Eduardo José Monteiro da Costa - UFPA David Ferreira Carvalho - UFPA André Cutrim Carvalho - UFOPA Nos últimos anos é crescente o debate acerca da relação entre a atividade mineral e o desenvolvimento regional; Mais recentemente este debate incluiu em suas análises temas que são pertinentes a literatura especializada da área de Planejamento Regional e Urbano e da Economia Industrial como os Arranjos Produtivos Locais (APLs). Industrial, (APLs) Neste contexto duas antigas perguntas ganham novo significado: i) A atividade mineral é um efetivo instrumento de d desenvolvimento l regionall ou é apenas geradora d d de enclaves? ii) A disponibilidade de recursos naturais em determinada região pode se constituir em vetor de desenvolvimento ou pode levar a região a incorrer no que é usualmente conhecida na literatura como a “maldição maldição dos recursos naturais”? Obs.:Estes questionamentos tornam-se relevantes principalmente na análise da trajetória de desenvolvimento passado e na construção de cenários futuros em regiões periféricas como o estado do Pará que possui grande parte do d dinamismo d sua economia advindo de d d d das atividades d d d extração e de transformação mineral. INVESTIMENTOS NO PARÁ (2008-2012) Mantenedoras, outras empresas privadas e Obras do PAC VALOR (US$ Bilhões) REGIÃO TOTAL (US$ Bilhões) Mantenedoras Outras empresas privadas Obras do PAC Pólo Grande Belém 48 4,8 59 5,9 46 4,6 15 3 15,3 Pólo Carajás 25,9 6,7 4,5 37,1 Pólo Tapajós 1,4 1,5 1,7 4,6 TOTAL 32 1 32,1 14 1 14,1 10 8 10,8 57 0 57,0 Análise gráfica por região 8% Análise gráfica por investimentos 27% Obras do PAC 19% Pólo Grande Belém Pólo Carajás Outras empresas privadas Pólo Tapajós Mantenedoras 65% 25% 56% VISÃO GERAL DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E PROJETOS EM FASE DE PESQUISA E VIABILIDADE PAC - Construção do Pier 400 e da rampa roll - on roll - off Rio Tinto ‐ Ri Ti t Bauxita B it PAC ‐ Construção de terminais portuários Vale ‐ CAP Alumina Vale ‐ UTE Barcarena Usipar – Siderúrgica / Porto / Estaleiro UTE Vila do Conde Celpa ‐ Luz para todos Agropalma Produtos diversos Agropalma ‐ Produtos diversos Terfron ‐ Plataforma Multimodal PAC – Manutenção da BR ‐ 316 MRN ‐ Novas Minas PAC ‐ Construção da Hidrelétrica MRN ‐ Novas Minas MRN Novas Minas RDP (G.Holândes) ‐ Logística / Est. Ferro / Porto LLX Logística ‐ Porto / Barcas UHE Jatobá UHE Rio Tapajós UHE São Luiz do Tapajós PAC ‐ Construção de terminais portuários Al Alcoa – J ti 1ª F Juruti 1ª Fase Vale ‐ Projeto Bauxita III Cia Brasileira de alumínio ‐ Bauxita PAC ‐ Construção das 2 eclusas e do canal PAC ‐ Construção da linha de transmissão PAC ‐ Obras de hidrovia do Rio Tocantins PAC Obras de hidrovia do Rio Tocantins PAC - Construção da linha de transmissão Vale ‐ Siderúrgica Vale ‐ Projeto Salobo I Vale ‐ Projeto Salobo II Sinobras ‐ Siderúrgica UHE Cachoeira dos Patos UHE Cachoeira do Caí UHE Jamanxim UHE Jamanxim Serabi / Eldorado / Verena ‐ Ouro Brazauro, Eldorado e Kinnross ‐ Ouro UHE Marabá Tecominco ‐ Níquel Vale ‐ Serra Leste Vale ‐ Onça Puma Anglo American ‐ Cobre PAC ‐ Pavimentação da Transamazônica Votorantim Metais - Niquell Rurópolis ‐ Marabá Estrela - Ferro Votorantim Metais ‐ Níquel Codelco - Ferro Codelco ‐ Cobre Investimento das mantenedoras Vale ‐ Cobre 118 Vale ‐ Níquel Vermelho Vale ‐ Logística EFC Vale Logística EFC Vale ‐ Serra Sul Xstrata - Níquel UHE Rio Itacaiunas Vale ‐ Carajás 130 MTA Avanco ‐ Cobre Gm4 Grupo Oportunity Xstrata ‐ Cobre Ferro Legenda Investimento de outras empresas privadas Min. Caraíba ‐ Cobre Aura Gold ‐ Ouro Obras do PAC Reinarda ‐ Ouro Reinarda ‐ Ferro Projetos em fase de pesquisa Projetos em estudo de viabilidade Estado do Pará: Economia Mineira Isoladamente, Isoladamente as indústrias extrativas e de transformação mineral responderam por 86% do total das exportações do estado no ano de 2010, acumulando no ano um montante exportado de US$ 11,1 bilhões frente a um total de exportações da ordem de US$ 12,8 bilhões; Do total exportado pelo setor mineral, US$ 8,5 bilhões foram referentes às exportações da indústria extrativa mineral e US$ 2,5 bilhões a indústria de transformação mineral; Na indústria extrativa mineral o ferro destaca-se com um volume exportado no ano de 2010 de 74 milhões de toneladas l d para 18 países, í equivalente l a US$ $ 6,9 bilhões. b lh Estado do Pará: Economia Mineira Já no setor de transformação mineral o destaque ficou com a Alumina Calcinada, 4,9 milhões de toneladas e um montante de US$ 1,3 bilhão; O ferro-gusa ficou em terceira posição com um volume exportado de 1 milhão de toneladas e US$ 375 milhões arrecadados nas vendas para o Estados Unidos, China, México e Espanha. Tanto a produção de ferro como a de ferro-gusa concentram na Região de Carajás, Sudoeste do estado do Pará; O Município de Parauapebas destaca-se na produção do ferro, entretanto o Município de Marabá concentra a produção p odução de ferro-gusa; e o gusa; O presente estudo, estudo integrante do projeto de pesquisa “Grandes Minas e APL’s”, coordenado pelo Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência e Tecnologia (CETEM) com apoio do Ministério das Minas e Energia (MME), procura identificar e caracterizar a aglomeração produtiva de ferro-gusa de Marabá, e traçar os cenários que se colocam para a implantação de um pólo metalmecânico no município. Introdução 1. Arranjos Produtivos Locais, Mineração e Desenvolvimento Regional 2 O Potencial APL de Ferro-Gusa 2. Ferro Gusa em Marabá 3. Formação de cadeias produtivas integradas: do Potencial APL de Ferro-Gusa ao APL Metal-Mecânico de Marabá Considerações Finais Os impactos da atividade mineral no desenvolvimento regional é um tema ainda bastante controverso; a) “Maldição” dos recursos naturais; b) Elemento propulsor e dinamizador da economia regional; c) Depende de todo um contexto histórico-instiucional. Grande p parte dos estudos q que de alguma g forma p procuram entender a relação entre mineração e desenvolvimento está centrado no caso de países monoprodutores de bens minerais, com destaque para o petróleo, ou estudos de casos pontuais t i de d determinadas d t i d comunidades id d mineiras; i i Conforme destaca Maria Amélia Enríquez (2008, p.2): “São escassos os estudos d voltados l d especialmente i l para conhecer h o que ocorre com uma escala não tão ampla como um país, nem tão restrita como uma comunidade, como é o caso dos municípios de base mineira mineira”. Neste sentido, o interesse crescente pelo estudo dos APLs de base mineral mineral, acaba se constituindo como uma fronteira teórica promissora para o entendimento da relação entre a atividade mineral e o desenvolvimento regional. Neste sentido o APL de base mineral pode se constituir em efetivo instrumento de desenvolvimento regional, na media em que pode, valendo-se da rigidez localizacional da atividade ati idade mineral, mineral contribuir contrib ir decisivamente decisi amente para a consolidação de uma agenda positiva da mineração assentada na: i) construção de uma infraestrutura econômica que dê suporte para o desenvolvimento das outras atividades econômicas da região; ii) contribuição para maior internalização da renda gerada; iii)) utilização do excedente p para a diversificação da base ç ç produtiva regional e verticalização da produção mineral; e, iv) diminuição gradual, contínua e sustentada da dependência da economia regional do desempenho da atividade mineral. Não resta dúvida de que a dinâmica econômica do município de Marabá está diretamente relacionada aos impactos da atividade mineral na região, principalmente a partir das décadas de 1970 e 1980 com a exploração de ouro de Serra Pelada e a instalação de projetos integrantes do Programa Grande Carajás (PGC), em especial dos projetos Ferro Carajás (Serra de Carajás), a Hidrelétrica de Tucuruí no Rio Tocantins, à jusante de Marabá, e a Estrada de Ferro de Carajás (EFC); Grande parte do dinamismo econômico do município decorre do Distrito Industrial de Marabá (DIM) e da ti id d de d siderurgia, id i em especial i l a produção d ã de d ferrof atividade gusa; A Companhia p de Desenvolvimento Industrial do Pará (CDI/PA) instalou o DIM no final da década de 1980, numa área de 1,7 mil hectares, com o objetivo de viabilizar a instalação de um pólo siderúrgico visando o minério de f ferro d Carajás, de C já explorado l d pela l Companhia C hi Vale; V l Desta forma, o aglomerado produtivo de ferro-gusa de M Marabá bá foi f i implantado i l d gradativamente d i aproveitando: i d vantagens locacionais do município, proximidade da mina de ferro em Parauapebas, existência da EFC para escoamento da produção e ampla disponibilidade na região de carvão vegetal; Apesar de Marabá contar com mais de 200 indústrias a produção do ferro-gusa configura-se como a atividade econômica mais importante do município. Tabela 2 – Siderúrgicas Instaladas no Distrito Industrial de Marabá - 2008 EMPRESA NÚMERO DE FORNOS PRODUÇÃO MENSAL (TON.) 46.560 18 000 18.000 28.000 42.000 11.000 54.000 13.000 30.000 PRODUÇÃO ANUAL (TON.) Cosipar 5 558.720 Simara 2 216 000 216.000 Usimar 3 336.00 Ibérica 3 504.000 Terranorte 2 132.000 Sidepar 3 648.000 Sidenorte 1 156.000 2 360.000 Ferro Gusa – j Carajás Da Terra (Grupo 2 15.000 180.000 Revemar) Maragusa (Grupo 1 15.000 180.000 Leolar) Fermar (Ferro1 1.333 16.000 Ligas) Total 23 273.893 3.286.720 Fonte: Companhia hi de d Desenvolvimento l i Industrial d i l do d Pará – CDI/PA / EMPREGOS DIRETOS 760 480 490 450 260 530 290 360 380 350 135 4.485 Em que pese isto, isto a aglomeração produtiva de ferro ferro-gusa gusa do Município de Marabá não pode ser considerada como um APL consolidado em função da inexistência de mecanismo de coordenação das ações dos produtores, prod tores seja este explícito ou implícito; Não havendo, pois, uma institucionalidade capaz de reger as ações dos agentes pertencentes ao aglomerado, e nem sequer elementos que apontem para uma pré-disposição pré disposição por parte das empresas para realizarem ações conjuntas, o mesmo somente pode ser caracterizado apenas como um potencial APL. Adicionalmente, três elementos apresentam-se como sendo fundamentais na caracterização do Potencial APL de Ferro Gusa de Marabá: a crise financeira mundial, Ferro-Gusa mundial a questão do carvão vegetal e os indicadores sociais do município. O problema do carvão vegetal: i) Desmatamento; ii)) Trabalho escravo; iii) Trabalho infantil; iv) Trabalho T b lh em condições di õ iinsalubres; l b v) Conflitos sociais causados pelas carvoarias artesanais As cadeias produtivas da indústria de ferro-gusa de Marabá apresentam ainda um baixo grau de integração vertical na localidade com o restante do complexo metalmecânico.; Contudo, há exceções como o caso Siderúrgica Norte Brasil as S.A. (S S (Sinobras), ob as), be bem co como o u uma a pe perspectiva spect a promissora com o projeto da Aços Laminados do Pará (ALPA), o projeto ALINE e a possibilidade futura de metal mecânico no DIM. DIM consolidação de um pólo metal-mecânico Sinobras: A Sinobras é a primeira usina siderúrgica integrada de aços longos instalada em Marabá; Este empreendimento, realizado para atender a crescente demanda da construção civil das regiões Norte e Nordeste, Nordeste foi resultante de um investimento de R$ 800 milhões feito pelo Grupo Aço Cearense S.A; A Sinobras saiu na frente no processo de verticalização do minério de ferro do Pará e possui uma linha de produtos que inclui vergalhões, e trefilados e jjá alcança g , fio-máquina q ç todo o mercado nacional com uma capacidade de 350 mil toneladas anuais. Sinobras: O empreendimento possui atualmente quatro unidades de operações: i) alto-forno para a produção de ferro-gusa; ii) aciaria à produção d d tarugos de de d aço; iii) laminação para a fabricação de laminados de aço ((vergalhões e ga ões e fio-máquina); o áqu a); e, iv) trefila para a fabricação de derivados de fio-máquina (fios de aço à construção civil SI 60, arames lisos para a construção treliças, treliças indústria de arames recozidos para construção, telas eletrosoldadas e outros produtos). Investimento em siderurgia – ALPA: Localização Distâncias Ferroviárias km Distâncias hidroviárias km Carajás/ Marabá 154 Marabá/ Vila do Conde 511 Marabá/ Açailândia 225 Açailândia/ São Luís 513 Marabá/ São Luís 738 ALPA A ALPA será uma usina siderúrgica localizada no DIM que terá capacidade de produção de 2,5 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos por ano; De acordo com o projeto de instalação deverá iniciar as suas atividades no ano de 2013 devendo destinar 1,7 milhão de toneladas para a California Steel, siderúrgica que a Vale mantém com a japonesa JFE Steel nos EUA, e o restante deverá ser destinado para a verticalização local da produção mineral. ALPA O empreendimento pertencente à Companhia Vale S.A. S A prevê um investimento estimado de US$ 2,76 bilhões e deverá gerar 16 mil empregos na fase de implantação; Na fase de operação estima-se a geração de 5,3 mil empregos diretos e outros 16 mil indiretos; Para a viabilização do projeto o empreendimento prevê a construção de um acesso ferroviário para receber o mineiro de ferro vindo de Parauapebas e a construção de um terminal fl i l no rio i Tocantins T ti para receber b o carvão ã mineral i l e escoar fluvial a produção da siderúrgica até o Terminal Portuário de Vila do Conde em Barcarena (PA). Projeto ALINE Integrada a ALPA haverá uma unidade de laminação construída em uma parceria da Vale S.A., que deterá 25% de participação, com o Grupo Aço Cearense, que deterá 75% de participação ti i ã e que ficará fi á responsável á l pela l implantação, i l t ã operação e comercialização dos produtos da nova empresa. Projeto ALINE Este empreendimento denominado de Projeto ALINE orçado em US$ 750 milhões se configurará na primeira usina de laminação de aços planos do Norte e Nordeste e receberá da ALPA anualmente 750 mil toneladas de placas de aço para produzir laminados a quente (capacidade de 710 mil toneladas anuais), laminados a frio (capacidade de 450 mil t toneladas l d anuais) i ) e galvanizados l i d ( (capacidade id d de d 150 mil il toneladas anuais) com intuito de suprir a demanda da construção civil, além de viabilizar a implantação de dois pólos metais-mecânicos no estado do Pará, um no município de Barcarena e outro no próprio DIM. Especificamente no tocante ao pólo metal-mecânico de Marabá, este está sendo projetados por meio de uma parceria envolvendo diversas instituições, instituições como a Associação Comercial do Município de Marabá, empresas, com destaque para a Vale S.A. e o Grupo Aços Cearense, e o poder público municipal e estadual, envolvendo um projeto de implantação da segunda e da terceira etapas do DIM; Espera-se receber empresas que atuarão dentro de uma diversificada linha de produtos, produtos incluindo embalagens, embalagens arames, parafusos, estruturas metálicas, carrocerias para caminhões, barcaças para a indústria naval, telhas, botijões de gás, tubos metálicos, vagões ferroviários, estruturas para móveis e eletrodomésticos da linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar). Neste contexto dois elementos aparecem como sendo fundamentais para a transformação do potencial APL de ferro-gusa em um APL efetivo metal-mecânico no município d Marabá: de M bá a infraestrutura i f e as parcerias i i institucionais i i i capazes de desenvolverem a capacidade de governanças dos atores locais. Siderúrgica ALPA: Verticalização da cadeia mineral: As placas de aço e as bobinas produzidas na ALPA vão impulsionar a formação de novas indústrias Perfis Soldados Vagões Estruturas metálicas Barcaças Carrocerias Siderúrgica ALPA: Verticalização da cadeia mineral Relaminação ç Linha branca Relaminação ç Embalagens Relaminação Móveis Terceiros: Fábricas e Empreendimentos ALPA + Parceiro Siderúrgico: Usina Siderúrgica + Centro de Serviços: Tiras Bobinas a quente Chapas Grossas Placas de Placas de Aço Chapas Blanks Chapas Largas Tarugos Vagões Dormentes Metálicos Tubos Soldados Et t Estruturas Metálicas M táli Perfis e Estacas Equipamentos Mecânicos, Equipamentos Mecânicos, Peças, etc. Silos e Caçambas Estaleiros (Belém, Barcarena) ... Infraestrutura: Em termos de infraestrutura é conveniente destacar as precárias condições do sistema viário para o escoamento da produção, envolvendo tanto as estradas vicinais do município, i í i quanto t as estradas t d estaduais t d i e federais; f d i Destaca se da mesma forma a deficiente rede de distribuição Destaca-se de energia elétrica no município e a precária infraestrura social e de saneamento. Infraestrutura: Atualmente a atividade p produtiva local conta com a g geração ç de energia elétrica da UHE de Tucuruí, a Estrada de Ferro de Carajás e o Porto de Ponta da Madeira, localizado no Porto de Itaqui em São Luís (MA). (MA) Contudo para a viabilização da instalação do pólo metalmecânico no DIM tornam-se fundamentais outras ações capazes de viabilizar uma infraestrutura adequada e rotas alternativas p para acesso ao mercado. Infraestrutura Ações fundamentais: i) Viabilização da Hidrovia Araguaia-Tocantins - derrocada do Pedral do Lorenço; ii) Ampliação do Porto de Vila do Conde (Barcarena); iii) Porto público no município de Marabá; iv) Duplicação da Estrada de Ferro de Carajás; v) Porto da Tijoca (Espadarte); vi)) UHE de Belo Monte e a UHE de Marabá. Aspectos Institucionais Destaca-se Destaca se no contexto atual a importância que a aproximação de atores locais fundamentais terão no desenvolvimento de uma institucionalidade local adequada para o desenvolvimento d l i t do d APL Metal-Mecânico M t l M â i de d Marabá; M bá Atores importantes Companhia Vale S.A.; Grupo Aço Cearense S.A.; Governo do Estado do Pará; Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará (CDI); Prefeitura Municipal de bá Marabá; Associação Comercial e Industria de Marabá (ACIM); Sindicato da Indústrias de Ferro-Gusa do Estado do Pará (Sindiferpa); Federação das Indústrias do E d d Estado do P Pará á (FIEPA) (FIEPA); Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF/FIEPA); Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade do Estado do Pará (UEPA); Parque Científico Tecnológico de Carajás; Serviço Nacional de A Aprendizado di d IIndustrial d t i l (SENAI); Sistema Nacional de Emprego ((SINE); ); Organizações nãogovernamentais e entidades representantes dos trabalhadores dentre outros trabalhadores, outros. Aspectos p Institucionais Dois passos importantes já foram dados. Um p primeiro envolveu a articulação ç de uma série de atores locais na implantação das fases 2 e 3 do DIM. O segundo passo importante decorreu da articulação entre a Vale, a Prefeitura de Marabá, o Governo Federal e o do estado d Pará, do P á para o desenvolvimento d l i t de d programas de d formação, f ã capacitação e qualificação voltado para a comunidade local visando desenvolver maior empregabilidade na mão-de-obra local, de modo a capacitá capacitá-los los a acessarem as vagas de trabalho que serão geradas. Decorrente disto, já está em funcionamento do Programa de para o Mercado de Trabalho q que abrange Preparação p ç p g ao todo dezessete cursos de formação e que conta com as parcerias da Vale, Senai, Sine, Obra Kolping do Brasil, além dos governos federal, estadual e municipal.