TÉCNICAS RETROSPECTIVAS
Documentos ligados a patrimônio e a
evolução de seu conceito
DOCUMENTOS LIGADOS A PATRIMÔNIO E A
EVOLUÇÃO DE SEU CONCEITO
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Carta de Atenas para a restauração de monumentos
históricos – adotada pelo I Congresso de Arquitetos e Técnicos de
Monumentos, Atenas, 1931;
estabelece as seguintes prerrogativas:
Estabelecer uma organização internacional para a Restauração com a
função de aconselhar e operacionalizar essas ações específicas;
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Projetos de Restauração devem ser sujeitos à avaliação crítica com o
intuito de evitar erros que possam causar a perda das características
e do valor histórico às estruturas;
Os problemas de preservação dos sítios históricos devem ser
solucionados pelas legislações nacionais;
Sítios arqueológicos em processo de escavação não são objeto de
intervenção imediata, devendo ser oficializados para sua proteção;
As atividades de restauração devem utilizar técnicas e materiais
modernos;
Sítios históricos devem ficar sob estrita proteção custodial;
Atenção especial deve ser dada às áreas de entorno dos sítios
históricos pesquisados.
CARTA DE ATENAS
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Princípios gerais
Cada caso pode ter uma solução própria;
Assegura a conservação dos edifícios;
Em caso de restauração deve ser respeitado a obra histórica e
artística do passado;
Manter a utilização dos monumentos, assegurando sua
continuidade
Administração e legislação dos monumentos;
Proteger os monumentos de interesse histórico, artístico ou
cientifico;
direito coletivo em relação a propriedade privada, direito publico
e privado;
Estado de deve tomar providencias para conservação
CARTA DE ATENAS
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Valorização dos monumentos
Respeitar o caráter e a fisionomia das cidades, vizinhança dos
monumentos;
Estudar as plantas e ornamentações vegetais convenientes a
determinados conjuntos e monumentos para lhes conservar
caráter antigo;
Supressão de; publicidades, industria ruidosa, altas chaminés nas
proximidades dos monumentos;
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Matérias de restauração
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Materiais e técnicas modernas em especial cimento armado;
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Não deve alterar o aspecto do edifício a ser restaurado ;
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Deterioração dos monumentos
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Os monumentos do mundo se acham ameaçados;
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Pacto de Roerich–realizou-se em Montevidéu a VII Conferência
Internacional dos Estados Americanos, sendo retirado desse encontro
o documento: Tratado sobre a proteção de Instituições artísticas e
científicas e monumentos históricos;
Assinado pela Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica,
Cuba, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala,
Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru,
Estados Unidos e Uruguai.
Preconiza o debate sobre a situação dos Bens Patrimoniais em
situação de guerra ou conflitos armados;
A neutralidade e a proteção do Patrimônio Cultural, artístico e
científico parece ser o direcionamento principal desse documento,
obrigando aos estados participantes a assumir um compromisso
oficial de respeitar as decisões internacionais.
Determina que uma bandeira branca com um símbolo específico – um
círculo vermelho com três esferas vermelhas em seu interior
formando um triângulo – seja sempre colocada em caso de guerra
para a proteção das áreas oficialmente reconhecidas como bens
culturais.
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EVOLUÇÃO DE SEU CONCEITO
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Carta de Veneza (1964), inicio da fundação do ICOMOS(Internacional
Council Monuments
and Sites) se colocará como uma referência
internacional para a Conservação e Restauração de Monumentos.
ICOMOS Brasil- Conselho Internacional de Monumentos e sítiosICOMOS é uma associação civil, não-governamental, com sede em Paris.
Ligado à UNESCO, onde propõe os bens que receberão classificação de
Patrimônio Cultural da Humanidade. O ICOMOS foi criado em 1964,
durante o II Congresso Internacional de Arquitetos, em Veneza, ocasião em
que foi escrita a declaração internacional de princípios norteadores de
todas as ações de restauro - “Carta de Veneza”, da qual o Brasil é também
signatário.
Atualmente com seis mil e oito (6008) associados em cerca de cento e sete
(107) países, organizados em Comitês Nacionais, nos cinco continentes, o
ICOMOS INTERNATIONAL é administrado por uma Secretaria Executiva
sediada em Paris. Tem como órgão decisório principal a Assembléia Geral
convocada a cada três anos, com a competência exclusiva de eleger a
Diretoria, os membros do Comitê Executivo e promover a alteração dos
Estatutos. ( Fonte: Patrimônio: Lazer & Turismo-revista Eletrônica,
outubro 2009)
DOCUMENTOS LIGADOS A PATRIMÔNIO E A EVOLUÇÃO DE
SEU CONCEITO
CARTA DE VENEZA
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O monumento é inseparável do meio onde se encontra situado e,da
historia da qual é testemunho;
A conservação e restauração do monumento são atividades interdiplinares,
apelam para todas as ciências e todas as técnica;
O uso do edifício quando correto , não pode alterar a disposição dos
elementos;
Nem sempre as técnicas as técnicas tradicionais são suficientes para a
perfeitas consolidação dos edifícios ameaçados, sendo lícita a busca de
técnica moderna;
A restauração é uma operação que deve ter caráter excepcional;
As contribuições de todas as épocas para construção de um monumento
devem ser respeitadas;
A remoção total ou parcial de um monumento para outro local não pode ser
tolerada, salvo se sua preservação assim exigir ou razões de grande
interesse nacional;
A preservação do monumento implica da moldura tradicional;
O agenciamento de ruínas e as medidas para conservação e proteção serão
asseguradas;
Os trabalhos de conservação, de restauração e de conservação serão
sempre acompanhados de uma documentação;
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EVOLUÇÃO DE SEU CONCEITO
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A Carta de Burra, elaborada em 1976 na Austrália, é posterior
às Resoluções das IV e V Assembléias Gerais do ICOMOS e segue
a mesma linha conceitual da Carta de Veneza:
Prioriza os aspectos técnicos das atividades de conservação e
restauro e reafirma a cientificidade dessas atividades.
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Os princípios e os processos de conservação respeitam uma
apresentação específica, similar àquela que será postulada na
Carta de Washington;
DOCUMENTOS
LIGADOS A PATRIMÔNIO E
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A Declaração de Roma (1983) segue também o mesmo caminho da
Carta de Atenas ao priorizar a questão da cientificidade e dos critérios de
restauração e manutenção do patrimônio italiano como questão
fundamental daquele encontro.
O encontro de Roma solicita ao Parlamento, ao Governo e às
administrações específicas uma maior integração na coordenação das
iniciativas didáticas, normativas, técnicas e culturais implantadas por
organismos nacionais e internacionais,
Cuidando na contratação de serviços voltados aos bens culturais italianos,
além de reafirmar a importância de treinamento de técnicos, formação de
cientistas e profissionais especializados nas áreas de Conservação e
Restauro.
Os danos provocados pelos impactos ambientais não são vistos como
fatores isolados em si – poluição, variação de temperatura e umidade,
ataque biológico – mas como conseqüência das atividades econômicas de
uma dada organização social: a migração e o crescimento populacional
descontrolado ou o movimento inverso de abandono dessas localidades em
função da atração exercida pelos grandes centros urbanos.
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EVOLUÇÃO DE SEU CONCEITO
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Na décima nona Conferência Geral da UNESCO, realizada em outubro de
1976 em Nairobi – Recomendações concernentes à Salvaguarda e Papel
Contemporâneo de Áreas Históricas –,
A questão humana foi crucial no desenvolvimento dos debates: as áreas
de preservação foram vistas como um espaço de convivência do passado e
do presente de alguns agrupamentos humanos e a integração desses
tempos percebida como fundamental no planejamento racional do
desenvolvimento daquela sociedade específica;
Como princípio geral do documento de Nairobi (1976) – Recomendações
concernentes à Salvaguarda e Papel Contemporâneo de Áreas Históricas –
é colocada a obrigatoriedade de o governo responder pela preservação e
integração do seu patrimônio com a sociedade.
Locação de recursos; o estabelecimento de estratégias, pesquisas e
projetos de integração; a criação de legislação e a fiscalização ficam
subordinadas à responsabilidade da administração pública, a qual pode
ser auxiliada pela iniciativa privada por meio de parcerias e cobrada pela
comunidade pelos seus atos.
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EVOLUÇÃO DE SEU CONCEITO
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Enquanto o documento de Nairobi cobrava do Estado uma
responsabilidade específica, a Carta de Quebec (1982) proclamava o
envolvimento da população como questão fundamental à preservação dos
bens patrimoniais;
Quebec: local de lutas dos nativos americanos, os primeiros habitantes da
região, a cidade de Quebec foi primeiramente francesa e então colônia
inglesa até transformar-se em uma confederação canadense;
O conceito de patrimônio é definido, na carta, para além do significado
material de posse de edifícios antigos erguidos em um passado distante e
seu valor perpassa pelo significado que representa para a comunidade;
Como conseqüência dessa visão diferenciada, pela primeira vez a palavra
cidadão como agente de preservação é colocada em pauta, sendo
imputadas a cada indivíduo a responsabilidade e a participação na
proteção dos bens culturais da coletividade;
A população tem o direito de participar de qualquer decisão relativa às
ações de intervenção, controle e uso do patrimônio nacional, devendo ser
esclarecido e informado sobre todas as questões que envolvam seus bens
culturais
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Em outubro de 1987, na Assembléia Geral do ICOMOS realizada nos
Estados Unidos, a Carta de Washington
Resultado de doze anos de discussões com respeito aos centros históricos
em áreas urbanas, em função das reflexões acerca do impacto da
industrialização nas sociedades modernas que convivem com
monumentos que perpetuam o passado e edificações que respondem ao
presente.
Aliada à diversidade temporal, a maior parte desses centros urbanos
traz a diversidade cultural, sendo indispensável ao planejamento e à
manutenção dos aspectos característicos de cada zona o conhecimento de
seu desenvolvimento histórico