II Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Mestrado e Doutorado Santa Cruz do Sul, RS – Brasil - 28 setembro a 01 de outubro. ANÁLISE CRÍTICA DA CLUSTERIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL Samuel Cruz dos Santos1 Resumo Objetivos O trabalho busca evidenciar a dificuldade de definição das questões locais e, portanto, dos perigos que se impõem aos pesquisadores e formuladores de políticas públicas na adoção de definições funcionalistas de modelos de desenvolvimento local e regional. A partir da observação de modelos importados de realidades diversas da realidade brasileira e mesmo de práticas adotadas em diferentes regiões do País e replicadas em outras, critica-se a massificação da utilização dos arranjos produtivos locais como soluções inequívocas para os problemas do desenvolvimento regional. Metodologia A partir do exame da literatura sobre distritos industriais, pólos de crescimento e das experiências emblemáticas da Terceira Itália, do Vale do Silício e de experiências brasileiras, analisa-se a possibilidade de tais exemplos serem modelos no sentido de serem referências para o desenvolvimento regional. À luz da literatura de economistas clássicos e de novas pesquisas sobre desenvolvimento local realizadas em instituições de ensino e em entidades representativas (Sebrae, Federações de Indústrias e outras) analisam-se a propriedade dos conceitos de arranjos produtivos locais adotados e a aplicabilidade dos mesmos como referenciais de desenvolvimento econômico-regional. Resultados alcançados em linhas gerais, postula-se que o conceito de local, longe de ser irrelevante, é fundamental para a compreensão dos fenômenos econômico-sociais e para a formulação de qualquer política de desenvolvimento. Adicionalmente, a definição precisa de arranjo produtivo impacta decisivamente os desdobramentos dos conceitos de cooperação, rede e, em última análise, de desenvolvimento regional. Grande parte do que se convencionou chamar cluster no Brasil não pode ser assim considerado se for adotado um critério claro, preciso do termo. CRITICAL ANALYSIS OF THE REGIONAL DEVELOPMENT POLITICS CLUSTERING 1 Doutorando em Planejamento Regional e Urbano, Instituto de Pesquisa e Planejamento Regional Urbano da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), Mestre em Administração de Empresas, PUC-RIO, Economista, UFRJ. Professor do Instituto de Administração e Gerência da PUC-RIO e do Curso de Economia da UNISUAM-RJ. Diretor Executivo da Universidade Castelo Branco (Pós-Graduação).. E-mail: [email protected]. Abstract This work seeks to evidence the difficulty of defining the local questions and, so, of the dangers that are imposed to the researchers and people who form public policies in the adoption of functionalist definitions of local and regional development models. Through the observation of imported models of diverse realities in the Brazilian reality and even of practices adopted in different regions of the country and replied in others, the mass influence of local productive arrangements utilization as if they were inequivocal to the problems of regional development is criticized. Through literature examination on the industrial districts, growth and emblematic experience poles of Terceira Itália (Third Italy), Vale do Silício (Silício Valley) and other Brazilian experiences, the possibility of these examples be models of reference to the regional development is analyzed. By the use of the classic economists’ literature and of new research on local development done by educational institutions and representative entities (Sebrae, Industrial Federations and others), the concepts’ propriety of local productive arrangements adopted and their applicability as referential to regional and economical development are analyzed. In sum, we postulate that the local concept, far from being irrelevant, is fundamental to the social and economical comprehension and to the formation of any policy development. Besides, the precise definition of productive arrangement impacts decisively on the unfolding of network and cooperation concepts and, at last, regional development. The major part of what has been agreed to be called cluster in Brazil cannot be considered if clear, precise criteria of the term are adopted. 1 Introdução A busca de novas soluções para viabilizar a retomada do desenvolvimento econômico-social tem fornecido a tônica de importantes debates em torno do desenvolvimento regional. Tal busca vem direcionando a elaboração de políticas de fomento ao desenvolvimento relativamente padronizadas em vários países no que diz respeito ao objeto a ser incentivado. De algum modo, o discurso sobre desenvolvimento regional passou a equivaler às considerações sobre como os arranjos produtivos locais podem fornecer o caminho que leve à recuperação de determinada região. No entanto, algumas questões merecem destaque, notadamente no caso brasileiro: i. haveria, de fato, um “modelo” a ser adotado por todos os arranjos produtivos locais de modo que todos se encaixem em uma categoria taxonômica definida e, portanto, caminhem em direção à homogeneização? ii. a modelagem do desenvolvimento de arranjos produtivos locais deve partir, conforme se percebe no exemplo brasileiro, da importação de benchmarks internacionais e, caso positivo, que tipo de adaptações são necessárias para incorporar à realidade brasileira? iii. o desenvolvimento regional passa, necessariamente, por uma política que o direcione para os arranjos produtivos locais? As três indagações propostas são parte de uma série de outras questões que vêm assombrando o senso crítico e espantando este autor pela facilidade com que são propostas, sob um guarda-chuva de arranjos produtivos locais, soluções para o desenvolvimento regional que ou deliberadamente desconsideram fatores fundamentais como a cultura local, as especificidades sociais regionais, as relações políticas que se estabelecem em torno do tema, ou ingenuamente aplicam a cláusula ceteris paribus em suas propostas. Outra consideração fundamental diz respeito à identificação de certa linha evolutiva dos arranjos produtivos locais. Em geral, parece ser o cluster o grande ideal de todo arranjo produtivo local, parece ser ao cluster que se dirige, ou que deveria dirigir-se, a evolução de qualquer arranjo produtivo local. Confusões inúmeras são feitas em relação a questões simples como a definição do significado de arranjo produtivo local, do que se entende por cluster e em vários temas correlatos. Assim, parece importante um momento reflexivo que permita alguns questionamentos sobre a direção que se dá ao debate, principalmente porque não se trata somente do debate teórico, mas da aplicação indiscriminada de conceitos e experiências alheias à realidade nacional que, por sua vez, é distinta das realidades geradoras de tais experiências. 2 Arranjo Produtivo Local, Sistema Produtivo Local, Clusters e Outros Agregados Locais 2.1 - Arranjos Produtivos, Clusters e a idealização do caso-limite As definições de arranjos produtivos locais, sistemas produtivos locais, aglomerações produtivas, clusters e distritos industriais estão distantes de um consenso desejável. O conceito de aglomeração produtiva estaria relacionado ao de economias de aglomeração, pois este depende daquele. Assim, aglomeração produtiva seria a concentração de determinadas atividades em uma região, o que permite, dada a presença de empresas e instituições, a obtenção de ganhos de eficiência que geram economias de aglomeração. Um arranjo produtivo local seria, então, de acordo com a definição da RedeSist, que congrega várias instituições nacionais e estrangeiras e está sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, uma aglomeração produtiva “com foco em um conjunto específico de atividades econômicas e que apresenta vínculos e interdependência. Por meio desses vínculos, origina-se um processo de aprendizagem que possibilita a introdução de inovações de produtos, processos e formatos organizacionais, gerando vínculos territoriais (regionais e locais), a partir de uma base social, cultural, política e econômica comum.”1 A aglomeração produtiva, portanto, é condição necessária para o arranjo produtivo. Nos dois casos, obviamente, remete-se à noção de espaço, de organização da atividade produtiva no território e, mais do que isso, são acionadas dimensões que, embora de extrema importância, são de difícil recorte analítico: base social, cultural e política. Assim como uma definição de território clara, precisa e livre de discussões sobre si, definições das demais dimensões destacadas também enfrentam grande dificuldade metodológica. O grande mérito, por outro lado, da definição de arranjos produtivos locais está em seu caráter não reducionista, em sua consideração de aspectos não econômicos relacionados ao arranjo. Por outro lado, Becattini (1991), em seu trabalho sobre o distrito industrial marshalliano, define-o como “uma entidade socioterritorial caracterizada pela presença activa de uma comunidade de pessoas e de uma população de empresas num determinado espaço geográfico e histórico. No distrito, ao invés do que acontece noutros tipos de meios, como por exemplo as cidades industriais, tende a criar-se uma osmose perfeita entre a comunidade local e as empresas.” 2 Em linhas gerais, portanto, não há grandes diferenças conceituais entre o conceito descrito por Becattini e o conceito de arranjo produtivo local, já que em ambos estão presentes a dimensão espaço (no caso da aglomeração produtiva, fala-se em região espacialmente delimitada; no caso do distrito industrial, em espaço geográfico) e as dimensões relativas à interação sócio-histórico-cultural. Em última instância, então, não haveria diferença significativa entre o distrito marshalliano e as concepções de arranjos produtivos locais. Marshall, já por volta de 1870, posicionava-se contrariamente às correntes dominantes de economistas que defendiam a idéia de que o sistema fabril verticalmente concentrado era superior aos métodos produtivos com alto grau de dispersão territorial (Becattini, 2002). O mínimo que se conclui, portanto, é que está em Marshall a origem da discussão. A ausência de consenso na literatura constitui grave problema ao desenvolvimento de políticas claras de fomento ao desenvolvimento regional. Fomentar o que não se conhece ou se conhece com elevado grau de incerteza é, no mínimo, temeroso. A título de ilustração, vale destacar os comentários de Amorim, Moreira e Ipiranga (2003) sobre arranjos produtivos locais. De acordo com as autoras, “os arranjos produtivos locais (APLs) constituem uma forma incipiente de organização mais sistêmica das pequenas empresas. O desenvolvimento do APL liga-se a sua transformação em uma estrutura mais complexa como o Sistema Produtivo Local (SPL), onde capital social e governança são determinantes para a expansão da interdependência dos atores envolvidos.”3 Embora entendendo a abordagem, que visa a buscar uma metodologia específica para o desenvolvimento de arranjos produtivos no Brasil e dotar governos e instituições de fomento de um modelo para o desenvolvimento do capital social e da governança em tais arranjos, o trecho mostra claro distanciamento do conceito de arranjo produtivo local elaborado pela RedeSist, já que capital social e governança estão presentes e são determinantes também no arranjo produtivo local tal como definido pela Rede: “Cada APL está associado a uma estrutura de governança particular, a qual refere-se aos diferentes modos de coordenação que articulam os agentes e as atividades, envolvendo não apenas a produção, a distribuição de bens e serviços, mas também o processo de geração, disseminação e uso de conhecimentos e de inovações.”4 Maior confusão concentra-se na definição de cluster. Nos últimos anos, inúmeras foram as manifestações de instituições públicas e privadas no sentido de serem os clusters o objeto último de uma política de desenvolvimento regional. O termo, no entanto, tem sido utilizado sem a devida qualificação e, da mesma forma que o arranjo produtivo local, enfrenta confusões e colisões de definições e concepções. De todo modo, no caso brasileiro, duas grandes linhas podem ser observadas no que diz respeito ao cluster: a)todo arranjo produtivo ou aglomeração produtiva é um cluster; b)o cluster é, em uma perspectiva etapista, o ideal a ser alcançado por todo arranjo produtivo local. Correia (2000), ao tratar da eventual superação do fordismo e do estabelecimento de uma configuração pós-fordista baseada na especialização flexível, citando Piore e Sabel, defende que “o cluster seria a forma espacial da Acumulação (Especialização) Flexível”5 A seguir, Correia define distrito industrial como “sendo clusters que obtiveram externalidades positivas através da cooperação.”6 Mais do que isso, o autor defende que o nordeste italiano, a Terceira Itália, é o modelo canônico de distrito industrial. Ainda que exista certo consenso sobre a crise do fordismo, não há, ainda, ao menos até onde vai nosso conhecimento, uma sedimentação pacífica de uma teoria sobre o pós-fordismo. Modelos canônicos de distritos industriais que constituam referências inequívocas para a organização sócio-espacial e econômica parecem longe de existir. É em sentido amplo que devem ser entendidas as palavras de Piore e Sabel (1984) quando destacam que o pós-fordismo é o modelo de desenvolvimento dominante da organização industrial capitalista e que este modelo transforma as relações pré-existentes entre industrialização e urbanização. A existência de micro e pequenas empresas concentradas e interrelacionadas através da cooperação econômica e social que gera externalidades positivas não é senão, em grandes linhas, a descrição genérica de características de um novo modelo de desenvolvimento. Não é, certamente, algo que se possa chamar de modelo canônico. Para ser cluster não basta querer; para ser cluster não basta ser distrito industrial, não é suficiente uma postura darwinista que vislumbre que, adotadas determinadas medidas, o arranjo produtivo, ceteris paribus, transformar-se-á, com certeza, em cluster. Richard M. Locke, do Massachussets Institute of Technology (MIT), destaca a possível existência de um processo em três etapas para os clusters atingirem o sucesso. Permito-me resumi-los da seguinte forma: associação por interesse (de empreendedores locais); apoio institucional (governo) e consolidação do cluster. Em todas as “etapas” há uma interseção de suma importância: a palavra instituição. Instituição, no caso de arranjos produtivos locais, tem conotação ampla. Instituição pode ser criada, pode já existir, pode ser governamental, pode ser privada, pode ser, como destaca NORTH (2000), qualquer coisa que reduza a incerteza e estabeleça uma estrutura estável, embora não necessariamente eficiente, para a interação entre os homens. Na literatura econômica, alguns temas são tratados exaustivamente, completando seus ciclos de discussão e estabelecendo uma espécie de jurisprudência econômica, algo que poucas vezes ou nunca volta a ser questionado e serve como referência para futuras celeumas em torno do assunto. Em que pese a jurisprudência não estabelecer um caráter ditatorial em termos de interpretação acadêmica dos temas, quase nunca tais temas voltam com a mesma ênfase a que se submeteram em épocas anteriores. Outros temas mantêm-se permanentemente na pauta de discussões quer da academia, quer do senso comum, cobrindo, via de regra, vários anos e diversos capítulos de obras acadêmicas com as discussões acaloradas a que são submetidos. O tema clusters produtivos vem ocupando, nos últimos anos, algumas páginas da discussão acadêmica e vem ganhando, progressivamente, as conversas do senso comum, que o têm tomado como algo novo, por vezes revolucionário, capaz de fornecer solução para todo e qualquer problema de desenvolvimento econômico local. Cluster, arranjo produtivo local ou qualquer outro nome que se utilize não descreve algo novo, inusitado. Pode, por outro lado, significar uma forma nova de ver algo antigo, ainda que a própria forma e o próprio conceito sejam velhos. O papel do setor público no suporte ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais vem sendo debatido ao longo do tempo e vem gerando posições diversas quanto à eficácia e mesmo quanto à eficiência do mesmo. Experiências dos governos italiano, francês, inglês e norte-americano são referências fundamentais para o estabelecimento de parâmetros de avaliação de desempenho. 2.2 – Experiência Internacional em Arranjos Produtivos Experiências com distritos industriais em várias partes do mundo, notadamente em países desenvolvidos, têm sido utilizadas como referências para um possível novo modelo de desenvolvimento regional. Assim, torna-se relevante uma visão, ainda que reduzida, de alguns casos emblemáticos no mundo. a) A Experiência Italiana Estudos elaborados pela Fundação Getúlio Vargas para a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro constataram que o principal fator de sucesso do modelo italiano de desenvolvimento seria a sua organização em clusters, definidos aqui como micro e pequenos produtores voltados para um setor de atividade específico, concentrados em uma mesma cidade ou conjunto de cidades próximas, onde existiriam mecanismos de ação conjunta e cooperação entre as empresas. Neste sentido, básico e fundamental seria a confiança mútua existente entre os empresários, o que viabilizaria a utilização de serviços de uso comum através de consórcios e outras iniciativas. Como serviços de uso comum destacam-se os de promoção e marketing (consórcios de marcas de produtos, consórcios de marcas territoriais, vendas em conjunto, pesquisas de mercado, entre outros), tecnologia (testes de qualidade de produtos, certificação de qualidade, modelagem em CAD, utilização de máquinas de alta tecnologia), capacitação, financiamento, meio ambiente. Uma vez mais, aqui se define cluster como arranjo produtivo local no conceito adotado pela RedeSist. A competitividade dos distritos italianos, de acordo com o trabalho, pode ser aferida pelos dados que se seguem, que fornecem a proporção das exportações italianas realizadas pelos distritos, que totalizam US$ 77 bilhões dos US$ 166 bilhões exportados pela Itália no ano de 1998: Tabela 1 Participação dos Distritos Industriais nas Exportações Italianas Setor % Artigos Esportivos 93 Couros 84 Máquinas para Agricultura 72 Artigos de Malharia 71 Calçados 69 Tecidos 67 Móveis 66 Fonte: FIRJAN A pesquisa anterior foi realizada nos seguintes distritos italianos: Parma (Alimentos), Omegna (Artigos para Residência), Montebelluna (Calçados), Sassuolo (Cerâmica), Santa Croce Sull’Amo (Couros e Peles), Canavense (Informática), Apuo-Versiliese (Mármores e Granitos), Modena Reggio (Mecânica), Vigevanese (Mecânica), Castel Goffredo (Meias), Lecco (Metalurgia), Brianza (Mobiliário), Cantú (Mobiliário), Vicenza (Ourivesaria), Comasco (Seda), Carpi (Têxtil/Confecções), Asse Sempione (Têxtil/Confecções), Biella (Têxtil/Confecções), Prato (Têxtil/Confecções). b) A Experiência Francesa O estudo do papel do governo francês no desenvolvimento dos arranjos produtivos locais passa, necessariamente, pelo exame do papel da Délégation à l’Aménagement du Territoire et l’Action Régionale, a DATAR, instituição criada em 1963 e responsável, desde 1997 pela condução da política francesa de desenvolvimento regional. Um resumo da ação francesa pode ser encontrado na tarefa conferida aos agentes locais de serem responsáveis pelas decisões que lhes dizem respeito. Baseada no modelo italiano, em 1999 foi sancionada a Lei de Orientação para o Planejamento e o Desenvolvimento do Território (LOADDT). O valor fixado para a condução da política dos sistemas produtivos locais foi da ordem de 7 milhões de francos com possibilidade de elevação posterior para 20 milhões de francos (1,3 milhão de euros). Importa destacar as seguintes questões no que diz respeito à definição de arranjos produtivos locais na política francesa: 1.são atividades que dizem respeito a um mesmo setor e/ou atividades concentradas em torno de “uma interação produto/mercado, sendo que as ocupações correspondentes podem pertencer a um mesmo setor ou a atividades conexas”2; 2.as relações entre as empresas devem significar algo além das simples relações comerciais ou decorrentes de terceirização. Desta forma, alguma densidade é exigida; 3.deve existir pelo menos uma estrutura de coordenação e de gerentes qualificados. Interesse significativo verificou-se na sociedade francesa após a divulgação das novas políticas que dizem respeito aos arranjos produtivos locais, principalmente em função das políticas anteriores, notadamente centralizadoras. Ademais, há de se notar algo semelhante com o caso brasileiro: a economia francesa tem na rede de pequenas empresas a principal fonte de emprego e renda regionais. Foi mantido um grupo interministerial, já existente há algum tempo na economia francesa, com a função de síntese, de direcionamento da política governamental no setor. Procura-se dar credibilidade, autoridade para negociar, conduzir a política pública relativa aos arranjos produtivos locais. Tal tarefa, mais importante que a de verificar resultados efetivos no curto prazo, até porque tal verificação seria infrutífera, é de extrema importância e serve de potencial referencial para outros países que busquem um direcionamento na questão do desenvolvimento econômico-social. Saxenian (1999), analisando as obras de Paul Krugman e Michael Porter, destaca a explicação das vantagens do rearranjo das atividades econômicas com base nas economias externas derivadas de tal reagrupamento. A autora, no entanto, avança em busca de uma alternativa para a análise das economias regionais, descolando a interpretação da concepção de economias externas, visto que esta traz implícita a hipótese da restrição do pleno conhecimento dos limites da firma como unidade de produção. Saxenian trabalha com o conceito de redes e faz dos exemplos do Silicon Valley e da Route 128 seus parâmetros analíticos. Importa ressaltar as diferentes respostas de diferentes arranjos produtivos regionais a estímulos externos. Neste sentido, nas palavras de Haddad (2001), o desenvolvimento de uma região no longo prazo (e não apenas o seu crescimento econômico) depende da interação dos seguintes processos: participação relativa da região no uso dos recursos nacionais, determinado a partir dos critérios econômicos e políticos prevalecentes no processo de alocação inter-regional dos recursos; direção e magnitude que o quadro global das políticas econômicas nacionais (macroeconômicas e setoriais) tem sobre a região, ou 2 POMIER, Paulette. Os Poderes Públicos Franceses e os Sistemas Produtivos Locais..Revista Brasileira de Competitividade, seja, de transformar os impulsos de crescimento em “estados” de desenvolvimento, associando aumento da autonomia de decisão da região, aumento da capacidade regional para reter e reinvestir o excedente econômico gerado pelo crescimento econômico e preservação do meio ambiente.3 No mesmo sentido, embora com foco distinto, Saxenian, na obra citada, destaca as diferentes performances dos arranjos do Silicon Valley e da Route 128, notadamente no que diz respeito às reações de tais regiões à intensificação da competição internacional, muito embora os dois arranjos tenham origens comuns (gastos militares no pós-guerra e pesquisa universitária): “..., mais, au-delà de ces origines communes, la Silicon Valley et la Route 128 ont répondu différemment à l’intesification de la compétition internationale. Si les deux régions ont connu un déclin dans les années quatre-vingt, la croissance rapide d’une nouvelle vague d’entreprises, ainsi que le dynamisme retrouvé d’entreprises établies de longe date comme Intel e Hewlett-Packard, furent la preuve que la Silicon Valley avait retrouvé as vitalité passée. Le long de la Route 128, à l’inverse, les nouvelles entreprises ne sont pas parvenues à compenser les licenciements continus chez Digital Equipment Corporation et dans d’autres firmes de mini-ordinateurs.”4 A autora prossegue em sua análise e destaca a importância das relações institucionais e sociais estabelecidas na rede de empresas que se forma nos arranjos produtivos locais. Ademais, destaque assumem as relações históricas existentes entre as empresas e externamente a elas. A conclusão importante a que chega Saxenian diz respeito à vantagem de ter uma região como rede de relações e, não, como um conjunto de empresas pequenas, como um mercado atomizado neoclássico. Por outro lado, a rede implica novas preocupações, visto que surgem questões relativas às relações sociais, históricas, culturais entre empresas e dentro das mesmas. Neste sentido, assume importância o trabalho de Douglas North, que analisa as instituições de um ponto de vista que permite visualizar sua importância na construção das estratégias empresariais e seus impactos sobre as redes de empresas. Nas palavras do autor, La función principal de las instituciones en la sociedad es reducir la incertidumbre estableciendo una estructura estable (pero no necesariamente eficiente) de la interación humana. Pero la estabilidad de las instituciones de ningún modo contradice el hecho de que estén en cambio permanente.5 Destaque-se, a respeito da questão da eficiência, a discussão que faz o autor sobre a eventual eficiência decorrente de governos democráticos. Assume papel central na discussão o fato de que não necessariamente o maior acesso do povo a escolhas de seus governantes introduz maior eficiência política ou econômica. North passa por pontos fundamentais na análise institucional e de seus impactos sobre a Belo Horizonte, Agosto/Novembro 2001. 3 Haddad, P.R. Clusters e Desenvolvimento Regional no Brasil in Cluster-Revista Brasileira de Competitividade. Instituto Metas, Belo Horizonte, 2001. 4 Saxenian, A.L. Les Limites de l’autarcie: Silicon Valley et Route 128. Mimeo, 1999.. 5 North, Douglas. Instituciones, Cambio Institucional y Desempeño Económico. Fondo de Cultura Económica. México, 2000. estrutura econômica. Pontos como a concessão de incentivos, custos de transação, instabilidade e estabilidade decorrentes de guerras e conquistas são tratados em suas interações com as instituições e suas ligações com o desempenho econômico. Mais ainda, North faz uma análise do papel das instituições na história do pensamento econômico, estabelecendo marcos analíticos para as diversas escolas e suas implicações para a análise econômica. A conclusão é que as instituições determinam o desempenho das economias e que instituições eficientes são criadas a partir de mecanismos que garantam o cumprimento de direitos de propriedade eficientes. Tal garantia, obviamente, é difícil quando há agentes maximizadores de riquezas individuais e que se norteiam tão somente por tal objetivo. Luciano Coutinho6, em seu artigo A Terceira Revolução Industrial e Tecnológica, destaca a importância do avanço da telecomunicação entrelaçada no processo de transformação das estruturas e estratégias empresariais. Além deste fator, destaca o autor a importância dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, no treinamento e formação de mão-de-obra e a conjugação de tais fatores como mecanismos formadores do chamado toyotismo. Tais fatores contribuem para a formação de redes empresariais e, por conseguinte, assumem papel importante no estudo dos arranjos produtivos. Segundo Coutinho, “A conjugação das características acima (...) tem sido descrita por muitos autores como uma nova forma de organização da produção capitalista, denominada toyotismo em oposição ao fordismo, símbolo do paradigma tecnológico americano anteriormente dominante e cujas características são nitidamente distintas e na maior parte opostas às aqui relacionadas” (p. 77 op. cit.) Destaque deve ser dado ao fato de que o simples consórcio de empresas não garante competitividade. Mesmo em casos de sucesso como algumas experiências italianas, os arranjos locais por vezes produziram tão somente distritos industriais, conjunto de empresas isoladas instaladas em uma mesma área. Quando muito, tais arranjos produzem economias de aglomeração, não viabilizando as vantagens que surgem de um processo integrador mais denso. Nelson Casarotto Filho e Luis Henrique Pires7 destacam a importância da questão cultural na formação de consórcios, visão que se alinha à de Douglas North à medida que ambos caminham no sentido da atribuição de papel fundamental às instituições no desenvolvimento econômico. Filho & Pires destacam que “A questão cultural é altamente relevante e sua concretização está fortemente ligada aos modelos de desenvolvimento regional, especialmente ao tipo de ação exercido pelas associações patronais de pequenas empresas.”8 De acordo com o Instituto Alemão de Desenvolvimento, a competitividade regional seria criada por quatro fatores, a saber: flexibilidade, agilidade, qualidade e produtividade. Tais fatores seriam obtidos a partir da ação conjunta do Estado, empresariado e outros atores para aperfeiçoar o tecido institucional, o entrelaçamento entre empresas e instituições de suporte, o entrelaçamento entre empresas. 6 Coutinho, Luciano. A Terceira Revolução Industrial e Tecnológica in Economia e Sociedade. São Paulo, 2000. 7 Filho, N.C. & Pires, L.H. Redes de Pequenas e Médias Empresas e Desenvolvimento Econômico Local. São Paulo: Atlas, 1999. A visão, portanto, alinha-se a dos dois autores citados anteriormente. 2.3 – O Discurso Brasileiro e a Clusterização do Desenvolvimento Regional Nos últimos anos, várias instituições nacionais têm dedicado atenção especial ao desenvolvimento de clusters ou de arranjos produtivos locais como formas de desenvolvimento regional. O Projeto Cresce Minas, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, destacava, em 2001, como seus grandes desafios “reforçar a dinâmica de desenvolvimento auto-sustentado de setores e regiões geográficas do Estado [MG]; diminuir as disparidades regionais; viabilizar o crescimento das indústrias existentes; atrair investimentos complementares; incentivar a competitividade inter-regional; aumentar o nível de emprego e de renda.” Mais adiante, o texto ressalta que a FIEMG, “diante de um novo paradigma econômico, no Mundo e no Brasil, “partiu para o planejamento de uma política de crescimento regional, que vem acumulando sucessos com a organização e desdobramento de clusters.”7 O Projeto da FIEMG, que teve estudos realizados pela McKinsey & Company, identificou 47 clusters potenciais. No entanto, ao longo do texto, por várias vezes se utilizam os termos cluster, pólos, arranjos e distritos indistintamente. O Projeto Iniciativa por Pernambuco, do Governo do Estado, também trabalha com a identificação de cluster como referencial para o desenvolvimento regional. No Rio de Janeiro, o termo também foi utilizado, em matéria da Gazeta Mercantil de 17 de junho de 2003, como sinônimo de pólo regional: “Há clusters de vestuário em Nova Friburgo (...), Valença (...), Niterói, Itaperuna, Petrópolis e o bairro de Ipanema, onde um prédio reúne 110 empresas de pronta-entrega destinada ao mercado. Alguns pólos surgem de fatores como disponibilidade de matéria-prima ...”8 Várias são as referências a clusters no Brasil, notadamente nos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e no Nordeste. No entanto, parece-nos haver uma homogeneização do discurso em torno de um conceito que ainda não foi bem definido. Se cluster corresponde a um arranjo produtivo local onde estão presentes todas as dimensões relativas à articulação institucional, política e econômica de seus atores, provavelmente não há tantos clusters quanto as referências nacionais destacam. Por outro lado, produziuse uma certa adesão a uma espécie de modelo de política de desenvolvimento local que tem em seu centro o cluster. Sem chegar a uma definição precisa do termo por razões óbvias de falta de consenso sobre o mesmo e, principalmente, por estar ainda em construção, a conclusão deste artigo traz algumas considerações sobre o desenho desta adesão a uma política de desenvolvimento local clusterizada. 8 ___________________. P.35, op.cit. 3 Conclusão Amin e Robins (1991) buscam o significado e o potencial dos distritos industriais para o desenvolvimento econômico regional, avaliando as evidências sobre as semelhanças e diferenças entre os espaços de produção. A questão fundamental é se os distritos industriais constituem um programa detalhado de ação para a regeneração das economias regionais e locais. Na linha proposta no estudo, parece-nos que propor os distritos industriais ou os clusters como a via para o desenvolvimento regional é temeroso e carente de evidências sólidas. A Terceira Itália, o Vale do Silício e tantas outras regiões não podem ser modelos canônicos, mas apenas referências social, espacial e historicamente determinadas. Devem ser referências, não modelos em qualquer sentido que se dê ao termo. O avanço da definição de arranjos produtivos ou de clusters como sistemas que consideram as formações sócio-histórica, culturais e econômicas não pode ser enclausurado em modelos de desenvolvimento posto que se instalaria uma contradição entre o que se concebe como arranjo e a operacionalização do mesmo. Por outro lado, não se pode homogeneizar a concepção de desenvolvimento regional, reduzindo-a totalmente ao conceito de distritos industriais. Neste sentido, a concepção de Michael Piore e Charles Sabel de transição paradigmática, de mudança radical que tem origem no modelo fordista e se dirige à especialização flexível, ocupando os distritos industriais o papel central na transição, parece, no mínimo, precipitada. Amin e Robins, no artigo citado, destacam uma espécie de consenso ortodoxo em torno do tema “distritos industriais”, uma certa tentativa de previsão do futuro com base na crença de que a crise do fordismo estaria levando a um modelo de desenvolvimento que, conforme destacado anteriormente, tem no distrito industrial seu centro dinâmico. Nas palavras dos autores, “se ha convertido en un nuevo consenso radical para los años ochenta. En el contexto de la crisis y la reestruturación se ha visto inserto en el proyecto de vender el futuro, de proyectar una nueva visión para el progreso social y económico. Lo que se está prometiendo es el final de la centralización, la concentración, la masificación, la estandarización o normalización, y así sucesivamente: un tipo de utopía antifordista caracterizada por la flexibilidad, la diversidad y, en términos espaciales, el localismo.”9 Fugindo da discussão sobre a dissolução dos mercados de consumo em massa e a teoria da especialização flexível daí decorrente, importa destacar que a aglomeração produtiva local, entendida em seu sentido mais amplo, pode não ser uma tendência inexorável, parte de um modelo do qual não se pode fugir. A transformação de aglomerações produtivas quer em arranjos produtivos, quer em clusters ou em qualquer outra denominação que se encontre para tal fenômeno não pode ser compreendida fora de um contexto sócio-histórico de cada região. Desta forma, seria contraditória uma modelagem que não buscasse a identificação de especificidades locais na construção de arranjos produtivos. Mais do que isso, seria incompatível com o conceito de arranjos produtivos a desconsideração dos interesses e ações políticas dos atores envolvidos e de suas estratégias. Assim, posturas deterministas podem significar o distanciamento do que há, potencialmente, de mais rico em tais aglomerações, a saber: as relações sóciopolíticas que fornecem o terreno para o desenvolvimento das relações econômicas. Modelos estruturais como os de Allen Scott e Michael Storper que não concedem espaço para lutas e ações sociais na produção das transformações históricas não condizem com a dinâmica capitalista. Ainda que sejam acessadas teorias como a dos economistas regulacionistas franceses, que considerariam os fenômenos sociais e as relações políticas como formadores de um novo modo de regulação, um modelo como o de Scott & Storper, conforme bem destacam Amin & Robins, trata a transição para o pós-fordismo como conseqüência de leis objetivas do desenvolvimento capitalista, “como explicado principalmente pelas leis de reprodução imanentes na estrutura do modo de produção.”10 Como crítica mais geral a este tipo de abordagem, pode-se citar uma das principais críticas aos próprios regulacionistas tomados como referência: há mais uma descrição, uma sugestão sobre a transição e sobre uma nova ordem de desenvolvimento com base em distritos industriais do que uma tese irrefutável, analiticamente consolidada, sobre um modelo de desenvolvimento. Não se chega a uma nova síntese funcional pósfordista assim como não se chega a uma conclusão inevitável de que o núcleo dinâmico do desenvolvimento esteja no arranjo produtivo local. Por fim, não há como aprisionar o desenvolvimento local de qualquer país em um modelo hegemônico. Os processos sócio-históricos são mais complexos e caóticos do que supõe a ortodoxia As tendências não significam, necessariamente, um determinismo. O novo não está marcado por uma ruptura absoluta e fundamental com o antigo. (Amin & Robins, 1991). Importa, deste modo, chamar a atenção dos pensadores, formuladores de políticas de desenvolvimento local e instituições brasileiras para um debate inacabado. Parece-nos óbvio que o conceito de local é de extrema dificuldade teórica, além de registrar uma tensão permanente quando se considera que as economias regionais devem ser entendidas no contexto mundial. Vale a pena questionar, como o fazem Amin & Robins, se o que está em curso não é uma extensão das estruturas fordistas, uma integração empresarial mais efetiva ao invés da fragmentação que eleva o local e seu desenvolvimento via arranjos produtivos ao centro da análise. Trata-se de um questionamento, não de uma certeza; no entanto, não é absurdo considerar que a produção descentralizada, onde ocorre, mais que separada, é parte de um amplo aprofundamento e extensão do controle oligopolista que se desenvolve através de uma economia de rede em escala mundial (Amin & Robins, 1991). Tal consideração não implica diminuir a importância dos arranjos produtivos locais e dos clusters como fundamentais na análise do desenvolvimento regional, mas, ao contrário, recolocar o debate em torno do papel dos mesmos. Soluções gerais com base em experiências específicas não parecem as melhores alternativas. Especificidades locais podem, certamente, destituir um modelo, que se considera canônico, de qualquer sentido. Assim, a clusterização das políticas de desenvolvimento local merece reflexão. Definir claramente o que se entende por cluster pode ser um bom começo, pois situará claramente o debate e permitirá a avaliação objetiva, comparativa dos diversos modelos clusterizados possivelmente existentes. Tal providência é tanto mais necessária quando se percebe a adoção, por parte de instituições governamentais, de incentivos a clusters. Conforme destacado anteriormente, incentivar algo que não se define claramente não parece ser um bom caminho para uma política de desenvolvimento regional. É fundamental, portanto, uma conclusão sobre ser o cluster ou não um caso-limite, uma etapa última do desenvolvimento de um arranjo produtivo ou se, ao contrário, é o cluster o próprio arranjo produtivo local. Por outro lado, o próprio conceito de arranjo produtivo local merece uma definição clara para também pacificar o debate. Não se propõe, com isto, a cristalização de conceitos, mas a definição do que os formuladores de políticas de desenvolvimento regional adotam para os termos. Com o risco da ousadia de proposta, tratar-se-ia de definir o ideal-tipo weberiano, o que, por si mesmo, já permitirá o debate em torno de várias especificidades existentes no território brasileiro. Por fim, cabe destacar um recente texto de Venkataraman (2004), sobre como transformar uma região em centro vital, que resume bem as considerações aqui feitas: “Por que algumas regiões se transformam em centros vitais da atividade empreendedora e outras permanecem inertes? (....) Boa parte da resposta está no fato de que nenhuma dessas regiões bem-sucedidas decolou de modo repentino ou impulsionada por uma única idéia inovadora.”11 3 Referências Bibliográficas AMIN, Ash. The Potential of turning informal economies into Marshallian industrial districts. Discussion Paper, United Nations, New York, 1994. AMIN, Ash & THRIFT, Nigel. Neo-Marshallian nodes in global networks. Inernational Journal of Urban and Regional Research, 16,4. AMIN, Ash & Robins, Kevin. Distritos industriales y desarrollo regional: límites y posibilidades. In: Sociologia del trabajo. Nueva época, num. Extradordinário, p. 181-229, 1991. BAPTISTA, M. O Enfoque Neo-Schumpeteriano da Firma. Artigo Unicamp, s/d, mimeo. BECATTINI, G. Del distrito industrial marshalliano a la “teoría del distrito” contemporánea. Una breve reconstrucción crítica. In: Investigaciones Regionales. Asociación Española de Ciencia Regional. Madrid, otoño 2002, n. 1 , p. 9-32. BENKO, G. & LIPIETZ, A. Les Régions qui gagnent. Paris: PUF, 1992. ______________________. As Regiões Ganhadoras: Distritos e Redes: Os Novos Paradigmas da Geografia Económica. Tradução de António Gonçalves. Oeiras: Celta Editora, 1994. ______________________. La richesse des régions, la nouvelle géographie socio-économique. Paris: PUF, 2000. ______________________. Teoria da Regulação e Território: Uma Revisão Histórica. BERTINI, S. The Role of SME: Asian and European Experiences. Paper. Nápoles, 1998. Asia-Europe SME Conference. BOISIER, S. Política Econômica, Organização Social e Desenvolvimento Regional in Revista Brasileira de Competitividade. Belo Horizonte: Instituto Metas, 2001. __________. El Dificil Arte de Hacer Región. Centro de Estudios Regionales Andinos, Cusco, 1992. BRITTO, J. Arranjos Produtivos Locais: Perfil das Concentrações de Atividades Econômicas no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Série Estudos Sebrae-RJ, 2004 CAMPOS, R., NICOLAU, J. & CÁRIO, S.. Sistemas Locais de Inovação: um Estudo Preliminar de Casos Selecionados no Estado de Santa Catarina. Nota Técnica 10/98 do Projeto “Globalização e Inovação Localizada: Experiências de Sistemas Locais no Âmbito do Mercosul e Proposições de Políticas de C&T”, IE/UFRJ, Rio de Janeiro, 1998. CONGRÈS MONDIAL DES SYSTÈMES PRODUCTIFS LOCAUX ACTES – OCDE-DATAR – Mai 2001. CORRÊA, A.P. O Arranjo Produtivo Coureiro-Calçadista de Campina Grande – Paraíba – Brasil. Dissertação de Mestrado, Instituto de Economia, UFRJ, 2000. COULERT, Claude. Novas dinâmicas de desenvolvimento e sistemas industriais localizados (SIL). Ensaios FEE, Porto Alegre, vol. 14, n.1, 1993. COUTINHO, L. A Terceira Revolução Industrial e Tecnológica in Economia e Sociedade. São Paulo, 2000. FILHO, N.S. & PIRES, L.H. Redes de Pequenas e Médias Empresas e Desenvolvimento Local: Estratégias para a Conquista da Competitividade Global com Base na Experiência Italiana. São Paulo: Ed. Atlas, 1999. GUIMARÃES, N.A. & MARTIN, S. (org.). Competitividade e Desenvolvimento: Atores e Instituições Locais. São Paulo: Ed. SENAC, 2001. HADDAD, P.R. (org.). Economia Regional: Teorias e Métodos de Análise. BNB, Fortaleza, 1998. _____________. Clusters e Desenvolvimento Regional no Brasil in Revista Brasileira de Competitividade. Belo Horizonte: Instituto Metas, 2001. HIGGINS, B. and SAVOIE, D.J. Regional Developmen: Theories and their Application. Transaction Publishers, USA, 1995. HIRSCHMAN, A.O. Strategy of Economic Development. Yale University Press, 1959. KENNEY, M. & VON BURG, U. Technology, Entreprenuership and Path Dependence: Industrial Clustering in Silicon Valley and Route 128 in Industrial and Corporate Change, Vol. 8, 1999. KRALJIC, P., STUCHTEY, M.R. & HEUSER, T. Um Plano para a Criação de Empregos na Alemanha in Revista Brasileira de Competitividade. Belo Horizonte: Instituto Metas, 2001. LOINGER, G. & NEMERY, J-C. Recomposition et développement des territoires. Enjeux économiques, processus, acteurs. Paris: L’Harmattan 1998. MACIEL, M.L. O Milagre Italiano: caos, crise e criatividade. Rio de Janeiro, Relume Dumará, 1996. MARSHALL, Alfred. Organização Industrial – concentração de indústrias especializadas em certas localidades. In: Princípios de Economia, vol. 1., São Paulo, Nova Cultural, 1998. MYTELKA, L. & FARINELLI, F. Local Clusters, Innovation Systems and Sustained Competitiveness. Série Estudos Temáticos Instituto de Economia/UFRJ, Nota Técnica 5, dezembro/2000. MUNICH JR., L.W. et alli. Industry Clusters – An Economic Development Strategy for Minnesota. University of Minnesota Extension Service, Preliminary Report, January, 1999, mimeo. NORTH, D. Instituciones, Cambio Institucional y Desempeño Económico. México: Fondo de Cultura Económica, 2000. POMIER, Paulette. Os Poderes Públicos Franceses e os Sistemas Produtivos Locais in Revista Brasileira de Competitividade. Belo Horizonte: Instituto Metas, 2001. PORTER, M. E. A Vantagem Competitiva das Nações. Rio de Janeiro: Campus, 1989. _____________. Estratégia Competitiva: Técnicas para Análise de Indústrias e da Concorrência. Rio de Janeiro: Campus, 1991. PUGA, F. P. Experiências de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas nos Estados Unidos, na Itália e em Taiwan. Texto para Discussão 75. Rio de Janeiro: BNDES, Fev/2000. PINDYCK, R. S. & RUBINFELD, D. L. Microeconomia. São Paulo, Makron Books, 2002. Recomposition et développement des territoires. Enjeux économiques, processus, acteurs sous la direction de Guy LOINGER et Jean-Claude NEMERY – L’Harmattan 1998. Résaux d’enterprises et territoires – Regards sur les systèmes Documentation française – Janvier 2000. productifs locaux – DATAR, La ROCHA, I. Sistemas locais de inovação do nordeste: fruticultura tropical no Nordeste.. Nota Técnica 22/99 do Projeto “Globalização e Inovação Localizada: Experiências de Sistemas Locais no Âmbito do Mercosul e Proposições de Políticas de C&T”, IE/UFRJ, Rio de Janeiro, 1998. SAXENIAN, A. L. Les limites de l’autarcie: Silicon Valley et Route 128. Mimeo, 1999. SOUZA, M. & GARCIA, R. Sistemas Locais de Inovação no Estado de São Paulo. Nota Técnica 08/98 do Projeto “Globalização e Inovação Localizada: Experiências de Sistemas Locais no Âmbito do Mercosul e Proposições de Políticas de C&T”, IE/UFRJ, Rio de Janeiro, 1998. VARGAS, M., SANTOS, N. & ALIEVI, R. Sistema Gaúcho de Inovação: Considerações Preliminares e Avaliação de Arranjos Locais. Nota Técnica 11/98 do Projeto “Globalização e Inovação Localizada: Experiências de Sistemas Locais no Âmbito do Mercosul e Proposições de Políticas de C&T”, IE/UFRJ, Rio de Janeiro, 1998. 1 Britto, J. Arranjos Produtivos Locais: Perfil das Concentrações de Atividades Econômicas no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Série Estudos Sebrae-RJ, 2004, p.12. 2 Becattini, Giacomo.O Distrito Industrial Marshalliano – Uma Noção Socioeconômica. In: A Hipótese dos Distritos Industriais. Lisboa, 1991, p.20. 3 Amorim, M.A., Moreira, M.V.C & Ipiranga, A.S.R. A Construção de uma Metodologia de Atuação nos Arranjos Produtivos Locais (APLs) no Estado do Ceará: Um Enfoque na Formação e Fortalecimento do Capital Social e da Governança. 4 BRITTO, J. Op.Cit. p.12. Trata-se da recuperação da definição da RedeSist de arranjo produtivo local feita por Jorge Britto. 5 Correia, Alexandre Palhano. O Arranjo Produtivo Coureiro-Calçadista de Campina Grande – Paraíba – Brasil. Dissertação de Mestrado. Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2000, p.10. 6 Op.Cit.p.10. 7 FIEMG. Informações sobre Alguns Clusters de Minas Gerais. Projeto Cresce Minas, 2001, mimeo. 8 Gazeta Mercantil. Os Clusters dão nova dinâmica à economia do Rio, diz Gouvêa Vieira. 17/06/2003. 9 Amin, A. & Robins, Distritos Industriales y desarrollo regional: limites y posibilidades. In: Sociologia del Trabajo, nueva época, número. extraordinário, 1991 p.186. 10 O teor da afirmação está no texto de Amin & Robins, porém a tradução é de minha inteira responsabilidade. 11 Venkataraman, S. Como transformar uma região em centro vital. HSM Mangement, janeiro-fevereiro de 2004.