ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Atribuição do Governo Estadual (EJA) (EJA) Atribuição do Município Atribuição do Município Educação Especial, Educação do campo, Educação quilombola, Educação Indígena, Educação circense, Educação ribeirinho, Educação fundo de pasto, todas incluídas na educação básica.
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