Prevenção da Tortura na
Europa
António Pedro Dores
http://iscte.pt/~apad
Coimbra, 8 Março 2006
Educar o outro?
• Direitos Humanos para exportação
(homem novo/exemplar?)
• Democracia natural – fim da história
(liberdade para promover igualdade?)
• Globalização económica e nova questão social
• Reforçar os Direitos Humanos
(tradição britânica de disponibilizar informação?)
Direito e valores
• Valores universais reconhecidos mas não praticados
• Também na Europa …
• Iniciativa da ONU a favor dos Direitos Humanos –
reforma em curso
Como tratar a denúncia?
Se se disser que em Portugal há tortura, que (deve)
acontece(r) de seguida?
A)
B)
C)
D)
E)
Indiferença
Mobilização cívica
Estigmatização do denunciante
Abertura de processo de investigações
Acusação contra o denunciante, incapaz de fazer
prova juridicamente válida
Protocolo Adicional
Convenção das Nações Unidas contra a
Tortura e outros Tratamentos ou Penas
Cruéis, Desumanos ou Degradantes
A tortura não é só uma questão de Estado: é também
uma questão de cidadania, uma questão social