Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATO DO PREFEITO PORTARIA PMV, Nº 364, DE 11 DE ABRIL DE 2011 VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município e, Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela Lei nº. 104/09 e Lei Complementar nº. 107/09; RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR, a partir do dia 11 de abril de 2011, a Srª. MARIA INES CESAR AVILA, servidora efetiva desta municipalidade, matrícula nº 107093, da Função de Confiança de Diretora de Departamento do Fundo Municipal de Saúde, Símbolo FC2, que vinha exercendo junto a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º- NOMEAR, a partir do dia 11 de abril de 2011, o Sr. THIAGO JOSÉ GOMES FARIA, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento do Fundo Municipal de Saúde, Símbolo CC6, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, 11 de abril de 2011. Vicente de Paula de Souza Guedes Prefeito