CARTA DE APRESENTAÇÃO DA ACCS ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA DE SALVADOR Criada por um grupo de organizações da sociedade civil sediadas na Bahia, a ACCS tem por objetivo programar faixa do Canal da Cidadania em Salvador, sendo que este faz parte do conjunto de canais públicos explorados por entidades das comunidades locais, dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). Entre os objetivos a serem atendidos pelo Canal estão a busca pelo exercício da cidadania e da democracia, a expressão da diversidade social e o diálogo entre as diversas identidades culturais do Brasil. Além disso, pretende-se fomentar a produção audiovisual independente, de caráter local e regional e atuar na prestação de serviços de utilidade pública. A ACCS é uma associação sem fins lucrativos, integrada tanto por entidades como por pessoas físicas, que acreditam na democratização dos meios de comunicação, sendo sua direção eleita para mandato de 02 anos, permitida apenas uma reeleição. A ACCS participará de licitação para gerir um dos dois Canais de Cidadania disponíveis para a sociedade civil em Salvador. COMPOSIÇÃO DA ACCS ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA DE SALVADOR 01 - CARACTERIZAÇÃO E OBJETIVOS: Sustenta-se legalmente no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 7.670, de 16 de janeiro de 2012, que cria o Canal da Cidadania, e na Portaria nº 189, de 24 de março de 2010 e Portaria nº 4, de 17 de janeiro de 2014 que estabelecem as diretrizes para operacionalização de Canais de Cidadania. É uma associação sem fins lucrativos, integrada tanto por entidades como por pessoas físicas que acreditam na democratização dos meios de comunicação. 02 - COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO: Está organizada através de i) Assembleia Geral ii) Diretoria Executiva; iii) Conselho Fiscal; iv) Conselho de Fundadores; v) Conselho Comunitário A Diretoria é o órgão executivo e administrativo, estando composta por: 1 ORGANIZAÇÃO CARGO/FUNÇÃO Cecup – Centro de Educaca- Presidente NOME DIRIGENTE Edmundo Ribeiro Kroger ção e Cultura Popular Diretoria Administrativa Instituto Mídia Étnica Diretoria de Operações Levante Popular da Juventude Diretoria de Articulação Instituto Odara Diretoria de Comunicação Benito Juncal Rosival Hugo dos Santos Dantas Naiara Leite O Conselho Fiscal é integrado por: • • • CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço – Sonia Gomes Mota. Jornal Brasil de Fato – Lenilton Barbosa Silva Filho Cáritas Brasileira NE3 – Alan Lustosa O Conselho Comunitário está composto por sete representante dos seguintes segmentos: a) Organizações Não Governamentais; b) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; c) Representação Empresarial; d) Instituições de Ensino Superior; e) Sindicatos de Trabalhadores; f) Conselho de Fundadores da ACCS; g) Movimentos Sociais. O Conselho de Fundadores será composto por treze membros, sendo onze efetivos e dois suplentes, escolhidos pela Assembleia Geral entre os sócios fundadores. Atenciosamente, DIRETORIA EXECUTIVA DA ACCS 2