As raízes históricas da União Europeia residem na Segunda Guerra Mundial. A ideia
de integração europeia surgiu para impedir que a morte e a destruição pudessem voltar a ser
realidade. Foi proposta pela primeira vez pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert
Schuman, num discurso efectuado em 9 de Maio de 1950. Esta data, "aniversário" do que é hoje a UE,
é celebrada anualmente como Dia da Europa.
O Estado de direito é fundamental para a União Europeia. Todas as decisões e
processos da UE são baseados nos Tratados, adoptados por todos os países da União.
Inicialmente, a UE era formada apenas por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália,
Luxemburgo e Países Baixos. A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderiram em 1973, a Grécia em
1981, Espanha e Portugal em 1986 e a Áustria, a Finlândia e a Suécia em 1995. Em 2004 teve lugar o
maior alargamento de sempre com a adesão de 10 novos países.
No anos iniciais, grande parte da cooperação entre os países da UE girava em torno
do comércio e da economia, mas entretanto a UE passou também a tratar de muitos outros
assuntos de importância directa para a vida quotidiana, fazendo com que áreas como por
exemplo os direitos dos cidadãos, a garantia da liberdade, segurança e justiça; a criação
de emprego; o desenvolvimento regional ; a defesa ambiental ; a globalização sejam uma
realidade para todos.
A União Europeia proporcionou meio século de estabilidade, paz e
prosperidade. Contribuiu para elevar o nível de vida, construir o mercado único ao nível da
Europa, lançar a moeda única europeia, o Euro, e reforçar a voz da Europa no mundo.
Unidade na diversidade : A Europa é um Continente com muitas tradições e línguas
diferentes, mas também com valores comuns. A UE defende estes valores. Reforça a
cooperação entre os povos da Europa, promovendo a unidade na diversidade e garantindo que
as decisões sejam tomadas tanto quanto possível tendo em mente os cidadãos.
No mundo cada vez mais interdependente do século XXI, será cada vez mais
necessário que todos os cidadãos europeus cooperem com povos de outros países num espírito
de curiosidade, tolerância e solidariedade.
O compromisso da União Europeia para com os direitos dos cidadãos foi solenemente confirmado com
a proclamação, em Nice, em Dezembro de 2000, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Esta
Carta foi redigida por uma Convenção constituída por membros dos parlamentos nacionais e do Parlamento
Europeu, representantes dos governos nacionais e um membro da Comissão. Em seis capítulos – Dignidade,
Liberdade, Igualdade, Solidariedade, Cidadania e Justiça – a Carta reúne 54 artigos que definem os valores
fundamentais da União Europeia e os direitos cívicos, políticos, económicos e sociais do cidadão comunitário.
Os primeiros artigos são consagrados à dignidade humana, ao direito à vida, à integridade do ser
humano e à liberdade de expressão e de consciência. O capítulo relativo à Solidariedade reúne, de forma
inovadora, direitos sociais e económicos como:
•o direito à greve,
•o direito à informação e à consulta dos trabalhadores na empresa,
•o direito a conciliar a vida familiar e a vida profissional,
•o direito de acesso às prestações de segurança social, aos serviços sociais e à protecção da saúde em
toda a União Europeia.
A Carta promove também a igualdade entre homens e mulheres e introduz direitos como a
protecção dos dados pessoais, a proibição das práticas eugénicas e da clonagem reprodutiva de seres humanos, o
direito à protecção do ambiente, os direitos das crianças e das pessoas idosas e o direito a uma boa
administração.
Esta "Europa dos cidadãos" terá uma configuração política cuja natureza exacta ainda está por
definir. Quais são os valores e as ambições que os povos estarão dispostos a partilhar numa União Europeia de 25
membros ou mais?
A UE dispõe de cinco instituições, cada uma com funções específicas:
•Parlamento Europeu (eleito pela população dos Estados Membros);
•Conselho da União Europeia (representação dos Estados Membros);
•Comissão Europeia (força motriz e órgão executivo);
•Tribunal de Justiça (garante a observância da legislação);
•Tribunal de Contas (controlo rigoroso e gestão do orçamento da UE).
Estas instituições são coadjuvadas por cinco outros órgãos importantes:
•Comité Económico e Social Europeu (emite pareceres da sociedade civil organizada sobre
questões económicas e sociais);
•Comité das Regiões (emite pareceres das autoridades regionais e locais);
•Banco Central Europeu (responsável pela política económica e a gestão do Euro).
•Procurador Europeu (ocupa-se das queixas dos cidadãos sobre deficiências na
administração de qualquer instituição ou órgão da UE);
•Banco Europeu de Investimento (contribui para a realização dos objectivos da UE,
financiando projectos de investimento);
O sistema é completado por diversas outras agências e órgãos.
Copenhaga – uma cimeira histórica
O Conselho Europeu reunido em Copenhaga em 13 de Dezembro de 2002 tomou uma das
decisões mais importantes de toda a história da unificação europeia, ao aceitar a adesão de dez
novos países à União Europeia em 1 de Maio de 2004.
Ao tomar esta decisão, a União Europeia não está apenas a aumentar a superfície do seu
território e a sua população. Está a pôr termo à divisão do nosso continente – à "cortina de ferro"
que desde 1945 separou o mundo livre do mundo comunista. Por isso, este quinto alargamento da UE
tem uma enorme dimensão política e moral.
Não só geograficamente, mas também em termos da sua cultura, da sua história e das
suas aspirações, os países em questão – Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia,
Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia – são decididamente europeus. Aderindo à União
Europeia, juntaram-se à família democrática europeia e participam de pleno direito no grande
projecto iniciado pelos fundadores da União. Os tratados de adesão, assinados em Atenas em 16 de
Abril de 2003, conferem aos cidadãos dos novos Estados-Membros o direito de elegerem e de
serem eleitos, em plena igualdade com todos os outros cidadãos comunitários, nas eleições para o
Parlamento Europeu de Junho de 2004.
A perspectiva deste alargamento remonta a 1989, com a queda do muro de Berlim e o
fim da "cortina de ferro". A UE lançou rapidamente o programa de assistência financeira Phare,
concebido para ajudar as jovens democracias a reconstruírem as suas economias e para
incentivar as reformas políticas. Em 22 de Junho de 1993, o Conselho Europeu de Copenhaga
declarou pela primeira vez que "os países associados da Europa Central e Oriental que assim o
desejem deverão poder tornar-se membros da União".
Ao mesmo tempo, o Conselho Europeu definiu três
critérios principais que os
países candidatos deveriam cumprir antes da sua adesão à União Europeia.
•Em primeiro lugar, um critério político: os países candidatos deveriam possuir instituições
estáveis capazes de garantir a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o
respeito e protecção das minorias.
•Em segundo lugar, um critério económico: os países candidatos deveriam ter uma economia
de mercado viável e capacidade para enfrentarem a pressão concorrencial e as forças do
mercado no interior da União Europeia.
•Em terceiro lugar, o critério da capacidade de assumirem as obrigações decorrentes da
qualidade de membros da UE, incluindo a adesão aos objectivos da união política, económica
e monetária. Isto significa que os países candidatos deverão adoptar todo o corpo
legislativo da União Europeia – o chamado acervo comunitário.
Localização Geográfica:
Data de formação: 816 - 918
Centro do Norte da Europa
Data de adesão: 1950
Área: 356 854 km2
Regime político: República Federal
População: 81 966 000
Unidade monetária: Marco Alemão
Capital: Berlim
Língua oficial: Alemão
Religiões maioritárias: Protestantismo e Catolicismo
Localização geográfica: Sul da Europa Central
Data de adesão: 1995
Área: 83 859 km2
Regime político: República Federal
População: 7 965 000
Unidade monetária: Xelim
Capital: Viena
Língua oficial: Alemão
Data de independência: 19018
Religião maioritária: Catolicismo
Localização geográfica: Noroeste da Europa
Área: 30 528 km2
População: 10 118 000
Capital: Bruxelas
Data de independência: 1831
Data de adesão: 1950
Regime político: Monarquia Federal
Constitucional
Unidade monetária: Franco Belga
Línguas oficiais: Francês e Neerlandês
(Flamengo)
Religião maioritária: Catolicismo
Chipre
(Kibris KUPROS)
Kypros
Data de independência: 1960
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Nicósia (Lefkosia Lefkosa)
Superfície Total: 9 000 km²
População: 800 000
Localização geográfica: Sudeste Europeu
Língua Oficial: Grego
Moeda: Libra Cipriota
Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Oeste Continental da Europa
Área: 43 093 km2
População: 5 205000
Capital: Copenhaga
Data de formação: 940 - 985
Data de adesão: 1973
Regime político: Monarquia Constitucional
Unidade monetária: Coroa Dinamarquesa
Língua oficial: Dinamarquês
Religião de Estado: Igreja Luterana Evangélica
Eslováquia
Slovensko
Data de independência: 1939
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Bratislava
Superfície Total: 49 000 km²
População: 5,4 milhões
Localização geográfica: Centro Europeu
Língua Oficial: Eslovaco
Moeda: Coroa Eslovaca
Religião maioritária: Cristã
Eslovénia
Slovenija
Data de independência: 1991
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Liubliana (Ljubljana)
Superfície Total: 20 000 km²
População: 2 milhões
Localização geográfica:Centro-sul da Europa
Língua Oficial: Esloveno
Moeda: Tolar
Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Península Ibérica
na ponta Sudoeste da Europa
Área: 504 783 km2
População: 39 193 000
Capital: Madrid
Data de formação: 1492
Data de adesão: 1986
Regime político: Monarquia Constitucional
Unidade monetária: Peseta
Línguas oficiais: Castelhano e, em certas regiões,
Galego, Basco ou Catalão
Religião maioritária: Catolicismo
Estónia
Eesti
Data de independência: 1991
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Tallin (Tallinn)
Superfície Total: 45 000 km²
População: 1,4 milhões
Localização geográfica: Nordeste europeu
Língua Oficial: Estónio
Moeda: Coroa Estoniana
Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Norte da Europa
Área: 338 145 km2
População: 5 058 000
Capital: Helsínquia
Data de independência: 1917
Data de adesão: 1995
Regime político: República Multipartidária
Unidade monetária: Marca Finlandesa
Línguas oficiais: Finlandês e Sueco
Religião maioritária: Luteranismo
Localização geográfica: Europa Central
Área: 543 965 km2
População: 57 982 000
Capital: Paris
Data de formação: séc. XIII d.c.
Data de adesão: 1950
Regime político: República Multipartidária
Unidade monetária: Franco
Língua oficial: Francês
Religião maioritária: Catolicismo
Localização geográfica: Sul da Península Balcânica
Área: 131 957 km2
População: 10 365 000
Capital: Atenas
Data de formação: Séc. XX – XII a.c.
Data de adesão: 1981
Regime político: República Multipartidária
Unidade monetária: Dracma
Língua oficial: Grego
Religião maioritária: Ortodoxa Oriental
Localização geográfica: Nordeste da Europa
Data de adesão: 1950
Área: 41 863 km2
Regime político: Monarquia Constitucional
População: 15 401 000
Unidade monetária: Guilder
Capital: Amesterdão
Língua oficial: Holandês
Data de independência: 1648
Religião maioritária: Catolicismo
Hungria
Magyarország
Data de independência: 1949
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Budapeste (Budapest)
Superfície Total: 93 000 km²
População: 10,2 milhões
Localização geográfica: Centro-sul da Europa
Língua Oficial: Húngaro
Moeda: Forint
Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Oeste da Grã-Bretanha
Área: 70 285 km2
População: 3 519 000
Capital: Dublin
Data de independência: 1948
Data de iadesão: 1973
Regime político: República Multipartidária
Unidade monetária: Libra Irlandesa
Línguas oficiais: Inglês e Gaélico
Religiões maioritárias: Catolicismo e Anglicanismo
Localização geográfica: Centro do sul da Europa
Área: 301 277 km2
População: 57 313 000
Capital: Roma
Data de formação: 1876
Data de adesão: 1950
Regime político: República Multipartidária
Unidade monetária: Lira
Língua oficial: Italiano
Religião maioritária: Catolicismo
Letónia
Latvija
Data de independência: 1991
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Riga (Rïga)
Superfície Total: 65 000 km²
População: 2,4 milhões
Localização geográfica: centro da Europa
Língua Oficial: Letão
Moeda: Lats
Religião maioritária: Cristã
Lituânia
Lietuva
Data de independência: 1991
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Vilnius (Vllnlus)
Superfície Total: 65 000 km²
População: 3,5 milhões
Localização geográfica: centro da Europa
Língua Oficial: Lituano
Moeda: Litas
Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Noroeste da Europa
Área: 2 586 km2
População: 398 000
Capital: Luxemburgo
Data de independência: 1867
Data de adesão: 1950
Regime político: Monarquia Constitucional
Unidade monetária: Franco Lxemburguês
Línguas oficiais: Francês, Alemão e Luxemburguês
Religião maioritária: Catolicismo
Malta
Malta
Data de independência: 1964
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Valeta (Valleta)
Superfície Total: 316 km²
População: 400 000
Localização geográfica: Sul da Europa
Língua Oficial: Maltês
Moeda: Lira Maltesa
Religião maioritária: Cristã
Polónia
Polska
Data de independência: 1918
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Varsóvia (Varszawa)
Superfície Total: 313 000 km²
População: 38,6 milhões
Localização geográfica: nordeste da Europa
Língua Oficial: Polaco
Moeda: Zloti
Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Europa ocidental
Península Ibérica
Área: 92 389 km2
População: 10 481 000
Capital: Lisboa
Data de formação: 1143
Data de iadesão: 1986
Regime político: República Constitucional
Unidade monetária: Escudo
Língua oficial: Português
Religião maioritária: Catolicismo
Localização geográfica: Costa Noroeste da Europa,
no Oceano Atlântico
Área: 244 110 km2
População: 58 422 000
Capital: Londres
Data de Formação: 1801
Data da adesão: 1973
Regime político: Monarquia constitucional
Unidade monetária: Libra inglesa
Língua oficial: Inglês
Religiões maioritárias: Católica e anglicana
República Checa
Ceská Republik
Data de independência: 1993
Data de Entrada: 2004
Sistema Político: República
Capital: Praga (Praha)
Superfície Total: 79 000 km²
População: 10,3 milhões
Localização geográfica: centro da Europa
Língua Oficial: Checo
Moeda: Coroa Checa
Religião maioritária: Cristã
Localização geográfica: Norte da Europa na
Península da Escandinávia
Área: 449 964 km2
População: 8 773 000
Capital: Estocolmo
Data de formação: 1905
Data da adesão: 1995
Regime político: Monarquia Constitucional
Unidade monetária: Coroa Sueca
Língua oficial: Sueco
Religião maioritária: Luterana
2004
Bulgária
Balgarija
País Candidato à União Europeia
Data de independência: 1918
Sistema Político: República
Capital: Sófia (Sofija)
Superfície Total: 111 000 km²
População: 7,9 milhões
Localização geográfica: Sudeste europeu
Língua Oficial: Bulgaro
Moeda: Lev
Religião maioritária: Cristã (alguns islâmicos)
Roménia
România
País Candidato à União Europeia
Data de independência: 1918
Sistema Político: República
Capital: Bucareste (Bucuresti)
Superfície Total: 238 000 km²
População: 22,4 milhões
Localização geográfica: sudeste europeu
Língua Oficial: Romeno
Moeda: Leu
Religião maioritária: Cristã
Turquia
Türkiye
País Candidato à União Europeia
Data de formação: 1453
Sistema Político: República
Capital: Ancara (Ankara)
Superfície Total: 775 000 km²
População: 69,2 milhões
Localização geográfica: Sudeste europeu
Língua Oficial: Turco
Moeda: Lira Turca
Religião maioritária: Islamismo
O projecto de Constituição apresentado pela Convenção pretende simplificar os
tratados e tornar mais transparente o processo decisório comunitário. Os cidadãos europeus têm
de saber quem faz o quê na Europa e de sentir que isso é relevante para o seu dia-a-dia. Só então
as pessoas poderão aderir à ideia de integração europeia e sentir-se motivadas a votar nas
eleições para o Parlamento Europeu. O projecto de Constituição clarifica as competências e
responsabilidades da União, dos Estados-Membros e das regiões. Deixa claro que a integração
europeia se baseia numa dupla legitimidade: a da vontade
directamente expressa pelos
povos e a legitimidade dos governos nacionais. O Estado-nação continua a ser o quadro legítimo em
que funcionam as sociedades europeias.
A Constituição representa mais
um importante passo no sentido da acção
conjunta das nações e dos povos da Europa.
Será esta a etapa final do grande projecto
sonhado pelos seus fundadores ou irão as
suas estruturas políticas continuar a evoluir
rumo ao seu destino? Quem poderá dizê-lo?
"Virá um dia em que todas as nações do continente, sem
perderem a sua qualidade distintiva e a sua gloriosa
individualidade, se fundirão estreitamente numa unidade
superior e constituirão a fraternidade europeia. Virá um dia
em que não haverá outros campos de batalha para além dos
mercados abrindo-se às ideias. Virá um dia em que as balas
e as bombas serão substituídas pelos votos”.
Victor Hugo proferiu estas proféticas palavras em 1849. Foi preciso mais de um século para
que estas palavras premonitórias e proféticas começassem a tornar-se realidade. Durante este tempo,
duas guerras mundiais e inúmeros outros conflitos prostraram em solo europeu milhões de mortos.
Houve momentos em que toda a esperança parecia perdida. Hoje, o século XXI tem início sob
melhores auspícios e com renovada esperança. Mas também traz à Europa novos riscos e novos desafios.
Entre 2007 e 2015, deverá assistir-se a novos alargamentos da União Europeia. Até lá, os seus
dirigentes – escutando atentamente as opiniões públicas – deverão decidir onde traçar as últimas
fronteiras geográficas, políticas e culturais da União.
O pacto fundador da UE é firmado entre nações soberanas, decididas a partilhar um destino
comum e a exercer em conjunto uma parte crescente da sua soberania. Nele estão reunidos os valores
que os povos da Europa prezam mais profundamente: a paz, a segurança, a democracia participativa,
a justiça e a solidariedade. Este pacto está em vias de ser reforçado e confirmado em todo o
continente: 500 milhões de seres humanos optaram por viver sob o primado da lei e em harmonia com
valores seculares centrados no humanismo e na dignidade do homem.
A actual revolução tecnológica está a transformar radicalmente a vida no mundo
industrializado, nomeadamente na Europa. Ao fazê-lo, cria novos desafios que transcendem as
fronteiras nacionais. Agindo isoladamente, não é possível às nações enfrentarem com eficácia
questões como o desenvolvimento sustentável, as tendências demográficas ou a necessidade de
solidariedade social. As políticas nacionais não podem, só por si, assegurar o crescimento económico,
e os governos não podem dar sozinhos as respostas éticas ao progresso mundial nas ciências da vida.
A poluição dos oceanos por petroleiros naufragados ou o risco de acidentes do tipo de Chernobil
exigem medidas de prevenção colectivas, que salvaguardem o "bem comum europeu” e o preservem
para as gerações futuras.
A União Europeia alargada faz parte de um mundo
em mudança acelerada e
radical, que precisa de encontrar uma nova estabilidade. A Europa é afectada por enormes
perturbações com origem noutros continentes – o ressurgimento do fanatismo religioso no mundo
islâmico, a doença e a fome em África, as tentações de unilateralismo na América do Norte, as crises
económicas na América Latina,
global de indústrias e
a explosão demográfica e económica na Ásia e a deslocalização
de postos de trabalho. A Europa não pode concentrar-se apenas no seu
próprio desenvolvimento, tem de se envolver inteiramente na globalização
Qualquer reforma de fundo do actual sistema
comunitário deve garantir o respeito pela pluralidade europeia.
Afinal, a riqueza mais preciosa da Europa é a sua diversidade, as
múltiplas diferenças entre as nações que a constituem. As
reformas devem concentrar-se, portanto, no processo decisório.
Insistir na unanimidade conduziria à paralisação pura e simples.
Informação retirada da internet:
. Nos sites de pesquisa geral – fotos;
. Página oficial da União Europeia: www.europa.eu.int/abc/index_pt.htm
.Página com muitas informações sobre os vários países do mundo:
www.sergiosakall.com.br