COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO – EXTRAORDINÁRIA – ANO 2014
REALIZADA EM 25/02/2014
No dia 25 (vinte e cinco) do mês de fevereiro do ano dois mil e quatorze - terça-feira -,
presentes os Senhores Procuradores de Justiça: SAMIA SAAD GALLOTTI BONAVIDES, MILTON
RIQUELME DE MACEDO, OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO, REINALDO ROBSON
HONORATO SANTOS, JOSÉ DELIBERADOR NETO, SAINT-CLAIR HONORATO SANTOS, PAULO
ROBERTO LIMA DOS SANTOS, JOÃO CARLOS SILVEIRA, SAULO RAMON FERREIRA, ANTONIO
CESAR CIOFFI DE MOURA, ERVIN FERNANDO ZEIDLER, LUIZ ROBERTO DE VASCONCELLOS
PEDROSO, AMÉRICO MACHADO DA LUZ NETO, JOSÉ KUMIO KUBOTA, LUIZ FRANCISCO
FONTOURA, WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA, MÁRIO SÉRGIO DE QUADROS PRÉCOMA, JORGE
GUILHERME MONTENEGRO NETO, EDILBERTO DE CAMPOS TROVÃO, ADEMIR FABRÍCIO DE
MEIRA, BRUNO SÉRGIO GALATTI, RALPH LUIZ VIDAL SABINO DOS SANTOS, ATANAGILDO
CORDEIRO AMARAL, CARLOS ALDIR LOSS, JOSÉ CARLOS DANTAS PIMENTEL JÚNIOR, JOÃO
CARLOS MADUREIRA, MOACIR GONÇALVES NOGUEIRA NETO, SONIA MARIA DE OLIVEIRA
HARTMANN, LEONIR BATISTI, ELZA KIMIE SANGALLI, NEY ROBERTO ZANLORENZI, LUIZ
EDUARDO CANTO DE AZEVEDO BUENO, FRANCISCO GMYTERCO, EMILIA RIBEIRO ARRUDA DE
OLIVEIRA, CHEDE MAMÉDIO BARK, ANTÔNIO CARLOS PAULA DA SILVA, LUIZ ROBERTO MERLIN
CLÈVE, CÂNDIDO FURTADO MAIA NETO, MARCOS BITTENCOURT FOWLER, CRISTINA MARIA
SUTTER CORREIA DA SILVA, VALÉRIA TEIXEIRA DE MEIROZ GRILO, ROSANA BERALDI
BEVERVANÇO, TEREZINHA DE JESUS SOUZA SIGNORINI, JOÃO HENRIQUE VILELA DA SILVEIRA,
MATEUS EDUARDO SIQUEIRA NUNES BERTONCINI, MÁRIO SÉRGIO DE ALBUQUERQUE
SCHIRMER, ALFREDO NELSON DA SILVA BAKI, REGINALDO ROLIM PEREIRA, ISABEL CLÁUDIA
GUERREIRO, MAURO MUSSAK MONTEIRO, WANDERLEI CARVALHO DA SILVA, ALBERTO
VELLOZO MACHADO, EDINA MARIA DE PAULA, IVONEI SFOGGIA, MARCELO ALVES DE SOUZA,
ANTONIO CARLOS STAUT NUNES, COLMAR JOSÉ RIBEIRO CAMPOS, MARCO ANTÔNIO CORRÊA
DE SÁ, VANI ANTÔNIO BUENO, JÚLIO CESAR CALDAS, SYLVIO ROBERTO DEGASPERI
KUHLMANN, ELISABETE KLOSOVISKI, ROSÂNGELA GASPARI, EDSON LUIZ PETERS, MARÍLIA
VIEIRA FREDERICO, ELIEZER GOMES DA SILVA, LICÍNIO CORRÊA DE SOUZA, CIBELE CRISTINA
FREITAS DE RESENDE, MARGARETH MARY PANSOLIN FERREIRA, JOSÉ APARECIDO DA CRUZ,
CARLA MORETTO MACCARINI e MICHELE ROCIO MAIA ZARDO, a Sessão do Colendo Colégio de
Procuradores de Justiça foi instalada às 9h27 (nove horas e vinte e sete minutos), sob a
presidência da Senhora Procuradora-Geral de Justiça, em exercício, SAMIA SAAD GALLOTTI
BONAVIDES que, diante da constatação da presença de 72 (setenta e duas) Membros do
Colegiado, agradeceu o comparecimento, a pontualidade e a sempre positiva contribuição dos
Senhores Procuradores de Justiça. A seguir, submetida à apreciação, a ata da 5ª Sessão
Extraordinária do ano de 2013 foi aprovada, por unanimidade. Posteriormente, com explicação
sobre a importância de agilizar a implantação do novo modelo de organização, estruturação,
funcionamento e atribuições afeto ao 2º Grau, no intuito de, ainda, confirmar as opções
realizadas, por via eletrônica, com observância do disposto no artigo 42, da Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Paraná, bem como o regrado no artigo 2º, parágrafo único, da
Lei Estadual nº 16.383, de 20 de janeiro de 2010, além de registro a respeito da necessidade de
implantação de diversas medidas para que, a partir da reestruturação definida, os serviços não
sofram indevidas interrupções, iniciou-se o julgamento do Protocolo nº 17828/12.
Interessados: Ministério Público do Estado do Paraná. Objeto: Confirmação das opções
realizadas, por via eletrônica junto à Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos de
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ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO – EXTRAORDINÁRIA – ANO 2014
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Planejamento Institucional, resultantes da reestruturação do 2º Grau do Ministério Público do
Estado do Paraná. Relator: Procurador de Justiça BRUNO SÉRGIO GALATTI. Com a palavra, o
Senhor Procurador de Justiça-Relator, inclusive na condição de Integrante do Grupo de
Trabalho que culminou com a apresentação de proposta para a reestruturação do 2º grau,
realizou histórico de todo o trabalho desenvolvido, até que se chegasse à etapa de
confirmação das opções realizadas, por via eletrônica, junto à SUBPLAN, o que se
perfectibilizou via e-mail e mediante senha, pelos Integrantes do Colegiado. A seguir, ponderou
que a intenção da Administração Superior do Ministério Público é o de proporcionar adequada
reestruturação, a ponto de possibilitar que o 2º grau consiga prestar serviço diferenciado e
eficaz. Na sequência, em resposta ao indagado pelo Senhor Procurador de Justiça ANTONIO
CARLOS STAUT NUNES, o Senhor Procurador de Justiça-Relator salientou que diante da
demonstração de necessidade, a convocação de Membros para auxiliar os serviços junto à
instância superior do MPPR efetivamente ocorrerá, sobretudo, a bem do serviço. Assim
registrado e após aprovada, por unanimidade, a supressão do §2º, do art. 29, da Resolução CPJ
nº 34/13, o Colegiado, também por unanimidade, acabou por referendar as opções realizadas.
RESOLUÇÃO Nº 02/14: Vistos, relatados e discutidos os autos, o Egrégio Colégio de
Procuradores de Justiça, por unanimidade dos votos dos Senhores Procuradores de Justiça
presentes, em primeiro, decidiu por suprimir o parágrafo 2º, do artigo 29, da Resolução CPJ nº
34/13, responsável por dispor sobre a organização, estruturação, funcionamento e atribuições
das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, bem como, em
segundo lugar, também por unanimidade, homologou as opções realizadas, por via eletrônica,
junto à SUBPLAN, ficando o quadro funcional do 2º Grau da Instituição estruturado,
atualmente, da seguinte forma:
Procuradori
a de Justiça
Criminal
GRUPOS DE ATUAÇÃO
ESPECIALIZADA
Nº DE
VAGAS
1º Grupo Criminal
1.
Hélio Airton Lewin
2.
Milton Riquelme de Macedo
3
3.
Olympio de Sá Sotto Maior
Neto
4
4.
José Deliberador Neto
007
5.
Gilberto Giacoia
12
6.
Samia Saad Gallotti Bonavides
13
7.
Antonio Cesar Cioffi de Moura
18
8.
Moacir Gonçalves Nogueira
Neto
49
9.
Elza Kimie Sangalli
053
10.
Carlos Alberto Baptista
62
11.
Cristina Maria Suter Correia da
Silva
68
Com atribuição de oficiar
em processos e sessões
da 1ª Câmara Criminal
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atribuições
62 vagas
NOME DO PROCURADOR DE
JUSTIÇA
ORDEM DE
ANTIGUIDADE
001
2
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2º Grupo Criminal
Com atribuição de oficiar
em processos e sessões
da 2ª Câmara Criminal
12.
Alfredo Nelson da Silva Baki
75
13.
Paulo José Kessler
76
1.
Saulo Ramon Ferreira
16
2.
Jorge Guilherme Montenegro
Neto
31
3.
Luiz Renato Skroch Andretta
33
Ricardo Pires de Albuquerque
Maranhão
Ralph Luiz Vidal Sabino dos
Santos
José Carlos Dantas Pimentel
Júnior
038
7.
João Carlos Madureira
48
8.
Leonir Batisti
51
9.
João Rodrigues de Almeida
Sobrinho
064
10.
Cândido Furtado Maia Neto
65
1.
Marco Antonio Teixeira
20
2.
José Carlos da Costa Coelho
21
3.
Miriam de Freitas Santos
41
4.
Ivonei Sfoggia
83
5.
Eliezer Gomes da Silva
98
4.
5.
Ver detalhes das
atribuições
3º Grupo Criminal
Com atribuição de oficiar
em processos e sessões
da 3ª Câmara Criminal
Ver detalhes das
atribuições
6.
6.
7.
Cibele Cristina Freitas de
Resende
Eliane Maria Penteado de
Carvalho Hoffmann
34
47
100
105
8.
José Aparecido da Cruz
106
9.
Carla Moretto Maccarini
107
Francisco José Albuquerque de
Siqueira Branco
026
10.
11.
12.
13.
4º Grupo Criminal
1.
3
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com atribuição de oficiar
em processos e sessões
da 4ª Câmara Criminal
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atribuições
2.
João Zaions Junior
28
3.
Edilberto de Campos Trovão
32
4.
Carlos Aldir Loss
42
5.
Wanderlei Carvalho da Silva
080
6.
Sylvio Roberto Degasperi
Kuhlmann
091
7.
Elisabete Klosoviski
92
8.
Rosangela Gaspari
93
9.
Paulo César Busato
94
10.
Licínio Corrêa de Souza
99
Jacqueline Batisti
101
11.
12.
13.
5º Grupo Criminal
com atribuição de oficiar
em processos e sessões
da 5ª Câmara Criminal
102
103
1.
Lineu Ordine Righi
005
2.
Sonia Marisa Taques Mercer
11
3.
Ernani de Souza Cubas Júnior
15
4.
José Kumio Kubota
24
5.
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atribuições
Domingos Thadeu Ribeiro da
Fonseca
Margareth Mary Pansolin
Ferreira
6.
Edison do Rêgo Monteiro
Rocha
Emilia Ribeiro Arruda de
Oliveira
46
58
7.
João Henrique Vilela da Silveira
72
8.
Reginaldo Rolim Pereira
77
9.
Edina Maria Silva de Paula
82
10.
Marcelo Alves de Souza
84
11.
Silvio Couto Neto
87
12.
Vani Antonio Bueno
089
13.
Julio Cesar Caldas
90
GRUPOS DE ATUAÇÃO
ESPECIALIZADA
Nº DE
VAGAS
1º Grupo Cível
1.
NOME DO PROCURADOR DE
JUSTIÇA
Carlos Masaru Kaimoto
ORDEM DE
ANTIGUIDADE
002
4
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Procuradori
a de Justiça
Cível
2.
Mario Sérgio de Quadros
Précoma
030
3.
Geraldo da Rocha Santos
043
4.
Ciro Expedito Scheraiber
044
5.
Arion Rolim Pereira
045
6.
Cid Marcus Vasques
054
7.
Ney Roberto Zanlorenzi
055
8.
Adolfo Vaz da Silva Junior
059
9.
Chede Mamédio Bark
060
10.
Antonio Carlos Paula da Silva
061
2º Grupo Cível
1.
Ervin Fernando Zeidler
019
Com atribuição de oficiar
em processos da 4ª, 5ª,
13ª, 14ª e 15ª Câmaras
Cíveis e sessões da 10ª,
13º e 14º Câmaras Cíveis
do Tribunal de Justiça
2.
Valmor Antonio Padilha
025
3.
Luiz Francisco Fontoura
027
4.
Bruno Sérgio Galatti
037
5.
Francisco Gmyterco
057
6.
Luiz Roberto Merlin Cléve
063
7.
Maria Tereza Uille Gomes
066
8.
Antonio Carlos Staut Nunes
085
3º Grupo Cível
1.
João Carlos Silveira
14
Com atribuição de oficiar
em processos e sessões
das 6ª e 7ª Câmaras
Cíveis do Tribunal de
Justiça
2.
Luiz Roberto de Vasconcellos
Pedroso
22
3.
Walter Ribeiro de Oliveira
29
4.
Ademir Fabrício de Meira
36
5.
Mauro Mussak Monteiro
79
6.
Colmar José Ribeiro Campos
86
4º Grupo Cível
1.
Edson Luiz Peters
095
com atribuição de oficiar
em processos da 8ª, 9ª,
10ª, 16ª, 17ª e 18ª e
sessões da 16ª, 17ª e 18ª
Câmaras Cíveis do
Tribunal de Justiça
Ver detalhes das
atribuições
2.
Marília Vieira Frederico
096
3.
Maria Lúcia Figueiredo Moreira
104
4.
Michele Rocio Maia Zardo
108
Com atribuição de oficiar
em processos e sessões
das 1ª, 2ª e 3ª Câmaras
Cíveis do Tribunal de
Justiça
Ver detalhes das
atribuições
46 vagas
Ver detalhes das
atribuições
Ver detalhes das
atribuições
5.
5
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REALIZADA EM 25/02/2014
5º Grupo Cível
Com atribuição de oficiar
em processos e sessões
das 11ª e 12ª Câmaras
Cíveis do Tribunal de
Justiça
1.
Reinaldo Robson Honorato
Santos
006
2.
Paulo Roberto Lima dos Santos
010
3.
Américo Machado da Luz Neto
023
4.
Rogério Moreira Orrutea
039
5.
Atanagildo Cordeiro do Amaral
040
6.
Ver detalhes das
atribuições
6º Grupo Cível
com atribuição de oficiar
em processos envolvendo
defesa do Patrimônio
Público e sessões da 4ª e
5ª Câmaras Cíveis do
Tribunal de Justiça
Ver detalhes das
atribuições
7.
Sonia Maria de Oliveira
Hartmann
Luiz Eduardo Canto Azevedo
Bueno
050
056
8.
Rosana Beraldi Bevervanço
070
1.
Valéria Teixeira de Meiroz Grilo
69
2.
3.
4.
Terezinha de Jesus Souza
Signorini
Mateus Eduardo Siqueira
Nunes Bertoncini
Mário Sérgio de Albuquerque
Schirmer
071
073
074
5.
Marco Antônio Corrêa de Sá
088
7º Grupo Cível
1.
Saint-Clair Honorato Santos
008
com atribuição de oficiar
em processos e sessões
envolvendo ações de
interesses
transindividuais com
exceção das ações
relativas a defesa do
patrimônio público e
sessões da 8ª, 9ª e 15ª
Câmaras Cíveis do
Tribunal de Justiça
2.
Marcos Bittencourt Fowler
067
3.
Isabel Claudia Guerreiro
078
4.
Alberto Vellozo Machado
081
Ver detalhes das
atribuições
ENCERRAMENTO. A Senhora Presidente, por fim, enalteceu que a reestruturação realizada, ora
legitimada com as opções efetuadas, constitui-se sensível avanço, pois inaugura no âmbito do
Ministério Público brasileiro algo novo e frutífero, no interesse da classe e da sociedade,
encerrando a Sessão às 9h50 (nove horas e cinquenta minutos), agradecendo a presença e o
empenho dos Senhores Procuradores de Justiça. Para constar, eu, Marcelo Paulo Maggio,
Secretário, lavrei a presente ata que, aprovada, vai devidamente assinada.
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ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO – EXTRAORDINÁRIA – ANO 2014
REALIZADA EM 25/02/2014
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, SAMIA SAAD GALLOTTI BONAVIDES,
PRESIDENTE
PROMOTOR DE JUSTIÇA MARCELO PAULO MAGGIO, SECRETÁRIO
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