23 de abril de 2016 (11h45-­‐13h00) 30 de abril de 2016 (14h30-­‐15h45) O Homem Novo Administração de património de incapazes 16 de abril de 2016 (10h15-­‐11h30) Prof. Doutor Alexandre Quintanilha Mestre Paula Távora Vítor A Lei de Saúde Mental (Faculdade de Direito de Coimbra) Prof.ª Doutora Maria João Antunes (Professor Catedrático no ICBAS e Coordenador do Instituto de Biologia Molecular e Celular no Porto e Presidente da CEIC) (Faculdade de Direito de Coimbra) 23 de abril de 2016 (14h30-­‐15h45) 16 de abril de 2016 (11h45-­‐13h00) Internamento compulsivo Juízo científico e juízo penal. entre relações e limites. Prof.ª Doutora Maria João Antunes Prof.ª Doutora Susana Aires de Sousa (Faculdade de Direito de Coimbra) (Faculdade de Direito de Coimbra) 7 de maio de 2016 (10h15-­‐11h30) 16 de abril de 2016 (14h30-­‐15h45) 23 de abril de 2016 (16h00-­‐17h15) A mente e o direito -­‐ correntes jusfilosóficas hodiernas Psiquiatria forense Admissibilidade da prova neurocientífica em processo civil e penal 1.º CURSO BREVE DE PÓS-­‐GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, NEUROCIÊNCIAS E DIREITO Prof. Doutor Jorge Costa Santos -­‐ a confirmar 30 de abril de 2016 (16h00-­‐17h15) Novos rumos sobre a interdição e inabilitação. Mestre Geraldo Rocha Ribeiro (Faculdade de Direito de Coimbra) Mestre Ana Elisabete Ferreira (Centro de Direito Biomédico) Mestre Ana Elisabete Ferreira (Centro de Direito Biomédico) 7 de maio de 2016 (11h45-­‐13h00) 16 de abril de 2016 (16h00-­‐17h15) 30 de abril de 2016 (10h15-­‐11h30) Investigação clínica e biobancos de tecidos neurais Prática judiciária no internamento compulsivo Velhos são os trapos: a recuperação de figuras juscivilisticas numa sociedade envelhecida. (Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa) Dr. Simões de Almeida (Procurador da República) 23 de abril de 2016 (10h15-­‐11h30) Doenças neurológicas, estados cerebrais desviantes, doenças neurodegenerativas. Prof.ª Doutora Catarina Resende de Oliveira -­‐ a confirmar Prof. Doutor André Dias Pereira (Faculdade de Direito de Coimbra) 30 de abril de 2016 (11h45-­‐13h00) Testamento vital e procurador de cuidados de saúde Prof. Doutor João Ramalho Santos -­‐ a confirmar (CNC – Centro de Neurociências e Biologia Celular; FCTUC) Dra. Carla Barbosa (Centro de Direito Biomédico; Advogada) 7 de maio de 2016 (14h30-­‐17h00) Mesa Redonda – demências, neuroética e chips Prof. Doutor André Dias Pereira Prof. Doutor António Jácomo (Faculdade de Medicina de Coimbra) (Faculdade de Direito de Coimbra) Prof. Doutor Manuel Curado Dr. Fernando Gomes Organização: Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 1.º CURSO BREVE DE PÓS-­‐GRADUAÇÃO EM Direção: Prof. Doutor André Dias Pereira SAÚDE MENTAL, Duração: 20h. NEUROCIÊNCIAS E DIREITO Horário: Sábados Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Vagas: 50 vagas (25 juristas, 25 não juristas) Inscrição: Por ordem de chegada, até 8 de abril de 2016. Condições de admissão: Licenciatura Documentação para inscrição: Curriculum vitae abreviado, certificado de habilitações ou cópia autenticada, uma foto tipo passe, fotocópia do cartão de cidadão / bilhete de identidade / passaporte, cópia do boletim de vacinas e pagamento da inscrição (transferência bancária ou cheque passado em nome do Centro de Direito Biomédico) Preço: Inscrição: 100 euros; Propina: 200 euros Certificado de Frequência de Pós-­‐graduação: 85% de presenças Diploma de Pós-­‐graduação em Direito da Medicina: -­‐ mediante a obtenção de certificados de frequências nos cursos breves correspondentes a 100 horas de formação; -­‐ elaboração de um trabalho escrito (propina de 250 €) 2016 Centro de Direito Biomédico Faculdade de Direito de Coimbra 3004 – 545 Coimbra Tel. / Fax 239 821 043 Email: [email protected] Url: www.centrodedireitobiomedico.org DIREITO DA MEDICINA