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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
COORDENAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
FÁBIO ANTÔNIO ALVES CARNEIRO
PROGRAMA EMPREENDER JP:
Inclusão social através do microcrédito
João Pessoa - PB
2008.2
5
FÁBIO ANTÔNIO ALVES CARNEIRO
PROGRAMA EMPREENDER JP:
Inclusão social através do microcrédito
Monografia
apresentada
ao
Centro
Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como
requisito parcial para a obtenção do título de
Bacharel em Administração.
Orientador: Professor George Washington Alves de Melo
João Pessoa - PB
2008.2
6
C280p
Carneiro, Fabio Antonio Alves.
PROGRAMA EMPREENDER - JP: inclusão social através
do microcrédito /Fábio Antônio Alves Carneiro. João
Pessoa, 2008.
57p.
Monografia de Conclusão de Curso (Graduação em Administração)
– Centro Universitário de João pessoa/UNIPÊ.
1 Empreendedorismo
Monografia.
–
Microcrédito
–
Inclusão
Social-
UNIPE/BC
CDU: 330.101.541
7
FÁBIO ANTÔNIO ALVES CARNEIRO
PROGRAMA EMPREENDER JP:
Inclusão social através do microcrédito
Monografia
apresentada
ao
Centro
Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como
requisito para obtenção do título de Bacharel
em Administração.
Aprovada em............/......../...............
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________
Professor Esp. George Washington Alves de Melo
Orientador - UNIPÊ
_______________________________________
Professora Ms. Ana Flávia U. dos S. Macambira
Examinadora
_______________________________________
Professor Esp. Oscar Stephano G. Coutinho
Examinador
8
Primeiramente a Deus, pois sem ele, nada
seria possível e a minha mãe Fátima Carneiro,
que me deu a vida e muito amor.
Dedico!
9
AGRADECIMENTOS
A minha namorada Fernanda Araújo pelo apoio e pela paciência dado quando eu mais
precisava, por acreditar em mim e me dar o impulso necessário para atingir o tão sonhado
objetivo.
Aos meus irmãos Daniel Carneiro, Roberto Junior e Hegon Nunes, pela formação dessa base
de união forte, e por estarem presentes em momentos especiais da minha vida.
A todos os amigos de turma, por todos os infindáveis momentos em que nos ajudamos e que
nunca serão esquecidos e agradecidos o suficiente.
Ao professor orientador George Washington Alves de Melo, pela colaboração dado na
construção desse trabalho, pois sem seu apoio não seria possível a realização dessa conquista.
A todos os professores, em especial a professora Nilza, que acreditou no meu potencial e me
deu incentivo e apoio para uma tranqüila construção deste importante trabalho para minha
formação profissional.
À todos aqueles que, direta ou indiretamente, colaboraram para que eu pudesse alcançar este
sonho tão acalentado e perseguido.
10
"Com a força da sua mente, seu instinto e,
também com sua experiência você pode voar
alto".
Ayrton Senna.
11
CARNEIRO, Fábio Antonio Alves. PROGRAMA EMPREENDER JP: inclusão social
através do microcrédito. 2008.2. 57f. Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ
Monografia (Graduação em Administração)
RESUMO
O Microcrédito foi desenvolvido como uma alternativa para atender a um público nãobancarizado, sem acesso ao crédito tradicional, o microcrédito foi popularizado a partir de
1976 em Bangladesh onde muitas famílias que trabalhavam por conta própria, eram artesãos,
marceneiros, artífices, que para trabalharem precisavam de dinheiro para comprar a matériaprima. Os bancos locais não ofereciam créditos pequenos a pessoas sem renda comprovada,
sendo os agiotas a única forma de captar recursos, porém a juros exorbitantes. A idéia do
Grameen Bank foi disseminada em vários países, tendo se tornado uma solução factível e real
de combate à pobreza e inclusão social. Este trabalho apresenta as etapas desenvolvidas
durante o processo de revisão da literatura sobre: Microcrédito e Inclusão, e
Empreendedorismo no Brasil. Incluí um breve estudo teórico a respeito de Crédito e
Microcrédito; Histórico do Microcrédito; Surgimento e Objetivos do Grammen Bank;
Especificidades do Microcrédito: Inclusão Social; Origem e Evolução do Empreendedorismo;
Empreendedorismo e Empreendedor; Caracteristicas do Empreendedor; Empreendedorismo
na Geração de Emprego e Renda; Empreendedorismo no Brasil; O estudo faz uma analise
sobre a importância do microcrédito para inclusão social dos proponentes do Empreender JP, caracterizando-se como do tipo exploratória/bibliográfica. Os dados foram coletados junto
aos beneficiados do Programa e obedecem às normas da ABNT – Associação Brasileira de
Normas Técnicas.
Palavras-chave: Empreendedorismo. Empreender - JP, Microcrédito. Inclusão Social.
12
CARNEIRO, Fábio Antonio Alves. PROGRAM EMPREENDER JP: social inclusion through
the microcredit. 2008.2. 57f. Academical center of João Pessoa - UNIPÊ Monograph
(Graduation in Administration)
ABSTRACT
Microcredit was developed as an alternative to assist a public no-bank, without access to the
traditional credit, the microcredit was popularized starting from 1976 in Bangladesh where a
lot of families that worked independently, were artisans, joiners, authors, that for us to work
needed of money to buy the raw material. The local banks didn't offer small credits to people
without proven income, being the moneylenders the only form of capturing resources,
however to exorbitant interests. Grameen bank idea was disseminated at several countries,
tends if tornado a feasible and real solution of combat to the poverty and social inclusion. This
work presents the stages developed during the process of revision of the literature on:
Microcredit and Inclusion, and undertaking in Brazil. Included an abbreviation theoretical
study regarding credit and microcredit; historical of microcredit; appearance and objectives of
Grammen bank; specificities of microcredit: social inclusion; origin and evolution of
undertaking; undertaking and enterprising; characteristics of the Entrepreneur; undertaking in
the generation of job and income; undertaking in Brazil; The study makes one analyzes on the
importance of the microcredit for the proposers' social inclusion of Empreender - JP, being
characterized as of the type exploratory/bibliographical. The data were collected the
beneficiaries of the Program close to and they obey the norms of ABNT - Brazilian
Association of Technical Norms.
Keyword: Undertaking. Empreender – JP. Microcredit. Social inclusion.
13
LISTAS DE TABELAS
Tabela 1: Empreendedores iniciais por motivação segundo expectativa de criação de emprego Brasil - 2007
Tabela 2: Empreendedores iniciais por motivação segundo expectativa de criação de emprego Brasil – 2001 a 2007
Tabela 3: Empreendedores por estágio segundo expectativa de criação de emprego - Brasil –
2007
Tabela 4: Empreendedores por estágio segundo expectativa de criação de emprego - Brasil –
2001 a 2007
Tabela 5: Painel de evolução dos empreendedores iniciais (tea) entre 2001 e 2007 por
grupo de países
Tabela 6: Evolução da taxa de empreendedores iniciais (tea) brasileira em comparação
com a média dos países participantes do GEM de 2001 a 2007
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27
27
LISTAS DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Dados pessoais e segmento da atividade
Gráfico 2: Motivação para iniciar um negócio
Gráfico 3: Representação da atividade
Gráfico 4: Participação do programa Empreender- JP
Gráfico 5: Melhoria familiar
Gráfico 6: Porcentagem de melhoria de vida com a assistência do microcrédito
Gráfico 7: Etapas do Empreender- JP atende as expectativas
Gráfico 8: Ampliação da Visão dos Negócios com Assistência do Microcrédito
Gráfico 9: Possibilidade de crescimento dos negócios
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LISTA DE SIGLAS
SEBRAE: Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro Empresas
SPC: Serviço de Proteção a Crédito
SERASA: Centralizadora dos Serviços dos Bancos S/A
PAIF: Plano Nacional de Atendimento Integral à Familia
GEM: Global Entrpreneurship Monitor
TEA: Taxa de Empreendedores em Estágio Inicial
IBGE: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
SOFTEX: Sociedade Brasileira para Exportação de Sotware
15
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
11
2 MICROCRÉDITO E INCLUSÃO SOCIAL
2.1 CRÉDITO E MICROCRÉDITO
2.2 HISTÓRICO DO MICROCRÉDITO
2.3 SURGIMENTO E OBJETIVOS DO GRAMMEN BANK
2.4 ESPECIFICIDADES DO MICROCRÉDITO
2.5 INCLUSÃO SOCIAL
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3 EMPREENDEDORISMO NO BRASIL
3.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO
3.2 EMPREENDEDORISMO E EMPREENDEDOR
3.3 CARACTERISTICAS DO EMPREENDEDOR
3.4 EMPREENDEDORISMO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
3.5 EMPREENDEDORISMO NO BRASIL
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4 METODOLOGIA DA PESQUISA
4.1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA
4.2 PROBLEMATIZAÇÃO
4.3 OBJETIVOS
4.3.1 Objetivo geral
4.3.2 Objetivos específicos
4.4 CAMPO EMPÍRICO
4.5 UNIVERSO E AMOSTRA
4.6 INSTRUMENTO DE COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS
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31
5 ANÁLISE DOS DADOS
5.1 DADOS PESSOAIS E SEGMENTO DA ATIVIDADE
5.2 MOTIVAÇÃO PARA O NEGÓCIO
5.3 REPRESENTAÇÃO DO NEGÓCIO NA RENDA FAMILIAR
5.4 PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO DO
EMPREENDER - JP
5.5 MELHORIA NAS CONDIÇÕES BÁSICAS DA FAMÍLIA
5.6 CONTRIBUIÇÃO DO MICROCRÉDITO PARA MELHORIA DE VIDA
5.7 CLASSIFICAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS PROPONENTES EM RELAÇÃO
AOS RECURSOS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA
5.8 AMPLIAÇÃO DA VISÃO DOS NEGÓCIOS COM O MICROCRÉDITO
5.9 EXPANSÕES DOS NEGÓCIOS
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33
34
35
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
42
REFERÊNCIAS
44
APÊNDICE
47
ANEXO
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39
40
41
11
1 INTRODUÇÃO
Desenvolvido como uma alternativa para atender a um público não-bancarizado, sem
acesso ao crédito tradicional, o microcrédito foi popularizado a partir de 1976 em Bangladesh
onde muitas famílias que trabalhavam por conta própria, eram artesãos, marceneiros, artífices,
que para trabalharem precisavam de dinheiro para comprar a matéria-prima. Os bancos locais
não ofereciam créditos pequenos a pessoas sem renda comprovada, sendo os agiotas a única
forma de captar recursos, porém a juros exorbitantes.
Hoje, a idéia do Grameen Bank é disseminada em vários países, conhecida como
Microcrédito, tendo se tornado uma solução factível e real de combate à pobreza e inclusão
social. Além disso, pratica a solidariedade e consciência comunitária, já que o agente de
crédito atua geralmente como conselheiro, consultor, educador e fiscal. Este agente na maioria
das vezes, pertence à comunidade e isso facilita o seu trabalho na seleção dos micros
empreendedores e na formação dos grupos solidários. Nele está o diferencial em relação aos
bancos, pois o agente de crédito vai até os clientes.
Hoje, já são diversos os programas de microcrédito no Brasil. O Banco do Nordeste,
com um convênio com o BID (Banco Internacional de Desenvolvimento), foi o primeiro a
disponibilizar essa linha de crédito com o lançamento do CREDIAMIGO. O Banco do Povo
em Minas Gerais também lançou a linha de microcrédito e vem obtendo sucesso e um
crescimento constante emprestando pequenos recursos com juros baixos a microempresários
com até 05 (cinco) empregados (na maioria das vezes empresas sem registro algum) e
profissionais por conta própria, alcançando um nível surpreendente de inadimplência, igual a
zero.
A Prefeitura Municipal da Cidade de João Pessoa (PB), visando suprir esta carência,
desenvolveu e implementou o Programa Empreender- JP, com o principal intuito de contribuir
para a inclusão social. Diante disto, surgiu o questionamento: como o microcrédito contribui
para a inclusão social dos micro-empreendedores beneficiados com o programa Empreender JP?
Neste sentido, buscou-se analisar a importância do microcrédito para inclusão social
dos proponentes, através do levantamento de dados e sua análise sobre os benefícios do
Programa Empreender – JP.
Esta pesquisa se caracteriza por ser do tipo exploratória/bibliográfica, quantitativa e
qualitativa, justificando-se o tema por fazer uma abordagem sobre a importância de se buscar
informações sobre esta oportunidade de acesso ao crédito daqueles que são estigmatizados
12
como “desbancarizados” e sem chances de escalar o tecido social e de obter melhoria em suas
vidas, informações estas que ajudam a compreender melhor as teorias acadêmicas e suprem a
necessidade de maiores conhecimentos sobre o assunto.
Os dados da pesquisa foram coletados através de questionário com perguntas fechadas,
e tratados com técnicas estatísticas simples, obedecendo às normas da Associação Brasileira
de Normas Técnicas - ABNT.
O trabalho está organizado na forma de capítulos, seções e subseções, assim
distribuídos: os capítulos dois e três os fundamentos teóricos que embasam a pesquisa; em
seguida, no capítulo 4 está toda a metodologia utilizada no desenvolvimento do estudo; o
capítulo cinco compõe a análise dos dados coletados e, por último às considerações finais no
capítulo seis.
13
2 MICROCRÉDITO E INCLUSÃO SOCIAL
Este capítulo tem como objetivo esclarecer pontos do microcrédito no Brasil
mostrando a importância a e ligação direta que atualmente ele possui na questão da inclusão
social dos micro empreendedores.
2.1 CRÉDITO E MICROCRÉDITO
Credere que em latim significa acreditar define Souza (2001, p. 04), tem um
significado mais profundo onde concede o crédito a alguém por acreditar em seu potencial
para transformar o dinheiro emprestado em mais renda para sua família e em melhoria de
qualidade de vida.
Segundo Ventura ( 2000, p. 65- 66):
no crédito a confiança é o elemento subjetivo, o que governa: ela é a base do
crédito. A apreciação, o juízo favorável que o possuidor do capital fizer de
uma pessoa ou de um grupo de pessoas (firma) é o que permite a operação
de crédito. Entretanto, essa confiança apreciação ou juízo favorável, tem um
fundamento positivo, que se estabelece ou pela garantia material que o
devedor possa oferecer para o resgate do empréstimo, ou pelo conceito
moral que ele goze.
O crédito atualmente pode ser contextualizado dentro de uma série de finalidades que
pode ser iniciado pelo financiamento voltado para o consumo até sua função mais nobre que é
a geração de recursos financeiros para dar suporte à atividade produtiva.
O microcrédito é abordado como sendo a concessão de empréstimos de baixo valor a
pequenos empreendedores informais e microempresas sem acesso ao sistema financeiro
tradicional, principalmente por não terem como oferecer garantias reais (como é a realidade
dos proponentes do Empreender- JP). É um crédito destinado à produção (capital de giro e
investimento fixo) e é concedido com uso de metodologia específica (PORTAL DO
MICROCRÉDITO, 2007).
De acordo com Alves; Soares (2003) o conceito de microcrédito consiste na atividade
de conceder crédito de pequena monta. Entende-se que microcrédito é um empréstimo de
valor muito baixo oferecido a desempregados, pequenos empresários e outras pessoas vivendo
na pobreza e cuja condição impede o acesso a bancos e aos meios tradicionais de
financiamento, por não possuírem bens que possam oferecer em garantia e/ou histórico de
créditos. Freqüentemente o microcrédito liberta pessoas de baixa renda das garras dos agiotas.
14
Pode-se dizer que microcrédito é um instrumento financeiro que se caracteriza por
empréstimos de valores relativamente pequenos a empreendedores de baixa renda, que vivem,
em geral, na economia informal. Além disso, o microcrédito tem sido desenvolvido para
atender as necessidades dos pequenos empreendimentos, por tanto, leva em conta, além das
suas condições econômicas, as relações sociais do tomador (SEBRAE 2007).
Esse novo conceito de crédito (microcrédito) proporcionou, com grande sucesso, o
desenvolvimento de projetos de pequenas empresas e "auto- emprego", o que proporcionou às
pessoas que tiveram acesso ao crédito a possibilidade de gerar renda e, em muitos casos,
melhorar sua condição de vida e sair da condição de pobreza.
O microcrédito surge como fator gerador de emprego e renda para as pessoas com
dificuldades de acesso, pois, além de financiar pequenos empreendimentos, também permite e
fornece condições necessárias às pessoas que possuem recuros financeiro mínimos. Diante
disso, o microcrédito tem como finalidade dar impulso ao empreendedor.
As instituições
de microcréditos atuam nos setores que o sistema financeiro
tradicional não atende. Com esse apoio, os pequenos negócios são viabilizados e dinamizados,
podendo inclusive ampliar as oportunidades para a realização de outros negócios no contexto
local.
Existem hoje várias espécies de microcrédito, que se divide basicamente em dois tipos
principais: o tipo original, tal como concebido por Muhammad Yunus, que se destina a
reduzir a pobreza, e o tipo comercial, que é o modelo adotado pelo Brasil. Este último é um
instrumento
de
financiamento
para
microempresas
e
empresários
informais
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Muhammad_Yunus).
Dessa forma, microcrédito é comumente chamado de microfinanças ou crédito
popular, microfinanciamento, crédito produtivo popular, Banco de Emprego, Banco do Povo,
entre outros termos utilizados como sinônimos.
2.2 HISTÓRICO DO MICROCRÉDITO
A palavra microcrédito não existia até a década de 1970. Yunus cunhou-o para
designar um tipo muito específico de crédito, que ele concebera, e cujo objeto principal não
são os pequenos produtores, mas sim as populações pobres, que não têm, absolutamente,
acesso a qualquer outro tipo de crédito. Yunnus concebeu, e conseguiu implantar, a mais
conhecida e bem-sucedida experiência de microcrédito do mundo. Yunus a iniciou em 1976.
15
Muhammad Yunus é professor de economia e começou a combater a pobreza após uma
mortífera fome que assolou seu país. Em 1976, fundou um pequeno banco que se propunha a
oferecer acesso ao crédito aos mais pobres em Bangladesh (noticias. uol).
Para Alves (2001), a primeira iniciativa de microcrédito na America Latina foi
realizada pelo Projeto Uno, na década de 70, que mais tarde viria se transformar no
CEAPE/Pernanbuco. Apesar desse pioneirsmo, o microcrédito acabou se fortalecendo em
outros países da América Latina, cujo exemplo mais marcante é o Banco Sol, na Bolívia.
No Brasil, o microcrédito apresentou uma expansão mais significativa no anos 90,
tendo sido registrado em 2000, cerca de 100 instituições que operavam com microfinanças
(ALVES 2001).
2.3 SURGIMENTO E OBJETIVOS DO GRAMMEN BANK
O Grameen Bank originou-se de uma singela experiência conduzida, em 1976, pelo
Professor Muhammad Yunus, catedrático do Programa de Economia Rural da Universidade
de Chittagong, quando ele emprestou 27 dólares de seu próprio bolso para 42 mulheres da
cidade de Jobra, próxima à Universidade onde lecionava, para permitir a elas adquirirem
matéria-prima para confeccionar seus artesanatos, livrando-as das garras de agiotas que as
mantinham em regime de trabalho análogo à escravidão.
Para surpresa do próprio Professor Yunus todos esses empréstimos foram pagos
pontualmente. Isso deu a Yunus a idéia de que esse processo talvez pudesse ser multiplicado
indefinidamente.
De 1976 a 1979 o Professor Yunus expandiu esse tipo de operação em Jobra e nos
vilarejos vizinhos. Em 1979 o projeto de Yunus obteve o apoio do Banco Central de
Bangladesh, bem como dos bancos comerciais que haviam sido nacionalizados, estendendo-se
para o distrito de Tangail, no norte de Dhaka, a capital de Bangladesh. Obtendo sucesso
também em Tangail o projeto foi ampliado para vários outros distritos no país.
Em outubro de 1983 o projeto do "Grameencredit" (crédito rural, em bengali) deu
origem ao Grameen Bank , ou Banco Rural. Hoje em dia 90% das ações Grameen Bank
pertencem às populações rurais pobres que ele serve e 10% ao governo de Bangladesh
O Grameen Bank tem como seus objetivos principais:
Prover serviços bancários aos pobres, homens e mulheres;
Eliminar a exploração dos pobres, tradicionalmente feita pelos agiotas;
16
Criar novas oportunidades de auto-emprego para a vasta população
desempregada na Bangladesh rural;
Trazer a população carente, especialmente as mulheres mais pobres, para o seio
de um sistema orgânico que elas possam compreender e administrar sozinhas;
e
Reverter o antigo círculo vicioso de "baixa renda, baixa poupança e baixo
investimento" injetando crédito para torná-lo um círculo virtuoso de
"investimento, maior renda, maior poupança".
2.4 ESPECIFICIDADES DO MICROCRÉDITO
Para operar microcrédito é importante atentar para especificidades deste serviço em
função das características pessoais dos tomadores dos financiamentos, da singularidade de
cada unidade produtiva, da qualidade de recursos humanos que utilizam e da repercussão
social e econômica decorrente das suas atividades.
Todos os recursos humanos envolvidos numa instituição que opera microcrédito
(inclusive os membros da mais alta cúpula administrativa) devem entender o empreendedor
pobre como um ser produtivo e como tal tem o dever e a capacidade de saldar seus
compromissos. Porém, para este empreendedor adquirir instrumentos de trabalho para
desenvolver uma atividade produtiva digna, educar e melhorar a condição de sua família
precisa de acesso ao crédito orientado, como é o caso dos proponentes do Empreender - JP
(programa de microcrédito do município de João Pessoa, que beneficia micro
empreendedores).
Desta forma, os empreendedores de pequeno porte podem e devem pagar taxas que
correspondam ao custo real do recurso que lhe é emprestado. Isso respeita a dignidade do
empresário e o leva a encarar o acesso ao crédito não como uma relação assistencialista, mas
como uma relação comercial que lhe assegura o direito de exigir por serviços de qualidade.
Uma peculiaridade específica que diferencia o microcrédito de todo e qualquer outro
tipo de crédito é o acompanhamento permanente ao tomador do crédito realizado por um
funcionário da instituição, denominado de “agente de crédito”. A pessoa do agente de crédito
desenvolve um papel-chave no processo de micro-finanças. No programa Empreender- JP,
por exemplo, é um técnico que desempenha atribuições no local do funcionamento do negócio
do cliente, realiza análises econômica- financeiras, realiza visitas de acompanhamento,
recuperação de valores não pagos, verificações e avaliações das potencialidades dos
17
empreendimentos. Portanto, essa relação é o principal elo entre o cliente e a instituição e seu
contato direto com o cliente proporciona conhecimentos relacionados às dificuldades e
necessidades dos mesmos, fatos que redimensionam constantemente e potencializam práticas
de ação pró-crédito.
No programa Empreender - JP, para a contratação e renovação de empréstimos, vale a
análise do agente de crédito, a fixação das condições do crédito pelo comitê de crédito, o
conceito e o histórico do tomador na instituição e no mercado, com consultas no SPC (
Serviço de Proteção ao Crédito) e SERASA ( Centralizadora dos Serviços dos Bancos S/A) de
modo que clientes inadimplentes no mercado não obtenham créditos no programa.
2.5 INCLUSÃO SOCIAL
Pode-se dizer que inclusão social é uma ação que combate a exclusão social
geralmente ligada a pessoas de classe social, nível educacional, portadoras de deficiência
física, idosas ou minorias raciais entre outras que não têm acesso a várias oportunidades.
Inclusão Social é oferecer aos mais necessitados oportunidades de participarem da
distribuição de renda do País, dentro de um sistema que beneficie a todos e não somente uma
camada da sociedade (wikipedia.org).
A inclusão social, é um processo para a construção de um novo tipo de sociedade,
através de transformações, pequenas e grandes, nos ambientes físicos (espaços internos e
externos, equipamentos, aparelhos e utensílios mobiliário e meios de transporte) e na
mentalidade de todas as pessoas, e portanto, também mais especificamente para o caso do
próprio portador de necessidades especiais.
Atualmente um dos fatores de grande relevância para promoção da inclusão social, é a
ação empreendedora das pessoas que geralmente estão excluídas socialmente do mercado,
pois, não possuem renda nem estabilidade para viver com dignidade. Portanto, pode-se dizer
que o microcrédito é um fator primordial para incluir socialmente os micro-empreendedores,
pois, com a obtenção do crédito para investimento em alguma atividade comercial eles
conseguem combater a pobreza e voltar a participar socialmente da economia.
A pobreza não será carência dada, natural, mas aquela produzida, mantida, cultivada
por conta de conflito subjacente em torno do acesso a vantagens sociais, sempre escassas a
sociedade.
Inclusão social pode ser vista também, como um dos discursos que permite ao
mercado desterritorializar as relações sociais ao nível do estado-nação para as re-
18
territorializar, depois, a um nível supranacional. Assim, em vez de regulares práticas de
exclusão, foram-se criando um espaço global onde todas as pessoas, independentemente das
suas diferenças, são incluídas como consumidores.
Pode-se dizer que inclusão social é uma questão de políticas públicas, por estas razões,
surge a necessidade de uma atualização das diversas políticas sociais. Ora se sobrepondo em
alguns pontos ora apresentando lacunas históricas. Muitas das atuais linhas de ação estão em
conflito ideológico com as novas situações, parecendo uma colcha de retalhos.
O processo de inclusão vem sendo aplicado em cada sistema social. Assim, existe a
inclusão na ação empreendedora (como no programa de microcrédito do Empreender- JP),
educação, no lazer, no transporte, etc. Quando isto acontece, podemos falar em
empreendedorismo inclusivo, educação inclusiva, no lazer inclusivo, no transporte inclusivo e
assim por diante.
Quanto mais sistemas comuns da sociedade adotarem a inclusão mais cedo se
completará a construção de uma verdadeira sociedade para todos – a sociedade inclusiva.
Em países desenvolvidos é cada vez mais freqüente a presença na vida socialmente
ativa de pessoas que antes eram excluídas e/ou marginalizadas. Por outro lado, nos países em
desenvolvimento os avanços têm sido menos acentuados, parcialmente devido ao custo
financeiro que determinadas mudanças exigem. No entanto, ao redor do mundo há atualmente
uma mudança significativa na concepção de inclusão social.
A inclusão social está ligada a todas as pessoas que não tem as mesmas oportunidades
dentro da sociedade. Mas os excluídos socialmente são também os que não possuem
condições financeiras dentro dos padrões impostos pela sociedade, os idosos, os negros e os
portadores de deficiências físicas e etc.
A análise da questão social permite vislumbrar um quadro que indica, com elevado
grau de precisão, o tamanho do desafio para a superação da pobreza e da desigualdade.
Para se ter uma idéia da disparidade gerada pela pobreza e pela desigualdade, basta considerar
que cerca de 64% da\renda total do país é controlada pelos 20% mais ricos da população,
enquanto que os 20% mais pobres sobrevivem com 2,5% dela (WERTHEIN e MOLECO
2003).
Ademais essa desigualdade possui gênero e endereço. Ela também é mulher e
nordestina. Se analisarmos os indicadores de analfabetismo, decrescente nos últimos anos 13
(treze), verificamos discrepâncias regionais (São Paulo 66%). Analisando dados de
desemprego, encontramos discrepância raça/gênero (homem branco 7,5%, mulher negra
19
16,5%). Esses dados também podem ser encontrados na Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios
No âmbito da estratégia governamental para reverter esse quadro, convém ressaltar
dois princípios norteadores da ação do Ministério da Assistência Social: de um lado, a diretriz
de substituir o caráter clientelista tradicional por uma ação governamental proativa, que
transforme o usuário da ação protetora em sujeito de direito com vista a capacitá-lo para o
exercício da cidadania (como programas de microcrédito que capacite e dê oportunidade de
geração de emprego e renda, ou seja, adquirir vida digna) e, de outro, o fato de a família ser o
núcleo e destinatário de todo e qualquer beneficio. O Plano Nacional de Atendimento Integral
à Família (PAIF) foi elaborado a partir dessas premissas.
O resgate da inclusão social poderia ser ilustrado como uma árvore que passa pela
etapa da sobrevivência, para atingir posteriormente o crescimento e, finalmente produzir
frutos. Essa simbologia está diretamente ligada a inclusão social que acontece por meio da
ação empreendedora dos empreendedores que são motivados pela necessidade e financiados
por programas de microcréditos
Apesar das reconhecidas dificuldades operacionais, programas de microcrédito vêm
ganhando importância no Brasil, desde meados da década de noventa, mecanismos
antipobreza baseados em transferência de renda. Não se trata de programas de renda
mínina universais e de valor compatível com o atendimento das necessidades básicas, mas
geralmente da atualização da transferências monetárias vinculadas a outras ações sociais
focalizadas em clientes específicos (WERTHEIN e MOLECO 2003).
A justificativa principal a esse tipo de mecanismo se baseia no fato de que, numa
economia moderna e monetarizada, a cidadania plena depende de dispor de renda para atender
as necessidades no âmbito do consumo privado. A demais, para um mesmo valor do gasto
público, o bem-estar do beneficiário é maior quando obtém renda, em comparação com
recebimentos sob forma de bens e serviços.
Como a pobreza não se limita à insuficiência de renda, dispêndios associados a
outras necessidades dos mais pobres, em particular básicos e os de promoção social (como
programas de microcrédito), formam o conjunto indispensável de ações no escopo de uma
política antipobreza de inclusão social (WERTHEIN e MOLECO 2003).
Adotar o combate à pobreza como bandeira política conseqüente requer a restauração
do gasto social em geral e redesenho dos pobres. Implica, ainda, que os mecanismos de
financiamentos do gasto público levem em conta explicitamente desigualdades de
distribuição de renda no país.
20
A reversão da situação atual de forte exclusão social é possível, urgente e necessária.
Tecnicamente é realizável. Precisa, no entanto, da superação de dois grandes problemas de
difícil resolução.
De uma parte, o problema da conformação de um novo padrão de financiamento capaz
de alavanca o crescimento econômico sustentado, com a necessária elevação da produção
interna, do nível geral de empregos e das divisas internacionais. Sem isso, o Brasil pode vir a
consolidar uma terceira década perdida, ainda contigenciando por uma crescente dependência
externa de capitais e de tecnologia (WERTHEIN e MOLECO 2003).
De outra parte, o problema de construção de uma verdadeira estratégia nacional de
inclusão social, portadora de novos mecanismos institucionais e de gestão pública, capaz de
superar o atual padrão de políticas sociais e do trabalho fundado na setorialização das ações,
na desarticulação dos programas, na focalização de clientelas e na falta de integração
operacional. Até o momento, o resultado disso tem sido a baixa a eficácia das políticas sociais
e do trabalho para romper com o ciclo estrutural de produção da exclusão social no Brasil
(pobreza, desigualdade de renda e desemprego) (WERTHEIN e MOLECO 2003).
21
3 EMPREENDEDORISMO NO BRASIL
Este topico irá abordar todo o processo de origem do empreendedorismo no Brasil,
evolução, conceitos, caracteristicas e o empreendedorismo como forma de geração de
emprego e renda.
3.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO
O termo empreendedorismo é derivado da palavra entrepreneurship, e é utilizado em
estudos relativos ao empreendedor, como seu perfil, sua origem e seu campo de atuação.
Segundo Dolabela (1999, p. 43),
Empreendedorismo é um neologismo derivado da livre tradução da palavra
entrepreneurship e utilizado para desiganar os estudos relativos ao
empreendedor, seu perfil, suas origens, seu sistema de atividades, seu
universo de atução.
A palavra empreendedorismo deriva da palavra entrepreneur, que significa numa
tradução livre, o que se mete no meio (Neto 2004, apud RONSTAND, 1984). Foi utilizado
pelo economista Joseph Schumpter em 1950, como sendo uma pessoa com capacidade e
criatividade de fazer sucesso com inovações.
Dolabela (1999, p. 47), define a palavra como sendo originado do francês,
entrepreneur, que era usada no século XII, para designar aquele que incentivava brigas, no
final do século XXIII, passou a designar que criava e conduzia projetos e empreendimentos.
O empreendedorismo passa por duas correntes : a econômica, na qual os pioneiros
economistas associam o empreendedor a inovação e a comportamentalista que enfatiza
aspectos relacionados às atitudes como criatividade e a intuição (NETO 2004, apud
RONSTAND, 1984).
Na Idade Média, o empreedendedor era aquele que gerenciava grandes projetos de
produção e recursos oriundos dos governos do país. No século XVII ocorreram os primeiros
indícios de relação entre assumir riscos e empreendedorismo, pois o empreendedor
estabelecia contatos com o governo, no qual tinha que fornecer produtos ou serviço ao Estado,
para obter lucros ou prejuizos ( NETO 2004, apud RONSTAND, 1984).
No século XIII, o empreendedor e o capitalista foram então diferenciados,
provavelmente devido a revolução industrial, que teve início na Inglaterra e trouxe o termo
undertaker, que mais tarde foi substituido por “capitalista” e hoje em dia por “empreendedor”.
22
Segundo Dolabela(1999), o século XVII define empreendedorismo, como termo que
se referia as pessoas que compravam matérias-primas, e as vendiam a terceiros depois de
processá-las, identificando uma oportunidade de negócio e assumindo riscos.
No século XIX e XX ocorreu uma grande confusão em que os empreendedores foram
frequentemente confundidos com adminstradores, como aqueles que controlam as ações
desenvolvidas na organização, dirigem, planejam, pagam empregados, organizam a empresa,
meramente de um ponto de vista econômico, mas sempre a serviço do capitalista. Isso ocorreu
porque todo empreendedor é um bom administrador, porém, em suas características eles
sempre tem algo mais, pois, possui atitudes e caracteristicas singulares que o administrador
não possui.
Para Dornelas (2001) pode-se atribuir a Marco Polo o primeiro exemplo de
empreendedorismo, por tentar estabelecer uma rota comercial para o Oriente. Como
empreendedor Marco Polo assinou um contrato com um comerciante bem sucedida
(capitalista), para vender as mercadorias deste. O capitalista era alguém que assumia riscos de
forma passiva enquanto que o aventureiro empreendedor corria todos os riscos fisicos e
emocionais, assumindo, portanto, riscos de forma ativa.
3.2 EMPREENDEDORISMO E EMPREENDEDOR
O empreendedorismo está ligado a toda ação realizada
em prol de construrir,
modificar ou inovar algum produto, serviço ou ação. Empreendedorismo é qualquer tentativa
de um novo negocio ou novo empreendimento, como, porexemplo, uma atividade autônoma,
uma nova empresa, ou expansão de um empreendimento existente, por individuo, grupo de
individuos ou por empresas já estabelecidas (GEMBRASIL.ORG.BR).
O empreendedorismo segundo Morris (1998) trata de sete diferentes tipos de criação,
não excludentes entre si: criação de riqueza, criação de empresas, criação de inovação, criação
de mudança, criação de empregos, criação de valor e criação de crescimento. Isto está
interligado ao conceito que liga o empreendedorismo diretamente a inovação, estando assim,
sempre presente na visão. Porém, é importante salientar também que o empreendedorismo
não está só ligado a inovação, pois muitos casos de sucessos acontecem com
empreendimentos que não são uma inovação e nem por isso deixam de ser atos de
empreendedorismo.
O empreendedorismo é o processo de criar algo diferente e com valor, dedicando o
tempo e esforço necessários, assumindo riscos financeiros, psicológicos e sociais
23
correspondentes e recebendo as consequentes recompesas da satisfação econômica e
pessoal. Pode ser entendido como a materialização da vontade de fazer algo concreto, que
tenha algum tipo de retorno.
O empreendedor é uma pessoa que inicia e/ou opera um negócio para realizar uma
idéia ou projeto pessoal assumindo riscos e reponsabilidades, inovando continuamente. Ele é
capaz de criar novos negócios ou inovar dentro de negócios já existentes.
Eles muitas vezes são considerados heróis populares no mundo dos negócios, pois
proporcionam à população novos empregos, introduzem inovação e incentivam o crescimento
econômico. São pessoas de diversas áreas da sociedade, com idades divergentes, que
assumem riscos inerentes numa economia em mudança, transformação e crescimento
Para Dornelas (2001, p. 30), o empreendedor é um administrador com diferenças
consideraveis em relação aos gerentes ou executivos de organizações tradicionais, pois os
empreemdedores são mais visionarios que os gerentes.
Pode-se dizer que o empreendedor é aquele que destrói a ordem econômica existente
pela introdução de novos produtos e serviços, pela criação de novas formas de organização
ou pela exploração de novos recursos e materiais.
O empreendedor de sucesso possui características extras, além dos atributos do
administrador, e alguns atributos pessoais que, somados a características sociológicas e
ambientais, permitem o nascimento de uma nova empresa. De uma idéia, surge uma inovação,
e desta, uma empresa. (DORNELAS 2001).
3.3 CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDEDOR
Todo empreendedor possui fortes caracteristicas que podem ser observadas em seu
perfil como flexibilidade, originalidade, otimismo, autoconfiança e intuição, prudência e
compremetimentos.
De acordo com Dolabela (1999, p. 71 e 72), é possível serem destacados diversos
pontos que dizem respeito a características de um empreendedor. Dentre as quais: tem um
modelo, uma pessoa que o influencia; tem iniciativa, autonomia, autoconfiança, otimismo,
necessidade de realização; trabalha sozinho. O processo visionário é individual; tem
perseverença e tenacidade para vencer obstáculos; considera o fracasso um resultado como
outro qualquer, pois aprende com os próprios erros; é capaz de se dedicar intensamente ao
trabalho e concentra esforços para alcançar resultados; sabe fixar metas e alcançá-las, luta
contra padrões impostos, diferencia-se; tem a capacidade de descobrir nichos; tem forte
24
intuição; como no esporte o que imorta não é o que se sabe, mas o que se faz; tem sempre alto
comprometimento, crê no que faz; cria situações para obter fedback sobre seu comportamento
e sabe utilizar tais informações para seu aprimoramento; sabe buscar, utilizar e controlar
recursos; é um sonhador realista: é racional, mas usa também a parte direita do cérebro; cria
um sistema próprio de relações com empregados; é orientado para resultados, para o futuro,
para o longo prazo; aceita o dinheiro como uma das medidas de seu desempenho; tece redes
de relações; conhece muito bem o ramo em que atua; cultiva a imaginação e aprende a definir
visões; traduz seus pensamentos em ações; define o que aprende (a partir do não definido)
para realizar suas visões. É pró-ativo, define o que quer e onde quer chegar, depois busca o
conhecimento que lhe permitira atingir o objetivo; cria um método próprio de aprendizagem;
tem alto grau de internalidade; assume riscos moderados; gosta de risco, mas faz tudo para
minimizá-los; tem alta tolerância à ambigüidade e à incerteza; e mantém um alto nìvel de
consciência do ambiente em que vive, usando-a para dectetar oportunidades de negócios.
3.4 EMPREENDEDORISMO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Para GEM 2007, aproximadamente a metade dos empreendedores iniciais não espera
criar empregos para os próximos cinco anos, e no caso daqueles que esperam gerar novas
oportunidades de trabalho a maioria se concentra na faixa de um a cinco empregos e está
associada a empreendimentos novos do setor de serviços orientados aos consumidores e que
foram abertos por oportunidade. Já a expectativa de se gerar mais de 20 empregos é diminuta,
representando menos de 1% dos empreendedores.
TABELA 1 EMPREENDEDORES INICIAIS POR MOTIVAÇÃO SEGUNDO EXPECTATIVA DE
CRIAÇÃO DE EMPREGO - BRASIL - 2007
Fonte: Pesquisa GEM 2007
Já no período acumulado, entre 2001-2007, a expectativa da maioria dos
empreendedores é gerar de um a cinco empregos, com maior grau de concentração se
comparada à de 2007.
25
TABELA 2 EMPREENDEDORES INICIAIS POR MOTIVAÇÃO SEGUNDO EXPECTATIVA DE
CRIAÇÃO DE EMPREGO - BRASIL – 2001 A 2007
Fonte: Pesquisa GEM 2007
Observa-se um incremento de 1,15% no número de pessoal ocupado no período de
janeiro a maio de 2007 em relação ao período de janeiro a maio de 2006 (IBGE, 2007). Os
setores que mais contribuíram para esse crescimento foram de alimentos e bebidas (5,5%),
produtos de metal (5,1%) e meios de transporte (4,3%). Tais números são coerentes com os
dados do GEM, que mostram que os setores de serviços são os mais promissores na geração
de empregos, particularmente naquelas atividades relacionadas a alimentos e bebidas. Tais
setores também têm apresentado incrementos tanto em termos de nível de emprego como em
relação ao total de horas trabalhadas. Cabe ressaltar ainda que esses setores são voltados para
o mercado interno e, portanto, não estiveram suscetíveis à valorização do real, bem como à
concorrência elevada com os mercados estrangeiros. Diferentemente, para aqueles setores
suscetíveis a tais condições, como o de calçados e artigos de couro e o de vestuário,
apresentaram sensíveis declínios no nível de emprego.
Analisando-se por estágio, os empreendimentos mais novos têm uma expectativa
maior de geração de emprego para os próximos cinco anos se comparados com os negócios
com maior tempo de mercado, cuja maioria (50%-60%) não espera gerar novos empregos.
TABELA 3 EMPREENDEDORES POR ESTÁGIO SEGUNDO EXPECTATIVA DE CRIAÇÃO DE
EMPREGO - BRASIL – 2007
Fonte: Pesquisa GEM 2007
26
TABELA 4 EMPREENDEDORES POR ESTÁGIO SEGUNDO EXPECTATIVA DE CRIAÇÃO DE
EMPREGO - BRASIL – 2001 A 2007
Fonte: Pesquisa GEM 2007
3.5 EMPREENDEDORISMO NO BRASIL
De acordo com Dornelas (2001, p .25) o movimento do empreendedorismo no Brasil
começou a tomar forma na década de 1990, quando entidades como Sebrae (Serviço
Brasilleiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e Softex (Sociedade Brasileira para
Exportação de Software) foram criadas.
O Sebrae é um dos órgãos mais conhecidos do pequeno empresário brasileiro, que
busca junto a essa entidade todo suporte de que precisa para iniciar sua empresa, bem como
consultorias para resolver pequenos problemas pontuais de seu negócio.
O histórico da entidade Softex pode ser confundido com o do empreendedorismo no
Brasil na década de 1990. A entidade foi criada com o intuito de levar as empresas de
software do país ao mercado externo, por meio de varias ações que proporcionavam ao
empresário de informática a capacitação em gestão e tecnologia.
Foi com os programas criados no âmbito da Softex em todo país, junto a incubadoras
de empresas e a universidades/cursos de Ciências da Computação/Informática, que o tema
empreendedorismo começou a despertar na sociedade brasileira. Até então, palavras como
plano de negócios (business plan) eram praticamente desconhecidas e até ridicularizadas
pelos pequenos empresarios (DORNELAS 2001).
No relatório executivo da Golbal Entrepreneurship Monitor, o Brasil aparece como o
país que possui a melhor relação entre o número de habitantes adultos que começam um novo
negócio e total dessa população: 1 em cada 8 adultos. Isso mostra que, apesar de ocorrer de
forma não tão organizada como em países mais desenvolvidos, o empreendedorismo no
Brasil exerce papel fundamental na economia, merecendo o tema estudos aprofundados e
valorização da economia para com os pequenos empreendedores nascentes.
O Brasil apresentou uma TEA (Taxa de Empreendedores em Estágio Inicial) de 12,72%
no momento da pesquisa, ou seja, em cada 100 pessoas, cerca de 13 (treze) desenvolviam
27
alguma atividade empreendedora. Essa taxa é representativa quando comparada com outros
países que desempenham importante papel no cenário mundial (GEM 2007, P. 25).
TABELA 5 : PAINEL DE EVOLUÇÃO DOS EMPREENDEDORES INICIAIS (TEA)
ENTRE 2001 E 2007 POR GRUPO DE PAÍSES
FONTE: Pesquisa GEM 2007
O Brasil esta caindo no ranking internacional do empreendedorismo. A dificuldade em
encontar trabalho é a motivação de 55,4% dos empreendedores, o que dá no Brasil a maior
taxa de atividade por necessidade 7,5% dos 37 países pesquisados.
TABELA 6: EVOLUÇÃO DA TAXA DE EMPREENDEDORES INICIAIS (TEA)
BRASILEIRA EM COMPARAÇÃO COM A MÉDIA DOS PAÍSES PARTICIPANTES DO
GEM DE 2001 A 2007
FONTE: Pesquisa GEM 2007
28
4 METODOLOGIA DA PESQUISA
Este capítulo trata da metodologia emprengada no desenvolvimento da pesquisa, com
suas características, problematização, objetivos, instrumento de coleta e tratamento de dados.
4.1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA
Esta pesquisa é caracterizada como do tipo exploratória que, segundo Beuren (2004), é
considerada como aquela que estuda um tema pouco explorado. Neste caso, buscam-se
informações mais precisas sobre a inclusão social a partir do microcrédito, realizando
descrição precisa da situação com a finalidade de descobrir as relações existentes entre os
elementos componentes dessa situação.
Quanto aos procedimentos, classifica-se como uma pesquisa bibliográfica,
fundamentada nos conhecimentos de biblioteconomia, documentação e bibliografia; sua
finalidade é colocar o pesquisador em contato com o que já se produziu a respeito do seu tema
de pesquisa. (RICHARDSON 1999)
Considera-se ainda a pesquisa do tipo qualitativa e quantitativa.
Richardson (1999, p. 80) ressalta que “os estudos que empregam uma metodologia
qualitativa podem descrever a complexidade de determinado problema, analisar a interação de
certas variáveis, compreender e classificar processos dinâmicos vividos por grupos socais”
Já uma pesquisa quantitativa e caracterizada pelo emprego de quantificação tanto nas
modalidades de coleta de informações, quanto no tratamento delas por meio de técnicas
estatísticas, desde as mais simples como percentual, média, desvio- padrão, às mais
complexas, como coeficiente de correlação, análise de regressão etc. RICHARDSON (1999,
p. 70).
4.2 PROBLEMATIZAÇÃO
Propõe-se neste estudo mostrar a importância do microcrédito para a inclusão social
dos empreendedores que são beneficiados com linhas de financiamentos ou empréstimos do
programa Empreender- JP
O Empreender- JP é um Programa permanente de crédito orientado do Governo
Municipal que tem como objetivo gerar emprego, renda e ocupação em João Pessoa e
contribuir para inclusão social. Ele tem como finalidade o fomento de pequenos negócios
29
desenvolvidos na cidade de João Pessoa, e auxiliar no desenvolvimento de outros
empreendimentos já existentes. Sendo beneficiados negócios de pequeno porte na produção,
artesanato, turismo, comércio e prestação de serviços de qualquer natureza.
Microcrédito é abordado como sendo a concessão de empréstimos de baixo valor a
pequenos empreendedores informais e microempresas sem acesso ao sistema financeiro
tradicional, principalmente por não terem como oferecer garantias reais (como é a realidade
dos proponentes do Empreender - JP). É um crédito destinado à produção (capital de giro e
investimento fixo) e é concedido com uso de metodologia específica.
Os empreendimentos mais novos têm uma expectativa maior de geração de emprego
para os próximos cinco anos se comparados com os negócios com maior tempo de mercado,
cuja maioria (50%-60%) não espera gerar novos empregos
Este estudo será construído a partir de uma pesquisa envolvendo o conceito de
empreendedorismo, microcrédito e como se dá a inclusão social a partir de uma ação
empreendedora. Porquanto, para um melhor entendimento sobre os aspectos que contribuem
para a inserção de pequenos empreendedores no contexto social da cidade de João Pessoa
(PB), faz-se o seguinte questionamento: Como o microcrédito contribui para a inclusão
social dos micro-empreendedores beneficiados com o programa Empreender - JP?
4.3 OBJETIVOS
4.3.1 Objetivo geral
Analisar a importância do microcrédito para inclusão social dos proponentes do
Empreender- JP.
4.3.2 Objetivos específicos

Mostrar o surgimento do microcrédito e do empreendedorismo no Brasil; e

Identificar a contribuição do Programa Empreender- JP para a inclusão social dos
beneficiários.
30
4.4 CAMPO EMPÍRICO
O Empreender - JP é um Programa permanente de crédito orientado do Governo
Municipal que tem como objetivo gerar emprego, renda e ocupação em João Pessoa e
contribuir para inclusão social. Ele tem como finalidade, conceder empréstimos aos
empreendedores de pequenos negócios na cidade de João Pessoa e auxiliar no
desenvolvimento dos empreendimentos já existentes. Sendo beneficiados negócios de
pequeno porte na produção, artesanato, turismo, comércio e prestação de serviços de qualquer
natureza.
O Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios do Município de João PessoaEMPREENDER- JP é uma política permanente de inclusão social, através do estímulo aos
pequenos negócios, com foco na população mais carente, para a geração de ocupação e
emprego e incremento da renda, oferecendo condições de crédito orientado aos pequenos
empreendedores excluídos do Sistema Financeiro tradicional.
A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção (SEDESP) é a secretaria da
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de João Pessoa que é administradora e
operadora do Programa de Apoio aos Pequenos Negócios do Município de João PessoaEMPREENDER-JP, nos termos e de acordo com o que determina a Lei nº 10.431 de 11 de
abril de 2005.
São considerados beneficiários do Programa EMPREENDER-JP, empreendedores
formais e informais, maiores de 18 anos residentes e domiciliados no Município de João
Pessoa e que individualmente ou como participante de grupo associativo, familiar ou
comunitário, cumpram todas as etapas do Programa, assim compreendidas como: inscrição e
seleção.
Os financiamentos concedidos no âmbito do EMPREENDER-JP, com a utilização de
recursos do Fundo de Apoio aos Pequenos Negócios, serão destinados a atividades formais e
informais, com reconhecida capacidade de gerar renda, emprego e ocupação. Este serão
concedido para instalação, ampliação e relocalização de pequenos empreendimentos
individuais ou de grupos associativos, familiares ou comunitários e dirigidos para
investimento fixo, capital de giro e investimentos mistos, com capital de giro associado.
31
4.5 UNIVERSO E AMOSTRA
O universo da pesquisa abrange os proponentes do programa Empreender - JP que
foram beneficiados com empréstimos destinados a investimentos. De acordo dom Richardson
(1999), universo é um conjunto de elementos que possuem determinadas características, e
quando se deseja obter informações a respeito de algo, torna-se impossível colher de todos os
indivíduos que formam parte do universo.
Já a amostra, segundo Gil (1999), é uma pequena parte dos elementos que compõem o
universo. Quando essa amostra é rigorosamente selecionada, prossegue o autor, “os resultados
tendem a aproximar-se daqueles que seriam obtidos caso fosse possível pesquisar todos os
elementos do universo”. Desta forma, a amostra dessa pesquisa foi retirada a partir de um
recorte temporal, referente ao período de janeiro de 2008 a agosto de 2008, com os
proponentes que foram beneficiados com o empréstimo, sendo escolhidas, por viabilidade de
localização e acesso, as empresas situadas no Bairro da Torre, totalizando 27 empresas. Desta
forma a amostra foi composta por 100% do universo pesquisado.
4.6 INSTRUMENTO DE COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS
A coleta de dados foi realizada através de questionário com 8 (oito) perguntas
fechadas.
Questionário é uma técnica de investigação composta por um número mais ou menos
elevado de questões apresentadas por escrito as pessoa, tendo como objetivo o conhecimento
de suas opiniões, crenças, sentimentos, interesses, expectativas e situações vivenciadas (GIL
1999).
Elaborou-se questionário para identificar como se dá a inclusão social dos proponentes
que são beneficiados com o microcrédito do programa de microcrédito Empreender - JP.
Assim, a pesquisa se direciona ao uso de uma abordagem quantitativa, sendo desenvolvida no
âmbito natural da situação que está sendo estudada (LUDKE, 1987). Após o recolhimento das
informações, realizou-se a análise do material coletado, usando-se a abordagem quantitativa,
que segue etapas de apreciação, obedecendo a critérios graduais.
Para Richardson (1999, p.70), “a abordagem refere-se à quantificação tanto para a
coleta de informações quanto para o seu tratamento, desde as técnicas estatísticas mais
simples, como percentual, desvio padrão, média, como também correlação, análise de
regressão”. Desse modo, esta pesquisa é denominada de quantitativa, pois está centrada na
32
análise de uma amostragem específica: 27 proponentes do programa Empreender- JP que tem
seus negócios localizados no bairro da Torre e que foram beneficiados com o empréstimo no
período de janeiro à agosto de 2008. Por fim, há vantagens em relação a esta pesquisa,
principalmente, pelo fato, do pesquisador lidar pessoal e diretamente com a situação de
estudo.
33
5 ANÁLISE DOS DADOS
Após a coleta dos dados, estes foram analisados qualitativamente, já que se trata de
um diagnóstico empresarial de uma parcela da população de João Pessoa que está à margem
de estudos
científicos
e políticas
públicas
governamentais.
Também pontuamos
quantitativamente, através de gráficos comparativos, para que nossa pesquisa não apresente
possíveis vazios em relação ao seu resultado.
5.1 DADOS PESSOAIS E SEGMENTO DA ATIVIDADE
Dados Pessoais e Profissionais:
ria
ço
In
dú
st
Se
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i
Co
m
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ou
tro
s
ir o
so
lte
Ca
sa
do
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lin
o
M
Fe
m
in
in
o
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Gráfico 1: Dados pessoais e segmento da atividade
Fonte: Pesquisa de campo, 2008.
A pesquisa mostra que 63% dos beneficiados com o empréstimo do Empreender - JP
são do sexo feminino e 37% são do sexo masculino.
A participação das mulheres é maior quando o empreendedorismo é motivado por
necessidade, porque nos países de baixa renda as mulheres precisam desenvolver alguma
atividade para complementar os ganhos familiares. Isto está diretamente ligado à carência de
vagas no mercado formal de trabalho (GEM 2007).
De acordo com o estado civil a pesquisa nos mostra que 59% dos proponentes são
casados, 30% são solteiros e 11% enquadram-se como outros (divorciados, viúvos e
companheiros).
34
A area comercial que mais recebe investimento do programa Empreender- JP é o
comércio com 65%, seguido de serviços com 30% e indústria 5%. Desta forma, podemos
concluir que os proponentes do Empreender- JP tendem a investir mais no comércio pois é
uma area que traz retorno financeiro mais rápido, ou seja, mais fácil geração de renda.
5.2 MOTIVAÇÃO PARA O NEGÓCIO.
Pergunta 01 do questionário:
O que motivou você a começar o próprio negócio?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Desemprego
Renda extra
Oportunidade
Gráfico 2: Motivação para iniciar um negócio
Fonte: Pesquisa de campo, 2008.
A pesquisa mostra que 59,26% dos proponentes que foram beneficiados foram
motivados a empreender, pois estavam desempregados, 25,93% para adquirir uma renda e
extra e 14,81% por uma oportunidade observada no mercado.
De acordo com Alves; Soares (2003) o conceito de microcrédito consiste na atividade
de conceder crédito de pequena monta. Entende-se que microcrédito é um empréstimo de
valor muito baixo oferecido a desempregados, pequenos empresários e outras pessoas
vivendo na pobreza e cuja condição impede o acesso a bancos e aos meios tradicionais de
financiamento, por não possuírem bens que possam oferecer em garantia e/ou histórico de
créditos.
35
Art. 1º - Fica instituído o PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS
PEQUENOS NEGÓCIOS - EMPREENDER – JP, como instrumento de
promoção da inclusão social e do desenvolvimento sustentável, através de
programas especiais de capacitação empreendedora e financiamento com os
seguintes objetivos:
I – Aumentar as oportunidades de emprego através da criação, ampliação,
modernização, transferência ou reativação de pequenos negócios, formais e
informais, através de empréstimos de recursos financeiros aos
empreendedores;
5.3 REPRESENTAÇÃO DO NEGÓCIO NA RENDA FAMILIAR
Pergunta 02 do questionário:
A sua atividade representa?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Única fonte de renda familiar
Complemento de renda familiar
Gráfico 3: Representação da atividade
Fonte: Pesquisa de campo, 2008.
A pesquisa mostra que 66,67% dos empreendedores possuem como única fonte de
renda para o sustento familiar, o retorno financeiro que a atividade que foi investida com o
empréstimo do Empreender- JP proporciona e 33,33% que utiliza o investimento realizado
como complemento de renda familiar.
Pode-se dizer que microcrédito é um instrumento financeiro que se caracteriza por
empréstimos de valores relativamente pequenos a empreendedores de baixa renda, que
vivem, em geral, na economia informal. Além disso, o microcrédito tem sido desenvolvido
para atender as necessidades dos pequenos empreendimentos, por tanto, leva em conta, além
das suas condições econômicas, as relações sociais do tomador (SEBRAE 2007).
36
5.4 PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO DO EMPREENDER - JP.
Pergunta 03 do questionário:
Por que você procurou o Empreender?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Falta de acesso
a bancos
Pagar dívidas
Facilidade a
crédito
Oportunidade
Gráfico 4: Participação do programa Empreender- JP
Fonte: Pesquisa de campo, 2008.
A pesquisa mostra que 44,44% dos proponentes participam do programa, pois não têm
acesso a nenhum banco para realizar algum tipo de negociação; 25,93% utilizaram o
programa de maneira ilícita e desleal, tirando o direito de um empreendedor iniciar o seu
negocio, para pagar dívidas pessoais (esses não têm o direito de renovar o empréstimo, ou
seja, perdem o direito de negociar com o programa); 18,52% foram ao Empreender- JP pela
facilidade de aquisição do empréstimo, pois, mesmo com toda burocratização que existe, ele
não cobra de seus clientes garantias fora de suas realidades e/ou avalistas; e 11,11% foram ao
Empreender- JP por analisarem a oportunidade de investir em uma atividade comercial
fazendo uma negociação financeira que cobra baixo retorno de taxas e juros, dando um bom
custo- beneficio do investimento.
Microcrédito é abordado como sendo a concessão de empréstimos de baixo valor a
pequenos empreendedores informais e microempresas sem acesso ao sistema financeiro
tradicional, principalmente por não terem como oferecer garantias reais (como é a realidade
do proponentes do Empreender- JP). É um crédito destinado à produção (capital de giro e
37
investimento fixo) e é concedido com uso de metodologia específica (PORTAL DO
MICROCRÉDITO, 2007).
5.5 MELHORIA NAS CONDIÇÕES BÁSICAS DA FAMÍLIA:
Pergunta 04 do questionário:
Seu negócio permitiu uma maior melhora na sua família em qual aspecto:
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Alimentação
Moradia
Saúde
Educação
Gráfico 5: Melhoria familiar
Fonte: Pesquisa de campo, 2008.
A pesquisa mostra que 55,56% dos beneficiados obtiveram melhorias familiares com o
empréstimo na alimentação; 25,92% obtiveram melhorias na moradia de suas famílias;
11,11% obtiveram melhorias em relação a saúde de seus familiares e 7,41% obtiveram
melhorias educacionais em suas famílias.
Pode-se dizer que inclusão social é uma ação que combate a exclusão social
geralmente ligada a pessoas de classe social, nível educacional, portadoras de deficiência
física, idosas ou minorias raciais entre outras que não têm acesso a várias oportunidades,
beneficiando também aos que conseguem incluírem-se socialmente direitos básicos como:
alimentação, moradia, saúde e educação (wikipedia.org).
38
5.6 CONTRIBUIÇÃO DO MICROCRÉDITO PARA MELHORIA DE VIDA
Pergunta 05 do questionário:
De uma maneira geral, você entende que sua vida melhorou com a assistência do
microcrédito?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Sim
Não
Gráfico 6: Porcentagem de melhoria de vida com a assistência do microcrédito
Fonte: Pesquisa de campo, 2008.
A pesquisa mostra que 70,37% dos empreendedores conquistaram uma melhoria de
vida com a assistência do microcrédito e 29,63% não conquistaram nenhuma melhoria.
Apesar das reconhecidas dificuldades operacionais, programas de microcrédito vêm
ganhando importância no Brasil, desde meados da década de noventa, mecanismos
antipobreza baseados em transferência de renda. Não se trata de programas de renda
mínina universais e de valor compatível com o atendimento das necessidades básicas, mas
geralmente da atualização da transferências monetárias vinculadas a outras ações sociais
focalizadas em clientes específicos (WERTHEIN e MOLECO 2003).
39
5.7 CLASSIFICAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS PROPONENTES EM RELAÇÃO AOS
RECURSOS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA.
Pergunta 06 do questionário:
Os recursos, o treinamento e a capacitação do programa de microcrédito atenderam suas
expectativas?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Muito
Pouco
Nada
Gráfico 7: Etapas do Empreender- JP atende as expectativas
Fonte: Pesquisa de campo, 2008.
A pesquisa mostra que 85,19% dos beneficiados relatam que o Empreender - JP atende
muito as expectativas dos proponentes em relação aos recursos, treinamento e capacitações do
programa; 11,11% classificam como pouco a assistência ofertada durante as etapas do
processo e 3,70% classificam como nada, ou seja, que o programa não atendeu a nenhuma de
suas expectativas.
Todos os recursos humanos envolvidos numa instituição que opera microcrédito
(inclusive os membros da mais alta cúpula administrativa) devem entender o empreendedor
pobre como um ser produtivo e como tal tem o dever e a capacidade de saldar seus
compromissos. Porém, para este empreendedor adquirir instrumentos de trabalho para
desenvolver uma atividade produtiva digna, educar e melhorar a condição de sua família
precisa de acesso ao crédito orientado, como é o caso dos proponentes do Empreender - JP
(programa de microcrédito do município de João Pessoa, que beneficia micros
empreendedores).
40
5.8 AMPLIAÇÃO DA VISÃO DOS NEGÓCIOS COM O MICROCRÉDITO
Pergunta 07 do questionário:
A Assistência do microcrédito ampliou sua visão sobre negócios?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Sim
Não
Gráfico 8: Ampliação da Visão dos Negócios com Assistência do Microcrédito
Fonte: Pesquisa de campo, 2008.
A pesquisa mostra que 81,48% dos negócios ampliaram a partir do microcrédito e
18,52% não conseguiram se ampliar.
Art. 1º - Fica instituído o PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS
PEQUENOS NEGÓCIOS - EMPREENDER – JP, como instrumento de
promoção da inclusão social e do desenvolvimento sustentável, através de
programas especiais de capacitação empreendedora e financiamento com os
seguintes objetivos:
III – Promover a capacitação e qualificação gerencial de empreendedores e
gestores de pequenos negócios, visando aprimorar suas aptidões e assegurar
acesso à inovação tecnológica que lhes garantam maior eficiência produtiva
e competitividade no mercado;
41
5.9 EXPANSÕES DOS NEGÓCIOS
Pergunta 08 do questionário:
Atualmente, como você classifica a possibilidade de crescimento do seu negócio e melhoria
na qualidade de vida de sua família?
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Média
Pequena
Grande
Gráfico 9: Possibilidade de crescimento dos negócios
Fonte: Pesquisa de campo, 2008.
A pesquisa mostra que 55,56% dos negócios beneficiados com o programa acreditam
em uma media possibilidade de expansão; 25,92% acreditam em uma pequena expansão e
18,52% acreditam em uma grande possibilidade de expansão dos negócios.
Art. 1º - Fica instituído o PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS
PEQUENOS NEGÓCIOS - EMPREENDER – JP, como instrumento de
promoção da inclusão social e do desenvolvimento sustentável, através de
programas especiais de capacitação empreendedora e financiamento com os
seguintes objetivos:
I – Aumentar as oportunidades de emprego através da criação, ampliação,
modernização, transferência ou reativação de pequenos negócios, formais e
informais, através de empréstimos de recursos financeiros aos
empreendedores;
VI – Viabilizar a participação de pequenos negócios, formais e informais em
feiras e exposições onde quer que sua presença possa contribuir para o
desenvolvimento de suas atividades; e
42
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A iniciativa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB) com o Programa Empreender
JP, com o objetivo de gerar emprego, renda e ocupação em João Pessoa e contribuir para
inclusão social, concedendo empréstimos a empreendedores de pequenos negócios e
auxiliando no desenvolvimento dos empreendimentos já existentes, despertou interesse pelo
tema desta pesquisa com o intuito de responder ao questionamento sobre como o microcrédito
contribui para a inclusão social dos micro-empreendedores beneficiados com o Programa
Empreender - JP?
Neste sentido, concluída a análise dos dados coletados, chegamos às seguintes
conclusões:
a)
63% dos beneficiados com o empréstimo do Empreender - JP são do sexo
feminino e 37% são do sexo masculino, confirmando a teoria de que há uma
participação maior das mulheres quando a motivação é por necessidade;
b)
59% dos proponentes são casados, 30% são solteiros e 11% enquadram-se como
outros (divorciados, viúvos e companheiros);
c)
65% da atividade comercial recebeu investimento, 30% o segmento de serviços
e a indústria com 5%;
d)
59,26% foram motivados por estarem desempregados, confirmando a teoria de
Alves; Soares (2003) de que o microcrédito deve ser entendido como sendo de
de valor baixo oferecido a desempregados;
e)
66,67% possuem a atividade como única fonte de renda para o sustento familiar,
33,33% utilizou o investimento como complemento de renda familiar. O
resultado confirma os objetivos do Programa (Anexo) de aumentar as
oportunidades de emprego através da criação, ampliação, modernização, transferência
ou reativação de pequenos negócios, formais e informais, através de empréstimos de
recursos financeiros aos empreendedores;
f)
44,44% procuraram o programa por falta de acesso aos bancos; 25,93% para
pagar dívidas, 18,52% pela facilidade do crédito, 11,11% pela oportunidade de
investir em uma atividade comercial. O resultado, mais uma vez, confirma a
teoria de que o microcrédito é abordado como sendo a concessão de
empréstimos de baixo valor a pequenos empreendedores informais e
microempresas sem acesso ao sistema financeiro tradicional;
43
g)
55,56% obtiveram com o investimento melhoria na alimentação; 25,92% na
moradia; 11,11% com a saúde de seus familiares e 7,41% obtiveram melhorias
educacionais. As respostas confirmam o dispositivo do Art. 1º, Inciso II do
Programa, ou seja: elevar a qualidade de vida da população pela criação de
fontes de renda segura e consistente, que proporcione sustentação às famílias de
empreendedores, em particular as de baixa renda;
h)
70,37% dos empreendedores conquistaram uma melhoria de vida. Este
percentual reforça a conclusão anterior;
i)
85,19% consideram como foram atendidos quanto aos recursos, treinamento;
j)
81,48% ampliaram sua visão sobre negócios. Mais uma vez o resultado mostra
coerência com os objetivos do Programa em seu Art. 1º, Inciso III, ou seja: promover a
capacitação e qualificação gerencial de empreendedores e gestores de pequenos
negócios, visando aprimorar suas aptidões e assegurar acesso à inovação tecnológica
que lhes garantam maior eficiência produtiva e competitividade no mercado;
k)
55,56% disseram que expandiram seus negócios com a assistência, 25,92% uma
pequena expansão e 18,52% que há uma grande possibilidade de expansão dos
negócios. Portanto, o resultado corresponde, mais uma vez, ao Art. 1º, Inciso VI
do Programa que é o de viabilizar a participação de pequenos negócios, formais e
informais em feiras e exposições onde quer que sua presença possa contribuir para o
desenvolvimento de suas atividades.
Assim sendo, em linhas gerais, o microcrédito do Programa Empreender JP se destaca
por facilitar o acesso dos empreendedores ao crédito; propiciar treinamento e capacitação,
importante para ampliação da visão negocial e expansão dos negócios. Tudo isto contribuí
para a inclusão social através da redução do desemprego e, conseqüentemente melhoria das
condições de vida principalmente alimentar.
Por último, espera-se que num futuro talvez não muito distante, se estreitem ainda
mais os caminhos entre bancos e trabalhadores informais, privilegiando classes mais pobres,
juntamente com o apoio do governo, numa luta contra o desequilíbrio econômico e a
desigualdade social na nossa sociedade, resultando em uma sociedade mais justa e igualitária
para os brasileiros.
44
REFERÊNCIAS
ALVES, J. C. L. O preço da maturidade metodológica em microcrédito. Dissertação.
EAESP- Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2001
ALVES, S. D. da S.; SOARES, M M. Democratização do crédito no Brasil atuação do
BANCO central. Brasília: Banco Central do Brasil, 2003. 46 p.
BEUREN, Ilse Maria(org). Como elaborar trabalhos moográficos: teoria e prática. 2. ed.
São Paulo: Atlas, 2004.
DOLABELA, Fernando. O Segredo de Luísa: uma idéia, uma paixão e um plano de negócio:
como nasce o empreendedor e se cria uma empresa.São Paulo. de cultura, 1999
DORNELAS, José Carlos Assis. Empreendedorismo: Transfomando idéias em
negócio. Rio de Janeiro: Campus, 2001.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas 1999
LEI nº 10.431, de 11 de abril de 2005.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. A pesquisa em educação: abordagens qualitativas.
São Paulo: Cortez, 1987.
MORRIS, M. (1998). Entrepreneurial intensity : sustainable advantages for individuals,
organizations, and societies. London, Quorum. 170 pages
NETO, Paulo Penteado de Faria e Silva; Estudos sobre empreendedorismo, Programa de
Bolsas de Iniciação Cientifica- PIBIC, Núcleo de Pesquisa e Publicações- Fundação Getulio
Vargas/EAESP
RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3 ed. São Paulo, Atlas,
1999.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS- SEBRAE.
Disponível em: www.sebrae.com.br. Acesso em: 20 de outubro de 2008
SOUZA, E. C. L. Empreendedorismo: competência essencial para pequenas e médias
empresas. Brasília: Antropec, 2001.
VENTURA, E. C. A evolução do Crédito da antiguidade aos dias atuais. Curitiba, Juruá,
2000.
45
WERTHEIN, Jorge; NOLECO, Marlova Jovchelowitch (Orgs). Pobreza e desigualdade no
Brasil: Traçando caminhos para inclusão social. UNESCO, Brasília, dezembro 2003.
http://www.gembrasil.org.br/arquivos//1311200657ew.ppt#287,2,Slide 2 Acessado em 28 de
agosto de 2008.
Introdução
ao
microcrédito.
Portal
do
Microcrédito.
Disponível
http://www.portaldomicrocredito.com.br/. Acessado em 30 de setembro de 2008.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Muhammad_Yunus. Acessado em 05 de outubro de 2008
http://noticias.uol.com.br/uolnews/internacional/felipe/2006/10/13/ult2626u139.jhtm
Acessado em10 de outubro de 2008
em
46
APÊNDICE
47
Centro Universitário de João Pessoa (PB)
Curso de Administração de Empresas
Pesquisa Científica
Prezado Senhor(a),
Com intuito de fundamentar pesquisa científica, solicitamos a sua gentileza no sentido de responder aos
questionamentos abaixo.
Informamos da importância de se marcar apenas uma alternativa.
Antecipadamente, agradeço a sua atenção.
_______________________________________________________________________________________
QUESTIONÁRIO
Dados Pessoais e Profissionais
Estado civil
Sexo
Segmento da Atividade
Casado
Masculino
Industria
Solteiro
Feminino
Comercio
Outros
Serviço
1) O que motivou você a começar o próprio negócio?
 Desemprego
 Renda Extra
 Oportunidade de mercado
2) A sua atividade representa:
 Única fonte de renda da família
 Complemento de renda da família
3) Por quê você procurou o Empreender?
 Falta de acesso aos bancos
 Facilidade de acesso ao crédito
 Para pagar dívidas pessoais
 Oportunidade de melhorar sua vida
4)
Seu negócio permitiu uma maior melhora na sua família em qual aspecto:
 Alimentação
 Moradia
 Saúde
 Educação
5) De uma maneira geral, você entende que sua vida melhorou com a assistência do microcrédito?
 Sim
 Não
48
6) Os recursos, o treinamento e a capacitação do programa de microcrédito atenderam suas expectativas?

 Pouco
 Nada
Muito
7) A Assistência do microcrédito ampliou sua visão sobre negócios?
 Sim
 Não
8) Atualmente, como você classifica a possibilidade de crescimento do seu negócio e melhoria na
qualidade de vida de sua família?
 Grande
 Média
 Pequena
 Nenhuma
49
ANEXO
50
LEI nº 10.431, de 11 de abril de 2005.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS
PEQUENOS NEGÓCIOS - EMPREENDER - JP E
ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA. FAÇO
SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica instituído o PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS
NEGÓCIOS - EMPREENDER – JP, como instrumento de promoção da inclusão social e
do
desenvolvimento
sustentável,
através
de
programas
especiais
de
capacitação
empreendedora e financiamento com os seguintes objetivos:
I – Aumentar as oportunidades de emprego através da criação, ampliação, modernização,
transferência ou reativação de pequenos negócios, formais e informais, através de
empréstimos de recursos financeiros aos empreendedores;
II – Elevar a qualidade de vida da população pela criação de fontes de renda segura e
consistente, que proporcione sustentação às famílias de empreendedores, em particular as de
baixa renda;
III – Promover a capacitação e qualificação gerencial de empreendedores e gestores de
pequenos negócios, visando aprimorar suas aptidões e assegurar acesso à inovação
tecnológica que lhes garantam maior eficiência produtiva e competitividade no mercado;
IV – Promover sistemas associativos de produção mediante a criação e a manutenção de
centrais de compras, de produção e vendas, sob a gestão dos empreendedores, formais e
informais, de pequenos negócios;
V – Oferecer infra-estrutura para facilitar escoamento da produção e possibilitar o acesso dos
pequenos empreendedores ao sistema de comercialização;
VI – Viabilizar a participação de pequenos negócios, formais e informais em feiras e
exposições onde quer que sua presença possa contribuir para o desenvolvimento de suas
atividades; e
VII – Apoiar e estimular a criação de organizações e mecanismos de micro crédito.
Art. 2º - Para implementação e operacionalização do PROGRAMA EMPREENDER - JP,
fica instituído o FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS.
51
I – Não será concedido empréstimo pelo Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios
aos projetos de comercialização de armas.
II – A Prefeitura fará publicar Edital na imprensa e no Semanário Oficial, definindo local e
horário para inscrição dos interessados, como também a relação dos processos deferidos e
indeferidos dos empréstimos do EMPREENDER - JP.
Art. 3º - Os recursos arrecadados através do Fundo EMPREENDER – JP serão administrados
pela Agência de Desenvolvimento de Pequenos Negócios, implementada no âmbito da
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção.
Parágrafo Único - A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção será
responsável pela operacionalização e administração das medidas necessárias à implementação
das ações estabelecidas no caput deste artigo, podendo para tanto, na forma da lei, firmar
convênios, contratar serviços, estabelecer parcerias e adotar as
iniciativas indispensáveis ao bom cumprimento dos objetivos compreendidos por tais ações,
fazendo uso dos seus recursos institucionais e daqueles disponíveis no âmbito do governo
municipal.
CAPÍTULO II
DAS FONTES DE RECURSOS
Art. 4º - Constituirão recursos do PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS
NEGÓCIOS – EMPREENDER-JP:
I – O produto resultante de 1,5% (hum vírgula cinco por cento) sobre todos os valores de
pagamentos realizados pelo Município de João Pessoa, relativos ao fornecimento de bens,
serviços e contratação de obras, creditados automaticamente ao FUNDO MUNICIPAL DE
APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS;
II – VETADO
III – As transferências de agências e fundos de desenvolvimento, nacionais e internacionais, a
título de contribuição, subvenção ou doação, além de outras formas de transferências a fundo
perdido;
IV – Os valores decorrentes da remuneração do Fundo pelos financiamentos concedidos pelo
agente financeiro e os rendimentos resultantes de aplicações financeiras dos recursos não
comprometidos;
52
V – Doações de pessoas físicas e jurídicas, entidades públicas e privadas que desejem
participar de programas de redução das disparidades sociais de renda, no âmbito do município
de João Pessoa;
VI –Juros e quaisquer outros rendimentos eventuais;
VII – Amortizações de empréstimos concedidos.
Parágrafo Único – Ficam excluídos dos valores mencionados no inciso I deste artigo os
pagamentos relativos a:
I – Serviços públicos explorados por concessão dispensados de procedimento licitatório para
contratação com o Município;
II – Pagamentos e adiantamentos aos servidores públicos municipais;
III – Pagamentos inferiores a 04 (quatro) salários mínimos.
IV – VETADO
CAPÍTULO III
DA ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS
Art. 5º - A supervisão do Fundo será exercida pelo Conselho Consultivo dos Pequenos
Negócios do Município de João Pessoa existente no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável da Produção ao qual compete:
I – Auxiliar no estabelecimento de critérios e fixação de limites globais e individuais para a
concessão dos financiamentos e subvenções, observadas as disponibilidades do Fundo;
II – Sugerir prazos de amortização e carência, bem como os encargos dos mutuários e multas
por eventual inadimplemento contratual;
III – Analisar mensalmente as contas operacionais do Fundo, por meio de balancetes, além de
avaliar os resultados e propor medidas de aprimoramento de suas atividades;
IV – Manifestar-se previamente sobre ajustes a serem celebrados com terceiros, tendo por
objeto recursos ao Fundo; e
V – Elaborar seu Regimento Interno.
Art. 6º - O Conselho a que se refere o Art. 5º terá a seguinte composição:
I – Um (01) representante da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção que
atuará na condição de presidente e membro nato;
II – Um (01) representante da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente que atuará na condição de vice-presidente e membro nato;
53
III – Um (01) representante do SEBRAE/PB – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas da Paraíba;
IV – Um (01) representante das entidades do setor produtivo do comércio;
V – Um (01) representante das entidades do setor produtivo da indústria;
VI – Um (01) representante da Central Única dos Trabalhadores –
VI-A – Um (01) representante das Cooperativas;
VII – Um (01) representante das Associações Comunitárias;
VIII - Um (01) representante da Universidade Federal da Paraíba UFPB;
IX - Um (01) representante da Associação das Micro e Pequenas Empresas da Paraíba –
FEMIPE;
X – Um (01) representante Da Federação das Micro e Pequenas Empresas da Paraíba;
XI – Um (01) representante da Câmara Municipal de João Pessoa;
XII – VETADO
Parágrafo Único – No ato da indicação, do membro do Conselho, a entidade ou o órgão
indicará o respectivo suplente.
Art. 7º - O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS será
administrado por um Comitê Gestor e supervisionado pelo Conselho Consultivo dos
Pequenos Negócios a que se refere o Art. 5º da presente Lei.
Art. 8º - O Comitê Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS
NEGÓCIOS será composto pelos seguintes membros:
I – O Diretor de Fomento da Produção e dos Pequenos Negócios;
II – Um (01) representante da Secretaria de Desenvolvimento Social que atuará na condição
de Vice-Presidente;
III – Um (01) representante da Secretaria de Finanças;
IV – Um (01) representante da Associação das Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa
(PB);
V – Um (01) representante dos Agentes Financeiros.
Art. 9º - Compete ao Comitê Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE APOIO
AOS PEQUENOS NEGÓCIOS:
I – Reunir-se mensalmente para avaliar a operação e resultados da aplicação dos recursos do
Fundo;
II - Determinar as normas, procedimentos e condições operacionais do Fundo a serem
cumpridas pelos Agentes Financeiros;
54
III – Aprovar as prestações de contas referentes às despesas administrativas de
funcionamento e operacionalização das normas e procedimentos estabelecidos nesta Lei, bem
como encaminhar, à Câmara Municipal de João Pessoa, as respectivas prestações de contas
com a documentação comprobatória até o 15º dia, do mês subseqüente.
§ 1º - A Secretaria Executiva do Comitê Gestor será designada pelo Secretário do
Desenvolvimento Sustentável da Produção.
§ 2º - Compete a Secretaria Executiva:
I – Secretariar o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios;
II – Receber, analisar e emitir parecer conclusivo no que respeita às solicitações de
financiamento;
III – Elaborar o plano estratégico e operativo anual do fundo;
IV - Gerir o fundo de despesas administrativas do Comitê, prestando contas mensalmente à
presidência do mesmo;
V – Apresentar relatórios mensais e anuais com referência às atividades operacionais e
financeiras do Fundo.
CAPÍTULO IV
DO AGENTE FINANCEIRO
Art. 10 - Os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS
– EMPREENDER - JP serão operacionalizados pela Agência de Desenvolvimento de
Pequenos Negócios ou agentes financeiros selecionados dentre os bancos oficiais, os quais
celebrarão convênios com o Município de João Pessoa para operacionalizar linhas de crédito.
§ 1º - A remuneração do Agente Financeiro será negociada, em forma de parcerias solidárias,
levando-se em conta os interesses sociais da operação do PROGRAMA EMPREENDER - JP.
§ 2º - A título de contrapartida, o Agente Financeiro implantará, na agência ou agências
locacionalmente mais adequadas, um Núcleo de Atendimento aos Pequenos Negócios, com
equipe capacitada a prestar os serviços financeiros do PROGRAMA EMPREENDER - JP e
todas as informações e esclarecimentos que forem necessários
ao seu bom desempenho.
§ 3º - Compete ao Agente Financeiro:
I – Providenciar para o PROGRAMA EMPREENDER - JP contabilidade própria, fazendo
publicar anualmente os balanços de recursos do Fundo, devidamente auditados;
II – Efetuar o controle contábil-financeiro dos recursos do Fundo, através do exame da
movimentação dos saldos e de suas aplicações no mercado aberto;
55
III – Providenciar a emissão de cada contrato de financiamento de acordo com as normas e
procedimentos emanados do Comitê Gestor do Fundo;
IV – Controlar a situação do mutuário ou beneficiário e dar quitação quando do encerramento
dos contratos;
V – O Agente Financeiro deverá colocar à disposição do Comitê Gestor os demonstrativos
com posições mensais dos recursos, aplicações e resultados do Fundo.
Art. 11 - Fica criado o Fundo Garantidor, vinculado ao PROGRAMA MUNICIPAL DE
APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS – EMPREENDER-JP, com
objetivo de cobrir
eventuais perdas resultantes de inadimplências dos financiamentos concedidos pelo agente
financeiro.
§ 1º - O agente financeiro somente será ressarcido dos contratos inadimplidos decorridos
sessenta dias do vencimento, através do débito em conta do Fundo Garantidor.
§ 2º - O agente financeiro deverá proceder à cobrança dos contratos inadimplidos.
§ 3º - Também poderão compor o Fundo Garantidor ao PROGRAMA MUNICIPAL DE
APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS – EMPREENDER-JP e utilizados dentro dos
objetivos deste, os recursos do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12 – O Poder Executivo Municipal Regulamentará e criará condições legais necessárias
para que os recursos previstos no Art. 3º, em seu parágrafo único, sejam assegurados com
vistas à capitalização e operacionalização do Programa EMPREENDER - JP.
Parágrafo Único – Compete ao Poder Executivo Municipal autorizar despesas referentes ao
custeio da administração do Programa EMPREENDER - JP.
Art. 13 – A incidência do percentual estabelecido no inciso I, do Art. 4º não alcança os
contratos assinados anteriormente à edição da presente lei.
Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 11 DE ABRIL DE 2005.
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Prefeito do Município