CURSO
NÍVEL II
CONCEITOS BÁSICOS DO SOCIALISMO
CIENTÍFICO
Tema 04
O SOCIALISMO COMO NECESSIDADE
HISTÓRICA
[Núcleo: Socialismo]
Felipe Maia
Tópicos de Conteúdo
1- Do socialismo utópico ao científico
2- Elementos da teoria da transição
3- Crises e desenvolvimentos da teoria
1ª PARTE
Do socialismo utópico ao científico
• O socialismo moderno é oriundo:
– Das contradições de classe do capitalismo
– Por sua “forma teórica”, é continuação mais
desenvolvidas das idéias que o precederam
• As idéias são produtos do seu tempo: não
podem romper as fronteiras de sua época
histórica:
– Racionalismo francês séc. XVIII
Do socialismo utópico ao científico
Influências
• 1- Pré história do comunismo: Influência
do materialismo e do racionalismo
francês:
– Razão: base de toda ação humana
– Confiança na história como progresso
– Rosseau: crítica da propriedade:
desigualdade
– Influência sobre a esquerda jacobina: “partido
da igualdade” - Babeuf
Do socialismo utópico ao científico
Influências
• 2- A literatura socialista e comunista
• (Babeuf, Buonarotti, Blanqui)
– Liga dos Justos remonta às associaçoes
revolucionárias e à “Conspiração dos Iguais”
– Babouvismo: tradição política e
revolucionária: “doutrina da praxis política”
– Grande influência no movimento operário
– Nome: comunista
Do socialismo utópico ao científico
Influências
• 3- Os três utópicos: Owen, Saint-Simon e
Fourier
– Contradições entre promessas iluministas e
realidade já estavam evidentes
– Proletariado: ainda em formação
– Descobrir um sistema novo, mais perfeito de
sociedade
– Socialismo é expressão da verdade
independente das condições históricas
Do socialismo utópico ao científico
Influências
• Robert Owen:
– Industrial inglês
– Experiências de elevação do nível de bem
estar dos trabalhadores na Inglaterra
– Identifica três grandes obstáculos à reforma
social:” a propriedade privada, a religião e a
forma atual do casamento”
– Torna-se uma referência importante do
movimento operário inglês
Do socialismo utópico ao científico
Influências
• Saint – Simon:
– Crítica organizada do capitalismo liberal
– Percepção dos conflitos de classe desde a
revolução Francesa (“ociosos” x “industriais”)
– A sociedade deve ser dirigida pelos
trabalhadores ativos
– Subordinação da política à economia:
abolição do Estado
– “exploração do homem pelo homem”
Do socialismo utópico ao científico
Influências
• Charles Fourier:
– Crítica aguda da sociedade burguesa
contraposta às promessas iluministas
– Luta em favor da libertação da mulher: a
emancipação da mulher como índice da
emancipação geral
Do socialismo utópico ao científico
Influências
• Características gerais:
– Apoliticismo: não elaboraram meios para
mudar
– Idéias acima das classes: não identificaram
agentes para a transformação
– Falta uma análise econômica da sociedade
– Origem não operária, distância do movimento
operário
Do socialismo utópico ao científico
Influências
• 4) Os economistas de esquerda:
– “ricardianos de esquerda”: uso da teoria do
valor trabalho de Davi Ricardo e ligação com
o movimento operário inglês
– Crítica de Marx: tentativas de enfrentar o
capitalismo adotando medidas como a
reforma do crédito e a abolição da herança
Do socialismo utópico ao científico
Influências
• 5- A filosofia alemã:
– Desenvolvimento das polêmicas no interior da
esquerda hegeliana: crítica da religião e
crítica do Estado
– Absorção da dialética, rejeição do idealismo
Do socialismo utópico ao científico
Condições históricas
• Desenvolvimento do capitalismo e da
grande indústria
• “problema social”: o proletariado como
uma classe potencialmente revolucionária
• Triunfo das revoluções burguesas e crise
social e econômica
Do socialismo utópico ao científico
Conclusões
• O marxismo substituiu a crítica parcial por
uma crítica ampla do capitalismo, baseada
na análise das relações de produção
• Visão da história: o socialismo é um
produto do desenvolvimento das
contradições
• A transição: o proletariado é o agente das
mudanças
Do socialismo utópico ao científico
Conclusão
• É “científico”?
– Produto da análise histórica: “filosofia da
praxis”
– Incorpora o pensamento mais avançado do
seu tempo
– Os escritos não são um dogma
– Ciência não é sinônimo de infalibilidade
– Normativo x explicativo
2ª PARTE
Elementos da teoria da transição
Ambiente histórico
Revolução francesa: exemplo clássico da luta de classes
revolucionária e laboratório da tática e da estratégia
– Período jacobino: relação ambígua com o Estado
– É após o Termidor e Napoleão que a burguesia
descobre sua forma efetiva de governo – Estado
const. Representativo
– Balanço: jacobinismo apenas completou a destruição
dos vestígios de feudalismo
Elementos da teoria da transição
Conceitos
• Conceito chave do Estado revolucionário
de transição: ditadura do proletariado
– “ditadura” não é forma mas conteúdo
Funções do Estado revolucionário:
– Aplacar a resistência burguesa
– Levar adiante as transformações
democráticas, dirigir toda a sociedade na
tarefa de organizar a economia socialista.
Elementos da teoria da transição
Conceitos
• Incompatibilidade entre a revolução
proletária e o fortalecimento do Estado
burguês:
– Não se deve apenas apoderar-se do velho
aparato estatal, é preciso destruí-lo
– O sentido do movimento não é aperfeiçoar o
estado burguês, mas substituí-lo, colocar em
seu lugar um estado proletário
Elementos da teoria da transição
Conceitos
•
•
•
•
Experiência da Comuna de Paris:
Defender o poder político
Precaver-se do risco de autonomização
Comuna: fim do exército permanente –
“povo armado”:
– Mandatos eletivos e revogáveis
– Salário operário
– Burocracia não-permanente
Elementos da teoria da transição
Conceitos
• Ênfase: não existe separação entre
Estado e povo
• No socialismo o Estado deve assumir
progressivamente funções mais
administrativas do que políticas
• Redução dos custos sociais do Estado
• Estado: servidor da sociedade e não
patrão dela.
Elementos da teoria da transição
Conceitos: Socialismo
• Engels: o proletariado ao tomar o poder
converte todos os meios de produção em
propriedade do Estado
– Objetivo: abolição da propriedade privada dos
meios de produção e o controle social
– Abolição da propriedade privada liberta forças
produtivas
Elementos da teoria da transição
Conceitos
• Marx e Engles nunca confiaram em um
desenvolvimento pacífico da democracia
rumo à dissolução do Estado
– Revolução: ato de força promovido pelo
proletariado
– Apenas no final do século XIX com o
surgimento dos primeiros partidos de massa
é que se imaginou a possibilidade de uma via
pacífica
Elementos da teoria da transição
Conceitos
• Perspectiva pós-revolucionária: processo de
desenvolvimento longo, complexo, irregular e
imprevisível:
– Luta política
– Desenvolvimento econômico
• “a substituição das condições econômicas que
determinam a escravidão do trabalho por
aquelas que permitirão o trabalho livre e
associado só poderá ser conseguida através do
tempo” (Marx)
Elementos da teoria da transição
Conceitos - Comunismo
• A aposta de Marx é que o
desenvolvimento do socialismo permitirá a
superação da velha sociedade
• O Estado vai perdendo progressivamente
suas funções até o desaparecimento
• Lenin deposita grande confiança na
capacidade dos operários de exercer as
funções de controle social da produção
como via para a superação do Estado
Elementos da teoria da transição
Conceitos
• Marx: no socialismo é inevitável a
permanência de características da
sociedade burguesa.
• No comunismo, desaparece a divisão do
trabalho (distinção trabalho intelectual e
manual). O trabalho deixa de ser meio de
vida.
Elementos da teoria da transição
Conceitos - comunismo
• Desenvolvimento das forças produtivas
permite uma sociedade verdadeiramente
igualitária, onde cada um participa da
produção de acordo com suas
capacidades e recebe de acordo com
suas necessidades.
Elementos da teoria da transição
Conclusão
• 1) subordinação da política aos
acontecimentos históricos:
– a política depende do grau de
desenvolvimento atingido pelo capitalismo em
cada país. A análise dela é a base da
estratégia
Elementos da teoria da transição
Conclusão
• 2) Ação política é importante
– A transição dpende da pasagem do poder
político
– Política é vista como escolhas, decisões,
ação consciente e organizada
– Partido político autônomo e de classe
Elementos da teoria da transição
Conclusão
• 3) Política é luta de classes no interior do
Estado: o poder é o conteúdo fundamental
do Estado.
• 4) O Estado de transição deve eliminar a
separação povo – governo:
– Conciliar medidas democráticas com defesa
do poder
– Precaver-se da autonomização
Elementos da teoria da transição
Conclusão
• 5) Recusa de qualquer voluntarismo
desligado da história:
• Em Marx, o essencial é o método da
análise e de ação, nunca uma série de
lições prontas para uso, derivadas dos
textos clássicos
3ª PARTE
Crises e desenvolvimentos da teoria
• As idéias são um produto de seu tempo:
• “Enquanto produto de uma específica situação
histórica, o marxismo inevitavelmente se
desenvolveu e se modificou à luz das
mudanças, ou seja, como consequência das
mais amplas transformações históricas, da
alteração das circunstâncias, da descoberta de
novos dados, das lições da experiência, para
não falar ainda das modificações ocorridas no
quadro intelectual que atuava.” (Hobsbawn, in
“História do marxismo”)
Crises e desenvolvimentos da teoria
• Quais os principais fatores de mudança?
• a) desenvolvimento do capitalismo
mundial
• b) difusão geográfica do marxismo
• c) as revoluções vitoriosas e o
desenvolvimento dos Estados socialistas
Crises e desenvolvimentos da teoria
• Polêmicas de Marx em vida:
• a) defesa de um movimento político da
classe operária
• b) a revolução deve dar início a um
período de transição
• c) manutenção de uma autoridade política
Crises e desenvolvimentos da teoria
• Diferenças com o anarquismo:
• 1) marxistas: O Estado só pode ser
abolido após serem abolidas as classes
como resultado do desenvolvimento do
socialismo
• Anarquistas: abolição imediata do Estado
Crises e desenvolvimentos da teoria
• 2)marxistas: o proletariado deve após
conquistar o poder substituir o Estado burguês
por outro novo.
• anarquistas; negam toda autoridade, negam o
uso do poder
• 3) marxistas: o proletariado deve se preparar
para a Revolução usando o Estado
• anarquistas: não se deve por princípio atuar nas
instituições do Estado.
Crises e desenvolvimentos da teoria
• Breve relato das polêmicas da falência da 2ª.
Internacional:
• Ambiente histórico:
– Crises do capitalismo no final do século XIX
– Fortalecimento dos estados nacionais e dos
nacionalismos
– Paz armada
– Limites para o crescimento fabril: fronteiras nacionais
– Fusões: bancos, cartéis, trustes
Crises e desenvolvimentos da teoria
• Surgimento dos primeiros partidos
operários de massa: destaque para o
PSDA (Alemanha)
• O gigantismo do capitalismo conduzirá
inevitavelmente à guerra.
Crises e desenvolvimentos da teoria
• Lênin:
• O imperialismo é um sistema:
– Predominância do capital financeiro, que
subordina o Estado
– Tendência à guerra imperialista
Lênin vê a crise como uma oportunidade para o
movimento revolucionário, daí a crítica a
subordinação da social-democracia ao
nacionalismo
Crises e desenvolvimentos da teoria - Conclusão
• O marxismo está em crise?
– Buscar novas respostas aos desafios de hoje
– Compreender os problemas atuais do
capitalismo
– Extrair lições da experiência
– Luta contra o dogmatismo
– Aproximar a crítica e a produção intelectual
do movimento político real
Bibliografia
•
Sobre os primórdios do marxismo:
– Marx / Engels – “A ideologia alemã”
– Marx / Engles – “O Manifesto do Partido Comunista”
– Engels – “Do socialismo utópico ao socialismo científico”
– Lenin – “As três fontes e as três partes constitutivas do marxismo”
•
Sobre transição:
– Marx – “Crítica ao programa de Gotha”
– Marx – “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”
– Marx – “Guerra civil na França”
– Lenin – “O Estado e a revolução”
•
Sobre polêmicas
– Lenin – “O Estado e a Revolução”
– Lenin – “O imperialismo: fase superior do capitalismo”
– Marx – “Crítica ao programa de Gotha”
Bibliografia
• Ver também:
– Eric Hobsbawn – “História do marxismo”
volume 1
– Eric Hobsbawn – “Revolucionários”
– Tom Bottomore – “Karl Marx”