REP na EAFC.
UNIVERSIDAD AUTONÓMA DE ASUNCIÓN
FACULTAD DE CIENCIAS HUMANÍSTICAS Y DE LA COMUNICACIÓN
MAESTRÍA EN CIENCIAS DE LA EDUCACIÓN
A REFORMA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
NA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CONCÓRDIA, SC, A PARTIR
DA NEGOCIAÇÃO ATÉ AS CONSEQUÊNCIAS.
Neri Jorge Golynski
Asunción, Paraguay
2009
REP na EAFC. ii
Neri Jorge Golynski
A REFORMA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
NA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CONCÓRDIA, SC, A PARTIR
DA NEGOCIAÇÃO ATÉ AS CONSEQUÊNCIAS.
Tesis presentada a la Universidad Autónoma de Asunción como
requisito parcial para la obtención del título de Maestria en Ciencias de la
Educación
Orientador/Tutor: Professor Dr. Diosnel Centurión, PhD.
ASUNCIÓN, PARAGUAY
2009
REP na EAFC. iii
Neri Jorge Golynski
A REFORMA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
NA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CONCÓRDIA, SC, A PARTIR
DA NEGOCIAÇÃO ATÉ AS CONSEQUÊNCIAS.
Esta tesis fue evaluada y aprobada para la obtención del título de Maestria en Ciencias de la
Educación por la Universidad Autónoma de Asunción – UAA.
Dra. Salvadora Giménez
Presidente
Dr. Raulison Alves
Especialista Invitado
Dr. Diego Duran
Especialista Invitado
REP na EAFC. iv
Dedico aos meus pais Afonso (in memorian) e Regina,
pelo amor, carinho e
dedicação.
REP na EAFC. v
Agradeço a Deus pela vida. A minha esposa, aos meus filhos e aos meus irmãos pelo apoio e
incentivo. Aos colegas de trabalho e a todas as pessoas que me ajudaram na caminhada. Em
especial ao meu orientador Professor Dr. Diosnel Centurión PhD, pela competência e sabedoria
na condução deste estudo.
REP na EAFC. vi
SUMÁRIO
Sumário .................................................................................................................................vi
Lista de Siglas .......................................................................................................................ix
Resumo ................................................................................................................................xi
Resumen ..............................................................................................................................xii
INTRODUÇÃO ...............................................................................................1
1. PROBLEMA ...........................................................................................6
1.1. Problemática e Formulação .................................................................................6
1.2. Objetivos .............................................................................................................7
1.2.1. Geral .........................................................................................................7
1.2.2. Específicos .................................................................................................7
1.3. Justificativa .........................................................................................................7
1.4. Delimitação e Alcance ........................................................................................9
2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA................................................................10
2.1. Contextualização do Estudo ............................................................................10
2.2. Ensino..........................................................................................................
14
2.3. Algumas Teorias p/ Educ. Politéc.Emancipadora.............................................16
2.4. A Aprendizagem ..............................................................................................27
2.5. Retrospectiva do Ensino Agrícola no Brasil ....................................................37
2.5.1. Do Início da Colonização ao Século XIX ......................................37
2.5.2. A Evolução do Ens. Téc. e Agrotéc. no Brasil – Séc. XX ..............54
2.5.3. Política do Ens. Agrícola nas Déc. de 1970 e de 1980 .................68
2.5.4. A Conjuntura do Ens. Agrotéc. e a Política do MEC anos 90
.. .84
REP na EAFC. vii
2.5.5. A Reforma da Educação Profissional – REP ..................................97
2.6. Escola Agrotécnica Federal de Concórdia – EAFC –SC ............................. ..138
3. METODOLOGIA .............................................................................150
3.1. Descrição do Lugar de Estudo .......................................................................150
3.2. Tipo e Método de Estudo ...............................................................................151
3.3. Fontes de Dados .............................................................................................152
3.4. População e Amostra ......................................................................................153
3.5. Técnicas de Coleta de Dados .........................................................................155
3.6. Técnicas de Análise de Dados ........................................................................157
4. DISCUSSÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS...............................158
4.1. O Início do Processo da REP na EAFC-SC ...................................................158
4.2. A Implantação da REP na EAFC-SC .............................................................160
4.3. Os Cursos da EAFC-SC .................................................................................164
4.4. Abertura da EAFC-SC às Parcerias ...............................................................166
4.5. A EAFC-SC e o PROEP ................................................................................175
4.6. A EAFC-SC e a CEFETIZAÇÂO ..................................................................178
4.7. A Capacitação dos Servidores ........................................................................183
4.8. O Sistema de Moradia e o Refeitório na EAFC-SC .......................................184
4.9. O Sistema Escola-Fazenda antes e após a REP ..............................................185
4.10. O Novo Perfil e o Novo Curso Téc. em Agropec. da EAFC-SC ................188
4.11. Pontos Fortes e Pontos Fracos da REP .........................................................191
4.11.1. Pontos Fortes ......................................................................................191
4.11.2. Pontos Fracos .....................................................................................192
REP na EAFC. viii
5. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ................................................ 194
REFERÊNCIAS ................................. ...................................................................200
Anexo 1. Guia Para Coleta de Dados Observação ...............................................................206
Anexo 2. Questionário ..........................................................................,,,,...........................207
Anexo 3. Matrizes Curriculares curso técnico agrícola antes e pós REP ............................208
REP na EAFC. ix
LISTA DE SIGLAS
ACIC
- Associação Comercial e Industrial de Concórdia.
AMAUC
- Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense.
APA
- American Psychological Association.
BID
- Banco Interamericano de Desenvolvimento.
BIRD
- Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento.
CEB
- Câmara de Educação Básica.
CEFET
- Centro Federal de Educação Tecnológica.
CEFETIZAR - Transformar-se em CEFET.
CEFETIZAÇÃO – Processo de Transformação da EAF em CEFET.
CGE
- Coordenação Geral de Ensino.
CGPP
- Coordenação Geral de Produção e Pesquisa.
CGAE
- Coordenação Geral de Atendimento ao Educando.
CIDASC
- Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina.
CNCT
- Cadastro Nacional de Cursos Técnicos.
CNE
- Conselho Nacional de Educação.
CNPSA
- Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves.
COAGRI
- Coordenação Nacional do Ensino Agropecuário.
CONTAP
- Convênio Técnico da Aliança para o Progresso.
COPÉRDIA
- Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia.
DEA
- Diretoria de Ensino Agrícola.
DDE
- Departamento de Desenvolvimento Educacional.
DEM
- Departamento de Ensino Médio.
EAFC-SC
- Escola Agrotécnica Federal de Concórdia – Santa Catarina.
EAFS-RS
- Escola Agrotécnica Federal de Sertão – Rio Grande do Sul.
EAF´s
- Escolas Agrotécnicas Federais.
EMBRAPA
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
EPAGRI
- Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – SC.
ESALQ
- Escola Superior de Agricultura Luis de Queiroz.
IAC
- Instituto Agronômico de Campinas.
IPEA
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
REP na EAFC. x
IBGE
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
LDB
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
MEC
- Ministério da Educação e Cultura.
MTb
- Ministério do Trabalho.
PND
- Plano Nacional de Desenvolvimento.
PREMEM
- Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio.
PRODEM
- Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio.
PROTEC
- Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Técnico.
PROEP
- Programa de Expansão da Educação Profissional.
PSECD
- Plano Setorial de Educação, Cultura e Desporto.
PL
- Projeto de Lei.
REP
- Reforma da Educação Profissional.
SEAV
- Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário.
SEF
- Sistema Escola-Fazenda
SEFOR
- Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional.
SEMTEC
- Secretaria de Educação Média e Tecnológica.
SETEC
- Secretaria de Educação Profissional.
SENAI
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
SENAC
- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
SENAR
- Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
SENETE
- Secretaria Nacional de Ensino Tecnológico.
SESG
- Secretaria de Ensino de Segundo Grau.
SNCR
- Sistema Nacional de Crédito Rural.
SP
- Supervisão Pedagógica.
SEPP
- Setor de Educação Produção e Pesquisa.
UEP
- Unidade Educativa de Produção.
UFRRJ
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
USAID
- United States Agency for International Development.
REP na EAFC. xi
RESUMO
Este estudo tem como objetivo geral, descrever a Reforma da Educação Profissional na
Escola Agrotécnica Federal de Concórdia, Santa Catarina, a partir da negociação, implantação,
execução e consequências para a Instituição. Esta reforma foi imposta pela Lei 9.394/96 e pelo
Decreto 2.208/97, separando o ensino médio do profissional, desestruturando o ensino técnico
agrícola centrado no Sistema Escola-Fazenda. Trata-se de uma investigação do tipo descritivo,
um estudo de caso, na qual as técnicas de coletas de dados utilizadas foram a observação
participante e o questionário, onde os dados são analisados com método qualitativo. Na revisão
bibliográfica se constata que mesmo o Brasil sendo um País agrícola por natureza, o ensino
agrícola iniciou tarde, sem o devido incentivo e sem o interesse dos governos, com caráter
dual/separatista destinado inicialmente aos desfavorecidos da sorte. Foi desenvolvida uma
abordagem a partir de uma contextualização do ensino agrícola no Brasil desde o início da
colonização, até a implantação da reforma da educação profissional nas Escolas Agrotécnicas
Federais. Através dos dados obtidos da aplicação dos instrumentos de pesquisa, se constata que a
reforma foi difícil de ser implantada, foi imposta, causando problemas administrativos e
pedagógicos, a mesma suplantou o sistema de ensino escola-fazenda, acabando com a formação
integral do técnico em agropecuária, passando a formar um profissional com menos experiências
práticas. Por outro lado, a Reforma da Educação Profissional “sacudiu” a Escola fazendo-a
avançar com novos cursos, novas vagas para alunos, capacitou os servidores e se voltou para o
seu entorno investindo em parcerias, se inserindo definitivamente no contexto regional como um
centro permanente de capacitação nos níveis básico, técnico e tecnológico, bem como de difusão
e transferência de tecnologias, iniciando o processo de transformação em um Centro Federal de
Educação Tecnológica.
Palavras Chave: Reforma educativa; Educação profissional; Ensino agrícola.
REP na EAFC. xii
RESUMEN
Este estudio tiene como objetivo general, describir la Reforma de la Educación Profesional en
la Escola Agrotécnica Federal de Concórdia, Santa Catarina, a partir de la negociación, implantación,
ejecución y consecuencias a la institución. Esta reforma fue impuesta por la Ley 9.394/96 y el decreto
2.208/97, separándose la educación media de la profesional, deseistruturando la educación centrado
en el sistema de la Escuela-Granja. Esta es una investigación del tipo descriptivo, un estudio de caso,
en la cual las técnicas utilizadas fueran la observación participativa y el cuestionario, donde los datos
se analizan con el método cualitativo. En la revisión bibliográfica si evidencia que mismo el Brasil
siendo exactamente un país agrícola por naturaleza, la educación agrícola fue iniciada tarde, sin el
debido incentivo y el interés de los gobiernos, con el carácter dual/del separatista destinado
inicialmente a los desfavorecidos de la suerte. Fue desarrollada una abordaje a partir de la
contextualización de la enseñanza agrícola en el Brasil desde el inicio de la colonización, hasta la
implantación de la reforma de la educación profesional en las Escuelas Agrotecnicas Federales. Por
medio de los dados obtenidos de la aplicación de los medios de investigación, se evidencia que la
reforma fuera difícil de ser implantada, fue impuesta, causando problemas administrativos y
pedagógicos, la misma suplantó el sistema de enseñaza de la escuela-hacienda, acabando con la
formación integral del técnico en la agropecuaria, comenzando a formar un profesional con pequeñas
experiencias prácticas. De otra parte, la Reforma de la Educación Profesional “sacudió” la Escuela
haciendo avanzarla con nuevos cursos, nuevas vagas para los alumnos, capacitó los servidores y si
volvió a su entorno se volvió hacia su inversión en sociedades, si insertó definitivo en el contexto
regional mientras que un centro permanente de la calificación en los niveles básicos, técnico
tecnológico y, así como de la difusión y la transferencia de tecnología, la iniciación del proceso de la
transformación en un Centro Federal de la Educación Tecnológica.
.
Llave de las palabras: La reforma educativa; Educación profesional; Educación agrícola.