Câmara dos Deputados
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Ariosto Holanda
Deputado Federal
Biodiesel
e Inclusão
Social
Relatório do Deputado Ariosto Holanda
que detalha o tema: “Biodiesel e Inclusão Social”,
aprovado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica.
Centro de Documentação e Informação
Coordenação de Publicações
BRASÍLIA – 2004
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA LEGISLATIVA
Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Diretora: Nelda Mendonça Raulino
COORDENAÇÃO DE PUBLICAÇÕES
Diretora: Maria Clara Bicudo Cesar
CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA
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Câmara dos Deputados
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SÉRIE
Cadernos de altos estudos
n. 1
Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP)
Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação .
Holanda, Ariosto.
Biodiesel e inclusão social / Ariosto Holanda. — Brasília : Câmara dos Deputados,
Coordenação de Publicações, 2004.
200 p. : il. color. — (Série cadernos de altos estudos ; n. 1)
Relatório do Deputado Ariosto Holanda que detalha o tema: “Biodiesel e inclusão social”,
aprovado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, da Câmara do Deputados.
1. Óleo vegetal como combustível, Brasil. 2. Bioenergia, Brasil. 3. Fonte alternativa de energia,
Brasil. 4. Inclusão social, Brasil. I. Título. II. Série.
CDU 620.952(81)
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA
Deputado João Paulo Cunha
Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Luiz Piauhylino
Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Deputado Ariosto Holanda
Membro Titular - Relator do Projeto
Membros Titulares
Deputada Luiza Erundina
Deputada Telma de Souza
Deputado Félix Mendonça
Deputado Gilmar Machado
Deputado João Paulo G. Silva
Deputado José Ivo Sartori
Deputado José Linhares
Deputado Luiz Carreira
Deputado Luiz Bitencourt
Deputado Paulo Bauer
Membros Suplentes
Deputado Carlos Nader
Deputado Dr. Pinotti
Deputado Ivan Valente
Deputado José Rocha
Deputado Júlio Redecker
Deputado Júlio Semmeghini
Deputado Lincoln Portela
Deputado Moreira Franco
Deputado Renato Casa Grande
Deputado Roberto Jefferson
Deputado Walter Pinheiro
Membros Titulares (Sub-Relatores)
Deputado Leonardo Vilela - Comissão de Agricultura
Deputado Eduardo Gomes - Comissão de Minas e Energia
Deputado Nelson Proença - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Endereço:
Conselho de Altos Estudos
Câmara dos Deputados
Gabinete 566-A - Anexo III
CEP: 70160-900 Brasília-DF
Tel: (61) 215 8625 / 215 8626
E-mail: [email protected]
Agradecimento
Ao Deputado João Paulo Cunha,
Presidente da Câmara,
que, ao reinstalar o Conselho de
Altos Estudos e Avaliação
Tecnológica, definiu o tema
Biodiesel e Inclusão Social como
prioritário, assegurando ao mesmo
tempo os meios para a plena
realização deste trabalho.
Deputado Ariosto Holanda
Relator do Projeto
SUMÁRIO
Apresentação ...........................................................................................
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Introdução .............................................................................................. 13
O biodiesel no mundo ............................................................................ 15
O álcool e o biodiesel no Brasil ................................................................ 17
Motivações para a produção do biodiesel ............................................... 21
Benefícios sociais ..................................................................................... 23
Benefícios ambientais ................................................................................. 24
Revisão bibliográfica e estado de arte .......................................................
Matérias-primas .......................................................................................
Craqueamento térmico ..........................................................................
Processo de produção do biodiesel .........................................................
Análise do produto e especificações .........................................................
Custos de produção ................................................................................
27
29
32
33
37
39
Outros aspectos técnicos .........................................................................
A importância da rota etílica ....................................................................
O papel da ANP e a questão dos motores ...............................................
O biodiesel como aditivo ........................................................................
41
43
44
46
Políticas de estímulo ao biodiesel e à inclusão social ..............................
Os modelos de produção ........................................................................
Fontes de financiamento .........................................................................
A questão tributária .................................................................................
49
51
53
55
Referências ............................................................................................... 57
Exposição de trabalhos e protótipos .......................................................... 61
Videoconferência: propostas e contrbuições apresentadas ao Conselho
de Altos Estudos e Avalição Tecnológica ................................................. 73
9
Uma contribuição do Instituto Nacional de Tecnologia - INT .................. 169
10
Conclusões .............................................................................................. 191
11
Proposição Legislativa e Justificação ............................................ 195
APRESENTAÇÃO
“O Biodiesel e a Inclusão Social” foi o primeiro tema escolhido para ser
discutido em profundidade pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação
Tecnológica da Câmara dos Deputados, após sua reinstalação. O biodiesel é
um combustível renovável e não-poluente, que pode substituir o óleo diesel de
origem fóssil. O Deputado Ariosto Holanda, membro da Comissão de Ciência e
Tecnologia, relator do tema e autor da proposta de retomada desse Conselho,
liderou a promoção, no mês de novembro de 2003, de uma videoconferência e
de uma exposição sobre o biodiesel.
Esses eventos reuniram Ministros de Estado, Parlamentares, empresários,
pesquisadores dos mais importantes centros de pesquisa do país, integrantes de
organizações não-governamentais, entre outros, que debateram livremente as
principais questões referentes ao tema.
A exposição mostrou veículos e geradores movidos a biodiesel e, além disso,
exibiu uma pequena unidade de produção de biodiesel, montada na própria
Câmara dos Deputados. Nessa exposição, os visitantes puderam ter acesso aos
trabalhos de pesquisa dos mais diversos centros tecnológicos do Brasil envolvidos
com o assunto.
Após a realização desses eventos, decidiu-se elaborar este trabalho com o
objetivo de tornar disponível para os Parlamentares e para a população em
geral a situação do biodiesel no Brasil e no mundo, além do estado da arte da
tecnologia para produção desse combustível.
Além disso, foi apresentado um Projeto de Lei, assinado por todos os membros
do Conselho, tornando obrigatória a adição de no mínimo 2% de biodiesel ao
óleo diesel vendido ao consumidor brasileiro. O texto prevê, ainda, a isenção
de tributos federais para as associações ou cooperativas de agricultores familiares
que cultivarem oleaginosas para a produção de biodiesel.
O Brasil tem todas as condições de se tornar um grande produtor de biodiesel,
pois o país tem um potencial incomparável para produção de biomassa para
fins energéticos. A mamona, o dendê, a soja, entre outras, podem ser abundantes
fontes de energia e de inclusão social.
Deputado João Paulo Cunha
Presidente da Câmara dos Deputados