Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATO DO PREFEITO PORTARIA PMV, Nº 374, DE 18 DE ABRIL DE 2011 VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela Lei nº. 104/09 e Lei Complementar nº. 107/09; RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, a partir desta data, o Sr. PAULO ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Execuções Fiscais, Símbolo CC7, junto a Procuradoria Jurídica do Município. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, 18 de abril de 2011. Vicente de Paula de Souza Guedes Prefeito