Acadêmica Brasileira de Ciências - ABC
Aloizio Mercadante
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
“A ABC a caminho de seu centenário”
Brasília, 03 de maio de 2011
O Desenvolvimento Brasileiro: Perspectiva Histórica
Taxas Médias do Crescimento do PIB Real 1901/2010
INDUSTRIALIZAÇÃO
SUBSTITUTIVA
MODELO PRIMÁRIO
EXPORTADOR
DÉCADAS
PERDIDAS
9,5
9,0
8,5
8,63
8,0
7,5
7,0
6,5
6,0
5,5
5,0
4,5
4,0
3,5
(1)
7,01
Média Anual
6,17
5,90
4,65%
Média
Anual
3,98%
4,23
4,24
4,52
4,39
Média Anual
Média Anual
7,26%
2,10%
3,98
3,0
2,5
2,41
2,0
1,5
1,0
1,52
1901/10
2
NOVO
DESENVOLVIMENTISMO
1911/20
1921/30
(1) Crise da Dívida Externa
Fonte: Elaboração própria com dados do IBGE
1931/40
1941/50
1951/60
1961/70
1971/80
1981/90
1991/02
2003/10
BASES PARA O NOVO DESENVOLVIMENTISMO
1. CONSOLIDAÇÃO DA ESTABILIDADE MACROECONÔMICA
CONTROLE DA INFLAÇÃO
REDUÇÃO DA
VULNERABILIDADE EXTERNA
REDUÇÃO DA FRAGILIDADE
FISCAL
Dentro dos limites do sistema de metas de inflação desde 2004
Aumento das Reservas
(US$ Bilhões)
04/2011= 326,7
Redução do Déficit Público
2011= 1,9% do PIB
Redução do Endividamento
Externo
Dívida Externa Líquida/PIB
2010= -2,5%
Redução do Endividamento
Público
Dívida Líquida / PIB
2010= 40,3%
3
BASES PARA O NOVO DESENVOLVIMENTISMO
2. CRESCIMENTO ECONÔMICO COM DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL
ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO BASEADO NA
EXPANSÃO DO MERCADO
INTERNO
Crescimento do PIB 2003/2010
Acumulado = 36,8%
Média Anual= 4,0%
Crescimento da Formação Bruta de
Capital Fixo 2003/2010
Acumulado = 67,4%
Média Anual= 6,6%
Crescimento do Consumo das
Famílias
Acumulado = 41,5%
Média Anual= 4,4%
4
AUMENTO E FORMALIZAÇÃO
DO EMPREGO
REDUÇÃO DA POBREZA E DA
DESIGUALDADE DE RENDA
Geração de Empregos Formais
1999/2002= 1.814.000
2003/2010= 11.271.127
Variação da Renda Domiciliar Per
Capita (2003/2009)
Renda Média:
31,1%
20% Mais Pobres: 51,2%
30% Seguintes: 46,6%
20% Mais Ricos: 14,7%
Taxa Média Anual de Desemprego
Aberto
2002= 11,7%
2011= 6,5%
BASES PARA O NOVO DESENVOLVIMENTISMO
3. INSERÇÃO INTERNACIONAL SOBERANA / INTEGRAÇÃO REGIONAL
DIVERSIFICAÇÃO DE MERCADOS / NOVAS
PARCERIAS COMERCIAIS
PROTAGONISMO NOS FÓRUNS DE
GOVERNANÇA MUNDIAL
4. Novo Papel do Estado
CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
PÚBLICO DE CRÉDITO E
FINANCIAMENTO DO
INVESTIMENTO
FORTALECIMENTO EMPRESAS
ESTATAIS ESTRATÉGICAS
Planejamento estratégico do
PAC
POLÍTICAS ANTI-CÍCLICAS (CRISE
MUNDIAL)
Bônus demográfico
Consolidação da democracia
5
5. C,T & I como eixo estruturante do desenvolvimento
Consolidar a liderança na economia do conhecimento natural
Avançar em direção à sociedade do conhecimento
Transição para a economia de baixo carbono e sustentabilidade
ambiental
6
6. DESAFIOS HISTÓRICOS
TRANSIÇÃO PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
7
Déficits Comerciais Concentrados em Cinco Setores Críticos
Na indústria de alta e média-alta intensidade tecnológica, cinco setores respondem por 80% do
déficit comercial.
Déficit Comerciais Setoriais - Indústria de alta e média-alta intensidade
tecnológica (US$ Bilhões)
SETORES
8
2002
2005
2008
2010
Farmacêutico
1,89
2,28
4,64
6,38
Equipamentos de rádio, TV e comunicação
1,45
3,88
9,79
11,39
Instrumentos médicos de ótica e precisão
1,62
2,41
5,51
5,65
Produtos químicos,excl. farmacêuticos
4,49
6,17
20,11
16,12
Máquinas e equipamentos mecânicos n. e.
2,51
0,35
8,16
12,73
Fonte: SCEX / MDIC
O saldo comercial dos bens de Tecnologia de
Informação e Comunicação - TICs (US$ bilhões)
Fonte: Funcex
9
EFEITOS DA DIFERENÇA DE P&D (2010)
Para importar uma tonelada de
circuitos integrados (US$ 848.871,43), o
Brasil precisa exportar...
21.445 toneladas de minério de ferro
(US$39,58/ton)
ou
1.742 toneladas de soja
(US$ 487,36/ton)
10
Fonte: Alice Web, MDIC, Brasil, 2010. Consulta em 10/02/2011. Ton/US$ FOB. Circuitos importados. Minério de Ferro e Grãos de Soja exportados.
Dispêndios nacionais em pesquisa e desenvolvimento
(P&D) por setores, em relação ao produto interno bruto
(PIB), 2000-2009
1.4
1.2
1.0
0.8
0.6
0.4
0.2
0.0
2000
2001
Total
2002
2003
2004
Dispêndios públicos
2005
2006
2007
2008
2009
Dispêndios empresariais
11
Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
% P&D / PIB
Em US$ Bilhões
Estados Unidos (2008)
2,79
398,2
Japão (2008)
3,44
148,7
China (2008)
1,54
120,6
Alemanha (2009)
2,82
84,0
BRASIL (2009)
1,19
24,2
Fontes: Main Science and Technology Indicators (MSTI), 2010-2, da Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD); para o Brasil: www.mct.gov.br/indicadores.
12
Inovação: Protagonismo da Empresa
Dispêndio Público e Privado em P&D (% PIB)
2.46
Coréia (2008)
0.86
2.68
Japão (2008)
0.54
1.86
EUA (2008)
0.75
1.70
Cingapura (2008)
0.80
1.72
Alemanha (2007)
0.70
1.15
Austrália (2006)
0.74
1.02
França (2008)
0.80
0.88
Canadá (2008)
0.60
1.10
China (2008)
0.36
0.80
Reino Unido (2008)
0.54
0.59
0.62
0.58
0.55
0.57
0.54
0.50
0.52
Espanha (2007)
Portugal (2007)
Brasil (2010*)
Itália (2007)
0.30
Rússia (2008)
Argentina (2007)
México (2007)
Empresas
Governo
0.67
0.15
0.34
0.17
0.19
0.0
0.5
Fonte: www.mct.gov.br/indicadores.
1.0
1.5
2.0
2.5
3.0
2010* estimativa
Inovação: demanda comprometimento de longo prazo, recursos e disposição ao risco
13
Mestres e Doutores Titulados Anualmente
45.000
40.000
35.000
38,8 mil mestres*
titulados em 2009
30.000
25.000
20.000
15.000
11,4 mil doutores
titulados em 2009
10.000
5.000
0
87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
14
Número de concluintes de cursos de graduação, 2000 a 2009
Total e Engenharias e participação percentual das Engenharias
900,000
800,318
800,000
717,858
700,000
736,829
756,799
626,617
600,000
528,233
466,260
500,000
395,988
400,000
324,734
352,307
300,000
Engenharias
200,000
100,000
22,873
24,165
25,310
28,024
30,456
33,148
36,918
41,491
47,016
47,098
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
6.2%
5.9%
2008
2009
0
8.0%
7.0%
6.9%
6.4%
6.0%
5.8%
6.0%
5.3%
5.1%
5.6%
2006
2007
4.0%
Participação das Engenharias
2.0%
0.0%
15
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Número de artigos brasileiros publicados em periódicos científicos
indexados pela Thomson/ISI e participação percentual do Brasil na
América Latina e no mundo, 1985-2009
40,000
60
54.42
% do Brasil em relação à América Latina
35,000
% do Brasil em relação ao Mundo
47.55
Nº de artigos Brasil
30,000
32,100 50
42.89
39.11
40
36.73
25,000
33.84
20,000
17,714
30
15,000
20
10,521
10,000
6,038
5,000
2,409
0.47
0
1985
16
10
3,640
0.62
1990
0.84
1.35
1.8
1995
2000
2005
2.69
0
Concessões de patentes de invenção junto ao escritório
norte-americano de patentes (USPTO)
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
2006
2007
Brasil
2008
China
Índia
2009
Argentina
2010
México
United State Patent and Trademark Office (USPTO) - http://www.uspto.gov/about/stratplan/ar/index.jsp
Patentes
(Patentes triádicas)
Número por milhão de habitantes
100
118.0
114.8
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Fonte: OECD Factbook 2010: Economic, Environmental and Social Statistics - ISBN 92-64-08356-1 - © OECD 2010
Descentralização das universidades federais
Universidades federais
em 2002
Sedes = 43
19
Descentralização das universidades federais
Universidades federais
em 2009
Sedes = 59
Outros campi = 171
Total = 230
20
RNP – Infraestrutura da conexão internet entre institutos de
pesquisa
Investimentos Totais:
2007-2009: R$ 100
milhões;
2010: R$ 23,7 milhões
21
21
RNP – Rede Universitária de Telemedicina (RUTE)
22
22
Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP
Total para editais em 2009: R$ 390 milhões
450
400
recursos em R$ milhões
350
Pró-Infra
300
Instalações multiusuários
250
Universidades estaduais e municipais
200
Novos campi
150
Outros
100
50
0
23
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Orçamento total comprometido do CT – Infra 2001-2009: R$ 1.760 milhões
Apoio à pesquisa em todas as áreas do conhecimento - CNPq
Recursos do MCT (CNPq e FNDCT) disponibilizados para Editais (R$ milhões)
R$ milhões
800
700
600
500
400
Pronex (1)
INCT (1)
Institutos do Milênio
Jovens Pesquisadores
Casadinho
Primeiros Projetos
Edital Universal
342
223
300
200
736
112
100
0
2002-2003
24
2004-2005
(1) somente recursos MCT
2006-2007
2008-2009
ano de lançamento do edital
INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
Forte Interação com o Sistema Produtivo e com a Sociedade
122
R$ 607 milhões
FAPs: R$ 214,7 milhões
Petrobras
21.0
CAPES
30.0
MS
16.0
BNDES
12.9
FNDCT
199.5
AM MG PA
10.4 36.0 8.0
PI
1.5
RJ
35.8
RN
2.1
SC
7.5
19
SP
113.4
CNPq
112.8
9
25
Áreas do Conhecimento ou de Tecnologia
Nuclear 2
Antártica e Mar 3
Outras 6
Energia 7
Biodiversidade
Meio Ambiente 7
Saúde 39
Agronegócio 9
122
Amazônia 7
TICs 7
Engenharias, Física
Matemática 14
Ciências Sociais 10
26
Biotecnologia/
Nanotecnologia 11
Recursos investidos em bolsas CNPq e CAPES (em R$ milhões
correntes)
3,000
R$ milhões
2,823
R$ milhões correntes
CNPq
Total
CAPES
2,500
994
2,036
2,000
1,637
879
1,500
1,270
1,058
1,000
813
871
500
411
1,157
910
573
434
1,361
607
780
671
714
1,829
470
1,158
857
438
440
550
599
403
486
647
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
0
27
2008
2009
2010
27
Evolução Recursos Pronex
Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (CNPq)
1996 a 2010
Valores (R$ milhões)
300
259
250
98
200
150
90
94
94
100
50
46
40
44
54
94
61
31
67
0
1996
2001
28
1997
2002
CNPq
1998
2004
2003
2005
Estados
2006
2007
2008
2010
FNDCT
SIBRATEC: Extensão Tecnológica
R$ 69,8 milhões (FINEP: 51,8 mi e Estados: R$ 18 mi)
FDB; FUCAPI; FUA; INPA; UEA; IFAM; FADESP; SENAI/PA; UFPA, UEPA,
FUNDETEC; SENAI/PI; IFPI; UESPI; SEBRAE/PI; SEDET/PI
Embrapa/CPAA; CBA/; IDAM; SENAI/AM;
CPATU, IFPA, SEDECT/PA
SECT/AM; FAPEAM; SEBRAE-AM
FCPC; NUTEC; UFC; CENTEC; INDI/CE; IFCE;
IEL/TO; SENAI/TO; UNITINS;
Agropolos; BNB; SECITECE; FUNCAP; SEBRAECE
UFT; SECT/TO
IEL/RO; SENAI/RO; IPEPATRO;
Embrapa-RO/CEPAFRO; IJN;
FUNPEC; SENAI/RN; UFRN;
UERN; SENAI/CTGÁS; SEDEC/RN
FIMCA; SEPLAN; SEBRAE/RO
FJA; SENAI/PB; UFPB; IFPB; SECTMAPB
IEL/PE; ITEP; UFPE; SECTMA-PE
NGPD; SENAI/PE; SEBRAE/PE
IEL/AL; SENAI/AL; UFAL; UNEAL;
FIEA, FAPEAL, SEBRAE/AL, SECTI/AL
IEL/SE; ITPS; UFS, ITP, IFS,
FAPITEC/SE, SEBRAE-SE
SECITEC/MT; SENAI/MT; UFMT; IFMT;
UNEMAT; INT; SEBRAE/MT
FUNAPE/GO; SENAI/GO; UFG; IFGOIANO;
SGM-SIC/GO; SEBRAE/GO; SECTEC/GO
IEL/MS; SENAI/MS; UFMS; UEMS; UFGD;
UCDB; SEBRAE/MS; SEMAC/MS
TECPAR; FIEP; SEBRAE/PR; SETI/PR; F.ARAUCÁRIA
SOCIESC; SEBRAE/SC; FAPESC
29
IEL/RS; SCT/RS; CIENTEC; IBTEC; IFSul;
PUC/RS; UNISINOS; UERGS; SEDAI/RS; SEBRAE/RS
IEL/BA; UESC; CEPED; CETENE/PE;
SECTI/BA; FAPESB; SEBRAE/BA; SICM/BA
RMI; CETEC; IEL/MG; FAPEMIG;
SEBRAE/MG; SEDE/MG; SECTES/MG
IEL/ES; SENAI/ES; UFES, IFES, CETEM,
BANDES, SEBRAE-ES, FINDES, FAPES, SECTES
REDETEC; INT; SEBRAE/RJ; FAPERJ
FIPT; IPT; CTI; CEETEPS; FDTE; SD/SP
1. Novo Padrão de Financiamento do Desenvolvimento Tecnológico e da Inovação
TRANSFORMAÇÃO DA FINEP EM
BANCO PÚBLICO DE INOVAÇÃO
NOVOS FUNDOS SETORIAIS
Setor Financeiro
Indústria da Construção Civil
Indústria Automotiva
Indústria da Mineração
AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE TECNOLÓGICA
POLÍTICA DE ROYALTIES DO PRÉ-SAL
30
1. RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA CIENTÍFICA E DAS
ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Distribuição das Participações Governamentais Após o Novo Marco
1) Concessão fora do polígono do pré-sal
(Lei 9.478/97)
Lei 9.478/97
Royalties
PE
MCT
12,5%
0%
Marinha
17,5%
0%
MME
0%
40%
MMA
Estados e
Municípios
0%
10%
70%
50%
2) Concessão dentro do polígono do pré-sal
(Lei 12. 351/10)
Lei 12.351/10
Royalties
PE
Fundo Social
20,0%
50%
Marinha
10,0%
0%
Estados e Municípios
70,0%
50%
4) Cessão Onerosa
(Lei 12. 276/10, igual a 9.478/97)
3) Partilha da produção no polígono do pré-sal
(Lei 12. 351/10 e PL 8.051/10)
31
Lei 12.276/10
Royalties
Lei 12.351/10
Royalties
Fundo Social
19,0%
MCT
12,5%
Fundo ambiental
3,0%
Marinha
17,5%
Estados e Municípios
78,0%
Estados e Municípios
70%
1. RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA CIENTÍFICA E DAS
ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Conseqüências para a Arrecadação Direta do MCT
Obs.: C&T é um dos sete setores prioritários do FS
32
2. FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE NACIONAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
REFORMULAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DO IDE
(INTERNALIZAÇÃO DE CENTROS DE P&D E ASSOCIAÇÃO COM
EMPRESAS BRASILEIRAS)
FOMENTO E AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO DE
PATENTES
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE INOVAÇÃO / FINANCIAMENTO
DA INOVAÇÃO NO ÂMBITO DAS EMPRESAS
APRIMORAMENTO DOS INCENTIVOS FISCAIS
NOVA POLÍTICA DE AGILIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DE INSUMOS
E EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA
JORNADA PARA INOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA MEI –
FRENTE PARLAMENTAR
33
3. MECANISMOS DE APOIO A TECNOLOGIAS PARA INCLUSÃO SOCIAL
NOVO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO PARA POPULARIZAÇÃO DA
C,T&I
NOVA POLÍTICA PARA CVTs PARA INCLUSÃO DIGITAL E ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E TI
FOMENTO A TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PRINCIPALMENTE O
ACESSO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
34
4. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
SISTEMA DE ALERTA E PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RIO+20
ENCONTRO DE MINISTROS DE C&T DA AMÉRICA DO SUL
PREPARATÓRIA PARA A RIO+20
35
Ministério da
Ciência e Tecnologia
2011-2014
Marco Estratégico
Desafios da política de desenvolvimento científico e tecnológico
Plano de Ação em C,T&I 2011 – 2014
Reduzir a
defasagem
tecnológica
por meio da
ciência e da
inovação
Contribuir
para a
inserção
internacional
soberana do
Brasil
C,T&I como eixo
estruturante do
desenvolvimento
sustentável
Contribuir
para a
erradicação
da pobreza e
redução das
desigualdades
sociais
Fomentar a
economia
verde e
criativa
Marco Estratégico
Políticas Estruturais
Formação e capacitação de
recursos humanos
Fomento à pesquisa e
infraestrutura científica e
tecnológica
Fomento à inovação
Apoio à consolidação do Plano Nacional de
Pós-Graduação (MEC)
Atração de pesquisadores brasileiros
radicados no exterior e de talentos
internacionais
Ampliação dos recursos e transformação da
FINEP no Banco Nacional da Inovação
Apoio ao Programa de Fomento às
Engenharias (MEC)
Consolidação dos INCTs
Apoio à Mobilização Empresarial pela
Inovação (MEI)
Ampliação do Programa de Bolsas para as
melhores universidades internacionais (MEC)
Ampliação e interiorização da infraestrutura
de comunicação e colaboração em rede de
alto desempenho
Aperfeiçoamento do marco legal, com novos
incentivos fiscais e estímulo a novas
competências
Apoio à desconcentração da pós-graduação
no Brasil
Desenvolvimento de laboratórios nacionais
multiusuário
Criação de novos fundos setoriais (setor
financeiro, construção civil, indústria
automotiva, setor mineral e defesa)
Capacitação em Gestão da Inovação
Apoio à infraestrutura de P&D de ICTs
públicas e privadas sem fins lucrativos
Novo marco legal para parques tecnológicos
e incubadoras de empresas de base
tecnológica
Recuperação da competência brasileira em
engenharia consultiva
Atração de centros de P&D internacionais
Compras governamentais para fortalecer
empresas brasileiras inovadoras
Agilização do processo de importação de
insumos para a pesquisa
Desenvolvimento e serviços tecnológicos e
de extensão para apoio à inovação
(SIBRATEC)
Assegurar a participação da C,T&I na
repartição dos royalties do petróleo
Apoio a C,T&I para a Copa 2014 e Olimpíadas
38
2016
Acadêmica Brasileira de Ciências - ABC
Aloizio Mercadante
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
“A ABC a caminho de seu centenário”
Brasília, 03 de maio de 2011