Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Pró-Reitoria de Graduação
_______________________________________________________________________________________________
Plano de Ensino de Disciplina
C ó d i g o d a D i s c i p l i n a : 2710
Disciplina:
/
2004
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Código do Curso:
Unidade:
Vigência: 1
17
Curso: D i r e i t o
NÚCLEO UNIV BH
T u r n o : MANHÃ
Período: 7
Créditos: 4
Carga Horária
TOTAL
60
TEÓRICA
60
Requisitos
Disciplina
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Código
4951
Classificação
Pré-requisito
Ementa
Procedimentos. Recursos.
Objetivos
Oferecer aos estudantes o conhecimento teórico e pratico sobre a jurisdição e
competência, o processo e o procedimento, a prova, as nulidades e os recursos
no processo penal.
Estimular a visão crítica e a pesquisa, a discussão e o estudo sobre a legislação
processual penal em vigor em confronto com os princípios constitucionais
pertinentes.
Métodos Didáticos
Aulas expositivas. Apresentação de transparências e planilhas em data-show.
Exibição de filmes e promoção de debates.
Unidades de Ensino
1.
Jurisdição e competência. Princípios da Jurisdição. Critérios e determinação
da competência no Código de Processo Penal. Conexão e continência.
2.
Atos e fatos processuais.
3.
Procedimento comum ordinário e sumário.
4.
Justiça penal consensual. Juizado Especial Criminal. Competência. Institutos
despenalizadores e procedimento.
5.
Procedimento nos crimes da competência do Júri Popular e nos processos de
competência originária dos tribunais. Procedimentos especiais.
6.
Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais, incidentes e exceções
processuais. Incompatibilidade e impedimentos.
7.
Prova no processo penal. Prova ilícita e prova ilegítima. Busca e apreensão.
Intimidade e quebra de sigilo. Interceptações telefônicas.
8.
Sentença penal. Classificação. Requisitos. Efeitos penais e civis da sentença
penal. Coisa julgada.
9.
Nulidades processuais. Classificação. Princípios informadores. Sistemas para
aferição de nulidades. Nulidades em geral e em espécie.
10.
Recursos. Recursos em geral. Pressupostos objetivos e subjetivos. Efeitos.
Recursos em espécie. Recursos ordinários: apelação, recurso em sentido estrito,
agravo em execução, protesto por novo júri, carta testemunhável, embargos
1
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Pró-Reitoria de Graduação
_______________________________________________________________________________________________
Plano de Ensino de Disciplina
infringentes e de nulidade, embargos de declaração. Ações de impugnação. Revisão
Criminal. Recursos especial e extraordinário.
Processo de Avaliação
Provas e/ou trabalhos: 50 pontos
Exame Multidisciplinar: 20 pontos
Avaliação Global: 30 pontos
Bibliografia
Básica
- CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal.
Paulo: Saraiva, 2003.
678p.
ISBN 8502042874
9. ed. rev. e atual.
São
- GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhaes; FERNANDES, Antonio
Scarance. Recursos no processo penal: teoria geral dos recursos, recursos em
espécie, ações de impugnação. 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2001.
455p. ISBN 8520320732
- JARDIM, Afrânio Silva. Direito processual penal.
Janeiro: Forense, 2000. 430p. ISBN 8530910397
9. ed. rev. atual.
- NORONHA, E. Magalhães. Curso de direito processual penal.
São Paulo: Saraiva, 2002. 654p. ISBN 8502038060
- TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal.
São Paulo: Saraiva, 2003. 4v.
ISBN 85-02-02184-2
Rio de
28. ed. atual.
25. ed. rev. e atual.
Complementar
- JESUS, Damásio E. de.
São Paulo: Saraiva, 2002.
Código de processo penal anotado.
946p. ISBN 8502040995
19. ed. atual.
- NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado.
3.ed. rev. atual.
ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. 1023p.
ISBN 8520323324
- GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antonio
Magalhães. As nulidades no processo penal.
7. ed. rev. e atual. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2001.
318p. ISBN 8520320724
- GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhaes; FERNANDES, Antonio
Scarance. Recursos no processo penal: teoria geral dos recursos, recursos em
espécie, ações de impugnação. 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2001.
455p. ISBN 8520320732
- Luiz flávio gomes. juizados criminais federais, seus reflexos nos juizados
estaduais e outros estudos. 1ª. São Paulo: revista dos tribunais. 2001.
2
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Pró-Reitoria de Graduação
_______________________________________________________________________________________________
Plano de Ensino de Disciplina
- MARREY, Adriano; FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui. Teoria e prática do júri:
doutrina, roteiros práticos, questionários, jurisprudência.
7. ed. rev.,
atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. 1471p.
ISBN
8520319122
- TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Comentários à lei dos juizados especiais
criminais.
2. ed. rev. e atual. de acordo com a Lei n. 10.2
São Paulo:
Saraiva, 2002. 207p.
ISBN 8502036777
- JESUS, Damásio E. de.
São Paulo: Saraiva, 2002.
Código de processo penal anotado.
946p. ISBN 8502040995
- MIRABETE, Júlio Fabbrini.
Código penal interpretado.
até 1º de julho de 2003 São Paulo: Atlas, 2003. 2366p.
19. ed. atual.
4. ed. atualizada
ISBN 8522435685
- OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Regimes constitucionais da liberdade
provisória:
doutrina, jurisprudência e legislação.
Belo Horizonte: Del Rey,
2000.
225p. ISBN 8573084154
- TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Comentários à lei dos juizados especiais
criminais.
2. ed. rev. e atual. de acordo com a Lei n. 10.2
São Paulo:
Saraiva, 2002.
207p.
ISBN 8502036777
- VILAS BOAS, Alberto. Código de processo penal anotado e interpretado.
Belo Horizonte: Del Rey, 1999. 836p. ISBN 8573082763
o
Vigência:
1
Situação:
Aprovado
/ 2004
Data Aprovação: 11/03/2004
Cesar Augusto de Castro Fiuza
Coordenador(a) do Curso
3