Demonstrações Financeiras Individuais em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 (Montantes expressos em milhares de euros – m.euros -, excepto quando expressamente indicada outra unidade) ÍNDICE Balanços da actividade global em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 Demonstrações dos resultados da actividade global por naturezas em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 Demonstrações dos resultados da actividade global por funções em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 Demonstrações dos fluxos de caixa da actividade global em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 Demonstração das variações dos recursos próprios da actividade global em 31 de Dezembro de 2003 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. Ajustamentos realizados relativamente aos valores publicados no exercício anterior Situações que, constando de uma rubrica do balanço, poderiam, no todo ou em parte, ser incluídas noutras rubricas Critérios de avaliação e métodos de cálculo utilizados para as correcções de valor Derrogações aos critérios valorimétricos definidos no Plano de Contas para o Sistema Bancário Diferenças entre valores de balanço e valores de mercado Participações financeiras em filiais e associadas Carteira de obrigações e outros títulos de rendimento fixo com vencimento no próximo ano Créditos sobre empresas participadas Créditos sobre empresas coligadas Inventário da carteira de títulos Movimentos e saldos do activo imobilizado Activos com carácter subordinado Activos cedidos com acordo de recompra firme Duração residual dos créditos sobre instituições de crédito e sobre clientes Reavaliação de imobilizações corpóreas e de imobilizações financeiras Trespasses, despesas de estabelecimento e de investigação e desenvolvimento Correcções de valor no activo não imobilizado Duração residual dos débitos para com instituições de crédito e dos débitos para com clientes Obrigações em circulação vencíveis no ano próximo Débitos para com empresas participadas Débitos para com empresas coligadas Passivos subordinados Extrapatrimoniais Provisões Critérios de distinção dos títulos de negociação, dos títulos de investimento e das imobilizações financeiras Títulos a vencimento que foram alienados ou transferidos para títulos investimento ou negociação Contas de regularização Carteira de títulos - Avaliação Capital subscrito Obrigações convertíveis e partes de capital beneficiárias Outros activos e outros passivos Fundos administrados em nome próprio por conta de outrem Operações a prazo e operações derivadas Efectivos Remunerações e compromissos dos órgãos de gestão e de fiscalização Prestação de serviços de gestão e de representação a terceiros Activos e passivos em moeda estrangeira Repartição dos resultados por áreas de negócio e mercados geográficos Custos e proveitos diversos Encargos com passivos subordinados Carga fiscal do Banco BPI relativa ao exercício de 2003 Carga fiscal proporcional Inclusão do Banco BPI nas contas consolidadas de outras empresas Empresas filiais instaladas noutros Estados-membros das Comunidades Europeias dispensadas da fiscalização Locação financeira Compensações entre saldos devedores e credores Resultados provenientes de transacções com entidades em relação de domínio Operações de titularização Responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. Imobilizações financeiras Repartição sectorial das aplicações Caixa e disponibilidades em bancos centrais Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito Outros créditos sobre instituições de crédito Créditos sobre clientes Obrigações e outros títulos de rendimento fixo Acções e outros títulos de rendimento variável Participações financeiras Partes de capital em empresas coligadas Débitos para com instituições de crédito Débitos para com clientes Provisão para riscos e encargos e Fundo para Riscos Bancários Gerais Capital, Reservas e Resultados Transitados BANCO BPI, S.A. Sede: Rua Tenente Valadim, 284 - 4100-476 PORTO Capital Social: 760 000 000 Eur. Matriculado na Conservatória do Registo BALANÇOS DA ACTIVIDADE GLOBAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 Comercial do Porto sob o nº 35619 Pessoa colectiva nº 501214534 (em milhares de euros) ANO A C T I V O ANO ANTERIOR NOTAS ACTIVO BRUTO AMORTIZ. E PROVISÕES ACTIVO LIQUIDO 1. Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 52. 437 247 437 247 2. Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito 53. 469 208 469 208 PASSIVO 412 008 1. Débitos para com instituições de crédito a) À vista b) A prazo ou com pré-aviso 54. 3 316 813 82 922 3 233 891 55. 17 340 582 139 102 17 201 480 16 250 862 5. Obrigações e outros títulos de rendimento fixo 56. 2 926 943 3 300 2 923 643 2 938 659 1 676 269 2 140 705 3. Débitos representados por títulos a) Obrigações em circulação b) Outros 797 954 4. Outros passivos (41 602) 5. Contas de regularização 138 505 6. Provisöes para riscos e encargos 530 019 a) Provisões para pensões e encargos similares b) Outras provisões 265 184 6A. Fundo para riscos bancários gerais 13 402 8. Passivos subordinados 252 156 9. Capital subscrito (175 098) 10. Prémios de emissão 1 676 269 1 250 674 (dos quais: Obrigações próprias) 3 300 (75 703) 1 247 374 (75 703) 6. Acções e outros títulos de rendimento variável 57. 222 654 77 344 145 310 7. Participações 58. 613 321 112 792 500 529 8. Partes de capital em empresas coligadas 59. 303 505 12 970 290 535 9. Imobilizações incorpóreas 11. 102 551 92 967 9 584 10. Imobilizações corpóreas 11. (Dos quais:Imóveis) 603 102 330 240 272 862 (297 335) (120 896) (176 439) ANO ANTERIOR 60. 8 261 524 28 714 8 232 810 9 128 287 197 170 8 931 117 61. 10 543 876 865 574 9 678 302 10 752 543 861 549 9 890 994 4 031 745 5 646 557 3 894 356 5 996 638 19. 4 555 309 4 555 309 3 943 647 3 943 647 31. 119 903 112 078 27. 554 836 601 817 24. e 62. 24. e 62. 248 392 9 346 239 046 235 287 6 920 228 367 402 411 3. Outros créditos sobre instituições de crédito b) Obrigações e outros títulos de rendimento fixo de outros emissores ANO (LÍQUIDO) 4. Créditos sobre clientes a) Obrigações e outros títulos de rendimento fixo de emissores públicos NOTAS 4 486 819 2. Débitos para com clientes a) Depósitos de poupança b) Outros débitos ba) Débitos à vista bb) Débitos a prazo 24. e 62. 22. 1 000 3 060 1 108 135 876 044 29. e 63. 760 000 760 000 63. 231 306 286 833 11. Reservas 63. 43 574 74 130 12. Reservas de reavaliação 63. 145 532 39 535 26 573 387 26 813 261 11. Capital subscrito não realizado 12. Acções próprias ou partes de capital próprias 28 773 13. Outros activos 31. 439 580 15. Contas de regularização 27. 635 242 28 773 14 499 2 316 425 081 358 938 635 242 761 982 13. Resultados transitados 14. Lucro do exercício TOTAL DO ACTIVO 27 439 521 866 136 26 573 385 26 813 261 TOTAL DO PASSIVO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS NOTAS 1. Garantias prestadas e passivos eventuais Dos quais: - Aceites e compromissos por endosso de efeitos redescontados - Cauções e activos dados em garantia 23. 2. Compromissos Dos quais: - Compromissos resultantes de operações de venda com opção de recompra 23. ANO ANO ANTERIOR 3 407 839 3 337 970 552 237 287 156 3 432 907 3 101 104 26 075 10 127 Presidente Vice-Presidentes Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva Carlos da Câmara Pestana Fernando Maria Costa Duarte Ulrich Ruy Matos de Carvalho Vogais Alfredo Resende de Almeida O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS António Farinha de Morais Alberto José Pereira Pitôrra António Domingues Armando Leite de Pinho Diethart Breipohl Fernando Ramirez Isidro Fainé Casas João Sanguinetti Talone José Pena do Amaral Klaus Dührkop Manuel de Oliveira Violas Manuel Ferreira da Silva Maria Celeste Hagatong Roberto Egydio Setúbal Tomás Jervell BANCO BPI, S.A. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DA ACTIVIDADE GLOBAL POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (em milhares de euros) D É B I T O NOTAS A. CUSTOS ANO 2 491 687 ANO ANTERIOR C R É D I T O 195 371 B. PROVEITOS 1. Juros e custos equiparados 39. 1 021 881 2. Comissões 39. 15 779 810 3. Prejuizos em operações financeiras 39. 880 706 20 900 39. 393 220 255 034 8 218 2. Rendimento de títulos 2 623 a) - Rendimento de acções, de quotas e de outros (2 342) títulos de rendimento variável (280) b) - Rendimento de participações c) - Rendimento de partes de capital em empresas coligadas (133) 3. Comissões 5 595 4. Lucros em operações financeiras 3 863 5. Reposições e anulações respeitantes a correcções 429 de valor relativas a créditos e provisões para passivos eventuais e para compromissos 4. Gastos gerais administrativos a) - Custos com pessoal Dos quais: ( - salários e vencimentos) ( - encargos sociais) (192 995) (57 813) Dos quais: ( - com pensões) (17 804) b) - Outros gastos administrativos 138 186 5. Amortizações do exercício 11. 41 549 6. Outros custos de exploração 39. 11 521 7. Provisões para crédito de cobrança duvidosa, crédito vencido e para outros riscos 24. 114 773 8. Provisões para imobilizações financeiras 24. 12 258 10. Resultado da actividade corrente NOTAS 74 313 1. Juros e proveitos equiparados 39. ANO 2 659 197 175 812 1 427 301 78 219 Dos quais: ( - de títulos de rendimento fixo) 52 847 6. Reposições e anulações respeitantes a correcções de valor relativas a valores mobiliários que tenham 33 991 o caracter de imobilizações financeiras, a participações e a partes de capital em empresas coligadas 39. (151 804) (8 576) 31 831 32 936 (832) (8 750) (229) (32 707) (22 249) 39. 173 139 4 710 39. 898 931 19 680 24. 47 165 36 128 24. 17 526 2 217 39. 63 304 1 922 167 510 7. Outros proveitos de exploração 11. Perdas extraordinárias 39. 43 903 3 481 13. Impostos sobre lucros 41. 7 504 196 2 853 9 145 532 39 535 2 691 479 238 592 8. Resultado da actividade corrente 9. Ganhos extraordinários 14. Outros impostos 15. Lucro do exercício TOTAL TOTAL O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS Alberto José Pereira Pitôrra ANO ANTERIOR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente Vice-Presidentes Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva Carlos da Câmara Pestana Fernando Maria Costa Duarte Ulrich Ruy Matos de Carvalho Vogais Alfredo Resende de Almeida António Farinha de Morais António Domingues Armando Leite de Pinho Diethart Breipohl Fernando Ramirez Isidro Fainé Casas João Sanguinetti Talone José Pena do Amaral Klaus Dührkop Manuel de Oliveira Violas Manuel Ferreira da Silva Maria Celeste Hagatong Roberto Egydio Setúbal á (19 559) 39. 32 282 62 780 2 691 479 238 592 BANCO BPI, S.A. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DA ACTIVIDADE GLOBAL POR FUNÇÕES PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em milhares de Euros) Nos termos da alínea a) do artigo 6º do Regulamento 11/2000, da CMVM 2003 Juros e proveitos equiparados Juros e custos equiparados Margem financeira estrita 1 427 301 (1 021 881) 405 420 2002 78 219 (74 313) 3 906 Rendimento de títulos (de rendimento variável) Margem financeira 31 831 437 251 32 936 36 842 Comissões (valor líquido) Lucros em operações financeiras (valor líquido) Outros proveitos operacionais (valor líquido) Produto bancário 157 360 18 225 48 930 661 766 3 900 (1 220) 1 484 41 006 (255 034) (138 186) (393 220) (2 623) (5 595) (8 218) Resultados antes de amortizações e de provisões 268 546 32 788 Amortizações do exercício Provisões do exercício (valor líquido) Resultados correntes (41 549) (62 340) 164 657 (3 863) (48 493) (19 568) Resultados extraordinários Resultados antes de impostos (11 621) 153 036 59 299 39 731 Custos com o pessoal Outros gastos administrativos Custos de funcionamento Impostos sobre lucros Lucro do exercício (7 504) 145 532 (196) 39 535 BANCO BPI, S.A. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DA ACTIVIDADE GLOBAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em milhares de Euros) 2003 2002 ACTIVIDADES OPERACIONAIS Juros, comissões e outros proveitos recebidos Juros, comissões e outros custos pagos Resultados extraordinários operacionais Recuperação de capital e juros Pagamentos a empregados e fornecedores Resultados em operações financeiras operacionais Fluxo líquido proveniente de proveitos e custos Diminuições (aumentos) em: Outros créditos sobre instituições de crédito Créditos sobre os clientes Obrigações e outros títulos de rendimento fixo Acções e outros títulos de rendimento variável Outros activos e contas de regularização Fluxo líquido proveniente dos activos operacionais Aumentos (diminuições) em: Débitos para com instituições de crédito Débitos para com clientes Outros passivos e contas de regularização Fluxo líquido proveniente dos passivos operacionais Impostos pagos ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisições e vendas de participações e partes de capital Banc Post, SA Fab. Vidros Barbosa & Almeida, S.A. IES - Indústria,Engenharia e Serviços,SGPS,SA Auto-Estradas Atlantico Ricardo Gallo - Vidro de Embalagem, S.A. BPI Vida - Companhia de Seguros de Vida, S.A. SIC-Sociedade Independente de Comunicação,S.A. Crédiuniverso - Serviços de Marketing, S.A. ParaRede,SGPS,S.A. Brisa, S.A. Aquapor - Serviços, S.A. Solo - Investimentos em Comunicação, SGPS, SA Outras Suprimentos a Empresas coligadas BPI Rent – Comércio e Aluguer de Bens, Lda Investimento líquido em activos corpóreos e incorpóreos Rendimento de títulos 1 642 502 (917 405) (32 142) 56 425 (376 002) 17 032 390 410 102 610 (96 021) 8 160 143 (8 218) 1 253 031 (1 030 486) 17 913 (24 400) 112 682 328 740 569 750 177 436 (839) (13 670) (362 871) 369 806 (698 307) (208 667) (61 000) (967 974) 336 (248 488) 145 667 (21 475) (279 921) (155 729) 0 220 751 6 674 23 000 21 156 2 575 2 169 1 367 (32 012) (11 540) (8 400) (4 385) 4 774 170 236 (1 740) (7 223) 604 (114 724) (58 437) 31 831 (142 626) 87 24 071 186 035 843 753 (185 376) ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO Emissões e amortizações de dívida titulada e subordinada Aumento de Capital Valor nominal Prémios de emissão Passivos subordinados Juros de dívida titulada e subordinada Dividendos pagos e resultados distribuidos Variação líquida de caixa e seus equivalentes Efeito das operações de fusão Caixa e seus equivalentes no início do período (1) Caixa e seus equivalentes no fim do período (1) 114 375 85 781 (131 776) (60 371) 651 606 (2 573) (57 875) (45 668) 260 492 361 118 255 817 314 617 249 617 249 877 741 (1) Considerando o saldo de caixa líquido de Débitos à vista para com Instituições de crédito. Demonstração das variações dos recursos próprios da actividade global para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 (em milhares de Euros) Capital Descrição Saldos em 31 de Dezembro de 2002 760 000 Prémios de emissão 286 833 Variações endógenas: Distribuição do lucro do exercício: Transferência para reservas Reservas legais 21 416 Reservas de fusão 7 257 Outras reservas 45 457 3 953 (25 218) Utilização de reservas para distribuição de dividendos 429 Dividendos de acções próprias Utilização de reservas para cobertura de provisões, de acordo com o aviso 4/2002 do Banco de Portugal Subtotal Reservas 74 130 39 535 3 953 (3 953) (25 218) 25 218 429 (9 720) Lucro do exercício Variações exógenas: Distribuição do lucro do exercício: Distribuição de dividendos 231 306 1 160 498 (55 527) (9 720) 760 000 Total dos capitais próprios 429 (55 527) Fusão com a Crediuniverso Saldos em 31 de Dezembro de 2003 Resultado Líquido 25 369 (2 463) 20 668 43 574 (9 720) 145 532 145 532 (60 800) (60 800) 145 532 1 180 412 NOTA INTRODUTÓRIA O Banco BPI, S.A. (Banco BPI ou Banco) é uma sociedade que resultou da transformação do BPI SGPS, S.A. (BPI SGPS) por alteração da sua denominação e objecto social – que passou a ser o exercício da actividade bancária – com incorporação do património e operações do anterior Banco BPI, S.A., entretanto extinto. Esta transformação produz efeitos desde 20 de Dezembro de 2002, data em que ocorreu a inscrição no registo comercial das operações que integraram uma reestruturação societária do Grupo BPI e que, além daquela transformação, envolveu: · · · a fusão por incorporação no BPI SGPS da BPI Ventures, SGPS, S.A., reportada a 1 de Janeiro de 2002, e da Dixit Investimentos Estratégicos, SGPS, S.A.; a cisão-fusão do Banco Português de Investimento, S.A. (BPI Investimentos) com destaque de parte do respectivo património para incorporação no BPI SGPS; e, a fusão por incorporação no Banco BPI da BPI Leasing – Sociedade Portuguesa de Locação Financeira, S.A., da BPI Factor – Sociedade Portuguesa de Factoring, S.A. e da Estratégia, SGPS, S.A. O Grupo BPI iniciou a sua actividade em 1981 através da constituição da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos, S.A.R.L. Por escritura pública de Dezembro de 1984, esta sociedade foi transformada no BPI – Banco Português de Investimento, S.A. que se constituiu no primeiro banco de investimento privado criado em Portugal após a reabertura do exercício da actividade bancária à iniciativa privada ocorrida em 1984. Em 30 de Novembro de 1995, o BPI - Banco Português de Investimento, S.A. deu origem ao BPI – SGPS, S.A. que exercia, em exclusivo, as funções de holding do Grupo BPI; nesta data, foi constituído o BPI Investimentos para exercer a actividade de banca de investimento do Grupo BPI. O Banco BPI é a entidade principal de um Grupo Financeiro, centrado na actividade bancária, multiespecializado, que oferece um extenso conjunto de serviços e produtos financeiros para empresas, investidores institucionais e particulares. O Banco BPI está cotado em Bolsa desde 1986. Em 31 de Dezembro de 2003, a actividade bancária do Grupo é desenvolvida, principalmente, através do BPI Investimentos na área da banca de investimento e do Banco BPI na área da banca comercial. O Banco BPI detém a totalidade do capital social do BPI Investimentos. O Banco BPI detém, directa e indirectamente, participações financeiras em empresas filiais e associadas. São consideradas empresas filiais aquelas em que a percentagem de participação excede 50% do seu capital. Empresas associadas são aquelas em que a percentagem de participação se situa entre 20% e 50% do seu capital ou em que o Banco BPI, directa ou indirectamente, exerce uma influência significativa sobre a sua gestão e a sua política financeira (Nota 6). Em 2002, foi constituído o Banco de Fomento, S.A.R.L., com sede em Angola e com capital social de 1.305.561 mil kwanzas, integralmente detido pelo Grupo BPI. Esta sociedade resultou da transformação da Sucursal de Luanda do Banco BPI em banco constituído no quadro do regime legal angolano. Em 2002, foi concluído o processo de constituição e autorização para o exercício da actividade bancária do Banco BPI Cayman, Ltd. O capital social deste banco é de 150 000 m.euros e é integralmente detido pelo Grupo BPI. Em 2003, o Banco vendeu a participação que detinha no Banc Post, S.A. correspondente a 17% do capital social daquele Banco. Em 2003, o Banco BPI adquiriu os restantes 50% do capital social da CrédiUniverso – Serviços de Marketing, S.A.. Posteriormente, absorveu, por fusão, a CrédiUniverso. Para efeitos contabilísticos, a fusão produziu efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003. Pág. 2 Em 2003, na sequência da fusão por incorporação do Banco de Fomento Moçambique, S.A.R.L. no Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L., o Banco BPI passou a deter 30% do Banco Comercial e de Investimentos S.A.R.L.. A fusão produziu efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2003. As sociedades que integram o Grupo BPI são evidenciadas na Nota 6. As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano de Contas para o Sistema Bancário. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis ao Banco ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras. 2. COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO As demonstrações financeiras do Banco BPI em 31 de Dezembro de 2003 não são comparáveis face às demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2002, dado reflectirem a operação de reestruturação descrita na nota introdutória, a qual originou as seguintes reservas de fusão: Origem Data de reporte Montante · Incorporação da BPI Ventures SGPS no BPI SGPS 01.Jan.02 (43 578) · Incorporação do Banco BPI no BPI SGPS 20.Dez.02 (122 995) · Incorporação da Dixit SGPS no BPI SGPS 20.Dez.02 (61 249) · Incorporação da BPI Leasing no Banco BPI 20.Dez.02 38 983 · Incorporação da BPI Factor no Banco BPI 20.Dez.02 7 292 · Incorporação da Estratégia no Banco BPI 20.Dez.02 939 (180 608) Adicionalmente, a operação de reestruturação originou uma reserva de cisão no montante de 31 609 m.euros resultante do destaque de parte dos activos e passivos do Banco Português de Investimento para incorporação no Banco BPI. Conforme referido na Nota introdutória, a operação de fusão por incorporação da Crédiuniverso no Banco BPI ocorrida em 2003 originou uma reserva de fusão negativa no montante de 9.720 m.euros. Face aos aspectos acima indicados, apenas são apresentadas notas comparativas às demonstrações financeiras para as rubricas do balanço. 3. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO As demonstrações financeiras referem-se à actividade individual do Banco BPI, foram preparadas com base nos registos contabilísticos do Banco e processadas de acordo com o Plano de Contas para o Sistema Bancário, estabelecido pelo Banco de Portugal na sequência da competência que lhe foi atribuída pelo nº 1 do artº 115º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro (com alterações introduzidas pelo DecretoLei nº 246/95, de 14 de Setembro, pelo Decreto-Lei nº 232/94, de 5 de Dezembro, pelo Decreto-Lei nº 222/99, de 22 de Junho, pelo Decreto-Lei nº 250/00, de 13 de Outubro, pelo Decreto Lei nº 285/2001, de 30 de Novembro, e pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro) ), bem como com o regime estabelecido pelo Decreto-Lei nº 36/92, de 28 de Março. Pág. 3 Critérios de avaliação 3.1. Especialização de exercícios Os juros das operações activas e das operações passivas são reconhecidos de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, isto é, são registados à medida que são gerados, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. Porém, os juros vencidos e não cobrados são contabilizados como juros vencidos a regularizar na data em que a cobrança se deveria ter efectivado, ficando a aguardar, pelo período máximo de 30 dias, a respectiva regularização. Decorrido este prazo, é suspensa a contabilização dos juros em contas de proveitos relativamente ao capital registado em crédito vencido e são anulados os juros contados a partir da última prestação de juros paga, com excepção das operações de crédito com garantia hipotecária cujos juros permanecem registados até à data em que passam a ser consideradas em situação de contencioso. As despesas com campanhas de publicidade relacionadas com o lançamento de produtos de médio e longo prazo e da marca do Banco BPI são registadas como despesas com custo diferido quando efectuadas e repartidas como custos com fornecimentos de terceiros nos trinta e seis meses seguintes. Os dividendos são reconhecidos quando são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição. Os outros proveitos e os outros custos são também reconhecidos de acordo com o referido princípio contabilístico da especialização de exercícios, excepto no caso das responsabilidades com pensões de reforma que são registadas segundo o descrito na política contabilística 3.12.. 3.2. Imobilizações corpóreas As imobilizações corpóreas são contabilisticamente relevadas pelo custo de aquisição ou pelo valor de reavaliação, calculado nos termos da legislação aplicável, sendo a contrapartida do saldo resultante dos movimentos contabilísticos inerentes aos processos de reavaliação registada numa rubrica dos capitais próprios denominada reservas de reavaliação. As imobilizações corpóreas são amortizadas pelo método das quotas anuais constantes, por duodécimos, às taxas máximas aceites fiscalmente como custo, as quais têm subjacente o número de anos de vida útil esperada para os diferentes tipos de imobilizado como a seguir se indica: Anos de vida útil Imóveis Obras em edifícios próprios Imobilizações não passíveis de recuperação efectuadas em edifícios arrendados Equipamento Outras imobilizações 20 a 50 10 a 50 3 a 10 3 a 12 3 a 10 Nos termos da lei, uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resulta das reavaliações registadas não é considerada como custo para efeitos fiscais. Os correspondentes impostos diferidos passivos não são registados. Os imóveis recebidos em dação em cumprimento de crédito vencido são registados na rubrica outros activos pelo valor acordado no contrato de dação, o qual corresponde ao menor dos valores da dívida existente ou da avaliação do imóvel, à data da dação em cumprimento do crédito. Estes imóveis são mantidos no activo até serem vendidos e são objecto de avaliações periódicas que dão lugar à constituição de provisões sempre que o valor decorrente dessas avaliações seja inferior ao valor por que se encontram contabilizados. Pág. 4 As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade do Banco, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento, pelo período máximo de 10 anos. 3.3. Imobilizações incorpóreas O Banco tem por política registar nesta rubrica as despesas notariais, de registo e despesas relacionadas com aumentos de capital, bem como as despesas com estudos e projectos (nomeadamente estudos de consultoria e software) elaborados por terceiros cujo impacto se repercuta para além do exercício em que são realizados. As imobilizações incorpóreas são amortizadas pelo método das quotas anuais constantes, por duodécimos, às taxas máximas aceites fiscalmente como custo, as quais, em geral, têm subjacente um período de amortização de três anos. 3.4. Participações financeiras A constituição de provisões para menos valias potenciais em participações financeiras é efectuada nos termos dos Avisos do Banco de Portugal n.º 4/2002 e 3/95, de 25 de Junho e 30 de Junho, respectivamente. Nos termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2002, de 25 de Junho, quando o montante da menos valia potencial numa participação - determinada com base na média das cotações diárias dos últimos seis meses, no caso dos títulos cotados, ou, determinada pelo produto da parte correspondente à situação líquida da sociedade participada pelo factor 1.5, no caso dos títulos não cotados - exceder 15% do valor de inscrição no balanço, há lugar à constituição de uma provisão correspondente a, pelo menos, 40% daquele excesso. O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2002, de 25 de Junho, estabeleceu um regime transitório aplicável ao conjunto das participações financeiras que estavam em carteira em 31 de Dezembro de 2001. No âmbito deste regime especial, a constituição de provisões e a dedução aos fundos próprios em razão das menos valias potenciais apuradas naquele conjunto de participações financeiras é efectuada de forma gradual até 2006, se se tratar de participações financeiras em empresas não sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Instituto de Seguros de Portugal, e até 2011, se se tratar de participações financeiras sujeitas à supervisão daquelas entidades. As provisões constituídas em 2002 e 2003 poderão ser registadas contra reservas. No âmbito deste regime, o Banco BPI registou até 31 de Dezembro de 2003 a totalidade das provisões a constituir até ao final do período transitório. Adicionalmente, o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho, determina a constituição de provisões para menos valias potenciais em participações financeiras se, relativamente à sociedade participada, se verificar alguma das circunstâncias seguintes: 3.5. · ter apresentado resultados negativos em três exercícios, seguidos ou interpolados, nos últimos cinco anos; e, · encontrar-se em situação de insolvência, ter sido declarado o estado de falência, ter sido objecto de alguma providência de recuperação de empresas ou ter cessado actividade. Obrigações, acções e outros títulos de rendimento variável As compras e vendas de títulos são registadas na data da transacção, salvo se decorrer de expressa estipulação contratual ou de regime legal ou regulamentar aplicável que os direitos e obrigações inerentes aos valores transaccionados se transferem em data diferente, casos em que será esta última a data relevante. Os títulos transaccionáveis são objecto de esquemas de contabilização diferenciados em função das suas características e da prévia explicitação sobre a intenção da aquisição. Pág. 5 i) Títulos de negociação São considerados títulos de negociação aqueles que são adquiridos com o objectivo de venda até um prazo que não pode exceder seis meses, visando a obtenção de uma mais-valia e em que a natureza e o volume dos títulos a transaccionar não ofereçam quaisquer dúvidas quanto à sua negociabilidade tendo em conta as condições concretas de mercado. As obrigações e outros títulos de rendimento fixo são escriturados pelo valor de aquisição e reavaliados diariamente com base no valor de mercado, acrescido do montante dos juros corridos e não cobrados. Na ausência de valor de mercado, tais títulos são valorizados ao custo de aquisição acrescido dos juros corridos desde a data do último vencimento de juros. As diferenças negativas ou positivas que resultam da aplicação dos critérios anteriores são registadas como custos ou proveitos. As acções são registadas ao valor de mercado ou, na sua ausência, ao menor dos valores de aquisição ou presumível de mercado. As diferenças de valorização relativas a acções que integram a composição dos índices BVL30 e PSI20 (Euronext) e a acções que apresentem liquidez adequada são registadas como custos ou proveitos. As diferenças de valorização relativas a outras acções são registadas em contas de regularização do activo ou do passivo, consoante se trate de perdas ou de ganhos potenciais, dando as perdas lugar à constituição de uma provisão (Nota 57). As acções próprias são registadas em termos idênticos aos anteriormente referidos, excepto as acções que se encontram afectas ao programa RVA – Remuneração variável em acções. ii) Títulos de investimento Os títulos de investimento são aqueles que são adquiridos com a finalidade de os conservar por prazo superior a seis meses. Os títulos emitidos a valor descontado são registados pelo valor de reembolso (valor nominal). A diferença entre o valor nominal e o valor de aquisição é considerada como receita com proveito diferido. Mensalmente os juros corridos são registados nas respectivas contas de proveitos de acordo com a taxa de juro implícita em regime de juro composto. As obrigações e outros títulos de rendimento fixo emitidos com base no valor nominal são registados ao custo de aquisição. Os juros corridos são contabilizados como proveitos a receber. A diferença entre o custo de aquisição e o valor de reembolso dos títulos – que constitui o prémio ou desconto verificado por ocasião da compra – é repercutida nos resultados de modo escalonado ao longo do período que decorrerá até à amortização. A diferença entre o custo de aquisição (corrigido das parcelas do prémio ou do desconto reconhecidas nos resultados) e o valor de mercado das obrigações e outros títulos de rendimento fixo, se for positiva, dá origem à constituição de uma provisão (Notas 3.8 e 57). O valor dos títulos com capitalização dos juros incorpora a periodificação desses juros. As acções e outros títulos de rendimento variável são registados ao custo de aquisição. Sempre que o valor de mercado (ou presumível de mercado, no caso de títulos não cotados) for inferior ao custo de aquisição, tem lugar a constituição de uma provisão (Notas 3.8 e 57). As acções próprias são registadas em termos idênticos aos anteriormente referidos. Pág. 6 iii) Vendas de títulos a descoberto As vendas de títulos de que resultam posições curtas (vendas a descoberto) são registadas a crédito da conta vendas a descoberto, sendo o saldo desta conta incluído na rubrica débitos para com Instituições de Crédito ou débitos para com Clientes, de acordo com a contraparte respectiva na operação. As aquisições de títulos para cobertura de posições curtas abertas pelas vendas a descoberto são registadas por débito da conta vendas a descoberto. O saldo da conta vendas a descoberto é ajustado diariamente em função do valor de mercado dos títulos vendidos, sendo as diferenças de valorização registadas como custos ou proveitos ou em contas de regularização consoante as regras de valorimetria que seriam aplicáveis a esses títulos se pertencessem à carteira de negociação própria. iv) Acções próprias afectas ao programa RVA – Remuneração variável em acções O Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA) é um esquema remuneratório pelo qual uma parte da remuneração variável dos Administradores Executivos e dos Colaboradores do Grupo BPI (cuja remuneração variável anual seja igual ou superior a 2.500 euros) é paga em acções BPI e em opções de compra de acções BPI. A parcela de remuneração variável individual que corresponde ao RVA oscila entre 10% e 50%, sendo a percentagem tanto maior quanto maior for o nível de responsabilidade do Administrador ou Colaborador. Os custos com as remunerações variáveis, incluindo o RVA, são registados em custos com pessoal. As acções atribuídas no âmbito do RVA ficam disponíveis para o beneficiário de uma forma gradual: 25% no momento da atribuição e 25% em cada um dos três anos seguintes. A partir de 2002, a transmissão de propriedade das acções atribuídas no âmbito do RVA é integralmente efectuada na data de atribuição1. As opções de compra de acções podem ser exercidas entre o primeiro e o quinto ano a contar da data de atribuição. O Grupo BPI constituiu uma carteira de acções BPI de modo a assegurar a cobertura das responsabilidades decorrentes da emissão de opções de compra de acções BPI de acordo com uma estratégia de cobertura de delta (determinada por um modelo proprietário de avaliação de opções do BPI baseado na metodologia Black-Scholes). Esta estratégia corresponde a constituir uma carteira com delta acções por cada opção emitida, sendo que delta corresponde à relação entre a variação do preço de uma opção e a variação do preço da acção subjacente. As acções próprias detidas para cobrir o risco de variação do valor das opções vendidas são registadas em contas de títulos de negociação onde permanecem enquanto estiverem afectas àquela finalidade. Estas acções são submetidas a reavaliação pelo valor de mercado e as diferenças de valorização são registadas em contas de regularização. Na eventualidade do resultado conjunto destas diferenças e da reavaliação das opções representar uma perda, será constituída uma provisão pelo montante correspondente a essa perda. 3.6. Operações em moeda estrangeira As operações em moeda estrangeira são registadas segundo o sistema multi-currency, isto é, nas respectivas moedas de denominação. 1 No âmbito do RVA do exercício de 2001 foram atribuídas, por opção do beneficiário, acções sob condição suspensiva, nas quais a transmissão de propriedade se faz à medida que as acções ficam disponíveis. As acções próprias atribuídas sob condição suspensiva mas ainda não transmitidas para os beneficiários foram registadas em contas de regularização do activo pelo valor de atribuição e não são submetidas a reavaliação pelo valor de mercado. Dado que as diferenças entre o valor de aquisição e o valor de atribuição foram registadas em resultados, o valor contabilístico coincide com o preço de venda (valor de atribuição). Pág. 7 Os procedimentos contabilísticos diferem em função do efeito que as operações têm sobre a posição cambial. Enquanto as operações que impliquem variação do saldo líquido de uma moeda estrangeira (por exemplo, compras, vendas, integração de resultados na moeda de conversão) têm por contrapartida a posição cambial, a constituição ou a aceitação de depósitos e a concessão ou a obtenção de crédito não têm qualquer efeito na posição cambial. i) Posição cambial e operações de permuta de divisas (swaps) O conteúdo e critério de reavaliação das notas e moedas estrangeiras e da posição cambial, à vista e a prazo, são descritos de seguida. Notas e moedas estrangeiras As notas e moedas estrangeiras são reavaliadas diariamente com base nos câmbios indicativos divulgados pelo Banco de Portugal. As diferenças cambiais apuradas são registadas como custos ou proveitos do exercício. Posição à vista A posição à vista numa moeda é dada pelo saldo líquido dos activos e passivos nessa moeda, acrescido dos montantes das operações à vista a aguardar liquidação e das operações a prazo que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. A posição cambial à vista é reavaliada com base nos câmbios oficiais de divisas do dia, divulgados a título indicativo pelo Banco de Portugal, dando origem à movimentação da conta de posição cambial (moeda nacional) por contrapartida de contas de custos ou proveitos. Posição a prazo A posição a prazo numa moeda é dada pelo saldo líquido das operações a prazo a aguardar liquidação, com exclusão das que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. Todos os contratos relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a prazo do mercado ou, na ausência destas, através do seu cálculo com base nas taxas de juro das respectivas moedas para o prazo residual de cada operação. As diferenças entre os contravalores em euros às taxas de reavaliação a prazo aplicadas e os contravalores em euros às taxas contratadas representam o custo ou o proveito da reavaliação da posição cambial a prazo, sendo registadas numa conta de reavaliação da posição cambial (conta de regularização) por contrapartida de contas de custos ou proveitos. Operações de permuta de divisas (swaps) As operações de permuta de divisas (swaps) e outras operações de fixação de câmbio não são consideradas na reavaliação das posições à vista e a prazo. Os prémios ou descontos destas operações são amortizados linearmente durante o seu período de vida, sendo reconhecido o respectivo custo ou proveito. ii) Conversão em Euros de saldos em moeda estrangeira A conversão para Euros dos activos e passivos expressos em moeda estrangeira é efectuada com base no câmbio oficial de divisas, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal. iii) Conversão em Euros de resultados em moeda estrangeira Os proveitos e custos apurados nas diferentes moedas são convertidos para Euros ao câmbio do dia em que são reconhecidos. Pág. 8 3.7. Provisões para risco específico de crédito As provisões para risco específico de crédito são constituídas para crédito, títulos e juros vencidos e para outros créditos de cobrança duvidosa, nos termos do Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Janeiro). As provisões para crédito, títulos e juros vencidos destinam-se a fazer face aos riscos de não cobrança de créditos com prestações de capital ou juros vencidos não regularizados (Notas 24, 54, 55 e 56), dependendo de eventuais garantias existentes e sendo o seu montante crescente em função do tempo decorrido desde a entrada em incumprimento. As provisões para outros créditos de cobrança duvidosa destinam-se a fazer face aos riscos de não cobrança das prestações vincendas relativas a créditos daquela natureza não vencidos, (Notas 24 e 55). São considerados nesta situação: a) as prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições: (i) excederem 25% do capital em dívida, acrescido dos juros vencidos; (ii) estarem em incumprimento há mais de: - seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos; - doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a 5 e inferior a 10 anos; - vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a 10 anos. Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição de provisões, sendo provisionadas com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações. b) os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a sua reclassificação prevista na alínea anterior, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativamente a esse cliente, excederem 25% do crédito total, acrescido dos juros vencidos. As alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03 para as provisões para créditos de cobrança duvidosa gozaram de um regime transitório de seis meses, só tendo passado a produzir efeitos a partir de Agosto de 2003. Assim, e até aquela data, as provisões para créditos de cobrança duvidosa continuaram a ser calculadas de acordo com as regras do Aviso do Banco de Portugal nº 3/95. Mensalmente, o Banco avalia a adequação das provisões para risco específico de crédito e para riscos gerais de crédito face aos riscos associados a operações de crédito, a garantias prestadas e à carteira de obrigações. 3.8. Provisões para depreciação de títulos e para outros activos As provisões para depreciação de títulos e de outros activos são constituídas para fazer face à totalidade das perdas potenciais apuradas nos termos dos critérios valorimétricos adoptados para as obrigações, acções, outros títulos de rendimento fixo ou variável e outros activos (Notas 24, 31, 56 e 57). Pág. 9 3.9. Provisões para risco-país As provisões para risco-país são constituídas para fazer face ao risco imputado aos activos financeiros e elementos extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco (Notas 24, 55 e 56). O regime de constituição destas provisões é o que está previsto no Aviso do Banco de Portugal n.º 3/95, de 30 de Junho, e na Instrução do Banco de Portugal n.º 94/96, publicada no Boletim de Normas e Informações n.º 1, de 17 de Junho de 1996 e em Carta do Banco de Portugal sob a referência 4903/02/DSBDR, de 12 de Junho de 2002. 3.10. Provisões para riscos e encargos i) Provisão para riscos gerais de crédito O Banco está sujeito ao regime do Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas pelos Avisos do Banco de Portugal nº 2/99 e nº 8/03, de 26 de Janeiro e 30 de Janeiro, respectivamente), nos termos do qual constitui uma provisão para riscos gerais de crédito que corresponde a 1,5% do crédito ao consumo e do crédito a particulares de finalidade não determinada, a 0,5% do crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário, e a 1% do restante crédito concedido, incluindo o representado por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga (Notas 24 e 62). As provisões libertas, em consequência de os créditos garantidos por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário, passarem a ser provisionados por 0,5% (em vez de 1%), foram obrigatoriamente afectas à constituição ou reforço de provisões para risco específico de crédito. Nos termos da legislação fiscal em vigor, entre 1 de Janeiro de 2001 e 31 de Dezembro de 2002 o reforço desta provisão foi apenas considerado como custo fiscal por 50% do seu montante. A partir de 1 de Janeiro de 2003, o reforço desta provisão deixou de ser aceite como custo fiscal. Adicionalmente, nos termos da legislação fiscal em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2001, quando se verifique a reposição de provisões para riscos gerais de crédito, são consideradas proveitos do exercício, em primeiro lugar, aquelas que tenham sido custo fiscal no exercício da respectiva constituição. ii) Provisão para outros riscos e encargos Esta rubrica inclui as provisões constituídas para fazer face a outros riscos específicos, nomeadamente contingências fiscais, processos judiciais, riscos da carteira de crédito e encargos com impostos a pagar decorrentes de ganhos em curso de operações cujo reconhecimento fiscal apenas tem lugar no exercício da liquidação dessas operações (Notas 24 e 62). 3.11. Fundo para riscos bancários gerais Destina-se a fazer face a riscos diversos resultantes da actividade do Banco (Notas 24 e 62). Em geral, o reforço deste fundo não é aceite como custo para fins fiscais. 3.12. Pensões de reforma e de sobrevivência A generalidade dos Colaboradores do Banco não está abrangida pelo Sistema de Segurança Social. Porém, nos termos do regime constante do Capítulo XI do Acordo Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector Bancário, o Banco assumiu o compromisso de atribuir aos seus Colaboradores ou às suas famílias prestações pecuniárias a título de reforma por velhice ou invalidez, de reforma antecipada ou de sobrevivência. Estas prestações consistem numa Pág. 10 percentagem crescente com o número de anos de serviço do Colaborador, aplicada aos seus salários. O regime de cálculo, reconhecimento contabilístico, financiamento e imputação à conta de resultados das responsabilidades por pensões de reforma e de sobrevivência é o que está previsto no Aviso do Banco de Portugal n.º 12/2001, de 23 de Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2002, de 31 de Dezembro. Este regime entrou em vigor em 31 de Dezembro de 2001 e determina: · a obrigatoriedade de financiamento integral das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades por serviços passados de pessoal no activo; · o estabelecimento de um intervalo (“corredor”) de 10%, fixado em função do maior dos valores actual das responsabilidades por serviços passados ou do fundo de pensões, por forma que os ganhos e perdas actuariais resultantes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente observados não sejam relevados na conta de resultados, desde que o valor líquido acumulado desses ganhos e perdas se situe dentro daquele intervalo; e, · a não utilização, no cálculo do valor actual das responsabilidades por serviços passados do pessoal no activo, dos decrementos de invalidez, a não ser que naquele valor esteja incluido o valor actual das responsabilidades por serviços passados relativo à garantia das pensões de invalidez ou que o risco de invalidez se encontre total e integralmente transferido para uma companhia de seguros. A cobertura das responsabilidades com serviços passados (incluindo o acréscimo de responsabilidades originado pelas reformas antecipadas) é assegurada por Fundos de Pensões. Nos termos do regime em vigor, o valor acumulado líquido dos ganhos e perdas actuariais resultantes de alterações nos pressupostos actuariais e financeiros e de alterações nas condições gerais dos respectivos planos de pensões bem como da parcela não enquadrável no “corredor” dos ganhos e perdas actuariais resultantes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados pode ser relevado em custos ou proveitos diferidos devendo ser amortizado, no mínimo, em 10% ao ano a partir do exercício seguinte ao do apuramento respectivo. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Banco BPI regista as perdas actuariais decorrentes de alterações nos pressupostos actuariais e financeiros e nas condições gerais dos respectivos planos bem como a parcela não enquadrável no “corredor” de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados em despesas com custo diferido; e, o montante enquadrável no “corredor” é registado em flutuação de valores (Nota 27). Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Banco regista os ganhos actuariais decorrentes de alterações nos pressupostos actuariais e financeiros e nas condições gerais dos respectivos planos bem como de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados em receitas com proveito diferido, após a anulação do “corredor” anteriormente utilizado (Nota 27). Nos termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 12/2001, o acréscimo de responsabilidades por serviços passados decorrente da passagem de Colaboradores à situação de reforma antecipada é integralmente coberto por correspondente contribuição para o fundo de pensões, podendo tal contribuição ser reflectida na conta de resultados por prazo máximo de 10 anos a contar da data efectiva da reforma, não podendo, porém, ser ultrapassado o quarto exercício seguinte ao do ano em que presumivelmente a reforma ocorreria. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Banco BPI registou o saldo das contribuições para o fundo de pensões decorrente dos acréscimos de responsabilidades por reformas antecipadas não relevadas como custo em despesas com custo diferido (Nota 27). Pág. 11 O acréscimo de responsabilidades por serviços passados de Colaboradores no activo decorrente de não utilização de decrementos por invalidez está a ser reconhecido como custo e financiado de acordo com um plano de amortização de prestações uniformes anuais, durante um período máximo de 20 anos com início no exercício de 2002. Este procedimento mereceu o acordo do Banco de Portugal. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Banco BPI registou o acréscimo de responsabilidades resultantes da situação acima referida, ainda não reconhecidas como custo nem financiadas, como elemento extrapatrimonial (Nota 23). 3.13. Impostos sobre os lucros Todas as empresas do Grupo são tributadas individualmente. O Banco BPI, cuja sede se encontra localizada em Portugal esta sujeito ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e no Estatuto dos Benefícios Fiscais. As Sucursais Financeiras Exteriores na Região Autónoma da Madeira e de Santa Maria do Banco BPI beneficiam, ao abrigo do artigo 31º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, de isenção de IRC até 31 de Dezembro de 2011. Para efeitos da aplicação desta isenção, de acordo com o disposto na Portaria nº 555/2002, de 4 de Junho, considera-se que pelo menos 80% do lucro tributável da actividade global do Banco é resultante de actividades exercidas fora do âmbito institucional da zona Franca da Madeira e de Santa Maria. Este regime é aplicável desde 1 de Janeiro de 2003. O Banco BPI e as suas filiais não registam os impostos diferidos activos. Não são igualmente registados impostos diferidos passivos, excepto no caso de ganhos em curso de operações cujo reconhecimento fiscal apenas tem lugar no exercício de liquidação dessas operações. 3.14. Locação financeira Como locatário O imobilizado corpóreo é amortizado de acordo com o procedimento descrito na Nota 3.2. As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital. Os encargos financeiros são imputados aos períodos durante o prazo de locação, a fim de produzir uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo para cada período. Os passivos são reduzidos pelo montante correspondente à amortização do capital de cada uma das rendas. Como locador Os activos detidos sob locação financeira são registados no balanço como créditos concedidos pelo valor do desembolso líquido efectuado na data de aquisição dos bens locados. As rendas são constituídas pelo proveito financeiro e pela amortização financeira do capital. O reconhecimento do resultado financeiro reflecte uma taxa de retorno periódica constante sobre o capital em dívida. 3.15. Factoring Os activos decorrentes de operações de factoring contratadas com recurso são registados no balanço como créditos concedidos pelo valor dos adiantamentos de fundos por conta dos contratos respectivos. Os activos decorrentes de operações de factoring contratadas sem recurso são registadas no balanço como créditos concedidos pelo valor dos créditos tomados e tendo por contrapartida o registo de um passivo na rubrica credores por operações de factoring. As entregas de fundos efectuadas aos aderentes originam o débito correspondente na rubrica credores por operações de factoring. Pág. 12 As tomadas, ao abrigo dos contratos de factoring, de facturas com recurso sem adiantamento de fundos por conta dos contratos respectivos são registadas na rubrica extrapatrimonial contratos com recurso – facturas não financiadas pelo valor das facturas tomadas. A regularização do saldo desta rubrica ocorrerá na medida em que tais facturas forem liquidadas. Os compromissos resultantes das linhas de crédito negociadas com os aderentes e ainda não utilizadas são registados como elemento extrapatrimonial. 3.16. Operações em produtos derivados i) Contratos de troca de taxa de juro (Swaps de taxa de juro) Os contratos de trocas de taxas de juro (swaps de taxas de juro) são registados em contas extrapatrimoniais pelo seu valor teórico (valor nocional), distinguindo-se consoante a sua natureza de negociação ou de cobertura. No caso das operações de cobertura, os fluxos de juros são registados em contas de resultados de acordo com o princípio contabilístico da especialização dos exercícios. A reavaliação dos contratos apenas é efectuada se tiver havido lugar à constituição de provisões para depreciação dos activos cobertos. As operações de negociação são reavaliadas diariamente e são registados os fluxos de juros em contas de resultados de acordo com o princípio contabilístico da especialização dos exercícios. A reavaliação é efectuada com base no valor actual dos fluxos financeiros futuros a pagar e a receber, calculado com base em taxas de mercado, deduzidos dos juros periodificados, sendo o ganho ou perda resultante reconhecido directamente em resultados, por contrapartida de uma conta de regularização. ii) Contratos a prazo de taxa de juro (FRA) Os contratos de fixação a prazo de taxa de juro (FRA) são registados em contas extrapatrimoniais pelo seu montante teórico (valor nocional), distinguindo-se consoante a sua natureza de cobertura ou de negociação. Este registo é anulado na data da liquidação. No caso dos contratos de cobertura, as importâncias relativas a diferenciais de juros recebidas ou pagas na data de liquidação são periodificadas durante o prazo da operação e imputadas às contas de custos ou proveitos associadas aos elementos do passivo ou activo que foram objecto de cobertura. No caso dos contratos de negociação as operações são reavaliadas mensalmente com base no custo ou no proveito que seria obtido se o contrato fosse liquidado na data em que a reavaliação é efectuada. As diferenças negativas ou positivas daí resultantes são registadas como custos ou proveitos por contrapartida de contas de regularização. iii) Futuros Os contratos de futuros, realizados com finalidade de negociação e por conta própria, são registados em contas extrapatrimoniais pelo valor de mercado actualizado diariamente. Este registo é anulado na data do fecho das posições. Estas posições são reavaliadas diariamente com base nas cotações do mercado ou no preço de fecho (tratando-se de posições encerradas), sendo os lucros e as perdas relevados em resultados do exercício por contrapartida de contas de devedores (no caso de se tratar de lucros) e de credores (no caso de se tratar de perdas). Por sua vez, os saldos destas contas são anulados por contrapartida dos movimentos financeiros originados diariamente pela regularização das variações das cotações do mercado. Pág. 13 iv) Opções Os contratos de opções são registados em contas extrapatrimoniais pelo seu valor teórico (valor nocional), distinguindo-se consoante a sua natureza de cobertura ou de negociação. Os contratos de opções de negociação são reavaliados mensalmente com base nas cotações de referência disponíveis, sendo os lucros e as perdas relevados em resultados do exercício por contrapartida de contas de devedores e credores. O montante dos prémios recebidos (por opções vendidas) ou pagos (por opções compradas) é registado como um proveito ou custo diferido até à data em que ocorra a execução do contrato. Os contratos de opções sobre índices, realizados com finalidade de cobertura de riscos, são reavaliados mensalmente em consonância com a evolução dos índices subjacentes e os resultados das reavaliações são registados como custos ou proveitos por contrapartida de contas de regularização. Estes resultados são compensados por resultados de sinal oposto registados em relação com as operações cobertas. Os prémios pagos pelas opções compradas bem como os prémios recebidos pelas opções vendidas são registados como despesas com custo diferido e receitas com proveito diferido e periodificados linearmente durante o prazo dos contratos. 3.17. Valores mobiliários de terceiros recebidos em depósito Os valores mobiliários de terceiros recebidos em depósito encontram-se registados ao valor de mercado ou, na sua ausência, ao valor nominal (no caso dos títulos de rendimento fixo), ao valor de aquisição (no caso dos títulos de rendimento variável) ou ao valor patrimonial (no caso de unidades de participação). 5. DIFERENÇAS ENTRE VALORES DE BALANÇO E VALORES DE MERCADO As menos-valias potenciais apuradas com base no valor de mercado (ou no valor presumível de mercado) são provisionadas nos termos do Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho e, no que diz respeito às participações financeiras, nos termos dos Avisos do Banco de Portugal n.º 3/95 e n.º 4/2002, de 30 de Junho e de 25 de Junho. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as mais-valias potenciais para os títulos investimento apuradas com base no valor de mercado (ou no valor presumível de mercado) e não reconhecidas nas demonstrações financeiras são: 2003 Obrigações e títulos de rendimento fixo Acções e títulos de rendimento variável 35.126 1.130 2002 23.994 285 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as obrigações da carteira de investimento estão, em parte, afectas à cobertura de passivos e elementos extrapatrimoniais. Pág. 14 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as mais /(menos) valias potenciais e as provisões apuradas para participações cotadas são: 2003 Mais-valias Menos-valias Provisões (119.259) 53.285 Pág. 15 2002 2.465 (165.238) 33.182 6. PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS EM FILIAIS E ASSOCIADAS Em 31 de Dezembro de 2003, as sociedades nas quais o Banco detém participações directas ou indirectas superiores a 20% do capital social, ou nas quais o Grupo BPI exerce influência significativa sobre a sua gestão e política financeira, são: Sede Bancos Banco BPI, S.A. Banco Português de Investimento, S.A. Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L. Banco de Fomento, S.A.R.L. (1) Banco BPI Cayman, Ltd. Capitais Próprios Activo Lucro Partici(prejuízo) Pação do exercício Directa Participação efectiva Portugal Portugal Moçambique Angola Ilhas Cayman 1 180 412 36 968 27 822 56 427 155 399 26 573 385 2 470 956 274 104 646 420 461 565 145 532 5 280 100.0% 4 048 29.4% 16 693 100.0% 5 399 100.0% 30.0% 100.0% 100.0% Portugal Portugal Portugal (12 016) 462 (6 491) 186 271 479 31 320 (7 795) 100.0% (2) 100.0% (1 228) 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Moçambique 59 59 Portugal Luxemburgo Portugal 17 027 441 4 778 Portugal Suiça Capital de risco / desenvolvimento F.Turismo – Capital de Risco, S.A. Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A. Solo – Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A. Seguros BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A. Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. Crédito especializado BPI Rent – Comércio e Aluguer de Bens, Lda. Eurolocação – Comércio e Aluguer de Veículos e Equipamento, S.A. BPI Locação de Equipamentos, Lda Gestão de activos e corretagem BPI Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem (Moçambique), S.A.R.L. BPI Fundos – Gestão de Fundos de Investimento Mobiliários, S.A. BPI – Global Investment Fund Management Company, S.A. BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Sofinac – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. BPI (Suisse), S.A. Outras BPI Capital Finance Ltd.(2) BPI, Inc.(3) BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A. Douro – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A. Promática – Sociedade de Informação e de Organização de Empresas, S.A. Simofer – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários e Construção Civil, Lda. Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda 6 12.5% 92.7% 21 318 514 5 323 11 664 100.0% 276 100.0% 2 003 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 1 186 688 1 364 1 425 267 100.0% (851) 100.0% 99.90% Portugal Portugal Portugal 5 326 18 875 (27) 5 475 25 657 123 292 149 25.0% (1 930) 83.7% (43) 100.0% 25.0% 83.7% 100.0% Portugal Portugal Portugal 75 332 25 243 118 831 1 569 153 120 479 878 447 4 022 100.0% 1.261 50.0% 13 076 35.0% 100.0% 50.0% 35.0% Ilhas Cayman E.U.A. Portugal Portugal Portugal 259 543 436 874 154 222 4 069 37 381 261 237 441 751 154 224 4 128 159 710 Portugal 589 Portugal Portugal (5 092) 84 662 9 530 (188) 4 224 271 1 173 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 32.8% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 32.8% 755 (408) 100.0% 100.0% 3 100 63 377 (15) 100.0% 23 663 26.0% 100.0% 26.0% Nota: Os valores reportam-se a 31 de Dezembro de 2003 (saldos contabilísticos, antes de ajustamentos de consolidação) excepto se outra data for explicitada. (1) O Banco BPI detém 1 305 473 acções, sendo o capital social constituído por 1 305 561 acções detidas, na totalidade, pelo Grupo BPI. (2) O capital social está representado por 5 000 acções ordinárias com o valor nominal de 1 dólar americano cada e por 250 000 de acções preferenciais, sem direito de voto, com o valor nominal de 1.000 euros cada. Considerando as acções preferenciais, a participação efectiva do Grupo BPI nesta empresa é de 0.002%. (3) Valores relativos a 30 de Setembro de 2003 resultantes da conversão de dólares americanos ao câmbio de 31 de Dezembro de 2003. Pág. 16 7. CARTEIRA DE OBRIGAÇÕES E OUTROS TÍTULOS DE RENDIMENTO FIXO COM VENCIMENTO NO PRÓXIMO ANO O valor bruto de balanço das obrigações e outros títulos de rendimento fixo que se vencerão até 31 de Dezembro de 2004 é de 272.141 m.euros. 8. CRÉDITOS SOBRE EMPRESAS PARTICIPADAS Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor bruto dos saldos respeitantes a operações activas com empresas participadas do Banco BPI é: 2003 Créditos sobre clientes 9. 2002 160.356 1 CRÉDITOS SOBRE EMPRESAS COLIGADAS Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor bruto dos saldos respeitantes a operações activas com empresas coligadas do Banco BPI é: 2003 Outros créditos sobre Instituições de crédito Créditos sobre clientes 805.503 60.620 Pág. 17 2002 85.904 154.711 10. INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS Em 31 de Dezembro de 2003, os títulos e participações financeiras detidos pelo Banco nas suas contas individuais, são: Valor Natureza e espécie dos títulos Valor médio de aquisição Quantidade Nominal Valor de Mercado euros Valor de Balanço Provisões m.euros A. TITULOS - NEGOCIAÇÃO 1 108 602 Títulos de rendimento fixo Dívida Pública Portuguesa Obrigações do Tesouro 27 190 OT - 11,875% - FEVEREIRO - 1995/2005 100 022 220 0.01 0.01 0.01 1 207 OT - 3% - JULHO - 2003 / 2006 893 800 000 0.01 0.01 0.01 9 084 1 503 082 0.01 0.01 0.01 15 216 706 731 0.01 0.01 0.01 2 323 OT - 3,625% - AGOSTO - 1999/2004 OT - 4.875% - AGOSTO - 2002 / 2007 OT - 5,45% - SETEMBRO - 1998/2013 220 988 568 0.01 0.01 0.01 2 428 OT - 5.25% - OUTUBRO - 2000/2005 512 054 014 0.01 0.01 0.01 5 414 OT - 5.85% - MAIO - 2000/2010 504 849 258 0.01 0.01 0.01 5 771 14 821 0.01 0.01 0.01 0 OT - 8,875% - JANEIRO - 1994/2004 33 405 900 0.01 0.01 0.01 363 OT - 9,5% - FEVEREIRO - 1996/2006 47 984 350 0.01 0.01 0.01 585 2 975 000 000 0.01 0.01 0.01 31 869 23 900 000 1.00 1.10 1.11 26 772 OT - 6,625% - FEVEREIRO - 1997/2007 Dívida Pública estrangeira BELGIUM KINGDOM - 5% (28/9/2011) BELGIUM KINGDOM - 5.75% (28/9/2010) 1 022 043 BELGIUM KINGDOM 4.25% (28.09.2013) 17 930 000 1.00 0.98 0.99 17 995 BELGIUM KINGDOM-3% (28.9.2008) 19 610 000 1.00 0.97 0.98 19 300 BELGIUM KINGDOM-3.75% (28.03.2009) 27 080 000 1.00 1.00 1.00 27 976 9 400 1 000.00 1 088.90 1 090.40 10 660 BUNDESOBLIGATION - 4.5% (17.08.2007) 300 000 000 0.01 0.01 0.01 3 178 BUNDESOBLIGATION - 5% (19.08.2005) 600 000 000 0.01 0.01 0.01 6 347 3 832 000 000 0.01 0.01 0.01 41 607 BUONI POLIENNALI - 5.25% (01.08.2011) 28 904 1 000.00 1 064.92 1 072.90 31 643 BUONI POLIENNALI -3.5% (15.09.2005) 10 000 1 000.00 1 014.40 1 016.10 10 263 FANNIE MAE - 3.25% (15.01.2008) 7 700 791.77 792.25 792.01 6 189 FANNIE MAE - 4.125% (29.12.2008) 5 000 791.77 791.76 784.84 3 925 FANNIE MAE - 5% (15.1.2007) 6 900 791.77 845.04 844.18 5 950 FANNIE MAE - 5.74% (21.1.2009) 5 000 791.77 802.73 793.50 4 068 FANNIE MAE - 6.125% (2012.03.15) 4 850 791.77 888.35 880.03 4 337 10 000 791.77 806.80 805.87 8 123 7 350 791.77 871.50 867.29 6 444 10 000 1 000.00 1 085.30 1 083.90 11 103 40 1 000.00 974.40 980.70 40 5 250 1 000.00 1 095.87 1 106.90 6 068 2 370 000 1.00 0.95 0.95 2 332 19 670 000 1.00 1.08 1.09 21 684 BELGIUM KINGDOM-5.75% (28.3.2008) BUNDESREPUB.DEUTCHLAND - 5% (04.07.2011) FANNIE MAE - 6.4% (14.5.2009) FED.HOME LOAN MTG COR-5.75% (15.04.2008) FINISH GOVERNMENT- 5.375% (04.07.2013) FINNISH GOVERNMENT- 3% (4.7.2008) FINNISH GOVERNMENT 5.75% (23/2/2011) FRANCE (GOVT OF)-4.25% (25.4.2019) FRANCE OAT - 5.5% (25.10.2010) FRANCE OAT - 5.5% (25/4/2010) 5 320 000 1.00 1.09 1.09 6 008 FRANCE OAT - 8.5% (25.10.2019) 4 560 000 1.00 1.43 1.43 6 586 FRANCE OAT 4% (25/10/2009) 6 470 000 1.00 1.00 1.01 6 604 FRANCE OAT 5,5% (25/4/2007) 29 970 000 1.00 1.07 1.07 33 287 FRANCE OAT 5,5% (25/4/2007) 12 800 000 1.00 1.06 1.07 14 217 FRENCH TREASURY NOTE-3% (12.07.2008) 40 150 000 1.00 0.97 0.98 39 921 FRENCH TREASURY NOTE-4.5% (12.07.2006) 16 360 000 1.00 1.03 1.04 17 365 NETHERLANDS GOVERNMENT - 5% (15.7.2011) 12 700 000 1.00 1.06 1.06 13 754 NETHERLANDS GOVERNMENT-4%(15.07.2005) 30 200 000 1.00 1.02 1.02 31 449 NETHERLANDS GOVERNMENT-4.25% (15.7.2013) 25 365 000 1.00 0.98 1.00 26 296 NETHERLANDS GOVERNMENT-5% (15.07.2012) 24 700 000 1.00 1.06 1.06 26 686 NETHERLANDS GOVERNMENT-5.75% (15.2.2007) 19 590 000 1.00 1.07 1.08 22 106 OBLIGAC. DEL ESTADO - 4% (31/01/2010) 10 360 1 000.00 1 007.32 1 009.60 10 839 OBLIGAC. DEL ESTADO - 4.25% (31.10.2007) 71 399 1 000.00 1 031.66 1 033.70 74 311 OBLIGAC. DEL ESTADO - 5.4% (2011.7.30) 17 453 1 000.00 1 082.07 1 085.00 19 333 OBLIGAC. DEL ESTADO- 5% (30.07.2012) 18 861 1 000.00 1 061.79 1 056.40 20 322 OBLIGAC. DEL ESTADO-4.8% (31.10.2006) 17 640 1 000.00 1 049.74 1 049.90 18 661 OBLIGAC. DEL ESTADO-5.5% (30.07.2017) 5 000 1 000.00 1 082.29 1 093.10 5 580 2 874 001 176 0.01 0.01 0.01 31 435 3 000 550.66 638.15 637.56 1 985 12 500 550.66 599.33 604.30 7 846 0.00 10 796 9 719 OBLIGAC.DEL ESTADO - 5.15% (30/07/2009) REINO DA SUECIA - 6.75% (5.5.2004) REINO DA SUECIA-6.5% (5.5.2008) REINO DINAMARCA - 5% (15.11.2013) 7 670 000 000 REP. GRECIA - 2.75% (21.6.2006) 9 540 1 000.00 996.75 996.80 REP. GRECIA - 4.65% (21.06.2005) 5 000 1 000.00 1 044.89 1 031.30 5 279 REP. GRECIA - 5.25% (18.5.2012) 34 910 1 000.00 1 066.33 1 065.80 38 344 REP. GRECIA - 5.9% (22.10.2022) 5 000 1 000.00 1 109.00 1 107.00 5 591 Pág. 18 Valor Natureza e espécie dos títulos Valor médio de aquisição Quantidade Nominal Valor de Mercado euros REP. GRECIA - 6% (2006.02.19) 2 750 000 000 Valor de Balanço Provisões m.euros 0.01 0.01 0.01 30 743 REP. GRECIA 6.3% (29/01/2009) 400 001 142 0.01 0.01 0.01 4 711 REP.GRECIA - 6% (19.05.2010) 674 975 027 0.01 0.01 0.01 7 763 REP.OF AUSTRIA - 5.5% (15.01.2010) 17 820 1 000.00 1 100.68 1 089.50 20 355 REPUBLIC OF AUSTRIA - 5.5% (20.10.2007) 15 060 1 000.00 1 088.88 1 077.10 16 384 REPUBLIC OF AUSTRIA 5.% (15.07.2012) 25 100 1 000.00 1 052.30 1 056.00 27 085 REPUBLICA GRECIA - 3.5% (18.4.2008) 12 000 1 000.00 995.35 999.70 12 374 REPUBLICA GRECIA - 4.6% (20.5.2013) 5 000 1 000.00 1 012.20 1 013.10 5 284 27 500 791.77 798.07 797.83 22 017 U.S.TEASURY - 2.125% (31.10.2004) U.S.TEASURY - 3.25% (15.8.2008) U.S.TEASURY - 3.875% (15.1.2009) U.S.TEASURY - 4.25% (15.8.2013) U.S.TREASURY - 4.625% (15.5.2006) 3 800 791.77 796.89 796.28 3 063 2 250 000 0.79 1.00 1.01 2 304 1 000 791.77 788.79 792.25 805 16 800 791.77 837.23 838.85 14 170 U.S.TREASURY - 4.75% (15/11/2008) 1 850 791.77 847.89 847.16 1 576 U.S.TREASURY - 4.875% (15.02.2012) 2 450 791.77 842.72 837.91 2 089 10 461 U.S.TREASURY - 5% (15.02.2011) 12 100 791.77 851.27 849.69 U.S.TREASURY - 5.375% (15/2/2031) 1 000 791.77 814.18 825.72 842 U.S.TREASURY - 5.75% (15.08.2010) 1 900 791.77 887.55 887.12 1 718 U.S.TREASURY - 5.75% (15.11.2005) 11 465 13 400 791.77 851.77 849.85 U.S.TREASURY - 6% (15/08/2009) 2 950 791.77 896.70 896.35 2 697 U.S.TREASURY - 6.5% (15.02.2010) 3 500 791.77 926.94 919.59 3 286 U.S.TREASURY - 6.5% (15/10/2006) 9 700 791.77 883.08 881.63 8 657 Organismos financeiros internacionais BEI - EUR / 2002 - 5.375% (15.10.2012) BEI / 1999 - EUR - 4.875% (15.4.2006) 16 128 9 830 1 000.00 1 069.30 625 000 8.00 8.37 10 000 1 000.00 1 011.50 1 080.00 10 728 8.36 5 400 Outras obrigações KREDIT FUER WIEDER.- 3.5% (15.11.2005) 10 202 1 015.80 10 202 1 159 Títulos de rendimento variavel Acções IMPRESA - SGPS 331 083 1.00 1.66 3.50 149 791.77 781.47 780.68 118 BANCO BPI(CAY)-CS EURIBOR 6% - 2003/2008 16 1 000.00 977.65 956.00 15 BANCO BPI(CAY)-CS REV.EURIBOR 2003/2008 38 1 000.00 966.09 966.00 36 BANCO BPI(CAY)-CS REV.LIBOR USDII 03/08 43 791.77 763.65 760.89 33 146 791.77 780.89 780.68 116 28 1 000.00 956.50 956.00 27 BANCO BPI-C.S.EURIBOR CRESC.2003-2008 1 383 100.00 95.20 95.10 133 BANCO BPI-CAP.SEG.EURO IMOBILIARIO 2002 1 365 100.00 96.70 96.72 132 BANCO BPI-CAP.SEG.REND.MAX.27.5% 2002 3 105 100.00 104.17 104.30 340 BANCO BPI-CAP.SEGURO CINCO MAIS 2002 5 575 100.00 92.71 93.40 556 Títulos próprios (Obrig.) BANCO BPI(CAY)-REND. CRESCENTE USD 2008 BANCO BPI(CAY)-REND. CRESCENTE USD 2008 BANCO BPI(CAY)-CS EURIBOR 6% - 2003/2008 3 108 BANCO BPI-CAP.SEGURO IMOBILIARIO 2002 8 502 100.00 98.00 98.05 834 BANCO BPI-CS GRANDES MARCAS 2003-2009 1 817 100.00 98.41 99.10 180 BANCO BPI-CS REND.CRESC. EUR 2003-2008 2 520 100.00 98.20 98.25 251 BANCO BPI-CSI INFLACAO PLUS 2003-2008 3 382 100.00 96.24 96.20 330 48 100.00 97.30 100.00 5 BANCO BPI ( RVA 2001 ) 3 018 864 1.00 2.57 2.92 8 815 BANCO BPI ( RVA 2002 ) 6 834 817 1.00 2.38 2.92 19 958 BANCO BPI-R.L.EURO PT 2002-OC Títulos próprios (Acções) 28 773 Pág. 19 Valor Natureza e espécie dos títulos Valor médio de aquisição Quantidade Nominal Valor de Mercado euros Valor de Balanço Provisões m.euros B. TÍTULOS - INVESTIMENTO 2 069 573 -80 448 Títulos de rendimento fixo-de emissores públicos De dívida pública portuguesa - Obrigações do Tesouro - A médio e longo prazos......................... 597 313 OT - 11,875% - FEVEREIRO - 1995/2005 560 131 728 0.01 OT - 3,625% - AGOSTO - 1999/2004 260 004 000 0.01 OT - 5% - JUNHO - 2002/2012 0.01 0.01 5 724 0.01 2 586 50 000 000 000 0.01 0.01 0.01 509 961 OT - 5.25% - OUTUBRO - 2000/2005 7 650 000 000 0.01 0.01 0.01 79 042 OT - 8,875% - JANEIRO - 1994/2004 79 0.01 0.01 0.01 0 0 0 96 0.01 0.01 0.01 0 0 BANCO ALVES RIBEIRO / 1999 - OB.CX.-SR.A 30 000 50.00 50.00 50.00 1 500 BANCO ALVES RIBEIRO / 2001 -OB.CX.-1ªEM. 500 5 000.00 5 000.00 5 000.00 2 500 AUTO-SUECO / 1999 896 000 5.00 5.00 5.00 AUTO-SUECO / 2000 1 000 000 5.00 5.00 5.00 5 000 7 000 1 000.00 997.89 999.50 6 987 4 0.01 127 800 4.41 4.39 1.24 1.16 0.01 9 0 0.01 5 862 -43 Títulos de rendimento fixo-de outros emissores públicos Emitidos por residentes - Outras Obrigações - A médio e longo prazos......................... GOVERNO REG. MADEIRA / 1994 De rendimento fixo-de outros emissores Emitidos por residentes - Obrigações de Caixa........ - A médio e longo prazos......................... 4 000 Emitidos por residentes - Outras obrigações ......... - A médio e longo prazos......................... 178 643 BANCO ITAU EUROPA - TX.VR.(24.07.2006) CMP / 1997 FAB.TEXTIL VIZELA / 1987 (AC.CREDORES) FAB.VIDROS BARBOSA & ALMEIDA / 1997 698 317 056 FAPOBOL / 1995 - AC.CREDORES 200 000 INPARSA / 1998 (OBGS.S/WAR.) JERONIMO MARTINS / 1997 - CUP.ZERO/OPÇAO JERONIMO MARTINS / 2003 LISNAVE / 1992 - ACORDO DE CREDORES MEDINFAR / 2003 - TX.VR.(15.12.2008) 949 711 0.01 404 087 709 0.01 0.01 5.00 668 000 5.00 9 854 251 0.01 180 5.00 -447 4 480 0.01 0 0 1.54 562 -365 0.00 2 023 -28 1.24 62 3 340 0.01 5.00 64 -2 1 POLIMAIA / 1989 - SR.C (AC.CRED.) 4 000 2.24 1.66 SALVADOR CAETANO / 2002 -1ªEM. 500 000 10.00 10.00 0.00 177 1 250 000 4.38 4.35 4.38 5 455 115 084 4.99 4.98 4.92 574 4 988 1 500 1 559 1 250 1 327 1 870 2 300 623 1 000 2 650 500 1 870 400 2 361 1 000 2 500 469 3 333 2 494 9 100 2 000 3 943 7 886 313 10 000 458 5 576 1 766 6 900 7 100 50 000 -8 844 933 -2 345 50 12 500 15 000 5 000 2 000 5 000 29 059.39 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 30 574.83 1 028.14 1 031.66 1 082.20 999.39 1 073.70 28 928.62 1 066.62 1 090.98 1 078.03 982.02 1 070.84 1 453 12 841 15 461 5 368 1 999 5 345 -7 SECIL PREBETAO / 1995 53 066 909 SOARES DA COSTA / 2000 SOMAGUE SGPS / 1998 (OBGS - S/ WAR.) ARSOPI - EM.76 BANIF LEASING SA EM 21 CLIMAESPAÇO EM. 27 COMP.PORT.COMPUTADORES33 COMPAL 4ª EM EMPRESA TRAFEGO ESTIVA 4 EUROGES EM.13 INCOMPOL EM.6 J M FONSECA INTL VINHOS3 J M FONSECA SUCS VINHOS4 J.B.FERNANDES - EM.46 JABA FARMACEUTICA EM.15 JMR GESTÃO EMP RETALHO29 JORNAL NOTÍCIAS EM 34 JP VINHOS EM.1 M.J.PESTANA EM.116 MANUEL POCAS JUNIOR E10 MUNDILEASING EM.5 PROCME E7 RECHEIO SGPS EM 14 RENTIPAR EM.9 SOC FRA MANUEL SANTOS 11 SOC FRA MANUEL SANTOS 12 SOC VIN TERRAS VALDIG 10 SOLVERDE EM.135 SONAE SGPS EM.66 SONAE SGPS EM.67 TERTIR EM.13 UNICER EM.11 UNICER EM.12 UNICER EM.5 9 10.00 Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Papel com. Por outros não residentes ......... AEGIS SRL-CL 1 TX.VR. (01.06.2016) ALLIANZ FIN.II B.V.-6.125%(31.5.2022) ALLIANZ FIN.II B.V.-6.5% (13.01.2025) ALLIED DOMEQ FIN.SERV-5.875% (12.6.2009) ANGLIAN WATER SER.FIN-4.625%(2013.10.07) AT&T CORP. - 6% (21.11.2006) Pág. 20 5 000 0 -35 Valor Natureza e espécie dos títulos Quantidade Nominal Valor médio de aquisição Valor de Mercado euros AVALON CAPITAL LTD.2 -TX.VR.(24.05.2012) AVALON CAPITAL LTD.2-TX.VR.(24/5/2012) BAT INTL FINANCE-TX.VR.(3.4.2006) BRAZIL DIV PYMT RIGHTS-T.V. (20.3.2007) CASINO GUICHARD PERRAC-5.875(23.11.2007) CREDIT LOCAL DE FRANCE 97/2007 CUP.ZERO CVRD FINANCE LTD TX.VR. (15.10.2007) DAIMLERCHRYSLER INT.F.-6.125%(21.3.2006) DEUTSCHE TELEKOM IN.F-6.625%(06.07.2005) DEUTSCHE TELEKOM INT FIN-5.875(11.07.06) DEUTSCHE TELEKOM INT FIN-6.625(11.07.11) DOW CHEMICAL - 5% (18.10.2006) DUTCH MOR.PORT.LOANS(15.9.34)-O.HIP-CL.B EFG ORA FUNDING LTD.-2%-CONV.(4.5.2005) EL MONTE INT FINANCE -TX.VR.(12.12.2005) ENECO HOLDING NV- 4.125% (10.6.2010) ESSENT NV - 4.5% (25.06.2013) EUROFIMA - ESC. - TX.VR. - 1998/2008 EUROFIMA - ESC.- TX.VR. - 1994/2004 EUROFIMA - ESC.- TX.VR. - 1995/2005 FCE BANK PLC - TX.VR. (16.2.2005) FCE BANK PLC - TX.VR. (18.2.2005) FCE BANK PLC - TX.VR. (21.03.2006) FCE BANK PLC - TX.VR. (28.6.2006) FINBNK TRD & DIV PYMT TR-TV(15.03.2005) FORD MOTOR CREDIT - TX.VR (06.1.2006) FRANCE TELECOM - 5.4% (26.2.2005) FRANCE TELECOM - 7% (23.12.2009) FRANCE TELECOM - 8.25% (14.3.2008) FRANCE TELECOM- 7.25% (28.1.2013) GENL MOTORS ACCEPT CORP-4.625%(2.12.04) GENL MOTORS ACCEPT CORP-5.5%-2.2.2005 GENL MOTORS ACCEPT CORP-TX.VR.(5.7.2005) GIE SUEZ ALLIANCE- 5.5% (20.2.2009) GIE SUEZ ALLIANCE-4.25% (24.6.2010) GMAC INTL FINANCE BV-5.375% (18/01/2005) GOLDMAN SACHS / 1997 T.V. - ABR.2007 HOLCIM FIN. LUX.-4.375%(23.6.2010) IMPERIAL TOBACCO CANADA-5.125%(14.11.06) IMPERIAL TOBACCO FIN.-5.75% (06.06.2005) IMPERIAL TOBACCO FIN-6.375%(27.09.2006) INTERNATIONAL ENDESA BV -5.25%(22.02.06) INTERNATIONAL ENDESA BV-4.375%(18.06.09) INTERNATIONAL ENDESA BV-5.375%(21.02.13) ITALEASE FINANCE SPA(10.3.11)O.HIP-CL.A KONINKLIJKE KPN NV-7.25% (12.4.2006) LAFARGE - 5.448% (4.12.2013) LAFARGE - 5.875% (6.11.2008) LONE STAR INDUSTR.INC 5.875% (8/11/2004) MADISON AVENUE C.LTD(24.3.14)-O.HIP-CL.A MBNA EUROPE FUNDING PLC-4.5%(23.01.2009) METRO AG - TV - (29.5.2006) MPS CAPITAL TRUST I - OB.PERP. MUNICH RE FINANCE BV-6.75% (21.6.2023) NGG FINANCE PLC - 5.25% (23.8.2006) NGG FINANCE PLC-6.125% (23.8.2011) OTE PLC OTE PLC - 5% (5.8.2013) PEMEX PROJ.FDG MAST.TR-7.75%(02.08.2007) PUBLIC POWER CORP. - 6.25% (8.11.2010) RENAULT SA - 4.625% (28.5.2010) RENAULT SA - 6.125% (26.6.2009) REPSOL INTL FINANCE - 5% (22.07.2013) REPSOL INTL.FINANCE-3.75%(23/2/2004) SOGERIM - 6.125% (20.04.2006) STANDARD CHARTERED CAP TRUST - OB.PERP. STICHTING EUROSTAR CDO(10.3.13)O.H-CL-A1 TDC AS - 5.2% (28.01.2010) TDC AS - 5.875% (24.04.2006) TELECOM ITALIA SPA-5.625%(2.2.2007) TELECOM ITALIA SPA-6.25% (01.02.2012) TELEFONICA EUROPE-5.125% (14.02.2013) TELEKOM FINANZMANAGEMENT-5%(22.07.2013) UBB DIVERS.PAY.RIGHTS FIN-TV-(15.7.2009) UNION FENOSA F.-5.875%(26.6.2007)SR.EMTN UNION FENOSA FIN- 5% (9.12.2010) UNION FENOSA FINANCE- 4.25% (2.11.2004) UPM-KYMMENE CORP-6.125% (23.1.2012) VOLKSWAGEN INT'L FIN-4.125%(22.5.2009) ZURICH FINANCE(USA)- 5.75% (2.10.2023) TAFISA, SA EURO VIP BRAZCOMP ONE-VOTORANTRAD Por emissores públicos estrangeiros ......... GOV.SPAIN 4.75% - JPY (14/03/2005) OBLIGAC.DEL ESTADO - 4.5% (30/07/2004) REP.GRECIA - 0.76% (29/01/2004) - JPY USD 10 000 4 000 12 500 10 000 10 000 25 000 300 5 000 6 000 45 000 10 000 10 000 8 19 000 5 000 2 500 2 500 1 564 2 632 000 6 000 000 500 5 000 5 500 17 000 5 000 17 500 7 500 35 000 20 000 1 500 5 000 13 000 24 000 5 000 10 000 5 000 10 000 10 000 17 500 5 000 15 000 2 500 10 000 7 500 5 000 10 000 9 575 140 5 000 5 000 10 5 000 10 000 6 200 20 000 5 000 5 000 10 000 2 000 5 000 10 000 15 000 5 000 800 37 22 500 10 000 10 10 000 10 000 15 000 7 500 80 600 50 100 40 35 10 000 7 500 5 000 80 6 000 791.77 791.77 1 000.00 791.77 1 000.00 498.80 6 561.56 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 500 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 4 987.98 4.99 4.99 10 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 384.62 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 498.80 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1.00 1 000.00 1 000.00 388 349.85 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 10 000.00 200 000.00 1 000.00 1 000.00 473 661.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 100 000.00 1 000.00 79 176.56 100 000.00 100 000.00 100 000.00 1 000.00 1 000.00 1 000.00 60 100.16 791.77 791.16 791.76 997.93 791.76 1 074.70 532.36 6 561.56 1 054.20 1 067.10 1 065.11 1 115.00 1 049.30 500 850.00 1 000.00 998.48 996.72 996.05 4 987.97 4.98 4.98 9 685.00 1 004.50 978.90 966.39 527.47 998.04 1 016.10 1 145.61 1 111.35 994.47 1 016.00 1 029.42 1 001.94 1 079.00 999.64 1 023.90 498.79 1 006.16 1 036.24 1 038.50 1 087.66 1 032.20 988.70 992.00 998.90 1 098.00 1.00 1 060.50 995.02 394 662.83 996.70 1 000.00 1 042.20 1 043.36 1 034.50 1 056.50 982.38 993.27 1 119.00 1 002.00 1 008.42 1 104.30 9 980.70 198 342.74 1 062.44 1 028.50 485 008.00 1 030.00 1 054.80 1 044.70 1 045.03 99 430.00 1 000.00 79 176.56 103 045.00 99 481.00 99 957.14 1 094.30 997.52 990.39 60 101.21 791.76 791.77 791.77 1 005.30 791.77 1 066.32 784.41 6 528.75 1 056.77 1 054.63 1 070.37 1 140.88 1 040.56 500 000.00 1 000.00 1 002.35 991.92 978.79 4 957.55 4.98 4.98 9 895.50 1 010.90 977.20 977.25 373.08 1 009.56 1 028.93 1 133.24 1 125.19 1 163.38 1 011.55 1 023.57 1 015.55 1 059.48 985.89 1 023.35 492.46 993.46 1 038.75 1 038.34 1 069.79 1 043.68 1 011.34 1 043.30 998.30 1 086.40 1.02 1 070.49 1 020.00 377 204.21 1 009.96 1 010.40 1 166.06 1 110.39 1 046.80 1 088.50 1 070.40 985.58 1 087.50 1 095.86 1 006.67 1 087.67 9 965.78 200 288.00 1 063.05 1 179.32 473 661.00 1 039.47 1 057.65 1 056.97 1 087.03 102 685.55 1 002.91 79 176.56 106 153.20 100 677.00 101 325.00 1 081.70 999.35 1 026.02 100 52 1 000 74 046.65 0.01 7 404.66 74 046.64 0.01 7 394.03 74 046.65 0.01 7 404.66 577.99 Papel com. Pág. 21 Valor de Balanço m.euros 7 913 3 167 12 477 7 918 10 642 18 432 1 969 5 233 6 281 47 331 11 058 10 416 4 006 19 000 4 996 2 492 2 491 7 801 13 128 29 928 4 903 5 013 5 388 16 487 1 922 17 472 7 567 39 649 21 885 1 492 5 049 13 254 24 039 5 356 9 997 5 077 4 988 10 057 18 014 5 114 16 059 2 554 9 902 7 445 4 996 10 712 9 575 5 257 4 996 3 884 4 984 10 000 6 417 20 839 5 151 5 250 9 912 1 987 5 516 10 014 15 116 5 472 7 985 7 392 23 559 10 230 4 736 10 271 10 394 15 559 7 801 7 958 595 3 959 10 241 3 980 3 499 10 874 7 483 4 953 4 808 4 751 16 000 29 723 7 405 0 7 404 Provisões -10 -10 -6 -13 -44 -48 -21 -78 -13 -57 -58 -138 -63 -122 -12 -5 -111 -16 -78 -16 -33 -13 -57 -1 283 Valor Natureza e espécie dos títulos Valor médio de aquisição Quantidade Nominal Valor de Mercado euros REP.GRECIA - 5.75% (31/3/2008) - Por organismos financeiros internacionais..................... BEI - PTE / 1995 - TX.VR. (MAR.2005) BEI - PTE / 1996 - F.R.N. (DEZ.2006) - Direitos de incorporação......................... ATLANTIS - PREF.S/VOTO - DIR.INC./EM.97 CIMPOR-CIM.PORTUGAL-SGPS-DIR.INC.-EM.99 FABRICAS TRIUNFO-DIR.REDUCAO-EM.2001 SOC.CONSTRUÇÕES ERG/93 - DIR.INC. SOMAGUE - SGPS - WARRANT (OBGS.98) SONAE INDUSTRIA - SGPS - D.I./EM.97-2ª Valor de Balanço Provisões 15 000 000 1.00 0.98 1.00 m.euros 14 914 5 226 600 3 299 500 4.99 4.99 4.99 4.98 4.97 4.97 42 529 26 071 16 458 -123 -76 -46 0 1 1 8 3 115 015 1 4.99 0 0.29 Valores de rendimento variável Emitidos por residentes - Acções......................... ALAR - EMP.IBERICA MATERIAL AERONAUTICO APIS-SOC.IND.PARQUETES AZARUJENSE (C) BANCO COMERCIAL PORTUGUES BRASOPI - COMERCIO VESTUARIO - P Cª AG.FONTE SANTA MONFORTINHO-D.SUB/E.98 151 599 2 200 4.99 65 000 4.99 9.02 29 841 331 1.00 1.78 649 420 1.00 0.99 -53 525 20 1.77 53 146 -327 648 10 5.00 4.48 0 CADERNO VERDE - COMUNICAÇAO 10 035 4.99 46.59 468 -407 CADERNO VERDE - COMUNICAÇAO (C) 43 905 1.00 2.84 125 -109 CADERNO VERDE - COMUNICAÇAO (C) 8 030 4.99 46.59 374 -326 65 000 4.99 CARMO & BRAZ (C) CASA HIPOLITO 17 789 4.99 4.98 89 3 740 000 1.00 1.00 3 740 3 565 1.00 1.89 578 14.00 41.42 24 30 7.00 20.78 1 COMPª.FIAÇAO E TECIDOS DE FAFE - P 240 4.99 1.24 0 COMPANHIA DIAMANTES ANGOLA - P 167 716 2.49 CHANGE, SGPS CIMPOR - CIM.DE PORTUGAL-SGPS - ST.SPLIT COMPª AURIFICIA - N COMPª AURIFICIA - N (VALOR NOMINAL 7EUR) COMUNDO-CONSORCIO MUNDIAL IMP.EXP. 3 269 0.50 0.47 CORTICEIRA AMORIM - SGPS 127 419 1.00 2.47 COSEC - COMPª DE SEGURO DE CREDITOS - N 251 110 5.00 17.83 CPC - IMOBILIARIA EMP.CINEMATOGRAFICA S.PEDRO EMPRESA O COMERCIO DO PORTO ESENCE - SOC.NAC.CORTICEIRA - N ESTAMPARIA IMPERIO-EMP.IND.IMOBILIARIOS EUROFIL - IND.PLAST.E FILAM. EUROMINAS - ELECTRO-METALURGIA F.I.T.-FOM.IND.TOMATE - P FAB. VASCO DA GAMA - IND.TRANSF. FERNANDO & IRMAOS - SGPS FINANTEL - SGPS FONCAR - ORG.IND.COM.TEXTIL FUTEBOL CLUBE DO PORTO GAP - SGPS GEIE - GESTÃO ESPAÇOS INC.EMPRESARIAL(C) GREGORIO & CA. INCAL-IND.E COM.DE ALIMENTAÇÃO INTERSIS AUTOMAÇAO, ENG.DE SISTEMAS INVESTIMENTO DIRECTO -SOC.FIN.CORRETAGEM J.SOARES CORREIA-ARMAZENS DE FERRO JOTOCAR - JOÃO TOMAS CARDOSO - P LISNAVE - EST.NAVAIS MATUR-SOC.EMPREEND.TURISTICOS DA MADEIRA MATUR-SOC.EMPREEND.TURISTICOS MADEIRA-N MAXSTOR - SUP.E MATRIZES INFORMATICOS-C METALURGIA CASAL - P NUTROTON SGPS - C -168 4 479 4.99 0.06 4 4.98 0 15.56 1 50 2.49 54 545 4.99 170 4.99 7.89 1 11 280 4.99 2.21 25 23 4.99 4.98 0 148 4.99 16.95 3 33 4.99 22.82 1 32 190 100.00 100.00 3 219 3 335 840 0.50 2.18 6 4.99 4.11 0.80 0 0 45 000 5.00 5.00 3.20 225 -81 7 305 548 4.99 4.98 3 12 500 1.00 1.00 13 1 510 4.99 2.89 4 -5 430 -13 2 514 1.13 0.88 2 42 147 4.99 58.36 2 460 -2 460 300 000 10.00 13.10 3 933 -1 049 1 5.00 9.98 0 3 020 4.99 2.49 8 180 5.00 4.99 1 13 435 5.00 0.31 4 4 5.00 8 190 4.99 4.98 41 127 4.99 4.94 1 4.37 50 5.00 3.25 PIRITES ALENTEJANAS (VN-1EUR) 178 1.00 2 4.99 SALVOR - SOC.INV.HOTELEIRO - P 315 4.99 532 SALVADOR CAETANO - I.M.V.T 2 1.15 100 11 395 PORTUGAL TELECOM, SGPS -2 000 7 57 200 PEMA-PESQ.EMPR.MINEIROS AGRO-IND.COM.-P PORTO DE CAVALEIROS , SGPS 4.10 4 080 1.00 14.03 7.98 57 107 025 1.00 2.71 3.39 290 -41 -25 10 5.00 SECCA - CONST.METALICAS - AC.ORD. EM.92 3 627 4.99 4.98 18 -18 SECCA - PREF.S/VOTO - EM.92 3 627 4.99 4.98 18 -18 450 0.50 386 291 5.00 162.90 62 928 -36 727 50 4.99 7.38 0 0 1 2.49 2.49 SENAL-SOC.NAC.DE PROMOÇÃO DE EMPRESAS-P SIC-SOC.INDEPENDENTE DE COMUNICAÇAO - N SOC.CONSTRUÇÕES ERG SOC.INDUSTRIAL ALIANÇA (VN 500.$00) SOMOTEL-SOC.PORTUGUESA DE MOTEIS SONAE - SGPS SOPEAL-SOC.PROM.EDUC.ALCACERENSE SOREFAME-SOC.REUNID.FAB.METALICAS SPORT LISBOA E BENFICA (PUB.GERAL+SOC.) 0.90 0 1 420 2.50 0.07 51 868 1.00 2.55 100 4.99 4.98 31 5.00 9.81 0 16 010 5.00 4.98 80 Pág. 22 0 0.66 132 0 -98 Valor Natureza e espécie dos títulos Quantidade Nominal Valor médio de aquisição Valor de Mercado euros STAR - SOC. TURISMO E AGENCIAS RIBAMAR SVB - SGPS TECMIC-TECNOLOGIA DE MICROELECTRONICA TELECINE MORO - SOC.PRODUTORA DE FILMES TEXTIL LOPES DA COSTA TUROPA-OPERADORES TURISTICOS TVTEL GRANDE PORTO-COMUNICACOES UNICER - BEBIDAS DE PORTUGAL Valor de Balanço Provisões m.euros 533 4.99 4.98 3 1 250 4.99 952.71 1 191 11 324 5.00 121.13 1 372 170 4.99 4 900 4.99 5 4.99 4.98 0 191 250 4.98 7.18 1 374 1 002 1.00 8.07 8 -1 185 -910 WHATEVERNET COMPUTING - SIST.INF.REDE 128 310 0.50 26.40 3 388 XELB-CORK - COM.E INDUSTRIA DE CORTIÇA 87 4.99 4.98 0 73 707 4.99 5.00 31 048 -23 722 4 220 831 0.04 5.60 23 666 -22 442 6 000 - Unidades de participação........................ -2 133 369 GRUPO BFE IMOBILIARIO 5.70 369 Emitidos por não residentes - Acções......................... ALTITUDE SOFTWARE BV EUROPEAN INVESTMENT FUND GROWELA CABO VERDE LIAOYANG EFACEC UNIRISCO GALICIA 6 1 000 000.00 1 000 000.00 19 000 9.07 9.06 172 -172 1 700 0.79 578.58 984 -984 80 1 202.02 1 202.02 CIS CORPORATION USD 39 512 4.49 4.67 96 SOFARIS (c/reintegração de reservas) FRF 13 49.55 94.75 25 000 1 000.00 1 090.68 1 115.73 0.10 BANCA LOMBARDA - T.V. (10.12.2012) BANCO NACIONAL ULTRAMARINHO / 1998 -0CS K2 CORPORATION - OB.PERP.SUB. -125 1 Títulos subordinados AXA - 6.75% - (15.12.2020) 129 78 341 -190 27 183 5 000 1 000.00 996.50 1 017.75 4 984 947 716 004 0.01 0.01 0.01 9 477 5 000 791.77 791.76 791.77 3 959 -190 NBG FINANCE PLC- TX.VR. (25.06.2012) 17 500 1 000.00 997.97 1 008.00 17 469 SANTANDER CENT.HISP.ISS-5.25%(21.9.2011) 15 000 1 000.00 1 019.96 1 047.17 15 269 ANGLO IRISH CAP FUNDING-7.75%-PREF.PER. 36 660 25.00 24.45 25.30 897 BBVA CAP.FUND.CAYMAN-PREF.PERP.-6.35% 52 800 51.13 44.99 50.45 2 376 BBVA INTERNATIONAL LTD - PREF.PERP.- 7% 50 000 100.00 98.42 104.25 4 921 BCH EUROCAPITAL- PREF.B - 97/2049-TX.VR. 56 739 19.79 17.73 17.62 1 006 -7 CENTRAL HISPANO EUROC.-ACÇ.PREF.S/VOT0-A 200 000 19.79 20.16 19.71 4 033 -90 DEUTSCHE BK CAP FUND III-PREF.PERP.6.6% 100 000 100.00 101.35 101.50 10 135 ERSTE FINANCE (JERSEY)-6.625% PREF.PER 101 820 25.00 23.11 24.15 2 353 INTESA BCI TIER1 FRN - PERP. 26 1 000.00 960.00 1 000.00 25 INTESA BCI TIER1 FRN - PERP. 12 800 1 000.00 981.74 1 000.00 12 566 BANCO BPI - 4% - 05.04.02/05.04.04 - OC 400 50.00 50.29 BANCO BPI - 4% - 19.03.02/19.03.04 - OC 1 100 50.00 50.02 BANCO BPI(CAY) - TX.VR. (16.10.2013) 6 000 1 000.00 996.63 Outros valores Acções Preferenciais/Perp. 38 313 Títulos próprios 72 595 20 55 996.50 5 980 BANCO BPI-(CAY)- 4% (28.5.2002/05) 1 483 791.77 804.85 818.25 1 187 BANCO BPI(CAY) CS LIBOR DIGITAL EUR 2004 2 000 1 000.00 1 015.20 1 023.60 2 047 BANCO BPI(CAY)CS EUR AMER.CALLIII2003-08 300 1 000.00 1 000.00 1 090.80 327 BANCO BPI(CAY)CS EUR BEST OF 9 2003-2009 1 000 1 000.00 1 000.00 1 107.02 1 107 BANCO BPI(CAY)-CS REV.EURIBOR 2003/2008 6 451 1 000.00 1 000.00 BANCO BPI(CAY)-CS REV.LIBOR CHF 2003/08 822 641.89 641.88 528 BANCO BPI(CAY)-CS REV.LIBOR USDII 03/08 5 226 791.77 791.76 4 138 6 451 BANCO BPI(CAY)-CS REV.LIBOR USDIII 03/07 1 432 791.77 791.76 BANCO BPI(CAY)-GLOBAL BRANDS 2003-2009 4 750 1 000.00 1 000.00 977.00 4 750 1 134 BANCO BPI(CAY)-GLOBAL BRANDS II 2003/09 420 1 000.00 1 000.00 1 006.12 423 BANCO BPI(CAY)-REND.CRESCENTE USD 20082ª 653 791.77 791.76 774.35 517 BANCO BPI(CAY)RL PORTUGUESE BASKET 03/06 400 1 000.00 1 000.00 998.45 400 BANCO BPI-CAP.SEG.REND.MAX.27.5% 2002 13 500 100.00 102.71 109.52 1 478 BANCO BPI-CAP.SEGURO CINCO MAIS 2002 50 000 100.00 99.93 99.81 4 991 BANCO BPI-CAP.SEGURO IMOBILIARIO 2002 68 000 100.00 99.88 103.07 7 009 BANCO BPI-CS GRANDES MARCAS 2003-2009 456 100.00 100.00 100.92 46 BANCO BPI-CS REVERSE EURIBOR 2003-2010 200 100.00 100.00 BANCO BPI-INFLACAO ZONA EURO 2002/2012 4 500 100.00 105.12 103.99 468 BANCO BPI-R.FIXO 3AN- 4% (28.03.02/05) 20 1 548 50.00 50.05 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-2.15% (15.07.03/06) 150 50.00 48.61 7 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-2.15% (30.06.03/06) 644 50.00 48.61 31 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-2.35% (31.07.03/06) 176 50.00 48.62 9 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-2.55% (19.03.03/06) 4 430 50.00 49.35 219 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-2.55% (30.05.03/06) 706 50.00 49.37 35 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-2.65% (03.04.03/06) 3 506 50.00 49.34 173 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-2.65% (05.03.03/06) 3 241 50.00 49.66 161 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-2.65% (17.04.03/06) 970 50.00 49.28 48 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-2.65% (30.04.03/06) 2 896 50.00 49.57 144 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-2.7% (15.08.03/06) BANCO BPI-R.FIXO 3AN-2.70% (15.05.03/06) 77 9 50.00 49.19 0 308 50.00 49.36 15 Pág. 23 -97 Valor Natureza e espécie dos títulos Quantidade Nominal Valor médio de aquisição Valor de Mercado euros Valor de Balanço Provisões m.euros BANCO BPI-R.FIXO 3AN-2.8% (19.02.03/06) 1 872 50.00 49.54 93 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-2.9% (05.02.03/06) 2 290 50.00 49.97 114 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-2.9% (29.08.03/06) 674 50.00 49.47 33 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-3% (15.09.03/06) 3 234 50.00 49.73 161 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-3% (20.01.03/06) 340 50.00 49.99 17 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-3.10% (06.01.03/06) 748 50.00 50.20 38 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-3.10% (14.12.01/04) 531 50.00 50.10 27 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-3.25% (04.12.02/05) 3 077 50.00 50.16 154 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-3.25% (15.01.02/05) 1 754 50.00 49.89 88 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-3.25% (19.12.02/05) 5 187 50.00 50.24 260 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-3.40% (05.11.02/05) 11 504 50.00 50.09 576 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-3.40% (20.11.02/05) 6 309 50.00 50.34 317 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-3.5% (15.02.02/05) 900 50.00 50.43 45 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-3.5% (15.11.01/04) 1 100 50.00 49.76 55 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-3.60% (03.10.02/05) 11 318 50.00 50.18 568 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-3.60% (18.10.02/05) 22 040 50.00 50.52 1 111 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-3.75% (15.03.02/05) 1 250 50.00 50.23 63 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-3.85% (04.09.02/05) 15 352 50.00 50.77 777 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-3.85% (19.09.02/05) 1 044 20 650 50.00 50.72 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4% (15.10.01/04) 1 903 50.00 50.10 95 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4% (20.08.02/05) 9 075 50.00 50.82 460 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4%(16.04.01/04) 3 019 50.00 49.48 151 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4%(30.04.01/04) 670 50.00 49.80 33 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4.10% (14.09.01/04) 945 50.00 50.33 47 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4.2% (13.02.01/04) 17 660 50.00 50.12 883 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4.25% (05.08.02/05) 42 693 50.00 50.92 2 169 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4.25% (14.06.02/05) 5 585 50.00 51.05 284 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4.25% (15.05.02/05) 11 130 50.00 50.59 562 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4.25% (16.07.01/04) 2 720 50.00 50.39 136 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4.25% (17.04.02/05) 15 545 50.00 50.70 785 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4.25% (17.8.01/04) 4 342 50.00 50.44 218 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4.25% (18.07.02/05) 11 157 50.00 50.96 566 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4.25% (28.06.02/05) 3 586 50.00 50.84 182 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4.25% (29.06.01/04) 1 366 50.00 49.86 68 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4.25% (30.04.02/05) 6 195 50.00 50.78 313 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4.25% (31.05.02/05) 10 912 50.00 50.84 552 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4.25%(15.06.01/04) 2 432 50.00 49.96 122 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4.25%(16.03.01/04) 3 329 50.00 49.94 166 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4.25%(16.05.01/04) 177 50.00 49.95 9 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4.25%(28.02.01/04) 6 749 50.00 50.20 338 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4.25%(30.03.01/04) 3 195 50.00 50.12 160 BANCO BPI-R.FIXO 3AN-4.25%(31.05.01/04) 2 890 50.00 50.13 11 286 098 1.00 0.99 BANCO BPI-R.FIXO 5AN-4.1%-1999/04 BANCO BPI-R.FIXO 5AN-4.1%-3ªE-1999/04 145 1.01 11 283 1 004 610 1.00 0.99 1.01 1 002 BANCO BPI-R.FIXO 5AN-4.4% (14.03.00/05) 97 750 1.00 1.01 1.02 99 BANCO BPI-R.FIXO 5AN-4.4% (28.03.00/05) 18 500 1.00 1.01 1.03 19 BANCO BPI-R.FIXO 5AN-4.5% (15.02.00/05) 286 035 1.00 1.00 1.02 287 BANCO BPI-R.FIXO 5AN-4.5% (28.02.00/05) 1.02 46 45 500 1.00 1.00 BANCO BPI-R.FIXO CRESC.3AN.(14.11.03/06) 390 50.00 49.90 19 BANCO BPI-R.FIXO CRESC.3AN.(15.10.03/06) 698 50.00 49.24 34 BANCO BPI-R.FIXO CRESC.3AN.(15.12.03/06) 101 50.00 49.57 5 BANCO BPI-R.FIXO CRESC.3AN.(30.09.03/06) 1 423 50.00 49.82 71 BANCO BPI-REND. MAIS 2001 - OB.CX.SUB. 9 532 100.00 99.70 BANCO BPI-REND.VAR. 3 AN- (14.11.03/06) 810 50.00 49.95 40 BANCO BPI-REND.VAR. 3AN- (03.04.03/06) 600 50.00 49.94 30 BANCO BPI-REND.VAR. 3AN- (05.03.03/06) 700 50.00 49.95 35 BANCO BPI-REND.VAR. 3AN- (15.05.03/06) 997 50.00 49.95 50 BANCO BPI-REND.VAR. 3AN- (15.07.03/06) 110 50.00 49.83 5 BANCO BPI-REND.VAR. 3AN- (15.08.03/06) 300 50.00 50.00 15 BANCO BPI-REND.VAR. 3AN- (15.09.03/06) BANCO BPI-REND.VAR. 3AN- (16.06.03/06) 275 780 50.00 50.00 49.95 49.95 14 39 BANCO BPI-REND.VAR. 3AN- (17.02.03/06) 600 50.00 49.95 30 BANCO BPI-REND.VAR. 3AN- (17.04.03/06) 151 50.00 49.95 8 BANCO BPI-REND.VAR. 3AN- (19.03.03/06) 3 410 50.00 49.96 170 BANCO BPI-REND.VAR. 3AN- (30.04.03/06) 4 480 50.00 49.97 224 BANCO BPI-REND.VAR. 3AN- (30.05.03/06) 330 50.00 49.94 16 BANCO BPI-REND.VAR. 3AN- (30.06.03/06) 1 750 50.00 49.87 87 699 50.00 50.00 35 BFN - 1ª.EMISSãO / 1987 1 950 636 0.01 0.01 0.01 20 BFN - 2ª.EMISSÃO / 1987 14 671 734 0.01 0.01 0.01 147 BANCO BPI-RENDIMENTO CERTO(30.12.03/09) 100.00 Títulos de Participação 950 166 Pág. 24 Valor Natureza e espécie dos títulos Quantidade Nominal Valor médio de aquisição Valor de Mercado euros Valor de Balanço Provisões m.euros C. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS 1 198 226 -134 773 Participações sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal nº 04/2002 - Em instituições de crédito no país ..................... 1 567 LISGARANTE - SOC.DE GARANTIA MUTUA 340 860 1.00 0.99 340 NORGARANTE - SOC.DE GARANTIA MUTUA 238 860 1.00 0.99 238 S.P.G.M.- SOCIEDADE DE INVESTIMENTO - N 990 730 1.00 0.99 988 506 668 -87 119 400 49.88 49.87 20 -7 2 877 5.00 4.16 12 323 400 5.00 35.78 11 572 1 000 5.00 5.00 5 - Em outras empresas no país ..................... AMBELIS-AG.MODERN.ECON.LISBOA - N (CL.A) APOR-AG.P/MODERNIZAÇAO DO PORTO AQUAPOR - SERVIÇOS AUTO-ESTRADAS ATLANTICO II-CONC.SERVIÇOS AUTO-ESTRADAS DO OESTE-CONCESSOES RODOVI -2 433 963 336 5.00 4.98 4 354 960 0.50 3.03 15 000 4.99 4.98 75 COMP.SEGUROS ALLIANZ PORTUGAL - N 2 768 178 5.00 15.05 41 680 EIA-ENSINO INVESTIGAÇAO E ADMINIST. 10 000 4.99 4.98 50 250 000 5.00 4.98 1 247 FIEP - FUNDO P/ INTERNAC.EMPR.PORT.SGPS 3 900 000 4.99 4.99 IBERSOL - S.G.P.S. 1 265 930 1.00 4.32 3.69 5 475 -32 IMPRESA - SGPS 8 610 801 1.00 9.02 2.84 77 694 -26 141 MARGUEIRA-SOC.GEST.DE FUNDOS INV.IMOB.-N 3 362 5.00 4.98 NET - NOVAS EMPRESAS E TECNOLOGIAS - N 6 099 4.99 0.51 4 811 910 0.20 2.09 261 250 5.00 4.98 COFINA - SGPS COIMBRAVITA - AGENCIA DESENV.REGIONAL F.TURISMO - CAPITAL DE RISCO PARAREDE - SGPS - CAP.RED.-EM.2002 PME CAPITAL-SOC.POR.CAPITAL DE RISCO PME INVESTIMENTOS - SOC.INVESTIMENTO 2.37 4 805 -1 634 13 239 -1 221 19 465 17 3 0.22 10 081 261 250 5.00 4.98 1.00 10.75 SIBS-SOCIEDADE INTERBANCARIA DE SERVIÇOS 669 498 5.00 4.05 2 715 SIC-SOC.INDEPENDENTE DE COMUNICAÇAO - N 494 642 5.00 162.90 80 579 SODERA-INVESTIMENTOS E PROJECTOS 812 500 0.01 0.01 8 2 500 10.00 10.00 25 480 000 5.00 4.98 2 394 SUBLOC - LOCAÇAO DE SUBMARINOS TAGUSPARQUE - N UNICRE - CARTAO INTERNACIONAL DE CREDITO VAA - VISTA ALEGRE ATLANTIS - FUSAO 294 265 5.00 3.55 6 623 044 1.00 1.30 -6 183 1 303 20 743 391 PORTUGAL TELECOM, SGPS -16 1 303 6.90 223 197 -18 636 -29 807 -2 1 047 0.73 8 657 -1 009 - Em outras empresas no país (Quotas) ..................... 54 447 -9 490 VIACER - SOC.GEST.PART.SOCIAIS, SA 54 447 -9 490 - Em instituições de crédito no estrangeiro ..................... INTERNACIONAL FACTORS GROUP, S.C. 0 0 50.00 50.00 100 15.24 15.25 2 42 123.95 235.02 30 20 895 9.05 9.04 189 58 700 1.00 1.00 59 9 450 000 0.33 0.34 4 405 1 000 5.00 5.00 - Em outras empresas no estrangeiro ..................... CLD -CREDIT LOGEMENT DEVELOPPMENT 1 1 12 220 FRF S.W.I.F.T. THARWA FINANCE - MAD Participações não sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal nº 04/2002 - Em instituições de crédito no país ..................... GARVAL - SOCIEDADE DE GARANTIA MUTUA 59 - Em instituições de crédito no estrangeiro ..................... BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS,SARL 4 405 - Em outras empresas no país ..................... AUTO-ESTRADAS ATLANTICO II-CONC.SERVIÇOS AUTO-ESTRADAS DO OESTE-CONCESSOES RODOVI COFINA - SGPS - EM.2003 (CONV.WAR.) DIGITMARKET-SISTEMAS DE INFORMAÇÃO FINANGESTE - EMP.FIN.GESTAO E DESENV.-N 45 955 2 000 5.00 5.00 10 -3 43 400 0.50 3.23 140 -64 742 500 1.00 1.00 1 814 125 5.00 14.90 7.76 743 -727 27 045 -14 985 -2 GESTINSUA - AQ.AL.PATRIMONIOS IMOB.MOB. 430 5.00 5.00 2 MARGUEIRA-SOC.GEST.DE FUNDOS INV.IMOB.-N 149 5.00 4.98 1 4 440 4.99 5.00 22 21 926 530 0.20 0.20 4 385 NET - NOVAS EMPRESAS E TECNOLOGIAS - N PARAREDE - SGPS - CAP.RED.-EM.2003 PLASTRADE-COMERCIO INTERNACIONAL DE PLAS -16 182 5 19 200 5.00 5.00 96 PRIMUS - PROM.DESENVOLVIMENTO REGIONAL 8 000 4.99 4.98 40 -24 SANJIMO - SOCIEDADE IMOBILIARIA 1 620 4.99 4.98 8 -8 SDEM - SOC.DE DESENV.EMPR.MADEIRA,SGPS 937 500 1.00 1.00 938 SIC-SOC.INDEPENDENTE DE COMUNICAÇAO - N 501 175 5.00 22.20 11 128 SOC.IMOB.URBANIZACAO DO PARQUE - CAUT. 11 350 1.00 1.00 11 SOC.IMOB.URBANIZACAO DO PARQUE - CAUT. 2 670 1.00 1.00 3 -3 SOSET-SOC.DES.REGIONAL PENINSULA SETUBAL 68 000 4.99 4.98 339 -197 SPIDOURO-SOC.PROM.EMP.INV.DOURO E T.M. 15 000 4.99 4.98 75 -54 Pág. 25 -11 Valor Natureza e espécie dos títulos Quantidade Nominal Valor médio de aquisição euros VAA- VISTA ALEGRE ATLANTIS - FUSÂO Valor de Mercado Valor de Balanço Provisões m.euros 237 513 1.00 0.73 173 4 750 161.25 166.64 792 4 000 000 5.00 7.28 29 130 150 1 000 000.00 1 000 000.00 150 000 BPI FUNDOS - G.F.I.M. - N 500 000 5.00 8.98 4 494 BPI PENSOES - S.G.F.P. - N 200 000 5.00 7.23 1 448 10 000 000 5.00 5.20 52 068 750 000 5.00 9.40 7 051 30 000 5.00 3.54 106 3 161 014 5.00 6.93 21 923 VIALITORAL - CONC. RODOVIARIA MADEIRA -102 Partes de capital em empresas coligadas sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal nº 04/2002 - Em instituições de crédito no País ............ BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO - CERT. 29 130 - Em outras empresas no País ..................... BPI - MADEIRA, SGPS, UNIPESSOAL BPI VIDA - Cª SEGUROS VIDA - N COSEC - COMPª DE SEGURO DE CREDITOS - N EUROLOCAÇAO-COM.E ALUG.DE VEICULOS E EQ. INTER-RISCO - N PROMATICA-SOC.INF.GEST.EMPRESAS 238 667 10 000 5.00 5.71 57 140 000 5.00 5.71 801 SOFINAC - SOC.GEST.FUN.INV.IMOB. 14 000 50.00 49.87 698 SOLO - INVESTIMENTOS EM COMUNICAÇÃO,SGPS 45 000 0.50 0.46 21 PROMATICA-SOC.INF.GEST.EMPRESAS-EM.88(C) - Em outras empresas no País (Quotas)..................... -3 -3 2 651 -54 1.00 150 -51 BPI RENT - COMERCIO E ALUGUER DE BENS 1.00 2 492 SIMOFER-SOC.EMP.IMO.CONSTRUÇÃO CIVIL 1.00 9 BPI LOCAÇAO DE EQUIPAMENTOS - Em outras empresas no estrangeiro ............ -3 166 BPI - GLOBAL INVESTMENT FUND MANAGEMENT 2 700 50.00 49.87 135 BPI CAPITAL FINANCE - ACÇÕES ORDINARIAS 5 000 0.79 0.79 4 BPI DEALER-SOC.FIN.COR.(MOÇAMBIQUE)-N 2 500 3.32 3.32 8 BPI GLOBAL INVESTMENT FUND MANAGEMENT 300 50.00 49.87 15 BPI INCORPORATED 300 13.19 4 Partes de capital em empresas coligadas não sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal nº 04/2002 - Em outras empresas no País ..................... DOURO - SGPS SOLO - INVESTIMENTOS EM COMUNICAÇÃO,SGPS 19 687 5.00 3.48 12 463 -5 718 55 000 0.50 131.33 7 223 -7 196 1 305 253 10.12 10.11 13 204 - Em instituições de crédito no estrangeiro ............ BANCO DE FOMENTO, SARL (ANGOLA) -12 914 3 580 088 13 204 Outras imobilizações financeiras................... 281 400 Empréstimos subordinados……….. -9 011 128 Paris 128 Cauções: 349 Sede 196 Madeira 1 Madrid 13 Paris 140 Prestações suplementares de capital: 154 Sede 154 Suprimentos: 248 737 AUTO-ESTRADA DO OESTE -4 191 11 BPI RENT 114 724 CADERNO VERDE 167 DIGITMARKET 879 -145 GEIE SA 23 INTERSIS 50 -50 973 -957 5 112 -3 016 MAXSTOR SA PROPACO LDA SIUP 137 SOLO SGPS 123 293 SVB SGPS 2 301 VIALITORAL 1 069 Pág. 26 -23 Valor Natureza e espécie dos títulos Quantidade Nominal Valor médio de aquisição Valor de Mercado euros Valor de Balanço Provisões m.euros Outras participações sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal nº 04/2002 17 908 -1 163 1 807 791.77 438.16 792 -792 2 4.99 24 939.89 50 -17 CITEVE - CENT.TEC.IND.TEX.VEST.PORTUGAL 20 498.80 498.80 10 FRIE IPE CAPITAL-RETEX/PAIEP 40 4 987.98 4 987.98 200 -25 FRIE PME CAPITAL-RETEX 40 24 939.89 24 939.89 998 -132 1 085 -183 AMSCO -USD ASSOCIAÇAO P/ ESCOLA DE GESTAO DO PORTO FUNDO INV.CAPITAL DE RISCO - F.TURISMO FUNDO INV.IMOBILIÁRIO MARGUEIRA CAP.TP.A PARQUE INDUSTRIAL DA MATOLA - MZM PARQUE INDUSTRIAL DA MATOLA - PTE 43 24 939.89 25 222.90 2 949 761 4.99 4.98 20 916.72 14 713 295 384 0.03 0.03 10 10 384 620 52 -14 Outras participações não sujeitas ao regime transitório definido no Aviso do Banco de Portugal nº 04/2002 FRIE BPI 1 120 24 939.89 24 939.89 14 110 -3 658 2 993 -1 501 FRIE PME CAPITAL 115 24 939.89 24 939.89 2 868 -1 336 FRIE PME INVESTIMENTOS 115 24 939.89 24 939.89 2 868 -628 40 24 939.89 24 939.89 998 -193 400 5 000.00 5 000.00 2 000 84 24 939.89 20 610.83 130 730 4.99 4.98 FRIE PME INVESTIMENTOS RETEX FUNDO CARAVELA FUNDO INV.CAPITAL DE RISCO - F.TURISMO FUNDO INV.IMOBILIÁRIO MARGUEIRA CAP.TP.A PROPAÇO - SOC.IMOB.DE PAÇO D'ARCOS 1.00 Cauções diversas - Leasing 20 916.72 1 731 652 1 13 TOTAL .................... 4 376 401 Pág. 27 -215 221 11. Imobilizações Incorpóreas Banco BPI Trespasses Despesas de estabelecimento Custos Plurianuais Despesas de investigação e desenvolvimento Sistemas de tratamento automático de dados Outras Imobilizações Subtotal Imobilizações em curso Total Saldo em 31.12.02 Valor bruto Aquisições Alienações Transfee rências e abates outros Saldo em 31.12.03 Amortizações acumuladas Valor líquido Saldo Amortiza- Alienações Transfe- Saldo Saldo Saldo em ções do e rências e em em em 31.12.02 exercício abates outros 31.12.03 31.12.03 31.12.02 11 936 3 550 - - (71) - 11 864 3 550 11 866 3 239 63 238 - 22 260 - - 12 22 272 17 566 2 930 - 47 736 12 889 98 370 182 739 1 589 2 327 1 760 - 707 851 1 498 (1 588) 49 181 15 328 102 196 355 41 038 11 441 85 150 - 3 900 780 7 911 - (1) (1) - 98 552 4 088 - (89) 102 551 85 150 7 911 (1) Pág. 28 (71) - 11 858 3 477 6 72 70 310 1 776 4 694 (0) (23) (94) - 20 496 44 938 12 197 92 967 - 4 243 3 131 9 229 355 6 698 1 448 13 220 182 (94) 92 967 9 584 13 402 - 11. Imobilizações corpóreas Banco BPI Imóveis em uso Imóveis de serviço próprio Outros imóveis Obras em imóveis arrendados Imóveis em curso Imóveis de serviço próprio Outros imóveis Obras em imóveis arrendados Subtotal Equipamento Mobiliário e material Máquinas e ferramentas Equipamento informático Instalações interiores Material de transporte Equipamento de segurança Outro equipamento Subtotal Outras imobilizações Património artistico Imobilizado em locação operacional Imobilizado em locação financeira Outras Subtotal Imobilizações em curso Equipamento Outras imobilizações Adiantamentos por conta de imobilizações Subtotal Total Valor bruto Amortizações acumuladas Valor líquido Saldo Aquisições Alienações TransfeSaldo Saldo Amortiza- Alienações Transfe- Saldo Saldo Saldo em e rências e em em ções do e rências e em em em 31.12.02 abates outros 31.12.03 31.12.02 exercício abates outros 31.12.03 31.12.03 31.12.02 198 797 6 625 78 153 1 298 2 441 287 314 545 27 (1 487) (7) (708) 198 634 2 757 7 894 2 726 80 898 (2 121) 3 695 (2 920) 6 213 (267) 297 335 62 860 1 847 47 508 112 216 4 517 6 693 11 782 (1 495) 33 104 12 961 117 171 54 674 14 292 15 901 207 248 310 2 239 388 4 386 325 8 809 1 445 1 145 18 737 (1 039) (2 493) (2 221) (40) (2 390) (44) (1) (8 227) 1 651 1 677 10 115 13 443 34 3 632 97 3 763 (18) (4) (23) 9 179 (499) 128 34 432 (36) 10 821 2 689 122 026 9 728 64 687 (7 782) 12 928 701 18 003 (1 144) 207 4 283 263 103 23 187 11 242 98 433 34 055 9 130 10 782 192 187 023 2 342 750 10 451 3 555 2 651 1 669 5 21 423 (1 001) (2 487) (1 994) (38) (2 143) (40) (1) (7 703) 1 667 12 663 1 677 10 227 26 234 1 076 4 227 5 303 1 203 580 1 253 3 036 (4) (4) 7 608 0 23 7 631 556 698 21 679 107 151 21 937 56 219 - (13 117) 16 170 (11) 97 (10) 163 - (13 138) 16 430 (9 744) (71) 603 102 304 542 33 638 (8 207) 9 031 19 9 050 Pág. 29 3 294 123 5 762 (493) (7) (398) 398 - 65 756 1 875 53 264 132 878 6 019 27 634 135 937 4 778 30 645 - 120 896 3 695 6 213 176 439 1 298 2 441 175 099 101 26 57 72 2 3 0 261 24 628 9 531 106 948 37 644 9 641 12 414 197 201 003 9 804 1 289 15 078 27 043 3 287 5 589 10 62 100 9 917 1 719 18 738 20 618 5 161 5 118 15 61 287 1 201 1 656 5 484 8 341 1 667 11 462 20 4 744 17 893 1 651 601 5 889 8 140 330 240 16 170 97 163 16 430 272 862 7 608 0 23 7 631 252 156 (2) 9 6 267 12. ACTIVOS COM CARÁCTER SUBORDINADO Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os activos subordinados são os seguintes: 2003 Créditos sobre clientes Obrigações e outros títulos de rendimento fixo 11.223 78.341 2002 19.892 54.219 13. ACTIVOS CEDIDOS COM ACORDO DE RECOMPRA FIRME Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Banco BPI detém activos cedidos com acordo de recompra firme no montante de 448.617 m.euros e 498.139 m.euros, respectivamente, registados na rubrica Obrigações e outros títulos de rendimento fixo – outros emissores. 14. DURAÇÃO RESIDUAL DOS CRÉDITOS SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOBRE CLIENTES Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a repartição dos créditos sobre instituições de crédito e do crédito sobre clientes (Notas 54 e 55) por prazos residuais de vencimento, excluindo os créditos vencidos, é a seguinte: 2003 Créditos sobre instituições de crédito Até 3 meses De 3 meses a um ano De 1 a 5 anos Mais de 5 anos Duração indeterminada Crédito sobre clientes Até 3 meses De 3 meses a um ano De 1 a 5 anos Mais de 5 anos Duração indeterminada Pág. 30 2002 1.996.210 518.480 710.921 3.959 4.227 3.233.797 2.841.405 565.537 1.059.029 14.304 6.316 4.486.591 2.200.420 1.903.098 2.855.588 9.650.189 503.014 17.112.309 2.374.127 2.227.706 2.823.508 8.326.310 391.257 16.142.908 15. REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E DE IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS Durante os exercícios de 2003 e 2002, não ocorreram reavaliações de imobilizações corpóreas nem de imobilizações financeiras. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor contabilístico das imobilizações corpóreas reavaliadas resulta de: 2003 Custo de aquisição Reavaliações efectuadas Amortizações acumuladas 83.864 123.454 77.258 2002 84.229 124.225 74.463 Não foram efectuadas amortizações excepcionais resultantes de medidas de carácter fiscal. Na sequência das alterações produzidas na estrutura societária do Grupo BPI e descritas na nota introdutória, o montante das Reservas de reavaliação encontra-se incluído na rubrica Reservas de fusão. 16. TRESPASSES, DESPESAS DE ESTABELECIMENTO E DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO O valor de balanço dos trespasses, despesas de estabelecimento e despesas de investigação e desenvolvimento é apresentado na Nota 11. As despesas de investigação e desenvolvimento, tal como se refere na Nota 3.3, são amortizadas em 36 meses. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as reservas deduzidas do montante das despesas de investigação e desenvolvimento não amortizadas são as seguintes: 2003 Outras reservas (deduzidas das reservas de fusão) Despesas de investigação e desenvolvimento não amortizadas Pág. 31 20.668 (1.776) 18.892 2002 45.457 (4.694) 40.763 18. DURAÇÃO RESIDUAL DOS DÉBITOS PARA COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E DOS DÉBITOS PARA COM CLIENTES Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a repartição dos saldos dos débitos para com instituições de crédito a prazo e com pré-aviso e dos débitos para com clientes a prazo e de poupança (Notas 60 e 61) por prazos residuais de vencimento é a seguinte: 2003 Débitos para com instituições de crédito Até 3 meses De 3 meses a um ano De 1 a 5 anos Superior a 5 anos Indeterminado Débitos para com clientes Até 3 meses De 3 meses a um ano De 1 a 5 anos Superior a 5 anos Indeterminado 5.246.254 922.306 1.617.505 325.130 121.615 8.232.810 6.787.130 1.122.014 525.290 325.135 171.548 8.931.117 3.465.247 2.169.345 844.191 3.792.012 2.431.263 578.332 9.259 47.321 6.858.187 33.348 6.512.131 Pág. 32 2002 19. OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica tem a seguinte composição: 2003 Obrigações de caixa de taxa variável BBPI CAYMAN 03/05/2001-2006 BBPI CAYMAN 06/06/2003-2005 BBPI CAYMAN 08/08/2003-2008 BBPI CAYMAN 09/09/2003-10/09/2007 BBPI CAYMAN 15/09/2003-2008 BBPI CAYMAN 15/11/2001-2005 BBPI CAYMAN 2002-2005 BBPI CAYMAN 15/12/2003-15/01/2007 BBPI CAYMAN 18/03/2002-2005 BBPI CAYMAN 18/10/2001-2006 BBPI CAYMAN 18/11/2002 -30/05/2006 BBPI CAYMAN 23/12/2002-20/10/2010 BBPI CAYMAN 23/12/2002-20/10/2010 BBPI CAYMAN 25/11/2002-2007 BBPI CAYMAN 26/06/2003-2008 BBPI CAYMAN 01/03/2001 -15/04/2006 BBPI CAYMAN 09/02/2001-2004 BBPI CAYMAN 2003 BBPI CAYMAN 26/02/2001 - 26/06/2003 BBPI CAYMAN 28/11/2003-2008 3,25% BBPI CAYMAN 12/03/2003-2008 BBPI EUR EUROPEAN INFLATION 4,2% 2003-2013 CAYMAN BBPI EUR GLOBAL BRANDS II 2003-2008 CAYMAN BBPI GLOBAL BRANDS 2003-2009 CAYMAN Obrigações de caixa de rendimento variável (1) BBPI Capital Seguro LIBOR DIGITAL EUR 2004 CAYMAN BBPI Capital Seguro REVERSE EURIBOR 2003-2008 CAYMAN BBPI Capital Seguro REVERSE LIBOR CHF 2003-2008 CAYMAN BBPI Capital Seguro REVERSE LIBOR USD 2003-2007 CAYMAN BBPI Capital Seguro REVERSE LIBOR USD 2003-2008 CAYMAN BBPI Risco Limitado Portugal Telecom 2001 BBPI Risco Limitado Portugal Telecom 2001/2003 PRIV. BBPI Risco Limitado Tecnologia 2001/2003 PRIV. BBPI Capital Seguro 10 Uncommon Values USD/2000 BBPI Capital Seguro Biotecnologia USD 2000 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR 2000 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR 2000 - 2ª Emissão BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR/2000 - 4ª Emissão BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR2000 - 3ª Emissão BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis USD 2000 BBPI Capital Seguro Euro BPI 2000/2003 BBPI Capital Seguro EURO STOXX 50- 07/04/2003 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2008 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 28/07/2000-2005 BBPI Capital Seguro EURO STOXX 50-10/04/2007 (1) 600.000 500.000 180.000 10.199 30.814 7.500 22.500 250.000 400.000 63.525 10.000 119.276 15.000 400.000 2002 600.000 7.500 22.500 400.000 63.525 10.000 19.071 28.607 38.143 15.000 400.000 300.000 100.000 129.740 25.306 4.200 2.500 5.000 12.500 45.000 3.209 51.465 27.712 4.850 6.413 50.250 50.750 51.250 55.200 10.491 2.500 2.125 10.000 O Grupo BPI dispõe de opções para cobertura dos riscos de variação dos custos suportados com estas obrigações. Pág. 33 5.000 6.500 7.450 5.841 7.724 50.250 50.750 51.250 55.200 12.635 2.500 7.500 2.500 2.125 10.000 2003 2002 Obrigações de caixa de rendimento variável (1) ( cont. ) BBPI Capital Seguro Índices Mundiais 2001 BBPI Capital Seguro Internet Euro - 1999 BBPI Capital Seguro Internet Euro - 1999 2ª Emissão BBPI Capital Seguro Internet USD/99 BBPI Capital Seguro QUATTRO 24/06/2004 BBPI Capital Seguro Rendimento Euribor 5,75% - 2001 BBPI Capital Seguro Selecção Europa 01/09/2003 -2ªemissão BBPI Capital Seguro Selecção Europa 11/08/2003 BBPI Capital Seguro Zona Euro - 2ª Emissão BBPI Capital Seguro Zona Euro Out-2000/2003 BBPI Capital Seguro EUR AMERICAN CALL 2003-2008 CAYMAN BBPI Capital Seguro EUR AMERICAN CALL III 2003-2008 CAYMAN BBPI Capital Seguro EUR BEST OF 2003-2009 CAYMAN BBPI Obrig. Cx. 03/04/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 05/03/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 14/11/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 15/05/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 15/07/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 15/08/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 15/09/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 15/10/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 15/12/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 16/06/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 17/02/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 17/04/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 19/03/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 28/11/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 29/08/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 30/04/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 30/05/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 30/06/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 30/09/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 30/12/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 31/07/2003-2006 BBPI Obrig. Cx. 31/10/2003-2006 BBPI Risco Limitado 10 Uncommon Values USD/2000 BBPI Risco Limitado 10 Uncommon Values USD/2000 - 2ª Emissão BBPI Risco Limitado Biotecnologia USD 2000 BBPI Risco Limitado Biotecnologia USD/2000 BBPI Risco Limitado Comunicações Móveis USD 2000 BBPI Risco Limitado Comunicações Móveis USD/2000 BBPI Risco limitado Euro PT 2000-2002 - 2ª Emissão (1) 50.000 35.000 15.000 20.586 27.100 50.000 3.000 1.000 5.000 2.147 5.575 277 802 973 1.180 1.962 610 241 1.129 1.128 1.678 6.271 257 903 1.562 1.842 880 448 437 949 736 2.375 7.047 17.973 5.938 25.930 50.000 35.000 15.000 24.793 27.100 40.000 28.085 31.154 50.000 50.000 2.861 8.487 21.646 7.152 31.229 3.814 5.000 O Grupo BPI dispõe de opções para cobertura dos riscos de variação dos custos suportados com estas obrigações. Pág. 34 2003 2002 Obrigações de caixa de rendimento variável (1) (cont.) (1) BBPI Risco Limitado Euro Stoxx 50 04/08/2005 BBPI Risco Limitado Euro Telefonica 21/07/2003 3.000 3.000 10.520 BBPI Risco Limitado Internet USD/2000 BBPI Risco Limitado Nasdaq 100 USD/2000 BBPI Risco Limitado PORTUGUESE BASKET 2003-2006 CAYMAN BFB Capital Seguro Europa & América/98 BFB Capital Seguro Europa-100 / 98 BFB Capital Seguro França/98 BFB Capital Seguro Itália/98 BFB Capital Seguro Japão/98 BFB Capital Seguro Portugal/98 BFB Risco Limitado Europa & América/98 BPI Risco Limitado 80 Cabaz de Indices 2003-2008 BPI Risco Limitado 90 Cabaz de Indices 2003-2008 BPI Risco Limitado Portugal Telecom 2002 BPI Capital Seguro American Call 2003-2008 BPI Capital Seguro Brasil/1999 BPI Capital Seguro Cinco Mais 2002-2007 BPI Capital Seguro Directo 2001 BPI Capital Seguro Euribor Crescente 2003-2008 BPI Capital Seguro Euro Imobiliário 2002-2007 BPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2001-2004 BPI Capital Seguro Grandes Marcas 2003-2009 BPI Capital Seguro Grandes Marcas II 2003-2008 BPI Capital Seguro Healthcare 2001-2006 BPI Capital Seguro Healthcare 2001-2006 2ªEmissão BPI Capital Seguro Imobiliário 2002-2007 BPI Capital Seguro Inflação Plus 2003-2008 BPI Capital Seguro Multinacioniais/99 BPI Capital Seguro Portugal - 1999 BPI Capital Seguro PTNC 2001/2004 PRIV. BPI Capital Seguro Rendimento Máximo 25% 2002-2005 BPI Capital Seguro Rendimento Máximo 27,5% 2001/2004 BPI Capital Seguro Rendimento Máximo 27,5% 2002-2005 BPI Capital Seguro Rendimento Máximo 5% 2002 BPI Capital Seguro Reversa Euribor 5,75 2003-2010 BPI Capital Seguro Zona Euro / Maio 2001/2006 BPI Capital Seguro Zona Euro 2001/2006 2ª Emissão BPI Capital Seguro Zona Euro 2004 BPI Capital Seguro Zona Euro 2007 BPI Eur Triple Chance 03/07/2003-30/06/2006 BPI Inflação Zona Euro 2002-2012 BPI Inflação Zona Euro Abril 2003-2013 BPI Inflação Zona Euro Janeiro 2003-2013 BPI Risco Limitado Euro PT 2002-2004 3.167 3.167 3.500 3.814 3.814 2.494 109.736 50.129 39.904 34.916 124.699 4.988 5.000 5.000 2.500 3.000 7.500 25.000 2.500 25.000 6.000 1.150 35.000 2.824 5.300 2.500 50.000 27.015 50.000 15.000 4.325 5.750 8.000 25.000 39.600 5.000 25.000 25.000 25.000 39.500 2.000 10.000 12.500 8.700 9.950 2.500 7.500 25.000 2.500 6.000 1.150 5.300 2.500 50.000 50.000 15.000 4.325 5.750 8.000 25.000 39.600 25.000 25.000 25.000 39.500 10.000 O Grupo BPI dispõe de opções para cobertura dos riscos de variação dos custos suportados com estas obrigações. Pág. 35 9.950 2003 Obrigações de caixa de rendimento fixo BBPI Obrig. Cx. 03/04/2003-2006 2,65% BBPI Obrig. Cx. 03/10/2002-2005 3,6% BBPI Obrig. Cx. 04/09/2002-2005 3,85% BBPI Obrig. Cx. 04/12/2002-2005 3,25% BBPI Obrig. Cx. 05/02/2003-2006 2,9% BBPI Obrig. Cx. 05/03/2003-2006 2,65% BBPI Obrig. Cx. 05/04/2002-2004 4% BBPI Obrig. Cx. 05/08/2002-2005 4,25% BBPI Obrig. Cx. 05/11/2002-2005 3,4% BBPI Obrig. Cx. 06/01/2003-2006 3,1% BBPI Obrig. Cx. 12/09/00-2003 Rend. Fixo Cresc. BBPI Obrig. Cx. 13/02/2001-2004 4,2% BBPI Obrig. Cx. 14/06/2002-2005 4,25% BBPI Obrig. Cx. 14/09/2001-2004 4,1% BBPI Obrig. Cx. 14/10/2002-2009 4,04% BBPI Obrig. Cx. 14/12/2001-2004 3,1% BBPI Obrig. Cx. 15/01/2002-2005 3,25% BBPI Obrig. Cx. 15/02/2002-2005 3,5% BBPI Obrig. Cx. 15/03/2002-2005 3,75% BBPI Obrig. Cx. 15/05/2002-2005 4,25% BBPI Obrig. Cx. 15/05/2003-2006 2,7% BBPI Obrig. Cx. 15/06/2001-2004 4,25% BBPI Obrig. Cx. 15/07/2003-2006 2,15% BBPI Obrig. Cx. 15/08/2003-2006 2,7% BBPI Obrig. Cx. 15/09/2003-2006 3% BBPI Obrig. Cx. 15/10/2001-2004 4% BBPI Obrig. Cx. 15/11/2001-2004 3,5% BBPI Obrig. Cx. 15/12/00-2003 Rend. Fixo Cresc. BBPI Obrig. Cx. 16/04/2001-2004 4 % BBPI Obrig. Cx. 16/05/2001-2004 4,25% BBPI Obrig. Cx. 16/06/2003-2006 2,35% BBPI Obrig. Cx. 16/07/2001-2004 4,25% BBPI Obrig. Cx. 16/11/00-2003 Rend. Fixo Cresc. BBPI Obrig. Cx. 17/04/2002-2005 4,25% BBPI Obrig. Cx. 17/04/2003-2006 2,65% BBPI Obrig. Cx. 17/08/2001-2004 4,25% BBPI Obrig. Cx. 17/10/00-2003 Rend. Fixo Cresc. BBPI Obrig. Cx. 18/07/2002-2005 4,25% BBPI Obrig. Cx. 18/10/2002-2005 3,6% BBPI Obrig. Cx. 19/02/2003-2006 2,8% BBPI Obrig. Cx. 19/03/2002-2004 4% BBPI Obrig. Cx. 19/03/2003-2006 2,55% BBPI Obrig. Cx. 19/04/2002-2004 4,1% BBPI Obrig. Cx. 19/09/2002-2005 3,85% BBPI Obrig. Cx. 19/12/2002-2005 3,25% Pág. 36 2002 2.002 8.963 11.042 2.452 2.341 3.920 1.110 18.122 5.710 1.772 5.284 5.893 1.162 750 751 1.074 696 1.730 9.166 1.380 601 1.031 3.826 7.752 1.691 1.239 1.193 431 2.294 548 9.504 1.887 1.581 8.319 31.201 1.782 2.588 5.360 500 27.720 3.432 8.963 11.042 2.452 1.110 18.122 5.710 6.292 5.284 5.893 1.162 750 751 1.074 696 1.730 9.166 601 1.691 1.239 1.751 1.193 431 548 3.568 9.504 1.581 2.114 8.319 31.201 2.588 500 27.720 3.432 2003 Obrigações de caixa de rendimento fixo (cont.) BBPI Obrig. Cx. 20/01/2003-2006 3% BBPI Obrig. Cx. 20/02/2001-31/08/2006 4,28% BBPI Obrig. Cx. 20/08/2002-2005 4% BBPI Obrig. Cx. 20/11/2002-2005 3,4% BBPI Obrig. Cx. 24/08/2000-2003 4,4% BBPI Obrig. Cx. 28/02/2001-2004 4,25% BBPI Obrig. Cx. 28/03/2002-2005 4% BBPI Obrig. Cx. 28/06/2002-2005 4,25% BBPI Obrig. Cx. 29/06/2001-2004 4,25% BBPI Obrig. Cx. 29/08/2003-2006 2,9% BBPI Obrig. Cx. 29/09/00-2003 Rend. Fixo Cresc. BBPI Obrig. Cx. 29/12/00-2003 Rend. Fixo Cresc. BBPI Obrig. Cx. 30/03/2001-2004 4,25% BBPI Obrig. Cx. 30/04/2001-2004 4 % BBPI Obrig. Cx. 30/04/2002-2005 4,25% BBPI Obrig. Cx. 30/04/2003-2006 2,65% BBPI Obrig. Cx. 30/05/2003-2006 2,55% BBPI Obrig. Cx. 30/06/2003-2006 2,15% BBPI Obrig. Cx. 30/11/00-2003 Rend. Fixo Cresc. BBPI Obrig. Cx. 31/05/2001-2004 4,25% BBPI Obrig. Cx. 31/05/2002-2005 4,25% BBPI Obrig. Cx. 31/07/2000-2003 4,4% BBPI Obrig. Cx. 31/07/2003-2006 2,35% BBPI Obrig. Cx. 31/10/00-2003 Rend. Fixo Cresc. BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 16/03/2001-2004 BBPI CAYMAN 22/05/2003-30/04/2008 BBPI CAYMAN 30/04/2003-2008 BBPI CAYMAN 08/03/2001 -31/08/2007 4,25% BBPI CAYMAN 16/06/2003-2008 3,3% BBPI CAYMAN 28/05/2002-2005 USD 4% BBPI Obrig. Cx. 14/03/2000-2003 4,0% BBPI Obrig. Cx. 14/03/2000-2005 4,4% BBPI Obrig. Cx. 14/04/2000-2003 4,0% BBPI Obrig. Cx. 15/02/2000-2003 4,1% BBPI Obrig. Cx. 15/02/2000-2005 4,5% BBPI Obrig. Cx. 16/05/2000-2003 4,0% BBPI Obrig. Cx. 16/06/2000-2003 4,2% BBPI Obrig. Cx. 28/02/2000-2003 4,1% BBPI Obrig. Cx. 28/02/2000-2005 4,5% BBPI Obrig. Cx. 28/03/2000-2003 4,0% BBPI Obrig. Cx. 28/03/2000-2005 4,4% BBPI Obrig. Cx. 28/04/2000-2003 4,0% BBPI Obrig. Cx. 30/05/2000-2003 4,2% BBPI Obrig. Cx. 30/06/2000-2003 4,2% BBPI Obrig. Cx. 31/01/2000-2003 4,65% Pág. 37 2002 3.546 5.000 11.814 5.184 4.035 2.034 5.028 336 2.848 1.285 287 7.252 1.880 1.702 997 886 13.200 5.000 11.814 5.184 6.557 4.035 2.034 5.028 336 4.622 1.579 1.285 287 7.252 1.667 886 13.200 6.911 1.132 1.534 1.979 19.462 5.000 100.000 34.081 608 3.008 1.174 329 2.303 1.534 5.000 41.045 3.971 608 6.547 16.763 3.008 4.730 4.710 8.134 1.174 4.453 329 4.833 3.993 4.305 1.377 2003 Obrigações de caixa de rendimento fixo (cont.) BBPI Rendimento Fixo 5 Anos - 1ª Emissão BBPI Rendimento Fixo 5 Anos - 2ª Emissão BBPI Rendimento Fixo 5 Anos - 3ª Emissão BPI 95 / Cupão Zero BPI 96-1ª Emissão/Cupão Zero BPI 97-1ª Emissão/Cupão Zero BPI Capital Seguro Rendimento Crescente EUR 2003-2008 BPI Capital Seguro Rendimento Crescente USD 2003-2008 BPI Rendimento Certo 30/12/2003-01/01/2009 BPI Rendimento Fixo Crescente 14/11/2003-2006 BPI Rendimento Fixo Crescente 15/10/2003-2006 BPI Rendimento Fixo Crescente 15/12/2003-2006 BPI Rendimento Fixo Crescente 28/11/2003-2006 BPI Rendimento Fixo Crescente 30/09/2003-2006 BPI Rendimento Fixo Crescente 30/12/2003-2006 BPI Rendimento Fixo Crescente 31/10/2003-2006 57.927 10.635 6.588 2.032 768 29.500 333 1.855 3.580 3.563 2.181 3.065 6.137 1.632 4.433 4.555.309 2002 57.927 10.635 6.588 5.544 2.032 768 3.943.647 A repartição do saldo desta rubrica por prazos residuais de vencimento é a seguinte: Até 3 meses De 3 meses a um ano De 1 a 5 anos Superior a 5 anos 2003 2002 423.389 316.947 3.726.968 88.005 4.555.309 320.345 710.767 2.899.285 13.250 3.943.647 O valor de balanço das obrigações em circulação que se vencem no ano de 2004 ascende a 740.337 m.euros. Pág. 38 As emissões de títulos a que se referem os saldos em 31 de Dezembro de 2003 têm as seguintes características: Valor nominal Remuneração Datas de pagamento de juros Taxa de juro em vigor a 31.12.03 Data de reembolso BBPI CAYMAN 03/05/2001-2006 600.000 O pagamento de juros é trimestral e postecipado à taxa Euribor 3 meses + 22,5bp, sendo o primeiro em 03/08/2001. 03/08, 03/11 03/02 e 03/05 2,384% 05/05/2006 BBPI CAYMAN 06/06/2003-2005 500.000 O pagamento de juros é trimestral e postecipado à taxa Euribor + 0,125%. 06/03, 06/06 06/09 e 06/12 2,284% 06/06/2005 BBPI CAYMAN 08/08/2003-2008 180.000 Taxa fixa de 3,25% ao ano entre 08/08/2003 e 07/08/2004. Indexado à evolução da inflação na zona Euro a partir de 08/08/2004 (é utilizado o índice HICP de Maio de cada ano e do ano anterior de acordo com as condições particulares da emissão) 08/08 3,25% 08/08/2008 BBPI CAYMAN 09/09/200310/09/2007 10.199 O pagamento de juros é trimestral e postecipado, à taxa HKDHibor-HKAB a 3 meses + 24bp 09/03, 09/06 09/09 e 09/12 0,537% 10/09/2007 BBPI CAYMAN 15/09/2003-2008 30.814 O pagamento de juros é semestral e postecipado, à taxa CZK-PRIBOR-PRBO + 0.15% 15/03 e 15/09 2,27% 15/09/2008 BBPI CAYMAN 15/11/2001-2005 7.500 Taxa fixa de 0,5% ao ano. Na maturidade haverá lugar ao pagamento de um prémio de reembolso indexada à evolução das cotações de um conjunto de índices de acções, com um mínimo de 14% 15/11 0,5% 15/11/2005 BBPI CAYMAN 2002-2005 22.500 Indexada à Euribor 3M com um spread de 19bp 15/02, 15/05 15/08, 15/11 2,361% 15/11/2005 BBPI CAYMAN 15/12/200315/01/2007 250.000 O pagamento de juros é trimestral e postecipado, à taxa EUREURIBOR-Telerate a 3 meses + 0,125% 15/01, 15/04 15/07 e 15/10 2,26% 15/01/2007 BBPI CAYMAN 18/03/2002-2005 400.000 O pagamento de juros é trimestral e postecipado à taxa Euribor a 3 meses + 15bp. 18/03, 18/06, 18/09 e 18/12 2,295% 18/03/2005 BBPI CAYMAN 18/10/2001-2006 63.525 Na data do reembolso haverá lugar ao pagamento de uma remuneração cujo cálculo está indexado a um índice composto por um conjunto de 10 índices de bolsas internacionais BBPI CAYMAN 18/11/200230/05/2006 10.000 O pagamento de juros é semestral e postecipado à taxa Euribor + 17,5bp. BBPI CAYMAN 26/06/2003-2008 119.276 Taxa fixa de 3% ao ano entre 26/06/2003 e 25/06/2004. Indexado à evolução da inflação na zona Euro a partir de 26/06/2004 (é utilizado o índice HIPC de Março de cada ano e do ano anterior de acordo com as condições particulares da emissão) BBPI CAYMAN 01/03/200117/04/2006 15.000 O pagamento de juros é trimestral e postecipado à taxa Euribor 3 meses + 19bp, sendo o primeiro em 17/04/2001 Pág. 39 18/10/2006 18/10/2006 26/01 e 26/07 2,269% 30/05/2006 26/06 3% 26/06/2008 17/04, 17/07, 17/10 e 17/01 2,326% 17/04/2006 Valor nominal Remuneração Datas de pagamento de juros Taxa de juro em vigor a 31.12.03 Data de reembolso BBPI CAYMAN 09/02/2001-2004 400.000 O pagamento de juros é trimestral e postecipado à taxa Euribor 3 meses + 15bp 09/05, 09/08 09/11 e 09/02 2,315% 09/02/2004 BBPI CAYMAN 28/11/2003-2008 129.740 Taxa fixa de 3,25% ao ano entre 28/11/2003 e 27/11/2004. Indexado à evolução da inflação na zona Euro a partir de 28/11/2004 (é utilizado o índice HICP de Agosto de cada ano e do ano anterior de acordo com as condições particulares da emissão) 28/02, 28/05 28/08 e 28/11 3,25% 28/11/2008 BBPI CAYMAN 12/03/2003-2008 25.306 O pagamento de juros é semestral e postecipado à taxa de 6% no 1º ano. Do 2º ao 5º ano a taxa é variável entre 0 e 6% dependendo do comportamento da Euribor 12m, face às condições particulares da emissão (CS Euribor 6%) 12/03 e 12/09 6% 12/03/2008 BBPI EUR EUROPEAN INFLATION 4,2% 2003-2013 CAYMAN 4.200 O pagamento de juros é anual e postecipado e a taxa será indexada à evolução da inflação da zona euro (índice IHPC) com um mínimo de 4,2%. 04/08 4,2% 04/08/2013 BBPI EUR GLOBAL BRANDS II 20032008 CAYMAN 2.500 Indexada ao comportamento de um cabaz de 15 acções, com um mínimo de 1% em 2004. 31/10 1% 31/10/2008 BBPI GLOBAL BRANDS 20032009 CAYMAN 5.000 Indexada ao comportamento de um cabaz de 15 acções. 16/07 BBPI CS LIBOR DIGITAL EUR 2004 CAYMAN 12.500 O pagamento de juros é trimestral e postecipado e a taxa será de 0% ou 4.25%, consoante o comportamento da USD-LIBOR-BBA. BBPI CS REVERSE EURIBOR 20032008 - CAYMAN 45.000 Taxa fixa de 3,75% no 1º ano. Do 2º ao 5º ano a taxa corresponde, respectivamente, à diferença entre as taxas de 5,5%, 6,5%, 7,5% e 8,5% e a Euribor 12M, com um mínimo de 0. BBPI CS REVERSE LIBOR CHF 2003 2008 CAYMAN 3.209 BBPI CS REVERSE LIBOR USD 2003 2007 CAYMAN 16/07/2009 15/03/2003 15/03, 15/06 15/09 e 15/12 4,25% 15/12/2004 20/08 3,75% 20/08/2008 22/06 e 22/12 3,5% 22/12/2008 51.465 Taxa fixa de 5% no 1º ano. Do 2º ao 4º ano a taxa corresponde, respectivamente, à diferença entre as taxas de 5,75%, 6,25% e 7% e a USD Libor 12M, com um mínimo de 0. 26/11 5% 26/11/2007 BBPI CS REVERSE LIBOR USD 20032008 - CAYMAN 27.712 Taxa fixa de 3,75% no 1º ano. Do 2º ao 5º ano a taxa corresponde, respectivamente, à diferença entre as taxas de 5,5%, 6,5%, 7,5% e 8,5% e a USD Libor 12M, com um mínimo de 0. 20/08 3,75% 20/08/2008 BBPI Capital Seguro 10 Uncommon Values USD/2000 4.850 Indexada ao índice 10 Uncommon Values, tendo como limite mínimo por obrigação zero. 08/04/2005 08/04/2005 BBPI Capital Seguro Biotecnologia USD 2000 6.413 Indexada ao índice Amex Biotechnology, tendo como limite mínimo por obrigação zero. 24/03/2005 24/03/2005 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR 2000 50.250 Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis, tendo como limite mínimo por obrigação zero. 11/02/2005 11/02/2005 Taxa fixa de 3,5% no 1º ano. Do 2º ao 5º ano a taxa corresponde, repectivamente, à diferença entre as taxas de 4%, 4,25%, 4,5% e 5% e a CHF Libor 6M, com um mínimo de 0. Pág. 40 Valor nominal Remuneração Datas de pagamento de juros Taxa de juro em vigor a 31.12.03 Data de reembolso BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR 2000 - 2ª Emissão 50.750 Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis (2ª emissão), tendo como limite mínimo por obrigação zero. 04/03/2005 04/03/2005 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR/2000 - 4ª Emissão 51.250 Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis ( 4ª emissão ), tendo como limite mínimo por obrigação zero. 07/04/2005 07/04/2005 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis EUR2000 - 3ª Emissão 55.200 Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis ( 3ª emissão ), tendo como limite mínimo por obrigação zero. 17/03/2005 17/03/2005 BBPI Capital Seguro Comunicações Móveis USD 2000 10.491 Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis, tendo como limite mínimo por obrigação zero. 28/01/2005 28/01/2005 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2008B 2.500 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price, tendo como limite mínimo por obrigação 0,05 Euro. 21/07/2008 21/07/2008 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 28/07/2000-2005 2.125 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price, tendo como limite mínimo por obrigação zero. 04/08/2005 04/08/2005 BBPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 10/04/2007 10.000 Na data do reembolso haverá lugar ao pagamento de uma remuneração que será calculada pela soma do Valor Nominal com a Remuneração Variável indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price 10/04/2007 10/04/2007 BBPI Capital Seguro Índices Mundiais 2001 50.000 Na data do reembolso haverá lugar ao pagamento de uma remuneração cujo cálculo está indexado ao índice CABAZ "BPI Índices Mundiais" 20/03/2006 20/03/2006 BBPI Capital Seguro Internet Euro - 1999 35.000 Na data do reembolso haverá lugar ao pagamento de uma remuneração cujo cálculo está indexado ao índice "Dow Jones Internet Composite", tendo como limite mínimo por obrigação zero 08/10/2004 08/10/2004 BBPI Capital Seguro Internet Euro - 1999 2ª.Emissão 15.000 Na data do reembolso haverá lugar ao pagamento de uma remuneração cujo cálculo está indexado ao índice "Dow Jones Internet Composite", tendo como limite mínimo por obrigação zero 19/11/2004 19/11/2004 BBPI Capital Seguro Internet USD/99 20.586 Na data do reembolso haverá lugar ao pagamento de uma remuneração cujo cálculo está indexado ao índice "Dow Jones Internet Composite 50" tendo como limite mínimo por obrigação zero 08/10/2004 08/10/2004 BBPI Capital Seguro QUATTRO 24/06/2004 27.100 Na data do reembolso haverá lugar ao pagamento de uma remuneração calculada com base na variação das cotações das acções da "Portugal Telecom, Cisco Systems, Nokia e Telefonica", não podendo ser inferior a 6% 24/06/2004 24/06/2004 BBPI Capital Seguro Zona Euro - 2ª Emissão 50.000 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price, tendo como limite mínimo por obrigação zero. 02/06/2005 02/06/2005 Pág. 41 Valor nominal Remuneração Datas de pagamento de juros Taxa de juro em vigor a 31.12.03 Data de reembolso BBPI CS EUR AMERICAN CALL 2003-2008 CAYMAN 3.000 Valor de reembolso indexado à evolução do índice SPX (500) 10/10/2008 10/10/2008 BBPI CS EUR AMERICAN CALL III 2003-2008 CAYMAN 1.000 Valor de reembolso indexado à evolução do índice SPX (500) 07/11/2008 07/11/2008 BBPI CS EUR BEST OF 9 2003-2009 CAYMAN 5.000 Valor de reembolso indexado ao comportamento de um cabaz de 9 ETF's (Exchange Traded Funds) 28/02/2009 28/02/2009 BBPI Obrig.Cx. Rendimento Variável 3 anos 03/04/2003-2006 2.147 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,7% e os seguintes à taxa Euribor 1 ano + 0,20%. 03/04 2,7% 03/04/2006 BBPI Obrig. Cx. Rendimento Variável 3 anos 05/03/2003-2006 5.575 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,7% e os seguintes à taxa Euribor 1 ano + 0,20%. 05/03 2,7% 05/03/2006 BBPI Obrig.Cx. Rendimento Variável 3 anos 14/11/2003-2006 277 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,6% e os seguintes à taxa Euribor 1ano + 0,20%. 14/11 2,6% 14/11/2006 BBPI Obrig.Cx. Rendimento Variável 3 anos 15/05/2003-2006 802 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,7% e os seguintes à taxa Euribor 1ano + 0,20%. 15/05 2,7% 15/05/2006 BBPI Obrig.Cx. Rendimento Variável 3 anos 15/07/2003-2006 973 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,2% e os seguintes à taxa Euribor 1ano + 0,20%. 15/07 2,2% 15/07/2006 BBPI Obrig.Cx. Rendimento Variável 3 anos 15/08/2003-2006 1.180 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,3% e os seguintes à taxa Euribor 1ano + 0,20%. 15/08 2,30% 15/08/2006 BBPI Obrig.Cx. Rendimento Variável 3 anos 15/09/2003-2006 1.962 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,55% e os seguintes à taxa Euribor 1ano + 0,20%. 15/09 2,55% 15/09/2006 BBPI Obrig.Cx. Rendimento Variável 3 anos 15/10/2003-2006 610 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,4% e os seguintes à taxa Euribor 1ano + 0,20%. 15/10 2,40% 15/10/2006 BBPI Obrig.Cx. Rendimento Variável 3 anos 15/12/2003-2006 241 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,65% e os seguintes à taxa Euribor 1ano + 0,20%. 15/12 2,65% 15/12/2006 Pág. 42 Valor nominal Remuneração Datas de pagamento de juros Taxa de juro em vigor a 31.12.03 Data de reembolso BBPI Obrig.Cx. Rendimento Variável 3 anos 16/06/2003-2006 1.129 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,35% e os seguintes à taxa Euribor 1 ano + 0,20%. 16/06 2,35% 16/06/2006 BBPI Obrig. Cx. Rendimento Variável 3 anos 17/02/2003-2006 1.128 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,85% e os seguintes à taxa Euribor 1 ano + 0,20%. 17/02 2,85% 17/02/2006 BBPI Obrig.Cx. Rendimento Variável 3 anos 17/04/2003-2006 1.678 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,6% e os seguintes à taxa Euribor 1 ano + 0,20%. 17/04 2,6% 17/04/2006 BBPI Obrig.Cx. Rendimento Variável 3 anos 19/03/2003-2006 6.271 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,6% e os seguintes à taxa Euribor 1 ano + 0,20%. 19/03 2,6% 19/03/2006 BBPI Obrig.Cx. Rendimento Variável 3 anos 28/11/2003-2006 257 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,7% e os seguintes à taxa Euribor 1 ano + 0,20%. 28/11 2,7% 28/11/2006 BBPI Obrig.Cx. Rendimento Variável 3 anos 29/08/2003-2006 BBPI Obrig.Cx. Rendimento Variável 3 anos 30/04/2003-2006 903 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,5% e os seguintes à taxa Euribor 1 ano + 0,20%. 29/08 2,5% 29/08/2006 1.562 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,7% e os seguintes à taxa Euribor 1 ano + 0,20%. 30/04 2,7% 30/04/2006 BBPI Obrig.Cx. Rendimento Variável 3 anos 30/05/2003-2006 1.842 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,5% e os seguintes à taxa Euribor 1 ano + 0,20%. 30/05 2,5% 30/05/2006 BBPI Obrig.Cx. Rendimento Variável 3 anos 30/06/2003-2006 880 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,15% e os seguintes à taxa Euribor 1 ano + 0,20%. 30/06 2,15% 30/06/2006 BBPI Obrig.Cx. Rendimento Variável 3 anos 30/09/2003-2006 448 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,5% e os seguintes à taxa Euribor 1 ano + 0,20%. 30/09 2,5% 30/09/2006 BBPI Obrig.Cx. Rendimento Variável 3 anos 30/12/2003-2006 437 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,65% e os seguintes à taxa Euribor 1 ano + 0,20%. 30/12 2,65% 30/12/2006 BBPI Obrig.Cx. Rendimento Variável 3 anos 31/07/2003-2006 949 O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,25% e os seguintes à taxa Euribor 1 ano + 0,20%. 31/07 2,25% 31/07/2006 Pág. 43 Valor nominal Remuneração O pagamento de juros é anual e postecipado sendo o 1º à taxa de 2,5% e os seguintes à taxa Euribor 1 ano + 0,20%. Datas de pagamento de juros Taxa de juro em vigor a 31.12.03 Data de reembolso 31/10 2,50% 31/10/2006 BBPI Obrig.Cx. Rendimento Variável 3 anos 31/10/2003-2006 736 BBPI Risco Limitado 10 Uncommon Values USD/2000 2.375 Indexada ao índice 10 Uncommon Values, tendo como limite mínimo por obrigação USD -0,1. 10/03/2005 10/03/2005 BBPI Risco Limitado 10 Uncommon Values USD/2000 - 2ª emissão 7.047 Indexada ao índice 10 Uncommon Values, tendo como limite mínimo por obrigação USD -0,1. 08/04/2005 08/04/2005 BBPI Risco Limitado Biotecnologia USD 2000 17.973 Indexada ao índice Amex Biotechnology, tendo como limite mínimo por obrigação USD -0,1. 24/03/2005 24/03/2005 BBPI Risco Limitado Biotecnologia USD/2000 5.938 10/03/2005 10/03/2005 BBPI Risco Limitado Comunicações Móveis USD 2000 25.930 Indexada ao índice BPI Comunicações Móveis, tendo como limite mínimo por obrigação USD -0,1. 28/01/2005 28/01/2005 BBPI Risco Limitado Euro Stoxx 50 04/08/2005 3.000 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price, tendo como limite mínimo por obrigação -0,1 Euro. 04/08/2005 04/08/2005 BBPI Risco Limitado Internet USD/2000 3.167 Indexada ao índice Dow Jones Internet Composite, tendo como limite mínimo por obrigação USD -0,1. 10/03/2005 10/03/2005 BBPI Risco Limitado Nasdaq 100 USD/2000 BBPI RL PORTUGUESE BASKET 2003-2006 CAYMAN 3.167 Indexada ao índice Nasdaq 100, tendo como limite mínimo por obrigação USD -0,1. 10/03/2005 10/03/2005 3.500 Valor de reembolso indexado à evolução de um cabaz de três acções ( PT, BCP e EDP). 28/11/2006 28/11/2006 BBPI Risco Limitado 80 Cabaz de Índices Abril 2003/2008 5.000 Indexada aos indíces Nasdaq 100, Eurostoxx 50 e S&P500, tendo como limite mínimo por obrigação -20 euros. 22/04/2008 22/04/2008 BBPI Risco Limitado 90 Cabaz de Índices Abril 2003/2008 5.000 Indexada aos indíces Nasdaq 100, Eurostoxx 50 e S&P500, tendo como limite mínimo por obrigação -10 euros. 22/04/2008 22/04/2008 BPI Risco Limitado PT /2002 2.500 Indexada às cotações das acções PT 31/03, 30/06 30/09, 31/12 31/03/2004 Indexada ao índice Amex Biotechnology, tendo como limite mínimo por obrigação USD -0,1. Pág. 44 Valor nominal Remuneração Datas de pagamento de juros Taxa de juro em vigor a 31.12.03 Data de reembolso BBPI Obrig.Cx. CS American Call II 2003-2008 07/11/2003-2008 3.000 Valor de reembolso indexado à evolução do índice SPX (500) 07/11/2008 07/11/2008 BPI Capital Seguro Brasil/1999 7.500 Na data do reembolso haverá lugar ao pagamento de uma remuneração variável cujo cálculo será igual a 25% do Valor Nominal ou zero se se verificar alguma das condições de incumprimento por parte da República Federal do Brasil 30/07/2004 30/07/2004 BBPI Capital Seguro Cinco Mais 2002-2007 25.000 Indexada às cotações das acções da Endesa, JP Morgan, Nestlé, PT e Royal Dutch Petroleum, tendo como limite mínimo por obrigação zero 25/06/2007 25/06/2007 BPI Capital Seguro Directo 2001 2.500 Indexada às cotações das acções Portugal Telecom, Telefonica, Nokia e Cisco Systems, tendo como valores possíveis por obrigação 6 Euros e 20 Euros 21/12/2004 28/12/2004 BBPI Capital Seguro Euribor Crescente 2003-2008 25.000 O pagamento de juros é semestral e postecipado à taxa fixa de 4,5 e 4,75 para o 1º e 2º ano. Do 3º ao 5º ano a tx é variável dependendo do comportamento da Euribor 12m face às condições particulares da emissão BPI Capital Seguro Euro Imobiliário Maio 2002-2007 BPI Capital Seguro Euro Stoxx 50 2001-2004 6.000 Indexada no European Public Real Estate Index, tendo como limite mínimo por obrigação 8 Euros 16/05/2007 16/05/2007 1.150 Indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price, tendo como limite mínimo por obrigação 3 Euros 28/12/2004 28/12/2004 BBPI Obrig.Cx. CS Grandes Marcas 2003-2009 16/07/2003-2009 35.000 O pagamento de juros é anual e postecipado e a taxa é determinada pelo máximo entre uma componente fixa (inicialmente de 2%, nunca podendo ser inferior ao rendim pago no ano anterior) e uma componente variável indexada a um cabax de 15 acções 16/07 2% 16/07/2009 BBPI Obrig.Cx. CS Grandes Marcas II 2003-2008 31/10/2003-2008 2.824 O pagamento de juros é anual e postecipado e a taxa é determinada pelo máximo entre uma componente fixa (inicialmente de 1%, nunca podendo ser inferior ao rendim pago no ano anterior) e uma componente variável indexada a um cabax de 15 acções 31/10 1% 31/10/2008 BPI Capital Seguro HEALTHCARE 2001/2006 5.300 Indexada ao índice Dow Jones Europe Stoxx Healthacare Price, tendo como limite mínimo por obrigação zero 11/12/2006 11/12/2006 BPI Capital Seguro HEALTHCARE 2001/2006 - 2ª EM 2.500 Indexada ao índice Dow Jones Europe Stoxx Healthcare Price, tendo como limite mínimo por obrigação zero 29/12/2006 29/12/2006 BPI Capital Seguro Imobiliário 2002-2007 50.000 Indexada no European Public Real Estate Index, tendo como limite mínimo por obrigação 10 Euros 25/06/2007 25/06/2007 BBPI Capital Seguro Inflação Plus 2003-2008 27.015 O pagamento de juros é anual e postecipado, sendo calculados à taxa de 3,5% para o primeiro ano e indexados ao IHPC ( Indíce de preços do consumidor, excluindo o tabaco, harmonizado para a zona euro) para os anos seguintes. Pág. 45 12/03 e 12/09 30/04 4,5% 3,5% 12/03/2008 30/04/2008 Valor nominal Remuneração Datas de pagamento de juros Taxa de juro em vigor a 31.12.03 Data de reembolso BPI Capital Seguro Multinacionais/99 50.000 Na data do reembolso haverá lugar ao pagamento de uma remuneração cujo cálculo está indexado a um índice composto por um conjunto de acções de empresas multinacionais cotadas em bolsas internacionais, tendo como limite mínimo por obrigação zero 18/06/2004 18/06/2004 BPI Capital Seguro Portugal 1999 15.000 Na data do reembolso haverá lugar ao pagamento de uma remuneração cujo cálculo está indexado ao índice PSI-20, tendo como limite mínimo por obrigação zero. 30/04/2004 30/04/2004 BPI Capital Seguro PTNC 2001/2004 PRIV. 4.325 Indexada às cotações das acções Portugal Telecom, Telefonica, Nokia e Cisco, tendo como limites por obrigação 9 Euros e 22 Euros 25/05/2004 25/05/2004 BPI Capital Seguro Rendimento Máximo 25% 2002-2005 5.750 Indexada à evolução das cotações das acções da Acesa, Aegon NV, Bayer e British American Tobacco, podendo ser de 6% ou 25% 28/03/2005 28/03/2005 BPI Capital Seguro Rendimento Máximo 27,5% 2001/2004 8.000 Indexada às cotações das acções Portugal Telecom, Telefonica, Axa e Bayer, tendo como limites por obrigação 6 Euros e 27,5 Euros 03/07/2004 03/07/2004 BPI Capital Seguro Rendimento Máximo 27,5% ABRIL 2002-2005 25.000 Indexada à evolução das cotações das acções da Intel, AT&T, HewlettPackard e Deutsche Telekom, podendo ser de 7,5% ou 27,5% 09/05/2005 09/05/2005 BPI Capital Seguro Rendimento Máximo 5% Março/2002 39.600 Indexada à evolução da LIBOR 6M, tendo como limite máximo 5% 15/03 22/03/2005 BBPI Obrig.Cx. CS Reversa Euribor 5,75 2003-2010 03/12/2003-2010 5.000 Tx fixa de 5.75% no 1º e 2ºano. Do 3º ao 7º ano a tx será de 8.25% Euribor 12M, com um mínimo de 0. 03/12 BPI Capital Seguro Zona Euro / Maio 2001/2006 25.000 Na data do reembolso haverá lugar ao pagamento de uma remuneração indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price 12/05/2006 12/05/2006 BPI Capital Seguro Zona Euro 2001/2006 2ª Emissão 25.000 Na data do reembolso haverá lugar ao pagamento de uma remuneração indexada ao índice Dow Jones Euro Stoxx 50 Price 02/06/2006 02/06/2006 BPI Capital Seguro Zona Euro 2004 25.000 Na data do reembolso haverá lugar ao pagamento de uma remuneração cujo cálculo está indexado ao índice "Dow Jones Euro Stoxx 50" 30/07/2004 30/07/2004 BPI Capital Seguro Zona Euro 2007 39.500 Na data do reembolso haverá lugar ao pagamento de uma remuneração cujo cálculo está indexado ao índice "Dow Jones Euro Stoxx 50", tendo como limite mínimo por obrigação 0,16 Euro. 21/08/2007 21/08/2007 Pág. 46 5,75% 03/12/2010 Valor nominal Remuneração Datas de pagamento de juros Taxa de juro em vigor a 31.12.03 Data de reembolso BBPI Eur Triple Chance 2003-2006 03/07/200330/06/2006 2.000 Remuneração variável paga na data de vencimento, indexada a um cabaz de três acções (Telefónica, ING Groep N.V. e USB AG.). 30/06/2006 30/06/2006 BPI Inflação Zona Euro 2002-2012 10.000 Indexada ao IHCP (Índice de preços do consumidor, excluindo o tabaco, harmonizado para a zona Euro), tendo como limites por obrigação zero e 33 euros. 16/10/2012 16/10/2012 BPI Inflação Zona Euro Abril 2003-2013 12.500 Indexada ao IHCP (Índice de preços do consumidor, excluindo o tabaco, harmonizado para a zona Euro), tendo como limites por obrigação zero e 25,5 euros. 02/04/2013 02/04/2013 BPI Inflação Zona Euro Janeiro 2003-2013 8.700 Indexada ao IHCP (Índice de preços do consumidor, excluindo o tabaco, harmonizado para a zona Euro), tendo como limites por obrigação zero e 28,5 euros. 22/01/2013 22/01/2013 BPI Risco Limitado Euro PT 2002-2004 9.950 Na data do reembolso haverá lugar ao pagamento de uma remuneração calculada em função da valorização das Acções Portugal Telecom, tendo como limites por obrigação 17 Euros e 83 Euros 26/03/2004 26/03/2004 BBPI Obrig. Cx. 03/04/2003-2006 2,65% 2.002 Fixada em 2,65% 03/04 2,65% 03/04/2006 BBPI Obrig. Cx. 03/10/2002-2005 3,6% 8.963 Fixada em 3,6% 03/10 3,6% 03/10/2005 BBPI Obrig. Cx. 04/09/2002-2005 3,85% 11.042 Fixada em 3,85% 04/09 3,85% 04/09/2005 BBPI Obrig. Cx. 04/12/2002-2005 3,25% 2.452 Fixada em 3,25% 04/12 3,25% 04/12/2005 BBPI Obrig. Cx. 05/02/2003-2006 2,9% 2.341 Fixada em 2,9% 05/02 2,9% 05/02/2006 BBPI Obrig. Cx. 05/03/2003-2006 2,65% 3.920 Fixada em 2,65% 05/03 2,65% 05/03/2006 BBPI Obrig. Cx. 05/04/2002-2004 4% 1.110 Fixada em 4% 05/04 4% 05/04/2004 BBPI Obrig. Cx. 05/08/2002-2005 4,25% 18.122 Fixada em 4,25% 05/08 4,25% 05/08/2005 BBPI Obrig. Cx. 05/11/2002-2005 3,4% 5.710 Fixada em 3,4% 05/11 3,4% 05/11/2005 BBPI Obrig. Cx. 06/01/2003-2006 3,1% 1.772 Fixada em 3,1% 06/01 3,1% 06/01/2006 Pág. 47 Valor nominal Remuneração Datas de pagamento de juros Taxa de juro em vigor a 31.12.03 Data de reembolso 4,2% 13/02/2004 BBPI Obrig. Cx. 13/02/2001-2004 4,2% 5.284 Fixada em 4,2% 13/02 BBPI Obrig. Cx. 14/06/2002-2005 4,25% 5.893 Fixada em 4,25% 14/06 4,25% 14/06/2005 BBPI Obrig. Cx. 14/09/2001-2004 4,1% 1.162 Fixada em 4,1% 14/09 4,1% 14/09/2004 BBPI Obrig. Cx. 14/10/2002-2009 4,04% 750 Fixada em 4,04% 14/10 4,04% 14/10/2009 BBPI Obrig. Cx. 14/12/2001-2004 3,1% 751 Fixada em 3,1% 14/12 3,1% 14/12/2004 BBPI Obrig. Cx. 15/01/2002-2005 3,25% 1.074 Fixada em 3,25% 15/01 3,25% 15/01/2005 BBPI Obrig. Cx. 15/02/2002-2005 3,5% 696 Fixada em 3,5% 15/02 3,5% 15/02/2005 BBPI Obrig. Cx. 15/03/2002-2005 3,75% 1.730 Fixada em 3,75% 15/03 3,75% 15/03/2005 BBPI Obrig. Cx. 15/05/2002-2005 4,25% 9.166 Fixada em 4,25% 15/05 4,25% 15/05/2005 BBPI Obrig. Cx. 15/05/2003-2006 2,7% 1.380 Fixada em 2,7% 15/05 2,7% 15/05/2006 BBPI Obrig. Cx. 15/06/2001-2004 4,25% 601 Fixada em 4,25% 15/06 4,25% 15/06/2004 BBPI Obrig. Cx. 15/07/2003-2006 2,15% 1.031 Fixada em 2,15% 15/07 2,15% 15/07/2006 BBPI Obrig. Cx. 15/08/2003-2006 2,7% 3.826 Fixada em 2,7% 15/08 2,7% 15/08/2006 BBPI Obrig. Cx. 15/09/2003-2006 3% 7.752 Fixada em 3% 15/09 3% 15/09/2006 BBPI Obrig. Cx. 15/10/2001-2004 4% BBPI Obrig. Cx. 15/11/2001-2004 3,5% 1.691 Fixada em 4% 15/10 4% 15/10/2004 1.239 Fixada em 3,5% 15/11 3,5% 15/11/2004 Pág. 48 Valor nominal Remuneração Datas de pagamento de juros Taxa de juro em vigor a 31.12.03 Data de reembolso Fixada em 4% 16/04 4% 16/04/2004 BBPI Obrig. Cx. 16/04/2001-2004 4% 1.193 BBPI Obrig. Cx. 16/05/2001-2004 4,25% 431 Fixada em 4,25% 16/05 4,25% 16/05/2004 BBPI Obrig. Cx. 16/06/2003-2006 2,35% 2.294 Fixada em 2,35% 16/06 2,35% 16/06/2006 BBPI Obrig. Cx. 16/07/2001-2004 4,25% 548 Fixada em 4,25% 16/07 4,25% 16/07/2004 BBPI Obrig. Cx. 17/04/2002-2005 4,25% 9.504 Fixada em 4,25% 17/04 4,25% 17/04/2005 BBPI Obrig. Cx. 17/04/2003-2006 2,65% 1.887 Fixada em 2,65% 17/04 2,65% 17/04/2006 BBPI Obrig. Cx. 17/08/2001-2004 4,25% 1.581 Fixada em 4,25% 17/08 4,25% 17/08/2004 BBPI Obrig. Cx. 18/07/2002-2005 4,25% BBPI Obrig. Cx. 18/10/2002-2005 3,6% 8.319 Fixada em 4,25% 18/07 4,25% 18/07/2005 31.201 Fixada em 3,6% 18/10 3,6% 18/10/2005 BBPI Obrig. Cx. 19/02/2003-2006 2,8% 1.782 Fixada em 2,8% 19/02 2,8% 19/02/2006 BBPI Obrig. Cx. 19/03/2002-2004 4% 2.588 Fixada em 4% 19/03 4% 19/03/2004 BBPI Obrig. Cx. 19/03/2003-2006 2,55% 5.360 Fixada em 2,55% 19/03 2,55% 19/03/2006 BBPI Obrig. Cx. 19/04/2002-2005 4,1% 500 Fixada em 4,1% 19/04 4,1% 19/04/2004 BBPI Obrig. Cx. 19/09/2002-2005 3,85% 27.720 Fixada em 3,85% 19/09 3,85% 19/09/2005 BBPI Obrig. Cx. 19/12/2002-2005 3,25% 3.432 Fixada em 3,25% 19/12 3,25% 19/12/2005 BBPI Obrig. Cx. 20/01/2003-2006 3% 3.546 Fixada em 3% 20/01 3% 20/01/2006 Pág. 49 Valor nominal Remuneração Datas de pagamento de juros Taxa de juro em vigor a 31.12.03 Data de reembolso BBPI Obrig. Cx. 20/12/200131/08/2006 4,28% 5.000 Fixada em 4,28% 31/08 4,28% 31/08/2006 BBPI Obrig. Cx. 20/08/2002-2005 4% 11.814 Fixada em 4% 20/08 4% 20/08/2005 BBPI Obrig. Cx. 20/11/2002-2005 3,4% 5.184 Fixada em 3,4% 20/11 3,4% 20/11/2005 BBPI Obrig. Cx. 28/02/2001-2004 4,25% 4.035 Fixada em 4,25% 28/02 4,25% 28/02/2004 BBPI Obrig. Cx. 28/03/2002-2005 4% 2.034 Fixada em 4% 28/03 4% 28/03/2005 BBPI Obrig. Cx. 28/06/2002-2005 4,25% 5.028 Fixada em 4,25% 28/06 4,25% 28/06/2005 BBPI Obrig. Cx. 29/06/2001-2004 4,25% 336 Fixada em 4,25% 29/06 4,25% 29/06/2004 BBPI Obrig. Cx. 29/08/2003-2006 2,9% 2.848 Fixada em 2,9% 29/08 2,9% 29/08/2006 BBPI Obrig. Cx. 30/03/2001-2004 4,25% 1.285 Fixada em 4,25% 30/03 4,25% 30/03/2004 BBPI Obrig. Cx. 30/04/2001-2004 4% 287 Fixada em 4% 30/04 4% 30/04/2004 BBPI Obrig. Cx. 30/04/2002-2005 4,25% 7.252 Fixada em 4,25% 30/04 4,25% 30/04/2005 BBPI Obrig. Cx. 30/04/2003-2006 2,65% 1.880 Fixada em 2,65% 30/04 2,65% 30/04/2006 BBPI Obrig. Cx. 30/05/2003-2006 2,55% 1.702 Fixada em 2,55% 30/05 2,55% 30/05/2006 BBPI CAYMAN 30/06/2003-2006 2,15% BBPI Obrig. Cx. 31/05/2001-2004 4,25% 997 Fixada em 2,15% 30/06 2,15% 30/06/2006 886 Fixada em 4,25% 31/05 4,25% 31/05/2004 BBPI Obrig. Cx. 31/05/2002-2005 4,25% 13.200 Fixada em 4,25% 31/05 4,25% 31/05/2005 Pág. 50 Valor nominal Remuneração Datas de pagamento de juros Taxa de juro em vigor a 31.12.03 2,35% Data de reembolso BBPI Obrig. Cx. 31/07/2003-2006 2,35% 1.132 Fixada em 2,35% 31/07 BBPI Rendimento Fixo 3 Anos 16/03/2001 -2004 1.534 Fixada em 4,25% 16/03 BBPI Cayman 22/05/200330/04/2008 1.979 O pagamento de é anual e postecipado (para 2004-2,75%, 2005-3,25%, 2006-3,5%, 2007-3,75% e 2008-4%) 30/04 2,75% 30/04/2008 BBPI Cayman 30/04/2003-2008 19.462 O pagamento de juros é anual e postecipado (para 2004-2,75%, 2005-3,25%, 2006-3,5%, 2007-3,75% e 2008-4%) 30/04 2,75% 30/04/2008 BBPI CAYMAN 08/03/200131/08/2007 5.000 Fixada em 4,25% 31/08 4,25% 31/08/2007 4,25% 31/07/2006 16/03/2004 BBPI CAYMAN 16/06/2003-2008 3,3% 100.000 Fixada em 3,3% 16/06 3,3% 16/06/2008 BBPI CAYMAN 28/05/2002-2005 USD 4% 34.081 Fixada em 4% 28/05 4% 28/05/2005 BBPI Obrig. Cx. 14/03/2000-2005 4,4% 608 Fixada em 4,4% 14/03 4,4% 14/03/2005 BBPI Obrig. Cx. 15/02/2000-2005 4,5% 3.008 Fixada em 4,5% 15/02 4,5% 15/02/2005 BBPI Obrig. Cx. 28/02/2000-2005 4,5% 1.174 Fixada em 4,5% 28/02 4,5% 28/02/2005 BBPI Obrig. Cx. 28/03/2000-2005 4,4% 329 Fixada em 4,4% 28/03 4,4% 28/03/2005 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 1ª Emissão 57.927 Fixada em 4,1% 04/10 4,1% 04/10/2004 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 2ª Emissão 10.635 Fixada em 4,1% 04/10 4,1% 04/10/2004 BBPI Rendimento Fixo 5 Anos 3ª Emissão BPI 96 / 1ª Emissão Cupão Zero 6.588 Fixada em 4,1% 28/10 4,1% 28/10/2004 2.032 Diferença entre o respectivo valor de reembolso e preço de emissão (998 m.euros). 30/04/2004 768 Diferença entre o respectivo valor de reembolso e preço de emissão (499 m.euros). 29/11/2005 BPI 97 / 1ª Emissão Cupão Zero Pág. 51 Valor nominal Remuneração Datas de pagamento de juros Taxa de juro em vigor a 31.12.03 Data de reembolso BBPI Capital Seguro Rendimento Crescente EUR 2003-2008 29.500 O pagamento de juros é anual e postecipado (as taxas do 1 ao 5 ano serão de 3,25%, 3,5%, 3,75%, 4% e 4,25%, respectivamente) 28/05 3,25% 28/05/2008 BBPI Capital Seguro Rendimento Crescente USD 2003-2008 333 O pagamento de juros é anual e postecipado (as taxas do 1 ao 5 ano serão de 2,75%, 3,25%, 3,5%, 3,75% e 4%, respectivamente) 30/04 2,75% 30/04/2008 BBPI Obrig. Cx. Rend Fixo Certo 30/12/200301/01/2009 BBPI Obrig. Cx. Rend Fixo Crescente 14/11/2003-2006 1.855 Fixada em 3,5%, podendo ser inferior em caso de reembolso antecipado. 01/01 e 01/07 3,5% 01/01/2009 3.580 O pagamento de juros é anual e postecipado (as taxas do 1 ao 3 ano serão de 2,75%, 3% e 3,25%, respectivamente) 14/11 2,75% 14/11/2006 BBPI Obrig. Cx. Rend Fixo Crescente 15/10/2003-2006 3.563 O pagamento de juros é anual e postecipado (as taxas do 1 ao 3 ano serão de 2,5%, 2,75% e 3%, respectivamente) 15/10 2,5% 15/10/2006 BBPI Obrig. Cx. Rend Fixo Crescente 15/12/2003-2006 2.181 O pagamento de juros é anual e postecipado (as taxas do 1 ao 3 ano serão de 2,75%, 3% e 3,25%, respectivamente) 15/12 2,75% 15/12/2006 BBPI Obrig. Cx. Rend Fixo Crescente 28/11/2003-2006 3.065 O pagamento de juros é anual e postecipado (as taxas do 1 ao 3 ano serão de 3%, 3,1% e 3,2%, respectivamente) 28/11 3% 28/11/2006 BBPI Obrig. Cx. Rend Fixo Crescente 30/09/2003-2006 6.137 O pagamento de juros é anual e postecipado (as taxas do 1 ao 3 ano serão de 2,75%, 3% e 3,25%, respectivamente) 30/09 2,75% 30/09/2006 BBPI Obrig. Cx. Rend Fixo Crescente 30/12/2003-2006 1.632 O pagamento de juros é anual e postecipado (as taxas do 1 ao 3 ano serão de 2,75%, 3% e 3,25%, respectivamente) 30/12 2,75% 30/12/2006 BBPI Obrig. Cx. Rend Fixo Crescente 31/10/2003-2006 4.433 O pagamento de juros é anual e postecipado (as taxas do 1 ao 3 ano serão de 2,5%, 2,75% e 3%, respectivamente) 31/10 2,5% 31/10/2006 Pág. 52 20. DÉBITOS PARA COM EMPRESAS PARTICIPADAS Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor bruto dos saldos respeitantes a operações passivas com empresas participadas do Banco BPI é: 2003 Débitos para com instituições de crédito Débitos para com clientes 2002 24.742 34.868 5 15.322 21. DÉBITOS PARA COM EMPRESAS COLIGADAS Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor bruto dos saldos respeitantes a operações passivas com empresas coligadas do Banco BPI é: 2003 Débitos para com instituições de crédito Débitos para com clientes 2.160.510 22.917 2002 563.903 76.435 22. PASSIVOS SUBORDINADOS Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica tem a seguinte composição: 2003 Títulos de participação Títulos de Participação BFN 87 - 1ª emissão Títulos de Participação BFN 87 - 2ª emissão 14.209 13.872 Empréstimos subordinados Obrigações de Caixa Subordinadas BBI 92 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 2001/2011 Obrigações de Caixa Subordinadas BFB 1997/2007 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI Rendimento Mais 2001 Obrigações Perpétuas Subordinadas BPI/96 Obrigações Subordinadas BPI/94 Obrigações Perpétuas Subordinadas BFE 97 em USD - Serie A Obrigações Perpétuas Subordinadas BFE 97 em USD - Serie B Obrigações Perpétuas Subordinadas BPI/94 Obrigações Subordinadas BPI/96 Obrigações Perpétuas Subordinadas BPI/2003 Obrigações Subordinadas BPI 2003/2013 Obrigações Perpétuas Subordinadas BPI/2003-Série B 150.000 74.820 100.000 55.535 49.880 74.820 250.000 250.000 75.000 1.108.136 Pág. 53 2002 14.209 13.872 24.940 150.000 74.820 100.000 60.294 49.880 143.033 95.356 74.820 74.820 876.044 As emissões dos títulos a que se referem os saldos em 31 de Dezembro de 2003 têm as seguintes características: Emitente Títulos de Participação BFN 87 1ª emissão Títulos de Participação BFN 87 2ª emissão Obrigações de Caixa Subordinadas BPI 2001/2011 Obrigações de Caixa Subordinadas BFB 1997/2007 Obrigações de Caixa Subordinadas BPI Rendimento Mais 2001 Obrigações Perpétuas Subordinadas BPI/96 Valor Nominal Remuneração Taxa de Juro em vigor em 31.12.2003 Data de reembolso 14.209 Indexada à Euribor a 1 ano e aos Fixa: 1,34% Var: 1,012% resultados do Banco BPI 13.872 Indexada à Euribor a 1 ano e aos Fixa: 1,3993% Var: 1,0457% resultados do Banco BPI 150.000 5% no 1º ano, 5,1% no 2º ano, 5,2% 5,2% no 3º ano, 5,3% no 4º ano, 5,4% no 5º ano, 5,5% no 6º ano, 5,85% no 7º ano, 6,2% no 8º ano, 6,55% no 9º ano e 7% no 10º ano Julho de 2011 74.820 Indexada à Euribor a 3 meses 2,375% Novembro de 2007 (2) 100.000 Indexada à Euribor a 6 meses 2,981% Julho de 2006 (1) 55.534 4% até Novembro de 2011 e, 4% (JPY7 500 000 000) posteriormente, indexada à taxa de rendimento dos títulos do Governo Japonês a 5 anos (3) Obrigações Subordinadas BPI/94 49.880 Indexada à Euribor a 6 meses 2,925% Outubro de 2004 Obrigações Subordinadas BPI/96 74.820 Indexada à Euribor a 6 meses 2,4375% Dezembro de 2006 (1) Obrigações Perpétuas Subordinadas BPI 2003 250.000 Indexada à Euribor a 3 meses 3,721% (4) Obrigações Subordinadas BPI 2003/2013 250.000 Indexada à Euribor a 3 meses 2,688% Outubro de 2008 (2) 75.000 Indexada à Euribor a 3 meses 3,442% (4) Obrigações Perpétuas Subordinadas BPI/2003-Série B (1) Estas emissões poderão ser reembolsadas antecipadamente, total ou parcialmente, por iniciativa do Banco BPI a partir, do 10º cupão, inclusivé, nas respectivas datas de pagamento de juros. (2) Estas emissões poderão ser reembolsadas antecipadamente, total ou parcialmente, por iniciativa do Banco BPI a partir, do 20º cupão, inclusivé, nas respectivas datas de pagamento de juros. (3) Esta emissão poderá ser reembolsada antecipadamente, total ou parcialmente, por iniciativa do Banco BPI a partir do 15º ano de vida, inclusivé, e posteriormente nas respectivas datas de pagamento de juros. (4) Esta emissão poderá ser reembolsada antecipadamente, total e não parcialmente, por iniciativa do Banco BPI, a partir do 10º ano de vida, inclusivé, e posteriormente nas respectivas datas de pagamento de juros. O Banco de Portugal considera que os fundos provenientes destes passivos são equiparados, para efeitos de cumprimento dos requisitos de solvabilidade, a fundos próprios sujeitos a um programa de redução gradual dos respectivos montantes nos cinco anos que precedem o respectivo reembolso. Pág. 54 23. EXTRAPATRIMONIAIS Esta rubrica tem a seguinte composição: Garantias prestadas e outros passivos eventuais Garantias e avales Créditos documentários abertos Activos dados em garantia Outras Compromissos perante terceiros Compromissos irrevogáveis Opções sobre activos Linhas de crédito irrevogáveis Subscrição de títulos Outros compromissos irrevogáveis Responsabilidades por pensões de reforma Contribuições anuais para o Fundo de Garantia de Depósitos Sistema de indemnização aos investidores Outros Compromissos revogáveis Compromissos assumidos por terceiros Operações cambiais, de taxas de juro e sobre cotações Operações cambiais à vista Operações cambiais a prazo Operações de "swap" Operações a prazo sobre instrumentos financeiros (futuros) Contratos a prazo de taxas de juro (FRAs) Opções Responsabilidades por prestação de serviços Por depósito e guarda de valores Por cobrança de valores Outras 2003 2002 2.786.746 68.802 552.237 54 3.407.839 2.992.382 58.366 287.156 66 3.337.970 26.075 27.306 24.500 10.127 22.476 24.500 83.884 31.639 7.827 2.417 3.229.259 3.432.907 86.189 24.904 6.610 2.597 2.923.701 3.101.104 54.829 75.879 126.899 321.355 29.637.690 184.258 156.836 25.839.992 45.255 713.558 100.000 95.950 117.735 12.878.217 274.764 7.369.622 284.775 11.795 Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica Activos dados em garantia inclui: · · · · títulos dados em garantia ao BEI por empréstimos concedidos ao Banco BPI no montante de 102.906 m.euros; títulos dados em garantia ao BEI por swaps de taxa de juro efectuados com o Banco BPI no montante de 37.135 m.euros; títulos dados em garantia ao Banco de Portugal no âmbito do Sistema de Pagamento de Grandes Transacções no montante de 375.070 m.euros; títulos dados em garantia ao Fundo de Garantia de Depósitos no montante de 32.763 m.euros; Pág. 55 A garantia prestada ao BEI por empréstimos concedidos substitui a garantia de uma segunda assinatura (bancos de 1ª ordem ou Estado Português) estatutariamente exigida por aquela Instituição. O saldo da rubrica responsabilidades a prazo de contribuições anuais para o Fundo de Garantia de Depósitos corresponde ao compromisso irrevogável que o Banco BPI assumiu, por força da lei, de entregar àquele Fundo, em caso de solicitação deste, as parcelas não realizadas das contribuições anuais. O saldo da rubrica responsabilidade potencial para com o Sistema de Indemnização aos Investidores corresponde à obrigação irrevogável que o Banco BPI assumiu, por força da lei aplicável, de entregar àquele Sistema, em caso de accionamento deste, os montantes necessários para pagamento da sua quota-parte nas indemnizações que forem devidas aos investidores. O saldo da rubrica Responsabilidades por pensões de reforma corresponde ao acréscimo das responsabilidades por serviços passados decorrente da não utilização de decrementos de invalidez no cálculo das responsabilidades com pensões de reforma (Nota 49). A rubrica Opções sobre activos refere-se a opções sobre acções emitidas pelo Grupo BPI, no âmbito do programa RVA - Remunerações variáveis em acções. Pág. 56 24. PROVISÕES O movimento ocorrido nas provisões durante o exercício de 2003, é o seguinte: Saldo inicial 31.12.02 Crédito de cobrança duvidosa Crédito interno Crédito ao exterior Var. cambiais Reforços 20.895 5.961 8.055 14.016 20.895 Crédito vencido Aplicações em IC no estrangeiro Crédito interno Crédito ao exterior Outros créditos Títulos Títulos de negociação Títulos de investimento Rendimento fixo Rendimento variável Aplicações subordinadas Títulos vencidos Risco país Crédito ao exterior Títulos Imobilizações financeiras Participações Empresas coligadas Outros activos Aplicação por recuperação de créditos Outras participações financeiras Pensões de reforma Outras provisões Riscos gerais de crédito Creditos sobre clientes Créditos por assinatura Outros riscos e encargos Fundo para riscos bancários gerais 99.790 112.288 3.852 576 216.506 (16.842) (230) (17.072) 48.182 4.893 40.021 292 192 93.580 62.543 3.108 201 65.852 Reposições Movimento em 2003 Reforços Utilizações por reservas (3.445) (1.898) (2.714) (4.612) (3.445) (26) (336) (304) (63.762) (6.632) (41) (70.435) (666) 1.176 (25) 195 4 (25) 41 1.416 1.094 409 1.503 (2.172) (9.708) (103) 2.740 235 2.975 82.922 110.733 2.534 971 197.160 47.052 (38) (38) (11.983) (2.306) 750 47.461 435 47.896 (3.601) (3.601) 203 4.364 4.567 (980) (28) (1.008) 24 24 (973) (1.360) (2.333) 6.920 2.800 (70) 156.468 27.798 44.101 228.367 130 30.356 30.486 (21.369) (1.579) (6.320) (29.268) 7.607 7.607 3.060 127.031 (64.691) 55.527 1.809 971 2.780 (472) (472) 5.488 9.011 14.499 9.346 (205) (205) 135.099 26.349 77.598 239.046 2.059 2.059 (2.059) (81.529) Nos termos do disposto no Aviso nº 4/2002, de 25 de Junho, foram registadas provisões por contrapartida de prémios de emissão no montante de 55.527 m.euros (Nota 63). O Aviso do Banco de Portugal nº 8/2003, de 30 de Janeiro, alterou a taxa de provisões para riscos gerais de crédito de 1% para 0.5% para as operações de crédito hipotecário destinado a habitação do mutuário. As provisões libertas, no montante de 27.167 m.euros, foram integralmente afectas a provisões para riscos específicos de crédito (crédito vencido e crédito de cobrança duvidosa). Pág. 57 112.792 12.970 125.762 (304) (1) (17.259) 2.916 77.344 189 195 80.644 750 (15.048) (2.450) (17.498) 673.005 21.513 2.601 24.114 (49.358) 3.206 4.688 7.894 (162) (162) Saldo final em 31.12.03 (2.740) (2.740) (344) (409) (753) 75.364 12.927 88.291 7.238 6.645 13.883 Transferências 1.000 692.321 25. CRITÉRIOS DE DISTINÇÃO DOS TÍTULOS DE NEGOCIAÇÃO, INVESTIMENTO E DAS IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS DOS TÍTULOS DE São considerados títulos de negociação aqueles que são adquiridos com o objectivo de venda até um prazo que não pode exceder seis meses, visando a obtenção de uma mais-valia e em que a natureza e o volume dos títulos a transaccionar não oferecem quaisquer dúvidas quanto à sua negociabilidade tendo em conta as condições concretas de mercado. São considerados títulos de investimento aqueles que são adquiridos com a intenção de os conservar por prazo superior a seis meses. São consideradas imobilizações financeiras as aplicações em activos (designadamente, em participações) com carácter duradouro. 27. CONTAS DE REGULARIZAÇÃO Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica Contas de regularização – activo tem a seguinte composição: 2003 Proveitos a receber De disponibilidades De aplicações Instituições de crédito Crédito Títulos Outras Outros proveitos a receber De compromissos De operações cambiais, de taxas de juro e sobre cotações Despesas com custo diferido De recursos alheios Emissão de obrigações e outros títulos Contribuições para fundos de pensões De operações extrapatrimoniais Campanhas de publicidade Outras Operações activas a regularizar Operações de bolsa a regularizar Outras contas de regularização Flutuação de valores Fundo de pensões Imobilizações Financeiras Outros Pág. 58 2002 51 88 15.413 50.114 39.890 180 30.472 416 28.320 65.472 35.879 199 34.782 330 166.103 302.639 175.320 340.390 553 21.108 161.449 8.876 11.217 8.991 212.194 398 10.992 89.405 15.571 9.060 4.408 129.834 51.865 4.761 16.327 43.303 1.516 108.589 24.940 22.176 340 120.409 635.242 120.322 17.662 366 291.758 761.982 Em 31 de Dezembro de 2003 e de 2002, os Outros proveitos a receber incluem 11.606 m.euros e 13.307 m.euros respectivamente, relativos à remuneração dos depósitos efectuados para cobertura das responsabilidades associadas às obrigações "Capital Seguro" e "Risco Limitado", registadas na rubrica "Débitos representados por títulos" (Nota 19). Em 31 de Dezembro de 2003 e de 2002, a rubrica Operações activas a regularizar inclui 14.002 m.euros, relativos a impostos em contencioso pagos ao abrigo do Decreto-Lei nº 248-A/02, de 14 de Novembro. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica Operações de bolsa a regularizar corresponde ao valor líquido das operações sobre valores mobiliários registadas entre a data de execução das operações e data prevista nos regulamentos para a respectiva liquidação financeira. Em 31 de Dezembro de 2003 e de 2002, a rubrica Despesas com custo diferido - contribuições para fundos de pensões corresponde aos valores por amortizar relativo às reformas antecipadas efectuadas desde o segundo semestre de 2001 e incluí também o montante referente ao excesso de cobertura dos fundos de pensões. O Banco está a diferir estes montantes, de acordo com o permitido pelo Banco de Portugal. 2003 Reformas antecipadas 2001 2002 2003 Perdas resultantes de alterações nos pressupostos actuariais Transferência de saldos devedores de outras exigibilidades 2002 30.979 45.421 61.775 35.492 51.240 138.175 86.732 3.324 19.950 1.135 1.538 161.449 89.405 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica flutuação de valores / Fundos de Pensões corresponde a perdas actuariais acumuladas relativas à cobertura das responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência, resultantes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros e os valores efectivamente realizados (pelo montante enquadrável no “corredor”), nos termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 12/2001 de 23 de Novembro. Em 2003, os ganhos actuariais provocaram uma diminuição do saldo desta rubrica, dando origem a um excesso de cobertura nos Fundos de Pensões no montante de 19.950 m.euros. Em 31 de Dezembro de 2003, o saldo da rubrica “Despesas com custo diferido – campanhas de publicidade” resulta de: Saldo em 31 de Dezembro de 2002 Campanhas de 2003 Amortizações efectuadas em 2003 Saldo em 31 de Dezembro de 2003 9.060 11.923 (9.766) 11.217 Pág. 59 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica Contas de regularização – passivo tem a seguinte composição: 2003 Custos a pagar De recursos alheios Instituições de crédito Depósitos Responsabilidades representadas por títulos Credores De capitais próprios e equiparados De custos administrativos Remunerações variáveis Outras Outros custos a pagar De operações cambiais, de taxas de juro e sobre cotações Receitas com proveito diferido Fundo de Pensões Desconto De operações cambiais, de taxas de juro e sobre cotações Outros Operações passivas a regularizar Operações de bolsa a regularizar Outras contas de regularização Outras contas internas Flutuação de valores 2002 17.099 38.439 43.053 106 8.778 36.860 53.826 41.072 327 7.293 11.745 45.384 21.283 20.959 36.675 22.005 122.899 308.786 204.630 423.647 3.422 665 3.747 24.535 12.506 40.463 16.886 20.496 41.794 83.596 14.868 34.350 72.483 290 554.836 56.763 17.750 61.732 131 601.817 Em 31 de Dezembro de 2003 e de 2002, a rubrica Outros custos a pagar inclui 11.398 m.euros e 13.307 m.euros respectivamente, relativos à remuneração a pagar referente às obrigações "Capital Seguro" e "Risco Limitado", registadas na rubrica Débitos representados por títulos (Nota 19). Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica outras receitas com proveito diferido inclui 3.658 m.euros e 6.309 m.euros, respectivamente, relativos à operação de compra do Fundo EFTA. Este montante resulta de os créditos detidos pelo Fundo terem sido adquiridos por preço inferior ao valor nominal. Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica operações passivas a regularizar inclui: · Operações relativas a ATMs/Pos a regularizar com a SIBS no montante de 20.488 m.euros; · Transferências electrónicas interbancárias no montante de 21.115 m.euros; Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica Operações de bolsa a regularizar corresponde ao valor líquido das operações sobre valores mobiliários registadas entre a data de execução das operações e data prevista nos regulamentos para a respectiva liquidação financeira. Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica outras contas de regularização inclui 10.111 m.euros relativos a montantes a regularizar relacionados com as actividades de leasing e factoring e 10.511 m.euros relativos a reavaliações relacionadas com o RVA – Remuneração variável em acções. Pág. 60 28. CARTEIRA DE TÍTULOS - AVALIAÇÃO Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os montantes ainda não imputados a resultados relativos a prémios ou descontos referentes a títulos em carteira são: 2003 Montantes não imputados a resultados respeitantes a obrigações da carteira de investimentos: - adquiridas por valor superior ao valor de reembolso - adquiridas por valor inferior ao valor de reembolso 2002 38.382 1.462 16.886 691 Em 31 de Dezembro de 2003 as diferenças entre os valores de mercado e os valores de balanço (líquidos de provisões) dos títulos de investimento são: 2003 2002 Obrigações e outros títulos de rendimento fixo - De emissores públicos - De outros emissores 17.874 17.130 20.039 3.947 Acções e outros títulos de rendimento variável 1.130 284 Em 31 de Dezembro de 2003 as diferenças entre os valores de balanço (líquidos da flutuação de valores e de provisões) dos títulos de negociação e os que lhes corresponderiam caso a avaliação se fizesse com base no custo de aquisição são: 2003 Obrigações e outros títulos de rendimento fixo - De emissores públicos - De outros emissores Acções e outros títulos de rendimento varíavel 22.317 540 607 2002 27.791 29. CAPITAL SUBSCRITO Por escritura pública de 3 de Junho de 2002, o capital social do Banco BPI foi aumentado de 645 625 m.euros para 760 000 m.euros por emissão de 114 375 000 acções ordinárias nominativas e escriturais com o valor nominal de 1 euro por subscrição pública reservada a accionistas. As acções foram pagas a um preço de subscrição de 1,75 euros cada, o que, em função do seu valor nominal unitário, correspondeu a um prémio de emissão de 0,75 euros por acção (Nota 63). Em 2003, a Assembleia Geral de 10 de Abril atribuiu ao Conselho de Administração do Banco BPI poderes para, no prazo de dezoito meses: a) comprar em mercados regulamentados acções do Banco BPI representativas de até 10% do seu capital social, sendo o preço máximo igual a 110% da média ponderada das médias diárias ponderadas da cotação das acções do Banco BPI nas 20 sessões de bolsa anteriores à data da compra e o mínimo de 1 euro; b) alienar aos Colaboradores do Banco BPI e de Sociedades por ele dominadas, bem como aos respectivos Administradores, a título de remuneração variável, acções e opções de compra de acções do Banco BPI, nos termos e condições constantes do Regulamento em vigor para o Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA); Pág. 61 c) alienar a terceiros ao preço mínimo de 10% abaixo da cotação média ponderada de Bolsa nas 20 sessões anteriores à data de venda, devendo esta ser feita em Bolsa, salvo se tal venda se relacionar com a colocação de ADRs (American Depositary Receipts) nos Estados Unidos da América. Em 31 de Dezembro de 2003, o capital está representado por 760.000.000 acções de valor nominal de um euro cada e encontra-se integralmente realizado. 31. OUTROS ACTIVOS E OUTROS PASSIVOS Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica outros activos tem a seguinte composição: Ouro, metais preciosos e numismática Outras disponibilidades Devedores Aplicações por recuperação de créditos Outras aplicações Outras imobilizações financeiras Provisões para aplicações por recuperação de créditos Provisões para depreciação de outras imobilizações financeiras 2003 2002 1.645 75 90.732 39.183 26.545 281.400 439.580 1.320 83 119.525 37.956 17.633 196.304 372.821 (5.488) (7.238) (9.011) (14.499) (6.645) (13.883) 425.081 358.938 A rubrica "Aplicações por recuperação de créditos" reflecte o valor dos imóveis e equipamentos obtidos em dação em pagamento, para resolução de processos de crédito vencido. As Provisões para aplicações por recuperação de créditos representam as diferenças negativas, entre o valor contabilístico dos bens recebidos em dação e o esperado valor de realização, de acordo com o disposto no Aviso n.º 3/95 do Banco de Portugal. Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica “Outras imobilizações financeiras” inclui unidades de participação no Fundo de Investimento Imobiliário Margueira Capital no montante de 15.365 m.euros. Esta rubrica ainda inclui suprimentos no montante de 248.737 m.euros. O movimento ocorrido nas provisões durante o exercício de 2003 é apresentado na Nota 24. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica devedores tem a seguinte composição: 2003 Finangeste - Emp. Fin. de Gestão e Desenv., S.A. BPI Vida - Comp. de Seguros de Vida, S.A. Cosec-Comp. de Seguro de Créditos, S.A. Bonificações a receber Títulos de Desenvolvimento Industrial Impostos a recuperar Outros devedores Pág. 62 2002 21.921 882 31.361 6.098 10.790 19.680 7.515 37.168 558 44.612 6.098 10.762 12.812 90.732 119.525 A dívida da Finangeste resultava de contratos de cessão de créditos, através dos quais o ex-Banco Borges & Irmão, S.A. e o ex-Banco Fonsecas e Burnay, S.A. cederam a esta instituição créditos mal parados. Esta dívida vencia juros a uma taxa correspondente à Euribor a 6 meses, sendo o respectivo reembolso efectuado em prestações anuais com conclusão em 2005. No exercício de 2003 a empresa amortizou antecipadamente a parte remanescente da dívida no montante de 7.675 m.euros, o qual incluí 7.515 m.euros relativos a capital. O saldo da rubrica "BPI Vida" refere-se aos adiantamentos efectuados a esta empresa relativos a operações de taxa garantida. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica outros passivos tem a seguinte composição: 2003 Credores Fornecedores Por contratos de factoring Diversos Outras exigibilidades Sector público administrativo IRC a pagar Outros Cobranças por conta de terceiros Juros e dividendos a pagar Obrigações sorteadas Outras exigibilidades - Contribuições fundo pensões Outras 2002 12.811 13.464 66.426 92.701 7.950 11.544 64.027 83.521 7.800 15.102 154 194 25 5 3.922 27.202 6.628 18.804 288 187 25 5 2.620 28.557 119.903 112.078 A rubrica “Outras exigibilidades – Sector Público Administrativo” inclui créditos referentes a impostos e contribuições retidos, de harmonia com disposições legais, e ainda montantes a pagar ao Estado referentes a impostos sobre lucros. 32. FUNDOS ADMINISTRADOS EM NOME PRÓPRIO POR CONTA DE OUTREM O Banco não detém no seu balanço fundos administrados em nome próprio por conta de outrém. Pág. 63 33. OPERAÇÕES A PRAZO E OPERAÇÕES DERIVADAS O Banco BPI realiza operações derivadas no âmbito da sua actividade, gerindo posições próprias com base em expectativas de evolução dos mercados, satisfazendo as necessidades dos seus Clientes ou cobrindo posições de natureza estrutural. O Banco BPI transacciona derivados financeiros, nomeadamente sob a forma de contratos sobre taxas de câmbio, de contratos sobre taxas de juro, de contratos sobre preços futuros de mercadorias e de contratos sobre acções ou sobre índices. Estas transacções são efectuadas em mercados de balcão (OTC) e em mercados organizados (especialmente bolsas de valores). A negociação de derivados em mercados organizados rege-se pelas normas e regulamentação próprias desses mercados. A negociação de derivados no mercado de balcão baseia-se normalmente num contrato bilateral standard (no caso de relações interprofissionais um contrato ISDA; no caso de relações com clientes um contrato próprio do Banco BPI) que engloba o conjunto das operações sobre derivados existentes entre as partes e em que se prevê a compensação de responsabilidades em caso de incumprimento (compensação cuja abrangência está prevista no próprio contrato e é regulada na lei). Os derivados podem ser reconhecidos pelos seus valores contabilísticos, de substituição e líquido de mercado. O valor contabilístico, registado em contas extrapatrimoniais, tem por base o valor nocional, isto é, o valor de referência para efeitos de cálculo dos fluxos de pagamentos e recebimentos originados pela operação. O valor de substituição corresponde à perda potencial, em termos de valor actual, no caso de incumprimento da contraparte. No caso de um contrato de derivados em que esteja prevista a compensação de responsabilidades em caso de incumprimento o valor de substituição é igual à soma algébrica dos valores de mercado do conjunto das operações regidas por esse contrato quando positiva. No caso de operações cujo contrato não preveja a compensação de responsabilidades, o valor de substituição é igual à soma dos valores de mercado de cada transacção individual, quando positivos. A abrangência das cláusulas de compensação em caso de incumprimento é considerada pelo Banco BPI de forma conservadora, sendo em caso de dúvida considerado que a compensação não existe. O valor líquido de mercado (fair value) corresponde ao valor que os derivados teriam se fossem transaccionados no mercado na data de referência. Para além destes valores, que dão indicações sobre a importância relativa da carteira de derivados na actividade do Grupo, é também indicado o impacto dessa carteira no balanço contabilístico (através de juros e prémios corridos e de revalorizações). Diferentemente das operações tradicionais de mútuo em que o valor de mercado é directamente relacionado com o capital mutuado, nas operações derivadas com fluxos financeiros determinados o valor líquido de mercado é representado pelo valor actual desses fluxos, dado o conjunto de taxas de juros relevantes vigentes no momento do cálculo (swaps ou forwards) ou é determinado pelo próprio mercado (futuros). No caso das opções, o valor de mercado é determinado por recurso a modelos que procuram reflectir o preço e a volatilidade do preço dos activos subjacentes no momento do cálculo bem como as características próprias da opção (preço de exercício e período de tempo até à data de vencimento). O valor contabilístico das operações derivadas constitui, apenas, um indicador do volume de actividade nos diferentes mercados, não se podendo estabelecer relação directa entre aquele valor e o risco de crédito da operação. O risco de crédito das operações derivadas num dado momento é dado pelo seu valor de substituição nesse momento. No caso dos futuros, as contrapartes do Banco BPI são bolsas de valores pelo que o risco de crédito é eliminado diariamente através da liquidação financeira. Nas operações derivadas a médio e longo prazos, os contratos que enquadram as operações prevêm em geral a compensação entre saldos devedores e credores com a mesma contraparte, o que elimina ou reduz o risco de crédito. Com a finalidade de controlar o risco de crédito em derivados OTC, foram também assinados alguns acordos pelos quais o Banco recebe da (ou transfere para a) sua contraparte valores (em divisas ou em títulos) que servem de garantia ao bom cumprimento das responsabilidades. As operações com derivados estão, principalmente, associadas a operações sobre activos e passivos reconhecidos nos balanços, devendo a correcta avaliação do valor dessas transacções tomar em conta essa associação. Pág. 64 Em 31 de Dezembro de 2003, a actividade desenvolvida derivadas traduz-se pelos seguintes valores: pelo Banco BPI em operações 2003 Tipo de instrumento Valores de Balanço (2) Valor Nocional (1) Contratos de Taxa de Câmbio 2002 Valor de Substituição (3) Valor líquido Valor Nocional de mercado (4) 1.757.531 (67.581 ) 10.001 (74.333 ) 2.676.817 1.757.531 (67.581 ) 10.001 (74.333 ) 2.676.817 157.427 (283 ) 2.503 (6.399 ) 77.256 1.543.252 (64.279 ) 7.087 (64.419 ) 2.508.759 56.851 (3.020 ) 411 (3.514 ) 90.802 Contratos de Taxa de Juro 13.233.178 43.600 142.916 86.236 11.284.795 Carteira de negociação 5.305.549 2.364 15.731 2.377 713.558 45.255 10 17 713.558 5.260.295 2.354 15.731 2.360 7.927.628 41.236 127.184 83.859 Carteira de investimento (cobertura) Cambiais a Prazo ("outright forwards") "Swaps" cambiais "Swaps" de médio e longo prazo Futuros (5) "Swaps" de médio e longo prazo (interest rate swaps) Carteira de investimento (cobertura) FRA ("forward rate agreements") 10.571.238 - - - - 100.000 "Swaps" de médio e longo prazo (interest rate swaps) 7.923.878 41.220 127.021 83.695 10.467.488 dos quais: Cobertura de posições estruturais de depósito 1.000.000 6.452 194 (2.298 ) - Opções compradas 3.750 16 164 164 3.750 Contratos sobre Acções 113.985 11.435 9.726 9.064 92.200 113.985 11.435 9.726 9.064 92.200 104.985 12.265 9.726 9.726 87.200 9.000 (830 ) (662 ) 5.000 15.104.693 (12.546 ) 20.967 14.053.812 20.967 14.053.812 Carteira de investimento (cobertura) Opções compradas (6) Opções vendidas (6) 162.642 Acordos de redução de risco de crédito de derivados (40.644 ) Efeito de netting (7) (29.467 ) 15.104.693 (12.546 ) 92.531 (1) Valor contabilístico extrapatrimonial (2) Impacto dos derivados nas contas de balanço (3) Soma dos valores de substituição das contrapartes, tomando em conta as cláusulas de compensação, quando existentes. (4) Soma algébrica dos valores de mercado das operações na data de referência. (5) O valor de substituição dos futuros é nulo por serem transaccionados em bolsas de valores. (6) Não inclui opções inseridas em obrigações emitidas ou compradas. (7) Efeito da compensação entre valores de substituição de transacções com a mesma contraparte mas registadas em linhas diferentes do quadro Pág. 65 Em 31 de Dezembro de 2003, a repartição do valor nocional por maturidades residuais é: Tipo de instrumento <= 3meses Contratos de Taxa de Câmbio Carteira de investimento (cobertura) Cambiais a Prazo ("outright forwards") "Swaps" cambiais "Swaps" de médio e longo prazo Contratos de Taxa de Juro > 3 meses > 6 meses > 1 ano <= 6 meses <= 1ano <= 5 anos > 5 anos Total 1.483.876 119.796 103.272 50.587 1.757.531 1.483.876 148.434 1.327.944 7.498 119.796 5.535 114.261 103.272 2.224 101.047 50.587 1.234 1.757.531 157.427 1.543.252 56.851 49.353 645.690 Carteira de negociação Futuros "Swaps" de médio e longo prazo (interest rate swaps) 289.431 45.255 244.177 Carteira de investimento (cobertura) "Swaps" de médio e longo prazo (interest rate swaps) Opções compradas 356.259 356.259 778.764 2.562.712 7.077.032 2.168.980 13.233.178 85.424 1.550.871 2.679.421 700.403 85.424 1.550.871 2.679.421 700.403 5.305.549 45.255 5.260.295 693.340 1.011.841 4.397.611 1.468.577 693.340 1.011.841 4.393.861 1.468.577 3.750 7.927.628 7.923.878 3.750 Contratos sobre Acções Carteira de investimento (cobertura) Opções compradas Opções vendidas 2.129.566 113.985 113.985 113.985 104.985 9.000 113.985 104.985 9.000 898.560 2.665.984 7.241.604 2.168.980 15.104.693 Em 31 de Dezembro de 2003, a repartição das operações derivadas por categorias de contrapartes é: Valores de Balanço Contratos sobre Taxa de Câmbio Instituições Financeiras Clientes Valor Nocional (67.581) (72.376) 4.795 1.757.531 1.561.687 195.844 11,6% 10,3% 1,3% Contratos sobre Taxa de Juro Instituições Financeiras Clientes Bolsas 43.600 16.614 26.976 10 13.233.178 12.768.487 419.436 45.255 87,6% 84,5% 2,8% 0,3% Contratos sobre Acções Instituições Financeiras 11.435 11.435 113.985 113.985 0,8% 0,8% 15.104.693 100,0% (12.546) Pág. 66 Em 31 de Dezembro de 2003, a repartição das operações derivadas por rating externo de contrapartes é: Rating Externo Transaccionados em mercado de balcão (OTC) AAA AA A BBB N.R. 2003 Valor de Valor Nocional Substituição Valor líquido de mercado 2002 Valor Nocional 15.059.439 133.176 20.950 13.340.254 700.811 9.191.802 4.048.723 33.666 1.084.437 6.573 45.758 19.315 315 61.214 (5.211) (19.598) (6.893) 315 52.338 1.220.809 4.830.375 6.380.965 66.099 842.006 Transaccionados em Bolsa 45.255 15.104.693 Acordos de redução de risco de crédito de derivados 133.176 17 713.558 20.967 14.053.812 20.967 14.053.812 (40.644) 15.104.693 92.531 Nota: Os valores foram agregados por níveis de rating das contrapartes, tomando em conta os ratings da dívida sénior de médio longo prazo atribuídos pelas agências Moody, Standard & Poor e Fitch e vigentes na data de referência. A escolha do rating a considerar para uma dada contraparte segue a regra aconselhada pelo Comité de Basileia (quando há ratings divergentes escolher o segundo melhor). Em termos de mapping considerou-se uma correspondência perfeita dos níveis atribuídos pelas três agências a partir do topo (Aaa = AAA; Aa1 =AA+; etc). As operações com entidades sem rating por estas agências (N.R.) representam sobretudo clientes sujeitos a rating interno. 34. EFECTIVOS Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o número de efectivos é o seguinte: 2003 Administradores Quadros superiores Outros quadros Administrativos Funções Auxiliares e de Apoio Funções auxiliares e de apoio Pág. 67 2002 8 901 1.835 2.959 162 9 902 1.971 3.152 207 5.865 6.241 35. REMUNERAÇÕES E COMPROMISSOS DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO E DE FISCALIZAÇÃO As remunerações atribuídas a órgãos de gestão e fiscalização são: 2003 Mesa da Assembleia Geral Conselho de Administração Conselho Fiscal 4 4.674 42 4.720 36. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS O Banco apenas presta serviços de gestão no âmbito da sua actividade própria, designadamente sob a forma de gestão de carteiras de títulos. 37. ACTIVOS E PASSIVOS EM MOEDA ESTRANGEIRA Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os montantes globais dos elementos do activo e do passivo do Banco expressos em moeda estrangeira, convertidos em milhares de euros, são: Activos Passivos Pág. 68 2003 2002 3.478.238 3.483.818 2.080.115 3.572.794 38. Repartição dos resultados por áreas de negócio Em 31 de Dezembro de 2003, a estrutura de segmentação do Banco BPI por linhas de negócio é a seguinte: Trading & sales Juros e proveitos equiparados Juros e custos equiparados Comissões (proveito) Comissões (custo) Rendimentos de títulos Lucros em operações financeiras Prejuízos em operações financeiras Banca de retalho Doméstica Banca Pag.tos e comercial liquidações 679 946 821 923 445 749 166 146 294 451 26 368 796 2 543 107 727 10 937 49 715 1 430 1 754 897 980 880 608 10 793 560 Custódia 2 744 309 Outros (2) 7 155 7 444 1 427 301 1 021 881 1 364 173 139 15 779 30 077 951 31 831 898 931 880 706 98 Reposições e anulações de provisões (1) 47 165 Provisões para risco específico de crédito e para outros riscos (1) Outros proveitos de exploração 114 773 6 121 38 897 16 957 Resultado líquido do exercício Créditos sobre clientes (líq.) Crédito bruto Provisões Débitos para com clientes Activo líquido total TOTAL 166 1 163 63 304 145 532 13 147 10 345 452 10 415 216 69 764 8 610 010 (1) Não inclui as associadas a imobilizações financeiras. (2) Inclui participações em empresas do Grupo BPI. Pág. 69 6 832 608 6 899 714 67 106 1 604 236 23 420 17 201 480 25 652 17 340 582 2 232 139 102 316 483 10 543 876 26 573 385 38. Repartição dos resultados por mercados geográficos Em 31 de Dezembro de 2003, a estrutura de segmentação do Banco BPI por mercados geográficos é a seguinte: Portugal Juros e proveitos equiparados Juros e custos equiparados Resto da União Europeia Resto do Mundo Operações inter-segmentos TOTAL 1 325 866 933 811 30 706 17 888 204 622 204 075 (133 893) (133 893) 1 427 301 1 021 881 Comissões (proveito) Comissões (custo) 167 520 15 479 5 890 932 397 36 (668) (668) 173 139 15 779 Rendimentos de títulos Lucros em operações financeiras Prejuízos em operações financeiras 31 831 893 939 877 042 1 038 98 3 954 3 566 31 831 898 931 880 706 42 733 2 081 2 351 47 165 106 462 140 8 171 114 773 63 129 171 4 63 304 Reposições e anulações de provisões (1) Provisões para risco específico de crédito e para outros riscos (1) Outros proveitos de exploração Resultado líquido do exercício Créditos sobre clientes (líq.) Débitos para com clientes Activo líquido total 145 532 16 322 944 8 321 295 25 726 706 586 090 167 379 984 198 (1) Não inclui as associadas a imobilizações financeiras. A coluna "Resto da União Europeia" inclui as sucursais de Madrid e de Paris. A coluna "Resto do Mundo" inclui a sucursal de Cayman. Pág. 70 292 446 2 055 202 6 124 660 (6 262 179) 17 201 480 10 543 876 26 573 385 39. CUSTOS E PROVEITOS DIVERSOS As rubricas de juros e proveitos equiparados e juros e custos equiparados têm a seguinte composição: 2003 Juros e proveitos equiparados Juros de disponibilidades Juros de aplicações Instituições de crédito no país Instituições de crédito no estrangeiro Crédito Títulos Devedores e outras aplicações Crédito vencido Juros de imobilizações financeiras Juros de operações cambiais, de taxa juro e sobre cotações Outros juros e proveitos equiparados Juros e custos equiparados Juros de recursos alheios Instituições de crédito no país Instituições de crédito no estrangeiro Depósitos Responsabilidades representadas por títulos Outros recursos Juros de capitais próprios e equiparados Juros de operações cambiais, de taxa juro e sobre cotações Outros juros e custos equiparados Pág. 71 6.267 43.043 48.248 709.332 154.571 683 6.676 6.658 441.600 10.223 1.427.301 64.303 123.075 175.191 97.721 63.232 33.915 456.849 7.595 1.021.881 A rubrica rendimento de títulos tem a seguinte composição: 2003 Rendimento de títulos - de acções, de quotas e de outros títulos de rendimento variável Fernando & Irmãos, SGPS Unidades Participação Margueira Whatevernet Cosec Outros 239 375 98 85 35 832 - de participações Allianz Portugal Telecom Unicre Cosec SIBS Cofina Fáb. Vidros B&A FIEP Viacer Banc Post Outros 720 3.319 559 255 678 153 545 293 1.872 213 143 8.750 - de partes de capital BPI Fundos BPI Pensões BPI, GIF BFE Angola BFE Moçambique Sofinac Outros 12.643 1.983 819 4.854 1.682 173 95 22.249 31.831 Pág. 72 As rubricas de comissões recebidas e pagas têm a seguinte composição: 2003 Comissões recebidas Por garantias prestadas Por compromissos perante terceiros Por serviços bancários prestados Por operações realizadas com títulos Por operações de factoring Outras comissões 23.189 4.676 113.180 1.434 2.858 27.802 173.139 Comissões pagas Por garantias recebidas Por serviços bancários de terceiros Por operações realizadas com títulos Por outras operações realizadas por terceiros Outras comissões 39 10.703 471 2.929 1.637 15.779 As rubricas de lucros e prejuízos em operações financeiras têm a seguinte composição: 2003 Lucro em operações financeiras: Reavaliação da posição cambial Operações com títulos Operações cambiais, de taxa de juro e sobre cotações Operações com futuros Outras 86.201 686.578 58.407 37.131 30.614 898.931 Prejuízo em operações financeiras Reavaliação da posição cambial Operações com títulos Operações cambiais, de taxa de juro e sobre cotações Operações com futuros Outras 82.944 682.288 46.298 37.407 31.769 880.706 No exercício de 2003, os lucros em operações cambiais de taxa de juro e sobre cotações incluem 14.796 m.euros relativos a prémios recebidos pela amortização antecipada e pela renegociação de operações de swaps de taxa de juro de cobertura de posições estruturais de depósitos à ordem. Em 31 de Dezembro de 2003, as rubricas outros lucros e proveitos e outros custos e prejuízos incluem, respectivamente, 29.470 m.euros e 30.806 m.euros, associados às operações Capital Seguro e Risco Limitado. Pág. 73 A rubrica de custos com o pessoal tem a seguinte composição: 2003 Remunerações Encargos sociais obrigatórios Encargos sociais facultativos Outros custos 192.995 56.122 1.691 4.226 255.034 Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica custos com pessoal inclui 23.491 m.euros relativos à atribuição de remunerações variáveis, nomeadamente os custos da aplicação, no exercício de 2003, do programa RVA - Remuneração variável em acções. As rubricas de outros proveitos e lucros e outros custos e prejuízos têm a seguinte composição: 2003 Outros proveitos e lucros Rendimento de imóveis Prestação de serviços diversos Reembolso de despesas Recuperação de créditos, juros e despesas Outros 2.050 187 24.682 21.242 15.143 63.304 Outros custos e prejuízos Quotizações e donativos Remuneração de títulos de participação Outros 2.700 140 8.681 11.521 Pág. 74 As rubricas de ganhos extraordinários e perdas extraordinárias têm a seguinte composição: 2003 Ganhos extraordinários Mais-valias em valores imobilizados Ganhos relativos a exercícios anteriores Outros ganhos extraordinários 20.855 5.664 5.763 32.282 Perdas extraordinárias Menos-valias realizadas na venda de valores imobilizados Outras perdas em valores imobilizados Multas e outras penalidades legais Prejuízos por extravio, roubo ou falsificação de valores Indemnizações por incumprimento de contratos Perdas relativas a exercícios anteriores Outras perdas extraordinárias 433 4 124 437 64 23.938 18.903 43.903 Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica Mais-valias em valores imobilizados inclui 11.802 m.euros e 4.251 m.euros provenientes das alienações do Banc Post e da Barbosa e Almeida, respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica Perdas relativas a exercícios anteriores inclui 18.671 m.euros de custos relativos à cobertura de responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência. Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica Outras perdas extraordinárias inclui 17.864 m.euros relativos a outros custos relacionados com reformas antecipadas realizadas no exercício de 2003. 40. ENCARGOS COM PASSIVOS SUBORDINADOS Os encargos do exercício de 2003, com passivos subordinados ascendem a: 2003 Encargos imputados Encargos pagos 33.915 32.430 Pág. 75 41. CARGA FISCAL DO BANCO BPI RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2003 A carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes daquela dotação, foi a seguinte: 2003 Dotação para impostos sobre lucros Lucro do exercício antes de impostos sobre lucros 7.504 153.036 4,90% Carga fiscal O valor da carga fiscal em 2003 reflecte a utilização de reporte fiscal pelo Banco BPI, na sequência da operação de reestruturação a que o Grupo BPI se submeteu em Dezembro de 2002. No exercício de 2003, os lucros gerados pelas Sucursais Financeiras Exteriores do Banco BPI e isentos de tributação foram: 2003 Sucursal Financeira Exterior do Funchal 2.799 Sucursal Financeira Exterior de Sta Maria 17.442 42. CARGA FISCAL PROPORCIONAL A proporção em que o imposto sobre lucros, no montante de 7.504 m.euros incide sobre os resultados correntes (incluindo outros impostos) e os resultados extraordinários é a seguinte: 2003 Resultados correntes Resultados extraordinários 5,27% -0,37% 43. INCLUSÃO DO BANCO BPI NAS CONTAS CONSOLIDADAS DE OUTRAS EMPRESAS As demonstrações financeiras consolidadas do Banco BPI são incluídas pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da sociedade Itaúsa Portugal - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., detida integralmente pelo Banco Itaú, S.A. (Brasil), e com sede na Rua Tierno Galvan, Torre 3 - 11º Piso, em Lisboa - Portugal. As demonstrações financeiras consolidadas do Banco BPI são, igualmente, incluídas pelo método de equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras da sociedade Corporació de Participacions Estrangeres, SL. Esta sociedade é detida integralmente pela Caixa Holding, S.A., sociedade do Grupo La Caixa. Estas sociedades têm a sede social na Avenida Diagonal, 621-629, em Barcelona - Espanha. As demonstrações financeiras das sociedades acima referidas podem ser consultadas e obtidas nas sedes sociais respectivas. Pág. 76 45. LOCAÇÃO FINANCEIRA Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o balanço do Banco inclui as seguintes operações de locação financeira: 2003 Como locador Crédito sobre clientes Como locatário Imobilizações corpóreas 2002 1.146.397 996.293 1.677 1.676 47. RESULTADOS PROVENIENTES DE TRANSACÇÕES COM ENTIDADES EM RELAÇÃO DE DOMÍNIO No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, os resultados gerados pelo Banco em transacções efectuadas com entidades em relação às quais possui relações de domínio ou de controlo conjunto (entidades incluídas no Grupo BPI) foram as seguintes: Proveitos Juros e proveitos equiparados Empresa Banco BPI Cayman Banco Portugues de Investimento BFE Angola BPI Capital Finance-Cayman BPI Fundos Mobiliarios BPI Locação Equipamentos BPI Luxemburgo BPI Madeira BPI Pensões BPI Rent BPI Vida Cosec Douro SGPS Eurolocação Inter Risco Promatica Simofer - Soc. Emp. Imo. Constr. Civil Sofinac Solo SGPS Total Rendimentos de títulos Custos Comissões 1.269 28.760 Lucros em operações financeiras 11.688 4.854 1.250 12.643 13.506 819 1 1.983 2.217 255 30 94 1.269 40.448 6.104 3.700 59.005 1.903 188 18 Gastos gerais administr. 12.934 60 22 Total 3.700 71.939 1.903 248 40 13 13 91 9 91 9 269 33 27 27 87.372 64.954 94 173 96 20.821 17.099 33 37.764 Total 26.149 1.280 819 1 1.983 6.054 2.584 255 30 1.280 6.054 367 Prejuízos em Juros e custos operações equiparados financeiras Pág. 77 11.688 12.934 77.970 48. OPERAÇÕES DE TITULARIZAÇÃO Durante o exercício de 2003 o Banco não efectuou qualquer operação de titularização. Em 31 de Dezembro de 2003 o Banco detém em carteira os seguinte activos, resultantes de operações de titularização efectuadas por outras entidades: Título Tipo de Título AEGIS SRL-CL 1 TX.VR. (01.06.2016) AVALON CAPITAL LTD.2 -TX.VR.(24.05.2012) AVALON CAPITAL LTD.2-TX.VR.(24/5/2012) BRAZIL DIV PYMT RIGHTS-T.V. (20.3.2007) CVRD FINANCE LTD TX.VR. (15.10.2007) DUTCH MOR.PORT.LOANS(15.9.34)-O.HIP-CL.B EURO-VIP / 1990 FINBNK TRD & DIV PYMT TR-TV(15.03.2005) ITALEASE FINANCE SPA(10.3.11)O.HIP-CL.A K2 CORPORATION - TX.VR.- PREF.PERP MADISON AVENUE C.LTD(24.3.14)-O.HIP-CL.A STICHTING EUROSTAR CDO(10.3.13)O.H-CL-A1 UBB DIVERS.PAY.RIGHTS FIN-TV-(15.7.2009) Obrigações seniores Obrigações seniores Obrigações subordinadas Obrigações seniores Obrigações seniores Obr. seniores hipotecárias Obrigações seniores Obrigações seniores Obrigações seniores Obrigações subordinadas Obrigações seniores Obrigações seniores Obrigações seniores Valor Nominal (euros) 1.452.970 7.917.700 3.167.080 7.917.700 1.968.468 4.000.000 4.750.620 1.923.100 5.000.000 3.958.850 3.883.499 4.736.610 3.958.828 Valor de Balanço (m.euros) 1.453 7.913 3.167 7.918 1.969 4.006 4.751 1.922 4.996 3.959 3.884 4.736 3.959 54.633 Pág. 78 49. RESPONSABILIDADES COM PENSÕES DE REFORMA E SOBREVIVÊNCIA As responsabilidades por serviços passados de Pensionistas e de Colaboradores que estão, ou estiveram, ao serviço do Banco BPI e cuja cobertura se encontra assegurada por Fundos de Pensões, são calculadas em conformidade com o estabelecido no Aviso do Banco de Portugal nº 12/2001, de 23 de Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 7/2002, de 31 de Dezembro. A BPI Pensões é a entidade a quem compete a responsabilidade de elaborar as avaliações actuariais necessárias ao cálculo das responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência bem como a de gerir os Fundos de Pensões respectivos. Os métodos de valorização actuarial utilizados são o “Projected Unit Credit”, para o cálculo do custo normal das responsabilidades com serviços passados por velhice, e os Prémios Únicos Sucessivos, para o cálculo dos custos relativos aos benefícios de invalidez e sobrevivência. Os principais pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades por pensões bem como os valores efectivamente verificados em 2003 e 2002 são: Pressupostos Tábua de mortalidade Tábua de invalidez Taxa de desconto Taxa de rendimento dos activos dos Fundos de Pensões Taxa de crescimento dos salários pensionáveis Taxa de crescimento das pensões Taxa de rotação do pessoal Decrementos Realizado 2003 Realizado 2002 14,9% 4,5% 2,6% 3,1% 3,5% 3,2% TV – 73/77 EKV 80 7,0% 7,0% 4,0% 3,0% 0% Por mortalidade Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os Pensionistas e Colaboradores beneficiários de planos de pensões financiados pelo Fundo de Pensões são em número de: 2003 Pensionistas por reforma Pensionistas por sobrevivência Colaboradores em actividade Ex-trabalhadores (cláusula 137º A) Pág. 79 2002 5.779 874 6.036 868 5.292 861 6.508 735 13.557 13.396 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor actual das responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência é: 2003 A. Responsabilidades por serviços passados Responsabilidades por pensões em pagamento Das quais: [ Acréscimo de responsabilidades resultante de Reformas antecipadas efectuadas no exercício] Responsabilidades por serviços passados de colaboradores no activo B. Responsabilidades por serviços passados a reconhecer até 2021 C. Responsabilidades por serviços passados reconhecidas no Balanço [A - B] D. Responsabilidades por serviços futuros E. Responsabilidades por serviços totais (A + D) 2002 1.271.764 1.133.089 [ 68.742 ] 280.125 1.551.889 [ 57.059 ] 307.026 1.440.115 83.884 1.468.005 275.750 1.827.639 86.189 1.353.926 284.922 1.725.037 De acordo com a disciplina do Aviso do Banco de Portugal nº 12/2001, não são utilizados desde 31 de Dezembro de 2001 decrementos por invalidez no cálculo das responsabilidades por serviços passados de Colaboradores no activo. Esta alteração implicou um acréscimo das responsabilidades por serviços passados no valor de 88.286 m.euros que, mediante acordo do Banco de Portugal, está a ser reconhecido como custo e financiado de acordo com um plano de amortização de prestações uniformes anuais, durante um período máximo de 20 anos iniciado em 2002 (Nota 23). Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a cobertura financeira das responsabilidades por serviços passados é: 2003 A. Responsabilidades por serviços passados reconhecidas no balanço (1) B. Situação patrimonial dos Fundos de Pensões Saldo inicial Contribuições Contribuições entregues pelos beneficiários Rendimento dos Fundos de Pensões (líquido) Pensões pagas pelos Fundos de Pensões Outras variações (líquidas) C. Contribuições a transferir para os Fundos de Pensões (Nota 31) D. Cobertura total (B + C) E. Excesso (insuficiência) de cobertura (D - A) F. Grau de cobertura (D / A) (1) 1.468.005 2002 1.353.926 1.355.464 1.244.107 20.321 137.531 1.473 1.278 195.699 42.434 (86.806) (77.130) 1.804 7.244 1.487.955 1.355.464 5 1.487.955 1.355.469 19.950 1.543 101,4% 100,1% Não é incluído o acréscimo de responsabilidades decorrente da não utilização de decrementos de invalidez. Em 2003 e 2002, as contribuições para os fundos de pensões foram realizadas em dinheiro. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Fundo de Pensões do Banco BPI detinha imóveis utilizados em regime de arrendamento por sociedades do Grupo BPI cujo valor global é de 88.976 m.euros e 86.645 m.euros, respectivamente. Pág. 80 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as responsabilidades por serviços passados (excluindo o acréscimo de responsabilidades decorrente da não utilização de decrementos por invalidez) ainda não reconhecidas como custo são: A. Acréscimo de responsabilidades por reformas antecipadas B. Perdas (ganhos) actuariais resultantes de alteração nos pressupostos actuariais B1. Reconhecidos como despesas com custo diferido B2. Reconhecidos como receitas com proveito diferido C. Perdas (ganhos) actuariais resultantes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros e os valores efectivamente realizados C1. Reconhecidas como flutuação de valores C2. Reconhecidas como despesas com custo diferido C3. Reconhecidas como receitas com proveito diferido D. Responsabilidades a amortizar (A+B+C2+C3) 2003 2002 138.175 86.732 3.324 1.135 (655) 24.940 120.322 141.499 87.212 Em 31 de Dezembro de 2003, as demonstrações financeiras registam os seguintes custos e proveitos relacionados com a cobertura de responsabilidades por pensões: 2003 Em custos com pessoal Custos do ano 17.205 17.205 Em perdas (ganhos) extraordinários Prestação relativa ao reconhecimento no balanço do acréscimo de responsabilidades por não utilização dos decrementos Amortização do acréscimo de responsabilidades por reformas antecipadas Amortização de perdas (ganhos) actuariais devidas a: - alterações dos pressupostos actuariais 8.339 17.299 (73) 25.565 Pág. 81 50. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS Em 31 de Dezembro de 2003, os valores de balanço e os valores de mercado (ou valores atribuíveis, se aqueles não existirem) das participações financeiras detidas pelo Banco BPI são: Valor de balanço Natureza e espécie dos títulos Valor (1) bruto Valor líquido Provisão Valor de mercado Valor (2) atribuível (3) Mais (menos) valias latentes PARTICIPAÇÕES AMBELIS-AG.MODERN.ECON.LISBOA - N (CL.A) APOR-AG.P/MODERNIZAÇAO DO PORTO AQUAPOR - SERVIÇOS AUTO-ESTRADAS ATLANTICO II-CONC.SERVIÇOS AUTO-ESTRADAS ATLANTICO II-CONC.SERVIÇOS AUTO-ESTRADAS DO OESTE-CONCESSOES RODOVI AUTO-ESTRADAS DO OESTE-CONCESSOES RODOVI BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS,SARL CLD -CREDIT LOGEMENT DEVELOPPMENT COFINA - SGPS COFINA - SGPS - EM.2003 (CONV.WAR.) COIMBRAVITA - AGENCIA DESENV.REGIONAL COMP.SEGUROS ALLIANZ PORTUGAL - N DIGITMARKET-SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EIA-ENSINO INVESTIGAÇAO E ADMINIST. F.TURISMO - CAPITAL DE RISCO FIEP - FUNDO P/ INTERNAC.EMPR.PORT.SGPS FINANGESTE - EMP.FIN.GESTAO E DESENV.-N GARVAL - SOCIEDADE DE GARANTIA MUTUA GESTINSUA - AQ.AL.PATRIMONIOS IMOB.MOB. IBERSOL - S.G.P.S. IMPRESA - SGPS INTERNACIONAL FACTORS GROUP, S.C. LISGARANTE - SOC.DE GARANTIA MUTUA MARGUEIRA-SOC.GEST.DE FUNDOS INV.IMOB.-N MARGUEIRA-SOC.GEST.DE FUNDOS INV.IMOB.-N NET - NOVAS EMPRESAS E TECNOLOGIAS - N NET - NOVAS EMPRESAS E TECNOLOGIAS - N NORGARANTE - SOC.DE GARANTIA MUTUA PARAREDE - SGPS - CAP.RED.-EM.2002 PARAREDE - SGPS - CAP.RED.-EM.2003 PLASTRADE-COMERCIO INTERNACIONAL DE PLAS PME CAPITAL-SOC.POR.CAPITAL DE RISCO PME INVESTIMENTOS - SOC.INVESTIMENTO PORTUGAL TELECOM, SGPS PRIMUS - PROM.DESENVOLVIMENTO REGIONAL S.P.G.M.- SOCIEDADE DE INVESTIMENTO - N S.W.I.F.T. SANJIMO - SOCIEDADE IMOBILIARIA SDEM - SOC.DE DESENV.EMPR.MADEIRA,SGPS SIBS-SOCIEDADE INTERBANCARIA DE SERVIÇOS SIC-SOC.INDEPENDENTE DE COMUNICAÇAO - N SIC-SOC.INDEPENDENTE DE COMUNICAÇAO - N SOC.IMOB.URBANIZACAO DO PARQUE - CAUT. SOC.IMOB.URBANIZACAO DO PARQUE - CAUT. SODERA-INVESTIMENTOS E PROJECTOS SOSET-SOC.DES.REGIONAL PENINSULA SETUBAL SPIDOURO-SOC.PROM.EMP.INV.DOURO E T.M. SUBLOC - LOCAÇAO DE SUBMARINOS TAGUSPARQUE - N THARWA FINANCE - MAD UNICRE - CARTAO INTERNACIONAL DE CREDITO VAA - VISTA ALEGRE ATLANTIS - FUSAO VAA- VISTA ALEGRE ATLANTIS - FUSÂO VIACER - SOC.GEST.PART.SOCIAIS, SA VIALITORAL - CONC. RODOVIARIA MADEIRA FRF 20 12 11.572 5 5 4.805 10 9.598 2 13.239 140 75 41.680 743 50 1.247 19.465 27.045 59 2 5.475 77.694 1 340 17 1 3 22 238 10.081 4.385 96 1.303 1.303 223.197 40 988 30 8 938 2.715 80.579 11.128 11 3 8 339 75 25 2.394 194 1.047 8.657 173 54.447 792 618.521 Pág. 82 7 2.433 1.634 3 1.221 64 727 16 14.985 2 32 26.141 6.183 18.636 24 13 12 9.139 5 5 3.171 7 9.598 2 12.018 76 75 41.680 16 34 1.247 19.465 12.060 59 10.310 5.443 51.553 4.677 24.427 340 17 1 3 22 238 3.898 4.385 96 1.303 1.303 204.561 16 988 30 36 3.754 8 8 11.424 3 103 87 56.465 23 2 2.011 30.535 17.805 88 -13 24 -5.385 3 3 -3.171 -7 1.826 1 -1.708 27 12 14.785 7 -32 764 11.070 5.745 29 -766 -27.126 513 21 1 42 31 353 1.076 4.905 449 1.683 1.395 143.126 23 1.661 95 173 4 39 9 115 -2.822 520 353 380 92 -61.435 7 673 65 8 29.807 938 2.715 50.772 11.128 11 3 9.490 102 8 142 21 23 2.394 194 1.047 7.648 173 44.957 690 112.792 505.728 197 54 2 1.009 1.391 10.331 27.193 27.552 12 3 15 213 31 16 8.361 284 5.996 453 7.616 -23.579 16.424 12 3 7 71 10 -7 5.967 90 4.949 -2.811 130.000 1.035 85.043 345 341.050 28.852 4.837 173 193.531 Valor de balanço Natureza e espécie dos títulos Valor (1) bruto Valor líquido Provisão Valor de mercado Valor (2) atribuível (3) Mais (menos) valias latentes PARTES DE CAPITAL EM EMPRESAS COLIGADAS BANCO DE FOMENTO, SARL (ANGOLA) BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO - CERT. BPI - GLOBAL INVESTMENT FUND MANAGEMENT BPI - MADEIRA, SGPS, UNIPESSOAL BPI CAPITAL FINANCE - ACÇÕES ORDINARIAS BPI DEALER-SOC.FIN.COR.(MOÇAMBIQUE)-N BPI FUNDOS - G.F.I.M. - N BPI INCORPORATED BPI LOCAÇAO DE EQUIPAMENTOS BPI PENSOES - S.G.F.P. - N BPI RENT - COMERCIO E ALUGUER DE BENS BPI VIDA - Cª SEGUROS VIDA - N COSEC - COMPª DE SEGURO DE CREDITOS - N DOURO - SGPS EUROLOCAÇAO-COM.E ALUG.DE VEICULOS E EQ. INTER-RISCO - N PROMATICA-SOC.INF.GEST.EMPRESAS SIMOFER-SOC.EMP.IMO.CONSTRUÇÃO CIVIL SOFINAC - SOC.GEST.FUN.INV.IMOB. SOLO - INVESTIMENTOS EM COMUNICAÇÃO,SGPS SOLO - INVESTIMENTOS EM COMUNICAÇÃO,SGPS 30.182 29.130 150 150.000 4 8 4.494 4 150 1.448 2.492 52.068 7.051 12.463 106 21.923 858 9 698 7.223 21 61.077 47.656 1.465 149.998 9 12 27.008 305 7.196 3 30.182 29.130 150 150.000 4 8 4.494 4 99 1.448 2.492 52.068 7.051 6.745 106 21.923 858 6 698 27 18 1.639 14 11 30.895 18.526 1.315 -2 5 4 22.514 301 -99 5.687 4.403 36.726 10.323 -1.049 598 4.944 740 -6 941 -13 -7 320.482 12.970 307.511 444.257 136.745 792 50 10 2.993 200 2.868 998 2.868 998 2.000 1.085 1.731 14.713 652 10 52 1 792 17 180 180 -33 24 745 87 768 441 1.121 413 944 -3 26 7.357 326 -10 -22 51 5.718 3 7.135 6.895 88.794 17.374 5.696 704 26.867 1.598 OUTRAS IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS AMSCO -USD ASSOCIAÇAO P/ ESCOLA DE GESTAO DO PORTO CITEVE - CENT.TEC.IND.TEX.VEST.PORTUGAL FRIE BPI 1 FRIE IPE CAPITAL-RETEX/PAIEP FRIE PME CAPITAL FRIE PME CAPITAL-RETEX FRIE PME INVESTIMENTOS FRIE PME INVESTIMENTOS RETEX FUNDO CARAVELA FUNDO INV.CAPITAL DE RISCO - F.TURISMO FUNDO INV.CAPITAL DE RISCO - F.TURISMO FUNDO INV.IMOBILIÁRIO MARGUEIRA CAP.TP.A FUNDO INV.IMOBILIÁRIO MARGUEIRA CAP.TP.A PARQUE INDUSTRIAL DA MATOLA - MZM PARQUE INDUSTRIAL DA MATOLA - PTE PROPAÇO - SOC.IMOB.DE PAÇO D'ARCOS TOTAL .................... (1) 1.501 25 1.336 132 628 193 183 14 33 10 1.492 175 1.532 866 2.240 805 2.000 902 1.731 14.713 652 10 38 1 34 2.237 262 2.300 1.307 3.361 1.218 2.944 899 1.757 22.070 978 16 1 32.021 4.821 27.200 2.656 36.908 12.365 971.024 130.583 840.439 196.187 822.215 177.962 O valor bruto de balanço corresponde ao valor de aquisição líquido de flutuação de valores. O valor de mercado é determinado pela média de cotações diárias dos últimos seis meses completos. Excepto quanto à SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., à Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. e à BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, o valor atribuível é determinado pelo produto da parte correspondente à situação líquida da sociedade participada pelo factor 1.5. No caso da SIC, o valor atribuível depende do valor de mercado da Impresa e corresponde à percentagem do valor da SIC considerada no valor da Impresa, de acordo com avaliação do BPI; no caso da Viacer, o valor atribuível corresponde à avaliação do BPI; no caso da BPI Madeira, por se tratar de uma empresa constituída recentemente, o valor atribuível corresponde à sua situação líquida em 31 de Dezembro de 2002. (2) (3) Pág. 83 51. REPARTIÇÃO SECTORIAL DAS APLICAÇÕES Em 31 de Dezembro de 2003 a estrutura sectorial das aplicações (1) do Banco BPI é: Crédito sobre clientes Residentes: Agricultura, produção animal e caça Silvicultura e exploração florestal Pesca Indústrias extractivas Indústrias transformadoras Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco Indústrias têxtil e vestuário Indústrias do couro e dos produtos do couro Indústrias da madeira e da cortiça Indústrias de pasta, de papel e cartão, edição e impressão Indústrias de coque, produtos petrolíferos e combustível nuclear Indústrias químicas e de fibras sintéticas ou artificiais Indústrias da borracha e de matérias plásticas Indústrias de outros produtos minerais não metálicos Indústrias metalúrgicas de base e produtos metálicos Fabricação de máquinas e de equipamentos Fabricação de equipamento eléctrico e de óptica Fabricação de material de transporte Outras indústrias transformadoras Produção e distribuição de electricidade, gás e água Construção Comércio por grosso e a retalho Alojamento e restauração Transportes, armazenagem e comunicações Bancos Outras instituições de crédito Outras instituições financeiras e seguradoras Sociedades gestoras de participações sociais Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados a empresas Administração pública, defesa e segurança social obrigatória Educação Saúde e acção social Actividades recreativas, culturais e desportivas Outras empresas de serviços Particulares Crédito imobiliário Outros Instituições financeiras supranacionais Outros sectores Não Residentes: Bancos centrais Outras instituições de crédito Outras instituições financeiras Instituições financeiras supranacionais Sector público administrativo Empresas não financeiras Particulares Total Valor 16.257.662 52.618 3.396 6.407 63.042 % Garantias prestadas (2) 0,3 0,0 0,0 0,4 Valor 2.765.014 2.724 2.872 1.217 9.540 260.848 291.869 37.417 158.610 127.789 989 56.251 59.310 312.180 180.320 84.259 67.006 52.786 73.409 277.954 734.784 1.273.148 149.144 548.101 175.566 331.954 843.870 579.662 52.615 295.143 93.270 36.200 1,5 1,7 0,2 0,9 0,7 0,0 0,3 0,3 1,8 1,1 0,5 0,4 0,3 0,4 1,6 4,3 7,4 0,9 3,2 0,0 0,0 1,0 1,9 4,9 3,4 0,3 1,7 0,5 0,2 63.461 47.075 3.086 51.686 32.727 10.492 27.178 11.955 81.080 49.772 34.908 34.547 84.766 13.189 292.164 590.099 387.945 26.391 311.281 18.574 19.685 5.930 179.244 167.359 57.037 780 35.198 74.431 2.070 2,2 1,6 0,1 1,8 1,1 0,4 1,0 0,4 2,8 1,7 1,2 1,2 3,0 0,5 10,2 20,7 13,6 0,9 10,9 0,7 0,7 0,2 6,3 5,9 2,0 0,0 1,2 2,6 0,1 6.412.164 2.546.579 589 18.413 37,5 14,9 0,0 0,1 34.270 281 0,0 1,2 0,0 0,0 Valor 395.343 70.759 562 1.871 62 2.200 10.000 4.988 5.623 1.559 2.494 19.481 2.500 3.636 132.548 23.102 34.642 22.533 11.893 2.361 42.529 - 854.647 7.586 770.877 76.184 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4,5 0,4 90.588 12.543 188 92 76.284 1.481 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 3,0 0,1 17.112.309 100,0 2.855.602 100,0 (1) Excluindo crédito, títulos e juros vencidos. (2) Inclui garantias e avales, créditos documentários abertos e outros. (3) Não inclui títulos de emissores públicos. Pág. 84 % Acções e outros Obrigações de outros títulos de emissores rendimento variável (3) 0,1 0,1 0,0 0,3 % 0,0 0,0 3,4 0,0 Valor 153.294 3 2 4 1 25 61 89 1.413 311 8 4.040 7 1.374 53.681 8.412 17.186 2.476 967 63.234 - 855.136 40.751 89.799 724.586 - 0,0 3,3 7,2 0,0 0,0 57,9 0,0 69.360 15.057 8.409 45.894 - 0,0 6,8 3,8 0,0 0,0 20,6 0,0 1.869.731 57.881 98.396 7.678 1.628.111 77.665 0,0 0,3 0,5 0,0 0,0 7,6 0,4 1.250.479 100,0 222.654 100,0 21.441.239 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 5,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 0,2 0,8 0,4 0,0 0,4 0,0 0,1 0,2 1,6 0,2 0,3 10,6 1,8 2,8 1,8 1,0 0,0 0,0 0,0 0,2 0,0 % Total 0,0 0,0 0,0 0,0 Valor 19.571.508 55.342 6.268 7.624 72.582 % 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,6 0,1 0,0 0,0 0,0 1,8 0,0 0,6 24,1 0,0 3,8 7,7 1,1 0,0 0,4 0,0 28,4 0,0 395.071 339.508 40.507 210.296 160.517 11.481 85.325 71.522 395.460 240.153 124.244 102.966 143.486 86.606 571.677 1.327.377 1.684.614 178.042 864.392 204.803 42.787 224.550 550.917 1.025.598 636.699 54.362 330.341 233.296 38.270 1,8 1,6 0,2 1,0 0,7 0,1 0,4 0,3 1,8 1,1 0,6 0,5 0,7 0,4 2,7 6,2 7,9 0,8 4,0 1,0 0,2 1,0 2,6 4,8 3,0 0,3 1,5 1,1 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 6.412.164 2.580.849 43.118 18.694 29,9 12,0 0,2 0,1 0,3 0,0 0,0 0,3 52. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS Esta rubrica tem a seguinte composição: Caixa Depósitos à ordem em bancos centrais Banco de Portugal Bancos no estrangeiro 2003 2002 134.802 124.957 286.817 15.628 437.247 270.511 16.540 412.008 A rubrica depósitos à ordem no Banco de Portugal inclui os depósitos constituídos para satisfazer as exigências do Sistema de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais. Estes depósitos são remunerados e correspondem a 2% dos depósitos e títulos de dívida com prazo até 2 anos, excluindo destes os depósitos e os títulos de dívida de instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do SEBC. 53. DISPONIBILIDADES À VISTA SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição: Disponibilidades sobre instituições de crédito no país Depósitos à ordem Cheques a cobrar Outras disponibilidades Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro Depósitos à ordem Cheques a cobrar 2003 2002 1.892 313.199 12.944 134.093 179.698 12.294 135.537 5.636 469.208 68.221 8.105 402.411 O saldo da rubrica cheques a cobrar sobre Instituições de Crédito no País corresponde a cheques sacados por terceiros sobre outras instituições monetárias residentes, os quais, em geral, não permanecem nesta conta por mais de um dia útil. Pág. 85 54. OUTROS CRÉDITOS SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição: 2003 Aplicações em instituições de crédito no país No Banco de Portugal Títulos de depósito Remunerados Em Outras Instituições Monetárias Mercado monetário interbancário Aplicações a muito curto prazo Depósitos Outras aplicações Em Outras Instituições de crédito Mercado monetário interbancário Empréstimos Depósitos Outras aplicações Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro Operações a muito curto prazo Depósitos Empréstimos Operações de compra com acordo de revenda Outras aplicações Crédito e juros vencidos Provisão para crédito vencido 2002 73.439 73.439 157.794 157.794 2.526 795.172 2.597 800.295 44.000 1.855 1.460.640 5.986 1.512.481 10.000 338.104 220 348.324 1.222.058 10.000 409.403 200.475 619.878 2.290.153 128.085 430.735 143.654 1.289.487 19.778 2.011.739 122.821 628.267 74.049 1.371.301 2.196.438 3.233.797 4.486.591 83.016 100.018 3.316.813 4.586.609 (82.922) (82.922) 3.233.891 (99.790) (99.790) 4.486.819 Os títulos de depósito representam depósitos constituídos junto do Banco de Portugal sob forma escritural que foram subscritos, em montantes fixados pelo Banco Central, no âmbito da alteração do regime de constituição das disponibilidades mínimas de caixa entrado em vigor em 1 de Novembro de 1994. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 estes títulos venciam juros à taxa de 2,05% e 3,28%, respectivamente. A rubrica crédito e juros vencidos respeita, essencialmente, a créditos sobre o Banco Central de um país estrangeiro. O movimento ocorrido nas provisões durante o exercício de 2003 é apresentado na Nota 24. Pág. 86 55. CRÉDITOS SOBRE CLIENTES Esta rubrica tem a seguinte composição: 2003 Crédito a curto prazo: Interno: Desconto Crédito em conta corrente Descobertos em depósitos à ordem Factoring Outros créditos Ao exterior: Desconto Crédito em conta corrente Descobertos em depósitos à ordem Factoring Outros créditos Crédito a médio e longo prazos: Interno: Desconto Empréstimos Crédito imobiliário Outros empréstimos Crédito em conta corrente Ao exterior: Empréstimos Crédito em conta corrente Outros créditos Empréstimos subordinados Locação financeira mobiliária Locação financeira imobiliária Aplicações de recursos consignados Crédito e juros vencidos: Crédito interno Crédito ao exterior Outros créditos vencidos Provisões para crédito vencido Provisões para crédito de cobrança duvidosa Provisões para risco país 2002 578.631 2.438.498 607.391 364.982 63.463 4.052.965 677.973 2.709.102 502.995 305.681 2 4.195.753 4.286 189.117 2.813 328 241 196.785 4.249.750 3.717 212.289 8.312 113 160 224.591 4.420.344 50.629 38.298 6.412.163 4.505.330 151.086 11.119.208 5.555.379 4.148.854 174.447 9.916.978 640.544 17.318 657.862 11.777.070 11.223 600.776 470.285 3.205 17.112.309 340.100 1.049 447.626 788.775 10.705.753 19.892 594.348 401.945 626 16.142.908 221.898 4.267 2.108 228.273 237.776 6.670 2.212 246.658 17.340.582 16.389.566 (114.238) (24.114) (750) (139.102) 17.201.480 (116.715) (20.895) (1.094) (138.704) 16.250.862 O movimento ocorrido nas provisões durante o exercício de 2003 é apresentado na Nota 24. Pág. 87 56. OBRIGAÇÕES E OUTROS TÍTULOS DE RENDIMENTO FIXO Esta rubrica tem a seguinte composição: A. Emissores públicos Títulos cotados De negociação (1) Obrigações de emissores públicos nacionais Taxa Fixa Obrigações de emissores públicos estrangeiros De investimento Obrigações de emissores públicos nacionais Taxa fixa Obrigações de emissores públicos estrangeiros Provisões para depreciação de títulos Provisões para risco país Valor de balanço 2003 2002 Valor de mercado 2003 2002 27.190 1.022.043 26.589 1.000.853 296.841 1.055.461 615.101 29.809 743.674 37.385 15.843 10.158 3.041 1.871 40.020 879.663 79.576 44.433 71.785 352.991 9.184 20.549 597.313 29.723 B. Outros emissores Títulos cotados De negociação (1) Organismos financeiros internacionais Obrigações de outros emissores estrangeiros Títulos próprios De investimento Obrigações de outros emissores nacionais Obrigações de outros emissores estrangeiros Títulos subordinados Títulos Próprios Provisões para depreciação de títulos 1.676.269 724.716 36.307 (2) (409) 2.140.705 1.676.269 2.140.705 16.128 10.202 3.108 40.257 866.654 78.341 44.415 (3.105) 1.056.000 Títulos não cotados De negociação Títulos próprios De investimento Obrigações de outros emissores nacionais Obrigações de outros emissores estrangeiros Títulos subordinados Títulos próprios 302.460 1.077.633 1.871 73.147 352.832 9.477 20.287 (5.183) 452.431 88 142.386 20.808 28.180 191.374 195 (195) 1.247.374 Títulos e juros vencidos Provisões para títulos e juros vencidos 137.219 142.100 44.742 19.357 343.506 2.209 (192) 797.954 (1) Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor de mercado não incluí os juros corridos, no montante de 22.187 m.euros e 27.791 m.euros, respectivamente. As obrigações e outros títulos de rendimento fixo estão, em parte, afectas à cobertura de passivos e elementos extrapatrimoniais e, em parte, cobertas por elementos extrapatrimoniais. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica “Obrigações de outros emissores nacionais - não cotados” inclui papel comercial no montante de 139.036 m.euros e 137.209 m.euros. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica “Obrigações de outros emissores estrangeiros - não cotados” inclui papel comercial no montante de 16.000 m.euros e 19.833 m.euros, respectivamente. O movimento ocorrido nas provisões durante o exercício de 2003 é apresentado na Nota 24. Pág. 88 57. ACÇÕES E OUTROS TÍTULOS DE RENDIMENTO VARIÁVEL Esta rubrica tem a seguinte composição: Valor de balanço 2003 2002 Títulos cotados De negociação Acções De investimento Acções Títulos de participação Unidades de participação Provisões para depreciação de títulos 1.159 92.614 166 369 (921) 93.387 Títulos não cotados De negociação Acções De investimento Acções Unidades de participação Provisões para depreciação de títulos Valor de mercado 2003 2002 1.159 71.098 11.668 369 (3.110) 80.026 92.772 166 420 62.607 128.346 (76.423) 51.923 145.310 67.920 13.046 (85.093) 58.479 138.505 O movimento ocorrido nas provisões durante o exercício de 2003 é apresentado na Nota 24. Pág. 89 68.169 11.668 423 58. PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS A rubrica Participações financeiras decompõe-se, como segue: Participação efectiva (%) 2003 2002 Em instituições de crédito no país Títulos não cotados SPGM - Sociedade de Investimento, SA Lisgarante - Soc.de Garantia Mutua, SA Norgarante - Soc.de Garantia Mutua, SA Garval - Soc. de Garantia Mutua, SA 13,21% 9,07% 6,35% 2,20% Em instituições de crédito no estrangeiro Títulos não cotados Banco Comercial e de Investimentos, Sarl (5) Banc Post (3) 15,50% 29,40% Valor líquido de balanço 2003 2002 988 340 238 59 4.405 17,00% Em outras empresas no país Títulos cotados Cofina - Sgps Euronext Fab.Vidros B&A (1) Ibersol - S.G.P.S. Impresa - SGPS Pararede - Sgps - Cap.Red.-Em.2002 Pararede - Sgps - Cap.Red.-Em.2003 Portugal Telecom, SGPS VAA - Vista Alegre Atlantis - Fusao 8,58% 6,33% 10,25% 2,20% 10,00% 1,73% 12,72% Títulos não cotados Aquapor - Serviços Auto-Estradas do Oeste - Concessões Rodoviárias Comp.Seguros Allianz Portugal Cosec - Compª de Seguro de Créditos (6) Crediuniverso - Serv.Marketing (7) F.Turismo - Capital de Risco Fiep - Fundo P/ Internac. Empr. Portug., SGPS, SA (4) Finangeste - Emp.Fin.Gestão e Desenvolvimento IES - Ind.,Eng.E Serviços Sgps-Em.97 PME Capital-Soc.Por.Capital de Risco PME Investimentos - Soc.Investimento Sdem - Soc. de Desenv. Empr. Madeira, SGPS(4) SIBS-Sociedade Interbancaria de Serviços SIC-Soc.Independente de Comunicação (2) Tagusparque Unicre - Cartao Internacional de Credito Viacer - Soc.Gest.Part.Sociais, Sa Vialitoral - Conc. Rodoviária da Madeira(4) Outras 24,50% 20,00% 35,00% 25,00% 19,50% 32,78% 4,75% 4,75% 18,75% 13,58% 16,60% 11,03% 17,31% 26,00% 4,75% 1.931 8,70% 0,02% 14,50% 6,60% 10,25% 3,80% 1,73% 12,28% 24,50% 35,00% 50,00% 50,00% 25,00% 32,78% 13,30% 4,75% 4,75% 13,58% 8,20% 11,03% 17,31% 26,00% 6.444 12.094 5.444 51.553 3.898 4.385 204.560 7.822 9.139 3.178 41.680 1.247 19.465 12.060 1.303 1.303 938 2.715 61.900 2.394 1.047 44.956 690 728 500.529 11.907 599 16.039 5.373 57.489 3.898 216.899 8.418 11.070 41.680 7.051 6.796 1.247 14.086 1.327 1.303 1.303 2.715 56.819 2.394 1.047 51.647 536 530.019 Nota: O quadro individualiza as participações, líquidas de provisões, de montante global superior a 250 m.euros. (1) Participação alienada no segundo semestre de 2003, na sequência do lançamento de uma oferta pública geral de aquisição. (2) Em 2003, o Grupo BPI adquiriu uma participação adicional de 15% do capital social da SIC, dos quais 8,35% foram adquiridos pelo Banco BPI e os restantes 6,65% pela Solo – Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A.. Em 31 de Dezembro de 2003, o Banco BPI detém ainda uma participação de 6,4% registada na carteira de investimento. (3) Esta participação foi vendida durante o exercício de 2003. (4) Em 31 de Dezembro de 2002, esta participação estava registada na rubrica de Outras imobilizações financeiras. (5) Em 31 de Dezembro de 2002, esta participação estava registada na rubrica Partes de capital em empresas coligadas em nome de Banco de Fomento, SARL (6) Em 31 de Dezembro de 2002, esta participação estava registada na rubrica Partes de capital em empresas coligadas. (7) A crediUniverso foi incorporada no Banco BPI com data de reporte em 01 de Janeiro de 2003. O movimento ocorrido nas provisões durante o exercício de 2003 é apresentado na Nota 24. Pág. 90 59. PARTES DE CAPITAL EM EMPRESAS COLIGADAS A rubrica Partes de capital em empresas coligadas decompõe-se, como segue: Participação efectiva (%) 2003 2002 Banco BPI Em instituições de crédito no país Títulos não cotados Banco Português Investimento Em instituições de crédito no estrangeiro Títulos não cotados Banco de Fomento Maputo, SARL Banco de Fomento Luanda, SARL Valor líquido de balanço 2003 2002 100,00% 100,00% 29.130 29.130 99,98% 98,00% 99,99% 13.204 5.474 21.394 Em outras empresas no país Títulos não cotados BPI Fundos BPI Locação de Equipamentos, LDA BPI Madeira SGPS BPI Pensões BPI Rent BPI Vida - Companhia de Seguros de Vida, SA Cosec - Companhia de Seguros de Crédito, S.A. Douro SGPS Eurolocação Inter Risco - Soc. de Capital de Risco, SA Promática Simofer Sofinac - Soc. Gest. de Fundos Inv. Imobiliário, SA Solo - Investimentos em Comunicação SGPS 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 50,00% 100,00% 100,00% 83,65% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% Em outras empresas no estrangeiro Títulos não cotados BPI Capital Finance BPI Inc. BPI Global Investment Fund BPI Dealer - Soc. Financeira de Corretagem (Moçambique) 0,00% 100,00% 100,00% 12,50% 0,00% 100,00% 100,00% 12,50% 100,00% 100,00% 83,65% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 4.494 99 150.000 1.448 2.492 52.069 7.051 6.745 106 21.923 858 6 698 46 4.494 137 150.000 1.448 2.492 20.056 4 4 150 8 290.535 5 5 150 10 265.184 O movimento ocorrido nas provisões durante o exercício de 2003 é apresentado na Nota 24. Pág. 91 6.747 106 21.923 858 9 698 48 60. DÉBITOS PARA COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição: 2003 À vista: No país No estrangeiro 17.206 11.508 28.714 A prazo ou com pré-aviso: No país Recursos do Banco de Portugal Recursos de outras instituições monetárias Mercado monetário interbancário Depósitos Operações sobre títulos - vendas a descoberto Outros Recursos de outras instituições de crédito Depósitos Outros No estrangeiro Recursos de organismos financeiros internacionais Recursos de outras instituições de crédito Depósitos Outros 2002 35.575 161.595 197.170 170.423 215.000 1.629.654 1.093.014 293.660 209.000 2.313.922 1.341.666 173.442 911 3.402.662 13.851 5 4.051.886 276.560 264.937 3.922.804 630.784 4.830.148 3.855.889 758.405 4.879.231 8.232.810 8.931.117 8.261.524 9.128.287 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo dos recursos de outras instituições de crédito no estrangeiro inclui 1.017.895 m.euros e 391.896 m.euros, respectivamente, de fundos captados pelas sucursais financeiras exteriores do Banco BPI. Pág. 92 61. DÉBITOS PARA COM CLIENTES Esta rubrica tem a seguinte composição: Depósitos de poupança Depósitos à vista Do sector público administrativo De outros residentes De emigrantes De outros não residentes Depósitos a prazo Do sector público administrativo De outros residentes De emigrantes De outros não residentes Outros débitos 2003 2002 865.574 861.549 104.505 3.685.083 118.974 123.183 4.031.745 128.201 3.526.262 119.155 120.738 3.894.356 14.811 3.294.888 167.472 2.064.710 104.676 5.646.557 31.890 3.590.813 160.151 2.125.208 88.576 5.996.638 10.543.876 10.752.543 Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica débitos para com Clientes inclui 227.141 m.euros e 330.315 m.euros, respectivamente, de depósitos de Fundos de Investimento geridos pelo Grupo BPI bem como depósitos da BPI Vida (sociedade que processa os seguros de capitalização vendidos pelo Grupo BPI). 62. PROVISÃO PARA RISCOS E ENCARGOS E FUNDO PARA RISCOS BANCÁRIOS GERAIS Esta rubrica tem a seguinte composição: Para pensões de reforma e sobrevivência (Nota 3.12) Outras provisões (Nota 3.10) Para riscos gerais de crédito Para outros riscos e encargos Fundo para riscos bancários gerais (Nota 3.11) 2003 2002 9.346 161.448 77.598 248.392 6.920 184.266 44.101 235.287 1.000 3.060 249.392 238.347 Os Administradores que integram a Comissão Executiva do Banco BPI , S.A. beneficiam de um plano complementar de pensões de reforma e sobrevivência. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor actual das responsabilidades por serviços passados correspondentes ao plano era de 10.618 m.euros e 9.240 m.euros, respectivamente. Estas responsabilidades estão a ser reconhecidas como custos através de um plano de amortizações uniformes anuais à taxa de 7% e ao longo de um período que corresponde à vida activa remanescente dos Administradores a que respeitam. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica provisões para pensões de reforma e sobrevivência encontra-se integralmente afecto à cobertura destas responsabilidades. Pág. 93 As provisões para outros riscos e encargos incluem 42.323 m.euros, relativos a suprimentos concedidos à Solo – Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A., a qual detém uma participação de 18,35% na SIC. O movimento ocorrido nas provisões durante o exercício de 2003 é apresentado na Nota 24. 63. CAPITAL, RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS Esta rubrica tem a seguinte composição: 2003 2002 Capital 760.000 760.000 Prémios de emissão 231.306 286.833 25.369 (2.463) 20.668 43.574 21.416 7.257 45.457 74.130 1.034.880 1.120.963 Reserva legal Reservas de fusão Outras reservas De acordo com o disposto no art. 97º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 201/2002, de 25 de Setembro, o Banco BPI deve destinar uma fracção não inferior a 10% dos lucros líquidos apurados em cada exercício à formação de uma reserva legal, até um limite igual ao valor do capital social ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Entre 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o movimento ocorrido nos prémios de emissão foi o seguinte: Saldo em 31 de Dezembro de 2001 Aumento de capital realizado em Junho de 2002 (Escritura pública de 3 de Junho de 2002) - Prémios de emissão realizados Saldo em 31 de Dezembro de 2002 Utilização de prémios de emissão para cobertura de provisões, de acordo com o Aviso 4/2002 do Banco de Portugal Saldo em 31 de Dezembro de 2003 201.052 85.781 286.833 (55.527) 231.306 Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República - I Série B, nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções próprias. Pág. 94 As reservas de fusão registadas em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 decompõem-se da seguinte forma: Entidade Custo de aquisição Reservas originadas em anos anteriores: BPI Private Equity BPI Participações BPI Capital Reservas originadas em 2002: Banco BPI BPI Leasing BPI Factor Estratégia BPI Ventures Dixit Capitais próprios Reserva de fusão 10.944 3.818 10.537 155.266 12.285 14.004 144.322 8.467 3.467 156.256 1.030.748 20.740 6.105 13.296 65.000 12.221 907.753 59.723 13.397 14.235 21.422 (49.028) (122.995) 38.983 7.292 939 (43.578) (61.249) (180.608) Reserva de cisão do BPI-BI 31.609 Reservas de fusão 2002 7.257 Reservas originadas em 2003: CrediUniverso 11.782 Reservas de fusão 2003 2.062 (9.720) (2.463) Pág. 95 MAGALHÃES, NEVES & ASSOCIADOS, SROC S.A. Inscrição na OROC n° 95 Registo na CMVM n° 223 NIPC 502 558 610 Capital Social 50 .000 euros Matriculada na CRC de Lisboa sob o n° 12 .179 CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA CONTAS INDIVIDUAIS (Montantes expressos em milhares de Euros - m.euros) Introdução 1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras individuais anexas do exercício de 2003 do Banco BPI, S .A. (anteriormente denominado BPI - SGPS, S.A ., tendo o seu objecto e denominação social sido alterados em 20 de Dezembro de 2002 - Nota Introdutória), as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2003 que evidencia um total de 26.573 .385 m.euros e capitais próprios de 1 .180 .412 m.euros, incluindo um resultado líquido de 145.532 m.euros, as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo. Responsabilidades 2. É da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco BPI, S .A . (Banco): (i) a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco, o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado ; (iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição financeira ou resultados . 3. A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame. Âmbito 4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão / Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes . Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação . Este exame incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações, a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras, e a apreciação, para os aspectos materialmente relevantes, se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas . Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. Sede em Lisboa : Escritório no Porto : Amoreiras - Torre 1 - 7° - 1070-101 Lisboa Av . da Boavista, 3523 - 1° - 4100-139 Porto Telefone 21 387 00 15 Telefone 22 610 11 79 MAGALHÃES, NEVES & ASSOCIADOS, SROC S .A. Opinião 5. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes para os fins indicados no prágrafo 6 abaixo, a posição financeira individual do Banco BPI, S .A . em 31 de Dezembro de 2003, o resultado individual das suas operações e os seus fluxos individuais de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal relativos à preparação de contas individuais de instituições financeiras e a informação financeira nelas constante é, nos termos das definições incluídas nas Directrizes mencionadas no parágrafo 4 acima, completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita . Ênfases 6. As demonstrações financeiras individuais anexas do Banco foram preparadas para dar cumprimento à legislação em vigor e aos requisitos de apresentação de contas determinados pelo Banco de Portugal. No entanto, as demonstrações financeiras consolidadas, apresentadas separadamente, são aquelas que reflectem de forma mais adequada a situação financeira do Banco e os resultados das suas operações. Os efeitos da consolidação de contas em 31 de Dezembro de 2003 consistem numa diminuição do activo em 378.124 m.euros, num aumento das reservas de 28 .567 m.euros e num aumento do lucro do exercício de 18 .311 m.euros . 7. Conforme descrito em maior detalhe na Nota 3.4, no exercício de 2002 o Banco de Portugal, através do seu Aviso n° 4/2002, de 25 de Junho, introduziu uma nova metodologia de determinação das menos-valias potenciais na carteira de participações financeiras e respectivo provisionamento, tendo estabelecido um regime transitório de registo gradual das provisões ao longo de um período máximo de cinco anos, aplicável ao conjunto de participações financeiras em carteira em 31 de Dezembro de 2001 . Em 2003 o Banco optou por completar o registo das provisões requeridas pelo referido Aviso no prazo de dois anos, ou seja até 31 de Dezembro de 2003, tendo constituído no exercício de 2003 provisões de 55 .527 m .euros por contrapartida de prémios de emissão (Notas 10, 24, 50 e 63). As provisões constituídas em 2002 ao abrigo deste regime ascenderam a 25 .350 m.euros, tendo 20 .293 m.euros sido registados por contrapartida de reservas . 8. Conforme descrito em maior detalhe na Nota Introdutória, em 20 de Dezembro de 2002 concretizou-se uma reestruturação societária do Grupo BPI, envolvendo o então BPI - SGPS, S.A ., o anterior Banco BPl, S.A., o Banco Português de Investimento, S.A ., a BPl Ventures, SGPS, S.A ., a BPl Leasing - Sociedade Portuguesa de Locação Financeira, S .A ., a BPl Factor - Sociedade Portuguesa de Factoring, S .A., a Dixit Investimentos Estratégicos, SGPS, S .A . e a Estratégia, SGPS, S.A . . Esta reestruturação implicou uma alteração significativa na actividade desenvolvida directamente pelo anterior BPI - SGPS, S.A . (Banco BPI, S.A. após a reestruturação) e uma diminuição das suas reservas no montante de 148 .999 m.euros, decorrente em grande parte de diferenças entre o custo de aquisição das participações incorporadas e a sua situação líquida (Nota Introdutória, Notas 2 e 63). Neste sentido, as demonstrações financeiras individuais relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 são apresentadas pelo Banco de forma a dar cumprimento aos requisitos de publicação de contas . No entanto, face à operação de reestruturação mencionada acima, as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 não são comparáveis com as do exercício de 2003 . MAGALHÃES, NEVES & ASSOCIADOS, SROC S.A . As demonstrações financeiras individuais relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 foram por nós examinadas e a nossa opinião sobre as mesmas, expressa no nosso relatório datado de 28 de Fevereiro de 2003, incluía quatro ênfases sobre os assuntos mencionados nos parágrafos 6 e 7 acima e sobre o efeito da reestruturação societária do Grupo 13P1 concretizada em 20 de Dezembro de 2002. Porto, 4 de Março de 2004 r~ë ~S~è Vl C:.~3 C.e~ Magalhães, Néves & Associados, SROC S.A . Representada por Maria Augusta Cardador Francisco Deloitte Amoreiras, Torre 1 - 15° 1070-101 Lisboa Portugal Tel: +(351) 21 381 60 00 Fax: +(351) 21 387 80 11 www.deloitte .com/pt Aos Exmos. Senhores Accionistas do Banco BPI, S.A . (Montantes expressos em milhares de Euros - m.euros) l. Auditámos as demonstrações financeiras individuais anexas do Banco BPI, S .A . (anteriormente denominado BPI - SGPS, S.A ., tendo o seu objecto e denominação social sido alterados em 20 de Dezembro de 2002 - Nota Introdutória), as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2003, as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo. Estas demonstrações financeiras são da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco BPI, S .A . (Banco). A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada na nossa auditoria daquelas demonstrações financeiras. 2. A nossa auditoria foi efectuada de acordo com as normas de auditoria geralmente aceites em Portugal, as quais exigem que seja planeada e executada com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes . Esta auditoria incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juizos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação . Esta auditoria incluiu igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. Entendemos que a auditoria efectuada proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião . 3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes para os fins indicados no parágrafo 4 abaixo, a posição financeira individual do Banco BPI, S.A . em 31 de Dezembro de 2003, bem como o resultado individual das suas operações e os seus fluxos de caixa individuais no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal relativos à preparação de contas individuais de instituições financeiras. 4. As demonstrações financeiras individuais anexas do Banco foram preparadas para dar cumprimento à legislação em vigor e aos requisitos de apresentação de contas determinados pelo Banco de Portugal . No entanto, as demonstrações financeiras consolidadas, apresentadas separadamente, são aquelas que reflectem de forma mais adequada a situação financeira do Banco e os resultados das suas operações. Os efeitos da consolidação de contas em 31 de Dezembro de 2003 consistem numa diminuição do activo em 378 .124 m.euros, num aumento das reservas de 28 .567 m.euros e num aumento do lucro do exercício de 18.311 m.euros . Audit .Tax . Consulting . Corporate Finance . Deloitte & Touche Quality Firm - Serviços Profissionais de Auditoria e Consultoria, S.A . Tipo: Sociedade Anónima - Capital Social : 200.000 euros - NIPC: 502 310 090 Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n° 1295 Sede : Amoreiras, Torre 1 - 15°, 1070-101 Lisboa A member firm of Deloitte Touche Tohmatsu Deloitte 5. Conforme descrito em maior detalhe na Nota 3 .4, no exercício de 2002 o Banco de Portugal, através do seu Aviso n° 4/2002, de 25 de Junho, introduziu uma nova metodologia de determinação das menos-valias potenciais na carteira de participações financeiras e respectivo provisionamento, tendo estabelecido um regime transitório de registo gradual das provisões ao longo de um período máximo de cinco anos, aplicável ao conjunto de participações financeiras em carteira em 31 de Dezembro de 2001 . Em 2003 o Banco optou por completar o registo das provisões requeridas pelo referido Aviso no prazo de dois anos, ou seja até 31 de Dezembro de 2003, tendo constituído no exercício de 2003 provisões de 55 .527 m.euros por contrapartida de prémios de emissão (Notas 10, 24, 50 e 63). As provisões constituídas em 2002 ao abrigo deste regime ascenderam a 25 .350 m.euros, tendo 20.293 m.euros sido registados por contrapartida de reservas . 6. Conforme descrito em maior detalhe na Nota Introdutória, em 20 de Dezembro de 2002 concretizou-se uma reestruturação societária do Grupo BPI, envolvendo o então BPl- SGPS, S .A., o anterior Banco BPI, S .A ., o Banco Português de Investimento, S .A., a BPI Ventures, SGPS, S .A ., a BPl Leasing - Sociedade Portuguesa de Locação Financeira, S.A ., a BPI Factor Sociedade Portuguesa de Factoring, S .A ., a Dixit - Investimentos Estratégicos, SGPS, S.A . e a Estratégia, SGPS, S.A . . Esta reestruturação implicou uma alteração significativa na actividade desenvolvida directamente pelo anterior BPI- SGPS, S.A . (Banco BPl, S.A . após a reestruturação) e uma diminuição das suas reservas no montante de 148 .999 m .euros, decorrente em grande parte de diferenças entre o custo de aquisição das participações incorporadas e a sua situação líquida (Nota Introdutória, Notas 2 e 63). Neste sentido, as demonstrações financeiras individuais relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 são apresentadas pelo Banco de forma a dar cumprimento aos requisitos de publicação de contas . No entanto, face à operação de reestruturação mencionada acima, as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 não são comparáveis com as do exercício de 2003 . As demonstrações financeiras individuais relativas ao exercicio findo em 31 de Dezembro de 2002 foram por nós auditadas e a nossa opinião sobre as mesmas, datada de 28 de Fevereiro de 2003, incluía quatro ênfases sobre os assuntos mencionados nos parágrafos 4 e 5 acima e sobre o efeito da reestruturação societária do Grupo BPI concretizada em 20 de Dezembro de 2002 . Porto, 4 de Março de 2004 RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL CONTAS INDIVIDUAIS Aos Accionistas do Banco BPI, S .A. Em conformidade com a legislação em vigor e o mandato que nos foi conferido, vimos submeter á vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a actividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas da actividade individual do Banco BPI, S .A . (anteriormente denominado BPI- SGPS, S .A., tendo o seu objecto e denominação social sido alterados em 20 de Dezembro de 2002) relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração . Ao longo do exercício de 2003 acompanhámos a evolução da actividade e os negócios do Banco BP1, S .A . (Banco), a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento dos estatutos em vigor, tendo recebido do Conselho de Administração e dos serviços do Banco, as informações e esclarecimentos solicitados. No âmbito das nossas funções examinámos o Balanço individual do Banco em 31 de Dezembro de 2003, as Demonstrações individuais dos resultados por naturezas e por funções e dos fluxos de caixa e o respectivo Anexo, bem como o Relatório de Gestão, preparado pelo Conselho de Administração, para o exercício findo naquela data . Adicionalmente, analisámos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria, elaborado pelo Revisor Oficial de Contas vogal deste Conselho, o qual mereceu o nosso acordo . Face ao exposto somos de opinião que, após considerado o descrito nos parágrafos 6 a 8 da Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria, as demonstrações financeiras individuais supra referidas e o Relatório de Gestão, bem como a proposta nele expressa, estão de acordo com as disposições contabilísticas e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovados em Assembleia Geral de Accionistas. Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços do Banco o nosso apreço pela colaboração prestada. Porto, 4 de Março de 2004 José Ferreira Amor Vogal Aa hl u'3 C0 Magalhães, N&ves & Associados, SROC S .A . Representada por Maria Augusta Cardador Francisco Vogal