Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social - BNDES
Demonstrações financeiras
Individuais e Consolidadas
31 de dezembro de 2014 e 2013
Relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras
Aos Conselheiros e Diretores do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Brasília – DF
Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“Banco”), identificadas como BNDES e
Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de
2014 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa para o exercício e semestre findos naquela data, assim como o resumo das
principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, assim como pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras do Banco para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para
fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos do Banco. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião com ressalva.
Base para opinião com ressalva
Conforme descrito na Nota Explicativa no.13.1 às demonstrações financeiras, em 31 de
dezembro de 2014 o Banco registrou na conta de ajuste de avaliação patrimonial, no patrimônio
líquido, desvalorização de investimentos em ações ordinárias e preferenciais de um emissor,
com base no valor de mercado dessas ações, em função da sua classificação na categoria
disponível para venda. Do total dessa desvalorização, em 31 de dezembro de 2014, o Banco
com base em avaliação econômico-financeira preparada por sua Administração, considerou
como perdas de caráter permanente, o montante liquido dos respectivos efeitos tributários de
1
aproximadamente R$2,6 bilhões, dos quais R$1 bilhão foi reclassificado como perda para o
resultado do exercício e R$1,6 bilhão foi mantido na conta de ajuste de avaliação patrimonial,
no patrimônio líquido, conforme requerido pela Resolução n° 4.175/12 do Conselho Monetário
Nacional. As práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tem por objetivo a apresentação adequada da
posição patrimonial e financeira, do desempenho operacional e dos fluxos de caixa, requerem
que as perdas de caráter permanente sejam reconhecidas no resultado do período em que
ocorrerem. Consequentemente, o lucro líquido individual e consolidado do semestre e exercício
findos em 31 de dezembro de 2014 está aumentado em R$1,6 bilhão, líquido dos efeitos
tributários
Adicionalmente, a parcela da desvalorização considerada como perda de caráter permanente de
aproximadamente R$2,6 bilhões, acima descrita, foi determinada pela Administração do Banco
por intermédio de avaliação econômico-financeira. Devido à falta de divulgação, pelo emissor
das ações, de demonstrações financeiras revisadas ou auditadas contemplando os efeitos das
possíveis perdas que estão sendo apuradas, do seu plano de negócios atualizado e
redimensionado, bem como à outras incertezas significativas, não nos foi possível obter
evidência de auditoria apropriada e suficiente para algumas premissas utilizadas nessa avaliação
econômico-financeira. Consequentemente, não nos foi possível determinar se teria havido a
necessidade de ajustes ao valor definido pela Administração como perda de caráter permanente
em 31 de dezembro de 2014.
Opinião com ressalva
Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito no primeiro parágrafo da Base para
opinião com ressalva e pelos possíveis efeitos do assunto descrito no segundo parágrafo da Base
para opinião com ressalva, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira individual e
consolidada do Banco em 31 de dezembro de 2014, o desempenho individual e consolidado de
suas operações e os seus fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício e semestre
findos naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA),
referentes ao exercício e semestre findos em 31 de dezembro de 2014, elaboradas sob a
responsabilidade da Administração do Banco, cuja apresentação é requerida pela legislação
societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelo Banco
Central do Brasil, que não requer a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram
submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa
opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito no primeiro parágrafo da Base para opinião
com ressalva e pelos possíveis efeitos do assunto descrito no segundo parágrafo da Base para
opinião com ressalva, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes,
em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Rio de Janeiro, 24 de março de 2015
KPMG Auditores Independentes
CRC SP-014428/O-6
Lino Martins da Silva Junior
Contador CRC RJ 083314/O-7
2
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E SUAS CONTROLADAS
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de reais)
Nota
Explicativa
BNDES
2014
ATIVO CIRCULANTE
176.145.440
DISPONIBILIDADES
CONSOLIDADO
2013
2014
126.249.177
2013
181.398.027
147.051.306
2.651
1.452
337.052
215.750
APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ
Aplicações em carteira de câmbio
Aplicações em operações compromissadas
6
6.1
6.2
5.592.573
92.282
5.500.291
327.626
234.083
93.543
7.541.901
92.282
7.449.619
3.589.804
234.083
3.355.721
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF
Títulos públicos
Títulos de renda fixa no exterior
Ações
Debêntures disponíveis para venda
Debêntures mantidas até o vencimento
Provisão para risco de crédito - Debêntures
Instrumentos financeiros derivativos - câmbio e taxa de juros
Instrumentos financeiros derivativos - renda variável
Outros
7
7.1 e 7.3
7.1
7.1
7.1 e 13.1
7.1 e 7.5.1
7.5.2
7.5.2
7.6
7.6
48.922.561
2.100.247
46.059.774
5
712.136
50.652
(253)
-
27.050.372
4.485.856
20.857.586
1.630.066
12.282
31.067
(136)
33.651
-
48.067.014
46.080.158
129.149
1.525.675
340.641
(8.896)
287
-
29.568.387
2.424.137
24.617.222
1.630.066
299.001
12.592
34.282
(136)
33.653
509.127
8.443
75.592.983
40
75.680.880
67.550.590
8.130.290
(87.937)
57.669.746
35
57.768.886
51.470.050
6.298.836
(99.175)
77.427.112
40
77.629.609
69.499.319
8.130.290
(202.537)
70.959.597
35
71.233.358
64.934.522
6.298.836
(273.796)
42.283.349
42.582.052
40.442.186
270.408
1.869.458
(298.703)
36.514.994
36.780.651
34.904.613
290.907
1.585.131
(265.657)
43.777.511
44.082.414
41.942.548
270.408
1.869.458
(304.903)
37.724.647
38.000.369
36.124.331
290.907
1.585.131
(275.722)
2.184.338
1.637
(86)
499.483
10.141
937.999
77.823
130.689
526.652
3.381.676
1.639
(107)
394.277
27.552
724.103
136.897
73.321
1.543.394
480.600
2.679.451
104.918
(652)
2.977
(956)
1.256.977
233.594
353.473
89.220
11.191
628.709
3.687.381
334.319
(1.959)
3.019
(338)
690.482
116.999
277.641
152.394
13.846
1.543.394
557.584
1.566.985
3.253
1.563.732
1.303.311
12.206
1.291.105
1.567.986
4.252
1.563.734
1.305.740
13.205
1.292.535
695.264.738
636.703.932
695.821.324
634.993.162
618.109.680
550.179.791
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS
Créditos vinculados
Repasses interfinanceiros
Recursos livres
Recursos PIS/PASEP
Provisão para risco de crédito
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de crédito
Recursos livres
Recursos PIS/PASEP
Recursos Fundo da Marinha Mercante
Provisão para risco de crédito
OUTROS CRÉDITOS
Venda a prazo de títulos e valores mobiliários
Provisão para risco de crédito - venda a prazo de títulos e valores mobiliários
Direitos recebíveis
Provisão para risco de crédito - Direitos recebíveis
Créditos tributários
Impostos e contribuições a recuperar e antecipações
Dividendos e juros sobre o capital próprio a receber
Devedores por depósito em garantia
Pagamentos a ressarcir
Direitos a receber - Sistema Eletrobrás
Diversos
OUTROS VALORES E BENS
Outros valores e bens
Despesas antecipadas
8
8
8
10
10
10
10
21.2
21.1
9.1
11
ATIVO NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
679.306.489
618.899.878
7
7.1 e 13.1
7.1 e 7.5.1
7.5.2
7.5.2
7.1
7.1
7.6
7.6
7.4
54.379.595
9.514.689
2.849.562
2.765.850
(9.608)
39.146.102
113.000
-
60.711.282
15.364.940
2.326.529
2.904.832
(8.289)
40.089.367
33.903
-
103.937.825
45.031.046
10.493.367
6.383.422
(202.782)
39.146.102
213.605
931.774
1.941.291
127.998.998
69.531.321
10.218.270
5.719.238
(68.686)
40.096.863
33.903
446.955
2.021.134
RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS
Repasses interfinanceiros
Recursos livres
Recursos PIS/PASEP
Provisão para risco de crédito
8
250.904.305
251.196.179
226.333.267
24.862.912
(291.874)
228.008.927
228.401.034
201.979.339
26.421.695
(392.107)
233.088.740
233.685.563
208.822.651
24.862.912
(596.823)
208.220.411
209.060.526
182.638.831
26.421.695
(840.115)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de crédito
Recursos livres
Recursos PIS/PASEP
Recursos Fundo Marinha Mercante
Provisão para risco de crédito
8
288.807.292
290.847.517
277.346.221
323.540
13.177.756
(2.040.225)
242.089.660
243.850.934
231.655.425
598.231
11.597.278
(1.761.274)
296.913.375
298.987.238
285.485.942
323.540
13.177.756
(2.073.863)
248.337.879
250.151.140
237.955.631
598.231
11.597.278
(1.813.261)
24.018.488
7.995.580
11.048
(581)
8.641.828
7.182.376
188.237
-
19.369.922
6.130.433
12.626
(822)
6.472.410
6.566.773
188.502
-
45.366.549
10.459.788
576.484
(3.581)
11.206
(684)
26.162.841
7.182.376
429.250
548.869
34.342.590
8.949.618
486.488
(2.851)
13.714
(1.004)
17.482.277
6.566.773
429.616
417.959
77.031.011
76.888.865
100.000
42.146
86.395.249
86.253.103
100.000
42.146
16.388.430
16.246.283
100.000
42.147
15.961.785
15.819.638
100.000
42.147
IMOBILIZADO DE USO
91.684
96.484
94.042
99.091
INTANGÍVEL
32.363
32.408
32.363
32.408
871.410.178
762.953.109
877.219.351
782.044.468
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Ações
Debêntures disponíveis para venda
Debêntures mantidas até o vencimento
Provisão para risco de crédito - Debêntures
Títulos públicos
Títulos de renda fixa no exterior
Instrumentos financeiros derivativos - câmbio e taxa de juros
Instrumentos financeiros derivativos - renda variável
Cotas de fundos mútuos de investimento e de participações
OUTROS CRÉDITOS
Créditos tributários
Venda a prazo de títulos e valores mobiliários
Provisão para risco de crédito - venda a prazo de títulos e valores mobiliários
Direitos recebíveis
Provisão para risco de crédito - Direitos recebíveis
Créditos perante o Tesouro Nacional
Direitos a receber - Sistema Eletrobrás
Incentivos fiscais
Devedores por depósitos em garantia
INVESTIMENTOS
Participações em controladas e coligadas
Participações em outras empresas
Outros investimentos
21.2
10
10
10
10
9.2
9.1
13
13.2
13.2.3
13.2.4
TOTAL DO ATIVO
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
3
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E SUAS CONTROLADAS
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de reais)
Nota
Explicativa
PASSIVO CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES POR DEPÓSITOS
Depósitos especiais - FAT
Diversos
17.2
CAPTAÇÕES NO MERCADO
Obrigações por operações compromissadas
14
RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS
Recursos em trânsito de terceiros
BNDES
2014
CONSOLIDADO
2013
2014
2013
47.513.097
43.840.877
50.453.743
48.164.580
1.938.534
1.938.209
325
2.215.353
2.215.043
310
1.938.534
1.938.209
325
2.215.353
2.215.043
310
23.713.037
23.713.037
18.013.555
18.013.555
23.082.529
23.082.529
18.013.555
18.013.555
118
118
4.974
4.974
118
118
4.974
4.974
OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE DEBÊNTURES E LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO
Debêntures
Letras de Crédito do Agronegócio
15
15.1
15.2
1.800.177
547.954
1.252.223
852.882
585.150
267.732
2.767.480
1.515.257
1.252.223
2.986.881
2.719.149
267.732
OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES
Empréstimos no país
Empréstimos no exterior
Empréstimos sindicalizados e outros
Bônus
Repasses no país
Tesouro Nacional
Fundo da Marinha Mercante
Outros
Repasses no exterior - Instituições multilaterais
16
16.1
16.1
7.503.160
403.523
372.471
6.537
365.934
4.990.493
3.191.374
1.792.288
6.831
1.736.673
9.669.060
388.404
190.039
2.072
187.967
6.304.595
4.784.677
1.513.498
6.420
2.786.022
8.249.744
403.523
367.764
6.537
361.227
5.741.784
3.942.665
1.792.288
6.831
1.736.673
10.346.525
388.404
190.039
2.072
187.967
6.982.060
5.462.142
1.513.498
6.420
2.786.022
8.514.825
5.770.102
1.820.884
3.949.218
490.480
140.184
16
34.496
18.673
3.701
20.970
173.538
620.081
1.242.584
8.450.391
5.274.834
1.815.329
3.459.505
433.413
136.719
164
30.104
12.720
199.756
19.760
174.054
800.866
1.368.001
10.372.092
5.796.969
1.820.884
3.976.085
1.460.621
190.191
1.231
46.026
209.500
11.056
32.792
173.538
759.011
321.001
1.370.156
9.962.630
5.297.645
1.815.329
3.482.316
861.721
165.337
1.280
40.171
150.864
301.601
31.206
174.107
111.810
800.750
479.847
1.546.291
-
890.629
890.629
-
890.629
890.629
4.043.246
4.043.246
4.043.246
3.744.033
3.744.033
3.744.033
4.043.246
4.043.246
4.043.246
3.744.033
3.744.033
3.744.033
757.620.613
658.486.082
760.489.140
673.253.738
14.869.830
14.869.830
17.338.345
17.338.345
14.869.830
14.869.830
17.338.345
17.338.345
16.1
16.1
16.1
OUTRAS OBRIGAÇÕES
Fundos financeiros e de desenvolvimento
Fundo PIS/PASEP
Outros
Impostos e contribuições sobre o lucro
Outros impostos e contribuições
Provisões trabalhistas e cíveis
Passivo atuarial - FAPES
Vinculadas ao Tesouro Nacional
Impostos e contribuições diferidos
Passivo atuarial - FAMS
Instrumentos financeiros derivativos - câmbio e taxa de juros
Instrumentos financeiros derivativos - renda variável
Obrigações por depósitos a apropriar
Aquisição a prazo de títulos e valores mobiliários
Diversas
18
18.1
21.1
22
23
19
21.2
23
7.6
7.6
20
INSTRUMENTOS HÍBRIDOS DE CAPITAL E DÍVIDA
Secretaria do Tesouro Nacional
25
DÍVIDAS SUBORDINADAS
FAT constitucional
Outras dívidas subordinadas
17.1
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES POR DEPÓSITOS
Depósitos especiais - FAT
17.2
OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE DEBÊNTURES E LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO
Debêntures
Letras de Crédito do Agronegócio
15
15.1
9.542.897
9.415.326
127.571
4.545.832
4.545.832
-
7.281.434
7.153.863
127.571
8.323.229
8.323.229
-
OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES
Empréstimos no país
Empréstimos no exterior
Empréstimos sindicalizados e outros
Bônus
Repasses no país
Tesouro Nacional
Fundo da Marinha Mercante
Outros
Repasses no exterior - Instituições multilaterais
16
16.1
16.1
522.570.467
4.560.917
24.526.366
2.124.960
22.401.406
478.864.067
465.230.985
13.625.407
7.675
14.619.117
436.055.072
4.774.878
16.503.649
702.780
15.800.869
403.045.555
390.990.134
12.041.081
14.340
11.730.990
524.103.214
4.560.917
24.556.532
2.391.241
22.165.291
480.366.648
466.733.566
13.625.407
7.675
14.619.117
438.087.465
4.774.878
16.503.649
702.780
15.800.869
405.077.948
393.022.527
12.041.081
14.340
11.730.990
36.028.865
31.868.317
31.795.957
72.360
1.934.113
26.696
720.624
1.243.418
235.697
-
33.856.063
31.885.311
31.818.477
66.834
678.787
149.946
160.031
942.211
39.777
-
39.626.108
31.868.317
31.795.957
72.360
2.419.077
960.656
720.624
1.416.767
1.501.760
701.303
37.604
42.813.929
31.885.311
31.818.477
66.834
850.777
764.324
160.031
1.446.612
1.174.316
6.390.341
142.217
-
13.787.365
13.787.365
1.759.310
12.028.055
-
13.787.365
13.787.365
1.759.310
12.028.055
174.608.554
174.608.554
141.577.359
33.031.195
152.903.405
152.903.405
116.680.244
36.223.161
174.608.554
174.608.554
141.991.565
32.616.989
152.903.405
152.903.405
116.680.244
36.223.161
16.1
16.1
16.1
OUTRAS OBRIGAÇÕES
Fundos financeiros e de desenvolvimento
Fundo PIS/PASEP
18
18.1
Outros
Passivo atuarial - FAPES
Provisões trabalhistas e cíveis
Instrumentos financeiros derivativos - câmbio e taxa de juros
Instrumentos financeiros derivativos - renda variável
Passivo atuarial - FAMS
Impostos e contribuições diferidos
Aquisição a prazo de títulos e valores mobiliários
23
22
7.6
7.6
23
21.2
INSTRUMENTOS HÍBRIDOS DE CAPITAL E DÍVIDA
Secretaria do Tesouro Nacional
Outros instrumentos híbridos de capital e dívida
Elegível a capital
25
DÍVIDAS SUBORDINADAS
FAT Constitucional
Outras dívidas subordinadas
Elegível a capital
17.1
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Instrumento elegível ao capital principal
Reservas de lucros
Reserva legal
Reserva de incentivos fiscais
Reserva para futuro aumento de capital
Reserva para margem operacional
Ajustes de avaliação patrimonial
De ativos próprios
De ativos de coligadas e controladas
26
TOTAL DO PASSIVO
66.276.468
36.340.506
35.538.976
5.525.599
2.539.887
201.355
1.224.604
1.559.753
(11.128.613)
(9.597.053)
(1.531.560)
871.410.178
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
4
60.626.150
36.340.506
15.000.000
6.133.287
2.110.201
201.355
1.144.426
2.677.305
3.152.357
(6.793.967)
9.946.324
762.953.109
66.276.468
36.340.506
35.538.976
5.525.599
2.539.887
201.355
1.224.604
1.559.753
(11.128.613)
(9.597.053)
(1.531.560)
877.219.351
60.626.150
36.340.506
15.000.000
6.133.287
2.110.201
201.355
1.144.426
2.677.305
3.152.357
(6.793.967)
9.946.324
782.044.468
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E SUAS CONTROLADAS
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DO SEMESTRE FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de reais)
BNDES
Nota
Explicativa
RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
Operações de crédito e repasses interfinanceiros
. Moeda nacional
. Moeda estrangeira
Resultado com aplicações em títulos e valores mobiliários
Rendas de operações vinculadas ao Tesouro Nacional
Rendas com administração de fundos e programas
DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
Captação no mercado - financiamentos e repasses
. Moeda nacional
. Moeda estrangeira
Resultados com instrumentos financeiros derivativos - câmbio e taxa de juros
Despesas com operações vinculadas ao Tesouro Nacional
Reversão (constituição) de provisão para risco de crédito
Reversão (constituição) de provisão
Recuperação de créditos baixados
Resultado da carteira de câmbio
7.6
28
RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Resultado com equivalência patrimonial
Atualização monetária líquida de ativos e passivos - SELIC
Reversão (constituição) de provisão para ajuste de investimentos
Receita de dividendos
Receita de juros sobre o capital próprio
Resultado com alienações de títulos de renda variável
Resultado com instrumentos financeiros derivativos - renda variável
Resultado com fundos de investimento em participações societárias
Outras rendas (despesas) sobre participações societárias
Reversão (constituição) de provisões trabalhistas e cíveis
Despesas tributárias
Despesas com pessoal
Despesas administrativas
Outras receitas operacionais
Outras despesas operacionais
13
7.6
RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO
Imposto de renda
Contribuição social
Impostos e contribuição social diferidos - constituição líquida de realização
RESULTADO ANTES DA PARTICIPAÇÃO SOBRE O LUCRO
21
21
21
2º semestre
de 2014
Exercícios
2º semestre
de 2014
Consolidado
Exercícios
2014
2013
2014
2013
36.964.867
54.171.899
50.406.461
39.464.836
58.801.576
55.297.248
15.863.147
15.874.441
3.804.894
1.161.568
260.817
30.437.256
13.531.558
7.473.920
2.171.318
557.847
25.175.485
14.942.390
8.030.719
1.754.517
503.350
14.084.596
16.171.462
4.377.238
4.570.723
260.817
27.095.582
13.833.405
8.631.836
8.682.906
557.847
23.958.213
15.117.906
9.420.184
6.297.595
503.350
(31.242.774)
(43.438.419)
(40.955.687)
(32.078.758)
(45.417.552)
(42.837.147)
(16.037.855)
(14.242.154)
(688.370)
(4.677)
(300.992)
(672.085)
371.093
31.274
(31.230.788)
(11.446.339)
(681.057)
(10.963)
(167.501)
(799.277)
631.776
98.229
(27.532.112)
(14.234.101)
908.544
(19.805)
(57.795)
(656.641)
598.846
(20.418)
(16.979.423)
(14.217.991)
(688.369)
(35.753)
(185.556)
(580.820)
395.264
28.334
(33.274.284)
(11.414.691)
(683.947)
(77.032)
(64.796)
(736.847)
672.051
97.198
(30.151.778)
(14.234.099)
911.971
(112.159)
769.336
(193.681)
963.017
(20.418)
5.722.093
10.733.480
9.450.774
7.386.078
13.384.024
12.460.101
(1.040.090)
1.462.020
525.365
(1.724.725)
15.184
(351.101)
(452.087)
(190.813)
290.168
(614.101)
959.160
3.938.713
824.277
(1.724.725)
116
598.925
(60.005)
(652.023)
(895.191)
(351.931)
273.481
(992.477)
1.675.116
3.255.548
663.166
(30)
253
380.700
9.624
(81.239)
(549.707)
(961.982)
(359.317)
221.029
(902.929)
(2.218.852)
422.438
525.639
(2.478.349)
209.462
429.064
1.431.569
(837.726)
(14.365)
(295.432)
(464.006)
(694.964)
(270.374)
482.162
(663.970)
(157.881)
764.570
815.178
(2.814.424)
579.605
2.692.744
1.720.997
(181.172)
102.418
196
(379.696)
(968.287)
(1.376.002)
(500.584)
466.758
(1.080.182)
(265.423)
(51.107)
730.962
(2.045.194)
591.711
2.189.465
1.234.685
73.271
325.356
134.012
(111.288)
(879.909)
(1.261.253)
(451.680)
262.564
(1.007.018)
4.682.003
11.692.640
11.125.890
5.167.226
13.226.143
12.194.678
(1.350.604)
(855.336)
802.501
(2.271.982)
(1.429.475)
758.866
(1.743.552)
(1.081.669)
(18.374)
(1.961.477)
(1.130.846)
1.287.842
(3.508.235)
(1.960.993)
1.077.315
(2.839.925)
(1.545.004)
514.239
3.278.564
8.750.049
8.282.295
3.362.745
8.834.230
8.323.988
Participação dos empregados no lucro
(156.335)
(156.335)
(132.027)
LUCRO LÍQUIDO DO SEMESTRE / EXERCÍCIO
3.122.229
8.593.714
8.150.268
LUCRO LÍQUIDO DO SEMESTRE / EXERCÍCIO POR AÇÃO (R$ / AÇÃO)
0,497669
1,369797
1,299114
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
(240.516)
3.122.229
(240.516)
8.593.714
(173.720)
8.150.268
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Em milhares de reais)
Capital
social
Em 1º de janeiro de 2014
Reserva
legal
Instrumento elegível
ao capital principal
Reservas de lucros
Reserva para futuro
aumento de capital
Reserva de
incentivos fiscais
Reserva para
margem operacional
De ativos
próprios
36.340.506
15.000.000
2.110.201
201.355
1.144.426
2.677.305
Aumento de capital (Nota 26)
-
20.538.976
-
-
-
-
Reversão de reserva de margem operacional (Nota 26)
-
-
-
-
Reversão de reserva para futuro aumento de capital (Nota 26)
-
-
-
-
Dividendos complementares - exercício 2013
-
-
-
-
Ajustes de avaliação patrimonial
-
-
-
Lucro líquido do exercício
-
-
-
Destinação do resultado (Nota 26):
. Reserva legal
. Reserva para futuro aumento de capital
. Reserva para margem operacional
. Juros sobre o capital próprio intermediários
. Dividendos intermediários
-
-
36.340.506
-
35.538.976
20.538.976
Em 31 de dezembro de 2014
Mutações no exercício
-
(6.793.967)
Lucros
acumulados
Total
9.946.324
-
60.626.150
-
-
-
20.538.976
-
-
-
2.677.305
-
-
-
1.144.426
-
-
-
-
(3.821.731)
-
-
-
-
-
-
-
-
8.593.714
8.593.714
429.686
-
-
1.224.604
-
1.559.753
-
-
-
(429.686)
(1.224.604)
(1.559.753)
(983.679)
(4.395.992)
(983.679)
(4.395.992)
2.539.887
429.686
201.355
-
1.224.604
80.178
1.559.753
(1.117.552)
(1.144.426)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
(2.677.305)
Ajustes de
avaliação patrimonial
De ativos de
coligadas e controladas
(2.803.086)
(9.597.053)
(2.803.086)
(11.477.884)
(1.531.560)
(11.477.884)
-
-
(3.821.731)
(14.280.970)
66.276.468
5.650.318
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO
SEMESTRE FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Em milhares de reais)
Capital
social
Em 1º de julho de 2014
Instrumento elegível
ao capital principal
Reservas de lucros
Reserva de
Reserva para futuro
incentivos fiscais
aumento de capital
Reserva
legal
Ajustes de
avaliação patrimonial
De ativos
De ativos de
próprios
coligadas e controladas
Reserva para
margem operacional
Total
36.340.506
30.538.976
2.110.201
201.355
-
-
Aumento de capital (Nota 26)
-
5.000.000
-
-
-
-
Ajustes de avaliação patrimonial
-
-
-
-
-
-
Lucro líquido do semestre
-
-
-
-
-
-
-
-
3.122.229
3.122.229
Destinação do resultado (Nota 26):
. Reserva legal
. Reserva para futuro aumento de capital
. Reserva para margem operacional
. Juros sobre o capital próprio intermediários
. Dividendos intermediários
-
-
429.686
-
-
1.224.604
-
1.559.753
-
-
-
(429.686)
(1.224.604)
(1.559.753)
(52.165)
(4.395.992)
(52.165)
(4.395.992)
36.340.506
-
35.538.976
5.000.000
2.539.887
429.686
201.355
-
1.224.604
1.224.604
1.559.753
1.559.753
(4.539.971)
66.276.468
(7.854.499)
Em 31 de dezembro de 2014
Mutações no semestre
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
7
(7.079.165)
Lucros
acumulados
(2.517.888)
(9.597.053)
(2.517.888)
7.479.123
4.539.971
74.130.967
-
-
5.000.000
-
(11.528.571)
(9.010.683)
(1.531.560)
(9.010.683)
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(Em milhares de reais)
Capital
social
Em 1º de janeiro de 2013
Reserva
legal
Instrumento elegível
ao capital principal
Reservas de lucros
Reserva para futuro
aumento de capital
Reserva de
incentivos fiscais
Reserva para
margem operacional
36.340.506
-
1.705.568
142.840
1.162.008
Aumento de capital (Nota 26)
-
15.000.000
-
-
-
Reversão de reserva de margem operacional (Nota 26)
-
-
-
-
-
Reversão de reserva para futuro aumento de capital (Nota 26)
-
-
-
-
Dividendos complementares - exercício 2012
-
-
-
-
Ajustes de avaliação patrimonial
-
-
-
Lucro líquido do exercício
-
-
-
Destinação do resultado (Nota 26):
. Reserva legal
. Reserva de incentivos fiscais
. Reserva para futuro aumento de capital
. Reserva para margem operacional
. Juros sobre o capital próprio intermediários
. Dividendos intermediários
-
-
36.340.506
-
15.000.000
15.000.000
Em 31 de dezembro de 2013
Mutações no exercício
De ativos
próprios
2.031.881
(5.140.114)
Lucros
acumulados
13.808.223
Total
(57.611)
49.993.301
-
-
-
15.000.000
-
-
2.031.881
-
-
-
-
1.162.008
-
-
-
-
(3.193.889)
-
-
-
-
-
-
-
-
8.150.268
8.150.268
404.633
-
58.515
-
1.144.426
-
2.677.305
-
-
-
(404.633)
(58.515)
(1.144.426)
(2.677.305)
(1.753.316)
(2.054.462)
(1.753.316)
(2.054.462)
2.110.201
404.633
201.355
58.515
1.144.426
(17.582)
2.677.305
645.424
(1.162.008)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
8
-
Ajustes de
avaliação patrimonial
De ativos de
coligadas e controladas
(2.031.881)
(1.653.853)
(6.793.967)
(1.653.853)
(3.861.899)
9.946.324
(3.861.899)
-
57.611
(3.193.889)
(5.515.752)
60.626.150
10.632.849
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E SUAS CONTROLADAS
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DO SEMESTRE FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de reais)
BNDES
2º semestre
de 2014
Atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda, contribuição social e participação dos empregados no lucro do semestre / exercício
Ajustes que não afetam as disponibilidades
Exercícios
2014
2013
2º semestre
de 2014
CONSOLIDADO
Exercícios
2014
11.692.640
(2.862.846)
11.125.890
(2.747.440)
5.167.226
3.810.132
300.992
(15.184)
(1.462.020)
12.526
487.080
167.501
60.005
(3.938.713)
25.194
823.167
57.795
81.239
(3.255.548)
27.410
341.664
185.555
295.432
2.478.349
(422.438)
837.727
1.674
19.572
414.261
64.795
379.696
2.814.424
(764.570)
181.173
39.949
847.561
(769.336)
111.288
2.045.194
51.107
(73.271)
(108.546)
(304)
36.066
1.007.534
(2.326.528)
(64.864.744)
(8.483.232)
(1.534.606)
55.323.948
21.961.595
(194.030)
(2.742.809)
(1.792.650)
(28.785.922)
(93.470.785)
(25.545.849)
262.539
96.472.631
860.982
5.699.482
(2.798.919)
(6.644.863)
(3.621.140)
(23.130.827)
(74.260.172)
9.585.240
(1.758.837)
62.186.051
562.465
(3.298.633)
(616.776)
(12.363.101)
(3.167.064)
(7.483.185)
(62.969.131)
(10.753.714)
(4.778.258)
55.649.375
21.331.087
(574.003)
(3.298.958)
(2.089.583)
(31.087.059)
(85.890.171)
(24.371.053)
(8.340.439)
96.147.521
860.982
5.068.974
(3.368.077)
(6.746.223)
(4.448.573)
(26.951.736)
(72.224.511)
6.926.350
(3.875.769)
61.819.550
562.465
(3.298.633)
(964.543)
(12.307.134)
(3.589.511)
1.678.869
(19.956.128)
(14.752.377)
1.494.173
(14.297.888)
(12.457.326)
(7.760)
(8.996)
(16.756)
(169.773)
(15.388)
(18.526)
(203.687)
(200.849)
(10.434)
(6.189)
1.269
635.370
419.167
(8.080)
(8.996)
(248.353)
36.065
221.529
(7.835)
(16.329)
(18.526)
(699.938)
485.629
385.911
136.747
(10.503)
(6.189)
1.269
(1.019.226)
45.610
441.374
(547.665)
4.224.281
(1.255.521)
(3.576.251)
4.924.477
(284.089)
(429.493)
3.603.404
22.004.362
(931.515)
(3.153.689)
1.348.226
4.924.477
(291.821)
(859.688)
23.040.352
15.437.812
(1.707.777)
(5.290.884)
260.000
(191.839)
(896.703)
7.610.609
4.224.281
(1.255.521)
1.348.226
(284.089)
(429.493)
3.603.404
22.004.362
(931.515)
(3.153.689)
1.348.226
(291.821)
(3.165.160)
15.810.403
15.437.812
(1.707.777)
(5.290.884)
260.000
(191.839)
(3.136.385)
5.370.927
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa
5.265.517
2.880.537
(6.722.601)
5.089.742
1.649.262
(7.634.064)
Modificação na posição financeira
Início do semestre/exercício
Saldo de caixa e equivalentes de caixa (1)
2.429.954
4.814.934
11.537.535
2.789.211
6.229.691
13.863.755
Final do semestre/exercício
Saldo de caixa e equivalentes de caixa (1)
7.695.471
7.695.471
4.814.934
7.878.953
7.878.953
6.229.691
5.265.517
-
2.880.537
0
(6.722.601)
0
5.089.742
0
1.649.262
0
(7.634.064)
0
Constituição (reversão) de provisão para risco de crédito
Constituição (reversão) de provisões trabalhistas e cíveis
Constituição (reversão) de provisão para ajuste de investimentos
Resultado de participações em coligadas e controladas
Resultado com instrumentos financeiros derivativos de renda variável
Ajuste ao valor justo de títulos de investimentos
Realização de ajuste de avaliação patrimonial
Depreciação
Atualização monetária das obrigações por emissão de debêntures e letras de crédito do agronegócio
Variação de ativos e obrigações
. (Aumento) / diminuição líquido em créditos por financiamento
. (Aumento) / diminuição líquido em títulos e valores mobiliários
. (Aumento) / diminuição líquido nas demais contas do ativo
. Aumento / (diminuição) líquido nas obrigações por empréstimos e repasses
. Aumento / (diminuição) líquido de instrumento híbrido de capital
. Aumento / (diminuição) líquido nas obrigações por operações compromissadas
. Aumento / (diminuição) líquido nas demais contas do passivo
. Juros pagos de empréstimos e repasses
. IR e CSLL pagos
Caixa líquido gerado (consumido) pelas atividades de operacionais
Atividades de investimentos
. Aumento de capital BNDES PLC
. Adições ao imobilizado
. Adições ao intangível
. Baixas do imobilizado
.Compra de investimentos
. Venda de investimentos
. Recebimento de dividendos e juros sobre capital próprio de coligadas
Caixa líquido gerado (consumido) pelas atividades de investimentos
Atividades de financiamentos
. Aumento em obrigações por dívidas subordinadas
. Pagamento de juros sobre capital próprio
. Pagamento de dividendos
. Captações por emissão de letras de crédito do agronegócio
. Captações por emissão de debêntures
. Amortização das obrigações por emissão de Letras de Crédito do Agronegócio
. Amortização das obrigações por emissão de debêntures
Caixa líquido gerado (consumido) pelas atividades de financiamentos
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa
(1) Inclui Disponibilidades e Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF
Transações no exercício sem efeito caixa (Nota 31)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
9
13.226.143
3.563.028
2013
4.682.003
(676.606)
12.194.678
2.299.732
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E SUAS CONTROLADAS
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO DO SEMESTRE FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de reais)
BNDES
CONSOLIDADO
Exercícios
2º semestre
de 2014
2013
61.659.018
58.801.576
2.922.237
(64.795)
58.096.472
55.297.248
2.029.888
769.336
(41.882.060)
(40.897.892)
(984.168)
(32.695.800)
(31.893.202)
(802.598)
(46.810.692)
(45.352.756)
(1.457.936)
(43.993.827)
(43.606.483)
(387.344)
(1.994.051)
(58.803)
(210.523)
(1.724.725)
(258.846)
(45.670)
(213.146)
(30)
(2.811.490)
(43.367)
(169.580)
(2.598.543)
(3.188.646)
(75.694)
(298.724)
(2.814.228)
(2.365.901)
(54.177)
(266.530)
(2.045.194)
4.061.306
8.785.704
9.101.579
5.322.659
11.659.680
11.736.744
(12.526)
(12.526)
(25.194)
(25.194)
(27.410)
(27.410)
(19.473)
(19.473)
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE
4.048.780
8.760.510
9.074.169
5.303.186
11.620.521
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
Resultado de equivalência patrimonial
Dividendos e juros sobre capital próprio
1.462.020
1.462.020
-
4.537.754
3.938.713
599.041
3.636.501
3.255.548
380.953
1.060.964
422.438
638.526
4.036.919
764.570
3.272.349
VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR
5.510.800
100,0%
13.298.264
100,0%
12.710.670
100,0%
6.364.150
100,0%
15.657.440
100,0%
14.430.747
100,0%
5.510.800
398.518
249.143
129.168
19.038
1.169
1.812.413
1.805.076
17
7.320
21.306
156.335
5.379.671
(2.257.443)
100,0%
7,2%
13.298.264
788.818
518.562
228.951
40.011
1.294
3.709.437
3.693.001
17
16.419
49.961
156.335
5.379.671
3.214.042
100,0%
5,9%
12.710.670
843.994
531.156
226.972
63.339
22.527
3.518.330
3.505.782
60
12.488
66.051
132.027
3.807.778
4.342.490
100,0%
6,6%
6.364.150
610.685
381.174
198.425
29.289
1.797
2.357.527
2.349.978
26
7.523
33.193
240.516
5.379.671
(2.257.442)
100,0%
9,6%
15.657.440
1.208.655
793.781
351.329
61.555
1.990
5.536.853
5.517.126
26
19.701
77.702
240.516
5.379.671
3.214.043
100,0%
7,7%
14.430.747
1.101.103
690.096
298.026
83.341
29.640
4.918.748
4.903.977
79
14.692
86.908
173.720
3.807.778
4.342.490
100,0%
7,6%
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
Materiais, energia e outros
Serviços de terceiros
Perda de valores ativos
VALOR ADICIONADO BRUTO
RETENÇÕES
Depreciação
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Pessoal e encargos
- Remuneração direta
- Beneficios
- FGTS
- Outros
Impostos, taxas e contribuições
- Federais
- Estaduais
- Municipais
Aluguéis
Participação dos empregados nos lucros
Juros sobre capital próprio e dividendos
Lucros retidos
37.479.407
36.964.865
815.534
(300.992)
55.102.156
54.171.898
1.097.759
(167.501)
51.242.485
50.406.461
893.819
(57.795)
(31.539.700)
(30.941.783)
(597.917)
(44.322.401)
(43.270.919)
(1.051.482)
(1.878.401)
(34.512)
(119.164)
(1.724.725)
Exercícios
40.829.949
39.464.836
1.550.668
(185.555)
DESPESAS
Intermediação financeira
Outras despesas
2013
2º semestre
de 2014
2014
RECEITAS
Intermediação financeira
Outras receitas
Reversão (constituição) de provisão para risco de crédito
2014
32,9%
0,4%
2,8%
97,6%
-40,9%
27,9%
0,4%
1,2%
40,5%
24,1%
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
10
27,7%
0,5%
1,0%
30,0%
34,2%
(39.159)
(39.159)
37,0%
0,5%
3,8%
84,5%
-35,4%
(36.066)
(36.066)
11.700.678
2.730.069
(51.107)
2.781.176
35,4%
0,5%
1,5%
34,4%
20,5%
34,1%
0,6%
1,2%
26,4%
30,1%
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
1.
Contexto operacional
O BNDES é uma empresa pública federal controlada integralmente pela União e
vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Devido ao seu status de empresa pública federal controlada pela União, integra a
administração indireta do Governo Brasileiro, e, portanto, segue as principais
normas aplicáveis à administração pública brasileira. No entanto, por ser dotada de
personalidade jurídica de direito privado, sujeita-se às regras aplicáveis às empresas
privadas no que se refere a obrigações cíveis, comerciais, tributárias e trabalhistas
definidas pela Constituição Federal. Como instituição financeira, sujeita-se às
regras definidas pelo Conselho Monetário Nacional – CMN – e pelo Banco Central
do Brasil – BACEN.
O Sistema BNDES, que inclui o BNDES e suas subsidiárias, é o principal
instrumento do Governo Federal para os financiamentos de longo prazo, com
ênfase no estímulo à iniciativa privada nacional.
A estrutura do BNDES, voltada para promoção do desenvolvimento nacional e da
geração de empregos, prioriza:
• Expansão dos investimentos em infraestrutura com apoio à infraestrutura
econômica, social e urbana;
• Aumento da competitividade das empresas brasileiras com o apoio a
investimentos que as tornem mais capazes de explorar oportunidades e superar os
desafios de seus mercados;
• Contribuição à inclusão social e econômica através de produtos que ampliem o
acesso ao crédito; e
• Estímulo à inovação, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento regional nos
projetos apoiados.
Além da atuação como banco de desenvolvimento, o BNDES tem papel importante
na formulação de políticas de desenvolvimento nacional e na identificação de
soluções para problemas estruturais da economia brasileira.
O BNDES atua, também, por meio de suas três subsidiárias integrais:
• BNDES Participações S.A. – BNDESPAR, que investe por meio da compra de
ações, subscrição de debêntures e de fundos de venture capital e private equity
com objetivos, entre outros, de apoiar o desenvolvimento de novos
empreendimentos, em cujas atividades se incorporem novas tecnologias, de
contribuir para o fortalecimento do mercado de capitais;
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• Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME, que apoia a expansão
e modernização da indústria brasileira através do financiamento, por meio de
agentes financeiros intermediários, à compra de máquinas e equipamentos de
produção nacional e do financiamento de importações e exportações de máquinas e
equipamentos; e
• BNDES Public Limited Company – BNDES PLC, empresa sediada em Londres,
Inglaterra, é uma investment holding company cujo principal objetivo é a aquisição
de participações acionárias, além do aumento da visibilidade do BNDES junto à
comunidade financeira internacional e do auxílio mais efetivo às empresas
brasileiras que estão em processo de internacionalização ou aquelas que buscam
oportunidades no mercado internacional.
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2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras individuais do BNDES são apresentadas em conjunto
com as demonstrações financeiras consolidadas, que incluem suas subsidiárias
integrais e os fundos de investimento financeiros sob controle do BNDES ou de
suas subsidiárias, e representam as demonstrações financeiras do conglomerado
prudencial.
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas do BNDES foram
preparadas de acordo com as regulamentações do BACEN e CMN, e, com base nas
disposições da Lei das Sociedades por Ações e nas normas da Comissão de Valores
Mobiliários – CVM, quando não conflitantes com as regulamentações do BACEN e
CMN, e são apresentadas em conformidade com o Plano Contábil das Instituições
do Sistema Financeiro Nacional – COSIF.
No âmbito do processo de convergência contábil internacional, iniciado no Brasil
em 2007 com a publicação da Lei n.º 11.638/2007, o Comitê de Pronunciamentos
Contábeis – CPC – emitiu diversos pronunciamentos, porém a maioria ainda não
foi homologada pelo CMN. Desta forma, na elaboração das demonstrações
financeiras, foram adotados os seguintes pronunciamentos recepcionados pelo
CMN:
a) CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos;
b) CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa;
c) CPC 05 (R1) – Divulgação sobre Partes Relacionadas;
d) CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes;
e) CPC 24 – Eventos Subsequentes;
f) CPC 10 (R1) – Pagamento baseado em ações;
g) CPC 23 – Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificações de erros; e
h) CPC 00 (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório
Contábil-Financeiro.
Atualmente, não é possível estimar quando e se o CMN irá aprovar os demais
pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC e se a sua utilização será de maneira
prospectiva ou retrospectiva.
O BNDES aplicou, ainda, Pronunciamento CPC 33 (R1): Benefícios a empregados,
aprovado pela Deliberação CVM n.º 695/12, por se tratar de normativo não
conflitante com os normativos do CMN/BACEN.
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas do BNDES referentes ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014 foram aprovadas para emissão,
pela diretoria, em 24 de março de 2015.
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3. Critérios de consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas são elaboradas observando os
procedimentos de consolidação constantes do Plano Contábil das Instituições do
Sistema Financeiro Nacional (COSIF) e incluem o BNDES, suas subsidiárias
integrais e seus fundos de investimento financeiro de participação exclusiva:
- BNDES Participações S.A. – BNDESPAR
- Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME
- BNDES Public Limited Company – BNDES PLC
- Fundo BB Milênio 28 – Fundo de Investimento de Renda Fixa
- Fundo de Investimento Caixa Progresso Curto Prazo
- Fundo BB Juno – Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento no
Exterior
- Fundo BB Gaia – Fundo de Investimento de Renda Fixa
- Fundo BB Gaia II – Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento de
Renda Fixa
- Fundo BB Urano 2 – Fundo de Investimento de Renda Fixa
- Fundo de Investimento Caixa Extramercado VII IRFM 1 Renda Fixa
O processo de consolidação das contas patrimoniais e de resultados corresponde à
soma horizontal dos saldos das contas do ativo, passivo, receitas e despesas,
segundo a natureza de cada saldo, complementada pelas seguintes eliminações de:
(i) participações no capital, reservas e resultados acumulados mantidos entre as
instituições;
(ii) operações entre o BNDES e suas subsidiárias e outros saldos, integrantes do
ativo e/ou passivo, mantidos entre as instituições;
(iii)receitas e despesas, bem como de lucros não realizados decorrentes de negócios
entre as instituições;
(iv) tributos sobre a parcela de lucro não realizado e apresentado como tributos
diferidos nos balanços patrimoniais consolidados.
Os procedimentos de consolidação aplicados às demonstrações contábeis
societárias elaboradas com base no COSIF também consideram as exigências da
Resolução CMN n.º 4.280/2013 e da Circular BACEN n.º 3.701/2014, que tratam
da elaboração e divulgação das demonstrações contábeis consolidadas do
Conglomerado Prudencial.
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3.1) Informações para efeito de comparabilidade
Para melhor comparabilidade das demonstrações financeiras, devido à inclusão dos
fundos exclusivos nos procedimentos de consolidação, foram efetuadas as seguintes
reclassificações nos saldos comparativos:
R$ mil
Saldos publicados
Balanço patrimonial em 31/12/2013
Ativo
Disponibilidades
Aplicações interfinanceiras de liquidez
Aplicações em operações compromissadas
Títulos e valores mobiliários
Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF
Títulos públicos
Instrumentos financeiros derivativos - câmbio e taxa de juros
Outros
Outros valores e bens
Imobilizado de uso
Passivo
Instrumentos financeiros derivativos - câmbio e taxa de juros
Outras Obrigações – diversas
Demonstração do resultado em 31/12/2013
Resultado com aplicações em títulos e valores mobiliários
Captação no mercado - moeda nacional
Resultados com instrumentos financeiros derivativos - câmbio
e taxa de juros
Despesas administrativas
15
Ajustes
Saldos ajustados
218.971
(3.221)
215.750
93.543
3.262.178
3.355.721
9.461.660
60.946.953
67.554
1.304.310
96.484
(7.037.523)
3.767.132
2
8.443
1.430
2.607
2.424.137
64.714.085
67.556
8.443
1.305.740
99.091
334.085
1.545.296
53
995
334.138
1.546.291
9.420.415
(30.151.557)
(231)
(221)
9.420.184
(30.151.778)
908.544
(448.705)
3.427
(2.975)
911.971
(451.680)
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4.
Sumário das principais práticas contábeis
4.1) Regime de apuração do resultado
As operações com taxas prefixadas são registradas pelo valor de resgate e as
receitas e despesas correspondentes ao período futuro são registradas em
conta redutora dos respectivos ativos e passivos. As receitas e despesas de
natureza financeira são contabilizadas pelo critério pro rata dia e calculadas
com base no método exponencial, exceto aquelas relativas a operações no
exterior que são calculadas com base no método linear. As operações com
taxas pós-fixadas ou indexadas a moedas estrangeiras são atualizadas até a
data do balanço.
4.2) Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa para fins de demonstração dos fluxos de caixa
incluem disponibilidades, operações compromissadas de curto prazo e
quaisquer outras aplicações de curto prazo que possuam alta liquidez, que
sejam prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que
não estejam sujeitas a um risco significante de mudança de valor.
As operações de curto prazo são aquelas com vencimento igual ou inferior a
três meses, a contar da data da aquisição.
A composição das disponibilidades e aplicações em caixa e equivalentes de
caixa está apresentada na Nota 5.
4.3) Aplicações interfinanceiras de liquidez
São registradas ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos
até a data do balanço, deduzidos de provisão para desvalorização, quando
aplicável.
A composição e os prazos das aplicações interfinanceiras de liquidez estão
apresentados na Nota 6.
4.4) Títulos e valores mobiliários
De acordo com o estabelecido pela Circular BACEN n.º 3.068/2001 e pela
Lei n.º 11.638/2007, os títulos e valores mobiliários integrantes da carteira
são classificados em três categorias distintas, conforme a intenção da
Administração, quais sejam:
a) títulos para negociação;
b) títulos disponíveis para venda; e
c) títulos mantidos até o vencimento.
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Os títulos classificados como para negociação e disponíveis para venda são
avaliados, na data do balanço, pelo seu valor de mercado e os classificados
como títulos mantidos até o vencimento são avaliados pelo seu custo de
aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço.
Os ajustes a valor de mercado dos títulos classificados como para negociação
são contabilizados em contrapartida ao resultado do período.
Os ajustes a valor de mercado dos títulos classificados como disponíveis para
venda são contabilizados em contrapartida à conta destacada do patrimônio
líquido, líquidos dos efeitos tributários, sendo transferidos para o resultado do
período, quando da efetiva realização, inclusive quando houver evidencia de
perda considerada permanente, conforme estabelecido no artigo 6º da Circular
n.º 3.068/2001 do BACEN. O referido artigo não se aplica a algumas ações
recebidas pelo BNDES em transferência da União para aumento de capital e
classificadas na categoria de “títulos disponíveis para venda”, conforme
determinado pela Resolução CMN n.º 4.175/2012.
Na análise de perda permanente em ações classificadas na categoria “títulos
disponíveis para venda”, o BNDES avalia o declínio significativo ou
prolongado no valor justo dos instrumentos por meio de parâmetros
quantitativos e qualitativos. Os parâmetros quantitativos levam em
consideração as características de atuação do BNDES e principalmente o
perfil da carteira de participações societárias da BNDESPAR, compatíveis
com o papel institucional do Banco. Adicionalmente, a avaliação de declínio
no valor de mercado abaixo do custo é realizada individualmente, permitindo
a análise minuciosa do percentual e do período da queda, das características
de cada instrumento patrimonial, tais como risco do ativo, volatilidade da
ação, estimativa de prêmio de controle quando aplicável, segmento de
atuação, situação do ambiente macroeconômico, análises qualitativas e outros
fatores relevantes.
Neste sentido, não obstante o atingimento dos parâmetros quantitativos, a
Administração do BNDES verifica, na etapa conclusiva da análise, a
existência de outros fatores que possam afetar o julgamento sobre a definição
de declínio significativo ou prolongado, para fins de reconhecimento de perda
permanente nos termos do artigo 6º da Circular BACEN n.º 3.068/2001.
As aplicações em fundos de investimentos são registradas ao custo de
aquisição ajustado, diariamente, pela variação do valor das cotas informado
pelos administradores dos respectivos fundos, sendo as contrapartidas
registradas no resultado.
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A avaliação e a classificação dos instrumentos financeiros derivativos seguem
os critérios da Circular BACEN n.º 3.082/2002.
As operações com instrumentos financeiros derivativos são avaliadas, na data
do balanço, a valor de mercado, sendo a valorização ou a desvalorização dos
instrumentos não considerados como “hedge” ou como “hedge de risco de
mercado” contabilizada no resultado do período.
Os instrumentos financeiros derivativos compostos pelas operações de
“swap” e operações no mercado futuros são contabilizados de acordo com os
seguintes critérios:
•
operações de “swap” – os valores referenciais são registrados em contas
de compensação e os diferenciais a receber e a pagar são valorizados a
mercado pelo método de fluxo de caixa descontado e contabilizados em
conta de ativo ou passivo, respectivamente, com contrapartida no
resultado, até a data do balanço;
•
operações no mercado de futuros – os valores referenciais são registrados
em contas de compensação e os valores a receber e/ou a pagar referentes
aos ajustes diários, divulgados pela BM&F Bovespa S.A, são registrados
em contas patrimoniais, tendo como contrapartida as contas de resultado.
Essas operações têm liquidação diária.
A composição dos valores registrados em instrumentos financeiros
derivativos está apresentada na Nota 7.6.
4.5) Operações de crédito, repasses interfinanceiros, debêntures, venda a prazo de
títulos e valores mobiliários, direitos recebíveis e provisão para risco de
crédito.
As operações de crédito, repasses interfinanceiros, debêntures, venda a prazo
de títulos e valores mobiliários e direitos recebíveis são classificadas de
acordo com o julgamento da Administração quanto ao nível de risco,
considerados a conjuntura econômica, a experiência passada e os riscos
específicos em relação à operação, aos devedores e garantidores, e
observados os parâmetros estabelecidos pela Resolução CMN n.º 2.682/1999,
que requer a análise periódica da carteira e sua classificação em nove níveis,
sendo “AA” (risco mínimo) e “H” (risco máximo).
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As rendas das operações de crédito e repasses interfinanceiros vencidas há
mais de 60 dias, independentemente de seu nível de risco, somente são
reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas. As operações
classificadas como nível “H”, se inadimplentes, permanecem nessa
classificação por até seis meses, quando então são baixadas contra a provisão
existente, e controladas por, no mínimo, cinco anos, em contas de
compensação, não mais figurando no balanço patrimonial.
As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que
estavam classificadas. As renegociações de operações de créditos que já
haviam sido baixadas contra a provisão e que estavam em contas de
compensação são classificadas como nível “H” e os eventuais ganhos
provenientes da renegociação somente são reconhecidos como receita quando
efetivamente recebidos.
A provisão para risco de crédito, considerada suficiente pela Administração,
atende aos critérios estabelecidos pela Resolução CMN n.º 2.682/1999.
4.6) Outros valores e bens
Composta basicamente por bens não destinados a uso, representados,
principalmente, por imóveis os quais são ajustados pela constituição de
provisão, de acordo com as normas vigentes e por despesas antecipadas, que
representam aplicações de recursos cujos benefícios decorrentes ocorrerão em
períodos seguintes, sendo registradas no resultado de acordo com o princípio
da competência.
4.7) Investimentos
Os investimentos em empresas controladas e empresas coligadas (participações
da controlada BNDESPAR) nos termos da Lei n.º 11.941/2009, são avaliados
pelo método de equivalência patrimonial. Os demais investimentos estão
demonstrados ao custo e, quando aplicável, ajustados para o seu valor provável
de realização.
Pelo método de equivalência patrimonial, os investimentos são inicialmente
reconhecidos pelo seu valor de aquisição e o seu valor contábil será aumentado
ou diminuído pelo reconhecimento da participação do investidor nas variações
patrimoniais das investidas geradas após a aquisição. A participação do
BNDES e da BNDESPAR nos lucros ou prejuízos de suas controladas /
coligadas é reconhecida na demonstração do resultado e sua participação nos
outros resultados abrangentes é reconhecida de forma reflexa diretamente no
patrimônio liquido.
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As demonstrações financeiras da BNDESPAR, relativas aos exercícios findos
em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013, foram preparadas de
acordo com as interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis – CPC e aprovadas pela CVM. Para a aplicação do método de
equivalência patrimonial e para a preparação das demonstrações financeiras
consolidadas do BNDES, as demonstrações financeiras da BNDESPAR foram
ajustadas considerando as práticas contábeis aplicáveis às instituições
autorizadas a funcionar pelo BACEN e excluindo os efeitos de orientações dos
seguintes CPCs ainda não referendadas pelo BACEN: Pronunciamento n.º 15 –
Combinação de Negócios, especificamente no que se refere ao deságio; e
Pronunciamento n.º 18 – Investimento em Coligadas, em Controladas e em
Empreendimento Controlado em Conjunto, especificamente no que se refere à
perda por redução ao valor recuperável.
Para a aplicação do método de equivalência patrimonial o BNDES utiliza as
demonstrações financeiras das controladas apuradas na mesma data base. Já sua
controlada BNDESPAR, utiliza as demonstrações financeiras das coligadas
com defasagem de 60 (sessenta) dias, conforme permitido pela legislação
societária e pronunciamentos contábeis, em razão da impraticabilidade do uso
de demonstrações financeiras na mesma data base. Isso decorre do fato das
coligadas serem independentes do Sistema BNDES, com contabilidade não
integrada, e, consequentemente, cronogramas diversos de elaboração das
demonstrações financeiras, o que impossibilita o fornecimento de informações
tempestivas.
Coligadas são todas as entidades sobre as quais a BNDESPAR possui
influência significativa, entendida como o poder de participar nas decisões
financeiras e operacionais, sem controlar de forma individual ou conjunta essas
políticas. A influência significativa é presumida quando a BNDESPAR possui
20% ou mais do capital votante da investida. A presunção de influência é
afastada quando a BNDESPAR não participa nas decisões da investida, mesmo
que tenha 20% ou mais do capital votante.
A Administração entende que certas participações acionárias detidas pela
BNDESPAR que representam mais de 20% do capital votante da investida não
conferem influência significativa, em função, principalmente, da não
participação na elaboração das políticas operacionais e financeiras da investida.
Por outro lado, a Administração julgou exercer influência significativa em
entidades nas quais detêm menos de 20% do capital votante por influenciar as
políticas operacionais e financeiras.
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Quando a participação da BNDESPAR nas perdas de uma coligada for igual ou
superior ao valor contábil do investimento, incluindo quaisquer ativos de longo
prazo que na essência constituam parte do investimento na coligada, a
BNDESPAR não reconhece perdas adicionais, a menos que tenha incorrido em
obrigações legais ou construtivas (não formalizadas) de fazer pagamentos por
conta da coligada.
Os ganhos e perdas por diluição ou por aumento no percentual de participação
são reconhecidos no resultado do exercício em que ocorrerem.
Após a aplicação do método de equivalência patrimonial, a BNDESPAR avalia
a necessidade de reconhecer alguma perda adicional por redução ao valor
recuperável do investimento líquido total em cada coligada, incluindo eventual
parcela de ágio, pela comparação de seu valor contábil com seu valor
recuperável (valor de venda líquido dos custos para vender ou valor em uso,
dos dois o maior). O teste é realizado semestralmente ou sempre que houver
indicação de perda de valor do investimento.
Para o cálculo do valor recuperável, o montante do valor líquido de venda é
determinado: a) pelo preço de cotação da BM&FBovespa, deduzidos de
eventuais custos de venda, para os investimentos em companhias com ações
listadas em bolsa; ou b) por modelos de precificação baseados em múltiplos ou
em fluxo de caixa descontado, para investimentos em empresas cujas ações não
são listadas em bolsa. O montante do valor em uso é determinado com base no
cálculo do valor presente dos proventos esperados (dividendos e juros sobre o
capital próprio), acrescido do valor residual esperado de venda futura da
coligada.
Os dividendos e os juros sobre o capital próprio declarados por controladas /
coligadas são registrados reduzindo o valor das respectivas participações
societárias. Os dividendos e os juros sobre o capital próprio dos investimentos
avaliados ao valor justo ou pelo custo de aquisição são creditados diretamente
no resultado do exercício.
O investimento em coligadas inclui o ágio apurado na aquisição. O ágio é
apurado pela diferença entre o valor pago (ou compromissos a pagar) pela
BNDESPAR e sua a participação sobre o valor justo dos ativos líquidos
adquiridos. Os ágios, cujos fundamentos econômicos não são identificados, são
amortizados integralmente. Os decorrentes de expectativa de resultados futuros
são submetidos ao teste de recuperabilidade a que se refere à Resolução
n.º 3.566/2008 do CMN.
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Os deságios decorrentes de aquisição de investimentos cujo fundamento
econômico não é identificado (outras razões econômicas) serão baixados
quando ocorrer a alienação dos investimentos.
A composição das empresas controladas, bem como os ajustes realizados no
patrimônio da controlada BNDESPAR para adequação de práticas contábeis
aceitas pelo CMN, e outros investimentos, encontram-se descritos na Nota 13.
4.8) Imobilizado
O ativo imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição, líquido das
respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear de
acordo com a vida útil estimada dos bens.
4.9) Intangível
O ativo intangível está registrado ao custo de aquisição ou formação, líquido
das respectivas amortizações acumuladas, calculadas pelo método linear.
4.10) Atualização monetária de direitos e obrigações
Os direitos e as obrigações, legal ou contratualmente sujeitos à variação
cambial ou de índices, são atualizados até a data do balanço. As
contrapartidas dessas atualizações são refletidas no resultado do período.
4.11) Benefícios a empregados
a) Plano de aposentadoria complementar
O BNDES e suas subsidiárias oferecem aos seus empregados um plano de
aposentadoria complementar, na modalidade benefício definido, que é
financiado por pagamentos determinados por cálculos atuariais periódicos a
um fundo fiduciário.
Os ativos atuariais, determinados por atuários consultores, não são
reconhecidos como ativo do patrocinador em função da impossibilidade de
compensação de tais valores com contribuições futuras, conforme
determinado no regulamento do fundo de pensão.
O passivo reconhecido no balanço patrimonial é o valor presente da obrigação
de benefício definido na data do balanço, menos o valor justo dos ativos do
plano. A obrigação de benefício definido é calculada anualmente por atuários
consultores, usando o Método de Crédito Unitário Projetado. O valor presente
da obrigação de benefício definido é determinado mediante o desconto das
saídas futuras estimadas de caixa, usando taxas de juros condizentes com os
rendimentos de mercado, que são denominadas na moeda em que os
benefícios serão pagos e que tem prazos de vencimento próximos daqueles da
respectiva obrigação do plano de pensão.
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As dívidas contratadas entre o BNDES e o plano de pensão são consideradas
na determinação de um passivo adicional referente a contribuições futuras
que não serão recuperáveis.
Os ganhos e as perdas atuariais decorrentes de ajustes com base na
experiência e nas mudanças das premissas atuariais, o retorno sobre os ativos
do plano, exceto os valores considerados nos juros líquidos sobre o valor
líquido de passivo (ativo) de benefício definido e qualquer mudança no efeito
do teto de ativo (asset ceiling), exceto os valores considerados nos juros
líquidos sobre o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido, são
reconhecidos em outros resultados abrangentes conforme ocorram. O custo
do serviço corrente, qualquer custo do serviço passado e ganho ou perda na
liquidação e os juros líquidos sobre o valor de passivo (ativo) de benefício
definido são reconhecidos diretamente no resultado do período.
b) Plano de assistência médica
O BNDES e suas subsidiárias oferecem benefícios de assistência médica pósaposentadoria a seus empregados. O direito a esses benefícios é, geralmente,
condicionado à permanência do empregado até a idade de aposentadoria e/ou
conclusão de um tempo mínimo de serviço. Os custos esperados desses
benefícios são acumulados durante o tempo de serviço, segundo a mesma
metodologia contábil usada para o plano de pensão de benefício definido.
Os ganhos e as perdas atuariais decorrentes de ajustes com base na
experiência e na mudança das premissas atuariais são reconhecidos em outros
resultados abrangentes conforme ocorram. Os custos dos serviços correntes e
o custo financeiro são reconhecidos no resultado do período.
c) Benefícios de rescisão
O BNDES e suas subsidiárias reconhecem os benefícios de rescisão quando
estão, comprometidos, contratualmente, com a rescisão dos atuais
empregados, de acordo com um plano detalhado, que não pode ser suspenso
ou cancelado, ou no caso de fornecimento de benefícios de rescisão como
resultado de uma oferta feita para incentivar a demissão voluntária.
Os benefícios a empregados estão descritos detalhadamente nas Notas 23 e
24.
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d) Participação nos lucros
O BNDES e suas subsidiárias reconhecem um passivo e uma despesa de
participação nos resultados (apresentado no item “Participação dos
Empregados no Lucro” na demonstração do resultado). O BNDES registra
uma provisão quando está contratualmente obrigado.
4.12) Imposto de renda e contribuição social
A provisão para imposto de renda foi constituída com base no lucro contábil,
ajustado pelas adições e exclusões previstas na legislação fiscal pela alíquota
de 15%, acrescida de adicional de 10%, sobre bases tributáveis que excedam
R$ 20 mil no mês (R$ 240 mil no exercício) de acordo com a legislação em
vigor. A contribuição social, para o BNDES e FINAME, foi constituída à
alíquota de 15% e à alíquota de 9% para a BNDESPAR.
A composição dos valores de imposto de renda e contribuição social, a
demonstração dos seus cálculos, a origem e previsão de realização dos
créditos tributários, bem como os valores dos créditos tributários não
registrados estão descritos na Nota 21.
4.13) Estimativas contábeis
A elaboração das demonstrações financeiras de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e as normas regulamentares do CMN, BACEN e
CVM requer que a Administração use julgamento na determinação e registro
de estimativas contábeis. Ativos e passivos sujeitos a estas estimativas
incluem notadamente valor justo dos instrumentos financeiros, provisão para
risco de crédito, provisão para perdas por impairment, provisões trabalhistas e
cíveis, benefícios a empregados, provisão para impostos e contribuições e
realização de créditos tributários. A liquidação das transações envolvendo
essas estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados
devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação.
4.14) Provisões trabalhistas e cíveis
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das contingências ativas e
passivas são efetuados de acordo com os critérios definidos na Resolução
CMN n.º 3.823/2009 e na Deliberação CVM n.º 594/2009, as quais
aprovaram o Pronunciamento Contábil n.º 25, emitido pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis - CPC.
24
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Basicamente, o Pronunciamento Contábil n.º 25, emitido pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC, estabelece que:
• Ativos contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando
a realização do ganho é praticamente certa, deixando o ativo de ser
contingente, requerendo-se assim o seu reconhecimento.
• Passivos contingentes: não são reconhecidos contabilmente, devendo ser
divulgada, para cada classe de passivo contingente, uma breve descrição
de sua natureza e, quando aplicável: (i) a estimativa do seu efeito
financeiro, (ii) a indicação das incertezas relacionadas ao valor ou
momento de ocorrência de saída de recursos, e (iii) a possibilidade de
qualquer desembolso. Os passivos contingentes para os quais a
possibilidade de uma saída de recursos para liquidá-los seja remota não
são divulgados.
• Provisão: São obrigações presentes, reconhecidas como passivo, desde
que possa ser feita uma estimativa confiável e seja provável que uma
saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária
para liquidar a obrigação.
Considerando a natureza das ações, sua similaridade com processos
anteriores, sua complexidade, jurisprudência aplicável e fase processual, os
processos são classificados em três categorias de risco: máximo, médio e
mínimo, levando-se em conta a possibilidade de ocorrência de perda, tendo
como base a opinião de assessores jurídicos internos e externos.
Conforme a expectativa de perda, são adotadas as seguintes políticas para a
classificação das ações:
Risco Mínimo – são classificadas nesta categoria todas as ações em primeira
instância e também, de acordo com a matéria impugnada no recurso, todas as
que possuem decisão favorável em primeira ou em segunda instância.
Risco Médio – são classificadas nesta categoria as ações que possuem
decisão desfavorável em primeira ou em segunda instância, mas, de acordo
com a matéria impugnada no recurso, existe a possibilidade de reversão do
resultado.
Risco Máximo – são classificadas nesta categoria as ações que possuem
decisão desfavorável, em primeira ou em segunda instância, e outras que, de
acordo com a matéria impugnada no recurso, dificilmente poderão ter sua
decisão revertida.
25
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Com a finalidade de alinhamento da política adotada pelo BNDES com as
normas descritas anteriormente, tem-se:
Critérios
Jurídicos
risco mínimo
risco médio
risco máximo
Possibilidade de
Perda
remota
possível
provável
Consequência Contábil
Sem exigência de divulgação e provisionamento
Divulgação
Provisionamento e divulgação
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras
do BNDES, sendo divulgados apenas quando a Administração possui
garantias de sua realização ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais
não cabem mais recursos ou a probabilidade da entrada de benefícios
econômicos é alta.
A provisão constituída foi avaliada pela Administração como suficiente para
fazer face às eventuais perdas.
4.15) Redução ao valor recuperável de ativos (impairment)
Os ativos não financeiros, exceto outros valores e bens e créditos tributários,
são revistos, no mínimo, anualmente, para determinar se há alguma indicação
de perda por redução ao valor recuperável (impairment). Quando o valor
contábil do ativo exceder o seu valor recuperável, apurado pelo maior valor
entre: (i) potencial valor de venda, ou valor de realização deduzido das
respectivas despesas ou; (ii) valor em uso calculado pela unidade geradora de
caixa, deve ser reconhecida uma perda no resultado do período.
26
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
4.16) Capital Social
Dividendos
A distribuição de dividendos para o acionista único é reconhecida como um
passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no
valor mínimo obrigatório estabelecido no estatuto social do BNDES, que
corresponde a 25% do lucro líquido ajustado após a constituição da reserva
legal e da reserva de incentivos fiscais. No caso da BNDESPAR, corresponde
a 25% do lucro líquido ajustado após a constituição da reserva legal, da
reserva de incentivos fiscais e da reserva para compatibilização de práticas
contábeis. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é
provisionado na data em que são aprovados pelo Conselho de Administração.
5. Caixa e equivalentes de caixa
R$ mil
Em 31 de dezembro
BNDES
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Disponibilidades
2.651
1.452
337.052
215.750
Aplicações interfinanceiras de liquidez (Nota 6) (*)
5.592.573
327.626
7.541.901
3.589.804
Títulos e valores mobiliários
Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF (Nota 7.3) (*)
2.100.247
4.485.856
-
2.424.137
7.695.471
4.814.934
7.878.953
6.229.691
(*) Considerados como caixa e equivalentes de caixa somente para fins da demonstração do fluxo de caixa
6.
Aplicações interfinanceiras de liquidez
6.1) Aplicações em carteira de câmbio
O saldo dessas operações de curto prazo monta em R$ 92.282 mil em 31 de
dezembro de 2014 (R$ 234.083 mil em 31 de dezembro de 2013).
6.2) Aplicações em operações compromissadas
O BNDES realizou operações de compra de títulos com compromisso de
revenda (mercado de balcão), de curto prazo, lastreadas em títulos públicos
federais. Em 31 de dezembro de 2014, apresentava saldos de R$ 5.500.291 mil
(R$ 93.543 mil em 31 de dezembro de 2013) e R$ 7.449.619 mil
(R$ 3.355.721 mil em 31 de dezembro de 2013), no BNDES e Consolidado,
respectivamente.
27
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
7. Títulos e valores mobiliários
7.1)
Composição por natureza e prazo de vencimento:
R$ mil
Sem
vencimento
Livres:
Títulos para negociação:
Público:
Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Títulos de renda fixa no exterior
Até
3 meses
Em 31 de dezembro de 2014
BNDES
1a3
3a5
anos
anos
3 a 12
meses
5 a 15
anos
Acima de
15 anos
Total
1.872.140
1.872.140
10.728.519
1.307.472
3.145.521
6.644.219
5
21.825.736
-
-
-
-
-
1.872.140
10.728.519
1.307.472
3.145.521
6.644.219
5
23.697.876
228.107
9.358.200
-
73.094
2.673.154
1.814
-
29.334
1.702.381
1.500.134
972.424
-
197.812
1.316.572
983.255
-
534.117
3.599.032
6.949.547
-
16.213.778
-
228.107
834.357
9.358.200
4.375.535
22.629.516
8.905.226
1.814
156.489
9.742.796
620.010
3.368.072
19.032
19.032
93.532
4.297.805
257.993
2.755.632
113.000
1.699.921
12.895.617
36.853
16.250.631
113.000
2.727.341
156.489
49.329.585
-
50.652
-
37.285
442.137
1.313.167
-
1.843.241
-
50.652
-
37.285
442.137
973.261
2.286.428
-
973.261
2.816.502
Vinculados a compromissos de recompra
Títulos para negociação (Público)
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
-
20.279.274
1.264.618
15.183
-
-
-
-
-
20.279.274
1.264.618
15.183
Títulos disponíveis para venda (Público)
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
-
-
-
2.020.076
-
66
305.935
11.689
6.238
-
2.031.831
312.173
Títulos disponíveis para venda:
Público:
Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF
Debêntures
Ações (nota 13.1)
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Título da Dívida Agrária – TDA
Privado:
Títulos de renda fixa no exterior
Debêntures
Ações (nota 13.1)
Títulos mantidos até o vencimento:
Público:
Debêntures
Privado:
Debêntures
Vinculados à prestação de garantias
Títulos disponíveis para venda (Público)
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Instrumentos financeiros derivativos
TOTAL
-
-
-
-
-
2.010.721
1.554.254
3.564.975
-
-
-
-
-
-
-
-
11.614.936
46.803.535
19.032
6.355.166
3.503.770
17.210.693
17.804.885
103.312.017
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor Privado
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor Público
(9.861)
(9.861)
Total
103.302.156
Curto prazo
Longo prazo
Total
48.922.561
54.379.595
103.302.156
28
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
R$ mil
Sem
vencimento
Livres:
Títulos para negociação:
Público:
Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Títulos de renda fixa no exterior
Até
3 meses
Em 31 de dezembro de 2013
BNDES
1a3
3a5
anos
anos
3 a 12
meses
5 a 15
anos
Acima de
15 anos
Total
3.966.909
3.966.909
10.674.261
5.389.414
1.998.828
1.630.066
19.692.569
-
-
-
-
-
3.966.909
10.674.261
5.389.414
1.998.828
1.630.066
23.659.478
518.947
15.213.600
-
612.935
1.324
2.173.882
479
140.624
4.956.446
864.104
43.505
-
82.179
2.362.512
3.982.681
-
573.672
3.145.006
995.881
-
4.232.858
-
518.947
796.475
15.213.600
7.743.263
864.104
9.783.881
4.978.562
1.803
151.340
15.883.887
614.259
12.282
2.186.643
39.476
6.044.155
160.523
6.587.895
1.298.040
6.012.599
32.015
4.264.873
1.542.336
151.340
41.594.311
-
-
28.719
216.780
309.319
1.508.334
-
2.063.152
-
2.348
2.348
28.719
216.780
309.319
870.399
2.378.733
-
872.747
2.935.899
Vinculados a compromissos de recompra
Títulos disponíveis para venda (Público)
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
-
-
-
3.387.291
2.697.879
4.117.217
8.394.620
18.597.007
Vinculados à Prestação de Garantias
Títulos disponíveis para venda (Público)
Letras Financeiras do Tesouro – Série A – LFT-A
-
6.463
-
-
-
-
-
6.463
Vinculados à Cessão Fiduciária
Títulos disponíveis para venda (Público)
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
-
-
-
-
-
-
909.367
909.367
Instrumentos financeiros derivativos
-
33.651
-
-
33.903
-
-
67.554
19.850.796
20.349.290
2.215.362
9.648.226
9.628.996
12.508.549
13.568.860
87.770.079
Títulos disponíveis para venda:
Público:
Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF
Debêntures
Ações (nota 13.1)
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Título da Dívida Agrária – TDA
Privado:
Debêntures
Ações (nota 13.1)
Títulos mantidos até o vencimento:
Público:
Debêntures
Privado:
Debêntures
TOTAL
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor Privado
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor Público
(8.425)
(8.425)
Total
87.761.654
Curto prazo
Longo prazo
Total
27.050.372
60.711.282
87.761.654
29
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
R$ mil
Sem
vencimento
Livres:
Títulos para negociação:
Público:
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Títulos de renda fixa no exterior
Até
3 meses
Em 31 de dezembro de 2014
Consolidado
1a3
3a5
anos
anos
3 a 12
meses
5 a 15
anos
Acima de
15 anos
Total
-
10.728.519
1.327.856
3.145.521
6.644.219
129.149
21.975.264
-
-
-
-
-
10.728.519
1.327.856
3.145.521
6.644.219
129.149
21.975.264
24.300.541
-
73.094
2.673.154
1.814
-
-
29.334
1.702.381
1.500.134
972.424
-
197.812
1.316.572
983.255
-
534.117
3.599.032
6.949.547
-
16.213.778
100.605
834.357
24.300.541
4.375.535
22.629.516
8.905.226
1.814
100.605
1.941.291
20.730.505
46.972.337
745.764
3.493.826
706.817
706.817
2.775.517
6.979.790
1.535.995
4.033.634
113.000
5.383.739
16.579.435
36.853
16.351.236
113.000
11.184.685
1.941.291
20.730.505
95.117.075
-
52.904
-
151.076
532.740
2.210.656
-
2.947.376
-
52.904
287.737
287.737
424.953
576.029
572.700
1.105.440
2.491.297
4.701.953
-
3.776.687
6.724.063
Vinculados a compromissos de recompra
Títulos para negociação (Público)
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
-
20.279.274
1.264.618
15.183
-
-
-
-
-
20.279.274
1.264.618
15.183
Títulos disponíveis para venda (Público)
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
-
-
-
2.020.076
-
66
305.935
11.689
6.238
-
2.031.831
312.173
-
-
-
-
-
2.010.721
1.554.254
3.564.975
Títulos disponíveis para venda:
Público:
Debêntures
Ações (nota 13.1)
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Título da Dívida Agrária – TDA
Títulos de renda fixa no exterior
Privado:
Títulos de renda fixa no exterior
Debêntures
Cotas de fundos mútuos de investimentos e de participações
Ações (nota 13.1)
Títulos mantidos até o vencimento:
Público:
Debêntures
Privado:
Debêntures
Vinculados à prestação de garantias
Títulos disponíveis para venda (Público)
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Instrumentos financeiros derivativos
TOTAL
-
-
287
133.757
502.754
295.263
-
932.061
46.972.337
47.081.069
994.841
9.709.652
5.947.829
23.605.299
17.905.490
152.216.517
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor Privado
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor Público
(196.009)
(15.669)
(211.678)
Total
152.004.839
Curto prazo
Longo prazo
Total
48.067.014
103.937.825
152.004.839
30
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
R$ mil
Sem
vencimento
Livres:
Títulos para negociação:
Público:
Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Títulos de renda fixa no exterior
Outros
Até
3 meses
Em 31 de dezembro de 2013
Consolidado
1a3
3a5
anos
anos
3 a 12
meses
5 a 15
anos
Acima de
15 anos
Total
2.424.137
2.424.137
14.428.676
5.394.635
1.998.828
1.630.066
8.443
23.460.648
-
-
-
-
-
2.424.137
14.428.676
5.394.635
1.998.828
1.630.066
8.443
25.884.785
39.830.138
-
612.935
1.324
2.173.882
479
140.624
4.956.446
864.104
43.505
-
82.179
2.362.512
3.982.681
-
573.672
3.145.006
995.881
-
4.232.858
-
796.475
39.830.138
7.743.263
864.104
9.783.881
4.978.562
1.803
2.021.134
30.000.184
71.851.456
310
614.569
12.282
2.186.643
3.028.736
9.033.415
928.721
7.356.093
5.432.323
10.146.882
32.015
4.264.873
9.434.387
2.021.134
30.000.184
105.453.931
-
3.215
28.719
369.988
381.987
2.271.537
-
3.055.446
-
2.348
5.563
28.719
735.245
1.105.233
578.633
960.620
1.381.848
3.653.385
-
2.698.074
5.753.520
Vinculados a compromissos de recompra
Títulos disponíveis para venda (Público)
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
-
-
-
3.387.291
2.697.879
4.117.217
8.394.620
18.597.007
Vinculados à Prestação de Garantias
Títulos disponíveis para venda (Público)
Letras Financeiras do Tesouro – Série A – LFT-A
Letras Financeiras do Tesouro –LFT-A
-
6.463
-
-
7.496
-
-
-
6.463
7.496
Títulos disponíveis para venda:
Público:
Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF
Debêntures
Ações (nota 13.1)
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Título da Dívida Agrária – TDA
Privado:
Debêntures
Cotas de fundos mútuos de investimentos e de participações
Ações (nota 13.1)
Títulos mantidos até o vencimento:
Público:
Debêntures
Privado:
Debêntures
Vinculados à Cessão Fiduciária
Títulos disponíveis para venda (Público)
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
-
-
-
-
-
-
909.367
909.367
Instrumentos financeiros derivativos
-
33.651
509.129
102.916
139.712
238.230
-
1.023.638
74.275.593
24.120.894
2.724.491
13.636.351
11.154.304
18.155.714
13.568.860
157.636.207
TOTAL
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor Privado
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor Público
(55.382)
(13.440)
(68.822)
Total
157.567.385
Curto prazo
Longo prazo
Total
29.568.387
127.998.998
157.567.385
31
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
7.2)
Valores de custo e mercado e composição por emissor:
R$ mil
BNDES
31/12/2014
Custo
Mercado
Livres
Consolidado
31/12/2013
Custo
Mercado
31/12/2014
Custo
Mercado
31/12/2013
Custo
Mercado
92.390.115
75.834.102
80.432.331
68.181.263
146.447.198
123.604.724
138.364.082
137.023.414
1.872.140
10.784.988
1.309.706
3.128.627
6.682.600
5
23.778.066
1.872.140
10.728.519
1.307.472
3.145.521
6.644.219
5
23.697.876
3.966.909
10.676.819
5.394.008
2.015.353
1.392.405
23.445.494
3.966.909
10.674.261
5.389.414
1.998.828
1.630.066
23.659.478
10.784.988
1.330.090
3.128.627
6.682.600
129.149
22.055.454
10.728.519
1.327.856
3.145.521
6.644.219
129.149
21.975.264
2.424.137
14.431.234
5.399.229
2.015.353
1.392.405
8.443
25.670.801
2.424.137
14.428.676
5.394.635
1.998.828
1.630.066
8.443
25.884.785
228.107
893.470
24.641.405
4.450.323
23.931.193
9.119.617
1.814
-
228.107
834.357
9.358.200
4.375.535
22.629.516
8.905.226
1.814
-
518.947
849.678
25.026.048
7.928.998
863.362
11.665.371
5.368.800
1.803
-
518.947
796.475
15.213.600
7.743.263
864.104
9.783.881
4.978.562
1.803
-
893.470
49.844.146
4.450.323
23.931.193
9.119.617
1.814
100.604
834.357
24.300541
4.375.535
22.629.516
8.905.226
1.814
100.605
849.678
50.361.770
7.928.998
863.362
11.665.371
5.368.800
1.803
-
796.475
39.830.138
7.743.263
864.104
9.783.881
4.978.562
1.803
-
113.071
2.185.219
241.189
65.805.408
113.000
2.727.341
156.489
49.329.585
1.595.167
241.189
54.059.363
1.542.336
151.340
41.594.311
113.071
10.642.240
1.941.291
16.841.590
117.879.359
113.000
11.184.685
1.941.291
20.730.505
95.117.075
9.487.218
2.021.134
18.460.449
107.008.583
9.434.387
2.021.134
30.000.184
105.453.931
1.843.241
1.843.241
2.063.152
2.063.152
2.947.376
2947.376
3.055.446
3.055.446
973.261
2.816.502
973.261
2.816.502
872.747
2.935.899
872.747
2.935.899
3.776.687
6.724.063
3.776.687
6.724.063
2.698.074
5.753.520
2.698.074
5.753.520
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor público
Provisão para risco de crédito – Debêntures – Setor privado
Total Provisão para risco de crédito – Debêntures
(9.861)
(9.861)
(9.861)
(9.861)
(8.425)
(8.425)
(8.425)
(8.425)
(15.669)
(196.009)
(211.678)
(15.669)
(196.009)
(211.678)
(13.440)
(55.382)
(68.822)
(13.440)
(55.382)
(68.822)
Instrumentos financeiros derivativos (Privados) (Nota 7.6)
-
-
69.666
67.554
-
932.061
69.666
1.023.638
28.328.570
27.468.054
20.224.687
19.512.837
28.328.570
27.468.054
20.232.183
19.520.333
Títulos disponíveis para venda (Público)
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
2.136.518
342.730
2.031.831
312.173
19.037.583
-
18.597.007
-
2.136.518
342.730
2.031.831
312.173
19.037.583
-
18.597.007
-
Títulos para negociação:
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
20.413.899
1.265.997
15.713
20.279.274
1.264.618
15.183
-
-
20.413.899
1.265.997
15.713
20.279.274
1.264.618
15.183
-
-
4.153.713
3.564.975
6.377
-
6.463
-
4.153.713
3.564.975
6.377
7.496
-
6.463
7.496
-
-
-
1.180.727
909.367
-
-
1.180.727
909.367
120.718.685
103.302.156
100.726.684
87.761.654
174.775.768
152.004.839
158.665.931
157.567.385
Títulos para negociação:
Público:
Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Títulos de renda fixa no exterior
Outros
Títulos disponíveis para venda:
Público:
Cotas de fundos de investimento do Banco do Brasil e CEF
Debêntures
Ações
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Notas do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F
Título da Dívida Agrária - TDA
Títulos de renda fixa no exterior
Privado:
Títulos de renda fixa no exterior
Debêntures
Cotas de fundos mútuos de investimento e de participações
Ações
Títulos mantidos até o vencimento: (1)
Público:
Debêntures
Privado:
Debêntures
Não Livres
Vinculados a compromissos de recompra
Vinculados à Prestação de Garantias:
Títulos disponíveis para venda (Públicos): (1)
Letras Financeiras do Tesouro – Série A – LFT-A
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Vinculados à cessão fiduciária (Público):
Títulos disponíveis para venda: (1)
Notas do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B
Total
(1) Os títulos mantidos até o vencimento estão registrados contabilmente por seu valor de custo, acrescido dos rendimentos. Relativamente aos valores de mercado divulgados:
- As debêntures representam uma modalidade de apoio financeiro e não de aplicação financeira, conforme descrito na nota 7.5.2. Por esta razão seu valor de mercado é igual ao seu
custo corrigido.
- Para cálculo do valor de mercado das Notas do Tesouro Nacional, Letras do Tesouro Nacional e Letras Financeiras do Tesouro foram utilizados os preços divulgados pela
Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA.
32
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
R$ mil
BNDES
Resumo por emissor (líquido de provisão):
Público
Privado
31/12/2014
Custo
Mercado
117.205.945
99.332.065
3.512.740
3.970.091
120.718.685 103.302.156
Consolidado
31/12/2013
Custo
Mercado
97.947.915
2.778.769
100.726.684
31/12/2014
Custo
Mercado
85.127.677
2.633.977
87.761.654
141.656.898
33.118.870
174.775.768
113.522.619
38.482.220
152.004.839
31/12/2013
Custo
Mercado
125.984.772
32.681.159
158.665.931
112.445.350
45.122.035
157.567.385
7.3) Cotas de fundos de investimentos do Banco do Brasil e Caixa Econômica
Federal
O BNDES e suas controladas possuem investimentos em fundos exclusivos e não
exclusivos administrados pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal que
estão classificados como títulos para negociação, de acordo com a Circular BACEN
n.º 3.068/2001. Os fundos de investimento exclusivos são apresentados de forma
consolidada.
As carteiras dos fundos são compostas basicamente por títulos públicos de emissão
do Tesouro Nacional e custodiados no Sistema de Liquidação e Custódia – SELIC.
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
BNDES
Fundos BB/CEF Exclusivos
Fundos BB/CEF Não exclusivos
Total
2013
Consolidado
2.100.247
2.100.247
-
33
BNDES
4.485.856
4.485.856
Consolidado
2.424.137
2.424.137
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
7.4) Cotas de fundos mútuos de investimento e de participações
Estas aplicações são administradas por instituições financeiras privadas. As
cotas destes fundos são avaliadas pelos valores das cotas divulgadas pelo
respectivo administrador na data base do balanço.
31/12/2014
R$ mil
31/12/2013
Banco Bradesco S.A
344.836
338.556
Credit Suisse Brasil
294.962
294.794
Banco Santander S.A.
162.524
191.480
INTRAG Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários LTDA
126.199
123.357
Banco Bradesco S.A
249.831
168.275
Banco Bradesco S.A
-
5.156
Banco Bradesco S.A.
53.951
54.746
Governança & Gestão Investimentos
3.926
26.409
Caixa Econômica Federal
65.064
57.941
DGF Gestão de Fundos Ltda
54.184
54.237
Fundo
Administrador
- Brasil Energia – Fundo de Investimentos em
Participações
- Crédito Corporativo Brasil – FIDC
- InfraBrasil – FIP
- FIDC – Insumos Básicos da Indústria
Petroquímica
- AG Angra Infra-Estrutura - Fundo de
Investimento em Participações
- Fundo de Investimentos Cia. Paulista Trens
Metropolitanos
- Logística Brasil – Fundo de Investimento
em Participações
- Fundo de Invest. Em Partic. Governança e
Gestão – FIPGG
- Fundo de Investimento em Participações
Caixa Modal Oleo e Gas
-FIP Terra Viva - Fundo de Investimento em
Participações
- Fundo Brascan de Petróleo e Gás
- Brasil Mezanino Infra-estr fdo. Inv. em
Participações
- Fundo Mútuo Invest em Empresas
Emergentes CRIATEC
- Fundo de Investimento em Participações
Caixa Ambiental
- BR Educacional Fundo de Investimento em
Participações
- CRP VII Fundo de Investimento em
Participações
- RB Cinema I – Fundo Financiamento Ind.
Cinematográfica Nacional
-Fundo Brasil Agronegócio - Fundo de
Investimento em Participações
- Vale Florestar Fundo de Investimento em
Participações
- Fundo Brasil Sustentabilidade
- Fundo Empreendedor Brasil
Banco Brascan S.A.
14.264
14.389
Darby Stratus Administração de
Investimentos Ltda
23.931
31.331
BNY Mellon Serviços Financeiros
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
S.A
42.710
50.823
Caixa Econômica Federal
69.090
69.439
BEM - Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários Ltda.
31.054
91.812
CRP Companhia de Participações S.A
26.875
39.854
Rio Bravo Investimentos S.A.
5.208
7.380
Banco Bradesco S.A
76.593
62.477
-
116.270
110.798
65.237
8.284
11.970
177.007
145.201
Citibank Distribuidora de Titulos e Valores
Mobiliários S.A
BEM - Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários Ltda.
BEM - Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários Ltda.
- Outros
Total
1.941.291
34
2.021.134
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
7.5) Debêntures
7.5.1) Debêntures disponíveis para venda
Tradicionalmente, o BNDES, por meio de sua subsidiária BNDESPAR, exerce
a função de fomentar o desenvolvimento do mercado de ações. Faltava ao
BNDES uma ação direcionada a apoiar o desenvolvimento do mercado
brasileiro de dívida corporativa. Para tanto, em agosto de 2006, foram
estabelecidas as normas aplicáveis à subscrição de debêntures simples pelo
BNDES em ofertas públicas e à negociação desses valores mobiliários no
mercado secundário com o objetivo de apoiar tanto novas emissões, quanto
girar os ativos adquiridos de forma a ajudar ao aumento da liquidez do
mercado local.
A subscrição de debêntures de colocação pública está limitada a operações de
baixo risco de crédito e devem ter as seguintes características:
• Participação limitada a 15% da oferta;
• Setores apoiados pelo BNDES;
• Recursos captados destinados a financiar:
- investimentos fixos;
- capital de giro;
- gastos em P&D ou em outros ativos intangíveis;
- fusões e aquisições (nos casos em que os ganhos de escala são
importantes para impulsionar a expansão das atividades da empresa);
- reestruturação financeira, se for considerada passo necessário para
viabilizar investimentos ou parcerias subsequentes.
• Adoção de práticas de distribuição e negociação que privilegiem a dispersão
dos títulos no mercado, a liquidez, inclusive com participação do formador
de mercado, a padronização das cláusulas e as boas práticas de governança
corporativa.
A atuação no mercado secundário deverá seguir os princípios de
competitividade e de transparência na formação do preço, com preferência a
que as operações sejam efetuadas através de plataformas eletrônicas ou, sendo
operações efetuadas fora de plataforma eletrônica, que as mesmas sejam
referendadas por cotações disponíveis em plataformas eletrônicas.
As debêntures que possuem derivativos embutidos, registradas na BNDESPAR
foram reconhecidas no Sistema BNDES com base na Circular BACEN
n.º 3.082/2002 que requer a separação dos derivativos do instrumento principal.
35
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
O instrumento principal é designado como disponível para venda e o derivativo
é avaliado a valor justo com o efeito reconhecido no resultado.
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
3.561.698
8.457.344
12.019.042
Saldos do BNDES
Saldos da BNDESPAR
2013
2.338.811
7.892.051
10.230.862
7.5.2) Debêntures mantidas até o vencimento
Essas debêntures representam uma modalidade de apoio financeiro e não de
aplicação financeira, sendo contratadas diretamente com os emissores e
realizadas no vencimento. Em função das características destes títulos, estes
são avaliados de acordo com as normas definidas pela Resolução CMN n.º
2.682, conforme demonstrado na Nota 7.5.2.4.
7.5.2.1) Composição das debêntures mantidas até o vencimento:
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
BNDES
2013
Consolidado
BNDES
Consolidado
Valor bruto
Provisão para risco de crédito
Valor líquido
2.816.502
(9.861)
2.806.641
6.724.063
(211.678)
6.512.385
2.935.899
(8.425)
2.927.474
5.753.520
(68.822)
5.684.698
Curto prazo
Longo prazo
Total
50.399
2.756.242
2.806.641
331.745
6.180.640
6.512.385
30.931
2.896.543
2.927.474
34.146
5.650.552
5.684.698
7.5.2.2) Distribuição da carteira bruta por setor de atividade:
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
BNDES
Setor público
Setor privado
Indústria
Outros serviços (*)
Total
(*) Inclui mineração e telecomunicações
36
2013
Consolidado
BNDES
Consolidado
1.843.241
2.947.376
2.063.152
3.055.446
973.261
973.261
13.238
3.763.449
3.776.687
872.747
872.747
94.487
2.603.587
2.698.074
2.816.502
6.724.063
2.935.899
5.753.520
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
7.5.2.3) Distribuição da carteira bruta por vencimento:
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2014
BNDES
Consolidado
A vencer:
2015
2016
2017
2018
2019
Após 2019
Total
50.652
37.285
203.653
238.485
2.286.427
2.816.502
340.641
515.111
60.917
771.589
333.852
4.701.953
6.724.063
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2013
BNDES
Consolidado
A vencer:
2014
2015
2016
2017
2018
Após 2018
Total
31.067
216.780
51.257
258.062
2.378.733
2.935.899
34.282
530.967
574.265
81.622
878.998
3.653.386
5.753.520
7.5.2.4) Composição da carteira bruta e da provisão para risco de
crédito por nível de risco:
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2014
Debêntures
%
Provisão
BNDES
Consolidado
Provisão
BNDES
Consolidado
Nível de
risco
Situação
AA
Adimplente
973.261
1.089.759
0,00
-
-
A
Adimplente
1.714.240
3.532.007
0,50
8.571
17.660
B
Adimplente
129.001
1.229.261
1,00
1.290
12.292
C
Adimplente
-
712.690
3,00
-
21.380
H
H
Adimplente
Inadimplente
64.979
95.367
160.346
6.724.063
70,00
Total
2.816.502
9.861
64.979
95.367
160.346
211.678
Curto prazo
Longo prazo
Total
50.652
2.765.850
2.816.502
340.641
6.383.422
6.724.063
253
9.608
9.861
8.896
202.782
211.678
37
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2013
Debêntures
%
Provisão
BNDES
Consolidado
Provisão
BNDES
Consolidado
Nível de
risco
Situação
AA
Adimplente
1.396.727
1.457.919
0,00
-
-
A
Adimplente
1.393.389
3.248.124
0,50
6.967
16.241
B
Adimplente
145.783
217.744
1,00
1.458
2.178
C
Adimplente
-
735.246
3,00
-
22.057
E
Adimplente
-
94.487
30,00
-
28.346
Total
2.935.899
5.753.520
8.425
68.822
Curto prazo
Longo prazo
Total
31.067
2.904.832
2.935.899
34.282
5.719.238
5.753.520
136
8.289
8.425
136
68.686
68.822
7.5.2.5) Movimentação da provisão sobre debêntures:
R$ mil
Em 31 de dezembro
BNDES
(8.425)
(1.436)
(9.861)
Saldo no início do exercício
(Constituição) reversão líquida
Saldo no final do exercício
2014
Consolidado
(68.822)
(142.856)
(211.678)
BNDES
(10.828)
2.403
(8.425)
2013
Consolidado
(77.578)
8.756
(68.822)
O efeito no resultado está apresentado na Nota 28.
7.6) Instrumentos financeiros derivativos
7.6.1) Derivativos cambiais e de taxa de juros
Os derivativos cambiais e de taxas de juros são utilizados para adequar a
composição de ativos e passivos financeiros do BNDES, administrando sua
exposição aos riscos de mercado decorrentes de oscilações em taxas de câmbio
e taxa de juros. Simultaneamente, tais derivativos contribuem para o
gerenciamento dos ativos e passivos em moedas fortes, visando reduzir
eventual descasamento entre estas moedas.
7.6.1.1) Operações de bolsa
O BNDES realiza operações com contratos futuros de dólares norteamericanos e com contratos futuros de taxa média de depósitos
interfinanceiros de um dia na BM&FBOVESPA, com o intuito de se gerenciar
os descasamentos cambiais e de taxas de juros, respectivamente.
38
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
7.6.1.2) Operações de balcão
Assim como nas operações de bolsa, as operações de balcão são contratadas
pelo BNDES com o objetivo de gerenciar os descasamentos cambiais e de
taxas de juros. Além disso, também são realizadas para gerenciar a
composição do produto “cesta de moedas”, objeto de repasse aos clientes.
Dessa forma, as perdas potenciais nesses instrumentos causadas por variação
dos fatores de risco tendem a ser compensadas por ganhos em ativos ou
reduções de passivos associados a cada operação.
Nas operações de balcão de taxas de juros e câmbio, o BNDES recebe
integralmente o montante a ser pago no ativo-objeto protegido. Assim, o grau
de proteção é próximo a 100%.
O gerenciamento da composição do produto “cesta de moedas”, têm por
objetivo tornar o produto de crédito, que é representativo da composição da
exposição cambial externa do BNDES, mais atrativo aos tomadores de
recursos. Por orientação de sua política financeira, o BNDES busca transferir a
seus tomadores de recursos os riscos de natureza cambial e de taxa de juros,
inclusive aqueles decorrentes de operações de derivativos.
Por meio das operações de derivativos cambiais e de taxa de juros, busca-se
aumentar o peso do dólar na cesta de moedas e minimizar o impacto
desfavorável que a volatilidade das outras moedas fortes possa causar aos
tomadores de recursos na unidade monetária vinculada à “cesta de moedas” do
BNDES, bem como reduzir o risco associado a um eventual descasamento de
moedas no balanço do BNDES.
Todas as operações de proteção financeira realizadas no mercado doméstico de
balcão são registradas na CETIP. A fim de mitigar o risco de crédito
envolvido, a aceitabilidade das contrapartes é determinada com base na análise
de crédito realizada pelo BNDES, podendo haver, inclusive, a exigência de
garantias formais para a sua aceitação.
Os quadros seguintes descrevem as operações ativas de proteção cambial em
31 de dezembro de 2014. Todas as operações abaixo foram contabilizadas de
acordo com a Circular BACEN n.º 3.082/2002.
39
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Valor
Nocional
Moedas de
referência
Vencimento
Contrapartes
EURO 1,4 bilhão1
Euro – USD
set/2017 e
jan/2019
Deutsche Bank, HSBC, Santander e
Bank of America Merrill Lynch
R$ 194 milhões 1
R$ – USD
entre mar/2016 e
jul/2019
Bank of America Merril Lynch,
Santander e Deutsche Bank
CHF 200 milhões 1
Francos suiços
– USD
dez/2016
US$ 569 milhões
USD (taxa de
juros fixa –
flutuante)
entre mar/2015 e
ago/2021
Santander e Société Générale
Citibank, Bank of America Merrill
Lynch e HSBC
1
Operações contratadas com mecanismo de mitigação de risco de crédito bilateral mediante a cessão fiduciária de títulos
públicos e depósitos interfinanceiros a título de margem. Nos termos dos contratos firmados entre as partes, há aporte
bilateral de margens iniciais na contratação da operação e, até a liquidação, haverá verificações periódicas para eventual
reforço de garantias.
Em 31 de dezembro de 2014, os valores dos títulos públicos dados em garantia a essas operações eram de
R$ 800,46 milhões, não havendo nesta data títulos recebidos em garantia. Os montantes foram apurados com base nos
preços unitários da Resolução n.º 550 divulgados pelo BACEN na data base.
7.6.2) Opções e derivativos embutidos
Em razão da execução do objetivo social da BNDESPAR, são estruturadas
operações de investimentos em participações societárias que resultam na
geração de derivativos embutidos nos contratos de debêntures. Esses
derivativos não têm finalidade de proteção patrimonial (hedge) e nem são
instrumentos financeiros derivativos especulativos. Estes derivativos são
opções de conversão ou permuta dessas debêntures em ações. Portanto esses
derivativos não oferecem nenhum risco de perda à BNDESPAR. A
mensuração e o registro desses derivativos são feitos pelo valor justo.
40
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
7.6.3) Composição dos instrumentos financeiros derivativos
R$ mil
BNDES
Em 31 de dezembro de 2014
Conta de compensação
Valor referencial
Valor referencial
Ativo
Passivo
Conta patrimonial
Valor a receber
Valor de mercado
(a pagar)
ativo (passivo)
Vencimentos
Custodiante
Euro x USD
set/2017 a
jan/2019
CETIP
4.633.645
5.235.282
(601.637)
(538.344)
R$ x USD
mar/2016 a
jul/2019
CETIP
203.825
325.211
(121.386)
(135.420)
dez/2016
CETIP
537.147
653.062
(115.915)
(120.663)
mar/2015 a
ago/2021
CETIP
1.521.140
1.539.985
(18.845)
(99.735)
7.753.540
(857.783)
(894.162)
-
-
Contratos swap – Balcão
Cambiais:
Francos suiços x USD
Taxas de juros em US$:
Flutuante x Fixa
Total
6.895.757
Valores nocionais
Contratos futuro
DI
(posição comprada)
DI
(posição vendida)
out/2016
BM&F
136.075
jan/2015 a
jan/2025
BM&F
(34.344.692)
-
-
USD
(posição vendida)
fev/2015
BM&F
(1.632.235)
-
-
DDI
(posição vendida)
jan/2015
BM&F
(1.327)
-
-
Total
-
-
Total
(857.783)
(894.162)
41
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
R$ mil
BNDES
Em 31 de dezembro de 2013
Conta de compensação
Conta patrimonial
Valor referencial
Valor referencial
Valor a receber
Valor de mercado
Ativo
Passivo
(a pagar)
ativo (passivo)
Vencimentos
Custodiante
set/2017
CETIP
2.456.496
2.448.182
8.314
33.903
(7.121)
R$ x USD
fev/2014 a
jul/2019
CETIP
1.035.596
1.121.059
(85.463)
33.651
(140.771)
Francos suiços x USD
dez/2016
CETIP
527.065
575.959
(48.894)
(58.471)
mar/2015 a
ago/2021
CETIP
1.441.847
1.459.327
(17.480)
(127.722)
5.461.004
5.604.527
(143.523)
(266.531)
Contratos swap – Balcão
Cambiais:
Euro x USD
Taxas de juros em US$:
Flutuante x Fixa
Contratos futuro
DI
(posição vendida)
USD (posição comprada)
Valores nocionais
jan/2014 a
jan/2021
BM&F
14.329.263
-
-
fev/2014
BM&F
1.594.725
-
-
-
-
(143.523)
(266.531)
Total
42
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
R$ mil
Consolidado
Em 31 de dezembro de 2014
Conta de compensação
Valor referencial
Valor referencial
Ativo
Passivo
Conta patrimonial
Valor a receber
Valor de mercado
(a pagar)
ativo (passivo)
Vencimentos
Custodiante
Euro x USD
set/2017 a
jan/2019
CETIP
4.633.645
5.235.282
(601.637)
(538.344)
R$ x USD
mar/2016 a
jul/2019
CETIP
203.825
325.211
(121.386)
(135.420)
dez/2016
CETIP
537.147
653.062
(115.915)
(120.663)
mar/2015 a
ago/2021
CETIP
1.521.140
1.539.985
(18.845)
(99.735)
7.753.540
(857.783)
(894.162)
-
-
Contratos swap – Balcão
Cambiais:
Francos suiços x USD
Taxas de juros em US$:
Flutuante x Fixa
Total
6.895.757
Valores nocionais
Contratos futuro
DI
(posição comprada)
DI
(posição vendida)
out/2016
BM&F
136.075
jan/2015 a
jan/2025
BM&F
(34.344.692)
-
-
USD
(posição vendida)
fev/2015
BM&F
(1.632.235)
-
-
DDI
(posição vendida)
jan/2015
BM&F
(1.327)
-
-
-
-
Total
Opções
Tipo
Metodologia de
precificação
(ativo)
Européia
Simulação de
Monte Carlo
280.385
280.385
Resgate (ativo)
Européia
Árvore Binomial
83.975
83.975
(849.066)
567.701
(1.416.767)
(849.066)
567.701
(1.416.767)
(1.342.489)
(1.378.868)
Venda
Derivativos embutidos
Ativo
Passivo
Total
43
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
R$ mil
Consolidado
Em 31 de dezembro de 2013
Conta de compensação
Valor referencial
Valor referencial
Ativo
Passivo
Conta patrimonial
Valor a receber
Valor de mercado
(a pagar)
ativo (passivo)
Vencimentos
Custodiante
set/2017
CETIP
2.456.496
2.448.182
8.314
33.903
(7.121)
R$ x USD
fev/2014 a
jul/2019
CETIP
1.035.596
1.121.059
(85.463)
33.651
(140.771)
Francos suiços x USD
dez/2016
CETIP
527.065
575.959
(48.894)
(58.471)
mar/2015 a
ago/2021
CETIP
1.441.847
1.459.327
(17.480)
(127.722)
5.604.527
(143.523)
(266.531)
Contratos swap – Balcão
Cambiais:
Euro x USD
Taxas de juros em US$:
Flutuante x Fixa
Total
5.461.004
Valores nocionais
Contratos futuro
DI
(posição vendida)
USD (posição comprada)
jan/2014 a
jan/2021
BM&F
14.329.263
-
-
fev/2014
BM&F
1.594.725
-
-
-
-
Total
Opções
Tipo
Metodologia de
precificação
Americana
Black-Scholes/
Merton
(111.810)
(111.810)
Resgate (ativo)
Européia
Black-Scholes/
Merton/Árvore
Binomial
45.276
45.276
Venda
Européia
Black-Scholes/
Merton
463.849
463.851
(999.656)
446.957
(1.446.613)
(999.708)
446.957
(1.446.665)
(745.864)
(868.922)
Compra (passivo)
(ativo)
Derivativos embutidos
Ativo
Passivo
Total
44
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Resumo instrumentos financeiros derivativos
Posição ativa
Posição passiva
Total
BNDES
Valores a receber (a pagar)
Em 31 de dezembro
2014
2013
67.554
(894.162)
(334.085)
(894.162)
(266.531)
R$ mil
Consolidado
Valores a receber (a pagar)
Em 31 de dezembro
2014
2013
932.061
1.023.636
(2.310.929)
(1.892.507)
(1.378.868)
(868.871)
BNDES
Em 31 de dezembro
2014
2013
(744.168)
78.351
63.111
830.193
(681.057)
908.544
R$ mil
Consolidado
Em 31 de dezembro
2014
2013
(744.168)
78.351
60.220
833.620
(32.955)
218.972
(148.216)
(145.701)
(865.119)
985.242
Resultado com derivativos
Receitas (despesas)
2º Semestre de 2014
BNDES
Consolidado
(877.849)
(877.849)
189.479
189.479
(492.031)
(345.694)
(688.370)
(1.526.095)
Contratos de swaps
Contratos de futuro
Contratos de opções
Derivativos embutidos
Total
O valor justo de cada operação de swap é definido como a diferença entre os
valores presentes estimados de suas pontas ativa e passiva. A estimativa de
cada ponta consiste do cálculo de seus respectivos fluxos de caixa futuros –
com base na taxa contratada da operação, no caso de ponta em taxa fixa, ou em
projeções extraídas das curvas de mercado, no caso de ponta em taxa flutuante
– trazidos a valor presente pelas curvas de mercado aplicáveis a cada operação.
8.
Operações de crédito e repasses interfinanceiros
8.1)
Composição das operações:
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
BNDES
2013
Consolidado
BNDES
Consolidado
Operações de crédito
Provisão para risco de crédito
333.429.569
(2.338.928)
331.090.641
343.069.652
(2.378.766)
340.690.886
280.631.585
(2.026.931)
278.604.654
288.151.509
(2.088.983)
286.062.526
Repasses interfinanceiros
Provisão para risco de crédito
326.877.059
(379.811)
326.497.248
311.315.172
(799.360)
310.515.812
286.169.920
(491.282)
285.678.638
280.293.884
(1.113.911)
279.179.973
Total
657.587.889
651.206.698
564.283.292
565.242.499
Curto prazo
Longo prazo
Total
117.876.292
539.711.597
657.587.889
121.204.583
530.002.115
651.206.698
94.184.705
470.098.587
564.283.292
108.684.209
456.558.290
565.242.499
45
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
8.2) Distribuição da carteira bruta de operações de crédito e repasses
interfinanceiros por moedas:
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2014
Controladas
Outras
Total
Moeda
nacional
172.006.379
395.167.670
567.174.049
BNDES
Moeda
estrangeira
9.775.617
83.356.962
93.132.579
Total
Moeda
nacional
181.781.994
478.524.632
660.306.628
561.263.320
561.263.320
Consolidado
Moeda
estrangeira
93.121.504
93.121.504
Total
654.384.824
654.384.824
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2013
Controladas
Outras
Total
Moeda
nacional
146.963.751
338.327.881
485.291.632
BNDES
Moeda
estrangeira
7.400.638
74.109.235
81.509.873
Total
Moeda
nacional
154.364.389
412.437.116
566.801.505
486.702.840
486.702.840
Consolidado
Moeda
estrangeira
81.742.553
81.742.553
Total
568.445.393
568.445.393
8.3) Distribuição da carteira bruta de operações de crédito e repasses
interfinanceiros por setor de atividade:
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
BNDES
Setor público
Administração pública
Atividades empresariais
Indústria
Intermediação financeira
Outros serviços
Setor privado
Rural
Indústria
Comércio
Intermediação financeira
Outros serviços
Total
2013
Consolidado
BNDES
Consolidado
45.225.852
45.226.837
33.083.756
33.083.756
40.456.070
286.503.599
17.313.762
389.499.283
40.456.070
148.737.499
17.313.807
251.734.213
33.318.221
236.245.238
16.593.471
319.240.686
33.318.221
118.840.300
16.693.296
201.935.573
2.404.779
123.392.229
3.248.950
40.278.078
101.483.309
270.807.345
2.404.779
123.392.229
3.248.950
162.482.246
111.122.407
402.650.611
2.467.009
108.723.815
2.727.582
49.820.065
83.822.348
247.560.819
2.467.009
108.723.815
2.727.582
161.249.142
91.342.272
366.509.820
660.306.628
654.384.824
566.801.505
568.445.393
46
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
8.4) Distribuição da carteira bruta de operações de crédito e repasses
interfinanceiros por vencimento:
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2014
BNDES
Consolidado
Vencido
A vencer:
2015
2016
2017
2018
2019
Após 2019
Total
88.216
88.216
118.174.716
107.501.136
97.236.040
85.449.113
40.077.662
211.779.745
660.306.628
121.623.807
103.771.540
83.318.604
63.926.069
49.416.857
232.239.731
654.384.824
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2013
BNDES
Consolidado
Vencido
A vencer:
2014
2015
2016
2017
2018
Após 2018
Total
69.445
69.445
94.480.092
88.596.406
80.494.326
69.616.528
62.362.472
171.182.236
566.801.505
109.164.282
94.331.557
77.457.436
57.257.875
43.984.702
186.180.096
568.445.393
8.5) Concentração da carteira bruta de operações de crédito e repasses
interfinanceiros:
10 maiores clientes
50 seguintes maiores clientes
100 seguintes maiores clientes
Demais clientes
Total
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2014
BNDES
Consolidado
347.744.271
278.512.822
138.262.040
173.315.075
87.454.262
103.689.434
86.846.055
98.867.493
660.306.628
654.384.824
10 maiores clientes
50 seguintes maiores clientes
100 seguintes maiores clientes
Demais clientes
Total
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2013
BNDES
Consolidado
294.558.337
229.897.856
119.647.999
159.532.922
77.209.951
92.405.870
75.385.218
86.608.745
566.801.505
568.445.393
47
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
8.6) Composição da carteira e da provisão para risco de crédito por nível de risco
A Resolução CMN n.º 2.682/1999 estabeleceu a sistemática para a
constituição da provisão para risco de crédito, com a definição de classes de
risco para créditos em situação de adimplência e de inadimplência e
respectivos percentuais.
Assim, as provisões para créditos adimplentes e inadimplentes relativas a
operações de crédito e repasses interfinanceiros foram as seguintes:
a)
Operações de crédito
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2014
Operações de crédito
%
Provisão
BNDES
Consolidado
Provisão
BNDES
Consolidado
Nível de
Risco
Situação
AA
Adimplente
94.146.941
99.352.606
0,0
-
-
A
Adimplente
142.988.750
143.915.411
0,5
714.944
719.577
B
Adimplente
86.052.418
89.560.046
1,0
860.523
895.599
C
Adimplente
8.642.358
8.642.358
3,0
259.271
259.271
D
Adimplente
Inadimplente
790.747
1.168
791.915
790.747
1.168
791.915
10,0
10,0
79.075
117
79.192
79.075
117
79.192
E
Adimplente
Inadimplente
512.484
19.851
532.335
512.484
19.851
532.335
30,0
30,0
153.745
5.955
159.700
153.745
5.955
159.700
F
Inadimplente
5.624
5.624
50,0
2.812
2.812
G
Adimplente
Inadimplente
1.179
21.295
22.474
1.179
21.295
22.474
70,0
70,0
825
14.907
15.732
825
14.907
15.732
H
Adimplente
Inadimplente
206.475
40.279
246.754
206.604
40.279
246.883
100,0
100,0
206.475
40.279
246.754
206.604
40.279
246.883
Total
333.429.569
343.069.652
2.338.928
2.378.766
Curto prazo
Longo prazo
Total
42.582.052
290.847.517
333.429.569
44.082.414
298.987.238
343.069.652
298.703
2.040.225
2.338.928
304.903
2.073.863
2.378.766
48
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2013
Operações de crédito
%
Provisão
BNDES
Consolidado
Provisão
BNDES
Consolidado
Nível de
Risco
Situação
AA
Adimplente
104.533.658
108.671.287
0,0
-
-
A
Adimplente
105.543.786
106.200.157
0,5
527.719
531.000
B
Adimplente
59.957.714
61.125.427
1,0
599.577
611.254
C
Adimplente
Inadimplente
9.140.068
2.475
9.142.543
10.693.323
2.475
10.695.798
3,0
3,0
274.202
74
274.276
320.800
74
320.874
D
Adimplente
352.978
357.934
10,0
35.298
35.794
E
Adimplente
Inadimplente
701.510
25.736
727.246
701.510
25.736
727.246
30,0
30,0
210.453
7.721
218.174
210.453
7.721
218.174
G
Inadimplente
5.910
5.910
70,0
4.137
4.137
H
Adimplente
Inadimplente
332.426
35.324
367.750
332.426
35.324
367.750
100,0
100,0
332.426
35.324
367.750
332.426
35.324
367.750
Total
280.631.585
288.151.509
2.026.931
2.088.983
Curto prazo
Longo prazo
Total
36.780.651
243.850.934
280.631.585
38.000.369
250.151.140
288.151.509
265.657
1.761.274
2.026.931
275.722
1.813.261
2.088.983
b) Repasses interfinanceiros
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2014
Repasses Interfinanceiros
%
Provisão
BNDES
Consolidado
Provisão
BNDES
Consolidado
Nível de
risco
Situação
AA
Adimplente
281.954.167
195.060.680
0,0
-
-
A
Adimplente
30.573.025
91.581.405
0,5
152.864
457.906
B
Adimplente
13.870.579
24.030.133
1,0
138.706
240.301
C
Adimplente
372.499
505.796
3,0
11.175
15.174
D
Adimplente
32.945
33.934
30,0
3.295
3.394
E
Adimplente
105
29.485
50,0
32
8.846
H
Adimplente
73.739
73.739
100,0
Total
326.877.059
311.315.172
379.811
799.360
Curto prazo
Longo prazo
Total
75.680.880
251.196.179
326.877.059
77.629.609
233.685.563
311.315.172
87.937
291.874
379.811
202.537
596.823
799.360
49
73.739
73.739
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2013
Repasses Interfinanceiros
%
Provisão
BNDES
Consolidado
Provisão
BNDES
Consolidado
Nível de
risco
Situação
AA
Adimplente
218.515.007
101.618.146
0,0
-
-
A
Adimplente
55.061.379
154.973.612
0,5
275.306
774.868
B
Adimplente
12.270.357
23.140.998
1,0
122.704
231.410
C
Adimplente
213.828
391.533
3,0
6.415
11.746
D
Adimplente
10.190
62.921
10,0
1.019
6.292
F
Adimplente
26.642
34.157
50,0
13.321
17.078
H
Adimplente
72.517
72.517
100,0
Total
286.169.920
280.293.884
491.282
1.113.911
Curto prazo
Longo prazo
Total
57.768.886
228.401.034
286.169.920
71.233.358
209.060.526
280.293.884
99.175
392.107
491.282
273.796
840.115
1.113.911
72.517
72.517
8.7) Movimentação da provisão para risco de crédito sobre operações de crédito e
repasses interfinanceiros
a) Operações de crédito
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
Saldo no início do exercício
(Constituição) reversão líquida
Baixas contra provisão
Saldo no final do exercício
BNDES
(2.026.931)
(901.501)
589.504
(2.338.928)
2013
Consolidado
(2.088.983)
(900.635)
610.851
(2.378.767)
BNDES
(1.679.117)
(590.428)
242.614
(2.026.931)
Consolidado
(2.540.124)
208.507
242.634
(2.088.983)
b) Repasses interfinanceiros
R$ mil
Em 31 de dezembro
Saldo no início do exercício
(Constituição) reversão líquida
Baixas contra provisão
Saldo no final do exercício
2014
BNDES
Consolidado
(491.282)
(1.113.911)
103.398
306.478
8.073
8.073
(379.811)
(799.360)
O efeito no resultado está apresentado na Nota 28.
50
2013
BNDES
Consolidado
(435.776)
(984.053)
(68.972)
(143.339)
13.466
13.481
(491.282)
(1.113.911)
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
9) Outros créditos
9.1) Direitos a receber – Sistema Eletrobras
Os créditos que a União detinha contra o Sistema Eletrobras cedidos ao BNDES
são os seguintes:
R$ mil
BNDES e Consolidado
Em 31 de dezembro
2014
2013
Fluxo de recebíveis de titularidade da União junto a Itaipu Binacional (1)
Total
7.182.376
7.182.376
8.110.167
8.110.167
Curto prazo
Longo prazo
Total
7.182.376
7.182.376
1.543.394
6.566.773
8.110.167
(1) Em 28 de dezembro de 2012, ao amparo do art. 7º da Medida Provisória n.º 600, da mesma data, convertida
na Lei n.º 12.833/2013, o BNDES adquiriu créditos detidos pela União contra a Itaipu Binacional, ao preço de
R$ 6.001.807 mil (R$ 6.566.773 atualizados para 31 de dezembro de 2013). A aquisição foi liquidada mediante
a entrega, à União, de uma carteira de ações de emissão de sociedades anônimas, no montante de R$ 5.998.585
mil, e com o pagamento, em 31 de dezembro de 2012, de R$ 3.222 mil em moeda corrente. Os referidos
créditos, de valor econômico equivalente e correspondente a um fluxo de pagamentos em moeda nacional
descrito no pertinente contrato, são garantidos, quanto à sua existência e liquidação, pela União, a qual se
obrigou a honrá-los incondicionalmente.
Em 7 de junho de 2013, ao amparo da mesma medida provisória, o BNDES adquiriru créditos detidos pela
União contra a Itaipu Binacional, ao preço de R$ 1.455.318 mil (R$ 1.543.394 atualizados para 31 de dezembro
de 2013), liquidados em espécie. Os referidos créditos, de valor econômico equivalente e correspondente a um
fluxo de pagamentos em doláres descrito no contrato, são garantidos, quanto à sua existência e liquidação, pela
União, que se obrigou a honrá-los incondicionalmente.
9.2) Créditos Específicos – Vinculados ao Tesouro Nacional
R$ mil
Em 31 de dezembro
BNDES
2014
Créditos decorrentes de equalização de taxa de juros
Outros créditos
Total
8.623.820
18.008
8.641.828
51
2013
6.454.402
18.008
6.472.410
2014
Consolidado
2013
26.144.833
18.008
26.162.841
17.464.269
18.008
17.482.277
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Créditos decorrentes de equalização de taxa de juros:
São valores a receber do Tesouro Nacional a título de equalização de taxa de juros
de programas incentivados pelo Governo Federal (Programa de Sustentação do
Investimento – PSI, Pronaf, Revitaliza e Programas Agropecuários). Trata-se da
diferença entre o custo de captação em TJLP mais remuneração e as taxas fixas
estabelecidas para o mutuário final. De acordo com as Portarias nº 122, de 10 de
abril de 2012, e nº 216, de 29 de maio de 2012, alterada pela Portaria nº 278, de 07
de agosto de 2012, os valores de equalização serão apurados em 30 de junho e 31
de dezembro de cada ano, e devidos em 1º de julho e em 1º de janeiro de cada ano,
observado que:
I - Os pagamentos das equalizações podem ser prorrogados de acordo com as
disponibilidades orçamentárias e financeiras do Tesouro Nacional;
II - Os valores das equalizações serão atualizados desde a data da apuração até a
data do efetivo pagamento pelo Tesouro Nacional;
III - Os valores apurados das equalizações a partir de 16 de abril de 2012 para o
PSI, relativos às operações contratadas pelo BNDES, serão devidos após decorridos
24 meses do término de cada semestre de apuração e atualizados pelo Tesouro
Nacional desde a data de apuração até a data do efetivo pagamento.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 a composição dos saldos é a seguinte:
R$ mil
Em 31 de dezembro
BNDES
2014
Valores Apurados em:
2014 – 1º Semestre
2º Semestre
2013 – 1º Semestre
2º Semestre
2012 – 1º Semestre
2º Semestre
Anteriores a 2012
Total
2013
899.712
999.455
827.137
819.287
994.784
741.407
3.360.038
8.623.820
2014
783.222
775.754
939.304
699.705
3.256.417
6.454.402
Consolidado
2013
3.881.576
4.027.788
2.669.482
3.387.987
2.436.046
2.137.474
7.604.480
26.144.833
2.552.534
3.197.214
2.297.559
2.015.749
7.401.213
17.464.269
A movimentação desta rubrica em 2014 foi a seguinte:
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2014
PSI
Saldos no início do exercício
.Valores apurados no exercício
. Atualização Monetária
. Pagamentos
. Outras
Saldos no fim do exercício
5.050.157
1.210.418
303.814
(569)
20.412
6.584.232
BNDES
Demais
programas
1.404.245
608.783
48.304
(2.903)
(18.841)
2.039.588
52
Total
PSI
Consolidado
Demais
programas
6.454.402
1.819.201
352.118
(3.472)
1.571
8.623.820
15.756.554
7.122.006
872.947
(569)
153.150
23.904.088
1.707.715
620.499
67.454
(3.495)
(151.428)
2.240.745
Total
17.464.269
7.742.505
940.401
(4.064)
1.722
26.144.833
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
10.
Outros créditos - venda a prazo de títulos e valores mobiliários e direitos
recebíveis
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
BNDES
Venda a prazo de TVM
Provisão
2013
Consolidado
BNDES
Consolidado
-
681.402
(4.233)
677.169
-
820.807
(4.810)
815.997
Direitos Recebíveis
Provisão
12.685
(667)
12.018
14.183
(1.640)
12.543
14.265
(929)
13.336
16.733
(1.342)
15.391
Total
12.018
689.712
13.336
831.388
Curto prazo
Longo prazo
Total
1.551
10.467
12.018
106.287
583.425
689.712
1.532
11.804
13.336
335.041
496.347
831.388
10.1) Distribuição da carteira bruta por setor de atividade:
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
BNDES
Setor público
Setor privado
Indústria
Outros serviços
Total
2013
Consolidado
BNDES
Consolidado
12.390
208.942
13.749
196.404
295
295
320.419
166.224
486.643
516
516
629.803
11.333
641.136
12.685
695.585
14.265
837.540
10.2) Distribuição da carteira bruta por vencimento
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2014
BNDES
Consolidado
A vencer:
2015
2016
2017
2018
2019
Após 2019
Total
1.634
1.431
1.358
1.358
1.358
5.546
12.685
53
107.889
204.693
261.075
14.335
14.148
93.445
695.585
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2013
BNDES
Consolidado
A vencer:
2014
2015
2016
2017
2018
Após 2018
Total
1.639
1.577
1.431
1.358
1.358
6.902
14.265
337.338
83.659
173.926
230.906
3.254
8.457
837.540
10.3) Composição da carteira bruta por nível de risco e provisão para risco de
crédito
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2014
Venda a prazo de TVM
%
Provisão
BNDES
Consolidado
Provisão
BNDES
Consolidado
Nível de
Risco
Situação
A
Adimplente
-
650.347
0,50
-
3.252
C
Adimplente
-
30.871
3,00
-
926
E
Adimplente
-
184
30,00
-
55
Total
-
681.402
-
4.233
Curto prazo
Longo prazo
Total
-
104.918
576.484
681.402
-
652
3.581
4.233
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2013
Venda a prazo de TVM
%
Provisão
BNDES
Consolidado
Provisão
BNDES
Consolidado
Nível de
Risco
Situação
AA
Adimplente
-
182.655
0,00
-
-
A
Adimplente
-
314.278
0,50
-
1.571
B
Adimplente
-
323.874
1,00
-
3.239
Total
-
820.807
-
4.810
Curto prazo
Longo prazo
Total
-
334.319
486.488
820.807
-
1.959
2.851
4.810
54
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2014
Direitos Recebíveis
%
Provisão
BNDES
Consolidado
Provisão
BNDES
Consolidado
Nível de
Risco
Situação
C
Adimplente
12.390
12.451
3,00
372
374
E
Adimplente
-
666
30,00
-
200
H
Adimplente
295
1.066
100,00
295
1.066
Total
12.685
14.183
667
1.640
Curto prazo
Longo prazo
Total
1.637
11.048
12.685
2.977
11.206
14.183
86
581
667
956
684
1.640
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2013
Direitos Recebíveis
%
Provisão
BNDES
Consolidado
Provisão
BNDES
Consolidado
Nível de
Risco
Situação
A
Adimplente
-
70
0,50
-
1
C
Adimplente
13.749
14.885
3,00
413
446
E
Adimplente
-
1.262
30,00
-
379
H
Adimplente
516
516
100,00
516
516
Total
14.265
16.733
929
1.342
Curto prazo
Longo prazo
Total
1.639
12.626
14.265
3.019
13.714
16.733
107
822
929
338
1.004
1.342
10.4) Movimentação da provisão sobre operações de venda a prazo de títulos e
valores mobiliários
R$ mil
Em 31 de dezembro
BNDES
Saldo no início do exercício
(Constituição) reversão líquida
Saldo no final do exercício
2014
Consolidado
(4.810)
577
(4.233)
O efeito no resultado está apresentado na Nota 28.
55
BNDES
2013
Consolidado
(3.894)
(916)
(4.810)
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
10.5) Movimentação da provisão sobre operações de direitos recebíveis
R$ mil
Em 31 de dezembro
Saldo no início do exercício
(Constituição) reversão líquida
Baixas contra provisão
Saldo no final do exercício
2014
BNDES
Consolidado
(929)
(1.342)
262
(411)
113
(667)
(1.640)
2013
BNDES
Consolidado
(1.285)
(4.012)
356
1.208
1.462
(929)
(1.342)
O efeito no resultado está apresentado na Nota 28.
11. Outros valores e bens
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
BNDES
Bens não de Uso Próprio
Imóveis
Outros
2013
Consolidado
BNDES
Consolidado
1.067
479
2.956
2.066
479
3.955
9.251
7.493
2.956
10.250
7.493
3.955
(2.368)
(2.368)
(1.198)
(1.198)
Material em estoque
2.186
2.186
2.955
2.955
Sub total de outros valores e bens
3.253
4.252
12.206
13.205
Despesas antecipadas
Prêmio de seguro
Comissão de agente
Prêmio de seguro financiado
Outras
1.563.732
789.111
25.616
749.005
-
1.563.734
789.114
25.615
749.005
-
1.291.105
632.992
22.003
636.110
-
1.292.535
632.992
22.003
636.110
1.430
Total de outros valores e bens
1.566.985
1.567.986
1.303.311
1.305.740
Provisão para desvalorizações
12. Créditos transferidos para o resultado e renegociados
R$ mil
Em 31 de dezembro
Créditos transferidos para prejuízo
Créditos recuperados (*)
Créditos renegociados
2º semestre de 2014
BNDES
Consolidado
562.220
583.599
371.093
395.264
291.990
291.990
(*) O efeito no resultado está apresentado na Nota 28.
56
2014
BNDES
Consolidado
597.577
619.037
631.776
672.051
4.323.025
4.323.025
BNDES
256.080
598.846
6.666.438
2013
Consolidado
257.577
695.120
6.666.438
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
13. Participações Societárias
A carteira de participações societárias do Sistema BNDES é composta por
empresas coligadas, sobre as quais a BNDESPAR exerce influência
significativa, e por outras empresas em que não existe influência (cujas ações
são detidas pela BNDESPAR, pela FINAME e pelo BNDES).
A participação societária em empresas coligadas da carteira da BNDESPAR
está sendo apresentada no subgrupo de Investimentos, na rubrica “Participação
em Coligadas”, e a participação em empresas avaliadas pelo método do valor
justo está sendo apresentada no subgrupo de Títulos e Valores Mobiliários, na
rubrica “Ações e bônus de subscrição”, na categoria definida pelo CPC 38
como “Disponível para Venda”.
Os componentes da carteira de participações societárias – coligadas e
instrumentos financeiros disponíveis para venda – são decorrentes,
predominantemente, de operações de apoio financeiro do Sistema BNDES,
cujo foco em geral corresponde à perspectiva de longo prazo.
A fim de demonstrar esses ativos sob a mesma ótica com que são
administrados, apresentamos a seguir a composição desses investimentos como
uma carteira de participações societárias, segregadas em “Instrumentos
Financeiros: Ações Disponíveis para Venda” e “Investimentos Permanentes”.
Nessa última categoria estão incluídas as participações detidas pelo BNDES no
Fundo Garantidor para Investimentos – FGI.
13.1) Instrumentos Financeiros: Ações Disponíveis para Venda
Quando inicialmente reconhecidas, as empresas do Sistema BNDES mensuram
as ações classificadas como “Disponível para Venda” pelo valor justo na data
da negociação, acrescido dos custos de transação que sejam diretamente
atribuíveis à aquisição ou emissão do instrumento. Após o reconhecimento
inicial, esses investimentos são mensurados pelos seus valores justos sem
nenhuma dedução dos custos de transação em que possa incorrer na venda ou
em outra alienação. As mudanças no valor justo das ações são reconhecidas
diretamente no patrimônio líquido das empresas do Sistema BNDES, na conta
de Ajustes de Avaliação Patrimonial. Essas mudanças no valor justo
correspondem a ganhos ou perdas econômicos ainda não realizados, registrados
sob a concepção de resultado abrangente.
Ao determinar e divulgar o valor dos investimentos em participações
societárias classificadas como “Disponível para Venda”, as empresas do
Sistema BNDES utilizam a hierarquia a seguir:
57
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
• Nível 1: aplicado para empresas cujas ações são listadas em bolsa, para as
quais o valor justo é baseado no preço médio de fechamento do último
pregão em que houve negociação do título, no mês de referência;
• Nível 2: aplicado para (a) empresas com ações listadas em bolsa, mas cujo
preço médio de fechamento do último pregão em que houve negociação do
título sofreu algum tipo de ajuste para o cálculo do valor justo, devido a
fatores como, por exemplo, a baixa liquidez das ações; e (b) empresas de
participações (holding) cujas ações não são listadas em bolsa, mas o
principal ativo é representado por ações de empresas listadas em bolsa, para
as quais o valor justo é baseado no preço médio de fechamento do último
pregão em que houve negociação das ações integrantes do ativo da empresa,
ajustado pelos demais ativos, passivos e por baixa liquidez, se for o caso; e
• Nível 3: aplicado para empresas cujas ações não são listadas em bolsa, para
as quais o valor justo é determinado, na data de referência, a partir de
modelos de precificação baseados em múltiplos ou em fluxo de caixa
descontado.
Adicionalmente, em algumas poucas situações o investimento é mensurado
pelo custo (“Valor de Custo”). É o caso de empresas cujas ações não são
listadas em bolsa e que apresentam um intervalo amplo de valores justos
possíveis de serem aceitos para a data de referência no âmbito do esforço de
avaliação estabelecido no Nível 3, sem que se possa determinar a
probabilidade associada às estimativas que compõem tal intervalo, para as
quais é atribuído o custo de aquisição.
58
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Em 31/12/2014
Quantidade (mil) de ações
possuídas
Empresas investidas
% de participação
no capital
Preferenciais
total
Ordinárias
R$ mil
Valor contábil
Em 31 de dezembro
BNDES
Consolidado
2014
2013
2014
2013
NÍVEL 1 – Empresas Listadas
AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA S.A. – ALL
BANCO DO BRASIL S.A.
BRASKEM S.A.
CEMIG
CIA SIDERÚRGICA NACIONAL
COPASA
CPFL
ECORODOVIAS
ELETROBRAS (a)
EMBRAER
ENEVA (ex MPX)
GERDAU
IOCHPE
KLABIN (c)
LIGHT
LINX
MARFRIG
OI
PETROBRAS (b)
RENOVA (d)
SUZANO
TOTVS
TRACTEBEL
TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA
ELETRICA (e)
TPI TRIUNFO
VALE
83.236
8.795
4.387
64.843
21.000
216.603
39.762
72.650
3.708
6.419
65.960
19.141
3.225
102.202
12.249
745.903
9.311
7.445
6.225
40.103
9.502
36.954
21.218
263.840
26.531
1.502.946
18.622
97.132
-
12,10
5,03
0,75
0,63
3,67
6,74
3,76
18,72
5,37
8,65
1,45
6,77
6,97
9,39
6,90
19,63
4,52
17,24
8,77
8,77
4,55
0,95
590.499
8.767.701
-
628.012
14.585.588
-
419.509
700.998
126.283
50.395
109.926
1.212.560
222.600
1.581.742
974.976
234.002
77.545
959.723
328.265
167.371
632.633
343.739
22.482.588
348.620
1.092.739
262.138
211.095
541.034
134.808
841.358
134.265
127.174
164.187
1.232.013
310.380
1.660.922
753.897
220.130
960.430
166.965
975.676
465.265
155.761
403.700
83.577
37.724.442
448.997
1.192.786
273.826
224.728
9.000
25.966
206.379
18.000
66.185
2,61
14,75
5,20
9.358.200
15.213.600
170.010
193.187
5.838.114
38.740.758
164.700
243.301
9.567.418
59.171.740
Subtotal Nível 1
Outras empresas - Nível 1
-
-
491.396
837.366
9.358.200
15.213.600
39.232.154
60.009.106
-
-
4.345.792
8.391.233
19.758
14.460
136.731
136.880
1.271.512
1.391.788
TOTAL
9.514.689
15.364.940
45.031.045
69.830.322
Classificadas no Ativo Circulante
Classificadas no Ativo Não Circulante
-
-
-
299.001
9.514.689
15.364.940
45.031.045
69.531.321
Total Nível 1
NÍVEL 2 – Empresas holdings não listadas
NÍVEL 3 – Empresas não listadas (Valor Justo)
Empresas não listadas (Valor de Custo)
181.587
38.195
(a) Do total da participação de 18,72%, 6,86% são detidas diretamente pelo BNDES (com 74.545 mil ações ordinárias e 18.263 mil preferenciais) e 11,86% através
de sua subsidiária BNDESPAR (com 141.758 mil ações ordinárias e 18.691 mil preferenciais).
(b) Do total da participação de 17,24%, 6,87% são detidas diretamente pelo BNDES (com 734.203 mil ações ordinárias e 161.597 mil preferenciais) e 10,37%
através de sua subsidiária BNDESPAR (com 11.700 mil ações ordinárias e 1.341.349 mil preferenciais).
(c ) A BNDESPAR detém 65.960 mil Units de emissão desta empresa, sendo que cada Unit corresponde a 1 ação ordinária e 4 ações preferenciais.
(d ) A BNDESPAR detém 9.311 mil Units de emissão desta empresa, sendo que cada Unit corresponde a 1 ação ordinária e 2 ações preferenciais.
(e) A BNDESPAR detém 9.000 mil Units de emissão desta empresa, sendo que cada Unit corresponde a 1 ação ordinária e 2 ações preferenciais.
59
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014 a subsidiária BNDESPAR
efetuou reclassificações do Nível 1 para o Nível 2 referente a investimentos em
ações de empresas listadas cujo preço médio de fechamento do último pregão em
que houve negociação sofreu algum ajuste para fins de cálculo do valor justo. O
saldo de tais investimentos totalizavam R$ 2.353 mil em 31 de dezembro de 2014 e
R$ 256.802 mil em 31 de dezembro de 2013. Durante o exercício findo em 31 de
dezembro 2013 não houve reclassificação de valores do Nível 1 para o Nível 2.
Igualmente, durante o exercício findo em 31 dezembro de 2014 a BNDESPAR
reclassificou de Custo para o Nível 3 o montante de R$ 120.000 mil referente a
investimento em ações de empresa não listada cujo valor justo passou a ser
determinado por modelo de precificação baseado em fluxo de caixa descontado
(durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 não houve esse tipo de
transferência de saldos). O restante da movimentação da participação dos ativos
classificados no Nível 3 refere-se a atualização do seu valor justo.
Análise do valor recuperável de investimentos em ações disponíveis para venda –
consolidado
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014 a Administração realizou
análise individual do valor recuperável dos instrumentos patrimoniais classificados
como disponíveis para venda, baseando-se em informações quantitativas e
qualitativas disponíveis no mercado, as características de cada instrumento como
risco, setor e volatilidade, além do exame de declínio significativo ou prolongado
no valor justo desses ativos.
Com base nessa avaliação, a Administração identificou que alguns de seus
investimentos em ações classificados como “disponíveis para venda” passaram a
apresentar declínio significativo ou prolongado em relação ao seu custo de
aquisição, configurando assim evidência objetiva de perda em seu valor
recuperável. Combinada com uma análise qualitativa destes ativos, ajustes
negativos no valor de R$ 2.092.321 mil no exercício findo em 31 de dezembro de
2014 (R$ 2.092.960 mil no exercício findo em 31 de dezembro de 2013), até então
registrados diretamente no Patrimônio Líquido como “outros resultados
abrangentes”, foram reconhecidos no resultado do exercício como ajuste de
reclassificação por redução ao valor recuperável.
A perda por redução ao valor recuperável reconhecida no exercício corrente inclui
ainda R$ 528.378 mil (R$ 508.841 mil no exercício findo em 31 de dezembro de
2013), referente ao ajuste a valor justo negativo apurado no exercício de
instrumentos financeiros que já apresentavam perda considerada permanente em
períodos anteriores, totalizando o efeito de R$ 2.620.699 mil no resultado do
exercício corrente (R$ 2.601.801 mil no exercício findo em 31 de dezembro de
2013).
60
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Em 31 de dezembro de 2014, o BNDES possuía investimento em ações ordinárias
da Petrobras com declínio significativo ou prolongado do seu valor de mercado,
baseada em cotação de bolsa de valores, em relação ao custo de aquisição. Desta
forma, foi realizada análise qualitativa pela Administração, a qual considerou (i) as
características específicas de atuação do BNDES, (ii) as características específicas
do ativo, (iii) que até o momento não houve descumprimento de qualquer obrigação
financeira por parte do emissor deste investimento e (iv) o valor recuperável do
investimento, apurado com base em avaliação econômico-financeira.
Com base na referida análise, a perda permanente estimada, conforme requerido
pela Circular BACEN 3.068/2001, totalizou R$ 4.333.646 mil (R$ 2.600.188 mil,
líquido dos efeitos tributários). Entretanto, a Resolução nº 4.175 do Conselho
Monetário Nacional, emitida pelo Banco Central do Brasil em 27 de dezembro de
2012, estabelece que o ajuste a valor de mercado de certas ações recebidas pelo
Sistema BNDES em transferência da União para aumento de capital e classificadas
na categoria “disponível para venda” deve ser apresentado em conta destacada no
patrimônio líquido, denominada ajuste de avaliação patrimonial, incluindo as
perdas que forem consideradas permanentes, e transitarem pelo resultado do
exercício apenas quando da venda ou transferência. Consequentemente, o ajuste
negativo de R$ 2.092.321 mil, no exercício findo em 31 de dezembro de 2014,
inclui a parcela desta perda por redução ao valor recuperável, no montante R$
1.724.725 mil (R$ 1.034.835 mil, líquido dos efeitos tributários), foi reconhecida
no resultado do exercício de 2014 e R$ 2.608.921 mil (R$ 1.565.353 mil, líquido
dos efeitos tributários), relativo às ações abrangidas por essa resolução, foi mantido
no Patrimônio Líquido da companhia na conta de ajuste de avaliação patrimonial
(Outros Resultados Abrangentes).
Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2014, o BNDES e a subsidiária
BNDESPAR possuíam investimentos em ações preferenciais da Petrobras que,
embora não tenha apresentado declínio significativo ou prolongado de seu valor de
mercado em relação ao custo de aquisição, foram objeto de análise qualitativa que
concluiu pelo não reconhecimento de perda no valor recuperável no resultado do
exercício de 2014 e pela sua manutenção na conta de ajuste de avaliação
patrimonial, no Patrimônio Líquido. Tal análise considerou: (i) as características de
atuação do BNDES e da BNDESPAR; (ii) as características específicas do ativo em
questão; (iii) o baixo custo médio de aquisição desse investimento, dado o seu
tempo em carteira superior a 20 anos; (iv) o valor recuperável do investimento,
apurado com base em avaliação econômico-financeira preparada pela
Administração que resultou em um valor superior ao custo médio de aquisição; e
(v) que até o momento não houve descumprimento de qualquer obrigação
financeira por parte do emissor destes investimentos.
61
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
A análise qualitativa considerou as melhores informações disponíveis. Estas
informações estão sendo permanentemente acompanhadas e atualizadas pela
Administração de modo que qualquer mudança na sua avaliação sobre a
recuperabilidade destes investimentos seja tempestivamente reconhecida nas
demonstrações financeiras.
13.2) Investimentos Permanentes
R$ mil
Em 31 de dezembro
BNDES
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Em controladas
- Avaliadas pelo método de equivalência patrimonial
Em coligadas
- Avaliadas pelo método de equivalência patrimonial
76.888.865
86.253.103
-
-
76.888.865
86.253.103
16.246.283
16.246.283
15.819.638
15.819.638
100.000
42.146
142.146
100.000
42.146
142.146
100.000
42.147
142.147
100.000
42.147
142.147
77.031.011
86.395.249
16.388.430
15.961.785
Outras participações societárias
Outros investimentos
Total
13.2.1) Controladas - BNDES
R$ mil
Controladas
Data-base
.Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME
Patrimônio
líquido
Lucro /
prejuízo
líquido do
período
Resultado de
equivalência
patrimonial
Em 31 de dezembro
2014
2013
Reflexos dos
ajustes no
patrimônio
líquido das
controladas
(a)
Valor contábil
do investimento
Em 31 de dezembro
2014
2013
31/12/2014
11.974.117
1.044.631
1.044.631
1.538.043
(91.245)
11.974.117
11.252.969
.BNDES Participações S.A.
- BNDESPAR
(b)
31/12/2014
64.485.996
2.859.234
2.859.234
1.712.017
(1.446.957)
64.485.996
74.782.647
.BNDES PLC
(c)
31/12/2014
428.752
34.848
34.848
5.488
6.643
428.752
217.487
3.938.713
3.255.548
(1.531.559)
76.888.865
86.253.103
Total
(a)
(b)
(c)
Saldo de Ajuste de Avaliação Patrimonial em 31 de dezembro de 2014, vide nota 26.
O patrimônio líquido, o resultado e os outros resultados abrangentes da BNDESPAR foram ajustados às
práticas contábeis adotadas pelo BACEN, conforme demonstrado no quadro a seguir.
Subsidiária constituída sob as leis do Reino Unido como uma sociedade limitada, com capital autorizado de
£100.000.000,00 (cem milhões de libras esterlinas), totalmente integralizado.
O percentual de participação no capital das sociedades controladas é de 100%.
62
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Conciliação entre os itens do Patrimônio Líquido divulgados pela BNDESPAR
e aqueles utilizados no cálculo do investimento do BNDES nesta subsidiária:
R$ mil
Resultado
Resultado / ORA / Patrimônio líquido divulgados pela BNDESPAR
Ajustes de práticas contábeis:
. Perda por redução do valor recuperável de ações disponíveis para
venda (Res. 4.175 do CMN) *
. Ganho na compra vantajosa **
. Outros
Resultado / ORA / Patrimônio líquido ajustado para fins de
equivalência patrimonial
2.904.839
7.278
(52.883)
2.859.234
Em 31 de dezembro
2014
Outros
Patrimônio
Resultados
líquido
Abrangentes
226.310
66.109.275
(1.673.267)
(1.446.957)
2013
Patrimônio
líquido
76.353.042
-
-
(2.298.346)
675.067
(2.298.346)
727.951
64.485.996
74.782.647
* A Resolução n.º 4.175 do CMN, emitida pelo BACEN em 27 de dezembro de 2012, estabelece que o ajuste a valor
de mercado de certas ações recebidas pelo Sistema BNDES em transferência da União para aumento de capital e
classificadas na categoria “disponível para venda” deve ser apresentado em conta destacada no patrimônio líquido,
denominada ajuste de avaliação patrimonial, incluindo as perdas que forem consideradas permanentes, e transitarem
pelo resultado do período apenas quando da venda ou transferência. Consequentemente, as perdas por redução no
valor recuperável referentes a essas ações que a BNDESPAR reconheceu no resultado do exercício em conformidade
com o CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, foram reclassificadas para os Outros
Resultados Abrangentes (na conta ajuste de avaliação patrimonial) para fins de consolidação e apuração do resultado
de equivalência patrimonial do BNDES.
** A BNDESPAR, seguindo o CPC 15 – Combinação de Negócios, reconhece o “ganho por compra vantajosa” na
aquisição de coligadas no resultado do exercício em que a operação ocorre. Para fins de consolidação e apuração do
resultado de equivalência patrimonial do BNDES, tal ganho é mantido no ativo como “deságio” reduzindo o valor do
investimento, sendo realizado por alienação.
63
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
13.2.2) Coligadas avaliadas pelo método de equivalência patrimonial –
consolidado
As coligadas avaliadas pelo método de equivalência patrimonial integram a
carteira de participações societárias da BNDESPAR. Essa carteira é composta
por empresas dos diversos setores de indústria, todas sujeitas a aplicação dos
Pronunciamentos Técnicos CPC, aprovados pela CVM, pelo Conselho Federal
de Contabilidade e outros órgãos reguladores. Não existem instituições
financeiras autorizadas a funcionar pelo BACEN na carteira de coligadas.
Em razão disso, as demonstrações financeiras utilizadas para avaliação desses
investimentos pelo método de equivalência patrimonial foram preparadas numa
base contábil fundamentada nos Pronunciamentos Técnicos CPC, que pode
diferir das práticas contábeis referendadas pelo BACEN. As demonstrações
financeiras das coligadas foram ajustadas às práticas contábeis do BACEN até
o ponto em que as diferenças puderam ser identificadas.
13.2.2.1) Natureza e extensão das participações materiais em coligadas
31/12/2014
Quantidade (mil) de
ações possuídas
PreferenOrdinárias
ciais
Coligadas
Sede
Brasiliana
Barueri - SP
300.000
COPEL
Curitiba - PR
38.299
Fibria
São Paulo - SP
Granbio
Percentual de
participação
sobre o capital
Total
Votante
Natureza da relação com a entidade
50.000
53,85
49,99
Apoio financeiro ao setor elétrico
27.282
23,96
26,41
Apoio financeiro ao setor elétrico
168.296
-
30,40
30,40
Apoio financeiro ao setor de papel e celulose
São Paulo - SP
15.094
-
15,00
15,00
Apoio financeiro ao setor de energia (etanol e química verde)
JBS
São Paulo - SP
723.780
-
25,01
25,01
Apoio financeiro ao setor de alimentos
Tupy
Joinville - SC
40.645
-
28,19
28,19
Apoio financeiro ao setor de metalurgia e siderurgia
Embora participe com 53,85% do capital social da Brasiliana, a BNDESPAR não
possui mais da metade do seu capital votante e não governa as políticas
operacionais e financeiras desta coligada, de forma que não detém o seu controle.
64
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
13.2.2.2) Efeitos financeiros das participações em coligadas
R$ mil
Coligadas
Data base
Brasiliana
COPEL
Fibria
Granbio
JBS
Tupy
Vigor
31/10/2014
31/10/2014
31/10/2014
31/10/2014
31/10/2014
31/10/2014
Subtotal
Outras coligadas
Total
Valor patrimonial
do investimento
Investimento
31/12/2014
Ágio
a
(Deságio)
b
(Prov. perdas) c
1.985.961
3.131.345
4.471.081
118.579
5.894.999
561.873
16.163.838
(231.948)
(313.525)
(1.752.872)
469.806
597.059
(1.231.480)
1.245.678
68.247
383.833
(315.586)
(1.163.233)
17.409.516
b
b
b
a
a
31/12/2013
Total
Total
1.754.013
2.817.820
2.718.209
588.385
6.492.058
561.873
14.932.358
1.795.501
2.707.917
2.694.661
598.984
5.794.037
520.474
417.147
14.528.721
1.313.925
1.290.917
16.246.283
15.819.638
a
c
A data-base indica a data do patrimônio líquido da investida que serviu de base para
o cálculo da última equivalência efetuada. Foram reconhecidos nas demonstrações
financeiras das coligadas os efeitos decorrentes de eventos relevantes subsequentes
à data-base, bem como os efeitos de uniformização de práticas contábeis e ajustes
ao valor justo efetuados por ocasião da aquisição, quando necessário. As
informações financeiras das coligadas apresentadas no item 13.2.2.3 já contemplam
esses efeitos.
65
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Movimentação dos investimentos em coligadas durante os exercícios findos em 31
de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013
R$ mil
Coligadas
Brasiliana
COPEL
Fibria
Granbio
JBS (2)
Tupy
Vigor (2)
Subtotal
Outras coligadas
Total
Efeitos da
transferência de
(para)
TVM
Dividendos /
JSCP
reconhecidos
Resultado de
equivalência
patrimonial
Ajustes de
avaliação
patrimonial
reflexo de
coligadas
(1)
Reversão
(constituição)
de provisão
p/ redução ao
valor
recuperável
Saldo em
01/01/2014
Aquisições
1.795.501
2.707.917
2.694.661
598.984
5.794.037
520.474
417.147
14.528.721
385.786
385.786
(420.719)
(420.719)
-
(164.146)
(146.890)
(55.547)
(7.158)
(373.741)
76.158
303.035
18.196
(10.666)
349.696
28.624
3.027
768.070
46.500
(46.242)
5.352
67
18.086
19.933
545
44.241
-
1.754.013
2.817.820
2.718.209
588.385
6.492.058
561.873
14.932.358
1.290.917
350.000
(103.449)
-
(12.170)
(3.500)
(14.148)
(193.725)
1.313.925
15.819.638
735.786
(524.168)
-
(385.911)
764.570
30.093
(193.725)
16.246.283
Vendas
Saldo em
31/12/2014
R$ mil
Coligadas
Brasiliana
COPEL
Fibria
Granbio (3)
JBS
Tupy
Vigor
Subtotal
Outras coligadas
Total
Efeitos da
transferência de
(para)
TVM
Dividendos /
JSCP
reconhecidos
Resultado de
equivalência
patrimonial
Ajustes de
avaliação
patrimonial
reflexo de
coligadas
(1)
Reversão
(constituição)
de provisão
p/ redução ao
valor
recuperável
Saldo em
31/12/2013
Saldo em
01/01/2013
Aquisições
2.056.702
2.664.675
2.834.400
4.831.774
420.863
384.642
13.193.056
600.000
701.727
1.301.727
-
-
(279.124)
(108.646)
(34.780)
(9.696)
(2.290)
(434.536)
283.631
218.044
(133.005)
(1.087)
218.344
85.075
33.986
704.988
(265.708)
(66.156)
(6.734)
71
76.972
24.232
809
(236.514)
-
1.795.501
2.707.917
2.694.661
598.984
5.794.037
520.474
417.147
14.528.721
1.176.171
419.226
(45.610)
(65.166)
(6.838)
(756.095)
12.622
556.607
1.290.917
14.369.227
1.720.953
(45.610)
(65.166)
(441.374)
(51.107)
(223.892)
556.607
15.819.638
Vendas
(1) A realização por venda dos Ajustes de Avaliação Patrimonial (total ou parcial) de coligadas, quando aplicável, está incluída na
coluna “Vendas”.
(2) Em janeiro de 2014 a BNDESPAR aderiu à Oferta Pública de Aquisição de Ações promovida pelo acionista controlador de JBS e
Vigor, através da qual permutou a totalidade das ações que detinha da Vigor por ações da JBS (relação de troca: 1 ação da JBS para
cada ação da Vigor permutada). Dessa forma, a BNDESPAR deixou de possuir participação direta na Vigor e aumentou seu percentual
de participação na JBS em 1,64%. O preço das ações permutadas foi estabelecido com base no valor de mercado das ações da JBS.
(3) Coligada adquirida no segundo trimestre de 2013.
A BNDESPAR não reconhece perdas decorrentes de investimento em
coligadas que possuem passivo a descoberto, cujo valor acumulado em 31 de
dezembro de 2014 totaliza R$ 212.937 mil (R$ 228.617 mil em 31 de
dezembro de 2013). Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014 as
perdas não reconhecidas somavam R$ 19.189 mil (R$ 106.764 mil no exercício
findo em 31 de dezembro de 2013). Nenhuma provisão foi constituída dado
que a BNDESPAR não possui obrigação legal ou construtiva de honrar
possíveis passivos das coligadas.
66
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Em 31 de dezembro de 2014
A BNDESPAR não possui obrigação relacionada a possíveis passivos
contingentes de suas coligadas, seja em sua totalidade ou compartilhados com
outros investidores.
Análise do valor recuperável de investimentos em coligadas
Os investimentos em coligadas são objeto de teste de recuperabilidade
semestralmente, tendo o mesmo sido efetuado em 31 de dezembro de 2014 e
30 de junho de 2014, em conformidade com o CPC 01 (R1) – Redução no
valor recuperável de Ativos. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de
2014, a BNDESPAR reconheceu provisão para redução ao valor recuperável
do investimento em coligadas no valor total de R$ 193.725 mil, líquida de
reversão de R$ 67.935 mil (no exercício findo em 31 de dezembro de 2013
houve reversão de provisão no montante de R$ 566.607 mil, líquida de
constituição de R$ 65.364 mil). Tais efeitos estão incluídos na linha “Reversão
(constituição) de provisão para ajuste de investimentos” da demonstração do
resultado.
O valor recuperável é o maior entre o valor justo das participações (líquido de
despesa de venda) ou seu valor em uso (baseado no valor presente de fluxos de
caixa futuros). As principais perdas por redução ao valor recuperável
reconhecidas no exercício findo em 31 de dezembro de 2014 para ativos
individuais foram:
(a) R$ 77.608 mil decorrente da deterioração da situação econômico-financeira
da coligada. O valor recuperável desse ativo foi estimado em R$ 37.905 mil
e determinado com base no valor justo, o qual foi classificado no Nível 3
da hierarquia de classificação de valor justo (conforme definições do
Pronunciamento Técnico CPC 46). Tal precificação foi efetuada por meio
de modelo de desconto de fluxo de caixa projetado em termos nominais, no
período compreendido entre 2014-2018 e acrescido, a partir de então, da
perpetuidade. O custo médio ponderado de capital utilizado para descontar
o fluxo de caixa foi, em termos nominais, de 15,77% ao ano.
(b) R$ 63.343 mil decorrente de sobrecustos e atraso na consecução dos
planos de negócio originalmente previstos quando da confecção da tese de
investimento na coligada, que dependiam também da conclusão da
capitalização, ainda em andamento, de recursos próprios e da maior
celeridade na obtenção das linhas de financiamento de longo prazo para
realização dos projetos da coligada. O valor recuperável desse ativo foi
estimado em R$ 20.520 mil e determinado com base no valor justo, o qual
foi classificado no Nível 3 da hierarquia de classificação de valor justo
(conforme definições do Pronunciamento Técnico CPC 46). Tal
precificação foi efetuada por meio de modelos de fluxos de caixa
projetados em termos nominais, no período compreendido entre 2014 e
2035. Foi utilizada uma taxa de desconto do capital próprio, em termos
nominais, de 18,55% ao ano.
67
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
13.2.2.3) Informações financeiras
a) das coligadas
Valor Contábil - R$ mil – Data base: 31/10/2014 (1)
Coligadas
Brasiliana (2)
COPEL
Fibria
Granbio (2)
JBS
Tupy
Subtotal
Outras coligadas
Total
(1)
(2)
31/12/2014
Lucros e
prejuízos de
operações em
continuidade
Lucros e
prejuízos após
impostos e
operações
descontinuadas
Outros
resultados
abrangentes
Resultado
abrangente
total
Ativos
circulantes
Ativos Não
circulantes
Passivos
circulantes
Passivos não
circulantes
Patrimônio
líquido
Receitas
339.299
724.204
2.636.667
466.943
15.264.055
1.618.915
21.050.083
3.393.053
15.087.345
24.789.617
441.718
33.441.721
2.949.768
80.103.222
748
849.187
3.366.725
29.220
10.718.413
812.694
15.776.987
43.389
1.895.879
9.352.469
88.914
14.419.355
1.762.906
27.562.912
3.688.215
13.066.483
14.707.090
790.527
23.568.008
1.993.083
57.813.406
602.750
1.559.029
5.863.561
12.490
37.029.637
2.228.741
47.296.208
141.443
1.266.451
59.854
(71.094)
1.386.401
106.752
2.889.807
-
86.356
(192.960)
17.604
441
82.473
70.705
64.619
227.799
1.073.491
77.458
(70.653)
1.468.874
177.457
2.954.426
2.840.408
4.721.399
2.424.341
1.659.597
3.477.869
3.816.245
(720.805)
(89.359)
(22.984)
(833.148)
23.890.491
84.824.621
18.201.328
29.222.509
61.291.275
51.112.453
2.169.002
(89.359)
41.635
2.121.278
As informações financeiras das coligadas foram ajustadas para o cálculo da equivalência patrimonial, conforme observado no item 13.2.2.2. Adicionalmente, os Lucros e Prejuízos foram
ajustados para refletir a realização dos Outros Resultados Abrangentes originalmente reconhecidos pela coligada em Lucros Acumulados.
Empresa com ações não listadas.
68
Valor de Mercado
da Participação
em Coligadas
com Ações
Listadas
1.934.375
5.520.130
8.265.572
719.017
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Em 31 de dezembro de 2014
b) da participação da BNDESPAR nas informações financeiras das coligadas,
b.1) no exercício findo em 31 de dezembro de 2014
R$ mil
31/12/2014
Coligadas
Brasiliana
COPEL
Fibria
Granbio
JBS
Tupy
Vigor
Subtotal
Outras coligadas
Total
Lucros / (prejuízos) de
operações continuadas
e descontinuadas (*)
Outros resultados
abrangentes
Resultado
abrangente total
76.158
303.035
18.196
(10.666)
349.696
28.624
3.027
768.070
46.500
(46.242)
5.352
67
18.086
19.933
545
44.241
122.658
256.793
23.548
(10.599)
367.782
48.557
3.572
812.311
(3.500)
(14.148)
(17.648)
764.570
30.093
794.663
b.2) no exercício findo em 31 de dezembro de 2013
R$ mil
31/12/2013
Lucros / (prejuízos) de
operações continuadas
e descontinuadas (*)
Outros resultados
abrangentes
Resultado
abrangente total
Brasiliana
COPEL
Fibria
Granbio
JBS
Tupy
Vigor
Subtotal
283.631
218.044
(133.005)
(1.087)
218.344
85.075
33.986
704.988
(265.708)
(66.156)
(6.734)
71
76.972
24.232
809
(236.514)
17.923
151.888
(139.739)
(1.016)
295.316
109.307
34.795
468.474
Outras coligadas
(756.095)
12.622
(743.473)
(51.107)
(223.892)
(274.999)
Coligadas
Total
(*) Inclui os efeitos de mudança relativa do percentual de participação das coligadas.
69
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Em 31 de dezembro de 2014
13.2.3) Outras participações societárias
R$ mil
Valor Contábil (1)
Empresas investidas
FGI
(1)
(1)
Quantidade (mil) de ações
Possuídas
Ordinárias
Preferenciais
84.344
-
% de participação
no capital
15,04
2014
100.000
Em 31 de dezembro
Consolidado
2013
2014
2013
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
BNDES
100.000
100.000
Investimento em cotas classe A, subscritas em 01/02/2010.
13.2.4) Outros investimentos
R$ mil
Valor contábil (*)
Em 31 de dezembro
BNDES
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Títulos patrimoniais
Obras de arte
Participação Empreendimentos – VALE: Projeto 118
Total
295
245
41.606
42.146
295
245
41.606
42.146
296
245
41.606
42.147
296
245
41.606
42.147
(*) Valor contábil líquido de provisões no valor de R$ 3.502 mil.
14. Obrigações por operações compromissadas
Em 2014, o Sistema BNDES realizou operações de venda de títulos com
compromisso de recompra lastreadas em títulos públicos federais, conforme
demonstrado a seguir:
R$ mil
Em 31 de dezembro
Títulos
BNDES
2014
Consolidado
Vencimentos
BNDES
2013
Consolidado
Vencimentos
Notas do Tesouro Nacional B – NTN-F
322.913
302.000
Jan/2015
-
-
Notas do Tesouro Nacional B – NTN-B
3.272.996
3.261.299
Jan/2015
18.013.555
18.013.555
20.117.055
19.519.157
Jan/2015
-
-
73
73
Jan/2015
-
-
23.713.037
23.713.037
23.082.529
23.082.529
18.013.555
18.013.555
18.013.555
18.013.555
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Curto Prazo
Longo Prazo
Total
70
Jan/2014
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Em 31 de dezembro de 2014
15. Obrigações por emissão de Debêntures e de Letras de Crédito do Agronegócio
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
BNDES
2013
Consolidado
BNDES
Consolidado
Debêntures
Letras de Crédito do Agronegócio
Total
9.963.280
1.379.794
11.343.074
8.669.120
1.379.794
10.048.914
5.130.982
267.732
5.398.714
11.042.378
267.732
11.310.110
Curto prazo
Longo prazo
Total
1.800.177
9.542.897
11.343.074
2.767.480
7.281.434
10.048.914
852.882
4.545.832
5.398.714
2.986.881
8.323.229
11.310.110
15.1) Emissões de debêntures
R$ mil
Em 31 de dezembro
Emissões de debêntures:
2014
BNDES
2013
Consolidado
BNDES
Consolidado
Emissão Privada (BNDES)
Emissão Pública (BNDESPAR)
Total
9.963.280
9.963.280
4.596.338
4.072.782
8.669.120
5.130.982
5.130.982
5.130.982
5.911.396
11.042.378
Curto prazo
Longo prazo
Total
547.954
9.415.326
9.963.280
1.515.257
7.153.863
8.669.120
585.150
4.545.832
5.130.982
2.719.149
8.323.229
11.042.378
71
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Em 31 de dezembro de 2014
15.1.1) Emissão privada - BNDES
O montante atualizado da obrigação pela emissão de debêntures pelo BNDES está
demonstrado a seguir.
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
2013
3º emissão de debêntures simples do BNDES (1)
1ª série
Principal corrigido (TR)
Juros provisionados (6% a.a.)
2ª série
Principal corrigido (TR)
Juros provisionados (6% a.a.)
3ª série
Principal corrigido (TR)
Juros provisionados (6% a.a.)
4ª série
Principal corrigido (TR)
Juros provisionados (6% a.a.)
5ª série
Principal corrigido (TR)
Juros provisionados (6% a.a.)
982.428
2.502
1.096.957
2.539
982.428
2.502
1.096.957
2.539
982.428
2.502
1.096.957
2.539
982.428
2.502
1.096.957
2.539
654.952
1.666
731.306
1.692
4.924.477
442.465
-
Total
9.963.280
5.130.982
Curto prazo
Longo prazo
Total
547.954
9.415.326
9.963.280
585.150
4.545.832
5.130.982
4º emissão de debêntures simples do BNDES (2)
Série única
Principal
Juros provisionados (selic)
(1) Em 23 de dezembro de 2008, o BNDES emitiu 700.000 debêntures simples, não conversíveis em ações, todas
nominativas, em cinco séries, sem garantia real ou flutuante e sem preferência, com garantia fidejussória.
O valor nominal unitário das debêntures é de R$ 10 mil, na data da emissão. A colocação foi privada, mediante
subscrição exclusiva pelo Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FI-FGTS, representado
por sua administradora, a Caixa Econômica Federal – CEF.
A remuneração foi fixada em 6% a.a., com pagamentos mensais. O saldo devedor é atualizado no dia 15 de cada mês
pela Taxa Referencial – TR. A data de vencimento é 15 de outubro de 2029, com parcelas de amortização mensais de
15 de janeiro de 2009 até 15 de outubro de 2029.
(2) Em 23 de dezembro de 2013, o BNDES fez nova colocação privada de 1.000.000 de debêntures simples, não
conversíveis em ações, nominativas, em série única, sem garantia real ou flutuante e sem preferência, mediante
subscrição exclusiva pela BNDESPAR. O valor nominal unitário das debêntures é de R$ 10 mil, na data da emissão.
Esta operação se apresenta como mecanismo de transferência de liquidez, em que a subsidiária transfere o acúmulo de
caixa para o seu controlador, o BNDES, e a sua integralização será efetuada de acordo com a disponibilidade de
recursos da BNDESPAR.
As debêntures são remuneradas pela taxa Selic e os juros incorporados ao saldo devedor, incidente a partir da data de
emissão. A data de vencimento é 23 de dezembro de 2018, com pagamento em parcela única.
72
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15.1.2) Emissão pública – BNDESPAR
O quadro abaixo apresenta as emissões públicas de debêntures realizadas pela
BNDESPAR com saldos a vencer:
Principal
(R$ mil)
Vencimento
Atualização
monetária e
juros
Ano
Programa
Oferta
Série
2009
Segundo
Quarta
Segunda
Indexada ao
IPCA
1
610.000
15/01/2015
IPCA + 7,08%
Primeira
Prefixada
1
500.000
01/01/2014
12,51%
1
1.000.000
01/01/2014
DI + 0,30%
2010
Terceiro
Quinta
Segunda
Terceira
Primeir
2012
Terceiro
Sexta
Segunda
Terceira
Remuneração
Valor
unitário
(R$ mil)
Flutuante
trimestralmente
Indexada ao
IPCA
Prefixada
Flutuante
trimestralmente
Indexada ao
IPCA
1
525.000
15/01/2017
IPCA + 6,30%
Datas de pagamento dos juros
16/01/2012; 15/01/2013; 15/01/2014 e
15/01/2015
01/01/2014
01/01/2014
15/01/2013; 15/01/2014; 15/01/2015;
15/01/2016 e 15/01/2017
1
409.000
01/07/2016
11,17%
01/07/2016
1
302.000
01/07/2016
TJ3 + 0,55%
01/07/2016
1
1.289.000
15/05/2019
IPCA + 5,40%
73
15/05/2014; 15/05/2015; 15/05/2016;
15/05/2017 e 15/05/2018
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Em 31 de dezembro de 2014
O montante atualizado da obrigação pela emissão de debêntures, as datas de
vencimento e os juros correspondentes a cada série estão demonstrados a seguir:
Vencimentos
4º distribuição – Segundo Programa
2º série
Principal corrigido (IPCA)
Juros provisionados (7,078% a.a)
31/12/2014
R$ mil
31/12/2013
15.01.2015
819.106
55.837
874.943
768.734
52.403
821.137
-
500.000
216.447
-
1.000.000
327.127
667.712
40.513
708.225
626.651
38.022
2.708.247
409.000
135.260
409.000
80.373
302.000
83.729
302.000
44.661
1.507.778
51.847
2.489.614
1.415.056
130.922
2.382.012
Total
4.072.782
5.911.396
Circulante
Não circulante
Total
967.303
3.105.479
4.072.782
2.133.999
3.777.397
5.911.396
1º distribuição – Terceiro Programa
1ª série
Principal
Juros provisionados (12,51% a.a)
2ª série
Principal
Juros provisionados (DI Futuro 3 meses + 0,30% a.a)
3ª série
Principal corrigido (IPCA)
Juros provisionados (6,2991% a.a)
2º distribuição – Terceiro Programa
1ª série
Principal
Juros provisionados (11,169% a.a)
2ª série
Principal
Juros provisionados (TJ3 + 0,55% a.a)
3ª série
Principal corrigido (IPCA)
Juros provisionados (5,3999% a.a)
01.01.2014
01.01.2014
15.01.2017
01.07.2016
01.07.2016
15.05.2019
74
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15.2) Letras de Crédito do Agronegócio
O montante atualizado da obrigação pela emissão, vencimentos e juros estão
demonstrados a seguir:
Vencimentos
R$ mil
BNDES e Consolidado
Em 31 de dezembro
2014
2013
Valores de emissão (Principal)
2014
2015
2016
Juros provisionados
Total
1.221.041
127.184
260.000
-
31.569
7.732
1.379.794
267.732
16. Obrigações por empréstimos e repasses
Os contratos de empréstimos e repasses não possuem cláusulas de covenants que
possam afetar as demonstrações financeiras do BNDES.
16.1) Composição
a) Empréstimos no país
R$ mil
BNDES e Consolidado
Em 31 de dezembro
2014
2013
Obrigações por aquisição de títulos federais
Prêmios de seguro financiados a pagar ao Fundo de Garantia à Exportação – FGE
Total
4.211.248
753.192
4.964.440
4.523.425
639.857
5.163.282
Curto prazo
Longo prazo
Total
403.523
4.560.917
4.964.440
388.404
4.774.878
5.163.282
75
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Obrigações por aquisição de títulos federais:
O BNDES, para pagamento em 2008 de dividendos e juros sobre o capital próprio
referentes aos exercícios de 2006 e 2007, adquiriu, mediante financiamento, títulos
públicos federais junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. Esse
empréstimo, no valor atualizado de R$ 4.211.248 mil em 31 de dezembro de 2014 –
R$ 367.000 mil no curto prazo e R$ 3.844.248 mil no longo prazo – (R$ 4.523.425
mil – R$ 346.616 mil no curto prazo e R$ 4.176.809 mil no longo prazo em 31 de
dezembro de 2013) foi realizado nas seguintes condições: atualização monetária
com base na TR e taxa de juros de 4,8628% ao ano, com prazo de amortização de
18 anos, realizada mensalmente de 1º de janeiro de 2009 a 1º de dezembro de 2026.
b) Empréstimos no exterior
b.1) Bônus
BNDES
Em 31 de dezembro
Valor da emissão
USD 1 bilhão
USD 1 bilhão
USD 1 bilhão
USD 1,25 bilhão
USD 1,75 bilhão (2)
CHF 200 milhões
EUR 750 milhões
EUR 650 milhões
USD 1 bilhão
Vencimento
(1)
16/06/2018
10/06/2019
12/07/2020
26/09/2016
26/09/2023
15/12/2016
15/09/2017
21/01/2019
14/04/2019
Taxas de
captação
6,369%
6,500%
5,500%
3,750%
5,750%
2,750%
4,125%
3,625%
4,000%
Agente
pagador
Bank of New York
Bank of New York
Bank of New York
Bank of New York
Bank of New York
Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ
Bank of New York
Bank of New York
Bank of New York
2014
2013
R$ mil
Consolidado
Em 31 de dezembro
2014
2013
2.656.200
2.380.484
2.433.597
3.320.250
3.972.043
536.720
2.384.752
2.097.550
2.619.810
2.342.600
2.334.332
2.321.482
2.928.250
2.928.250
526.080
2.419.875
-
2.656.200
2.292.433
2.285.534
3.320.250
3.972.042
536.720
2.384.752
2.097.550
2.619.810
2.342.600
2.334.332
2.321.482
2.928.250
2.928.250
526.080
2.419.875
-
Juros provisionados
Total
365.934
22.767.340
187.967
15.988.836
361.227
22.526.518
187.967
15.988.836
Curto prazo
Longo prazo
Total
365.934
22.401.406
22.767.340
187.967
15.800.869
15.988.836
361.227
22.165.291
22.526.518
187.967
15.800.869
15.988.836
(1)
Em junho de 2008, foi concluído o processo de repactuação dos títulos externos emitidos em 1998,
cujo vencimento se daria naquele mês. A repactuação foi realizada pelo valor original da emissão
(USD 1 bilhão), a valor de face, com taxa de juros de 6,369% a.a. e novo vencimento em 16 de junho de
2018.
(2)
Saldo composto pela emissão original realizada em setembro de 2013 no valor de USD 1,250 bilhão e
pela reabertura deste título, realizada em abril de 2014 no valor adicional de USD 500 milhões.
76
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
b.2) Empréstimos sindicalizados e outros empréstimos no exterior
R$ mil
Consolidado
Em 31 de dezembro
BNDES
Em 31 de dezembro
Valor da emissão
Vencimento
USD 300 milhões
03/10/2016
USD 500 milhões (1)
28/04/2017
USD 100 milhões
16/10/2019
Taxas de
captação
Libor 6M
+ 70 bps
Libor 6M
+ 110 bps
Libor 6M
+ 210 bps
Agente
pagador
2014
2013
2014
2013
Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ
796.860
702.780
796.860
702.780
Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ
1.062.480
-
1.328.761
-
265.620
-
265.620
-
6.537
2.072
6.537
2.072
Total
2.131.497
704.852
2.397.778
704.852
Curto prazo
Longo prazo
Total
6.537
2.124.960
2.131.497
2.072
702.780
704.852
6.537
2.391.241
2.397.778
2.072
702.780
704.852
Ab Svensk Exportkredit
Juros provisionados
(1)
USD 400 milhões destinados ao BNDES e USD 100 milhões destinados à BNDES PLC.
77
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
c) Repasses no país – Tesouro Nacional
O quadro a seguir apresenta os recursos recebidos do Tesouro Nacional
entre 2009 e 2014. Para cobertura dos créditos, a União emitiu títulos
públicos federais, sob a forma de colocação direta em favor do BNDES.
Ano de ingresso
Base legal
Datas captações
R$ mil
Valores contratados
2009
Lei n.º 11.948/2009
março/2009
julho/2009
agosto/2009
39.000.000
25.000.000
36.000.000
100.000.000
2010
Lei n.º 12.249/2010
Lei n.º 12.397/2011
abril/2010
setembro/2010
80.000.000
24.753.535
104.753.535
Lei n.º 12.397/2011
março/2011
junho/2011
dezembro/2011
5.246.461
30.000.000
15.000.000
50.246.461
2011
Lei n.º 12.453/2011
2012
Lei n.º 12.453/2011
Lei n.º 12.712/2012
janeiro/2012
dezembro/2012
10.000.000
45.000.000
55.000.000
2013
Lei n.º 12.788/2013
Lei n.º 12.872/2013 (1)
Lei n.º 12.979/2014
maio/2013
junho/2013
dezembro/2013
2.000.000
15.000.000
24.000.000
41.000.000
2014
Lei n.º 13.000/2014
Medida Provisória n.º 661/2014
junho/2014
dezembro/2014
30.000.000
30.000.000
60.000.000
(1) Esse contrato, na forma da Resolução CMN n.º 4.192/2013, é apresentado como patrimônio líquido para
fins de divulgação das demonstrações financeiras.
78
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Os quadros a seguir apresentam o passivo com repasses do Tesouro
Nacional:
R$ mil
Moeda / Taxas de Captação
Vencimento
médio (em anos)
BNDES
Em 31 de dezembro
2014
2013
TR + 6% a.a.
-
-
1.165.459
IPCA + 6% a.a.
-
-
2.297.591
IGP-DI
0,93
1.790.465
1.719.938
US$ + 4,47% a.a.
14,41
18.045.395
15.914.895
-
10.716.270
835.332
734.679
US$ + Juros de 4,83 a 6,00%
-
US$
22,7
US$ + 0,04 a 0,84%
24,48
3.453.060
3.045.380
TJLP (*)
40,93
443.036.440
324.391.553
-
7.824.480
TJLP + 2,5%
-
TJLP + 1,0%
-
-
26.832.104
Reais
-
1.642
1.642
Juros provisionados
1.260.025
1.130.820
Total
468.422.359
395.774.811
Curto prazo
Longo prazo
Total
3.191.374
465.230.985
468.422.359
4.784.677
390.990.134
395.774.811
79
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
R$ mil
Moeda / Taxas de Captação
Vencimento
médio (em anos)
TR + 6% a.a.
SELIC
2,96
IPCA + 6% a.a.
-
Consolidado
Em 31 de dezembro
2014
2013
-
1.165.459
2.253.872
2.709.858
-
2.297.591
IGP-DI
0,93
1.790.465
1.719.938
US$ + 4,47% a.a.
14,41
18.045.395
15.914.895
US$ + Juros de 4,83 a 6,00%
-
10.716.270
US$
22,7
US$ + 0,04 a 0,84%
24,48
3.453.060
TJLP
40,93
443.036.440
TJLP + 2,5%
-
TJLP + 1,0%
Reais
835.332
734.679
3.045.380
324.391.553
-
7.824.480
-
-
26.832.104
-
1.642
1.642
1.260.025
1.130.820
Total
470.676.231
398.484.669
Curto prazo
Longo prazo
Total
3.942.665
466.733.566
470.676.231
5.462.142
393.022.527
398.484.669
Juros provisionados
80
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Renegociações de contratos celebrados entre o BNDES e a União:
- Sob o amparo da Lei n.º 12.872/2013, foram renegociados os seguintes
contratos:
• Contrato n.° 484/PGFN/CAF, em 17 de setembro de 2013, no
montante de R$ 10,4 bilhões: taxa de juros de 5,98% a.a. para o custo
de captação externa do Tesouro Nacional na ocasião, equivalente à
taxa de US$ + 4,47%;
• Contrato n.° 486/PGFN/CAF, em 17 de setembro de 2013, no
montante de R$ 19,5 bilhões: R$ 5,0 bilhões foram convertidos do
custo de US$ + 6,77% a.a para o custo de captação externa do
Tesouro Nacional na ocasião, equivalente à taxa de US$ + 4,47%. O
montante complementar foi convertido para TJLP.
• Contratos PGFN/S/N/2000, PGFN 389/2007, PGFN 408/2008,
PGFN 412/2008, PGFN 477/2009, PGFN 485/2009, PGFN 488/2009
e PGFN 530/2010, em 14 de março de 2014, que, juntos, totalizaram
aproximadamente R$ 194 bilhões. A principal alteração foi referente
ao prazo de vencimento dos contratos, que passou a ser de 46 anos.
Adicionalmente, as dívidas que não possuíam custo atrelado à TJLP
foram ajustadas para esse novo custo.
- Sob o amparo da Lei n.º 12.833/2013, em 24 de junho de 2014, a União
celebrou com o BNDES instrumentos de novação e confissão de dívida
alterando os contratos n.º 963 e n.º 964/PGFN/CAF, que estavam
registrados como Instrumento Híbrido de Capital e Dívida, no valor total
de R$ 15.538.976 mil. Na divulgação das demonstrações financeiras,
esses contratos são apresentados no patrimônio líquido como elegíveis ao
capital principal, em conformidade com a Resolução CMN 4.192/2013
(Nota 26).
- Sob o amparo da Lei n.º 13.043/2014, em 22 de dezembro de 2014, a
União celebrou com o BNDES instrumento de desmembramento de
dívida do contrato PGFN 577/2010, no valor de R$ 5.000.000 mil,
constituindo o contrato n.º 1018/PGFN/CAF. Na divulgação das
demonstrações financeiras, este contrato é apresentado no patrimônio
líquido como elegível ao capital principal, em conformidade com a
Resolução CMN 4.192/2013 (Nota 26).
81
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
d) Repasses no Exterior – Instituições Multilaterais
R$ mil
BNDES e Consolidado
Em 31 de dezembro
Moeda
Vencimento
médio (em anos)
YEN/US$
7,97
2.401.122
1.871.188
Inter-American Development Bank - BID
US$
12,41
11.089.636
10.556.340
Nordic Investment Bank - NIB
US$
5,14
298.253
318.594
Kreditanstalt fur Wiederaufbau - KfW
US$
2,41
1.186.359
402.464
China Development Bank - CDB
US$
8,09
1.328.100
1.317.713
52.320
50.713
Total
16.355.790
14.517.012
Curto prazo
Longo prazo
Total
1.736.673
14.619.117
16.355.790
2.786.022
11.730.990
14.517.012
Instituição
Japan Bank for Internacional Cooperation – JBIC
Juros provisionados
2014
2013
Sobre os contratos de repasses no exterior incidem taxas que variam entre
0,757 e 5,44 % a.a. em 31 de dezembro de 2014 (0,81 e 5,43 % a.a. em
31 de dezembro de 2013). A concentração por faixa de taxa de captação
está demonstrada a seguir:
R$ mil
BNDES e Consolidado
Em 31 de dezembro
2014
2013
Taxas de captação:
Até 3%
De 3,1 a 5%
De 5,1 a 7%
Juros provisionados
Total
82
13.075.157
1.186.359
2.041.954
16.303.470
11.926.213
402.464
2.137.622
14.466.299
52.320
50.713
16.355.790
14.517.012
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
As fontes externas de recursos do BNDES são constituídas tanto por
captações efetuadas através dos tradicionais instrumentos de mercado empréstimos bancários e emissão de eurobônus - como por aquelas
realizadas junto às instituições multilaterais de crédito e agências
governamentais. Enquanto os instrumentos de mercado não demandam
garantia do Governo Federal, os empréstimos tomados junto aos
organismos multilaterais - Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e Nordic Investment Bank – NIB contam com a prestação de
garantia formal da União, seja por força de seus Atos Constitutivos, seja
em razão de outros atos normativos internos da instituição multilateral.
Excetua-se deste grupo o contrato assinado em 05 de outubro de 2011
com o European lnvestment Bank - EIB, no qual foi dispensada a garantia
formal da União. Empréstimos tomados junto a instituições
governamentais, como Japan Bank for International Cooperation - JBIC,
Kreditanstalt für Wiederaufbau - KfW, China Development Bank – CDB
e Swedish Export Credit Corporation – SEK, não demandam garantia
formal da União.
e) Fundo da Marinha Mercante – FMM
A partir de janeiro de 1984, o BNDES passou a exercer a função de
agente financeiro do Fundo da Marinha Mercante - FMM, com o objetivo
de apoiar financeiramente as atividades de fomento à renovação,
ampliação e recuperação da frota de Marinha Mercante Nacional. Em 31
de dezembro de 2014, as aplicações do FMM alcançaram
R$ 16.796.986 mil (R$ 14.996.695 mil em 31 de dezembro de 2013),
sendo R$ 15.417.695 mil (R$ 13.554.579 mil em 31 de dezembro de
2013) com risco BNDES. Desde junho de 2002, por orientação do
BACEN, as operações com risco BNDES, que retificavam as respectivas
origens dos recursos, foram reclassificadas para o ativo do BNDES.
f) Fundo Nacional de Desenvolvimento – FND
Em 3 de outubro de 1988, com o Decreto n.o 96.905, o BNDES assumiu
as atribuições da Secretaria Executiva do Fundo Nacional de
Desenvolvimento - FND, prestando apoio técnico, administrativo e de
pessoal. Conforme o artigo 19 da Medida Provisória n.o 517 de 31 de
dezembro de 2010 o FND ficou extinto naquela data.
83
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
16.2) As obrigações por empréstimos e repasses, por ano de vencimento, estão
discriminados a seguir:
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2014
A vencer:
2015
2016
2017
2018
2019
Após 2019
Total
No país
BNDES
No exterior
5.394.016
2.808.299
4.079.415
4.250.327
4.202.765
468.084.179
488.819.001
2.109.144
6.275.865
5.078.352
4.256.741
9.184.384
14.350.140
41.254.626
Total
7.503.160
9.084.164
9.157.767
8.507.068
13.387.149
482.434.319
530.073.627
No país
Consolidado
No exterior
Total
6.145.307
3.559.590
4.079.415
4.981.619
4.202.765
468.104.176
491.072.872
2.104.437
6.275.865
5.078.352
4.523.023
9.184.384
14.114.025
41.280.086
8.249.744
9.835.455
9.157.767
9.504.642
13.387.149
482.218.201
532.352.958
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2013
A vencer:
2014
2015
2016
2017
2018
Após 2018
Total
No país
BNDES
No exterior
6.692.999
9.330.251
7.961.207
10.080.039
8.234.808
372.214.128
414.513.432
2.976.061
2.847.944
10.455.884
4.903.473
7.121.946
2.905.392
31.210.700
Total
9.669.060
12.178.195
18.417.091
14.983.512
15.356.754
375.119.520
445.724.132
No país
Consolidado
No exterior
Total
7.370.464
10.007.716
8.638.672
10.757.504
8.234.808
372.214.126
417.223.290
2.976.061
2.847.944
10.455.884
4.903.473
7.121.946
2.905.392
31.210.700
10.346.525
12.855.660
19.094.556
15.660.977
15.356.754
375.119.518
448.433.990
17. FAT – Dívida subordinada e Depósitos Especiais
Os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, constituído
basicamente pelo produto da arrecadação da contribuição PIS/PASEP e pelas
receitas decorrentes de suas aplicações, destinam-se a custear o seguro
desemprego e o abono salarial, bem como os programas de desenvolvimento
econômico, através do BNDES, por meio da utilização de parcela mínima de
40% daquela arrecadação.
Assim, o FAT sucedeu ao Fundo de Participação PIS-PASEP, alterando
significativamente o propósito da referida contribuição social. Enquanto o
Fundo de Participação PIS-PASEP tinha como objetivo formar o patrimônio
individual dos trabalhadores, que eram seus quotistas, o FAT atua como
instrumento de combate ao desemprego em duas frentes. A primeira, de
caráter emergencial, amparando o desempregado com uma remuneração
provisória e com programa de treinamento e recolocação e a segunda, de
característica preventiva, fomentando a criação de novos empregos por meio
de programas de desenvolvimento econômico.
84
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Os recursos do FAT transferidos ao BNDES são classificados em duas
categorias:
17.1) FAT Constitucional
O FAT Constitucional compreende as transferências de recursos
correspondentes a, pelo menos, 40% da arrecadação da contribuição
PIS/PASEP, sendo remunerado pela Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP
(FAT – TJLP) e por taxas de juros do mercado internacional. Para a parcela de
recursos, que integrará o programa FAT - Cambial, os saldos devedores dos
financiamentos concedidos, terão seu contravalor em reais e poderão ser
determinados com base em duas moedas: i) dólar norte-americano, sendo
remunerado pela Taxa de Juros para Empréstimos e Financiamentos no
Mercado Interbancário de Londres – LIBOR – ou pela taxa de juros dos
Títulos do Tesouro dos Estados Unidos da América – “Treasury Bonds”; ii)
euro, sendo remunerado pela taxa de juros de oferta para empréstimo na
moeda euro ou pela taxa representativa da remuneração média de títulos de
governos de países da zona econômica do euro – “euro area yield curve”.
Semestralmente, nos meses de janeiro e julho, o BNDES transfere ao FAT o
valor correspondente à remuneração dos recursos indexados à TJLP e à
remuneração integral do FAT-Cambial, sendo a variação da TJLP limitada a
6% ao ano. A diferença entre TJLP e o limite de 6% ao ano é capitalizada
junto ao saldo devedor.
Para os recursos do FAT Constitucional, somente haverá amortizações se
ocorrer insuficiência de recursos para custear o seguro-desemprego e o abono
salarial, em montantes e situações previstas em lei.
85
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
O saldo devedor do FAT Constitucional encontra-se registrado na rubrica
“Dívidas Subordinadas” e tem a seguinte composição:
R$ mil
BNDES e Consolidado
Em 31 de dezembro
2014
2013
FAT – Constitucional
FAT – TJLP – Principal
FAT - Cambial -US$ (¹)
157.931.400
16.677.154
174.608.554
142.327.519
10.575.886
152.903.405
4.043.246
3.744.033
Total
178.651.800
156.647.438
Curto prazo
Longo prazo
Total
4.043.246
174.608.554
178.651.800
3.744.033
152.903.405
156.647.438
Juros provisionados
(¹)
até 50% das transferências ordinárias; destinado ao financiamento da produção/comercialização de
produtos de reconhecida demanda internacional.
A Resolução CMN n.º 3.444/2007 mantém o enquadramento dos Recursos
repassados pelo FAT como Dívida Subordinada. Este enquadramento é
possível porque a dívida do BNDES não possui prazos de amortização
definidos contratualmente, uma vez que sua exigibilidade só virá a ocorrer
caso o Ministério do Trabalho e Emprego não possua recursos suficientes para
o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Nesse caso, seriam
amortizados em torno de 20% do saldo devedor nos primeiros dois anos, 10%
nos três anos seguintes e 5% a partir do sexto ano.
Adicionalmente, com base no item III do artigo 14 da Resolução CMN
n.º 3.444, fica considerado que o valor relativo à Dívida Subordinada –
Elegível a Capital será limitado a 50% do valor do Capital Nível I do
Patrimônio de Referência equivalente a R$ 33.031.195 mil e R$ 32.616.989
mil em 31 de dezembro de 2014 (R$ 36.223.161 mil e R$ 36.223.161 mil em
31 de dezembro de 2013) no BNDES individual e no Consolidado,
respectivamente.
86
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
17.2) FAT – Depósitos Especiais
O FAT - Depósitos Especiais representa transferências adicionais ao FAT
Constitucional. Os depósitos especiais são aplicados em programas
específicos e sob condições especiais, apresentando regras diferenciadas de
remuneração, amortização e pagamento de juros ao FAT.
Os Depósitos Especiais do FAT são remunerados pela TJLP a partir da
liberação dos empréstimos aos beneficiários finais. Os recursos ainda não
utilizados, e portanto disponíveis, são remunerados pelas mesmas taxas
aplicadas na remuneração das disponibilidades de caixa do Tesouro Nacional,
atualmente a taxa SELIC.
O saldo devedor do FAT – Depósitos especiais encontra-se registrado na
rubrica “Depósitos especiais - FAT” pelos seguintes programas:
R$ mil
BNDES e Consolidado
Em 31 de dezembro
2014
2013
FAT – Depósitos especiais
Pró-emprego
FAT Exportar/Fomentar
Pronaf
Infraestrutura
Giro Rural
Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)
72.255
6.047.263
2.020.907
8.566.782
100.832
117.582
5.651.588
1.746.436
11.858.103
108.660
71.019
Total
16.808.039
19.553.388
Curto prazo
Longo prazo
Total
1.938.209
14.869.830
16.808.039
2.215.043
17.338.345
19.553.388
87
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
A movimentação do saldo do FAT Constitucional e do FAT – Depósitos
especiais durante o período findo em 31 de dezembro de 2014 foi a seguinte:
R$ mil
Saldo em 31/12/2013
. Ingresso de Recursos
. Variação Cambial
. Provisão de Juros
. Juros s/ Depósitos Especiais
. Amortizações de Depósitos Especiais
. Pagamento de Juros
. Transferência p/ Cambial
. Retorno do Cambial
Saldo em 31/12/2014
Constitucional
Cambial
TJLP
146.012.227
10.635.211
19.747.185
1.957.964
7.601.936
178.773
(7.349.845)
(131.651)
(5.174.851)
5.174.851
1.031.547
(1.031.547)
161.868.199
16.783.601
Depósitos
Especiais
19.553.388
2.526.142
1.001.424
(5.241.965)
(1.030.950)
16.808.039
Total
176.200.826
22.273.327
1.957.964
7.780.709
1.001.424
(5.241.965)
(8.512.446)
195.459.839
18. Outras obrigações – Fundos financeiros e de desenvolvimento
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
BNDES
Fundo de Participação PIS/PASEP
Outros
Total
33.616.842
4.021.577
37.638.419
2013
Consolidado
33.616.842
4.048.445
37.665.287
BNDES
33.633.806
3.526.339
37.160.145
Consolidado
33.633.806
3.549.150
37.182.956
18.1) Fundo de Participação PIS-PASEP
O risco das operações contratadas até 31 de dezembro de 1982 é do Fundo PISPASEP. Sobre esta parcela da carteira, da ordem de 0,23% do total em 31 de
dezembro de 2013, o BNDES recebe comissão de administração de 0,5% ao
ano, paga pelo Fundo. Nas operações contratadas após aquela data (99,77% da
carteira), o risco é do BNDES, que está autorizado a cobrar do mutuário,
embutidas na taxa de juros, comissão de administração de até 0,5% ao ano e
comissão de risco de até 1,5% ao ano.
88
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Em 31 de dezembro, os saldos dos recursos do Fundo PIS-PASEP, com risco
BNDES, administrados pelo banco, eram de:
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
2013
PIS-PASEP
FPS
Total
33.606.473
10.368
33.616.841
33.623.798
10.008
33.633.806
Curto prazo
Longo prazo
Total
1.820.884
31.795.957
33.616.841
1.815.329
31.818.477
33.633.806
O saldo das operações de crédito do Fundo PIS-PASEP contratadas até 31 de
dezembro de 1982, que constituem risco do Fundo, foram reclassificados ao final do
1º semestre de 2002 para o Passivo do BNDES, retificando o valor da respectiva
obrigação com o Fundo, conforme orientação do BACEN.
R$ mil
Risco
BNDES
Em 31 de dezembro de 2014
Risco
PIS-PASEP
33.623.798
1.681.017
18.851
(1.791.192)
74.000
33.606.473
Saldo no início do exercício
Resultado
Liquidação contratos risco PIS-PASEP
Devoluções
Transferências do FPS
Saldo no final do exercício
76.716
8.356
(18.851)
66.222
Total
33.700.514
1.689.373
(1.791.192)
74.000
33.672.695
R$ mil
Risco
BNDES
Em 31 de dezembro de 2013
Risco
PIS-PASEP
32.075.660
1.645.556
24.410
(1.615.596)
1.493.768
33.623.798
Saldo no início do exercício
Resultado
Liquidação contratos risco PIS-PASEP
Devoluções
Transferências do FPS
Saldo no final do exercício
89
244.503
(143.377)
(24.410)
76.716
Total
32.320.163
1.502.179
(1.615.596)
1.493.768
33.700.514
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
19. Outras obrigações – Vinculadas ao Tesouro Nacional
São valores a pagar ao Tesouro Nacional a título de equalização da remuneração de
programas incentivados pelo Governo Federal (Pronaf, Revitaliza, Agrícolas e
Programa de Sustentação do Investimento - PSI) cuja taxa fixa do mutuário final é
maior que o somatório do custo da fonte de recurso e da remuneração do BNDES,
conforme as portarias do Gabinete do Ministério da Fazenda, sendo o excesso
devolvido ao Tesouro Nacional. Em 31 de dezembro de 2014, apresentava saldos de
R$ 18.819 mil (R$ 12.720 mil em 31 de dezembro de 2013) e R$ 210.625 mil
(R$ 150.864 mil em 31 de dezembro de 2013), no BNDES e Consolidado,
respectivamente.
20. Outras obrigações – Depósitos a apropriar
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
Depósitos dos Armadores do AFRMM
Depósitos para liquidação de operações de crédito
Outros
Total
BNDES
579.915
35.913
4.253
620.081
2013
Consolidado
718.845
35.913
4.253
759.011
BNDES
221.773
574.840
4.253
800.866
Consolidado
221.773
574.724
4.253
800.750
Depósitos dos Armadores do AFRMM:
Referem-se a créditos de AFRMM (Adicional ao Frete para a Renovação da
Marinha Mercante) controlados pelo BNDES, na qualidade de agente financeiro do
FMM, conforme preconizado no art 19 da Lei n.º 10.893, de 13 de julho de 2004
que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante AFRMM e do Fundo da Marinha Mercante.
Depósitos para liquidação de operações de crédito
Referem-se a: (i) valores recebidos em processos de renegociação pendentes de
informação de instituições financeiras para apropriação nos respectivos contratos;
(ii) valores referentes a processo de renegociação recebidos no final do período e
apropriados no período subsequente; (iii) o saldo de 31 de dezembro de 2012 incluía
pagamentos efetuados por Agentes Financeiros, relativamente a operações de
repasse da Carteira Agropecuária objeto de renegociações autorizadas pelo Governo
Federal, com cobrança em situação não parametrizada, que encontravam-se no
aguardo de informações por parte desses Agentes que permitissem a sua correta
apropriação nos sistemas corporativos. A redução significativa do saldo em 2013 é
explicada pela apropriação desses recolhimentos feitos pelos Agentes Financeiros
junto ao BNDES.
90
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
21. Imposto de renda e contribuição social
21.1) Corrente
O BNDES adota o regime de cálculo do imposto de renda e da contribuição
social na modalidade de lucro real anual, estando sujeito a pagamentos
mensais sobre uma base estimada, caso não se aplique a suspensão/redução
dos recolhimentos, como facultam os artigos 27 a 35 da Lei n.o 8.981/1995 e
demais legislações pertinentes.
Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, o BNDES constituiu provisões para
pagamento de contribuição social (CSLL) à alíquota de 15% e de imposto de
renda à alíquota de 15%, acrescida do adicional de 10%.
No consolidado, apenas a BNDESPAR teve a provisão da CSLL constituída à
alíquota de 9%.
A demonstração do cálculo do encargo com imposto de renda e contribuição
social está evidenciada a seguir:
R$ mil
BNDES
2º semestre de 2014
Imposto de
Contribuição
Renda
Social
Resultado antes da tributação
Participação dos empregados no lucro
Base para cálculo dos tributos
Encargo (crédito) total de imposto de renda e contribuição social às
alíquotas de 25% e de 15%
Efeito das adições (exclusões) no cálculo dos tributos:
• Créditos baixados como prejuízo
• Provisão para risco de crédito (Res. BACEN n.º 2.682/1999)
• Equivalência patrimonial
• Provisões trabalhistas e cíveis
• Provisão para desvalorização de títulos
• Participação dos empregados nos lucros
• Juros sobre o capital próprio destinado à União - controladora
• Passivo Atuarial – FAPES
• Programa de desligamento planejado de funcionários
• Ajuste de TVM a valor de mercado
• Ajuste de Swap a valor de mercado
• Subvenções – Incentivos Fiscais
• Outras adições e exclusões líquidas
Imposto de renda e contribuição social
Imposto de renda retido exclusivamente na fonte
Imposto de renda e contribuição social
Em 31 de dezembro
2014
2013
Imposto de Contribuição Imposto de Contribuição
Renda
Social
Renda
Social
4.682.003
(156.335)
4.525.668
4.682.003
(156.335)
4.525.668
11.692.640
(156.335)
11.536.305
11.692.640
(156.335)
11.536.305
11.125.890
(132.027)
10.993.863
11.125.890
(132.027)
10.993.863
1.131.417
678.850
2.884.076
1.730.446
2.748.466
1.649.079
(42.752)
27.466
(365.505)
(26.590)
431.181
39.084
29.649
84.627
(8.096)
48.638
1.349.119
1.485
1.350.604
(25.651)
16.480
(219.303)
(15.954)
258.709
23.450
17.790
50.776
(4.857)
75.046
855.336
855.336
(41.345)
50.425
(984.678)
(30.850)
412.786
6.077
(232.879)
39.951
122.067
(21.657)
66.524
2.270.497
1.485
2.271.982
(24.807)
30.255
(590.807)
(18.510)
247.672
3.646
(139.727)
23.971
73.240
(12.994)
107.090
1.429.475
1.429.475
(31.181)
100.140
(813.887)
14.799
(344)
13.720
(438.329)
124.760
(13.310)
(9.370)
(8.945)
(15.887)
72.236
1.742.868
684
1.743.552
(18.709)
60.084
(488.332)
8.879
(206)
8.232
(262.997)
74.856
(7.986)
(5.622)
(5.367)
(8.777)
78.535
1.081.669
1.081.669
91
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
R$ mil
Consolidado
2º semestre de 2014
Imposto de
Contribuição
Renda
Social
Em 31 de dezembro
2014
2013
Imposto de
Contribuição
Imposto de
Contribuição
Renda
Social
Renda
Social
Resultado antes da tributação
Participação dos empregados no lucro
Base para cálculo dos tributos
Encargo (crédito) total de imposto de renda e contribuição social às
alíquotas de 25% e 15%
5.167.226
(240.516)
4.926.710
5.167.226
(240.516)
4.926.710
13.226.143
(240.516)
12.985.627
13.226.143
(240.516)
12.985.627
12.194.678
(173.720)
12.020.958
12.194.678
(173.720)
12.020.958
1.231.678
739.007
3.246.407
1.947.844
3.005.240
1.803.144
Efeito das adições (exclusões) no cálculo dos tributos:
• Créditos baixados como prejuízo
• Provisão para risco de crédito (Res. BACEN n.º 2.682/1999)
• Equivalência patrimonial
• JSCP de coligadas e controladas
• Permuta com títulos e valores mobiliários
• Dividendos de investimentos
• Juros s/ o capital próprio destinado à União – controladora
• Provisão para desvalorização de investimentos
• Provisões trabalhistas e cíveis
• Passivo Atuarial – FAMS
• Provisão para participação dos empregados nos lucros
• Amortização de ágio líquida de realização
• Ajuste de TVM a valor de mercado
• Ajuste de Swap a valor de mercado
• Programa de desligamento planejado de funcionários
• Subvenções – Incentivos Fiscais
• Resultado de controladas à alíquota de 9%
• Efeito ajustes CPC’s (RTT)
• Outras adições e exclusões líquidas
Imposto de Renda e Contribuição Social do período
Imposto de renda retido exclusivamente na fonte
Ajuste de provisões de IRPJ e CSLL de exercícios anteriores
Imposto de renda e contribuição social
(72.646)
(695)
(116.937)
3.911
(52.365)
421.822
51.063
33.282
60.129
(1.620)
84.627
(8.096)
286.350
39.489
1.959.992
1.485
1.961.477
(37.695)
(6.491)
(44.815)
1.408
(18.852)
255.340
11.992
19.483
32.614
(487)
50.776
(4.857)
(49.264)
106.150
76.537
1.130.846
1.130.846
(67.893)
29.453
(199.854)
4.230
(144.872)
(232.879)
481.769
49.071
42.992
16.699
(1.620)
122.067
(21.657)
122.211
57.177
3.503.301
1.485
3.449
3.508.235
(35.636)
9.187
(74.038)
1.523
(52.154)
(139.727)
272.506
10.262
25.510
7.911
(487)
73.240
(12.994)
(228.367)
46.701
108.470
1.959.751
1.242
1.960.993
(109.025)
(82.949)
11.405
12.714
(42.862)
(147.865)
(438.329)
544.827
22.226
138.812
7.043
(3.113)
(9.370)
(8.945)
(18.448)
(26.065)
(73.162)
56.334
2.838.468
684
773
2.839.925
(65.784)
(49.305)
3.777
4.577
(15.430)
(53.231)
(262.997)
196.055
11.524
80.924
6.015
(1.100)
(5.622)
(5.367)
(10.111)
(12.718)
(111.917)
(46.783)
79.096
1.544.747
257
1.545.004
Os saldos do imposto de renda e de contribuição social estão assim
demonstrados:
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
BNDES
Impostos e contribuições sobre o lucro:
Provisão:
Imposto de renda
Contribuição social
Antecipações:
Imposto de renda
Contribuição social
2013
Consolidado
BNDES
Consolidado
2.270.497
1.429.475
3.699.972
3.503.301
1.959.751
5.463.052
1.742.867
1.081.669
2.824.536
2.838.468
1.544.747
4.383.215
(1.981.798)
(1.227.694)
(3.209.492)
(2.560.729)
(1.441.702)
(4.002.431)
(1.484.962)
(906.161)
(2.391.123)
(2.309.217)
(1.212.277)
(3.521.494)
490.480
1.460.621
433.413
861.721
Imposto e contribuição a recolher
92
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Os impostos e contribuições a recuperar e antecipações são os seguintes:
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
BNDES
IR pago a maior em anos anteriores
IRRF sobre renda fixa
IRRF sobre renda variável
IRRF – Juros sobre o capital próprio
Antecipações – Audiovisual
Outros
Total
Curto prazo
Longo prazo
Total
2013
91
8.940
1.110
10.141
Consolidado
91
63.533
66
167.001
1.630
1.273
233.594
10.141
10.141
233.594
233.594
BNDES
Consolidado
21.241
1.276
5.035
27.552
21.241
22.132
272
62.079
10.003
1.272
116.999
27.552
27.552
116.999
116.999
21.2) Créditos tributários
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
BNDES
2013
Consolidado
BNDES
Consolidado
. Composição do crédito diferido (posição ativa):
Créditos baixados como prejuízo
Provisões trabalhistas e cíveis
Provisão para desvalorização de investimentos
Ajuste de swap a valor de mercado
Participação dos empregados nos lucros
Amortização de ágios, líquida de realização
Opções
Ajuste a valor justo – Instrumentos Financeiros
Provisão para desvalorização de bens
Provisão para despesas médicas - FAMS
Permuta de títulos e valores mobiliários
Subtotal
573.195
10.186
719.415
4.200
62.534
756
39.439
1.409.725
659.584
328.155
1.954.630
4.200
92.744
25.873
502.798
756
59.600
136.839
3.765.179
613.357
59.668
29.525
16.383
52.811
474
57.721
829.939
736.666
268.378
1.213.307
16.384
68.134
28.408
38.015
500.908
474
77.582
136.839
3.085.095
. Créditos diferidos sobre marcação a mercado de títulos
disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para venda
Subtotal
7.082.288
7.082.288
7.946.918
7.946.918
5.694.771
5.694.771
6.553.008
6.553.008
3.050
3.050
4.668
4.668
-
1.997
1.997
Total
8.495.063
11.716.765
6.524.710
9.640.100
Curto prazo
Longo prazo
Total
499.483
7.995.580
8.495.063
1.256.977
10.459.788
11.716.765
394.277
6.130.433
6.524.710
690.482
8.949.618
9.640.100
. Créditos diferidos reconhecidos em Outros Resultados
Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
93
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
R$ mil
Em 31 de dezembro
BNDES
. Composição das obrigações diferidas (posição passiva):
Amortização de deságio
Ajuste de TVM a valor de mercado
Ajuste de SWAP a valor de mercado
Ganho de capital sobre venda do Ativo Permanente
Ajuste a valor de mercado de debêntures – Instrumentos Financeiros
Opções
Subtotal
2014
Consolidado
BNDES
2013
Consolidado
(3.702)
(20.033)
(23.735)
(5.977)
(3.702)
(20.033)
(70.943)
(218.740)
(123.883)
(443.278)
(199.009)
(3.805)
(202.814)
(5.977)
(199.010)
(3.805)
(70.943)
(387.672)
(173.101)
(840.508)
(215.663)
(215.663)
(269.081)
(269.081)
(370)
(370)
(5.811.361)
(5.811.361)
-
-
(36.349)
(36.349)
(40.073)
(40.073)
Total
(239.398)
(712.359)
(239.533)
(6.691.942)
Curto prazo
Longo prazo
Total
(3.701)
(235.697)
(239.398)
(11.056)
(701.303)
(712.359)
(199.756)
(39.777)
(239.533)
(301.601)
(6.390.341)
(6.691.942)
. Obrigações diferidas sobre marcação a mercado de títulos
disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para venda
Subtotal
. Obrigações diferidas reconhecidas em Outros Resultados
Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
De acordo com a Resolução BACEN n.º 3.059/2002 e conforme alíquotas
vigentes mencionadas na Nota 21.1, foram constituídos ativos e passivos
fiscais diferidos sobre as adições e exclusões temporárias que serão
futuramente dedutíveis e tributáveis nas bases de cálculo de imposto de renda
e contribuição social e, sobre prejuízo fiscal e base negativa da contribuição
social que serão compensados com lucros tributáveis futuros. Em 31 de
dezembro, a contrapartida das provisões de imposto de renda e contribuição
social diferidos está demonstrada a seguir:
R$ mil
2º semestre
de 2014
BNDES
Consolidado
Imposto de renda
Contribuição social
Total
501.563
300.938
802.501
Em 31 de dezembro
BNDES
858.068
429.774
1.287.842
2014
Consolidado
474.291
284.575
758.866
94
708.897
368.418
1.077.315
BNDES
2013
Consolidado
(11.484)
(6.890)
(18.374)
393.991
120.248
514.239
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Basicamente, os créditos tributários diferidos, decorrentes de diferenças
temporárias, têm as seguintes origens:
a)
Créditos baixados como prejuízo: relacionados com perdas em operações
de crédito ou repasses interfinanceiros as quais estão inadimplentes há
mais de 360 dias ou que tiveram seus contratos declarados vencidos
antecipadamente por falta de atendimento às cláusulas contratuais. Tais
créditos podem estar em cobrança amigável pela área de recuperação de
créditos ou, em caso de insucesso, em cobrança judicial;
b) Provisões trabalhistas e cíveis: referem-se às ações trabalhistas (Nota
22.a) e cíveis (Nota 22.b);
c)
Provisão para a desvalorização de investimentos: sobre participações
acionárias avaliadas pelo custo de aquisição ou pelo método de
equivalência patrimonial e outros investimentos;
d) Ajuste a valor de mercado de TVM e de swap: são os ganhos e perdas
líquidos apurados com a marcação a mercado dos TVM e nas operações
de swap, que constituem em instrumento de proteção de posições
passivas;
e)
Permuta de títulos e valores mobiliários: refere-se ao crédito tributário
constituído para compensar o efeito do imposto de renda e contribuição
social corrente pago sobre o diferencial entre o valor de mercado e o
valor contábil proveniente da operação de permuta de títulos e valores
mobiliários. A realização destes créditos está vinculada à alienação dos
respectivos títulos;
f)
Derivativos – Opções: refere-se ao valor justo de opções atreladas à
ações pertencentes à carteira de investimentos;
g) Provisão para despesas médicas – FAMS: refere-se à provisão para
despesas com assistência médica, contabilizada conforme Deliberação
CVM n.º 695/2012;
h) Amortização de ágios – ágio decorrente da subscrição de ações em
dinheiro, conversão de debêntures ou permuta de ações ou créditos.
95
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Em relação às obrigações tributárias diferidas, decorrentes de diferenças
temporárias, que ocorrem principalmente na controlada BNDESPAR, têm
origem, basicamente, de:
a) Ajuste a valor de mercado – Instrumentos Financeiros: refere-se à
marcação a mercado de debêntures e de títulos classificados como
disponíveis para venda e de outros investimentos em coligadas cuja
influência foi perdida;
b) Ganho por compra vantajosa: receita reconhecida na aquisição de
coligadas em função dos valores justos proporcionais dos ativos
líquidos dessas coligadas serem superiores às contraprestações
transferidas em troca das ações dessas sociedades investidas;
c) Baixa do deságio – CPC: deságios apurados antes de 2009 e baixados
em decorrência da adoção inicial dos CPCs.
96
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Os créditos e obrigações tributárias sobre adições e exclusões temporárias são
realizados quando do pagamento, utilização ou reversão das provisões
relacionadas. A demonstração dos valores constituídos e baixados no período
está evidenciada a seguir:
R$ mil
BNDES
Constituição
Realização
31/12/2013
. Créditos tributários:
Créditos baixados como prejuízo
Provisões trabalhistas e cíveis
Provisão para desvalorização de investimentos
Ajuste de swap a valor de mercado
Provisão para participação dos empregados no lucro
Provisão para despesas médicas – FAMS
Provisão para desvalorização de bens
Subtotal
31/12/2014
613.357
59.668
29.525
16.383
52.811
57.721
474
829.939
440.604
6.717
719.322
34.348
62.534
49.353
473
1.313.351
(480.766)
(56.199)
(29.432)
(46.531)
(52.811)
(67.635)
(191)
(733.565)
573.195
10.186
719.415
4.200
62.534
39.439
756
1.409.725
5.694.771
5.694.771
1.387.517
1.387.517
-
7.082.288
7.082.288
-
3.050
3.050
-
3.050
3.050
6.524.710
2.703.918
(733.565)
8.495.063
(3.805)
(199.009)
(202.814)
(16.228)
(16.228)
195.307
195.307
(20.033)
(3.702)
(23.735)
(370)
(215.293)
-
(215.663)
(370)
(215.293)
-
(215.663)
(36.349)
(36.349)
-
36.349
36.349
-
(239.533)
(231.521)
231.656
(239.398)
. Créditos diferidos sobre marcação a mercado de títulos
disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para venda
Subtotal
. Créditos diferidos reconhecidos em Outros Resultados
Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
Total de créditos tributários diferidos
. Obrigações tributárias :
Ajuste de swap a valor de mercado
Ajuste de TVM a valor de mercado
Subtotal
. Obrigações diferidas sobre marcação a mercado de títulos
disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para
venda
Subtotal
. Obrigações diferidas reconhecidas em Outros Resultados
Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
Total de obrigações tributárias diferidas
97
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
R$ mil
31/12/2013
. Créditos tributários:
Créditos baixados como prejuízo
Provisões trabalhistas e cíveis
Provisão para desvalorização de investimentos
Ajuste de swap a valor de mercado
Participação dos empregados no lucro
Provisão para despesas médicas – FAMS
Amortização de ágio, líquida de realização
Permuta de títulos e valores mobiliários
Provisão para desvalorização de bens
Opções
Ajuste a valor justo – Instrumentos financeiros
Sub-total
Consolidado
Constituição
Realização
31/12/2014
736.666
268.378
1.213.307
16.384
68.134
77.582
28.408
136.839
474
38.015
500.908
3.085.095
444.675
129.607
1.112.919
34.348
92.743
52.808
473
1.923
1.869.496
(521.757)
(69.830)
(371.596)
(46.532)
(68.133)
(70.790)
(2.535)
(191)
(38.015)
(33)
(1.189.412)
659.584
328.155
1.954.630
4.200
92.744
59.600
25.873
136.839
756
502.798
3.765.179
6.553.008
6.553.008
1.393.910
1.393.910
-
7.946.918
7.946.918
1.997
1.997
3.635
3.635
(964)
(964)
4.668
4.668
9.640.100
3.267.041
(1.190.376)
11.716.765
. Obrigações Tributárias :
Amortização de deságio
Ajuste de TVM a valor de mercado
Ajuste de SWAP a valor de mercado
Ganho de capital sobre venda do Ativo Permanente
Ajuste a Valor de Mercado – Instrumentos Financeiros
Opções
Sub-total
(5.977)
(199.010)
(3.805)
(70.943)
(387.672)
(173.101)
(840.508)
(16.228)
(459.213)
(475.441)
195.308
628.145
49.218
872.671
(5.977)
(3.702)
(20.033)
(70.943)
(218.740)
(123.883)
(443.278)
. Obrigações tributárias sobre marcação a mercado de
títulos disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para
venda
Sub-total
(5.811.361)
(5.811.361)
(215.294)
(215.294)
5.757.574
5.757.574
(269.081)
(269.081)
(40.073)
(40.073)
-
40.073
40.073
-
(6.691.942)
(690.735)
6.670.318
(712.359)
Créditos diferidos sobre marcação a mercado de
títulos disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para
venda
Sub-total
. Créditos diferidos reconhecidos em Outros
Resultados Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
Total
. Obrigações diferidas reconhecidas em Outros
Resultados Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
Total
98
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
R$ mil
BNDES
Constituição
Realização
31/12/2012
. Créditos tributários:
Créditos baixados como prejuízo
Provisões trabalhistas e cíveis
Provisão para desvalorização de investimentos
Ajuste de swap a valor de mercado
Programa de desligamento planejado de funcionários
Provisão para participação dos empregados no lucro
Provisão para despesas médicas – FAMS
Provisão para desvalorização de bens
Subtotal
31/12/2013
670.919
36.126
30.176
20.145
21.296
30.859
22.202
191
831.914
416.795
28.796
12
18.790
52.811
79.859
287
597.350
(474.357)
(5.254)
(663)
(22.552)
(21.296)
(30.859)
(44.340)
(4)
(599.325)
613.357
59.668
29.525
16.383
52.811
57.721
474
829.939
2.885.616
2.885.616
2.809.155
2.809.155
11.810
11.810
-
(11.810)
(11.810)
-
3.729.340
3.406.505
(611.135)
6.524.710
. Créditos diferidos sobre marcação a mercado de títulos
disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para venda
Subtotal
. Créditos diferidos reconhecidos em Outros Resultados
Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
Total de créditos tributários diferidos
. Obrigações tributárias :
Ajuste de swap a valor de mercado
Ajuste de TVM a valor de mercado
Subtotal
-
5.694.771
5.694.771
(2.397)
(184.017)
(186.414)
(1.408)
(14.992)
(16.400)
-
(3.805)
(199.009)
(202.814)
(448.169)
(448.169)
-
447.799
447.799
(370)
(370)
. Obrigações diferidas sobre marcação a mercado de títulos
disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para venda
Subtotal
. Obrigações diferidas reconhecidas em Outros Resultados
Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
-
Total de obrigações tributárias diferidas
(634.583)
99
(36.349)
(36.349)
(52.749)
447.799
(36.349)
(36.349)
(239.533)
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
R$ mil
Consolidado
Constituição
Realização
31/12/2012
. Créditos tributários:
Créditos baixados como prejuízo
Provisões trabalhistas e cíveis
Provisão para desvalorização de investimentos
Ajuste de swap a valor de mercado
Participação dos empregados no lucro
Programa de desligamento planejado de funcionários
Provisão para despesas médicas – FAMS
Amortização de ágio, líquida de realização
Permuta de títulos e valores mobiliários
Provisão para desvalorização de bens
Opções
Ajuste a valor justo – Instrumentos financeiros
Sub-total
31/12/2013
919.175
234.809
570.654
20.146
55.076
28.559
34.842
22.280
126.164
191
66.229
407.617
2.485.742
449.776
44.113
907.773
18.790
68.134
87.079
10.341
68.967
287
93.291
1.748.551
(632.285)
(10.544)
(265.120)
(22.552)
(55.076)
(28.559)
(44.339)
(4.213)
(58.292)
(4)
(28.214)
(1.149.198)
736.666
268.378
1.213.307
16.384
68.134
77.582
28.408
136.839
474
38.015
500.908
3.085.095
3.644.817
3.644.817
2.908.191
2.908.191
-
6.553.008
6.553.008
11.810
11.810
1.997
1.997
(11.810)
(11.810)
1.997
1.997
6.142.369
4.658.739
(1.161.008)
9.640.100
. Obrigações Tributárias :
Amortização de deságio
Ajuste de TVM a valor de mercado
Ajuste de SWAP a valor de mercado
Ganho de capital sobre venda do Ativo Permanente
Ajuste a Valor de Mercado – Instrumentos Financeiros
Opções
Sub-total
(5.977)
(184.018)
(2.397)
(70.943)
(365.194)
(126.865)
(755.394)
(14.992)
(1.408)
(361.033)
(46.236)
(423.669)
338.555
338.555
(5.977)
(199.010)
(3.805)
(70.943)
(387.672)
(173.101)
(840.508)
. Obrigações tributárias sobre marcação a mercado de
títulos disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para
venda
Sub-total
(8.038.203)
(8.038.203)
-
2.226.842
2.226.842
(5.811.361)
(5.811.361)
-
(40.073)
(40.073)
-
(40.073)
(40.073)
(8.793.597)
(463.742)
2.565.397
(6.691.942)
Créditos diferidos sobre marcação a mercado de títulos
disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para
venda
Sub-total
. Créditos diferidos reconhecidos em Outros
Resultados Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
Total
. Obrigações diferidas reconhecidas em Outros
Resultados Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
Total
100
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
O montante de créditos tributários não registrados, em 31 de dezembro de
2014, totalizou R$ 1.897.068 mil (R$ 1.766.647 mil em 31 de dezembro de
2013) e no Consolidado R$ 2.250.603 mil (R$ 2.218.865 mil em 31 de
dezembro de 2013). Esses valores referem-se, basicamente, à provisão para
risco de crédito (Resolução BACEN n.º 2.682/99), parte das provisões cíveis e
trabalhistas, provisão sobre a desvalorização de investimentos, oriundos de
incentivos fiscais – FINOR – (somente no caso de CSLL) e outros e à
provisão para despesas médicas – FAMS. Após a Resolução BACEN
n.º 3.059/2002, somente podem ser constituídos créditos tributários sobre a
parcela realizável em até 5 anos, intervalo que foi alterado para 10 anos pela
Resolução BACEN n.º 3.355/2006. Entretanto, até esta data, o BNDES tem
orçamentos e expectativas de geração de lucros tributáveis apenas para o
futuro previsível, não existindo previsibilidade de compensação de ativos após
5 anos.
A seguir apresenta-se a expectativa de realização dos créditos tributários em 31
de dezembro de 2014:
R$ mil
2015
2016
2017
BNDES
2018
2019
Após 2019
Total
. Créditos tributários:
Créditos baixados como prejuízo
Provisões trabalhistas e cíveis
Provisão para desv. de investimentos
Ajuste de SWAP a valor de mercado
Provisão para despesas médicas – FAMS
Provisão para participação dos empregados no lucro
Provisão para desvalorização de bens
Subtotal
274.330
6
29.525
1.971
7.563
62.534
756
376.685
29.206
2.723
2.229
7.744
41.902
143.532
3.294
7.891
154.717
92.896
2.028
8.053
102.977
33.231
2.135
689.890
8.188
733.444
-
573.195
10.186
719.415
4.200
39.439
62.534
756
1.409.725
122.212
122.212
503.276
503.276
191.674
191.674
352.276
352.276
5.394.467
5.394.467
518.383
518.383
7.082.288
7.082.288
585
585
599
599
610
610
623
623
633
633
-
3.050
3.050
499.482
545.777
347.001
455.876
6.128.544
518.383
8.495.063
(3.702)
(3.702)
-
(8.968)
(8.968)
-
(11.065)
(11.065)
-
(20.033)
(3.702)
(23.735)
-
(215.663)
(215.663)
-
-
-
-
(215.663)
(215.663)
(3.702)
(215.663)
. Créditos diferidos sobre marcação a mercado de títulos disponíveis para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para venda
Subtotal
. Créditos diferidos reconhecidos em Outros Resultados Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
Total de créditos tributários diferidos
. Obrigações tributárias :
Ajuste de SWAP a valor de mercado
Ajuste de TVM a valor de mercado
Subtotal
. Obrigações diferidas sobre marcação a mercado de títulos disponíveis para
venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para venda
Subtotal
Total de obrigações tributárias diferidas
101
(8.968)
(11.065)
(239.398)
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
R$ mil
Consolidado
2018
2015
2016
2017
2019
Após 2019
Total
285.106
419
702.782
11.469
1.971
756
92.744
2.484
36.021
118
1.133.870
32.620
5.063
308.225
11.721
2.229
2.032
38.540
63.114
463.544
215.549
4.028
11.974
12.501
38.540
397.078
679.670
93.079
2.037
155.860
12.150
2.288
21.218
21.303
307.935
33.230
316.608
785.341
12.286
586
2.520
21.185
1.171.756
2.422
5.982
8.404
659.584
328.155
1.954.630
59.600
4.200
756
92.744
25.873
136.839
502.798
3.765.179
122.212
122.212
790.605
790.605
479.003
479.003
639.605
639.605
5.397.113
5.397.113
518.380
518.380
7.946.918
7.946.918
897
897
916
916
936
936
952
952
967
967
-
4.668
4.668
1.256.979
1.255.065
1.159.609
948.492
6.569.836
526.784
11.716.765
(3.702)
(10.642)
(7.354)
(21.698)
(2.988)
(24.830)
(7.355)
(35.173)
(598)
(8.968)
(35.471)
(7.355)
(52.392)
(2.391)
(2.391)
(11.065)
(11.065)
(196.676)
(123.883)
(320.559)
(5.977)
(20.033)
(3.702)
(70.943)
(218.740)
(123.883)
(443.278)
-
(215.663)
(215.663)
-
-
-
(53.418)
(53.418)
(269.081)
(269.081)
(21.698)
(250.836)
(52.392)
(2.391)
(11.065)
(373.977)
(712.359)
. Créditos tributários:
Créditos baixados como prejuízo
Provisões trabalhistas e cíveis
Provisão para desv. de investimentos
Provisão para despesas médicas – FAMS
Ajuste de SWAP a valor de mercado
Provisão para desvalorização de bens
Participação dos empregados no lucro
Amortização de ágio
Permuta de títulos e valores mobiliários
Ajuste a valor justo – Instrumentos Financeiros
Subtotal
. Créditos diferidos sobre marcação a mercado de títulos disponíveis
para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para venda
Subtotal
. Créditos diferidos reconhecidos em Outros Resultados Abrangentes:
Perda atuarial – FAMS
Subtotal
Total de créditos tributários diferidos
. Obrigações Tributárias :
Amortização de deságios
Ajuste de SWAP a valor de mercado
Ajuste de TVM a valor de mercado
Ganho de capital sobre venda do Ativo Permanente
Ajuste a valor de mercado de debêntures – Instrumentos Financeiros
Opções
Subtotal
. Obrigações diferidas sobre marcação a mercado de títulos disponíveis
para venda:
AVM sobre Instrumentos Financeiros disponíveis para venda
Subtotal
Total de obrigações tributárias diferidas
O valor presente dos créditos tributários contabilizados em 31 de dezembro de 2014,
calculados considerando a taxa média de captação, totaliza R$ 6.489.540 mil
(R$ 8.080.926 mil no Consolidado).
O Art. 5º da Resolução n.º 3.059/2002, do CMN, obriga a baixa do ativo
correspondente à parcela dos créditos tributários quando os valores efetivamente
realizados em dois períodos consecutivos forem inferiores a 50% dos valores
previstos para igual período no estudo técnico preparado pela instituição. O disposto
neste artigo não se aplica aos créditos tributários constituídos anteriormente à data da
entrada em vigor desta Resolução. Em 31 de dezembro de 2014, não foram realizadas
baixas desta natureza. O montante de créditos tributários constituídos após a vigência
desta Resolução totalizou R$ 1.375.556 mil (R$ 3.704.767 mil no Consolidado).
102
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
22. Provisões trabalhistas e cíveis
O BNDES e suas subsidiárias são parte em processos judiciais de naturezas
trabalhistas e cíveis decorrentes do curso normal de suas atividades.
A provisão constituída foi avaliada pela Administração como suficiente para fazer
face às eventuais perdas.
As provisões constituídas, segregadas por natureza, estão apresentadas no quadro
abaixo:
R$ mil
31 de dezembro
2014
Processos trabalhistas
Processos cíveis
Total
Curto prazo
Longo prazo
Total
2013
BNDES
23.467
3.245
26.712
Consolidado
32.078
929.809
961.887
BNDES
40.872
109.238
150.110
Consolidado
46.952
718.652
765.604
16
26.696
26.712
1.231
960.656
961.887
164
149.946
150.110
1.280
764.324
765.604
Segue abaixo, o cronograma esperado de realização destas provisões:
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2014
Processos trabalhistas
Processos cíveis
BNDES
Consolidado
BNDES
Consolidado
16
1.231
6.807
13.688
6.231
6.569
2.003
3.822
5.069
5.092
4.961
5.115
379
925.124
383
383
819
819
44
44
23.467
32.078
3.245
929.809
103
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
a)
Provisões trabalhistas
As provisões trabalhistas refletem a classificação de risco de perda provável
sobre 119 processos judiciais em andamento (131 no consolidado) referentes,
principalmente, a horas extras pré-contratadas, participação nos lucros,
responsabilidade subsidiária e complementação de aposentadoria.
Movimentação da provisão trabalhista no período:
R$ mil
31 de dezembro
Saldo no início do exercício
Pagamentos
Constituições
Reversões
Saldo no final do exercício
BNDES
40.872
(3.242)
12.409
(26.572)
23.467
2014
Consolidado
46.952
(3.251)
17.079
(28.702)
32.078
BNDES
34.381
(22.042)
38.910
(10.377)
40.872
2013
Consolidado
40.471
(22.381)
43.349
(14.487)
46.952
Em 31 de dezembro de 2014, existem 46 processos judiciais em andamento (61
no Consolidado), classificados na categoria de risco possível, com montante
estimado de R$ 3.620 mil, R$ 3.959 mil no Consolidado.
b) Provisões cíveis
As provisões cíveis refletem a classificação de risco de perda provável sobre 6
processos (10 no Consolidado), cujos principais pleitos versam sobre
indenizações referentes a privatizações efetuadas pelo Governo Federal e
implementadas pelo BNDES enquanto gestor do Programa Nacional de
Desestatização – PND, além daqueles acerca de questões contratuais. No
Consolidado, os pleitos são similares, sendo o principal uma ação ajuizada em
1995, referente a um leilão de privatização ocorrido em 1989, onde a sentença
de 1º grau em favor da BNDESPAR foi reformada, estando pendente o
julgamento dos recursos interpostos.
104
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Movimentação das provisões cíveis no período:
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
Saldo no início do exercício
Constituições
Reversões
Saldo no final do exercício
BNDES
109.238
7.625
(113.618)
3.245
2013
Consolidado
718.652
362.709
(151.552)
929.809
BNDES
56.533
54.709
(2.004)
109.238
Consolidado
636.226
95.335
(12.909)
718.652
Em 31 de dezembro de 2014, existem 32 processos judiciais em andamento (49 no
Consolidado) classificados na categoria de risco possível com montante estimado de
R$ 117.955 mil (R$ 882.487 mil no Consolidado).
23. Obrigações de benefícios a empregados
A partir de 1º de janeiro de 2013, o Sistema BNDES passou a adotar o
pronunciamento CPC 33(R1) – Benefícios a Empregados aprovado pela
Deliberação CVM n.º 695/2012.
As principais alterações do pronunciamento incluem: (i) a eliminação da abordagem
de corredor; (ii) o reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais em outros
resultados abrangentes conforme ocorram; (iii) o reconhecimento imediato dos
custos dos serviços no resultado; e (iv) a substituição do custo de participação e
retorno esperado sobre os ativos do plano por um montante de participação líquida,
calculado através da aplicação da taxa de desconto ao ativo (passivo) do benefício
definido líquido.
Os efeitos dos ajustes da adoção desse pronunciamento, na BNDESPAR e
FINAME, foram considerados imateriais pela Administração e consequentemente
reconhecidos no exercício de 2013, conforme demonstrado a seguir:
Efeitos líquidos não ajustados em 31 de dezembro de 2012:
BNDESPAR
Outros resultados abrangentes de exercícios anteriores
Resultado de exercícios anteriores
(368.412)
4.123
105
R$ mil
FINAME
(168.507)
3.319
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
As obrigações registradas nos balanços patrimoniais referentes aos planos de
aposentadoria complementar e de assistência médica estão representadas a seguir:
R$ mil
Em 31 de dezembro
BNDES
2014
Consolidado
Passivo atuarial - FAPES
1.968.609
2.465.103
708.891
890.948
Passivo atuarial - FAMS
1.264.388
1.534.552
961.971
1.205.522
3.232.997
3.999.655
1.670.862
2.096.470
34.496
20.970
55.466
46.026
32.792
78.818
30.104
19.760
49.864
40.171
31.206
71.377
1.934.113
1.243.418
3.177.531
2.419.077
1.501.760
3.920.837
678.787
942.211
1.620.998
850.777
1.174.316
2.025.093
3.232.997
3.999.655
1.670.862
2.096.470
Curto prazo
FAPES
FAMS
Longo prazo
FAPES
FAMS
106
2013
BNDES
Consolidado
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
23.1) Plano de aposentadoria e pensões:
A FAPES (Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES) é uma
entidade fechada de previdência privada. Seu principal objetivo é complementar
os benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS para os funcionários de seus patrocinadores: BNDES, FINAME,
BNDESPAR e a própria FAPES.
A gestão e a fiscalização da FAPES são realizadas pelo Conselho Deliberativo,
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. O Conselho Deliberativo é o órgão
máximo da estrutura organizacional da FAPES, responsável pela política geral de
administração da Entidade, seus planos de benefícios, orçamento anual e suas
alterações e planos de aplicação do patrimônio. É constituído de seis membros,
sendo três indicados pelos patrocinadores e três eleitos pelos participantes ativos
e assistidos, conforme estabelece o Estatuto.
A FAPES tem plano de benefícios definidos e no dimensionamento de suas
provisões foi admitido o regime financeiro de capitalização.
Características do Plano
O Plano Básico de Benefícios é um plano de caráter previdenciário estruturado
na modalidade de Benefício Definido que objetiva conceder aos seus
participantes a complementação vitalícia do benefício básico concedido pela
Previdência Social (INSS). É prevista a concessão dos seguintes benefícios:
a) complementação de aposentadoria;
b) complementação de pensão;
c) complementação de auxílio-reclusão;
d) complementação de abono anual (13º salário);
e) complementação de auxílio-doença; e
f) pecúlio por morte.
É administrado pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES –
FAPES, instituída em 1975 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico - BNDE, hoje BNDES.
107
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Entre os riscos relevantes associados ao plano, tem-se:
1) a incerteza quanto à manutenção do nível do benefício básico da previdência
social, cujo teto em 31 de dezembro de 2014 é de R$ 4.390,24 por mês.
Eventuais reduções no valor do benefício básico podem elevar os compromissos
do plano;
2) a possibilidade de concessão de ganhos reais por ocasião do reajuste do
salário-real-de-benefício dos assistidos, sem a contrapartida no benefício básico;
Além disso, têm-se os riscos atuariais inerentes ao modelo em que está
estruturado o plano de benefício, compreendendo possíveis descolamentos das
hipóteses econômicas, financeiras, biométricas e demográficas no longo prazo.
Para mitigar os riscos atuariais do modelo, é realizado acompanhamento regular
da adequação das hipóteses adotadas na mensuração dos compromissos,
mediante realização de testes regulares de aderência das hipóteses.
Estrutura regulatória na qual o plano opera
O Plano é regido pelo seu Regulamento Básico, cuja última atualização foi aprovada
pela Portaria SPC n.º 2.598, de 06 de novembro de 2008, por Resoluções dos
Órgãos Estatutários da FAPES e pelas normas emitidas pela Superintendência
Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, pelo Conselho Nacional de
Previdência Complementar – CNPC e por outras emanadas do poder público, em
especial às disposições da:
a) Emenda Constitucional n.º 20/1998, que estabeleceu a regra de transição para a
paridade contributiva entre participantes e patrocinador em planos patrocinados por
entidades públicas, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista;
b) Lei Complementar n.º 108/2001, que estabelece, entre outros requisitos, que as
contribuições normais destinadas pelas empresas públicas (autarquias, fundações,
sociedades de economia mista e outras entidades públicas) aos planos de benefícios
previdenciais por elas patrocinados não podem exceder às contribuições normais
dos participantes, e
c) Lei Complementar n.º 109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência
Complementar no Brasil.
108
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
No que tange à definição do teto de ativo (asset ceiling), deverá prevalecer o
estabelecido na Resolução CGPC n.º 26, de 29 de setembro de 2008, que dispõe
sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas
de previdência complementar na apuração do resultado, na destinação e utilização
de superávit e no equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter
previdenciário que administram, e dá outras providências.
O resultado superavitário do plano de benefícios será destinado à constituição de
reserva de contingência, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor das
reservas matemáticas e somente os recursos excedentes serão empregados na
constituição da reserva especial para a revisão do plano de benefícios, cuja
destinação para os participantes e assistidos e para o patrocinador na forma de
suspensão, redução parcial ou integral de contribuições normais está condicionada:
I - relativamente aos participantes e assistidos, à utilização da reserva especial para
quitação das contribuições extraordinárias porventura devidas; e
II - relativamente ao patrocinador, à utilização da reserva especial para quitação das
contribuições extraordinárias e das eventuais dívidas existentes perante o plano de
benefícios.
Tanto a destinação e utilização do superávit quanto o equacionamento de déficit
técnico de planos sujeitos à LC 108/2001, dar-se-á de forma paritária entre
participantes e patrocinador.
Os patrocinadores devem assegurar à FAPES, quando necessário, recursos
destinados à cobertura de eventuais insuficiências técnicas reveladas pela
reavaliação atuarial, conforme estabelecido no estatuto da Fundação, consoante
legislação vigente.
Não foram identificados riscos incomuns específicos do Plano ou quaisquer
centralizações de risco significativas que possam expor os patrocinadores a um risco
concentrado.
O compromisso atuarial foi avaliado por atuário independente pelo Método de
Crédito Unitário Projetado. Para a atualização dos valores para as datas específicas
foram usados juros atuariais equivalentes a Notas do Tesouro Nacional, série B
(NTN-B), com vencimento em 2050.
109
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
A seguir, os resultados da avaliação atuarial do plano de aposentadoria
complementar efetuada por atuário externo, com base nos dados de setembro de
2014 e atualizada até 30 de novembro de 2014:
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2014
BNDES
Consolidado
Valor presente da obrigação atuarial
Valor justo dos ativos do plano
Valor presente das obrigações não cobertas pelos ativos
8.743.417
(6.774.808)
1.968.609
10.948.554
(8.483.451)
2.465.103
R$ mil
Em 31 de dezembro de 2013
BNDES
Consolidado
Valor presente da obrigação atuarial
Valor justo dos ativos do plano
Valor presente das obrigações não cobertas pelos ativos
7.142.509
(6.433.618)
708.891
8.976.850
(8.085.902)
890.948
Contas a Pagar FAPES - Passivo adicional
O passivo adicional se refere a contratos de confissão de dívida celebrados com os
patrocinadores, com prazo fixo de amortização, através de pagamentos mensais,
totalizando treze parcelas a cada ano, calculadas pelo Sistema Price e com
incidência de juros anuais correspondentes à taxa atuarial de 6% mais a taxa de
custeio administrativo e atualização monetária, que ocorre nas mesmas épocas e
proporções em que é concedido o reajuste ou modificação geral dos salários dos
empregados dos patrocinadores. Portanto, a dívida contratada é reconhecida como
um passivo adicional na apuração do passivo líquido.
110
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
O saldo dessas dívidas está assim representado:
R$ mil
Em 31 de dezembro
Contratos de 2002 (a)
Contratos de 2004 (b)
Total
2014
BNDES
Consolidado
489.965
626.183
78.745
108.527
568.710
734.710
2013
BNDES
Consolidado
466.124
595.714
89.702
123.627
555.826
719.341
(a)
Refere-se ao acordo entre as empresas do sistema BNDES e seus empregados, envolvendo o
reconhecimento da alteração da jornada de trabalho, em face da Lei n.º 10.556, de 13 de novembro de 2002, que
resultou em um acréscimo de 16,67% nos salários de participação dos participantes, e impactou diretamente nas
provisões matemáticas do plano de benefícios. Para cobertura parcial do acréscimo provocado naquelas
provisões, no exercício de 2002, foram firmados contratos que prevêem a amortização da dívida em 390
parcelas. O pagamento teve início em janeiro de 2003.
(b)
Refere-se à conversão dos valores das provisões matemáticas a constituir (em atendimento à
recomendação do BACEN), que vinham sendo amortizadas mensalmente desde novembro de 1998, através de
contribuições extraordinárias, em dívida reconhecida pelos patrocinadores, a vencer em novembro de 2018. O
pagamento da primeira parcela foi efetuado em dezembro de 2004.
A FAPES pleiteia junto ao patrocinador do plano (BNDES) o reconhecimento de
valores adicionais aos contratos existentes em função de interpretação/reavaliação
de cláusulas estabelecidas nestes contratos, e de eventos ocorridos no período de
1988 a 2013 que, em sua avaliação, requerem a recomposição histórica do custeio
do plano. Em 30 de dezembro de 2014, a Administração se manifestou em relação
ao pleito, condicionando o reconhecimento do montante adicional da dívida à
avaliação e aprovação do Departamento de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais - DEST, órgão de assistência direta e imediata ao Ministro de
Estado do Planejamento.
As mudanças no valor presente da obrigação de benefício definido são as seguintes:
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
BNDES
Valor presente no início do exercício
Custo do serviço corrente
Custo de juros
Contribuição dos participantes do plano
Perdas (ganhos) atuariais
Benefícios pagos
Valor presente no fim do exercício
7.142.509
145.925
784.064
62.214
1.078.093
(469.388)
8.743.417
111
Consolidado
8.976.850
152.170
984.540
65.208
1.375.811
(606.025)
10.948.554
BNDES
2013
Consolidado
8.872.685
241.399
752.597
57.416
(2.328.122)
(453.466)
7.142.509
11.214.173
253.799
950.824
61.189
(2.921.051)
(582.084)
8.976.850
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
As mudanças no valor justo dos ativos do plano são as seguintes:
R$ mil
Em 31 de dezembro
Valor justo no início do exercício
Receita de juros
Retorno sobre os ativos do plano, excluindo os juros
Contribuições recebidas do empregador
Contribuições recebidas dos participantes
Benefícios pagos
Valor justo no fim do exercício
2014
BNDES
Consolidado
6.433.618
8.085.902
717.106
898.068
(132.318)
(153.319)
163.576
193.617
62.214
65.208
(469.388)
(606.025)
8.483.451
6.774.808
2013
BNDES
Consolidado
6.680.399
8.443.346
581.410
730.884
(573.530)
(739.018)
141.389
171.585
57.416
61.189
(453.466)
(582.084)
6.433.618
8.085.902
O BNDES espera contribuir com o plano de pensão de aposentadoria complementar,
para o próximo ano, em aproximadamente R$ 163.583 mil e R$ 194.707 mil para o
consolidado.
A duração média da obrigação atuarial é de 17,29 anos em 31 de dezembro de 2014
(17,45 anos em 31 de dezembro de 2013).
Os valores reconhecidos na demonstração do resultado são assim demonstrados:
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
Despesa líquida no exercício:
Custo do serviço corrente
Custo dos juros
Receita de juros
Total
BNDES
145.925
784.064
(717.106)
212.883
Consolidado
152.170
984.540
(898.068)
238.642
BNDES
241.399
752.597
(581.410)
412.586
2013
Consolidado
253.799
950.825
(730.884)
473.740
Os valores reconhecidos em Outros Resultados Abrangentes são assim
demonstrados:
R$ mil
Em 31 de dezembro
Saldo do início do exercício
Perdas (ganhos) atuariais
Retorno sobre os ativos do plano, excluindo juros
Saldo no final do exercício
2014
BNDES
Consolidado
(210.625)
(232.878)
1.078.093
1.375.811
132.318
153.319
999.786
1.296.252
BNDES
1.543.967
(2.328.122)
573.530
(210.625)
2013
Consolidado
1.949.155
(2.921.051)
739.018
(232.878)
O rendimento esperado do ativo do plano foi determinado com base nas mesmas
expectativas de atualização do passivo, utilizando juros atuariais equivalentes a
Notas do Tesouro Nacional, série B (NTN-B), com vencimento em 2050.
112
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Os ativos do plano de pensão, segregados por nível de mensuração, são os
seguintes:
R$ mil
BNDES
Em 31 de dezembro
Ativos por categoria
Ações
Companhias abertas
Fundos de investimento
Renda fixa
Ações
Multimercado
Empresas emergentes
Participações
Imóveis
Locados a terceiros
Locados aos patrocinadores
Empréstimos e financiamentos
Subtotal
2014
Nível 2
Nível 3
Nível 1
1
578.905
3.270.975
3.849.881
-
Total
Nível 1
Nível 2
2013
Nível 3
Total
-
-
-
-
2.361
2.361
- 1.713.692
10.742
271.225
-
1
578.905
4.984.667
10.742
271.225
1
569.856
4.680.761
-
14.790
225.512
-
1
569.856
4.680.761
14.790
225.512
238.204
609.941
45.495
238.204
-
629.497
45.732
-
230.390
629.497
45.732
230.390
937.403 1.951.896
6.739.180
5.250.618
915.531
232.751
6.398.900
609.941
45.495
-
Outros ativos não avaliados a valor justo
Total
35.628
34.718
6.774.808
6.433.618
O valor justo dos imóveis ocupados e utilizados pela FAPES monta em R$ 25.227 mil em 31 de dezembro de 2014 (R$ 25.271 mil em 31 de dezembro de
2013).
R$ mil
Consolidado
Em 31 de dezembro
Ativos por categoria
Ações
Companhias abertas
Fundos de investimento
Renda fixa
Ações
Multimercado
Empresas emergentes
Participações
Imóveis
Locados a terceiros
Locados aos patrocinadores
Empréstimos e financiamentos
Subtotal
Nível 1
2014
Nível 3
Nível 2
2013
Total
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Total
-
-
-
-
-
-
2.967
2.967
1
724.908
4.095.932
-
13.451
339.629
2.145.894
-
1
724.908
6.241.826
13.451
339.629
1
716.207
5.882.875
-
18.589
283.428
-
1
716.207
5.882.875
18.589
283.428
-
763.772
56.970
4.820.841
1.173.822
298.280
2.444.174
763.772
56.970
298.280
8.438.837
6.599.083
791.165
57.477
1.150.659
289.558
292.525
791.165
57.477
289.558
8.042.267
Outros ativos não avaliados a valor justo
Total
44.614
43.635
8.483.451
8.085.902
O valor justo dos imóveis ocupados e utilizados pela FAPES monta em R$ 31.589 mil em 31 de dezembro de 2014 (R$ 31.761 mil em 31 de dezembro de
2013)
113
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
A Resolução MPS/CNPC n.º 8 de 31 de outubro de 2011, que dispõe sobre os
procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar,
aprovou anexos que tratam da planificação contábil padrão, modelos e instruções
de preenchimento das demonstrações financeiras. As principais categorias de
ativos do plano foram apresentadas em conformidade com essa Resolução.
A tabela a seguir mostra os benefícios estimados a pagar na data base em 31 de
dezembro de 2014 para os próximos três anos:
R$ mil
31/12/2014
BNDES
494.680
516.941
540.203
31/12/2015
31/12/2016
31/12/2017
Consolidado
638.409
667.137
697.158
Análise de sensibilidade
A tabela abaixo apresenta como a obrigação de benefício definido teria sido
afetada pela mudança de cada premissa atuarial relevante, individualmente. Foi
realizada a análise de sensibilidade para as premissas de taxa de desconto
(decréscimo de 1% a.a. na taxa adotada), crescimento salarial (acréscimo de 1%
na taxa vigente) e tábuas de mortalidade (desagravamento em um ano nas
probabilidades de morte), utilizando o mesmo método e base de dados adotados
no cálculo das obrigações.
Premissas
Variação
Acréscimo no passivo atuarial
BNDES
Consolidado
Taxa de desconto
Tábua de mortalidade
Taxa de crescimento salarial
Decréscimo de 1%
Desagravamento em 1 ano
Acréscimo de 1%
14,0%
1,5%
0,5%
13,0%
1,5%
0,5%
23.2) Plano de assistência médica
O Sistema BNDES patrocina o FAMS (Fundo de Assistência Médica e Social),
criado com a finalidade precípua de oferecer aos seus participantes e dependentes
benefícios complementares ou similares aos do INSS. Tais benefícios, que incluem
assistência médico-hospitalar e odontológica nos sistemas de escolha dirigida ou
livre escolha, são assegurados aos empregados desde 1976 e amparados pela
Resolução n.º 933/1998 da Diretoria do BNDES, extensiva às suas subsidiárias.
114
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Os participantes beneficiários do FAMS são empregados ativos e aposentados do
BNDES e de suas subsidiárias, e seus respectivos dependentes; tendo ainda, o
dependente, após o falecimento do participante, direito ao benefício por um período
de até 24 meses.
O FAMS recebe dotação de recursos do Sistema para a consecução dos seus
objetivos. Estes recursos são administrados pela FAPES - Fundação de Assistência
e Previdência Social do BNDES, que também é responsável pela elaboração do
orçamento anual e detalhamento dos custos operacionais necessários ao FAMS.
O FAMS não está coberto por ativos garantidores. A antecipação do pagamento dos
benefícios é efetuada pelo Sistema com base nos orçamentos apresentados pela
FAPES que presta contas dos custos incorridos mensalmente, através de
Demonstrativo de Prestação de Contas.
O Plano de Assistência Médica (PAS) é regido pelo Regulamento do Plano de
Assistência à Saúde – RAS, aprovado pela diretoria do BNDES e pelas normas
emitidas pela Agência Nacional de Saúde – ANS.
Não foram identificados riscos incomuns específicos do plano ou quaisquer
centralizações de risco significativas que possam expor o patrocinador a um risco
concentrado.
Em 31 de dezembro de 2014, a partir da avaliação atuarial efetuada por atuário
externo, com base nos dados de setembro de 2014 e atualizada até 30 de novembro
de 2014, foi contabilizado o valor da obrigação atuarial com participantes assistidos,
bem como dos participantes ativos pelo prazo médio de tempo laborativo futuro.
Os valores reconhecidos no balanço patrimonial são os seguintes:
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
Valor presente das obrigações não fundeadas
Passivo atuarial total
BNDES
1.264.388
1.264.388
115
2013
Consolidado
1.534.552
1.534.552
BNDES
961.971
961.971
Consolidado
1.205.522
1.205.522
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
A movimentação na obrigação de benefício definido durante o exercício é
demonstrada a seguir:
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
Saldo no início do exercício
Custo do serviço corrente
Custo de juros
(Ganhos)/Perdas atuariais
Benefícios pagos
Saldo no final do exercício
BNDES
961.971
52.149
107.108
179.035
(35.875)
1.264.388
2013
Consolidado
1.205.522
54.056
134.173
186.716
(45.915)
1.534.552
BNDES
1.439.590
107.169
123.734
(677.267)
(31.255)
961.971
Consolidado
1.779.113
110.956
152.819
(796.462)
(40.904)
1.205.522
Os valores reconhecidos na demonstração do resultado são:
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
Despesa líquida no exercício:
Custo do serviço corrente
Custo dos juros
Total
BNDES
52.149
107.108
159.257
2013
Consolidado
54.056
134.173
188.229
BNDES
107.169
123.734
230.903
Consolidado
110.956
152.819
263.775
Os valores reconhecidos em Outros Resultados Abrangentes são assim
demonstrados:
R$ mil
Em 31 de dezembro
Saldo do início do exercício
Ganhos e perdas atuariais da obrigação
Saldo no final do exercício
2014
BNDES
Consolidado
(90.873)
(78.336)
179.035
186.716
108.380
88.162
BNDES
586.394
(677.267)
(90.873)
2013
Consolidado
718.126
(796.462)
(78.336)
O BNDES espera contribuir com o plano de assistência médica, para os próximos
doze meses, em aproximadamente R$ 40.135 mil, e R$ 51.571 mil no Consolidado.
Análise de sensibilidade
A tabela abaixo apresenta como a obrigação de benefício definido teria sido afetada
pela mudança de cada premissa atuarial relevante, individualmente. Foi realizada a
análise de sensibilidade para as premissas de taxa de desconto (decréscimo de 1%
a.a. na taxa adotada) e tábuas de mortalidade (desagravamento em um ano nas
probabilidades de morte), utilizando o mesmo método e base de dados adotados no
cálculo das obrigações.
116
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Premissas
Variação
Acréscimo no passivo atuarial
BNDES
Consolidado
Taxa de desconto
Tábua de mortalidade
Custos médicos
Decréscimo de 1%
Desagravamento em 1 ano
Aumento de 1% na taxa de tendência dos custos médicos
18,0 %
2,0 %
21,0 %
17,0 %
2,0 %
19,0 %
23.3) Hipóteses atuariais e econômicas
Todos os cálculos atuariais envolvem projeções futuras acerca de alguns
parâmetros, tais como: salários, juros, inflação, comportamento dos benefícios do
INSS, mortalidade, invalidez, entre outros. Nenhum resultado atuarial pode ser
analisado sem o conhecimento prévio do cenário de hipóteses utilizado na
avaliação. Nas avaliações foram adotadas as seguintes hipóteses econômicas:
Benefícios considerados
Método de avaliação atuarial
Tábua de mortalidade de válidos
Tábua de mortalidade de inválidos
Invalidez
Taxa real de crescimento salarial futuro
Grupo Técnico
Grupo Apoio
Taxa nominal de crescimento salarial futuro
Grupo Técnico
Grupo Apoio
Taxa de desconto nominal
Taxa de inflação
Retorno esperado sobre os ativos do plano de
aposentadoria complementar
Taxa real de tendência dos custos médicos
31 de dezembro de 2014
Todos os benefícios regulamentares
Crédito Unitário Projetado
AT 2000
AT 49 agravada em 100%
Álvaro Vindas
31 de dezembro de 2013
Todos os benefícios regulamentares
Crédito Unitário Projetado
AT 2000
AT 49 agravada em 100%
Álvaro Vindas
3,11 % a.a.
3,11 % a.a.
3,11% a.a.
2,54% a.a.
7,75 % a.a.
7,75 % a.a.
10,54 % a.a.
4,50 % a.a.
7,84% a.a.
7,30% a.a.
11,34% a.a.
4,50% a.a.
10,54 % a.a.
11,34% a.a.
5,00 % a.a.
5,00% a.a.
24. Outros benefícios concedidos aos empregados
O BNDES e suas controladas concedem aos seus empregados ativos os seguintes
benefícios:
R$ mil
Em 31 de dezembro
Vale-transporte
Vale-refeição
Assistência Educacional
Total
BNDES
1.419
33.061
9.606
44.086
2014
Consolidado
2.183
50.863
14.779
67.825
117
BNDES
132
29.020
9.535
38.687
2013
Consolidado
174
38.184
12.546
50.904
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
25. Instrumento Híbrido de Capital e Dívida
Desestatização da Companhia Vale do Rio Doce
Conforme a Lei n.o 9.491/1997, regulamentada pelo Decreto n.º 2.201/1997 e pelo
Contrato de Transferência de Ações, Assunção de Dívidas e Pactos Adicionais,
foram transferidas ao BNDES ações da CVRD – Companhia Vale do Rio Doce, de
propriedade da União (94.953.982 ações ordinárias nominativas e 4.372.154 ações
preferenciais nominativas). Parte destas ações foi alienada no âmbito do processo
de desestatização da CVRD, nos leilões realizados em maio de 1997.
Em contrapartida dos recursos recebidos, o BNDES obrigou-se a, alternativa ou
conjuntamente, a critério do Ministério da Fazenda:
a)
assumir dívidas, caracterizadas e novadas, da União relativas ao Fundo de
Compensação de Variações Salariais (FCVS); e
b) transferir à União debêntures da BNDESPAR, de sua propriedade, com o
mesmo perfil (datas de pagamento e condições financeiras) das dívidas da
União junto ao FCVS.
Em 29 de dezembro de 2000, foi formalizada a assunção da dívida, no montante de
R$ 2.593.470 mil (valor originalmente recebido, atualizado pela variação da TR
acrescida de 6,17% ao ano) correspondente a 1.608.084 títulos CVSA970101, a
serem pagos nas seguintes condições:
Carência para pagamento de juros:
4 anos e 1 mês a contar de 01.12.2000, com primeiro pagamento em 01.01.2005
Carência para pagamento de principal: 8 anos e 1 mês a contar de 01.12.2000, com primeiro pagamento em 01.01.2009
Prazo remanescente:
27 anos a contar de 01.12.2000, com último pagamento de principal e encargos em 01.01.2027
Taxa de juros:
Taxa Referencial (TR) + 6,17 % a.a.
Em março de 2002, por meio de oferta pública, o BNDES alienou no mercado
interno e externo 39.389.193 ações ordinárias de emissão da Cia Vale do Rio Doce
– CVRD, pelo valor de R$ 2.218.339 mil, sendo a liquidação financeira concluída
em abril de 2002. O referido montante também foi objeto de assunção de dívida
junto a União, relativa ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS),
com atualização pela variação da TR e juros de 6,17% ao ano. Em dezembro de
2005, foi alienado, em leilão conjunto com participações minoritárias, o restante
das ações transferidas pela União, pelo valor de R$ 1.516 mil, cuja liquidação
financeira foi concluída em janeiro de 2006.
118
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SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Em agosto de 2006, o BNDES e a União celebraram Instrumento de Novação e
Confissão de Dívida, no valor de R$ 5.293.537 mil, correspondente à parcela dos
contratos acima mencionados, com a finalidade de alterar o perfil do
endividamento do BNDES e elevar seu Patrimônio de Referência (PR), alterando
suas condições para adequá-las às características de um instrumento híbrido de
capital e dívida, conforme estabelecido na Resolução n.º 2.837, de 30 de maio de
2001, do CMN, nos termos da Medida Provisória n.º 315, de 3 de agosto de 2006.
Em 2009, foi celebrado, sob o amparo da Lei n.º 11.948/2009, contrato de
financiamento entre o BNDES e a União. No mesmo ano, através do Ofício n.º
2408/PGFN/CAF, a União e o BNDES resolveram desmembrar da dívida do
Contrato n.º 477/PGFN/CAF o valor de R$ 6.000.000 mil visando seu
enquadramento como instrumento híbrido de capital e dívida.
Em novembro de 2009, o BACEN considerou a captação elegível como Capital de
Nível I, até o limite regulamentar, e o restante no Capital nível II, na categoria de
instrumento híbrido de capital e dívida.
Em maio de 2012, o BNDES e a União celebraram o Primeiro Termo Aditivo ao
Instrumento de Novação e Confissão de Dívida, alterando suas características
contratuais tornando-as elegíveis a integrar o Capital de Nível I do Patrimônio de
Referência, conforme os requisitos previstos na Resolução n° 3.444, de 28 de
fevereiro de 2007, do CMN. Em julho de 2012, por meio do Ofício 06837/2012 –
BCB/DEORF/COFI, o BACEN considerou o referido instrumento antes
considerado Capital de Nível II como elegível a Capital de Nível I.
Dessa maneira, o montante dos instrumentos híbridos de capital e dívida
apresentados no passivo, em 31 de dezembro de 2013, tinham a seguinte
composição:
R$ mil
Moeda
IPCA
SELIC
Total
N.º do contrato (STN)
06.167.101/020
09.197.061/013
119
BNDES e Consolidado
Em 31 de dezembro
2014
2013
-
8.185.300
6.492.694
14.677.994
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Em junho de 2014, sob o amparo da Lei n.º 12.833/2013, a União celebrou com o
BNDES instrumentos de novação e confissão de dívida (n.º 963/PGFN/CAF e n.º
964/PGFN/CAF) visando ao enquadramento dos instrumentos híbridos de capital e
dívida aos requisitos previstos na Resolução do CMN n.º 4.192/2013. Dessa forma,
esses contratos passaram a compor o Capital Principal (nível I do PR), sendo
apresentados nas demonstrações financeiras como item do patrimônio líquido
(Nota 26).
26. Patrimônio líquido
Capital social
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 o capital social subscrito do BNDES está
representado por 6.273.711.452 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal,
de propriedade da União Federal.
Instrumento elegível ao capital principal
Em 31 de dezembro de 2014 existem quatro contratos celebrados entre o BNDES e
a União, que compõem o Patrimônio de Referência (PR) como Instrumentos
Elegíveis ao Capital Principal:
(i) Contrato n.º 867/PGFN/CAF - Contrato de financiamento celebrado em junho
de 2013 entre o BNDES e a União, para concessão de crédito ao BNDES no
valor de R$ 15.000.000 mil, mediante a emissão de títulos da dívida pública
federal interna.
(ii) Contratos n.º 963 e 964/PGFN/CAF - Instrumentos de novação e confissão de
dívida celebrados em junho de 2014 entre o BNDES e a União, no valor de
R$ 15.538.975 mil.
(iii) Contrato n.º 1018/PGFN/CAF - Instrumento de desmembramento de dívida
celebrado em dezembro de 2014 entre o BNDES e a União, no valor de
R$ 5.000.000 mil.
Esses contratos não possuem vencimento e o resgate ou recompra da obrigação
poderá ser realizado apenas pelo BNDES, condicionado à prévia autorização do
BACEN.
120
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
A partir de 30 de junho de 2013 (Contrato n.º 867/PGFN/CAF), de 30 de junho de
2014 (Contratos n.º 963 e n.º 964/PGFN/CAF) e de 31 de dezembro de 2014
(Contrato n.º 1018/PGFN/CAF), estes instrumentos foram considerados como
elegíveis ao Capital Principal pelo BACEN e passaram a compor o PR do BNDES,
conforme regras estabelecidas pela Resolução CMN n.º 4.192/2013.
De acordo com o § 2º do art. 16 da referida Resolução, os Instrumentos Elegíveis ao
Capital Principal, para fins de divulgação, foram apresentados como Patrimônio
Líquido e apresentam a seguinte composição:
Moeda
Remuneração variável limitada a TJLP
Remuneração variável limitada a TJLP
Remuneração variável limitada a TJLP
Remuneração variável limitada a TJLP
N.º do contrato (STN)
867/PGFN/CAF
963/PGFN/CAF
964/PGFN/CAF
1018/PGFN/CAF
Total
R$ mil
BNDES e Consolidado
Em 31 de dezembro
2014
2013
15.000.000
8.731.759
6.807.216
5.000.000
15.000.000
-
35.538.975
15.000.000
Destinação do Resultado
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
Resultado do exercício
Ajustes de exercícios anteriores
Valores destinados
2013
8.593.713
8.593.713
8.150.268
(57.611)
8.092.657
429.686
-
404.633
58.515
Remuneração ao acionista
Remuneração ao acionista mínima obrigatória - 25% (2)
Remuneração ao acionista complementar
5.379.671
2.041.007
3.338.664
3.807.778
1.907.377
1.900.401
Reserva para futuro aumento de capital
Reserva para margem operacional
1.224.604
1.559.752
1.144.426
2.677.305
Destinações
Reserva legal - 5% (1)
Reserva de incentivos fiscais
(1)
Limitado a 20% do capital social, ou , a critério do BNDES, quando o saldo desta reserva somado às reservas de capital atingir 30% do
capital social.
(2)
25% do lucro líquido ajustado após a constituição da reserva legal e da reserva de incentivos fiscais.
Remuneração ao acionista proposta
Dividendos
Juros sobre o capital próprio
5.379.671
983.679
4.395.992
121
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Reservas de Lucros
A partir de 2008, o estatuto social do BNDES passou a contemplar a constituição de
Reserva de Lucros para Futuro Aumento de Capital, Reserva de Lucros para
Margem Operacional e Reserva de Incentivos Fiscais.
A Reserva para Futuro Aumento de Capital tem a finalidade de assegurar a
formação de patrimônio líquido compatível com a expectativa de crescimento dos
ativos do BNDES e é constituída no percentual de 15% do lucro líquido ajustado,
com saldo limitado a 30% do Capital Social. Em 2014, para esta reserva foi
constituído o montante de R$ 1.224.604 mil (R$ 1.144.426 mil em 2013).
A Reserva para Margem Operacional tem a finalidade de garantir margem
operacional compatível com o desenvolvimento das operações do BNDES e é
constituída no percentual de 100% do saldo remanescente do lucro líquido, até o
limite de 50% do Capital Social. Em 2014, para esta reserva foi constituído o
montante de R$ 1.559.752 mil (R$ 2.677.305 mil em 2013).
Os incentivos fiscais, com a edição da Lei n.º 11.638/2007, passaram a transitar pelo
resultado e a serem destinados como reserva de lucros – de incentivos fiscais. Em
2014 não houve destinação para esta reserva (R$ 58.515 mil em 2013).
Ajustes de avaliação patrimonial
São contabilizadas as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores
atribuídos a elementos do ativo e do passivo, líquidas de efeitos tributários, em
decorrência de sua avaliação a valor justo. A composição dos ajustes encontra-se a
seguir:
Ajuste – acumulado de conversão – reflexo de coligada
Ajuste – outros resultados abrangentes – reflexo de coligada
Ajuste – outros resultados abrangentes – próprios
Mensuração a valor justo de títulos e valores mobiliários
classificados como títulos disponíveis para venda
De títulos próprios
De ativos de empresa controlada (BNDESPAR)
Total
122
31/12/2014
R$ mil
31/12/2013
(10.444)
46.643
(1.084.898)
(64.810)
369.305
265.149
(10.079.914)
2.582.713
(8.512.155)
(1.567.759)
(7.059.116)
9.641.829
(11.128.613)
3.152.357
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Pagamento de dividendos
Em 2014 e 2013, o BNDES efetuou o pagamento de juros sobre o capital próprio e
dividendos, conforme descrito a seguir:
R$ mil
Natureza
Dividendo complementar declarado em 2014
Dividendo complementar declarado em 2014
Antecipação de JSCP 2014
Dividendos intermediários 2014
Dividendos intermediários 2014
31/12/2014
Valor Declarado –
Ano-Base
R$ mil
2013
2013
2014
2014
2014
Total declarado em 2014
Valor Pago (*) –
R$ mil
1.968.450
1.853.281
931.515
2.994.479
1.255.521
1.999.998
1.898.167
931.515
2.994.479
1.255.521
9.003.246
9.079.680
Meio de pagamento
Títulos
Dinheiro
Dinheiro
Titulos
Dinheiro
(*) Inclui atualização pela taxa SELIC da data a que se referem os lucros até a data do efetivo pagamento
R$ mil
Natureza
Dividendo complementar declarado em 2013
Dividendos intermediários 2013
Antecipação JSCP 2013
Total declarado em 2013
31/12/2013
Valor Declarado –
Ano-Base
R$ mil
2012
2013
2013
3.193.889
2.054.462
1.753.316
7.001.667
Valor Pago (*) –
R$ mil
3.293.308
1.997.576
1.707.777
6.998.661
(*) Inclui atualização pela taxa SELIC da data a que se referem os lucros até a data do efetivo pagamento
123
Meio de pagamento
Dinheiro
Dinheiro
Dinheiro
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
27. Partes Relacionadas
O BNDES e suas subsidiárias têm relacionamento e realizam transações com
entidades consideradas partes relacionadas, conforme Pronunciamento Técnico
n.º 05 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, aprovado pela Resolução
n.º 3.750/2009 do CMN.
27.1) Transações com controladas
As operações entre as empresas incluídas na consolidação foram eliminadas nas
demonstrações consolidadas e foram as seguintes:
R$ mil
Em 31 de dezembro
Ativo
Operações de repasses
Moeda nacional
Moeda estrangeira
Dividendos a receber
Passivo
Operações compromissadas
Moeda nacional
Emissões de debêntures
Moeda nacional
Repasses
Moeda estrangeira
Finame
2014
Bndespar
Bndes Plc
Bndes Plc
2013
Bndespar
170.427.575
9.775.618
180.203.193
1.578.802
1.578.802
146.935.420
7.395.261
154.330.681
-
28.331
5.377
33.708
146.963.751
7.400.638
154.364.389
248.100
937.999
362.267
-
361.836
724.103
-
630.508
-
-
-
-
5.366.942
-
5.366.942
-
-
-
-
-
240.822
240.822
-
-
(92.425)
(92.425)
Total
Finame
-
172.006.378
9.775.618
181.781.996
689.899
-
561.197
69.311
-
Total
R$ mil
Em 31 de dezembro
Receitas:
Operações de repasses
Moeda nacional
Moeda estrangeira
Despesas:
Operações compromissadas
Moeda nacional
Emissões de debêntures
Moeda nacional
Repasses
Moeda estrangeira
2º semestre de 2014
Bndes
Plc
Finame
Bndespar
2014
Total
Finame
2013
Bndespar
Bndes Plc
Total
Finame
Bndes Plc
Bndespar
Total
3.545.637
1.681.830
5.227.467
65.406
1.258
66.664
-
3.611.043
1.683.088
5.294.131
6.848.403
1.354.761
8.203.164
104.547
1.115
105.662
-
6.952.950
1.355.876
8.308.826
2.481.482
694.733
3.176.215
-
10.179
2.851
13.030
2.491.661
697.584
3.189.245
(7.308)
(3.312)
-
(10.620)
(7.308)
(3.312)
-
(10.620)
-
-
-
-
-
(284.607)
-
(284.607)
-
(442.465)
-
(442.465)
-
-
(2.732)
(2.732)
-
-
(53.651)
(53.651)
-
-
(53.651)
(53.651)
-
-
-
-
124
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
27.2) Transações com o Tesouro Nacional – acionista único do BNDES
As operações envolvendo o Tesouro Nacional estão resumidas a seguir e as
condições conforme referência às notas explicativas em cada grupo de contas:
R$ mil
BNDES
Em 31 de dezembro
2014
2013
Ativo
Títulos públicos federais (Nota 7)
Outros créditos com o Tesouro Nacional (Nota 9.2)
85.205.876
8.641.828
Passivo
Operações de repasses
Instrumento híbrido de capital e dívida (Nota 26)
Outras obrigações com STN (Nota 19)
Patrimônio líquido
Instrumentos elegíveis ao capital principal (Nota 26)
Resultado:
Resultado com títulos públicos federais
Receitas com outros créditos – equalização
Despesas com operações de repasses e instrumento híbrido de capital e dívida
Despesas com outras obrigações – equalização
2º semestre
de 2014
3.483.174
1.161.568
(14.678.439)
(4.677)
60.946.953
6.472.410
468.422.359
18.673
395.774.811
14.677.994
12.720
35.538.976
15.000.000
Em 31 de dezembro
2014
2013
6.846.446
7.501.801
2.171.318
1.754.517
(23.985.634)
(25.625.006)
(10.963)
(19.805)
R$ mil
Consolidado
Em 31 de dezembro
2014
2013
Ativo
Títulos públicos federais (Nota 7)
Outros créditos com o Tesouro Nacional (Nota 9.2)
85.226.260
26.162.841
Passivo
Operações de repasses
Instrumento híbrido de capital e dívida (Nota 26)
Outras obrigações com STN (Nota 19)
Patrimônio líquido
Instrumentos elegíveis ao capital principal (Nota 26)
Resultado:
Resultado com títulos públicos federais
Receitas com outros créditos – equalização
Despesas com operações de repasses e instrumento híbrido de capital e dívida
Despesas com outras obrigações – equalização
125
2º semestre
de 2014
3.505.877
7.673.156
(14.941.278)
(70.746)
60.946.953
17.482.277
470.676.231
209.500
398.484.669
14.677.994
150.864
35.538.976
15.000.000
Em 31 de dezembro
2014
2013
6.869.149
7.540.092
8.682.906
6.297.595
(24.248.473)
(25.858.540)
(77.032)
(112.159)
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
27.3) Transações com outras Entidades Governamentais
Além das operações com o seu acionista único, o BNDES mantém transações com
outras entidades governamentais, portanto sob controle comum, no curso de suas
operações, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste,
Petrobras, Eletrobras, Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, Fundo de
Participação PIS/PASEP, Fundo da Marinha Mercante – FMM e o Fundo de
Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC.
Os saldos das transações significativas com estas entidades estão resumidos a
seguir:
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
BNDES
2013
Consolidado
BNDES
Consolidado
Ativos
Fundos, debêntures, operações de crédito e repasses,
dividendos e JSCP e outros créditos a receber
Provisão para risco de crédito
142.761.519
(366.016)
178.797.830
(369.048)
132.000.101
(102.777)
Passivos
Depósitos e Repasses
256.055.627
256.082.494
235.375.740
173.589.586
(104.456)
235.398.551
27.4) Transações com a Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES –
FAPES
As transações com o Plano de aposentadoria e pensões e com o Fundo de
Assistência Médica e Social, administrado pela FAPES, resumidas a seguir,
encontram-se detalhadas na Nota 23:
R$ mil
Em 31 de dezembro
BNDES
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Passivo
Contas a pagar – FAPES – Previdência
Passivo atuarial – FAMS – Assistência
1.968.609
1.264.388
708.891
961.971
2.465.103
1.534.552
890.948
1.205.522
Patrimônio líquido
Ajuste de avaliação patrimonial – FAPES - Previdência
Ajuste de avaliação patrimonial – FAMS - Assistência
(999.876)
(88.162)
210.625
90.873
(1.296.251)
(108.379)
232.877
78.337
R$ mil
Em 31 de dezembro
2º semestre de 2014
Despesas
Plano de Previdência
Plano de Assistência
75.012
64.263
BNDES
2014
124.604
123.383
126
2013
340.804
199.649
Consolidado
2º semestre de 2014
2014
86.400
73.537
143.926
142.313
2013
393.952
215.060
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
27.5) Transações com coligadas
O BNDES por meio de sua subsidiária BNDESPAR possui investimentos em
empresas coligadas, conforme detalhado na Nota 13.2.2. Além dos aportes de
capital nas investidas e o recebimento de dividendos e juros sobre o capital próprio,
o BNDES e suas subsidiárias têm outras operações de concessão de crédito com
essas empresas.
Essas operações com as investidas têm as mesmas condições daquelas operações
realizadas com outras entidades, não produzindo efeitos diferentes, em relação às
demais, nos resultados e na posição financeira do BNDES.
Os saldos das transações com estas entidades estão resumidos a seguir:
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
BNDES
Ativos
Direitos recebíveis
Provisão
Dividendos a receber de coligadas
2013
Consolidado
BNDES
Consolidado
2.822.894
(70.499)
2.887.873
(135.478)
2.460.574
(17.314)
2.460.574
(17.314)
-
1.199
-
6.811
27.6) Remuneração de empregados e dirigentes
O BNDES e suas subsidiárias não concedem empréstimos ao pessoal-chave da
gestão – diretores, membros dos Conselhos de Administração, do Comitê de
Auditoria e Conselhos Fiscais. Essa prática é proibida a todas as instituições
financeiras sob regulamentação do BACEN.
O Sistema BNDES também não possui remuneração baseada em ações e não
oferece outros benefícios de longo prazo para seu pessoal-chave da Administração.
Os benefícios pós-emprego estão restritos aos funcionários do quadro das empresas
do Sistema BNDES.
Os custos com remunerações e outros benefícios atribuídos ao pessoal-chave da
gestão do Sistema BNDES são apresentados como segue:
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
Benefícios de curto prazo:
Salários e encargos
2013
BNDES
Consolidado
BNDES
Consolidado
10.978
12.024
9.182
10.357
127
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Estão destacadas abaixo as remunerações pagas a administradores e empregados:
R$ mil
Em 31 de dezembro
2014
BNDES
Consolidado
Administração Empregados Administração Empregados
Maior Salário (*)
62,58
69,40
62,58
69,40
Menor Salário (*)
6,97
2,16
6,26
2,16
Salário (*) Médio
30,52
17,90
21,65
18,19
2013
BNDES
Consolidado
Administração Empregados Administração Empregados
57,95
62,54
57,95
62,54
6,45
2,16
5,79
2,16
28,26
16,46
18,78
16,82
(*) remuneração mensal
28. Resultado de provisão para risco de crédito
Composição da (despesa) / receita com provisão para risco de crédito:
R$ mil
Em 31 de dezembro
2º semestre de 2014
BNDES
Consolidado
Reversão (constituição) líquida sobre:
Operações de crédito
Operações de repasses interfinanceiros
Debêntures
Venda a prazo de títulos e valores mobiliários
Direitos recebíveis
Recuperação de créditos baixados do ativo
Receita (despesa) líquida apropriada
(768.968)
98.865
(2.113)
131
371.093
(300.992)
(800.583)
323.066
(103.481)
814
(550)
395.265
(185.555)
2014
BNDES
(901.501)
103.398
(1.436)
262
631.776
(167.501)
2013
Consolidado
(900.635)
306.478
(142.856)
577
(411)
672.051
(64.796)
BNDES
(590.428)
(68.972)
2.403
356
598.846
(57.795)
29. Outras informações
29.1) Responsabilidade subsidiária da União
Em conformidade com o Parecer n.º 1.124/1996 do Ministério do
Planejamento e Orçamento, o BNDES, por sua condição de empresa
integralmente controlada pelo Governo Federal, não está sujeito à decretação
de falência, cabendo à União a responsabilidade subsidiária pelas obrigações
contraídas pelo BNDES.
128
Consolidado
208.507
(143.339)
8.756
(916)
1.208
695.120
769.336
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
29.2) Contragarantias prestadas
O BNDES concedeu em contragarantia ao Tesouro Nacional por conta de aval
e empréstimos captados no exterior, o montante equivalente a
US$ 600 milhões, com caução de 7.744.038 ações preferenciais nominativas
de emissão da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS (posteriormente
desdobradas em 61.952.304 ações preferenciais), e 28.083.251.230 ações
ordinárias nominativas de emissão da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. –
Eletrobrás (posteriormente grupadas em 56.166.502 ações ordinárias) de
propriedade de sua controlada integral BNDES Participações S.A. –
BNDESPAR. Do montante dessas ações, 61.952.304 ações preferenciais de
emissão da Petrobras e 1.510.070 ações ordinárias de emissão da Eletrobrás
continuam bloqueadas nas entidades de custódia.
29.3) Gestão de programas
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia, criado pela Resolução BNDES n.º 1.640, de 3 de
setembro de 2008, tem por finalidade captar doações para investimentos não
reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao
desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das
florestas no bioma amazônico, nos termos do Decreto n.º 6.527, de 1º de
agosto de 2008.
Em 31 de dezembro, os saldos dos recursos oriundos de doações ao Fundo
Amazônia, administrados pelo BNDES, eram de:
R$ mil
Em 31 de dezembro
Doações recebidas (*)
Aplicação em operações não reembolsáveis (**)
Ressarcimento de despesas administrativas (**)
(*) inclui os rendimentos auferidos pela aplicação dos saldos disponíveis
(**) Total desembolsado desde a criação do fundo
129
2014
2013
1.768.599
390.910
8.873
1.463.068
222.955
51.097
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Fundo de Garantia à Exportação – FGE
Através da Lei n.º 9.818/1999, foi criado o Fundo de Garantia à Exportação –
FGE, de natureza contábil, vinculado ao Ministério da Fazenda e administrado
pelo BNDES, destinado a dar cobertura às garantias prestadas pela União nas
operações de seguro de crédito à exportação. Em 31 de dezembro de 2014, os
valores das garantias prestadas totalizavam R$ 65.592.388 mil.
Fundo de Garantia para a Promoção de Competitividade – FGPC
O Fundo de Garantia para a Promoção de Competitividade – FGPC, instituído
pela Lei n.o 9.531/1997, regulamentado pelo Decreto n.º 3.113/1999, é um
fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior e gerido pelo BNDES. Tem por finalidade
prover recursos para garantir o risco das operações de financiamento
realizadas pelo BNDES e pela FINAME, diretamente ou por intermédio de
instituições repassadoras, a microempresas, empresas de pequeno porte e
médias empresas exportadoras ou fabricantes de insumos que integrem o
processo produtivo, ou de montagem e de embalagem de mercadorias
destinadas à exportação. Em 31 de dezembro de 2014, os valores das garantias
prestadas totalizavam R$ 23.197 mil.
Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização
- FRD
O Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização –
FRD, criado em 17 de dezembro de 1997 através da Resolução – BNDES
n.º 918, é um fundo de natureza contábil destinado a prestar colaboração
financeira, em projetos de desenvolvimento regional e social, a municípios
situados nas áreas geográficas de influência da Companhia Vale do Rio Doce
– CVRD. O patrimônio inicial foi de R$ 85.900 mil, oriundo de doação
realizada nos termos da Resolução CND n.º 02/1997 (Conselho Nacional de
Desestatização). Em 2014, foram realizadas liberações que totalizaram
R$ 32.815 mil, em 2013 foram realizadas liberações que totalizaram R$ 721
mil.
130
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Fundo da Terra
O Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra, instituído pela Lei
Complementar n.º 93/1998, regulamentado pelo Decreto n.º 3.475/2000, é um
fundo de natureza contábil, cujo objetivo é financiar programas de
reordenação fundiária e de assentamento rural, tendo o BNDES como gestor
financeiro.
29.4) Gerenciamento de Riscos e Controles Internos
Em conformidade com os normativos internos e externos e de acordo com os
objetivos estabelecidos pela Alta Administração, a Área de Gestão de Riscos
do BNDES é responsável por:
a) Definir e propor ao Conselho de Administração as diretrizes gerais de
gestão de riscos e controles internos para o BNDES e suas subsidiárias;
b) Monitorar os níveis de exposição a riscos;
c) Analisar e monitorar os requerimentos de capital regulatório;
d) Analisar a evolução das provisões para devedores duvidosos e os seus
impactos no resultado do BNDES e de suas subsidiárias;
e) Avaliar a qualidade dos controles internos existentes no Sistema BNDES, a
definição de responsabilidades, a segregação de funções, os riscos envolvidos
e a conformidade dos processos aos normativos internos e externos, propondo
medidas para o seu aprimoramento; e
f) Disseminar cultura de controles internos e de gestão de riscos no âmbito do
Sistema BNDES.
O gerenciamento de risco no BNDES é um processo evolutivo. Os trabalhos
são desenvolvidos de modo a promover o contínuo aprimoramento das
políticas, processos, critérios e metodologias de controle de riscos.
Compõem a estrutura de gerenciamento de risco e de controles internos do
BNDES: Conselho de Administração; Diretoria; Comitê de Gestão de Riscos;
Subcomitês de Gestão de Risco de Mercado, de Risco de Crédito e de Risco
Operacional e Controles Internos; e unidades dedicadas ao gerenciamento de
riscos.
131
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Cabe destacar que, com o intuito de atender à Resolução CMN n.º 3.988/11, o
BNDES dispõe de estrutura organizacional de gerenciamento de capital, que
possui como um de seus produtos a elaboração do relatório ICAAP (Internal
Capital Adequacy Assessment Process). A estrutura de gerenciamento de
capital engloba as seguintes unidades da instituição: Área de Gestão de
Riscos, responsável por realizar o cálculo da necessidade de capital pra
cobertura dos riscos e realizar testes de estresse; Área Financeira, responsável
por, entre outros aspectos, elaborar o Plano de Capital do BNDES; Área de
Planejamento, responsável por elaborar proposta de orçamento plurianual do
BNDES e descrever a estratégia da instituição; Área de Pesquisa Econômica,
responsável por elaborar cenários e projeções para as variáveis
macroeconômicas tanto em situação de normalidade quanto de estresse;
Secretaria de Validação, que elabora o relatório de validação independente do
ICAAP; e a Área de Auditoria Interna, que deve avaliar periodicamente o
processo de gerenciamento de capital da instituição.
Cabe destacar que os relatórios trimestrais de gestão de riscos do BNDES
estão disponíveis para acesso público em:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Relacao_
Com_Investidores/Relatorio_Gestao_Riscos/index.html
As informações contidas no site acima mencionado não fazem parte das
demonstrações financeiras.
• Controles Internos
Controles internos são procedimentos presentes em todos os níveis da
Instituição, desenhados para mitigar riscos e prover razoável segurança de que
os seguintes objetivos sejam atingidos:
conformidade: execução das atividades de acordo com as normas internas
e externas;
desempenho: eficiência e eficácia dos processos, sem custos excessivos e
com proteção dos ativos;
informação: disponibilização de informações precisas e tempestivas para
suporte à tomada de decisão.
132
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
A gestão de controles internos no BNDES baseia-se em princípios e diretrizes
definidos pela Política Corporativa de Controles Internos (PCI), com base nos
fundamentos estabelecidos pela Resolução CMN n.º 2.554/98.
Para avaliar a eficácia e adequação dos controles internos aos níveis de risco
aos quais o BNDES está exposto, bem como propor melhorias nos processos,
são realizadas as seguintes atividades:
acompanhamento da emissão de normativos externos pelos órgãos
reguladores;
avaliação do grau de observância às normas internas e externas;
avaliação dos processos segundo os princípios dispostos na PCI;
avaliação do desenho e eficácia dos controles;
disseminação da cultura de controles internos na Instituição; e
elaboração de Relatórios periódicos sobre Sistema de Controles Internos
da instituição.
No âmbito das atividades desempenhadas em 2014 para apoiar o
aprimoramento dos controles internos do Sistema BNDES, cabe destacar a
implementação do sistema de informação para apoio à gestão de controles
internos; a evolução da atividade de monitoramento contínuo do grau de
atendimento aos normativos internos; a ampliação das avaliações de controles
internos nos processos de trabalho; e a implementação de iniciativas para
ampliar a disseminação da cultura de controle na Instituição.
• Risco Operacional
O risco operacional se refere à possibilidade de ocorrência de perdas
resultantes de falha, deficiências ou inadequação de processos internos,
pessoas e sistemas ou de eventos externos. O conceito inclui o risco legal,
associado à inadequação ou deficiência em contratos firmados pela instituição,
bem como a sanções em razão de descumprimento de dispositivos legais e a
indenizações por danos a terceiros decorrentes das atividades desenvolvidas
pela instituição. Diferentemente dos riscos de mercado e de crédito, sua gestão
e mitigação envolve todas as áreas da Instituição.
133
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Cabe à unidade responsável pelo gerenciamento do risco operacional auxiliar
as demais unidades na identificação e avaliação desses riscos, além de
gerenciar a estrutura de gestão de risco operacional, por meio do exercício das
atividades de identificação e avaliação de riscos nos processos críticos e em
novos produtos, de gestão da continuidade de negócios, de monitoramento das
perdas e cálculo do capital regulamentar e do processo contínuo de
comunicação.
Para tanto, são seguidos os preceitos constantes da Política Corporativa de
Gestão de Risco Operacional, bem como aqueles constantes da Política
Corporativa de Gestão da Continuidade de Negócios. Ambas estabelecem o
conjunto de princípios, ações, papéis e responsabilidades relativos aos temas
no BNDES e em suas subsidiárias.
Visando disseminar a cultura de riscos operacionais na Instituição, consta do
programa de capacitação de novos funcionários módulo específico sobre o
tema. Também estão disponíveis informações sobre riscos operacionais para o
público interno, na intranet.
Mensuração do Risco Operacional
No que se refere ao capital regulamentar, o BNDES utiliza atualmente a
Abordagem do Indicador Básico como a metodologia de cálculo da parcela
dos ativos ponderados pelo risco referente ao risco operacional (RWAOPAD),
conforme procedimentos estabelecidos na Circular BACEN n.º 3.640/13. A
parcela requerida para risco operacional passou de R$ 11.036 milhões, em
dezembro de 2013, para R$ 11.790 milhões, em dezembro de 2014. A
diferença decorreu do aumento no Indicador de Exposição ao Risco
Operacional (IE), que corresponde à soma dos valores das receitas de
intermediação financeira e das receitas com prestação de serviços, deduzidas
as despesas de intermediação financeira dos últimos seis semestres, devido a
um aumento nas receitas em magnitude superior ao crescimento observado
nas despesas.
134
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
•
Risco de Mercado
O risco de mercado é a possibilidade de ocorrência de perdas financeiras
resultantes da alteração nos valores de mercado de posições ativas e passivas
detidas pela instituição, dentre as quais se incluem os riscos das operações
sujeitas à variação da cotação de moeda estrangeira, das taxas de juros, dos
preços das ações e dos preços de mercadorias (commodities).
A estrutura de gerenciamento do risco de mercado e a Política Corporativa de
Gestão de Risco de Mercado do BNDES e de suas subsidiárias definem o
conjunto de metodologias, procedimentos, limites, instrumentos e
responsabilidades aplicáveis no controle permanente dos processos internos da
Instituição, a fim de garantir o adequado gerenciamento dos riscos.
Mensuração do Risco de Mercado
A gestão de risco de mercado monitora a parcela de requerimento de capital
resultante da carteira de negociação e de não negociação, de modo a garantir a
adequação dos riscos inerentes a essas operações em níveis consistentes com o
padrão desejável a ser assumido pela instituição.
A carteira de negociação consiste em todas as operações com instrumentos
financeiros, inclusive derivativos, detidas com a intenção de negociação ativa e
frequente ou destinadas a hedge de outros elementos da carteira de negociação,
e que não estejam sujeitas à limitação da sua negociabilidade. As operações
detidas com intenção de negociação são aquelas destinadas à (i) revenda; (ii)
obtenção de benefício dos movimentos de preços, efetivos ou esperados; ou
(iii) realização de arbitragem. A carteira não designada para negociação
corresponde, basicamente, às operações de crédito realizadas pela instituição,
suas captações, ações, títulos públicos e títulos privados. Essa carteira inclui
riscos de taxa de juros, de índice de preços, de ações e de câmbio.
135
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL – BNDES E SUAS CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
O BNDES possui baixa propensão ao risco de mercado. Esta se manifesta
através do estabelecimento de limites e de práticas de gestão que minimizam a
existência de descasamentos persistentes entre ativos e passivos. Como parte
da gestão do risco de mercado, o BNDES utiliza a metodologia regulamentar
de VaR Paramétrico para risco de taxas de juros pré fixadas, e de Maturity
Ladder para aferir os riscos de cupom cambial, cupons de índice de preços e de
cupons de taxa de juros, conforme estabelecem os normativos do BACEN.
No que tange ao cálculo do risco de taxa de juros das operações não
classificadas na carteira de negociação (RBAN), a partir de dezembro de 2014
o BNDES passou a mensurá-lo por uma ponderação entre os valores apurados
pelas metodologias Net Interest Income (NII) e Economic Value of Equity
(EVE), obedecendo a diretrizes explicitadas na Circular Bacen n.º 3.365/2007 e
suas alterações posteriores. A RBAN não constitui parcela do requerimento
mínimo de capital, mas é utilizada no cômputo da margem do Patrimônio de
Referência (PR) em relação ao nível mínimo de capital requerido. Os testes de
estresse utilizados na RBAN são os regulamentares.
O montante dos ativos ponderados pelo risco referentes à parcela do risco de
mercado (RWAMPAD) totalizaram R$ 28.054 milhões ao final do ano de 2014,
frente ao montante de R$ 23.257 milhões apurado no ano de 2013. A
decomposição da parcela de risco de mercado nos seus componentes está
apresentada na tabela a seguir:
31/12/2014
R$ milhões
31/12/2013
Detalhamento RWAMPAD
RWAJUR1
RWAJUR2
RWAJUR3
RWAJUR4
RWAACS
RWACAM
RWACOM
2.367
207
8.482
16.998
-
7.067
4.172
295
11.723
-
Total parcela RWAMPAD
28.054
23.257
A parcela de juros da carteira de negociação RWAJUR (definimos RWAJUR
como o somatório das parcelas RWAJUR1, RWAJUR2, RWAJUR3 e
RWAJUR4, definidas na Resolução CMN 4.193/2013) foi igual a R$ 11.056
milhões em 31 de dezembro de 2014, mostrando uma ligeira redução no
exercício de comparação com a posição de dezembro de 2013, que foi apurada
no montante de R$ 11.534 milhões.
136
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
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Em 31 de dezembro de 2014
O BNDES segue uma estratégia de exposição reduzida em moedas
estrangeiras, administrada por meio da contratação de swaps e futuros. A
parcela regulamentar referente ao risco cambial (RWACAM) foi igual a
R$ 16.998 milhões em 31 de dezembro de 2014, apresentando aumento no
exercício de comparação com a posição de 31 de dezembro de 2013, em função
do aumento da exposição ativa em dólar.
Os riscos de mercado oriundos da carteira de ações (RWAACS) e de
commodities (RWACOM) foram nulos ao final dos exercícios analisados, visto
que o BNDES não possui exposições a esses fatores em sua carteira de
negociação.
No que se refere ao risco de taxa de juros da carteira de não negociação
(RBAN), observou-se ligeiro aumento ante o final de 31 de dezembro de 2013,
passando de R$ 2.278 milhões para R$ 2.383 milhões em 31 de dezembro de
2014.
•
Risco de Liquidez
O risco de liquidez corresponde à possibilidade de a instituição (i) não ser
capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas,
correntes e futuras, inclusive as decorrentes de vinculação de garantias, sem
afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significativas; e (ii) não
conseguir negociar ativos a preço de mercado, devido ao tamanho elevado de
suas posições em relação ao volume normalmente transacionado ou em razão
de alguma descontinuidade no mercado.
A estrutura de gerenciamento do risco de liquidez e a Política Corporativa de
Gestão de Risco de Liquidez do BNDES e de suas subsidiárias definem o
conjunto de metodologias, procedimentos, limites, instrumentos e
responsabilidades aplicáveis no controle permanente dos processos internos da
Instituição, a fim de garantir o adequado gerenciamento dos riscos.
137
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
As operações financeiras de tesouraria no BNDES são realizadas com objetivo
de apoiar a sua missão principal, de prover recursos para as empresas por meio
de operações de crédito e de participações no mercado de capitais, se
caracterizando, dessa forma, como uma atividade intermediária para projeção e
aplicação de recursos de longo prazo. As rotinas das operações de tesouraria
estão voltadas à gestão do fluxo de caixa e administração das posições
proprietárias, em cumprimento à Política Financeira do BNDES. A gestão de
liquidez do BNDES determina que o volume de caixa mínimo deve ser
equivalente, no mínimo, à soma das despesas de capital, administrativas e
tributárias do mês subseqüente.
Embora o BNDES seja dispensado da necessidade de envio do Demonstrativo
de Risco de Liquidez ao BACEN, tal levantamento é realizado de forma
gerencial pela Área de Gestão de Riscos. A avaliação é realizada em bases
mensais, estimando-se quantitativamente os instrumentos financeiros
constantes nos ativos negociáveis e nos passivos exigíveis para os prazos de
30, 60 e 90 dias. Tal estimativa não resulta em previsão de caixa no final do
período, mas sim em quanto a Instituição é capaz de levantar de recursos nesse
horizonte de tempo, honrando tempestivamente seus compromissos.
• Risco de Crédito
O risco de crédito é o risco associado à possibilidade de ocorrência de perdas
decorrentes: (i) do não cumprimento, pelo tomador ou contraparte, de suas
respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados, (ii) à desvalorização
de contrato de crédito decorrente da deterioração na classificação de risco do
tomador, (iii) à redução de ganhos ou remunerações, (iv) às vantagens
concedidas nas renegociações, ou (v) aos custos de recuperação.
A gestão do risco de crédito no BNDES permeia todo o processo de
concessão, monitoramento, cobrança e recuperação de créditos, englobando a
atuação de diversas áreas.
138
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Alinhando-se com os princípios da Resolução CMN n.º 3.721/2009, o BNDES
possui uma estrutura e uma política de gestão de risco de crédito, aprovada
pela Diretoria e pelo Conselho de Administração, aplicável às subsidiárias no
Brasil e no exterior. A Política Corporativa de Gestão de Risco de Crédito
estabelece responsabilidades, princípios, diretrizes, processos e procedimentos
necessários à identificação, mensuração, monitoramento, controle e mitigação
dos riscos aos quais o BNDES está exposto.
Mensuração do Risco de Crédito
O BNDES mensura o risco de crédito com base na abordagem padronizada,
conforme estabelecido pela Circular BACEN nº 3.644/13. As exposições a
risco de crédito são mensalmente calculadas obedecendo as determinações da
orientação normativa. Cabe destacar que, além da carteira de créditos da
Instituição, estão inseridos na parcela do capital regulamentar referente ao
risco de crédito (RWACPAD) outros ativos financeiros como títulos e valores
mobiliários, swaps e operações compromissadas.
O valor da parcela RWACPAD é calculado com base no Consolidado
econômico-financeiro do Sistema BNDES. Em 31/12/2014, essa parcela
apresentou valor de R$ 575,9 bilhões, com destaque para as Operações de
Crédito e as Relações Interfinanceiras que totalizaram no período R$ 413,2
bilhões.
31/12/2014
R$ milhões
31/12/2013
Detalhamento do RWACPAD
TVM e Instrumentos Financeiros Derivativos
Relações Interfinanceiras
Operações de Crédito
Investimento e Imobilizado de Uso
Compromissos de Crédito
Saldos a Liberar
Demais Direitos
Créditos Tributários
Outros
TOTAL Parcela RWACPAD
67.137
151.678
261.596
16.941
13.802
41.260
9.913
11.717
1.818
575.861
139
91.688
137.554
223.905
16.091
11.997
36.082
17.610
9.640
1.377
545.944
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
Adicionalmente ao cálculo do capital regulamentar, o BNDES elabora
estimativas para os diferentes componentes do risco da carteira de créditos,
com vistas a avaliar potenciais perdas financeiras: probabilidade de
inadimplência da contraparte (PD), exposição em caso de inadimplência
(EAD) e perda dada a inadimplência (LGD). A probabilidade de
inadimplência por faixa de risco é estimada com base na frequência histórica,
e as taxas de recuperação são calculadas a partir dos fluxos de recebimentos
identificados para os contratos inadimplentes. São estimados ainda matrizes
de migração de estados e o valor em risco para a carteira de créditos,
atualmente estimado por metodologias analíticas e por simulação.
Controle do Limite de Risco de Crédito
O BNDES monitora os limites de exposição estabelecidos em normativos
internos e externos. Os limites de exposição por cliente e setor público
estabelecidos, respectivamente, por meio das Resoluções CMN n.º 2.844/2001
e n.º 2.827/2001, e suas alterações posteriores, são monitorados e inseridos em
informes periódicos de distribuição interna. De modo semelhante, são
monitorados os limites setoriais definidos pela Diretoria do BNDES e
apurados diversos indicadores relacionados à carteira do BNDES como
inadimplência e créditos baixados como prejuízo, qualidade da carteira e
provisionamento, concentração por grupo econômico e por setor de atividade,
mitigadores de risco, dentre outros. Os indicadores produzidos são analisados
e inseridos no Informe de Gestão de Risco de Crédito, enviado mensalmente
ao Comitê de Gestão de Riscos.
Garantias e política de mitigação do risco de crédito
As perdas potenciais de crédito são mitigadas pela utilização de diversos tipos
de garantias exigidas pelo BNDES em suas operações de colaboração
financeira, tais como: hipoteca, penhor, propriedade fiduciária, fiança, aval,
vinculação ou cessão em garantia.
Para o cálculo do capital regulamentar, o BNDES utiliza apenas parte das
garantias recebidas nas operações como mitigadores de risco de crédito,
conforme discriminado abaixo. A Circular BACEN n.º 3.644/13 possibilitou a
utilização dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, FPE e
FPM, respectivamente, para fins de mitigação integral do risco de crédito dos
contratos a que se vinculam.
140
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INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
R$ milhões
Posição Mitigada
31/12/2013
31/12/2014
Descrição do Mitigador
Garantia prestada pelo Tesouro Nacional ou pelo BACEN
46.086
33.435
Garantia prestada pelo Fundo de Garantia a Exportação – FGE
28.559
24.198
14.433
14.013
21.742
18.891
110.821
90.537
Garantia Prestada pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo
de Participação do Município (FPM)
Garantias das Instituições financeiras ou demais Instituições autorizadas a
funcionar pelo BACEN
Total
Exposição ao Risco de Crédito
A exposição ao risco de crédito total, sem a aplicação de mitigadores de risco
ou provisões para risco de crédito, passou de R$ 909.335 milhões em 31 de
dezembro de 2013, para R$ 985.225 milhões em 31 de dezembro de 2014.
Destacaram-se no período as exposições em operações de crédito, operações
de repasse interfinanceiro e os ativos financeiros disponíveis para venda.
31/12/2014
R$ milhões
31/12/2013
Itens On Balance
Ativos financeiros mantidos para negociação
Ativos financeiros disponíveis para venda
Ativos financeiros designados a valor justo pelo resultado
Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Operações de crédito
Operações de repasse interfinanceiro
Outros Créditos
45.257
93.040
7.265
11.879
343.070
311.315
690
28.635
117.040
6.897
5.734
287.991
280.294
838
Itens Off Balance
Compromissos a Liberar
Total
172.709
985.225
181.907
909.335
141
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
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Em 31 de dezembro de 2014
29.5) Gestão de capital
Os principais objetivos do BNDES relacionados ao gerenciamento de seu
capital são os seguintes:
• Manter uma sólida base de capital que suporte de forma efetiva o
desenvolvimento de seus negócios;
• Cumprir as exigências estabelecidas pelos órgãos reguladores dos mercados
bancários onde opera;
• Assegurar rentabilidade compatível com os riscos assumidos pelo BNDES.
A adequação da estrutura de capital e o monitoramento dos limites
relacionados ao capital regulatório são realizados pelo BNDES por meio da
implementação de processos, métodos e procedimentos originados das
diretrizes definidas pelo Comitê de Basileia, na forma implementada pelo
BACEN.
Em 2013, o regulador publicou um conjunto de normativos que entraram em
vigor a partir de 01/10/2013, como parte do processo de implementação de
medidas prudenciais recomendadas pelo Comitê de Basileia, conhecido como
Basileia III. Nesse contexto, a autoridade monetária exige que as instituições
financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN
mantenham, permanentemente:
• Um Patrimônio de Referência (PR) compatível com o risco de suas
atividades, apurado segundo a Resolução CMN n.º 4.192/2013; e
• Requerimentos Mínimos de Capital, calculados em relação aos Ativos
Ponderados pelo Risco (RWA), apurados conforme Resolução CMN n.º
4.193/2013.
Patrimônio de Referência (PR)
Segundo a Resolução CMN n.º 4.192/13, que revogou a Resolução CMN n.º
3.444/07, o PR consiste no somatório dos Capitais de Nível I e Nível II. O
Capital de Nível I é formado pelo somatório do Capital Principal e do Capital
Complementar.
142
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Em 31 de dezembro de 2014
De acordo com o artigo 4º da Resolução CMN n.º 4.192/13, o Capital
Principal é apurado mediante o somatório e/ou deduções dos seguintes
valores:
(+) capital social;
(+) reservas de capital, de reavaliação e de lucros;
(+/-) ganhos/perdas não realizados decorrentes dos ajustes de avaliação
patrimonial;
(+/-) lucros/prejuízos acumulados;
(+) contas de resultado credoras;
(-) contas de resultado devedoras;
(+) depósito em conta vinculada para suprir deficiência de capital;
(+/-) saldo do ajuste positivo/negativo ao valor de mercado dos instrumentos
financeiros derivativos utilizados para hedge de fluxo de caixa; e
(-) ações ou quaisquer outros instrumentos de emissão própria, autorizados a
compor o Capital Principal; e
(-) ajustes prudenciais.
No BNDES, o Capital de Nível II é composto da Dívida Subordinada da
Instituição, conforme definido no artigo 7º da Resolução CMN n.º 4.192/13.
Requerimentos Mínimos de Capital
De acordo com o artigo 2º da Resolução CMN n.º 4.193/13, as Instituições
Financeiras devem manter o montante do PR, do Capital de Nível I e do
Capital Principal em valores superiores aos requerimentos mínimos, que
devem ser calculados considerando a totalidade das parcelas dos ativos
ponderados pelo risco, como a seguir:
RWA = RWACPAD + RWAJUR1 + RWAJUR2 + RWAJUR3 + RWAJUR4 + RWAACS + RWACOM + RWAOPAD
RWAMPAD
RWACPAD: relativo às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada;
RWAMPAD: relativo às exposições ao risco de mercado sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada;
RWAOPAD: relativa ao cálculo do capital requerido para o risco operacional mediante abordagem padronizada.
143
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Em 31 de dezembro de 2014
O montante dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) é composto, nos
termos do artigo 3º da Resolução CMN n.º 4.192/13, do somatório das
parcelas de risco calculadas mediante a abordagem padronizada. O quadro
abaixo mostra os requerimentos mínimos de capital introduzidos pela
Resolução CMN n.º 4.193/2013.
Requerimentos
Mínimos de
Capital
Requerimento Mínimo de PR = Patrimônio de Referência
RWA
≥ 11%
Requerimento Mínimo de Nível I = Capital Nível I
RWA
≥ 5,5%
Requerimento Mínimo de Capital Principal = Capital Principal
RWA
≥ 4,5%
144
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Em 31 de dezembro de 2014
Mensuração do Capital Regulamentar
O Capital Regulamentar do Consolidado Econômico-Financeiro apurado em
31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013 é apresentado abaixo:
CAPITAL REGULAMENTAR - CONSOLIDADO (1)
Patrimônio De Referência (PR = Nível I + Nível II )
Patrimônio De Referência Nível I (PR_I = CP + CC)
Capital Principal – CP
Capital Social
Reservas De Capital, Reavaliação e de Lucros
Ganhos Não Realizados de Ajustes de Avaliação Patrimonial Exceto de Hedge de Fluxo de Caixa
Contas de Resultado Credoras
Outros Instrumentos Elegíveis ao Capital Principal
Deduções do Capital Principal Exceto Ajustes Prudenciais
Perdas Não Realizadas – Avaliação Patrimonial e TVM
Perdas ou Prejuízos Acumulados
Contas de Resultado Devedoras
Ajustes Prudenciais Exceto Part Não Consolidadas e Crédito Tributário
Ajuste Prudencial I - Ágios Pagos
Ajuste Prudencial II - Ativos Intangíveis
Ajuste Prudencial IX - Ativos Diferidos
Instrumentos de Captação Emitidos por IF
Total de Investimentos Inferiores em Assemelhadas
Ajustes Prudenciais V e VII - Créditos Tributários de Diferença Temporária e Investimentos
Superiores em Assemelhadas
Total de Investimentos Superiores
Total de Créditos Tributários Decorrentes de Diferenças Temporárias Líquidos de Obrigações Fiscais
Total de Créditos Tributários Decorrentes de Diferenças Temporárias
Participações Superiores e Créditos Tributários de Diferença Temporária não Deduzidos
Participações Superiores não Deduzidas
Créditos Tributários de Diferença Temporária não Deduzidos
Capital Complementar - CC
Patrimônio de referência Nivel II
145
R$ mil, exceto percentuais
31/12/2014
31/12/2013
97.850.968
108.669.482
65.233.979
72.446.321
65.233.979
60.418.266
36.340.506
36.340.506
2.311.556
1.848.408
3.152.357
60.788.744
42.698.016
35.538.976
15.000.000
68.795.127
38.413.137
11.128.611
603.894
57.666.516
37.809.242
293.193
207.885
290.140
3.053
715
207.170
20.298
42.697
749.298
3.073
10.344.817
11.057.176
6.601.400
3.073
6.598.328
32.616.989
2.939
2.948.158
9.640.100
2.951.097
2.939
2.948.158
12.028.055
36.223.161
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Em 31 de dezembro de 2014
Montante dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA)
Risco de crédito (RWACPAD)
Risco de mercado (RWAMPAD)
Risco operacional (RWAOPAD)
(2)
Risco bancário (RBAN)/11%
Ativos Ponderados por Risco (RWA) + Rban
31/12/2014
31/12/2013
615.705.938
575.860.788
28.054.888
11.790.262
580.236.901
545.943.957
23.256.576
11.036.368
21.662.213
20.710.854
637.368.151
600.947.755
Requerimentos Mínimos de Capital (2)
Requerimento Mínimo de PR
11% * Montante RWA
15,89%
30.123.315
18,73%
44.843.423
Requerimento Mínimo Nível I
5,5% * Montante RWA
10,59%
31.370.152
12,49%
40.533.292
Requerimento Mínimo Capital Principal
4,5% * Montante RWA
10,59%
37.527.212
10,41%
34.307.606
Requerimento Mínimo de PR + Rban
PR / (((Montante RWA) + Rban / 11%))
15,35%
27.740.472
18,08%
42.565.229
Índice
Margem
Índice
Margem
(1) Apuração conforme Circular CMN nº 4.192/2013 e alterações posteriores.
(2) Apuração conforme Circular CMN nº 4.193/2013, exceto índice.
No período compreendido entre 31 de dezembro de 2013 e 31 de dezembro de
2014, o Patrimônio de Referência do Consolidado Econômico-Financeiro
reduziu em R$ 10,8 bilhões. Essa variação foi ocasionada pelo Ajuste de
Avaliação Patrimonial negativo no valor R$ 7,9 bilhões, o que gerou uma
redução de aproximadamente R$ 3,6 bilhões no Capital de Nível II.
Os indicadores de Requerimentos Mínimos de Capital do BNDES, em 31 de
dezembro de 2014, foram superiores aos percentuais mínimos exigidos pelo
regulador, conforme a apuração do capital regulamentar supracitado.
146
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Em 31 de dezembro de 2014
29.6) Medida Provisória n.º 627 (MP 627/13) convertida na Lei n.º 12.973/2014
A Lei n.° 12.973/2014, conversão da Medida Provisória n.º 627/2013, e as
Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil n.° 1.397/2013,
n.° 1.493/2014, n.° 1.515/2014 e n.° 1.520/2014 trouxeram mudanças
relevantes para as regras tributárias federais, disciplinando o tratamento dos
ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos em
razão da convergência das normas contábeis brasileiras aos padrões
internacionais.
Os dispositivos da lei entrarão em vigor obrigatoriamente a partir do anocalendário de 2015, sendo dada a opção de sua aplicação antecipada para o
ano-calendário de 2014, cuja manifestação deverá ser confirmada ou alterada
na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF de
dezembro de 2014.
A Administração avaliou os impactos que poderiam advir da aplicação dos
dispositivos da Lei n.º 12.973/2014, optando pela não antecipação de seus
efeitos para o ano-calendário de 2014.
Face às recentes publicações feitas pela Receita Federal do Brasil (Instruções
Normativas n° 1.515 e n° 1.520, de novembro e dezembro de 2014,
respectivamente), a Administração está revisitando a avaliação dos impactos,
a fim de verificar eventuais mudanças em sua conclusão, bem como para estar
em aderência aos novos dispositivos a partir do início de 2015, contudo
entende que não haverá impactos relevantes futuros nas demonstrações
financeiras.
147
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Em 31 de dezembro de 2014
30. Transações não envolvendo caixa
O BNDES realizou atividades de financiamentos não envolvendo caixa, conforme
abaixo; portanto não estão refletidas na demonstração dos fluxos de caixa
2014
Em fevereiro de 2014 foram pagos dividendos no valor de R$ 1.999.998 mil por
meio de títulos públicos federais, Nota 26.
2013
Conforme descrito na Nota 26, foi celebrado contrato de financiamento entre o
BNDES e a União, em que a última concede ao BNDES, créditos no valor de
R$ 15.000.000 mil, mediante emissão de títulos da dívida pública federal interna.
A BNDESPAR realizou atividade de financiamento não envolvendo caixa, com a
conversão das cotas do fundo de investimento em participação em ações no valor de
R$ 701.727 mil.
148
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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:
Ivan João Guimarães Ramalho – Presidente
Luciano Galvão Coutinho – Vice-Presidente
Joaquim Vieira Ferreira Levy
Vagner Freitas de Moraes
Nelson de Almeida Prado Hervey Costa
José Eduardo Martins Cardozo
José Aldo Rebelo Figueiredo
Eva Maria Cella Dal Chiavon
William George Lopes Saab
Mauro Luiz Iecker Vieira
CONSELHO FISCAL:
Marco Antônio de Oliveira
Paulo Fontoura Valle
Eduardo Coutinho Guerra – Suplente
149
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2014
COMITÊ DE AUDITORIA:
João Paulo dos Reis Velloso
Attilio Guaspari
Paulo Roberto Vales de Souza
DIRETORIA:
Luciano Galvão Coutinho – Presidente
Wagner Bittencourt de Oliveira – Vice-Presidente
Roberto Zurli Machado
Maurício Borges Lemos
Julio César Maciel Ramundo
José Henrique Paim Fernandes
Fernando Marques dos Santos
João Carlos Ferraz
SUPERINTENDÊNCIA DA ÁREA FINANCEIRA:
Selmo Aronovich
CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE:
Carlos Frederico Rangel de Carvalho Silva - CRC-RJ 087956/O-8
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