- 317 ESTADO DO MARANHÃO
POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
COMANDO GERAL
São Luís-MA, 26 de janeiro de 2015
BOLETIM GERAL N° 012
CONFERE _______________________________
PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E
DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLICO O SEGUINTE:
PRIMEIRA PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS
1.1 – SERVIÇO INTERNO
ESCALA DE SERVIÇO PARA O DIA 27/01/2015 (TERÇA-FEIRA)
Superior de Dia :(24 H)Maj QOPM José Maria Aires Neto...............................CMDO CPAI-2
Fiscal de Dia :(1 QTU)Cap QOAPM Luís Carlos Martins da Conceição....................Ajudância
Fiscal de Dia :(2 QTU)2º Ten QOPM Fábio Henrique Magalhães Facundes......................DAL
nota número: 7072138549 - Ajudância
Corneteiro :(EXPEDIENTE)1º Sgt QPMP-7 Vicente Muniz Pereira Filho.................BM/AJG
Permanência :(24 H)Sd QPMP-4 Valberlino Santos Gomes........................................BM/AJG
nota número: 9785739342 - BM/AJG
Cmt Gd do Quartel :(1 QTU)1º Sgt QPMP-0 José Ribamar Silva Filho........................CC/AJG
Permanência :(1 QTU)Cb QPMP-0 Rubens Martins Cutrim..........................................CC/AJG
Sentinela :(1 QTU)Sd QPMP-0 Júlio César Machado da Costa.................................BPChoque
Sentinela :(1 QTU)Sd QPMP-0 Fernanda Michella Duarte Silva Raposo.....................CC/AJG
Sentinela :(1 QTU)Sd QPMP-0 Ivan Sousa Fereira........................................................CC/AJG
Cmt Gd do Quartel :(2 QTU)3º Sgt QPMP-0 Carlos Magno Costa Barros....................CC/AJG
Permanência :(2 QTU)Cb QPMP-0 Ragnar Rodrigues Brito.........................................CC/AJG
Sentinela :(2 QTU)Sd QPMP-0 Jerfson Correa Mendes..................................................8º BPM
Sentinela :(2 QTU)Sd QPMP-0 Jackson dos Santos Ferreira.........................................CC/AJG
Sentinela :(2 QTU)Sd QPMP-0 Josiel Ribeiro Moraes...................................................CC/AJG
Administrativo :(EXPEDIENTE)Sd QPMP-0 Edmilson Ewerton.................................CC/AJG
nota número: 7737107883 - CC/AJG
Guarda da DAL :(1 QTU)Sd QPMP-0 Francinaldo de Jesus Costa Pinhiero.....................DAL
Guarda da DAL :(2 QTU)2º Sgt QPMP-0 Sergio Henrique Oliveira TORRES..............6º BPM
Guarda da DAL :(2 QTU)Cb QPMP-0 Jackson Cabral Chagas...........................................DAL
Cassineiro Geral :(1 QTU)2º Sgt QPMP-3 Edval Silva.......................................................DAL
Eletricista de Dia :(1 QTU)2º Sgt QPMP-0 250/81 Júlio Miguel Castro.............................DAL
Motorista de Dia :(1 QTU)Sd QPMP-0 Waldemir Silva de Lima Junior.............................DAL
Serviço de Dia ao CSM/COM :(1 QTU)Sd QPMP-0 Júlio Carlos Teixeira da Silva..........DAL
Serviço de Dia ao CSM/COM :(expediente)Sd QPMP-0 Eucicley Vieira de Freitas..........DAL
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
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Aprovisionamento :(1 QTU)1º Ten QOAPM Orlando Clovis de Jesus Frazão...................DAL
Oficial Médico Veterinário (manhã) :(EXPEDIENTE)Ten Cel QOSPM/V William de Ataíde
Pereira....................................................................................................................................DAL
Oficial Médico Veterinário (sobreaviso) :(SOBREAVISO)Ten Cel QOSPM/V William de
Ataíde Pereira.........................................................................................................................DAL
Oficial Dentista (manhã) :(EXPEDIENTE)Ten Cel QOSPM/D José Francisco Bitencourt R.
de Pinho.................................................................................................................................DAL
Oficial Dentista (tarde) :(EXPEDIENTE)Ten Cel QOSPM/D
Omar
Santos
Leite.......................................................................................................................................DAL
Oficial Dentista (manhã) :(EXPEDIENTE)Ten Cel QOSPM/D
Omar
Santos
Leite.......................................................................................................................................DAL
Oficial Dentista (tarde) :(EXPEDIENTE)Cap QOSPM/D Scheylla Regina Pontes de
Almeida..................................................................................................................................DAL
Oficial Dentista (sobreaviso): Ten Cel QOSPM/D José Francisco Bitencourt R. de Pinho..DAL
nota número: 2726854012 - DAL
1.2 – SERVIÇO EXTERNO
Sem alteração.
SEGUNDA PARTE – ENSINO E INSTRUÇÃO
em
2.1 - ENSINO
A. ALTERAÇÃO DE OFICIAL
1) ATO DO COMANDANTE GERAL
a) Indicação para Curso Fora do Estado com Ônus
(1) Foram indicados pelo Comandante Geral para frequentarem o Curso de
Intervenção Estratégica em Movimentos Sociais, a ser realizado na Policia Militar de Minas
Gerais, no período de 26/01/2015 a 06/02/2015, os oficiais abaixo relacionados:
ORD.
POSTO
NOME
1.
MAJ QOPM
FRANCISCO WELLIGTON SILVA
DE ARAÚJO
2.
1º TEN QOPM
ANDRÉ RIBEIRO RABELO
MAT.
104547
1694165
- Em Consequência:
a) A Ajudancia Geral providencie passagens aéreas nos trechos São
Luís/Belo Horizonte-MG/São Luís, ao Maj. QOPM Francisco Wellington Silva de Araújo,
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
- 319 -
mat.104547, os qual seguirá viagem no dia 25/01/2015 e retorno previsto para o dia
07/02/2015 e passagens terrestres ao 1º Ten. QOPM André Ribeiro Rabelo, mat. 1694165, o
qual seguirá viagem no dia 24/01/2015 a 07/02/2015;
b) A Diretoria de Finanças saque 14(quatorze) diárias em favor do Maj.
QOPM Francisco Welligton Silva de Araújo, mat. 104547, referente ao período de 25/01/2015
a 07/02/2015 e 15 (quinze) diárias em favor do 1º Ten. QOPM André Ribeiro Rabelo, mat.
1694165, referente ao período de 24/01/2015 a 07/02/2015;
c) Os órgãos competentes tomem conhecimento e providências cabíveis.
(Ass. Ilegível) Cel QOPM EDILSON MORAES GOMES - Resp. pela DIRETORIA DE
ENSINO.
nota número: 9650360505 - DE
B. ALTERAÇÃO DE PRAÇA ESPECIAL
1) ATO DO DIRETOR DE ENSINO
a) Desligamento de Curso, a pedido, pelo Discente
(1) Por ter solicitado desligamento definitivo do Curso de Formação de
Oficiais junto à Coordenação do referido curso na UEMA, em virtude de aprovação e
classificação no processo seletivo de transferência interna daquela Instituição para o Curso de
Direito Bacharelado matutino, conforme Ofício nº 21/2014/CFO/CCSA/UEMA, de
31/07/2014, da Profa. Dra Vera Lúcia Bezerra Santos Diretora do CFO/PM, o Cadete PM
20/12 Kelson Diego da Silva Nascimento, mat. Nº 1691823, anteriormente ocupando a
graduação de Soldado PM, deixa de pertencer aos quadros da Academia de Polícia Militar
Gonçalves Dias em conformidade com o Art.161 da Lei nº 6513, de 30/11/1995.
- Em consequência:
a) Que seja apresentado o ex-Cadete PM 20/12 Kelson Diego da Silva
Nascimento, mat. Nº 1691823 a Diretoria de Pessoal para reclassificação e reconduzido a
condição de Soldado PM, em virtude do mesmo não ter concluído com aproveitamento o
primeiro ano do Curso de Formação de Oficiais PM, conforme prescreve parágrafo único do
Art. 161 da Lei nº 6513, de 30/11/1995;
b) Os órgãos competentes tomem conhecimento e providências. (Ass.
Ilegível) Cel QOPM EDILSON MORAES GOMES - Resp. pela Diretoria de Ensino.
nota número: 7202344230 - DE
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
- 320 -
2.2 - INSTRUÇÃO
Sem alteração.
TERCEIRA PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
3.1 - ASSUNTOS GERAIS
A. ALTERAÇÃO DE OFICIAL
1) ATO DO DIRETOR DE ENSINO
a) Apresentação de Certificado
(1) Foi Apresentado na Diretoria de Ensino, cópia do certificado de
participação como docente no Curso Nacional de Multiplicador de Polícia no Programa
“Crack, é possível Vencer” da Secretaria Pública, pertencente ao CEL QOPM Marco Antonio
Alves da Silva, mat. 86124, promovido pela Secretaria Estadual da Segurança Pública do Rio
Grande do Sul, no ano de 2014, com carga horária total de 10 horas-aula. Porto Alegre – RS,
04 de novembro de 2014. (Ass. Ilegível) Júlio César Marobin. Coronel Diretor de Ensino e
Treinamento/SSP.
- Em consequência, os órgãos competentes tomem conhecimento e
providências cabíveis. (Ass. Ilegível) Cel QOPM EDILSON MORAES GOMES - resp. pela
Diretoria de Ensino.
nota número: 9340196257 - DE
3.2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
A. ALTERAÇÃO DE OFICIAL
1) ATO DO COMANDANTE GERAL
a) Prorrogação de Prazo de IPM
(1) PORTARIA N° 002/2015-DP/3-IPM-PRORR. DE PRAZO DE
13/01/2015
(a) O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no § 1º do art. 20 do CPPM, e
considerando o teor do Ofício nº 008/2015-IPM, de 02 de janeiro de 2015.
RESOLVE
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
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Art. 1º Conceder ao Maj QOPM Luís Henrique dos Santos Paiva,
desta Corporação, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo, a contar de 05 de janeiro de 2014,
para conclusão do Inquérito Policial Militar, do qual é Encarregado, conforme Portaria deste
Comando nº 028/2014-DP/3-IPM, de 18/11/2014, recebida em 24/11/2014.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor em 13 de janeiro de 2015.
(Ass. Ilegível) Cel QOPM Marcos Antônio Alves da Silva - Comandante Geral.
nota número: 7984887623 - DP/3
b) Requerimento de Passagens para Dependentes (Deferimento)
(1) No requerimento datado de 12/09/2014 (Processo nº 167589/2014) em
que o Cap QOPM REINALDO ABREU TRINTA JÚNIOR, mat. 91454, da da DP, solicita
passagens terrestres no trecho compreendido entre São Luís/Natal-RN/São Luís - MA, para
seus dependentes: Heleudes Nazaré Bogea Trinta - esposa; Rurik Ramos Trinta e Reinaldo
Henrique Rocha Trinta - filhos, por ter sido indicada para o Curso de Contratos e Licitações, a
ser realizado no período de 01/09/2014 a 28/02/2015 na Academia Coronel Walterler, este
Comando Exarou o seguinte despacho:
a) Concedo, de acordo com o § 2º do Art. 45, da Lei nº 4.175/80 (Lei de
Remuneração da PMMA);
b) A Ajudância-Geral, providencie as passagens terrestres no trecho
compreendido entre São Luís-MA/Natal-RN/São Luis-MA, para os dependentes do Oficial
PM acima mencionado.
Quartel do Comando Geral em São Luis - MA, 02 de outubro de 2014.
(Ass. Ilegível) Maj QOPM Diniz Batista de Vasconcelos - Chefe da DP/4.
nota número: 2901757 - DP/4
(2) No requerimento datado de 03/09/2014, em que o Cap QOPM
ROBERT FRANS DOS SANTOS ERICEIRA, matrícula 134643, solicita passagens terrestres
no trecho compreendido entre São Luís-MA/Natal-RN/São Luis-MA, para seus dependentes:
LILIANE DE NAZARE RIBEIRO CORREA – esposa; GEISA CARDOSO LOPES
ERICEIRA– Esposa; AMANDA LOPES ERICEIRA, ANA JÚLIA LOPES ERICEIRA e
ALEXIA EMANUELE LOPES ERICEIRA – Filhas, por ter sido indicado para o CAO na
Academia Coronel Walterler, na cidade de Natal- RN, a ser realizado no período de
08/09/2014 a 08/04/2015, este Comando Exarou o seguinte despacho:
a) Concedo as passagens para GEISA CARDOSO LOPES ERICEIRA–
Esposa; AMANDA LOPES ERICEIRA, ANA JÚLIA LOPES ERICEIRA e ALEXIA
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
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EMANUELE LOPES ERICEIRA – Filhas, por serem os dependente do Oficial PM
cadastrados no Sistema da Folha de Pagamento da PMMA, de acordo com o § 1º do Art. 45,
da Lei nº 4.175/80 (Lei de Remuneração da PMMA);
b) A Ajudância-Geral, providencie as passagens terrestres no trecho
compreendido entre São Luís-MA/Natal-RN/São Luis-MA, para os dependentes do Oficial
PM acima mencionado.
Quartel do Comando Geral, em São Luís/MA, 03 de setembro de 2014.
(Ass. Ilegível) Maj QOPM Diniz Batista de Vasconcelos - Chefe da DP/4.
nota número: 342025806 - DP/4
B. ALTERAÇÃO DE PRAÇA
1) ATO DO(A) GOVERNADOR(A) DO ESTADO
a) Agregação Temporário do Serviço Ativo
(1) A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais e com base no art. 10 da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
Agregar ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do
Maranhão, o Sd PM nº 520/01 - CARLOS CESAR CORREIA ARANHA JUNIOR, matrícula
nº 140798, a contar de 2 de abril de 2014, por ter sido nomeado para o cargo em comissão de
Coordenador de Transporte Municipal do Município de Olinda Nova do Maranhão/MA, de
acordo com a alínea "o", inciso I, § 1º, do art. 106 da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995
(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA)
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM
SÃO LUÍS, 5 DE SETEMBRO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA
REPÚBLICA. (Ass. ilegível) ROSEANA SARNEY - Governadora do Estado do Maranhão.
(Ass. ilegível) ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA - Secretária-Chefe da Casa
Civil. (Ass. ilegível) MARCOS FERNANDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO Secretário de Estado da Gestão e Previdência. (Ass. ilegível) MARCOS JOSÉ DE MORAES
AFFONSO JÚNIOR - Secretário de Estado da Segurança Pública.
(Extraído do Diário Oficial nº 172 de 05/09/2014)
nota número: 9680787428 - DP/4
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
- 323 -
(2) A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais e com base no art. 10 da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
Agregar ao Quadro da Polícia Militar do Estado do Maranhão os
militares estaduais constantes do quadro abaixo, de acordo com o art. 14, § 8º, inciso II da
Constituição da Federativa do Brasil, c/c alínea "m", inciso I, § 1º, do art. 106 da Lei nº 6.513,
de 30 de novembro de 1995 (Estatuto dos Policiais Militares da PMMA), em razão dos
mesmos estarem concorrendo a pleito eleitoral 2014, devendo ser assim considerado a partir
do dia 5 de julho de 2014.
POSTO/GRADUAÇÃO
NOME
2º Sgt PM
CESAR ROBERTO PEREIRA FERREIRA
Subten PM
DILMAR SOUSA ARAÚJO
3º Sgt PM
EBNILSON COSTA CARVALHO
1º Sgt PM
JOÃO EVANGELISTA MUNIZ
1º Sgt PM
JOAQUIM DE OLIVEIRA MENDONÇA
Cb PM
ROBERTO CAMPOS FILHO
MAT.
77917
91884
136747
86256
65276
101667
PROCESSO PMMA
120481/2014
120662/2014
121436/2014
113347/2014
111988/2014
112887/2014
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO
LUÍS, 1º DE SETEMBRO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
(Ass. ilegível) ROSEANA SARNEY - Governadora do Estado do Maranhão. (Ass. ilegível)
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA - Secretária-Chefe da Casa Civil. (Ass.
ilegível) MARCOS FERNANDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - Secretário de
Estado da Gestão e Previdência. (Ass. ilegível) MARCOS JOSÉ DE MORAES AFFONSO
JÚNIOR - Secretário de Estado da Segurança Pública.
(Extraído do Diário Oficial nº 168 de 01/09/2014)
nota número: 1893114765 - DP/4
(3) A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais e com base no art. 10 da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
Agregar ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do
Maranhão, o SD PM nº 520/01 – Carlos Cesar Correia Aranha Junior, matrícula nº 140798, a
contar de 22 de abril de 2014, por ter sido nomeado para o cargo em comissão de Coordenador
de Transporter Municipal do Município de Olinda Nova do Maranhão/MA, de acordo com a
alínea "o", inciso I, § 1º, do art. 106 da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995 (Estatuto dos
Policiais Militares da PMMA).
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
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PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM
SÃO LUÍS, 1º DE SETEMBRO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA
REPÚBLICA. (Ass. ilegível) ROSEANA SARNEY - Governadora do Estado do Maranhão.
(Ass. ilegível) ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA - Secretária-Chefe da Casa
Civil. (Ass. ilegível) MARCOS FERNANDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO Secretário de Estado da Gestão e Previdência. (Ass. ilegível) MARCOS JOSÉ DE MORAES
AFFONSO JÚNIOR - Secretário de Estado da Segurança Pública.
(EXTRAÍDO DOE Nº 172, DE 05/09/2014)
nota número: 3478754638 - DP/4
b) Reversão ao Serviço Ativo
(1) A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais e com base no art. 10 da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
Reverter ao Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do
Maranhão, a contar de 6 de outubro de 2014, os militares constantes do quadro abaixo, por não
terem sido eleitos no pleito eleitoral de 2014, de acordo com os arts. 107 e 108 da Lei nº 6.513,
de 30 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia
Militar do Maranhão:
POSTO
NOME
MATRÍCULA
Ten Cel PM Gilberto Fontenele Barcelos
95729
Ten Cel PM Heron Santos
81372
Maj PM Paulo Alfredo Donjie de Oliveira
94987
Cap PM Jocenildo Silva de Sousa
112235
1º Ten PM Joel Costa Corrêa
60962
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO
LUÍS, 4 DE DEZEMBRO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
(Ass. ilegível) ROSEANA SARNEY - Governadora do Estado do Maranhão. (Ass. ilegível)
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA - Secretária-Chefe da Casa Civil. (Ass.
ilegível) MARCOS FERNANDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - Secretário de
Estado da Gestão e Previdência. (Ass. ilegível) MARCOS JOSÉ DE MORAES AFFONSO
JÚNIOR - Secretário de Estado da Segurança Pública.
(EXTRAÍDO DOE Nº 236, DE 04/12/2014)
nota número: 3078878681 - DP/4
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
- 325 -
2) ATO DO COMANDANTE GERAL
a) Despacho de Processo de Transferência para Inatividade
(1) TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA PM PARA A RESERVA
REMUNERADA - DESPACHO: Embasado na Informação nº 295/2014-DP/4, datada de
09/12/2014, em que a Diretoria de Pessoal, através da DP/4, informa a este Comando que o 3º
Sgt PM nº 238/84 – DOMINGOS JAMIL GOMES DE SOUSA, matrícula nº 60376, do 12º
BPM, sediado no município de Estreito/MA, tem direito à transferência para a Reserva
Remunerada, na mesma graduação, com proventos calculados a base do seu próprio subsídio,
por contar com 32a-09m-15d (trinta e dois anos, nove meses e quinze dias) de contribuição
previdenciária para a inatividade, tendo em vista o que consta no Processo nº 171177/2013PMMA, este Comando deu o seguinte DESPACHO:
a) Concordar com a informação da Diretoria de Pessoal (DP/4), e
determinar que seja dado prosseguimento no processo de transferência para a reserva
remunerada, na forma da Lei;
b) O 3º Sgt PM nº 238/84 – DOMINGOS JAMIL GOMES DE SOUSA,
do 12º BPM, fica afastado do serviço ativo, à disposição da Diretoria de Pessoal, para aguardar
sua transferência para a inatividade;
c) À Diretoria de Pessoal observar o art. 122 da Lei Estadual nº 4.175 de
20 de junho de 1980;
d) O presente processo deixa de conter parecer jurídico, em razão desta
Corporação não dispor do profissional legalmente nomeado;
e) Publique-se em Boletim Geral.
Quartel do Comando Geral em São Luís - MA, 10 de dezembro de
2014. (Ass. ilegível) - Cel QOPM Aldimar Zanoni Porto - Comandante Geral da PMMA.
(2) TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA PM PARA A RESERVA
REMUNERADA - DESPACHO: Embasado na Informação nº 283/2014-DP/4, datada de
03/12/2014, em que a Diretoria de Pessoal, informa através da DP/4, a este Comando que o 3º
Sgt PM nº 295/83 – CONSTANTINO JOSÉ PINHEIRO FILHO, matrícula nº 57178, do 8º
BPM, sediado nesta capital/MA, tem direito à transferência para a Reserva Remunerada, na
mesma graduação, com proventos calculados à base do seu próprio subsídio, por contar com
31a-04m-02d (trinta e um anos, quatro meses e dois dias) de tempo de contribuição
previdenciária, tendo em vista o que consta no Processo nº 178785/2013-PMMA, este
Comando deu o seguinte DESPACHO:
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
- 326 -
a) Concordar com a informação da Diretoria de Pessoal (DP/4), e
determinar que seja dado prosseguimento no processo de transferência para a reserva
remunerada, na forma da Lei;
b) O 3º Sgt PM nº 295/83 – CONSTANTINO JOSÉ PINHEIRO FILHO,
do 8º BPM, fica afastado do serviço ativo, à disposição da Diretoria de Pessoal, para aguardar
sua transferência para a inatividade;
c) À Diretoria de Pessoal observar o art. 122 da Lei Estadual nº 4.175 de
20 de junho de 1980;
d) O presente processo deixa de conter parecer jurídico, em razão desta
Corporação não dispor do profissional legalmente nomeado;
e) Publique-se em Boletim Geral.
Quartel do Comando Geral, em São Luís - MA, 04 de dezembro de
2014. (Ass. ilegível) - Cel QOPM Aldimar Zanoni Porto - Comandante Geral da PMMA.
(3) TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA PM PARA A RESERVA
REMUNERADA - DESPACHO: Embasado na Informação nº 296/2014-DP/4, datada de
09/12/2014, em que a Diretoria de Pessoal, através da DP/4, informa a este Comando que o 3º
Sgt PM nº 452/86 – LUIS CARLOS DA SILVA COSTA, matrícula nº 65615, do 2º BPM,
sediado no município de Caxias/MA, tem direito à transferência para a Reserva Remunerada,
na mesma graduação, com proventos calculados a base do seu próprio subsídio, por contar
com 31a-00m-13d (trinta e um anos, zero mês e treze dias) de contribuição previdenciária para
a inatividade, tendo em vista o que consta no Processo nº 172918/2013-PMMA, este Comando
deu o seguinte DESPACHO:
a) Concordar com a informação da Diretoria de Pessoal (DP/4), e
determinar que seja dado prosseguimento no processo de transferência para a reserva
remunerada, na forma da Lei;
b) O 3º Sgt PM nº 452/86 – LUIS CARLOS DA SILVA COSTA, do 2º
BPM, fica afastado do serviço ativo, à disposição da Diretoria de Pessoal, para aguardar sua
transferência para a inatividade;
c) À Diretoria de Pessoal observar o art. 122 da Lei Estadual nº 4.175 de
20 de junho de 1980;
d) O presente processo deixa de conter parecer jurídico, em razão desta
Corporação não dispor do profissional legalmente nomeado;
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
- 327 -
e) Publique-se em Boletim Geral.
Quartel do Comando Geral em São Luís - MA, 10 de dezembro de 2014.
(Ass. ilegível) - Cel QOPM Aldimar Zanoni Porto - Comandante Geral da PMMA.
(4) TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA PM PARA A RESERVA
REMUNERADA - DESPACHO: Embasado na Informação nº 298/2014-DP/4, datada de
09/12/2014, em que a Diretoria de Pessoal, através da DP/4, informa a este Comando que o 3º
Sgt PM nº 288/83 – JOSÉ ARIMATÉIA SIQUEIRA DE MATOS, matrícula nº 56119, da 1ª
CI, sediada no município de Colinas/MA, tem direito à transferência para a Reserva
Remunerada, na mesma graduação, com proventos calculados a base do seu próprio subsídio,
por contar com 32a-04m-08d (trinta e dois anos, quatro meses e oito dias) de contribuição
previdenciária para a inatividade, tendo em vista o que consta no Processo nº 157080/2013PMMA, este Comando deu o seguinte DESPACHO:
a) Concordar com a informação da Diretoria de Pessoal (DP/4), e
determinar que seja dado prosseguimento no processo de transferência para a reserva
remunerada, na forma da Lei;
b) O 3º Sgt PM nº 288/83 – JOSÉ ARIMATÉIA SIQUEIRA DE MATOS,
da 1ª CI, fica afastado do serviço ativo, à disposição da Diretoria de Pessoal, para aguardar sua
transferência para a inatividade;
c) À Diretoria de Pessoal observar o art. 122 da Lei Estadual nº 4.175 de
20 de junho de 1980;
d) O presente processo deixa de conter parecer jurídico, em razão desta
Corporação não dispor do profissional legalmente nomeado;
e) Publique-se em Boletim Geral.
Quartel do Comando Geral em São Luís - MA, 10 de dezembro de 2014.
(Ass. ilegível) - Cel QOPM Aldimar Zanoni Porto - Comandante Geral da PMMA.
(5) TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA PM PARA A RESERVA
REMUNERADA - DESPACHO: Embasado na Informação nº 300/2014-DP/4, datada de
09/12/2014, em que a Diretoria de Pessoal, através da DP/4, informa a este Comando que o 3º
Sgt PM nº 548/86 – ANTONIO DAS MERCÊS RIBEIRO DINIZ, matrícula nº 68718, do 1º
EPMont, sediado nesta capital/MA, tem direito à transferência para a Reserva Remunerada, na
mesma graduação, com proventos calculados a base do seu próprio subsídio, por contar com
31a-11m-09d (trinta e um anos, onze meses e nove dias) de contribuição previdenciária para a
inatividade, tendo em vista o que consta no Processo nº 0024/2013-PMMA, este Comando deu
o seguinte DESPACHO:
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
- 328 -
a) Concordar com a informação da Diretoria de Pessoal (DP/4), e
determinar que seja dado prosseguimento no processo de transferência para a reserva
remunerada, na forma da Lei;
b) O 3º Sgt PM nº 548/86 – ANTONIO DAS MERCÊS RIBEIRO DINIZ,
do 1º EPMont, fica afastado do serviço ativo, à disposição da Diretoria de Pessoal, para
aguardar sua transferência para a inatividade;
c) À Diretoria de Pessoal observar o art. 122 da Lei Estadual nº 4.175 de
20 de junho de 1980;
d) O presente processo deixa de conter parecer jurídico, em razão desta
Corporação não dispor do profissional legalmente nomeado;
e) Publique-se em Boletim Geral.
Quartel do Comando Geral em São Luís - MA, 10 de dezembro de 2014.
(Ass. ilegível) - Cel QOPM Aldimar Zanoni Porto - Comandante Geral da PMMA.
(6) TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA PM PARA A RESERVA
REMUNERADA - DESPACHO: Embasado na Informação nº 301/2014-DP/4, datada de
09/12/2014, em que a Diretoria de Pessoal, através da DP/4, informa a este Comando que o 3º
Sgt PM nº 388/86 – EURIPEDES MARIANO SILVA DOS REIS, matrícula nº 66530, do 10º
BPM, sediado no município de Pinheiro/MA, tem direito à transferência para a Reserva
Remunerada, na mesma graduação, com proventos calculados a base do seu próprio subsídio,
por contar com 31a-07m-00d (trinta e um anos, sete meses e zero dia) de contribuição
previdenciária para a inatividade, tendo em vista o que consta no Processo nº 189571/2013PMMA, este Comando deu o seguinte DESPACHO:
a) Concordar com a informação da Diretoria de Pessoal (DP/4), e determinar
que seja dado prosseguimento no processo de transferência para a reserva remunerada, na
forma da Lei;
b) O 3º Sgt PM nº 388/86 – EURIPEDES MARIANO SILVA DOS REIS,
do 10º BPM, fica afastado do serviço ativo, à disposição da Diretoria de Pessoal, para aguardar
sua transferência para a inatividade;
c) À Diretoria de Pessoal observar o art. 122 da Lei Estadual nº 4.175 de 20
de junho de 1980;
d) O presente processo deixa de conter parecer jurídico, em razão desta
Corporação não dispor do profissional legalmente nomeado;
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
- 329 -
e) Publique-se em Boletim Geral.
Quartel do Comando Geral em São Luís - MA, 10 de dezembro de 2014.
(Ass. ilegível) - Cel QOPM Aldimar Zanoni Porto - Comandante Geral da PMMA.
(7) TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA PM PARA A RESERVA
REMUNERADA - DESPACHO: Embasado na Informação nº 305/2014-DP/4, datada de
11/12/2014, em que a Diretoria de Pessoal, através da DP/4, informa a este Comando que o 3º
Sgt PM nº 353/84 – JOÃO CARLOS ALMEIDA PINHEIRO, matrícula nº 60871, do 6º BPM,
sediado nesta capital/MA, tem direito à transferência para a Reserva Remunerada, na mesma
graduação, com proventos calculados a base do seu próprio subsídio, por contar com 31a-02m04d (trinta e um anos, dois meses e quatro dias) de contribuição previdenciária para a
inatividade, tendo em vista o que consta no Processo nº 225572/2013-PMMA, este Comando
deu o seguinte DESPACHO:
a) Concordar com a informação da Diretoria de Pessoal (DP/4), e determinar
que seja dado prosseguimento no processo de transferência para a reserva remunerada, na
forma da Lei;
b) O 3º Sgt PM nº 353/84 – JOÃO CARLOS ALMEIDA PINHEIRO, do 6º
BPM, fica afastado do serviço ativo, à disposição da Diretoria de Pessoal, para aguardar sua
transferência para a inatividade;
c) À Diretoria de Pessoal observar o art. 122 da Lei Estadual nº 4.175 de 20
de junho de 1980;
d) O presente processo deixa de conter parecer jurídico, em razão desta
Corporação não dispor do profissional legalmente nomeado;
e) Publique-se em Boletim Geral.
Quartel do Comando Geral em São Luís - MA, 12 de dezembro de 2014.
(Ass. ilegível) - Cel QOPM Aldimar Zanoni Porto - Comandante Geral da PMMA.
(8) TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA PM PARA A RESERVA
REMUNERADA - DESPACHO: Embasado na Informação nº 306/2014-DP/4, datada de
11/12/2014, em que a Diretoria de Pessoal, através da DP/4, informa a este Comando que o 3º
Sgt PM nº 106/84 – WELITON SANTOS TRINDADE, matrícula nº 59634, do 3º BPM,
sediado no município de Imperatriz/MA, tem direito à transferência para a Reserva
Remunerada, na mesma graduação, com proventos calculados a base do seu próprio subsídio,
por contar com 31a-04m-10d (trinta e um anos, quatro meses e dez dias) de contribuição
previdenciária para a inatividade, tendo em vista o que consta no Processo nº 155031/2013PMMA, este Comando deu o seguinte DESPACHO:
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
- 330 -
a) Concordar com a informação da Diretoria de Pessoal (DP/4), e determinar
que seja dado prosseguimento no processo de transferência para a reserva remunerada, na
forma da Lei;
b) O 3º Sgt PM nº 106/84 – WELITON SANTOS TRINDADE, do 3º BPM,
fica afastado do serviço ativo, à disposição da Diretoria de Pessoal, para aguardar sua
transferência para a inatividade;
c) À Diretoria de Pessoal observar o art. 122 da Lei Estadual nº 4.175 de 20
de junho de 1980;
d) O presente processo deixa de conter parecer jurídico, em razão desta
Corporação não dispor do profissional legalmente nomeado;
e) Publique-se em Boletim Geral.
Quartel do Comando Geral em São Luís - MA, 12 de dezembro de 2014.
(Ass. ilegível) - Cel QOPM Aldimar Zanoni Porto - Comandante Geral da PMMA.
(9) TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA PM PARA A RESERVA
REMUNERADA - DESPACHO: Embasado na Informação nº 307/2014-DP/4, datada de
11/12/2014, em que a Diretoria de Pessoal, através da DP/4, informa a este Comando que o 3º
Sgt PM nº 230/84 – JOSÉ THOMAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 61309,
do 6º BPM, sediado nesta capital/MA, tem direito à transferência para a Reserva Remunerada,
na mesma graduação, com proventos calculados a base do seu próprio subsídio, por contar
com 31a-02m-10d (trinta e um anos, dois meses e dez dias) de contribuição previdenciária
para a inatividade, tendo em vista o que consta no Processo nº 220007/2013-PMMA, este
Comando deu o seguinte DESPACHO:
a) Concordar com a informação da Diretoria de Pessoal (DP/4), e determinar
que seja dado prosseguimento no processo de transferência para a reserva remunerada, na
forma da Lei;
b) O 3º Sgt PM nº 230/84 – JOSÉ THOMAS PEREIRA DOS SANTOS
FILHO, do 6º BPM, fica afastado do serviço ativo, à disposição da Diretoria de Pessoal, para
aguardar sua transferência para a inatividade;
c) À Diretoria de Pessoal observar o art. 122 da Lei Estadual nº 4.175 de 20
de junho de 1980;
d) O presente processo deixa de conter parecer jurídico, em razão desta
Corporação não dispor do profissional legalmente nomeado;
e) Publique-se em Boletim Geral.
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
- 331 -
Quartel do Comando Geral em São Luís - MA, 12 de dezembro de 2014.
(Ass. ilegível) Cel QOPM Aldimar Zanoni Porto - Comandante Geral da PMMA.
(10) TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA PM PARA A RESERVA
REMUNERADA - DESPACHO: Embasado na Informação nº 311/2014-DP/4, datada de
11/12/2014, em que a Diretoria de Pessoal, informa através da DP/4, a este Comando que o 3º
Sgt PM nº 244/82 – SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 52282, do 9º BPM,
sediado nesta capital/MA, tem direito à transferência para a Reserva Remunerada, na mesma
graduação, com proventos calculados à base do seu próprio subsídio, por contar com 32a-08m16d (trinta e dois anos, oito meses e dezesseis dias) de tempo de contribuição previdenciária,
tendo em vista o que consta no Processo nº 169361/2013-PMMA, este Comando deu o
seguinte DESPACHO:
a) Concordar com a informação da Diretoria de Pessoal (DP/4), e
determinar que seja dado prosseguimento no processo de transferência para a reserva
remunerada, na forma da Lei;
b) O 3º Sgt PM nº 244/82 – SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ROCHA, do
9º BPM, fica afastado do serviço ativo, à disposição da Diretoria de Pessoal, para aguardar sua
transferência para a inatividade;
c) À Diretoria de Pessoal observar o art. 122 da Lei Estadual nº 4.175 de
20 de junho de 1980;
d) O presente processo deixa de conter parecer jurídico, em razão desta
Corporação não dispor do profissional legalmente nomeado;
e) Publique-se em Boletim Geral.
Quartel do Comando Geral, em São Luís - MA, 12 de dezembro de
2014. (Ass. ilegível) Cel QOPM Aldimar Zanoni Porto - Comandante Geral da PMMA.
(11) TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA PM PARA A RESERVA
REMUNERADA - DESPACHO: Embasado na Informação nº 308/2014-DP/4, datada de
11/12/2014, em que a Diretoria de Pessoal, através da DP/4, informa a este Comando que o 3º
Sgt PM nº 110/84 – ANTONIO RAIMUNDO ASSUNÇÃO, matrícula nº 58040, do BPChq,
sediado nesta capital/MA, tem direito à transferência para a Reserva Remunerada, na mesma
graduação, com proventos calculados a base do seu próprio subsídio, por contar com 33a-01m19d (trinta e três anos, um mês e dezenove dias) de contribuição previdenciária para a
inatividade, tendo em vista o que consta no Processo nº 107927/2013-PMMA, este Comando
deu o seguinte DESPACHO:
a) Concordar com a informação da Diretoria de Pessoal (DP/4), e
determinar que seja dado prosseguimento no processo de transferência para a reserva
remunerada, na forma da Lei;
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
- 332 -
b) O 3º Sgt PM nº 110/84 – ANTONIO RAIMUNDO ASSUNÇÃO, do
BPChq, fica afastado do serviço ativo, à disposição da Diretoria de Pessoal, para aguardar sua
transferência para a inatividade;
c) À Diretoria de Pessoal observar o art. 122 da Lei Estadual nº 4.175
de 20 de junho de 1980;
d) O presente processo deixa de conter parecer jurídico, em razão desta
Corporação não dispor do profissional legalmente nomeado;
e) Publique-se em Boletim Geral.
Quartel do Comando Geral em São Luís - MA, 12 de dezembro de
2014. (Ass. ilegível) - Cel QOPM Aldimar Zanoni Porto - Comandante Geral da PMMA.
(12) TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA PM PARA A RESERVA
REMUNERADA - DESPACHO: Embasado na Informação nº 297/2014-DP/4, datada de
09/12/2014, em que a Diretoria de Pessoal, através da DP/4, informa a este Comando que o
Cabo PM nº 497/86 – JOSÉ CARLOS BORGES, matrícula nº 65367, do 17º BPM, sediado no
município de Codó/MA, tem direito à transferência para a Reserva Remunerada, na mesma
graduação, com proventos calculados a base do seu próprio subsídio, por contar com 31a-05m18d (trinta e um anos, cinco meses e dezoito dias) de contribuição previdenciária para a
inatividade, tendo em vista o que consta no Processo nº 172918/2013-PMMA, este Comando
deu o seguinte DESPACHO:
a) Concordar com a informação da Diretoria de Pessoal (DP/4), e
determinar que seja dado prosseguimento no processo de transferência para a reserva
remunerada, na forma da Lei;
b) O Cabo PM nº 497/86 – JOSÉ CARLOS BORGES, do 17º BPM,
fica afastado do serviço ativo, à disposição da Diretoria de Pessoal, para aguardar sua
transferência para a inatividade;
c) À Diretoria de Pessoal observar o art. 122 da Lei Estadual nº 4.175
de 20 de junho de 1980;
d) O presente processo deixa de conter parecer jurídico, em razão desta
Corporação não dispor do profissional legalmente nomeado;
e) Publique-se em Boletim Geral.
Quartel do Comando Geral em São Luís - MA, 10 de dezembro de
2014. (Ass. ilegível) - Cel QOPM Aldimar Zanoni Porto - Comandante Geral da PMMA.
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
- 333 -
(13) TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA PM PARA A RESERVA
REMUNERADA - DESPACHO: Embasado na Informação nº 285/2014-DP/4, datada de
04/12/2014, em que a Diretoria de Pessoal, informa através da DP/4, a este Comando que o
Cabo PM nº 319/83 – ROBSON CARNEIRO DE SOUSA, matrícula nº 57141, do 10º BPM,
sediado no município de Pinheiro/MA, tem direito à transferência para a Reserva Remunerada,
na mesma graduação, com proventos calculados à base do seu próprio subsídio, por contar
com 31a-04m-03d (trinta e um anos, quatro meses e três dias) de tempo de contribuição
previdenciária, tendo em vista o que consta no Processo nº 189578/2013-PMMA, este
Comando deu o seguinte DESPACHO:
a) Concordar com a informação da Diretoria de Pessoal (DP/4), e
determinar que seja dado prosseguimento no processo de transferência para a reserva
remunerada, na forma da Lei;
b) O Cabo PM nº 319/83 – ROBSON CARNEIRO DE SOUSA, do 10º
BPM, fica afastado do serviço ativo, à disposição da Diretoria de Pessoal, para aguardar sua
transferência para a inatividade;
c) À Diretoria de Pessoal observar o art. 122 da Lei Estadual nº 4.175
de 20 de junho de 1980;
d) O presente processo deixa de conter parecer jurídico, em razão desta
Corporação não dispor do profissional legalmente nomeado;
e) Publique-se em Boletim Geral.
Quartel do Comando Geral, em São Luís - MA, 05 de dezembro de
2014. (Ass. ilegível) Cel QOPM Aldimar Zanoni Porto - Comandante Geral da PMMA.
(14) TRANSFERÊNCIA DE PRAÇA PM PARA A RESERVA
REMUNERADA - DESPACHO: Embasado na Informação nº 279/2014-DP/4, datada de
03/12/2014, em que a Diretoria de Pessoal, informa através da DP/4, a este Comando que o
Cabo PM nº 024/90 – GETULIO ALVES PEREIRA, matrícula nº 92270, do BPChq, sediado
nesta capital/MA, tem direito à transferência para a Reserva Remunerada, na mesma
graduação, com proventos calculados à base do seu próprio subsídio, por contar com 32a-00m03 (trinta e dois anos, zero mês e três dias) de tempo de contribuição previdenciária, tendo em
vista o que consta no Processo nº 159095/2013-PMMA, este Comando deu o seguinte
DESPACHO:
a) Concordar com a informação da Diretoria de Pessoal (DP/4), e
determinar que seja dado prosseguimento no processo de transferência para a reserva
remunerada, na forma da Lei;
b) O Cabo PM nº 024/90 – GETULIO ALVES PEREIRA, do BPChq,
fica afastado do serviço ativo, à disposição da Diretoria de Pessoal, para aguardar sua
transferência para a inatividade;
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
- 334 -
c) À Diretoria de Pessoal observar o art. 122 da Lei Estadual nº 4.175 de
20 de junho de 1980;
d) O presente processo deixa de conter parecer jurídico, em razão desta
Corporação não dispor do profissional legalmente nomeado;
e) Publique-se em Boletim Geral.
Quartel do Comando Geral, em São Luís - MA, 04 de dezembro de
2014. (Ass. ilegível) Cel QOPM Aldimar Zanoni Porto - Comandante Geral da PMMA.
nota número: 7566042939 - DP/4
3) ATO DO COMANDANTE DO 11º BPM
a) Designação de Encargo
(1) PORTARIA Nº 001/2015 – 11º BPM
(a) O COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, da Lei nº
6.513, de 30/11/95, com o inciso IX, do art. 2º, da Lei nº 4.175, de 20/06/80, com os arts. 22 e
23, incisos I e XLIX, do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais – RISG, e com o
Memorando Circular nº 132/2014 – GSG, de 06/11/14,
RESOLVE
Art. 1º Designar os policiais militares, constantes no anexo único desta
portaria, para o encargo policial militar de auxiliar do Chefe da 1ª Seção do 11º BPM.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 06 de janeiro de 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel do 11° BPM em Timon-MA, 05 de janeiro de 2015. Juarez
Medeiros Sobrinho - Major PM - Comandante do 11° BPM.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 001/2015-11º BPM
1º Sgt QPMP-0 143/87 José Paulo de Alencar (11º BPM)
Cb QPMP-0 396/93 Maximiano de Andrade Oliveira (11º BPM)
Sd QPMP-0 91/07 Aureny da Gama Dionísio (11º BPM)
Sd QPMP-0 298/07 Renan do Nascimento Oliveira (11º BPM)
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
- 335 -
nota número: 6573610195 - 11º BPM
(2) PORTARIA Nº 002/2015 – 11º BPM
(a) O COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA
MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30,
da Lei nº 6.513, de 30/11/95, com o inciso IX, do art. 2º, da Lei nº 4.175, de 20/06/80, com os
arts. 22 e 23, incisos I e XLIX, do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais – RISG, e com
o Memorando Circular nº 132/2014 – GSG, de 06/11/14,
RESOLVE
Art. 1º Designar os policiais militares, constantes no anexo único
desta portaria, para o encargo policial militar de auxiliar do Chefe da 2ª Seção do 11º BPM.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 06 de janeiro de 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel do 11° BPM em Timon-MA, 05 de janeiro de 2015. Juarez
Medeiros Sobrinho - Major PM - Comandante do 11° BPM.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 002/2015-11º BPM
3º Sgt QPMP-0 198/93 Silvio Moura Marques Filho (11º BPM)
Cb QPMP-0 397/92 Cláudio Nascimento dos Santos (11º BPM)
Cb QPMP-0 José Carneiro de Abreu (11º BPM)
Cb QPMP-0 35/01 Jessy James Mendes Costa (11º BPM)
nota número: 1794251036 - 11º BPM
(3) PORTARIA Nº 003/2015 – 11º BPM
(a) O COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, da Lei nº
6.513, de 30/11/95, com o inciso IX, do art. 2º, da Lei nº 4.175, de 20/06/80, com os arts. 22 e
23, incisos I e XLIX, do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais – RISG, e com o
Memorando Circular nº 132/2014 – GSG, de 06/11/14,
RESOLVE
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
- 336 -
Art. 1º Designar os policiais militares, constantes no anexo único desta
portaria, para o encargo policial militar de auxiliar do Chefe da 3ª Seção do 11º BPM.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 06 de janeiro de 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel do 11° BPM em Timon-MA, 05 de janeiro de 2015. Juarez
Medeiros Sobrinho - Major PM Comandante do 11° BPM.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 003/2015-11º BPM
Sd QPMP-0 51/07 Denise Santos Gomes de Oliveira (11º BPM)
Sd QPMP-0 169/07 Werner Luiz da Silva Júnior (11º BPM)
Sd QPMP-0 497/07 Leila Raquel Oliveira de Abreu Soares (11º BPM)
nota número: 2371823746 - 11º BPM
(4) PORTARIA Nº 004/2015 – 11º BPM
(a) O COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, da Lei nº
6.513, de 30/11/95, com o inciso IX, do art. 2º, da Lei nº 4.175, de 20/06/80, com os arts. 22 e
23, incisos I e XLIX, do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais – RISG, e com o
Memorando Circular nº 132/2014 – GSG, de 06/11/14,
RESOLVE
Art. 1º Designar os policiais militares, constantes no anexo único desta
portaria, para o encargo policial militar de auxiliar do Chefe da 4ª Seção do 11º BPM.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 06 de janeiro de 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel do 11° BPM em Timon-MA, 05 de janeiro de 2015. Juarez
Medeiros Sobrinho - Major PM Comandante do 11° BPM.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 004/2015-11º BPM
3º Sgt QPMP-0 392/92 Maurileno Silva Costa (11º BPM)
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
- 337 -
Cb QPMP-0 78/01 Antonio Klebert da Silva (11º BPM)
Sd QPMP-0 24/07 Lílian Meneses Franco (11º BPM)
Sd QPMP-0 565/07 Raphaela Barros Soares (11º BPM)
nota número: 5998671107 - 11º BPM
(5) PORTARIA Nº 005/2015 – 11º BPM
(a) O COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, da Lei nº
6.513, de 30/11/95, com o inciso IX, do art. 2º, da Lei nº 4.175, de 20/06/80, com os arts. 22 e
23, incisos I e XLIX, do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais – RISG, e com o
Memorando Circular nº 132/2014 – GSG, de 06/11/14,
RESOLVE
Art. 1º Designar os policiais militares, constantes no anexo único
desta portaria, para o encargo policial militar de auxiliar do Chefe do Setor Financeiro do 11º
BPM.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 06 de janeiro de 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel do 11° BPM em Timon-MA, 05 de janeiro de 2015.Juarez
Medeiros Sobrinho - Major PM Comandante do 11° BPM
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 009/2014-11º BPM
3º Sgt QPMP-0 393/92 Domingos Santos Batista (11º BPM)
Cb QPMP-0 215/01 Laércio Silva Costa (11º BPM)
nota número: 3458112823 - 11º BPM
(6) PORTARIA Nº 006/2015 – 11º BPM
(a) O COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, da Lei nº
6.513, de 30/11/95, com o inciso IX, do art. 2º, da Lei nº 4.175, de 20/06/80, com os arts. 22 e
23, incisos I e XLIX, do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais – RISG, e com o
Memorando Circular nº 132/2014 – GSG, de 06/11/14,
RESOLVE
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
- 338 -
Art. 1º Designar o 2º Sargento PM nº 76/93, matrícula nº 109108,
DEUSAMAR SILVA DA ROCHA, para o encargo policial militar de Sargenteante da 1ª Cia
do 11º BPM.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 06 de janeiro de 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel do 11° BPM em Timon-MA, 05 de janeiro de 2015. Juarez
Medeiros Sobrinho - Major PM Comandante do 11° BPM
nota número: 735258679 - 11º BPM
(7) PORTARIA Nº 007/2015 – 11º BPM
(a) O COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, da Lei nº
6.513, de 30/11/95, com o inciso IX, do art. 2º, da Lei nº 4.175, de 20/06/80, com os arts. 22 e
23, incisos I e XLIX, do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais – RISG, e com o
Memorando Circular nº 132/2014 – GSG, de 06/11/14,
RESOLVE
Art. 1º Designar o Soldado PM nº 127/10, matrícula nº 2123339,
RACHEL CARDOSO PINHO, para o encargo policial militar de Auxiliar do Comandante da
1ª Cia do 11º BPM.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 06 de janeiro de 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel do 11° BPM em Timon-MA, 05 de janeiro de 2015. Juarez
Medeiros Sobrinho - Major PM - Comandante do 11° BPM
nota número: 5718551619 - 11º BPM
QUARTA PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA
4.1 - JUSTIÇA
4.1.1 - CRIME COMUM
Sem alteração.
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
- 339 -
4.1.2 - CRIME MILITAR
Sem alteração.
4.2 - DISCIPLINA
Sem alteração.
Cel QOPM MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA
Comandante-Geral
CONFERE COM O ORIGINAL
________________________________________
TC QOPM JOSÉ RIBAMAR A. VILAS BOAS
Ajudante Geral
AJG BG Nº 012, de 26 de janeiro de 2015
- 340 -