Curso de Verão
DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL:
O ESTADO DAS QUESTÕES EM 2015
De 6 a 10 de julho de 2015
Coordenadores científicos:
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
Prof. Doutor José Alberto Vieira
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PROGRAMA
2.ª FEIRA – 6/07/15
Direito de Autor e da Sociedade da Informação
9h30 – 11h00
OS NOVOS CAMINHOS DO DIREITO DE AUTOR
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
(Universidade de Lisboa)
11h30 – 13h00
A REVISÃO DO REGIME JURÍDICO DA COMPENSAÇÃO DA CÓPIA PRIVADA
Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira
(Universidade de Coimbra)
15h00 – 16h30
IMPRESSÃO 3D E DIREITO DE AUTOR
Prof.ª Doutora Ana Bárbara Ramalho
(Universidade de Maastricht)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, Cidade Universitária,
1649-014 Lisboa
TEL/ FAX: 21-796 75 62 NIF: 503 873 292
www.apdi.pt
[email protected]
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3.ª FEIRA – 7/07/15
Direito de Autor e da Sociedade da Informação
9h30-11h00
HYPERLINKS: ALGUMAS QUESTÕES À LUZ DO DIREITO PORTUGUÊS E DA
UNIÃO EUROPEIA
Prof.ª Doutora Sofia de Vasconcelos Casimiro
(Academia Militar e Advogada)
11h30 – 13h00
NOMES DE DOMÍNIO: ASPETOS RECENTES
Dra. Ana Maria Pereira da Silva
(Advogada e Agente Oficial da Propriedade Industrial)
15h00 – 16h30
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: ÚLTIMOS
DESENVOLVIMENTOS
Prof.ª Doutora Filipa Calvão
(Comissão Nacional de Proteção de Dados)
4.ª FEIRA – 8/07/15
Direito de Autor e da Sociedade da Informação
9h30 – 11h00
DESAFIOS ATUAIS DA GESTÃO COLETIVA
Prof. Doutor José Alberto Vieira
(Universidade de Lisboa)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, Cidade Universitária,
1649-014 Lisboa
TEL/ FAX: 21-796 75 62 NIF: 503 873 292
www.apdi.pt
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11h30 – 13h00
O NOVO REGIME DO REGISTO DE OBRAS
Prof. Doutor Alberto de Sá e Mello
(Universidade Lusíada)
15h00 – 16h30
Direito da Propriedade Industrial
A PATENTEABILIDADE DE NOVOS EFEITOS DE PRODUTOS PROTEGIDOS
Dr. António Magalhães Cardoso
(Advogado)
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5.ª FEIRA – 9/07/15
Direito da Propriedade Industrial
9h30 – 11h00
A TUTELA DA MARCA NA INTERNET
Prof. Doutor José Augusto Fontoura Costa
(Universidade de São Paulo)
11h30 – 13h00
INVALIDADE DA PATENTE E A JURISDIÇÃO COMPETENTE
Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques
(Universidade de Coimbra)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, Cidade Universitária,
1649-014 Lisboa
TEL/ FAX: 21-796 75 62 NIF: 503 873 292
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15h00 – 16h30
A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS NACIONAIS PERANTE A CONVENÇÃO DA
PATENTE EUROPEIA E O ACORDO RELATIVO AO TRIBUNAL UNIFICADO DE
PATENTES
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
(Universidade de Lisboa)
6.ª FEIRA – 10/07/15
Direito da Propriedade Industrial
9h30 – 11h00
VIOLAÇÃO DA MARCA E DE OUTROS SINAIS DISTINTIVOS: A JURISPRUDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Prof. Doutor Luís Couto Gonçalves
(Universidade do Minho)
11h30 – 13h00
A PROPOSTA DE DIRETIVA SOBRE A PROTEÇÃO DE KNOW-HOW NÃO
DIVULGADO E DO SEGREDO INDUSTRIAL
Dr. Manuel Oehen Mendes
(Universidade Católica Portuguesa - Porto)
15h00 – 16h30
CONCORRÊNCIA DESLEAL: NOVOS TIPOS?
Prof.ª Doutora Maria Miguel Carvalho
(Universidade do Minho)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, Cidade Universitária,
1649-014 Lisboa
TEL/ FAX: 21-796 75 62 NIF: 503 873 292
www.apdi.pt
[email protected]
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INFORMAÇÕES GERAIS
1. Local do curso: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade,
1649-014 Lisboa.
2. Horário e carga horária: O curso funciona de segunda a sexta-feira, das 9:30 às 11:00, das
11:30 às 13:00 e das 15:00 às 16:30. Compreende 5 sessões de 4h30m cada, num total de 23
horas letivas.
3. Certificação: Será atribuído pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa um
Certificado de Frequência aos auditores que participarem em pelo menos 80% das sessões do
curso.
4. Destinatários do curso: O Curso está aberto a qualquer interessado, sendo particularmente
dirigido a: Magistrados; Advogados; Agentes Oficiais de Propriedade Industrial; Procuradores
Autorizados;
Dirigentes
e
funcionários
da
Administração
Pública;
Economistas;
Farmacêuticos; Químicos; Engenheiros; Informáticos; Gestores de Empresas e estudantes.
5. Inscrições: O boletim de inscrição pode ser descarregado em www.apdi.pt, solicitado por
correio eletrónico para [email protected] ou pedido pelo telefone 21 796 75 62. As inscrições
podem ser feitas através do envio do boletim devidamente preenchido para a A.P.D.I., até 2 de
julho de 2015, por correio eletrónico. Os residentes no estrangeiro podem inscrever-se por
correio eletrónico, ficando a inscrição condicionada ao pagamento, que pode ser realizado à
chegada a Portugal.
6. Propinas: Propina do Curso de Verão de Direito da Propriedade Intelectual: €1.000
Conferências isoladas: €150. Estes pagamentos são isentos de taxa de inscrição.
7. Opções de pagamento:
a.
Os associados da A.P.D.I. com as quotas em dia beneficiarão de um desconto de
25%.
b. Se a inscrição se processar até ao dia 10 de junho de 2015, beneficiará o candidato de
um desconto de 10% cumulável com o desconto referido na alínea a.
c.
Os Advogados e os Advogados Estagiários, inscritos na Ordem dos Advogados, e as
pessoas que residam no estrangeiro beneficiarão de um desconto de 10%, mediante
prova da sua condição, cumulável com os descontos referidos nas alíneas anteriores,
quando sejam aplicáveis.
d. Os estudantes de licenciatura terão um desconto de 40% cumulável com os descontos
referidos nas alíneas anteriores, quando sejam aplicáveis.
e.
A entidade que inscrever três ou mais pessoas no curso terá direito a 10% de desconto
adicional no terceiro inscrito e seguintes.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, Cidade Universitária,
1649-014 Lisboa
TEL/ FAX: 21-796 75 62 NIF: 503 873 292
www.apdi.pt
[email protected]
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f.
O pagamento poderá ser efetuado em duas prestações (a primeira é paga no ato de
inscrição, a segunda mediante a entrega no mesmo ato de um cheque pré-datado de
trinta dias).
g. O
pagamento
pode
ser
feito
por
transferência
bancária
(NIB
003500010001405453093), cheque ou em numerário.
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, Cidade Universitária,
1649-014 Lisboa
TEL/ FAX: 21-796 75 62 NIF: 503 873 292
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[email protected]