DACTILOSCOPI A PAPILOSCOPIA Aprenda a se identificar através de suas digitais Ivanise C.S.Mota Datiloscopia: o que é • É o processo de identificação humana por meio de impressões digitais Ivanise C.S.Mota Identidade • Identidade é o conjunto de caracteres físicos, funcionais ou psíquicos, normais ou patológicos, que individualizam determinada pessoa. (Prof. Ernani Simas Alves, 1965) • Identidade é "o conjunto de caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa". ( Código Penal, art. 307) • Ivanise C.S.Mota Propriedades das impressões digitais Para que um processo de identificação (estabelecimento da identidade) possa ser considerado satisfatório, é necessário que obedeça a cinco condições fundamentais, que são: Ivanise C.S.Mota Imutabilidade: propriedade que a característica possui de não se alterar em função do tempo. Os desenhos formados pelas cristas papilares permanecem sempre idênticos, com todas as suas particularidades, no transcorrer da vida da pessoa. A única possibilidade de alteração do desenho é a causada por uma cicatriz. Individualidade ou unicidade: propriedade de somente um único indivíduo apresentar determinada característica. Não existem impressões idênticas, nem mesmo nos diversos dedos de uma mesma pessoa. Praticabilidade: qualidade que indica a facilidade de obtenção e registro da característica analisada. Envolve custo, tempo, quantidade e complexidade dos instrumentos utilizados, etc. Com apenas uma ficha de papel e tinta é possível obter impressões papilares. Classificabilidade: qualidade que se refere à possibilidade de classificação para fins de arquivamento e consulta. A classificação das impressões papilares, principalmente as digitais, cria uma seqüência numérica, ou alfanumérica, que possibilita buscas em arquivos com muitos milhões de fichas. Ivanise C.S.Mota O sistema dactiloscópico pode ser utilizado como Elemento de Prova, no Caso de Crimes - As impressões papilares são comumente deixadas em locais de crime. Uma vez localizadas e identificadas, estas impressões constituem-se em elementos de maior convencimento da autoria de delitos, nos tribunais. Ivanise C.S.Mota História da Dactiloscopia • • • • Ano 650 da era Cristã Código de Yng-Hwui, durante a dinastia de Tang na China, determinava-se que o marido desse um documento à divorciada, autenticando com a sua impressão digital. Ano 782 Foram retiradas de cidades soterradas na areia, no Turquestão, placas de cerâmica lavradas com as seguintes palavras: "Ambas as partes concordam com estes termos que são justos e claros e afixam as impressões dos seus dedos, que são marcas inconfundíveis." Ano 800 Na Índia, as impressões digitais eram conhecidas com o nome de Tipsahi, termo criado pelos tabeliões de Bengala, onde os analfabetos legalizavam os seus papéis. Ano 1300 Os chineses empregavam a impressão digital não só nos divórcios, como também nos casos de crimes. Ivanise C.S.Mota Ano 1658 Em muitos países empregaram-se o ferrete, a tatuagem e a mutilação, para identificar escravos e criminosos. Na Pensilvânia, EUA, os criminosos eram marcados com uma letra feita com ferro em brasa sobre o dedo polegar esquerdo: A=adúltero, M=assassino, T=felonia. Na França, os condenados às galés eram marcados com o sinal GAL. Ao lado do ferrete, empregou-se a mutilação. Em Cuba, cortavam-se as orelhas dos escravos e narinas dos criminosos. Nos EUA, se um homem casado praticasse sodomia, seria castrado, também amputava-se as orelhas dos criminosos condenados. Ano 1664 Marcelo Malpighi, médico italiano, publicou um trabalho intitulado "Epístola sobre o órgão do tato", no qual estuda os desenhos digitais e palmares. Ano 1823 João Evangelista Purkinje, apresentou à Universidade de Breslau, na Alemanha, uma tese na qual analisou os caracteres externos da pele, estudou o sistema déltico e grupou os desenhos digitais em nove tipos. Ano 1840 Com o aparecimento da fotografia, passou a ser esta empregada como processo exclusivo de identificação criminal, inicialmente na Suíça. Ano 1856 José Engel publicou o "Tratado do Desenvolvimento da Mão Humana", no qual fez estudos sobre os desenhos digitais. Engel afirmou que os desenhos digitais existem desde o sexto mês de vida fetal e reduziu para quatro os nove tipos descritos por Purkinje. • Ano 1858 • William James Herschel, coletor do governo inglês, em Bengala, Índia, iniciou seus estudos sobre as impressões digitais: tomou as impressões digitais dos nativos nos contratos em que firmavam com o governo. Essas impressões faziam as vezes de assinatura. • Herschel, então, aplicou-as nos registros de falecimentos e usou este processo nas prisões para reconhecimento dos evadidos. Henry Faulds, inglês, médico de hospital em Tóquio, contribuiu para o estudo da dactiloscopia, examinando impressões digitais em peças de cerâmica préhistórica japonesa. Faulds previu a possibilidade de se descobrir um criminoso pela identificação das linhas papilares e preconizou uma técnica para a tomada de impressões digitais, utilizando-se de uma placa de estanho e tinta de imprensa. • Ano 1882 O Sistema Antropométrico, lançado em Paris, por Alfonse Bertillon, foi o primeiro sistema científico de identificação, pois baseava-se nos elementos antropológicos do homem. Consistia no assinalamento, feito em milímetros, de várias partes do corpo humano: diâmetro da cabeça; comprimento da orelha direita; comprimento do pé esquerdo; estatura; envergadura; assinalamento descritivo do formato do nariz; lábios; orelhas; e também, de marcas particulares (tatuagens, cicatrizes, etc.). Esses dados eram registrados em uma ficha antropométrica, que continha também a fotografia do identificado. • Ano 1888 • Francis Galton, nobre inglês, foi incumbido pelo governo de analisar o material colhido por Herschel, quando esteve na Índia, a fim de estabelecer um sistema de identificação mais seguro que a antropometria. Foi então que lançou as bases científicas da impressão digital. O sistema de Galton foi, sem dúvida, rudimentar. Teve, entretanto, um grande mérito: o de servir de ponto de partida para os demais sistemas dactiloscópicos. • • Ano 1891 • Henry de Varigny, articulista francês, publicou, na "Revue Scientifique" de 2 de Maio, um artigo discorrendo sobre o sistema de Galton, neste, apresentou várias sugestões quanto ao emprego das impressões digitais. O artigo de Varigny foi traduzido para o espanhol e publicado na "Revista de Identification Y Ciências Penales". • Lendo esse artigo, Juan Vucetich, encarregado da oficina de identificação de La Plata, Argentina, logo se convenceu da superioridade do novo sistema de identificação, iniciando, assim, seus estudos sobre as impressões digitais. • Em 1º de Setembro, Vucetich apresentou seu sistema de identificação, com o nome de Icnofalangometria. Ivanise C.S.Mota • Vucetich baseou sua classificação no sistema de Galton, procedeu a tomada das impressões dos dez dedos, empregando os símbolos literais e numerais na classificação das figuras: ARCO-A-1; PRESILHA INTERNA-I2; PRESILHA EXTERNA-E-3; VERTICILO-V-4. Os símbolos literais representam os dedos polegares e nos demais dedos são empregados símbolos numerais. Os dez dedos de uma pessoa são diferentes entre si, assim como não existem duas pessoas que apresentam impressões digitais exatamente coincidentes. Ivanise C.S.Mota • Ano 1894 Dr. Francisco Latzina, publicou no jornal "La Nacion", de Buenos Aires, um artigo no qual critica, favoravelmente o sistema de Vucetich, sugerindo entretanto, que o nome Icnofalangometria, fosse substituído por Dactiloscopia, este novo nome é constituído de dois elementos gregos (DA’KTYLOS = dedos; SKOPÊIN = examinar). • Ano 1900 Edward Richard Henry, publicou na Inglaterra, seu livro "Classification and Uses of Finger Prints" expondo seu novo sistema de identificação dactiloscópico, adotando 4 tipos fundamentais: ARCOS, PRESILHAS, VERTICILOS E COMPOSTOS. • Ano 1901 Neste ano, o sistema dactiloscópico de Henry foi adotado oficialmente na Inglaterra, pela Scotland Yard. • Ano 1902 • José Alves Felix Pacheco iniciou, no Rio de Janeiro, a tomada da impressão digital nas fichas Antropométricas. Em 17 de Julho foi inaugurado em São Paulo o Gabinete de Identificação Antropométrica, sendo a fotografia elemento auxiliar da identificação. Foi promulgada a Lei Nº 947 em 29 de Dezembro, criando a identificação dactiloscópica no Rio de Janeiro, capital do Brasil. • • Ano 1903 Em 05 de Fevereiro, foi regulamentada a Lei 947, pelo decreto Nº 4764, instituindo o sistema dactiloscópico Vucetich, no Rio de Janeiro. Nesse mesmo ano, Bertillon anexou a dactiloscopia ao sistema antropométrico de sua criação. • Ano 1904 Em 29 de Julho, é expedida a primeira carteira de identidade, então denominada "Ficha Passaporte" ou "Cartão de Identidade", ainda usando assinalamentos antropométricos junto com a dactiloscopia. • Ano 1907 Pelo decreto Nº 1533-A de 30 de Novembro, foi adotado no Estado de São Paulo, o sistema Dactiloscópico Vucetich, devido ao interesse do Dr. Evaristo da Veiga, sendo presidente do Estado de São Paulo o Dr. Jorge Tibiriça e, Secretário da Justiça e Segurança Pública, o Dr. Washington Luiz Pereira de Souza. • Ano 1935 Sob a direção do Dr. Ricardo Gumbleton Daunt, no Serviço de Identificação de São Paulo, é criado o Arquivo Dactiloscópico Monodactilar e o Laboratório de Locais do Crime. • Ano 1941 O Instituto de Identificação da Polícia do Distrito Federal, Rio de Janeiro, passou a denominar-se Instituto Felix Pacheco, pelo Decreto-Lei Nº3793 de 04 de Dezembro. Pelo Decreto-Lei Nº 3689 de 03 de Outubro, é promulgado o Código de Processo Penal, que estabelece em seu art. 6º, inciso VIII, a identificação dactiloscópica nos indiciados em Inquérito Policial. • Ano 1963 Em 21 de Setembro é inaugurado, em Brasília-DF, o Instituto Nacional de Identificação, com o objetivo fundamental de centralizar a identificação criminal no país. • Ano 1975 Faleceu em São Paulo, o Professor Carlos Kehdy, autor de diversos livros sobre a ciência da Dactiloscopia e professor da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo. • Ano 1998 O Instituto de Identificação do Estado de São Paulo possui um acervo de aproximadamente 40.000.000 prontuários e expede, diariamente, em média 15.000 Cédulas de Identidade e 300 Atestados de antecedentes Criminais. SISTEMA DE VUCETICH O Sistema decadactilar de Vucetich é o adotado no Brasil e foi lançado na Argentina em 1891. Compreende a identificação utilizando as impressões de todos os dedos de ambas as mãos. Uma impressão digital apresenta três sistemas de linhas: a. Sistema Basal ou basilar b. Sistema marginal c. Sistema central ou nuclear • Sistema Basal ou basilar - corresponde ao conjunto de linhas paralelas ao sulco que separa a segunda e a terceira falanges. No polegar é o da primeira e terceira falanges; • Sistema marginal - conjunto de linhas das bordas de impressão • Sistema central ou nuclear - conjunto de linhas entre os dois anteriores. Ivanise C.S.Mota • Na existência de ponto(s) de confluência entre os três sistemas cria-se uma figura típica denominada delta ou trirrádio. Ivanise C.S.Mota Sendo assim, as impressões poderão ser classificadas em quatro padrões diversos: 1- não ter delta (arco); Ivanise C.S.Mota ter um delta, à direita do observador (presilha interna); Ivanise C.S.Mota ter um delta, à esquerda do observador (presilha externa) Ivanise C.S.Mota ter dois deltas, um de cada lado (verticilo) Ivanise C.S.Mota Para fins de classificação, essas quatro formas fundamentais se designam pelas letras (A, E, I, V) quando se encontram no polegar, e por números (de 1 a 4), quando se encontram em qualquer um dos outros dedos: Arco (A ou 1) - adéltico (sem deltas) Presilha Interna (I ou 2) - 1 delta à direita) Presilha Externa (E ou 3) - delta à esquerda Verticilo (V ou 4) - 2 deltas Ivanise C.S.Mota Ivanise C.S.Mota Algumas situações especiais, recebem notações próprias: • Dedos amputados (0) • Dedos defeituosos ou com cicatriz que impede a classificação (X) Ivanise C.S.Mota FÓRMULA DACTILOSCÓPICA • Também denominada Individual Dactiloscópica é uma fórmula empregada para arquivamento dos achados obtidos a partir da tomada e classificação das impressões digitais de um indivíduo. Nessa fórmula, os dedos da mão direita constituem a série, e os dedos da mão direita, a secção. O polegar da série é denominado fundamental, e os demais dedos constituem a divisão. Exemplo de uma fórmula dactiloscópica: Série V - 3243 Secção I - 2131 Ivanise C.S.Mota Técnica de tomada das impressões digitais • 1. Colocar pequena quantidade de tinta em uma prancheta. Espalhar com espátula e depois com rolo para formar uma camada homogênea e delgada; • 2. Os dedos cujas impressões serão tomadas devem ser lavados com água morna ou sabão (ou detergente) para dissolver as gorduras. Imprimir, levemente, cada dedo na prancheta para impregná-los de tinta. • 3. Com as fichas (ou planilhas dactiloscópicas), colher as impressões, sobre a prancheta, com cinco depressões acanaladas de tamanhos diferentes. Ivanise C.S.Mota Ivanise C.S.Mota REVELAÇÃO DOS DACTILOGRAMAS • Nos suportes podem encontrar-se: – Impressões digitais positivas e visíveis (e.g. mãos sujas de graxa) – Impressões digitais positivas e latentes (e.g. impressões sobre vidro) – Impressões digitais negativas (e.g. impressões sobre massa de vidraceiro) • Substâncias reveladoras: – pulverulentas (ex. talco, alvaiade de chumbo, negro-de-fumo, tonner) – líquidas (excepcionalmente usadas) – gasosas (ex. vapores de iôdo). Ivanise C.S.Mota Exercícios • Qual a classificação de Vucetich para cada um dos padrões representados pelas impressões a seguir Ivanise C.S.Mota Tecnologia ARID Ivanise C.S.Mota A Tecnologia ARID é formada por um conjunto de rotinas voltadas ao processamento automático de Impressões Digitais (IDs). O automatismo envolve desde o passo inicial de separação da imagem de uma ID do seu fundo até as operações de recuperação de registros de uma Base de Dados, usando uma codificação proprietária das impressões como chave de busca. Desenvolvida no Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, com apoio da Fundação Banco do Brasil e do CNPq, esta tecnologia representa o primeiro software nacional na área de identificação individual por meio de IDs. Ivanise C.S.Mota As IDs de pessoas ou de dedos diferentes de uma mesma pessoa diferenciam-se sob os seguintes critérios : • • • • GRUPO MINÚCIAS NÚCLEOS DELTAS Ivanise C.S.Mota GRUPOS • Arcos (A): as linhas datilares formam-se em um lado e tendem a sair pelo outro lado. • Verticilos(V): as linhas datilares tendem a apresentar um padrão concêntrico, espiralado, ovoidal ou sinuoso no centro da impressão. • Presilhas Externas (E): as linhas formam-se na direita do observador, curvam-se no centro da impressão e tendem a voltar para o mesmo lado. • Presilhas Internas (I): as linhas formam-se à esquerda do observador, curvam-se, e tendem a voltar para o mesmo lado. Ivanise C.S.Mota MINÚCIAS • As linhas datilares em uma ID, em seu caminho de um lado a outro da impressão, independente do GRUPO, podem interromper-se ou bifurcar-se em pontos escolhidos aleatoriamente pela Natureza. A ocorrência e distribuição planar destes finsde-linha e bifurcações é o que caracteriza, de forma única, uma ID e a torna diferente das demais. Ivanise C.S.Mota NÚCLEO • O NÚCLEO de uma impressão digital representa o "centro de gravidade" da impressão. Está localizado, em IDs do Grupo V na parte superior da volta mais interna da linha datilar. Em IDs dos Grupos E e I está localizado no ombro da laçada mais interna da impressão Ivanise C.S.Mota DELTA • Os DELTAS representam o ponto de divergência das linhas datilares mais internas que envolvem ou tendem a envolver a região nuclear de uma ID. Verticilos apresentam normalmente dois deltas, Presilhas Externas apresentam um delta à esquerda do observador e as Presilhas Internas um delta à direita do observador. Ivanise C.S.Mota Um sistema de análise de IDs tem a função básica de determinar automáticamente o GRUPO, NÚCLEO, DELTAS e MINÚCIAS de impressões digitais e gerar um código que permita sua recuperação. Ivanise C.S.Mota O Processo de Análise A geração dos códigos que permitem a recuperação de registros associados a uma ID armazenada em uma Base de Dados envolve a aplicação de uma sequência de rotinas voltadas à extração das características relevantes. A sequência utilizada na Tecnologia ARID é definida pelos seguintes passos: • • • • • Recorte Direções Limiarização Afinamento Levantamento de Minúcias Ivanise C.S.Mota Recorte A imagem é separada do seu fundo. Algoritmos específicos foram desenvolvidos para imagens obtidas a partir de sensores óticos de IDs e para imagens obtidas a partir da digitalização de IDs adquiridas por meio tradicional (tinta em ficha de papel). Ivanise C.S.Mota Direções A imagem, separada do seu fundo, é analisada para a geração das direções determinantes na impressão digital. Estas direções reproduzem uma visão macroscópica da ID e permitem a determinação automática do GRUPO da ID, o posicionamento do Núcleo e dos Deltas. Ivanise C.S.Mota Limiarização As linhas datilares, adquiridas em 256 níveis de cinza, são reduzidas a dois níveis: preto e branco. O processo não pode destruir as minúcias, finsde-linha e bifurcações, presentes na impressão digital. Ivanise C.S.Mota Afinamento • Após o processo de limiarização, as linhas em dois níveis de cinza são reduzidas à largura mínima de um pixel. Novamente, o processo não pode destruir as informações sobre as minúcias presentes na ID em análise. Ivanise C.S.Mota Levantamento de Minúcias A imagem afinada, representando o esqueleto da impressão digital, é varrida para o levantamento das ocorrências de finsde-linha e bifurcações. Ivanise C.S.Mota Geração de Código e Confronto As minúcias levantadas na fase de análise são a base para a geração do código de recuperação das impressões digitais. Um grafo valorado representa a distribuição planar das minúcias e é armazenado na Base de Dados. O processo de confronto 1:n é a operação de comparar o grafo de uma ID-Padrão com os n grafos armazenados das ID-Candidatas. • • • • Distribuição Planar das Minúcias e o Grafo de Código Grafo de Código para Tomadas Distintas da Mesma ID Confronto Padrão-Candidato Mapeamento Ivanise C.S.Mota Distribuição Planar das Minúcias e o Grafo de Código • O grafo estabelece uma relação para a distribuição das minúcias em uma impressão digital. O grafo captura os dados referentes à distribuição, tipo, orientação e relacionamento entre as minúcias. O grafo, associado à imagem da impressão digital, é armazenado na Base de Dados. Ivanise C.S.Mota Grafo de Código para Tomadas distintas da mesma ID • A operação de confronto Padrão-Candidato é uma operação de isomorfismo restrito sobre os grafos associados à ID-Padrão e à IDCandidata. Alterações de pressão na tomada da ID, deslocamentos e rotações, perturbações das linhas oriundas de queimaduras, bolhas, cicatrizes, impedem que o isomorfismo seja total: duas tomadas distintas da mesma ID originam grafos visualmente distintos. O problema do confronto de IDs é o de determinar "o quanto " de um grafo contém ou está contido em outro. Os dois grafos ao lado correspondem a duas tomadas distintas de uma mesma impressão digital, com intervalo de dois meses. A diferença completa entre os dois é apenas ilusória. A função das rotinas de confronto é buscar a semelhança. Ivanise C.S.Mota O confronto Padrão-Candidato O confronto Padrão-Candidato representa a operação de comparação entre dois grafos. As minúcias correspondentes em um e outro grafo são assinaladas. O total de correspondências é usado para determinar um grau de semelhança entre os códigos e este grau indica se a ID-Padão e a ID-Candidata são tomadas distintas da mesma impressão digital. Ivanise C.S.Mota Mapeamento • O resultado do confronto é um novo grafo, contido em ambos os grafos comparados. Neste grafo, denominado mapeamento, as minúcias e as linhas existentes tanto no grafo da ID-Padrão como no grafo da ID-Candidata, são assinaladas. As minúcias que não puderam ser mapeadas não contam para a determinação do grau de sememlhança. . Nas imagens ao lado aparecem minúcias não mapeadas em ambas as tomadas. A presença ou ausência de minúcias em uma e outra impressão é decorrente da diferença de pressão, rotação ou translação do dedo nas diferentes tomadas. Ivanise C.S.Mota O tratamento de Fragmentos na Aplicação Criminal A tecnologia ARID contempla um ambiente específico para o tratamento de fragmentos de IDs levantados em locais de crime. Coletado o fragmento, sua digitalização requer um scanner de mesa com resolução maior ou igual a 400 dpi. Capturada a imagen pelo sistema, uma série de ferramentas computacionais auxilia o operador no proceso de Reconstrução. A imagem original não é afetada pelo processo: a reconstrução ou edição é processada sobre uma cópia do esqueleto da mesma. Visão de fragmento real digitalizado em 300 dpi Ivanise C.S.Mota Funções de ampliação localizada, ajuste de brilho e contraste, sobreposição do esqueleto ao fundo, visualização de minúcias, edição de linhas através de lápis e borracha computadorizados e edição de curativos são as principais ferramentas de reconstrução disponíveis para o tratamento de fragmentos. Ampliação da região central do fragmento mostrando sobreposição do esqueleto ao fundo Ivanise C.S.Mota Visão ampliada da região nuclear durante o processo de reconstrução Ivanise C.S.Mota REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS • Turano LM, Silva M. Noções de Dactiloscopia. In: Silva M et al. Compêndio de Odontologia Legal. 1a. ed. Rio de Janeiro: Medsi Editora Médica e Científica Ltda.; 1997. • Vanrell JP. Identidade e identificação. In: Vanrell JP et al. Odontologia Legal e Antropologia Forense. 1a. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan S.A.; 2002. NA INTERNET: • http://www.pericias-forenses.com.br/identifiodo.htm • http://www.dpf.gov.br/homepageIni.html • http://www.aguiarsoftware.com.br/aguiar211.htm • http://www.antheus.com.br/tecnologia/Arid1.htm • http://www.fo.usp.br/departamentos/social/legal/aula_datilo.htm