UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
FACULDADE DE DIREITO
CURSO DE GRADUACAO EM DIREITO
FICHA DEDISCIPLINA
DISCIPLINA: Direito Processual Penal n
CODIGO:
UNIDADE ACADtMICA: FADIR
CHTOTAL
TEORICA:
60h
PERloDOISERIE: 7° periodo
OBRIGAT6R1A: (1)
I
OPTATIVA: ( )
CHTOTAL
PRA.TICA:
Oh
CHTOTAL:
60h
lOBS:
PRE-REQUISITOS: Teoria Geml do Processo:
Direito Processllal Ciyil I e II: Direito Penal L II e
I
CO-REQUISITOS:
II: Direito Processual Penal I.
I
I
OBJETIVOS
I
I
Objetivo Geral: Ao final do curso de Processo Penal II 0 aluno sera capaz de compreender a estrutura do
Processo Penal como instrumento de aplic3y3o do Direito Penal pelo devido processo legal segundo 0 modelo
garantista.
Objetivos Especificos: 0 aluno analisara a estrutura processual penal brasileira, pelo conhecimento da
legislay3o, da doutrina e da jurisprudencia sobre processo penal, bern como, instigar 0 pensamento critico a
respeito dos institutos processuais penais.
I
I
I
I
Senten~a
Crinlinal. Procedinlentos conluns e espeClalS do C6digo Penal. Nulidades. Recursos.
Habeas Corpus. Mandado de Seguranya Criminal. Revisao Criminal.
I
I
1. SENTEN~A CRIMINAL
Conceito, especies, requisitos
DESCRleAO DOPROGRAMA
I
I
Principios
"Emendatio Libelli" e "Mutatio Libelli"
Efeitos da senten~a penal
2. PROCEDIMENTOS
Classifica~ao
Procedimentos em Especie
Procedimentos comuns:
- Procedimento ordinario
- Procedimento sumario
- Procedimento sumarissimo
-Suspensao condicional do processo
Procedimentos especiais:
Procedimento do Tribunal do Juri
Procedimento dos crimes cometidos por funcionario publico
Procedimento dos crimes contra a honra
3. NULIDADES
- Atos irregulares, nulos e inexistentes
- Nulidades absolutas e relativas
- Principios norteadores das nulidades:
- Principio do prejuizo
- Principio da convalida~ao
- Principio da causalidade
- Principio do interesse
- Principio da instrumentalidade das formas
4.RECURSOS
Teoria Geral dos Recursos
- Conceito
- Fundamento
- Pressupostos
- Principios
- Efeitos
- Classifica~ao
- Coisa julgada
Recursos em especie
- Recurso em senti do estrito
- Apela~ao
- Carta testemunhavel
- Embargos dec1arat6rios
- Embargos infrigentes e nulidades
- Agravo em Execu~ao Penal
- Correi~ao parcial
Recursos para os Tribunais Superiores
- Recurso Ordinario Constitucional
- Recurso especial
- Recurso extraordinario
-
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5. HABEAS-CORPUS
Antecedentes Hist6ricos
Natureza juridica
Cabimento
Forma e prazo
Competencia
Procedimento
6. MANDADO DE SEGURANC;A NA JUSTIC;A CRIMINAL
Cabimento
Competencia para 0 processo e julgamento
Natureza juridica, forma e prazo
Procedimento
7. REVISAo CRIMINAL
Natureza Juridica
Pressupostos
Legitimidade
Competencia
Prazo
Efeitos
Procedimento
BibIiografia Basica:
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. Sao Paulo: Saraiva, 2010.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. Sao Paulo: Saraiva, 2010.
NUCCI, Guilhenne de Souza. C6digo de Processo Penal Comentado. 88 ed. Sao Paulo: RT, 2010.
OLIVEIRA, Eugenio Pacelli de. Curso de Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
TAVORA, Nestor; ANTONNI, Rosmar. Curso de Direito Processual Penal - 38 ed - Revista,
ampliada a atualizada com a lei 11.900/09. Salvador: Jus Podium, 2010.
TOURINHO FILHO. Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. Sao Paulo: Saraiva, 2010.
Bibliografia Complementar:
_ _ _ _ _ _ . Processo Penal. Vol. 3. Sao Paulo: Saraiva, 2010.
_ _ _ _ _ _ . Processo Penal. Vol. 4. Sao Paulo: Saraiva, 2010.
AVENA, Norberto Claudio pancaro. Processo Penal. Sao Paulo: Metodo, 2010.
BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de Processo Penal. Sao Paulo: Saraiva, 2009.
GRIN OVER, Ada Pelle rini, GOMES FILHO, Antonio Ma alhaes, FERNANDES, Antonio
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Scarance. Recursos no Processo Penal. Sao Paulo: RT, 2009.
GRINOVER, Ada, FERNANDES, Antonio Scarance, GOMES FILHO, Antonio Magalhaes. As
nulidades no processo penal. Sao Paulo: RT, 2009.
GRIN OVER, Ada, FERNANDES, Antonio Scarance, GOMES FILHO, Antonio Magalhaes.
GOMES, Luiz Flavio. Juizados Especiais Criminais: comentarios it Lei 9.099 de 26/09/95. Sao
Paulo: RT, 2005.
GRIN OVER, Ada. CALMON, Petronio. Direito processual comparado. Rio de Janeiro: Forense,
2007.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. Sao Paulo: Atlas, 2010.
NUCCI, Guilherme de Souza. C6digo de processo penal comentado. Sao Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010.
- - - - - - -. Tribunal do Juri. Sao Paulo: RT. 2010.
RANGEL, Paulo: Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. C6digo de Processo Penal. Vol.l e 2. Sao Paulo: Saraiva,
2010.
- - - - - -. Processo Penal. Vol. 1. Sao Paulo: Saraiva, 2010.
- - - - - -. Processo Penal. Vol. 2. Sao Paulo: Saraiva, 2010.
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Universidade ,. ra de b';landia
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Prof Dr A'
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--Diretor da F ULDADE DE DlREITO
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Carimbo e assinatura do Diretor da
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