M&A de
Resultados
em MINAS
Evolução do modelo de gestão
IV Seminário RBMA
O papel dos diversos tipos de liderança /atores chave no desenvolvimento de
capacidades
Agente das mudanças....
ESTADO
PARA
RESULTADOS
CHOQUE DE
GESTÃO
[2003 – 2006]
2003
[2007 – 2010]
2007
Grave situação fiscal:
déficit de R$2,4 bilhões
Vinculações constitucionais
equivalentes a 103% da Receita
Corrente Líquida
2011
GESTÃO
PARA A
CIDADANIA
[2011-2014]
2014
Salários atrasados
e em escalas
Suspensão de repasses do
Governo Federal e créditos de
organizações internacionais
Evolução do Modelo de Gestão em Minas
CHOQUE DE
GESTÃO
[2003 – 2006]
Ajuste Fiscal
Revitalização do
Planejamento
Aprimoramento do
apoio à execução
Acordos de Resultados
 Retomada da
capacidade de
investimento
2003
ESTADO PARA
RESULTADOS
GESTÃO PARA A
CIDADANIA
[2007 – 2010]
Desdobramento dos
Acordos de Resultados
por equipes
[2011-2014]
Cidadão como foco de
todas as ações
Programas para
aumentar o foco em
resultados
Consolidação do apoio à
execução nos órgãos
centrais
 Empreendedores
Públicos
2007
EFICIÊNCIA
Indicadores de
percepção dos cidadãos
Transparência
Movimento Minas e
Estado em Rede
2011
EFICÁCIA
2014
EFETIVIDADE
Choque de Gestão
CHOQUE DE
GESTÃO
[2003 – 2006]
Conjunto de medidas emergenciais para
modificar o padrão de comportamento da
administração pública estadual.
Ajuste Fiscal
Revitalização do
Planejamento
Aprimoramento do
apoio à execução
Acordos de Resultados
 Retomada da
capacidade de
investimento
2003
Duplo planejamento
2006
Revitalização do
Planejamento
Governamental
Equilíbrio
fiscal
CHOQUE DE
GESTÃO
[2003 – 2006]
2003
2006
2004
31 Projetos
Estruturadores
4% da despesa orçamentária em 2004
A criação de uma carteira de projetos estratégicos aprimorou
as técnicas de planejamento e a priorizou o fluxo de recursos,
alinhando o plano e o orçamento.
Estado para Resultados
ESTADO PARA
RESULTADOS
[2007 – 2010]
Desdobramento dos
Acordos de Resultados
por equipes
Programas para
aumentar o foco em
resultados
Consolidação do apoio à
execução nos órgãos
centrais
 Empreendedores
Públicos
2007
2010
Consolidação do Equilíbrio Fiscal e do
Gerenciamento Intensivo de Projetos
Resultados para a Sociedade
2007
57 Projetos
Estruturadores
11,5% da despesa orçamentária em 2008
ESTADO PARA
RESULTADOS
[2007 – 2011]
2007
Missão: “Estruturar uma gestão por
resultados efetiva no Governo de
Minas Gerais”
2010
Vice-Governador
Parceiro
estratégico
Secretaria de
Planejamento
Coordenação
Executiva
Unidade de
Indicadores
Unidade de
Empreendedores
Unidade de
Gestão
Estratégica
ESTADO PARA
RESULTADOS
Instrumentos de M & A
[2007 – 2011]
2007
2010
Avaliações de
Impacto
Gestão para Cidadania
GESTÃO PARA A
CIDADANIA
[2011-2014]
Cidadão como foco de
todas as ações
Indicadores de
percepção dos cidadãos
Transparência
Movimento Minas e
Estado em Rede
2011
2014
Inclusão do cidadão no planejamento da
gestão governamental.
“
Este é, talvez, o passo mais ambicioso e ousado:
aproximar, no dia a dia, o Estado das pessoas. É
motivar a sociedade a participar de maneira
ativa, fazer com que as pessoas se sintam
integrantes desse movimento. É mostrar que o
governo sozinho não é capaz de modificar a
realidade.
”
Governador Anastasia
ESTADO EM
REDE
ESCRITÓRIO DE
PRIORIDADES
ESTRATÉGICAS
Foco na Entrega
Organograma
ORGANOGRAMA
Comitê para Pré-Qualificação dos
Empreendedores Públicos
Conselho Deliberativo
Diretor-Presidente
Diretor-Vice Presidente
Gabinete
Auditoria Setorial
Assessoria Jurídica
Assessoria de
Comunicação Social
Núcleo de Avaliação,
Análise e Informação
Núcleo de Entregas e de
Empreendedores Públicos
Superintendência de
Empreendedores
Públicos
Núcleo de Sistemas e
Gestão
Superintendência de
Planejamento Gestão e
Finanças
Empreendedor Público
Atuação Matricial do Empreendedor Público
PROJETOS ESPECIAIS
DEFESA SOLCIAL
EMPREGO DE QUALIDADE
SAÚDE
EDUCAÇÃO
Órgãos e entidades da
Administração Pública
ENTREGAS
PARA A
SOCIEDADE
ENTREGAS
Organização de Trabalho
NEEP
NAAI
NSG
EDUCAÇÃO:
Proficiência
Líder + Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
SAÚDE:
Mortalidade Infantil
Líder + Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
EMPREGO:
Empregabilidade
Líder + Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
DEFESA SOCIAL:
Gestão
Líder + Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Gestão para Cidadania
Movimento Minas
Líder + Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Projetos
Específicos
Equipe
Líder + Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Gabinete
SPGF
Atuação nas PRIORIDADES
EMPREGO DE
QUALIDADE:
DEFESA SOCIAL:
• Product Space de Minas Gerais
• PEP
• Educação Profissionalizante
• Aprimoramento de
processos de gestão
• Estatísticas de criminalidade
PROFICIÊNCIA:
GESTÃO PARA
CIDADANIA:
• Reinventando o Ensino
Médio
• PIP
• Aprofundameto de
Estdudos
MORTALIDADE
INFANTIL:
• “Mães de Minas”
• Estratégias de
financiamnto
• Movimento Minas
• www.movimentominas.com
• Mapa de Resultados
PRIORIDADES
PROJETOS
ESPECÍFICOS:
• Projetos especiais de
atenção do Governador
com curta duração
Avaliação, Análise e Informação
•
“Art. 14. O Núcleo de Avaliação, Análise e Informação tem por finalidade subsidiar as
decisões governamentais por meio da disponibilização de informações tempestivas,
confiáveis e relevantes no tocante aos programas e prioridades estratégicas,
competindo-lhe:
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
I - identificar iniciativas governamentais relacionadas ao monitoramento de indicadores e à avaliação de políticas públicas;
II - propor, coordenar e executar os planos de avaliação para os programas e estratégias estaduais consideradas prioritárias;
III - propor e monitorar o conjunto de metas mobilizadoras e resultados finalísticos pactuados pelo Governo do Estado;
IV - realizar, conforme solicitação do Governador, atividades e pesquisas relativas ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas;
V - promover estudos e análises econômicas e sociais dos municípios mineiros;
VI - estabelecer critérios e diretrizes para as metodologias de avaliação dos programas e estratégias consideradas prioritárias;
VII - definir parâmetros técnicos de aceitação dos produtos contratados junto às instituições avaliadoras independentes, em conformidade
com a legislação aplicável;
VIII - apoiar, quando solicitado por órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, a realização de pesquisas para a avaliação de políticas
públicas;
IX - analisar o desempenho das políticas públicas de áreas prioritárias, com enfoque setorial ou regional;
X - identificar novas metodologias de avaliação de políticas públicas, programas e projetos utilizados nacional ou internacionalmente;
XI - acompanhar a execução de acordos e convênios celebrados pelo EPE, com instituições de pesquisa, públicas e privadas, para
realização de avaliações de políticas públicas; e
XII - elaborar informes periódicos sobre indicadores de resultados finalísticos selecionados pelo Governador. “
– Decreto 45578 2011 de 28/03/2011
Papel do Núcleo:
Missão do Escritório:
“Cooperar com as unidades
setoriais como parceiro fundamental
para o alcance das metas prioritárias do
Governo do Estado de Minas Gerais”
NAAI:
Atuar como consultor e executor de processos de:
Avaliação e Monitoramento
Análises
Informações
...para
subsidiar a atuação do Escritório junto às unidades
setoriais e a tomada de decisões governamentais,
em como garantir a qualidade e disseminação das
informações estratégicas.
Linhas de Atuação
Linhas de atuação
O que é...
Demandantes
Apoio às prioridades
Ser consultor/fornecedor das equipes das
prioridades, especialmente em processos de:
•Avaliação e Estudos
•Monitoramento
•Análises
•Informação
•NEEP
•Líderes das
prioridades
Mapa de Resultados
Ser responsável pela definição de estratégias e
conteúdos da ferramenta (a denifir...)
Escritório
Projetos Específicos
Ser propositor/executor de projetos especiais
relacionados às temáticas de M&A e Informações.
Exemplo: PAD, ODMs, etc.
Escritório
Indicadores de Gestão
Atuar conjuntamente à Seplag na estruturação e
consolidação de modelo de produção e
monitoramento dos indicadores de gestão do
Governo: PMDI e AR
Seplag
Demandas Especiais
Ser responsável pelo atendimento de demandas
intempestivas de informações e análises
Governador
Comunicação
Outros
Processos de trabalho
Processo
Para que:
Avaliação e Estudos
Monitoramento
Apoiar
a atuação das
Apoiar a atuação das
equipes das prioridades; equipes das
prioridades;
Apoiar outros parceiros
na orientação/condução Acompanhar os
de projetos especiais;
indicadores de
tendência das
Ser referência
prioridades;
metodológica no
Governo do Estado;
Apoiar a Seplag
Análises
Apoiar
a atuação das
Apoiar a atuação das
equipes das prioridades; equipes das prioridades;
Potencializar
a
utilização, para gestão,
dos resultados de
projetos especiais
Dar
conteúdo e forma ao
Mapa de Resultados
Atender
acesso e uso de
informações de resultados
e gestão do Governo
tempestivamente às
demandas especiais
Atender
Apoiar
parceiros em
demandas específicas
Natureza
temporal
Informações
Esporádica: sob demanda ou quando identificada a oportunidade
Padronizar
tempestivamente
às demandas especiais
Rotina
Linhas de atuação e Processos de trabalho
Linhas de atuação
Processos de Trabalho
Prioridades
Avaliação e
Estudos
Monitoramento
Análise
Informação
x
x
x
x
Mapa de
Resultados
Projetos
Específicos
Indicadores
de Gestão
Demandas
Especiais
x
x
x
x
x
x
x
x
x
GESTÃO PARA
CIDADANIA
[2011 – 2014]
2011
2014
Instrumentos de M & A
e Gestão da Informação
Mapa de Resultados
 Afirmação do compromisso de
transparência da informação.
 Disponibilização de um painel de
indicadores público.
Próximas ações......
Monitoramento
Avaliação
CONTÍNUO
PONTUAL
Utilizar métodos para que o
processo de julgamento de uma
política pública se torne sistemático
e confiável.
Atividade gerencial interna que se
realiza durante o período de execução e
operação das políticas públicas,
podendo indicar necessidades de
avaliações.
SEPLAG
“consultoria”
ESCRITÓRIO
orientação
“consultoria”
execução
GUIAS de Avaliação
Os instrumentos metodológicos, em elaboração, fazem parte do processo de
planejamento do Escritório para atuação na atividade de AVALIÇÃO.
Para quem estarão orientados e para que servirão?
Prioridades
• Para a condução de
iniciativas de avaliação
Outras áreas
• Para referenciar
iniciativas de avaliação
META: Nenhuma iniciativa de AVALIAÇÃO será conduzida no Governo sem a
orientação do Escritório!
GUIAS DE
AVALIAÇÃO
PRODUTO
Portfólio de
Avaliações
Gestores dos
programas
A decisão de avaliar deve nascer da
necessidade de alguém saber: necessidade de
quem? O que esse alguém quer saber? Por
quê? Como vai utilizar seus resultados?
OBJETIVO
Apresentar uma lista de métodos diversificados de avaliações com
informações específicas para cada contexto e etapa do ciclo de
política pública.
Orientar a contratação de serviços de avaliação de programas
Guia de Contratação governamentais, apresentando as principais fases constituintes do
processo.
Guia de
Acompanhamento
Apresentar orientações em forma de guia para o acompanhamento
adequado das iniciativas de avaliação contratadas visando garantir
que essas aconteçam segundo parâmetros de utilidade, viabilidade,
adequação ética, rigor e exatidão.
Guia de Utilização
Apresentar orientações de forma estruturada para comunicação e
uso dos resultados das avaliações com vistas ao melhor
aproveitamento dos dados pelos gestores.