Aliene Araújo Villaça- Bolsista Pronoturno- Participante GEINE – Universidade
Federal de Minas Gerais - Projetos para a construção de uma mentalidade
inclusiva
Projetos para a construção de uma mentalidade inclusiva.
A inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais na sociedade é
um tema que vem sendo discutido desde o séc. XX, visto que, essas pessoas foram
durante muitos anos excluídos de todo e qualquer convívio social em função de
serem portadoras de determinadas características físicas, sensórias ou mentais.
Pois como analisa Gomes (2004) em seu trabalho, a exclusão é uma construção
social e para entendê-la é necessário compreender a maneira como ela é produzida
pelas instituições como escola, empresa, cidade entre outros, além do que, a
“exclusão é um processo que concerne especificamente a certas categorias de
indivíduos no curso de sua existência .Sendo assim, é também um processo
“biográfico” que se relaciona às chances de acesso aos empregos e à construção de
relações familiares e sociais”( GOMES, 2004, p.20)
Essa história foi sendo modificada ao longo de anos com muita luta no sentido
de modificar este panorama exclusivo. O primeiro passo neste sentido foi a criação
da Escola de Cegos, no Rio de Janeiro criada por Dom Pedro II, que se
caracterizava como escola especializada, em regime de internato e sobretudo pago,
salvo uma pequena parcela de vagas era destinada aos alunos baixa renda. A
instituição se destinava aos alunos de 6 a 12 anos, sendo oferecidos dois cursos:
um voltado para a introdução literária e o outro para a formação profissional. Uma
escola para uma sociedade elitizada ignorando assim as classes mais baixas da
sociedade. Em 1981 esta escola recebeu o nome de Instituto Benjamim Constan.
Mas tarde em 1857 temos a criação da Escola de Surdos também no Rio de
Janeiro , mais uma iniciativa de Dom Pedro II, quando inaugurado era considerado
por muitos como um asilo, pois só eram aceitos surdos do sexo masculino, muitos
deles abandonados pelas famílias. A instituição com o passar do tempo foi
adquirindo novas funções e passou a ter um caráter profissionalizante que persiste
até os dias de hoje e vem sendo considerada atualmente um centro de referência na
área de surdez no país.
Assim as escolas tanto para cegos quanto para surdos, tornaram-se
referências para o meio, o que se deveu às grandes modificações e adequações
para atender o seu objetivo primeiro, que era a atenção ao público com deficiências
sensoriais. Entre as décadas de 50 e 70 do séc. XX temos algumas iniciativas
tímidas como a criação a primeira APAE (Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais) no estado do Rio e mais tarde a criação do Centro Nacional de
Educação Especial pelo Ministério da Educação e Cultural.
Em 1981 temos o ano Internacional das Pessoas com Deficiência. A
Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) lançou um programa
da ação mundial pela igualdade de oportunidades para todos. Esse movimento
mudou o enfoque para a noção de direito e não mais de mais concessão ou
benevolência. Já em 1988 um grande avanço ocorreu na Constituição Brasileira no
capitulo terceiro na primeira seção do artigo 205 que estabelece: “A educação direito
de todos, dever do Estado e da Família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania, e sua qualificação para o trabalho” (BRASIL,
1988, p.94) que garantia o atendimento educacional especializado,
preferencialmente nas escolas regulares para os portadores de deficiência.
Nos idos de 1994 ,através de uma ação de maior repercussão ,foi assinado
na Espanha a Declaração de Salamanca que previa princípios e diretrizes políticas
para a área. Reafirma a educação como direito universal e propõe que todos os
alunos devam aprender juntos, independente de suas diferenças e dificuldades. Em
1996 temos um grande passo dentro da história da inclusão dos portadores de
necessidades especiais à criação da LDBN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional) que se dedica o seu capitulo quinto a educação especial , tema que será
melhor abordado à frente. Em 1999 houve a Convenção da Guatemala que culminou
na criação de um documento interamericano que orienta a eliminação de todas as
formas de discriminação de pessoas com deficiência e a última conquista foi em 24
de abril 2002 com a criação da Lei 10.436 de 2002 Lei de Libras que reconhece
legalmente a LIBRAS como a língua brasileira de sinais dos surdos.
Com isso ao longo da história o conceito de inclusão e exclusão foi se
modificando como relata Santos e Nogueira (apud GOMES, 2004, p.14)
“ nos primeiros séculos da nossa historia, os termos
inclusão/exclusão escolar referia-se à possibilidade ou
impossibilidade de acesso ao sistema escolar, mais
tarde, nas primeiras décadas do nosso século referir-se à
possibilidade e a impossibilidade de permanecer no
sistema de ensino; e na atualidade eles referem-se aos
processos de segregação/diferenciação internos ao
sistema escolar. Assim, a preocupação com o par
inclusão/exclusão escolar, marcando a preocupação
central dos educadores de incluir, nas escolas,
estudantes com necessidades educativas especiais e
crianças e jovens que vivem em situações de risco.”(
GOMES, 2004 p. 14 )
Assim, como nossa cronologia mostra, com o passar do tempo esta
mentalidade inclusiva foi se estruturando. É esta nova maneira de se pensar a
inclusão que o GEINE (Grupo de estudos de educação inclusiva e necessidades
educacionais especiais) da Faculdade de Educação/ UFMG se propõe a pensar e
discutir.
Na Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) (Lei
9394/96), a educação especial é definida como “modalidade de educação escolar,
oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores
de necessidades especiais”. São considerados alunos que necessitam de ensino
educacional diferenciado: portadores de deficiências, com dificuldade de
aprendizado e com alta habilidade. No artigo 59 da referida lei é estabelecido que
estes educandos receberão em suas escolas todos os aparatos necessários para
que suas necessidades sejam atendidas; como modificação nos currículos, nos
métodos, técnicas , melhoria dos recursos didáticos; o ritmo escolar de cada aluno
será respeitado; os professores serão capacitados e o ensino será voltado para uma
formação de futuros trabalhadores.Conseguindo assim atender todas as
necessidades deste alunado.
Assim a proposta inclusiva vem para superar a exclusão, pois como explica
Lima (2005) “ A proposta de inclusão de todos como participantes da produção
social, cultural e econômica enfatiza a igualdade social (histórica) entre sujeitos,
com o reconhecimento das diferenças nos aspectos, físicos, psicológicos e
culturais. A diversidade não se opõe à igualdade” (LIMA, 2005 p.17)
Estudos nesta temática vêm mostrando que a escola tem recebido alunos
com dificuldades educacionais, mas a esperada capacitação de professores, como
esta prevista por lei, não vem ocorrendo de maneira efetiva. Como exemplo, há o
estudo de Ramaldes (2004), que visitou escolas da rede municipal de ensino de
Belo Horizonte, na qual um de seus focos foi inclusão; constatando que os
professores tem o nível superior de ensino, mas não apresentam uma formação em
educação especial. Outro exemplo é que em algumas escolas da rede municipal de
ensino de Belo Horizonte, tem optado por contratar estagiários, que em alguns
casos são estudantes de pedagogia ou mesmo jovens não qualificados,
provenientes de programas sociais do governo, cujo o objetivo é a inserção de
jovens no mercado de trabalho, para acompanhar estes alunos em suas atividades.
O docente não faz, muitas das vezes, um acompanhamento mais atento, visto que,
as salas possuem um número elevado de alunos e os demais também necessitam
de atenção. Portanto os alunos ficam sob responsabilidade de um estagiário, que
muitas das vezes tem menos preparo do que um professor para lidar com sua
especificidade. Nesta perspectiva é importante ressaltar a colocação de Marchesi
(apud LIMA, 2005, p.25) quando diz que “ as escolas inclusivas não aparecem da
noite para o dia, mas vão se configurando mediante um longo processo; portanto, é
preciso tomar consciência dos objetivos que se tenta alcançar e do tipo de
estratégias que se deve impulsionar.
Matricular estes alunos na escola não pode ser pensado como o ponto final
para a inclusão desses estudantes. É apenas um primeiro passo para que esta
inclusão ocorra de maneira mais efetiva como afirma Couto e Pantuzzo (2004) em
sua pesquisa sobre a inclusão em escolas da rede pública de ensino na cidade de
Belo Horizonte, pois não é somente matricular o aluno, mas também, oferecer um
ensino de qualidade. Além disso, é necessário pensar nas formas educacionais que
serão administradas em sala de aula e maneiras de facilitar este aprendizado. Outro
aspecto é a receptividade dos outros alunos aos que são considerados especiais,
evitando a visão de “coitadinho”, mas sim,tomando-os estudantes com
potencialidades a serem descobertas, mesmo que estas não sejam as esperadas
para os demais alunos de mesmo faixa etária. Como afirma Pessoti ( apud LIMA,
2003, p.33) “... a evolução social no tratamento das pessoas com deficiência propicia
benefícios não só a elas próprias mas a sociedade em geral. A diminuição da
discriminação e os conhecimentos obtidos com as pessoas com necessidades
especiais são alguns desse ganhos.”
Um ponto que também deve ser levado em consideração, é a auto-estima dos
professores pois quando se sentem capazes e preparados para executar seu
trabalho, eles conseguem realizar a inclusão de maneira mais completa.Seria
importante o professor conhecer o tipo de deficiência do aluno que ele está
recebendo em sua sala, quais são suas limitações, não às ignorando, mas
procurando entendê-las. Não as ocultando e também não considerando este aluno
apenas como mais um aluno. A escola junto com professores, direção, funcionários
poderia olhar para este desafio de maneira objetiva, não colocando apenas como
um problema físico, se a escola é ou não é adaptada, ou vendo que o aluno como
alguém que não tem capacidade. É importante buscar soluções para que este aluno
possa aprender, compreendendo assim que sua aprendizagem é um problema da
educação que deve ser solucionado.
Esta motivação de todo o meio escolar na inclusão deste aluno esta prevista
nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica quando diz
“... o corpo docente, e não cada professor deverá partilhar a responsabilidade do
ensino ministrado à criança com necessidades especiais...” (BRASIL, 2001, p. 18).
Pois com a conscientização do corpo docente e discente das instituições de ensino,
a inclusão pode chegar a seu objetivo. Além disso, a nova LDBN prevê advertência
sobre a organização da escola para receber este aluno “... a inclusão de alunos com
necessidades educacionais especiais, em classes comuns, exige que a escola
regular se organize de forma a oferecer possibilidades objetivas de aprendizagem, a
todos os alunos, especialmente àqueles portadores de deficiência...”( BRASIL, 2001,
p.18) , fazendo assim com que todos possam compartilhar suas experiências e
consigam chegar a uma inclusão de fato.
Assim, é necessário que as escolas pensem quais são os procedimentos que
vem adotando, se estão optando por uma socialização destes alunos, visto que, de
acordo com o dicionário da língua portuguesa, socializar é “processo de integração
mais intensa dos indivíduos no grupo” ou se esta de fato empenhada em incluir, que
é fazer com que o individuo se sinta como parte da escola, como explica Lima
(2006) “... o termo inclusão relaciona-se ao principio lógico do pertencimento, fazer
parte de, constituir...” (LIMA, 2006,p.24 e 25) e fazendo assim com que este sujeito
realmente adquira conhecimentos e sinta-se como membro do meio que vive,pois
ainda de acordo com Lima “ integrar não significa necessariamente reconhecer a
diversidade. Para acolher a diversidade, é preciso que todos os alunos tenham
acesso e possam se desenvolver em uma escola comum” ( LIMA, 2006, p. 25).
Ressaltando esta importância Marchesi e Martín (1995) afirmam que “ a integração é
um processo dinâmico e mutante, cujo objetivo central é encontrar a melhor situação
para que um aluno se desenvolva o melhor possível, podendo, assim variar segundo
as necessidades dos alunos, segundo os lugares e segundo a oferta educacional..”
(p. 15). Além dessas afirmações há a de Sassaki que diz que a integração é
diferente de inclusão, pois a primeira faz com que o sujeito se adeque a sociedade e
a segunda é a sociedade que tem que se adaptar ao sujeito.
Assim com esta perspectiva de inclusão o GEINE/ UFMG se propõem a
discutir e pensar novas maneiras de lidar com a inclusão que vem ocorrendo nas
escolas e na sociedade. O GEINE (Grupo de Estudos de Educação Inclusiva e
Necessidades Educacionais Especiais) tem por objetivo desenvolver estudos,
pesquisas e eventos sobre a inclusão de pessoas com necessidades especiais na
escola e no trabalho. Tem como coordenadora a Prof. Dra. Priscila Augusta Lima,
cuja a tese de doutorado é A produção de estratégias de locomoção e orientação
espacial: um estudo com universitários cegos, pela Universidade de São Paulo, além
de vários trabalhos publicados com a temática inclusão. O grupo vem atuando,
desde 2002, através de reuniões quinzenais buscando e discutindo ações
relacionadas à inclusão da pessoa com necessidades especiais na escola comum,
visando o desenvolvimento de suas potencialidades e sua inserção social plena.
Para tanto, mantém contato com instituições especializadas, escolas comuns e
especiais e diversas pessoas com necessidades especiais. Participam do GEINE:
professores de escolas públicas, da Faculdade de Educação da e de outras
unidades da UFMG, além de outras universidades; estudantes de graduação de pósgraduação; pessoas da comunidade envolvidas com a temática.
O GEINE participa de eventos nacionais e internacionais relacionados à
inclusão e do Fórum Mineiro de Educação Inclusiva. Ao lado destas atividades, vem
realizando palestras, publicações e seminários. A partir de 2004 realiza anualmente
os Ciclos de Debates sobre Educação e Necessidades Educacionais Especiais.
Iniciou em 2005, a oferta semestral das oficinas de Libras e Braile. Os ciclos de
Debates têm por objetivo ampliar a reflexão sobre o processo inclusivo vivenciado
em nossa sociedade e propiciar um primeiro contato com a língua brasileira de
sinais – LIBRAS – já aderida por muitos deficientes auditivos, e com a linguagem em
Braile amplamente utilizada por deficientes visuais. O grupo em 2002 elaborou uma
cartilha abordando o tema paralisia cerebral tendo como base a historia de vida de
um portador desta limitação física.
Neste ano de 2007 desenvolvemos várias atividades. As nossas reuniões se
dividem em relatos de experiências de professores, divulgação de pesquisas na
área, oficinas e exibição de filmes e documentários sobre o tema inclusão. Buscando
assim um meio de discussão e compreensão da temática.
As pesquisas relatadas neste ano foram as seguintes:
ƒ Inclusão ou exclusão: Eis a questão... a inserção de portadores de
necessidades especiais na rede regular de ensino público , apresentada por
Fernanda Pantuzo. Objetivando demonstrar como ocorreu a inclusão com 5
sujeitos de uma determinada escola da rede ensino de Belo Horizonte.
ƒ Estratégias de inclusão desenvolvidas por graduandos da Licenciatura e
Pedagogia, esta foi uma pesquisa realizada pela Prof.ª Dra. Priscila Augusta
Lima e François Xavier Berthou contando com a colaboração de alguns
membros do GEINE, teve como foco analisar como os alunos de graduação
ƒ
que estão trabalhando em escolas, recebem e lidam com seus alunos que
possuem algum tipo de necessidades educacionais especiais. Esta pesquisa
ainda esta em andamento, pois falta a elaboração do artigo final.
Educação Inclusiva: Realidade ou Utopia? As experiências de duas escolas
em Belo Horizonte de Ana Cláudia Bambirra. Esta pesquisa foi realizada com
o intuído de analisar duas escolas sendo uma da rede particular e outra da
rede pública de ensino de Belo Horizonte, buscando assim verificar como
ambas lidavam com a inclusão de seus alunos.
Estas pesquisas foram realizadas individualmente por participantes do GEINE.
Entre as experiências relatadas temos duas professoras, uma sobre a atuação com
crianças surdas, em uma escola especial de Belo Horizonte e outra na escola para
cegos São Rafael também na mesma cidade. As duas professoras buscaram
mostrar para o grupo que é possível fazer um trabalho de qualidade com essas
crianças, lembramos que não era uma escola da rede regular de ensino, não sendo
consideradas inclusivas, mas que o trabalho desenvolvido por elas pode ser adotado
em escola comum. Nestes relatos as professoras explicaram como é a suas práticas
em sala de aula, quais são as metodologias aplicadas e como é a assimilação de
seus alunos.
Foram realizadas junto ao grupo duas oficinas. Uma foi de Libras, no sentido de
trabalhar a percepção junto ao grupo quanto a surdez, trabalhando alguns
elementos da Libras, e de representação do mundo, esta foi oferecida por uma
bolsista do grupo. A outra foi de percepção musical, sendo ministrada por uma
professora de didática da FaE/UFMG, com o objetivo de estimular a música e os
sentidos nas crianças com necessidades especiais.
Um dos filmes apresentado em nossas reuniões no decorrer deste ano foi “O
milagre de Anne Sullivan” que narra a história de Helen Keller, sendo uma narrativa
real de uma jovem com deficiências múltiplas e a sua interação com sua educadora
Anne Sullivan. Também foi apresentado um documentário sobre a inserção de
deficientes no mercado de trabalho. Além destes foi apresentado um vídeo feito
durante uma aula da Prof. Priscila, na qual esta leva a sua aula um portador de
paralisia cerebral, que narra a sua história de vida e esclarece dúvidas dos alunos. E
sempre depois da exibição de filmes há uma discurssão sobre o tema.
Além disso, dentro das reuniões se é discutidos dúvidas referentes a temas
diversos que envolvam inclusão, ou definições de conceitos básicos, para tal quando
se faz necessário é apresentado um estudo sistematizado, como ocorreu neste ano
no sentido de esclarecer algumas dúvidas em relação a surdez, como a
diferenciação dos conceitos de Oralismo, Comunicação Oral e Bilingüismo, entre
outros temas demandados pelo grupo. Assim como neste grupo há a presença de
profissionais de várias áreas, este dialogo se torna uma constante, mesmo que não
haja um roteiro a ser seguido a comunicação entre áreas se faz presente.
Entre outras foi realizado neste ano o Ciclo de Debates que teve como tema
Inclusão: O dialogo com a Fonoaudiólogia e a Psicologia, contou com a participação
na mesa redonda, de profissionais da área de Fonoaudiólogia e da Psicológia que
tem experiências positivas em educação inclusiva, mostrando aos alunos de
graduação da FaE/UFMG uma lado mais prático da inclusão.Além de oficinas de
Libras e Braile. Contamos este ano com a participação de um deficiente visual, que
relatou sua história de vida e mostrou como utilizar o método Braile.
Deste modo, o GEINE busca a todo o momento construir uma mentalidade
inclusiva , pois mais que aceitar um aluno considerado como especial em uma sala
de aula é necessário aceitá-lo como ser humano em desenvolvimento. O grupo
trabalha no sentido de mostrar e conscientizar os seus participantes o quão é
importante respeitar e aceitar o portador de necessidades educacionais especiais,
acreditando assim que não é somente uma lei que fará mudanças em uma
sociedade mas sim a criação de uma mentalidade inclusiva universal .
O professor pode aceitar um aluno, mas se ele não acreditar neste aluno,ele não
conseguira realizar a sua inclusão efetiva podendo em alguns casos até fazer com
que este se sinta mais excluído do que já se sentia anteriormente. Sabemos da
demanda de tempo necessário para a efetivação de conceito inclusivo, mas este
grupo acredita que com o esclarecimento do que venha ser as necessidades
especiais e como estes sujeitos se comportam, quais são suas limitações e como a
sociedade responde a estas especificidades, muito ajudará na compreensão destes
fenômenos e dos fatos para construção desta mentalidade inclusiva. Fazendo assim
com que as pessoas respeitem e acreditem nestes alunos considerados como
especiais.
Referência Bibliográfica
BRASIL, Ministério da Educação / Secretaria de Educação Especial. MEC/
SEEPS, Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Brasília, 2001
BRASIL, Senado Federal. Constituição Federal de 1988. Brasília, 1988.
COLL, César, MARCHESI, Álvaro e PALACIOS, Jesús (org.),
Desenvolvimento Psicológico e educação: Necessidades educativas especiais
e aprendizagem escolar, Porto Alegre: Artes Medicas, 1995, v.3.
COUTO, Margareth Pires e PANTUZZO, Fernanda Leal, Inclusão ou exclusão
eis a questão: a inserção dos portadores de necessidades especiais na rede
regular de ensino público, Anais do seminário Puc Minas, Belo Horizonte.
2004.
GOMES, Maria de Fátima Cardoso, Construindo uma relação
inclusão/exclusão na sala de aula de química, Belo Horizonte: FAE/UFMG,
2004, (Tese de Doutorado)
LIMA, Priscila Augusta, Educação Inclusiva e Igualdade Social, São Paulo:
Avercamp, 2006.
MERCIER, Daniela; Todas as crianças na mesma escola; Jornal Letra A; Belo
Horizonte, fev./mar de 2006; p. 6- 9.
MINAS GERAIS, Secretaria de Estado de Educação. SEE/MG. Veredas.
CUNHA, Maria Antonieta, MIRANDA, Glaura Vasques, SALGADO, Maria
Unbelina Caiafa (org). In:. LIMA, Priscila Augusta, Educação Inclusiva. Belo
Horizonte, 2005
RAMALDES, Cíntia Rosana. A relação entre informação e trabalho
pedagógico no processo de inclusão de alunos com deficiência no ensino
regular. Belo Horizonte: Escola de Ciências da Informação/UFMG, 2004,
(Dissertação mestrado).
VEIGA, Cynthia Greive. Republica e educação no Brasil (1889-1917). Belo
Horizonte: FAE/UFMG,2006. (Texto digitado)
< www.ines.org.br > acessado em 27 de junho de 2007.
<www.priberam.pt > acessado em 18 de abril de 2007