FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS A EFICIÊNCIA DO MODELO DE GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM GUARÁ - SP. ITUVERAVA 2014 FERNANDA CRISTINA MORTARI A EFICIÊNCIA DO MODELO DE GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM GUARÁ – SP. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Fundação Educacional de Ituverava, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras para obtenção do título de Bacharel em Administração Orientadora: Professora Spínpolo Campos ITUVERAVA 2014 Me. Luciana FERNANDA CRISTINA MORTARI A EFICIÊNCIA DO MODELO DE GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM GUARÁ – SP. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Fundação Educacional de Ituverava, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras para obtenção do título de Bacharel em Administração Ituverava,____de__________ de 2014. Orientadora: ________________________________ Professora Me. Luciana Spínpolo Campos Examinador: ______________________________ Examinadora: ________________________________ A EFICIÊNCIA DO MODELO DE GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM GUARÁ – SP. MORTARI, Fernanda Cristina1 CAMPOS, Luciana Spínpolo2 RESUMO: O Programa Saúde da Família (PSF) atua no município de Guará – SP há 11 anos seguindo exemplo de várias cidades brasileiras que adotaram o programa com o intuito de modificar a prestação de serviços de saúde tradicional. A implantação do programa é de responsabilidade municipal em busca de melhorias e maior bem estar da população oferecendo aos seus usuários diversos tipos de serviços em saúde. Os usuários são atendidos de acordo com suas necessidades, passando por um acompanhamento contínuo em busca da prevenção e promoção de saúde. A presente pesquisa buscou identificar a percepção do gestor e dos usuários do programa no município, em relação à eficiência do modelo de gestão do PSF em Guará-SP, avaliando se existia diferença de opiniões e suas possíveis causas. Por meio de estudo de caso e pesquisa de campo constatouse que a unidade não possui um modelo formal de eficiência, porém existem técnicas para controlar o nível de prevenção e manutenção em saúde por meio de sistemas de informações adotados. Estes sistemas faz com que o gestor considere a eficiência do programa satisfatória, enquanto que os usuários continuam com a mente na medicina tradicional e meramente curativa sem perceber melhorias no sistema de saúde do município e julgando o programa como ineficiente onde a maioria da população desconhece o significado de PSF. Palavras – chave: Eficiência; Programa de Saúde da Família; Saúde Pública. THE EFFICIENCY MODEL OF FAMILY HEALTH PROGRAM MANAGEMENT IN GUARÁ-SP SUMMARY: The Family Health Program (FHP) operates in the Guara city for 11 years following example of several Brazilian cities that have adopted the program in order to modify the provision of traditional health services. The implementation of the program is the responsibility of the city seeking improvements and greater welfare of the population offering its users a variety of health services. Users are served according to their needs through continuous monitoring seeking prevention and health promotion. This survey sought to identify the perception of managers and users of the program in the city, in relation to efficiency of the management model of the FHP in Guara - SP, evaluating whether there was a difference of opinions and possible causes. Through case study and field research it was found that the unit does not have a formal model of efficiency, but there are techniques to control the level of prevention and maintaining health through information systems adopted. These systems make the manager to consider the efficiency of program satisfactory while users continue with the mind in traditional medicine and merely curative and without realizing improvements in the health system of the city and judging the program as inefficient where most of the population is unaware of the significance of FHP. Keywords: Efficiency; Family Health Program; Public Health. 1 2 Graduanda do Curso de Administração de Empresas – Habilitação em Gestão de Negócios. Professora mestre da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituverava. INTRODUÇÃO Em todas as áreas que a administração atua busca-se uma eficiência organizacional constante. Na saúde não poderia ser diferente, o nível de eficiência está interligado ao maior nível de resolubilidade do atendimento à população. Procurando esta eficiência ocorreu à descentralização na prestação de serviços públicos da saúde no Brasil, tornando-se municipal o modelo organizacional do sistema brasileiro, houve a implantação do Programa Saúde da Família (PSF), com o propósito de melhoria da saúde e maior bem-estar da população, oferecendo diversos serviços no âmbito da saúde no país. Sendo assim, o foco deste estudo está voltado para a análise da eficiência da Estratégia Saúde da Família. O problema de pesquisa que direcionou a realização deste estudo foi fundamentado da seguinte forma: qual a visão dos usuários e gestor da saúde pública sobre a eficiência do PSF em Guará/SP? O objetivo geral deste trabalho é analisar segundo, a percepção do gestor e dos usuários do Programa Saúde da Família, a eficiência do modelo de gestão do programa no município de Guará–SP. Lembrando que, “A percepção é o processo de selecionar, organizar e interpretar dados em uma representação mental do mundo” (HUFFMAN; VERNOY; VERNOY, 2003, p. 128). Estabeleceu-se como objetivos específicos à necessidade de: i. Identificar a percepção do gestor sobre a eficiência do PSF; ii. Identificar a percepção dos usuários sobre a eficiência do PSF; iii. Identificar se existe a ocorrência de percepções diferentes entre os envolvidos; iv. Havendo resposta positiva do item anterior, identificar as possíveis causas desse conflito de opiniões; Para entender tais conflitos que possam existir é necessário estudar o Sistema de Saúde, sua organização, analisar se o serviço está atendendo as necessidades e expectativas da população de maneira eficiente. E, ainda, verificar os resultados de desempenho obtidos nas unidades de saúde e confrontar com a opinião dos próprios usuários do sistema, que são os maiores interessados que o PSF funcione bem. Para o desenvolvimento deste artigo, foi necessária a autorização da Secretaria de Saúde do referido Município. Em seguida, utilizaram-se fontes bibliográficas em meios convencionais e eletrônicos. Tendo em vista os objetivos deste trabalho, definiu-se esta pesquisa de caráter exploratório-descritivo com estudo de caso e pesquisa de campo. Com entrevista semi-estruturada direcionada a enfermeira que desempenha a função de gestora da unidade do PSF, além dos métodos qualitativo e quantitativo para sua análise. A pesquisa de campo será aplicada aos usuários cadastrados no Programa de Saúde da Família na unidade "X" situada no município de Guará/SP. O questionário foi elaborado, buscando respostas sobre quais fatores que indicam se existe ou não eficiência na gestão do PSF, a partir da visão dos usuários. Dessa maneira, a formulação deste trabalho ocorreu com: aprovação da Secretaria de Saúde do Município; revisão bibliográfica; pesquisa exploratório-descritivo com estudo de caso; pesquisa de campo; coleta de dados e análise de resultados e considerações finais. O NASCIMENTO DO SUS Segundo CONASS (2006) e Mendes (1999), o SUS não começou ontem e nem termina hoje, é um processo em permanentemente construção. Teve suas origens na metade do século XX, com a crise do modelo médico assistencial privatista. Rosa e Labate (2005) relatam que nos anos 70 este modelo privatista exaltava a medicina curativa, onde os recursos para a saúde eram mínimos. De acordo com Silva (1983 apud CONASS, 2006), o modelo tinha características como: a prática médica individual e o deslocamento da prestação de serviços médicos a entes lucrativos e não lucrativos. O CONASS (2006) relata que, a base para a elaboração das doutrinas do sistema iniciou-se com a reforma sanitária, que seguia os princípios da equidade, universalidade, integralidade, descentralização e participação da comunidade. Costa (2003) define universalidade como, acesso garantido a toda população, livre de qualquer tipo de preconceito ou privilégio aos serviços de saúde. Sobre a equidade o autor afirma que, o governo prestará assistência à saúde igualitária para a população, seja individual ou coletivo, o fator determinante ao tipo de atendimento será a intensidade da doença. No que concerne à integralidade Costa (2003) e Andrade (2001) participam da mesma opinião, que as ações de saúde devem ser um conjunto de prevenção e promoção considerando o individuo como um todo, tanto nas situações de vida que enfrenta como de trabalho. Futuramente, relata o CONASS (2006) e Viana e Dal Poz (2005), em busca da referência saúde como direito de todos e, em consequência da forte rejeição à centralização existente, criou-se na Constituição Federal de 1988 o Sistema Único de Saúde (SUS), e pode ser considerada do tipo big bang, pois aconteceu em um espaço curto de tempo descentralizando competências e receitas tributárias para estados e municípios. Nos anos seguintes, foi elaborada no Brasil, a Lei n°. 8.080 de setembro de 1990, que visava à promoção, proteção e recuperação da saúde. 3 Pesquisas periódicas realizadas pelo IBGE, bem como relatos do CONASS (2006), apontam que, o SUS além de mostrar resultados quantitativos favoráveis, também tem grande significado na melhoria de qualidade da vida dos seus usuários. As pesquisas apontam que a percepção positiva ao SUS é maior para usuários exclusivos do sistema e de baixa renda salarial. Constata-se também que, as ações preventivas são as que mais chamam a atenção dos indivíduos, diminuindo assim, ações de reabilitação. Um dos fatores a ser analisado, na visão do CONASS (2006), é o nível de conhecimento acerca do SUS entre a população assistida. Em 2003 foi feita uma pesquisa na qual relata que poucos sabiam realmente o que significava o Sistema Único de Saúde, o que demonstra uma falta de atenção à informação sobre o sistema para a população. Como já sabemos o PSF é estruturante do SUS, consequentemente a falta de atenção à informação também ocorre ao PSF. ORIGEM E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA Viana e Dal Poz (2005) consideram que dois programas mudaram o modelo assistencial operados no SUS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e Programa de Saúde da Família (PSF), que tem a família como foco de ação e não apenas o indivíduo. Segundo os autores, com a ajuda dos Agentes Comunitários da Saúde (ACS), foi iniciada uma intervenção na saúde e percebeu-se que os ACS eram peça fundamental para constituir a proximidade entre profissionais e usuários, se tornando um elo entre ambos, onde não se esperava a demanda por saúde mas, a busca preventiva integrada à comunidade. Uga, et. al (2002) relatam que no início dos anos 90 aconteceu a institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) onde o modelo organizacional deixou de ser estatal passando a ser municipal, constituindo no eixo condutor do processo de descentralização do sistema. Este processo de descentralização já se estruturava na década de 80. Para Duncan, Scwmift e Giugliani (2005) a descentralização se refere a uma distribuição do poder, repassando competências e decisões para os municípios que são esferas mais próximas da população e desconcentrando da União e dos Estados. De acordo com Souza (2000), o PACS foi apresentando resultados cada vez mais concretos e se fortalecendo 3 O Art. 2º da lei 8.080 diz que: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. em vários municípios, dando origem a ideia em 1994 de implantar o Programa Saúde da Família, devido à pressão nas unidades de saúde e a necessidade de fortalecer ainda mais o vínculo com a população, além de que, o modelo antigo tinha baixa resolubilidade e enfoque curativo. De acordo com Viana e Dal Poz (2005), o PSF foi concebido pelo MS em dezembro de 1993. Amorim e Araújo (2004, p. 14) confirmam esse fato dizendo “que o PSF iniciou oficialmente no Brasil em 1994, a partir de experiências exitosas, especialmente no estado do Ceará, com o Programa de Agentes de Saúde”. Comprovando Franco e Merhy (1999) que nesta data de 1994, já existia o programa em alguns municípios como: Niterói (RJ) em 1991 e Itacarambi (MG) em 1993. Saúde da Família denomina-se para Rosa e Labate (2005), o englobamento de práticas de abordagem individual ou comunitária e qualquer intervenção feita pela equipe, reforçadas pelas visitas domiciliares onde se observa programas pré-estabelecidos como: hipertensão; diabetes; aleitamento materno; acompanhamentos de crianças com foco em menores de 2 anos; prevenção de doenças endêmicas na região e etc. Roda e Labate (2005) acreditam que o PSF tem um grande potencial estratégico para mudar o modelo assistencial, desde que aconteça uma maior conscientização tanto aos profissionais de saúde aprimorando seus conhecimentos em abordagem às famílias, humanização, trabalho em equipe; quanto conscientizar população e gestores, incentivando sua participação nas ações de planejamento já que, o objetivo é a pareceria entre PSF, família e comunidade. O PSF tem como objetivo geral: "contribuir para a reorientação do modelo assistencial a partir da atenção básica em conformidade com os princípios do SUS, imprimindo uma nova dinâmica de atuação nas unidades básicas de saúde, com definição de responsabilidades entre os serviços de saúde e a população". Pode-se definir PSF como "Um modelo de atenção que pressupõe o reconhecimento de saúde como um direito de cidadania, expresso na melhoria das condições de vida; no que toca a área de saúde, essa melhoria deve ser traduzida em serviços mais resolutivos, integrais e principalmente humanizada” (LEVICOVITZ, 1996). Segundo Souza (2001) o PSF deve ser resolutivo, estabelecendo vínculos de responsabilidades tanto entre profissionais como a população. Essas são características para que se construa realmente um novo modelo assistencial eficiente. Dentre as características cita-se: Que todas as Unidades Básicas de Saúde sejam responsáveis por um território geográfico onde vive um determinado número de pessoas; Que todas as famílias deste território sejam cadastradas pelas Equipes de Saúde da Família; Que a partir do cadastramento juntamente com as lideranças comunitárias locais, a equipe realize diagnóstico da comunidade que está sob a responsabilidade da equipe, identificando quais são as pessoas ou famílias que precisam de atenção especial, seja porque já existe situação de desequilíbrio ou porque estão sujeitas a situações de maior risco de adoecer ou morrer; Priorização da equipe pelas ações programáticas (saúde da mulher, da criança, doenças crônicas – degenerativas etc.) para o enfrentamento dos problemas identificados; Estabelecer vínculo com a comunidade, proporcionando espaço privilegiado para trabalhar a incorporação de hábitos saudáveis, potencializando o enfoque da promoção em todo o processo; Potencializar as parcerias e articulações intersetoriais, uma vez que identifica problemas cuja resolução requer ações que transcendem a responsabilidade única do setor saúde (SOUZA, 2001, p.46). De acordo com Pires (2011), o Programa Saúde da Família (PSF) abrange um espaço territorial geográfico delimitado que é de sua responsabilidade, observando características socioeconômicas; culturais; ambientais e da vida. Servindo como porta de entrada em serviço de saúde para a população e de fácil alcance, com ou sem a existência de doenças. Segundo Brasil (2001), dos municípios em que o PSF está implantado, cerca de 85% dos casos de saúde são resolvidos. Isso é decorrente da disponibilidade de meios e profissionais capacitados. Apenas 15% são encaminhados para unidades mais sofisticadas, que são casos raros e excepcionais, pois as equipes de saúde da família além de atender nas unidades, também quando necessário, atendem no próprio domicílio do usuário. Atualmente o PSF é definido como Estratégia Saúde da Família (ESF) ao invés de programa, visto que, o termo programa aponta para uma atividade com início, desenvolvimento e finalização. O PSF é uma estratégia de reorganização da atenção primária e não prevê um tempo para finalizar esta reorganização. A Estratégia Saúde da Família (ESF) tem como compromisso um trabalho com a comunidade, criando vínculos entre profissionais e usuários, respondendo pelo nível de atenção no SUS (SOUZA; COSTA, 2010). DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PSF Segundo Andrade, Barreto e Fonseca (2005), a ESF é estruturante do SUS, tendo como princípios a universalidade; a integridade e a equidade. Responsável pela atenção primária com grande potencial de resolubilidade, com bases na promoção e prevenção da saúde, com foco de atenção em que, os indivíduos estão inseridos em uma família e grupo, consequentemente buscando uma abordagem coletiva sem descartar a individual. Contrariando a teoria acima Souza e Costa (2010) relatam que, em vários municípios a ESF não funciona de forma equitativa e integral. Podem-se destacar alguns motivos que causam esta falha, tais como profissionais sem o perfil para exercer esse nível de atenção e a ineficiência na administração de gestores que, visando mostrar a sociedade um maior atendimento do que o real realizam ações meramente curativas, com intuito de apenas favorecer a política local, prejudicando ações de prevenção e promoção de saúde. Tais atitudes não deixam que os usuários do SUS percebam o verdadeiro sentido de saúde e as melhorias ocorridas após a implantação do sistema. De acordo com Souza (2001), o PSF deve ser composto por um médico; um enfermeiro; um auxiliar ou técnico de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários de saúde, que devem residir no município. A equipe deve contar com instalações e equipamentos que garantam um atendimento de qualidade à comunidade que assiste. O Ministério da Saúde define na portaria 648, de março de 2006 que, cada equipe de saúde assista de 600 a 1000 famílias, totalizando no máximo 4000 pessoas. Conforme Brasil (2003), cada Agente Comunitário (ACS) deve acompanhar de 400 a 750 pessoas, com cobertura de 100% da população existente na área. Ressaltando que a proporção é resultante do risco de cada região, onde o risco é maior recomenda-se um atendimento menor de população para uma melhor dedicação dos profissionais. Sendo assim, cada município deverá analisar a melhor gestão da saúde, levando em consideração sua cultura, organização social e necessidade dos usuários. E se organizar das mais diferentes formas, determinadas pelas condições situacionais para alcançar um melhor nível de eficiência (DUNCAN; SCWMIDT; GIUGLIANI, 2005). Segundo Viana e Dal Poz (2005), com a ajuda dos Agentes Comunitários da Saúde (ACS) foram iniciadas uma intervenção na saúde e percebeu-se que, os ACS eram peça fundamental para constituir a proximidade entre profissionais e usuários, se tornando um elo entre ambos, onde não se esperava a demanda por saúde, mas a busca preventiva integrada à comunidade. Em contrapartida Rosa e Labate (2005) citam dois problemas que as visitas compulsórias podem causar. O primeiro acorre quando os profissionais, os ACS, não sabem o que fazer no domicílio que será visitado, faltando indicação ou até capacitação. O segundo problema é que as visitas possam ser vistas como uma intromissão na vida dos indivíduos e/ou família, limitando a privacidade e liberdade dos cadastrados. Mendes (1999) ressalta que deve existir uma relação de corresponsabilidade na saúde da família, onde a população deve reconhecer os serviços de saúde prestados pela equipe e, ao mesmo tempo a equipe deve reconhecer a população como sua população. Segundo Neckel (2009), um fator que dificulta a eficiência do PSF é o fato de que os profissionais de saúde desconsideram as práticas populares da comunidade priorizando os conhecimentos técnicos que possuem. Para Rocha (2005) outra dificuldade é que o próprio usuário reconhece apenas à imagem do médico, desvalorizando o restante da equipe, forçando desta forma a ausência da interdisciplinaridade. De acordo com CONASS (2007), para os gestores o ponto crítico além da falta de profissionais e capacitação dos mesmos, também existe as precárias condições de trabalho e falta de estimulo interferindo de forma negativa para um melhor atendimento a população. Para Rosa e Labate (2005) este fato também vem de origem política, pois a cada troca de prefeito pode ocorrer à troca de equipes de trabalho, impossibilitando também a fortificação do vínculo entre equipe, família e comunidade. Para Azevedo (2007), alguns serviços são de difícil acesso para os usuários, afetando a qualidade dos serviços prestados, como, agendamento de consultas; falta de integralidade nas ações entre os setores e fragilidade na hierarquia. A autora acredita que facilidade ao acesso de serviços é condição básica para a política pública e de grande importância para alcançar os objetivos do PSF. O PSF EM GUARÁ-SP Segundo Pires (2011), o PSF iniciou-se no município de Guará - SP no ano de 2003, substituindo o antigo modelo de atenção UBS tradicional que atendia a população. Os profissionais do programa atual buscam compreender e buscar soluções relacionadas às necessidades da população assistida seja individual ou comunitária. Avaliando uma das Unidades de Saúde da cidade de Guará - SP, Pires (2011), relata que a eficiência dos serviços prestados é mensurada pela resolubilidade dos casos; pelas ações de promoção; na organização dos serviços; na humanização e no atendimento das necessidades da população. Entretanto, não existe uma avaliação formal com conceitos sobre a eficiência nas unidades, existindo apenas indicadores de produtividade do município e um Sistema de Atenção Básica (SIAB), este sistema é abastecido mensalmente com dados colhidos nas Unidades de Saúde. Apesar de ter nomeado como PSF, possui características de PACS, uma vez que o médico contratado para a função de atender a população do PSF também exerce atividades na UBS. MATERIAIS E MÉTODOS: Segundo Gil (1999), as pesquisas exploratórias objetivam explicitar e proporcionar ao pesquisador um conhecimento maior sobre um determinado tema. Quanto aos estudos descritivos Gil (1999), relata que tem por objetivo descrever as características de uma população, fenômeno ou estabelecimento de relações entre variáveis, tendo como característica significativa à utilização de técnicas de coleta de dados. Tendo em vista o objetivo deste trabalho que é analisar a percepção do gestor e de usuários do PSF e diante de tal classificação acima, definiu-se esta pesquisa de caráter exploratório-descritivo com estudo de caso, que "é a pesquisa sobre um determinado indivíduo, família, grupo ou comunidade que seja representativo do ser universo, para examinar aspectos variados de sua vida" (CERVO; BERVIAN, 2002), e pesquisa de campo com aplicação de questionário fechado, pois, conforme VERGARA (2005), a pesquisa de campo é uma investigação empírica, realizada no local em que existem os elementos necessários para o estudo. A pesquisa de campo será aplicada aos usuários cadastrados no Programa de Saúde da Família na unidade "X" situada no município de Guará- SP. Classificou-se exploratória por ser uma pesquisa investigativa em situação de vida real e descritiva por analisar as características e opiniões de uma população. Considerando-se a questão definida para este trabalho definiu-se para esta pesquisa os métodos qualitativo e quantitativo. Quanto à pesquisa qualitativa Ramos; Ramos; Busnello (2005), diz que trabalham com dados qualitativos. São as informações coletadas pelo pesquisador, mas que não são expressas em números, sendo associada a coleta e análise de texto falado e escrito e à observação de comportamento. Percebe-se que são dados complexos e intrínsecos ao indivíduo. Portanto, para realizar uma análise sobre os resultados obtidos na pesquisa qualitativa, é possível em um segundo momento fazer uso também da pesquisa quantitativa, facilitando a visualização dos resultados. Com base nestas explicações, para obter as respostas do gestor da unidade optou-se pela investigação com roteiro de entrevista semi-estruturada de caráter qualitativo, direcionada a enfermeira que desempenha a função de gestora da unidade do PSF. O questionário foi elaborado, buscando respostas sobre quais fatores e dados secundários que indicam se existe ou não eficiência na gestão do PSF. E, ainda houve observações da pesquisadora. O PSF estudado possui cerca de 1080 famílias cadastradas, conforme informação coletada na unidade. Escolheu-se utilizar amostra probabilística, onde a seleção dos entrevistados será feita de forma aleatória, entrevistando um morador de cada família cadastrada com erro amostral, ou seja, com diferença entre valor estimado pela pesquisa e o verdadeiro valor, aceitável. Para calcular a amostra da quantidade de pessoas a serem pesquisadas e o erro amostral, foi utilizado à calculadora amostral. Baseando-se que existam 1080 famílias cadastradas, e colocando a margem de erro amostral de 5%, calculou-se um numero de 284 famílias que o questionário deverá ser aplicado, onde uma pessoa de cada família será escolhida como respondente. ANÁLISE E DISCUSSÃO DE RESULTADOS A unidade estudada pode ser considerada como PACS e ocupa a mesma estrutura física do Centro de Saúde (CSII) onde atende toda a população do município e não apenas os cadastrados do programa, formando uma equipe com um amplo quadro de funcionários, entre eles, médicos de diversas especialidades; enfermeiras; técnicas em enfermagem; assistente social; farmacêutica; auxiliar de farmácia; recepcionistas; auxiliares de serviços gerais; entre outros, atuando em conjunto com a enfermeira e ACS do PACS. A unidade possui sala de consulta, de vacina, de coleta de sangue, de curativos, dispensário de medicamentos, sala de reuniões, buscando melhor atendimento as necessidades da população e maior resolubilidade dentro do seu campo de atuação. Por não ter em sua equipe um médico da família, as visitas domiciliares a população são realizadas pela enfermeira quando necessário e pelos Agentes Comunitários de Saúde agindo conforme Viana e Dal Poz (2005), que relata a importância do PACS e do PSF na construção da proximidade entre profissionais e usuários da saúde onde não se espera a demanda por saúde, mas a busca preventiva e integrada à comunidade. Também demonstra que o espaço de atuação da Equipe do PSF e PACS não se limita apenas na unidade, esta multiplicidade dos espaços atuantes é uma das principais características do Programa Saúde da Família. A unidade atende aproximadamente 1080 famílias na parte referente ao PACS, o que equivale em média a 4300 pessoas. Não é possível afirmar a quantidade de pessoas cadastradas no programa que passam diariamente pela unidade, pois, conforme explicado no inicio o PACS ocupa a mesma estrutura física do CSII, sendo difícil a separação entre cadastrados e o restante da população do município. A população procura a unidade para diversos tipos de serviços como: consultas, coleta de exames, obtenção de medicamentos, curativos e informações. Mostrando um excedente com o que pede a portaria 648, de 2006, onde define que cada equipe de saúde assista de 600 a 1000 famílias em seu cadastro, totalizando no máximo 4000 pessoas. A gestora da unidade por meio da entrevista realizada citou a importância em obter o máximo de eficiência no PSF, ela entende e percebe que se houver eficiência haverá sempre bons indicadores de saúde. Relata que a política de gestão de saúde no município funciona embasada em legislações e nos princípios e diretrizes do SUS, sendo gerenciada pela secretária de saúde e sua equipe, estando em acordo com Andrade, Barreto e Fonseca (2005) que relatam que o PSF é estruturante do SUS, tendo como princípios e diretrizes a universalidade, a integridade e a equidade, que são responsáveis pela atenção primária com grande potencial de resolubilidade. Além da entrevista com a gestora da unidade apresenta-se a seguir a análise do questionário realizado com usuários do programa que em alguns pontos da discussão de resultados será comparado com a percepção da gestora na busca de melhor eficiência do PSF. O perfil dos usuários respondentes do questionário servirá de estudo onde foi verificado se os princípios do SUS são realmente respeitados no atual sistema de saúde. Os dados serão expostos, interpretados e desenvolvidos para um melhor entendimento e desenvolvimento do tema proposto. Dos cadastrados questionados 100% são maiores de 18 anos o que confirma a seriedade e envolvimento na pesquisa. Todos são residentes no município e na área delimitada de cobertura que o PSF atua. A maioria do público entrevistado é do sexo feminino compondo 175 do total; por sua vez o sexo masculino corresponde a 105 dos entrevistados. A pesquisa foi realizada com cadastrados de diversas faixas etárias, sendo que a média da idade equivale há 44 anos. Em relação à escolaridade dos respondentes, 30% possuem ensino fundamental, seguido pelos que tem ensino médio que formam 47% dos entrevistados, 16% com nível superior, 3% pós-graduação e 4% nenhum dos mencionados, resultando em um público com certos conhecimentos e consequentemente mais exigente. A maioria dos entrevistados mora em residência com 1 a 3 pessoas formando um grupo de 62%, seguido pelos que moram com 4 a 5 pessoas correspondendo a 33% dos usuários entrevistados e por fim os que residem com mais de 5 pessoas formando 5% do restante da pesquisa. Os respondentes que possuem renda mensal inferior a um salário mínimo formam um grupo de 5%, os que possuem de 1 a 2 salários mínimos são 56%, entre três e cinco salários mínimos formaram 31%, e os que sua renda acima de cinco salários mínimos corresponde a 8% dos entrevistados. Na junção destes dados percebe-se a confirmação da variação de perfil existente entre os respondentes que confirma a percepção da gestora quando afirmou que a gestão de saúde no município é embasada nos princípios e diretrizes do SUS, que de acordo com CONASS (2006) são: a universalidade; a equidade e a integridade, e de acordo com as definições de Costa (2003) sobre cada um desses princípios. Em relação ao tempo de residência no município a grande maioria formada por 98% dos entrevistados residem há mais de 10 anos na cidade e 2% formam a porcentagem total das alternativas inferiores há 10 anos. O conhecimento sobre o tempo de moradia do usuário na cidade mostra a capacitação do indivíduo em concluir se houve melhorias na saúde pública do município que, conforme Pires (2011) a implantação deste novo sistema ocorreu na cidade de Guará no ano de 2003, dez anos antes do início desta pesquisa. As questões de número 1 e 2 no questionário serviram de base para averiguar se a ESF funciona ou não de forma equitativa e integral, conforme definições de Souza e Costa (2010). A questão 1 questionava se conheciam o que significa Programa Saúde da Família, dos cadastrados entrevistados 23% responderam que não conhecem o significado de PSF, 41% conhecem mais ou menos e, apenas 36% afirmam que sabem o que significa o programa. Tais respostas corroboram a pesquisa da CONASS (2006), na qual indicava o desconhecimento da população sobre o significado de PSF. Na questão de número 2 a pergunta era se existe algum programa explicativo sobre o significado de PSF, e as respostas foram: 23% disseram que existem, 21% responderam que não e 56% relatam não saber da existência de algum programa. O que demonstra que mesmo 10 anos após a entrevista realizada, a situação sobre o conhecimento do significado do SUS, posteriormente atuando na formação da base do PSF, continua igual, recebendo a mesma falta de atenção à informação sobre o sistema. Mendes (1999) ressalta a importância em existir uma relação de corresponsabilidade na saúde da família, onde a população deve reconhecer os serviços de saúde prestados pela equipe e, ao mesmo tempo a equipe deve reconhecer a população como sua população. Pesquisas periódicas realizadas pelo IBGE apontam grandes melhorias na qualidade de vida dos usuários da saúde pública segundo CONASS (2006), e ainda, mostra que a percepção positiva pelos usuários é maior para os exclusivos do sistema e os de baixa renda salarial, dado encontrado no perfil do usuário. Esta teoria será analisada nas questões 3, 4, 6 e 7. Na questão 3 o entrevistado foi questionado se procura por outro serviço de saúde pública após a implantação do PSF no município, sendo que, 33% responderam que sim, 48% responderam que ás vezes procuram por outro serviço, equivalente a maioria, enquanto que 19% responderam que não, que utilizam exclusivamente a unidade de saúde do PSF. Em complemento a esta questão, na pergunta 4 questionou-se qual serviço de saúde pública o entrevistado utilizava com maior frequência, 44% responderam a unidade de PSF, enquanto que 26% utilizam hospitais, 18% consultam em clínicas, seguidos de 8% que recorrem com mais frequência ao pronto socorro e o restante de 4% responderam que não utiliza nenhum dos mencionados. Estes dados mostram uma curiosidade que merece ser mencionado, o fato de o município não possuir uma unidade de pronto socorro, o que mais uma vez confirma a citação sobre a falta de informação para a população. E, como a maioria da população da referida área, de acordo com as respostas, tem no PSF o único meio de acesso aos serviços de saúde, constata-se a necessidade do serviço público de saúde ser eficiente. Na questão 5 do questionário analisado, verificou-se se realmente conforme CONASS (2006) as ações preventivas são as que mais chamam a atenção dos indivíduos, diminuindo assim, ações de reabilitação. Ajudou ainda, na confirmação ou negação da teoria de Rosa e Labate (2005) de que, nos anos 70 a medicina era de forma curativa, mas que atualmente, as equipes de PSF prestam atendimento de nível preventivo resolvendo 85% dos problemas, e também mostra o nível de entendimento da população sobre a intenção do programa que é o de ensinar a população a prevenir doença e não apenas curá-la. Quanto ao motivo que leva o cadastrado a procurar atendimento na unidade de saúde, a grande maioria que corresponde a 61% dos entrevistados responderam que procuram atendimento para curar uma doença, 27% para prevenir uma doença e, 12% responderam que procuram atendimento para informar-se de uma doença. Estes dados contradizem o relato de CONASS (2006) e de Rosa e Labate (2005), mostrando que a medicina preventiva ainda não chama a atenção dos usuários e continua-se com a preocupação na cura da doença. A pergunta de número 6 questiona como era o atendimento de saúde antes da implantação do PSF. O equivalente a 36% de entrevistados não sabem e/ou não lembram, 13% somam as que ficaram entre as respostas ótimo ou bom, 33% responderam que era razoável, enquanto que 18% consideram que era ruim ou muito ruim. Dados que auxiliam na percepção de um possível início de ações preventivas confrontando com a teoria de que, segundo Costa e Silva (2010) nas unidades são realizadas ações meramente curativas, com intuito de apenas favorecer a política local, prejudicando ações de prevenção e promoção de saúde. A questão de número 7 auxilia no complemento a anterior perguntando se o usuário cadastrado percebeu nos últimos anos alguma melhora na qualidade dos serviços de saúde e as respostas obtidas foram: 44% responderam um pouco, houve algumas melhorias; em seguida 22% afirmam que sim, perceberam; e 34% totalizam a resposta de que não perceberam nenhuma melhora nos serviços prestados. O que remete de volta a percepção dos usuários em relação à melhoria na saúde do município após o programa ser implantado na cidade. Se, na questão 3 confirma-se uma maioria de 81% que responderam anteriormente, quando somadas as respostas, que sim e/ou ás vezes procuram por outros serviços de saúde e, 34% não perceberam melhora nos serviços após a implantação do PSF, os dados então baseados nas duas situações poderiam confirmar, não com certeza, o relato de CONASS (2006) na pesquisa realizada pelo IBGE em que diz que os usuários exclusivos da saúde pública tem uma percepção mais positiva sobre melhorias nos serviços do que os não exclusivos. Com relação ao tempo de espera para ser atendido na unidade de saúde desde a marcação da consulta até o atendimento, obteve-se as seguintes respostas: 33% responderam que são atendidos no mesmo dia, 22% até uma semana, seguido de 28% pessoas que relataram uma espera entre uma semana e um mês e 10% relataram mais de um mês de espera. Esclarecendo que durante a análise dos dados observou-se que a maioria dos respondentes que alegam esperar entre uma semana e um mês ou até mais de um mês responderam também que utilizam clínicas particulares como serviços de saúde com maior frequência do que os que responderam serem usuários exclusivos do PSF. Foi pedida também uma classificação de tempo de espera no dia do atendimento onde 9% responderam até 30 minutos, 40% relatam esperar entre 30 minutos e uma hora, 37% entre uma hora e 2 horas, seguido de 13% esperam mais de duas horas e não houve respondente que não é atendido. A gestora afirma sobre as consultas realizadas na unidade que, gestantes e crianças tem prioridade no atendimento, sendo possível a consulta realizada no mesmo dia por contar com um médico obstetra e um médico pediatra todos os dias da semana. Os demais pacientes dependendo da especialização necessária para a consulta faz uso de agendamento onde pode ou não ser atendido no mesmo dia da procura. Cita também que o horário para agendamento muitas vezes é motivo de preocupação na obtenção da eficiência e melhor atendimento aos cadastrados, pois, por receio de não conseguir a consulta, os usuários chegam durante a madrugada na unidade enquanto a mesma ainda está fechada causando transtornos e revolta entre a população necessitada. O que leva a definição de Levicovitz (1996) sobre humanização da unidade como, um modelo em que a saúde é direito de todo cidadão com melhorias na qualidade de vida, de forma resolutiva, integrada e humanizada. Em relação à satisfação com a forma em que é atendido na unidade de saúde, 68% dos entrevistados sentem-se muito satisfeitos ou satisfeitos, enquanto que 32% sentem-se insatisfeitos ou muito insatisfeitos. Sobre a satisfação com os profissionais da unidade a avaliação ficou da seguinte forma: 52% que avalia sua satisfação em muito bom e bom, 31% responderam regular e 17% se dividiram entre ruim ou muito ruim. De acordo com Souza e Costa (2010), alguns dos motivos que causam falha na ESF seriam profissionais sem o perfil para exercer o nível esperado de atenção básica, além da ineficiência na administração de gestores. A gestora da unidade cita como ponto forte que possui profissionais comprometidos em tornar o programa eficiente, ressaltando que não possui uma avaliação formal sobre esta questão, apenas reuniões com a equipe de trabalho e observação diária como formas de avaliação. Avaliando a percepção dos usuários e da gestora verifica-se percepções diferentes quando o assunto é satisfação em busca da eficiência. Rosa e Labate (2005) acreditam que o PSF tem um grande potencial estratégico, desde que, aconteça uma maior conscientização tanto aos profissionais de saúde aprimorando seus conhecimentos em abordagens ás famílias, humanização, trabalho em equipe, quanto conscientiza a população e gestores incentivando sua participação nas ações de planejamento. Uma vez que, o objetivo é a parceria entre PSF, família e comunidade, o que demonstra uma solução para a desinformação sobre o que significa PSF para a população. Para a gestora uma das formas de estabelecer parcerias é tencionando as gerências de cada unidade em relação à produção, dados consolidados e resultados de forma paralela, além de promover reuniões com a finalidade de detectar pontos positivos e negativos melhorando-os. Ao serem questionados se seu problema de saúde é resolvido na unidade 37%, responderam que sim, os que responderam às vezes totalizam 59% e apenas 4% responderam que não. Com relação às dúvidas existentes, 24% relataram que sempre tem suas duvidas esclarecidas na unidade, o percentual de às vezes é de 68%, enquanto que nunca são esclarecidas totalizam 3% e o restante com 5% relataram não ter dúvidas. No inicio da discussão dos resultados foi citado o dispensário de medicamentos que faz parte de um dos serviços oferecidos na unidade analisada, atendendo a todo o município, mesmo que não tenha acontecido à consulta dentro da unidade, sendo assim, quanto aos remédios receitados aos cadastrados relatou-se que 69% referente à maioria dos respondentes compram alguns medicamentos e outros são fornecidos na unidade, 16% relatam que são comprados em farmácia, 14% são fornecidos gratuitamente na unidade e apenas 1% não conseguem a medicação. A gestora por sua vez, comenta sobre um fator considerado um dos pontos fracos para a percepção da eficiência, relacionado ao dispensário, pois ocorre com grande frequência atraso na entrega da remessa de alguns medicamentos, pois estes dependem do repasse federal, estadual e municipal, onde a excessiva burocracia favorece ainda mais na ocorrência de atrasos. Apesar de a unidade atender a toda a população do município devido ao CSII, a cobertura do PACS/PSF é delimitada geograficamente atendendo a um número ideal de cadastrados sem tornar-se excessivo, ficando ao redor da unidade e de fácil acesso. Na pesquisa mostra-se a proximidade física dos cadastrados com a unidade quando perguntados se a mesma fica próxima de sua residência, 86% dos entrevistados responderam que sim, 14% responderam que não ou que fica mais ou menos próximo. Foi avaliada a instalação física da organização onde 44% consideram excelente ou bom, 30% relatam ser razoável e 26% consideram ruim ou muito ruim. Perguntou-se a frequência com que os entrevistados vão até a unidade, e a maioria de 43% pessoas afirmaram ir uma ou mais vezes a cada seis meses, seguido por 23% que frequentam a unidade uma ou mais vezes na semana ou no mês e o restante de 34% vão uma vez ao ano ou mais, mostrando a importância em analisar a distância e instalações do prédio, além do comprometimento entre os funcionários para um melhor acolhimento aos cadastrados do PSF. A gestora considera que, a facilidade de acesso à unidade é fator importante no estabelecimento de um vínculo com a população assistida. Quanto ao prédio, à parte física da unidade, a gestora aposta em melhorias para uma maior eficiência na assistência, pois assim como os usuários, também pensa que é razoável, faltando alguns ajustes para uma melhor realização dos procedimentos dispensados por profissionais qualificados no local. Para Azevedo (2007), serviços de difícil acesso para os usuários afeta a qualidade dos serviços prestados, como, agendamento de consultas, falta de integralidade nas ações entre os setores e fragilidade na hierarquia. Quando perguntado se os entrevistados faziam tratamento de alguma doença que necessitasse de medicamento e acompanhamento constante, 64% responderam que não, enquanto que 36% relataram que sim, sendo que entre as doenças citadas em resposta ao questionário as que tiveram maior frequência de resposta foram: hipertensão, diabetes, e doenças cardíacas, lembrando que Rosa e Labate (2005) denominam Saúde da Família como um englobamento de práticas de abordagem onde se observa programas pré-estabelecidos como: hipertensão, diabetes, aleitamento materno, acompanhamento de crianças e prevenção de doenças endêmicas na região. Muitos dos cadastrados e usuários do PSF fazem uso da automedicação, em alguns casos grande parte deles ainda cogita a eficiência na cultura da medicina de ervas, que não é aceita por alguns profissionais de saúde, confirmando a teoria de Neckel (2009) que aponta um fator que dificulta a eficiência do PSF, o fato de que os profissionais de saúde desconsideram as práticas populares da comunidade priorizando os conhecimentos técnicos que possuem. Questionados sobre qual a frequência em que recebem visitas domiciliares de algum membro da equipe de saúde, 41% responderam que recebem a visita todo mês, 29% a cada dois meses, 21% relatam que faz menos de seis meses, 5% responderam que fazem mais de seis meses que não recebem a visita e 6% finalizam a totalidade alegando que nunca receberam. Em pergunta semelhante à gestora da unidade a visita deve ser feita mensalmente pelos ACS, mas alguns fatores prejudicam que haja eficiência nesta questão como: os ACS serem convocados para outros serviços, quando ocorrem campanhas atrasando as visitas, quando ocorre à ausência de algum ACS seja por afastamento temporário ou definitivo, e a contratação de outro é feita por concurso público, podendo assim, deixar áreas descobertas até a resolução de alguns destes fatores. O que remete novamente a teoria de Rosa e Labate (2005) na qual a ESF é reforçada pelas visitas domiciliares. Ainda discutindo sobre a questão de visitas domiciliares perguntou-se aos cadastrados qual membro da equipe visitava sua residência podendo se necessário assinalar mais de uma alternativa. Os Agentes de Saúde obtiveram 90% das respostas, enquanto que 5% não sabe informar quem a visita, 5% relatam não receber nenhuma visita e médico ou enfermeiro não tiveram nenhuma marcação, lembrando que, a unidade analisada funciona como PACS não possuindo um médico da família, confirmando a teoria de Viana e Dal Poz (2005), onde diz que, com a ajuda dos ACS foram iniciadas intervenções na saúde e percebeuse que os agentes eram peças fundamentais para constituir a proximidade entre profissionais e usuários, se tornando um elo entre ambos. Quanto à resposta da gestora do PACS, a mesma relata que as visitas são feitas pela equipe inteira da unidade, os ACS fazem visitas mensalmente enquanto que os demais agem de acordo com as necessidades existentes, entrando em conflito com a resposta dos cadastrados respondentes que relataram em quase sua totalidade a visita apenas de Agentes de Saúde, demonstrando outro conflito em se tratando de percepções. A gestora ainda relata perante o questionamento, sobre a existência de um monitoramento e avaliação sobre a eficiência dos serviços prestados na unidade dizendo que, existe esta avaliação por meio do SIAB, Sistema de Informação Básica, que atualmente está sendo substituído pelo E-SUS, ainda em caráter experimental e também por meio de indicadores de produtividade realizados mensalmente. Estes dados demonstram que mesmo a unidade possuindo um sistema informal de avaliação em se tratando do comprometimento entre a equipe em seus diversos setores, afetando a eficiência dentro da organização, já quando se fala eficiência do programa na assistência aos cadastrados, é confirmado o sistema formal. Estes dados foram comprovados por meio de fichas e documentos que o pesquisador pode observar durante a pesquisa. Quando se perguntou aos entrevistados se respondem de forma verdadeira as perguntas feitas pelos Agentes de Saúde sobre sua saúde e de sua família, a maioria de 79% respondeu que sim, enquanto que 13% responderam às vezes e 8% ficaram entre não respondem ou não acho necessário. A gestora ao responder a esta mesma questão acredita que esses dados sejam reais sim, pois são por meio desses dados que são elaborados planos de ações, avaliações e formação de indicadores de saúde. Apesar do grande número de pessoas que responderam de forma afirmativa, não se pode deixar de observar com atenção a segunda opção mais votada, que diz que, às vezes respondem de forma verdadeira as perguntas, na teoria de Rosa e Labate (2005), algumas vezes os ACS não sabem nem o que fazer no domicílio visitado, e as visitas podem ser vistas como uma intromissão na vida dos indivíduos, limitando a privacidade e liberdade dos cadastrados que podem omitir as respostas. A opinião da gestão em como deveria ser a estrutura da organização para alcançar eficiência em saúde é a de que em sua percepção deveria começar de uma maneira certa desde a União até o município. E complementando com um alto nível de comprometimento e honestidade dos gestores em todos os níveis hierárquicos. Grande parte da população não sabe o que significa Programa Saúde da Família, mesmo que a maioria relate que seus problemas de saúde são resolvidos na UBS, outra parte afirma que o modelo de gestão não é eficiente. CONSIDERAÇÕES FINAIS Este estudo permitiu a demonstração da percepção do gestor e dos usuários do Programa Saúde da Família alcançando o objetivo geral e específico da pesquisa na constatação de percepções diferentes em várias situações que possam prejudicar o nível de eficiência da unidade. As possíveis causas desta diferença estão na ausência de uma estrutura formal na organização relacionado ao PSF e a equipe, em busca de maior eficiência, porém há existência de vários procedimentos informais que influenciam na percepção do gestor da unidade sobre a eficiência satisfatória nos serviços prestados aos usuários do PSF. Por não haver nenhum órgão que avalie a forma de gestão operada na unidade, a avaliação é feita pelo próprio gestor. Em contrapartida em se tratando da eficiência na assistência do programa esta pode ser feita através de sistema formal encontrados nos relatórios feitos pela unidade e seus funcionários. Constatou-se que as técnicas adotadas para controlar os resultados em termos de prevenção manutenção e promoção de saúde ocorrem por meio de planilhas, em que a principal e mais relevante denomina-se ficha “SIAB” – Sistema de Informação de Atenção Básica. Esta planilha é abastecida a partir de dados colhidos mensalmente pelos funcionários da unidade conhecidos como Agente Comunitários de Saúde. Quanto à pesquisa realizada com usuários houve dificuldade na devolutiva do questionário e certo receio por parte dos respondentes de ocorrer alguma discriminação no atendimento prestado, dependendo da resposta dada, por se tratar de uma pesquisa relacionada a um serviço público de saúde, sendo necessário o esclarecimento de ser uma pesquisa acadêmica onde a identidade do respondente seria mantida em sigilo. Apesar das limitações, conseguiu-se demonstrar que um dos motivos mais relevantes sobre a insatisfação em relação ao sistema de saúde ocorre pela falta de um programa explicativo no município no qual potencializa a cultura da medicina tradicional e apenas curativa. Além de demonstrar, na visão dos usuários, a falta de comprometimento dos funcionários da saúde com o objetivo de buscar melhorias no âmbito da saúde no município. Pode-se ressaltar nesta pesquisa, o fato de que neste ano de 2014 ocorre uma nova mudança no modelo do PSF, onde está sendo implantado o ESUS, que tem por objetivo melhorias no atual programa, sendo mais eficiente, buscando maior resolubilidade dos casos, incluindo questionários a serem aplicados à população mais específicos a cada caso de saúde. Desta forma, deixa-se como proposta para futuros estudos a realização de uma pesquisa tanto para gestores como para usuários do serviço, para uma nova comparação sobre a eficiência do modelo de gestão do PSF após a implantação do ESUS. Conclui-se pois, tendo como base o fato de que, os usuários da saúde pública do município ainda não adquiriam a cultura de que o PSF tem como objetivo a prevenção e promoção da saúde e não a cura de doenças, estes continuam a procurar auxílio médico apenas quando manifestam algum sintoma de doença, e desta maneira não conseguem ter a percepção de melhorias após a implantação do PSF, criando uma ineficiência do programa que não é percebida pelos gestores que avaliam a melhora da saúde no município, por meio dos dados numéricos obtidos mensalmente em relatórios dos funcionários da unidade de saúde. O que demonstra a importância na utilização de modelos específicos e a adoção da integração dos profissionais da unidade a essa estrutura formal na avaliação de resultados, focando em melhorias no sistema de avaliação. Evitando a continuidade de um gerenciamento com base operacional causando ineficiência e passando a ser um gerenciamento estratégico em busca da eficiência. 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