SUMÁRIO
HALEMBECK, Luiz Fernando Amaral
Arranjos societários usuais em negócios de Internet - p. 9
PEREIRA NETO, Miguel
Os documentos eletrônicos utilizados como meio de prova para a constituição de título
executivo extrajudicial e judicial - p. 17
SCHOUERI, Luis Eduardo
Imposto de renda e o comércio eletrônico - p. 39
FARIA, Cristiano Diogo de
Alguns institutos de direito concorrencial aplicáveis à Internet: mercado relevante e
cartel - p. 57
HILÚ NETO, Miguel
Imposto sobre importações e bens virtuais - p. 71
COSTÓDIO FILHO, Ubirajara
Os conflitos entre marcas e nomes de domínio de Internet no direito brasileiro - p. 83
CARVALHO, Rodrigo Benevides de
A Internet e as relações de consumo - p. 95
FREITAS, Roseli Leme
A Internet e a educação à distância - p. 111
AUTUORI, Maria Helena Villela; GREGORIN, Daniela
O teletrabalho - p. 125
FERNANDES, Edison Carlos
Mercado virtual comum do sul - p. 141
CEZAROTI, Guilherme
Breves considerações a respeito da incidência do ICMS nas operações realizadas via
Internet - p. 175
SILVA, Emerson Drigo da
Aspecto espacial da incidência do ISS sobre os serviços prestados via Internet - p. 175
BELLAN, Daniel Vitor
Comércio eletrônico e responsabilidade tributária das administradoras de cartão de
crédito - p. 191
BORGES, Alexandre Siciliano
Preços de transferência e E-Commerce - p. 211
ANGEIRAS, Luciana
Tributação dos provedores de acesso à Internet - p. 227
EDUARDO, Patrícia Fischer de Paula; HERNANDEZ, Tania Lehmann
Internet e mercado de valores mobiliários: aspectos jurídicos - p. 253
SOUZA, Mariana Campos de; FRANCIS, Adriane Jane
Licitação e Internet - p. 265
JARDIM NETO, José Gomes
Os produtos digitais vendidos na Internet e o ICMS - p. 279
DLUSZTUS, Peter Kornelius
A responsabilidade na Internet conforme as leis alemãs - p. 295
VILLEN NETO, Horácio
Imunidade tributária e os provedores de informação via Internet - p. 319
MARCAHNT, Diego Alejandro Costa; MARTINELLI, Luis Fernando dos Santos
A Internet a serviço do Fisco - p. 337
SANTOS, Ligia Carvalho Gomes dos
Direitos autorais na Internet - p. 351
FRAGA, Antonio Celso Galdino
Crimes de informática - A ameaça virtual na era da informática digital - p. 365
MARTINS, Ricardo Lacaz; RABELLO, Carolina Malzoni Motta
Algumas considerações a respeito dos contratos de nível de serviço - SLAs - p. 379
SILVEIRA, Rodrigo Maitto da
Internet e fiscalização tributária - p. 387