Maceió - Quarta-feira
28 de setembro de 2011
Ano XCIX
Número 184
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE ALAGOAS, DR. EDUARDO TAVARES MENDES,
DESPACHOU, NESTA DATA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 662/03.
Interessado: Associação dos Servidores do Departamento
de Estadas e Rodagem do Estado de Alagoas - ASDER/AL.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica. Promova-se a remessa sugerida.
Proc: 2606/09.
Interessado: Secretaria de Estado de Defesa Social.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, pela
adoção das providências sugeridas.
Proc: 955/2011
Interessada: Dra. Ilda Regina Reis Plácido
Assunto: Requerendo autorização para residir fora da comarca
Trata-se de pedido de membro do Ministério Público para
residir fora da Comarca, pleito que encontra guarida no art.
129, § 2º, da Constituição Federal e, também, na Resolução
CNMP nº 26, de 17 de dezembro de 2007.
Em atenção ao disposto no art. 13, do Ato Normativo Conjunto 002/2011 PGJ/CGMP, que prescreve a imperiosa oitiva
Corregedoria-Geral do Ministério Público, evoluíram os autos aquele órgão da administração superior.
A douta Corregedoria Geral do Ministério Público, constatando a observância dos " [..] requisitos objetivos estabelecidos no Ato Normativo Conjunto PGJ e CGMP nº 002/2011
[...]", encaminhou os autos ao Procurador-Geral de Justiça.
Imperioso trazer à lume o teor entalhado no art. 2º do Ato
Normativo Conjunto nº 002/2011 PGJ/CGMP, in verbis: "Art.
2º. O Procurador-Geral de Justiça, ouvida a CorregedoriaGeral, e por meio de decisão motivada, em caráter excepcional e em caso de justificada e relevante razão, poderá autorizar a residência fora da comarca ou localidade em que o
membro do Ministério Público exercer sua titularidade".
Destarte, preenchidos os requisitos prescritos pelas precitadas
normas jurídicas, DEFIRO o requerido pela ilustre Promotora de Justiça.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Após, arquive-se.
Proc: 3215/11.
Interessado: Escola Superior do Ministério Público.
Assunto: Requerendo prorrogação.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a
seguinte ementa: "Administrativo - Prorrogação do seguro
referente ao estágio obrigatório dos estagiários do Ministério
Público do Estado de Alagoas. Justificada a necessidade.
Previsão expressa na apólice. Contrato vigente. Possibilidade jurídica de prorrogação. Necessidade de informação orçamentária e financeira para atender a despesa. Pelo deferimento, após o suprimento da exigência ora exarada".
Proc: 3243/11.
Interessado: José Jailson Nunes de Macedo, Técnico do
Ministério Público.
Assunto: Requerendo diárias.
Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa.
Lavre-se a portaria respectiva, em seguida, arquive-se.
Proc: 3316/11.
Interessado: Andrea da Silveira Monte, Analista do Ministério Público
Assunto: Requerendo folga eleitoral.
Despacho: Defere-se à vista da informação anexa. À DP para
anotar, em seguida, arquive-se.
Proc: 3317/11.
Interessado: Tânia Maria Gomes, funcionária desta PGJ.
Assunto: Requerendo adiamento de férias.
Despacho: Defere-se à vista da informação anexa. À DP para
anotar, em seguida, arquive-se.
Proc: 3319/11.
Interessado: Dr. Adriano Jorge Correia de Barros Lima, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerendo férias.
Despacho: Defere-se à vista da informação anexa. À DP para
anotar, em seguida, arquive-se.
Proc: 3323/11.
Interessado: Promotoria de Justiça Coletiva Criminal de Atribuição Não Privativa.
Assunto: Requerendo publicação no Diário Oficial.
Despacho: Em face da publicação, no DOE de 15.09.11,
resta providenciado o objeto dos presentes autos. Arquivese.
Proc: 3325/11.
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas-TRE/AL.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: Encaminhem-se à douta Assessoria Técnica para
análise e parecer.
Proc: 3326/11.
Interessado: 6ª Vara da Justiça Federal de Alagoas.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: Encaminhem-se à douta Assessoria Técnica para
análise e parecer.
Proc: 3335/11.
Interessado: Dra. Alba Lúcia Torres de Oliveira, Promotora
de Justiça.
Assunto: Requerendo adiamento de férias.
Despacho: Defere-se à vista da informação anexa. À DP para
anotar, em seguida, arquive-se.
Proc: 3338/11.
Interessado: Aline Santos Carmo Brandão, Analista de Ministério Público.
Assunto: Requerendo adiamento de férias.
Despacho: Defere-se à vista da informação anexa. À DP para
anotar, em seguida, arquive-se.
Proc: 3344/11.
Interessado: Nísia Cunha Rios Cavalcanti, Promotora de Justiça.
Assunto: Requerendo averbação de tempo de serviço.
Despacho: Defere-se à vista da informação anexa. À DP para
anotar, em seguida, arquive-se.
Proc: 3347/11.
Interessado: Dr. Eládio Pacheco Estrela, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerendo férias.
Despacho: Defiro nos termos da informação da DP anexa. À
DP para anotar, em seguida, arquive-se.
Proc: 3349/11.
Interessado: Promotoria de Justiça de Água Branca.
Assunto: Requerendo designação do Núcleo de Defesa do
Patrimônio Público/1º CAO/MP.
Despacho: Encaminhe-se ao Núcleo de Defesa do Patrimônio
Público/1º CAO/MP, para se manisfestar.
Proc: 3353/11.
Interessado: Procuradoria da República em Pernambuco.
Assunto: Encaminhando documentos (PI nº.
1.26.000.001110/2011-98).
Despacho: Encaminhem-se à douta Assessoria Técnica para
análise e parecer.
Proc: 3357/11.
Interessado: Dr. Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerendo férias.
Despacho: Defiro o período aquisitivo referente ao ano de
2009. À DP para as anotações pertinentes, em seguida, arquive-se.
Proc: 3370/11.
Interessado: Comissão de Avaliação Periódica de Desempe-
nho dos Servidores.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Autorizo a pulbicação. Elabore-se o ato de homologação.
O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL
DE
JUSTIÇA, DR. FERNANDO AUGUSTO DE ARAÚJO
JORGE, DESPACHOU, NESTA DATA, POR DELEGAÇÃO, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 3358/11.
Interessado: Procuradoria da República em Alagoas.
Assunto: Encaminhando documentos (PI nº.
1.11.000.000851/2011-84).
Despacho: Encaminhem-se à Promotoria de Justiça Coletiva
Criminal de Atribuição Não Privativa.
Proc: 3364/11.
Interessado: Everaldo Correia Quintela.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Remetam-se os autos à Promotoria de Justiça
Coletiva Especializada de Defesa do Consumidor PROESDEC.
Diretoria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, em Maceió,
27 de setembro de 2011.
Carlos Henrique Cavalcanti Lima
Analista de Ministério Público
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 965 DE 01º DE SETEMBRO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE ALAGOAS, usando de suas atribuições legais e na forma do artigo 59, inciso V da Lei Complementar nº 15, de 22
de novembro de 1996, resolve conceder em favor NIVALDO
BRANDÃO DA SILVA, Assessor Técnico, Símbolo AS-2,
desta Procuradoria-Geral de Justiça, 04 (quatro) meias diárias, no valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais),
perfazendo um total de R$ 300,00 (trezentos reais), em face
da despesa com seu deslocamento às cidades de Matriz de
Camaragibe, Palmeira dos Índios, Arapiraca e São Miguel
dos Campos, nos dias 06, 25, 26 e 28 de julho do corrente
ano, a serviço da Diretoria Administrativa desta Procuradoria Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da verba
03004, categoria econômica 339014 do orçamento vigente.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
*republicado
PORTARIA PGJ nº 1.063
DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, usando de suas atribuições legais e
na forma do artigo 59, inciso V da Lei Complementar nº 15,
de 22 de novembro de 1996, resolve conceder em favor de
JOSÉ JAILSON NUNES DE MACEDO, Técnico do Ministério Público, lotado na 1ª Promotoria de Justiça de
Arapiraca, 03 (três) meias diárias, no valor unitário de R$
75,00 (setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$
225,00 ( duzentos e vinte e cinco reais), em face da despesa
com seu deslocamento à cidade de Maceió, nos dias 01, 02
e 22 de agosto do corrente ano, a serviço da Procuradoria
Geral de Justiça, correndo a despesa por conta da verba
03004, categoria econômica 339014 do orçamento vigente.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
38
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
28 de setembro de 2011
PORTARIA PGJ nº 1.064
DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE ALAGOAS, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 9º, inciso V da Lei Complementar nº
15/96, resolve designar o Dr. CYRO EDUARDO BLATTER
MOREIRA, 5º Promotor de Justiça Especial Cível e Criminal, de 3ª entrância, para responder cumulativamente, sem
prejúizo de suas atuais funções, pela Promotoria de Justiça
de Murici, de 2ª entrância, durante o afastamento do titular.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 1.065
DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE ALAGOAS, usando das atribuições que lhe confere o
art. 9º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 15/96 e
em atendimento ao pedido formulado no Of. CJI nº 652/
2011, resolve designar a Dra. LINA ACIOLI LINS GOMES, 1º Promotora de Justiça de Família da Capital, de 3ª
entrância, para funcionar, como representante do Ministério
Público, no "Casamento Coletivo", promovido pelo Tribunal
de Justiça, a realizar-se no dia 29 de setembro do corrente
ano, na Igreja Adventista do Sétimo Dia, situada na Ladeira
Eustáquio Gomes de Melo, 149, Farol, nesta Capital, a partir das 8:00h.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 1.066
DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE ALAGOAS, usando das atribuições que lhe confere o
art. 9º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 15/96 e
em atendimento ao pedido formulado no Of. CJI nº 653/
2011, resolve designar a Dra. DALVA VANDERLEI
TENÓRIO, Promotora de Justiça de Pilar, de 2ª entrância,
para funcionar, como representante do Ministério Público,
no "Casamento Coletivo", promovido pelo Tribunal de Justiça, a realizar-se no dia 04 de outubro do corrente ano, no
Fórum Desembargador Antônio Sapucaia da Silva, Pilar, a
partir das 8:00h.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 1.067
DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, usando de suas atribuições legais e
na forma do parágrafo 1º, do artigo 4º da Lei Complementar
24, de 23 de novembro de 2006, resolve homologar o resultado das avaliações da Comissão de Avaliação Periódica de
Desempenho dos Servidores do Quadro de Serviços de
Apoio Técnico e Administrativo do Estado de Alagoas e determinar sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES
DO QUADRO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E
ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE ALAGOAS.
AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE, NAS DEPENDÊNCIAS
DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, REUNIU-SE A COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS
SERVIDORES DO QUADRO DE SERVIÇOS DE APOIO
TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, CRIADA PELA
PORTARIA PGJ Nº 532, DE 12.05.2011, DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, CONSTITUÍDA POR CLÁUDIO JOSÉ
BRANDÃO SÁ, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA, ALVARO CARVALHO MACÊDO
DOS SANTOS, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO - ÁREA GESTÃO PÚBLICA E FERNANDO ANTÔNIO VASCO DE SOUZA, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA GESTÃO PÚBLICA. SOB A
PRESIDÊNCIA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CLÁUDIO JOSÉ BRANDÃO SÁ, FOI INICIADA A REUNIÃO,
ONDE, INICIALMENTE FOI DITO QUE A COMISSÃO
FOI COMPOSTA DIANTE DO QUE INSTITUI A LEI
COMPLEMENTAR Nº 24, DE 23.11.2006, QUE DEFINE SOBRE AAVALIAÇÃO PERÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE SERVIÇOS
AUXILIARES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
ALAGOAS, E DISCIPLINA SOBRE A PERDA DE CARGO PÚBLICO POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO, QUE FOI CRIADA PELA LEI ESTADUAL Nº
6.306, DE 12.04.2002, SENDO ALTERADA PELA LEI
ESTADUAL Nº 6.623, DE 10.10.2005. CONTINUANDO, FOI DITO QUE, A AVALIAÇÃO SERÁ REALIZADA DE ACORDO COM O ART. 2º DA CITADA LEI
COMPLEMENTAR, ONDE SE AFERE O MÉRITO FUNCIONAL, AVALIANDO A POSSIBILIDADE DE MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA BEM COMO A POSSIBILIDADE DE PERDA DO CARGO POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO. FOI DITO QUE, NELA SE
OBSERVA CRITÉRIOS COMO: CUMPRIMENTO DE
NORMAS DE PROCEDIMENTO E DE CONDUTA NA
EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, PRODUTIVIDADE NO TRABALHO, ASSIDUIDADE, PONTUALIDADE, APROVEITAMENTO EM PROGRAMAS
DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DISCIPLINA E
URBANIDADE. POR ÚLTIMO, FOI FALADO QUE,
CONCLUÍDA A AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO,
SERÁ A MESMA SUBMETIDA A HOMOLOGAÇÃO
DO CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
EM ATO CONTÍNUO PASSARAM A ANALISAR AS
SEGUINTES AVALIAÇÕES: 1ª - FLAVIA CRISTINA
PEIXOTO GONÇALVES DA SILVA, ANALISTA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA JURÍDICA, MATRÍCULA Nº 825144-4 - (SEGUNDA AVALIAÇÃO). 2º CARLOS HENRIQUE CAVALCANTI LIMA, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA GESTÃO PÚBLICA, MATRÍCULA Nº 825160-6 - (SEGUNDA AVALIAÇÃO). 3º - ALINE SANTOS CARMO BRANDÃO,
ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA JURÍDICA, MATRÍCULA Nº 825190-8 - (SEGUNDA AVALIAÇÃO). 4º - RENATA OLIVEIRA TEIXEIRA CAVALCANTE, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÁREA GESTÃO PÚBLICA, MATRÍCULA Nº 825155-0
- (SEGUNDA AVALIAÇÃO). 5º - ALVARO CARVALHO
MACÊDO DOS SANTOS, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA GESTÃO PÚBLICA, MATRÍCULA Nº 825149-5 - (SEGUNDA AVALIAÇÃO). 6º MARIA HELENA CAVALCANTE FERNANDES, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA JURÍDICA,
MATRÍCULA Nº 825145-2 - (SEGUNDA AVALIAÇÃO).
7º - CAROLINA LOPES GONÇALVES, ANALISTA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA JURÍDICA, MATRÍCULA Nº 825128-2 - (SEGUNDA AVALIAÇÃO). 8º MELBA CÂNDIDA EVARISTO DE OLIVEIRA E SILVA, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA
GESTÃO PÚBLICA, MATRÍCULA Nº 825136-3 - (SEGUNDA AVALIAÇÃO). 9º - ITAJACI MEIRI MARQUES MACHADO, BIBLIOTECONOMISTA, MATRÍCULA Nº 825141-0 - (SEGUNDA AVALIAÇÃO). 10º ANDRÉA DA SILVEIRA MONTE, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA GESTÃO PÚBLICA,,
MATRICULA Nº 825132-0 - (PRIMEIRA E SEGUNDA
AVALIAÇÃO). 11º - ÂNGELA KÁTIA TENÓRIO
SCALA, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÁREA GESTÃO PÚBLICA, MATRICULA Nº 17578-1 (PRIMEIRA AVALIAÇÃO). 12º - CARLOS HENRIQUE
SARMENTO BUARQUE, OFICIAL DE TRANSPORTES
- MATRICULA Nº 17878-0 - (PRIMEIRA AVALIAÇÃO).
13º - CARLOS TADEU DE ANDRADE LOPES FILHO,
OFICIAL DE TRANSPORTES - MATRICULA Nº
825168-1 - (PRIMEIRA E SEGUNDA AVALIAÇÃO). 14º
- EDNALDO VITOR DOS SANTOS, TELEFONISTA MATRICULA Nº 825163-0 - (PRIMEIRA AVALIAÇÃO).
15º - EDNELSON JOSÉ DA SILVA SANTOS, OFICIAL
DE TRANSPORTE - MATRICULA Nº 825171-1 - (PRIMEIRA E SEGUNDA AVALIAÇÃO). 16º - FERNANDO
ANTÔNIO VASCO DE SOUZA, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁRES GESTÃO PÚBLICA,
MATRICULA Nº 825260-2 - (PRIMEIRA AVALIAÇÃO).
17º - HELENITA FIRMO DE MELO, AUDITORA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO - MATRICULA Nº 825140-1 (PRIMEIRA E SEGUNDA AVALIAÇÃO). 18º HENDERSON ROGERS MELO DA SILVA, TÉCNICO
EM MANUTENÇÃO E INFORMÁTICA - MATRICULA Nº 825192-4 - (PRIMEIRA AVALIAÇÃO). 19º JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS,
ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA GESTÃO PÚBLICA - MATRICULA Nº 27222-1 - (PRIMEIRA AVALIAÇÃO). 20º - JOSÉ MARIA MATIAS
FERREIRA, AGENTE DE SEGURANÇA - MATRICU-
LA Nº 12864-3 - (PRIMEIRA AVALIAÇÃO). 21º - LUIZ
DOS SANTOS, AGENTE DE SEGURANÇA - MATRICULA Nº 12862-7 - (PRIMEIRA AVALIAÇÃO). 22º MÁRCIA LIMA SALGUEIRO VITORINO, TELEFONISTA - MATRICULA Nº 825162-2 - (PRIMEIRA E SEGUNDA AVALIAÇÃO). 23º - MARCOS ANDRÉ SOUZA DA
ROCHA, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÁREA GESTÃO PÚBLICA - MATRICULA Nº 825261-0
(PRIMEIRA AVALIAÇÃO). 24º - MARIA EDLEUZA DE
AQUINO LIMA, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA GESTÃO PÚBLICA - MATRICULA Nº
12866-0 - (PRIMEIRA AVALIAÇÃO). 25º - JOSÉ
CARLOS BARREIROS BARBOSA FILHO, ANALISTA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA GESTÃO PÚBLICA, MATRÍCULA Nº 825133-9 - (SEGUNDA AVALIAÇÃO). 26º - MARLI FERRAZ TORRES, ANALISTA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA GESTÃO PÚBLICA,
MATRICULA Nº 35131-8 - (PRIMEIRA AVALIAÇÃO).
27º - MARYNA GRACIELE DE OLIVEIRA ROSA ARAÚJO, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA
JURIDICA, MATRICULA Nº 825228-9 - (PRIMEIRA
AVALIAÇÃO). 28º - MAURÍCIO CORREIA DA ROCHA, OFICIAL DE TRANSPORTES, MATRICULA Nº
825173-8 - (PRIMEIRA E SEGUNDA AVALIAÇÃO). 29º
- RODRIGO TORRES KUMMER, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA JURÍDICA, MATRICULA Nº 825223-8 - (PRIMEIRA AVALIAÇÃO). 30º RONALDO AURELIANO DO NASCIMENTO FILHO,
OFICIAL DE TRANSPORTES, MATRICULA Nº 8251835 - (SEGUNDA AVALIAÇÃO). APÓS ANÁLISE DOS
RELATÓRIOS DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES,
ENTENDERAM QUE TODOS RECEBERAM AFERIÇÃO COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS,
PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE
23.11.2006, EM SEU ARTIGO 3º, § 3º, INCISO III. DANDO CONTINUIDADE, DELIBEROU-SE PELA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, COM ENVIO DE OFÍCIO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA , CONFORME ARTIGO 4º, § 1º, DA REFERIDA
LEI COMPLEMENTAR, PARA HOMOLOGAÇÃO DAS
AVALIAÇÕES E AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO
DA PRESENTE ATA EM DIÁRIO OFICIAL. NADA
MAIS HAVENDO A SER DELIBERADO, FOI DECLARADA ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO, COM A
LAVRATURA DESTA ATA QUE SEGUE ASSINADA
PELOS MEMBROS DA COMISSÃO.
CLÁUDIO JOSÉ BRANDÃO SÁ - PRESIDENTE
ALVARO CARVALHO MACÊDO DOS SANTOS MEMBRO
FERNANDO ANTÔNIO VASCO DE SOUZA - MEMBRO
PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CSMP
A SER REALIZADA NO DIA 28.09.2011
Levamos ao conhecimento dos Senhores Conselheiros que
na próxima quarta-feira 28/09/2011, às 9:00 hs, será realizada sessão do Conselho Superior do Ministério Público na
Sala Dr. Joubert Câmara Scala, localizada no 4º andar do
edifício sede, onde serão discutidos e deliberados na forma
seguinte:
1º - Apreciação da ATA da 16ª Reunião Ordinária de
2011.
2º - Processos para Deliberação
1º - Processo PGJ nº 1.899/10 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva da Fazenda Municipal - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessada: SMCCU Relator : Conselheiro Geraldo Magela Barbosa Pirauá.
2º - Processo PGJ nº 241/10 - Origem: Promotoria de Justiça Coletiva da Fazenda Estadual - Assunto: Reexame em
Manifestação de Arquivamento - Interessada: Rede Estadual do Ensino - Relator : Conselheiro Geraldo Magela Barbosa Pirauá.
3º - Processo PGJ nº 39/10 - Origem: Promotoria de Justiça
Coletiva da Fazenda Estadual - Assunto: Reexame em Manifestação de Arquivamento - Interessado: Ministério Público
Estadual - Relator: Conselheiro Geraldo Magela Barbosa
Pirauá.
4º - Processo PGJ nº 242/10 - Origem: Promotoria de Justiça Coletiva da Fazenda Estadual - Assunto: Reexame em
Manifestação de Arquivamento - FNDE - Relator: Conselheiro Geraldo Magela Barbosa Pirauá
5º - Processo PGJ nº 556/08 - Origem: 2ª Promotoria de
Justiça da Infância da Capital - Assunto: Reexame em Manifestação de Arquivamento - Interessado: Jeferson Wiliames
Clemente Marques - Relator: Conselheiro Geraldo Magela
Barbosa Pirauá.
6º - Processo PGJ nº 204/10 - Origem: Promotoria de Justiça Coletiva Fazenda Estadual - Assunto: Reexame em Manifestação de Arquivamento - Interessado: Ministério Público
Estadual - Relator : Conselheiro Geraldo Magela Barbosa
Pirauá
7º- Processo PGJ nº 141/09 - Origem: Promotoria de Justiça Coletiva da Fazenda Estadual - Assunto: Reexame em
Manifestação de Arquivamento - Interessada: Escola Marco
Antonio Cavalcanti - Relator : Conselheiro Geraldo Magela
Barbosa Pirauá
8º - Processo PGJ nº 171/09 - Origem: Promotoria de Justiça Coletiva da Fazenda Estadual - Assunto: Reexame em
Manifestação de Arquivamento - Interessada: Escola
Democrito Gracindo - Relator : Conselheiro Geraldo Magela
Barbosa Pirauá.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2011
A Pregoeira do Ministério Público Estadual torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação, sob a modalidade supramencionada, com as seguintes características:
OBJETO: Contratação de companhia seguradora para cobertura de seguro contra acidentes pessoais, para o total de
75 (setenta e cinco) estagiários do Programa de Estágio do
Ministério Público de Alagoas, sob a coordenação da Escola
Superior do Ministério Público, nas condições especificadas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
TIPO: menor preço do lote.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: De 29/09/2011 a
20/10/2011, às 09 horas (horário de Brasília-DF).
DATA DA SESSÃO DE LANCES: 21/10/2011, às 09 horas (horário de Brasília-DF).
ESCLARECIMENTO: segundo andar do edifício-sede do
Ministério Público/AL, na rua Pedro Jorge Melo e Silva, 79,
Poço, Maceió/AL, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo fone: (82) 2122-3541, no horário das 08 às
12h de segundas às sextas-feiras.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br e
www.mp.al.gov.br.
Maceió, 27 de setembro de 2011.
ANDRÉA DA SILVEIRA MONTE
Pregoeira
9º - Processo PGJ nº 432/08 - Origem: 2ª Promotoria de
Justiça da Infância da Capital - Assunto: Reexame em Manifestação de Arquivamento - Interessada: Maria José da Rocha - Relator : Conselheiro Geraldo Magela Barbosa Pirauá.
10º - Processo PGJ nº 11/08 - Origem: Promotoria de Justiça Coletiva da Fazenda Estadual - Assunto: Reexame em
Manifestação de Arquivamento - Interessado: Ministério Público Estadual - Relator: Conselheiro Geraldo Magela Barbosa Pirauá.
11º - Processo PGJ nº 13/06 - Origem: Promotoria de Justiça Coletiva da Fazenda Estadual - Assunto: Reexame em
Manifestação de Arquivamento - Interessado: Ministério Público Estadual - Relator: Conselheiro Geraldo Magela Barbosa Pirauá.
12º - Processo PGJ nº 227/06 - Origem: Promotoria de Justiça Coletiva da Fazenda Estadual - Assunto: Reexame em
Manifestação de Arquivamento - Interessados: Diretores de
Escolas Estaduais - Relator: Conselheiro Geraldo Magela
Barbosa Pirauá.
13º - Processo PGJ nº 1.922/10 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva da Fazenda Municipal - Assunto: Reexame
em Manifestação de Arquivamento - Interessado: João Carlos
de Melo Muniz - Relator: Conselheiro Geraldo Magela Barbosa Pirauá.
14º - Processo PGJ nº 1.210/08 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva da Fazenda Estadual - Assunto: Reexame
em Manifestação de Arquivamento - Interessado: Associação do Conjunto Moacir Andrade - Relator: Conselheiro
Geraldo Magela Barbosa Pirauá.
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
28 de setembro de 2011
15º - Processo PGJ nº 87/2009 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva da Fazenda Estadual - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado:Carlos Augusto
C. Góis - Relator: Conselheiro Sérgio Rocha Cavalcante
Jucá.
31º - Processo PGJ nº 001/09 - Origem: Núcleo de Defesa
dos Direitos da Infância e da Juventude - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Sandra Ferreira
Cantoário - Relator: Conselheiro Afrânio Roberto Pereira de
Queiroz .
16º - Processo PGJ nº 2.240/2008 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva Especializada do Meio Ambiente - Assunto:
Reexame em promoção de arquivamento - Interessado:
Morador do loteamento park mira mar, localizado no Sitio
São Jorge - Relator: Conselheiro Sérgio Rocha Cavalcante
Jucá.
32º - Processo PGJ nº 0521/08 - Origem: Núcleo de Defesa
dos Direitos da Infância e da Juventude - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Maria Cícera
da Silva - Relator: Conselheiro Afrânio Roberto Pereira de
Queiroz .
17º - Processo PGJ nº 2.632/2010 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva da Fazenda Estadual - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Secretaria do
Esporte e Associação Beneficente Frei Damião - Relator:
Conselheiro Sérgio Rocha Cavalcante Jucá.
18º - Processo PGJ nº 114/2010 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva da Fazenda Estadual - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Sociedade
Alagoana e MPE - Relator: Conselheiro Sérgio Rocha Cavalcante Jucá.
19º - Processo PGJ nº 050/2007 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva da Fazenda Estadual - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Luiz Santos
da Silva e MPE - Relator: Conselheiro Sérgio Rocha Cavalcante Jucá.
20º - Processo PGJ nº 2.400 - Origem: Promotoria de Justiça Coletiva da Fazenda Municipal - Assunto: Reexame em
promoção de arquivamento - Interessado: Denúncia Anônima - Relator: Conselheiro Sérgio Rocha Cavalcante Jucá.
21º - Processo PGJ nº 2.843/2010 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva da Fazenda Municipal - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Movimento
Nacional de Combate a Corrupção - Relator: Conselheiro
Márcio Roberto Tenório de Albuquerque .
22º - Processo PGJ nº 218/2010 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva da Fazenda Pública Estadual - Assunto:
Reexame em promoção de arquivamento - Interessado: Paula
Cristina Piramar Correia - Relator: Conselheiro Márcio
Roberto Tenório de Albuquerque .
23º - Processo PGJ nº 0419/07 - Origem: Núcleo de Defesa
dos Direitos da Infância e da Juventude - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Silene Lourenço da Silva - Relator: Conselheiro Márcio Roberto
Tenório de Albuquerque .
24º - Processo PGJ nº 113/07 - Origem: Promotoria de Justiça Coletiva da Fazenda Pública Estadual - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Demanda de
Professores na Escola Estadual - Relator: Conselheiro Márcio
Roberto Tenório de Albuquerque .
25º - Processo PGJ nº 0400/08 - Origem: Núcleo de Defesa
dos Direitos da Infância e da Juventude - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Elisabete Silva de Melo - Relator: Conselheiro Márcio Roberto Tenório
de Albuquerque .
26º - Processo PGJ nº 2.826/2010 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva da Fazenda Municipal - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Movimento
Nacional de Combate a Corru - Relator: Conselheiro Márcio
Roberto Tenório de Albuquerque .
27º - Processo PGJ nº 2.350/2009 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva Especializada do Meio Ambiente - Assunto:
Reexame em promoção de arquivamento - Interessado:
Moradores do Loteamento Jardim Saúde e Outros - Relator:
Conselheiro Márcio Roberto Tenório de Albuquerque
33º - Processo PGJ nº 3500/2010 - Origem: Promotoria de
Justiça da Fazenda Municipal - Assunto: Reexame em promoção de arquivamento - Interessado: Procuradoria da República no Distrito - Relator: Conselheiro Afrânio Roberto
Pereira de Queiroz .
34º - Processo PGJ nº 276/2009 - Origem: Promotoria de
Justiça da Fazenda Estadual - Assunto: Reexame em promoção de arquivamento - Interessado: TCAL - Tribunal de
Contas do Estado - Relator: Conselheiro Afrânio Roberto
Pereira de Queiroz .
35º - Processo PGJ nº 0209/08 - Origem: Núcleo de Defesa
dos Direitos da Infância e da Juventude - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Conselho Tutelar da RA VII - Relator: Conselheiro Afrânio Roberto Pereira de Queiroz .
36º - Processo PGJ nº 3.500/2010 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva da Fazenda Municipal - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Procuradoria
da República em Alagoas - Relator: Conselheiro Afrânio
Roberto Pereira de Queiroz .
37º - Processo PGJ nº 0165/08 - Origem: Núcleo de Defesa
dos Direitos da Infância e da Juventude- Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Marivalda
Patricia Gomes dos Santos - Relator: Conselheiro Afrânio
Roberto Pereira de Queiroz .
38º - Processo PGJ nº 0009/09 - Origem: Núcleo de Defesa
dos Direitos da Infância e da Juventude- Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: José Rosivaldo
da Silva - Relator: Conselheiro Afrânio Roberto Pereira de
Queiroz .
47º - Processo PGJ nº 0010/09 - Origem: Núcleo de Defesa
dos Direitos da Infância e da Juventude - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Paulo Henrique
de Brito Sobral - Relator: Conselheiro Afrânio Roberto
Pereira de Queiroz .
SECRETARIA-GERAL
PROC.CG N.:380/2011.
Natureza: ADMINISTRATIVO - DISCIPLINAR - PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
Extrato da decisão: Acolho a justificativa apresentada pelo
membro do Ministério Público referido nos autos, nos termos da manifestação da Assessoria Técnica ( fls. 50/51), que
passa a fazer parte da presente deliberação, e, face à
inexistência de infração disciplinar, determino o arquivamento dos autos. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se. Registrese. Maceió, 27 de setembro de 2011.
49º - Processo PGJ nº 3009/2010 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva Especializada do Meio Ambiente - Assunto:
Reexame em promoção de arquivamento - Interessado: José
dos Prazeres - Relator: Conselheiro Afrânio Roberto Pereira de Queiroz .
Antiógenes Marques de Lira
Corregedor-Geral do MPE/AL
50º - Processo PGJ nº 2.201/2010 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva Especializada do Meio Ambiente - Assunto:
Reexame em promoção de arquivamento - Interessado:
Sammerson Vasconcelos. - Relator: Conselheiro Afrânio
Roberto Pereira de Queiroz .
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS PROMOTORIA COLETIVA DA FAZENDA ESTADUAL
Procedimento nº 212/11
Interessados: Monitores da Educação
51º - Processo PGJ nº 3.159/2010 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva Especializada da Fazenda Municipal - Assunto: Reexame em promoção de arquivamento - Interessado: COMEC -Conselho Municipal de Educação - Relator:
Conselheiro Afrânio Roberto Pereira de Queiroz .
RESENHA
Trata-se de petição apócrifa referente a reclamações administrativas de supostos monitores
da educação arquivada pelo MPT e encaminhada ao MPAL, sem documentos que possam subsidiar a instauração de
procedimento administrativo no âmbito desta Promotoria.
Assim, determino o arquivamentos dos presentes autos, nos
termos do art.5º da Resolução nº 23/2007 do Conselho
Nacional do Ministério Público indefiro a abertura de procedimento administrativo. Da decisão cabe recurso administrativo a ser interposto pelo interessado no prazo de 10 dias, a
contar da publicação deste ato, na forma §1º do referido
artigo.
52º - Processo PGJ nº 3.389/2010 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva Especializada da Fazenda Municipal - Assunto: Reexame em promoção de arquivamento - Interessado: Eletrobrás Distribuição de Alagoas - Relator: Conselheiro Afrânio Roberto Pereira de Queiroz .
53º - Processo PGJ nº 833/2010 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva Especializada de Defesa do Meio Ambiente
- Assunto: Reexame em promoção de arquivamento - Interessado: Moradores do Edifício Rafaello, Ponta - Relator:
Conselheiro Afrânio Roberto Pereira de Queiroz .
Maceió, 27 de setembro de 2011.
Maceió, 27 de setembro de 2011
Coaracy José Oliveira da Fonseca
Neide Maria Camêlo da Silva
Promotora de Justiça/Secretária
Promotor de Justiça
40º - Processo PGJ nº 0008/09 - Origem: Núcleo de Defesa
dos Direitos da Infância e da Juventude - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Eluzia Moura
Wanderley - Relator: Conselheiro Afrânio Roberto Pereira
de Queiroz .
41º - Processo PGJ nº 054/08 - Origem: Núcleo de Defesa
dos Direitos da Infância e da Juventude- Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Hilda Josefa
da Conceição - Relator: Conselheiro Afrânio Roberto Pereira de Queiroz .
CORREGEDORIA-GERAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
48º - Processo PGJ nº 01/2010 - Origem: Núcleo de Defesa
dos Direitos da Infância e da Juventude - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Maria Elicleide
Lima dos Santos Silva. - Relator: Conselheiro Afrânio
Roberto Pereira de Queiroz .
39º - Processo PGJ nº 0187/08 - Origem: Núcleo de Defesa
dos Direitos da Infância e da Juventude- Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Roseane
Minegra Barbosa - Relator: Conselheiro Afrânio Roberto
Pereira de Queiroz .
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42º - Processo PGJ nº 0473/08 - Origem: Núcleo de Defesa
dos Direitos da Infância e da Juventude - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Cristiane
Messias da Silva Modesto - Relator: Conselheiro Afrânio
Roberto Pereira de Queiroz .
43º - Processo PGJ nº 2.456/2008 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva Especializada do Meio Ambiente - Assunto:
Reexame em promoção de arquivamento - Interessado:
Moradores do Edifício Melânia, Jatiúca - Relator: Conselheiro Afrânio Roberto Pereira de Queiroz .
28º - Processo PGJ nº 211.2010 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva da Fazenda Pública Estadual - Assunto:
Reexame em promoção de arquivamento - Interessado:
Maria de Fátima Porangaba Florentino - Relator: Conselheiro Márcio Roberto Tenório de Albuquerque .
44º - Processo PGJ nº 0011/09 - Origem: Núcleo de Defesa
dos Direitos da Infância e da Juventude - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Patricia
Fabiana Pereira Costa - Relator: Conselheiro Afrânio Roberto
Pereira de Queiroz .
29º - Processo PGJ nº 1.897/2010 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva Especializada do Meio Ambiente - Assunto:
Reexame em promoção de arquivamento - Interessado:
Margarida Leite Fireman - Relator: Conselheiro Márcio
Roberto Tenório de Albuquerque
45º - Processo PGJ nº276/2009 - Origem: Promotoria de
Justiça Coletiva da Fazenda Estadual - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Associação
dos Municípios Alagoano - AMA. - Relator: Conselheiro
Afrânio Roberto Pereira de Queiroz .
30º - Processo PGJ nº 0326/08 - Origem: Núcleo de Defesa
dos Direitos da Infância e da Juventude
- Assunto:
Reexame em promoção de arquivamento - Interessado:
Maria Aparecida da Silva - Relator: Conselheiro Afrânio
Roberto Pereira de Queiroz .
46º - Processo PGJ nº 0481/08 - Origem: Núcleo de Defesa
dos Direitos da Infância e da Juventude - Assunto: Reexame
em promoção de arquivamento - Interessado: Maria Verônica
do Nascimento - Relator: Conselheiro Afrânio Roberto Pereira de Queiroz .
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40
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
28 de setembro de 2011
=================================================
PROTOCOLO GERAL
=================================================
AO(S) '27' DIA(S) DO MÊS DE SETEMBRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA,
DOS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADO(S):
=================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=================================================
2011.004713-6
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
REAL TRANSPORTES URBANOS LTDA
AGRADO :
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Entrada :22/9/2011 Retirada :26/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 22/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
WALBER JOSE VALENTE DE LIMA
=================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
=================================================
2011.004067-5
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MUNICIPIO DE MACEIO
APEDO :
ANA MARIA SANTOS
Entrada :23/9/2011 Retirada :26/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 23/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
WALBER JOSE VALENTE DE LIMA
=================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=================================================
2010.002815-7
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MINISTERIO PUBLICO
APEDO :
ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :29/8/2011 Retirada :31/8/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 29/8/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
=================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=================================================
2011.004799-2
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
MUNICIPIO DE MACEIO E OUTRO
AGRADO :
MINISTERIO PúBLICO
Entrada :13/9/2011 Retirada :15/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 13/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
=================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=================================================
2011.003848-1
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MUNICIPIO DE MACEIO
APEDO :
DANIEL TIMOTEO DA SILVA REP.P/MAE JACILDA
TIMOTEO
DOS SANTOS
Entrada :13/9/2011 Retirada :15/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
=================================================
3ª CAMARA CIVEL
=================================================
2011.003995-7
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
ESPOLIO DE EMERITA PEREZ PEIXOTO P/ SEU
INVENTARIANTE
AGRADO :
CLUBE DE REGATAS BRASIL-CRB
Entrada :22/9/2011 Retirada :26/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
=================================================
CÂMARA CRIMINAL
=================================================
2011.001588-5
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
JOSE IVANES BEZERRA DA SILVA E OUTRO
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :13/9/2011 Retirada :13/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 13/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 13/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 22/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
=================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=================================================
2011.000886-6
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
RUTH MENDONçA NICACIO
APEDO :
ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :13/9/2011 Retirada :15/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
=================================================
3ª CAMARA CIVEL
=================================================
2011.005059-7
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
MOBILI ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AGRADO :
ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :22/9/2011 Retirada :23/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
=================================================
CÂMARA CRIMINAL
=================================================
2010.002957-5
APELAçãO CRIMINAL
PORTO CALVO
APETE :
JOSE VITALINO DA SILVA FILHO
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :19/9/2011 Retirada :26/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 13/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 22/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
JOSE ARTUR MELO
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 19/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE
=================================================
3ª CAMARA CIVEL
=================================================
2011.003984-7
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
VALTER GOMES DA SILVA
AGRADO :
MUNICIPIO DE MACEIO
Entrada :14/9/2011 Retirada :15/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
=================================================
CÂMARA CRIMINAL
=================================================
2010.005727-5
EMBARGOS DE DECLARAçãO EM APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
EMBARGANTE:
R.E. DE M.A.
EMBARGADO :
M.P. E A. DE A.
Entrada :19/9/2011 Retirada :20/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
=================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=================================================
2011.003371-1
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE ALAGOAS E OUTRO
APEDO :
RENATO LUCENA CAVALCANTE
Entrada :13/9/2011 Retirada :15/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 13/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 14/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 19/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO
=================================================
3ª CAMARA CIVEL
=================================================
2011.001296-8
APELAçãO CIVEL
SAO BRAS
APETE :
KALLINE ANDREA CAVALCANTE FERREIRA
APEDO :
MUNICIPIO DE OLHO D'áGUA GRANDE
Entrada :20/9/2011 Retirada :21/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
=================================================
3ª CAMARA CIVEL
=================================================
2011.004520-4
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRAVANTE :
ANTONIO LUIZ GONZAGA FILHO
AGRAVADO :
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE CONTROLE
DO
CONVIVIO URBANO-SMCCU
Entrada :20/9/2011 Retirada :21/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
=================================================
CÂMARA CRIMINAL
=================================================
2011.004331-0
APELAçãO CRIMINAL
BOCA DA MATA
APETE :
SILVANA MARIA DA SILVA E OUTRO
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :21/9/2011 Retirada :22/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 20/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
JOSE ARTUR MELO
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 20/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
JOSE ARTUR MELO
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 21/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
28 de setembro de 2011
=================================================
CÂMARA CRIMINAL
=================================================
2011.005584-1
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
KLEBER DA SILVA COSTA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :21/9/2011 Retirada :26/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
=================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
=================================================
2011.005393-3
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
ARAPIRACA
PACIENTE :
JOSE QUITERIO DA SILVA SANTOS
:
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 21/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 23/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
=================================================
CÂMARA CRIMINAL
=================================================
2011.005628-3
RECURSO CRIME
UNIAO DOS PALMARES
RECORRTE :
AUGUSTO DANTAS DA SILVA E OUTROS
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO E ASSISTENTE DO
MINISTERIO
PUBLICO
Entrada :21/9/2011 Retirada :21/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
=================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
=================================================
2011.005419-3
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
PALMEIRA DOS INDIOS
PACIENTE :
JOSELITO DE OLIVEIRA
:
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 21/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO
=================================================
CÂMARA CRIMINAL
=================================================
2011.006119-8
APELAçãO CRIMINAL
QUEBRANGULO
APETE :
JOSE NIEDSON ARAUJO SOARES
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :23/9/2011 Retirada :26/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 23/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE
Entrada :23/9/2011 Retirada :27/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
Entrada :23/9/2011 Retirada :27/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 23/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
=================================================
TRIBUNAL PLENO CÍVEL
=================================================
2010.000284-7
RECURSO ESPECIAL (APELAçãO CIVEL)
CAPITAL
RECORRTE :
MARIA JOSE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE
RECORRDO :
VANDETE MONTEIRO DOS SANTOS
Entrada :22/9/2011 Retirada :23/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 22/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
=================================================
CÂMARA CRIMINAL
=================================================
2011.006014-1
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
GUSTAVO FEITOSA BUENO
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :23/9/2011 Retirada :26/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
=================================================
TRIBUNAL PLENO CÍVEL
=================================================
2009.003187-5
RECURSO EXTRAORDINáRIO EM APELAçãO
CIVEL
CAPITAL
RECORRTE :
ESTADO DE ALAGOAS
RECORRDO :
BOMFIM-EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDA
Entrada :22/9/2011 Retirada :23/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 23/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 22/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
=================================================
TRIBUNAL PLENO CÍVEL
=================================================
2011.001760-7
RECURSO ESPECIAL EM AçAO DECLARATORIA DE
ILEGALIDADE DE GREVE
CAPITAL
RECORRENTE:
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
SEGURIDADE
SOCIAL(SAUE, PREVIDENCIA, ASSISTENCIA SOCIAL) E
RECORRIDO :
ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :23/9/2011 Retirada :23/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 23/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
=================================================
TRIBUNAL PLENO CÍVEL
=================================================
2010.002781-8
RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
RECORRENTE:
PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
RECORRIDO :
VALDIRLENE RUFINO DOS SANTOS E OUTRO
Entrada :22/9/2011 Retirada :23/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 22/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
=================================================
TRIBUNAL PLENO CRIMINAL
=================================================
2011.003129-8
CONFLITO DE COMPETêNCIA CRIMINAL (TPC)
CAPITAL
SUSCITAN :
JUIZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
MACEIO
SUSCIDO :
JUIZO DO 4º JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA
DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Entrada :20/9/2011 Retirada :20/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 20/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
EDUARDO TAVARES MENDES
TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
=================================================
PROTOCOLO GERAL
=================================================
AO(S) '27' DIA(S) DO MÊS DE SETEMBRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROCEDEU A DISTRIBUIÇÃO
AUTOMÁTICA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS
SEGUINTES
PROCESSOS
ABAIXO
RELACIONADO(S):
=================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=================================================
2011.000125-7
EMBARGOS DE DECLARACAO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO
RIO LARGO
EMBARGANTE:
R. C. M.
EMBARGADO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :20/9/2011 Retirada :27/9/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
41
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 20/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
=================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=================================================
2011.004697-6
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
J. C. S. N.
APEDO :
M. DA S.
Entrada :21/9/2011 Retirada :27/9/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 21/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
=================================================
3ª CAMARA CIVEL
=================================================
2011.004473-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRAVANTE :
DORGIVAL PEREIRA DOS SANTOS FILHO E OUTRO
AGRAVADO :
ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :20/9/2011 Retirada :27/9/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 20/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
=================================================
3ª CAMARA CIVEL
=================================================
2011.004589-5
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
ELIUD CASADO DE LIMA
Entrada :20/9/2011 Retirada :27/9/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 20/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
=================================================
3ª CAMARA CIVEL
=================================================
2011.001166-7
APELAçãO CIVEL
ARAPIRACA
APETE :
JESSE PINTO DA SILVA E OUTRO
APEDO :
KARINE SANTOS DE OLIVEIRA
Entrada :20/9/2011 Retirada :27/9/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 20/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
VICENTE FELIX CORREIA
42
Maceió - Quarta-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
28 de setembro de 2011
=================================================
CÂMARA CRIMINAL
=================================================
2011.005455-7
RECURSO CRIME
SAO JOSE DA TAPERA
RECORRTE :
CARLOS SOARES DOS SANTOS
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :23/9/2011 Retirada :27/9/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 23/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO
=================================================
CÂMARA CRIMINAL
=================================================
2011.001970-4
RECURSO CRIME
PENEDO
RECORRTE :
DEVACY DOS SANTOS
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :23/9/2011 Retirada :27/9/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 23/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO
=================================================
CÂMARA CRIMINAL
=================================================
2011.005464-3
APELAçãO CRIMINAL
ATALAIA
APETE :
MINISTERIO PUBLICO E LUCIANO SOARES DA
ROCHA
APEDO :
CICERO NAILTON DA SILVA TOLEDO E OUTRO
Entrada :19/9/2011 Retirada :26/9/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 27/9/2011
Tipo: REDISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
=================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
=================================================
2011.005393-3
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
ARAPIRACA
PACIENTE :
JOSE QUITERIO DA SILVA SANTOS
:
Entrada :23/9/2011 Retirada :27/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 23/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
=================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
=================================================
2011.005419-3
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
PALMEIRA DOS INDIOS
PACIENTE :
JOSELITO DE OLIVEIRA
:
Entrada :23/9/2011 Retirada :27/9/2011
Devolução :27/9/2011 Saidap/ TJ 27/9/2011
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 23/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
=================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
=================================================
2011.005017-1
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
SANTANA DO IPANEMA
PACIENTE :
SEBASTIAO NOBRE GOES
:
Entrada :23/9/2011 Retirada :27/9/2011
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 23/9/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO
TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
======================================================
PROTOCOLO GERAL
======================================================
AO(S) '27' DIA(S) DO MÊS DE SETEMBRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DO SETOR DE PROTOCOLO, ENCAMINHOU ATÉ AS 13:30, OS SEGUINTES
PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
Proc. 3354/2011
Interessado:
DR. CLÁUDIO LUIZ GALVÃO MALTA, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO COMPUTADOR
Assunto:
COMPUTADOR COM PEROFÉRICOS
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 3355/2011
Interessado:
DR. CLAUDIO LUIZ GALVÃO MALTA, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQ. PAGTO DIARIAS
Assunto:
DESLOCAMENTO À MARAVILHA
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 3356/2011
Interessado:
DR. MARCUS AURÉLIO GOMES MOUSINHO,
PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQ. PAGTO DIARIAS
Assunto:
DESLOCAMENTO À OLHO D'ÁGUA DAS FLORES
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 3357/2011
Interessado:
DR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO,
PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQ. MARCACAO DE FERIAS
Assunto:
FÉRIAS EM OUTUBRO DE 2011
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 3358/2011
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF
Natureza:
DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO
Assunto:
PEÇAS INFORMATIVAS Nº: 1.11.000.000851/201184
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 3365/2011
Interessado:
SINDGUARDA - SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ALAGOAS
Natureza:
REQUERENDO AUDIENCIA COM O PROCURADOR GERAL
Assunto:
ASSASSINATOS DE AGENTES PÚBLICOS
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 3360/2011
Interessado:
DR. LUCIANO ROMERO DA MATTA MONTEIRO,
PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO GOZO DE FERIAS SUSPENSAS
Assunto:
GOZO DE FÉRIAS SUSPENSAS
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 3366/2011
Interessado:
SALETE BRAZIL, ASSESSORA ADMINISTRATIVAGABINETE PGJ
Natureza:
REQ. PAGTO DIARIAS
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Remetido para:
DIRETORIA DE PROG. ORÇAMENTO / DIR.
CONTAB. E FINANÇAS
Proc. 3361/2011
Interessado:
DR. MARCUS AURÉLIO GOMES MOUSINHO,
PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
CÂMARAS EXTERNAS
Assunto:
INSTALÇÃO DE CÂMARAS EXTERNAS NA SEDE
DESTA PGJ
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 3367/2011
Interessado:
MOVIMENTO NACIONAL DE COMBATE A
CORRUPÇÃO ELEITORAL (MCCE)
Natureza:
ENCAMINHANDO INFORMACOES E SOLICITA
PROVIDENCIAS
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 3359/2011
Interessado:
IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO, DIRETOR DE
APOIO ADMINISTRATIVO
Natureza:
REQUERENDO ABERTURA DE LICITACAO
Assunto:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 3368/2011
Interessado:
DR. MARCUS AURÉLIO GOMES MOUSINHO,
PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
SOLICITANDO REMESSA DE AUTOS
Assunto:
JUSTIFICATIVA DE ENVIO DE AUTOS DE INQUÉRITOS POLICIAIS
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 3362/2011
Interessado:
DR. MARILIA CERQUEIRA LIMA,PROMOTORA DE
JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DESIGNACAO DE
PROMOTOR(ES)
Assunto:
REITERAÇÃO DE PEDIDO URGENTE (OF. 39/2011PJEC)
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 3363/2011
Interessado:
DR. MARILIA CERQUEIRA LIMA,PROMOTORA DE
JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DESIGNACAO DE
PROMOTOR(ES)
Assunto:
ENCAMINHANDO OFÍCIO DE RITERAÇÃO DE
DESIGNAÇÃO E PROMOTORES DE JUSTIÇA PARA
ATUAREM EM CONJUNTO NO JÚRI - 9ª VCC- 21/10/
2011.
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 3364/2011
Interessado:
EVERALDO CORREIA QUINTELA
Natureza:
MINHA CASA MINHA VIDA
Assunto:
COBRANÇA INDEVIDA DE ESCRITURAÇÃO
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 3369/2011
Interessado:
SOPROBEM - SERVIÇO DE PROMOÇÃO E BEMESTAR COMUNITÁRIO
Natureza:
SOLICITANDO REPASSE DE VERBA
Assunto:
REPASSE, SOPROBEM, SETEMBRO/2011
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 3370/2011
Interessado:
DR. CLAUDIO JOSE BRANDÃO SA´, PROMOTOR
DE JUSTIÇA
Natureza:
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES, HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO
Assunto:
CIÊNCIA DA 2ª ATA DA CAPDS, AFERIÇÃO DAS
AVALIAÇÃOES, HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO
Remetido para:
DIRETORIA DE PESSOAL
Proc. 3371/2011
Interessado:
DR. ANTONIO LUIZ DOS SANTOS FILHO, PROMOTOR DE JUSTICA
Natureza:
REQ. PAGTO DIARIAS
Assunto:
DESLOCAMENTO À COLÔNIA DE LEOPOLDINA
E À UNIÃO DOS PALMARES
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
RUBENICIO IZIDRO DA SILVA JUNIOR
TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO