FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO INTELECTUAL
IX CURSO DE VERÃO SOBRE DIREITO DA
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Direito de Autor e Direito da Sociedade da Informação
12 a 16 de Julho de 2010
Coordenadores:
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
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PROGRAMA
2.ª FEIRA – 12/07/10
9h30 – 11h00
A INFORMAÇÃO COMO OBJECTO DE DIREITOS
Prof. Doutor Dário Moura Vicente
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
11h30 – 13h00
CONSEQUÊNCIAS DO CARÁCTER INJUNTIVO DOS LIMITES AO DIREITO
DE AUTOR NO SISTEMA JURÍDICO PORTUGUÊS
Prof. Doutor José Alberto Vieira
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
20/05/2010
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15h00 – 16h30
A GOOGLE E AS BIBLIOTECAS DIGITAIS
Dr. Manuel Oehen Mendes
Professor da Universidade Católica (Porto) e Advogado
3.ª FEIRA – 13/07/10
9h30-11h00
DIREITO DE AUTOR E PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR
Prof. Doutor Paulo Mota Pinto
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
11h30 – 13h00
A NOVA DISCIPLINA DO CIBERCRIME
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
15h00 – 16h30
“THE INTERNET AND THE PRESS”
Prof.ª Doutora Donna Gregg
Professora da Catholic University of America
4.ª FEIRA – 14/07/10
9h30 – 11h00
PARTILHA DE FICHEIROS E SUSPENSÃO DO ACESSO À REDE
Prof. Doutor Pedro Cordeiro
Professor de Direito da Universidade Lusíada
20/05/2010
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11h30 – 13h00
DADOS PRIVADOS E SUPERVISÃO PÚBLICA
Mestre Sofia de Vasconcelos Casimiro
Doutoranda - Queen Mary, University of London, Intellectual Property Research
Institute
Docente da Academia Militar e Advogada
5.ª FEIRA – 15/07/10
9h30 – 11h00
ESTADO DA GESTÃO COLECTIVA NA UNIÃO EUROPEIA
Dr. Nuno Gonçalves
Director dos Serviços de Direito de Autor (Ministério da Cultura)
11h30 – 13h00
DESCOMPILAÇÃO E DIREITOS DO UTENTE DE PROGRAMAS
DE COMPUTADOR
Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira
Professor da Faculdade de Direito de Coimbra
15h00 – 16h30
RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DE DIREITO
INTELECTUAL
Prof.ª Doutora Maria da Graça Trigo
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)
6.ª FEIRA – 16/07/10
9h30 – 11h00
LEGISLAÇÃO SOBRE COMÉRCIO ELECTRÓNICO: O QUE A
EXPERIÊNCIA ENSINA
20/05/2010
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Dr. Miguel Pupo Correia
Professor da Universidade Lusíada de Lisboa e Advogado
11h30 – 13h00
REPROGRAFIA E CÓPIA PRIVADA: QUE FUTURO?
Prof.ª Doutora Cláudia Trabuco
Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
15h00 – 16h30
DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS DE PROTECÇÃO E DIREITO DE
ACESSO DO PÚBLICO
Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
20/05/2010
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ORIENTAÇÕES GERAIS
Local do curso: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, 1649-014
Lisboa.
Destinatários do curso: O Curso está aberto a qualquer licenciado, sendo particularmente dirigido a:
Magistrados; Advogados; Técnicos da Administração Pública; Economistas; Informáticos,
Engenheiros, Gestores e quadros de Empresas.
O Curso está ainda aberto a estudantes e outros interessados, conferindo nesse caso direito a
Certificado de Frequência emitido pela APDI.
Propina: 550,00 euros.
Os Advogados e os Advogados Estagiários, inscritos na Ordem dos Advogados; as pessoas que se
desloquem do estrangeiro e os sócios da A.P.D.I. beneficiarão de um desconto de 10%, mediante prova
da sua condição.
O pagamento poderá ser fraccionado em caso justificado.
As inscrições feitas até duas semanas antes do início do curso beneficiam de um desconto de 10%.
O valor de conferências isoladas é de € 50,00.
O pagamento pode ser feito por transferência bancária à APDI (NIB 003500010001405453093),
cheque ou em numerário.
A entidade que inscrever três ou mais pessoas no Curso terá direito a 20% de desconto no terceiro
inscrito e seguintes.
Os descontos não são acumuláveis, salvo o que beneficia quem se inscrever até 2 semanas antes.
Inscrições e informações: As fichas de inscrição podem ser obtidas em www.apdi.pt, por correio
electrónico [email protected] ou pedidas por telefone 21 797 40 13.
As inscrições podem ser feitas pelo envio da ficha devidamente preenchida para a A.P.D.I. 
Associação Portuguesa de Direito Intelectual – Campo Grande, 28 – 9.º C, 1700-093 Lisboa, pelo Fax
21 797 38 54 e também por correio electrónico [email protected]
As inscrições podem também realizar-se no Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de
Lisboa – Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa – Telefone (96) 539 2128;
e-mail: [email protected], de 2ª. a 5.ª feira, das 15h30 às 20h30 (e também na 4ª. feira das 10 às 13h).
Outras informações serão subsequentemente fornecidas e poderão ser encontradas em www.apdi.pt ou
através do telefone 21 797 40 13.
As pessoas residentes no estrangeiro podem inscrever-se por correio electrónico ([email protected])
ficando a inscrição condicionada ao pagamento, que pode ser realizado à chegada a Portugal.
Certificados: A atribuição de Certificado de Frequência pela Universidade de Lisboa depende da
participação em, pelo menos, 80% das sessões do Curso.
Os estudantes podem-se inscrever como ouvintes, com desconto de 50%, e terão direito a um
Certificado de Frequência emitido apenas pela APDI.
20/05/2010
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