RELATÓRIO ANUAL
DE INFORMAÇÕES
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• Mensagem da Diretoria
O ano de 2009 foi melhor do que o esperado para o mercado financeiro
brasileiro, superando as expectativas mais otimistas. O ano começou em
meio a um cenário de recessão iminente, com desemprego em alta, setor
produtivo quase paralisado e intervenção do governo na economia. Por
volta do mês de abril, alguns indicadores produtivos já apontavam sinais
de melhoria, ainda que modesta. Em setembro, o IBGE confirma que o
PIB do 2° trimestre havia crescido 1,9% frente ao 1° trimestre, significando
que o Brasil tinha saído da chamada recessão técnica. E o PIB seguiu
crescendo no 3° trimestre, ainda que abaixo das projeções do mercado
financeiro.
Mas foi no mercado financeiro, mais precisamente nas ações de empresas
negociadas na Bovespa, que a recuperação foi significativa, com o
Ibovespa registrando valorização de 82,66%. Desempenho suficiente para
compensar a perda de 41,22% verificada em 2008. No segmento de renda
fixa, o que vimos foi uma redução dos juros da economia e uma relativa
escassez de bons instrumentos de crédito privado, o que exigiu uma gestão
bastante ativa dos investimentos para assegurar uma boa rentabilidade.
O ano de 2009 foi também um ano de importantes avanços do sistema
de previdência complementar no país. Novas resoluções e instruções
emitidas pelos órgãos de controle e fiscalização do sistema dispuseram
sobre procedimentos contábeis, critérios e limites para custeio das
despesas administrativas, diretrizes de aplicação dos recursos dos
planos de benefícios, regras e prazos para certificação dos dirigentes,
responsabilidade dos conselheiros e diretores quanto aos princípios de
governança das entidades, entre outras.
Houve ainda a criação da Previc – Superintendência Nacional de
Previdência Complementar, autarquia de natureza especial que atuará
como entidade de fiscalização e supervisão das entidades fechadas de
previdência complementar, trazendo maior autonomia ao sistema.
Dizer que 2009 foi um ano intenso não seria um exagero. Mas certamente
também gratificante na medida em que cada novo desafio foi superado
com dedicação e busca de qualidade e controle.
A Diretoria
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PREVIKODAK
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
Ainda que tenha propiciado excelentes resultados, 2009 não foi um ano
tranquilo de se atravessar. Havia um excesso de sensibilidade a qualquer
notícia ou indicador, bom ou ruim, que implicava em reações exageradas
do mercado e, por vezes, difíceis de entender ou explicar.
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Segundo dados apurados pelo Núcleo Técnico da Abrapp, as entidades
fechadas de previdência complementar fecharam o ano com uma
rentabilidade média de 21,50%. Apuraram uma rentabilidade média
de 11,95% no segmento de renda fixa e de 45,54% no segmento de
renda variável. A rentabilidade da Previkodak no ano foi de 23,66%. A
rentabilidade do Fundo Péricles fechou em 10,67%, resultado superior
aos 9,87% do CDI do período. A rentabilidade do Fundo Fídias fechou
em 78,2%, um pouco abaixo dos 82,66% alcançados pelo Ibovespa.
• Parecer Atuarial - Grupo Kodak
Para fins da avaliação atuarial referente ao exercício de 2009 do Plano de Benefícios Previkodak da
Previkodak Sociedade Previdenciária, referente às patrocinadoras Kodak Brasileira Comércio de Produtos
para Imagem e Serviços Ltda., Kodak da Amazônia Indústria e Comércio Ltda. e Previkodak Sociedade
Previdenciária foi utilizado o cadastro de dados individuais fornecido pela entidade posicionado em
31/08/2009.
Após a análise detalhada desses dados e correções feitas pela entidade e por suas patrocinadoras, verificouse que os mesmos estavam suficientemente completos, não havendo necessidade de qualquer ajuste para
realização da avaliação atuarial.
A responsabilidade sobre a veracidade e completitude das informações prestadas é inteiramente das
patrocinadoras e de seus representantes legais, não cabendo ao atuário qualquer responsabilidade sobre
os mesmos.
I – Estatísticas
O total de participantes ativos do plano é igual a 305, sendo 204 do sexo masculino e 101 do sexo
feminino. A idade média dos participantes ativos é igual a 39,4 anos.
O total de participantes aposentados é igual a 416.
O total de grupos familiares recebendo benefício de pensão por morte é igual a 32.
O total de participantes em período de aguardo de receber benefício é igual a 63.
II – Hipóteses e Métodos Atuariais
O conjunto de hipóteses e métodos atuariais empregados nos cálculos atuariais dos compromissos e custos
representados pelo Plano de Benefícios Previkodak ora avaliado, resultou de um processo de interação
entre a Towers Watson e a Previkodak Sociedade Previdenciária, a quem coube a decisão final após
adquirir plena noção de seu impacto sobre os resultados obtidos.
Para a apuração das provisões matemáticas foram utilizadas as seguintes hipóteses e métodos atuariais:
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
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• Hipóteses Financeiras
- Taxa real anual de juro: 5,0%
- Projeção do crescimento real de salário: 3,0%
- Projeção do crescimento real dos benefícios do plano: 0,0%
- Fator de determinação do valor real ao longo do tempo:
- salários: 98%
-benefícios do plano: 98%
• Hipóteses Biométricas
- Tábua de Mortalidade Geral: AT-2000(*)
- Tábua de Mortalidade de Inválidos: RRB – 1944
- Tábua de Entrada de Invalidez: Álvaro Vindas
- Tábua de Rotatividade: Nula
(*) Segregada por sexo, constituída com base na tábua AT-2000 Basic desagravada em 10% (taxas de
mortalidade reduzidas de 10%).
A seguir, descrevemos algumas razões para seleção das principais hipóteses.
Na presente avaliação foram mantidas as mesmas hipóteses atuariais utilizadas em 2008.
• Taxa real anual de juros
A taxa real anual de juros, utilizada para trazer a valor presente os pagamentos dos benefícios, deveria ser
definida com base nas taxas de juros reais de títulos de longo prazo, de baixo risco de crédito, na database
da avaliação atuarial. Em 31 de agosto de 2009, essas taxas, observadas nos títulos públicos (NTNB),
encontravam-se em torno de 6,0% a.a. Por conservadorismo, as patrocinadoras optaram por manter a
taxa de juros em 5,0% a.a.
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PREVIKODAK
• Projeção do crescimento real de salário
A projeção do crescimento real de salário é de 3,0% a.a, que reflete a expectativa das patrocinadoras
Kodak Brasileira Comércio de Produtos para Imagem e Serviços Ltda., Kodak da Amazônia Indústria e
Comércio Ltda. e Previkodak Sociedade Previdenciária com relação à evolução futura média dos salários
ao longo da carreira do empregado participante do Plano de Benefícios Previkodak da Previkodak.Tal
projeção é consistente com o planejamento da área de recursos humanos.
• Fator de determinação do valor real ao longo do tempo
Fator aplicado sobre os salários e benefícios, a fim de determinar um valor médio e constante, em termos
reais, durante o período de um ano. Este fator é calculado em função do nível de inflação estimado e
do número de reajuste dos salários e benefícios que ocorrerão durante o período entre duas avaliações
atuariais.
A adoção de um fator de 98% reflete a expectativa de uma inflação anual de aproximadamente 4,5%.
• Tábuas Biométricas
As tábuas biométricas foram selecionadas dentre um conjunto de tábuas geralmente aceitas no Brasil para a
avaliação dos compromissos com benefícios de longo prazo.
• Regime Financeiro e Métodos Atuariais
• Regime Financeiro - Capitalização, exceto para o Benefício Temporário de Invalidez o qual é avaliado
no período inicial (seis meses) por Repartição de Capitais de Cobertura.
• Métodos atuariais - para avaliação atuarial do Benefício Mínimo e do Benefício Temporário de Invalidez
após período inicial (seis meses) foi adotado o método do Crédito Unitário, para os demais, Capitalização
Financeira.
Na tábua AT-1983, para as mesmas massas de ativos e aposentados válidos, foram apuradas as expectativas
de vida de 33,2 anos e 17,8 anos, respectivamente. Isso demonstra que a tábua AT-2000 adotada para
avaliação do Plano de Benefícios Previkodak atende ao limite mínimo imposto pela referida resolução.
As incidências de mortalidade e invalidez do plano continuarão sendo anualmente monitoradas para
permitir a escolha de novas tábuas biométricas apropriadas à experiência da população das patrocinadoras
avaliadas.
• Índice de reajuste dos benefícios
Os benefícios temporários por invalidez são reajustados no mês de dezembro e com base no último índice de
reajustamento coletivo de salários concedidos pela patrocinadora Kodak Brasileira Comércio de Produtos
para Imagem e Serviços Ltda., aos empregados vinculados à Unidade de São José dos Campos.
Os benefícios mensais por prazo determinado e os benefícios correspondentes à aplicação de um percentual
sobre o saldo de conta aplicável são reajustados mensalmente, de acordo com o Retorno de Investimentos
obtido no mês imediatamente anterior ao mês de competência.
Os benefícios mensais vitalícios, oriundos do Plano de Benefícios Inicial, são reajustados anualmente, no
mês de dezembro, pelo IPC-FIPE.
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PREVIKODAK
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
Em atendimento ao disposto no item 2 da Resolução CGPC nº 18 de 28/03/2006, as expectativas médias
de vida dos participantes ativos ao se aposentarem e dos participantes aposentados válidos utilizando as
tábuas de mortalidade AT-2000 e AT-1983. Como resultado desses cálculos obtivemos na tábua AT-2000
as expectativas médias de vida iguais a 35,1 anos e 19,5 anos para os participantes ativos e aposentados
válidos, respectivamente.
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• Atendimento à Resolução nº 18 de 28/03/2006
III – Apuração do Ativo Líquido
Com base no Balanço da Previkodak Sociedade Previdenciária de 31 de dezembro de 2009, o Ativo
Líquido dos Exigíveis referente às patrocinadoras Kodak Brasileira Comércio de Produtos para Imagem
e Serviços Ltda., Kodak da Amazônia Indústria e Comércio Ltda. e Previkodak Sociedade Previdenciária
é de R$ 226.357.541,73.
IV – Exigível Atuarial, Reservas e Fundos
Com base nos dados cadastrais, utilizando as hipóteses e os métodos anteriormente mencionados e o
Balanço de 31 de dezembro de 2009, certificamos que a composição do Exigível Atuarial e dos Fundos
em 31 de dezembro de 2009 é a seguinte:
Exigível Atuarial
219.961.590,49
• Provisões Matemáticas
219.961.590,49
Benefícios Concedidos
149.322.738.80
Benefício Definido
8.415.094,08
Contribuição Definida
140.907.644,72
Benefícios a Conceder
70.638.851,69
Benefícios do Plano com a Geração Atuarial
70.745.450,59
Benefício Definido
1.590.968,80
Contribuição Definida
69.154.481,79
Outras Contribuições da Geração Atual
• Provisões Matemáticas a Constituir
(106.598,90)
0,00
Serviço Passado
0,00
• Reservas e Fundos
6.395.951,24
Superávit Técnico Acumulado
2.313.110,61
Reserva de Contingência
2.313.110,61
• Fundos
4.082.840,63
Fundo Administrativo
1.880.300,15
Fundo de Reversão de Contribuições
2.202.540,48
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
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valores em R$
O Fundo de Reversão de Contribuições é formado pela Conta de Patrocinadora que não for incluída no
Saldo de Conta Aplicável e poderá ser utilizado para reduzir as Contribuições futuras de Patrocinadora,
conforme previsto no item 7.3 do regulamento.
V – Plano de Custeio
Recomendamos que, de acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, as patrocinadoras efetuem,
durante o exercício de 2010, as contribuições equivalentes a 1,19% da folha de salários de participantes,
sendo 0,08% correspondente ao benefício mínimo e 1,11% para cobertura das despesas administrativas.
Adicionalmente, as patrocinadoras deverão efetuar as contribuições definidas no regulamento, estimadas,
no máximo, em 7,68% da folha de salários de participantes.
Além disso, as patrocinadoras decidiram utilizar, durante o ano de 2010, o Fundo Administrativo para
financiar uma parcela das contribuições correspondentes à cobertura das despesas administrativas,
equivalente a 1,12% da folha de salários dos participantes, desde que o saldo remanescente seja suficiente
para tanto.
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PREVIKODAK
As patrocinadoras decidiram utilizar, durante o ano de 2010, o Fundo de Reversão para custear mensalmente
20% das contribuições normais das patrocinadoras. Conforme decisão do Conselho Deliberativo da
Previkodak os participantes autopatrocinados e os que estiverem aguardando o recebimento de benefício
pelo Plano contribuirão para cobertura das despesas administrativas com 1,11% sobre o salário de
participação, conforme definido no Regulamento.
A contribuição básica dos participantes, definida no regulamento do plano, foi estimada em 5,36% da
folha de salários de participantes, supondo que os participantes venham contribuir com os percentuais
máximos de contribuição.
Tendo em vista a natureza do plano e a vinculação da contribuição patronal com os fatos efetivamente
ocorridos tais como salários realmente pagos, contribuição realizada pelo participante e índice de adesão
ao plano, as taxas de contribuição apresentadas neste parecer são estimativas, podendo, portanto, deixar
de coincidir com as taxas efetivamente praticadas.
O método atuarial, utilizado para a avaliação do benefício mínimo e do benefício de invalidez após o
período inicial, gera custos ligeiramente crescentes, porém este efeito pode ser minimizado, ou mesmo
anulado, caso haja um afluxo suficiente de novos empregados.
VI – Conclusão
Towers, Perrin, Forster & Crosby Ltda.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2010
Vinicius Branco Gonçalves
MIBA n° 1.101
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PREVIKODAK
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
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Face ao exposto, na qualidade de atuário responsável pela avaliação atuarial do Plano de Benefícios
Previkodak da Previkodak Sociedade Previdenciária, informamos que o plano encontra-se financeiramente
equilibrado em conformidade com os princípios atuariais geralmente aceitos.
• Parecer Atuarial - KPG
Para fins da avaliação atuarial referente ao exercício de 2009 do Plano de Benefícios Previkodak da
Previkodak Sociedade Previdenciária, referente à patrocinadora Kodak Polychrome Graphics Brasil
Comércio de Materiais para Artes Gráficas Ltda. foi utilizado o cadastro de dados individuais fornecido
pela entidade posicionado em 31/08/2009.
Após a análise detalhada desses dados e correções feitas pela entidade e por sua patrocinadora, verificouse que os mesmos estavam suficientemente completos, não havendo necessidade de qualquer ajuste para
realização da avaliação atuarial.
A responsabilidade sobre a veracidade e completitude das informações prestadas é inteiramente da
patrocinadora e de seus representantes legais, não cabendo ao atuário qualquer responsabilidade sobre
os mesmos.
I – Estatísticas
O total de participantes ativos do plano é igual a 18, sendo 14 do sexo masculino e 4 do sexo feminino. A
idade média dos participantes ativos é igual a 39,7 anos.
O total de participantes aposentados é igual a 5.
Não há participantes em período de aguardo de receber benefício.
Não há grupos familiares recebendo benefício de pensão por morte em 31/08/2009.
II – Hipóteses e Métodos Atuariais
O conjunto de hipóteses e métodos atuariais empregados nos cálculos atuariais dos compromissos e custos
representados pelo Plano de Benefícios Previkodak ora avaliado, resultou de um processo de interação
entre a Towers Watson e a Previkodak Sociedade Previdenciária, a quem coube a decisão final após
adquirir plena noção de seu impacto sobre os resultados obtidos.
Para a apuração das provisões matemáticas foram utilizadas as seguintes hipóteses e métodos atuariais:
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
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• Hipóteses Financeiras
- Taxa real anual de juro: 5,0%
- Projeção do crescimento real de salário: 3,0%
- Projeção do crescimento real dos benefícios do plano: 0,0%
- Fator de determinação do valor real ao longo do tempo:
- salários: 98%
- benefícios do plano: 98%
• Hipóteses Biométricas
- Tábua de Mortalidade Geral: AT-2000(*)
- Tábua de Mortalidade de Inválidos: RRB – 1944
- Tábua de Entrada de Invalidez: Álvaro Vindas
- Tábua de Rotatividade: Nula
(*) Segregada por sexo, constituída com base na tábua AT-2000 Basic desagravada em 10% (taxas de
mortalidade reduzidas de 10%).
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PREVIKODAK
A seguir, descrevemos algumas razões para seleção das principais hipóteses.
Na presente avaliação foram mantidas as mesmas hipóteses atuariais utilizadas em 2008.
• Taxa real anual de juro
A taxa real anual de juros, utilizada para trazer a valor presente os pagamentos dos benefícios, deveria
ser definida com base nas taxas de juros reais de títulos de longo prazo, de baixo risco de crédito, na database da avaliação atuarial. Em 31 de agosto de 2009, essas taxas, observadas nos títulos públicos (NTN-B),
encontravam-se em torno de 6,0% a.a. Por conservadorismo, a patrocinadora optou por manter a taxa
de juros em 5,0% a.a.
• Projeção do crescimento real de salário
A projeção do crescimento real de salário é de 3,0% a.a, que reflete a expectativa da patrocinadora
Kodak Polychrome Graphics Brasil Comércio de Materiais para Artes Gráficas Ltda. com relação à
evolução futura média dos salários ao longo da carreira do empregado participante do Plano de Benefícios
Previkodak da Previkodak.Tal projeção é consistente com o planejamento da área de recursos humanos.
• Fator de determinação do valor real ao longo do tempo
Fator aplicado sobre os salários e benefícios, a fim de determinar um valor médio e constante, em termos
reais, durante o período de um ano. Este fator é calculado em função do nível de inflação estimado e
do número de reajuste dos salários e benefícios que ocorrerão durante o período entre duas avaliações
atuariais.
A adoção de um fator de 98% reflete a expectativa de uma inflação anual de aproximadamente 4,5%.
• Tábuas Biométricas
As tábuas biométricas foram selecionadas dentre um conjunto de tábuas geralmente aceitas no Brasil para
a avaliação dos compromissos com benefícios de longo prazo.
• Regime Financeiro e Métodos Atuariais
• Atendimento à Resolução nº 18 de 28/03/2006
Em atendimento ao disposto no item 2 da Resolução CGPC nº 18 de 28/03/2006, a expectativa média
de vida dos participantes ativos ao se aposentarem utilizando as tábuas de mortalidade AT-2000 e AT1983. Como resultado desses cálculos obtivemos na tábua AT-2000 a expectativa média de vida igual a
33,3 anos. Na tábua AT-1983, para a mesma massa de ativos foi apurada a expectativa de vida de 31,3
anos.
Isso demonstra que a tábua AT-2000 adotada para avaliação do Plano de Benefícios Previkodak atende
ao limite mínimo imposto pela referida resolução.
As incidências de mortalidade e invalidez do plano continuarão sendo anualmente monitoradas para
permitir a escolha de novas tábuas biométricas apropriadas à experiência da população da patrocinadora
avaliada.
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PREVIKODAK
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
-Métodos atuariais – para avaliação atuarial do Benefício Mínimo e do Benefício Temporário de
Invalidez após período inicial (seis meses) foi adotado o método do Crédito Unitário, para os demais,
Capitalização Financeira.
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- Regime Financeiro – Capitalização, exceto para o Benefício Temporário de Invalidez o qual é avaliado
no período inicial (seis meses) por Repartição de Capitais de Cobertura.
• Índice de reajuste dos benefícios
Os benefícios temporários por invalidez são reajustados no mês de dezembro e com base no último índice de
reajustamento coletivo de salários concedidos pela patrocinadora Kodak Brasileira Comércio de Produtos
para imagens e Serviços Ltda., aos empregados vinculados à Unidade de São José dos Campos.
Os benefícios mensais por prazo determinado e os benefícios correspondentes à aplicação de um percentual
sobre o saldo de conta aplicável são reajustados mensalmente, de acordo com o Retorno de Investimentos
obtido no mês imediatamente anterior ao mês de competência.
III – Apuração do Ativo Líquido
Com base no Balanço da Previkodak Sociedade Previdenciária em 31 de dezembro de 2009, o Ativo
Líquido dos Exigíveis referente à patrocinadora Kodak Polychrome Graphics Brasil Comércio de Materiais
para Artes Gráficas Ltda., é de R$ 5.577.210,62.
IV – Exigível Atuarial e Fundos
Com base nos dados cadastrais, utilizando as hipóteses e os métodos anteriormente mencionados e o
Balanço de 31 de dezembro de 2009, certificamos que a composição do Exigível Atuarial e dos Fundos
em 31 de dezembro de 2009 é a seguinte:
Exigível Atuarial
5.051.567,82
• Provisões Matemáticas
5.051.567,82
Benefícios Concedidos
2.087.308,57
Benefício Definido
0,00
Contribuição Definida
2.087.308,57
Benefícios a Conceder
2.964.259,25
Benefícios do Plano com a Geração Atual
2.971.165,70
Benefício Definido
10.636,12
Contribuição Definida
2.960.529,58
Outras Contribuições da Geração Atual
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• Provisões Matemáticas a Constituir
(6.906,45)
0,00
Serviço Passado
0,00
• Reservas e Fundos
525.642,80
Superávit Técnico Acumulado
104.836,27
Reserva de Contingência
932,42
Reserva Especial
103.903,85
• Fundos
420.806,53
Fundo Administrativo
84.011,17
Fundo de Reversão de Contribuições
336.795,36
valores em R$
O Fundo de Reversão de Contribuições é formado pela Conta de Patrocinadora que não for incluída no
Saldo de Conta Aplicável e poderá ser utilizado para reduzir as Contribuições futuras de Patrocinadora,
conforme previsto no item 7.3 do regulamento.
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PREVIKODAK
V – Plano de Custeio
Recomendamos que, de acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, a patrocinadora efetue, durante
o exercício de 2010, as contribuições equivalentes a 1,57% da folha de salários de participantes, sendo
0,08% correspondente ao benefício mínimo e mais 1,49% para cobertura das despesas administrativas.
Adicionalmente, as patrocinadoras deverão efetuar as contribuições definidas no regulamento, estimadas,
no máximo, em 8,06% da folha de salários de participantes.
Além disso, a patrocinadora decidiu utilizar, durante o ano de 2010, o Fundo Administrativo para financiar
uma parcela das contribuições correspondentes à cobertura das despesas administrativas, equivalente a
0,74% da folha de salários dos participantes, desde que o saldo remanescente seja suficiente para tanto.
A patrocinadora decidiu utilizar, durante o ano de 2010, o Fundo de Reversão para custear mensalmente
20% das contribuições normais da patrocinadora.
Conforme decisão do Conselho Deliberativo da Previkodak os participantes autopatrocinados e os que
estiverem aguardando o recebimento de benefício pelo Plano contribuirão para cobertura das despesas
administrativas com 1,49% sobre o salário de participação, conforme definido no Regulamento.
A contribuição básica dos participantes, definida no regulamento do plano, foi estimada em 4,03% da
folha de salários de participantes, supondo que os participantes venham contribuir com os percentuais
máximos de contribuição.
Tendo em vista a natureza do plano e a vinculação, da contribuição patronal com os fatos efetivamente
ocorridos tais como salários realmente pagos, contribuição realizada pelos participantes e índice de adesão
ao plano, as taxas demonstradas neste parecer são estimativas, podendo, portanto, deixar de coincidir
com as taxas efetivamente praticadas.
O método atuarial, utilizado para a avaliação do benefício mínimo e do benefício de invalidez após o
período inicial, gera custos ligeiramente crescentes, porém este efeito pode ser minimizado, ou mesmo
anulado, caso haja um afluxo suficiente de novos empregados.
VI – Conclusão
Towers, Perrin, Forster & Crosby Ltda.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2010
Vinicius Branco Gonçalves
MIBA n° 1.101
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Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
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Face ao exposto, na qualidade de atuário responsável pela avaliação atuarial do Plano de Benefícios
Previkodak da Previkodak Sociedade Previdenciária, informamos que o plano encontra-se financeiramente
equilibrado em conformidade com os princípios atuariais geralmente aceitos.
• Parecer Atuarial - Carestream
Para fins da avaliação atuarial referente ao exercício de 2009 do Plano de Benefícios Previkodak da
Previkodak Sociedade Previdenciária, referente à patrocinadora Techealth Comércio e Serviços de
Produtos Médicos Ltda. foi utilizado o cadastro de dados individuais fornecido pela entidade posicionado
em 31/08/2009.
Após a análise detalhada desses dados e correções feitas pela entidade e por sua patrocinadora, verificouse que os mesmos estavam suficientemente completos, não havendo necessidade de qualquer ajuste para
realização da avaliação atuarial.
A responsabilidade sobre a veracidade e completitude das informações prestadas é inteiramente da
patrocinadora e de seus representantes legais, não cabendo ao atuário qualquer responsabilidade sobre
os mesmos.
I – Estatísticas
O total de participantes ativos do plano é igual a 72, sendo 49 do sexo masculino e 23 do sexo feminino.
A idade média dos participantes ativos é igual a 37,0.
O total de participantes aposentados é igual a 3.
Não há grupos familiares recebendo benefício de pensão por morte em 31/08/2009.
O total de participantes em período de aguardo de receber benefício é igual a 2.
II – Hipóteses e Métodos Atuariais
O conjunto de hipóteses e métodos atuariais empregados nos cálculos atuariais dos compromissos e custos
representados pelo Plano de Benefícios Previkodak ora avaliado, resultou de um processo de interação
entre a Towers Watson e a Previkodak Sociedade Previdenciária, a quem coube a decisão final após
adquirir plena noção de seu impacto sobre os resultados obtidos.
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
Para a apuração das provisões matemáticas foram utilizadas as seguintes hipóteses e métodos atuariais:
• Hipóteses Financeiras
- Taxa real anual de juro: 5,0%
- Projeção do crescimento real de salário: 3,0%
- Projeção do crescimento real dos benefícios do plano: 0,0%
- Fator de determinação do valor real ao longo do tempo:
- salários: 98%
- benefícios do plano: 98%
•Hipóteses Biométricas
- Tábua de Mortalidade Geral: AT-2000(*)
- Tábua de Mortalidade de Inválidos: RRB – 1944
- Tábua de Entrada de Invalidez: Álvaro Vindas
- Tábua de Rotatividade: Nula
(*) Segregada por sexo, constituída com base na tábua AT-2000 Basic desagravada em 10% (taxas de
mortalidade reduzidas de 10%).
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PREVIKODAK
A seguir, descrevemos algumas razões para seleção das principais hipóteses.
Na presente avaliação foram mantidas as mesmas hipóteses atuariais utilizadas em 2008.
• Taxa real anual de juro
A taxa real anual de juros, utilizada para trazer a valor presente os pagamentos dos benefícios, deveria
ser definida com base nas taxas de juros reais de títulos de longo prazo, de baixo risco de crédito, na database da avaliação atuarial. Em 31 de agosto de 2009, essas taxas, observadas nos títulos públicos (NTN-B),
encontravam-se em torno de 6,0% a.a. Por conservadorismo, a patrocinadora optou por manter a taxa
de juros em 5,0% a.a.
• Projeção do crescimento real de salário
A projeção do crescimento real de salário é de 3,0% a.a, que reflete a expectativa da patrocinadora
Techealth Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda. com relação à evolução futura média dos
salários ao longo da carreira do empregado participante do Plano de Benefícios Previkodak da Previkodak.
Tal projeção é consistente com o planejamento da área de recursos humanos.
• Fator de determinação do valor real ao longo do tempo
Fator aplicado sobre os salários e benefícios, a fim de determinar um valor médio e constante, em termos
reais, durante o período de um ano. Este fator é calculado em função do nível de inflação estimado e
do número de reajuste dos salários e benefícios que ocorrerão durante o período entre duas avaliações
atuariais.
A adoção de um fator de 98% reflete a expectativa de uma inflação anual de aproximadamente 4,5%.
• Tábuas Biométricas
As tábuas biométricas foram selecionadas dentre um conjunto de tábuas geralmente aceitas no Brasil para
a avaliação dos compromissos com benefícios de longo prazo.
• Atendimento à Resolução nº 18 de 28/03/2006
Em atendimento ao disposto no item 2 da Resolução CGPC nº 18 de 28/03/2006, a expectativa média
de vida dos participantes ativos ao se aposentarem utilizando as tábuas de mortalidade AT-2000 e AT1983. Como resultado desses cálculos obtivemos na tábua AT-2000 a expectativa média de vida igual a
34,4 anos. Na tábua AT-1983, para a mesma massa de ativos foi apurada a expectativa de vida de 32,5
anos.
Isso demonstra que a tábua AT-2000 adotada para avaliação do Plano de Benefícios Previkodak atende
ao limite mínimo imposto pela referida resolução.
As incidências de mortalidade e invalidez do plano continuarão sendo anualmente monitoradas para
permitir a escolha de novas tábuas biométricas apropriadas à experiência da população da patrocinadora
avaliada.
13
PREVIKODAK
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
- Regime Financeiro – Capitalização, exceto para o Benefício Temporário de Invalidez o qual é avaliado
no período inicial (seis meses) por Repartição de Capitais de Cobertura.
- Métodos atuariais – para avaliação atuarial do Benefício Mínimo e do Benefício Temporário de
Invalidez após período inicial (seis meses) foi adotado o método do Crédito Unitário, para os demais,
Capitalização Financeira
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• Regime Financeiro e Métodos Atuariais
• Índice de reajuste dos benefícios
Os benefícios temporários por invalidez são reajustados no mês de dezembro e com base no último índice de
reajustamento coletivo de salários concedidos pela patrocinadora Kodak Brasileira Comércio de Produtos
para imagens e Serviços Ltda., aos empregados vinculados à Unidade de São José dos Campos.
Os benefícios mensais por prazo determinado e os benefícios correspondentes à aplicação de um percentual
sobre o saldo de conta aplicável são reajustados mensalmente, de acordo com o Retorno de Investimentos
obtido no mês imediatamente anterior ao mês de competência.
III – Apuração do Ativo Líquido
Com base no Balanço da Previkodak Sociedade Previdenciária em 31 de dezembro de 2009, o Ativo
Líquido dos Exigíveis referente à patrocinadora Techealth Comércio e Serviços de Produtos Médicos
Ltda., é de R$ 22.990.497,81.
IV – Exigível Atuarial e Fundos
Com base nos dados cadastrais, utilizando as hipóteses e os métodos anteriormente mencionados e o
Balanço de 31 de dezembro de 2009, certificamos que a composição do Exigível Atuarial e dos Fundos
em 31 de dezembro de 2009 é a seguinte:
Exigível Atuarial
22.475.755,54
• Provisões Matemáticas
22.475.755,54
Benefícios Concedidos
4.478.282,07
Benefício Definido
0,00
Contribuição Definida
4.478.282,07
Benefícios a Conceder
17.997.473,47
Benefícios do Plano com a Geração Atual
18.016.266,23
Benefício Definido
39.523,42
Contribuição Definida
17.976.742,81
Outras Contribuições da Geração Atual
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
• Reservas e Fundos
(18.792,76)
514.742,27
Superávit Técnico Acumulado
344.353,91
Reserva de Contingência
5.182,67
Reserva Especial
339.171,24
• Fundos
170.388,36
Fundo Administrativo
109.250,98
Fundo de Reversão de Contribuições
61.137,38
valores em R$
O Fundo de Reversão de Contribuições é formado pela Conta de Patrocinadora que não for incluída no
Saldo de Conta Aplicável e poderá ser utilizado para reduzir as Contribuições futuras de Patrocinadora,
conforme previsto no item 7.3 do regulamento
14
PREVIKODAK
V – Plano de Custeio
Recomendamos que, de acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, a patrocinadora efetue, durante
o ano de 2010, as contribuições equivalentes a 2,18% da folha de salários de participantes, sendo 0,08%
correspondente ao benefício mínimo e 2,10% para cobertura das despesas administrativas. Adicionalmente,
a patrocinadora deverá efetuar as contribuições definidas no regulamento, estimadas, no máximo, em
8,24% da folha de salários de participantes.
Além disso, a patrocinadora decidiu utilizar, durante o ano de 2010, o Fundo Administrativo para financiar
uma parcela das contribuições correspondentes à cobertura das despesas administrativas, equivalente a
0,15% da folha de salários dos participantes, desde que o saldo remanescente seja suficiente para tanto.
Conforme decisão do Conselho Deliberativo da Previkodak os participantes autopatrocinados e os que
estiverem aguardando o recebimento de benefício pelo Plano contribuirão para cobertura das despesas
administrativas com 1,74% sobre o salário de participação, conforme definido no Regulamento.
A contribuição básica dos participantes, definida no regulamento do plano, foi estimada em 4,43% da
folha de salários de participantes, supondo que os participantes venham contribuir com os percentuais
máximos de contribuição.
Tendo em vista a natureza do plano e a vinculação, da contribuição patronal com os fatos efetivamente
ocorridos tais como salários realmente pagos, contribuição realizada pelos participantes e índice de adesão
ao plano, as taxas demonstradas neste parecer são estimativas, podendo, portanto, deixar de coincidir
com as taxas efetivamente praticadas.
O método atuarial, utilizado para a avaliação do benefício mínimo e do benefício de invalidez após o
período inicial, gera custos ligeiramente crescentes, porém este efeito pode ser minimizado, ou mesmo
anulado, caso haja um afluxo suficiente de novos empregados.
VI – Conclusão
15
PREVIKODAK
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
Towers, Perrin, Forster & Crosby Ltda.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2010
Vinicius Branco Gonçalves
MIBA n° 1.101
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Face ao exposto, na qualidade de atuário responsável pela avaliação atuarial do Plano de Benefícios
Previkodak da Previkodak Sociedade Previdenciária, informamos que o plano encontra-se financeiramente
equilibrado em conformidade com os princípios atuariais geralmente aceitos.
• Demonstração Patrimonial e de Resultados de Plano de Benefícios de
Natureza Previdencial
DEMONSTRAÇÃO PATRIMONIAL
ATIVO
ATIVO
Exercício 2009
Exercício 2008
257,406,122.85
219,717,310.62
PASSIVO
PASSIVO
Exercício 2009
Exercício 2008
57,406,122.85
219,717,310.62
DISPONÍVEL
123,672.30
75,826.32
CONTAS A PAGAR
1,095,061.58
1,131,318.60
CONTAS A RECEBER
100,179.18
351,224.30
VALORES EM LITÍGIO
1,385,811.11
1,324,193.20
APLICAÇÕES
247,488,913.85
211,842,259.87
257,175,044.18
219,279,236.97
COMPROMISSOS COM
Renda Fixa
190,109,739.08
176,089,380.38
PARTICIPANTES E ASSISTIDOS
Renda Variável
65,771,292.61
41,803,586.84
Empréstimos/Financiamentos
1,294,012.49
1,386,269.75
FUNDOS
4,674,035.52
3,725,603.64
7,227.19
11,023.03
EQUILÍBRIO TÉCNICO
2,762,300.79
1,693,935.31
Resultados Realizados
2,762,300.79
1,693,935.31
Superávit Técnico Acumulado
2,762,300.79
1,693,935.31
BENS DE USO PRÓPRIO
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
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DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
DESCRIÇÃO
Exercício 2009
Exercício 2008
(+) CONTRIBUIÇÕES
6,009,048.65
6,639,687.51
(-)
(17,650,185.60)
(17,463,434.14)
(+/-) RENDIMENTOS DAS APLICAÇÕES
BENEFÍCIOS
50,310,959.44
(7,662,396.17)
(=) RECURSOS LÍQUIDOS
38,669,822.49
(18,486,142.80)
(-)
(945,024.34)
(956,344.55)
DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO
(-/+) FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DE VALORES EM LITÍGIO
(61,346.81)
(71,573.42)
(-/+) FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DOS COMPROMISSOS COM PARTICIPANTES E ASSISTIDOS
(35,646,653.98)
18,040,020.01
(-/+) FORMAÇÃO (UTILIZAÇÃO) DE FUNDOS PARA RISCOS FUTUROS
(948,431.88)
3,167,976.07
(=) SUPERÁVIT (DÉFICIT) TÉCNICO DO EXERCÍCIO
1,068,365.48
1,693,935.31
Comentários sobre a RENTABILIDADE do Plano:
Rentabilidade do plano prevlidencial auferida por perfil de
investimentos.
2009
2008
Perfil super conservador
10.68%
11.43%
Perfil conservador
22.50%
-0.70%
Perfil moderado
32.01%
-9.29%
Perfil agressivo
42.11%
-17.44%
Comentários sobre o CUSTEIO ADMINISTRATIVO do Plano:
As despesas relativas à administração previdencial em 2009 e
2008 foram alocadas no programa administrativo e
custeadas por verba específica definida pelo atuário no plano de
custeio anual.
As despesas com administração dos investimentos, em 2009 e
2008, foram registradas no programa administrativo e custeadas
diretamente pela rentabilidade do programa de investimentos,
faculdade prevista na Resuloção CGPC nº 05, de 30 de janeiro
de 2002 e alterações posteriores.
Durante 2009, a Previkodak monitorou as despesas
administrativas de empréstimos, alocadas nos investimentos,
de forma que as despesas a serem custeadas possa garantir uma
rentabilidade ao empréstimo de no mínimo 110% do CDI.
16
PREVIKODAK
• Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro
(Em milhares de Reais)
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro
Ativo
2009
2008
Disponível
124
76
Realizável
257,275
219,630
Programa previdencial
Passivo
2009
2008
Exigível operacional
1,095
1,131
Programa previdencial
524
512
Programa administrativo
570
619
1
-
1,386
1,324
4
4
1,382
1,320
8
260
92
91
257,175
219,279
190,110
176,089
65,771
41,804
1,294
1,386
Permanente
7
11
Provisões matemáticas
247,489
211,842
Imobilizado
3
4
Benefícios concedidos
155,888
128,484
Diferido
4
7
Benefícios a conceder
91,601
83,545
-
(187)
2,762
1,694
2,762
1,694
4,674
3,726
Programa previdencial
2,649
2,024
Programa administrativo
2,025
1,702
257,406
219,717
Programa administrativo
Programa de investimentos
Renda fixa
Renda variável
Operações com participantes
Programade investimentos
Exigível contingencial
Programa administrativo
Programa de investimentos
Exigível atuarial
(-) Prov. matemáticas a constituir
Reservas e fundos
Superávit técnico acumulado
Fundos
Total do passivo
257,406
219,717
Total do passivo
17
PREVIKODAK
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
Resultados realizados
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
Equilíbrio técnico
• Demonstração de resultados de exercício
Exercícios findos em 31 de dezembro em milhares de reais:
2009
2008
Recursos coletados
6,009
6,640
Recursos utilizados
(17,650)
(17,463)
(626)
(565)
Programa previdencial
Custeio administrativo
Resultado dos investimentos previdenciais
49,607
(7,631)
(35,647)
18,040
(625)
2,673
1,068
1,694
729
655
(945)
(956)
Resultado dos investimentos administrativos
539
(194)
Constituições/reversões de fundos
323
(495)
Renda fixa
18,517
18,671
Renda variável
31,636
(26,600)
158
271
Constituições/reversões de provisões atuariais
Constituições/reversões de fundos
Superávit (déficit) técnico do exercício
Programa administrativo
Recursos oriundos de outros programas
Despesas
Programa de investimentos
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
Operações com participantes
Relacionados com disponível
(6)
Constituições/reversões de contingências
Custeio administrativo
Resultados recebidos/transferidos de outros programas
Constituições(reversões) de fundos
18
PREVIKODAK
(62)
(71)
(103)
(90)
(50,146)
7,825
• Demonstração de fluxos financeiros
Exercícios findos em 31 de dezembro em milhares de reais:
Programa previdencial
Entradas
2009
2008
(11,377)
(11,047)
6,260
6,447
Recursos coletados
6,009
6,640
Recursos a receber
252
(202)
(1)
9
(17,637)
(17,494)
Recursos utilizados
(17,650)
(17,463)
Utilizações a pagar
23
18
(10)
(49)
(991)
(884)
Recursos Futuros
Saídas
Outros realizáveis/exigibilidades
Programa administrativo
Entradas
3
Outros realizáveis/exigibilidades
4
Constituições/reversões de contingências
(1)
Saídas
Despesas
Despesas a pagar
Permanente
(887)
(945)
(956)
(46)
63
4
6
Programa de investimentos
12,416
11,792
Renda fixa
4,497
7,549
Renda variável
7,668
3,896
251
352
Operações com participantes
Relacionados com disponível
(5)
Fluxo nas disponibilidades
48
(139)
Variação nas disponibilidades
48
(139)
19
PREVIKODAK
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
(4)
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Outros realizáveis/exigibilidades
(991)
• Parecer dos auditores independentes
Aos
Administradores, Participantes e Patrocinadores da
PreviKodak Sociedade Previdenciária
São Paulo - SP
Examinamos os balanços patrimoniais da PreviKodak Sociedade Previdenciária em 31 de dezembro
de 2009 e 2008 e as respectivas demonstrações de resultados e dos fluxos financeiros, correspondentes
aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.
Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e
compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de
transações e os sistemas contábil e de controles internos da Entidade; (b) a constatação, com base em
testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c)
a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da
Entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam, adequadamente, em todos
os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da PreviKodak Sociedade Previdenciária em 31
de dezembro de 2009 e 2008, os resultados de suas operações e os fluxos financeiros, correspondentes aos
exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Conforme descrito na nota explicativa n°1, as obrigações assumidas no plano de benefícios são de
responsabilidade exclusiva de cada um de seus patrocinadores, não havendo, portanto, solidariedade
entre o Grupo Kodak, Kodak Polychrome, Techealth do Brasil e seus participantes e beneficiários.
São Paulo, 22 de março de 2010
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
KPMG Auditores Independentes
CRC 2SP014428/O-6
Zenko Nakassato
Contador CRC 1SP160769/O-0
20
PREVIKODAK
Notas explicativas às demonstrações contábeis
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008
(Em milhares de Reais)
1- Contexto operacional
A PreviKodak Sociedade Previdenciária (PreviKodak) é uma entidade fechada de previdência
complementar - EFPC, sem fins lucrativos, constituída em 5 de janeiro de 1989 de acordo com a autorização
de funcionamento concedida pela Portaria nº 3.979 do Ministério da Previdência e Assistência Social, de
8 de abril de 1987.
Em 31 de dezembro de 1987, houve a implantação do primeiro Plano de Previdência para os funcionários
da Kodak, denominado “Plano de Benefício Definido”. Em julho de 1999, a PreviKodak implantou uma
nova modalidade de Plano, denominada “Plano de Contribuição Definida”, cuja data de aprovação se
deu em 23 de março de 1999, conforme Ofício nº 169 SPC/CGOF/COJ, emitido pela Secretaria de
Previdência Complementar - SPC. Nessa época, os participantes tiveram a opção de transferir-se para o
novo plano ou permanecer no anterior. Os participantes que optaram por mudar de plano, não sofreram
qualquer prejuízo dentro dos direitos até então adquiridos.
Em 30 de janeiro de 2006, através da Portaria nº 323, a Secretaria de Previdência Complementar aprovou
a unificação do Plano de Benefício Definido com o Plano de Contribuição Definida, autorizando a
aplicação do regulamento do Plano de Benefícios PreviKodak.
A entidade é dotada de autonomia administrativa, tendo como finalidade instituir planos privados de
concessão de benefícios de pecúlio e/ou de renda suplementares e/ou assemelhados aos da Previdência
Social e outros planos privados de concessão de benefícios de pecúlio e/ou renda, instituir programas
assistenciais de natureza social e financeira e incumbir-se da prestação de serviços assistenciais aos
funcionários, diretores e seus beneficiários das seguintes patrocinadoras, separadas por solidariedades:
Grupo Kodak
• Kodak Polychrome Graphics Brasil Ltda.
Techealth do Brasil
• Techealth Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda
Em 29 de junho de 2007, a Secretaria de Previdência Complementar - SPC, através da Portaria
nº
1.249 / SPC, aprovou a adesão da Techealth Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda., como
patrocinadora do plano de benefícios.
As patrocinadoras comprometem-se a prover os recursos necessários à implementação dos planos
previdenciários da entidade.
21
PREVIKODAK
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
Kodak Polychrome
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
• Kodak Brasileira Comércio de Produtos para Imagem e Serviços Ltda.
• Kodak da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.
• Previkodak Sociedade Previdenciária
2- Apresentação das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, e estão em conformidade com a Resolução nº 5, do Ministério da Previdência
(MPS)/Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), de 30 de janeiro de 2002 (alterada
pela Resolução MPAS/CGPC nº 10, de 5 de julho de 2002 ).
Essas diretrizes não requerem a divulgação em separado de ativos e passivos circulantes e a longo prazo.
3- Principais práticas contábeis
As principais práticas contábeis adotadas podem ser resumidas como segue:
a. Apuração do resultado
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência de
exercícios. Adicionalmente, as contribuições de autofinanciados, vinculados ao plano de benefícios de
contribuição definida, são registrados em regime de caixa.
b. Programa previdencial - Realizável
Refere-se principalmente a valores a receber dos participantes relativos às contribuições mensais.
c. Programa administrativo - Realizável
Refere-se as despesas administrativas, para reconhecimento após decisões judiciais de ação em
andamento, conforme passivo contingencial provisionado e valores de tributos recolhidos a maior, que
serão compensados no futuro.
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
d. Programa de investimentos - Realizável
Conforme estabelecido pela Resolução CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, alterada pela Resolução
CGPC nº 22, de 25 de setembro de 2006, os títulos e valores mobiliários, a partir de 2002, passaram a
ser classificados de acordo com a intenção da administração em duas categorias a saber:
i. Títulos para negociação - Registrar os títulos com propósito de serem negociados,
independentemente do prazo a decorrer do título na data de aquisição, os quais serão avaliados ao
valor de provável realização.
ii. Títulos mantidos até o vencimento - Registrar os títulos com vencimentos superior a 12 meses da data de aquisição e que a entidade tenha interesse e capacidade financeira de
mantê-los até o vencimento, bem como ser classificados como de baixo risco por agência de risco
do país, e que serão avaliados pela taxa intrínseca dos títulos, ajustados pelo valor de perdas permanentes, quando aplicável.
A mensuração do valor de mercado dos títulos e valores mobiliários é efetuada pelo administrador da
carteira de recursos, e segue rigorosamente o determinado pela legislação pertinente, que consiste na
obtenção dos valores do fechamento do último dia útil de cada mês, os quais são divulgados através das
associações de classe e bolsas de valores, aplicáveis para a data-base do balanço.
22
PREVIKODAK
e. Permanente
Demonstrado ao custo, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, combinado com
a depreciação do imobilizado calculada linearmente às taxas que levam em consideração a vida
útil-econômica dos bens (10% para móveis e utensílios e 20% para equipamentos de processamento
de dados), bem como a amortização do diferido, no prazo de 5 anos para software e 10 anos para
desenvolvimento de projeto, linearmente a partir da ocasião em que os benefícios começaram a ser
gerados (Nota Explicativa nº 4c).
f. Exigível operacional
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos e variações monetárias incorridos (Nota Explicativa nº 5a).
g. Exigível contingencial
As provisões para contingências são avaliadas periodicamente e são constituídas tendo como base a
avaliação da administração e de seus consultores jurídicos, sendo consideradas suficientes para cobrir
perdas prováveis decorrentes de processos (Nota Explicativa nº 5b).
h. Exigível atuarial
São demonstrados pelos valores calculados por atuários externos como descrito na Nota
Explicativa nº 5c.
i. Transferências interprogramas
i. Programa de investimentos
As receitas dos investimentos, deduzidas das despesas, são transferidas mensalmente para os programas previdencial e administrativo, de acordo com a participação de cada programa.
iii. Programa previdencial
Os valores registrados como despesas administrativas previdenciárias no programa administrativo
são cobertos por contribuições específicas transferidas mensalmente do programa previdencial.
23
PREVIKODAK
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
Este programa recebe valores transferidos do programa de investimentos, relativos ao resultado das
aplicações do fundo administrativo disponível e ao custeio das despesas administrativas relacionados com os investimentos, além dos valores transferidos do programa previdencial para cobertura
das despesas administrativas relacionados com o programa previdencial.
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
ii. Programa administrativo
4- Ativo
a. Disponível
Representado por depósitos à vista nas seguintes instituições financeiras:
Imediato
Banco Bradesco S.A.
Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.
2009
2008
69
58
55
18
124
76
2009
2008
8
146
b. Realizável
Programa previdencial
Recursos a receber
Patrocinadora
Participantes
-
114
8
260
2009
2008
86
86
86
86
6
5
6
5
92
91
Programa administrativo
Despesas futuras
Outros realizáveis
Créditos pendentes
Programa de investimentos
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
O agente custodiante da Previkodak Sociedade Previdenciária, o Banco Santander S.A., em atendimento
à Resolução do CMN nº 3.456 de 1° de junho de 2007, que determina que a entidade fechada de
previdência complementar deve manter contratada uma ou mais pessoas jurídicas registradas na CVM
para o exercício da atividade de custódia de valores mobiliários.
Renda fixa, renda variável e operações com participantes
Considerando as disposições da Resolução CGPC nº 4/02, a Previkodak Sociedade Previdenciária
classificou toda a sua carteira de títulos e valores mobiliários em Títulos para Negociação, com o propósito
de serem negociados, independentemente do prazo a decorrer da data de aquisição, os quais são avaliados
mensalmente ao valor de mercado.
Os fundos de investimentos de renda fixa e de renda variável são exclusivos da Previkodak.
As cotas de fundos de investimento financeiro em renda fixa e fundos de investimento em renda variável
são classificadas como títulos privados.
24
PREVIKODAK
Renda fixa
Cotas de fundos de investimentos (FIF Multimercado Péricles) (*)
2009
2008
190.110
176.089
(*) Refere-se ao fundo exclusivo administrado pelo Banco de Investimento Credit Suisse (Brasil) S.A.
denominado Fundo de Investimento Financeiro Multimercado Péricles, cuja carteira é composta por:
Títulos
Disponibilidades
Ações
Debêntures
2008
243
199
17.391
3.329
6.809
10.828
18.596
24.271
Cotas de Fundos de Investimento
Certificado ou recibo de Valores Mobiliários
2009
11.672
10.551
Títulos públicos
135.425
127.974
Valores a pagar
(
Total:
26)
(
1.063)
190.110
176.089
2009
2008
65.771
41.804
Renda variável
Cotas de fundos de investimentos em ações (Crédit Suisse Fidias FIA) (*)
2009
2008
45
42
58.768
36.908
Disponibilidades
Ações
Certificado ou recibo de Valores Mobiliários
-
2.177
3.770
1.889
Valores a Receber
1.699
1.513
Outras Aplicações
1.521
-
32)
( 750)
-
25
65.771
41.804
Títulos Públicos
Valores a Pagar
(
Mercado Futuro - Posições Compradas
Total:
Os fundos de investimentos são apresentados pelo valor das cotas na data do balanço, divulgadas pelo
administrador do fundo.
25
PREVIKODAK
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
Títulos
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
(*)
Refere-se ao fundo exclusivo administrado pelo Banco de Investimento Credit Suisse (Brasil)
S.A. denominado Credit Suisse Fidias Fundo de Investimento em ações, cuja carteira é composta por:
Operações com participantes
Quantidade de participantes (2009)
2009
2008
156
1.294
1.386
Empréstimos
Até janeiro de 2005, bem como após aprovação do novo regulamento são elegíveis como tomadores de
empréstimo os participantes que preencher em concomitantemente as seguintes condições:
• Ter, no mínimo 1 (um) ano de tempo de vinculação ao plano;
• Estar quite com suas obrigações junto à Sociedade;
• Ter, no mínimo 16 (dezesseis) anos completos de idade.
Até janeiro de 2005 os empréstimos tinham valor máximo equivalente a dois salários mensais nominais
do participante ativo que tenha menos de 5 anos de vínculo empregatício com a patrocinadora, e de
três salários mensais para o participante que tenha mais de 5 anos de vínculo empregatício com a
patrocinadora. Com a aprovação do novo regulamento, para os participantes com mais de 5 anos de
vínculo empregatício, passou-se a conceder até quatro salários mensais. Para participantes, cujos os quais
o limite concedido ultrapasse três salários nominais, será concedido o limite solicitado, desde que possuam
saldo equivalente junto a Previkodak, excluindo-se as contribuições da Patrocinadora. No que se refere ao
participante assistido, o valor máximo do empréstimo a ser concedido corresponderá a três vezes o valor
do benefício mensal pago pela Previkodak. Sobre o valor concedido, será deduzido a taxa de abertura de
crédito, calculado sobre o montante total solicitado o percentual de 1% (um por cento).
O saldo devedor será corrigido mensalmente através da aplicação do equivalente a 110% (cento e dez por
cento) da taxa mensal CDI (certificado de depósito interbancário), ou outro índice que venha substituí-lo.
Na hipótese desta correção ser menor que o estabelecido na Resolução em vigor que estabelece as diretrizes
pertinentes à aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência
complementar, o saldo devedor será corrigido pelo índice acima pactuado, acrescido do percentual fixo
para cobertura de despesas administrativas, indicado no contrato de empréstimo.
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
Não existe, até o momento, histórico de inadimplência e a administração da Previkodak não espera perdas
relevantes dessa natureza.
2009
2008
Móveis e utensílios
1
1
Máquinas e equipamentos
2
3
3
4
Desenvolvimento de projeto
4
6
Software
-
1
Imobilizado
Diferido
26
PREVIKODAK
4
7
7
11
5- Passivo
a. Exigível operacional
Programa previdencial
Aposentadorias
Restituições de contribuições
Recursos futuros
Imposto de renda a recolher
2009
2008
2
-
218
197
17
18
287
297
524
512
As restituições de contribuições correspondem ao valor de transferência dos participantes desligados da
Previkodak. Estes valores são atualizados mensalmente pelo retorno dos investimentos, e controlados em
quantidades de quotas.
Programa administrativo
Despesas a pagar
Folha de pagamento
Consultorias e auditorias
Fornecedores
Tributos a recolher
2009
2008
23
19
527
583
7
1
13
16
570
619
2009
2008
1
-
1
-
2009
2008
25
25
(25)
(25)
-
-
Programa investimentos
Operações com participantes
Empréstimos
Contingências
Provisão de contingências
(-) Depósito Judicial
A contingência previdencial foi provisionada devido a ação judicial impetrada por ex-participante e encontra-se depositada em juízo.
Programa administrativo
PIS / COFINS
(-) Depósito judicial
Contingências (Nota Explicativa n°8)
27
PREVIKODAK
2009
2008
465
404
(461)
(400)
4
4
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
Programa previdencial
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
b. Exigível contingencial
Programa investimentos
Imposto de renda
(-) Depósito judicial
Contingências (Nota Explicativa n°8)
2009
2008
6.970
6.908
(5.588)
(5.588)
1.382
1.320
c. Exigível atuarial
Provisões matemáticas e métodos atuariais
As reservas matemáticas são determinadas em bases atuariais pelo regime de Capitalização, exceto para
o Benefício Temporário de invalidez o qual é avaliado no período inicial (seis meses) por Repartição
de Capitais de Cobertura pelo, e sob a responsabilidade, do atuário independente Towers, Perrin,
Forster & Crosby Ltda., contratado pela Previkodak, e representam, ao final do exercício financeiro, os
compromissos acumulados relativamente aos benefícios concedidos e a conceder aos participantes ou aos
seus beneficiários.
Para os planos da Previkodak, na avaliação atuarial do benefício mínimo e do benefício temporário de
invalidez após período inicial (seis meses) foi adotado o método do crédito unitário, para os demais,
capitalização financeira.
A estrutura do cálculo atuarial considera um aumento da massa salarial de 3% ao ano e uma taxa real
anual de juros de 5% ao ano, e tábua de mortalidade geral AT – 2000 e tábua de mortalidade de inválidos
RRB – 1944.
As tábuas biométricas foram selecionadas dentre um conjunto de tábuas geralmente aceitas no Brasil para
a avaliação dos compromissos com benefícios de longo prazo.
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
Benefícios concedidos
Correspondem ao valor presente dos benefícios futuros a serem pagos aos participantes ou beneficiários
pensionistas, em gozo do benefício.
Benefícios a conceder
Correspondem ao valor presente dos benefícios futuros (ainda não concedidos), líquido dos custos normais
futuros.
Provisões matemáticas a constituir
Para cobertura das Provisões Matemáticas a Constituir - Serviço Passado foi estabelecida uma contribuição
equivalente a 0,40% (Grupo Kodak) e 3,26% (Polychrome) da folha de salários para 2009 com um prazo
de amortização de 12 meses.
28
PREVIKODAK
As provisões matemáticas podem ser demonstradas como segue:
Contas
Benefícios concedidos
Benefícios do plano
Grupo Kodak
Techealth
Polychrome
Total
2009
2008
2009
2008
2009
2008
2009
2008
149.323
124.341
4.478
2.388
2.087
1.755
155.888
128.484
Benefícios a conceder
Benef. do plano com a geração atual
70.746
(-) Outras contribuições da geração atual (
106)
67.577
18.106
13.879
2.971
2.262
91.733
83.718
(
149)
(
(
(
7)
(
6)
(
(
173)
(
125)
-
-
-
(
62)
- (
187)
191.644
22.475
16.249
19)
18)
132)
Provisões matemáticas a constituir
Serviço passado
Total
219..963
5.051
3.949
247.489
211.842
A movimentação das provisões matemáticas, durante o exercício de 2009, pode ser resumida como
segue:
Total
Em 31de dezembro de 2008
211.842
Constituição
35.647
Em 31 de dezembro de 2009
247.489
Em conformidade com o regulamento da Previkodak, compete aos participantes a definição do o perfil
de investimento a ser adotado para seus saldos, o que resulta na determinação do percentual dos recursos garantidores do plano que são aplicados em renda variável.
d. Reservas e fundos
Contas
Equilíbrio técnico
Grupo Kodak
Techealth
Polychrome
Total
2009
2008
2009
2008
2009
2008
2009
2008
2.313
1.367
5
4
1
1
2.319
1.372
Superávit técnico
Reserva de contingência
Reserva para revisão de plano
Total
-
-
339
244
104
78
443
322
2.313
1.367
344
248
105
79
2.762
1.694
Fundo - Programa previdencial
O fundo de reversão de contribuições, é formado pela conta da Patrocinadora que não for incluída no
Saldo de Conta Aplicável e poderá ser utilizado para reduzir as contribuições futuras da patrocinadora.
O saldo do Fundo Previdencial, em 31 de dezembro de 2009, é de R$ 2.649 (2008 - R$ 2.024). As
patrocinadoras decidiram utilizar, durante o ano de 2010, o fundo de reversão para custear mensalmente
20% das contribuições normais das patrocinadoras.
29
PREVIKODAK
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
O equilíbrio técnico pode ser demonstrado como segue:
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
Equilíbrio técnico
Fundo - Programa administrativo
O fundo administrativo previdencial é constituído com as sobras das receitas aportadas pelas
patrocinadoras, exclusivamente para a cobertura das despesas com a administração do plano previdencial
da Previkodak, atualizado mensalmente pela rentabilidade do plano. O saldo do Fundo Administrativo,
em 31 de dezembro de 2009, é de R$ 2.025 (2008 - R$ 1.702).
As patrocinadoras do grupo Kodak decidiram utilizar, durante o ano de 2009 e 2008, o Fundo
Administrativo para financiar cerca de 50% das contribuições correspondentes à cobertura das despesas
administrativas, desde que o saldo remanescente seja suficiente para tanto.
6- Custeio administrativo
As despesas relativas à administração previdencial são alocadas no programa administrativo e custeadas
por verba específica definida pelo atuário no plano de custeio anual.
As despesas com administração dos investimentos são registradas no programa administrativo e custeadas
diretamente pela rentabilidade do programa de investimentos, faculdade prevista na Resolução CGPC nº
5, de 30 de janeiro de 2002 e alterações posteriores.
7- Orçamento geral
A Previkodak elaborou o Orçamento Geral para o exercício de 2009 de acordo com o estabelecido na
Resolução CGPC nº 13, de 1º de outubro de 2004.
8- Contingências
A Previkodak entende que goza de imunidade tributária com base nos pareceres jurídicos e, portanto,
impetrou ações cautelares e ordinárias contra a cobrança do imposto de renda sobre os rendimentos,
ganhos de capital e contribuições para o PIS/COFINS.
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
Ações cautelares e ordinárias
A Previkodak, através de seus consultores jurídicos, obteve decisão judicial favorável concessiva do depósito
judicial, do valor principal dos tributos devidos e não recolhidos relativos ao imposto de renda sobre os
investimentos, PIS e COFINS, para garantia da anistia prevista no art. 5º da MP nº 2.222. Em suas teses
jurídicas alegam isonomia com entidades abertas, a não incidência de impostos e a bi-tributação. Para
garantia dessas ações, efetuou os seguintes depósitos judiciais:
• Imposto de renda sobre investimentos - Processo nº 2002.34.00.002245-0, 2002.34.00.004674-3
e 2003.34.00.028285-8. O saldo deste contingencial, atualizado em 31 de dezembro de 2009, é de
R$ 1.382 (2008 - R$ 1.320).
• PIS - Processo nº 2002.34.00.002247-7 e 2002.34.00.004640-0. O saldo deste contingencial, em
31 de dezembro de 2009, é de R$ 1, (2008 - R$ 1).
No exercício de 2009 e 2008 os depósitos judiciais continuaram a ser feitos mensalmente.
• COFINS - Em outubro de 2003 a Previkodak teve um julgamento desfavorável referente ao
processo nº 2002.34.00.002246-3 e 2002.34.00.004589-2 passando a recolher aos cofres da
Secretaria da Receita Federal os valores apurados a partir desta data. O saldo deste contingencial,
em 31 de dezembro de 2009, é de R$ 3 (2008 - R$ 3).
30
PREVIKODAK
Em junho de 2006 foi distribuída a ação nº 2006.61.00.012705-2, para a 1ª Vara Federal de São Paulo,
questionando a constitucionalidade da cobrança da COFINS nos moldes estabelecidos pelo art. 3º da
Lei 9.718/98, ou seja, tendo como base de cálculo a totalidade das receitas. Foi requerida ao Juiz a
concessão de liminar para autorizar novamente a realização do depósito das parcelas vincendas. No dia
08/07/2006, foi realizada a abertura da conta judicial para depósito, junto à Caixa Econômica Federal.
Em despacho inicial, proferido aos 12 de julho de 2006, o Juiz da 1ª Vara Cível de São Paulo postergou a
análise do pedido de liminar para depois de ouvidas as informações da Delegacia Especial de Instituições
Financeiras de São Paulo. Desta forma a Previkodak passou a efetuar o depósito judicial dos valores
apurados a título de COFINS já no mês de julho de 2006.
Ocorre que em 31 de outubro de 2006 foi publicada a decisão do Juiz da 1ª Vara Federal de São Paulo,
que indeferiu o pedido de depósito judicial. No prazo legal foi protocolado o recurso de Agravo de
Instrumento junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região requerendo a reforma da decisão que
indeferiu o depósito judicial, que até a presente data não foi julgado. Por esta razão, em outubro de 2006
os valores devidos referentes àquela competência, não poderiam mais ser depositados, devendo voltar a
ser recolhidos para que a Entidade não ficasse em débito com o Fisco.
Em junho de 2007 a Previkodak obteve o direito de restabelecer o depósito judicial, passando assim, a
efetuar novamente o depósito judicial dos valores apurados a título de COFINS a partir desta data.
9- Governança, gestão e controles internos
Em 1° de outubro de 2004, foi aprovado pela CGPC, a Resolução nº 13, que estabeleceu princípios,
regras e práticas de governança, gestão e controles internos. Com o objetivo de aperfeiçoar as regras
de governança e buscar o alinhamento com as regras da referida Resolução. a Previkodak mapeou os
processos de controles internos, buscando o aperfeiçoamento na gestão dos mesmos. Durante o exercício
de 2009, a Previkodak deu prosseguimento aos procedimentos de controles internos e contratou empresa
especializada para criticar e emitir relatórios trimestrais para apresentação aos Conselheiros da Entidade
além de adotar o uso de um sistema de controles internos visando garantir que os objetivos sejam
atingidos.
Em atendimento a Resolução CGPC nº 28, a Previkodak elaborou o regulamento próprio do Plano
de Gestão Administrativa - PGA sendo o mesmo aprovado pelo Conselho Deliberativo, observando os
aspectos quantitativos e qualitativos dos recursos administrativos da Entidade.
11- Mudança na legislação
Em 1º de fevereiro de 2008, a Secretaria de Previdência Complementar, aprovou a Instrução
nº 20 que dispõe sobre o estabelecimento de orientações e procedimentos a serem adotados pelas Entidades
Fechadas de Previdência Complementar - EFPC em observância ao disposto no art. 9º da Lei nº 9.613,
de 3 de março de 1998, bem como no acompanhamento das operações e das propostas de operações
realizadas por pessoas politicamente expostas e no combate ao financiamento ao terrorismo.
Em 8 de julho de 2008, foi publicada no Diário Oficial a Resolução CGPC nº 25 de 30 de junho de 2008,
que altera o preenchimento das demonstrações contábeis em relação à apuração do resultado das ações
no mercado à vista e altera a forma de apresentação e disponibilização do balancete mensal à Secretaria
de Previdência Complementar.
31
PREVIKODAK
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
10- Plano de Gestão Administrativa - PGA
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
Em adição ao processo de identificação e mensuração dos riscos, o Conselho Fiscal da Entidade está
acompanhando e participando de reuniões trimestrais visando o aperfeiçoamento dos controles e/ou
buscando identificar outros pontos de controle.
Em 1º de setembro de 2008, a Secretaria de Previdência Complementar, aprovou a Instrução
nº 26 que revogou a Instrução nº 20 de 1º de fevereiro de 2008 que dispõe sobre as orientações e
procedimentos a serem adotados pelas EFPC no combate ao crime de lavagem de dinheiro e operações
realizadas com pessoas politicamente expostas.
Em 1º de outubro de 2008, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CGPC nº 26, de
29 de setembro de 2008, que versa sobre a apuração do resultado, destinação e utilização de superávit
e equacionamento do déficit dos planos de benefícios administrados pelas Entidades Fechadas de
Previdência Complementar - EFPC.
O Conselho Monetário Nacional, aprovou em 17 de dezembro de 2008 a Resolução nº 3.652, que dispõe
sobre a prorrogação do prazo, em 24 meses, para o cumprimentos dos planos de enquadramento das
entidades fechadas de previdência complementar aprovados nos termos do art. 3º da Resolução nº 3.456
de 1º de junho de 2007.
Em 26 de janeiro de 2009 a Secretaria de Previdência Complementar, aprovou a Resolução CGPC nº 28,
que dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá
outras providências.
Em 21 de maio de 2009 a Secretaria de Previdência Complementar, aprovou a Instrução SPC
nº 31, que disciplina os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência
complementar para realizar operações, por meio de negociações privadas, com ações de emissão de
companhias abertas negociadas em bolsa de valores ou admitidas à negociação em mercado de balcão
organizado.
Em 31 de agosto de 2009 a Secretaria de Previdência Complementar, aprovou a Resolução CGPC nº 29,
que dispõe sobre os critérios e limites para custeio das despesas administrativas pelas entidades fechadas
de previdência complementar, e dá outras providências.
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
Em 24 de setembro de 2009 o Conselho Monetário Nacional, aprovou a Resolução CMN
nº 3.792, que sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas
entidades fechadas de previdência complementar.
Em 24 de setembro de 2009 a Secretaria de Previdência Complementar, aprovou a Instrução SPC nº 34
que estabelece normas específicas para os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência
complementar, define a forma, o meio e a periodicidade de envio das demonstrações contábeis, e dá
outras providências.
Em 23 de dezembro de 2009 a Lei nº 12.154 criou a Superintendência Nacional de Previdência
Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal; inclui a Câmara de Recursos da Previdência
Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social; altera disposições referentes a
auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil; altera as Leis nº 11.457, de 16 de março de 2007, e 10.683,
de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.
32
PREVIKODAK
• POLÍTICA DE INVESTIMENTOS:
A Política de Investimentos provê uma descrição da filosofia e das práticas de investimento da
PREVIKODAK. Ela foi desenvolvida para servir como um plano para a gestão dos ativos confiados
a Sociedade para investimento. A PREVIKODAK considera crucial adotar um plano de longo prazo
que proveja diretrizes de preservação e melhoria destes ativos por meio de um processo de investimento
prudente.
A PREVIKODAK deve analisar criticamente e modificar, se necessário, os objetivos de investimento do
plano de benefícios, a serem incorporados na Política de Investimento aplicada a seus gestores, a fim de
assegurar a segurança financeira dos recursos da Sociedade, considerando o seguinte: (1) preservação de
capital; (2) diversificação; (3) tolerâncias a risco; (4) taxa esperada de retorno em relação ao benchmark
e; (5) liquidez.
O objetivo principal da PREVIKODAK é prover benefícios a seus participantes e beneficiários. Para
isto, ela deve acumular e manter as reservas financeiras líquidas, o que pode ser feito de três maneiras
distintas: (1) contribuições dos participantes da PREVIKODAK; (2) contribuições das Patrocinadoras e;
(3) retornos dos investimentos.
A PREVIKODAK, como responsável pela administração e investimento dos seus ativos, depende, para
implementar suas estratégias de investimento, tanto dos seus próprios funcionários, como de provedores
de serviços externos (consultores, gestores de investimentos, custodiantes e auditores). Devido ao grande
número de partes envolvidas, os papéis de cada um destes agentes fiduciários devem ser devidamente
identificados para assegurar (1) eficiência operacional; (2) clareza nas linhas de comunicação e; (3) clareza
nas definições de responsabilidades e atribuições.
Conforme o Artigo 7° da Resolução CMN nº 3.792, e parágrafo 5o do Artigo 35 da Lei Complementar
n°. 109, toda entidade fechada de previdência complementar deve designar um administrador estatutário
tecnicamente qualificado, responsável pela gestão, alocação, supervisão e acompanhamento de seus
recursos, bem como pela prestação de informações relativas a aplicação dos mesmos, sem prejuízo da
responsabilidade solidária dos demais administradores da Sociedade. Deste modo, a Entidade nomeará
em ata o administrador estatutário tecnicamente qualificado e informará aos órgãos competentes.
Os recursos da PREVIKODAK estão investidos nos seguintes fundos ou segmentos:
• CREDIT SUISSE FIDIAS FIA (fundo de investimento em ações)
• PERICLES FI RENDA FIXA (fundo de investimento multimercado com renda variável)
• Empréstimos
• Conta Corrente
A totalidade dos Recursos Garantidores e Reservas Técnicas da PREVIKODAK investidos no mercado
financeiro estão sob gestão discricionária de terceiros. O objetivo de terceirizar a totalidade dos investimentos
em instituições que possuem experiência na condução de estratégias voltadas para promoção de resultados
e proteção dos investimentos é estabelecer uma parceria que fortaleça o patrimônio da Sociedade.
A estrutura de veículos de investimentos da PREVIKODAK se constitui de uma carteira administrada
que aplica nos fundos de investimentos Fundo de Investimento Financeiro Multimercado Péricles e Credit Suisse
Fídias Fundo de Investimento de Ações.
O fundo Péricles é um fundo de investimento multimercado com renda variável. Este tipo de fundo pode
fazer uma gestão de renda fixa mais ativa com alocação em títulos pós-fixados, prefixados e indexados à
inflação, além de também atuar no mercado de títulos privados. As operações de renda variável realizadas
nesse fundo têm como objetivo superar o benchmark ao invés de seguir o comportamento do mercado
de ações.
33
PREVIKODAK
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
A meta atuarial dos planos de benefícios da PREVIKODAK é INPC+ 5% ao ano. Nos casos dos planos
do tipo Contribuição Definida, tal meta não se configura como uma obrigação.
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
A PREVIKODAK tem como finalidade primordial suplementar as prestações asseguradas pela Previdência
Social aos empregados das Patrocinadoras, da própria PREVIKODAK e seus respectivos beneficiários,
promovendo o bem estar social de seus destinatários.
O fundo CSAM Fidias FIA é um fundo de renda variável exclusivo, que tem uma estratégia ativa no
mercado de ações com o objetivo de superar o índice de referência para a renda variável.
A principal vantagem da manutenção desses fundos exclusivos é a possibilidade de a PREVIKODAK
intervir nos regulamentos de tais fundos, adequando-os à sua Política de Investimento e aos seus objetivos
de rentabilidade e limites de exposição a risco.
A modelagem adotada possibilita a monitoração e o acompanhamento muito próximo dos eventos
ocorridos no mercado, que se dá através de reuniões periódicas entre a Sociedade e seus gestores externos
de investimento, onde são discutidos cenários macro-econômicos, opções de investimento, além de
apresentados os resultados obtidos pelas carteiras administradas da Sociedade.
Um outro aspecto relevante propiciado pela terceirização dos recursos é a abrangência atingida por esses
gestores, cuja atuação nas várias opções de investimentos regulamentadas pela legislação vigente permite
cumprir a necessidade da diversificação dos riscos inerentes as operações financeiras.
Para o segmento de renda fixa, o benchmark a ser utilizado será a taxa CDI. Entretanto, a PREVIKODAK
poderá rever o benchmark do segmento de renda fixa ao longo desta Política de Investimento.
Para o segmento de renda variável, o benchmark a ser utilizado será o IBOVESPA, por sua maior tradição
no mercado financeiro e pela maior facilidade com que pode ser reproduzido pelo mercado.
A concessão de empréstimos aos participantes é normatizada por regulamento interno, do qual constam
valores e prazos permitidos, além de outras características pertinentes a esse segmento de aplicação. A
PreviKodak não definiu nenhum benchmark para esse segmento, já que a legislação exige que o retorno
dos investimentos nesse segmento seja, no mínimo, equivalente à taxa mínima atuarial.
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
Como toda a gestão de recursos é terceirizada, cabe aos gestores estabelecer os critérios a serem observados
na precificação dos ativos, respeitando as normas pré-estabelecidas pelo mercado e a legislação vigente
aplicável às EFPC´s.
Cabe a PREVIKODAK, por sua vez, acompanhar as operações da gestão externa, por meio:
• Do monitoramento das carteiras da custódia;
• Do monitoramento dos riscos;
• Do acompanhamento da execução da Política de Investimento.
A Resolução CMN nº 3.792 estabelece que uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC)
pode alocar seus recursos garantidores em seis segmentos: Renda Fixa, Renda Variável, Investimentos
Estruturados, Investimentos no Exterior, Imóveis e Operações com Participantes. Empréstimos e
Financiamentos. Além disso, a Resolução estabelece outras diretrizes, como, por exemplo, quais são os
títulos passíveis de aplicação (ativos elegíveis) e os limites legais.
Os quadros abaixo mostram que a PREVIKODAK estava cumprindo os limites legais no encerramento
de 2009, considerando as aplicações nestes segmentos.
34
PREVIKODAK
Alocação por Segmento
Segmentos
1º trimestre
2º trimestre
3º trimestre
4º trimestre
Recursos garantidores (em milhões de R$)
226,48
235,73
248,17
257,30
Renda Fixa
80,5%
75,4%
68,5%
69,3%
Renda Variável
18,9%
24,1%
31,0
30,2%
....
....
0,0%
0,0%
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
....
....
0,0%
0,0%
Imóveis
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
Operações com Participantes
0,6%
0,5%
0,5%
0,5%
Posição
Atual
Limite
legal
Alocação
objetivo
Limite
inferior
Limite
superior
Status
Renda Fixa
69,3%
100%
-
0
100%
OK
Títulos de dívida mobiliária federal
54,1%
100%
-
0
100%
OK
Ativos de renda fixa, exceto títulos federais
15,2%
80%
-
0
80%
OK
CCBs + CCCBs + NPs
0,0%
20%
-
0
20%
OK
NCE + CCE
0,0%
20%
-
0
20%
OK
FIDCs + FICFIDCs
2,7%
20%
-
0
20%
OK
CRI
0,0%
20%
-
0
20%
OK
CCI
0,0%
20%
-
0
20%
OK
CPR + CDCA + CRA + Warrant Agropecuário
0,0%
20%
-
0
20%
OK
Demais títulos e valores imobiliários
0,1%
20%
-
0
20%
OK
Renda variável
30,2%
70%
-
0
50%
OK
Novo mercado de governança corporativa
3,5%
70%
-
0
50%
OK
Nível 2 de governança corporativa
2,7%
60%
-
0
50%
OK
Bovespa Mais de governança corporativa
0,0%
50%
-
0
50%
OK
Nível 1 de governança corporativa
11,1%
45%
-
0
45%
OK
Sem classificação de governança corporativa + ETFs
12,9%
35%
-
0
35%
OK
Títulos de Sociedades de Propósito Específico (SPEs)
0,0%
20%
-
0
20%
OK
0,0%
3%
-
0
3%
OK
Ivestimentos estruturados
0,0%
20%
-
0
20%
OK
Fundos imobiliários
0,0%
10%
-
0
0%
OK
Debêntures com participação nos lucros + Outros
1
1
Fundos de Participação (FIPs)
0,0%
20%
-
0
20%
OK
Fundos de Invest. em Empresas Emergentes (FMIEEs)
0,0%
20%
-
0
20%
OK
Fundos multimercado não institucionais
0,0%
10%
-
0
10%
OK
Outros: Certificado Potencial Adicional de Cosntrução + Crédito de Carbono + Ouro
A Política de Investimentos da Previkodak está divulgada na íntegra no site da Entidade:
www.previkodak.com.br
35
PREVIKODAK
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
Segmentos Ativos
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
Limites por segmentos e por veículos de investimentos
• Demonstrativo de Investimentos 2o semestre de 2009
INFORMAÇÕES DI PARTICIPANTES 2º SEMESTRE DE 2009
Composição Patrimonial
Renda Fixa
2º semestre/2008
R$
(%)
(%)
BenchMarks
80%
190,347,513
74%
CDI = 4,32%
4.85%
41,803,587
19%
65,771,293
26%
Ibovespa = 33,27%
34.85%
1%
CDI = 4,32%
4.86%
Empréstimos Participantes
1,345,881
1%
219,238,849
100%
R$
Variação Semestral (%)
176,089,380
Renda Variável
TOTAL
2º semestre/2009
1,293,344
257,412,150
PreviKodak
100%
Gestão Terceirizada
Dec-09
Renda Fixa
R$
18,595,983
9.77%
DEBENTURES
11,671,831
6.13%
LFT
88,610,243
46.55%
118,878,057
62.45%
LTN
14,995,063
7.88%
NTN-F
26,137,499
13.73%
Total Pré Fixado
41,132,563
21.61%
OPERAÇÕES COMPROMISSADAS LTN
5,681,731
2.98%
Total Operações Compromissadas
5,681,731
2.98%
656,600
0.34%
1,034,392
0.54%
Total Pós Fixado
BMF BOVESPA S.A. ON
MARFRIG FRIGORIFICOS S.A. ON
AGRA EMPREENDIMENTOS IMOB. S.A. ON
709,578
0.37%
CESP - CIA ENERGETICA DE SAO PAULO PNB
1,114,992
0.59%
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. PN
3,686,770
1.94%
TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. PN
949,018
0.50%
TAM S.A. ON
1,612,462
0.85%
PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS ON
2,952,985
1.55%
CIA VALE S.A. PNA
2,719,790
1.43%
830,855
0.44%
1,123,414
0.59%
17,390,857
9.14%
LOJAS AMERICANAS S.A. PN
BCO BRADESCO S.A. PN
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
Total Ações
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
(%)
CED CRED BANCARIO
COBRA FIDC COMERCIAIS II
FUNDO INVEST DIREITOS CREDITORIOS CESP
FIDC RURAL CONSIGNADO
FIDC PAULISTA VEICULOS
BVA FIDC CREDITO FINANC. CORP SENIOR
1,902,050
1.00%
118,428
0.06%
1,458,798
0.77%
126,484
0.07%
1,595,151
0.84%
254,496
0.13%
FIDC MERCANTIL DO BRASIL FINAN. VEICULOS
1,596,238
0.84%
Total Cotas Fundo Invest
BVA FIDC CREDITO FINANC. CORP MEZANINO
7,051,645
3.70%
CONTAS PAG/RECEBER
(30,558)
-0.02%
TESOURARIA
243,219
0.13%
Total Gestão Terceirizada
FUTUROS
190,347,513
100.00%
34,860,360
18.31%
Custos Incorridos na Administração dos Recursos
2º Semestre de 2009
Serviços de terceiros
34,317.48
Administração dos investimentos
4,097.72
Despesas Gerais
15,956.67
Amortizações
1,000.02
Total Custos - 2º Semestre/2009
55,371.89
36
PREVIKODAK
Administrador Tecnicamente Qualificado
Luiz Antonio de Angelo - Diretor Superintendente
Rafael Ergoni dos Santos - Diretor Financeiro
Tel: (11) 3847-6351 - E-mail: [email protected]
Gestão Terceirizada
Dec-09
LFT
3,769,836
5.73%
Total Pós Fixado
3,769,836
5.73%
LOJAS AMERICANAS S.A. PN
2,136,928
3.25%
GERDAU S.A. PN
2,960,624
4.50%
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. PN
1,543,936
2.35%
TIM PARTICIPACOES S.A. PN
1,853,440
2.82%
BRASIL FOODS S.A. ON
1,438,229
2.19%
CIA VALE S.A. ON
2,118,600
3.22%
TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. PN
2,177,770
3.31%
ITAUSA INVESTIMENTOS ITAU S.A. PN
1,783,425
2.71%
BMF BOVESPA S.A. ON
(%)
2,868,950
4.36%
11,448,860
17.41%
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. PN
6,337,422
9.64%
TAM S.A. ON
2,437,798
3.71%
CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PNA INT
1,846,568
2.81%
690,000
1.05%
CIA VALE S.A. PNA
ELETROPAULO S.A. PN
CENTRAIS ELET BRAS S.A. - ELETROBRAS PNB
1,455,948
2.21%
377,136
0.57%
PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS ON
4,660,635
7.09%
BCO BRASIL S.A. PN
1,369,170
2.08%
CIA SIDERURGICA NACIONAL ON
1,243,200
1.89%
ROSSI RESIDENCIAL S.A. PN
2,458,710
3.74%
600,000
0.91%
4,960,488
7.54%
METALURGICA GERDAU S.A. PN
NET SERVICOS DE COMUNICACAO S.A. ON
PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS PN
FIBRIA CELULOSE S.A. ON
Total Ações
CONTAS PAG/RECEBER
1,520,601
2.31%
60,288,438
91.66%
1,667,139
2.53%
TESOURARIA
45,879
Total Gestão Terceirizada
FUTUROS
0.07%
65,771,293
100.00%
2,490,660
3.79%
Gestão Própria
Dec-09
Empréstimos a Participantes
1,293,344
Total Gestão Própria
1,293,344
Auditoria de Gestão - Renda Variável
PriceWaterHouseCoopers
Auditoria de Gestão - Renda Fixa
PriceWaterHouseCoopers
37
PREVIKODAK
100%
100%
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
R$
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
Renda Variável
• Gestão de Custeio (Controle de Custos da Entidade)
Conforme determina a Resolução CGPC nº. 29, de 31 de Agosto de 2009, a entidade deverá disponibilizar
aos participantes e assistidos os dados relativos às suas despesas administrativas, inclusive as despesas de
investimentos.
O Artigo 17 da Resolução CGPC n°. 13, de 01 de Outubro de 2004, estabelece que a comunicação com os
“participantes e assistidos deve ser em linguagem clara e acessível, utilizando-se de meios apropriados, com
informações circunstanciadas sobre a saúde financeira e atuarial do plano, os custos incorridos e os objetivos
traçados, bem como, sempre que solicitado pelos interessados, sobre a situação individual perante o plano
de benefícios de que participam”.
O parágrafo único do artigo define que essa divulgação “deve abranger os gastos referentes à gestão de
carteiras, custódia, corretagens pagas, acompanhamento da política de investimentos, consultorias,
honorários advocatícios, auditorias, avaliações atuariais e outras despesas relevantes”.
Neste contexto, as tabelas abaixo têm por objetivo avaliar se as metas referentes aos custos operacionais
e administrativos (relacionados aos investimentos da Entidade) estão sendo cumpridas pela Entidade e de
acordo com a sua Política de Investimento.
Custos com a Administração dos Recursos / Acumulado (janeiro a dezembro de 2009)
Descrição
Custos realizados
Alocação
Pessoal e Encargos
208.845,16
24,81%
Consultorias
351.508,28
41,76%
Auditorias
35.500,00
4,22%
Consultoria Software
10.569,34
1,26%
4.414,85
0,52%
Serviços Gráficos
Advogados
12.709,78
1,51%
Mão de obra – Terceiros
89.208,37
10,60%
127.869,11
15,19%
Despesas Gerais
Plano de Benefícios Previkodak – Previkodak Sociedade Previdenciária
R E L AT Ó R I O A N UA L D E I N F O R M A Ç Õ E S | 2 0 0 9
Depreciação e Amortizações
1.153,80
0,14%
Administração Previdencial
841.778,69
100,00%
Administração dos Investimentos
103.245,65
100,00%
• Composição dos Conselhos e Diretoria da Previkodak
DIRETORIA EXECUTIVA
• Diretor Superintendente
• Diretor Executivo - Finanças
• Diretora Executiva - Benefícios
• Diretora Executiva - Jurídico CONSELHO DELIBERATIVO
• Presidente
• Vice-Presidente
• Conselheiro
• Conselheiro
• Conselheiro
• Conselheiro
• Conselheiro
• Conselheiro
CONSELHO FISCAL
• Presidente
• Vice-Presidente
• Conselheiro
38
PREVIKODAK
- Luiz Antonio de Angelo
- Rafael Ergoni dos Santos
- Andréa Mascarenhas Poletto
- Maria Thereza Cappelli Franceschini
- Luiz Antonio Durgante Pasquotto
- Luiz Antônio de Angelo
- Paulo César Braga Franco Giacomini
- Nilde Vieira Viacava Passanesi
- Gilberto de Farias
- Izidro Luiz Martins Gonçalves
- Paulo Outi
- Amilton Melendez
- Robert Otto Eisenbraun
- Herson Mauro Manfrinato
- Julio Cesar Ferreira Santos
PreviKodak Sociedade Previdenciária
Rodovia Presidente Dutra, km 154.7
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