28/2/2013 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Pág.1 12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira) CONSELHEIRO SERGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO Processo: Procedência: Assunto: 2427/2012 HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE DR. ALZIR BERNARDINO ALVES PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO/2011 Interessado(s): Responsável(eis): HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE DR. ALZIR BERNARDINO ALVES CRISTINA ABREU DE ARAÚJO Decisão: Processo: Procedência: Assunto: 1890/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO/2010 Interessado(s): Responsável(eis): PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA Advogado(s): HELDER IGNÁCIO SALOMÃO ALOIR ZAMPROGNO FILHO E FRANCISCO JOSÉ BOTURÃO Decisão: Processo: Procedência: Assunto: 3109/2011 (Apensos: 2518/2007, 6018/2007, 2141/2009) CIDADAO RECURSO DE REVISÃO CONTRA ACÓRDÃO TC-236/2011 Interessado(s): VIANEI SOARES VIANA PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY (EXERCÍCIO/2006) Advogado(s): ISABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS VIEIRA Decisão: Continua 28/2/2013 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Pág.2 12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira) CONSELHEIRO SERGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO Processo: Procedência: Assunto: 1161/2005 CIDADAO DENÚNCIA CONTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO (EXERCÍCIOS 2002/2004) Interessado(s): Responsável(eis): ERILDO ANTONIO ALVES AREDES Advogado(s): EDSON HENRIQUE PEREIRA THIAGO DE SOUZA PIMENTA, RAPHAEL T.C. GHIDETTI E FELIPE SANTOS PEREIRA Decisão: Total de processos: 4 28/2/2013 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Pág.3 12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira) CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PIMENTEL Processo: Procedência: Assunto: 2743/2011 MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL REPRESENTAÇÃO EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA (EXERCÍCIO/2010) Interessado(s): Responsável(eis): MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL ROMUALDO ANTONIO GAIGHER MILANESE Decisão: Total de processos: 1 28/2/2013 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Pág.4 12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira) CONSELHEIRO DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER Processo: Procedência: Assunto: 8535/2010 CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHA RELATÓRIO DE AUDITORIA EXERCÍCIO/2009 Interessado(s): Responsável(eis): CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHA JOÃO PASSOS Decisão: Processo: Procedência: Assunto: 1925/2011 FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO/2010 Interessado(s): Responsável(eis): FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES ANA MARIA PARAÍSO DALVI Decisão: Processo: Procedência: Assunto: 1780/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO/2010 Interessado(s): Responsável(eis): PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): Responsável(eis): 527/2012 MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL DE CONTAS REPRESENTAÇÃO EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU (EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2012) MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL DE CONTAS NACIENE LUZIA MODENESI VICENTE Decisão: Continua 28/2/2013 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Pág.5 12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira) CONSELHEIRO DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER Processo: Procedência: Assunto: 1129/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DA BARRA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE/2011 Interessado(s): Responsável(eis): PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DA BARRA JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI Decisão: Total de processos: 5 28/2/2013 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Pág.6 12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira) CONSELHEIRO RODRIGO CHAMOUN Processo: Procedência: Assunto: 2841/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA RELATÓRIO DE AUDITORIA EXERCÍCIO/2011 Interessado(s): Responsável(eis): PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA KARINA LOUREIRO DEL PIERO CUZZUOL Decisão: Processo: Procedência: Assunto: 1674/2011 CAMARA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO/2010 Interessado(s): Responsável(eis): CAMARA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS Advogado(s): RAUL DUARTE PEREIRA LUCISMARK MARQUES DE MORAIS Decisão: Processo: Procedência: Assunto: 1733/2012 MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL DE CONTAS REPRESENTAÇÃO EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS (EXERCÍCIO/2010) Interessado(s): Responsável(eis): MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL DE CONTAS EDUARDO ALVES CARNEIRO, ELIOMAR ALVES CARNEIRO, IADI-INSTITUTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO INTERSETORIAL, INDETEP-INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISA E SENSO ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA Decisão: Total de processos: 3 28/2/2013 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Pág.7 12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira) CONSELHEIRA MÁRCIA JACCOUD FREITAS Processo: Procedência: Assunto: 6508/2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO OMISSÃO NA REMESSA - PCB 4º BIMESTRE/2012 Interessado(s): Responsável(eis): FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO RIO NOVO ISMAEL JULIO TEIXEIRA DA SILVA Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 6493/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO LUIS HENRIQUE REIS DA SILVA Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 6501/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO JORGE LUIS GRACA COUTO Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 6503/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO DILSARA SUHETT DOMICIANO BITTENCOURT Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 6737/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO ANGELITA CAPRA AZEVEDO GOMES Decisão: Continua 28/2/2013 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Pág.8 12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira) CONSELHEIRA MÁRCIA JACCOUD FREITAS Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 6740/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO CELIA APARECIDA CASSIANO DE AZEVEDO Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 6750/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO GILMAR LUZENTE COUTINHO Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 6754/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO IZABEL SOARES ANDRE Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 6756/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO JANAINA DUTRA GOMES AMORA Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 6758/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO JORGE LUIS KRONEMBERGER GARCIA Decisão: Continua 28/2/2013 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Pág.9 12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira) CONSELHEIRA MÁRCIA JACCOUD FREITAS Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 6765/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO KATIA FONSECA VIEIRA Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 6772/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO MARIA DA PENHA DUTRA RODRIGUES Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 6793/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO VANUZA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 7066/2012 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO ADEIR ANTONIO RODRIGUES PEREIRA Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 7096/2012 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES ATOS PESSOAL REGISTRO - ADMISSÃO JEFFERSON VICENTE LIMA RIBEIRO Decisão: Continua 28/2/2013 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Pág.10 12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira) CONSELHEIRA MÁRCIA JACCOUD FREITAS Processo: Procedência: Assunto: 1776/2011 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO/2010 Interessado(s): Responsável(eis): CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA Advogado(s): NELSON MIERTSCHINK ROSA ELENA KRAUSE BERGER Decisão: Processo: Procedência: Assunto: 1764/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO/2010 Interessado(s): Responsável(eis): PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA JAVAN DE OLIVEIRA SILVA Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 4739/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO ADMISSÃO DE PESSOAL NELCILENE VOLPATO BITTENCOURT DE MELO Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 6893/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO ADMISSÃO DE PESSOAL ELVIS SILVEIRA FERREIRA Decisão: Continua 28/2/2013 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Pág.11 12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira) CONSELHEIRA MÁRCIA JACCOUD FREITAS Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 3943/2007 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO ADMISSÃO DE PESSOAL ROSANA ALDA FERREIRA MENDONCA STELZER Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 6724/2010 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APOSENTADORIA DE PESSOAL MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 5787/2012 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA APOSENTADORIA DE PESSOAL ROSANGELA LONGUE SCHEIDEGGER Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 5462/2012 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES APOSENTADORIA DE PESSOAL ALZIRA MARIA SILVA DOS SANTOS Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 5755/2012 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES APOSENTADORIA DE PESSOAL MARIA DA SILVA SABIM Decisão: Continua 28/2/2013 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Pág.12 12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira) CONSELHEIRA MÁRCIA JACCOUD FREITAS Processo: Procedência: Assunto: 501/1997 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PESSOAL RESERVA REMUNERADA REVISÃO Interessado(s): GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA Decisão: Total de processos: 25 28/2/2013 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Pág.13 12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira) CONSELHEIRO MARCO ANTONIO DA SILVA Processo: Procedência: Assunto: 7158/2012 CIDADAO DENUNCIA CONTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA Interessado(s): JUARES BEZERRA LEITE Decisão: Processo: Procedência: Assunto: 1584/2011 CIDADAO DENÚNCIA CONTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (EXERCÍCIO/2010) Interessado(s): ANONIMO Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 2040/2012 DEFENSORIA PUBLICA ADMISSÃO DE PESSOAL RENATA BOLZAN JAURIS BARACHO Decisão: Processo: Procedência: Assunto: 3878/2008 (Apensos: 2503/2007) INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA PEDIDO DE REEXAME DA DECISÃO TC-1093/2008 Interessado(s): MARIA CECILIA MODESTO Decisão: Total de processos: 4 28/2/2013 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Pág.14 12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira) AUDITOR JOÃO LUIZ COTTA LOVATTI Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 7161/2012 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ATOS PESSOAL REGISTRO - RESERVA REMUNERADA ROSINEIA ARMANI LEAL Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 7863/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES ADMISSÃO DE PESSOAL GUSTAVO ZOTTICH PEREIRA Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 4015/2002 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APOSENTADORIA DE PESSOAL AMIM ABIGUENEM Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 1543/2007 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APOSENTADORIA DE PESSOAL ANGELA MARIA SCARAMUSSA CHAGAS Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 9365/2010 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APOSENTADORIA DE PESSOAL AUGUSTA MARIA BICALHO Decisão: Continua 28/2/2013 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Pág.15 12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira) AUDITOR JOÃO LUIZ COTTA LOVATTI Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 3341/2012 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DA SERRA APOSENTADORIA DE PESSOAL MAURA MENDONCA RAMOS Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 5236/2012 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DA SERRA APOSENTADORIA DE PESSOAL JACILEA SALETE LORENCAO BRAGGIO Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 5467/2012 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES APOSENTADORIA DE PESSOAL WANDERSON CALVARIO DURAO Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 43/2007 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VILA VELHA APOSENTADORIA DE PESSOAL REVISÃO JOSUE NILO Decisão: Continua 28/2/2013 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Pág.16 12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira) AUDITOR JOÃO LUIZ COTTA LOVATTI Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 2748/2011 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VILA VELHA APOSENTADORIA DE PESSOAL EDUARDO JOSE GAIGHER Decisão: Processo: Procedência: Assunto: 849/2011 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA APOSENTADORIA DE PESSOAL REVISÃO DE PROVENTOS Interessado(s): MANOEL LUIZ PIMENTEL ROCHA Advogado(s): VINICIUS PANCRÁCIO MACHADO COSTA Decisão: Processo: Procedência: Assunto: 4247/2011 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA APOSENTADORIA DE PESSOAL REVISÃO DE PROVENTOS Interessado(s): IZALDINO OHNESORGE Decisão: Processo: Procedência: Assunto: 4820/2011 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA APOSENTADORIA DE PESSOAL REVISÃO DE PROVENTOS Interessado(s): ELISABETH BASTO DA SILVA Decisão: Continua 28/2/2013 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Pág.17 12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira) AUDITOR JOÃO LUIZ COTTA LOVATTI Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 8152/2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA APOSENTADORIA DE PESSOAL FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 5371/2012 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VILA VELHA PESSOAL PENSÃO BENEDITO RIBEIRO DA CONCEICAO Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 1535/2007 INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE VITORIA PESSOAL PENSÃO ELOAH DOS SANTOS ROCHA Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 5541/2012 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PESSOAL RESERVA REMUNERADA VALTEMIR RODRIGUES DE PAULA Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 5554/2012 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PESSOAL RESERVA REMUNERADA ANDRE XAVIER VILETE Decisão: Continua 28/2/2013 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Pág.18 12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira) AUDITOR JOÃO LUIZ COTTA LOVATTI Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 5556/2012 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PESSOAL RESERVA REMUNERADA JOSUE LEONTINO FALQUETE Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 5565/2012 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PESSOAL RESERVA REMUNERADA MOYSES MOTA Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 5571/2012 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PESSOAL RESERVA REMUNERADA LUIZ CARLOS DE ARAUJO Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 5572/2012 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PESSOAL RESERVA REMUNERADA JOCIMARIO VIDAL DOS SANTOS Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 5575/2012 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PESSOAL RESERVA REMUNERADA CLAUDIMAR DOS SANTOS Decisão: Continua 28/2/2013 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Pág.19 12ª Sessão Ordinária de 05/03/2013 (3ª Feira) AUDITOR JOÃO LUIZ COTTA LOVATTI Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 5596/2012 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PESSOAL RESERVA REMUNERADA LUIZ CARLOS TELLES Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 4246/2012 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PESSOAL REFORMA JOSE MARIA LEITE Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 4548/2012 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PESSOAL REFORMA EMILSON DUARTE DO ROSARIO Decisão: Processo: Procedência: Assunto: Interessado(s): 6068/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU ENCAMINHAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU Decisão: PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: Dia 7 de março de 2013- Quinta-Feira. Total de processos: 27 Total Geral de Processos: 69