Educação
Básica e
Secundária
Joaquim Azevedo, Joaquim Goes
Lisboa, 21 de Setembro de 2006
I. Radiografia da
situação actual da
Educação em
Portugal
2
PESO DA POPULAÇÃO QUE CONCLUIU O 12º ANO
2003. PERCENTAGEM DO GRUPO ETÁRIO
Faixa etária
Países
EUA
Noruega
Republica Eslovaca
Republica Checa
Canadá
Japão
Alemanha
Suécia
Dinamarca
Áustria
Nova Zelândia
Finlândia
Hungria
Coreia
Suiça
Holanda
França
Reino Unido
Austrália
Bélgica
Irlanda
Islândia
Luxemburgo
Grécia
Polónia
Itália
Espanha
Turquia
Portugal
México
Fonte: OCDE - Education at a Glance (2005)
25-64
88
87
87
86
84
84
83
82
81
79
78
76
74
73
70
66
65
65
62
62
62
59
59
51
48
44
43
26
23
21
25-34
87
95
94
92
90
94
85
91
86
85
84
89
83
97
76
76
80
71
75
78
78
64
68
72
57
60
60
33
37
25
35-44
88
92
91
90
86
94
86
88
82
83
81
85
81
83
72
71
69
65
64
68
67
62
61
60
49
50
48
25
22
24
45-54
89
85
84
84
83
82
84
80
80
75
76
73
75
55
68
62
59
64
58
55
52
58
54
44
46
39
33
21
16
18
55-64
85
76
70
77
71
65
78
69
74
69
64
55
53
32
61
53
48
57
47
43
38
48
50
28
40
24
19
16
10
12
Lenta
recuperação da
herança
histórica, muito
abaixo da que
outros países
entretanto
realizaram
(p.ex. Espanha,
França e Itália),
num contexto
de investimento
público em linha
com a média da
OCDE
3
TAXA DE RETENÇÃO E DESISTÊNCIA NOS ENSINOS BÁSICO E
SECUNDÁRIO PORTUGUÊS. PERCENTAGEM TOTAL (ENSINO
PÚBLICO + PRIVADO)
Níveis de insucesso
inviabilizam um crescimento
adequado do ensino superior,
politécnico e universitário
Média de
1994/
2004
46,0
36,2
21,6
15,7
8,3
11,7
14,2
17,2
13,4
19,3
15,6
Ano escolar
Ano lectivo
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
1994/1995
1995/1996
1996/1997
1997/1998
1998/1999
1999/2000
2000/2001
2001/2002
2002/2003
2003/2004
15,9
16,6
19,2
17,0
16,4
15,8
14,8
14,9
13,8
12,3
9,2
8,7
9,4
9,3
8,4
7,8
8,7
8,1
7,5
5,8
15,8
14,6
14,6
13,1
11,8
10,7
10,2
9,8
8,4
8,0
12,5
14,9
16,0
14,2
14,0
13,7
12,6
15,1
14,9
14,0
11,7
11,7
13,9
13,4
13,0
12,5
12,8
16,1
14,6
13,9
19,4
21,3
22,2
21,7
20,8
20,1
21,2
22,3
24,4
22,8
16,6
18,2
19,1
16,8
16,4
16,3
17,2
18,0
17,0
16,4
13,6
15,3
19,6
16,2
15,4
14,8
15,8
16,7
15,3
13,1
27,9
39,7
38,5
35,8
36,4
36,9
39,4
38,9
34,8
33,4
9,9
19,2
19,5
20,4
20,3
20,8
24,4
21,9
19,2
17,8
29,6
37,5
48,9
49,2
49,7
49,8
52,5
48,8
45,3
48,7
4
QUALIFICAÇÕES DA POPULAÇÃO ACTIVA
100%
Escolaridade
superior ao
6º ano
33%
Evolução do número de licenciados desempregados
(inscritos no IEFP)
Milhares de pessoas. Mês de Janeiro de cada ano. 19972005
31,3
29,7
22,3
17,1 16,9
Escolaridade até 6º
ano
67%
12,5
1997
13,3 13,2
1998
1999
14,0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Distribuição da População
Activa
Fonte: OEFP/IEFP
Níveis de qualificação
escolar
muito diminutos…
… acompanhado de um elevado crescimento do
desemprego nos licenciados
5
II. Principais
causas do estado
da Educação
6
PRINCIPAIS CAUSAS DO ESTADO
DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL
2. Ausência de
incentivo à melhoria
e de promoção da
responsabilidade
dos intervenientes
3. Ausência de
liberdade e de
autonomia das
escolas
1. Desempenho
e Papel do Estado
4. Fraco
envolvimento
social e político
num eficaz esforço
de mobilização
nacional
7
DETALHE DAS CAUSAS DO ESTADO DA
EDUCAÇÃO EM PORTUGAL (1/2)
• Papel centralizante e sufocante do Estado
• Ministério da Educação: avaliador e
1. Desempenho
e Papel do Estado
•
•
2. Ausência de
incentivo à melhoria e
de promoção da
responsabilidade dos
intervenientes
avaliado
Instabilidade das políticas de ensino
(ausência de fio condutor e visão a prazo)
Reformas generalistas e uniformizantes
(pouco espaço à prática e à criatividade
local)
• Inexistência de avaliação das políticas
•
•
desenvolvidas
Inexistência de avaliação das escolas
Inexistência de mecanismos
independentes e exigentes de avaliação
dos Professores
8
DETALHE DAS CAUSAS DO ESTADO DA
EDUCAÇÃO EM PORTUGAL (2/2)
3. Ausência de
liberdade e de
autonomia das
escolas
4. Fraco
envolvimento social
e político num eficaz
esforço de
mobilização nacional
• Impossibilidade das escolas
desenvolverem projectos escolares que
respondam às necessidades da
comunidade em que se inserem
• Educação nunca foi prioridade política ao
ponto de envolver órgãos de soberania, o
Estado, a Sociedade Civil, todas as
Instituições Sociais e Cidadãos num
esforço de mudança
9
III. Rumo proposto
para melhorar o
desempenho do
sistema educativo
português
10
DIMENSÕES PRIORITÁRIAS DA ACÇÃO POLÍTICA
Desenvolver políticas baseadas na liberdade,
na autonomia e na responsabilidade
Dimensões
que devem
constituir a
prioridade
da acção
política
Instituir mecanismos de controlo permanente
e sistemático da qualidade
Alterar profundamente o modelo de actuação
da administração educacional, reformulando o seu grau
de intervenção e separando claramente atribuições
Universalizar o acesso e melhorar urgentemente
a qualidade do nível secundário de ensino
e de formação
Desenvolver uma dinâmica intensa de formação
ao longo da vida
11
PROPOSTAS CONCRETAS DE ACTUAÇÃO
1
Alterar o papel do Estado
2
Reforçar o papel das Escolas no quadro do binómio
Mais Autonomia/Mais Responsabilidade
3
Avaliar o desempenho do sistema
4
Promover a Liberdade de Escolha
5
Alargar o acesso ao Ensino Profissional
6
Reordenar o ensino recorrente e o ensino de segunda
oportunidade para os jovens maiores de 18 anos
7
Articular melhor as Escolas e Centros de Formação e as
Empresas e demais entidades empregadoras
12
DETALHE DAS PROPOSTAS CONCRETAS DE
ACTUAÇÃO (1/3)
Descrição da proposta
• Separação do Estado enquanto prestador de serviços de educação
1
Alterar o papel
do Estado
do Estado regulador e garante da qualidade do sistema: criação de
uma agência reguladora com funções programáticas, reguladoras e
avaliadoras (a posteriori) com um reporte independente da estrutura
pública
• Deverá competir às escolas desenvolver um projecto educativo com
2
Reforçar o papel
das Escolas no
quadro do binómio
Mais
Autonomia/
Mais Responsabilidade
orçamento pré-definido. A evolução para este sistema, pressupõe um
processo transitório (p. ex.: Charters Schools - EUA)
• As escolas deverão poder recrutar professores e
premiá-los e
penalizá-los de acordo com o seu desempenho, e deverão poder
desenvolver políticas que assegurem a qualificação e a motivação
dos professores
• A Direcção da Escola deverá ser liderada por um gestor escolar
(contrato para um determinado período de tempo, com objectivos…)
escolhido pelos vários stakeholders da escola, que deverão fazer
parte integrante de um Conselho da Escola. A Direcção da Escola
deverá ser responsabilizada pelas resultados obtidos
13
DETALHE DAS PROPOSTAS CONCRETAS DE
ACTUAÇÃO (2/3)
Descrição da proposta
• Publicação periódica de rankings de desempenho de todas as
3
Avaliar
o Desempenho
do Sistema
escolas em função de critérios definidos pela entidade reguladora e
evidenciação e ilustração das melhores práticas
• Penalização e premiação em termos de carreira e de remuneração
dos professores em função do seu desempenho (critérios objectivos,
coordenação pela entidade reguladora)
• Aposta na formação inicial dos professores (técnica e pedagógica) e
desenvolvimento de planos de formação
• Desenvolvimento de planos de actuação específicos para as escolas
com mais problemas, com apoio da administração central
• Elaboração de descritivos alargados das escolas, evidenciando as
4
Promover a
Liberdade de
Escolha
suas características específicas e o seu projecto escolar
• Escolha livre pelos pais entre as escolas existentes - públicas ou
privadas - à luz da informação disponibilizada
14
DETALHE DAS PROPOSTAS CONCRETAS DE
ACTUAÇÃO (3/3)
Descrição da proposta
• Promoção de forma sistemática e proactiva do reforço da oferta do
5
Alargar o acesso ao
Ensino Profissional
ensino profissional de cariz não estatal, de maneira a que o número
de vagas se aproxime rapidamente da procura latente não satisfeita
6 Reordenar o ensino
recorrente e o ensino
de 2ª oportunidade
para os jovens
maiores de 18 anos
• Desenvolvimento de um plano integrado e ambicioso de formação de
7
• Promoção de uma grande proximidade entre as empresas (base da
Articular melhor
as Escolas e Centros
de Formação e as
Empresas e demais
entidades
empregadoras
segunda oportunidade para os jovens maiores de 18 anos que
contemple medidas enérgicas de motivação e incentivo à aquisição
de mais saberes e competências
procura de emprego) e o sistema de ensino de modo a tornar
possível promover as qualificações relevantes e necessárias para o
desenvolvimento da economia real e contribuir quer para um maior
potencial de empregabilidade dos alunos quer para uma maior
competitividade da economia
15