Código de Ética 44 43 Palavra do Presidente Caro Colega, Somos uma empresa jovem e dinâmica, em rápido crescimento, tendo como seus principais valores perenes a integridade, a transparência e o comprometimento com o meio ambiente. Trabalhar, tomando como base esses princípios, é fundamental para manter a confiança e a credibilidade dos nossos clientes, parceiros, colegas e acionistas. O Código de Ética constitui um guia para as nossas ações, um texto de referência para as decisões que tomamos no dia-a-dia, das mais corriqueiras às mais importantes. Tenho certeza da dedicação total de todos os nossos colaboradores para a adesão e a prática desse Código de Ética. Assim estaremos honrando a história de nossos acionistas e a trajetória de nossa empresa. Abraços, Gustavo Emina 42 Declaro que recebi, fiz a leitura e concordo com todos os termos e condições, comprometendo-me a cumprir e zelar pela observância integral e permanente deste Código de Ética. NOME: MATRÍCULA: CARGO: GERÊNCIA: UNIDADE: DATA e ASSINATURA ____________________________________________________________________ 41 TERMO DE COMPROMISSO E ADESÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA DA NEW STEEL “Chamamos de Ética o conjunto de coisas que as pessoas fazem quando todos estão olhando, o conjunto de coisas que as pessoas fazem quando ninguém está olhando chamamos de caráter” Oscar Wilde SUMÁRIO Missão, Visão e Valores Divulgação 8 O documento deverá ser amplamente divulgado a todos os colaboradores, fornecedores e parceiros de negócios. Estes dois últimos darão ciência do mesmo nos contratos assinados, enquanto que cada Princípios éticos para nossos relacionamentos 10 Relacionamento no ambiente de trabalho Ouvidoria New Steel Oportunidades internas Relacionamento com clientes Relacionamento com fornecedores Relacionamento com acionistas e investidores Relacionamento com sindicatos Relacionamento com orgãos governamentais e reguladores Relacionamento com a comunidade e com o meio ambiente Relacionamento com mercado e concorrentes Relacionamento com a comunidade internacional Relacionamento com associações e entidades de classe Relacionamento com a imprensa Princípios éticos para conflito de interesses Exercício do cargo ou função Interesses particulares Informações salariais 26 colaborador assinará um termo de responsabilidade. Código de Ética; • Avaliar as situações de descumprimento do Código para a decisão da(s) ação(ões) a ser(em) tomada(s); • Suportar os gestores na decisão a ser tomada nas situações de violações do Código de Ética; • Revisar o Código de Ética anualmente e atualizá-lo sempre que Segurança da informação Tecnologia de informação Uso do patrimônio da empresa Exatidão das informações financeiras e relatórios Presentes e favores necessário. O comitê se reunirá bimestralmente ou sempre que houver necessidade. Outros profissionais podem ser convidados, de acordo com o tema e/ou área envolvida. Princípios éticos para gestão da ética 36 Comitês da ética Sanções/penalidades Sanções/Penalidades Este Código é de cumprimento obrigatório. A violação do Código ou das políticas e procedimentos da Companhia está sujeita às ações disciplinares, independentemente de nível hierárquico, com base na legislação trabalhista, civil ou criminal, conforme o caso. Aprovação e vigência Este código de ética foi aprovado pela Diretoria da NEW STEEL em reunião realizada em 06/02/2014, passando a vigorar a partir de sua divulgação. 38 Aprovação e vigência Divulgação Termo de responsabilidade e compromisso de adesão ao código de ética da new steel 39 MISSÃO, VISÃO E VALORES Missão Oferecer serviços e desenvolver tecnologias de processamento de minérios e resíduos, de forma sustentável e com soluções inovadoras. Visão Ser reconhecida globalmente como a empresa de melhor e mais sustentável processamento de minérios e resíduos. pautadas pela legislação, a respeito de condutas não aqui previstas. Assim, constitui-se o Comitê de Ética, formado pelo Diretor Presidente, Diretor Jurídico e Administrativo e pelo auditor interno, sendo este o coordenador das atividades desse comitê. Suas principais responsabilidades são: • Analisar situações não previstas no Código e definir como proceder; • 8 Esclarecer dúvidas de interpretação das diretrizes do 37 PRINCÍPIOS ÉTICOS PARA GESTÃO DA ÉTICA Gestão da Ética A aplicação das diretrizes deste Código e a manutenção de um ambiente com padrões elevados de conduta ética é um compromisso de todos os colaboradores. Valores • Soluções sustentáveis e inovadoras. • Gente comprometida com o que faz. • Conciliação de desenvolvimento econômico com preservação ambiental. • Ética e transparência. • Cliente é nossa razão de ser. Este Código não esgota todas as possíveis questões éticas • Perseguição por resultados crescentes. relacionadas à relação de trabalho da NEW STEEL. Portanto, não • Austeridade, qualidade e simplicidade. Comitê da Ética restringe a Companhia na aplicação de medidas disciplinares, sempre 36 9 promovidos por terceiros, condicionado à aprovação do gestor e deve ser formalizada por e-mail, e situações que envolvam viagem e hospedagem devem ter a aprovação do diretor da área; APLICAÇÃO DESTE CÓDIGO. PRINCÍPIOS ÉTICOS PARA NOSSOS RELACIONAMENTOS As diretrizes deste Código de Ética aplicam-se a todos os colaboradores, de qualquer nível hierárquico, inclusive de nossas empresas controladas, bem como aos nossos prestadores de serviços. Independente da esfera de relacionamento em que estejamos incluídos, seja no ambiente de trabalho, ou com clientes, fornecedores, acionistas, investidores, sindicatos, comunidades e autoridades governamentais, para mantermos o respeito e a confiança do mercado e da sociedade em geral, é importante obedecermos a integridade e privacidade de cada um, mantendo sigilo sobre negócios e operações, cumprindo normas e procedimentos, internos ou externos, e cooperando, assim, para que os propósitos da Companhia sejam atingidos. 10 referentes a atividades de sua área. • Realizar palestras, seminários ou trabalhos acadêmicos sobre a NEW STEEL ou assuntos que incluam a sua área de atuação dentro da Companhia. Exatidão das informações financeiras e relatórios A NEW STEEL se compromete a divulgar as informações da Companhia no prazo legal ou adequado, de maneira completa, precisa e clara, suportadas por documentação apropriada, e auditadas por empresas independentes, em todas as comunicações e relatórios regulamentares, de forma a assegurar a veracidade e transparência das suas operações. Presentes e favores Com o objetivo de inibir qualquer expectativa de retribuição ou favorecimento, não incentivamos o recebimento, solicitação ou oferecimento de brindes, presentes, convites ou favores, seja de Assim, não toleramos condutas incompatíveis com nossos princípios, tais como: • fornecedor, cliente, revendedores, acionistas e outros. constrangedores contra a integridade moral e física de qualquer pessoa, independente de serem caracterizados Toleramos, excepcionalmente, o seguinte: • comerciais e quando tiverem um valor simbólico de até R$ 100,00. • 34 pela legislação, como assédio sexual ou assédio moral, como O colaborador pode receber, única e exclusivamente, brindes corporativos que sejam compatíveis com as boas práticas Atitudes abusivas (gesto e/ou palavras) ou comportamentos também intimidações ou ameaças; • Comportamento preconceituoso ou discriminatório em relação à raça, cor, nacionalidade, religião, sexo, idade, estado civil, orientação sexual, necessidades especiais ou posição social. O colaborador pode participar em eventos patrocinados/ 11 Penalidades O colaborador que infringir qualquer uma das diretrizes expostas está sujeito às penalidades previstas em lei, além de cancelamento da caixa de e-mail e notificação imediata ao seu gerente imediato, à diretoria correspondente e à presidência. Co n t a t o da área de Atendimento Assuntos de Tecnologia da Informação: e-mail: [email protected] telefone: 3550-9550 Uso do Patrimônio da empresa Utilizamos e protegemos os ativos da Companhia, tangíveis e intangíveis, intelectuais, eletrônicos ou de investimentos, de maneira segura e responsável. Não são aceitáveis as seguintes condutas por parte de colaboradores da Companhia, exceto sob aprovação de sua Gerência: • Retirar material interno da NEW STEEL, inclusive informações relativas a operações da Companhia, mesmo que o colaborador tenha participado do desenvolvimento delas. • Fazer cópias em papel, meio magnético ou qualquer outro documento que possa conter informações confidenciais RELACIONAMENTO NO AMBIENTE DE TRABALHO da NEW STEEL, intelectual, incluindo sigilo dados industrial, sobre propriedade patentes, inventos, colaboradores, clientes, fornecedores ou demais assuntos 33 também realizar, sem prévio aviso, definição de perfis restritos, instalação Relacionamento no ambiente de trabalho de softwares de monitoramento e remoção de qualquer programa As relações no ambiente de trabalho da NEW STEEL são nocivo à integridade da rede. desenvolvidas para disseminar nossos valores e estimulam a dignidade • Correio Eletrônico e o respeito, mútuos, além da segurança de todos, a fim de criar um O uso do Outlook restringe-se a mensagens estritamente profissionais. • excelente clima organizacional. Destacamos que nossas atitudes devem ser um exemplo. Dessa Intranet forma, é nosso dever: A Intranet está disponível para fins de complemento às atividades profissionais. É permitido o acesso a endereços de notícias, pesquisas relacionadas a interesses da Companhia, internet banking • procedimentos e normas administrativas e operacionais e aplicáveis ao nosso negócio. equivalentes, desde que de forma ocasional e racional. Não é permitido o acesso a sites com conteúdos impróprios, tais como, pornográfico, • discriminatórios, terroristas, partidários, jogos, correntes, etc. • Softwares • Proteger a propriedade intelectual da Companhia, preservando seus sigilos industriais, patentes e invenções, contra revelações não expressamente autorizadas pela Diretoria. salvo em casos específicos e expressamente autorizados pela • respectivas execuções, não é autorizado. • Respeitar, disseminar e monitorar as ações e precauções de saúde e segurança do trabalho. É vetado o uso de softwares de conversação instantânea, TI. O download de arquivos, programas e jogos, assim como as Respeitar as leis vigentes, estatutos, regimentos, políticas, Zelar pela privacidade de nossas operações e pelo acesso restrito às nossas plantas industriais por nossos colaboradores, salvo autorização da Diretoria ou do Gerente da respectiva Acesso à rede Unidade de Produção. A senha de acesso permite entrada nos sistemas corporativos e só será liberada pela TI após a autorização do gerente da área. É proibido • Preservar as divulgá-las confidenciais ou da compartilhá-las Companhia, compartilhar senhas e cada usuário é responsável pela guarda. O e gerente de cada unidade possui a responsabilidade de informar o colaboradores ou terceiros que delas necessitem para o desligamento e transferência de colaboradores e utilização de seu desempenho de suas atividades na NEW STEEL, procurando o usuário/senha. gestor em caso de dúvidas. 32 somente informações com outros 13 • Não compartilhar senhas. Não compartilhar informações pessoais de quaisquer colaboradores, salvo para fins profissionais e nos limites da lei. • Ter cautela ao realizar reuniões ou comentários em locais públicos (aeroportos, cafés, elevadores, restaurantes etc.). • Zelar pelos ativos operacionais ou administrativos da empresa, que são disponibilizados para o desempenho de nossas Segurança da Informação A NEW STEEL tem o firme compromisso de garantir e proteger o sigilo das informações e operações de clientes, acionistas, fornecedores, parceiros, prestadores de serviço e colaboradores. Por esta razão, não é permitido: • números de produção e vendas, eficiência econômica, custos, atividades, utilizando de forma correta para que não ocorram margem, preços, reservas minerárias, planos de negócios, etc. danos, manuseio inadequado, perdas ou extravios. • Não fazer campanha religiosa, política de partido, candidato, • • Não consumir bebida alcoólica durante o expediente, nem estar sob efeito desta durante a jornada de trabalho. • Não praticar jogos de azar em ambiente de trabalho. Procurar ajuda junto à área de Gente e Gestão ou respectivo representante nas Unidades de Produção, caso necessite de mais esclarecimentos sobre tais temas. Em hipótese alguma a NEW STEEL admite em seus estabelecimentos, mesmo sob gestão de prestadores de serviços: • 14 • Usar para fins particulares ou repassar a terceiros informações sobre tecnologia, patentes, inventos, aperfeiçoamentos, projetos, sistemas, programas ou quaisquer propriedade intelectual e sigilo industrial de propriedade da NEW STEEL, por ela desenvolvidos ou obtidos. Tecnologia de Informação (TI) Os recursos computacionais devem ser usados exclusivamente em prol da Companhia e não de acordo com interesses pessoais. O descumprimento desta norma vulnerabiliza a segurança interna da Companhia, na medida em que facilita o acesso indevido (hackers), Contratação de mão-de-obra infantil e trabalho de menor de 14 e ainda repercute negativamente na performance dos sistemas anos, salvo contratação através do Programa Jovem Aprendiz corporativos. (Lei 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005). • A utilização do uso das logomarcas da NEW STEEL em materiais externos sem a expressa autorização do respectivo gestor. sindicato ou conselhos profissionais, no ambiente de trabalho ou utilizando-se de quaisquer recursos da NEW STEEL. Divulgar, a qualquer pessoa, informações e dados sobre clientes, Exploração de trabalho escravo e/ou forçado. A Coordenação de TI - Tecnologia da Informação tem total autonomia para auditar os equipamentos da NEW STEEL, podendo 31 Ouvidoria New Steel Este canal, quando implantado, permitirá que os colaboradores expressem sua opinião ou reclamação sobre algo que esteja acontecendo no ambiente de trabalho. A identificação do revelador será preservada e suas informações serão reportadas diretamente ao Conselho de Administração da Companhia. Provisoriamente, quaisquer informações podem ser transmitidas para o e-mail seguinte: [email protected] Adicionalmente, a Auditoria Interna da Companhia também recebe incidentes de ética, especialmente aqueles relacionados a fraude e controles contábeis e de auditoria. [email protected] Oportunidades internas Talento a gente desenvolve em casa! Estimulamos o crescimento profissional de todos os nossos colaboradores, que vistam nossa camisa, demonstrem comprometimento e estejam alinhados com nossos princípios. Oferecemos igualdade de desenvolvimento profissional, segundo o valor e contribuição de cada colaborador. Não são admitidas decisões SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO relativas à carreira profissional dos colaboradores que se baseiem somente em relações pessoais. 15 RELACIONAMENTO COM CLIENTES, FORNECEDORES E OUTROS prejudiquem o tempo de trabalho dedicado à NEW STEEL, salvo Relacionamento com clientes mediante expressa autorização da Diretoria. • Não solicitar, aceitar ou conceder empréstimos ou quaisquer garantias, provenientes, direta ou indiretamente, de pessoas ou empresas que mantenham negócios com a NEW STEEL. • Não participar, ou exercer influência, nos processos de negociação com fornecedores e clientes, cujo resultado interesse, de alguma forma, a pessoas de seu estreito relacionamento, tal como, pais, filhos, irmãos, cônjuges e outros familiares próximos. • Não criar nem manter relação de liderança/subordinação direta ou indireta com colaborador com quem tenha O cliente é a nossa razão de ser. Não se pode conquistar e fidelizar clientes sem a adoção de ética em todos os momentos dessa relação. Por isso, estabelecemos as seguintes premissas: • Compromisso com a satisfação do cliente • Compartilhamento de resultados • Transparência nas operações realizadas • Confidencialidade sobre informações recebidas Relacionamento com fornecedores relacionamento afetivo ou amoroso, tal como pais, filhos, irmãos, cônjuges e outros familiares próximos, salvo mediante expressa autorização da Diretoria. Nossos fornecedores são contratados a partir de padrões éticos alinhados com os nossos, observando-se a excelência em serviços e melhores práticas, em relações profissionais isentas de Informações Salariais É vedado ao colaborador divulgar informações referentes a quaisquer favorecimentos. • os fornecedores têm acesso à mesma base de informações salários (seus ou de terceiros), remuneração variável ou outro tipo de durante o processo de cotação e compras. pagamento adotado pela empresa, salvo quando existir expressa autorização da Diretoria. Permitimos oportunidades iguais a todos, de forma que todos • A seleção e a contratação de fornecedores são realizadas unicamente com base em critérios técnicos, comerciais, reputacionais e éticos. • 28 Estimulamos a adoção de práticas de gestão que respeitem a 17 dignidade humana, a saúde e a segurança do trabalhador, a ética e a preservação do meio ambiente. • Se constada a contratação de mão-de-obra infantil e/ou escrava, o fornecedor estará sujeito à rescisão do contrato e responderá legalmente pelo seu ato. • É imprescindível a confidencialidade e sigilo sobre dados e informações que venham a ter acesso por qualquer meio ou forma. É proibido aos nossos colaboradores: • Receber brindes e convites para eventos diferentes dos descritos no capítulo de brindes e presentes deste documento; • Aceitar favores, empréstimos, serviços especiais, pagamentos ou quaisquer benefícios que gerem ao colaborador o sentimento ou dever de retribuir ao ofertante. Relações com acionistas e investidores A NEW STEEL segue as melhores práticas de Governança Corporativa, com transparência e equidade de tratamento aos acionistas e investidores, observando critérios até superiores àqueles exigidos pela legislação. • Não valer-se do cargo, função ou informações da Companhia, para benefício próprio ou de terceiros estranhos aos interesses da Companhia. Interesses particulares • Não manter negócios próprios ou atividades que conflitem com o negócio da NEW STEEL. A relação da Companhia com seus acionistas é isenta de favorecimento, independente da quantidade de ações. 18 Exercício de cargo ou função • Não exercer outras atividades profissionais e pessoais que 27 • Toda e qualquer solicitação de acionistas, realizada diretamente aos colaboradores, deve ser direcionada e submetida à aprovação da Diretoria. • Todas as transações da Companhia com Partes Relacionadas1 devem ser evitadas. Podem ser aceitas, excepcionalmente, desde que observados os parâmetros de mercado e submetidas ao Conselho de Administração. • Asseguramos a confidencialidade absoluta das informações, atividades, negócios e resultados que ainda não sejam de PRINCÍPIOS ÉTICOS PARA CONFLITO DE INTERESSES conhecimento público. 1 Procurar ajuda junto à área de Gente e Gestão ou respectivo representante nas Unidades de Produção, caso necessite de mais esclarecimentos sobre tais temas. Conflito de Interesses Eventualmente, podem surgir algumas situações no cotidiano corporativo que podem caracterizar conflito de interesses entre os colaboradores e a NEW STEEL, e que venham a contrariar os princípios expressados neste Código de Ética. Assim, é importante prevenir tais conflitos de interesses, que podem influenciar ou aparentar influência sobre questões profissionais. Desta forma, os colaboradores da Companhia devem zelar pelo atendimento aos princípios aqui previstos, no sentido de: 26 Relacionamento com a imprensa A imagem corporativa possui um valor inestimável e a imprensa é o maior difusor deste bem. Assim, preservamos um canal aberto com a imprensa e disponibilizamos todas as informações necessárias ao esclarecimento e divulgação de nossas ações. Para tanto, algumas regras devem ser seguidas por nossos colaboradores: • Nenhum colaborador está autorizado a falar em nome da NEW STEEL sem autorização da Diretoria. • Caso seja procurado por um jornalista, o colaborador deve informar a Diretoria, que o orientará nestas situações. • Devemos zelar pela segurança dos jornalistas em nossas dependências. RELACIONAMENTO COM SINDICATOS, ORGÃOS REGULADORES E SOCIEDADE Relacionamento com o Mercado e Concorrentes A sociedade, de um modo geral, se beneficia de um mercado livre, justo e aberto. Respeitamos nossos concorrentes, zelamos pela proteção de propriedade intelectual e informações de mercado e buscamos a promoção da concorrência justa e leal, baseada em princípios éticos e segundo as normas e legislações aplicáveis. Relacionamento com Sindicatos Reconhecemos o importante papel dos sindicatos, respeitamos suas iniciativas e estamos sempre dispostos a dialogar em qualquer situação, buscando soluções que atendam a todos os envolvidos, tendo como princípio uma relação pautada sempre na legalidade, credibilidade, transparência e respeito mútuo. Nossos colaboradores não praticam condutas anticompetitivas e Consideramos bastante importante a interação direta com nossos tampouco fazem afirmações sabidamente enganosas sobre produtos colaboradores na condução de assuntos que envolvam relações trabalhistas, e serviços de nossos concorrentes com o objetivo de solucionar eventuais impasses e, principalmente, prestar os esclarecimentos necessários para a manutenção de uma relação de Relacionamento com a Comunidade Internacional total transparência entre a Companhia e o colaborador. Diante de sua inédita tecnologia mundial, a NEW STEEL está Os descontos efetuados pela NEW STEEL nos salários dos presente em diversos mercados com diferentes práticas e normas em colaboradores em benefício dos sindicatos, referentes às contribuições relação a seus negócios. compulsórias Estimulamos o respeito e a integração a diferentes povos. Respeitamos a cultura de cada país e região, sempre tomando como (imposto sindical) e contribuições espontâneas (mensalidades, convênios, contribuições), estão em conformidade com o estabelecido na legislação vigente. base este Código de Ética, que deverá ser universal e fielmente cumprido por todos os líderes e colaboradores. Relacionamento com Associações e Entidades de Classe As Associações e Entidades de Classe, regularmente constituídas, são reconhecidamente importantes, segundo os princípios da NEW 24 Relacionamento com órgãos governamentais e reguladores Incentivamos o bom relacionamento, de forma transparente, ética e respeitosa entre nossos colaboradores e representantes dos órgãos governamentais e reguladores. Respeitamos toda e qualquer lei, STEEL, que está sempre disposta a dialogar em qualquer situação que norma e regulamento a que estejamos legalmente sujeitos. Os agentes envolva a Companhia, visando ao interesse comum da integração de públicos ao visitarem nossas instalações em fiscalizações e/ou vistorias, seus colaboradores nestas comunidades. devem ser respeitados e a eles prestados todos os esclarecimentos 21 solicitados. As áreas Jurídica & Meio Ambiente e Gente & Gestão devem ser previamente comunicadas de aludidas visitas. Para isso: • estruturamos uma unidade de negócio autônoma, com No relacionamento de nossos colaboradores com os representantes orçamento próprio, especificamente para o fim de pes- dos órgãos governamentais e reguladores, a NEW STEEL não autoriza: • • Investimos constantemente significativos montantes e quisar, criar, desenvolver, aperfeiçoar e implementar O apoio à participação em campanhas ou atividades politicas e tecnologias voltadas exclusivamente à sustentabilidade, ou partidárias valendo-se do nome da NEW STEEL. com máximo reaproveitamento de recursos naturais. A utilização de qualquer instalação, material e equipamentos da • Asseguramos a sustentabilidade de projetos e a ecoe- NEW STEEL, para apoio a partidos políticos ou eleição de candidatos, ficiência das operações, minimizando os impactos ad- assim como a distribuição de panfletos, adesivos, colocação de versos inerentes às atividades exercidas. cartazes ou qualquer forma de manifestação politica. • Desenvolvemos e promovemos programas ambientais, os quais disseminam a preservação do meio ambiente Relacionamento com a Comunidade e com o Meio Ambiente A conciliação de desenvolvimento econômico com preservação ambiental é um de nossos principais valores. Nosso respeito e comprometi- e a educação ambiental. • Todas as nossas unidades realizam a coleta seletiva de lixo. • Disseminamos internamente o uso racional dos recursos naturais e a reciclagem. mento com o meio ambiente estão refletidos em nossa cultura desde nossa origem, na medida em que somos titulares de inédita tecnologia mundial • de processamento de finos de minério de ferro, sem a utilização de água. boradores com as questões ambientais, envolvendo fornecedores, comunidades, órgãos competentes, en- O crescimento da NEW STEEL é amparado também por sua responsa- tidades representativas dos trabalhadores e demais bilidade social e pela convivência harmônica com as comunidades de seu entorno. Respeitamos e nos preocupamos em melhorar as condições das comunidades onde estão instaladas nossas Unidades de Produção. Educamos, capacitamos e comprometemos os cola- partes interessadas. • Atuamos na promoção da saúde, na proteção do ser humano e do meio ambiente mediante identificação, controle e monitoramento de riscos, adequando a segurança de processos às melhores práticas mundiais. 22 23