Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATO DO PREFEITO PORTARIA PMV, Nº. 328, DE 25 DE MARÇO DE 2011. VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela Lei nº. 104/09 e Lei Complementar nº. 107/09; RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR, a partir do dia 01 de março de 2011, o Sr. GILBERTO DA SILVA NOGUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Subsecretário de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente, Símbolo CC5, junto a Prefeitura Municipal de Valença. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, 25 de março de 2011. Vicente de Paula de Souza Guedes Prefeito