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Porte de empresa
A classificação de porte de empresa adotada pelo BNDES e aplicável
a todos os setores está resumida no quadro a seguir:
Classificação
Receita operacional bruta anual
Microempresa
Menor ou igual a R$ 2,4 milhões
Pequena empresa
Maior que R$ 2,4 milhões e menor ou
igual a R$ 16 milhões
Média empresa
Maior que R$ 16 milhões e menor ou
igual a R$ 90 milhões
Média-grande
empresa
Maior que R$ 90 milhões e menor ou
igual a R$ 300 milhões
Grande empresa
Maior que R$ 300 milhões
Entende-se por receita operacional bruta anual a receita auferida no
ano-calendário com:
o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta
própria;
o preço dos serviços prestados; e
o resultado nas operações em conta alheia, não incluídas as
vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.
Na hipótese de início de atividades no próprio ano-calendário, os
limites serão proporcionais ao número de meses em que a pessoa
jurídica ou firma individual houver exercido atividade, desconsideradas
as frações de meses. Nos casos de empresas em implantação, será
considerada a projeção anual de vendas utilizada no empreendimento,
levando-se em conta a capacidade total instalada.
Quando a empresa for controlada por outra empresa ou pertencer a um
grupo econômico, a classificação do porte se dará considerando-se a
receita operacional bruta consolidada.
Entes da administração pública direta não são classificados por porte.
Para fins de condições financeiras serão equiparados às grandes
empresas.
As pessoas físicas não empresárias são equiparadas, quanto ao porte,
conforme sua renda anual, às categorias da classificação de porte de
empresas.
Para as empresas média-grandes serão aplicadas as mesmas
condições das grandes empresas, ressalvadas as disposições em
contrário.
A classificação do porte das empresas foi definida nas circulares nº
11/2010 (PDF - 25 kB) e 34/2011 (PDF - 153 kB).
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