FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL
VIII CURSO DE VERÃO DE
DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
13 a 17 de Julho de 2009
Coordenadores:
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
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TEMÁRIO
2.ª FEIRA – 13/07/09
9h30 – 11h00
Abertura
INTERNET, LAW AND POLICY
Prof. Doutor Marshall Breger
Professor de Direito da Universidade Católica da América
11h30 – 13h00
AS TELECOMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS E O FUTURO
Eng.º Henrique Carreiro
Técnico Superior de Telecomunicações
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15h00 – 16h30
AS OBRAS ÓRFÃS
Dr. Manuel Oehen Mendes
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto)
Advogado
3.ª FEIRA – 14/07/09
9h30-11h00
O LIVRO VERDE DA ECONOMIA DO CONHECIMENTO E A SITUAÇÃO DA
COMUNIDADE EUROPEIA
Dr. Nuno Gonçalves
Director dos Serviços de Direito de Autor (Ministério da Cultura)
11h30 – 13h00
A “REGRA DOS TRÊS PASSOS”
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
15h00 – 16h30
CÓPIA PRIVADA E “PIRATARIA”
Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
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4.ª FEIRA – 15/07/09
9h30 – 11h00
AS BIBLIOTECAS DIGITAIS
Prof. Doutor Pedro Cordeiro
Professor de Direito da Universidade Lusíada
11h30 – 13h00
RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR DE SERVIÇOS NA INTERNET
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
15h00 – 17h00
MESA-REDONDA SOBRE CONTRATAÇÃO ELECTRÓNICA
Moderador: Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
Prof. Doutor José Fernando Simão
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Prof.ª Doutora Cláudia Trabuco
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Professor Mestre Flávio Tartuce
Professor da Escola Paulista de Direito
3
5.ª FEIRA – 16/07/09
9h30 – 11h00
REFLEXOS DA CRISE MUNDIAL SOBRE A INTERNET
Prof. Doutor Fernando Araújo
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
11h30 – 13h00
OS DIREITOS DOS ARTISTAS E O PRAZO DE PROTECÇÃO
Prof.ª Dr.ª Maria Victória Rocha
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto)
15h00 – 16h30
A PROBLEMÁTICA INTERNACIONAL DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E
O REGULAMENTO (C.E.) ROMA II
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
6.ª FEIRA – 17/07/09
9h30 – 11h00
O BRASIL EM TEMPO DE REFORMA LEGISLATIVA
Dr. Manoel Pereira dos Santos
Advogado
11h30 – 13h00
DESCARGA (DOWNLOAD) DE OBRA DA INTERNET E USO PRIVADO
Prof. Doutor José Alberto Vieira
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
4
15h00 – 16h30
O PROGRAMA “CITIUS”
Dr. A. Raposo Subtil
Advogado
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ORIENTAÇÕES GERAIS
Local do curso: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-014
Lisboa.
Destinatários do curso: O Curso está aberto a qualquer licenciado, sendo particularmente dirigido a:
Magistrados; Advogados; Técnicos da Administração Pública; Economistas; Informáticos,
Engenheiros, Gestores e quadros de Empresas.
O Curso está ainda aberto a estudantes e outros interessados, conferindo nesse caso direito a
Certificado de Frequência emitido pela APDI.
Propina: 650,00 euros.
Os Advogados e os Advogados Estagiários, inscritos na Ordem dos Advogados; as pessoas que se
desloquem do estrangeiro e os sócios da A.P.D.I. beneficiarão de um desconto de 10%, mediante prova
da sua condição.
O pagamento poderá ser fraccionado em caso justificado.
As inscrições feitas até uma semana antes do início do curso beneficiam de um desconto de 10%.
O valor de conferências isoladas é de € 50,00.
O pagamento pode ser feito por transferência bancária à APDI (NIB 003500010001405453093),
cheque ou em numerário.
A entidade que inscrever três ou mais pessoas no Curso terá direito a 20% de desconto no terceiro
inscrito e seguintes.
Os descontos não são acumuláveis.
Inscrições e informações: As fichas de inscrição podem ser obtidas por correio electrónico
[email protected] ou pedidas por telefone 21 797 40 13.
As inscrições podem ser feitas pelo envio da ficha devidamente preenchida para a A.P.D.I. 
Associação Portuguesa de Direito Intelectual – Campo Grande, 28 – 9.º C, 1700-093 Lisboa, pelo Fax
21 797 38 54 e também por correio electrónico [email protected]
As inscrições podem também realizar-se no Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de
Lisboa – Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa – Telefone (96) 539 2128;
e-mail: [email protected], de 2ª. a 5ª. feira, das 15h30 às 20h30 (e também na 4ª. feira das 10 às 13h).
Outras informações serão subsequentemente fornecidas e poderão ser encontradas em www.apdi.pt ou
através do telefone 21 797 40 13.
As pessoas residentes no estrangeiro podem inscrever-se por correio electrónico ([email protected])
ficando a inscrição condicionada ao pagamento, que pode ser realizado à chegada a Portugal.
Certificados: A atribuição de Certificado de Frequência pela Universidade de Lisboa depende da
participação em, pelo menos, 80% das sessões do Curso.
Os estudantes podem-se inscrever como ouvintes, com desconto de 50%, e terão direito a um
Certificado de Frequência emitido pela APDI.
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