Secretaria da Habitação e
Saneamento
Secretaria da Administração e dos
Recursos Humanos
Governo do Estado
do Rio Grande do Sul
APRESENTAÇÃO
O programa BANCO DE TERRAS representa a
concretização de uma plataforma histórica do Fórum
Nacional pela Reforma Urbana e dos movimentos
sociais de luta pela moradia no país:
- A constituição de uma carteira de áreas urbanas
destinada a produção habitacional e combate a
especulação imobiliária.
Nosso programa resgata esta ideia, no contexto das
necessidades sociais do RS e da perspectiva do
patrimônio imobiliário , atual e potencial, do Estado.
CONCEITO
O programa BANCO DE TERRAS é um
instrumento auxiliar
permanente de
potencialização da produção habitacional
de interesse social e de desenvolvimento
urbano.
É um programa transversal que envolve
vários setores governamentais em torno
de uma estratégia de inclusão social.
OBJETIVOS
DO PROJETO
O projeto visa:
 Garantir um manejo das terras públicas com foco na política
habitacional, no desenvolvimento urbano e na inclusão social.
 Enfrentar o problema do alto custo da terra
 Viabilizar a execução do MCMV Faixa 1 (0 a 3 salários)
 Garantir a Função Social da Propriedade e o direito à cidade.
FOCO DE INTERVENÇÃO
Integram o Banco de Terras:
 áreas de terras não utilizadas ou subutilizadas
que integram o patrimônio do Estado, de suas
Autarquias ou Fundações, contendo benfeitorias
ou não; e
 áreas adquiridas pelo Estado do Rio Grande do
Sul, mediante permutas, transferências, compras,
desapropriações, dação em pagamento, e outras
formas, para fins de implementação de habitação
de interesse social.
PÚBLICO ALVO
Famílias de baixa renda (até 3 salários mínimos) .
Terão prioridade
habitacionais:
para
acesso
• Moradores de área de risco;
• Servidores da Segurança Pública;
• Mulheres chefes de família.
às
unidades
ESTRATÉGIA ADOTADA
Neste primeiro momento, está composto por áreas
públicas do Estado desocupadas e em condições de
habitabilidade, localizadas em municípios com população
acima de 30 mil habitantes.
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São 58 áreas livres;
31 municípios;
230 hectares (ou 230.000 m²);
Estima-se o assentamento de 20 mil famílias (80mil
gaúchos e gaúchas) nesta primeira fase;
 Estima-se investimento de 1 bilhão de Reais que
serão aportados na economia gaúcha.
PRÓXIMAS ETAPAS
• Identificar áreas em municípios com população abaixo
de 30 mil habitantes;
• Identificar áreas subaproveitadas, de propriedade do
Estado e autarquias;
• Incluir doações de áreas da União, dos municípios e de
pessoas físicas e jurídicas.
• Incluir áreas que sejam objeto de contrapartidas de
empreendimentos privados diversos e de termos de
ajuste de condutas (TACs).
GESTÃO DO PROGRAMA
O projeto é gerido por um Conselho de Administração,
dirigido pelo Secretário de Habitação e Saneamento e
composto por:
• Secretaria de Habitação e Saneamento;
• Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos;
• Conselho Estadual das Cidades.
ENTIDADES
BENEFICIADAS
• Municípios
Habitação;
integrados
no
Sistema
Nacional
de
• Cooperativas habitacionais e movimentos sociais
• Cooperativas de Crédito e outras instituições financeiras
dedicadas à habitação de interesse social.
RESULTADOS
Empreendimento Já Utilizando o Programa:
• Residencial Camaquã: 160 unidades habitacionais, com
área de 5.500 m² , localizado no Bairro Camaquã em Porto
Alegre;
Empreendimentos com edital do FAR:
• Residencial Aragano: 280 unidades habitacionais, com área
de 4.000 m² , localizado no município de Pelotas.
• Em Porto Alegre: 1.200 unidades habitacionais, com área de
13.000 m² , localizado no Bairro Restinga;
• Em Bagé: duas áreas, de 3.500 m² e 5000 m², totalizando
600 unidades habitacionais.
Em agosto de 2011 foi feito o lançamento do
programa, já com assinatura do primeiro
empreendimento, sendo, também, o primeiro
contrato do MCMV2 assinado no Brasil.
Imagens do
lançamento do programa
Assinatura do primeiro contrato Banco de Terras/MCMV
Jorge Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal;
Governador Tarso Genro e Secretário Marcel Frison
Imagens do
lançamento do programa
Gestores públicos, parlamentares e militantes dos Movimentos
Sociais acompanham pronunciamento do Governador Tarso Genro
Primeiro projeto em execução
do Banco de Terras
Projeto e obras do Residencial Camaquã em Porto Alegre