Demonstrações Financeiras
MMX Mineração e Metálicos S.A.
(Companhia aberta)
31 de dezembro de 2013
com Relatório dos Auditores Independentes sobre as
demonstrações financeiras
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013
Índice
Relatório da Administração ............................................................................................... 1
Relatório dos Auditores Independentes sobre as demonstrações financeiras .................. 12
Demonstrações financeiras auditadas
Balanços patrimoniais ..................................................................................................... 16
Demonstrações dos resultados ....................................................................................... 18
Demonstrações dos resultados abrangentes .................................................................. 19
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido ...................................................... 20
Demonstrações dos fluxos de caixa ................................................................................. 22
Demonstrações do valor adicionado ............................................................................... 24
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas ................. 25
Relatório da Administração
Senhores Acionistas,
A Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“MMX” ou “Companhia”), em atendimento
às disposições legais e estatutárias submete à apreciação dos Senhores o relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do parecer dos
Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013.
1.
Mensagem da Administração
O ano de 2013 foi orientado para um processo de reestruturação da MMX. Frente às
dificuldades financeiras enfrentadas pela Companhia ao longo do ano, fez-se necessário
um processo de revisão da estrutura econômico-financeira, bem como da operacional, da
Empresa. A Companhia se viu atingida pela severa crise financeira do “Grupo EBX”.
Limites de crédito anteriormente aprovados foram suspensos, bem como as renovações
de empréstimos que foram vencendo ao longo do ano. Diante desse quadro, importante
fatia do aumento de capital promovido pelo acionista controlador, no valor aproximado de
R$ 1,4 bilhão, realizado no primeiro trimestre de 2013, foi utilizada para pagamento de
empréstimos. Frente a essa crise de liquidez financeira a Companhia se deparou com
necessidade de interromper e rever o conceito do projeto de expansão da Unidade Serra
Azul.
Uma série de medidas foram adotadas, tendo sido aprovada pelo Conselho de
Administração da Companhia uma completa revisão de seu plano de negócios. Dentro do
escopo desse conjunto de iniciativas adotadas para preservação da solvência financeira da
Empresa, renegociações junto a fornecedores foram promovidas focando na preservação do
caixa da MMX. Foi contratada uma empresa internacionalmente reconhecida para um
redesenho do quadro funcional da MMX, adequando o tamanho da Empresa ao seu novo
plano de negócios, que passou a contemplar uma expansão para a unidade Serra Azul não
mais de 29 milhões de toneladas de minério de ferro por ano e sim de 15 milhões de
toneladas.
Na sequência, foram contratados assessores financeiros para avaliação de novas
alternativas de negócios, seja pela de uma parcela das ações detidas pelo acionista
controlador da Companhia, seja de uma participação na unidade de mineração Serra Azul
de forma isolada, tanto para investidores nacionais quanto estrangeiros. Esse processo
encontra-se em andamento e a diretoria espera concluí-lo o mais rapidamente possível,
buscando um formato que resulte no máximo de valor agregado para a Empresa e seus
acionistas.
Dentro do escopo de reestruturação geral da Companhia, todos os seus ativos passaram
por profunda revisão estratégica. A decisão pela desistência de investimentos no Chile,
com o consequente reconhecimento de perda relativa à recuperação dos mesmos no valor
aproximado de R$ 224 milhões, realizado em 2012, pode ser considerada um marco inicial
para esse movimento. Nessa mesma linha, o Conselho de Administração aprovou a venda
da unidade Corumbá, bem como o reconhecimento de perda relativa à recuperação do
mesmo no valor aproximado de R$ 154 milhões. Ambos os movimentos impactaram
negativamente as demonstrações financeiras e o resultado da Companhia, mas fazem
parte de um processo maior de reorganização da MMX voltado para a criação de uma
empresa mais enxuta e com uma estrutura patrimonial mais realista e saudável. A
totalidade das ações da Unidade Chile foi vendida para Inversiones Cooper Mining S.A. e
o processo de venda da unidade Corumbá encontra-se em fase adiantada. Dessa forma,
pode-se resumir o contexto das estratégias adotadas para grande parte dos ativos de
minério de ferro da MMX.
Dentre os objetivos e metas estabelecidos pela administração da Companhia, uma grande
conquista realizada foi a celebração de contrato definitivo transferência de 65% do capital
da MMX Porto Sudeste para o consórcio formado por Trafigura e Mubadala, através de
suas respectivas subsidiárias, mediante expressiva capitalização da Porto Sudeste e a
transferência para a mesma de dívidas bancárias da MMX Sudeste e das obrigações
decorrentes dos títulos de remuneração baseada em royalties registrados na MMX S.A..
Com esta operação, surge uma MMX praticamente livre de endividamento bancário, sócia
em 35% de um grupo de investidores de primeira linha no participação no porto, agora
denominado “Porto Sudeste do Brasil S.A”, e com acesso garantido ao mercado
transoceânico de minério de ferro.
Paralelamente a esse conjunto de ações, foram e continuam sendo adotadas medidas
buscando a adequação dos custos fixos e despesas operacionais ao novo plano de
negócios aprovado para a MMX. Algumas dessas ações, como a redução do quadro de
colaboradores, a parada das operações em Corumbá e a paralisação das obras de
expansão da unidade Serra Azul, são iniciativas necessárias e inevitáveis para a obtenção
de um modelo de Companhia mais eficiente operacionalmente, além de financeiramente
adequada, com foco na geração de caixa, lucro líquido e um crescimento orgânico
sustentável. Cabe ainda mencionar que deixaráde ocorrer o impacto negativo direto no
EBITDA da Companhia, decorrente do reconhecimento da provisão relativa à multa de
“delivery or pay” estabelecida no contrato firmado entre MMX Porto Sudeste do Brasil S.A.
e Usiminas, visto que a contar de 2014 esta obrigação passa a ser de responsabilidade
integral daquela empresa, assim como os efeitos das despesas financeiras inerentes ao
Instrumento de Títulos de Remuneração Variável Baseada em Royalties – MMXM11.
2.
Histórico dos Principais Acontecimentos na MMX em 2013
Em 27 de fevereiro de 2014, como evento subsequente, a MMX informou ao mercado, sob
a forma de Fato Relevante, celebração de contrato definitivo concluindo a acima
mencionada operação de investimento de Trafigura e Mubadala na Porto Sudeste do
Brasil S.A. (anteriormente denominada MMX Porto Sudeste Ltda.) companhia proprietária
do terminal portuário de movimentação de minério de ferro localizado na Cidade de
Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, (Superporto Sudeste - “PortCo”), mediante o aporte de
US$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de dólares norte americanos) em PortCo e a
assunção pela PortCo da totalidade do endividamento bancário da MMX Sudeste
Mineração S.A. no valor aproximado de R$ 1,3 bilhão e das obrigações relativas aos títulos
de remuneração baseados no royalties.
Em 27 de novembro de 2013 a Empresa informou ao mercado que o Conselho de
Administração da MMX aprovou revisão do Plano de Negócios da Companhia. Em
decorrência disso, foi realizado reconhecimento de impairment no valor total de R$ 913
milhões, correspondentes a R$ 599 milhões relativos a imobilizados e ágios das operações
correntes em Serra Azul e R$ 314 milhões em direitos minerários de Bom Sucesso.
Em outubro de 2013 a Companhia informa ao mercado sobre a contratação do Credit
Suisse Brasil S.A. e da XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores
Mobiliários S.A.. como assessores financeiros na busca de parceiros junto ao mercado
para a implementação do projeto de expansão da Unidade Serra Azul.
Em agosto de 2013, por meio de Fato Relevante, a Companhia anuncia que realizou teste
para avaliação do valor recuperável de seus ativos e concluiu pela necessidade de
reconhecimento da perda relativa à recuperação dos mesmos na Unidade Corumbá, no
valor de R$ 153,8 milhões, refletidos os seus efeitos nas Informações Trimestrais (“ITRs”)
da Companhia relativas ao 2º trimestre de 2013.
Também em agosto de 2013 foi informada ao mercado através de Fato Relevante a venda
da totalidade das ações detidas pela MMX na Minera MMX de Chile S.A. para a
Inversiones Cooper Mining S.A assegurando recebimento, pela Companhia, de royalties
sobre a venda de minério de ferro, a partir do início da produção e exploração comercial de
ativos da MMX Chile pela Cooper Mining.
Em abril de 2013 a Companhia comunica ao mercado que MMX Sudeste Mineração S.A.
renovou os contratos de arrendamento de direitos minerários com a Companhia de
Mineração da Serra da Farofa "CEFAR" prorrogando, assim, os prazos de vigência de
2021 para 2034. A renovação desse contrato ratifica o sucesso de uma parceria que existe
desde 2008 e garante à MMX a exploração de quase totalidade das suas reservas de
minério de ferro disponíveis na MMX Sudeste.
Também em abril de 2013 a Companhia divulga Fato Relevante anunciando nova
certificação de recursos minerais, através de relatórios das certificadoras independentes
SRK Consulting (“SRK”) e Coffey Mining (“Coffey”) para Unidade Serra Azul, Mina Pau de
Vinho e Bom Sucesso, comprovando 3,6 bilhões de toneladas de recursos minerais
auditados. Com isso, os recursos de minério de ferro das três unidades aumentaram
23,7% quando comparados a Fato Relevante divulgado pela MMX em 31 de agosto de
2011.
Em fevereiro de 2013 a Companhia anuncia o encerramento do aumento de capital social,
no valor aproximado de R$ 1,4 bilhão de reais, aprovado em Reunião do Conselho de
Administração em dezembro 2012. Na sequência foi convocada uma Reunião do Conselho
de Administração da Companhia, nos termos do seu estatuto social, para homologação do
Aumento de Capital, passando o capital social da Companhia a ser de
R$ 5.404.850.055,31 (cinco bilhões, quatrocentos e quatro milhões, oitocentos e cinquenta
mil, cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), dividido em 973.227.439 (novecentos
e setenta e três milhões, duzentas e vinte e sete mil, quatrocentas e trinta e nove) ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
3.
Cenário setorial
A produção siderúrgica mundial em 2013 cresceu, em relação ao ano anterior, 3,1% ou
cerca de 46 milhões de toneladas, totalizando aproximadamente 1,6 bilhão de toneladas,
de acordo com a World Steel Association. Como se previa, a China produziu 775 milhões
de toneladas, 9% ou 66 milhões de toneladas acima da produção de 2012, o que permite
concluir que todo o crescimento da produção siderúrgica mundial no ano passado veio de
lá. Os resultados de outras economias maduras como Europa, Estados Unidos, Coréia e
Japão mantiveram-se relativamente estáveis, o que já se pode considerar como um bom
resultado considerando as quedas dos anos anteriores. Nas economias emergentes, Índia
e Oriente Médio apresentaram crescimentos acima de 5%, enquanto a produção caiu na
Rússia, no Brasil e na Turquia. Considerando ainda que as últimas decisões do Governo
Central Chinês não indicaram nenhuma restrição específica para o mercado de construção
civil e reiteraram a criação de 32 aglomerações urbanas (hubs) ao longo dos próximos 15
a 20 anos, a expectativa é de que a demanda por aço e, consequentemente, por minério
de ferro continue forte e o pico do consumo de aço na China só ocorra daqui a alguns
anos.
Neste cenário torna-se cada vez mais importante ter produtos com alto teor de ferro,
garantia de recursos e reservas minerais certificados e acesso de longo prazo a
infraestrutura adequada para exportação, características presentes no projeto em
desenvolvimento na MMX.
4.
Demonstrações Financeiras
As demonstrações financeiras ora apresentadas refletem as operações da MMX nas
unidades de Corumbá e Serra Azul e a fase de planejamento e implantação dos projetos
de expansão da Unidade Serra Azul, do Superporto Sudeste, das minas de Pau de Vinho
e Bom Sucesso. No final de 2012 ocorreu a aprovação da desistência do projeto de
investimento da Companhia em ativos localizados no Chile, face ao limitado retorno
financeiro do mesmo, com o devido impacto nas demonstrações contábeis da companhia.
2013
Vendas - Minério de Ferro (mil t.)
2012
Var. %
2013 / 2012
6.647
6.899
(4) %
1.041.164
806.013
29 %
653.645
437.010
50 %
(156.623)
48.559
(131) %
(2.068.481)
(795.703)
(160) %
Dívida Líquida
2.739.241
2.622.172
(4) %
Patrimônio Líquido
1.397.950
2.440.214
(43) %
Receita Líquida
Lucro Bruto
LAJIDA
Prejuízo Líquido
Em 2013, a MMX registrou vendas de 6,6 milhões de toneladas, 4% abaixo do
apresentado em 2012, praticamente em linha quando comparadas ao ano anterior. O
volume de vendas destinadas ao mercado interno representou 48% do total da companhia,
frente a 71% no ano anterior. Em 2013, a MMX produziu 5,9 milhões de toneladas de
minério de ferro, volume 20% abaixo do realizado em 2012. O resultado foi influenciado
pela menor produção de minério na unidade MMX Corumbá no primeiro semestre seguida
de sua paralisação total no segundo semestre, gerando, para esta Unidade, um resultado
anual 65% inferior ao ano anterior. Na MMX Sudeste a produção de 2013 foi 8% menor do
que a do ano anterior devido, principalmente, à baixa disponibilidade de minério bruto (“run
of mine”) e adequações operacionais relacionadas a barragens de rejeitos e a relocação
de equipamentos.
No ano de 2013, a MMX apresentou prejuízo líquido de R$ 2.068,5 milhões frente ao
prejuízo líquido de R$ 795,7 milhões em 2012. Uma parcela expressiva de impacto
negativo no resultado líquido anual da Companhia foi o reconhecimento de redução ao
valor recuperável dos ativos de Serra Azul e dos direitos minerários de Bom Sucesso no
total de R$ 913 milhões, além dos efeitos financeiros do passivo dos Títulos de
Remuneração Variável.
5 . Responsabilidade Sócio-ambiental
O foco em 2013 foi constituir a geração de valor ao core business da MMX, tendo
avançado no estabelecimento de objetivos estratégicos, definição de KPIs à gestão em
Sustentabilidade bem como identificar oportunidades de incremento de receitas. Os
temas/drivers estratégicos dominantes foram: recursos hídricos, mudanças climáticas,
relacionamento com comunidades, desenvolvimento local, rejeitos e eficiência operacional.
O trabalho objetiva dar suporte à tomada de decisões, da alta gestão, servir de
direcionador para a Empresa no médio e longo prazo. Isso permite estabelecer uma rota
de evolução, que reforce a visão de uma atuação estratégica e transversal em
sustentabilidade junto às várias áreas da Empresa sempre com o objetivo de contribuir
com ganhos contínuos em eficiência e eficácia operacional. No 4T13, parte da equipe de
sustentabilidade foi alocada em outras áreas estratégicas, Desenvolvimento Tecnológico e
Gestão de Performance, integrando diretamente o tema e expertise às áreas.
Foi identificada oportunidade de diferencial competitivo e de posicionamento, para o Porto
Sudeste, atrelado à logística verde / baixo carbono, frente ao setor. A oportunidade foi
mapeada e detalhada dentro dos “Estudos de vulnerabilidade frente às Mudanças
Climáticas”, que analisou o cenário macro, o setorial, por unidade de negócio e também a
unidade produtiva.
Sistema Sudeste
Na Unidade Serra Azul, o Comitê de Sustentabilidade da Gerência Geral de Operação
está centrado em debater temas que se traduzam em eficiência operacional e incremento
de receita. Ações como simbiose de resíduos, aproveitamento de recursos naturais (água
e energia) e maximização de processos produtivos têm sido identificadas e desenvolvidas
durante as inspeções de Sustentabilidade.
Investimento socioambiental estratégico e Relacionamento com Comunidades:
Estabeleceu-se metodologia de Investimento Socioambiental Estratégico, com foco no
ciclo de vida de empreendimentos (implantação, operação e descomissionamento) que
permite aproveitamento de recursos, sinergia de processos e traçar premissas que
balizarão a gestão de risco e a efetividade das ações em campo.
Compondo essa estratégia no quarto trimestre de 2013 houve o Programa de Educação
Ambiental, que traz ações de sensibilização junto ao público interno e externo. Neste
último estão sendo mapeadas as iniciativas relacionadas à educação e conservação
ambiental, em andamento e previstas, de cada município de influência para o ano de 2014.
Participam desta etapa representantes das Secretarias de Meio Ambiente e Educação,
empresas locais e lideranças de organizações civis.
Já o Programa de Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos teve em seu
cronograma a continuidade de acompanhamento de dados. O Sistema de Monitoramento
permite a geração de relatórios e antecipação de cenários socioeconômicos locais,
proporcionando interação entre a MMX e o poder público local, para potencializar efeitos
positivos e minimizar efeitos negativos de suas atividades.
Dentro do processo de diálogo social da MMX com os seus Stakeholders, merece
destaque o Programa de Visitas que contou com 29 grupos visitantes de 11 municípios da
região de influência do Sistema Sudeste, vindos de 17 instituições, num total de 706
visitantes em 2013. Destinado a promover o diálogo e compartilhar informações com
diversas comunidades, o Programa proporciona oportunidade de visitas orientadas dentro
da Unidade Serra Azul da MMX, contribuindo com o conhecimento in-loco das atividades
de mineração da empresa.
O Programa Parcerias Sociais tem o objetivo de incentivar negócios sociais existentes ou
possíveis de serem desenvolvidos em grupos civis organizados. A premissa é que os
projetos tenham vínculo com a geração de trabalho e renda e/ou biodiversidade.
Inovação e Estratégia:
A MMX finalizou estudo de aproveitamento de potencial de recursos hídricos, provenientes
das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(RMBH), que aponta um grande potencial para suprir necessidades presentes e futuras
para projetos na região de Serra Azul. Os resultados proporcionam uma solução técnica e
econômica viável, para a Empresa, em um cenário de potencial conflito entre atividades
agrícolas, industriais e consumo humano. A Empresa apresenta diferencial de
posicionamento e estratégia em seu território de atuação em vistas a atuação atual e
oportunidades futuras.
Os estudos de arranjos institucional e financeiros para viabilização do cluster focado na
fabricação de coprodutos a base de rejeito de minério de ferro da MMX foram
aprofundados. A parceria entre a MMX, institutos de pesquisa e universidades, buscando
impulsionar o desenvolvimento tecnológico de novos produtos para outras cadeias
produtivas prosseguem.
No decorrer de 2013 foram desenvolvidos estudos referentes à emissão de Gases de
Efeito Estufa (GEE) e Mudanças Climáticas. O inventário de GEE do ano base de 2012
apontou redução de 11% nas emissões diretas comparadas ao ano base de 2011 na
Operação do Sistema Sudeste.
Os estudos do Complexo Serra Azul registram medidas projetadas para que todas as suas
atividades e processos se tornem mais eficientes, resultando em uma menor emissão de
GEE que está alinhada ao Padrão de Desempenho 3 da International Finance Corporation
(IFC), bem como o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação à Mudança do Clima na
Mineração – Plano de Mineração de Baixa Emissão de Carbono (PMBC), que teve sua
versão final divulgada em Junho de 2013. Os resultados projetados apontam uma redução
inicial de 26% nas emissões de GEE frente um projeto similar que não adotasse as
soluções empregadas. O potencial de redução de emissões de GEE pode alcançar 74%
Esse conjunto de documentos assegura o registro de linha de base de GEE, minimizando
riscos regulatórios que imputem cobrança financeira por emissão de GEE, em discussão
no momento por agentes governamentais brasileiros. Os estudos ainda trouxeram a
inserção de aspectos de mudanças climáticas e emissões de GEE para o portfólio de
projetos da MMX.
Sistema Corumbá
Foi realizado um estudo de estoque de carbono em toneladas presente nos 20 mil
hectares da Reserva Eliezer Batista, mantida pela MMX em Corumbá (MS) e o resultado
reconhece o local como um importante agente no complexo do ecossistema do Pantanal.
Foi apontada uma capacidade de absorção de cerca de 800 mil toneladas de CO2 na
área. A Gerência de Sustentabilidade da MMX iniciou estudos para estruturar um plano de
negócios que irá apontar alternativas e possibilidades de geração de receita para a
manutenção e sustentabilidades da Reserva em curto, médio e longo prazo. Uma
oportunidade é o potencial para estabelecer programa de Pagamento por Serviços
Ambientais (PSA) frente à relevância da biodiversidade existente na área para atividades
econômicas da região como o turismo, a pesca e a beleza paisagística.
Superporto Sudeste
Ao longo do ano de 2013, a abordagem para estruturação de uma visão de gestão
estratégica para tratamento dos principais desafios nas dimensões ambiental e social do
desenvolvimento e implantação do Porto Sudeste do Brasil foi a prioridade da equipe da
Gerência de Meio Ambiente, responsável pelo tema da sustentabilidade na empresa.
Dando continuidade à execução das ações visando a implantação do Sistema de Gestão
da Sustentabilidade (SGS) desenvolvido em conjunto com as demais equipes
multidisciplinares envolvidas em um macroprojeto corporativo, a Gerência de Meio
Ambiente do Porto Sudeste dedicou recursos e esforços para diversos temas relacionados
na abrangência do SGS.
Complementando o processo de estruturação do SGS, foi realizado o planejamento para
preparar a empresa a integrar as iniciativas de sustentabilidade como o planejamento para
a elaboração do relatório GRI (Global Reporting Initiative) e adesão ao ISE/Bovespa e
Pacto Global das Nações Unidas, que tratam dos compromissos com a transparência e
disclosure de processos socioambientais do Porto Sudeste do Brasil, além da ratificação
do desenvolvimento de uma gestão estratégica da sustentabilidade, estabelecendo
acordos mais efetivos com investidores, comunidades, governos e demais stakeholders
que atuam na abordagem das questões ambientais, sociais e de saúde e segurança da
empresa.
Do mesmo modo que a abordagem corporativa da MMX, o Porto Sudeste priorizou o
estabelecimento de objetivos estratégicos, definição de KPIs à sua gestão em
Sustentabilidade bem como identificar oportunidades de incremento de receitas. Os
temas/drivers estratégicos dominantes também foram aqueles ressaltados na abordagem
corporativa da MMX: recursos hídricos, mudanças climáticas, relacionamento com
comunidades, desenvolvimento local, rejeitos e eficiência operacional.
No decorrer de 2013, a equipe de sustentabilidade do Porto Sudeste desenvolveu os
estudos referentes à emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e Mudanças Climáticas,
acompanhando a estratégia definida pela unidade de Serra Azul. Os estudos apontam
para medidas projetadas para que todas as atividades das unidades da MMX e respectivos
processos se tornassem mais eficientes, resultando em uma menor emissão de GEE que
está alinhado ao Padrão de Desempenho 3 do IFC.
É importante abordar também o resultado de auditorias socioambientais realizadas no
Porto Sudeste do Brasil em função de financiamentos e empréstimos concedidos para o
desenvolvimento do empreendimento e atrelados ao atendimento de condicionantes de
sustentabilidade usualmente preconizadas por padrões de referência como aqueles
estipulados pelo World Bank e o International Finance Corporation (IFC) e do BID. As
auditorias foram realizadas a pedido do Bradesco e do BNDES em 2013 e contaram com o
total apoio da equipe da Gerência de Meio Ambiente do Porto Sudeste do Brasil, tendo
como resultado a aderência dos processos da empresa aos respectivos protocolos e
padrões de referência para avaliação socioambiental. Nos casos onde foram
recomendadas ações mitigadoras, a empresa estabeleceu o plano de ação para
atendimento aos respectivos itens de melhoria, de forma a ter o compliance aos referidos
processos por parte dos organismos financiadores.
Gestão Socioambiental e Licenciamento
Ao longo de 2013, o Programa de Comunicação Social – PCS – na abrangência da
estratégia de stakeholder engagement do Porto Sudeste - deu continuidade à identificação
e mapeamento dos Stakeholders locais, entrevistando lideranças comunitárias e da área
política, como secretarias de governo, além de escolas municipais e conselhos
comunitários dos municípios de Itaguaí e Mangaratiba. Nesse período, a cartilha do
Superporto Sudeste, que contém informações sobre os programas socioambientais
desenvolvidos na região, foi finalizada e utilizada nos Seminários de Comunicação
realizados para os colaboradores e comunidade do entorno do Porto Sudeste.
As atividades de licenciamento socioambiental seguiram o planejamento da gerência de
meio ambiente, visando o atendimento de condicionantes legais e compromissos
voluntários que endereçam a obtenção da licença para a operação dos 50 MTPY e a
prévia da expansão para 100 MTPY.
6.
Mercado de capitais e governança corporativa
As ações da MMX são listadas no Novo Mercado, nível de práticas mais rigorosas de
Governança Corporativa da Bovespa, desde sua abertura de capital, em junho de 2006, o
que demonstra a relevância dos princípios de transparência e prestação de contas para a
Companhia.
As ações da MMX (MMXM3) registraram desvalorização acumulada de 76,11% desde seu
lançamento até o final de 2013, período em que o Ibovespa apresentou valorização de
42,19%, encerrando o ano com valor de mercado de R$ 681 milhões. Em 2013, o volume
financeiro médio diário de ações da MMX foi de R$ 20,7 milhões, enquanto o número de
negócios diário médio foi de 6.331. A MMX faz parte dos seguintes índices: IBRA, IBXX,
IGCX, IGNM, ITAG, IMAT, IVBX, SMLL e Índice de Governança Corporativa.
A MMX emitiu, em maio de 2011, títulos de remuneração variável baseada em royalties,
negociados no MEGABOLSA sob o código MMXM11, como parte do pagamento pela
compra do Superporto Sudeste. Desta data até o fim de 2013, os títulos registraram uma
desvalorização de 5,81%. Em 2013, o volume financeiro médio diário dos títulos foi de R$
3,2 milhões, com um número médio de 489 negócios dia.
Atualmente, o Conselho de Administração da MMX é formado por sete membros, dois dos
quais são independentes. O Conselho se reúne com periodicidade trimestral, além das
reuniões extraordinárias agendadas conforme as necessidades. A Companhia também
possui um Comitê de Auditoria formado por dois conselheiros e um membro externo. O
Comitê, regido por um regimento interno, tem a função de assessorar o Conselho de
Administração, desempenhando atividades relacionadas ao acompanhamento das práticas
contábeis adotadas na elaboração das demonstrações financeiras da Companhia e de
suas controladas, dos riscos existentes e, ainda, na indicação e avaliação da efetividade
da auditoria independente.
7.
Cláusula compromissória
A Companhia, seus Acionistas, Administradores e membros do Conselho de
Administração obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou
controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada, ou oriunda, em especial, da
aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos das disposições
contidas no Contrato de Participação no Novo Mercado, no Regulamento de Listagem do
Novo Mercado, no Estatuto Social, nos acordos de acionistas arquivados na sede da
Companhia, na Lei das Sociedades por Ações, nas normas editadas pelo Conselho
Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM, nos regulamentos da
BOVESPA, nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em
geral, nas Cláusulas Compromissórias e no Regulamento de Arbitragem da Câmara de
Arbitragem do Mercado, a ser conduzida em conformidade com este último Regulamento.
8.
Relacionamento com auditores independentes
Em atendimento à instrução CVM nº. 381/2003 informamos que a Ernst & Young Auditores
Independentes S/S (“EY”) presta serviços de auditoria externa para a MMX, relacionados
ao exame das demonstrações financeiras da Companhia.
Durante o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, o auditor independente
da Companhia, EY, não prestou serviços não relacionados à auditoria independente.
Na contratação de serviços não relacionados à auditoria independente, a Companhia
adota procedimentos que se fundamentam na legislação aplicável e nos princípios
internacionalmente aceitos que preservam a independência e objetividade do auditor.
Esses princípios consistem em: (i) o auditor não deve auditar seu próprio trabalho, e (ii) o
auditor não deve atuar, gerencialmente, perante seu cliente nem tampouco promover os
interesses desse cliente.
A EY declarou à Companhia que não existe qualquer vínculo ou situação de fato que
configure conflito de interesses, inviabilizando o exercício da sua atividade de forma
independente.
9.
Agradecimentos
A Administração da MMX agradece aos senhores acionistas, aos governos federal,
estaduais e municipais, aos parceiros e fornecedores e às comunidades das áreas onde a
Companhia desenvolve seus projetos, pelo apoio e confiança sempre demonstrados, e,
em especial, aos seus colaboradores pela dedicação, compromisso, contribuição e
confiança ao longo de 2013, ano de grandes conquistas para a Companhia.
Rio de Janeiro, 24 de março de 2014.
A Administração
Centro Empresarial PB 370
Praia de Botafogo, 370
5º ao 8º Andares - Botafogo
22250-040 - Rio de Janeiro – RJ - Brasil
Tel.: (5521) 3263-7000
ey.com.br
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras
Ao
Conselho de Administração e Acionistas da
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Rio de Janeiro, RJ
Introdução
Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, da MMX Mineração e
Metálicos S.A. (“Companhia”), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente,
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas
demonstrações dos resultados, dos resultados abrangentes, das mutações do patrimônio líquido e
dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e
das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório
financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board IASB, e de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
1
Uma empresa-membro da Ernst & Young Global Limited
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos
de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude
ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins
de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da MMX
Mineração e Metálicos S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os
seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada
da MMX Mineração e Metálicos S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho consolidado de
suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de
acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International
Accounting Standards Board - IASB, e com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
2
Ênfases
Sem ressalvar nossa opinião, chamamos a atenção para os seguintes assuntos:
Conforme descrito na Nota Explicativa 1 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas,
a recuperação dos valores registrados no ativo depende substancialmente da conclusão do plano
de venda dos projetos de mineração e operação logística e portuária da Companhia e não por
meio das suas operações. Dessa forma, todos os projetos de mineração e operação logística e
portuária da Companhia foram reclassificados para a rubrica de ativos não circulantes mantidos
para venda.
Conforme descrito na Nota Explicativa 28, em 26 de fevereiro de 2014, nos termos dos contratos
definitivos celebrados entre a Companhia, seus acionistas controladores Eike Fuhrken Batista e
Centennial Asset Mining Fund LLC, Impala (uma divisão da Trafigura Pte. Ltd.) (“Trafigura”) e
Mubadala Development Company PJSC (“Mubadala”), por meio de suas respectivas subsidiárias,
foi concluída a operação de venda do controle da operação logística e portuária da Companhia
por meio de investimento de US$ 400 milhões (R$ 938 milhões) pela Trafigura e Mubadala na
Porto Sudeste do Brasil S.A. (“PortCo”), e a assunção pela PortCo da totalidade do endividamento
bancário das suas subsidiárias Porto Sudeste do Brasil e MMX Sudeste.
Conforme descrito na Nota Explicativa 13, a Companhia como parte integrante do contrato de
“entrega ou pagamento” (“take or pay”) com fornecedor de serviços de transporte ferroviário está
renegociando com esse fornecedor as bases desse contrato. A referida nota descreve também a
avaliação da administração sobre esse processo.
As condições acima descritas indicam a existência de incerteza significativa que levanta dúvida
significativa quanto à capacidade de realização dos ativos da Companhia e de liquidação de suas
obrigações, caso os planos de venda dos projetos de mineração, assim como de renegociação do
contrato de “entrega ou pagamento” não sejam concluídos conforme esperado pela Administração
da Companhia. Estas demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto de
continuidade normal das operações e não incluem quaisquer ajustes que seriam requeridos caso
os planos da Administração não atinjam os resultados esperados.
Conforme descrito na Nota Explicativa 2, as demonstrações financeiras individuais foram
elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da MMX Mineração
e Metálicos S.A. essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações financeiras
separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas e
empreendimentos em conjunto pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins
3
de IFRS seria custo ou valor justo e pela opção pela manutenção do saldo de ativo diferido
existente em 31 de dezembro de 2008. Nossa opinião não está ressalvada em função desse
assunto.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), individuais e consolidadas,
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, preparadas sob a responsabilidade da
Administração da Companhia, cuja apresentação é requerida de acordo com as normas
expedidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração de
demonstrações financeiras, e considerada informação suplementar pela IFRS, que não requerem
a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de
auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em
todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em
conjunto.
Rio de Janeiro, 24 de março de 2014.
ERNST & YOUNG
Auditores Independentes S.S.
CRC - 2SP 015.199/O-6-F-RJ
Leonardo Amaral Donato
Contador CRC-1RJ090794/O-0
4
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Balanços patrimoniais
31 de dezembro de 2013 e 2012
Em milhares de reais
Nota
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Controladora
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
31/12/2013
31/12/2012
747
304.942
1.240
488.268
-
9.898
-
9.898
-
-
46.993
27.778
4
Títulos, valores mobiliários
Contas a receber de clientes
Contas a receber partes relacionadas
5
14
-
Estoques
6
-
-
-
116.594
Despesas antecipadas
Impostos a recuperar
8
27.428
438
3.462
27.551
20.570
66.388
Depósitos vinculados
7
67.650
19.324
67.650
30.480
Ativos não circulantes mantidos para venda
Outros créditos
9
1.679.983
1.911
1.274
7.053.543
1.911
7.919
1.777.719
339.338
7.151.895
814.888
33.090
351.034
18.973
1.129.846
-
6.044
-
Não circulante
Realizável a longo prazo
Partes relacionadas
14
Contas a receber partes relacionadas
Empréstimos concedidos partes relacionadas
Imposto de renda e contribuição social diferidos
19
Impostos a recuperar
Depósitos judiciais
8
Estoques
6
Investimentos
Imobilizado
10
11
Intangível
12
-
-
-
83.931
28.733
370
63.307
370
36.558
616
96.427
7.231
-
-
-
32.815
1.541.082
55.807
1.296.379
57.373
55.807
3.206
3.926.780
-
1.679.977
-
2.767.542
1.106
370
1.106
370
2.011.222
4.246.595
94.087
6.924.346
3.788.941
4.585.933
7.245.982
7.739.234
Outros créditos
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Nota
Passivo
Controladora
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
31/12/2013
31/12/2012
Circulante
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos
15
3.278
11.372
5.764
208.420
10.548
11.372
313.423
1.299.411
Impostos e contribuições a recolher
17
6.828
14.595
9.095
49.399
6.594
-
20.754
-
6.635
-
46.159
17.737
Empréstimos obtidos partes relacionadas
Outras valores a pagar com partes relacionadas
20.455
13.693
159.979
5.943
13.192
6.299
Provisão para investimento com patrimônio líquido negativo
Passivos relacionados com os ativos não circulantes mantidos
Para venda
9
44.695
28.214
-
-
2.169.179
-
5.697.476
-
15.364
1.888
15.364
17.728
2.291.458
445.557
5.763.682
1.750.156
Salários e remunerações
Obrigações com aquisições de investimentos
Partes relacionadas
Obrigações com terceiros
14
19
-
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
15
79.034
76.399
79.034
1.208.596
Debêntures
Provisão para perda em operação de hedge
16
-
-
-
602.433
8.976
Impostos e contribuições a recolher
17
-
-
82
3.030
Obrigações com aquisições de investimentos
Obrigações ligadas a retiradas de ativos e reflorestamento
21
-
-
-
43.497
55.649
Provisão para contingências
18
3.856
2
5.234
1.288
20
-
1.625.395
-
1.625.395
82.890
1.701.796
84.350
3.548.864
5.404.850
4.037.147
5.404.850
4.037.147
(48.329)
-
(48.329)
300.001
(48.329)
-
(48.329)
300.001
63.266
74.109
63.266
74.109
5
(92.919)
30.647
(92.919)
5
(92.919)
30.647
(92.919)
(3.912.280)
(1.862.076)
(3.932.096)
(1.875.114)
1.414.593
2.438.580
1.394.777
2.425.542
-
-
3.173
14.672
1.414.593
2.438.580
1.397.950
2.440.214
3.788.941
4.585.933
7.245.982
7.739.234
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Títulos de remuneração variável - PortX
22
Patrimônio líquido
Capital social
(-) Custo na emissão de ações
Adiantamentos para futuro aumento de capital
Reservas de capital
Ajustes acumulados de conversão
Transações de capital
Prejuízos acumulados
Atribuído a participação dos acionistas controladores
Participações de acionistas não controladores
Total patrimônio líquido
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Demonstrações de resultados
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
Nota
Receita de venda de bens e/ou serviços
Custo dos bens e/ou serviços vendidos
Resultado bruto
Receitas (despesas) operacionais
Despesas com vendas e distribuição
Despesas administrativas
Despesas com opções de ações outorgadas
Resultado de equivalência patrimonial
Provisão para investimento líquido negativo
Outras receitas (despesas) operacionais
Resultado antes do resultado financeiro e
dos tributos
Resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras
23
23
23
23
10
10
23
Atribuído aos acionistas controladores
Atribuído aos acionistas não controladores
Prejuízo básico por ação (em R$)
Prejuízo diluído por ação (em R$)
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
1.041.164
806.013
(387.519)
(369.003)
653.645
437.010
(61.701)
10.843
(1.496.123)
(16.481)
25.348
(1.538.114)
(76.327)
(16.895)
(320.639)
7.364
(4.952)
(411.449)
(518.668)
(185.294)
10.843
(1.602)
(1.182.674)
(1.877.395)
(247.059)
(146.862)
(23.779)
6.502
(224.571)
(635.769)
(1.538.114)
(411.449)
(1.223.750)
(198.759)
57.611
(569.701)
(512.090)
(2.050.204)
88.336
(469.241)
(380.905)
(792.354)
40.024
(786.685)
(746.661)
(1.970.411)
64.818
(612.365)
(556.547)
(755.306)
-
-
(14.139)
(2.907)
-
-
(83.931)
(37.490)
(2.050.204)
(2.050.204)
(792.354)
(792.354)
(2.068.481)
(2.068.481)
(795.703)
(795.703)
(2.050.204)
(2,26213)
(2,26213)
(792.354)
(1,27405)
(1,27405)
(2.056.982)
(11.499)
(792.354)
(3.349)
-
23
Resultado antes dos tributos sobre o lucro
Imposto de renda e contribuição social
corrente
Imposto de renda e contribuição social
diferido
Resultado líquido das operações em
continuidade
Prejuízo do exercício
Controladora
31/12/2013
31/12/2012
-
19
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Demonstrações de resultados abrangentes
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
Controladora
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
31/12/2013
31/12/2012
(2.050.204)
(792.354)
(2.068.481)
(795.703)
(30.642)
21.455
(30.642)
21.455
(30.642)
21.455
(30.642)
21.455
Total de outros resultados abrangentes do
exercício, líquidos de impostos
(2.080.846)
(770.899)
(2.099.123)
(774.248)
Atribuível a:
Acionistas controladores
(2.080.846)
(770.899)
(2.087.624)
(770.899)
-
-
(11.499)
(3.349)
Nota
Prejuízo do exercício
Outros resultados abrangentes a serem
reclassificados para o resultado do exercício em
períodos subsequentes:
Diferenças cambiais sobre a conversão de
operações estrangeiras
22
Outros resultados abrangentes líquidos a serem
reclassificados para o resultado do exercício em
períodos subsequentes
Acionistas não controladores
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido--Controladora
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
Controladora
Capital
Social
Custo
na
emissão
de
ações
Ágio na
emissão
de
ações
Transação
de capital
Stock
Options
Outros
resultados
abrangentes
Prejuízos
acumulados
Total
4.037.070
(48.326)
1.819
-
48.511
9.192
(1.069.722)
2.978.544
77
-
(3)
-
-
-
-
300.001
-
-
-
-
-
-
300.001
-
-
-
-
23.779
-
21.455
-
23.779
21.455
Transações de capital
-
-
-
(92.919)
-
-
-
(92.919)
Pprejuízo do exercício
-
-
-
-
-
-
(792.354)
(792.354)
4.337.148
(48.329)
1.819
(92.919)
72.290
30.647
(1.862.076)
2.438.580
1.367.703
-
-
-
-
-
-
1.367.703
(300.001)
-
-
-
-
-
-
(300.001)
Opção de ações outorgadas reconhecidas no exercício
Ajustes acumulados de conversão
-
-
-
-
(10.843)
-
(30.642)
-
(10.843)
(30.642)
Prejuízo do exercício
-
-
-
-
-
-
(2.050.204)
(2.050.204)
5.404.850
(48.329)
1.819
(92.919)
61.447
5
(3.912.280)
1.414.593
Nota
Saldos em 1° de janeiro de 2012
Aumento de capital mediante subscrição de ações
(-) Custo na emissão de ações
Adiantamento para futuro aumento de capital
Opção de ações outorgadas reconhecidas no exercício
Ajustes acumulados de conversão
77
(3)
22
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Aumento de capital mediante subscrição de ações
22
Integralização de adiantamento para futuro aumento de capital
14
Saldos em 31 de dezembro de 2013
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido--Consolidado
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
Consolidado
Nota
Saldos em 1° de janeiro de 2012
Aumento de capital mediante subscrição de ações
(-) Custo na emissão de ações
Opção de ações outorgadas reconhecidas no
exercício
Stock
Options
Outros
resultado
s
abrangen
tes
Prejuízos
acumulado
s
Participaç
ão de
acionistas
não
controlado
res
(1.082.760)
(58.225)
2.907.281
-
77
(3)
Capital
Social
Custo na
emissão
de ações
Ágio
na
emiss
ão de
ações
4.037.070
(48.326)
1.819
-
48.511
9.192
77
-
(3)
-
-
-
-
Transaç
ão de
capital
Total
-
-
-
-
23.779
-
-
23.779
300.001
-
-
-
-
-
-
-
300.001
Ajustes acumulados de conversão
Transações de capital
-
-
-
(92.919)
-
21.455
-
-
76.246
21.455
(16.673)
Prejuízo do exercício
-
-
-
-
-
-
(792.354)
(3.349)
(795.703)
Saldos em 31 de dezembro de 2012
4.337.148
(48.329)
1.819
(92.919)
72.290
30.647
(1.875.114)
14.672
2.440.214
Aumento de capital mediante subscrição de ações
1.367.703
-
-
-
-
-
-
-
1.367.703
(300.001)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(10.843)
-
-
-
(10.843)
-
-
-
-
-
(30.642)
-
-
(30.642)
Transações de capital
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Prejuízo do exercício
-
-
-
-
-
-
(2.056.982)
(11.499)
(2.068.481)
5.404.850
(48.329)
1.819
(92.919)
61.447
5
(3.932.096)
3.173
1.397.950
Adiantamento para futuro aumento de capital
Integralização de adiantamento para futuro
aumento de capital
22
Opção de ações outorgadas reconhecidas no
exercício
14
Ajustes acumulados de conversão
(300.001)
22
Saldos em 31 de dezembro de 2013
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Demonstrações dos fluxos de caixa
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
Controladora
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Prejuízo do exercício
Itens de resultado que não afetam o caixa:
Opções de ações outorgadas reconhecidas
Depreciação e amortização
Resultado de equivalência patrimonial
Provisão para patrimônio líquido negativo
Variação monetária e juros
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Redução ao valor recuperável de ativos
Ajuste de inventário físico de estoques
Provisão para perda de hedge
Perda de investimento
Outras provisões (reversões)
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber
Estoques
Adiantamentos diversos
Depósitos vinculados
Outros créditos
Impostos a recuperar
Fornecedores
Impostos e contribuições a recolher
Imposto de renda e contribuição social pagos
Obrigações com aquisições de investimentos
Outras obrigações
Obrigações com terceiros
Empresas controladas e coligadas
Depósito judicial
Outros ativos
Salários e remunerações
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Partes relacionadas:
Empréstimos concedidos a partes relacionadas
Empréstimos liquidados de partes relacionadas
Investimentos
Imobilizado
Direitos minerários
Intangível
Adiantamento para futuro aumento de capital
Títulos e valores mobiliários
Outros
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
31/12/2013
31/12/2012
(2.050.205)
(792.354)
(795.703)
(10.843)
2.308
1.496.123
16.481
533.316
(21.364)
(45.269)
(1.384)
(2.068)
(3.006)
4.478
67
101
(189.664)
(241)
(3.096)
(274.266)
16.895
2.119
320.639
(7.364)
325.887
4.935
3.366
59
445
6.560
3.851
11.004
(385)
1.797
(400)
60.475
5.428
2.103
(34.940)
(2.068.481)
(10.843)
36.279
(2.771)
957.508
83.928
1.050.300
9.816
6.109
(25.003)
6.212
38.780
27.629
(107.100)
(23.289)
(6.240)
143.870
15.756
673
(17.135)
811
180.123
(19.553)
(1.075)
1.001
4.061
281.366
(73.906)
(265)
(817.234)
10.101
(881.304)
(154.239)
(15.755)
16.097
(10.483)
79.751
(9.898)
15
(94.512)
(1.076.344)
9.898
(1.066.446)
(1.784.691)
(57.330)
77.173
300.001
(9.898)
2.393
(1.472.352)
23.779
30.774
(6.502)
851.301
37.490
201.216
13.614
8.975
4.935
23.006
38.279
(16.332)
(327.911)
(819)
1.270
12.702
204.725
20.191
11.114
22.979
(1.084)
(9.372)
(35.982)
6.756
4.089
323.490
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Capital
Custo na emissão de ações
Empréstimos e financiamentos:
Empréstimos obtidos
Custo de transação
Empréstimos liquidados
Debêntures
Juros pagos
Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamentos
Efeito Venda Chile
Efeito Líquido Incorporação PortX
Variação cambial sobre caixa e equivalentes de caixa
Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa
1.064.032
(104.206)
(108.451)
851.375
(304.195)
Demonstração do aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
Caixa líquido dos ativos mantidos para venda
No fim do exercício
Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa
304.942
747
(304.195)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
77
(909)
293.082
(57.580)
(11.312)
223.358
1.279
191
95.376
1.067.702
374.997
(15.352)
(1.013.313)
(109.827)
304.207
(165)
31.885
(449.153)
77
(909)
1.343.739
(40.540)
(674.171)
542.420
(258.959)
911.657
1.279
(25.793)
(261.719)
209.566
304.942
95.376
488.268
(37.875)
1.240
(449.153)
749.987
488.268
(261.719)
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Demonstrações do valor adicionado
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais)
Controladora
31/12/2013
31/12/2012
Receitas
Vendas de mercadoria, produtos e serviços
Outras receitas (despesas)
Receitas relativas á construção de ativos próprios
Provisão/reversão de créditos para liquidação duvidosa
Insumos adquiridos de terceiros (inclui ICMS e IPI)
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
Perda/recuperação de valores ativos
Valor adicionado bruto
Depreciação, amortização e exaustão
Valor adicionado líquido gerado pela Companhia
Valor adicionado recebido em transferência
Resultado de equivalência patrimonial
Provisão Passivo a descoberto
Receitas financeiras
Valor adicionado total a distribuir
Distribuição do valor adicionado
Empregados
1
Remuneração direta
2
Benefícios
3
FGTS
Tributos
Federais
Estaduais
Municipais
Remuneração de capitais de terceiros
Juros
4
Aluguéis
Remuneração de capitais próprios
Prejuízo do exercício
Participação dos acionistas não-controladores no prejuízo
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Consolidado
31/12/2013
31/12/2012
-
3
3
1.067.340
20.249
2.103.064
128
3.190.781
844.126
1.210
1.507.560
549
2.353.445
(22.717)
25.004
2.287
2.287
(1.559)
728
(60.392)
(4.935)
(65.327)
(65.324)
(1.759)
(67.083)
(387.519)
(2.895.882)
(1.024.516)
(4.307.917)
(1.117.136)
(4.587)
(1.121.723)
(369.003)
(1.882.047)
(213.140)
(2.464.190)
(110.745)
(4.038)
(114.783)
(1.496.123)
(16.481)
57.635
(1.454.969)
(1.454.241)
(320.639)
7.364
292.287
(20.988)
(88.071)
(1.602)
83.173
81.571
(1.040.152)
6.502
321.122
327.624
212.841
13.752
(819)
3.064
15.997
17.201
1.699
2.043
20.943
37.038
1.749
5.373
44.160
23.918
3.238
2.539
29.695
7.542
7
33
7.582
7.294
248
7.542
133.499
13.590
4.759
151.848
91.845
5.465
1.388
98.698
569.725
2.659
572.384
673.192
2.606
675.798
829.492
2.829
832.321
877.368
2.783
880.151
(2.050.204)
(2.050.204)
(1.454.241)
(792.354)
(792.354)
(88.071)
(2.056.982)
(11.499)
(2.068.481)
(1.040.152)
(792.354)
(3.349)
(795.703)
212.841
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
1. Contexto operacional
A MMX Mineração e Metálicos S.A. (“MMX” ou “Companhia” ou em conjunto com as
subsidiárias “Grupo MMX”) é uma sociedade anônima de capital aberto, que tem como objeto
social a participação societária em outras sociedades, a extração, o beneficiamento, a
pesquisa e desenvolvimento mineral, e a venda de minério de ferro, além da operação de
logística e portuária do Superporto Sudeste.
Em 11 de março de 2013, o Conselho de Administração da Companhia homologou o
aumento de capital social da Companhia, conforme aprovação realizada em 03 de dezembro
de 2012, no valor R$ 1.367.703, dentro do limite do capital autorizado, em razão da
subscrição e integralização da totalidade das 348.903 mil novas ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal. Desta forma, o capital social da Companhia passa a ser de
R$ 5.404.850, dividido em 973.227 mil ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
No último semestre, a Administração passou a concentrar esforços na procura de
oportunidades de negócios através da busca de novos sócios controladores, culminando com
a definição de destinar à venda seus ativos minerários e de operação logística e portuária.
Dentro desta visão, os investimentos nos sistemas Corumbá, Sudeste e Porto Sudeste foram
reclassificados para “ativos não circulantes mantidos para a venda”. Vide nota explicativa 9.
Diante do cenário desfavorável de crédito, foram mantidas as estratégias de preservação do
caixa da Companhia com a forte desaceleração e praticamente parada dos projetos de
expansão em Serra Azul e de Implantação do Porto Sudeste.
Dentro desse contexto, em 10 de setembro de 2013 a Companhia celebrou acordos
preliminares com Trafigura Pte. Ltd. ("Trafigura") e EAV Lux SarL, subsidiária integral da
Mubadala Development Company PJSC ("Mubadala") através do qual a Companhia
concordou em negociar exclusivamente com Trafigura e Mubadala contrato definitivo por
meio do qual tais empresas passam a figurar como acionistas controladores e operadores do
terminal portuário de movimentação de minério de ferro.
Na data de celebração dos Acordos, Trafigura e Mubadala deverão (i) aportar US$400
milhões de capital no empreendimento, (ii) assumir a totalidade da dívida bancária da MMX
Sudeste no valor de R$ 1,3 bilhão, bem como (iii) assumir as obrigações decorrentes dos
títulos de remuneração baseada em royalties (atualmente registrados na MMX S.A. pelo valor
de R$ 2,18 bilhões). Em contrapartida, Trafigura e Mubadala tornar-se-ão titulares, em
conjunto, de 65% da participação acionária na Porto Sudeste do Brasil S.A. (“Porto Sudeste”),
anteriormente denominada MMX Porto Sudeste Ltda. O acordo prevê ainda: (i) que a Porto
Sudeste disponibilizará à MMX um volume de embarque de 7 milhões de toneladas por ano,
(ii) a opção da MMX de aumentar o volume de movimentação portuária de 7 para 13 milhões
de toneladas por ano, a qual poderá ser exercida, a qualquer momento, até 30 de junho de
2015 e (iii) que a MMX terá opção de adquirir participação acionária adicional de até 7,5% na
Porto Sudeste.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
1. Contexto operacional--Continuação
Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia apresentou capital circulante líquido consolidado
de R$32.146, sem considerar as transferências relacionadas aos ativos mantidos para venda
e respectivos passivos relacionados. No exercício, apresentou prejuízo consolidado de
R$2.068.481.
Visando manter o valor futuro para os acionistas da Companhia, a Administração passou a
concentrar esforços na busca de oportunidades de negócios, culminando com a definição de
destinar à venda seus ativos. Dentro desta visão, os investimentos nos sistemas Corumbá,
Sudeste e Porto Sudeste foram reclassificados para “ativos não circulantes mantidos para a
venda”, e transferidos para o Ativo Circulante. Com esta definição, o capital circulante líquido
consolidado passou a ser positivo em R$1.388.213.
Em 31 de dezembro de 2013, os saldos consolidados de empréstimos, financiamentos e
debêntures com vencimento nos próximos 12 meses podem ser assim resumidos:
Nos próximos 3 meses
Entre 3 e 6 meses
Entre 9 e 6 meses
Entre 9 e 12 meses
- R$ 202,7 milhões.
- R$ 233,4 milhões.
- R$ 783,7 milhões.
- R$ 125,4 milhões.
As captações de empréstimos e financiamentos tiveram o objetivo de financiar parte dos
investimentos realizados, assim como atender às demandas de capital de giro. Em relação ao
endividamento ver Nota 28. Eventos Subsequentes.
A Companhia entende que esta situação financeira e operacional adversa é reversível. Assim,
a Administração pretende adotar, além do foco principal que é a venda do controle acionário
dos projetos, as seguintes estratégias visando reverter a presente situação:
·
·
·
Preservar o caixa da Companhia paralisando momentaneamente a implantação do
projeto Serra Azul.
Obter o licenciamento da barragem de rejeitos para o projeto Serra Azul, item
indispensável à obtenção de linhas de financiamento de longo prazo.
Buscar novos sócios.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
1. Contexto operacional--Continuação
Licenças
A política ambiental da Companhia e suas controladas tem como pré-requisito a obtenção de
todas as licenças exigidas por lei para cada uma das suas instalações e atividades. Em 31 de
dezembro de 2013, a Companhia possui, através de suas controladas diretas e indiretas, as
seguintes licenças:
Empresa
MMX Corumbá
MMX Corumbá
MMX Corumbá
MMX Corumbá
MMX Corumbá
MMX Corumbá
MMX Corumbá
MMX Corumbá
MMX Corumbá
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
MMX Sudeste
Porto Sudeste
Pedreira
(a)
(b)
Nº
(a)
(a)
(a)
(a)
(a)
(a)
(b)
(b)
(b)
(b)
(b)
(b)
LO 002/91
LO 387/06
LO 075/07
LO 135/07
LO 136/07
LO 437/08
LO 438/08
LO 013/10
LO 252/12
LI 073/12
LI/LP 124/12
LP 215/11
LO 773/04
LO 295/10
LO 314/07
LO 183/08
LO 226/08
LO 069/09
LO 046/10
LO 214/09
LO 185/08
LP/LI 205/12
LOC 312/12
LI/ LP 92/13
LP 091/13
LOC 86/13
LOC 137/13
LP/LI 157/13
LI 491/09
LO 246/09
Tipo
Licença de operação
Licença de operação
Licença de operação
Licença de operação
Licença de operação
Licença de operação
Licença de operação
Licença de operação
Licença de operação
Licença de instalação
Licença prévia e de instalação
Licença prévia
Licença de operação
Licença de operação
Licença de operação
Licença de operação
Licença de operação
Licença de operação
Licença de operação
Licença de operação
Licença de operação
Licença de operação
Licença de operação
Licença de instalação
Licença prévia
Licença de operação
Licença Ambiental
Licença Ambiental
Licença de instalação
Licença de operação
Data de
emissão
05/10/2012
28/09/2006
26/04/2007
26/04/2007
26/04/2007
09/12/2008
09/12/2008
31/08/2012
13/11/2012
07/05/2012
09/07/2012
29/08/2011
09/12/2004
29/11/2010
25/10/2007
20/10/2008
09/12/2008
22/04/2009
29/03/2010
21/09/2009
20/10/2008
24/09/2012
17/12/2012
25/06/2013
25/06/2013
25/06/2013
27/08/2013
29/10/2013
30/07/2012
03/06/2009
Vigência
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
8 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
6 anos
6 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
4 anos
6 anos
6 anos
4 anos
3 anos
5 anos
A Companhia emitiu Requerimento de renovação junto ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (“IMASUL”).
A Companhia emitiu Requerimento de renovação junto a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Sul de Minas (“SUPRAM”).
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
1. Contexto operacional--Continuação
Licenças--Continuação
O projeto de expansão em Serra Azul depende do licenciamento da barragem de rejeitos a
ser instalada no Município de Itatiaiuçu, no Estado de Minas Gerais. A Companhia efetuou
requerimento da referida licença junto aos órgãos responsáveis, estando no aguardo do
processo de licenciamento. O valor total investido no Projeto Azul é de R$ 1,4 bilhões até 31
de dezembro 2013, parcialmente provisionado para perdas, conforme descrito na Nota 13. A
Administração entende que as medidas tomadas são suficientes para obtenção das licenças.
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
a)
Declaração de conformidade com as normas internacionais e brasileiras de contabilidade
As demonstrações financeiras individuais foram elaboradas e estão sendo apresentadas
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as
disposições da Lei das Sociedades por Ações, as normas da Comissão de Valores
Mobiliários (“CVM”) e os pronunciamentos e interpretações do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (“CPC”). Essas práticas diferem das normas internacionais
de relatório financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS), aplicáveis às
demonstrações financeiras separadas, somente no que se refere à avaliação dos
investimentos em controladas, que foi efetuada pelo método de equivalência patrimonial,
enquanto que para fins de IFRS deveria ser pelo custo ou valor justo e pela opção pela
manutenção do saldo de diferido existente em 31 de dezembro de 2008.
As demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e com o IFRS, emitido pelo International Accounting
Standards Board - IASB.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
--Continuação
a)
Declaração de conformidade com as normas internacionais e brasileiras de contabilidade--Continuação
Em 24 de março 2014, a Administração da Companhia autorizou a conclusão e a
divulgação dessas demonstrações.
b)
Base de preparação e mensuração
Em conexão com o plano de venda dos projetos de mineração e logística portuária da
Companhia, os ativos relacionados com os projetos de mineração e logística portuária
foram reclassificados para o grupo de “ativos não circulantes mantidos para venda”
classificados no ativo circulante para fins de demonstrações financeiras consolidadas e
os investimentos nas empresas onde esses ativos estão registrados foram mantidos
como ativo não circulante nas demonstrações financeiras da controladora.
Adicionalmente, para fins de apresentação da demonstração dos resultados, para prover
uma apresentação que beneficie o entendimento do leitor, considerando que todos os
projetos de mineração e de logística portuária da Companhia estão mantidos para venda,
a Companhia optou por não apresentar o resultado desses projetos em uma única linha
na demonstração dos resultados, mas sim linha a linha como sempre foi feito até as
demonstrações financeiras intermediárias de 30 de setembro de 2013. Conforme
divulgado na Nota 9 (Ativo não circulante mantido para venda), o resultado do exercício
findo em 31 de dezembro de 2013, foi originado, substancialmente, pelos ativos não
circulantes mantidos para venda.
c)
Uso de estimativas e julgamentos
Julgamentos, estimativas e premissas são utilizados para a mensuração e
reconhecimento de certos ativos e passivos das demonstrações financeiras da
Companhia.
O uso desses fatores é condição imprescindível e inerente à preparação das informações
demonstrações financeiras.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
--Continuação
c)
Uso de estimativas e julgamentos--Continuação
A determinação dessas estimativas levou em consideração experiências de eventos
passados e correntes, pressupostos relativos a eventos futuros, notadamente a venda
dos projetos da Companhia e outros fatores objetivos e subjetivos. Itens significativos
sujeitos a estimativas incluem a avaliação e classificação dos ativos não circulantes
mantidos para venda que, por força normativa, foram classificados com ativo circulante,
não significando necessariamente que tais ativos serão efetivamente vendidos em até
um ano nem tampouco que serão alienados pelos valores consignados nas
demonstrações financeiras.
Além da estimativa extremamente relevante acima comentada, outras estimativas
relevantes são a seleção de vida útil do ativo imobilizado, a avaliação do valor
recuperável de ativos, a avaliação de recuperação dos créditos fiscais diferidos, os
pagamentos baseados em ações e os instrumentos financeiros.
A liquidação das transações envolvendo estas estimativas poderá resultar em valores
significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido às
imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa suas
estimativas e premissas pelo menos trimestralmente.
d)
Consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as informações contábeis das
seguintes investidas (exceto as coligadas, que não são consolidadas):
Participação - %
Capital social
Capital votante
31 de
31 de
31 de
31 de dezembro
dezembro
dezembro
dezembro
de 2013
de 2013
de 2012
de 2012
Controladas diretas
MMX Corumbá Mineração S.A. (“MMX Corumbá”)
MMX Corumbá Indústria e Comercio de Minérios Ltda.
(“MMX Minérios”)
MMX Sudeste Mineração S.A. (“MMX Sudeste”)
Minera MMX de Chile S.A. (“MMX Chile”)
MMX Áustria GMBH (“MMX Austria”)
MMX Porto Sudeste S.A.(“MMX Porto S.A”)
Localização
Atividade
da sede
principal
94,52%
94,52%
94,52%
94,52%
Brasil
Minério de ferro
99,99%
99,99%
99,99%
99,99%
Brasil
Minério de ferro
99,99%
100,00%
99,99%
99,99%
100,00%
99,99%
100,00%
99,99%
99,99%
100,00%
Brasil
Chile
Áustria
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
Brasil
Minério de ferro
Minério de ferro
Exportação
Operação
Portuária
94,52%
94,52%
94,52%
94,52%
Estados
Unidos
Controladas indiretas
MMX Trade & Shipping LLC (“MMX Trade”)
Exportação
Porto Sudeste do Brasil S.A (“Porto Sudeste”)
99,99%
99,99%
99,99%
99,99%
Brasil
Pedreira Sepetiba Ltda. (“Pedreira”)
Terminal de Cargas de Conteineres Sepetiba Ltda. (“TCS”)
Coligadas
Terminal de Cargas Sarzedo Ltda.(“Terminal Sarzedo”)
Terminal de Cargas Paraopeba Ltda. (“TCP”)
99,98%
99,98%
99,98%
99,98%
99,98%
99,98%
99,98%
99,98%
Brasil
Brasil
Operação
Portuária
Pedras
Logística
22,22%
22,22%
22,22%
-
22,22%
22,22%
22,22%
-
Brasil
Brasil
Logística
Logística
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
--Continuação
Em 25 de fevereiro de 2013, foi efetuada a alteração da denominação Social da MMX
Metálicos Corumbá Ltda. para MMX Corumbá Indústria e Comércio de Minérios Ltda.
(“MMX Minérios”).
Em 27 de agosto de 2013, a Companhia firmou acordo com Inversiones Cooper Mining
S.A. para a venda da MMX Chile. Em 30 de setembro de 2013, a transação foi efetivada,
assegurando a MMX o recebimento de royalties trimestrais fixados em US$0,80 por
tonelada de minério de ferro vendido a partir da exploração comercial do
empreendimento, limitado ao valor total de US$40 milhões.
As controladas são integralmente consolidadas a partir da data de aquisição ou
constituição, sendo esta a data na qual a Companhia obtém o controle, e continuam a ser
consolidadas até a data em que esse controle deixe de existir. As demonstrações
financeiras das controladas são elaboradas para o mesmo período de divulgação que o
da controladora, utilizando políticas contábeis consistentes. O Terminal de Cargas
Sarzedo e o Terminal de Cargas Paraopeba são empresas coligadas da MMX Sudeste e
consequentemente coligadas indiretas da Companhia. As demonstrações financeiras
dessas coligadas são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial e, portanto, não
são consolidadas às demonstrações da Companhia.
O resultado do exercício e cada componente dos outros resultados abrangentes
reconhecidos diretamente no patrimônio líquido são atribuídos aos detentores de ações
da controladora e à participação dos não controladores. Perdas são atribuídas à
participação de não controladores, mesmo que resultem em um saldo negativo.
Descrição dos principais procedimentos de consolidação
a. Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas
consolidadas;
b. Eliminação dos saldos das contas de investimentos e correspondentes participações
no capital e lucros (prejuízos) acumulados das empresas controladas;
c. A participação dos acionistas não controladores, que representa a parcela do
resultado do exercício e patrimônio líquido que não são detidos pelo grupo, é
apresentada separadamente da demonstração do resultado consolidada e dentro do
grupo do patrimônio líquido no balanço patrimonial consolidado, em separado no
patrimônio líquido atribuível aos acionistas da controladora;
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
--Continuação
Descrição dos principais procedimentos de consolidação--Continuação
d. Eliminação dos saldos de receitas e despesas, bem como dos lucros não realizados
decorrentes de negócios entre as empresas. Perdas não realizadas são eliminadas da
mesma maneira, mas apenas quando não há evidências de problemas de
recuperação dos ativos relacionados;
e. Os saldos das transações intercompanhias são eliminados e as participações que
cabem aos demais acionistas são destacadas no balanço patrimonial; e
f. Alterações no percentual de participação em controladas que não resultem em perda
e/ou ganho de controle são registradas no patrimônio líquido.
Conciliação do patrimônio líquido e prejuízo da controladora e do consolidado
Patrimônio líquido
Controladora
Baixa de ativo diferido (*)
Participação de não controladores
Consolidado
31 de dezembro
de 2013
1.414.593
(19.816)
3.173
1.397.950
31 de dezembro de
2012
2.438.580
(13.038)
14.672
2.440.214
Prejuízo do exercício
31 de dezembro
de
31 de dezembro
2012
de 2013
(2.050.204)
(792.354)
(6.778)
(11.499)
(3.349)
(2.068.481)
(795.703)
(*) Baixa de ativo diferido das controladas Porto Sudeste MMX Porto S.A, no montante de R$19.816, para fins de consolidação, após a
adoção da Lei nº 11.638/07.
3. Sumário das principais práticas e estimativas contábeis
Na elaboração destas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, as práticas
contábeis adotadas são uniformes àquelas utilizadas quando da preparação das
demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2012.
As principais práticas contábeis adotadas pela Companhia, subsidiárias e coligada são:
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Sumário das principais práticas e estimativas contábeis--Continuação
3.1. Combinações de negócios
Combinações de negócios são contabilizadas utilizando o método de aquisição. O
custo de uma aquisição é mensurado pela soma da contraprestação transferida,
avaliada com base no valor justo na data de aquisição, e o valor de qualquer
participação de não controladores na adquirida. Para cada combinação de negócio, a
adquirente deve mensurar a participação de não controladores na adquirida pelo valor
justo ou com base na sua participação nos ativos líquidos identificados na adquirida.
Custos diretamente atribuíveis à aquisição são contabilizados como despesa quando
incorridos.
Ao adquirir um negócio, a Companhia avalia os ativos adquiridos e passivos assumidos
com o objetivo de classificá-los e alocá-los de acordo com os termos contratuais, as
circunstâncias econômicas e as condições pertinentes na data de aquisição. Se a
combinação de negócios for realizada em estágios, o valor justo na data de aquisição
da participação societária previamente detida é reavaliado a valor justo na data de
aquisição, sendo os impactos reconhecidos na demonstração do resultado.
As principais práticas contábeis adotadas pela Companhia, subsidiárias e coligada são:
Qualquer contraprestação contingente será reconhecida a valor justo na data de
aquisição. Alterações subsequentes no valor justo da contraprestação contingente
deverão ser reconhecidas no resultado ou em outros resultados abrangentes. Se a
contraprestação contingente for classificada como patrimônio, não deverá ser
reavaliada até que seja finalmente liquidada.
Inicialmente, o ágio, se houver, é mensurado como sendo o excedente da
contraprestação transferida em relação aos ativos líquidos adquiridos. Se a
contraprestação for menor do que o valor justo dos ativos líquidos adquiridos, a
diferença deverá ser reconhecida como ganho na demonstração do resultado. Após o
reconhecimento inicial, o ágio é mensurado pelo custo, deduzido de quaisquer perdas
acumuladas do valor recuperável.
Com relação às aquisições anteriores a 1º de janeiro de 2009, o ágio representa o
montante reconhecido sob as práticas contábeis anteriormente adotadas.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.2. Operações descontinuadas e ativos mantidos para venda
Os ativos classificados como mantidos para venda são mensurados com base no menor
valor entre o valor contábil e o valor justo, deduzido dos custos de venda, e essa
classificação ocorre apenas quando a venda for altamente provável e o grupo de ativo
ou de alienação estiver disponível para venda imediata na sua condição atual. A
Administração deve comprometer-se com a venda dentro de um ano a partir da data de
classificação.
3.3. Instrumentos financeiros
a)
Ativos financeiros
Ativos financeiros são classificados como ativos financeiros a valor justo por meio
do resultado, empréstimos e recebíveis, investimentos mantidos até o vencimento,
ativos financeiros disponíveis para venda, ou derivativos classificados como
instrumentos de hedge eficazes, conforme a situação. A Companhia determina a
classificação dos seus ativos financeiros no momento do seu reconhecimento
inicial, quando ele se torna parte das disposições contratuais do instrumento.
Ativos financeiros são reconhecidos inicialmente ao valor justo, acrescidos, no caso
de investimentos não designados a valor justo por meio do resultado, dos custos de
transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição do ativo financeiro.
A mensuração subsequente de ativos financeiros depende da sua classificação,
que pode ser da seguinte forma:
Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado
Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado incluem ativos financeiros
mantidos para negociação e ativos financeiros designados no reconhecimento
inicial a valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros são classificados como
mantidos para negociação se forem adquiridos com o objetivo de venda no curto
prazo. Esta categoria inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pela
Companhia que não satisfazem os critérios para a contabilidade de hedge.
Derivativos são também classificados como mantidos para negociação, a menos
que sejam classificados como instrumentos de hedge eficazes.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.3. Instrumentos financeiros--Continuação
a)
Ativos financeiros--Continuação
Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado são apresentados no balanço
patrimonial a valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas reconhecidos
na demonstração do resultado.
Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos
fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. Após a mensuração
inicial, esses ativos financeiros são contabilizados ao custo amortizado, utilizando o
método de juros efetivos, menos perda por redução ao valor recuperável. O custo
amortizado é calculado levando em consideração qualquer desconto ou “prêmio” na
aquisição e taxas ou custos incorridos. A amortização do método de juros efetivos é
incluída na linha de receita financeira na demonstração de resultado.
Investimentos mantidos até o vencimento
Ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e
vencimentos fixos são classificados como mantidos até o vencimento quando a
Companhia tiver manifestado intenção e capacidade financeira para mantê-los até
o vencimento. Após a avaliação inicial, os investimentos mantidos até o vencimento
são avaliados ao custo amortizado utilizando o método da taxa de juros efetiva,
menos perdas por redução ao valor recuperável.
Ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos financeiros disponíveis para venda são aqueles ativos financeiros não
derivativos que não são classificados como: (a) empréstimos e recebíveis, (b)
investimentos mantidos até o vencimento ou (c) ativos financeiros pelo valor justo
por meio do resultado. Esses ativos financeiros podem incluir instrumentos
patrimoniais e títulos de dívida.
Após mensuração inicial, ativos financeiros disponíveis para venda são
mensurados a valor justo, com ganhos e perdas não realizados reconhecidos
diretamente dentro dos outros resultados abrangentes até a baixa do investimento,
com exceção das perdas por redução ao valor recuperável, dos juros calculados
utilizando o método de juros efetivos e dos ganhos ou perdas com variação cambial
sobre ativos monetários que são reconhecidos diretamente na demonstração do
resultado do exercício.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.3. Instrumentos financeiros--Continuação
a)
Ativos financeiros--Continuação
Quando o investimento é baixado ou quando for determinada perda por redução ao
valor recuperável, os ganhos ou as perdas cumulativos anteriormente reconhecidos
em outros resultados abrangentes devem ser reconhecidos no resultado.
Perdas por redução de valor recuperável de ativos financeiros ao custo
amortizado
O Grupo inicialmente avalia individualmente se existe evidência clara de perda por
redução ao valor recuperável de cada ativo financeiro. Quando houver evidência
clara da ocorrência de redução do valor recuperável, o valor da perda é mensurado
como a diferença entre o valor contábil do ativo e o valor presente dos fluxos de
caixa futuros estimados (excluindo perdas de crédito futuras esperadas ainda não
incorridas). O valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados é descontado
pela taxa de juros efetiva original para o ativo financeiro. Quando aplicável, o valor
contábil do ativo é reduzido por meio de uma provisão, e o valor da perda é
reconhecido na demonstração do resultado. Se, em um exercício subsequente, o
valor da perda estimada de valor recuperável aumentar ou diminuir devido a um
evento ocorrido após o reconhecimento da perda por redução ao valor recuperável,
a perda anteriormente reconhecida é aumentada ou reduzida ajustando-se a
provisão.
Baixa dos ativos financeiros
Um ativo financeiro é baixado quando os direitos de receber fluxos de caixa do
ativo expirarem e/ou quando a Companhia transfere os seus direitos de receber
fluxos de caixa do ativo ou assumiu uma obrigação de pagar integralmente os
fluxos de caixa recebidos, sem demora significativa, a um terceiro por força de um
acordo de “repasse”, e tiver transferido substancialmente todos os riscos e
benefícios relativos ao ativo.
O envolvimento contínuo na forma de uma garantia sobre o ativo transferido é
mensurado pelo valor contábil original do ativo ou pela máxima contraprestação
que puder ser exigida da Companhia, dos dois o menor.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.3. Instrumentos financeiros--Continuação
b)
Passivos financeiros
Passivos financeiros são classificados como passivos financeiros a valor justo por
meio do resultado, empréstimos e financiamentos, ou como derivativos
classificados como instrumentos de hedge, conforme o caso. A Companhia
determina a classificação dos seus passivos financeiros no momento do seu
reconhecimento inicial.
Passivos financeiros são inicialmente reconhecidos a valor justo e, no caso de
empréstimos e financiamentos, são acrescidos do custo da transação diretamente
relacionado.
A mensuração dos passivos financeiros depende da sua classificação, que pode
ser da seguinte forma:
Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado
Esta categoria inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pela
Companhia que não satisfazem os critérios para a contabilidade de hedge. Ganhos
e perdas de passivos para negociação são reconhecidos na demonstração do
resultado.
Empréstimos e financiamentos e debêntures
Após reconhecimento inicial, empréstimos, financiamentos e debêntures sujeitos a
juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o
método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na
demonstração do resultado.
Baixa de passivos financeiros
Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação for revogada, cancelada ou
expirar. Quando um passivo financeiro existente for substituído por outro do mesmo
montante com termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo
existente forem significativamente alterados, essa substituição ou alteração é
tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo,
sendo a diferença nos correspondentes valores contábeis reconhecida na
demonstração do resultado.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.3. Instrumentos financeiros--Continuação
c)
Instrumentos financeiros - apresentação líquida
Ativos e passivos financeiros são apresentados líquidos no balanço patrimonial se,
e somente se, houver um direito legal corrente e executável de compensar os
montantes reconhecidos e se houver a intenção de compensação, ou de realizar o
ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
d)
Valor justo de instrumentos financeiros
O valor justo de instrumentos financeiros ativamente negociados em mercados
financeiros organizados é determinado com base nos preços de compra cotados no
mercado no fechamento dos negócios na data do balanço, sem dedução dos
custos de transação.
O valor justo de instrumentos financeiros para os quais não haja mercado ativo é
determinado utilizando técnicas de avaliação. Essas técnicas podem incluir o uso
de transações recentes de mercado (com isenção de interesses); referência ao
valor justo corrente de outro instrumento similar; análise de fluxo de caixa
descontado ou outros modelos de avaliação.
3.4. Instrumentos financeiros derivativos
A Companhia utiliza instrumentos financeiros derivativos, como contratos a termos de
moeda e swaps de taxa de juros para fornecer proteção contra o risco de variação das
taxas de câmbio e o risco de variação das taxas de juros, respectivamente.
Os instrumentos financeiros derivativos designados em operações de hedge são
inicialmente reconhecidos ao valor justo na data em que o contrato de derivativo é
contratado, sendo reavaliados subsequentemente também ao valor justo. Derivativos
são apresentados como ativos financeiros quando o valor justo do instrumento for
positivo, e como passivos financeiros quando o valor justo for negativo.
Quaisquer ganhos ou perdas resultantes de mudanças no valor justo de derivativos
durante o exercício são lançados diretamente na demonstração do resultado.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.5. Caixa e equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários
Os equivalentes de caixa são mantidos pela Companhia com a finalidade de atender a
compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A
Companhia considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de
conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um
insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento,
normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto
prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação.
Os títulos e valores mobiliários são investimentos de curto prazo mantidos com o
objetivo de serem ativamente negociados. Esses investimentos são mensurados pelo
valor justo por meio do resultado, e os ganhos e as perdas de variações de valor justo
são reconhecidos na demonstração do resultado.
3.6. Moeda estrangeira
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas são apresentadas em reais
(R$), que é a moeda funcional da Companhia e subsidiarias.
As transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio da
moeda funcional em vigor na data da transação. Os ativos e passivos monetários
denominados em moeda estrangeira são reconvertidos à taxa de câmbio da moeda
funcional em vigor na data do balanço.
3.7. Estoques
Os estoques são avaliados ao custo médio de aquisição ou de produção, reduzido por
provisão para perda ao valor de mercado, quando aplicável. O custo dos estoques inclui
gastos incorridos na aquisição, transporte e armazenagem dos estoques. No caso de
estoques acabados, o custo inclui os gastos gerais de fabricação baseadas na
capacidade normal de operação.
3.8. Investimentos
Os investimentos da Companhia em suas controladas e coligadas são contabilizados
com base no método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras
individuais. Os investimentos nas coligadas se mantêm refletido por equivalência
patrimonial nas demonstrações financeiras consolidadas.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.8. Investimentos--Continuação
Com base no método da equivalência patrimonial, os investimentos nas controladas e
coligadas são contabilizados no balanço patrimonial da controladora ao custo,
adicionado das mudanças após a aquisição da participação societária na controlada ou
coligada. O ágio, se houver, é incluído no valor contábil do investimento, não sendo
amortizado. Nas demonstrações financeiras consolidadas, o ágio é reclassificado para o
ativo intangível.
A demonstração do resultado reflete a parcela dos resultados das operações das
controladas e coligada, e mudanças diretamente reconhecidas no patrimônio são
refletidas, quando aplicável, na demonstração das mutações do patrimônio líquido da
controladora.
A Companhia determina se é necessário reconhecer perda adicional em relação ao
valor recuperável do investimento em suas investidas. Se aplicável, a Companhia
calcula o montante da perda por redução ao valor recuperável como a diferença entre o
valor recuperável do investimento e o valor contábil e reconhece este montante na
demonstração dos resultados.
Quando ocorrer perda de controle ou influência significativa sobre controladas e
coligada, a Companhia avalia e reconhece o investimento neste momento a valor justo.
3.9. Imobilizado
O imobilizado é apresentado ao custo de aquisição, formação ou construção,
adicionado dos juros e demais encargos financeiros incorridos durante a construção ou
desenvolvimento de projetos, líquido de depreciação acumulada e/ou perdas
acumuladas por redução ao valor recuperável, se for o caso.
Um item do imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício
econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda
resultante da baixa do ativo são incluídos na demonstração do resultado no exercício
em que o ativo for baixado.
Os gastos incorridos com manutenção e reparo são capitalizados somente se os
benefícios econômicos associados a esses itens forem prováveis e os valores
mensurados de forma confiável, enquanto que os demais gastos são registrados
diretamente na demonstração do resultado quando incorridos.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.9. Imobilizado--Continuação
Depreciação
O valor residual, a vida útil estimada e o método de depreciação destes ativos são
revisados anualmente no encerramento do exercício e ajustados prospectivamente,
quando necessário.
A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou
outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual.
A depreciação de bens do imobilizado é calculada pelo método linear levando em
consideração a vida útil-econômica desses bens, como segue:
Máquinas e equipamentos
Edificações
Instalações
Outros componentes
10 anos
25 anos
20 anos
5 anos
Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, não ocorreram mudanças
significativas nas vidas úteis dos ativos da Companhia.
Custos de empréstimos
Custos de empréstimos diretamente relacionados com a aquisição, construção ou
produção de um ativo que necessariamente requer um tempo significativo para ser
concluído para fins de uso ou venda são capitalizados como parte do custo do
correspondente ativo. Todos os demais custos de empréstimos são registrados em
despesa no período em que são incorridos. Custos de empréstimo compreendem juros
e outros custos incorridos por uma entidade relativos ao empréstimo.
3.10. Intangíveis
Direitos minerários
Avaliados pelo valor de custo de aquisição dos direitos minerários e sujeitos a testes de
recuperação. A amortização é calculada pelo período de vida útil estimado das minas
com base na relação obtida entre a produção efetiva e o montante total das reservas
provadas e prováveis.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.10. Intangíveis--Continuação
Custo para retirada de ativos e reflorestamento
São representados pelos custos que o Grupo MMX terá para recompor as áreas quando
os direitos de exploração terminarem. Os gastos ligados à retirada de ativos são
amortizados pela vida útil do ativo de longo prazo com base no método das unidades
produzidas.
Gastos com desenvolvimento
Gastos em atividades de pesquisa, realizados com a possibilidade de ganho de
conhecimento e entendimento científico ou tecnológico, são reconhecidos no resultado
conforme incorridos. Atividades de desenvolvimento envolvem um plano ou projeto
visando à produção de produtos novos ou substancialmente aprimorados. Os gastos de
desenvolvimento são capitalizados somente se puderem ser mensurados de maneira
confiável, se o produto ou processo forem técnica e comercialmente viáveis, se os
benefícios econômicos futuros forem prováveis, e se a Companhia tiver a intenção e os
recursos suficientes para concluir o desenvolvimento e usar ou vender o ativo.
Os gastos capitalizados incluem os custos de materiais, mão de obra direta, e os
custos de perfuração que são diretamente atribuíveis à preparação do ativo para seu
uso proposto. Outros gastos de desenvolvimento são reconhecidos no resultado
conforme incorridos.
Os gastos de desenvolvimento capitalizados são mensurados pelo custo, deduzido da
amortização acumulada e das perdas por redução ao valor recuperável, se aplicável.
Ágios
Os ágios gerados nas aquisições de controladas estão fundamentados na expectativa
de geração de lucros futuros, não são amortizados contabilmente e tem seu valor
recuperável testado anualmente.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.11. Redução ao valor recuperável - Impairment
Ativos financeiros (incluindo recebíveis)
Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um
evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de
perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser
estimados de uma maneira confiável.
Os recebíveis são avaliados individualmente ou coletivamente quanto à perda de valor
específico. Ao avaliar a perda de valor recuperável de forma coletiva a Companhia
utiliza tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazo de
recuperação e dos valores de perda incorridos.
Uma redução do valor recuperável com relação a um ativo financeiro medido pelo custo
amortizado é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos
futuros fluxos de caixa estimados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo.
As perdas são reconhecidas na demonstração do resultado e refletidas em uma conta
de provisão contra recebíveis. Quando um evento subsequente indica reversão da
perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida em contrapartida ao
resultado.
Ativos financeiros (incluindo recebíveis)--Continuação
Perdas de valor (redução ao valor recuperável) nos ativos financeiros disponíveis para
venda são reconhecidas pela reclassificação da perda cumulativa que foi reconhecida
em outros resultados abrangentes no patrimônio líquido para o resultado. A perda
cumulativa que é reclassificada de outros resultados abrangentes para o resultado é a
diferença entre o custo de aquisição, líquido de qualquer reembolso e amortização de
principal, e o valor justo atual, decrescido de qualquer redução por perda de valor
recuperável previamente reconhecida no resultado.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.11. Redução ao valor recuperável - Impairment--Continuação
Ativos não-financeiros
Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia são revistos a cada
data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso
ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é determinado. No caso de ágio
e ativos intangíveis com vida útil indefinida ou ativos intangíveis em desenvolvimento
que ainda não estejam disponíveis para uso, o valor recuperável é estimado todo ano
na mesma época.
O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa (UGC) é o maior entre o
valor em uso e o valor justo, menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os
fluxos de caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presentes por
taxa de desconto antes de impostos que reflita as condições vigentes de mercado
quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo.
Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida, no resultado do exercício,
caso o valor contábil de um ativo ou sua UGC exceda seu valor recuperável estimado.
Perdas no valor recuperável relacionadas às UGCs são alocadas inicialmente para
reduzir o valor contábil de qualquer ágio alocado, e então, se ainda houve perda
remanescente, para reduzir o valor contábil dos outros ativos.
Ativos não-financeiros--Continuação
Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada a ágio não é revertida. Quanto
a outros ativos, as perdas de valor recuperável reconhecidas em exercícios anteriores
são avaliadas a cada data de apresentação para quaisquer indicações de que a perda
tenha aumentado, diminuído ou não mais exista. Uma perda de valor é revertida caso
tenha havido uma mudança nas estimativas usadas para determinar o valor
recuperável, sendo o limite da reversão o valor contábil, líquido de depreciação ou
amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.12. Demais ativos e passivos circulantes e não circulantes
Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios
econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor puder
ser mensurado com segurança.
Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma obrigação
legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um
recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. As provisões são registradas tendo
como base as melhores estimativas do risco envolvido.
Os ativos e passivos monetários de longo prazo e os de curto prazo, quando o efeito é
considerado relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto,
são ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente é calculado levandose em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em
certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos.
3.13. Empréstimos e financiamentos e debêntures
Os empréstimos e financiamentos e debêntures são reconhecidos, inicialmente, pelo
valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente,
demonstrados pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa efetiva de juros. As
taxas pagas no estabelecimento dos empréstimos e financiamentos e debêntures são
reconhecidas como custos da transação dos mesmos.
3.14. Obrigações ligadas à retirada de ativos e reflorestamento
Esta provisão tem como objetivo a formação de valores de longo prazo, para o uso
financeiro no futuro, no momento de encerramento do ativo, e refere-se, basicamente,
ao fechamento de mina, com a finalização das atividades minerárias e desativação dos
ativos vinculados à mina. O cálculo desta provisão inicia-se com a avaliação das
condições do ativo no momento da provisão. O passo seguinte consiste na formação
dos montantes a serem descontados a valor presente pela taxa de juros antes do
imposto de renda que reflita a avaliação das condições de mercado vigentes e dos
riscos específicos associados ao ativo a ser desativado. Por fim o montante a valor
presente é registrado contabilmente. A revisão dos cálculos desta provisão acontece ao
final de cada exercício, se um novo ativo existir, ou se a situação no momento indicar
uma necessidade de revisão da provisão.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.14. Obrigações ligadas à retirada de ativos e reflorestamento
A provisão é constituída inicialmente com o registro de um passivo de longo prazo com
contrapartida no item do ativo correspondente. O passivo de longo prazo é atualizado
financeiramente, e registrado contra o resultado do exercício, na despesa financeira. O
ativo é depreciado linearmente pela vida útil do bem principal, e registrado contra o
resultado do exercício.
3.15. Tributação
Impostos sobre vendas e serviços
As receitas de vendas e serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições,
pelas seguintes alíquotas básicas:
►
Programa de Integração Social (PIS) 0,65% e 1,65%;
►
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 3,0% e 7,65%;
►
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - de 7% a 19%
(grande parte das vendas de minério de ferro no mercado interno está amparada
pelo diferimento do ICMS nos Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul).
Esses encargos são apresentados como deduções de vendas na demonstração do
resultado.
Imposto de renda e contribuição social
A tributação sobre o lucro compreende o imposto de renda e a contribuição social,
computados sobre o lucro tributável na alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10%
para os lucros que excederem R$ 240 no período de 12 meses, e 9% para contribuição
social. As adições ao lucro contábil de despesas, temporariamente não dedutíveis, ou
exclusões de receitas, temporariamente não tributáveis, consideradas para apuração do
lucro tributável corrente geram créditos ou débitos tributários diferidos. As antecipações
ou valores passíveis de compensação são demonstrados no ativo circulante ou não
circulante, de acordo com a previsão de sua realização.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.15. Tributação--Continuação
Imposto de renda e contribuição social--Continuação
Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as bases
fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis.
Os impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias
dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados, na extensão em que seja
provável que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias
dedutíveis possam ser realizadas, e créditos e perdas tributários não utilizados possam
ser utilizados. Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as
diferenças tributárias temporárias.
O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data do balanço,
sendo o saldo mantido na extensão em que sua recuperação seja provável, com base
nos lucros tributáveis futuros.
Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto que é esperada
de ser aplicável no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado.
Impostos diferidos ativos e passivos são apresentados líquidos quando relacionados à
mesma entidade tributada e sujeitos à mesma autoridade tributária.
3.16. Benefícios a empregados
A Companhia reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados
com base no acordo coletivo com a categoria sindical de seus empregados. A
Companhia oferece aos empregados e executivos o benefício da participação nos
lucros e resultados como plano de remuneração variável.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.17. Pagamentos baseados em ações
A Companhia registra as opções de compra de ações outorgadas pela Companhia e
pelo Controlador, inclusive as opções de compras de ações de outras companhias do
Grupo EBX, outorgadas pelo Controlador a executivos e Conselheiros, as quais
somente poderão ser exercidas após prazos específicos de carência.
O custo de transações liquidadas com instrumentos patrimoniais, e com prêmios
outorgados, é mensurado com base no valor justo na data em que foram outorgados,
em conta específica no patrimônio líquido e demonstração do resultado, conforme as
condições contratuais sejam atendidas. Para determinar o valor justo, a Companhia
utiliza especialista de precificação externo, o qual efetua o cálculo utilizando o modelo
Merton (1973), uma variante do modelo Black & Scholes.
O custo de transações liquidadas com títulos patrimoniais é reconhecido no resultado
do exercício, em conjunto com um correspondente aumento no patrimônio líquido, ao
longo do período em que a performance e/ou condição de serviço são cumpridos, com
término na data em que o funcionário adquire o direito completo aos títulos patrimoniais.
A despesa acumulada reconhecida para as transações liquidadas com instrumentos
patrimoniais em cada data-base até a data de aquisição reflete a extensão em que o
período de aquisição tenha expirado e a melhor estimativa da Companhia do número de
títulos patrimoniais que serão adquiridos.
Nenhuma despesa é reconhecida por prêmios que não completam o seu período de
aquisição, exceto prêmios em que a aquisição é condicional a uma condição do
mercado (condição conectada ao preço das ações da Companhia), a qual é tratada
como adquirida, independentemente de as condições do mercado serem ou não
satisfeitas, desde que todas as outras condições de aquisição forem satisfeitas.
Em uma transação liquidada com títulos patrimoniais em que o plano é modificado, a
despesa mínima reconhecida em “despesas de pessoal” correspondente às despesas
como se os termos não tivessem sido alterados. Uma despesa adicional é reconhecida
para qualquer modificação que aumenta o valor justo total do contrato, ou que de outra
forma beneficia o beneficiário, mensurada na data da modificação.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
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(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.17. Pagamentos baseados em ações--Continuação
Quando um prêmio de liquidação com instrumentos patrimoniais é cancelado, o mesmo
é tratado como se tivesse sido adquirido na data do cancelamento, e qualquer despesa
não reconhecida do prêmio é reconhecida imediatamente. Isto inclui qualquer prêmio
em que as condições de não aquisição dentro do controle da Companhia ou da
contraparte não são cumpridas. Porém, se um novo plano substitui o plano cancelado, e
é designado como plano substituto na data de outorga, o plano cancelado e o novo
plano são tratados como se fosse uma modificação ao plano original, conforme descrito
no parágrafo anterior. Todos os cancelamentos de transações liquidadas com títulos
patrimoniais são tratados da mesma forma. O efeito de diluição das opções em aberto é
refletido como diluição de ação adicional no cálculo do resultado por ação diluído.
3.18. Provisões (incluindo contingências)
Provisões são reconhecidas quando há obrigação presente (legal ou não formalizada)
em consequência de evento passado, e é provável que benefícios econômicos sejam
requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação
possa ser feita. Quando a Companhia espera que o valor de uma provisão seja
reembolsado, no todo ou em parte, o reembolso é reconhecido como ativo separado,
mas apenas quando o reembolso for praticamente certo.
A Companhia reconhece provisão para causas cíveis, trabalhistas e tributárias. A
avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a
hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos
tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos
advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta
alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de
inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos
ou decisões de tribunais.
A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido às
imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Administração da Companhia
revisa suas estimativas e premissas em bases anuais.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
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(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.19. Reconhecimento de receita
Receita de venda de minério
A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos
serão gerados para a Companhia e quando possam ser mensuradas de forma
confiável. A receita é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida,
excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas.
A Companhia avalia as transações de receita de acordo com os critérios específicos
para determinar se está atuando como agente ou principal e, ao final, concluiu que está
atuando como principal em todos os seus contratos de receita. Os critérios específicos,
a seguir, devem também ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de receita:
A receita de venda de minério é reconhecida quando os riscos e benefícios
significativos da propriedade são transferidos, o que para venda no mercado interno
ocorre no momento do carregamento do minério para os clientes, considerando um
percentual de perda no processo, e para venda no mercado externo ocorre no momento
do carregamento das embarcações para transporte.
Receita de juros
Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos
financeiros que rendem juros, classificados como disponíveis para venda, a receita ou
despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta
exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da
vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto,
quando aplicável, ao valor contábil líquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de
juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.20. Distribuição de dividendos
Ao final do exercício, os dividendos propostos mínimos obrigatórios a serem pagos e
que estejam fundamentados em obrigações estatutárias, devem ser registrados no
passivo circulante. O estatuto social da Companhia prevê que, no mínimo, 25% do
lucro líquido anual, após destinações legais, seja distribuído a título de dividendos.
Compete à Assembleia de Acionistas deliberar sobre o pagamento de juros sobre o
capital próprio e de dividendos intermediários. Eventuais dividendos propostos
excedentes ao mínimo obrigatório são registrados como “Proposta de distribuição de
dividendo adicional” no patrimônio líquido.
3.21. Resultado por ação
O prejuízo por ação é feito através da divisão do prejuízo do exercício, atribuído aos
detentores de ações ordinárias e preferenciais, pela quantidade média de ações
ordinárias e preferenciais durante o exercício, mais a quantidade média ponderada de
ações ordinárias e preferenciais que seriam emitidas na conversão de todas as ações
ordinárias e preferenciais potenciais diluídas em ações ordinárias.
3.22. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas
A preparação das demonstrações financeiras da Companhia requer que a
Administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores
apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de
passivos contingentes, na database das demonstrações financeiras. Contudo, a
incerteza relativa a essas premissas e estimativas pode levar a resultados que
requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em
períodos futuros. Itens relevantes sujeitos a julgamentos e estimativas são: valor justo
de instrumentos financeiros, reconhecimento e análise de recuperabilidade de créditos
fiscais, vida útil do ativo imobilizado e intangível, perda por redução ao valor
recuperável de ativos, provisão para contingências e plano de pagamento baseado em
ações.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.23. Demonstrações dos fluxos de caixa
As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas e estão apresentadas pelo
método indireto.
3.24. Informações por segmento de negócios
Segmentos operacionais são reportados de forma consistente com a estrutura
organizacional e com relatórios internos fornecidos ao principal tomador de decisões
operacionais (Chief Operating Decision-Maker - CODM, identificado como o DiretorPresidente da Companhia), responsável por alocar recursos e avaliar o desempenho da
Companhia. Para fins de administração, a Companhia é dividida em unidades de
negócio, com base nos serviços, nos segmentos operacionais (i) Sistema Sudeste, (ii)
Sistema Corumbá, (iii) Superporto Sudeste e (iv) Corporativo.
3.25. Demonstrações do valor adicionado
As demonstrações do valor adicionado foram preparadas e estão apresentadas de
acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. A
apresentação das demonstrações do valor adicionado é requerida pela Legislação
Societária Brasileira para Sociedades por Ações de capital aberto e é apresentada
como informação suplementar para fins de IFRS.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.26. Novos pronunciamentos técnicos e interpretações
►
IFRS 9 (CPC 38) - Instrumentos Financeiros - aborda a classificação, mensuração
e reconhecimento de ativos e passivos financeiros. Foi emitido em novembro de 2009 e
outubro de 2010 e substitui os trechos do IAS 39 relacionados à classificação e
mensuração de instrumentos financeiros. O IFRS 9 requer a classificação dos ativos
financeiros em duas categorias: mensurados ao valor justo e mensurados ao custo
amortizado. A determinação é feita no reconhecimento inicial. A base de classificação
depende do modelo de negócios da entidade e das características contratuais do fluxo
de caixa dos instrumentos financeiros. Com relação ao passivo financeiro, a norma
mantém a maioria das exigências estabelecidas pelo IAS 39. A principal mudança é a
de que nos casos em que a opção de valor justo é adotada para passivos financeiros, a
porção de mudança no valor justo devido ao risco de crédito da própria entidade é
registrada em outros resultados abrangentes e não na demonstração dos resultados,
exceto quando resultar em descasamento contábil. A norma originalmente aplicável a
partir de 1o de janeiro de 2013 foi alterada para 1º de janeiro de 2015. A Administração
da Companhia avalia que o impacto total dessas alterações em suas demonstrações
financeiras, se houver, não será significativo.
Entidades de Investimento (Revisões da IFRS 10, IFRS 12 e IAS 27) - As revisões
serão efetivas para exercícios que se iniciam em ou após 1º de janeiro de 2014 e
fornecem uma exceção aos requisitos de consolidação para as entidades que cumprem
com a definição de entidade de investimento de acordo com a IFRS 10.
IFRS 10 (CPC 36 R3) - Demonstrações Financeiras Consolidadas - apoia-se em
princípios já existentes, identificando o conceito de controle como fator preponderante
para determinar se uma entidade deve ou não ser incluída nas demonstrações
financeiras consolidadas. A norma expande o conceito de controle e fornece
orientações adicionais na sua determinação. IFRS 12 (CPC 45) - Divulgação sobre
Participações em Outras Entidades - trata das exigências de divulgação para todas as
formas de participação em outras entidades, incluindo controladas, coligadas, acordos
conjuntos, associações, participações com fins específicos e outras participações. Essa
exceção requer que a entidade de investimento registre os investimentos em
controladas pelos seus valores justos no resultado. Companhia entende que não haverá
impacto relevante nas divulgações decorrente desse pronunciamento.
►
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.26. Novos pronunciamentos técnicos e interpretações--Continuação
►
IAS 32 - Compensação de Ativos e Passivos Financeiros – Revisão da IAS 32 Essas revisões clarificam o significado de “atualmente tiver um direito legalmente
exequível de compensar os valores reconhecido” e o critério que fariam com que os
mecanismos de liquidação não simultâneos das câmaras de compensação se
qualificassem para compensação. Essas revisões passarão a vigorar para exercícios
iniciados em ou após 1º de janeiro de 2014. A Companhia não espera que essas
revisões sejam relevantes em suas demonstrações financeiras.
►
IFRIC 21 - Tributos - O IFRIC 21 clarifica quando uma entidade deve reconhecer
um passivo para um tributo quando o evento que gera o pagamento ocorre. Para um
tributo que requer que seu pagamento se origine em decorrência do atingimento de
alguma métrica, a interpretação indica que nenhum passivo deve ser reconhecido até
que a métrica seja atingida. O IFRIC 21 passa a vigorar para exercícios findos em ou
após 1º de janeiro de 2014. A Companhia não espera que o IFRIC 21 tenha impactos
materiais em suas demonstrações financeiras.
►
IAS 39 Renovação de Derivativos e Continuação de Contabilidade de Hedge –
Revisão da IAS 39 - Essa revisão ameniza a descontinuação da contabilidade de hedge
quando a renovação de um derivativo designado como hedge atinge certos critérios.
Essas revisões passam a vigorar para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de
2014. A Companhia não renovou seus derivativos durante o exercício corrente.
Contudo, essa revisão será aplicada nas futuras renovações de derivativos.
►
MP 627 - Em 17 de setembro de 2013, foi publicada a Instrução Normativa RFB
1.397 (IN 1.397) e em 12 de novembro de 2013 foi publicada a Medida Provisória 627
(MP 627) que: (i) revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) a partir de 2015, com
a introdução de novo regime tributário; e (ii) altera o Decreto-Lei nº 1.598/77 pertinente
ao cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica e a legislação sobre a contribuição
social sobre o lucro líquido. O novo regime tributário previsto na MP 627 passa a vigorar
a partir de 2014, caso a entidade exerça tal opção. Dentre os dispositivos da MP 627,
destacam-se alguns que dão tratamento à distribuição de lucros e dividendos, base de
cálculo dos juros sobre o capital próprio e critério de cálculo da equivalência patrimonial
durante a vigência do RTT.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
3. Resumo das principais práticas e estimativas contábeis
--Continuação
3.26. Novos pronunciamentos técnicos e interpretações--Continuação
A Companhia preparou um estudo dos potenciais efeitos da aplicação da MP 627 e IN
1.397 e concluiu que não resultam em efeitos relevantes em suas operações e em suas
demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013 MMX
Mineração e Metálicos S.A e suas controladas, baseada na nossa melhor interpretação
do texto corrente da MP. A possível conversão da MP 627 em Lei pode resultar em
alteração na nossa conclusão. A Companhia aguarda a definição das emendas à MP
627 para que possa optar ou não pela sua adoção antecipada no exercício fiscal 2014.
Não há outras normas ou interpretações que ainda não entraram em vigor que
poderiam ter impacto nas demonstrações financeiras da Companhia.
4. Caixa e equivalentes de caixa
Controladora
31 de
31 de
dezembro de
dezembro de
2012
2013
Caixa e bancos
Operações compromissadas e certificados
de depósitos bancários
Transferência para ativos mantidos para
venda (Nota 9)
Consolidado
31 de
31 de
dezembro de
dezembro de
2012
2013
273
628
30.396
63.661
474
747
304.314
304.942
8.719
39.115
424.607
488.268
747
304.942
(37.875)
1.240
488.268
A Companhia possui fundos exclusivos administrados pelo Banco BTG Pactual S.A., nos
quais as aplicações realizadas são de curto e longo prazo, lastreadas em títulos privados
(Certificados de Depósitos Bancários), emitidos por empresas e instituições financeiras de
primeira linha, todos vinculados a taxas pós-fixadas e com rentabilidade média sobre o DI
CETIP (“CDI”) de 99,16%.
O Banco BTG Pactual S.A. se compromete a efetuar a qualquer momento o resgate das
operações compromissadas e dos certificados de depósito bancário, sem qualquer deságio
para a Companhia.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
4. Caixa e equivalentes de caixa--Continuação
O cálculo do valor justo das aplicações financeiras é efetuado levando-se em consideração as
cotações de mercado do papel ou informações de mercado que possibilitem tal cálculo, com
base nas taxas futuras de papéis similares.
Os fundos exclusivos são regularmente revisados e auditados por auditores independentes e
estão sujeitos a obrigações de serviços prestados pela administração dos ativos, tais como
taxas de custódia, auditoria e outras despesas, inexistindo obrigações financeiras relevantes.
5. Contas a receber de clientes
Os valores relativos às contas a receber representam as operações de vendas de minério de
ferro e de pedra britada e estão assim compostos:
Consolidado
31 de dezembro de 201331 de dezembro de 2012
Minério de ferro
Mercado interno
(-) Provisão para perdas sobre os recebíveis
Mercado externo
Brita
Mercado interno
(-) Provisão para perdas sobre os recebíveis
Transferência para ativos mantidos para venda (Nota 9)
41.608
(1.671)
39.937
2.151
42.088
40.480
(1.765)
38.715
8.188
46.903
305
(292)
13
(42.101)
421
(331)
90
-
-
46.993
Não há juros incidentes sobre contas a receber de clientes, sendo seus vencimentos, em sua
maioria, entre 30 e 60 dias.
A Companhia monitora suas contas a receber em atraso, sendo o saldo da provisão para
perdas sobre os recebíveis compostos substancialmente por valores em atraso há mais de 90
dias, complementados por valores estimados com base nas perdas históricas.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
5. Contas a receber de clientes--Continuação
MMX Sudeste
A Vencer
Vencidos entre 01 e 30 dias
Vencidos entre 31 e 60 dias
Vencidos acima de 180 dias
MMX Corumbá
Pedreira
Total
36.787
3.094
2.147
1.671
53
-
7
2
5
291
36.794
3.149
2.152
1.962
43.699
53
305
44.057
A movimentação do saldo de provisão para perdas sobre os recebíveis foi a seguinte:
Consolidado
31 de dezembro
de 2012
MMX Minérios
Pedreira
MMX Corumbá
MMX Sudeste
5
331
84
1.676
2.096
Adições
-
Baixas
Transferência
para mantido
para venda
(5)
(39)
(84)
(5)
(133)
(292)
(1.671)
(1.963)
31 de dezembro
de 2013
-
Consolidado
31 de dezembro
de 2011
MMX Minérios
Pedreira
MMX Corumbá
MMX Sudeste
5
78
2.232
2.315
Adições
331
6
337
Baixas
(556)
(556)
31 de dezembro
de 2012
5
331
84
1.676
2.096
6. Estoques
Consolidado
31 de dezembro
31 de dezembro
de 2013
de 2012
Minério de Ferro
Brita
Almoxarifado (*)
Transferência para ativos mantidos para venda (Nota 9)
Circulante
Não circulante
95.155
5.068
16.783
117.006
128.005
21.404
149.409
(117.006)
-
-
116.594
32.815
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
6. Estoques--Continuação
(*) Provisão para perda por obsolescência no valor de R$ 2.707 constituída na controlada
MMX Sudeste em 2013, conforme nota explicativa 23. Para o exercício 2012, A Companhia
não identificou necessidade de realizar provisão para perda.
7. Depósitos vinculados
Controladora
31 de dezembro 31 de dezembro
de 2013
de 2012
Trustee ACC Itaú BBA
Debêntures
Daycoval
Bank of Ireland
Poupança - Banco Itaú S.A.
Transferência para ativos mantidos para
venda (Nota 9)
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
Consolidado
31 de dezembro
31 de dezembro
de 2012
de 2013
10.831
56.819
-
10.193
9.131
-
10.831
56.819
73.558
4.237
10.193
9.551
10.736
67.650
19.324
(77.795)
67.650
30.480
O saldo de depósitos vinculados é representado por: (a) bloqueios temporários de uma parte
das aplicações financeiras (Trustee Account) referentes à compra de terrenos para expansão
do Porto Sudeste; (b) cash collateral referente à divida tomada junto ao Itaú BBA, na
modalidade Finimp no Porto Sudeste, dado em garantia neste financiamento que foi utilizado
para liquidação parcial da divida; (c) cash collateral dado em garantia para o financiamento
em modalidade FINEM junto ao BNDES, no Porto Sudeste; (d) cash collateral dado em
garantia na MMX Corumbá para o contrato de transporte de minérios com o prestador
Interbarge; (e) termo de compromisso de compensação ambiental firmado com o INEA no
âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
8. Impostos a recuperar ou compensar
Os impostos a recuperar ou compensar estão demonstrados pelo valor líquido de eventuais
perdas na realização e assim se apresentam:
Controladora
31 de dezembro 31 de dezembro
de 2013
de 2012
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
- ICMS
Imposto de renda e contribuição social
Imposto de renda retido na fonte - IRRF
PIS e COFINS
Outros
26.576
29.585
44.513
22.148
108
66.769
-
32.125
48.175
36.038
76.370
651
193.359
(12.092)
31.089
65.628
29.633
32.968
4.168
163.486
(671)
56.161
66.769
(117.158)
64.109
162.815
27.428
28.733
3.462
63.307
27.551
36.558
66.388
96.427
56.161
Provisão para perdas de realização
Transferência de ativos para mantidos para venda
(Nota 9)
Circulante
Não circulante
Consolidado
31 de dezembro 31 de dezembro
de 2013
de 2012
-
A realização dos créditos tributários de curto prazo se da principalmente com a compensação
dos impostos retidos de folha de pagamento, Impostos incidentes sobre a prestação de
serviços e Impostos sobre Operações Financeiras (IOF).
O ativo não circulante é composto, principalmente, por créditos de imposto de renda,
contribuição social e imposto de renda retido na fonte.
A provisão para perdas de realização é composta pela provisão para perda sobre os créditos
de ICMS da MMX Corumbá, no montante de R$7.340, e MMX Minérios no montante de
R$4.752 divididos em R$671 de ICMS, R$728 de PIS e R$3.353 da COFINS. A
movimentação das referidas provisões no exercício está demonstrada abaixo:
Consolidado
Saldo em 31/12/2012
(671)
(+) adição
(11.421)
Saldo em 31/12/2013
(12.092)
Consolidado
Saldo em 31/12/2011
(3.614)
(-) Reversões
2.943
Saldo em 31/12/2012
(671)
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
9. Ativos mantidos para venda
Conforme mencionado na Nota 1, a Companhia decidiu em 30 de setembro de 2013, vender
seus projetos de mineração e de operação logística e portuária. A alienação do controle do
projeto de operação logística e portuária foi concluída no primeiro trimestre de 2014,
conforme divulgado na nota 28 e dos projetos de mineração no decorrer do ano de 2014. Em
relação à alienação dos projetos de mineração, não há contrato de caráter irrevogável e
irretratável que garanta que essas transações serão efetivadas nessas datas e pelos valores
consignados nas demonstrações financeiras. Não há evidencias de perda dos valores
registrados nas demonstrações financeiras. Da mesma forma, nenhum lucro foi registrado
nessas demonstrações financeiras. Esses ativos estão mantidos pelo valor de custo. Em 31
de dezembro de 2013, os referidos projetos e seus respectivos custos associados foram
classificados para o ativo circulante na rubrica “Ativo não circulante mantido para venda”. Os
passivos relacionados com os referidos projetos mantidos para venda foram classificados no
passivo circulante na rubrica “Passivos relacionados com os ativos não circulantes mantidos
para venda”.
Os saldos da licença portuária e os títulos de remuneração variável baseado em royalties
registrados na controladora foram negociados em conexão com o processo de venda do
controle do projeto de operação logística e portuária e, portanto, foram classificados como
mantidos para venda no balanço patrimonial da controladora no ativo circulante e passivo
circulante, respectivamente.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
9. Ativos mantidos para venda--Continuação
A seguir são apresentadas as principais rubricas e os montantes mantidos para venda:
31 de dezembro de 2013
Sistema
Sudeste
Sistema Corumbá
Superporto
Sudeste
Controladora
Eliminações
Total
Ativo
Circulante
215.712
47.524
15.345
-
-
278.581
Caixa
28.237
9.357
282
-
-
37.875
Contas a receber
Contas a receber partes
relacionadas
Impostos a recuperar
Estoques
Depósitos vinculados
42.034
53
14
-
-
42.101
Outros
Não Circulante
Impostos a recuperar
Estoques
Depósitos vinculados
Partes relacionadas
Outros
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Ativos mantidos para venda
5.446
-
-
-
-
5.446
66.079
56.231
-
10.465
24.499
-
793
6.206
4.237
-
-
77.337
86.936
4.237
17.685
107.982
3.150
103.289
3.813
904
(63.570)
24.648
148.605
37.212
2.496
113
-
-
39.821
2.872
27.198
-
-
-
30.070
63.672
4.226
3.143
73.558
37
-
791
-
-
(63.570)
-
73.558
102
5.054
3.143
1.705.831
-
3.048.044
-
-
4.753.875
118.429
-
70.933
1.679.977
-
1.869.339
2.151.097
150.813
3.135.226
1.679.977
(63.570)
7.053.543
-
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
9. Ativos mantidos para venda--Continuação
31 de dezembro de 2013
Sistema
Sudeste
Sistema Corumbá
Superporto
Sudeste
Controladora
Eliminações
Total
452.867
-
(384.674)
2.495.968
-
442.615
658.675
Passivo
Circulante
1.498.287
24.827
904.661
Fornecedores
Empréstimos
233.663
483.415
1.016
16.112
207.936
159.148
Debêntures
Títulos de remuneração baseada
em Royalties
Impostos e contribuições a
recolher
Partes relacionadas
675.154
-
-
-
-
675.154
-
-
-
452.867
-
452.867
6.584
2.135
5.044
-
-
13.763
56.482
4.294
325.656
-
(384.674)
1.758
Outros
Não circulante
42.989
201.948
1.270
43.153
206.877
1.240.095
-
251.136
3.201.508
Empréstimos
Títulos de remuneração baseada
em Royalties
Impostos e contribuições a
recolher
Provisão para perda em operação
de hedge
Obrigações ligadas a retiradas de
ativos e reflorestamento
Provisão para contingências
Outros
Passivos relacionados a ativos
líquidos mantidos para venda
114.531
-
1.239.592
1.716.312
-
-
1.354.123
-
-
-
1.716.312
-
1.716.312
-
14.715
-
-
-
14.715
15.086
-
-
-
-
15.086
32.390
28.365
-
-
-
60.755
3.396
36.545
73
-
503
-
-
-
3.972
36.545
1.700.235
67.980
2.144.756
2.169.179
(384.674)
5.697.476
450.862
82.833
990.470
(489.202)
321.104
1.356.067
Ativos líquidos mantidos para
venda
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
9. Ativos mantidos para venda--Continuação
O resultado do exercício aos ativos e passivos mantidos para venda é apresentado a seguir:
Controladora
31 de dezembro
31 de dezembro
de 2013
de 2012
Resultado de equivalência patrimonial (Nota 10)
Prejuízo do exercício
Receita líquida operacional
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas (Nota 23)
Outras despesas operacionais (Nota 23)
Receitas financeiras (Nota 23)
Despesas financeiras (Nota 23)
Variação cambial
Imposto de Renda e Contribuição Social
Prejuízo do exercício
(1.491.752)
(1.491.752)
(55.542)
(55.542)
Consolidado
31 de dezembro
31 de dezembro
de 2013
de 2012
653.645
437.010
(518.668)
(247.059)
(109.591)
(68.613)
(1.205.599)
(12.331)
16.267
59.204
(167.931)
(174.505)
(80.077)
(49.248)
(98.070)
(38.929)
(1.510.024)
(94.471)
Prejuízo por ação no período de doze meses referente aos ativos mantidos para venda:
Controladora
31 de dezembro 31 de dezembro
de 2013
de 2012
Básico e diluído (em R$)
(1,64595)
(1,64595)
(0,08931)
(0,08931)
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
9. Ativos mantidos para venda—Continuação
Os fluxos de caixa líquidos incorridos são:
Consolidado
31 de
31 de
dezembro de
dezembro de
2013
2012
Fluxo de caixa dos ativos mantidos para venda
Prejuízo do exercício
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamentos
Caixa líquido gerado pelos ativos mantidos para venda
Variação cambial sobre caixa e equivalentes de caixa
Redução no caixa e equivalentes de caixa
(1.510.024)
(94.471)
494.171
82.319
(882.574)
(1.242.713)
247.139
973.699
(141.264)
(186.695)
-
(28.398)
(141.264)
(215.093)
179.140
37.875
394.233
179.140
(141.265)
(215.093)
Demonstração da redução da caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
No fim do exercício
Redução no caixa e equivalentes de caixa
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
10. Investimentos
Movimentação dos investimentos
31 de dezembro
de 2012
Controladas
MMX Corumbá
MMX Sudeste
MMX Chile (a)
MMX Porto S.A. (b)
MMX Áustria
256.580
917.669
5.809
116.300
21
1.296.379
Equivalência
patrimonial
(198.578)
(964.909)
(4.371)
(328.265)
(1.496.123)
Variação
cambial do
Integralização investimento
no exterior
/ baixa
25.300
3.051
1.108.291
258
1.136.900
(30.642)
(30.642)
Controladora
Adiantamento
para futuro
aumento de
capital
Distribuição
de capital
21.400
472.319
1.150
114.480
609.349
147
479
(410)
216
Baixa de
investimento
Chile
31 de dezembro
de 2013
25.003
25.003
79.549
450.858
1.010.396
279
1.541.082
(a) Referente à baixa do investimento Chile, que foi registrado na rubrica de outras receitas (despesas) operacionais, conforme nota 22.
(b) No primeiro semestre, foi efetuado o aumento de capital na Controlada MMX Porto S.A no valor R$ 1.108.291 mediante a emissão de
1.108.291 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas pela controladora MMX com AFAC de R$
195.088 e Mútuo de R$ 913.203.
Controladora
31 de
dezembro de
2011
Variação
Adiantamento
cambial do
para futuro
Equivalência Integralizaçã investimento
aumento
patrimonial
o/ baixa
de capital
no exterior
Perda em
variação de
participação Distribuição Incorporação
(*)
de capital
PortX
31 de
dezembro
de 2012
Controladas
MMX Minérios
MMX Corumbá
MMX Sudeste
MMX Properties
MMX Chile
390.541
878.286
5.393
152.576
(43.065)
12.715
3.001
(210.356)
900
563.615
170.953
(8.394)
42.139
21.450
(900)
(563.615)
(145.653)
-
(92.311)
-
1.415
1.368
-
-
256.580
917.669
5.809
PortX
MMX Porto S.A.
MMX Austria
1.757.150
-
(53.500)
(29.376)
(58)
(25.268)
74
5
53.500
141.588
-
-
4.088
-
(1.731.882)
-
3.183.946
(320.639)
744.019
21.455
(515.080)
(92.311)
6.871
(1.731.882)
116.300
21
1.296.3
79
O Terminal Sarzedo e o Terminal Paraopeba são empresas coligadas da MMX Sudeste e
consequentemente coligadas indiretas da Companhia. Os investimentos nestas coligadas
estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial e representam os montantes de
R$2.262 e R$881 (R$ 3.206 em 31 de dezembro de 2012), respectivamente, no balanço
consolidado da Companhia. Em 31 de dezembro de 2013, os investimentos supracitados
foram classificados como mantidos para venda tendo em vista a classificação do Sistema
Sudeste para esta rubrica.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
10. Investimentos--Continuação
Participações societárias
Informações sobre as controladas
31 de dezembro de 2013
Quantidade
ações/quotas (*)
(mil)
Participação (*)
Controladas diretas
MMX Corumbá
MMX Minérios
MMX Sudeste
MMX Porto S.A.
MMX Austria
94,52%
99,99%
99,99%
100,00 %
100,00 %
689.440
482.155
917.253
315.389
36.000
Participação (*)
Controladas diretas
MMX Corumbá
MMX Minérios
MMX Sudeste
MMX Porto S.A.
MMX Chile
MMX Áustria
Quantidade
ações/quotas (mil)
(*)
94,52%
99,99%
99,99%
100,00%
100,00%
100,00%
Ativo (*)
Passivo (*)
150.811
29.821
2.151.095
3.135.224
300
67.978
74.515
1.700.235
2.144.757
21
82.833
(44.695)
450.860
990.467
279
31 de dezembro de 2012
Patrimônio líquido
(passivo a
Passivo (*)
descoberto) (*)
Ativo (*)
689.440
482.155
891.953
692.788
20.812
36.000
Patrimônio líquido
(passivo a
descoberto) (*)
569.693
44.951
2.562.627
2.721.085
6.987
42
298.334
73.164
1.644.957
2.617.933
1.177
21
271.360
(28.214)
917.670
103.152
5.810
21
Receita
Líquida (*)
141.848
899.208
107
-
Receita
Líquida (*)
175.636
624.271
6.106
-
Resultado do
período (*)
(209.962)
(16.481)
(964.909)
(335.153)
-
Resultado do
período (*)
(46.423)
(14.743)
12.715
(60.764)
(210.356)
(58)
(*) Refere-se à totalidade do saldo destas rubricas e das quantidades de ações/quotas.
11. Imobilizado
Controladora
Edifícios e
benfeitorias
Instalações
Máquinas e
equipamentos
Custo
Saldo em 1º de janeiro de 2012
Adições
Baixas
Transferências
Depreciação no exercício
5.748
2.024
399
(146)
5
(1)
Saldo 31 de dezembro de 2012
8.025
4
Adições
Baixa
Depreciação no período
116
(354)
-
Saldo em 31 de dezembro de 2013
7.787
4
4
8.171
(146)
8.025
5
(1)
4
8.287
(500)
7.787
Terrenos
Adiantamentos a
fornecedores
Outros
Total
2
-
1.105
8.468
-
38.394
5.016
(8.867)
-
4.861
2.342
(5)
(1.972)
49.008
10.489
(5)
(2.119)
2
9.573
34.543
5.226
57.373
-
361
(225)
(1.466)
479
(225)
(1.820)
9.573
34.543
3.896
55.807
2
2
9.573
9.573
34.543
34.543
7.198
(1.972)
5.226
59.492
(2.119)
57.373
5
(1)
4
-
9.573
-
34.543
-
7.334
(3.438)
59.746
(3.939)
4
4
9.573
34.543
3.896
55.807
2
-
-
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Custo
Depreciação acumulada
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Custo
Depreciação acumulada
Saldo líquido em 31 de dezembro
de 2013
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
11. Imobilizado--Continuação
Edifícios e
benfeitorias
Instalações
Máquinas e
equipamentos
Terrenos
Consolidado
Adiantamentos a
fornecedores
Obras em
andamento
Outros
Total
Custo
Saldo em 1º de janeiro de 2012
Adições
Baixas
Transferências
Depreciação no exercício
Redução ao valor recuperável (i)
10.277
2.391
398
(372)
-
119.836
2.088
1.918
(10.846)
-
52.690
12.248
(1.448)
21.916
(8.013)
-
87.687
61.764
74.887
-
459.608
678.432
(274.633)
-
1.100.244
1.398.756
(6.971)
175.549
(59.775)
20.578
13.348
(89)
(35)
(5.653)
-
Saldo líquido em 31 de dezembro de 2012
12.694
112.996
77.393
224.338
863.407
2.607.803
28.149
3.926.780
Adições
Baixas
Transferências
Depreciação no período
376
(172)
(557)
1.755
(1.590)
(10.067)
1.559
(5.069)
3.627
(7.973)
17.683
-
270.593
(333)
-
818.334
(38.760)
(3.627)
-
7.284
(5.716)
(2.736)
1.117.584
(51.640)
(21.333)
(1.196)
(40.556)
(13.876)
(3.064)
-
(100.317)
(2.685)
(161.709)
(3.362)
7.783
(62.534)
4
(55.646)
-
(229.385)
9.572
(1.099.122)
34.545
(3.283.433)
-
(20.393)
3.903
(4.753.875)
55.807
123.842
(10.846)
-
85.406
(8.013)
-
224.338
-
863.407
-
2.667.578
(59.775)
33.802
(5.653)
-
4.011.439
(24.884)
(59.775)
Redução ao valor recuperável (ii)
Transferência para ativos mantidos para
venda
1.850.920
2.169.027
(8.508)
(24.884)
(59.775)
Saldo líquido em 31 de dezembro de
2013
Custo
Depreciação acumulada
Redução ao valor recuperável (i)
13.066
(372)
-
Saldos em 31 de dezembro de 2012
12.694
112.996
77.393
224.338
863.407
2.607.803
28.149
3.926.780
Custo
Depreciação acumulada
13.270
(929)
124.007
(20.913)
85.523
(15.986)
242.021
-
1.133.667
-
3.443.525
-
35.370
(8.389)
5.077.383
(46.217)
Redução ao valor recuperável (i e ii)
(1.196)
(40.556)
(13.891)
(3.064)
-
(160.092)
(2.685)
(221.484)
Transferência para ativos mantidos para
venda
Saldos em 31 de dezembro de 2013
(3.362)
7.783
(62.534)
4
(55.646)
-
(229.385)
9.572
(1.099.122)
34.545
(3.283.433)
-
(20.393)
3.903
(4.753.875)
55.807
(i)
Redução ao valor recuperável dos ativos relacionados aos projetos localizados na região do Atacama, no Chile, no montante de R$ 59.775.
(ii)
Redução ao valor recuperável do Sistema Corumbá de R$71.190 e Sistema Sudeste de R$90.519.
As considerações sobre a redução dos ativos para o seu valor recuperável estão divulgadas
na Nota 13.
·
Adiantamentos a fornecedores
Sistema
Sudeste
Porto Sudeste
Corporativo
Atribuição
Expansão de Serra Azul e operações correntes
Porto Sudeste
Terrenos
Transferência para ativos mantidos para venda
(Nota 9)
Consolidado
31 de dezembro de 31 de dezembro de
2013
2012
471.064
628.061
34.542
1.133.667
370.630
458.234
34.543
863.407
(1.099.122)
34.545
863.407
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
11. Imobilizado--Continuação
·
Adiantamentos a fornecedores--Continuação
Os adiantamentos registrados pela Companhia referem-se substancialmente à
construção do Porto Sudeste e ao projeto de expansão da usina de Serra Azul e foram
basicamente transferidos para ativos destinados à venda.
·
Obras em andamento
Os gastos capitalizados relativos aos empreendimentos dos Sistemas Sudeste, Corumbá
e Superporto Sudeste são representados por:
Empreendimento
Sistema
Superporto
Sudeste
Sudeste
Corumbá
Consolidado
31 de dezembro 31 de dezembro
de 2013
de 2012
Projeto Superporto Sudeste
Instalações e pesquisas geológicas para o Projeto Serra Azul,
ampliação de barragem de rejeitos e outros projetos
Pesquisa geológica, topografia e implantação do sistema de
Jigagem
Transferência para ativos mantidos para venda (Nota 9)
2.332.496
1.922.515
950.937
675.537
3.283.433
(3.283.433)
-
9.751
2.607.803
2.607.803
Os principais gastos capitalizados referem-se àqueles incorridos na construção do Porto
Sudeste e ao projeto de expansão de Serra Azul, estando entre os principais os serviços
de terceiros, os custos de mão-de-obra com colaboradores diretamente alocados e os
custos de empréstimos capitalizados.
Os custos de empréstimos capitalizados, relacionados às obras em andamento, estão
descritos abaixo:
Taxa
Efetiva
MMX Corumbá
Porto Sudeste
MMX Sudeste
Transferência para ativos mantidos para
venda (Nota 9)
8%
7%
9%
Consolidado
31 de dezembro
Taxa
de 2013
Efetiva
55
235.512
69.444
305.011
(305.011)
-
8%
8%
5%
31 de dezembro de
2012
55
100.512
33.558
134.125
134.125
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
12. Intangíveis
Saldo do custo em 1 de janeiro de 2012
Adições
Redução ao valor recuperável (i)
Baixas
Saldo do custo em 31 de dezembro de
2012
Adições
Redução ao valor recuperável (ii)
Baixas
Transferência de ativos mantidos para
venda (Nota 9)
Saldo do custo em 31 de dezembro de
2013
Consolidado
Direito de
retirada de
estoque
Licença do
Porto
Sudeste
Ágio
589.558
-
481.494
75.599
(188.655)
-
29.380
19.222
-
86.634
(1.213)
1.773.425
(93.448)
70.933
-
3.031.424
94.821
(188.655)
(94.661)
589.558
(589.558)
368.438
(343.249)
48.602
(21.566)
85.421
-
1.750.910
-
-
2.842.929
(954.373)
Outros
Total
-
-
-
(6.777)
-
-
(6.777)
-
(25.189)
(27.036)
(78.644)
(1.750.910)
-
(1.881.779)
-
-
-
-
-
-
-
(57.453)
-
(6.469)
(3.211)
(613)
(1.977)
(5.664)
-
-
-
(70.199)
(5.188)
(57.453)
(9.680)
(2.590)
(5.664)
-
-
(75.387)
57.453
8.642
3.177
-
-
-
69.272
Amortização
Transferência de ativos mantidos para
venda (Nota 9)
Saldo de amortização em 31 de
dezembro de 2013
-
(1.450)
(1.147)
-
-
-
(2.597)
-
2.488
560
(5.664)
-
-
8.712
-
-
-
-
-
-
-
Custo em 31 de dezembro de 2012
Amortização em 31 de dezembro de
2012
Saldo líquido em 31 de dezembro de
2012
589.558
368.438
48.602
85.421
1.750.910
-
2.842.929
(57.453)
(9.680)
(2.590)
(5.664)
-
-
(75.387)
532.105
358.758
46.012
79.757
1.750.910
-
2.767.542
-
25.189
27.036
74.916
1.750.910
-
1.878.051
-
(2.488)
(560)
(5.664)
-
-
(8.712)
-
(22.701)
(26.476)
(69.252)
(1.750.910)
-
(1.869.339)
-
-
-
-
-
-
-
Amortização acumulada em 1 de janeiro
de 2012
Amortização
Saldo de amortização em 31 de
dezembro de 2012
Redução ao valor recuperável (ii)
Custo em 31 de dezembro de 2013
Amortização em 31 de dezembro de
2013
Transferência de ativos mantidos para
venda
Saldo líquido em 31 de dezembro de
2013
(i)
(ii)
Custo para a retirada
de ativos e
reflorestamento
Direitos
minerários
Redução ao valor recuperável de ativos relacionados aos projetos localizados na região do Atacama, no Chile, no montante de R$ 188.655, vide nota 1
Redução ao valor recuperável de ativos relacionados Corumbá de R$62.453 e Sudeste de R$822.648.
As considerações sobre a redução dos ativos para o seu valor recuperável estão
divulgadas na Nota 13.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
12. Intangíveis
a)
Ágios
O saldo de ágios de controladas refere-se aos ágios oriundos de aquisições efetuadas
em exercícios anteriores, sendo composto por: (i) ágio de R$349.969 na aquisição da
AVG Mineração S.A. (“AVG”) pela MMX Sudeste no exercício de 2007; (ii) ágio de
R$215.838, gerado na aquisição da Minerminas Mineradora Minas Gerais Ltda.
(“Minerminas”) pela Companhia no exercício de 2008; e (iii) ágio de R$23.751 na
aquisição da Mineral Service Ltda. pela MMX Corumbá no exercício de 2008. Esses
ágios foram parcialmente amortizados até 31 de dezembro de 2008, totalizando
R$ 57.453 de amortização acumulada até aquela data. A partir de então, a amortização
foi cessada e o saldo remanescente está fundamentado na expectativa de rentabilidade
futura das unidades geradoras de caixa correspondentes às controladas adquiridas.
Em 30 de junho de 2013, a Companhia identificou a necessidade de reduzir o valor
recuperável do ativo do sistema Corumbá e efetuou o registro da perda por ausência de
expectativa de recuperação do ágio por rentabilidade futura no montante de R$23.751.
Em 30 de setembro de 2013, tendo em vista o indicativo de impairment, a Companhia
efetuou registro de perda por desvalorização dos ágios por expectativa de rentabilidade
futura, relativos às aquisições da AVG e Minerminas no montante de R$508.354 (líquidos
de amortizações anteriores a Lei nº11.638/07).
b)
Direitos minerários
A Companhia e suas controladas detêm os seguintes direitos minerários:
Consolidado
Empresa
Sistema Sudeste
MMX Sudeste (Bom Sucesso)
MMX Sudeste (Serra Azul)
MMX Sudeste
Amortização acumulada
Sistema Corumbá
MMX Corumbá
Amortização acumulada
Redução ao valor recuperável
Transferência de ativos mantidos para
venda (Nota 9)
Localização
Bom Sucesso - Minas Gerais
Brumadinho - Minas Gerais
São Joaquim de Bicas - Minas Gerais
Corumbá - Mato Grosso do Sul
31 de dezembro 31 de dezembro
de 2013
de 2012
314.294
24.088
500
(1.887)
336.995
314.294
24.291
500
(1.910)
337.175
28.955
(8.642)
20.313
28.955
(7.372)
21.583
(334.607)
-
(22.701)
-
358.758
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
12. Intangíveis--Continuação
b)
Direitos minerários--Continuação
Os direitos minerários se referem a minério de ferro e são amortizados com base no
método das unidades produzidas.
Em 30 de junho de 2013, a Companhia identificou a necessidade de redução do valor
recuperável do sistema Corumbá e efetuou o registro da perda por desvalorização dos
direitos minerários no montante de R$20.313.
Em 30 de setembro de 2013, a Companhia identificou a necessidade de redução do valor
recuperável do sistema Sudeste e efetuou o registro da perda por desvalorização dos
direitos minerários de Bom Sucesso no montante de R$314.294.
c)
Custo para retirada de ativos e reflorestamento
Referem-se aos custos em que a Companhia e suas controladas incorrerão no futuro,
para recompor as áreas das minas por ocasião do encerramento dos direitos de
exploração, como segue:
MMX Corumbá
Saldo em 1° de janeiro de 2012
Revisão de estimativas
Amortização do exercício
Saldo líquido em 31 de dezembro de 2012
Amortização do período
Redução ao valor recuperável
Transferência de ativos mantidos para venda (Nota 9)
Saldo líquido em 31 de dezembro de 2013
Consolidado
MMX Sudeste
Total
16.357
4.836
(1.859)
12.410
14.385
(117)
28.767
19.221
(1.976)
19.334
(945)
(18.389)
26.678
(202)
(26.476)
-
46.012
(1.147)
(18.389)
(26.476)
-
-
Em 30 de junho de 2013, a Companhia identificou a necessidade de redução do valor
recuperável do sistema Corumbá e efetuou o registro da perda por desvalorização no
montante de R$18.389.
d)
Direito de retirada de estoques
Refere-se ao direito de retirada de um estoque de 13,4 milhões de toneladas de minério
de ferro parcialmente processado, localizado na região de Serra Azul, no Quadrilátero
Ferrífero no Estado de Minas Gerais, o qual foi obtido na aquisição da GVA Mineração
Ltda. Valor transferido para ativo mantido para venda.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
12. Intangíveis--Continuação
e)
Licença do Superporto Sudeste
Refere-se ao valor das licenças do Superporto Sudeste, adquirido em 2011, que deverá
ser amortizado ao longo do período de concessão do Porto, a partir do início das
operações portuárias, com base no volume de toneladas embarcadas. Valor transferido
para ativo mantido para venda.
13. Teste de perda por redução ao valor recuperável de ativos
O valor recuperável dos ativos foi calculado com base nas unidades geradoras de caixa da
Companhia: as minas do Sistema Sudeste, a mina Corumbá e o Superporto Sudeste e a
metodologia utilizada foi o fluxo de caixa descontado no período de vida útil dos ativos das
unidades geradoras de caixa. As principais premissas utilizadas no cálculo do valor
recuperável são a taxa de desconto dos fluxos de caixa e as margens EBITDA estimadas no
período projetivo, influenciadas diretamente pelo preço do minério de ferro, custos de
extração e produção. As premissas utilizadas são conforme abaixo:
Taxa de desconto (%)
31 de dezembro 31 de dezembro
de 2013
de 2012
MMX Sudeste
MMX Corumbá
Porto Sudeste
10
10
8
9,1
9,1
8
Margem de Ebitda (%)
31 de dezembro 31 de dezembro
de 2013
de 2012
34
13
-
46
15
-
Em 30 de junho de 2013, como consequência do teste de valor recuperável dos ativos da
Companhia, constatou-se que o valor contábil dos ativos da unidade geradora de caixa de
Corumbá era inferior ao valor presente de fluxos de caixa futuros descontados, havendo,
portanto, uma perda por redução ao valor recuperável no montante de R$133.748.
A Administração da Companhia revisou o cálculo do valor em uso dos seus ativos não
circulantes, substancialmente, do sistema de mineração “Serra Azul” e o projeto de operação
logística e portuária “Porto Sudeste” com base no plano de negócios da Companhia revisado
durante o quarto trimestre de 2013. A revisão do plano de negócios foi necessária não
somente pelo contexto operacional da Companhia, mas principalmente em função do
processo de venda do projeto de operação logística e portuária.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
13. Teste de perda por redução ao valor recuperável de ativos--Continuação
Em relação ao projeto de mineração “Serra Azul”, o valor em uso revisado indicou uma
redução do valor contábil de R$913.167, segregado da seguinte forma:
Imobilizado
Direitos minerários
Intangível Ágio
Consolidado
(90.519)
(314.294)
(508.354)
(913.167)
O ajuste correspondente à redução ao valor recuperável dos ativos supracitados foi registrado
no resultado do trimestre findo em 30 de setembro de 2013 na rubrica de outras receitas
(despesas) operacionais. A redução do valor recuperável do projeto de mineração “Serra
Azul” está diretamente associada à necessidade de revisão da capacidade de investimentos
na expansão do projeto. Como parte dessa revisão, a Administração revisou a sua
expectativa de produção de minério de ferro para 15 milhões de toneladas de minério por ano
(“MTA”) a partir de 2018 ante os 26 MTA previsto no plano anterior. Tal revisão foi motivada,
substancialmente, pela redução do crédito disponível para financiamento e não obtenção das
licenças ambientais dentro do prazo esperado. Adicionalmente, a Companhia possui contrato
de transporte ferroviário com a MRS Logística S.A. (“MRS”) que prevê obrigações de
transporte de minério de ferro até 2026 na modalidade “take or pay”, que prevê o pagamento
de penalidades caso o transporte previsto no contrato não seja efetuado em volume mínimo
acordado.
Considerando o plano de produção revisado do projeto “Serra Azul” com capacidade inferior à
inicialmente planejada, a Administração iniciou tratativas com a MRS com o objetivo de
renegociar o volume contratado de forma a reduzir, por consequência, as bases de
cálculo de eventuais multas de “take or pay“. No entanto, tal renegociação não foi concluída
até a aprovação dessas informações financeiras.
A determinação do valor em uso para o projeto “Serra Azul” foi elaborada com base na
premissa que o contrato com a MRS seja renegociado conforme expectativas da
Administração da Companhia. A Administração acredita no sucesso nesta negociação com a
MRS e, com fundamento em opinião dos consultores legais da Companhia, a Administração
entende que possui chances prováveis de êxito mesmo se tiver que recorrer a uma discussão
judicial.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas--Continuação
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
13. Teste de perda por redução ao valor recuperável de ativos--Continuação
Caso o processo de negociação com a MRS não seja concluído conforme expectativa da
Administração da Companhia, o valor recuperável do projeto “Serra Azul” é reduzido de forma
significativa, o que demandará o reconhecimento de perdas adicionais nas demonstrações
financeiras da Companhia. Não há nenhuma garantia que a Administração da Companhia
será bem sucedida nesse processo, o que traz incertezas significativas em relação ao valor
recuperável do projeto “Serra Azul”. Não há evidências de perdas adicionais a serem
registradas em 31 de dezembro de 2013.
A taxa de desconto utilizada foi estimada com base no custo de capital próprio pela
metodologia CAPM (Capital Asset Pricing Model) em termos reais (ou seja, sem efeito de
inflação), considerando como premissas os títulos de dívida livre de riscos emitidos pelo
governo norte-americano, ajustados por um prêmio de risco de mercado e o beta do mercado
de mineração, além do risco país (Brasil).
14. Partes relacionadas
a)
Controlador
O controle da Companhia é exercido pelo Sr. Eike Fuhrken Batista, Centennial Asset
Mining Fund LLC e Mercatto Botafogo R.F.C.P. Fundo de Investimento Longo Prazo
(“FIM Mercatto Botafogo”), controladas pelo mesmo, que em conjunto detêm 57,41% das
ações ordinárias da Companhia.
b)
Saldos com partes relacionadas
A Companhia e suas controladas firmaram em 26 de março de 2007 um contrato Master
de Mútuos Intercompany, entre si e com pessoas ligadas, cujas operações são
documentadas na forma de notas de negociação que determinam as partes envolvidas, o
valor, a taxa de juros e o índice de correção, equivalente a 101% do CDI, bem como o
prazo de pagamento, que varia entre 180 e 360 dias A Companhia e suas controladas
mantêm contratos de compartilhamento dos custos de atividades operacionais e
financeiras firmados com a empresa EBX Holding Ltda. Os custos das atividades sujeitas
ao compartilhamento são medidos com base em folhas de tempo, sendo cobrados por
meio de notas de negociação, cujos pagamentos são realizados de acordo com
entendimentos entre as partes (prazo médio de 30 a 60 dias).
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
14. Partes relacionadas--Continuação
b)
Saldos com partes relacionadas--Continuação
Controladora
Ativo
Notas de débito
Passivo
Mútuos
Notas de débito
31 de
dezembro
de 2013
31 de
dezembro
de 2012
31 de
dezembro
de 2013
31 de
dezembro
de 2012
16.857
2
12.643
3.468
-
14.083
2
1.574
2.162
735
349
38.777
312.257
-
908.675
221.171
-
MMX Sudeste
MMX Porto S.A.
Porto Sudeste
MMX Corumbá
MMX Chile
MMX Minérios
EBX Holding Ltda.
(“EBX”) (I)
Outros
31 de
dezembro de
2013
Mútuos
31 de
dezembro de
2012
31 de
dezembro
de 2013
31 de
dezembro
de 2012
501
850
20.455
140.776
19.203
-
-
-
-
-
12.802
5.073
-
120
68
-
-
390
20
-
-
33.090
18.973
351.034
1.129.846
13.693
5.943
20.455
159.979
Controladora
Resultado
Notas de débito
31 de
dezembro de
2013
MMX Sudeste
MMX Porto S.A.
Porto Sudeste
MMX Corumbá
MMX Minérios
PortX
EBX Holding Ltda. (“EBX”) (I)
Mútuos
31 de
dezembro de
2012
31 de
dezembro de
2013
31 de
dezembro de 2012
23.918
16.751
3.643
(22)
-
-
4.687
70.459
8.709
-
(3.506)
18.540
5.211
3.327
(878)
(674)
-
(1.326)
(1.321)
(828)
34
-
3.506
-
(20.596)
(29.390)
-
-
8.533
(10.638)
24.671
77.678
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
14. Partes relacionadas--Continuação
b)
Saldos com partes relacionadas--Continuação
Consolidado
Ativo
Clientes
31 de
dezembro
de 2013
EBX Holding Ltda. (“EBX”) (I)
SK Networks Co. Ltd. (III)
Wugang Trading Co, Ltd. (III)
OMX Operaciones Marítimas Ltda. (IV)
Terminal de Cargas Sarzedo
Outros
Transferência de ativos mantidos para venda
(Nota 9)
31 de
dezembro de
2012
3.531
1.915
-
Passivo
Outras contas a receber
31 de
dezembro
de 2013
Notas de débito
31 de
dezembro
de 2013
31 de
dezembro
de 2012
26.028
1.750
-
102
-
(5.446)
-
-
27.778
-
31 de
dezembro de
2012
5.941
103
-
14.562
389
5.910
-
(102)
-
(1.759)
-
-
6.044
13.192
6.299
389
Consolidado
Resultado
Notas de débito
31 de
dezembro
de 2013
EBX Holding Ltda. (“EBX”) (I)
SK Networks Co. Ltd. (III)
Wugang Trading Co, Ltd. (III)
31 de
dezembro
de 2012
Vendas
31 de
dezembro
de 2013
Custo
31 de
dezembro
de 2012
31 de
dezembro
de 2013
31 de
dezembro de
2012
(23.638)
-
(29.390)
-
193.911
77.060
134.568
(38.143)
(13.844)
(27.605)
(23.638)
(29.390)
270.971
134.568
(51.987)
(27.605)
(I)
Os Saldos de rateio de despesas compartilhadas são relativos a serviços compartilhados cobrados através de rateio de despesas da controladora MMX
para suas controladas e da EBX Holding para a MMX e controladas.
(II)
A Companhia possui ainda saldos com partes relacionadas, representados por recursos remetidos e obtidos para o desenvolvimento dos projetos e
fluxos de caixa. No primeiro trimestre de 2013 foi efetuado aumento de capital mediante AFAC de R$913.203 na controlada MMX Porto S.A..
(III)
Os saldo de contas a receber intercompany são relativos às receitas de vendas realizadas pela controlada MMX Sudeste para os clientes SK Networks
Co, Ltd, e Wugang Trading Co, Ltd., detentores de participação não controladora na Companhia, atualizadas com variação cambial.
(IV)
Saldos representados por adiantamentos da controlada MMX Chile para OMX, para desenvolvimento dos projetos operacionais relacionados à
construção de porto no Chile e contas a receber do Terminal Sarzedo.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
14. Partes relacionadas--Continuação
b)
Saldos com partes relacionadas--Continuação
Em 26 de abril de 2012, a Companhia firmou um aditivo ao contrato de compra e venda
de energia elétrica com a MPX Comercializadora para fornecimento de energia para a
unidade Serra Azul, no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2018, por meio de um
contrato bilateral no Mercado Livre, a um preço de R$ 125/MWh. De janeiro de 2019 até
abril de 2029, os termos do contrato original de fornecimento de energia permanecerão
inalterados.
Classificação e mensuração dos passivos financeiros com partes relacionadas
Estes saldos estão classificados como “outros passivos financeiros”, não mensurados ao
valor justo, e estão reconhecidos pelo seu custo amortizado.
c)
Administradores
Os montantes referentes à remuneração da Administração da Companhia estão
apresentados abaixo:
Consolidado
31 de dezembro
de 2013
Remuneração da diretoria
Honorários do Conselho de Administração e Comitê de Auditoria
Opção de ações outorgadas reconhecidas do plano do controlador
e outras empresas do grupo
Opção de ações outorgadas reconhecidas do plano da Companhia
31 de
dezembro de
2012
9.024
783
4.155
945
232
(1.410)
8.629
8.004
5.258
18.362
A Companhia e suas controladas não concedem benefícios pós-emprego, benefícios de
rescisão de contrato de trabalho ou outros benefícios de longo prazo para os membros da
Administração, exceto pelo plano de opção de compra de ações descrito a seguir.
d)
Garantias prestadas
A Companhia é avalista de alguns empréstimos e financiamentos obtidos por suas
controladas (Nota 15).
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
14. Partes relacionadas--Continuação
e)
Plano de opção de compra de ações
Os saldos relativos às opções de ações da Companhia são os seguintes:
Controladora
31 de dezembro de
2013
Opção de ações outorgadas - distribuição de capital
(investimento)
Outorgadas pela Companhia
Opção de ações outorgadas - patrimônio líquido
Outorgadas pelo controlador
Outorgadas pela Companhia
Outorgadas pelo controlador e outras empresas do grupo a
executivos oriundos de outras empresas do Grupo EBX
Consolidado
31 de
dezembro de 2012
31 de dezembro de
2013
7.101
6.884
-
-
22.854
27.316
27.833
33.768
22.854
34.415
27.833
40.652
4.176
54.346
61.447
3.805
65.406
72.290
4.178
61.447
61.447
3.805
72.290
72.290
31 de
dezembro de 2012
31 de dezembro de
2013
Controladora
31 de dezembro de
2013
(Receitas) / Despesas com opção de ações outorgadas
Outorgadas pelo controlador
Outorgadas pela Companhia
Outorgadas pelo controlador e outras empresas do grupo a
executivos oriundos de outras empresas do Grupo EBX
31 de
dezembro de 2012
Consolidado
31 de
dezembro de 2012
4.979
6.237
(7.926)
(8.730)
4.979
6.237
(7.926)
(15.614)
(373)
10.843
(239)
(16.895)
(373)
10.843
(239)
(23.779)
10.843
(16.895)
10.843
(23.779)
Transferência para operações mantidas para venda
(e.1) Opção de ações outorgadas por acionista controlador
Em 30 de setembro de 2006, o acionista controlador da Companhia, Sr. Eike
Fuhrken Batista, outorgou 7.350.720 opções de compra de ações de sua
propriedade, correspondente a 1,19% das ações da Companhia naquela data, em
favor de Diretores e principais gerentes, a título de remuneração e retenção, pelo
prazo de 5 anos.
Em 1º de novembro de 2011, o acionista controlador outorgou 5.900.000 opções de
compra aos então Diretores da Companhia, por um prazo de 10 anos. Por ser uma
transferência secundária de ações já detidas pelo Controlador, estas outorgas não
ocasionaram nenhum custo ou diluição aos demais acionistas da Companhia.
A Companhia efetuou o registro contábil do Plano, baseado no CPC 10(R1)/IFRS 2,
tendo em vista que o mesmo é efetivamente suportado pelo acionista controlador e
não implica em emissão de novas ações pela Companhia.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
14. Partes relacionadas--Continuação
e)
Plano de opção de compra de ações—Continuação
(e.1) Opção de ações outorgadas por acionista controlador--Continuação
31 de dezembro de 2013
Data da outorga
01/11/2011
Período de
exercício
Prazo final de
vencimento
10 anos
01/11/2022
Quadro 1 - Opções de ações outorgadas pelo acionista Controlador
Preço de
Valor justo
Volatilidade
exercício da
das opções
Preço da ação
esperada
Prazo médio
opção
outorgadas (a)
em R$ (b)
(% a.a.) (c)
remanescente
28,20% a
0,11
7,18 a 7,24
0,70
43,42%
3,52 anos
Valor
intrínseco
(R$ mil)
Taxa de juros
livre de risco
média (d)
4.699
11,06%
(a) Cálculo do valor justo das opções com base no modelo de Merton (1973) uma variante do modelo de Black & Scholes (1973)
que considera o pagamento de dividendos (variável não contemplada do modelo de Black & Scholes).
(b) Preço de fechamento do pregão em 31 de dezembro de 2013.
(c) Para o cálculo da volatilidade da ação foram utilizados os retornos contínuos da cotação história da ação MMXM3.
(d) Taxa prefixada de referência para ajustes de contratos de SWAP, divulgadas pela BM&FBOVESPA.
Movimentação de ações outorgadas
Consolidado
Opções de ações em circulação em 31 de dezembro de 2012
(-) Opções de executivos desligados da Companhia
Opções de ações em circulação em 31 de dezembro de 2013
Quantidade de opções de
compra
5.100.000
Preço de exercício médio
ponderado (R$)
0,11
(4.280.000)
820.000
0,11
(e.2) Opção de ações outorgadas pela Companhia
Em 28 de abril de 2006, mediante aprovação em Assembleia Geral Extraordinária,
a Companhia aprovou um programa de opções de compra de ações de sua
emissão. Este programa consiste no direito de compra de certa quantidade de
ações da Companhia, cedido aos administradores, executivos e colaboradores
beneficiários do programa a um determinado preço de exercício por ação, devendo
ser exercido no prazo de exercício. O limite de ações destinadas ao programa seria
1% das ações em circulação. Em 28 de dezembro de 2010, ocorreu a renovação do
programa até 31 de dezembro de 2015 aumentando o limite máximo de ações
destinadas ao programa para 2,5% do total em circulação. Ainda nesta data, foi
aprovado o programa de ações para executivos atuais ou futuros com duração de 7
anos. Conforme o regulamento do plano, o Conselho de Administração da
Companhia deve determinar a quantidade de ações concedidas, os preços de
exercício, prazos de maturação e vencimento dos direitos. Na data do exercício do
direito, as ações alienadas ao beneficiário do plano devem ser objeto de uma nova
subscrição ou devem estar em tesouraria. Os demais acionistas da empresa não
têm direito de subscrição sobre as ações destinadas aos planos de opções.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
14. Partes relacionadas--Continuação
e)
Plano de opção de compra de ações--Continuação
(e.2) Opção de ações outorgadas pela Companhia--Continuação
31de dezembro de 2013
Ano da
outorga
De 2007
2012
(a)
(b)
(c)
(d)
Período de
exercício
Prazo final de
vencimento
5 a 7 anos
de 31/08/2013 a
15/05/2020
a
Quadro 2 - Opções de ações outorgadas pela Companhia
Preço de
Valor justo
Preço da
Volatilidade
exercício
das opções
ação em
esperada
da opção
outorgadas (a)
R$ (b)
(% a.a.) (c)
5,21 a 6,91
4,33 a 8,58
0,70
Prazo médio
remanescente
Valor
intrínseco
(R$ mil)
Taxa de juros
livre de risco
média (d)
5,52 anos
15.548
10,83%
48,40% a 80,73%
Cálculo do valor justo das opções com base no modelo de Merton (1973) uma variante do modelo de Black & Scholes (1973) que considera o
pagamento de dividendos (variável não contemplada do modelo de Black & Scholes).
Preço de fechamento do pregão em 31 de dezembro de 2013.
Para o cálculo da volatilidade da ação foram utilizados os retornos contínuos da cotação história da ação MMXM3.
Taxa prefixada de referência para ajustes de contratos de SWAP, divulgadas pela BM&FBOVESPA.
Movimentação de ações outorgadas
Consolidado
Quantidade de
opções de compra
Preço de exercício médio
ponderado (R$)
Opções de ações em circulação em 31 de dezembro de 2012
11.738.184
5,21 a 6,91
(-) Opções de ações canceladas/ expiradas
Opções de ações em circulação em 31 de dezembro de 2013
(7.383.184)
4.355.000
5,21 a 6,91
(e.3) Opções de ações outorgadas em outras empresas controladas pelo mesmo
acionista Controlador
31 de dezembro de 2013
Data da outorga
14/12/10
08/09/10
Período de
exercício
5 anos
5 anos
Quadro 3 - Opções de ações outorgadas pelo acionista Controlador
Preço de
Valor justo
Preço da
Volatilidade
exercício
das opções
ação em
esperada
Prazo final de
da opção
outorgadas (a)
R$ (b)
(% a.a.) (c)
vencimento
14/12/2017
2,97 a 4,08
5,94 a 9,22
7,36
35,60% a 45,21%
08/09/2017
13,88
26,34
1,40
5,48% a 6,72%
Prazo médio
remanescente
2,69
2,48
Taxa de juros livre
Valor intrínseco de risco média (d)
(R$ mil)
941
2,41%
1.142
6,08%
(a) Cálculo do valor justo das opções com base no modelo de Merton (1973) uma variante do modelo de Black & Scholes (1973)
que considera o pagamento de dividendos (variável não contemplada do modelo de Black & Scholes).
(b) Preço de fechamento do pregão em 31 de dezembro de 2013.
(c) Para o cálculo da volatilidade da ação foram utilizados os retornos contínuos da cotação histórica da ação.
(d) Taxa prefixada de referência para ajustes de contratos de SWAP, divulgadas pela BM&FBOVESPA.
Em 31 de dezembro de 2013 o total de opções em circulação é de: (a) 101.875 com
preço de exercício médio ponderado de R$13,88 e (b) 240.000 com preço de
exercício médio ponderado de R$2,97 a R$4,08. Não ocorreram movimentações no
exercício findo em 31 de dezembro de 2013. .
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
15. Empréstimos e financiamentos
Controladora
Passivos circulantes
Passivos não circulantes
31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro
de 2013
de 2012
de 2013
de 2012
Contratados em moeda estrangeira
Dólares norte-americanos
Títulos em juros fixos
Encargos incorridos
Contratados em moeda local
Títulos em Juros Fixos
Indexados por CDI ou TJLP
Encargos incorridos
-
-
71.622
7.412
79.034
62.477
2.672
65.149
11.250
122
11.372
11.372
203.750
4.670
208.420
208.420
79.034
11.250
11.250
76.399
Consolidado
Passivos circulantes
Passivos não circulantes
31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro
de 2013
de 2012
de 2013
de 2012
Contratados em moeda estrangeira
Dólares norte-americanos
Títulos em juros fixos
Indexados por Libor
Encargos incorridos
Contratados em moeda local
Títulos em juros fixos
Indexados por CDI ou TJLP
Encargos incorridos
Transferência de passivos relacionados a
ativos mantidos para venda (Nota 9)
140.434
300.451
20.039
460.924
332.682
275.140
10.661
618.483
71.622
349.008
7.413
428.043
62.477
277.444
3.639
343.560
195.978
13.145
209.123
8.946
661.293
10.689
680.928
1.005.114
1.005.114
55.168
809.868
865.036
670.047
1.299.411
1.433.157
1.208.596
(658.675)
11.372
1.299.411
(1.354.123)
79.034
1.208.596
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
15. Empréstimos e financiamentos--Continuação
As parcelas classificadas no passivo não circulante têm o seguinte cronograma de
pagamento:
Consolidado
31 de dezembro de
31 de dezembro de
2013
2012
Ano de vencimento
2014
2015
2016 até o último ano
Transferência de passivos relacionados a ativos mantidos para venda (Nota
9)
241.431
1.191.726
1.433.157
(1.354.123)
79.034
303.007
199.494
706.095
1.208.596
1.208.596
Em 31 de dezembro de 2013, as taxas de juros anuais sobre as dívidas em dólares norteamericanos (“US$”), são as seguintes:
Consolidado
Até 6%
6,1% até 8%
Acima de 8,1%
503.096
325.890
59.980
888.966
(809.932)
Transferência de passivos relacionados a ativos mantidos para venda (Nota 9)
79.034
Em 31 de dezembro de 2013, as taxas de juros anuais sobre as dívidas em R$ são as
seguintes:
Consolidado
Até 6%
6,1% até 8%
Acima de 8,1%
Transferência de passivos relacionados a ativos mantidos para venda (Nota 9)
48.790
880.241
285.206
1.214.237
(1.202.865)
11.372
Custos de transação
Os custos de emissão de dívida, no montante total de R$ 115.479 em 31 de dezembro de
2013 (R$ 46.434 em 31 de dezembro de 2012), referentes a honorários legais externos e a
comissões de fiança, foram lançados como redutores do passivo.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
15. Empréstimos e financiamentos--Continuação
Cláusulas restritivas (Covenants)
Como forma de monitoramento da situação financeira da Companhia pelos credores, são
utilizados covenants financeiros em alguns dos contratos de dívida sendo os principais, 2
contratos de Pré-Pagamento de Exportação, no montante de US$ 60 milhões cada,
assinados pela MMX Sudeste em junho de 2010 com o Banco Itaú S.A., a saber:
(i)
Dívida líquida ajustada/EBITDA ajustado: onde a dívida líquida ajustada é a dívida total
consolidada excluindo-se a parcela da dívida voltada para o projeto de expansão do
Sistema Sudeste e o EBITDA ajustado é o EBITDA consolidado excluindo-se o EBITDA
gerado a partir da entrada em operação do projeto de expansão de capacidade do
Sistema Sudeste, devendo este índice ser medido trimestralmente.
(ii) Venda de minério de ferro: pelos quais a Companhia deve atingir anualmente
determinada quantidade de minério vendido, devendo este índice ser medido
anualmente.
Em 31 de dezembro de 2013, foi concedida a anuência (waiver) pelo Banco Itaú S.A. para o
não cumprimento do índice de Dívida líquida ajustada/Ebitda, medido durante o exercício.
Garantias
A Companhia é avalista de alguns empréstimos e financiamentos obtidos por suas
controladas.
O acionista controlador da Companhia é garantidor das seguintes operações financeiras: (i)
emissão de debêntures de R$600.000, tendo sido formalizado contrato de garantia entre as
partes com vigência idêntica à escritura de emissão das debêntures e em condições similares
às de mercado, tendo os custos da prestação da garantia sido registrados na rubrica de
custos de transação como redutores do passivo correspondente e (ii) contrato de
financiamento FINEM para suplementação no Superporto Sudeste no montante de
R$930.000, sendo R$480.000 direto com o BNDES e R$450.000 via repasse de recursos
com o agente financeiro Banco Bradesco. Em termos de exposição real, em 31 de dezembro
de 2013, o montante sacado foi R$179.835 pelo BNDES direto e R$181.297 via repasse.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
16. Debêntures
Em 10 de agosto de 2012, a Companhia, através da MMX Sudeste, emitiu 600 debêntures
simples, não conversíveis em ações, em série única, de espécie quirografária sob a
coordenação do Banco Bradesco BBI S.A. como instituição intermediária líder e do Banco
Itaú BBA S.A. na qualidade de instituição intermediária.
Estas debêntures tem prazo de vigência de 02 anos contados da data de emissão, são
corrigidas pela variação acumulada de 100% das taxas médias diárias dos DI - Depósitos
Interfinanceiros de um dia e pagarão juros fixos de 3,50% a.a.
Em 31 de dezembro de 2013, os montantes relacionados a debêntures foram transferidos
para passivos relacionados a ativos mantidos para venda. Maiores detalhes vide Nota 9.
Consolidado
31 de dezembro de
31 de dezembro de
2013
2012
Principal
Juros
Custo de transação
Transferência de passivos relacionados a ativos mantidos para venda (Nota 9)
600.000
98.324
(23.170)
675.154
(675.154)
-
600.000
24.588
(22.155)
602.433
602.433
Custo de transação
Os custos de emissão das debêntures da MMX Sudeste são referentes a honorários legais
externos e a comissões de fiança que foram lançados como redutores do passivo.
Cláusulas restritivas (Covenants)
O contrato de debêntures está sujeito a cláusulas de covenants financeiros limitando o
endividamento da Companhia juntamente com a emissora, MMX Sudeste, ao valor de R$
3.000.000. O limite de covenants para a MMX Sudeste requer que, quando o endividamento
da mesma exceder R$ 2.000.000, somente poderão ser contraídos novos empréstimos caso
tenham vencimento posterior às debêntures e não poderão ser objeto de pré-pagamento
parcial ou total no tocante ao principal em data anterior ao vencimento destas debêntures. Em
31 de dezembro de 2013 a Companhia cumpre com referidas clausulas restritivas.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
17. Impostos e contribuições a recolher
Controladora
31 de dezembro 31 de dezembro
de 2013
de 2012
Imposto sobre operações financeiras - IOF
PIS, COFINS e CSLL retidos
Imposto sobre serviços – ISS
INSS terceiros
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
- ICMS/ICMS DIFAL
Imposto de renda retido na fonte - IRRF
Contribuição financeira pela exploração de recursos
minerais – CFEM
Contribuição social – CSLL
Imposto de renda – IRPJ
REFIS (*)
Outros
Transferência de passivos relacionados a ativos
mantidos para venda (Nota 9)
Circulante
Não circulante
Consolidado
31 de dezembro 31 de dezembro
de 2013
de 2012
6.725
70
28
5
14.266
292
15
11
9.804
1.507
634
312
17.540
2.706
2.189
1.274
-
11
-
581
5.110
619
21.607
6.828
14.595
1.778
240
622
12.766
4.301
37.655
1.256
128
305
4.805
52.429
-
-
(28.478)
-
6.828
14.595
9.177
52.429
6.828
-
14.595
-
9.095
82
49.399
3.030
(*) Valor referente ao parcelamento REFIS sobre IRPJ e CSLL de 2006 da empresa MMX Corumbá que foi conhecido por meio
de auto de infração e provisionado por meio de confissão de dívida espontânea contra a Defesa de IR/CS corrente. Este
montante corresponde ao saldo de 179 parcelas de aproximadamente R$71 cada, corrigidas pela taxa SELIC.
18. Provisão para contingências
A Companhia e suas controladas são parte em ações judiciais de natureza cível, trabalhista e
ambiental e em processos administrativos decorrentes do curso normal das operações. As
provisões para as perdas decorrentes destes processos são estimadas e atualizadas com
base na avaliação dos assessores legais.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
18. Provisão para contingências--Continuação
a)
Contingências prováveis
A Companhia e suas controladas constituíram provisão para aquelas contingências que
apresentam perdas avaliadas como prováveis.
Controladora
Consolidado
31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro 31 de dezembro
de 2013
de 2012
de 2013
de 2012
Trabalhistas
Ambientais
Cíveis
Tributárias
Transferência para passivos relacionados a
ativos mantidos para venda (Nota 9)
2
3.854
3.856
2
2
3.643
1.451
258
3.854
9.206
967
301
20
1.288
3.856
2
(3.972)
5.234
1.288
As causas tributárias são referentes, principalmente, a autos de infração lavrados no
âmbito fiscal sobre o recolhimento de ICMS, IRPJ, PIS, CSLL e COFINS.
As contingências trabalhistas referem-se principalmente às horas “in itinere”, adicional de
periculosidade e insalubridade, indenização por danos materiais e morais, acidente de
trabalho, equiparação salarial e verbas rescisórias.
As contingências de natureza ambiental são relacionadas, principalmente, a processos
abertos pelo IBAMA no âmbito administrativo.
A movimentação da provisão para contingências durante o período findo em
31 de dezembro de 2013 foi a seguinte:
MMX Sudeste
Pedreira
MMX
MMX Minérios
MMX Corumbá
Porto Sudeste
31 de
dezembro de
2012
Adições
1.152
23
2
111
1.288
3.627
202
3.853
1.467
85
603
9.837
Consolidado
Transferência para
passivo mantido para
venda (Nota 9)
Baixas
(1.384)
(108)
(88)
(12)
(327)
(1.919)
(3.395)
(117)
(73)
(387)
(3.972)
31 de
dezembro de
2013
3.855
1.379
5.234
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
18. Provisão para contingências--Continuação
a)
Contingências prováveis
Consolidado
MMX Sudeste
Pedreira
MMX
MMX Metálicos Corumbá
MMX Corumbá
MMX Porto
b)
31 de
dezembro de
2011
Adições
Baixas
31 de
dezembro de
2012
772
274
57
25
45
1.173
808
34
8
161
1.011
(428)
(251)
(89)
(33)
(45)
(50)
(896)
1.152
23
2
111
1.288
Contingências possíveis
A Companhia e suas controladas são também objeto de ações trabalhistas, tributárias,
cíveis e ambientais, cujas perdas são avaliadas como possíveis, como segue:
Controladora
31 de dezembro
31 de dezembro
de 2013
de 2012
Cíveis
Tributárias
Trabalhistas
Ambientais
23.186
1.783
216
25.185
23.186
5.630
351
29.167
Consolidado
31 de dezembro de 31 de dezembro
2013
de 2012
97.006
62.075
13.544
16.746
189.371
33.043
126.131
21.767
16.365
197.306
As causas cíveis estão representadas substancialmente por ações indenizatórias,
relacionadas à pesquisa mineral no interior do Estado da Bahia durante a administração
da empresa IRX Mineração Ltda., a título de danos materiais, e por ação de
ressarcimento ajuizada pela MECMA - Terraplanagem e Locação de Máquinas Ltda.
relativa a contrato de prestação de serviços firmado com MMX Sudeste.
As causas tributárias são referentes, principalmente, a autos de infração lavrados no
âmbito fiscal sobre o recolhimento de ICMS, IRPJ, PIS, CSLL e COFINS nas controladas
MMX Minérios e MMX Corumbá.
As contingências trabalhistas referem-se principalmente às horas “in itinere”, adicional de
periculosidade e insalubridade, indenização por danos materiais e morais, acidente de
trabalho, equiparação salarial e verbas rescisórias.
As contingências de natureza ambiental são relacionadas, principalmente, a processos
abertos pelo IBAMA no âmbito administrativo.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
18. Provisão para contingências--Continuação
c)
Contingências remotas
A Companhia é parte de ações na esfera administrativa e judicial, cuja probabilidade
avaliada por seus assessores jurídicos é remota, não cabendo provisão ou divulgação em
suas demonstrações financeiras. Em 28 de dezembro de 2012, a Companhia recebeu
autos de infração da Receita Federal do Brasil, referentes a Imposto de Renda Pessoa
Jurídica e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, supostamente devidos no ano
base de 2007, no valor total aproximado a R$ 3.996.629.
A decisão de primeira instância administrativa reduziu a autuação para cerca de
R$ 1.700.000, sendo que tanto a MMX quanto a Receita Federal já interpuseram
recursos. Baseada na avaliação de seus assessores jurídicos internos e externos, a
Administração estima a probabilidade de perda entre possível e remota.
19. Imposto de renda e contribuição social
a)
Imposto de renda e contribuição social diferidos
O imposto de renda e a contribuição social diferidos ativos foram calculados à alíquota de
34%. A legislação fiscal brasileira permite que prejuízos fiscais sejam compensados com
lucros tributáveis futuros por prazo indefinido. No entanto, esta compensação é limitada a
30% do lucro tributável de cada período de apuração.
Impostos diferidos reconhecidos
Consolidado
31 de dezembro de 2013 31 de dezembro de 2012
Ativo
Prejuízos fiscais
Base negativa de contribuição social
Ajustes Lei n° 11.638/07 – Outros
Ajustes Lei n° 11.638/07 - Resultado financeiro
Ativo diferido
Provisão para Perda de Hedge
Outros
Passivo
Amortização de ágio
Variação cambial
Ajustes Lei n° 11.638/07 – Outros
Transferência de passivos relacionados a ativos mantidos para
venda (Nota 9)
Imposto de renda e contribuição social diferidos, líquidos,
reconhecidos
-
94.654
34.076
25.291
29.541
6.779
3.052
1.812
195.205
-
(61.048)
(50.044)
(182)
-
(111.274)
-
83.931
83.931
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
19. Imposto de renda e contribuição social--Continuação
a)
Imposto de renda e contribuição social diferidos--Continuação
A Administração optou por reverter os saldos de imposto de renda e contribuição social
diferidos ativos dadas as incertezas relacionadas a utilização desses créditos.
O imposto de renda e contribuição social diferidos passivos sobre ágios amortizados
fiscalmente também foram revertidos, considerando, conforme divulgado na Nota 13, que
os correspondentes ágios foram integralmente provisionados no terceiro trimestre de
2013; portanto, a diferença entre a base fiscal e contábil anteriormente existente foi
eliminada.
a.1) Movimentação do imposto de renda e contribuição social diferidos
Consolidado
Saldo em 31/12/2012
83.931
(-) Reversão
(83.931)
Saldo em 31/12/2013
Consolidado
Saldo em 31/12/2011
121.421
(-) Reversão
(37.490)
Saldo em 31/12/2012
83.931
Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos não reconhecidos
Controladora
31 de
31 de
dezembro de
dezembro de
2012
2013
Prejuízos fiscais
Base negativa de contribuição social
Ajustes Lei n° 11.638/07 - Ajuste a Valor
Presente (AVP)
Variação cambial
Redução ao valor recuperável de ativos
Provisão para contingências
Provisão para liquidação de Hedge
Provisão para não realização
Outros ajustes
Consolidado
31 de
31 de
dezembro de
dezembro de
2012
2013
93.707
33.735
92.623
33.345
395.539
142.394
282.399
101.664
200.717
124.953
110.431
31.841
1
268.241
296.616
124.953
263.658
3.061
5.129
3.883
8.790
1.244.023
110.425
31.841
1.346
2.874
530.549
1.311
454.423
O total de créditos fiscais diferidos não reconhecidos sobre prejuízos fiscais, base
negativa e diferenças temporárias, em 31 de dezembro de 2013, é de
R$ 1.244.023.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
19. Imposto de renda e contribuição social--Continuação
b)
Conciliação da alíquota nominal e efetiva no resultado do exercício
Controladora
31 de
31 de
dezembro de
dezembro de
2013
2012
Consolidado
31 de
31 de
dezembro de
dezembro de
2013
2012
(2.050.204)
697.069
(792.354)
269.400
(1.970.411)
669.940
(755.306)
256.804
(93.111)
(508.682)
(90.286)
(5.603)
3.760
(362)
(1.310)
-
(31.840)
(109.017)
(110.431)
2.504
(5.744)
(4.439)
-
(93.111)
(90.286)
(96.463)
3.687
(263.658)
(3.156)
(23.135)
(12.838)
(47.487)
(109.260)
12.065
(8.085)
(3.883)
(11.269)
(797)
(920)
379
(3.763)
173
(1.475)
(10.433)
(172.560)
(37.037)
Imposto de renda e contribuição social corrente no resultado
Imposto de renda e contribuição social diferido no resultado
-
-
(14.139)
(83.931)
(2.907)
(37.490)
Imposto de renda e contribuição social - corrente e diferido
-
-
(98.070)
(40.397)
Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social
Imposto de renda e contribuição social à alíquota de 34%
Ajustes que afetaram o cálculo dos tributos
Variação cambial não realizada
Resultado de equivalência patrimonial
Ajuste a valor presente - royalties
Ajuste Lei nº 11.638/07
Provisões para passivo a descoberto
Opção de compras de ações
Redução ao valor recuperável
Amortização de ágio para fins fiscais
Resultado de empresas no exterior
Outros
Parcelamento REFIS
Provisões diversas
Provisão para não realização
Provisão Contingências/ARO/Hedge
Empresas tributadas pelo lucro presumido
Provisão para perda de estoque
Compensação de prejuízos fiscais
Prejuízo fiscal e base negativa sobre os quais não há
reconhecimento de crédito fiscal diferido
(20.938)
(79.133)
(3.736)
-
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
20. Títulos de remuneração variável
Em 20 de maio de 2011, a Companhia emitiu 992.456.396 de títulos de remuneração
baseada em “royalties” (“Títulos”), que foram negociados no MEGABOLSA, sob o código
MMXM11, para a aquisição da PortX empresa incorporada pela Companhia em 11 de julho
de 2012.
Foi entregue aos então acionistas da PortX o total de 983.407.010 de títulos no âmbito da
Oferta Pública Voluntária de Permuta de Aquisição das Ações Ordinárias da PortX.
Para o reconhecimento inicial dessa obrigação, foi utilizado um fluxo de caixa descontado a
valor presente à taxa de 15% a.a., antes dos impostos, com base no fluxo garantido dos
contratos take-or-pay vigentes na data da emissão dos títulos, considerando as quantidades
mínimas a serem embarcadas (ou a pagar ainda que não ocorram os embarques previstos).
O embarque de volumes superiores aos previstos nos contratos take-or-pay está sob a
discricionariedade da PortX e gerarão passivos na medida em que forem entregues.
O cálculo dos royalties para as cargas de minério de ferro e os volumes contratados
encontram-se descritos no Instrumento de Títulos anexado ao edital de Oferta Pública de
Permuta para Aquisição das Ações de emissão da PortX disponível no site da Companhia e
arquivado na CVM em maio de 2011.
Em 31 de dezembro de 2013, o fluxo futuro descontado a valor presente corresponde ao
montante de US$932.522, equivalentes a R$2.184.526 (R$ 1.640.742 em 31 de dezembro de
2012), incluindo juros e variação monetária, não deduzidos os custos de transação de
(R$15.347).
Controladora
Circulante
Não circulante
Custo de Transação
Transferência de passivos relacionados a ativos
mantidos para venda (Nota 9)
Consolidado
31 de dezembro de
2013
31 de dezembro de
2012
31 de dezembro de 31 de dezembro de
2013
2012
452.867
1.731.659
(15.347)
2.169.179
1.640.742
(15.347)
1.625.395
452.867
1.731.659
(15.347)
2.169.179
1.640.742
(15.347)
1.625.395
(2.169.179)
-
1.625.395
(2.169.179)
-
1.625.395
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
21. Obrigações ligadas à retirada de ativos e reflorestamento
A Companhia e suas controladas têm obrigações ligadas à retirada de ativos e de
reflorestamento originados de exigências regulatórias quando do término dos respectivos
direitos de exploração. Tais gastos são capitalizados e depreciados sobre a vida útil do ativo
de longo prazo com base no método das unidades produzidas.
Os valores estimados para a situação de descontinuidade atual, de acordo com a previsão de
vida útil restante dos empreendimentos, foram revisados considerando a expectativa de
inflação de longo prazo (5,5% a.a.), ajustados por prêmio de risco de mercado (5,0% a.a.) e,
posteriormente, descontados pela taxa de desconto livre de risco ajustada de 9,10% a.a.
As variações nas obrigações ligadas a retirada de ativos estão demonstradas a seguir:
Consolidado
31 de dezembro
31 de dezembro
de 2013
de 2012
Passivo incorrido
Aumento de despesa
Transferência de passivos relacionados a ativos mantidos para venda
(Nota 9)
55.649
5.106
60.755
32.549
23.100
55.649
(60.755)
-
55.649
22. Patrimônio líquido
a)
Capital social
O capital social da Companhia é representado por ações ordinárias, escriturais e sem
valor nominal.
Ações ordinárias
Qde. (mil)
R$
Em 31 de dezembro de 2013
Em 31 de dezembro de 2012
973.227
624.324
5.404.850
4.037.148
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
22. Patrimônio líquido--Continuação
a)
Capital social--Continuação
Em 11 de março de 2013, foi homologado o aumento de capital da Companhia, no
montante de R$ 1.367.703 realizados pela Centennial Asset Mining Fund LLC,
Centennial Asset Brazilian Equity Fund LLC e demais acionistas não controladores,
equivalentes a 348.903.747 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
A composição acionária da Companhia em 31 de dezembro de 2013 assim se apresenta:
Acionistas
Qde. (mil)
Ações ordinárias
R$
%
Centennial Asset Mining Fund LLC (*)
Eike Fuhrken Batista
Wisco Brasil Investimentos em Metalurgia Ltda.
SK Networks Co Ltd.
FIM Mercatto Botafogo (*)
Centennial Asset Brazilian Equity Fund LLC (*)
Outros
318.153
185.144
101.781
85.491
26.904
28.634
227.120
1.766.872
1.028.204
565.245
474.777
149.414
159.021
1.261.317
32,69%
19,02%
10,46%
8,78%
2,76%
2,94%
23,35%
Total
973.227
5.404.850
100,00%
(*) Controlados por Eike Fuhrken Batista.
b)
Custo na emissão de ações
Representado pelos custos de transação das operações de subscrição de novas ações
da Companhia pela Wisco Brasil Investimentos em Metalurgia Ltda. e pela SK Networks
Co. Ltd. no montante de R$48.329 (R$48.329 em 31 de dezembro de 2012).
c)
Reserva de capital
A reserva de capital de R$63.266 (R$74.109 em 31 de dezembro de 2012) é
representada por: (i) registro contábil do plano de opção de compra de ações no
montante de R$61.447 (R$ 72.290 em 31 de dezembro de 2012), e (ii) ágio na emissão
de ações da Companhia, no valor de R$ 1.819, aprovado em Assembleia Geral Ordinária,
realizada em 13 de maio de 2010.
Em 2012, mediante aporte de capital de R$ 563.615 pela Companhia na subsidiária MMX
Corumbá, e considerando que os minoritários optaram por não acompanhar o aporte,
houve aumento de participação de 70% para 94,52% da Companhia na referida
subsidiária. Desta forma, como a Companhia já detinha o controle da MMX Corumbá, o
efeito de R$ 92.919 foi registrado diretamente no patrimônio líquido, como transações de
capital (equity transaction).
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
22. Patrimônio líquido--Continuação
d)
Ajustes acumulados de conversão (Outros resultados abrangentes)
Representados pelo registro contábil da variação cambial da controlada MMX Áustria no
montante de R$ 5 em 31 de dezembro de 2013 e MMX Chile de R$30.647 em 31 de
dezembro de 2012, para atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 02, aprovado
pela Deliberação CVM nº 562/08. Tendo em vista a venda da MMX Chile, o saldo de R$
30.642 foi baixado em 30 de setembro de 2013.
e)
Prejuízos básicos e diluídos por ação
O prejuízo básico por ação é calculado mediante a divisão do prejuízo atribuído aos
acionistas, pela quantidade média ponderada de ações em circulação (total de ações
menos as ações em tesouraria).
O prejuízo diluído por ação é calculado mediante o ajuste da quantidade média
ponderada de ações em circulação, para presumir, quando aplicável a conversão de
todas as ações potenciais diluídas.
Controladora
31 de dezembro
31 de dezembro
de 2013
de 2012
Prejuízo atribuído aos acionistas
Média ponderada de número de ações em circulação (em milhares
de ações) - ações ordinárias
Prejuízo básico e diluído por ação
(2.050.204)
(792.354)
906.315
(2,26213)
621.918
(1,27405)
Em 31 de dezembro de 2013, 6.750 mil opções de ações (11.738 mil em 31 de dezembro
de 2012) não foram incluídas no cálculo de média ponderada do número de ações
ordinárias, uma vez que seu efeito teria sido antidilutivo. Não há diferença entre o
prejuízo por ação básico e diluído.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
23. Receita operacional, custos e despesas por natureza, resultado financeiro
e outras receitas (despesas) operacionais
Receita bruta x líquida
Consolidado
31 de dezembro
de 2013
31 de dezembro
de 2012
Receita bruta
(-) Deduções sobre vendas
Pis e cofins
ICMS
ISS
Outros
Receita líquida
1.091.066
850.671
(22.626)
(3.491)
(59)
(23.726)
1.041.164
(31.784)
(5.456)
(873)
(6.545)
806.013
Custo dos produtos vendidos
Consolidado
31 de dezembro
de 2013
31 de dezembro
de 2012
Pessoal
Serviços
Royalties
Materiais
Depreciação
Combustível e energia
Aluguéis
Compensação financeira pela exploração de recursos minérios (CFEM)
Ajuste de inventário
Taxa de fiscalização de recursos minerais (TFRM)
Outros custos
(91.684)
(71.999)
(62.560)
(40.061)
(30.144)
(28.629)
(28.034)
(16.503)
(7.136)
(7.807)
(2.962)
(71.000)
(87.307)
(46.920)
(55.229)
(26.702)
(24.819)
(24.006)
(11.061)
(3.161)
(13.936)
(4.862)
(387.519)
(369.003)
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
23. Receita operacional, custos e despesas por natureza, resultado financeiro
e outras receitas (despesas) operacionais--Continuação
Despesas com vendas e distribuição
Consolidado
31 de dezembro de 31 de dezembro de
2013
2012
(437.327)
(47.853)
(22.002)
(2.110)
(3.418)
(1.974)
(3.984)
(518.668)
Fretes, portuárias e estivas
Penalidades (*)
Combustível
Demurrage
Pessoal
Serviços
Outras
(*)
(214.478)
(2.679)
(12.526)
(891)
(4.196)
(2.085)
(10.204)
(247.059)
Praticamente representado pelo registro de R$45.445 relativo à multa de Take or Pay do contrato de prestação de serviços
de carregamento de minério com MRS Logíatica S.A..
Despesas administrativas por natureza
Controladora
Salários e encargos
Serviços de terceiros (*)
Aluguéis e arrendamentos
Depreciação e amortização
Impostos e taxas
Doações
Multas e penalidades
Despesas diversas
(*)
31 de
dezembro de
2013
31 de
dezembro de
2012
(23.333)
(25.731)
(2.155)
(1.559)
(310)
(449)
(15)
(8.149)
(61.701)
(27.844)
(34.121)
(584)
(1.759)
(6.919)
(101)
(2.608)
(2.391)
(76.327)
Consolidado
31 de
dezembro de
2013
(56.938)
(61.971)
(2.463)
(4.588)
(24.474)
(9.818)
(8.752)
(16.290)
(185.294)
31 de
dezembro de
2012
(38.332)
(65.625)
(2.745)
(4.038)
(9.856)
(13.258)
(1.980)
(11.028)
(146.862)
Saldos relativos a rateios de custos corporativos repassados às controladas, conforme contrato de compartilhamento de
custos de atividades operacionais e financeiras de cada projeto.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
23. Receita operacional, custos e despesas por natureza, resultado financeiro
e outras receitas (despesas) operacionais--Continuação.
Outras receitas (despesas) operacionais
Redução ao valor recuperável (Nota 13) (*)
Baixa de investimento Chile (Nota 10)
Custo de ociosidade
Perda na venda de imobilizado
Penalidades do contrato “Take or Pay” Usiminas (**)
PIS/COFINS
Provisão para obsolescência (Almoxarifado)
Outros
Controladora
31 de dezembro 31 de dezembro
de 2013
de 2012
25.003
(4.935)
129
(17)
25.132
(4.952)
Consolidado
31 de dezembro 31 de dezembro
de 2013
de 2012
(1.046.810)
(208.207)
25.003
(8.064)
(4.719)
(185.317)
16.896
(2.707)
10.261
(3.581)
(1.182.674)
(224.571)
(*) Valor referente ao Impairment realizado na MMX Corumbá e MMX Sudeste conforme informado na Nota explicativa 13;
(**) A rubrica de outras despesas do Consolidado é composta pelo registro de (R$185.317) relativo à multa de Delivery or Pay do
contrato de prestação de serviços portuários com Mineração Usiminas S.A..
Resultado financeiro
Controladora
31 de dezembro 31 de dezembro
de 2013
de 2012
Despesas financeiras
Juros (*)
Juros sobre mútuo
Variação cambial
IOF
Corretagens e comissões
Provisão para perda em operação de hedge
Outras
Receitas financeiras
Juros sobre mútuo
Rendimento de aplicações financeiras
Juros
Outras
Resultado financeiro líquido
Consolidado
31 de dezembro 31 de dezembro
de 2013
de 2012
(289.256)
(2.199)
(273.444)
(1.652)
(702)
(2.448)
(569.701)
(349.304)
(2.905)
(99.688)
(4.639)
(1.443)
(11.262)
(469.241)
(409.473)
(353.521)
(8.378)
(4.241)
(6.110)
(4.962)
(786.685)
(420.037)
(157.653)
(16.857)
(5.878)
(8.976)
(11.964)
(621.365)
26.870
28.453
2.289
(1)
57.611
(512.090)
79.202
5.748
3.386
88.336
(380.905)
32.221
11.769
(3.966)
40.024
(746.661)
22.889
32.288
9.641
64.818
(556.547)
(*) Substancialmente representado pelo ajuste a valor presente dos títulos de remuneração baseado em royalties.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
24. Compromissos assumidos
A Companhia e suas controladas possuem contratos firmados junto a fornecedores de bens e
serviços dos projetos e bases operacionais.
A Companhia efetuou análise relativa aos contratos vigentes e as multas por atraso apuradas
de R$ 14.638 foram reconhecidas no resultado financeiro do período.
Em 31 de dezembro de 2013, os compromissos supracitados são:
Sistemas
Sudeste (i)
Superporto Sudeste (ii)
Corumbá
Corporativo
Natureza
Operações Serra Azul
Superporto Sudeste
Operações correntes
Outras operações
Consolidado
31 de dezembro de 31 de dezembro de
2013
2012
12.800.978
283.668
1.874
39.266
13.125.786
13.714.968
436.633
486.577
61.896
14.700.074
Saldos representados principalmente por:
(i) Contrato assinado com a MRS Logística S.A para transporte ferroviário de minério de ferro
destinado à exportação no montante de R$12.464 milhões com vencimento em 2026 relativo
às operações correntes e futuras.
(ii) Contratos assinados com ARG Ltda. para engenharia e construção no montante de
R$19,7 milhões com vencimento em 2015, contratos com Defex S.A. para aquisição de
equipamentos no montante de R$107,6 milhões com vencimento em 2014, contratos com
Siemens para aquisição e componentes no montante de R$31,3 milhões com vencimento em
2014, e contratos com a Montcalm para montagem de correia no montante de R$ 28,4
milhões com vencimento em 2014.
25. Instrumentos financeiros e gerenciamento de risco
A administração dos instrumentos financeiros é efetuada por meio de estratégias
operacionais e controles internos, visando à liquidez, rentabilidade e segurança. A política de
controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus as vigentes
no mercado. A Companhia e suas controladas não efetuam aplicações de caráter
especulativo com instrumentos financeiros derivativos ou quaisquer outros ativos de risco,
sendo essa determinação prevista na política de gerenciamento de risco aprovada pelo
Conselho de Administração.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
25. Instrumentos financeiros e gerenciamento de risco--Continuação
Os valores de realização estimados de ativos e passivos financeiros da Companhia e suas
controladas foram determinados por meio de informações disponíveis no mercado e
metodologias apropriadas de avaliação. Entretanto, considerável julgamento foi requerido na
interpretação dos dados de mercado para produzir a estimativa do valor de realização mais
adequada. Como consequência, as estimativas a seguir não indicam, necessariamente, os
montantes que poderão ser realizados no mercado de troca corrente. O uso de diferentes
metodologias de mercado pode ter um efeito material nos valores de realização estimados.
A classificação e a mensuração dos principais ativos financeiros por categoria são os
seguintes:
Controladora
Ativos financeiros
Caixa e equivalentes de caixa
Títulos e valores mobiliários
31 de dezembro de 2013
Ativos ao
valor justo
através do
resultado
Total
Recebíveis
-
747
747
31 de dezembro de 2012
Recebíveis
747
747
-
Ativos ao valor
justo através
do resultado
Total
304.942
9.898
314.840
304.942
9.898
314.840
Consolidado
Ativos financeiros
Caixa e equivalentes de caixa
Títulos e valores mobiliários
Contas a receber
Contas a receber de partes relacionadas
31 de dezembro de 2013
Ativos ao
valor justo
através do
resultado
Total
Recebíveis
42.101
5.446
47.547
39.116
39.116
31 de dezembro de 2012
Recebíveis
39.116
42.101
5.446
86.663
46.993
27.778
74.771
Ativos ao valor
justo através
do resultado
488.268
9.898
498.166
Total
488.268
9.898
46.993
27.778
572.937
Os principais passivos financeiros, exceto por instrumentos financeiros derivativos, são
classificados e mensurados ao custo amortizado, como se segue:
Passivos financeiros
Empréstimos e financiamentos
Debêntures
Contas a pagar
Contas a pagar a partes relacionadas
Controladora
31 de dezembro 31 de dezembro
de 2013
de 2012
90.406
2.184.544
34.147
2.309.097
284.819
1.627.283
165.922
2.078.024
Consolidado
31 de dezembro 31 de dezembro
de 2013
de 2012
2.103.204
675.154
2.439.854
14.951
5.233.162
2.508.007
602.433
1.704.357
6.299
4.821.096
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
25. Instrumentos financeiros e gerenciamento de risco--Continuação
O conceito do “valor justo” prevê a avaliação de ativos e passivos com base nos preços de
mercado, quando se tratar de ativos com liquidez, ou em metodologias matemáticas de
precificação, caso contrário. O nível de hierarquia do valor justo fornece prioridade para preços
cotados não ajustados em mercado ativo. Uma parte dos ativos e passivos financeiros da
Companhia e subsidiárias tem seu valor justo similar ao valor contábil, tais como caixa e
equivalentes de caixa, contas a pagar e a receber, e dívidas bullet e de curto prazo.
Apresentamos abaixo os instrumentos financeiros:
Hierarquia de valor justo dos instrumentos financeiros
Preços observáveis
em mercado ativo
(Nível I)
Aplicações financeiras, empréstimos, financiamentos e
debêntures
Instrumentos derivativos (Hedge)
Saldo a valor justo em 31 de dezembro de 2013
Precificação com
preços observáveis
(Nível II)
Precificação sem
preços observáveis
(Nível III)
2.739.241
(15.086)
2.724.155
-
-
25.1. Objetivos e estratégias de gerenciamento de riscos
A Companhia possui política formal para gerenciamento dos riscos financeiros. A
contratação de instrumentos financeiros com o objetivo de proteção patrimonial (hedge)
é feita por meio de uma análise da exposição ao risco (câmbio, taxa de juros entre
outros riscos) e obedece à estratégia aprovada pelo Conselho de Administração da
Companhia.
As diretrizes de proteção são aplicadas de acordo com o tipo de exposição. Os fatores
de risco relacionados a moedas estrangeiras deverão ser obrigatoriamente
neutralizados no curto prazo (até um ano), podendo a proteção se estender a um prazo
maior. A tomada de decisão frente ao risco das taxas de juros e inflação oriundas dos
passivos adquiridos será avaliada no contexto econômico e operacional e ocorrerá
quando a Administração considerar o risco relevante.
Consolidação das operações com instrumentos derivativos
MMX Sudeste
Cross-Currency Swap
Banco Bradesco
Banco Bradesco
Total Swap
Vencimento
06/01/2014
25/04/2016
Consolidado
31 de dezembro de 2013
31 de dezembro de 2012
Valor Referência
MtM
Valor Referência
MtM
15.364
60.833
76.197
(51)
(15.035)
(15.086)
73.000
73.000
(8.976)
(8.976)
(*) provisões sobre operações de Hedge foram reconhecidas na rubrica de resultado financeiro da controlada MMX Sudeste.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
25.
Instrumentos financeiros e gerenciamento de risco--Continuação
25.2. Risco de mercado
Risco de variação nos preços de mercadorias (commodities), taxas de câmbio e de
juros.
25.3. Risco cambial
Risco de flutuação nas taxas de câmbio, às quais podem estar associados ativos e
passivos da Companhia.
a)
Gerenciamento do risco associado às taxas de câmbio
A Companhia trabalha no gerenciamento do risco cambial no âmbito do
consolidado de suas empresas para identificar e dirimir os riscos associados à
oscilação do valor das moedas às quais estão associados ativos e passivos. O
objetivo é identificar ou criar proteções naturais, aproveitando a sinergia entre as
operações das empresas controladas da Companhia, e minimizar o uso de
derivativos de proteção, realizando o gerenciamento do risco cambial sobre a
exposição líquida. Instrumentos derivativos são utilizados nos casos em que não é
possível utilizar-se da estratégia do hedge natural.
b)
Perfil de risco cambial do endividamento
Por se tratar de uma empresa que opera no Brasil, a produção e a comercialização
do minério de ferro têm seus custos em reais, enquanto o preço do produto está
indexado ao dólar americano ou se realiza nessa moeda nas exportações. Para
minimizar os descasamentos, a Companhia busca efetuar, em sua maioria e
dependendo do custo no momento da demanda, linhas de empréstimos e
financiamentos em trade finance, ou seja, financiamentos em dólar norteamericano, para criar o chamado hedge natural com as receitas.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
25. Instrumentos financeiros e gerenciamento de risco--Continuação
25.3. Risco cambial--Continuação
b)
Perfil de risco cambial do endividamento--Continuação
Apesar das iniciativas para minimizar a exposição cambial, a MMX fechou o exercício
de 2013 com sua carteira de empréstimos e financiamentos predominantemente em
real, por força da necessidade de financiamento de seus projetos, visto que as
operações estão estabelecidas em solo nacional. O valor justo da dívida equivalente
em real no fechamento do exercício foi de R$ 2,78 bilhão. Desse montante, R$ 1,89
bilhão refere-se a dívidas tomadas em real. Resta, portanto, R$ 889 milhão de dívida
denominada em dólar. Esse montante dá a dimensão da exposição cambial das
empresas, contudo, considerando que os recursos para pagamento serão provenientes
de sua receita em dólar relacionadas à exportação de seus produtos têm-se o
chamado hedge natural. Todavia, é necessário considerar os prazos associados ao
pagamento de juros e principal para uma avaliação mais precisa do tamanho da
exposição à variação do real.
c)
Operações protegidas por instrumentos derivativos contra variação cambial
A MMX Sudeste efetuou em 2012 uma operação de financiamento através de Nota
de Crédito à Exportação (“NCE”). A operação foi constituída em real e será
corrigida pela taxa dos Depósitos Interbancários (“DI”). Para neutralizar o
descasamento em relação à moeda de sua receita (dólar norte-americano), a
Companhia contratou com a instituição financiadora, Banco Bradesco S.A., uma
operação secundária do tipo Cross-Currency Swap. Nesta operação a Companhia
adquire um ativo em real corrigido pelo DI (espelho do passivo da dívida) e
transforma seu passivo final em dólar norte-americano com correção da Libor.
O quadro abaixo demonstra como a operação de hedge minimiza a exposição à
variação do real.
Risco
Valor justo
Empréstimo: BRL | DI
Swap ponta ativa: BRL | DI
Swap ponta passiva: USD | LIBOR
Valorização do Real
Desvalorização do Real
-
(77.768)
77.768
Saldo BRL| DI:
Valorização do Real
(15.086)
-
(*)(92.853)
MMX Sudeste Mineração
Saldo USD| LIBOR:
(*) Não representa o total exposto na moeda e nem a perda global relacionada à exposição
(92.853)
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
25. Instrumentos financeiros e gerenciamento de risco---Continuação
25.3. Risco cambial—Continuação
Por outro lado, o impacto que variações na taxa de câmbio teriam sobre a capacidade
de fazer frente às obrigações de Capex e Opex, a serem desembolsadas em reais,
pode ficar mais iminente num momento de franco investimento com objetivo de
produção, aumento da produção e/ou de sua qualidade, o que vem sendo
permanentemente monitorado.
A análise de sensibilidade da exposição cambial pode ser resumida como segue:
Risco para
a Posição
Controladora
Dívida líquida em reais
Valor
Justo
Valorização do real
-
Resultado Global
Risco para
a Posição
Consolidado
Dívida líquida em reais
Resultado Global
Cenário I
(alta 25%)
Cenário II
(alta 50%)
89.659
112.074
134.489
89.659
112.074
134.489
Valor
Justo
Cenário I
(alta 25%)
Cenário II
(alta 50%)
Valorização do real
849.851
1.062.314
1.274.777
-
849.851
1.062.314
1.274.777
Taxa de referência: PTAX 800 Venda (2,3426 em 31/12/2013) do Banco Central do Brasil.
Cenário I: choque adverso em 25% (alta do câmbio para gerar perda no passivo).
Cenário II: choque adverso em 50% (alta do câmbio para gerar perda no passivo).
25.4. Risco de taxa de juros
Existe um risco financeiro associado às taxas flutuantes que pode elevar o valor futuro
dos passivos financeiros. O risco comum é a incerteza sobre o mercado futuro de juros,
que tira a previsibilidade dos fluxos de pagamento. Em cenários de perda a estrutura a
termo de juros se desloca para cima aumentando o valor do passivo. Alternativamente,
a empresa pode ter seus passivos reduzidos nos cenários de queda das taxas.
A Companhia e suas controladas têm aproximadamente 90% do seu passivo indexado
ao mercado flutuante de juros no segmento dos depósitos interbancários (DI) – para
operações em reais, e Libor USD - para operações em dólar. Indexadas ao mercado
inflacionário aparecem as operações corrigidas pela taxa de juros do longo prazo do
BNDES (TJLP) e pelo índice IPCA.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
25. Instrumentos financeiros e gerenciamento de risco--Continuação
25.4. Risco de taxa de juros—Continuação
A dívida corrigida pela taxa dos depósitos interbancários - DI está alocada no curto
prazo. Apesar de representar aproximadamente 3% da carteira de empréstimos, o total
de R$ 64 milhões será liquidado até meados de 2014. Portanto, a volatilidade associada
a esse fator de risco é substancialmente reduzida. As operações corrigidas pela Libor
USD representam aproximadamente 31% da carteira em reais e são linhas com um
perfil de longo prazo, com vencimento até 2024.
As linhas com o BNDES corrigidas pela TJLP – que também contém um forte
componente inflacionário – são parte de um segmento diferenciado de crédito com
baixa volatilidade associada e, portanto, baixa probabilidade de deslocamentos
abruptos nas taxas. Por se tratar de um segmento especifico, há que se ter cautela
quanto à realização de inferências e hipóteses presentes em modelos estatísticos na
tentativa de mapear e realizar previsões sobre esse mercado para a quantificação de
perdas hipotéticas relacionadas. Além disso, o ativo das empresas representado por
suas receitas também será corrigido em bases inflacionárias, fato que reduz
substancialmente o descasamento entras as taxas de ativos e passivos.
25.5. Risco de liquidez
A Companhia e suas controladas monitoram seu nível de liquidez considerando os
fluxos de caixa esperados no curto prazo em contrapartida ao montante disponível de
caixa e equivalentes de caixa. A gestão do risco de liquidez implica em manter caixa,
títulos e valores mobiliários suficientes e capacidade de liquidar posições de mercado
nos respectivos vencimentos. Vide nota explicativa nº1 - Contexto Operacional.
Há que se considerar a geração de caixa oriunda das vendas de minério de ferro e as
linhas de crédito em aberto com bancos para operações de Trade Finance, garantidas
pelos contratos de fornecimento de minério de ferro em vigor.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
25. Instrumentos financeiros e gerenciamento de risco--Continuação
25.5. Risco de liquidez--Continuação
Os valores reconhecidos no exercício se aproximam dos valores de liquidação das
operações. Os fluxos apresentados no quadro a seguir incluem estimativas de
pagamentos futuros de juros e encargos baseados nos contratos vigentes.
Até
6 meses
De 6 a 12
meses
De 1 a
De 2 a
2 anos
5 anos
Total
Mais de 5
anos
por conta
Passivos financeiros
Fornecedores
Partes relacionadas
Empréstimos e financiamentos
Obrigações com investimento
Instrumentos financeiros
derivativos
453.162
1.759
252.645
13.338
1.045.859
10.224
389.535
20.449
736.142
32.932
771.995
-
453.162
1.759
3.196.176
76.943
4.070
3.617
5.881
4.067
-
17.635
Total por faixa de prazo
724.984
1.059.700
415.865
773.141
771.995
3.745.675
25.6. Risco de crédito
O risco de crédito decorre da possibilidade da Companhia e de suas controladas
sofrerem perdas em função da inadimplência de suas contrapartes ou de instituições
financeiras depositárias de recursos ou de investimentos financeiros. Esse fator de risco
pode ser oriundo de operações comerciais e da gestão de caixa.
Para mitigar os riscos, a MMX adota como prática a análise da situação financeira e
patrimonial de suas contrapartes, assim como o acompanhamento permanente das
posições em aberto. Para avaliação das instituições financeiras com as quais mantém
operações, a referência utilizada é o Índice RiskBank.
A Companhia e suas controladas possuem uma Política de Aplicações Financeiras, na
qual estabelece limites de aplicação por instituição e considera a avaliação de rating
como referencial para limitar o montante aplicado. Os prazos médios são
constantemente avaliados, bem como os indexadores das aplicações para fins de
diversificação do portfolio.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
25. Instrumentos financeiros e gerenciamento de risco--Continuação
25.6. Risco de crédito--Continuação
As operações da Companhia e das suas controladas estão sujeitas aos riscos de
crédito abaixo descritos:
Posições representativas do risco de crédito
Caixa e equivalentes de caixa
Títulos, valores mobiliários
Contas a receber de clientes
Depósito vinculado
Consolidado
31 de dezembro
de 2013
31 de dezembro
de 2012
39.116
42.101
145.445
226.662
488.268
9.898
46.993
30.480
575.639
26. Informações por segmento de negócios
26.1. Descrição dos segmentos
A Companhia é dividida em unidades de negócios com base em produtos e serviços,
com quatro segmentos sujeitos a divulgações de informações. A Administração da
Companhia considera dois segmentos separados por região, porém com um único
produto que é o minério de ferro (sistemas Corumbá e Sudeste), e um segmento
logístico (Superporto Sudeste), o qual está sujeito a riscos e remunerações gerenciados
por decisões centralizadas.
A Administração monitora separadamente os resultados operacionais dos segmentos,
para poder tomar decisões sobre alocação de recursos e avaliar o desempenho.
Em 31 de dezembro de 2013, os ativos dos sistemas Sudeste, Corumbá e SuperPorto
Sudeste foram destinados a venda, maiores detalhes vide Nota 1.
Projetos e atividades
Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia, através de suas controladas diretas ou
indiretas, desenvolve os projetos e atividades resumidos abaixo:
a)
Sistema Sudeste
O Sistema Sudeste é constituído por um complexo de extração e venda de minério
de ferro no Estado de Minas Gerais, formado pela MMX Sudeste e suas coligadas
Terminal Sarzedo Ltda. e TCP.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
26. Informações por segmento de negócios--Continuação
26.1. Descrição dos segmentos—Continuação
a)
Sistema Sudeste--Continuação
Em 16 de abril de 2013, a controlada MMX Sudeste renovou os contratos de
arrendamento de direitos minerários com a Companhia de Mineração da Serra da
Farofa "CEFAR" prorrogando, assim, os prazos de vigência de 2021 para 2034. Os
respectivos termos aditivos contratuais serão submetidos à homologação junto ao
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), conforme exigência legal.
O preço a ser pago mensalmente pela MMX Sudeste pelos arrendamentos das
concessões de lavra permanecerá inalterado à alíquota de 10% sobre as vendas
até 31 de dezembro de 2018. Este percentual continuará incidindo apenas sobre as
vendas líquidas da MMX Sudeste deduzidas de impostos e despesas com logística
e será reajustado para uma alíquota de 11,5% a partir de 1ª de janeiro de 2019.
A partir de 1ª de janeiro de 2022, os royalties serão reajustados para uma alíquota
máxima final de 12,5%, mantendo-se neste valor e incidindo sobre a mesma base
de cálculo até 31 de dezembro de 2034.
Conforme descrito na nota 13, em 30 de setembro de 2013, a Companhia
identificou a necessidade de redução do valor recuperável dos ativos mantidos no
sistema MMX Sudeste no montante de R$913.167 relativos aos ativos imobilizado e
intangível dos Projetos Bom Sucesso e Expansão Serra Azul, assim como o ágio
sobre a aquisição das operações de AVG e Minerminas, conforme exposto na Nota
13.
b)
Superporto Sudeste
O Superporto Sudeste é composto pelo segmento de logística e operação portuária
da MMX Porto S.A. e suas controladas Porto Sudeste, Pedreira e TCS.
A Porto Sudeste foi constituída objetivando o desenvolvimento e as operações no
setor portuário, através do Superporto Sudeste.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
26. Informações por segmento de negócios--Continuação
26.1. Descrição dos segmentos--Continuação
c)
Sistema Corumbá
O Sistema Corumbá é composto por complexo de extração de minério de ferro da
MMX Corumbá e sua controlada MMX Trade. A MMX Corumbá é detentora de
direitos minerários e arrendatária de direitos de lavra no Município de Corumbá, no
Estado do Mato Grosso do Sul. A controlada MMX Trade tem por objetivo
comercializar minério de ferro produzido pela MMX Corumbá no mercado
internacional.
Conforme descrito na nota 13, em 30 de junho de 2013, a Companhia identificou a
necessidade de redução do valor recuperável dos ativos mantidos no sistema MMX
Corumbá (valores de obras em andamento, ágio, direitos minerários e custos para
recomposição de ativos) no montante de R$133.748. Adicionalmente, a Companhia
constituiu provisões para perdas em impostos a recuperar e efetuou a baixa do
Imposto de renda diferido ativo no montante de R$20.101. O efeito total
reconhecido no resultado foi de R$153.849.
Em 4 de julho de 2013, a Companhia informou a suspensão temporária da
produção de minério de ferro na Controlada Corumbá por um período de seis
meses, com início em julho de 2013.
d)
Outras operações
Em 11 de junho de 2008, a Companhia adquiriu o controle da MMX de Chile,
constituída em Santiago, com o objetivo de pesquisa e desenvolvimento mineral,
extração, beneficiamento e aquisição de direitos minerários localizados naquele
país. A Administração da Companhia, após revisão dos estudos de viabilidade dos
projetos, decidiu analisar novas estratégias para os ativos minerários do Chile. As
condições estruturais dos projetos sinalizaram expressivos aumentos de capex
para estes ativos, tornando-os menos atraentes em termos de risco e retorno para
os acionistas, razão pela qual, em dezembro de 2012, a Administração concluiu
pelo reconhecimento da perda sobre os ativos representativos desses projetos, no
valor total de R$ 210.356.
Em 23 de março de 2012, a Companhia adquiriu o controle da MMX Áustria,
constituída em Viena, com o objetivo de comercializar minério de ferro no mercado
internacional. Atualmente, essa subsidiária não possui operações.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
26. Informações por segmento de negócios—Continuação
26.1. Descrição dos segmentos--Continuação
d)
Outras operações
Conforme exposto na Nota 9, os sistemas Corumbá, Sudeste e Porto Sudeste
foram classificados como mantidos para venda em 30 de setembro de 2013.
26.2. Principais clientes
O segmento Sudeste apresentou clientes com receita superior a 10% do total
consolidado em 31 de dezembro de 2013 e 2012, conforme abaixo:
Consolidado
31 de dezembro de 2013
Clientes
Sistema Sudeste
SK Networks Co, Ltda
Trafigura Pte. Ltd.
Vale S.A.
Sistema Corumbá
Siderar S.A.I.C
31 de dezembro de 2012
18%
15%
10%
3%
2%
16%
12%
13%
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
26. Informações por segmento de negócios—Continuação
26.3. Balanços por segmento
31 de dezembro de 2013
Ativo
Circulante
Não Circulante
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Passivo
Circulante
Não circulante
Patrimônio líquido
31 de dezembro de 2012
Ativo
Circulante
Não circulante
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Passivo
Circulante
Não circulante
Patrimônio líquido
Sistema
Sudeste
Sistema
Corumbá
Superporto
Sudeste
Ajustes e
eliminações
Corporativo
Eliminações
mantidos para
venda
Consolidado
215.712
107.982
3.143
1.705.831
118.429
2.151.097
47.524
103.289
150.813
15.345
904
3.048.044
70.933
3.135.226
1.778.335
443.838
1.541.082
55.807
3.819.062
(469.134)
(1.541.082)
(2.010.216)
5.094.983
(148.603)
(3.143)
(4.753.875)
(189.362)
-
7.151.895
38.280
55.807
7.245.982
1.498.287
201.948
450.862
2.151.097
24.827
43.153
82.833
150.813
904.661
1.240.095
990.470
3.135.226
2.364.534
84.350
1.370.178
3.819.062
(513.823)
(1.496.393)
(2.010.216)
1.485.196
(1.485.196)
-
5.763.682
84.350
1.397.950
7.245.982
Sistema
Sudeste
Sistema
Corumbá
Superporto
Sudeste
Corporativo
Ajustes e
eliminações
Consolidado
257.434
16.736
3.206
1.329.943
951.962
2.559.281
104.989
327.436
72.599
64.669
569.693
108.103
75.531
2.466.518
70.933
2.721.085
344.360
1.259.477
1.296.379
57.720
1.679.978
4.637.914
2
(1.452.362)
(1.296.379)
(2.748.739)
814.888
226.818
3.206
3.926.780
2.767.542
7.739.234
676.564
965.047
917.670
2.559.281
255.771
42.562
271.360
569.693
1.778.554
839.379
103.152
2.721.085
519.838
1.701.878
2.416.198
4.637.914
(1.480.571)
(2)
(1.268.166)
(2.748.739)
1.750.156
3.548.864
2.440.214
7.739.234
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
26. Informações por segmento de negócios—Continuação
26.4. Demonstração dos resultados por segmento
Consolidado
Exercício findo em 31 de dezembro de 2013
Minério de ferro
Sistema
Sudeste
Receita de venda de bens e/ou serviços –
MI
Receita de venda de bens e/ou serviços –
ME
Custo dos produtos vendidos e dos
serviços prestados
Resultado bruto
Receitas (despesas) operacionais
Administrativas e gerais
Despesas com opção de ações
outorgadas
Vendas
Resultado de equivalência patrimonial
Provisão para patrimônio líquido negativo
Outras receitas (despesas) operacionais
Resultado antes do resultado financeiro e
dos tributos sobre o lucro
271.579
Sistema
Corumbá
(941)
Logística
Superporto
Sudeste
Corporativo
107
-
Ajustes e
eliminações
Consolidado
-
270.745
627.630
142.789
-
-
-
770.419
899.209
141.848
107
-
-
1.041.164
(326.937)
(59.995)
(587)
-
-
(387.519)
572.272
81.853
(480)
-
-
653.645
(76.919)
(21.785)
(10.671)
(75.919)
-
(185.294)
(479)
(420.881)
2.771
(899.903)
(35)
(97.826)
(123.198)
299
39
(185.273)
11.058
(1.496.123)
(16.481)
25.700
1.491.750
16.481
-
10.843
(518.668)
(1.602)
(1.182.674)
(1.395.411)
(242.844)
(195.606)
(1.551.765)
1.508.231
(1.877.395)
(823.139)
(160.991)
(196.086)
(1.551.765)
1.508.231
(1.223.750)
6.839
(97.854)
(53.937)
8.545
(14.548)
(17.486)
883
(55.529)
(8.654)
59.338
(300.814)
(273.444)
(35.581)
35.581
-
40.024
(433.164)
(353.521)
(144.952)
(23.489)
(63.300)
(514.920)
-
(746.661)
(968.091)
(184.479)
(259.386)
(2.066.685)
1.508.231
(1.970.411)
(165)
(12.853)
(1.121)
-
-
(14.139)
3.347
(12.629)
(74.649)
-
-
(83.931)
(964.909)
(209.961)
(335.156)
(2.066.685)
1.508.231
(2.068.481)
Resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Variação cambial líquida
Resultado antes dos tributos sobre o lucro
Imposto de renda e contribuição social
corrente
Imposto de renda e contribuição social
diferido
Lucro (prejuízo) do período consolidado
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
26. Informações por segmento de negócios—Continuação
26.4. Demonstração dos resultados por segmento
Consolidado
Exercício findo em 31 de dezembro de 2012
Minério de ferro
Logística
Sistema
Sistema Sistema
Superporto
Ajustes e
Sudeste Corumbá
Chile
Sudeste Corporativo
eliminações Consolidado
Receita de venda de bens e/ou serviços – MI
Receita de venda de bens e/ou serviços – ME
Custos dos produtos vendidos e dos serviços prestados
Resultado bruto
423.293
200.978
624.271
(292.299)
331.972
18.370
157.266
175.636
(72.020)
103.616
-
6.106
6.106
(4.684)
1.422
-
-
447.769
358.244
806.013
(369.003)
437.010
Receitas (despesas) operacionais
Administrativas e gerais
Vendas
Despesas com opção de ações outorgadas
Resultado de equivalência patrimonial
Provisão para patrimônio líquido negativo
Outras receitas (despesas) operacionais
(39.657)
(148.911)
(1.368)
3.369
(1.171)
(12.435)
(9.887)
(98.148)
(1.415)
(14.512) (201.216)
(9.638)
(4.100)
(17)
(74.218)
(16.896)
(298.401)
(14.742)
(7.999)
(1.028)
301.534
14.742
345
(146.863)
(247.059)
(23.779)
6.502
(224.570)
(187.738)
(126.510) (211.103)
(13.755)
(412.256)
315.593
(635.769)
144.234
(22.894) (211.103)
(12.333)
(412.256)
315.593
(198.759)
41.927
(69.813)
(63.603)
15.358
(16.340)
(213)
187
560
1.919
(88.351)
14.568
93.268
(378.108)
(108.965)
1.136
(77)
153.795
(552.689)
(157.653)
(91.489)
(1.195)
747
(71.864)
(393.805)
1.059
(556.547)
(24.089) (210.356)
(84.197)
(806.061)
316.652
(755.306)
-
(1.074)
24.507
(1.094)
-
(374)
-
(2.907)
(37.490)
(46.423) (210.356)
(60.764)
(807.155)
316.278
(795.703)
Resultado antes do resultado financeiro e dos tributos
sobre o lucro
Resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Variação cambial líquida
Resultado antes dos tributos sobre o lucro
Imposto de renda e contribuição social corrente
Imposto de renda e contribuição social diferido
Lucro (prejuízo) do exercício
52.745
(40.028)
12.717
(365)
(21.969)
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
27. Cobertura de seguros
A Companhia e suas controladas diretas e indiretas contratam cobertura de seguros para os
bens sujeitos a riscos por montantes considerados pela Administração como suficientes para
cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade.
As coberturas contratadas englobam riscos como responsabilidade civil, seguro automóvel,
contra incêndio, riscos operacionais, além de uma apólice de seguro de vida em grupo para
os nossos colaboradores.
Risco coberto
Danos materiais
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil Facultativa (RCF-V)
Importância Segurada
11.686.593
410.070
1.110
A Companhia e suas controladas consideram que as coberturas destas apólices são
consistentes com as utilizadas na indústria de mineração e são contratadas de acordo com os
objetivos da Companhia obedecendo às melhores práticas de gestão de risco corporativo.
MMX Mineração e Metálicos S.A.
Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
28. Eventos subsequentes
Conclusão da venda do projeto de operação logística e portuária
Em 26 de fevereiro de 2014, nos termos dos contratos definitivos celebrados entre a
Companhia, seus acionistas controladores Eike Fuhrken Batista e Centennial Asset Mining
Fund LLC, Impala (uma divisão da Trafigura Pte. Ltd.) (“Trafigura”) e Mubadala Development
Company PJSC (“Mubadala”), por meio de suas respectivas subsidiárias, foi concluída a
operação de investimento de Trafigura e Mubadala na Porto Sudeste do Brasil S.A.
(anteriormente denominada MMX Porto Sudeste Ltda.) (“Transação”), companhia proprietária
do terminal portuário de movimentação de minério de ferro localizado na Cidade de Itaguaí,
Estado do Rio de Janeiro, (Superporto Sudeste -“PortCo”), mediante o aporte de US$ 400
milhões (“não auditado”) (R$ 938 milhões), sendo R$ 821 milhões integralizados em dinheiro
e R$ 117 milhões através da capitalização de Debentures conversíveis em ações de emissão
da Porto Sudeste do Brasil S.A. pela Trafigura e Mubadala em PortCo e a assunção pela
PortCo da totalidade do endividamento bancário da Porto Sudeste e sua subsidiária MMX
Sudeste no valor aproximado de R$ 1,12 bilhão (“não auditado”) (“Dívidas MMX Sudeste”).
Como consequência, Trafigura e Mubadala tornaram-se detentoras indiretamente de 65% do
capital social da PortCo e a Companhia terá participação indireta de 35% na PortCo, por meio
de sua subsidiária Porto Sudeste Participações S.A.
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Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas
31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
28. Eventos subsequentes--Continuação
A estrutura societária da PortCo passou a ser a seguinte:
Trafigura /
Mubadala
MMX
MMX Sudeste
Mineração S.A.
99,9%
65%
Porto Sudeste
Participações
S.A.
0,1%
35%
Porto Sudeste do
Brasil S.A.
(“PortCo”)
100%
Terminal de
Conteineres
Sepetiba Ltda.
100%
Pedreira
Sepetiba Ltda.
100%
Porto Sudeste
V.M. S.A.
A Transação também contemplou a reestruturação de dívidas já existentes da PortCo.
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31 de dezembro de 2013 e 2012
(Em milhares de reais, exceto quando mencionado de outra forma)
28. Eventos subsequentes--Continuação
Em decorrência da conclusão da Transação, a PortCo assumiu o ônus de arcar com o
pagamento de obrigações dos Títulos MMXM11 (registrados na MMX S.A. na data da
Transação pelo valor de R$ 2.184.500 (“não auditado”). No entanto, para viabilizar a
transferência dessa obrigação para a PortCo, a PortCo emitiu Títulos de Remuneração
Variável (“Títulos Port11”), nos mesmos termos dos Títulos MMXM11, os quais foram
integralmente subscritos pela MMX S.A, pelo montante de R$ 100 mil (“não auditado”). A
remuneração obtida pela Companhia com os Títulos Port11 será integralmente utilizada para
o pagamento das obrigações decorrentes dos Títulos MMXM11. Assim, na data da transação
a MMX S.A reconhecerá no resultado do trimestre a findar-se em 31 de março de 2014 o
montante líquido de R$ 1.174.752 (“não auditado”) decorrentes do resultado do
reconhecimento da transferência da dívida dos ativos MMXM11 para a PortCo e da baixa da
licença portuária correspondente registrada no ativo intangível.
Adicionalmente, conforme anteriormente aprovado, tornaram-se eficazes em 26 de fevereiro
de 2014: (i) as deliberações tomadas pelos acionistas na Assembleia Geral Extraordinária da
Companhia realizada em 27 de novembro de 2013, relativas à incorporação, pela Companhia,
de sua subsidiária integral MMX Porto Sudeste S.A., conforme Fatos Relevantes divulgados
em 27 de novembro de 2013 e 09 de dezembro de 2013; e (ii) as deliberações tomadas pelos
detentores de Títulos de Remuneração Variável Baseada em Royalties de emissão da
Companhia (“Títulos MMXM11”) na Assembleia Geral realizada em 03 de dezembro de 2013,
relativas ao aditamento do “Instrumento de Títulos de Remuneração Variável baseada em
Royalties de emissão da MMX Mineração e Metálicos S.A.”, conforme Comunicado ao
Mercado divulgado em 03 de dezembro de 2013.
Os acionistas da PortCo celebraram, em 26 de fevereiro de 2014, Acordo de Acionistas que
contempla o direito da MMX de nomear um membro para o conselho de administração da
PortCo enquanto detiver ao menos 10% do capital social desta, bem como proteções antidiluitivas de sua participação na PortCo.
Em 26 de fevereiro de 2014, PortCo e a MMX Sudeste celebraram, ainda, contrato de
prestação de serviços de operação portuária (em substituição ao atualmente vigente), por
meio do qual a PortCo passará a prestar serviços de operação portuária para embarque de 7
milhões de toneladas de minério de ferro/ano, com opção de embarcar quantidades
adicionais de minério se atendidas certas condições previstas no contrato.
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28. Eventos subsequentes--Continuação
A seguir são apresentados os principais ativos e passivos envolvidos na Transação, os quais
foram baixados pela Companhia na data da conclusão da Transação:
Ativos
Terrenos e direitos aquisitivos de bens imóveis
Investimento na MMX Porto Sudeste Ltda.
Total de Ativos
Não auditados
Passivo
Empréstimos
Total de Passivo
Não auditados
57.553
1.567.872
1.625.425
(1.120.540)
(1.120.540)
Ativos líquidos
504.885
Em função da transferência da obrigação de pagamento da remuneração dos Tïtulos
MMXM11, a Companhia obteve o seguinte resultado na transação:
Não auditados
Obrigações com Títulos MMXM11
Licença Portuária
Resultado
2.184.526
1.009.774
1.174.752
Com a conclusão da Transação, em 26 de fevereiro de 2014, a Companhia passou a deter
um investimento indireto de 35% do capital da Porto Sudeste do Brasil S.A., equivalentes a
R$ 504.885 (“não auditado”) ou 504.885 ações, através de sua controlada Porto Sudeste
Participações S.A..
Participação
Quantidade
ações (mil)
Ativo
Patrimônio
líquido
Passivo
Controlada direta
Porto Sudeste do Brasil S.A.
99,9%
504.885
504.885
-
504.885
Participação indireta
Porto Sudeste do Brasil S.A.
35%
504.885
10.108.361
8.665.832
1.442.529
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Conselho de Administração
Diretoria
Eike Fuhrken Batista - Presidente
Eliezer Batista da Silva - Presidente Honorário
Ingoo Hwang - Conselheiro
Li Liwu – Conselheiro
Luiz do Amaral de França Pereira - Conselheiro
Samir Zraick- Conselheiro
Xuhui Liu - Conselheiro
Carlos Roberto de Castro Gonzalez - Diretor
Presidente e de Relações com Investidores
- Diretor
Ricardo Furquim Werneck Guimarães - Diretor
Ricardo de Souza Assef - Diretor
Luciano Costa Ferreira - Diretor
Marcela Roque Leite
CRC-MG 090.101/O7