1.º CURSO BREVE DE PÓS-­‐GRADUAÇÃO EM DIREITO E SAÚDE PÚBLICA 28 de maio de 2016 (10h15-­‐11h30) 21 de maio de 2016 (10h15-­‐11h30) OMS e políticas de saúde pública Sigilo médico Dr. Alexandre Lourenço Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade -­‐ a confirmar (Administrador Hospitalar) 14 de maio de 2016 (10h15-­‐11h30) (Faculdade de Direito de Coimbra) Direito constitucional e saúde pública O Tribunal Europeu dos direitos do homem e saúde pública Prof. Doutora Ana Raquel Moniz 21 de maio de 2016 (11h45-­‐13h00) Prof. Doutor Jónatas Machado -­‐ a confirmar (Faculdade de Direito de Coimbra) Proteção de dados pessoais (Faculdade de Direito de Coimbra) 14 de maio de 2016 (11h45-­‐13h00) Dra. Carla Barbosa 28 de maio de 2016 (14h30-­‐17h00) Direito administrativo e saúde pública (Centro de Direito Biomédico; Advogada) Prof. Doutor Licínio Lopes 21 de maio de 2016 (14h30-­‐15h45) (Faculdade de Direito de Coimbra) Doenças de declaração obrigatória Mesa redonda: Novos problemas de saúde pública – doenças da civilização (tabagismo, obesidade, álcool, cancro e doenças do envelhecimento) 14 de maio de 2016 (14h30-­‐15h45) Prof. Doutor André Dias Pereira Direito penal e saúde pública (Faculdade de Direito de Coimbra) Prof. Doutora Susana Aires de Sousa (Faculdade de Direito de Coimbra) 21 de maio de 2016 (15h45-­‐17h15) 14 de maio de 2016 (16h00-­‐17h15) HIV/Sida Análise de tipos legais de crime Doutora Aliete Cunha Oliveira Prof. Doutora Susana Aires de Sousa (Enfermeira de Saúde Pública e Docente) (Faculdade de Direito de Coimbra) 28 de maio de 2016 (11h45-­‐13h00) Prof. Doutor Carlos de Oliveira (Faculdade de Medicina de Coimbra; Liga Portuguesa Contra o Cancro) Prof. Doutor Massano Cardoso (Faculdade de Medicina de Coimbra) -­‐ a confirmar Prof. Doutor André Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra Dr. Francisco George (Diretor Geral da Saúde) -­‐ a confirmar Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 1.º CURSO BREVE DE PÓS-­‐GRADUAÇÃO EM Direção: Prof. Doutor André Dias Pereira DIREITO E SAÚDE PÚBLICA Duração: 15 horas 2016 Horário: Sábados Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Vagas: 40 vagas Inscrição: Por ordem de chegada, até 6 de maio de 2016. Condições de admissão: Licenciatura Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas e pagamento da inscrição (transferência bancária ou cheque passado em nome do Centro de Direito Biomédico) Preço: Inscrição: 100 euros; Propina: 125 euros Certificado de Frequência de Pós-­‐graduação: 85% de presenças Diploma de Pós-­‐graduação em Direito da Medicina: -­‐ mediante a obtenção de certificados de frequências nos cursos breves correspondentes a 100 horas de formação; -­‐ elaboração de um trabalho escrito (propina de 250 €) Centro de Direito Biomédico Faculdade de Direito de Coimbra 3004 – 545 Coimbra Tel. / Fax 239 821 043 Email: [email protected] Url: www.centrodedireitobiomedico.org DIREITO DA MEDICINA