FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL
II CURSO DE VERÃO DE
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
6 a 10 de Julho de 2009
Coordenador:
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
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PROGRAMA
SEGUNDA-FEIRA – 6/07/09
9h30 – 11h00
DIREITOS EXCLUSIVOS E LIBERDADE DE INICIATIVA ECONÓMICA
Prof. Doutor Fernando Araújo
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
11h30 – 13h00
PATENTEABILIDADE DE MÉTODOS DE TERAPIA, CIRURGIA E
DIAGNÓSTICO E O OBJECTO DA PATENTE
Mestra Teresa Garcia
Agente Oficial da Propriedade Industrial e Advogada
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15h00 – 16h30
SOBRE A NECESSIDADE OU A DISPENSA DE EXAME: O CASO
PORTUGUÊS
Mestre Pedro Sousa e Silva
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto) e
Advogado
TERÇA-FEIRA – 7/07/09
9h30-11h00
DESCRIÇÃO, REIVINDICAÇÕES E RESUMO NA PATENTE
Dr. António Pequito Cravo
Advogado
11h30 – 13h00
INVENÇÕES BIOTECNOLÓGICAS NO SECTOR ALIMENTAR E
CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
Prof. Doutor João Pedro Remédio Marques
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
15h00 – 16h30
DESDE A IDEIA ORIGINAL ATÉ À CONCESSÃO DA PATENTE
Dr. Manuel Oehen Mendes
Professor da Universidade Católica (Porto) e Advogado
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QUARTA-FEIRA – 8/07/09
9h30 – 11h00
HÍBRIDOS ENTRE DIREITO DE AUTOR E DIREITO INDUSTRIAL
Mestra Ana Maria Pereira da Silva
Agente Oficial da Propriedade Industrial e Advogada
11h30 – 13h00
MARCAS NOTÓRIAS, MARCAS DE PRESTÍGIO E ACORDO ADPIC / TRIPS
Mestre Luís Pedro Domingues
Advogado
15h00 – 17h00
MESA-REDONDA
TEMA: NO RESCALDO DE DUAS REPUBLICAÇÕES DO CPI
MODERADOR: Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
INOVAÇÕES EM MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL
INOVAÇÕES NO PROCESSO DE TUTELA DOS DIREITOS INDUSTRIAIS
Dra. Maria José Costeira
Juíza de Direito, Presidente do Tribunal de Comércio de Lisboa
CONVERGÊNCIA DOS SINAIS DISTINTIVOS?
Dr. António Corte-Real
Agente Oficial da Propriedade Industrial e Advogado
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QUINTA-FEIRA – 9/07/09
9h30 – 11h00
O OBJECTO DA TUTELA NOS DESENHOS E MODELOS E NA MARCA
Mestre Nuno Aureliano
Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa
11h30 – 13h00
LUZES E SOMBRAS NA TUTELA DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Prof. Doutor Manuel Nogueira Serens
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
15h00 – 16h30
OS LIMITES DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Prof. Doutor José Alberto Vieira
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
SEXTA-FEIRA – 10/07/09
9h30 – 11h00
PRÁTICAS COMERCIAIS DESLEAIS COMO IMPEDIMENTO À OUTORGA DE
DIREITOS INDUSTRIAIS?
Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão
Professora da Faculdade de Direito de Lisboa
11h30 – 13h00
O MODELO DE UTILIDADE
Prof. Doutor Luís Couto Gonçalves
Professor da Escola de Direito da Universidade do Minho
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15h00 – 16h30
PATENTE E AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO DE MEDICAMENTO
GENÉRICO
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
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ORIENTAÇÕES GERAIS
Local do curso: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-014
Lisboa.
Destinatários do curso: O Curso está aberto a qualquer licenciado, sendo particularmente dirigido a:
Magistrados; Advogados; Agentes Oficiais de Propriedade Industrial; Técnicos da Administração
Pública; Economistas; Farmacêuticos, Engenheiros, Informáticos, Gestores e quadros de Empresas.
O Curso está ainda aberto a estudantes, conferindo nesse caso direito a Certificado de Frequência.
Propina: 650,00 euros.
Os Advogados e os Advogados Estagiários, inscritos na Ordem dos Advogados; as pessoas que se
desloquem do estrangeiro e os sócios da A.P.D.I. beneficiarão de um desconto de 10%, mediante prova
da sua condição.
O pagamento poderá ser fraccionado em caso justificado.
As inscrições feitas até uma semana antes do início do curso beneficiam de um desconto de 10%.
O valor de conferências isoladas é de € 50,00.
O pagamento pode ser feito por transferência bancária à APDI (NIB 003500010001405453093),
cheque ou em numerário.
A entidade que inscrever três ou mais pessoas no Curso terá direito a 20% de desconto no terceiro
inscrito e seguintes.
Os descontos não são acumuláveis.
Inscrições e informações: As fichas de inscrição podem ser obtidas por correio electrónico
[email protected] ou pedidas por telefone 21 797 40 13.
As inscrições podem ser feitas pelo envio da ficha devidamente preenchida para a A.P.D.I. 
Associação Portuguesa de Direito Intelectual – Campo Grande, 28 – 9.º C, 1700-093 Lisboa, pelo Fax
21 797 38 54 e também por correio electrónico [email protected]
As inscrições podem também realizar-se no Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de
Lisboa – Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa – Telefone (96) 539 2128;
e-mail: [email protected], de 2ª. a 5ª. feira, das 15h30 às 20h30 (e também na 4ª. feira das 10 às 13h).
Outras informações: Serão subsequentemente fornecidas e poderão ser encontradas em www.apdi.pt ou
através do telefone 21 797 40 13.
As pessoas residentes no estrangeiro podem inscrever-se por correio electrónico ([email protected])
ficando a inscrição condicionada ao pagamento, que pode ser realizado à chegada a Portugal.
Certificados: A atribuição de Certificado de Frequência pela Universidade de Lisboa depende da
participação em, pelo menos, 80% das sessões do Curso.
Os estudantes podem se inscrever como ouvintes, com desconto de 50%, e terão direito a um
Certificado de Frequência emitido pela APDI.
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