MINISTÉRIO DA FAZENDA
GABINETE DO MINISTRO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
20/05/2015
TRANSCRIÇÃO
Pronunciamento do ministro Joaquim Levy no 8º Congresso
Anbima de Fundos de investimentos
Boa tarde a todos.
É uma satisfação poder falar com todos os participantes deste 8º Congresso da
Anbima. Na ocasião, aproveito para saudar nossa presidente [Denise]Pavarina,
felicitá-la pela iniciativa, pelo sucesso de mais esse Congresso, que traz toda a
indústria para poder refletir sobre o futuro, sobre os desafios, sobre as novas
tecnologias, enfim, tudo o que faz aquela diversidade, aquela riqueza, aquele
dinamismo da indústria de gestão de fundos.
A gente sabe a importância dessa indústria para dinamizar também a
poupança brasileira, conseguir canalizar os nossos capitais para diversas
aplicações, desde o financiamento do governo – indispensável para manter a
nossa economia rodando –, tanto para investimentos de empresas privadas,
quanto agora cada vez mais na própria infraestrutura.
Esse é um papel fundamental para o crescimento brasileiro, um papel
fundamental para a criação de empregos, para o bem-estar de nossa
população e muito central numa economia de mercado, numa economia da
livre-iniciativa, como é a brasileira.
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Telefones: (61) 3412-2545 / 3412-2547
Nós, aqui no governo, estamos trabalhando fortemente numa agenda, num
primeiro momento, do ajuste fiscal – como disse a presidente Dilma, essencial
para levar o país à retomada do crescimento –, mas também em outras áreas,
como a parte do PIS/Cofins, o apoio para que Estados e o Senado Federal
cheguem a uma boa solução na questão da convergência das alíquotas do
ICMS e também no alinhamento da tributação dos instrumentos de poupança.
Essa é uma agenda muito importante para que as escolhas desses
instrumentos se deem mais pela adequação do perfil de risco, de retorno, de
objetivos de cada veículo do que vantagens fiscais que às vezes não são
realmente o cerne, o principal traço de caráter de instrumentos de veículos.
Então, como disse, nós ainda estamos bastante envolvidos nessa agenda do
ajuste, mas como parte da agenda além do ajuste, da nossa agenda Triplo A,
do crescimento. Nós estaremos brevemente lidando com a tributação dos
instrumentos de poupança de mercado de capitais de forma que esse mercado
possa ser ainda mais ativo no financiamento da nossa economia,
particularmente da nossa infraestrutura, que nós acreditamos que vá ser uma
parte essencial dessa política de crescimento para os próximos anos.
E uma política que vai envolver o mercado, vai envolver o setor privado, com
instrumentos novos. Nós já começamos com algumas coisas. Com o auxílio da
Anbima, tivemos nossa debênture com o BNDES. Nós queremos fortalecer as
debêntures de infraestrutura, os FIDCs de infraestrutura e outros instrumentos
e isso nós vamos fazer junto com o mercado, junto com o nosso Congresso,
quando for o caso, de forma que, no tempo mais rápido possível, a gente tenha
todos os instrumentos necessários para estar financiando a expansão da
indústria, do investimento de modo geral e da infraestrutura.
E garantindo instrumentos de proteção, de ampliação patrimonial, de
segurança para as famílias, que é exatamente isso que cada um de vocês faz e
contribui para a sociedade, num ambiente que, a gente sabe e acho que cada
um viu também, em que a ética, os procedimentos, a compliance, vão ter um
papel cada vez mais importante de distinguir essa extraordinária indústria, uma
das maiores do mundo, que é a indústria de gestão de fundos no Brasil.
Parabéns a todos, parabéns pelo sucesso desse Congresso. Tudo de bom,
muito sucesso no trabalho do dia a dia de cada um de vocês.
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