ISSN 1677-7050
Ano LIII N o- 237
Brasília - DF, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Sumário
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PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação .................................................................... 10
Ministério da Fazenda....................................................................... 32
Ministério da Integração Nacional ................................................... 35
Ministério da Justiça ......................................................................... 35
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 38
Ministério da Previdência Social...................................................... 38
Ministério da Saúde .......................................................................... 40
Ministério das Comunicações........................................................... 44
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 45
Ministério de Minas e Energia......................................................... 45
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 46
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 46
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 46
Ministério do Esporte........................................................................ 47
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 47
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 47
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 49
Ministério dos Transportes ............................................................... 49
Ministério Público da União ............................................................ 50
Tribunal de Contas da União ........................................................... 52
Poder Legislativo............................................................................... 52
Poder Judiciário................................................................................. 53
Editais e Avisos................................................................................. 59
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10, § 5o, da Lei no 10.972,
de 2 de dezembro de 2004, e no art. 13, inciso I, alínea "b" e § 1o do
Estatuto da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia HEMOBRÁS, aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de
2005, resolve
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
JOSÉ GILBERTO SCANDIUCCI FILHO da função de membro do
Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados
e Biotecnologia - HEMOBRÁS, na qualidade de representante do
Ministério da Fazenda, a partir de 7 de novembro de 2012.
IM
DILMA ROUSSEFF
Alexandre Rocha Santos Padilha
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10, § 5o, da Lei no 10.972,
de 2 de dezembro de 2004, e no art. 13, inciso I, alínea "b" e § 1o do
Estatuto da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia HEMOBRÁS, aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de
2005, resolve
DESIGNAR
JULIENA NUNES MENDES STAMBOWSKY SOUZA, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa
Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, na qualidade de representante do Ministério da Fazenda, com prazo de
gestão de três anos.
Brasília, 8 de dezembro de 2012; 191o da Independência e
124o da República.
DILMA ROUSSEFF
Alexandre Rocha Santos Padilha
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
a partir de 18 de dezembro de 2012, ZAKI AKEL SOBRINHO,
Professor da Universidade Federal do Paraná, para exercer o cargo de
Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
Brasília, 8 de dezembro de 2012; 191o da Independência e
124o da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, tendo em
vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939,
regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, e
na Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
DESIGNAR
a seguinte comitiva para acompanhá-la em sua visita à França, no
período de 9 a 12 de dezembro de 2012:
COMITIVA OFICIAL
CELSO LUIZ NUNES AMORIM, Ministro de Estado da Defesa;
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;
GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda;
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, Ministro de Estado da Educação;
FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000001
NA
Brasília, 8 de dezembro de 2012; 191º da Independência e
124º da República.
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R
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DECRETOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012
NOMEAR,
A
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I
C
MANUEL HENRI GEORGES GIRARD.
Brasília, 8 de dezembro de 2012; 191o da Independência e
124o da República.
DECRETO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 16 da Lei no 5.540, de 28 de novembro de
1968,
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INTÉRPRETE
DISPENSAR, a pedido,
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Atos do Poder Executivo
HELENA MARIA DE FREITAS CHAGAS, Ministra de Estado Chefe
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
TARSO FERNANDO HERZ GENRO, Governador do Estado do Rio
Grande do Sul;
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, Senador;
MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER, Presidenta da Petrobras;
PAVEL KAZARYAN, Diretor-Geral da Escola de Teatro Bolshoi do Brasil; e
JOSÉ MAURÍCIO DE FIGUEIREDO BUSTANI, Embaixador do
Brasil em Paris (sem ônus); e
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no
Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto no
44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
DESIGNAR
a seguinte comitiva para acompanhá-la em sua visita à Rússia, no
período de 12 a 16 de dezembro de 2012:
COMITIVA OFICIAL
CELSO LUIZ NUNES AMORIM, Ministro de Estado da Defesa;
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, Ministro de Estado da Educação;
FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
HELENA MARIA DE FREITAS CHAGAS, Ministra de Estado Chefe
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, Senador;
MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER, Presidenta da Petrobras;
PAVEL KAZARYAN, Diretor-Geral da Escola de Teatro Bolshoi no Brasil; e
CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, Embaixador do
Brasil em Moscou (sem ônus).
Brasília, 8 de dezembro de 2012; 191º da Independência e
124º da República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e de
acordo com o disposto no art. 75, caput, inciso I, alínea "c", e art. 77
do Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve
NOMEAR
FREDERICO CEZAR ARAUJO, Ministro de Primeira Classe do
Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Boston, Estados Unidos da América, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Santiago, Chile, para o Consulado-Geral do
Brasil naquela cidade.
Brasília, 8 de dezembro de 2012; 191º da Independência e
124º da República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7050
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 54, caput, inciso I, e art.
55, caput, inciso I, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006,
resolve
EXONERAR, a pedido,
ALEX FABIANI FERREIRA DE SÁ do cargo de Diretor de Gestão
Administrativa do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM, código DAS 101.5, a partir de 23 de novembro de 2012.
TRANSFERIR, ex officio,
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N 272, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DECRETO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 56 da Lei no 10.233, de 5 de junho de
2001, resolve
CO
EXONERAR, a pedido,
ME
DISPENSAR, a pedido,
VANDA GOMES CALACIA DA SILVA da função de Assistente,
código GR-IV, da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, a partir de 10 de dezembro de 2012.
BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS
TIAGO PEREIRA LIMA do cargo de Diretor da Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
RC
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
Brasília, 8 de dezembro de 2012; 191º da Independência e
124º da República.
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IA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 7 de dezembro de 2012
DILMA ROUSSEFF
Paulo Sérgio Oliveira Passos
LIZ
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA N o- 937, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
o-
Brasília, 8 de dezembro de 2012; 191º da Independência e
124º da República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
Processo nº 00019.000895/2012-25. Afastamento do País do servidor
BRUNO VANHONI, matrícula SIAPE 2887300, Gerente de Projeto,
DAS 101.4, lotado na Secretaria Nacional de Juventude da SecretariaGeral da Presidência da República, com ônus, no período de 11 a 18
de dezembro de 2012, inclusive trânsito, para participar do "Juventude 21: Passos incrementais para estabelecer um Fórum Permanente da ONU por iniciativa da Juventude", em Casablanca Marrocos. Autorizo.
AÇ
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria Conjunta AGU/MT nº 9, de 14 de
setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
setembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISI HOFFMANN
PAULO ALBERTO DA SILVEIRA SOARES, Ministro de Primeira
Classe da Carreira de Diplomata, para o Quadro Especial do Serviço
Exterior Brasileiro, a partir de 16 de novembro de 2012.
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
ÃO
PR
PAULO SÉRGIO PASSOS
Ministro de Estado dos Transportes
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA N o- 183, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, respectivamente, no uso da competência de que, trata
o inciso VI do § 2 o- do art. 11 da Lei n o- 10.480, de 2 de julho de 2002
e as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 12, do anexo I do
Decreto Presidencial n° 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
DOU de 25 de agosto de 2011, e a delegação de competência prevista
no art. 1 o- da Portaria 699/INSS/PRESI, de 28 de julho de 2009,
publicada no DOU de 29 de julho de 2009, prorrogada pela Portaria
60/INSS/PRESI, de 22 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 25
de janeiro de 2010, prorrogada pela Portaria nº 783/INSS/PRESI, de
29 de julho de 2010, publicada no DOU de 2 de agosto de 2010,
prorrogada pela Portaria nº 62/INSS/PRESI, de 27 de janeiro de 2011,
publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2011, prorrogada pela Portaria nº 736/INSS/PRES, de 17 de agosto de 2011, publicada no DOU
de 18 de agosto de 2011, prorrogada pela Portaria nº 209/INSS/PRES,
de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 27 de fevereiro de
2012, prorrogada pela Portaria nº 1.318/INSS/PRES, de 11 de setembro de 2012, publicada no DOU de 12 de setembro de 2012, e
considerando o disposto nos artigos 143 e seguintes da Lei n° 8.112,
de 1990, resolvem:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Conjunta nº 84, de 6 de
junho de 2012, publicada no DOU de 8 de junho de 2012, referente
ao Processo nº 00407.010593/2010-20
ROGÉRIO SOTTILI
OI
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
RETIFICAÇÃO
SÍLVIO GONÇALVES SEIXAS
Corregedor-Geral do INSS
Na Portaria nº 339, de 6 de dezembro de 2012, publicada no
DOU de 7 subsequente, Seção 2, 1ª página, 3ª coluna, onde se lê:
GUSTVO LEONARDO MAIA PEREIRA, leia-se: GUSTAVO LEONARDO MAIA PEREIRA.
BID
A
PORTARIA Nº 1.164, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.009168/2012-80, resolve
PO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
No 433 - DISPENSAR
o S Ten Ex ADALBERTO ALMEIDA DE MENEZES de exercer a
função de SUPERVISOR, código GR V, no Departamento de Gestão
e de Articulação Institucional da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de 10 de
dezembro de 2012.
No 434 - DESIGNAR
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Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ NONATO FERNANDES, matrícula SIAPE 129064, ocupante do cargo de Advogado
da União, Categoria Especial, código da vaga 413684, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
o 1º Sgt Ex JÚLIO CÉSAR LEMOS MALVEIRA para exercer a
função de SUPERVISOR, código GR V, no Departamento de Gestão
e de Articulação Institucional da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
No 435 - DESIGNAR
Nº 2.690 - EXONERAR
o Cb Aer JOÃO FRANCISCO DE MARCELO para exercer a função
de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
RICARDO NAGAMINE MOTTA, Analista de Finanças e Controle,
do cargo de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Tecnológica, código DAS 101.1, da Diretoria de Sistemas e Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
ANTONIO SERGIO GEROMEL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO e o MINISTRO DE
ESTADO DOS TRANSPORTES, com base no art. 152, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000877/2012-80, resolvem:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000002
Nº 2.691 - NOMEAR
DAVI EDSON DA COSTA, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Chefe de Serviço na Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica, código DAS 101.1, da Diretoria de Sistemas e
Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
3
ISSN 1677-7050
Nº 2.692 - DISPENSAR
Nº 2.702 - DESIGNAR
Nº 2.712 - DESIGNAR
SALATIEL ROBSON BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto de Ricardo Nagamine
Motta, Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica, código DAS 101.1, da Diretoria de Sistemas e Informação
da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
BRENNO D'AGUIAR DE SOUZA, Analista de Finanças e Controle,
para substituir a Coordenadora-Geral de Auditoria da Área de Turismo e Esporte, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da
Área de Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
DANIEL MATOS CALDEIRA, Analista de Finanças e Controle, para
substituir o Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Minas e
Energia, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da Área de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Nº 2.703 - DISPENSAR
Nº 2.713 - DISPENSAR
ELWYS PRESLEY DOS REIS, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto da Coordenadora-Geral de Auditoria da Área
de Turismo e Esporte, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria
da Área de Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
RUBENS OLIVEIRA DE ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto de João Carlos Figueiredo Cardoso,
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de
Minas e Energia, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da
Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 2.714 - DISPENSAR
Nº 2.693 - DISPENSAR
DAVI EDSON DA COSTA, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto de Walter Luis Araújo da Cunha, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica, código
DAS 101.2, da Diretoria de Sistemas e Informação da SecretariaExecutiva da Controladoria-Geral da União.
Nº 2.694 - DESIGNAR
RICARDO NAGAMINE MOTTA, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Davi Edson da Costa, Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica, código DAS 101.1, da
Diretoria de Sistemas e Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 2.695 - DESIGNAR
RODRIGO MOREIRA DA SILVA, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Walter Luis Araújo da Cunha, Chefe de Divisão da
Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica, código DAS 101.2,
da Diretoria de Sistemas e Informação da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 2.696 - NOMEAR
VICTOR DE SOUZA LEÃO, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Chefe de Divisão na Controladoria-Regional da
União no Estado de Pernambuco, código DAS 101.2.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 2.697 - DESIGNAR
VICTOR DE SOUZA LEÃO, Analista de Finanças e Controle, para
substituir o Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado de
Pernambuco, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JOÃO HENRIQUE BOTELHO DE AMORIM, Analista de Finanças
e Controle, para substituir o Chefe de Divisão da Coordenação-Geral
de Recursos Humanos, código DAS 101.2, da Diretoria de Gestão
Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 2.705 - DISPENSAR
CINTIA EMI NAKAYA OTTA, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituta do Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, código DAS 101.2, da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
HUGO LEONARDO TOSTO CUOCO, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto de Chefe de Divisão da CoordenaçãoGeral de Auditoria da Área de Saúde, código DAS 101.2, da Diretoria
de Auditoria da Área Social da Secretaria Federal de Controle Interno
da Controladoria-Geral da União.
Nº 2.707 - DESIGNAR
FÁBIO DA SILVA ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto do Chefe da Controladoria-Regional da União
no Estado de Pernambuco, código DAS 101.4.
E
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DA
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WAGNER BRIGNOL MENKE, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Shirley Guimarães Conceição, Chefe de Divisão da
Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde, código DAS
101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Social da Secretaria Federal
de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
NA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 2.699 - NOMEAR
Nº 2.709 - NOMEAR
NELTON MARTINS YIN FILHO, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Serviço da Controladoria-Regional
da União no Estado de Alagoas, código DAS 101.1.
JOÃO CARLOS FIGUEIREDO CARDOSO, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Auditoria da
Área de Minas e Energia da Diretoria de Auditoria da Área de
Infraestrutura, código DAS 101.4, da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Nº 2.700 - DISPENSAR
NELTON MARTINS YIN FILHO, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto de Francisco César Nascimento Belarmino,
Chefe de Serviço da Controladoria-Regional da União no Estado de
Alagoas, código DAS 101.1.
Nº 2.701 - DESIGNAR
FRANCISCO SEPÚLVEDA DINIZ JÚNIOR, Analista de Finanças e
Controle, para substituir Nelton Martins Yin Filho, Chefe de Serviço
da Controladoria-Regional da União no Estado de Alagoas, código
DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
L
A
N
Nº 2.715 - DISPENSAR
O
I
C
RODRIGO OTÁVIO FONTES DE OLIVEIRA, Analista de Finanças
e Controle, do encargo de Substituto de Stênio Grangeiro Loureiro,
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de
Minas e Energia, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da
Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
A
S
N
NA
Nº 2.716 - DESIGNAR
HELIO CINCINATO DE OLIVEIRA, Analista de Finanças e Controle, para substituir Gustavo de Queiroz Chaves, Chefe de Divisão
da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Minas e Energia,
código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da ControladoriaGeral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Nº 2.717 - DESIGNAR
MARCOS MESQUITA FILHO, Analista de Finanças e Controle, para
substituir Ivan Bernardes dos Santos, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Minas e Energia, código DAS
101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 2.718 - DESIGNAR
EDUARDO FIALHO BAFFI, Analista de Finanças e Controle, para
substituir Stênio Grangeiro Loureiro, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Minas e Energia, código DAS
101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 2.708 - EXONERAR, a pedido,
JOSÉ ANTÔNIO MEYER PIRES JÚNIOR, Analista de Finanças e
Controle, do cargo de Coordenador-Geral de Auditoria da Área de
Minas e Energia, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da
Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União, a partir de 6 de dezembro de 2012, por
ter sido nomeado para outro cargo.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
FRANCISCA LIMA DE ALMEIDA, Técnico de Finanças e Controle, do encargo de Substituta de Ivan Bernardes dos Santos, Chefe
de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Minas e
Energia, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
E
R
P
Nº 2.706 - DISPENSAR
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 2.698 - DISPENSAR
Nº 2.704 - DESIGNAR
Nº 2.710 - NOMEAR
GUSTAVO DE QUEIROZ CHAVES, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na CoordenaçãoGeral de Auditoria da Área de Minas e Energia, código DAS 101.2,
da Diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 2.719 - DISPENSAR, a pedido,
HENRIQUE NASCIMENTO STRAUS, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto de Ewerton Alan Fernandes dos Santos, Chefe de Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado
do Mato Grosso, código DAS 101.2.
Nº 2.720 - DESIGNAR
JOEL PEDRO WERLANG, Técnico de Finanças e Controle, para
substituir Ewerton Alan Fernandes dos Santos, Chefe de Divisão na
Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso, código
DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 2.721 - DESIGNAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
TARCILA DA SILVA CARVALHO, Analista de Finanças e Controle,
para substituir o Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado
de Roraima, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 2.711 - DISPENSAR
Nº 2.724 - DISPENSAR
JOÃO CARLOS FIGUEIREDO CARDOSO, Analista de Finanças e
Controle, do encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Minas e Energia, código DAS 101.4, da Diretoria
de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
JUCELIANA MABONI, Analista de Finanças e Controle, do encargo
de Substituta do Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado
de Roraima, código DAS 101.2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000003
JORGE HAGE SOBRINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA N o- 2.727, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU n° 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no processo n.° 00190.028598/2012-53, resolve:
da Companhia Docas do Pará - CDP, para um período de 12 (doze)
meses; II - instituir para compor a equipe de apoio, os seguintes
empregados: CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO e GUIOMAR RODRIGUES FIGUEIREDO; III - designar, CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para substituir o Pregoeiro em suas
ausências e/ou impedimentos; IV - designar, BRUNO SANTOS
BORDALLO para substituir o Pregoeiro substituto em suas ausências
e/ou impedimentos.
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.451, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
CO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
ME
EXONERAR,
RC
IA
LIZ
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II,
do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e tendo em vista o
Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009,
com as alterações posteriores, e a Portaria nº 2.212, de 10 de novembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2011, resolve:
Nº 2.697 - DESIGNAR
Nº 2.686 - EXONERAR, a pedido,
Nº 2.698 - DESIGNAR
ANDRÉ LAUTON VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1869884, do Cargo
em Comissão de Assessor, código CA III, da Assessoria da Diretoria
de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ);
LEANDRO ANTONIO CALDERARO, matrícula SIAPE nº
1586705, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da
Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de
Mercado desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a
Portaria nº 2.577, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
dezembro de 2011; e
ILANA DE CASTRO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1580854,
para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Coordenação de Concessões da Superintendência
de Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência, em Brasília/DF; e
AÇ
PORTARIA Nº 79, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve
DESIGNAR,
O Cabo RENNAN FELLIPE SOARES RIZZO para exercer a Função
de ESPECIALISTA, código GR II na Assessoria Militar da VicePresidência da República.
NARA DE DEUS VIEIRA
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIA Nº 263, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 56, parágrafo único da Lei nº
10.233, de 05 de junho de 2001 e considerando o disposto no art. 21
da referida lei, com a redação dada pelo art. 60 da Medida Provisória
nº 595, de 06 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, BRUNO ANDRADE COSTA, Procurador Federal, Matrícula SIAPE Nº 1554055, RAFAEL
AMORIM DE AMORIM, Analista de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE Nº 1577813 e DIOGO PILONI E SILVA, Analista de Infraestrutura, Matrícula SIAPE Nº 1480675 para, sob a presidência do
primeiro, comporem Comissão de Sindicância Investigativa para apurar fatos e responsabilidades relacionados à Operação Porto Seguro,
deflagrada pela Polícia Federal, no âmbito da Diretoria da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEÔNIDAS CRISTINO
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
RESOLUÇÃO N o- 353, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS
DO PARÁ (CDP), EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto Social da Empresa, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo Licitatório n° 4780/2012, de 06.11.2012, resolve:
I - designar LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA,
para atuar como Pregoeiro, no Pregão Eletrônico visando a aquisição
de materiais de limpeza para suprimento do estoque do almoxarifado
DANIELA TOMAZZETTI URROZ, matrícula SIAPE nº 1776633,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão
de Gerente Técnico de Coordenação de Unidades Administrativas
Regionais, código CGE IV, na Gerência de Operações da GerênciaGeral de Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
GUSTAVO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
1553654, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Procurador-Geral, código CGE II, desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, convalidando os atos praticados pelo servidor, a
contar de 03 de dezembro de 2012;
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Nº 2.687 - NOMEAR
CÉLIA REGINA REICZAK do cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do
Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.3, a
partir de 01 dezembro de 2012.
Nº 2.695 - DESIGNAR
Nº 2.696 - DESIGNAR
OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES
Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Finanças e
Controle - código 54746 - ocupado pela servidora SHANA SCHLOTTFELDT SANTOS, matrícula SIAPE n° 1377966, Classe B,
Padrão III, a partir de 09 de novembro de 2012, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Nº 2.688 - NOMEAR
ÃO
JOÃO EUDES LEITE SOARES NETO, matrícula SIAPE nº
1585375, para exercer Cargo Comissionado Técnico, código CCT V,
na Procuradoria desta Agência, em Brasília/DF, ficando exonerado do
Cargo Comissionado que atualmente ocupa.
PR
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20
de março de 2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e a Portaria nº 2.212, de 10 de novembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2011, e o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
OI
Nº 2.689 - DISPENSAR
BID
A
Nº 2.699 - DESIGNAR
TIAGO GEBRIM, matrícula SIAPE nº 1649453, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Acompanhamento de Obrigações Contratuais, código CGE
IV, da Gerência de Concessões de Infraestrutura Aeroportuária, da
Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de
Mercado desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ
PO
HILDEVANA MEIRE DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1439467, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado desta Agência;
Nº 2.690 - DISPENSAR
MARCELO MIGUEL FREMDER, matrícula SIAPE nº 1461460, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Acompanhamento de Projetos, código CGE IV, da Gerência de Normas e Projetos da Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado desta Agência;
Nº 2.691 - DISPENSAR
RAIMUNDO JUAREZ NETO, matrícula SIAPE nº 2142332, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Procurador-Geral,
código CGE II, desta Agência, a contar de 03 de dezembro de 2012;
Nº 2.692 - DISPENSAR
SÉRGIO ALEXSANDER LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1657836, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Outorgas de Serviços Aéreos, código CGE III, da Superintendência
de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado desta
Agência;
Nº 2.693 - DESIGNAR
AGOSTINHO MOURA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1460354, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Gerente de Outorgas de Serviços Aéreos, código CGE
III, da Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado desta Agência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Nº 2.694 - DESIGNAR
CÍCERO CRISPIM MARQUES FEITOSA, matrícula SIAPE nº
1763747, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Gerente de Planejamento e Inteligência, código CGE III,
da Gerência-Geral de Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000004
HENRIQUE SIMÃO DE SENA, matrícula SIAPE nº 1648588, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico de Normatização, código CGE IV, na Gerência de Normas e Projetos, da Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
PORTARIA Nº 215, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições conferida pelo inciso XXII, do artigo 44, da
Portaria nº 428, de 09 de junho de 2010 (Regimento Interno das
Superintendências Federais da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), publicada no D.O.U de 14 de junho de 2010; Portaria Ministerial
nº 267, de 24 de maio de 2005, publicada no D.O.U em 24/05/2005;
Decreto nº 7.127, de 04/03/2010, publicado no DOU de 05de março
de 201 e em atendimento as Leis Federais nºs 8.666/93; 10.520/2002
e Decreto nº 5.450/2005, resolve:
Art. 1º.- DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente
de Licitação da SFA/CE, os seguintes servidores:
Presidente: JOSÉ MESSIAS BENTO FILHO, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, matricula SIAPE nº 04075;
Membro: FRANCISCA IVANICE SANDERS ROCHA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE nº
1670204;
Membro: OSIMAR COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo, matricula SIAPE nº 1669733
1º Suplente: JOÃO GERALDO NOGUEIRA FILHO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Siape nº 1669811;
2º Suplente: MANOEL COSTA FILHO, ocupante do cargo
de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº 1894029;
Art. 2º. - Revogar a Portaria nº 199/2012, publicada no BP nº
30 de 30 de outubro de 2012 e no D.O.U em 14/11/2012-Seção 2..
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da
sua publicação.
RT
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MARIA LUISA SILVA RUFINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições previstas no Artigo 44, XXIV, do Regimento
Interno das Superintendências Federal de Agricultura, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no
DOU de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº 137 de 25 de junho de
2007, publicada no DOU do dia seguinte, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
N o- 694 - Dispensar o servidor RICARDINO SENA DOS SANTOS ,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
0758781, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do encargo em
comissão de Chefe substituto do Serviço de Gestão de Pessoas, código FG - 1, da Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Paraná, de que trata o Decreto nº 7.127
de 04 de março de 2010, publicado no DOU de 05 de março de
2010.
N o- 695 - Designar a servidora DONAIDE MARIA GARCIA VALENTE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 010030, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer o
encargo em comissão de Chefe substituta do Serviço de Gestão de
Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná, de que trata
o Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, publicado no DOU de 05
de março de 2010.
DANIEL GONÇALVES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo capitulo IV, artigo
44, inciso XXIII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428, de 09/06/2010, publicado no DOU de 14/06/2010, resolve:
N o- 397 - Conceder Pensão Vitalícia ao Senhor SILVIO MOURE
CICERO, na qualidade de viúvo, da ex- servidora aposentada MARIA FERNANDA DE MORAES CICERO, falecida em 14/11/2012,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90 e
no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a Medida Provisória nº167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004. (Processo Nº 20152.013917/2012-81).
o-
N 398 - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora ANTONIA BAPTISTA BUENO DE NADAY, na qualidade de viúva, do ex-servidor
aposentado ANTONIO DIONISIO DE NADAY, falecido em
24/10/2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei 8112/90 e no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com a Medida Provisória nº167/2004 e artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887/2004. (Processo Nº 20152.013954/2012-99).
DIRCEU LUIS HERDIES, Pesquisador do INPE, participar
de reuniões do Workshop do Projeto de Pesquisa: "Planejamento do
Desenvolvimento e Serviços de Implementações Climáticas Regionais
no Sudoeste da América do Sul", em Buenos Aires, Argentina, no
período de 10.12 a 13.12.2012, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
EMERSON ALVES DA SILVA, Engenheiro "D" da NUCLEP, participar em sessões técnicas no estaleiro DCNS, visando dar
continuidade a preparação da NUCLEP para a fabricação dos cascos
resistentes dos submarinos para a Marinha do Brasil, em CherbourgOcteville/França, no período de 08.09 a 07.12.2012, com ônus para a
NUCLEP. Art. 1º, inciso V.
FERNANDO DE CASTRO JUNQUEIRA, Pesquisador nível
A-III da CNEN, realizar visita científica a empresa Leifeld, em Ahlen, Alemanha, no período de 08.12 a 16.12.2012, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
GILBERTO CÂMARA NETO, Tecnologista Sênior I do INPE, participar de reunião do Fórum Belmont sobre ações de pesquisa
cooperativa na área de Mudanças Globais, em San Francisco, Califórnia/EUA, no período de 08.12 a 13.12.2012, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO, Superintendente de Inovação do CEITEC, participar, com apresentação na área de memória
não voláteis no Evento "EPICO2012, Resistive Switching and Memory Effects in Oxides", em Buenos Aires, Argentina, no período de
11.12 a 14.12.2012, com ônus para o CEITEC. Art. 1º, inciso V.
GUSTAVO FERRARI DE MORAIS, ESEN Pleno da INB,
participar do evento promovido pela AIEA sobre produção de urânio
a partir de rochas fosfáticas, em Amman/Jordânia, no período de
08.12 a 15.12.2012, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
HAROLDO FRAGA DE CAMPOS VELHO, Chefe do LAC
e Pesquisador do INPE, participar, com apresentação de trabalho,
durante a "Earth Modeling Conference", em Boulder/EUA, no período de 13.12 a 21.12.2012, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso
V.
HEBER REIS PASSOS, Técnico III do INPE, participar na
expedição 2012-2013 Criosfera/Operantar XXXI, para manutenção no
Módulo Criosfera-1, instalado na latitude 85ºS e longitude 80ºW, no
Platô Antártico, Continente Antártico, no período de 06.12.2012 a
10.01.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
JACK BACZINSKI, Pesquisador Associado do LNCC, participar, com apresentação de trabalho, durante a "51ª IEEE Conference on Decision and Control CDC-2012", em Maui/Havaii, no
período de 08.12 a 16.12.2012, com ônus para a CAPES. Art. 1º,
inciso V.
JOÃO BRAGA, Coordenador dos Centros Regionais do INPE, participar da reunião do Comitê Científico do "International Center for Relativistic Astrophysics Network - ICRANet" e de reuniões
de trabalho referentes ao projeto MIRAX no "Harvard-Smithsonian
Center for Astrophysics", em Washington e Cambridge/EUA, no período de 08.12 a 16.12.2012, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MÁRCIA TERESA SOARES LUTTERBACH, Tecnologista
Pleno II do INT, participar da Conferência Genesis 2012 e reuniões
com institutos, empresas e centros de pesquisas britânicos para identificar futuros parceiros em projetos de pesquisas, bem como apresentar a EMBRAPII a estas entidades, em Londres, Inglaterra, no
período de 09.12 a 14.12.2012, com ônus para o INT. Art. 1º, inciso
V.
MATHEUS COELHO ADAM, Analista de Processo do CEITEC, realizar treinamento sobre a etapa de revelação da resina foto
sensível do equipamento SVG Track na empresa Rite Track, em West
Chester, Ohio/EUA, no período de 08.12 a 23.12.2012, com ônus
para o CEITEC. Art. 1º, inciso V.
NILO SÉRGIO ALVES FERREIRA, Supervisor de Tratamento Térmico da NUCLEP, participar em sessões técnicas no estaleiro DCNS, visando dar continuidade a preparação da NUCLEP
para a fabricação dos cascos resistentes dos submarinos para a Marinha do Brasil, em Cherbourg-Octeville/França, no período de 08.09
a 07.12.2012, com ônus para a NUCLEP. Art. 1º, inciso V.
RICARDO CUNHA GONÇALVES DA SILVA, Gerente de
Departamento Geral do CEITEC, realizar treinamento sobre a etapa
de revelação da resina sensível do equipamento SVGT Track, em
West Chester, Ohio/EUA, no período de 08.12 a 23.12.2012, com
ônus para o CEITEC. Art. 1º, inciso V.
SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Analista em
C&T do MCTI, representar o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, na Reunião de Estados Partes da Convenção para a Proibição de Armas Biológicas e Toxínicas (CPAB), em Genebra/Suíça,
no período de 08.12 a 16.12.2012, com ônus para o MCTI. Art. 1º,
inciso V.
SILVIO LUIS DOS REIS JÚNIOR, Analista de Equipamentos do CEITEC, realizar treinamento sobre a etapa de revelação
da resina foto sensível do equipamento SVG Track na empresa Rite
Track, em West Chester, Ohio/EUA, no período de 08.12 a
23.12.2012, com ônus para o CEITEC. Art. 1º, inciso V.
SILVIO TEIXEIRA DOS ANJOS, Caldeireiro Especialista I
da NUCLEP, participar em sessões técnicas no estaleiro DCNS, visando dar continuidade a preparação da NUCLEP para a fabricação
dos cascos resistentes dos submarinos para a Marinha do Brasil, em
Cherbourg-Octeville/França, no período de 08.09 a 07.12.2012, com
ônus para a NUCLEP. Art. 1º, inciso V.
A
D
E
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A
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JOSE TADEU DE FARIA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA N o- 106, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SERGIPE SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe confere o item XXII
do artigo 44, do Regimento Interno das SFAs, aprovado através da
Portaria Ministerial nº 428 de 09 de junho de 2010, publicada no
DOU de 14 de junho de 2010. Considerando o disposto na Lei nº 569
de 21/12/1948 e no Decreto nº 27.932 de 28/03/1950. Considerando o
disposto no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle
e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal, aprovado pela
Instrução Normativa DAS/MAPA nº 06 de 08/01/2004.resolve:
Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 02 de 04.01.2012, publicada no DOU de 11.01.2012, para substituir a servidora Vera Lucia
Minan de Oliveira, Fiscal Federal Agropecuário, médica veterinária,
pelo servidor Sinval Aragão Almeida, Fiscal Federal Agropecuário,
médico veterinário, como suplente junto a Comissão de Avaliação
Prévia e Sacrifício de Bovinos e Bubalinos Positivos para Tuberculose.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO LUIZ SILVA COSTA
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de dezembro de 2012
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
BRUNO METZ JOHANN, Técnico em Eletrônica Avançada
do CEITEC, realizar treinamento sobre a etapa de revelação da resina
foto sensível do equipamento SVG Track na empresa Rite Track, em
West Chester, Ohio/EUA, no período de 08.12 a 23.12.2012, com
ônus para o CEITEC. Art.1º, inciso V.
CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO, Pesquisador
Titular do INPE, participar de Reuniões do Workshop do projeto de
Pesquisa: "Planejamento do Desenvolvimento e Serviços de Implementação Climáticas Regionais no Sudeste da América do Sul", em
Buenos Aires, Argentina, no período de 10.12 a 13.12.2012, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
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pelo código 00022012121000005
5
ISSN 1677-7050
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 363, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 01 de junho de 2012,
página 13 e 14, Seção 2, resolve:
Designar JOSE AUGUSTO ROCHA, matrícula SIAPE nº
6667345, ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e
Tecnologia, para o encargo de Coordenador-Geral Substituto - 101.4,
da Coordenação-Geral de Ciência e Tecnologia da Informação, da
Diretoria de Gestão Institucional, no período de 03/12/2012 a
14/12/2012, em razão de férias do Titular.
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
L
A
N
Nº 454 - Exonerar, a pedido, TARCISO JOSÉ DE LIMA, Analista
em C&T, Matrícula Siape nº 06710905, do cargo em comissão de
Coordenador de Infra-Estrutura, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração deste Conselho,
código DAS-101.3, para o qual foi nomeado pela PO Nº 118/2012.
O
I
C
NA
Nº 455 - Designar SORAIA SALOMÃO, CPF: 185.624.501-20, para
função de substituta da Coordenação de Infra-Estrutura, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração deste Conselho, código DAS-101.3.
A
S
N
Nº 456 - Dispensar EDILSON SANTANA GUIMARAES, Assistente
em C&T, Matrícula Siape nº 06711308, da função de substituto da
Coordenação de Infra-Estrutura, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração deste Conselho,
código DAS-101.3, para o qual foi designado pela PO Nº
245/2012.
E
R
P
IM
MARCO ANTONIO RAUPP
Nº 457 - Dispensar PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES, Assistente em C&T, Matrícula Siape nº 18978282, da função de substituto do Chefe do Serviço de Bolsas a Cursos de Pós-Graduação, da
Coordenação de Operação das Bolsas por Quotas, da CoordenaçãoGeral de Execução do Fomento, da Diretoria de Administração deste
Conselho, código DAS-101.1, para a qual foi designado pela PO Nº
214/2012.
Nº 458 - Dispensar JOSÉ ALFREDO MUNIZ, Assistente em C&T,
Matrícula Siape nº 06714455, da função de substituto do Serviço de
Bolsas Individuais no País, da Coordenação de Operação dos Projetos
Individuais, da Coordenação-Geral de Execução do Fomento, da Diretoria de Administração deste Conselho, código DAS-101.1, para a
qual foi designado pela PO Nº 240/2003.
Nº 459 - Designar JOSÉ ALFREDO MUNIZ, Assistente em C&T,
Matrícula Siape nº 06714455, para a função de substituto do Chefe do
Serviço de Bolsas a Cursos de Pós-Graduação, da Coordenação de
Operação das Bolsas por Quotas, da Coordenação-Geral de Execução
do Fomento, da Diretoria de Administração deste Conselho, código
DAS-101.1.
Nº 460 - Designar PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES, Assistente em C&T, Matrícula Siape nº 18978282, para a função de
substituto do Serviço de Bolsas Individuais no País, da Coordenação
de Operação dos Projetos Individuais, da Coordenação-Geral de Execução do Fomento, da Diretoria de Administração deste Conselho,
código DAS-101.1.
GLAUCIUS OLIVA
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 140, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA
INCLUSÃO SOCIAL, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/MCTI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme disposto no art. 10 da Portaria MCT nº 752, de 03.10.2006, e
tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n.º 200,
de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 11 a 14 da Lei n.º 9.784, de 29
de janeiro de 1999 e no Decreto n.º 83.937, de 06 de setembro de
1979, resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA, Coordenadora-Geral de Acompanhamento da Execução de Projetos de Inclusão Social da Secretaria de
Ciência e Tecnologia para Inclusão Social deste Ministério, para,
observadas a legislação, normas e regulamentos, praticar os atos administrativos necessários à administração de material, patrimônio, recursos humanos e recursos orçamentários, bem como de apoio administrativo às unidades desta Secretaria.
Art. 2º A delegação de que trata esta portaria vigorará até 31
de dezembro de 2013.
Art. 3º O Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão
Social, sempre que julgar conveniente deliberará sobre quaisquer dos
assuntos tratados nesta Portaria, sem prejuízo da presente delegação
de competência.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
ELIEZER MOREIRA PACHECO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
abril de 2012, e considerando o que consta do Ofício nº 77/DRHSDC/19321, de 16 de outubro de 2012 (Processo nº
67700.005934/2012-63), do DCTA, resolve:
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 07 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve,
No 3.265 -TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria nº 2.167, de 14
de agosto de 2012, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União
nº 158, de 15 de agosto de 2012, a designação do Ten Cel R1 JAIME
JOSÉ MARQUES CORRÊA (IFI/0064580).
N o- 275- NOMEAR: ALBERTO JAIME FLAKSMAN, CPF nº
268.691.877-20, para exercer o cargo comissionado de Assessor de
Diretoria, código CA I, no Gabinete do Diretor-Presidente desta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.145, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de Maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União, de 1º de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE n° 1094362 - CPF nº 270.991.801-34, do Quadro de Pessoal
do Ministério do Esporte, CLÉLIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO,
ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula
SIAPE nº 1275308 - CPF nº 116.374.801-30, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Cultura e BRUNO FERREIRA MACEIÓ, ocupante
do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 149634 - CPF 039.589.327-54, do quadro
de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para
sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar responsabilidade de servidores e indícios de irregularidades consoante a Nota Técnica n° 1049/DRTES/DR/SFC/CGU-PR, de 15 de
abril de 2011, da Secretaria Federal de Controle Interno e o processo
n° 01400.008665/2012-63, bem assim os fatos, ações e omissões
outros que, no curso de seus trabalhos, surjam conexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
N o- 276- NOMEAR: ALEXANDER PATÊZ GALVÃO, CPF nº
004.038.457-85, no cargo de Superintendente de Acompanhamento de
Mercado, código CGE II, nesta Agência, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 07 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve,
N o- 277- NOMEAR: FABIO REGUEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº
090.940.587-58, matrícula SIAPE nº 1549682, no cargo comissionado
de Analista Técnico III, código CCT III, da Superintendência de
Fomento desta Agência.
MANOEL RANGEL
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU DE BIOLOGIA PROFESSOR MELLO
LEITÃO
JEANINE PIRES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 334, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 6, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
AÇ
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, nomeado pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº
518, de 8 de junho de 2012, publicada no D.O.U. nº 111, Seção 2, p.
1, de 11 de junho de 2012, no uso de suas atribuições constantes da
Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada no D.O.U. nº 61,
Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE n° 1094362 - CPF nº 270.991.801-34, do Quadro de Pessoal
do Ministério do Esporte, CLÉLIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO,
ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula
SIAPE nº 1275308 - CPF nº 116.374.801-30, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Cultura e GUSTAVO DO VALE FERNANDES,
ocupante do cargo de Técnico I, matrícula SIAPE nº 1559410 - CPF
447.305.432-20, do quadro de Pessoal do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, para sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para,
no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar responsabilidade de servidores
e indícios de irregularidades constante do processo n°
01400.042285/2011-77, bem assim os fatos, ações e omissões outros
que, no curso de seus trabalhos, surjam conexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO ZUGLIANI
PORTARIA Nº 335, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, nomeado pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº
518, de 8 de junho de 2012, publicada no D.O.U. nº 111, Seção 2, p.
1, de 11 de junho de 2012, no uso de suas atribuições constantes da
Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada no D.O.U. nº 61,
Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA,
ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 1094362, do Quadro de Pessoal do Ministério do Esporte,
e ÁLVARO CAETANO DE ABREU DA SILVA, ocupante do cargo
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1583161, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura para, sob a presidência
da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nos moldes do Rito Sumário, para ultimar os trabalhos sindicantes realizados para apurar possível inassiduidade habitual, ocorrida no período de 25/01/2012 a 28/05/2012, cometida pelo servidor
MAUÍ BANDEIRA MARQUES, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1821273, lotado na Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, apontada nos autos do Processo nº
01400.011323/2012-21, bem como outros atos e fatos conexos que
emergirem no curso da apuração.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO ZUGLIANI
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
O DIRETOR DO MUSEU DE BIOLOGIA PROFESSOR
MELLO LEITÃO, unidade especial do Instituto Brasileiro de Museus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
130, de 07/08/2009, da Presidência do Ibram, resolve:
I - Designar os servidores: Gildo de Castro Moraes, matrícula SIAPE nº 0223571, Marcos Batisti, matrícula SIAPE nº.
223182; e Rosemere de Lourdes Loss Kollmann, matrícula Siape nº
0223189, para sob a presidência do primeiro, constituirem a Comissão Permanente de Licitação no âmbito desta Unidade Museológica.
II - Fica indicado o servidor Marcos Batisti, para substituir o
Presidente da Comissão nos seus impedimentos legais, temporários e
eventuais;
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
HELIO DE QUEIROZ BOUDET FERNANDES
.
A
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
No 3.266 -DESIGNAR os militares a seguir nomeados para viagem a
Regina, na Guiana Francesa, a fim de cumprir Missão PCENA Atv
V13/275 e 276/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar o Estágio de Treinamento na Selva; com início previsto para a 1ª quinzena de janeiro
de 2013 e duração aproximada de dois meses, com ônus total para o
Comando do Exército:
Cap Inf MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA LIMA, do 61º
BIS;
Cap Inf WALKER LOPES LIMA, do 54º BIS;
1º Sgt Inf EMERSON REZENDE, do CIGS;
1º Sgt Inf PAULO ROBERTO PICHINA, do CIGS; e
2º Sgt Inf SILVIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO, do
CIGS.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
No 3.267- DESIGNAR o Ten Cel Inf CLAUDIO ALEXANDRE DE
ALMEIDA FREITAS, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz, para viagem a
Varsóvia, na República da Polônia, a fim de cumprir Missão PCENA
Atv V13/401/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar o Curso Avançado Estratégico e Operacional; com início previsto para a 1ª quinzena de
fevereiro de 2013 e duração aproximada de cinco meses, com ônus
total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
No 3.262-A - DESIGNAR os militares abaixo relacionados para realizarem viagem de Visita de Parlamentares ao Contingente Brasileiro
no Haiti, em Porto Príncipe, no período de 5 a 8 de dezembro de
2012, , incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da
Defesa:
Gen Div CELSO JOSÉ TIAGO
CMG (FN) FERNANDO JOSÉ AFONSO FERREIRA DE
SOUSA
CMG ANTONIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
TC ALEXANDER EDUARDO VICENTE FERREIRA
MAJ MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE DE JESUS
S Ten GEISON RICHARD DE ANDRADE DE FARIAS
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
RT
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IRO
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
No 3.268 -DESIGNAR o Maj Int LUÍS HENRIQUE CUSTÓDIO DE
ALMEIDA, da SEF, e o Maj Inf EDUARDO HOLCSIK, do Cmdo 8ª
Bda Inf Mtz, para viagem a Varsóvia, na República da Polônia, a fim
de cumprir Missão PCENA Atv V13/399/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar o Curso Superior Operacional e Tático; com início previsto
para a 1ª quinzena de abril de 2013 e duração aproximada de três
meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
PORTARIAS/MD, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
No 3.269 -DISPENSAR o Cap Inf LUCIANO MELO DE OLIVEIRA
JUNIOR da função de Instrutor da Jungle and Amphibious Training
School (JATS), em Makouria, na República Cooperativa da Guiana, a
partir de 15 de maio de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria nº
1.042/MD/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 18 de
No 3.270- DESIGNAR o Cap Inf LUIS HENRIQUE CETRANGOLO
DÓREA, do CIGS, para viagem a Makouria, na República Cooperativa da Guiana, a fim de desempenhar a função de Instrutor da
Jungle and Amphibious Training School (JATS), com início previsto
para a 1ª quinzena de maio de 2013 e duração aproximada de doze
meses, com ônus total para o Comando do Exército.
CELSO AMORIM
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2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
No 3.273- DESIGNAR o Cap Inf ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA, da EsAO, para viagem a San Salvador, na República de
El Salvador, a fim de desempenhar a função de Instrutor da Escola de
Infantaria General Manuel José Arce: com início previsto para a 1ª
quinzena de março de 2013 e duração aproximada de vinte e quatro
meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
No 3.271- ALTERAR de "... 30 de novembro de 2012...", para "...15
de fevereiro de 2013..." o início previsto da visita técnica às empresas
ORICA, JONHEX e Global Tracking Solutions Pty Ltd (Missão
PVANA Inopinada X12/475/Gab Cmt Ex/2012), de que trata a Portaria nº 3.181/MD, de 28 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 231, de 30 de novembro de 2012, Seção 2, página
11.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
No 3.274 -DESIGNAR o Cel Art RICARDO PIAI CARMONA, do
20º GAC L, para viagem a Lima, na República do Peru, a fim de
cumprir Missão PCENA Atv V13/011/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar
o Curso de Altos Estudos e Mestrado em Desenvolvimento e Defesa
Nacional; com início previsto para a 2ª quinzena de dezembro de
2012 e duração aproximada de doze meses, incluindo os deslocamentos, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
No 3.272- DISPENSAR o Cap Inf FABIANO DA SILVA CARVALHO da função de Instrutor da Escola de Infantaria General Manuel José Arce, em San Salvador, na República de El Salvador, a
partir de 14 de março de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de conformidade com o disposto na alínea "g" do inciso VII do art. 27 da Lei no 10.683,
de 28 de maio de 2003, e no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, em conformidade no Art. 7º do Decreto
nº 7.689 de 2 de março de 2012, resolve:
Paulo Roberto Gonzava de Oliveira
Carlos Macedo Quintans
Eduardo Utzig Silva
André Rossi Kuroswiski
Roberto Pereira Perdiza
Frederico de Brito Machado
Mellina dos Santos Ferreira Barbosa
Vladimir da Silveira
Hermes Gonçalves Xavier de Lira
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
DE
P
M
No 3.279 - DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra CARLOS ALBERTO MACEDO JÚNIOR, Coordenador da Divisão de Ensino do
Departamento de Pessoal, Ensino e Cooperação, da Secretaria de
Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, e a Maj QCO R/1 (EB) NEUZIMAR GONÇALVES DA SILVA, Gerente-Geral do Programa de
Prevenção e Controle das DST/Aids das Forças Armadas, como representantes do Ministério da Defesa na "Reunião para verificar a
possibilidade de inserir assuntos do Projeto AVANZADA COPRECOS nos currículos das Escolas de Formação Militar", a ser realizada
no período de 11 a 14 dezembro de 2012, incluindo o trânsito, em
Assunção - Paraguai, sem ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, nº 6.258, de 19
de novembro de 2007, e nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
E
X
E
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme o disposto no art. 1o, inciso II, do Decreto no
6.532, de 5 de agosto de 2008, resolve:
No 3.280 - DESIGNAR o General-de-Exército ENZO MARTINS
PERI, Comandante do Exército, para substituí-lo, interinamente, no
cargo de Ministro de Estado da Defesa, nos períodos de 9 a 12 de
dezembro e 14 a 16 de dezembro de 2012, durante o afastamento do
titular da Pasta, por motivo de viagem oficial a Paris, França, e a
Moscou, Rússia, como membro da comitiva presidencial.
No
3.281 - DESIGNAR o Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES
DE MOURA NETO, Comandante da Marinha, para substituí-lo, interinamente, no cargo de Ministro de Estado da Defesa, no dia 13 de
E
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AER
AER
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AER
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AER
A
N
SI
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e conforme dispõe o parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 2.790 de 29 de setembro de 1998, resolve:
R
A
L
Chefe de Equipe
Chefe de Delegação
Atleta
Atleta
Atleta
Atleta
Atleta
Técnico de Tiro
Relator da CDMB
dezembro de 2012, durante o afastamento do titular da Pasta, por
motivo de viagem oficial a Paris, França, e a Moscou, Rússia, como
membro da comitiva presidencial.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
No 3.282 - DESIGNAR o Major ARNALDO DE OLIVEIRA ALVES
NETO, do Comando da Aeronáutica, para exercer função de natureza
militar, na Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL), por um
período de doze meses, a partir de 23 de dezembro de 2012.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
No 3.283 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Comando do Exército, para exercerem função de natureza militar, na
Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental
(MINURSO), por um período de doze meses, a partir de 12 de
dezembro de 2012:
- Tenente-Coronel JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA; e
- Major SÉRGIO LUÍS PINHEIRO DA SILVA.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
No 3.275 -DESIGNAR o Capitão QOEA SVM ROBSON ANDRADE DOS SANTOS (CIEAR/NO 1900870) para, na cidade de Madrid,
Espanha, cumprir a missão EXTRA PLAMENS EXT 2013.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede,
com duração de 137 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 167 dias e início previsto para o dia 12 de fevereiro de
2013, podendo ausentar-se do país a partir do dia 28 de janeiro de
2013, com ônus total para Comando da Aeronáutica, fazendo jus à
retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e
nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº
67500.016361/2012-50).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
L
A
N
No 3.276- DESIGNAR o Tenente-Coronel Aviador WASHINGTON
JORGE KFOURI (EMAER/NO 1709917) para, na cidade de Santiago, Chile, cumprir a missão EXTRA PLAMENS EXT 2013.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede,
com duração de 124 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 127 dias e início previsto para o dia 19 de março de 2013,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 17 de março de 2013, com
ônus total para Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no
exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006 (Processo nº 67050.010532/201282).
O
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S
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No 3.278 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados, para comporem a delegação que irá participar do "Winter Training Camp 2013" de
esgrima, natação e tiro conduzido pelas Forças Armadas da Suécia, a realizar-se em Norberg - Suécia, no período de 1º a 8 de janeiro de 2013,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
Cel Av
Ten Cel Inf
Maj Av
Cap Av
Cap Av
1º Ten Av
1º Ten Int
SO BEV
1º Sgt SAD
7
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
No 3.277- DESIGNAR o Coronel-de-Infantaria JUPIACI TADEU
MARTINS BELO (EMAER/NO 1389734) para, na cidade de Madri,
Espanha, cumprir a missão nº 1/EMAER/PARTE III/PLAMENS EXT
2013.
A missão é considerada eventual, de duração de 47 dias, com
período máximo de retribuição no exterior de 51 dias e início previsto
para o dia 28 de janeiro de 2013, podendo ausentar-se do país a partir
do dia 26 de janeiro de 2013, com ônus total para o Comando da
Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 3.643, de
26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
(Processo nº 67050.010532/2012-82).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 3.939,
de 26 de setembro de 2001, resolve:
Nº 3.284 - Art.1º Designar, conforme abaixo indicados, em substituição aos membros designados no art. 1º, alíneas a e b do inciso
XVII, da Portaria nº 1.137/MD, de 25 de abril de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 82, de 27 de abril de 2012, que designa
membros da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
(CIRM):
- Ministério da Pesca e Aquicultura:
Titular: LUIS ALBERTO MENDONÇA SABANAY, em substituição
a CLEMESON JOSÉ PINHEIRO DA SILVA.
Suplente: MARIANGELA DE LORENZO, em substituição a LUIS
ALBERTO MENDONÇA SABANAY.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 3.285 - ALTERAR na Portaria no 2.485/MD, de 14 de setembro de
2012, publicada no DOU no 180, de 17 de setembro de 2012, seção
2, página 6, de "com ônus parcial", para "com ônus total".
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 75, de 25 de
janeiro de 2010, resolve:
Nº 3.287 - DISPENSAR o 1º Sgt Cav GILVANI CANTARELLI
SCHERER da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti
(MINUSTAH), a partir de 8 de outubro de 2012, designado pela
Portaria nº 825/MD, de 26 de março de 2012, publicada na Seção 2
do Diário Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e em conformidade com o disposto no inciso IV
do art. 1º, do Anexo I do Decreto nº 7.364, de 23 de novembro de
2010, resolve:
Nº 3.286-Art. 1o Designar os representantes abaixo para compor o
Grupo de Trabalho (GT), no âmbito do Ministério da Defesa, constituído pela Portaria no 2.968/MD, de 5 de novembro de 2012, com o
propósito de analisar a situação do desenvolvimento de turbinas nacionais necessárias às Forças Armadas, a fim de auxiliar a tomada de
decisões visando à criação de condições para viabilizar a produção
nacional de turbinas de interesse da Defesa, nos seguintes órgãos:
I - do Comando da Marinha:
- CMG Sílvio Luís dos Santos (EMA);
- CC (EN) Kurt Wladehir Lopes Rocha Branso
(CTECCFN);
- CT (EN) Sergio Franco Clume (DEN);
- 1ºTen Yuri Marchetti Tavares (DSAM); e
- ETM Bruno Sampaio Andrade (AMRJ).
II - do Comando do Exército:
- Cap QEM Rivelino Barata de Sousa Batista (DCT).
III - do Comando da Aeronáutica:
- Cel R1 Ancelmo MODESTI (EMAER); e
- Ten Cel Eng Abílio Neves GARCIA (DCTA/IAE).
IV - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA):
- CMG (Rm1) Davi Santiago de Macedo; e
- Ten Cel Eng Fernando Marques Junior.
V - do Departamento de Produtos de Defesa (DEPROD), da
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD):
- Cel José Carlos da Silva.
VI - do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial
(DECTI), da SEPROD:
- V Alte Sergio Roberto Fernandes dos Santos; e
- Cel Av Jair Feldens Ferrari.
VII - do Departamento de Catalogação (DECAT), da SEPROD:
Cel Av Adalberto Zavaroni.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
CELSO AMORIM
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do item II do art.
1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o
afastamento do País, com ônus limitado, do servidor JORGE LUIZ
FERNANDES OLIVA JUNIOR, ocupante do cargo de Médico, Matrícula SIAPE nº 1713005, do Quadro de Pessoal do Hospital das
Forças Armadas, a fim de participar do "Mayo Clinic Visiting Clinican Program" que será realizado em Scottsdale - Arizona e em
Rochester - Minessota, EUA, no período 04 de janeiro a 1º de julho
de 2013, incluindo o trânsito (Processo nº 60550.001394/2012-61).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza a Servidora GABRIELA SIQUEIRA BORGES COUTINHO, Coordenadora da Subchefia de Política e Estratégia, a afastar-se do País, para participar da
parte presencial do Curso Sul-Americano de Formação de Civis em
Defesa do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), que será realizada em Buenos Aires - Argentina, no período de 8 a 14 de dezembro de 2012, incluindo o trânsito, com ônus parcial, ficando a
cargo do Ministério da Defesa do Brasil as meias diárias correspondentes.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Conceder aposentadoria a ELIELZA MAXIMINA DA SILVA WERNECK (Nr Ord 4515315), SIAPE nº 0190427, no cargo de
Telefonista, código 481390, classe "S", padrão III, NI, de acordo com
o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 82426.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
PORTARIA Nº 5.797 -DIRAP/4PC, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67273.007497/2012-08, da BASM, resolve:
Conceder pensão vitalícia a CARMEN CECILIA VIEIRA
GARCIA, viúva de PAULO JUAREZ PINTO GARCIA (Nr Ord
4525710), SIAPE nº 0210640, falecido em 29 de julho de 2012,
aposentado no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações,
código 444018, equivalente à proporcionalidade de vinte e dois, trinta
e cinco avos da classe "B", padrão IV, NI, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
NOME
ANDRÉ NEGRÃO COSTA
ANTÔNIO AGRIPINO NUNES MOURA
BIANCA MACÊDO
BRUNO HENRIQUE FLORES DOS SANTOS MATTOS
CAYMMI AGUILAR MIRANDA
FLÁVIO MARCHI MOREIRA DA SILVA
HENRIQUE KAZUYA KIKUCHI
JOYCE CAROLYNNE DE MELO SILVESTRE
KEVIN NAKAHARA
LUIZ HENRIQUE LINDQUIST WHITACKER
RICARDO BRUNO RODRIGUES MAIA DA COSTA
RICARDO MAIA SENNA DELGADO
ROGÉRIO MIGUEZ RIBAS JUNIOR
RUAN RAMON PENHA DOS PASSOS PEREIRA
TÁSSIO CORTES CAVALCANTE
THAÍS CAMPOS DE ALMEIDA
THIAGO DE OLIVEIRA SILVINO
TULIO CREPALDI ROSA FERNANDES
AÇ
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de dezembro de 2012
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
ÃO
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PORTARIA DCTA Nº 197/DRH-SDPM, DE 23 DE
NOVEMBRO DE 2012
Protocolo COMAER nº 67700.006933/2012-36
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 10 do Regulamento do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial, aprovado pela Portaria nº 26/GC3, de 15 de
janeiro de 2010; de acordo com o previsto no §1º do art 2º da Portaria
nº 667/GC3, de 15 de dezembro de 2011; e, ainda, considerando o
que
constam
dos
Processos
nº
67730.000224/2011-90,
67730.000760/2011-12, 67730.000400/2012-93, 67730.000774/201128,
67730.000822/2011-88,
67730.000776/2011-17,
67730.000782/2011-74, 67730.000779/2011-51, 67730.000234/201225,
67730.000781/2011-20,
67730.000465/2012-39,
67730.000233/2012-81, 67730.000778/2011-14, 67730.000784/201163,
67730.000231/2012-91,
67730.000775/2011-72,
67730.000222/2012-09 e 67730.000229/2012-12, resolve:
Art. 1º Alterar os art. 1º e 3º da Portaria DCTA nº 145/DRHSDPM, de 9 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
nº 162, de 21 de agosto de 2012, passando à seguinte redação:
"Art. 1º Convocar, para o serviço ativo da Aeronáutica, os
seguintes Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe, nas especialidades e a contar das datas
discriminadas na tabela abaixo, até o término do Curso de Engenharia
do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, visando à futura inclusão no
Quadro de Oficiais Engenheiros da Ativa da Aeronáutica:
ESPECIALIDADE
MECÂNICA-AERONÁUTICA
AEROESPACIAL
CIVIL-AERONÁUTICA
AERONÁUTICA
MECÂNICA-AERONÁUTICA
AERONÁUTICA
MECÂNICA-AERONÁUTICA
AERONÁUTICA
MECÂNICA-AERONÁUTICA
AEROESPACIAL
CIVIL-AERONÁUTICA
AERONÁUTICA
AERONÁUTICA
AERONÁUTICA
ELETRÔNICA
AERONÁUTICA
CIVIL-AERONÁUTICA
MECÂNICA AERONÁUTICA
DATA DA CONVOCAÇÃO
21/08/2012
27/02/2012
21/08/2012
27/02/2012
27/02/2012
27/02/2012
27/02/2012
27/02/2012
21/08/2012
27/02/2012
21/08/2012
21/08/2012
27/02/2012
27/02/2012
27/02/2012
27/02/2012
27/02/2012
21/08/2012
PO
(…) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União, produzindo os efeitos administrativos de
acordo com as datas de convocação constantes da Tabela acima."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.
RT
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Ten Brig Ar AILTON DOS SANTOS POHLMANN
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIAS/CPESFN, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a,
inciso IX do art. 3o da Portaria no 73, de 29JUL2009, do ComandanteGeral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso II do art. 96
e alínea c, inciso I do art. 98 da Lei no 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos
Militares), alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31AGO2001,
regulamentada pelo Decreto no 4.307, de 18JUL2002, resolve:
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Nº 1.192 -Art. 1o Transferir para a reserva remunerada "ex-offício", a
partir de 24NOV2012, com a remuneração a que faz jus, observados
os incisos I, II, III, IV, V e § 3o do art. 10 e art. 30 da referida Medida
Provisória, o CB-FN-IF 85.3779.61 ANTONIO FERREIRA DE
SOUSA, por ter atingido a idade-limite de permanência no Serviço
Ativo da Marinha.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº 1.194 -Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES
PORTELA ALVES
2ºSG-FN-EG 85.0102.01 NILTON TAVARES NAZARETH
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO
GRANDE
1ºSG-FN-IF 85.8747.52 SEBASTIÃO BENTO DE OLIVEIRA FILHO
3ºSG-FN-IF 85.7820.41 MARCOS ANTONIO RIBEIRO
PEREIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIA DIRAP Nº 5.792/3PC1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.001828/2012-22, do COMAR I, resolve:
Nº 1.193 -Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao SO-FN-CT
81.1349.67 JOSÉ BRITO MARTINS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº 1.195 -Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e V do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao SO-FN-IF
82.0802.67 WASHINGTON LUIZ DA SILVA COELHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Em 16 de novembro de 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do item
II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza
o afastamento do País, do servidor ANTÔNIO JORGE RAMALHO
DA ROCHA, ocupante do cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado da Defesa, para viagem oficial a Halifax - Nova Scotia, no
Canadá, a fim de participar do "2012 Halifax International Security
Forum", no período de 16 a 18 de novembro de 2012, incluindo o
trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
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pelo código 00022012121000008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18JUL2002, resolve:
Nº 1.196 -Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao SOFN-MU 85.9563.84 ANTÔNIO ALBUQUERQUE MARINHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº 1.034 - PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Fábrica de Itajubá (Itajubá - MG), os seguintes militares:
- 1º Ten QEM DOUGLAS BORTOLOTTI TAGAWA; e
- 1º Ten QEM AUGUSTO CESAR FURLANETTO.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
Nº 1.197 -Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
BATALHÃO NAVAL
2ºSG-FN-IF 83.0031.69 ISAIAS CAMPOS DOS SANTOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
2ºSG-FN-EF 83.0919.63 JOSÉ MARIA GONÇALVES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº 1.035 - PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (Brasília - DF), os
seguintes militares:
- 1º Sgt Art FRANCISCO JOSÉ ARRUDA MELO; e
- 2º Sgt Inf REGINALDO DOS SANTOS GONÇALVES
TREVIZAN.
Vice-Almirante (FN)CARLOS ALFREDO
VICENTE LEITÃO
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751, de
12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto
no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art.
4o e 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, resolve
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
Nº 1.036 - DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior
de Guerra (Rio de Janeiro - RJ), o 2ª Sgt Int FÁBIO FREITAS DE
OLIVEIRA.
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
QMB QEMA
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022691013-1)
025180292-2)
020135733-2)
026805412-9)
128697752-3)
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(Idt
(Idt
(Idt
014828372-4)
022692013-0)
027582842-4)
019473233-5)
019532033-8)
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIAS DA PROM DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso III do
art. 2º da Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, de acordo com
o § 1º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares), combinado com o art. 30 do Regulamento para o
Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo
Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, resolve
L
A
N
O
I
C
Nº 88- PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de preterição,
ao posto de 2° Tenente, a contar de 31 de agosto de 2012, o Asp OCT
Inf (100057587-6) LUIZ CARLOS NUNES DOS SANTOS FILHO.
A
S
N
NA
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso III do
art. 2º da Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, de acordo com
o § 1º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares), combinado com o art. 30 do Regulamento para o
Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo
Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, resolve
Nº 90- PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de preterição,
ao posto de 2° Tenente, a contar de 31 de agosto de 2012, o Asp OCT
Inf (100057597-5) GLEILSON MEDEIROS DA SILVA.
Gen Bda DÉCIO LUÍS SCHONS
Nº 961 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Leste, o 1º
Tenente da Reserva Remunerada (Idt 012249382-8) CARLOS ALBERTO
DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1595032, no Comando da 1ª Região Militar
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Modelagem do Boletim do Serviço de Inativos e Pensionistas via Web, do Escalão de Civis, Inativos e Pensionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1° de dezembro de 2012.
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso III do
art. 2º da Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, de acordo com
o § 1º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares), combinado com o art. 30 do Regulamento para o
Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (R-68), aprovado pelo
Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, resolve
Nº 966 - EXONERAR, ex-officio, o Coronel Reformado (Idt
018639740-2) NILSON SILVA, Prec-CP: 96 1292168, do Departamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), a contar de 1º de
novembro de 2012, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art. 8º,
da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Nº 89- PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de preterição,
ao posto de 2° Tenente, a contar de 31 de agosto de 2012, a Asp OTT
(100056917-6) LARISSA SANTANA BATISTA.
E
T
N
Nº 967 - EXONERAR, ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada
(Idt 012204712-9) JOÃO VICENTE DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96
1617877, do Comando da 1ª Divisão de Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), a contar de 30 de novembro de 2012, de acordo com a
alínea b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de
abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nº 968 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Engenharia e Construção, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
028968101-7) CLOVIS PIO LOURENÇO FILHO, Prec-CP: 96
ERICSON RODRIGUES ANDREATTA;
NICANOR MARQUES PINTO;
AILTON LIBANIO DA CRUZ;
FERNANDO LUIZ PACHECO DA COSTA; e
LUCINEY PEREIRA BRITO.
Nº 492 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a
remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel Com
Cel Art
Cel Inf
Ten Cel Med
Ten Cel Med
Gen Div LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL
Resp. p/ Chefia do Departamento
PORTARIA Nº 89-DA PROM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 491 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a
remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel
Cel
Cel
Cel
Cel
DA
Nº 971 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Estado-Maior do
Exército, o Capitão Reformado (Idt 015391620-0) ADALBERTO
AFONSO DOS SANTOS SOARES, Prec-CP: 96 1392182, no Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Assessoramento de Gestão da Seção de Assuntos Internacionais na 5ª
Subchefia, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1° de dezembro de
2012.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 1.033 - PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Fábrica Presidente Vargas (Piquete - SP), os seguintes
militares:
- 1º Ten QEM JACKSON MIGUEL MONTEIRO DE BARROS MACHADO ; e
- 1º Ten QEM THIAGO DE MEDEIROS SILVEIRA SILVA.
IM
PORTARIAS DGP/DCIPAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 1.032 - PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (Rio de
Janeiro - RJ), os seguintes militares:
- 1º Ten QEM ROBERTO CÂMARA GENTIL PORTO; e
- 1º Ten QEM CLARA LUZ DE SOUZA SANTOS.
1521269, no Departamento de Engenharia e Construção (BRASÍLIADF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor de Pagamento de Pessoal na Seção do Gabinete/1, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1° de janeiro de 2013.
E
R
P
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
9
ISSN 1677-7050
MARCO ANTONIO DE AZEVEDO FARIAS;
MARCO AURELIO BAPTISTA;
WAGNER MANGUEIRA FIGUEIREDO;
ALCIDES AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA; e
ANTONIO ACCETTA NETO.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
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Gen Bda DÉCIO LUÍS SCHONS
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS - DCIPAS.11, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
PORTARIAS DCIPAS.12, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 484 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a
remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Art
(Idt 036860103-5)
JOSÉ RAMIRO MACIEL;
S Ten Com
(Idt 047763423-2)
LUIZ DE RESENDE;
3º Sgt QE
(Idt 127519633-3)
ERJACHSON PERES DE LIMA;
3º Sgt QE
(Idt 067394793-3)
ORLANDO DA TRINDADE LOUSÃO; e
3º Sgt QE
(Idt 118140383-1)
OSCAR BORGES DA SILVA JÚNIOR.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N° 2.240-DCIPAS.21, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 485 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a
remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE
(Idt 085868403-8)
JOELSON MOTA AMARAL;
3º Sgt QE
(Idt 127509403-3)
LUIZ GERALDO VASCONCELOS DOS PASSOS;
3º Sgt QE
(Idt 118193513-9)
RILDO ANTONIO CARDOSO; e
3º Sgt QE
(Idt 114343983-2)
WAGNER DIVINO ROSA.
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em cumprimento
do julgado no Processo n° 0005808-38.2002.403.6000, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal de Campo
Grande/MS, resolve:
REFORMAR o Terceiro-Sargento WILSON CUSTÓDIO RODRIGUES, na graduação de Terceiro-Sargento, com os proventos de Segundo-Tenente, a contar de 15 de junho de 2004, data indicada
pela Justiça Federal para o início da vigência, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106,
inciso V do art. 108, art. 109 e § 1° e alínea "b" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.12, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
PORTARIA N° 2.238-DCIPAS.21, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em cumprimento
do julgado no Processo n° 2002.41.00.004372-9, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Estado de Rondônia, resolve:
1. REFORMAR o Terceiro-Sargento (CPF 581.137.622-72) EDSON GRANDO, com os proventos de Segundo-Tenente, a contar de 17 de outubro de 2002, data indicada pela Justiça Federal para
o início da vigência, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso IV do art. 108,
art. 109 e § 1° e alínea "b" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
2. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 265-DCIP.21, de 1º de março de 2006, publicada no
Diário Oficial da União nº 44, de 6 de março de 2006, que reformou, provisoriamente, o militar
supracitado.
CO
Nº 489 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a
remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Mus
S Ten Com
ME
RC
(Idt 053985213-7)
(Idt 033548123-0)
3º Sgt QE
(Idt 114286913-8)
3º Sgt QE
(Idt 033586743-8)
3º Sgt QE
(Idt 127407793-0)
GERSON LUIZ MIRANDA;
IA
ROBERTO RICARDO SCHWARTZ DE RESENDE;
LIZ
ANTONIO
QUES;
LEONCIO
RODRIGUES
MAR-
AÇ
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
REINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS SIMÕES; e
ÃO
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
WHELITON ARAÚJO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 3.293 -/CISET/MD, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
PR
Nº 490 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a
remuneração a que fazem jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Inf
(Idt 014725013-8)
JOÃO LUIZ DOS REIS HENRIQUES;
3º Sgt QE
(Idt 085837613-0)
FRANCISCO TEIXEIRA CARLOS; e
3º Sgt QE
(Idt 030774574-5)
JOSÉ DENARDI NETO.
A SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9
de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto nº
7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:
DESIGNAR RODRIGO AFFONSO PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1.514.101, para a função
de Supervisor desta Secretaria, código GR-IV.
OI
BID
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Ministério da Educação
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
A
PO
N o- 1.432-Art. 1o Declarar a Vacância, a contar de 7 de novembro de
2012, do cargo de Assistente de Aluno, Grupo/Cargo NI-701/403,
classe "C", Padrão 302, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
de Educação de Surdos, ocupado por FELIPE GUIMARÃES DE
MELO, matrícula nº 1746338/SIAPE.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
N o- 1.428- Exonerar LUCIANA DA SILVA CASTRO do cargo de
Coordenador, código DAS-101.3, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
o-
N 1.429- Exonerar, a pedido, MAYSON DA FONSECA DE ALBUQUERQUE do cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, do
Gabinete da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, a
contar de 14 de novembro de 2012.
N o- 1.430- Nomear CARLA POLAINE LEITE FABRÍCIO VIEIRA
para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-102.3, do
Gabinete da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 1.431- Nomear MARCELA SALDANHA DOS ANJOS para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso III, do Artigo 2º. do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o
Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do processo nº
23121.000941/2012-14, resolve:
DESPACHOS DOMINISTRO
Em 6 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos nos 1.701, de 14
de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, autoriza
o afastamento do País do seguinte servidor:
MARIA DE FATIMA SILVEIRA BATTAGLIN, Analista em
Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior-CAPES, de 15.01 a 01.10.2013, para participar de
atividades de aprimoramento e desenvolvimento profissional, no âmbito da gestão em educação, ciência, tecnologia e inovação, na cidade
de Bonn, Alemanha, com ônus bolsa CAPES, art.1º, IV (Processo nº
23038.009297/12-99).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos nos 1.701, de 14
de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, autoriza
o afastamento do País dos seguintes servidores:
Alteração:Alterar a autorização de Afastamento do País de
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Presidente da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, publicada no
Diário Oficial da União de 25.10.2012, Seção 2, Página 09, a fim de
alterar o período, para "de 10 a 14.11.2012, trânsito incluso", mantidas as demais condições (Processo 23123.001530/12-82R).
Alterar a autorização de Afastamento do País de CÁSSIA
AUGUSTA AMARAL BUANI, Técnico do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE, publicada no Diário Oficial da
União de 21.11.2012, Seção 2, Página 07, a fim de alterar o período,
para "de 28.11 a 06.12.2012, trânsito incluso", mantidas as demais
condições (Processo 23123.001694/12-18R).
Cancelamento:Tornar sem efeito no período de 25 a
28.11.2012, trânsito incluso, a autorização de afastamento do País de
LUIZ CLÁUDIO COSTA, Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, publicada no Diário Oficial da União 09.11.2012, Seção 2, página 13 (Processo
23123.001605/12-80C).
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MARIA ALDECI BÔBÔ LOPES
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 1.561 - Exonerar CARLA SIMONE DA SILVA BARROS do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral
de Compras e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
N o- 1.562 - Nomear LUCIANA DA SILVA CASTRO para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral
de Compras e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e em cumprimento à decisão proferida nos autos
da Ação Ordinária nº 2008.71.50.032087-4, que tramita na 2ª Vara do
Juizado Especial Federal Cível de Porto Alegre da Seção Judiciária
do Rio Grande do Sul da Justiça Federal, resolve redistribuir:
N o- 1.563 Servidor(a): RUDI GAELZER
Mat. SIAPE: 1287804
Cargo: Professor 3º Grau, Classe V, Nível 004
Código da vaga: 328637
Do(a): Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23110.008635/2012-55
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e por força do Mandado de Segurança constante
no Processo nº 0007194-54.2012.403.6000, que tramita na 2º Vara da
Justiça Federal de Campo Grande, resolve redistribuir:
N o- 1.564 Servidor(a): VITOR QUADROS ALTOMARE SANCHES
Mat. SIAPE: 1879591
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Padrão 301
Código da vaga: 215668
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato
Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato
Grosso do Sul
Documento: 072741/2012-34
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 603, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, e com base nas Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 537 de 31/12/2009, publicada no
DOU de 31/12/2009, alterada pela Portaria nº 27 de 26/01/10, publicada no DOU de 27/01/10, Portaria do Ministério da Educação nº
11, de 08/01/2010, publicada no DOU de 01/02/2010 e Portaria de
distribuição das autorizações para provimento nº 988, de 30/07/2010,
publicada no DOU de 03/08/2010, Edital nº25, de 19/03/2010, publicada no DOU de 22/03/2010, homologação publicada no DOU de
01/07/2010 e retificado no DOU de 06/08/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ELISANGELA MARIZ SOARES, habilitada e classificada em 1º lugar, em Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Assistente de laboratório - Curvelo,
Classe C, Nível 01, sob o regime de 40 horas semanais, e em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Mandato de
segurança nº 25218-91.2012.4.01.3800, vaga criada por aposentadoria, código da vaga 0303733, lotada na Diretoria de Unidade X Curvelo.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
II - Designar:
ANDREA CARRARA GEOCZE, matrícula SIAPE
1219497, para a Função Gratificada de Coordenadora dos Laboratórios do Departamento de Química, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 640- I - Dispensar:
LAISE FERRAZ CORREIA, matricula SIAPE 1671088, da Função
Gratificada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração, FG-01.
JOSE GERALDO PEIXOTO DE FARIA, matricula SIAPE 1513066,
da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física e Matemática, FG-01.
II - Designar:
LUDMILA DE VASCONCELOS MACHADO GUIMARAES, matricula SIAPE 2714619, para a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração, FG-01.
MARCIA DA MOTA JARDIM MARTINI, matricula SIAPE
0434992, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Física e Matemática, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 641-I - Dispensar:
LUCIA EMILIA LETRO RIBEIRO, matrícula SIAPE 0392323, da
Função Gratificada de Coordenadora dos Laboratórios do Departamento de Química, FG-01.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 3.078, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, POLYANA
PATRÍCIA SOARES FIGUEIREDO para o cargo de PROFESSOR
ASSISTENTE, MS-B, NÍVEL I, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, em regime de trabalho DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, habilitada em Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior, objeto do Edital nº. 034, de 16/5/2011, publicado
no DOU de 17/5/2011, com lotação na Faculdade de Tecnologia, no
código de vaga nº 0920945, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de
19/9/2012, publicada no DOU de 20/9/2012.
L
A
N
O
I
C
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, ex vi da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, pela
Portaria Ministerial nº 1010, de 10.08.2012, publicada no D.O.U. de
13.08.2012 e conforme autorização MEC nº 20120911.1040, resolve:
N o- 687 - Autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO
EDUARDO CABO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de participar, apresentando trabalho, no 11th Annual Hawaii International
Conference on Education, Honolulu, Hawaii, EUA, no período de
04.01.2013 a 10.01.2013, trânsito incluso, com ônus para o Colégio
Pedro II (diárias). (Proc. 23040.003421/2012-63).
IM
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 693 de 4 de dezembro de 2012, publicada no
D.O.U. de 5 de dezembro de 2012, Seção 2, página 13; de rescisão de
contrato; onde se lê: contrato de prestação de serviços de LUDICENA MELLO FERRARI DE CASTRO; leia-se: contrato de prestação de serviços de LAUDICENA MELLO FERRARI DE CASTRO.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
PORTARIA Nº 123, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº
7.661, de 28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011 e, considerando o quadro fixado pela Portaria nº 18, de 09/08/2012, publicada no DOU de 10/08/2012, do Departamento de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Nomear BRUNO SOUZA DE OLIVIERA, para exercer o
cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas de Informações, junto a Diretoria de Gestão de Processos e Tecnologia da
Informação da EBSERH, a partir desta data.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 285, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo nº 23101001443/2012-27, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor
CARLOS SANTOS DA FIGUEIRA, matrícula SIAPE n° 0435381,
ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Nível Superior, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos vencimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e
III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000011
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
NA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A
S
N
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
E
R
P
N o- 688 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROGÉRIO
CUNHA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de participar, apresentando
trabalho, no III Congreso Internacional Ciencias, Tecnologías y Culturas. Diálogo entre Las Disciplinas Del Conocimiento. Mirando Al
Futuro de América Latina Y El Caribe, na Universidad de Santiago
de Chile, Santiago, Chile, no período de 06.01.2013 a 11.01.2013,
trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens). (Proc. 23040.003699/2012-31).
A
D
E
T
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A
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S
A
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A
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P
M
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EX
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
1988, acrescida da vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94,
nos termos do art. 193 da Lei nº 8.112/90, de acordo com o subitem
9.3.1 do Acórdão 2.076/2005-TCU PLENÁRIO, publicado no DOU
em 09/12/2005. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado
pelo servidor. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 642-I - Dispensar:
MARCIA CRITINA FERES, matricula SIAPE 0391623, da Função
Gratificada de Coordenadora Geral de Desenvolvimento Estudantil,
FG-01.
II - Designar:
MARCIA CRISTINA FERES, matricula SIAPE 0391623,
para o Cargo de Direção de Secretaria de Política Estudantil, CD04.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
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ISSN 1677-7050
N o- 1.378 - Nomear Marcella Lemos Brettas Carneiro, candidata habilitada em 1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 427, publicado no DOU de
29/9/2011, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de
2/5/2007, e Edital de Homologação n. 536, publicado no DOU de
20/11/2012, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga de código n.
853111, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alice
Melo Ribeiro, ocorrida em 18/3/2011. Provimento em conformidade
com a Portaria Interministerial n. 405, publicada no DOU de
31/8/2012.
N o- 1.379 - Nomear Marutschka Martini Moesch, candidata habilitada
em 1o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 349, publicado no DOU de
6/7/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de
2/5/2007, e Edital de Homologação n. 539, publicado no DOU de
20/11/2012, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Centro de Excelência em Turismo, em vaga de código n.
921110, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 1.181,
ocorrida em 19/9/2012. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial n. 405, publicada no DOU de 31/8/2012.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 148810/2012, resolve:
N o- 1.380 - Nomear a servidora Maria Ângela Guimarães Feitosa,
Professor Magistério Superior, para exercer o cargo de Assessora da
Vice-Reitoria (CD-04).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 1.381 - Tornar pública a remoção do Professor Vicente de Paulo
Martins, lotado na UnB-Faculdade de Ceilândia, para o Departamento
de Biologia Celular, em razão de aprovação no concurso público,
objeto do Edital de Abertura n. 502, publicado no DOU n. 214, de
8/11/2011, seção 3, página 32, e do Edital de Resultado Final n. 254,
publicado no DOU n. 97, de 21/5/2012, seção 3, página 27, tendo
como consequência a desistência da nomeação por parte do interessado.
IVAN CAMARGO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
ATOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 8, de 7 de janeiro de 2011, publicado
no DOU n. 5, de 7 de janeiro de 2011, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 211, de
9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de fevereiro
de 2011, e à vista do constante do UnBDoc n. 134869/2012, resolve:
N o- 3.521-Dispensar o servidor Ivan Ricardo Gartner , ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Pós-Graduação em Ciências Contábeis do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (FCC).
N o- 3.522-Designar o servidor Cesar Augusto Tibúrcio Silva ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função
de Coordenador de Pós-Graduação em Ciências Contábeis do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (FCC).
CO
N o- 3.519- Dispensar o servidor Gabriele Corneli, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador de
Pós-Graduação em Filosofia do Departamento de Filosofia (FCC).
ME
N o- 3.520-Designar o servidor Gabriele Corneli ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Filosofia do Departamento de Filosofia (FCC).
RC
IA
N o- 3.515- Exonerar, a pedido, a partir de 05/12/2012, o servidor Luiz
Fernando Xavier da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga n. 902508, com lotação na Prefeitura
do Campus.
o-
LIZ
o-
N 3.548-Designar o servidor Bernhard Manfred Buhn ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Museu do Instituto de Geociências (FG-01).
N o- 3.618- Exonerar, a pedido, a partir de 06/12/2012, a servidora
Jacqueline Fiuza da Silva Regis, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, código de vaga n. 315228, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.
N o- 3.621- Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, código de
vaga n. 859059, ocupado pela servidora Claudia Aline Valente Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Faculdade de Ceilândia, a partir
17/12/2012.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 1.080 - Exonerar a servidora Denise Consonni, SIAPE nº
1760996, do cargo em comissão de Assessora Acadêmica da PROGRAD, código CD-4.
o-
N 1.081 - Nomear a servidora Denise Consonni, SIAPE nº 1760996,
para exercer o cargo em comissão de Assessora Acadêmica da PROGRAD, código CD-3.
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 2.357, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo nº
23107.017164/2012-25, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais ao servidor RAIMUNDO ELIAS LAMARÃO BRASIL, matrícula SIAPE nº 0414252, Identificação Única nº 414252, ocupante
do cargo efetivo de Tecnólogo, Classe E, Padrão 116, grupo/cargo
701/081, Código de Vaga nº 0324057, lotado no Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.
MINORU MARTINS KIMPARA
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 118/2012 - CBC/PREG,
resolve:
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.293- Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215
combinado com a alínea "a", inciso II, artigo 217, Lei 8.112/90 com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, publicada no Diário
Oficial da União em 06/07/2005, à HEVELLYN ESTER DE LIMA,
filha do ex - servidor do quadro efetivo desta Universidade, GERALDO DIAS DE LIMA, falecido no Inativo, ocupante do cargo de
Servente de Limpeza, Classificação A, Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União, contando-se seus efeitos financeiros a partir de 27 de outubro
de 2012.. (Processo nº 23108.049407/12-5).
N o- 1.294- Conceder a revisão da aposentadoria voluntária, em conformidade com o Mandado de Injunção nº 1554, de 18/02/2010, ao
servidor ADEMAR MOREIRA DE ALMEIDA, matricula SIAPE n.º
0415774, aposentado com fundamento na alínea "a", Inciso III, do
Artigo 40, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com a alínea "a", Inciso III, do artigo 186, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, do quadro efetivo desta Universidade, regime de trabalho
de 40 horas semanais, Classificação D, Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 10, com proventos integrais do seu cargo acrescidos de:
18%(dezoito por cento) de Anuênios, conforme processo n.º
23108.031793/08-9. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 25 de
outubro de 2012. (Processo nº 23108.042989/12-3).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
N o- 835 - Dispensar Alessandra Regina Borgo, matrícula Siape nº
1636573, da função gratificada de Chefe (FG-1) da Divisão de Circulação da Coordenadoria de Biblioteca Central da Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação, a contar da data da publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 118/2012 - CBC/PREG,
resolve:
N o- 836 - Designar Leandro Gustavo Albertão dos Santos, matrícula
Siape nº 1638820, para exercer a função gratificada de Chefe (FG-1)
da Divisão de Circulação da Coordenadoria de Biblioteca Central da
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, a contar da data da publicação
desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 069/2012 - PREAE,
resolve:
N o- 837 - Dispensar Waneide Ferreira dos Santos, matrícula Siape nº
1837011, da função gratificada de Chefe (FG-1) de Divisão de Assistência Acadêmica da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos
Estudantis, a contar da data da publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 069/2012 - PREAE,
resolve:
o-
PORTARIA N 1.296, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
AÇ
N 3.547- Dispensar o servidor Demerval Aparecido do Carmo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, da função de Coordenador do Museu do Instituto de Geociências (FG-01).
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de Assistente em Administração da carreira de Técnico Administrativo desta UFMT, ocupado pelo servidor LUDCESAR VIEIRA DE ASSIS, SIAPE n. 1651357, lotado no Serviço de Educação
Continuada/Hospital Universitário Julio Müller. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 22 de
novembro de 2012... (Processo nº 23108.503633/12-4).
ÃO
PR
OI
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
BID
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 070/2012 - PREAE,
resolve:
N o- 839 - Designar Marlene Daré Martins, matrícula Siape nº
1913608, para exercer a função gratificada de Chefe (FG-1) da Divisão de Assistência Acadêmica da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura
e Assuntos Estudantis, a contar da data da publicação desta Portaria.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
A
N o- 838 - Nomear Waneide Ferreira dos Santos, matrícula Siape nº
1837011, para exercer o cargo de direção de Chefe (CD-4) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis, a contar da data da publicação desta
Portaria.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.004932/2012-19, resolve:
N o- 824 - Conceder aposentadoria voluntária a Maria do Carmo Lacerda Filha, matrícula Siape nº 0433808, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de
Capacitação 3, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e treze por
cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.006212/2012-80, resolve:
N o- 825 - Conceder aposentadoria voluntária a Telma de Souza Flores
Paulon, matrícula Siape nº 0433839, integrante da Carreira TécnicoAdministrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 1,
Padrão 14, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda
Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e onze por cento de
anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 72/2012 - CPCS, resolve:
N o- 833 - Dispensar Marcella Maria Medeiros Ovelar Camargo, matrícula Siape nº 1767953, da função gratificada de Chefe (FG-7) da
Secretaria de Apoio Pedagógico do Câmpus de Chapadão do Sul, a
contar da data de publicação desta portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI nº 72/2012 - CPCS, resolve:
N o- 834 - Designar Simone Barros Viegas, matrícula Siape nº
1651090, para exercer a função gratificada de Chefe (FG-7) da Secretaria de Apoio Pedagógico do Câmpus de Chapadão do Sul, a
contar da data de publicação desta portaria.
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
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PORTARIA N o- 1.990, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos
do Memorando SG/UFPel nº 199, de 07 de dezembro de 2012, do
Gabinete do Reitor, resolve:
SUBSTITUIR a função gratificada do servidor ÉRICO
KUNDE CORREA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, na
função de Pró-Reitor de Infraestrutura por CD-2.
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N o- 1.512 - Designar FABIANO ANDRÉ PETTER, Professor Classe
Adjunto - DE, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - Fitotecnia, do Campus Professora "Cinobelina Elvas", em Bom Jesus - PI, com mandato de 02 (dois) anos.
(considerando o Processo nº. 23111.021204/12-76).
N o- 1.518 - No Ato da Reitoria nº. 1381/12, de 13.11.12, D.O.U. de
20.11.2012, referente à Nomeação em caráter efetivo, onde se lê:
"SIMONE SARAIVA NUNES", leia-se: "SIMONNE SARAIVA NUNES". (considerando o Memo. N°. 251/2012 - SR/DRH).
N o- 1.519 - No Ato da Reitoria nº. 1152/12, de 30.10.12, D.O.U. de
05.11.2012, referente à Nomeação em caráter efetivo de RODOLFO
MOLINARIO DE SOUZA, onde se lê, em seu preâmbulo: "Edital de
Homologação de Concurso 02/2011 - UFCG, publicado no D.O.U. de
02.12.12", leia-se: "Edital de Homologação de Concurso 02/2011 UFCG, publicado no D.O.U. de 02.02.12". (considerando o Memo.
N°. 251/2012 - SR/DRH).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
N o- 1.521 - Dispensar, a pedido, EDSON CAVALCANTI DA SILVA
FILHO, Professor Classe Adjunto - DE, da Função de Coordenação
de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Graduação em
Ciências dos Materiais, do Centro de Ciências da Natureza, a partir
de 13.12.2012. (considerando o Processo n°. 23111.021206/12-00).
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
N o- 1.613 - Exonerar o servidor JOÃO MARCOS BUENO DA SILVA
da função de Chefe da Seção de Informática do Centro de Ciências
Agrárias.
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos da Portaria GR nº 1606/12, de 30 de novembro de 2012, resolve:
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 126/2012/NUSAU, PVH, de 30/11/2012.
resolve:
N o- 1.081-Nomear o servidor LUIZ ALBERTO LOURENÇO DE
MATOS, SIAPE nº 3969250, para responde pela Direção do Núcleo
de Saúde - NUSAU, Cargo de Direção - CD-4, no período de 12 a
15/12/2012, em virtude do afastamento do titular e do vice.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 580/PROGRAD, PVH, de 29/11/2012. resolve:
N o- 1.083-Nomear a servidora VERONICA RIBEIRO DA SILVA
CORDOVIL, SIAPE nº 1899596, como Pró-Reitora de Graduação PROGRAD, substituta, Cargo de Direção - CD-3, no período de
21/12/2012 a 31/12/2012, em virtude das férias do titular.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 580/PROGRAD, PVH, de 29/11/2012. resolve:
N o- 1.612 - DESIGNAR, a partir de 01/12/2012, os seguintes servidores:
I - João Guilherme Junior na função de Chefe do Departamento de Serviço de Internet no campus Sorocaba, da Divisão de
Serviços de Internet da Secretaria Geral de Informática - Campus São
Carlos, com FG-2;
II - Laerte dos Anjos Guimarães na função de Chefe do
Departamento de Suporte Computacional no campus Sorocaba, da
Divisão de Serviços de Internet da Secretaria Geral de Informática Campus São Carlos, com FG-2;
III - Joaquim Augusto Machado na função de Chefe do
Departamento de Sistema Computacional no campus Sorocaba, da
Divisão de Serviços de Internet da Secretaria Geral de Informática Campus São Carlos, com FG-2.
o-
N 1.615 - Designar o servidor JOÃO MARCOS BUENO DA SILVA
para exercer a função de Chefe do Departamento de Redes no campus
Araras, da Divisão de Serviços de Internet da Secretaria Geral de
Informática - Campus São Carlos, com função gratificada nível 2, a
partir de 01/12/2012.
N o- 1.084-Nomear a servidora MARISA DA SILVA ALBUQUERQUE VIEIRA, SIAPE nº 1092665, como Pró-Reitora de GraduaçãoPROGRAD, substituta, Cargo de Direção - CD-3, no período de
02/01/2013 a 15/01/2013, em virtude das férias do titular.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, Considerando as disposições do art. 36 da Lei nº 8.112, de 1990, com as introduzidas
pelas Lei 9.527 de 1997, que trata sobre remoção de servidor; Considerando o interesse da Administração e o que estabelece o art. 183
do Regimento Geral da UNIR; e Considerando todos os atos contidos
no Processo nº 23118.000431/2011-15. resolve:
N o- 1.085-Art. 1º - Revogar a Portaria nº 112/PRAGEP, de 25.03.2011,
publicada no Boletim de Serviço nº 19, de 06.04.2011, que trata da
lotação do docente ANTÔNIO COUTINHO NETO, SIAPE nº
1854068, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal desta IFES, no
Departamento de Medicina do Campus de Porto Velho, por descumprimento do Edital do Concurso nº 004/2010 e do Regimento
Geral da UNIR.
Art. 2º - Alterar a Portaria nº 129/GR/2011 de 07.02.2011,
Publicada no DOU nº39, seção 2, p.14, de 24/02/2011, que nomeou o
servidor docente ANTÔNIO COUTINHO NETO, conforme abaixo:
Onde se lê: Campus de Porto Velho
Leia-se: Campus de Ariquemes, conforme Edital do Concurso nº 004/2010.
Art°. 3° - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de sua
publicação no Boletim de Serviço.
Art°. 4° - Revogam-se todas as disposições em contrário.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 577/PROGRAD, PVH, de 28/11/2012. resolve:
o-
N 1.086-Designar a servidora QUERLA MOTA DOS SANTOS,
SIAPE nº 1762241, para a Coordenadoria de Programas e Projetos
Políticos Pedagógicos da PROGRAD, Função Gratificada, FG -1, a
partir de 17/11/2012.
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
IM
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
DEISY DAS GRAÇAS DE SOUZA, ocupante do cargo de
professor Titular, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta
IFES, no período de 01/12/2012 a 07/12/2012, para ministrar curso
integrante das atividades de intercâmbio previstas no Projeto de Cooperação com a Universidade de Córdoba, Argentina, com ônus CAPES (processo 23112.003880/2012-56)
MANOEL BALTASAR BAPTISTA DA COSTA, ocupante
do cargo de professor Adjunto, lotado no Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Sócio-economia Rural/CCA desta IFES, no
período de 10/12/2012 a 15/12/2012, para participar da reunião da
Red Ibero-americana para El Desarrollo de Sistemas Agrícolas Resilientes Al Cambio Climático, em Santiago, Chile, com ônus limitado.
NORMA FELICIDADE LOPES DA SILVA VALENCIO,
ocupante do cargo de professor Associado, lotada no Departamento
de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 19/12/2012 a
06/01/2013, para realizar visita técnica para as Universidades de
Coimbra e Minho, em Coimbra e Guimarães, Portugal, com ônus
limitado (Processo nº 23112.003879/2012-21).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.642 - Art. 1º - Dispensar a CD-4 do servidor AURÉLIO PESSOA PICANÇO, matrícula nº 1412893, Diretor do Câmpus Universitário de Palmas, da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 1.643 - Art. 1º - Dispensar a CD-4 da servidora JUSCÉIA APARECIDA VEIGA GARBELINI, matrícula nº 1476345, Diretora do
Câmpus Universitário Porto Nacional, da Universidade Federal do
Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 1.644- Art. 1º - Dispensar a CD-4 do servidor FLÁVIO MOREIRA, matrícula nº 1578164, Diretor do Câmpus Universitário de
Tocantinópolis, da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
N o- 1.645 - Art. 1º - Conceder CD-3 ao servidor LUIS EDUARDO
BOVOLATO, matrícula nº 1413294, Diretor do Câmpus Universitário
de Araguaína, da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
N o- 1.646- Art. 1º - Conceder CD-3 ao servidor EDUARDO ANDREA LEMUS ERASMO, matrícula nº 1554739, Diretor do Câmpus
Universitário de Gurupi, da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
N o- 1.647 - Art. 1º - Conceder CD-3 à servidora CÉLIA MARIA
GRANDINI ALBIERO, matrícula nº 1631290, Diretora do Câmpus
Universitário Miracema, da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
NA
N o- 1.648 - Art. 1º - Conceder CD-3 ao servidor AURÉLIO PESSOA
PICANÇO, matrícula nº 1412893, Diretor do Câmpus Universitário
de Palmas, da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E
R
P
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 7 de dezembro de 2012
13
ISSN 1677-7050
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 1.649 - Art. 1º - Conceder CD-3 à servidora JUSCÉIA APARECIDA VEIGA GARBELINI, matrícula nº 1476345, Diretora do
Câmpus Universitário Porto Nacional, da Universidade Federal do
Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
N o- 1.650- Art. 1º - Conceder CD-3 ao servidor FLÁVIO MOREIRA,
matrícula nº 1578164, Diretor do Câmpus Universitário de Tocantinópolis, da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.069, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº. 23402.001562/2012-95, resolve:
I - DECLARAR vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por KELLEN DE SOUZA SANTANA, matrícula
SIAPE nº. 1909120, a contar de 06 de dezembro de 2012, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável.
II - Considerando que a servidora não adquiriu estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº. 8.112/90, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 1.639- Art. 1º - Dispensar a CD-4 do servidor LUIS EDUARDO
BOVOLATO, matrícula nº 1413294, Diretor do Câmpus Universitário
de Araguaína, da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
o-
N 1.640- Art. 1º - Dispensar a CD-4 do servidor EDUARDO ANDREA LEMUS ERASMO, matrícula nº 1554739, Diretor do Câmpus
Universitário de Gurupi, da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 1.641 - Art. 1º - Dispensar a CD-4 da servidora CÉLIA MARIA
GRANDINI ALBIERO, matrícula nº 1631290, Diretora do Câmpus
Universitário de Miracema, da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N o- 1.385 - tornar sem efeito as Portarias nos 1.029/2012/RTR e
1.236/2012/RTR, publicadas do Diário Oficial da União, Seção 2, dos
dias 11/09/2012 e 26/10/2012, respectivamente. (Processo
006946/2012)
N o- 1.386 - tornar sem efeito as Portarias nos 1.262/2012/RTR e
1.263/2012/RTR, publicadas do Diário Oficial da União, Seção 2, de
31/10/2012. (Processo 011965/2012)
N o- 1.387 - tornar sem efeito as Portarias nos 1.259/2012/RTR e
1.287/2012/RTR, publicadas do Diário Oficial da União, Seção 2, dos
dias 31/10/2012 e 08/11/2012, respectivamente. (Processo
011974/2012)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei no
8.112/1990, o artigo 12 do Anexo ao Decreto no 94.664/1987, o
Decreto no 7.485/2011 e a Portaria Interministerial no 405, publicada
no DOU de 31/08/2012, bem como o que consta do Processo
013603/2011, resolve
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.016753/2012, resolve
ISSN 1677-7050
N o- 1.389 - 1. exonerar, a pedido, a Professora KARINA ROMUALDO CONEGUNDES, matrículas 8419-0/UFV e 2322949-0/SIAPE,
da função gratificada de Chefe do Departamento de Direito, FG-1, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar o Professor
GUILHERME NACIF DE FARIA, matrículas 7778-X/UFV e
1258207-0/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o
item anterior. (Processo 017386/2012)
N o- 1.390 - 1. exonerar, a pedido, o Professor FÁBIO FARIA MENDES, matrículas 6920-5/UFV e 0431184-4/SIAPE, da função gratificada de Chefe do Departamento de História, FG-1, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar a Professora KARLA
DENISE MARTINS, matrículas 7999-5/UFV e 1217590-3/SIAPE,
para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo 017387/2012)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
N o- 1.388 - nomear, em caráter efetivo, CYNTHIA CANÊDO DA
SILVA, habilitada em concurso público de provas e títulos com homologação publicada no DOU de 02/04/2012, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Adjunto I, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em
vaga decorrente de redistribuição do MEC, código no 922881, conforme Anexo da Portaria MEC no 1.181/2012, publicada no DOU de
20/09/2012.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
CO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº
110/2012/DG - Campus São Miguel dos Campos, de 30.11.12, resolve:
RC
IA
N o- 2.134 - Dispensar os servidores de funções gratificadas, conforme quadro abaixo:
SERVIDOR
Talita Maria Gomes de Morais
CARGO
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
José Lins de Oliveira
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Cláudio Roberto Agra Lima
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Adelayde Rodrigues Alcântara Professor do Ensino Báside Oliveira
co, Técnico e Tecnológico
LIZ
SIAPE
1638401
6267090
1888327
1880862
FUNÇÃO
Coordenação
de
Ensino
Coordenação
de
Administração
Coordenadoria de
Apoio ao Ensino
Gabinete
CÓDIGO
FG-01
AÇ
VINCULAÇÃO
Direção Geral
CARGO
Assistente em Administração
SIAPE
1946424
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Alana Jéssica Vilela Messias
Técnico de Tecnologia da
Informação
Adelayde Rodrigues Alcântara Professor do Ensino Báside Oliveira
co, Técnico e Tecnológico
Renalvo Cavalcante Silva
Pedagogo
1888327
Felipe Bezerra Barbosa
Assistente em Administração
1939412
Leon Nikias Gomes Pinto
Assistente em Administração
1941902
Cláudio Roberto Agra Lima
1912344
1880862
1877125
FUNÇÃO
Coordenação
de
Registro Acadêmico
Coordenação
de
Ensino
Coordenação
de
Apoio ao Ensino
Coordenação
de
Pesquisa
Coordenação Pedagógica
Coordenação
de
Administração
e
Manutenção
Coordenação
de
Suprimentos
FG-02
Direção Geral
FG-04
Coordenação de Ensino
FG-02
Direção Geral
N o- 2.142 - Dispensar os servidores de funções gratificadas, conforme quadro abaixo:
ÃO
PR
CÓDIGO
FG-02
VINCULAÇÃO
Coordenação de Ensino
FG-01
Departamento Acadêmico
Departamento Acadêmico
Departamento Acadêmico
Coordenação de Ensino
FG-01
FG-02
FG-02
FG-01
Departamento de Administração
FG-02
Departamento de Administração
N o- 2.136 - Exonerar o servidor JOSÉ HÉLIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 0267380, do cargo de Diretor do Campus São Miguel
dos Campos, Código CD-03, vinculado à Reitoria.
N o- 2.137 - Nomear os servidores para os cargos de direção, conforme quadro abaixo:
SERVIDOR
José Hélio dos Santos
CARGO
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SIAPE
0267380
Talita Maria Gomes de Morais
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
1638401
José Lins de Oliveira
6267090
FUNÇÃO
Direção do Campus
Santana do Ipanema
Departamento Acadêmico
Departamento de
Administração
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
N o- 2.141 - Exonerar o servidor ERISVALDO RAMALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 0267078, do cargo de Diretor do Campus Murici,
Código CD-03, vinculado à Reitoria.
N o- 2.135 - Designar os servidores para as funções gratificadas, conforme quadro abaixo:
SERVIDOR
Arthur Paes Bezerra
N o- 1.392 - autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
CLÁUDIO MUDADO SILVA, matrículas 7839-5/UFV e 12888471/SIAPE, no período de 10 a 16 de dezembro de 2012, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica à empresa Bioforest S.A., em
Valdivia e Concepción, Chile, com ônus limitado. (Processo
23114.017221/2012)
N o- 2.140 - Alterar a Portaria nº 2.044/GR, de 29/11/12, que trata da designação de funções gratificadas:
Onde se lê: "... Evilma dos Santos Oliveira, Departamento de Ensino...", leia-se: "... Evilma dos Santos
Oliveira, Departamento Acadêmico..."
Onde se lê: "...José Wiru Silva Batista, Assistente em Administração...", leia-se: "...José Wiru Silva
Batista, Assistente de Laboratório...".
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº
098/2012/DG - Campus Murici, de 05.12.12, resolve:
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
ME
N o- 1.391 - tornar sem efeito a Portaria no 1.369/2012, de 30/11/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 03/12/2012, Seção 2, página
15, que trata do afastamento, do País, do Professor Associado JOÃO
CARLOS KER, matrículas 7574-4/UFV e 1110350-0/SIAPE, por motivo de cancelamento da viagem.
CÓDIGO
CD-02
CD-04
CD-04
VINCULAÇÃO
Reitoria
Direção do
Miguel dos
Direção do
Miguel dos
Campus São
Campos
Campus São
Campos
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 08/2012/PRDI/IFAL, de 05.12.12, resolve:
SERVIDOR
Adalberto da Silva Santos
CARGO
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Elielson Carlos de Oliveira
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Antônio Carlos Santos de Li- Professor do Ensino Básima
co, Técnico e Tecnológico
Mônica Costa Santos
Pedagoga
OI
BID
A
SERVIDOR
Erisvaldo Ramalho
CARGO
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Antônio Carlos Santos de Li- Professor do Ensino Básima
co, Técnico e Tecnológico
Adalberto da Silva Santos
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000014
1809639
1830243
CÓDIGO
FG-02
VINCULAÇÃO
Direção Geral
FG-04
Coordenação de Ensino
FG-01
Direção Geral
FG-02
Direção Geral
SIAPE
0267078
FUNÇÃO
Direção do Campus
Murici
Departamento Acadêmico
Departamento de
Administração
CÓDIGO
CD-02
VINCULAÇÃO
Reitoria
RT
ER
CE
IRO
S
1809639
1545932
CD-04
CD-04
Direção do Campus Murici
Direção do Campus Murici
N o- 2.149 - Designar os servidores para as funções gratificadas, conforme quadro abaixo:
SERVIDOR
Leopoldo Marcílio Gonçalves
Souza
Mônica Costa Santos
CARGO
Técnico em Audiovisual
SIAPE
1830213
FUNÇÃO
Gabinete
Pedagoga
1830243
Coordenação
de
Gestão de Pessoas
Coordenação
de
Ensino
Coordenação Pedagógica
Coordenação
de
Registro Acadêmico
Coordenação
de
Apoio ao Ensino
Coordenação
de
Pesquisa
Coordenação
de
Extensão
Coordenação
de
Administração
e
Manutenção
Coordenação
de
Suprimentos
Coordenadoria de
Materiais
Coordenação
de
Contabilidade e Finanças
Rodrigo Oliveira Ferreira da Professor do Ensino BásiSilva
co, Técnico e Tecnológico
Jirlene Barros Monteiro
Pedagoga
1829521
Sidiane Ferreira Batista
Técnico em Assuntos Educacionais
1902222
Elielson Carlos de Oliveira
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Auxiliar em Administração
1809910
Ana Paula Aquino Benigno
Paulo Aparecido Cavalcante
Gustavo Santos de Oliveira
David Alves Costa
N o- 2.139 - Nomear o servidor FERNANDO ANTONIO CORADO CARNEIRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1094680, para o cargo de Diretor da Diretoria de
Tecnologia da Informação, Código CD-03, vinculado à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº
233/2012/DG - Campus Arapiraca, de 05.12.12, resolve:
1809910
FUNÇÃO
Coordenação
de
Administração
Coordenadoria de
Apoio ao Ensino
Coordenação
de
Ensino
Gabinete
N o- 2.146 - Nomear os servidores para os cargos de direção, conforme quadro abaixo:
Davi Couto Vieira
N o- 2.138 - Exonerar o servidor FERNANDO ANTONIO CORADO CARNEIRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1094680, do cargo de Chefe do Departamento de
Tecnologia da Informação, Código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.
PO
SIAPE
1545932
Rosa Maria Santos
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Técnico em Contabilidade
1544366
3785174
1121235
1912331
1940083
19400501
1979851
CÓDIGO
FG-04
VINCULAÇÃO
Direção Geral
FG-01
Direção Geral
FG-01
FG-02
Departamento Acadêmico
Coordenação de Ensino
FG-02
Coordenação de Ensino
FG-01
Departamento
co
Departamento
co
Departamento
co
Departamento
nistração
FG-02
FG-02
FG-01
FG-02
FG-04
FG-02
AcadêmiAcadêmiAcadêmide Admi-
Departamento de Administração
Coordenação de Suprimentos
Departamento de Administração
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 110/2012/DG - Campus Maceió, de
05.12.12, resolve:
N o- 3.009-Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA COSTA SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 1530319, CPF
594.283.095-91, para exercer a função de Assistente do Departamento
de Administração e Planejamento do Campus Jequié, UORG 59, FG01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 3.010-Art. 1º - DESIGNAR o servidor EDSON GONÇALVES
DOS SANTOS, Contador, SIAPE 1860850, CPF 605.047.225-49,
para exercer a função de Gerente de Orçamento e Finanças do Campus Jequié, UORG 59, FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 2.184 - Designar a servidora NALVA MARIA AMARAL, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE nº
1030046, para a função de Coordenadora da Coordenadoria da Biblioteca, Código FG-04, vinculada ao Departamento de Apoio Acadêmico do Campus Maceió.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n° 282 do Campus Jequié, datado de 04/12/2012, resolve:
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
N o- 3.011-Art. 1º - DESIGNAR o servidor EDNALDO SILVA GOMES, Assistente em Administração, SIAPE 1898192, CPF
018.662.025-02, para exercer a função de Chefe da Divisão de Patrimônio do Campus Jequié, UORG 59, FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TABATINGA, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n° 282 do Campus Jequié, datado de 04/12/2012, resolve:
N o- 216 - EXONERAR, a partir de 06 de dezembro de 2012, a
servidora ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1794710, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, da função de
Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Tabatinga (FG 02).
N 217 - NOMEAR, a partir de 06 de dezembro de 2012, o servidor
DANILO PESSOA FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
2904109 para o cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas do
Campus Tabatinga.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
I
E
T
N
N o- 3.013-Art. 1º - DESIGNAR a servidora NILMA GONÇALVES
DE JESUS, Assistente em Administração, SIAPE 1853485, CPF
007.818.035-00, para exercer a função de Chefe da Coordenação de
Registros Escolares do Campus Jequié, UORG 58, FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
N
SI
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
AS
N 3.006- Art. 1º - DESIGNAR o servidor ALEXANDRO DOS
SANTOS SILVA, Professor EBTT, CPF 802.931.155-91, SIAPE
2628146, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino
do Campus Jequié, UORG 58, CD-04.
Art. 2º - Em consequência dispensá-lo da função de Gerente
de Ensino do Campus Jequié, UORG 58, FG-01, para a qual foi
designado através da portaria 594 de 10/04/2012.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
DA
P
M
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n° 282 do Campus Jequié, datado de 04/12/2012, resolve:
GUSTAVO GALDINO BERNHARD
Substituto
PORTARIA Nº 3.036, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do
Art. 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer suas atividades no campus
abaixo discriminado, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei nº. 11.784, de 22/09/2008, publicada no DOU de
23/09/2008.
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
JAIRO OLIVEIRA CARRIÇO, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 HORAS semanais, na área de conhecimento de ENGENHARIA ELÉTRICA: ELETRÔNICA ANALÓGICA E SISTEMAS DE AUDIO E VÍDEO, em vaga identificada pelo código nº.
0206322.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n° 282 do Campus Jequié, datado de 04/12/2012, resolve:
N o- 3.014-Art. 1º - DESIGNAR a servidora VERENA SANTOS ANDRADE FERREIRA, Pedagoga, SIAPE 1862789, CPF 974.919.42504, para exercer a função de Chefe da Coordenação Técnico Pedagógica do Campus Jequié, UORG 58, FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n° 282 do Campus Jequié, datado de 04/12/2012, resolve:
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n° 282 do Campus Jequié, datado de 04/12/2012, resolve:
N o- 3.007-Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA LOURDES
CORREIA DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE
1853471, CPF 938.590.315-20, para exercer a função de Chefe de
Gabinete do Campus Jequié, UORG 57, FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 3.015-Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUCIANO BENEVIDES
MIRANDA, Assistente em Administração, SIAPE 1938028, CPF
710.571.295-34, para exercer a função de Chefe da Biblioteca do
Campus Jequié, UORG 58, FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n° 282 do Campus Jequié, datado de 04/12/2012, resolve:
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n° 282 do Campus Jequié, datado de 04/12/2012, resolve:
N o- 3.008-Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLEIDE SELMA PEREIRA DOS SANTOS, Assistente de Aluno, SIAPE 1898194, CPF
017.855.665-39, para exercer a função de Assistente do Departamento
de Ensino do Campus Jequié, UORG 58, FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 3.016-Art. 1º - DESIGNAR o servidor RIDER GUIMARÂES
OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1945268, CPF
002.766.065-66, para exercer a função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Campus Jequié, UORG 51, FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n° 282 do Campus Jequié, datado de 04/12/2012, resolve:
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n° 282 do Campus Jequié, datado de 04/12/2012, resolve:
NA
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
RE
N o- 3.012-Art. 1º - DESIGNAR a servidora NAJARA SANTANA
DIAS BATISTA, Assistente em Administração, SIAPE 1950838, CPF
011.327.385-12, para exercer a função de Chefe da Divisão de Compras do Campus Jequié, UORG 59, FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
o-
N o- 3.017-Art. 1º - DESIGNAR o servidor YURI MATOS DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1853467, CPF
008.901.865-61, para exercer a função de Chefe do Almoxarifado do
Campus Jequié, UORG 59, FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n° 282 do Campus Jequié, datado de 04/12/2012, resolve:
N o- 2.183 - Dispensar, a pedido, a servidora GILVANA COSTA ROSAS, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Matrícula
SIAPE nº 0267249, da função de Coordenadora da Coordenadoria da
Biblioteca, Código FG-04, vinculada ao Departamento de Apoio Acadêmico do Campus Maceió.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n° 282 do Campus Jequié, datado de 04/12/2012, resolve:
15
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve
N o- 1.233 - Dispensar a servidora GARDÊNIA ALVES PEREIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1890632, da função de Coordenadora do Núcleo de Extensão e
Integração Escola Comunidade, Código FG-02, Campus Bom Jesus
da Lapa.
N o- 1.234 - Designar o servidor GEÂNGELO DE MATOS ROSA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1877306, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Extensão e Integração Escola Comunidade, Código FG-02, Campus
Bom Jesus da Lapa.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve
N o- 1.246 - Nomear a servidora ISABEL REGINA SOUZA CARNEIRO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1796733,
para exercer a função de Coordenadora de Execução Orçamentária e
Financeira Substituta, Código CD-04, desta Reitoria, nas ausências e
impedimentos legais da titular.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de
29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos
legais que regem a espécie, resolve:
N o- 1.238 - Tornar sem efeito Portaria n°1128, de 20/11/2012, publicada no DOU de 21/11/2012, seção 2, pág.12.
I O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, publicada
no D.O.U. de 24/09/2010, resolve
N o- 1.239 - Designar a servidora ISABELA SANTOS ALBUQUERQUE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1888096, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em Geografia, Código FG-02, Campus Santa Inês.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000015
Na portaria nº 1091, de 13/11/2012, publicado no DOU de
14/11/2012, seção 2, p.15, onde se lê: "Código FG 01", leia-se:
"Código FG 01, a partir de 03/11/2012".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
tituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do
Edital nº 133/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme
segue:
PORTARIA Nº 1.344, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
Candidato
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUIDSON SARAIVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1884715,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada no Campus Samambaia, para exercer a função de
Coordenador de Planejamento e Orçamento, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília,
código FG-02, a contar de 13 de novembro de 2012.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Candidato
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
LIZ
0838159
Classe/
Nível/
Padrão
702001 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec- DI 01
nológico. Área: Informática - Hardware e redes de computadores.
Código de Vaga
0843998
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO LEHMANN
RETIFICAÇÃO
N o- 2.359 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS AVANÇADO DE
IBIRAMA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, ins-
IA
Grupo/Cargo
VITAL PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2012, seção 2,
pág. 19, e nos termos do Decreto 7.312 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU em 23/09/2010
e portaria interministerial n° 56 de 20/04/2011, publicada no DOU em 25/04/2011, portaria interministerial n° 108 de 25/05/2011, publicado no DOU em 26/05/2011 e portaria interministerial n° 142
de 09/06/2011, publicado no DOU em 10/06/2011, resolve:
RC
Código de Vaga
N o- 2.381 - Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS AVANÇADO DE
IBIRAMA, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 080 de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, homologado através do
Edital nº 133/2012, publicado no DOU de 26/09/2012, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme
segue:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
ME
Classe/
Nível/
Padrão
702001 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec- DI 01
nológico. Área: Informática - Hardware e Redes de
Computadores.
RAFAEL ANDRADE
WILSON CONCIANI
CO
Grupo/Cargo
Na Portaria n° 2.266/IFC/2012 de 19 de novembro de 2012, publicada no DOU em 22/11/2012,
seção 2, pág. 19, na coluna código de vaga. Onde se lê: 0477058. Leia-se: 0847058.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
AÇ
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto Decreto n° 7.311, publicado no
Diário Oficial da União em 23/09/2010, resolve,
ÃO
N o- 1.067-Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos (Edital nº 020/2010-IFPB, (DOU de 26/03/2011), homologado pelo Edital nº 103/2010, (DOU de 29/12/2010), no
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 01, da Classe DI, no Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei nº 8.112
CANDIDATO
GYSELLE VIANA AGUIAR
CÓD./ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA
Cód. 27 - Histologia Geral e Embriologia
PR
CAMPUS
OI
Crateús
ORIGEM LEGAL
DA VAGA
Exoneração de
JEAN LEITE TAVARES (Port. 416, de 09/05/2011, DOU de 16/05/2011, S2, pág.
16)
BID
CÓDIGO
DA VAGA
836158
Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
A
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto Decreto n° 7.311, publicado no
DOU em 23/09/2010, resolve,
N o- 1.068-Art. 1º - Retificar a Portaria nº 912, de 1º de novembro de 2012, publicada no DOU de 06/11/2012, Seção 2, Página 18:
onde se lê:
CANDIDATO
SILAS SANTIAGO LOPES PEREIRA
CÓD./ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA
Cód.19 - Informática - Software
CAMPUS
CEDRO
LEIA-SE:
CANDIDATO
SILAS SANTIAGO LOPES PEREIRA
CÓD./ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA
Cód.19 - Informática - Software
CAMPUS
CEDRO
Art. 2º - Retificar a Portaria nº 847, de 22 de outubro de 2012, publicada no DOU de 29/10/2012, Seção 2, páginas 11 e 12:
onde se lê:
CANDIDATO
CÓD./ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA
VANESSA LIMA VIDAL
Cód. 61 - Língua Portuguesa/LIBRAS
DANILO NOBRE OLIVEIRA
CAMPUS
RT
ER
CE
IRO
S
ORIGEM LEGAL
DA VAGA
Portaria nº 82, de 31 de janeiro de 2011 (DOU de
01/02/2011)
CÓDIGO
DA VAGA
845697
ORIGEM LEGAL
DA VAGA
Portaria nº 82, de 31 de janeiro de 2011 (DOU de
01/02/2011)
CÓDIGO
DA VAGA
845700
ORIGEM LEGAL
DA VAGA
CÓDIGO
DA VAGA
Acaraú
Portaria nº 727, de 02 de junho de 2011 (DOU
03/06/2011)
841339
Cód. 30 - Análise de Circuito, Eletricidade CA, Eletricidade CC e Sistemas
Fortaleza
Portaria nº 727, de 02 de junho de 2011 (DOU
03/06/2011)
841612
Cód. 64 - Mecânica Automotiva: Controle eletrônico e injeção;
Instrumentos de medição e
Jaguarib e
Portaria nº 727, de 02 de junho de 2011 (DOU
03/06/2011)
841634
Elétricos
ERBENIA LIMA DE OLIVEIRA
PO
diagnose; Motores de
combustão interna; Instrumentação e controle
automotivo
leia-se:
CANDIDATO
CÓD./ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA
VANESSA LIMA VIDAL
Cód. 61 - Língua Portuguesa/LIBRAS
DANILO NOBRE OLIVEIRA
CAMPUS
Acaraú
Cód. 30 - Análise de Circuito, Eletricidade CA, Eletricidade CC e Sistemas
Fortaleza
Cód. 64 - Mecânica Automotiva: Controle eletrônico e injeção;
Instrumentos de medição e diagnose; Motores de
Jaguarib e
ORIGEM LEGAL
DA VAGA
Portaria nº 727, de 02 de junho de 2011 (DOU
03/06/2011)
CÓDIGO
DA VAGA
845711
846464
Elétricos
ERBENIA LIMA DE OLIVEIRA
combustão interna; Instrumentação e controle
automotivo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000016
APOSENTADO-RIA DE JOÃO NILTON HOLANDA FONTENELE
207697
(Port. 667/2011-DOU 09/08/11, S2, Pág.16)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
17
ISSN 1677-7050
Art. 3º - Retificar a Portaria nº 756, de 24 de setembro de 2012, publicada no DOU de 18/10/2012, Seção 2, página 20:
onde se lê:
CANDIDATO
CÓD./ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA
ROSALINE FERREIRA DE OLIVEIRA
Cód. 09 - Hotelaria - Hospitalidade e Governança
CAMPUS
ORIGEM LEGAL
DA VAGA
LEI 11.740 DE 16 DE JULHO DE 2008
CÓDIGO
DA VAGA
840965
ORIGEM LEGAL
DA VAGA
EXONERAÇÃO DE EVANDRO STUDART D A
FONSECA FILHO(Port. 924/ 2011-DOU 09/11/11,
CÓDIGO
DA VAGA
845656
ORIGEM LEGAL
DA VAGA
Portaria nº 727, de 02 de junho de 2011 (DOU
03/06/2011 )
CÓDIGO
DA VAGA
841635
Portaria nº 727, de 02 de junho de 2011 (DOU
03/06/2011)
842275
Acaraú
leia-se:
CANDIDATO
CÓD./ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA
ROSALINE FERREIRA DE OLIVEIRA
Cód. 09 - Hotelaria - Hospitalidade e Governanç a
CAMPUS
Acaraú
S2,Pág.16)
Art. 4º - Retificar a Portaria nº 829 de 11 de outubro de 2012, publicada no DOU de 18 de outubro de 2012, Seção 2, Página 20:
onde se lê:
CANDIDATO
CÓD./ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA
CAMPUS
MARIA VANDA SILVINO D A
Cód. 02 - Pedagogia Geral com ênfase em História e Filosofia da Educação;
Tiangu á
SILVA
MARIA EFIGENIA ALVES MOREIRA
Estrutura e Funcionamento do Ensino e Currículo
Cód. 02 - Pedagogia Geral com ênfase em História e Filosofia da Educação;
Estrutura e Funcionamento do Ensino e Currículo
Fortaleza
CÓD./ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA
CAMPUS
Cód. 02 - Pedagogia Geral com ênfase em História e Filosofia da Educaçã
Tiangu á
L
A
N
leia-se:
CANDIDATO
MARIA VANDA SILVINO D A
ORIGEM LEGAL
DA VAGA
Exoneração de IVO ALMINO GONDIM (Por t.
O
I
C
o;
SILVA
Estrutura e Funcionamento do Ensino e Currículo
998, de 07/12/2011 - DOU de 12/12/2011, S2, pág.
17)
MARIA EFIGENIA ALVES MOREIRA
Cód. 02 - Pedagogia Geral com ênfase em História e Filosofia da Educação;
Estrutura e Funcionamen to
do Ensino e Currículo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.137, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012 (*)
DENIO REBELLO ARANTES
Na Portaria nº 2.100, publicada no Diário Oficial nº 235, de
06.12.2012, seção 2, página 27, onde se lê: "LEONARDO LIMA
RODRIGUES...", leia-se: "LEONARDO LIMA RODRIGUEZ".
Na Portaria nº 2.105, publicada no Diário Oficial nº 235, de
06.12.2012, seção 2, página 27, referente ao servidor LUCINEI DE
MATOS, onde se lê: "Designar a referida servidora...", leia-se: "Designar o referido servidor".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
N o- 1.839- Nomear o servidor Roberson Macedo de Oliveira, Matrícula SIAPE n° 2505711, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral
Pro Tempore, Código da Função CD - 0002, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Santo Augusto, no dia 10/12/2012, devido o afastamento do titular.
N o- 1.841- Nomear o servidor Gustavo Cauduro, Matrícula SIAPE n°
1680541, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor Geral
Pro Tempore, Código da Função CD - 0002, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Júlio de Castilhos, no
dia 10/12/2012, devido o afastamento do titular.
IM
PORTARIA Nº 26, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE EM EXERCÍCO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais de
acordo com a Portaria nº 5.538, de 21 de novembro de 2012; e considerando o que consta no Processo nº 23249.029674/2012-21;resolve:
Nomear para integrar o Conselho Superior do Instituto Federal do Maranhão como representantes da Sociedade Civil os seguintes membros para um mandato de 02 (dois) anos:
TITULAR
SUPLENTE
Manoel Antonio Nicolau Barros Raimundo Coelho de Sousa
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 1.688, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR "PRO TEMPORE" SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria/IFMT n.° 1.292, de 23.09.2011, e considerando o Processo nº. 23194.006338/2012-92,resolve:
I - Conceder Pensão Vitalícia à ALDENICE CONCEIÇÃO
SALDANHA, companheira do ex-servidor deste IFMT, JOÃO AUGUSTO DA SILVA, com fundamento nos artigos 215 e 217, I, alínea
"c" da Lei nº 8.112/90, c/c com o artigo 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a
partir de 13.09.2012, data do óbito.
RUPERT CARLOS DE TOLEDO PEREIRA
PORTARIA Nº 1.719, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR "PRO TEMPORE" SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.292, de 23.09.2011, e considerando os Processos nº 23188.004225/2012-31 e 23188.005022/2012-62,resolve:
I - ALTERAR a pensão temporária concedida a DORACI SEIXAS PEREIRA e LUIZA SEIXAS PEREIRA, filhas do ex-servidor FLÁVIO SEIXAS PEREIRA, matrícula SIAPE 0272486, para o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento), respectivamente, da remuneração de
contribuição do cargo de Recepcionista, Nível de Classificação "C", Nível
de Capacitação "01", Padrão de Vencimento "13", em regime de 40 horas
semanais, acrescido de anuênio e vantagem do inciso II do artigo 184, da
Lei 1.711/52, a partir de 11.09.2012, data do óbito da pensionista vitalícia.
CARLA COMERLATO JARDIM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000017
A
S
N
E
R
P
(*) Republicada, por ter saído no D.O.U. nº 236, de 07/12/2012, pág.
20, seção 2.com incorreção no original.
RETIFICAÇÕES
NA
Vacância de LUIS CESAR DE AQUINO LEMOS
FILHO (Port. 17 6
- DOU de 03/03/2011, S2, Pág. 18)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CONSELHO SUPERIOR
A
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T
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I
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A
L
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EX
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no D.O.U. de
25.03.2009, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23183.000695/2012-76, resolve:
Dispensar a servidora CYBELE BARBOSA BRAHIM, matrícula SIAPE 1798825, CPF nº 925.173.077-68, da Função Gratificada, código FG-2, de Subgerente de Gestão Educacional, da Estrutura
Administrativa do Campus Guarapari, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1.354, de 13.10.2010, publicada no D.O.U. de 15.10.2010.
Fortalez a
RUPERT CARLOS DE TOLEDO PEREIRA
CÓDIGO
DA VAGA
836124
836078
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PORTARIA Nº 1.729, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR "PRO TEMPORE" SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.292, de 23.09.2011, e considerando o Processo n° 23194.006286/2012-54;resolve:
I - Autorizar o afastamento do país à servidora ZULEIKA ALVES DE ARRUDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0272336, lotada no Campus
Cuiabá-Octayde Jorge da Silva, pelo período de 28.01.2013 a 28.01.2014,
a fim de realizar curso de Pós-Graduação, em nível de "Doutorado', na
área de Geomática, na Friedrich - Schiller - Universitat Jena - Alemanha.
RUPERT CARLOS DE TOLEDO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.033, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1º. Designar o servidor PEDRO XAVIER DA PENHA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1756271
para a função de Coordenador de Relações Empresariais do Campus Avançado
de Ouro Preto na cidade de Ouro Branco, Função Gratificada cód. FG-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
No- 1.036 - Art. 1º. Designar o servidor CARLOS ROBERTO FERREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2573721
para a função de Coordenador do Curso de Metalurgia do Campus Avançado de
Ouro Preto na cidade de Ouro Branco, Função Gratificada cód. FG-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
N o- 1.037 - Art. 1º. Designar o servidor LUCAS MAIA DOS SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 1846191 para a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão do Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de Sabará,
Função Gratificada cód. FG-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.038 - Art. 1º. Designar a servidora ALINE CAMPOS FIGUEIREDO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1845891 para a função de Coordenadora de Ensino
do Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de Sabará, Função
Gratificada cód. FG-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.039 - Art. 1º. Designar o servidor FÁBIO LUIS VIEIRA SOARES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1903815
para a função de Pesquisador Institucional Local do Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de Sabará, Função Gratificada cód. FG2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
N o- 1.060 - Art. 1º. Designar o servidor RODRIGO PABLO OLIVEIRA MACHADO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1898256 para a função de Chefe do Setor de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de Ribeirão das Neves, Função Gratificada cód. FG-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
ISSN 1677-7050
N o- 1.040 - Art. 1º. Designar a servidora ROSÂNIA DAS GRAÇAS
SILVA SOUZA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1670216 para a função de Coordenadora de Administração e Planejamento do Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de Betim,
Função Gratificada cód. FG-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
IA
N o- 1.041 - Art. 1º. Designar o servidor SÉRGIO HENRIQUE CÂNDIDO MOREIRA, Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 1868688
para a função de Coordenador de Assistência Estudantil do Campus
Avançado de Ouro Preto na cidade de Betim, Função Gratificada cód.
FG-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
N o- 1.061 - Art. 1º. Designar a servidora AMARA FUCCIO DE
FRAGA E SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1418775 para a função de Coordenadora
de Pesquisa e Extensão do Campus Avançado de Ouro Preto na
cidade de Ribeirão das Neves, Função Gratificada cód. FG-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.502, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º- Dispensar a servidora ODETE NONATO DA COSTA, CPF nº 106.732.022-91, Matrícula SIAPE nº 0276276, da função
de Atendente da Procuradoria Federal, Código FG-4, para a qual foi
designada através da Portaria nº 385, de 10/08/2006, publicada no
DOU de 14/08/2006.
Art. 2º- Designar a referida servidora para exercer a Função
Gratificada, Código FG-1.
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando a solicitação constante do Ofício nº 674/2012, do Campus Pirapora, Processo nº 23414.000911/2012-12, resolve:
N o- 651 - I - Dispensar a pedido, JOSÉ SÉRGIO DOMINGUES,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, código FG-2,
do Campus Pirapora.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 629, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, das atribuições legais conferidas pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, e considerando o § único, do Artigo 26-A, da Lei
11.091/05, incluído pelo Artigo 20, da Lei 11.233/05 e, de acordo
com o Processo nº 23243.000650/2012-40, resolve:
AUTORIZAR o afastamento da servidora DENIZE MARIA
SOTT, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1601176, lotada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para prestar Colaboração Técnica
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com ônus para a origem, pelo prazo de 6 (seis) meses, a
contar da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
AÇ
N o- 1.042 - Art. 1°. Dispensar a servidora LUCIANA BATISTA DE
LIMA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat.
SIAPE 2540329, da função de Coordenadora do Curso de Automação
do Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de Betim, cód. FG2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.043 - Art. 1°. Nomear a servidora LUCIANA BATISTA DE
LIMA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat.
SIAPE 2540329, para o cargo de Diretora de Administração e Planejamento do Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de Betim,
cód. CD-4.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.044 - Art. 1°. Dispensar o servidor ANDRÉ FONSECA FÉLIX,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE
1582187, da função de Coordenador do Curso de Mecânica do Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de Betim , cód. FG-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- ª 652 - I - Designar, WALTER ANDRADE DE FREITAS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, código FG-2, do Campus Pirapora.
ÃO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando a solicitação constante do Memorando nº 1211/2012 GABINETE/REITORIA/IFNMG, Processo nº 23414.000914/201212, resolve:
OI
N o- 1.046 - Art. 1°. Dispensar a servidora PRISCILLA MARTINS
ALBUQUERQUE, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
1818786, da função de Coordenadora de Administração do Campus
Avançado de Ouro Preto na cidade de Betim, cód. FG-2.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.047 - Art. 1°. Designar a servidora PRISCILLA MARTINS
ALBUQUERQUE, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
1818786, para a função de Chefe de Gabinete do Campus Avançado
de Ouro Preto na cidade de Betim, cód. FG-1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 1.048 - Art. 1º. Designar a servidora MICHELLE ADRIANE
SILVA DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1848591 para a função de Diretora de
Administração e Planejamento do Campus Avançado de Ouro Preto
na cidade de Sabará, Função Gratificada cód. FG-1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.050 - Art. 1º. Designar a servidora CAMILA CRISTINA DE
PAULA PEREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1802410 para a função de Diretora de
Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado de Ouro Preto na
cidade de Sabará, Função Gratificada cód. FG-1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
N o- 653 - I - Exonerar, JULIANA MENDES CAMPOS QUINTINO,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de
Chefe de Gabinete, código CD-3, da Reitoria.
A
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA N o- 1.120, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.016618/2012-33,
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1105/2012-GAB., de
30 de novembro de 2012, publicada no D.O.U. nº 232, Seção 2, p. 18,
de 03 de dezembro de 2012.
Art. 2º- Designar DAULIN KAPICHE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0324123, lotado no Instituto Federal
de Alagoas; ELISABETH MILHEIRA POTTES, Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0684851, lotada no Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; e JOÃO HENRIQUE DE SOUZA ARAÚJO, Economista, matrícula SIAPE
nº1634482, lotado na Universidade Federal Rural da Amazônia, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades
administrativas
constantes
do
processo
nº
23051.016618/2012-33 e do processo apenso nº 23051.000043/201156, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões
que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos
e que guardem conexão com o objeto do presente.
Art. 3°- Estabelecer o prazo de 60(sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000018
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
CAMPUS AVANÇADO DE IBIRUBÁ
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor Geral em Exercício do Campus Avançado de Ibirubá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais subdelegada pela
Portaria nº 141, de 05 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 142 - Designar, a servidora, LUANA MARIS MORAVSKI DAPPER, SIAPE nº 1982592, para Função de Coordenadora de Gestão de
Pessoas, Código FG-0002.
N o- 143 - Designar, o servidor, FERNANDO DE OLIVEIRA LEÃO,
SIAPE nº 1982901, para Função de Chefe de Gabinete, Código FG0002.
PO
N o- 654 - I - Nomear, ANTÔNIO CARLOS SOARES MARTINS,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o
cargo de Diretor da Diretoria de Educação a Distância, código CD-3,
da Reitoria.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
o-
N 1.045 - Art. 1°. Nomear o servidor ANDRÉ FONSECA FÉLIX,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE
1582187, para o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Campus Avançado de Ouro Preto na cidade de Betim, cód. CD-4.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
MARCELO LIMA CALIXTO
RT
ER
CE
IRO
S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o Art. 4º da Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009 e
tendo em vista o Processo nº 23229.000371/2012-64, resolve:
N o- 1.474- I - Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial, do
servidor FABRICIO PAIVA MOTA, matrícula SIAPE 1745232, no
período de 02 de janeiro a 28 de fevereiro de 2013, para realizar
estudos na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Cádiz,
em Madri, Espanha.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no nº 005/DRH de 08/02/2012 e homologado através do
Edital nº 28 publicado no D.O.U de 25.05.2012, e considerando a
Portaria Interministerial 56/2011, de 20.04.2011, publicada no D.O.U.
de 25.04.2011 e o Decreto nº 7.312 de 22.09.2010 publicado no
D.O.U de 23.09.2010, resolve:
N o- 1.482- Nomear, em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
IFRR, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato a seguir relacionado, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento do cargo de
Engenheiro Civil, Classe "E", Nível "I" Padrão "01" em regime de 40
(quarenta) horas semanais em virtude de vacância da servidora Fabiane Kayoko Takinami Zagatto (Portaria nº 1273, publicada no
D.O.U. de 24.10.2012).
Nome
Cod. Vaga
ÍTALO HARRY CUNHA CHI- 828177
TLAL
Exercício
Reitoria
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012(*)
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.566-Cessar os efeitos da Portaria nº 1.038 de 09 de setembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 175 de 13 de setembro
de 2010, que concedeu aposentadoria a Maria Belarmina Rodrigues
Machado, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, nível
de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 11,
do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina.
(Acórdãos nºs 765/2009 e 3792/2010 - TCU- 2º Câmara)
N o- 1.593-Designar o servidor DANIEL FERNANDO CAROSSI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, CPF nº
064681239-41, Matrícula SIAPE nº 1825176, para a função de Coordenador de Tecnologias da Informação e da Comunicação do Campus São Miguel do Oeste do IF-SC, Código FG2.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
(*) Republicadas por terem saído no DOU nº 236 do dia 07/12/2012,
seção 2, pág. 23.com incorreção no original.
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.605 - Dispensar o servidor GEORGE HENRY WOJCIKIEWICZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 538224209-72, Matrícula SIAPE nº
1031631, da função de Coordenador da Área de Refrigeração e Ar
Condicionado do Campus São José do IF-SC, Código FG1, para a
qual fora designado pela Portaria nº 470 de 17/10/2006, publicada no
DOU em 06/06/2007.
N o- 1.606 - Designar o servidor GEORGE HENRY WOJCIKIEWICZ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 538224209-72, Matrícula SIAPE nº 1031631, para a
função de Coordenador da Área de Refrigeração e Climatização do
Campus São José do IF-SC, Código FG1.
N o- 1.615 - Designar o servidor MARCELO LUIZ PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 578333979-20, Matrícula SIAPE nº 0278008, para a
função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus São José
do IF-SC, Código FG4.
N o- 1.616 - Designar o servidor ALBERTO FELIPE FRIDERICHS,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, CPF nº
047876629-70, Matrícula SIAPE nº 1907575, para a função de Coordenador de Tecnologias da Informação e Comunicação do Campus
Criciúma do IF-SC, Código FG2.
N o- 1.617 - Designar a servidora JULIA HÉLIO LINO CLASEN,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, CPF nº 780260409-53, Matrícula SIAPE nº 1944667, para a função de Coordenadora Pedagógica do Campus Criciúma do IF-SC, Código FG2.
N o- 1.618 - Designar a servidora HELOISA NUNES E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 039128389-84, Matrícula SIAPE nº 1814587, para a
função de Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Campus
Criciúma do IF-SC, Código FG2.
o-
N 1.619 - Designar o servidor ÉDSON MARINO VIEIRA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 601061409-06,
Matrícula SIAPE nº 1896109, para a função de Coordenador de
Materiais e Finanças do Campus Criciúma do IF-SC, Código FG2.
N o- 1.608 - Designar o servidor NILTON CALZIA FRANÇA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 27877744072, Matrícula SIAPE nº 0277804, para a função de Coordenador de
Biblioteca e Arquivo Permanente do Campus São José do IF-SC,
Código FG4.
N o- 1.609 - Dispensar a servidora DEISE MONQUELATE ARNDT,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 918812260-34, Matrícula SIAPE nº 1812327, da
função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações do Campus São José do IF-SC, Código
FG4, para a qual fora designada pela Portaria nº 985 de 31/07/2012,
publicada no DOU em 01/08/2012.
N o- 1.610 - Designar a servidora DEISE MONQUELATE ARNDT,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 918812260-34, Matrícula SIAPE nº 1812327, para a
função de Coordenadora dos Cursos de Graduação da Área de Telecomunicações do Campus São José do IF-SC, Código FG4.
N o- 1.611 - Designar o servidor MANUEL SEBASTIAN REBOLLO
COUTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, CPF nº 015682419-17, Matrícula SIAPE nº 1888357,
para a função de Coordenador dos Cursos de Graduação da Área de
Cultura Geral do Campus São José do IF-SC, Código FG4.
N o- 1.612 - Designar a servidora MARIA LEDA COSTA SILVEIRA,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, CPF nº 060071552-34, Matrícula SIAPE nº 1560995, para a função de Coordenadora Pedagógica do Campus São José do IF-SC, Código FG2.
N o- 1.613 - Designar o servidor DOUGLAS ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, CPF nº 835946209-72, Matrícula SIAPE nº 1061379,
para a função de Coordenador do Registro Acadêmico do Campus
São José do IF-SC, Código FG2.
N o- 1.614 - Designar o servidor MARCÍLIO LOURENÇO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº 046689968-82, Matrícula SIAPE nº 0278212,
para a função de Coordenador de Extensão e Relações Externas do
Campus São José do IF-SC, Código FG2.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.456, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de
23 de abril de 2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011,
ambas do Ministro de Estado da Educação, combinado com o art. 95
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e considerando o que consta do
Processo n.º 23059.006314/2012-98, de 26/11/2012, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) IRINEU DOS SANTOS YASSUDA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, no período de 01/01/2013 a 20/01/2013, para participar de visita ao Japan
Society for Aeronautical and Space Sciences, em Tókio, Japão, com
ônus limitado, ( artigo 1º, V, do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).
GERSONEY TONINI PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
L
A
N
PORTARIA Nº 648, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O
I
C
o-
N 1.620 - Designar o servidor LUCAS DOMINGUINI, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
4186297908-06, Matrícula SIAPE nº 1816875, para a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Criciúma do IF-SC,
Código FG2.
N o- 1.621 - Dispensar o servidor THIAGO TEIXEIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 024367839-95, Matrícula SIAPE nº 1896114, da função de Assessor da Direção Geral
do Campus Criciúma do IF-SC, Código FG2, para a qual fora designado pela Portaria nº 1.364 de 20/09/2011, publicada no DOU em
21/09/2011.
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 46, de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 09/01/2009,
resolve:
DECLARAR vago o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo servidor GUILHERME GONÇALVES LOURA, Matrícula SIAPE nº 1620638, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 03 de dezembro de 2012, conforme estabelece o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
A
S
N
E
R
P
N o- 1.622 - Designar o servidor THIAGO TEIXEIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 024367839-95, Matrícula SIAPE nº 1896114, para a função de Assessor da Direção
Geral do Campus Criciúma do IF-SC, Código FG1, para a qual fora
designado pela Portaria nº 1.364 de 20/09/2011, publicada no DOU
em 21/09/2011.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
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D
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A
L
P
M
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EX
N o- 1.607 - Dispensar o servidor NILTON CALZIA FRANÇA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 27877744072, Matrícula SIAPE nº 0277804, da função de Coordenador de
Multimeios e Saúde do Campus São José do IF-SC, Código FG4.
19
ISSN 1677-7050
IM
N o- 1.623 - Designar a servidora MICHELLE PINHEIRO, ocupante
do cargo de Bibliotecário-Documentalista, CPF nº 003935549-70,
Matrícula SIAPE nº 1823504, para a função de Coordenadora de
Biblioteca do Campus Criciúma do IF-SC, Código FG2.
N o- 1.624 - Designar o servidor GEÓVIO KROTH, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
829061309-15, Matrícula SIAPE nº 1905598, para a função de Assessor do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus
Criciúma do IF-SC, Código FG2.
N o- 1.625 - Designar a servidora JACINTA LUCIA RIZZI MARCOM, ocupante do cargo de Pedadogo-Área, CPF nº 681943079-53,
Matrícula SIAPE nº 1905598, para a função de Coordenadora Pedagógica do Campus Criciúma do IF-SC, Código FG2.
N o- 1.626 - Designar o servidor RICARDO MARTINS, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório-Área, CPF nº 044929879-59, Matrícula SIAPE nº 1667172, para a função de Coordenador de Tecnologias da Informação e da Comunicação do Campus são José do
IF-SC, Código FG2.
N o- 1.630 - I - Exonerar, a pedido, o servidor CLAUDIO DE SÃO
PLÁCIDO BRANDÃO, ocupante do cargo de Professor de 1º e 2º
Graus, Classe S 1, lotado no Campus Florianópolis, CPF nº
239705100-15, Matrícula SIAPE nº 0277710, do Quadro de Pessoal
do IF-SC, a partir de 30/10/2012.
II - Declarar vago o referido cargo.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.631 - Cessar os efeitos da Portaria nº 1.039 de 09 de setembro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 175 de 13 de
setembro de 2010, que concedeu aposentadoria a Maria de Fátima
Antunes Daros, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento
10, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Santa Catarina.
(Acórdãos nºs 765/2009 e 3792/2010 - TCU- 2º Câmara)
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
NA
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
PORTARIA 1.033, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
Ministerial Nº. 32, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, e Lei
11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
- AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor
TIAGO JOSÉ DE CARVALHO, ocupante do cargo Técnico Tecnologia Informação, Matrícula SIAPE 1451290, lotado no IF Sudeste
MG - câmpus Rio Pomba, para participar estágio/ pesquisa relacionada à defesa de tese de Doutorado, no Darthmouth College, na
cidade Hanover (NH) - EUA, no período de 01.03.2013 a 31.03.2014,
com ônus limitado para o câmpus.
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA N o- 2.245, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Designar o servidor MARIO ANDRE LAUTENSCHLAGER
CLAVIJO ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro
de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Manutenção da Infraestrutura (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, campus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
RETIFICAÇÕES
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
Na portaria n° 1.579 de 06/12/2012, publicada no DOU de
07/12/2012, seção 2, pág. 23, de designação de ALINE VIEIRA DA
COSTA, onde se lê: "Campus Itajaí", leia-se: "Campus São José".
Na portaria n° 1.581 de 06/12/2012, publicada no DOU de
07/12/2012, seção 2, pág. 23, de designação de ELANIR DA ROSA,
onde se lê: "FG2", leia-se: "FG1".
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União dia 11 de maio de 2010 no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
N o- 214 - Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Ana Paula Maria da
Silva, Assistente em Administração, Matricula SIAPE n° 1134483, do
cargo de Gerente de Administração, código CD-04, do IFTO - Campus Araguaína.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
N o- 215 - Art. 1º - Nomear o servidor Cristiano Fernandes Mateus,
Contador, Matricula SIAPE n° 1673039, para exercer o cargo de
Gerente de Administração, Código CD-04, do IFTO - Campus Araguaína.
O DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso da competência
que lhe foi delegada constante na portaria nº 346 de 02/10/2012, publicada no Boletim de Serviço, INEP, Edição Extra de 02/10/2012,
resolve:
Art. 1o - Designar como Pregoeiros e Equipe de Apoio, nos
termos do art. 3o, inciso IV, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002,
art. 7o, inciso II, do regulamento de licitação na modalidade de Pregão
disposto no Decreto no 3.555, de 08 de agosto de 2000 e do art. 10 § 3o,
do Decreto no 5.450, de 31 de maio de 2005, os servidores: Carlos
Augusto dos Santos Almeida - Mat. SIAPE n° 1510773; Luciana Santos Ferreira - Mat. SIAPE nº 1708336; Valdinéia dos Santos Oliveira Mat. SIAPE nº 1714309; e Margareth das Mercês Cerqueira Albino Mat. SIAPE no 1721438.
Art. 2o - Para fins previstos na legislação que rege as licitações
sob a modalidade de Pregão, a autoridade imediatamente superior aos
pregoeiros é o Ordenador de Despesa do INEP.
Art. 3o - Tornar sem efeito a Portaria nº 434, datada de 13 de
dezembro de 2011, publicada no D.O.U. de 15/12/2011, seção 2, pág.
22.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 220 - Art. 1º - Dispensar o servidor José Pereira Matos, Assistente
em Administração, Matricula SIAPE n° 1886009, da função de Chefe
do Setor de Infraestrutura e Transporte, código FG-04, do IFTO Campus Araguaína.
N o- 221 - Art. 1º - Designar o servidor José Pereira Matos, Assistente
em Administração, Matricula SIAPE n° 18866009, para exercer a
função de Coordenador de Manutenção e Transporte, código FG-02,
do IFTO - Campus Araguaína.
N o- 224 - Art. 1º - Dispensar a pedido a servidora Sabrina Guimarães
Paiva, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 1883058, da função de Coordenadora do Ensino
Básico e Técnico, código FG-01, do IFTO - Campus Araguaína.
CO
ME
N o- 227 - Art. 1º - Designar o servidor Ronan Almeida Lima, Assistente em Administração, Matricula SIAPE n° 1818821, para exercer a função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio, código
FG-04, do IFTO - Campus Araguaína.
Art. 2º- Estas Portarias entram em vigor a partir desta data.
RC
IA
LIZ
PORTARIA Nº 433, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
RONANO PEREIRA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
AÇ
PORTARIA Nº 2.176, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União dia 11 de maio de 2010 no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
N o- 230 - Art. 1º - Dispensar o servidor Miguel Gomes Amorim, Assistente em Administração, Matricula SIAPE n° 1727027, da função de
Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-02, do IFTO - Campus
Araguaína.
N o- 231 - Art. 1º - Designar o servidor Miguel Gomes Amorim, Assistente em Administração, Matricula SIAPE n° 1727027, para exercer
a função de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-01, do IFTO
- Campus Araguaína.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere § 1º, art. 15 do Estatuto
da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, resolve:
I- Exonerar, a partir de 26.10.12, HUGO FAGNER DOS SANTOS PEDROSA, empossado no cargo de Engenheiro Civil no dia
11.10.12, por perda do prazo para entrar em exercício, de acordo com o
art. 15, § 2º, da Lei nº 8.112/90;
II- Em consequência, declarar vago o cargo acima mencionado. (Proc. nº 23065.010915/12-16).
ÃO
PR
OI
BID
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO.
A
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante
da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, resolve:
N o- 233 - Art. 1º - Designar o servidor Edson Cruz Sousa, Assistente em
Administração, Matricula SIAPE n° 1882885, para exercer a função de
Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-02,
do IFTO - Campus Araguaína.
N o- 584-Autorizar a contratação de TÁCIO RODRIGUES BATISTA DE
OLIVEIRA, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor
Substituto, Assistente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado(a) no Campus Arapiraca/Arapiraca, com vigência
de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato nos termos
dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº
8.745/93. (Proc. nº 23065.027808/12-27).
N o- 239 - Art. 1º - Dispensar a servidora Natalia Lelis Guimarães Goulart, Administradora, Matricula SIAPE n° 1817581, da função de Coordenadora de Administração e Manutenção, código FG-02, do IFTO Campus Araguaína.
N o- 240 - Art. 1º - Designar a servidora Natalia Lelis Guimarães Goulart,
Administradora, Matricula SIAPE n° 1817581, para exercer a função de
Coordenadora de Licitações e Contratos, código FG-01, do IFTO Campus Araguaína.
Art. 2º- Estas Portarias entram em vigor a partir desta data.
N o- 585-Autorizar a contratação de PETRA SCHNNEIDER LIMA DOS
SANTOS, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor
Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado(a) no Campus Arapiraca/Arapiraca, com vigência
de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato nos termos
dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº
8.745/93.
(Proc. nº 23065.027776/12-60).
RONANO PEREIRA OLIVEIRA
o-
PORTARIA Nº 589, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante
da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta do Proc.
nº 23065.023751/12-97, resolve:
Dispensar, a pedido, GASTÃO ALVES COSTA JÚNIOR,
Técnico em Contabilidade, mat./SIAPE n° 1489992, da função de Coordenador da Coordenadoria de Benefícios do DAP, cód. FG-02, a
partir de 01.12.12.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.688-Conceder Cargo de Direção - CD.3 à Diretora do Instituto de
Química, servidora Alzira Maria Serpa Lucho, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1545439, CPF 696.947.960-91,
designada pela Portaria nº 1.228, de 12-09-2011.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, da Universidade Federal de
Alfenas, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto
nº 7.232/2010 e a Portaria Interministerial MP/MEC nº 440/2011, resolve:
N o- 1.684 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Thaís Aparecida de Lima, habilitada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 07/2012, publicado no DOU de
20-01-2012, fls. 49,50 e 51, Seção 3, homologado através do Edital Nº
151/2012, publicado no DOU de 21-11-2012, fls. 72, Seção 3, para o
cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, regime de trabalho de 40
horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em vaga código SIAPE nº 0303296.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
N o- 1.685 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Marcela Gonçalves Borges, habilitada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 07/2012, publicado no DOU de
20-01-2012, fls. 49,50 e 51, Seção 3, homologado através do Edital Nº
151/2012, publicado no DOU de 21-11-2012, fls. 72, Seção 3, para o
cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, regime de trabalho de 40
horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em vaga código SIAPE nº 0309731.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
PO
N 232 - Art. 1º - Dispensar o servidor Edson Cruz Sousa, Assistente
em Administração, Matricula SIAPE n° 1882885, da função de Coordenador de Execução Financeira, código FG-02, do IFTO - Campus
Araguaína.
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Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
SÍLVIA REGINA CARDEAL
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EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.699, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23087.007696/2012-30, resolve:
Declarar vago, a contar de 10 de dezembro de 2012, com
fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Alfenas, o cargo de Técnico de Laboratório, ocupado por Marcela Marília de Lima, matrícula Siape nº 1752818.
Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N 245, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 587, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
248/2010/REITORIA, de 07 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União dia 11 de maio de 2010 no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Elaine Cristina Bento Oliveira,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE
n° 1882708, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, PósGraduação e Inovação, código FG-02, do IFTO - Campus Araguaína.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante
da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta do Proc.
nº 23065.028054/12-22, resolve:
Autorizar a contratação de EDNA CARVALHO DA CUNHA,
para prestar serviços a esta Universidade, como Professor Substituto,
Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser
lotado(a) no ICHCA, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da data
de assinatura do contrato nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º,
e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência n° 448, de
17/05/2011, tendo em vista o constante da Portaria Normativa MEC nº
13/06 e Portaria Autorizativa MEC nº 22/2007, alterada pela Portaria
MEC nº 08/2008, resolve:
RONANO PEREIRA OLIVEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000020
SÍLVIA REGINA CARDEAL
N o- 382 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, MARCOS LIMA DE OLIVEIRA LEAL, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 12/03/2012 para
o cargo de Professor Adjunto, nível 01, em regime de 20 Horas semanais, com lotação no Depto. de Cirurgia Experim e de Espec Cirúrgicas do(a) Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, em
vaga de código nº 0219662.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência n° 448, de
17/05/2011, tendo em vista o constante da Portaria Normativa MEC nº
13/06 e Portaria Autorizativa MEC nº22/2007, alterada pela Portaria
MEC nº 08/2008, resolve:
o-
N 383 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, NANCI ARAUJO BENTO, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos, homologado em 06/06/2011 para o cargo de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 Horas semanais, com
lotação no Depto. de Letras Vernáculas do(a) Instituto de Letras desta
Universidade, em vaga de código nº 0216080.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência n° 448, de
17/05/2011, tendo em vista o constante da Portaria Normativa MEC nº
13/06 e Portaria Autorizativa MEC nº22/2007, alterada pela Portaria
MEC nº 08/2008, resolve:
N o- 384 - Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, TATIANA ARZE FANTINATTI, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em 27/05/2011 para o
cargo de Professor Assistente, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Letras Românicas do(a) Instituto de
Letras desta Universidade, em vaga de código nº 0216071.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
PORTARIA N o- 91, DE 10 DE AGOSTO DE 2012
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade
Federal de Campina Grande, no exercício da Direção e no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Estatuto da Instituição,
Renovar a designação do servidor técnico-administrativo
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, Mat. Siape nº
1617910, CPF Nº 038.145.974-86, Técnico em Contabilidade, lotado
no Centro de Educação e Saúde, para exercer a função não gratificada
de Pregoeiro substituto, da Unidade Gestora 150154-CES, Gestão
15281-UFCG, feita através da Portaria CES Nº 113, de 10 de agosto
de 2011, pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 4.505, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 4.158, de 20.11.2012, do
Magnífico Reitor, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
22.05.2012, pelo Edital 236/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Francisco Regis Brito da Silva, em regime de
40 horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de
Laboratório / Prótese Dental, Classe D, Padrão 101, decorrente da
vaga criada através da Portaria nº 197/2011/MEC, em 25.02.2011,
código 870413.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
Nº P27072/12-14).
MARIA NAIULA MONTEIRO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N o- 2.959 - MAURICIO ABDALLA GUERRIERI, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 26/01/2013 a
04/02/2013, com ônus limitado/UFES, para participar com apresentação de trabalho da III Conferência Internacional por el Equilibrio
del Mundo, em Havana - Cuba. Processo nº 23068.021154/2012-06.
N o- 2.960 - CELSO OLIVEIRA AZEVEDO, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/04/2013 a
15/04/2013, com ônus limitado/UFES, para visita ao American Entomological Institute, onde desenvolverá atividades relacionadas ao
Projeto "Coleção Entomológica da UFES", Flórida - EUA. Processo
nº 23068.020116/2012-28.
PORTARIA N 92, DE 17 DE AGOSTO DE 2012
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade
Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto da Instituição, resolve:
Renovar a designação do servidor técnico-administrativo
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, Mat. Siape nº
1617910, CPF Nº 038.145.974-86, Técnico em Contabilidade, lotado
no Centro de Educação e Saúde, para exercer a função de Membro da
Comissão Permanente de Licitação e compor a equipe de apoio ao
pregoeiro, da Unidade Gestora 150154-CES, Gestão 15281 - UFCG,
feita através da Portaria CES Nº 115, de 17 de agosto de 2011, pelo
período de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAMILTON MARINHO COSTA
IM
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23068.022111/2012-30, resolve:
N o- 2.978-Designar ELISABETH LESSA RAMOS, SIAPE nº.
297471, para substituir o Diretor do Departamento de Registro e
Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação, CD-04, no período de 07 a 21/12/2012, por motivo de férias do titular.
EMILIO MAMERI NETO
Em exercício
RETIFICAÇÕES
Na portaria 2361-R, publicada no DOU de 11/10/2012, seção
2, pg. 23, onde se lê: "cargo: Engenheiro Eletricista" leia-se: "cargo:
Engenheiro/Área: Eletricista".
Nas portarias 591 e 592/2012-PR, publicadas no DOU de
05/12/2012, seção 2, p. 25, onde se lê: "FG-04", leia-se: "FG-05".
PORTARIA N o- 147, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade
Federal de Campina Grande, no exercício da Direção e no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Estatuto da Instituição, resolve:
Renovar a designação do servidor técnico-administrativo JOSÉ DENYS DE MELO ALVES, Mat. Siape nº 1718765, CPF
076.769.394-96, para exercer a função não gratificada de Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, da UASG 150154-CES, Gestão 15281-UFCG, pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PORTARIA Nº 48.106, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012(*)
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.021182/2012-65, resolve:
Retificar a Portaria nº 48.042, de 21/11/2012, publicada no
DOU nº 225, seção 2, pág. 24, de 22/11/2012;
Onde se lê: "...Matrícula SIAPE nº 1948262...";
Leia-se: "....Matrícula SIAPE nº 1948762..."
ROBERTO DE SOUZA SALLES
RAMILTON MARINHO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 235, de 6-12-2012, Seção 2,
página 35, com incorreção no original.
PORTARIA N o- 4.498, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, ANA BÁRBARA DE ARAÚJO NUNES , SIAPE
nº. 1772157, CPF nº. 576.609.722-00, SIAPECAD nº. 1545779, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, Código: FUC-1, do Centro de Tecnologia desta
Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº.
93/2012/EA/CT).
Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º
23069.056270/2012-28, resolve:
. JESUALDO PEREIRA FARIAS
N o- 48.108-Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº. 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de
Serviço nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
FG-5: Divisão de Preservação e Sustentabilidade da Coordenação de Administração Patrimonial da Prefeitura Universitária;
FG-2: Divisão de Bens Imóveis da Coordenação de Manutenção da Prefeitura Universitária;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000021
FG-2: Divisão da Prefeitura Universitária;
FG-1: 03 Gabinete do Reitor;
INCLUIR:
FG-1: Divisão de Preservação e Sustentabilidade da Coordenação de Administração Patrimonial da Prefeitura Universitária;
FG-1: Divisão de Bens Imóveis da Coordenação de Manutenção da Prefeitura Universitária;
FG-1: Divisão da Prefeitura Universitária;
FG-5: Gabinete do Reitor;
FG-2: 02 Gabinete do Reitor;
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º
23069.056297/2012-11, resolve:
N o- 48.113-Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97,
EXCLUIR:
FG-4: Divisão de Criação Gráfica da Coordenação de Comunicação da Superintendência de Comunicação Social;
FG-4: Divisão de Relação Pública da Coordenação de Comunicação da Superintendência de Comunicação Social;
FG-3: Divisão de Jornalismo da Coordenação de Comunicação da Superintendência de Comunicação Social;
FG-3: Divisão de Comunicação Eletrônica da Coordenação
de Comunicação da Superintendência de Comunicação Social;
FG-4: Divisão de Imagem da Coordenação de Produção de
Imagem da Superintendência de Comunicação Social;
FG-1: 05 Gabinete do Reitor;
INCLUIR:
FG-1: Divisão de Criação Gráfica da Coordenação de Comunicação da Superintendência de Comunicação Social;
FG-1: Divisão de Relação Pública da Coordenação de Comunicação da Superintendência de Comunicação Social;
FG-1: Divisão de Jornalismo da Coordenação de Comunicação da Superintendência de Comunicação Social;
FG-1: Divisão de Comunicação Eletrônica da Coordenação
de Comunicação da Superintendência de Comunicação Social;
FG-1: Divisão de Imagem da Coordenação de Produção de
Imagem da Superintendência de Comunicação Social;
FG-4: 03 Gabinete do Reitor;
FG-3: 02 Gabinete do Reitor;
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N o- 2.961 - FREDERICO FALCAO SALLES, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12(doze) meses a
partir de 01/03/2013, com ônus limitado/UFES, para realizar estágio
de Pós-Doutorado no Musée Cantonal de Zoologie - Suiça. Processo
nº 23068.014023/2012-64.
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RAMILTON MARINHO COSTA
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ISSN 1677-7050
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º
23069.056517/2012-14, resolve:
N o- 48.158-Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97,
EXCLUIR:
FG-4:Subcoordenadoria de Gestão da Informação Acadêmica
da Coordenadoria de Gestão da Informação da Pró-Reitoria de Planejamento;
FG-4: Subcoordenadoria Orçamento da Coordenação de Orçamento e Custo da Pró-Reitoria de Planejamento;
FG-4: Subcoordenadoria de Apuração e Custo da Coordenadoria de Orçamento e Custo da Pró-Reitoria de Planejamento;
FG-2:Subcoordenadoria de Organização Administrativa da
Coordenadoria de Organização Administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento;
FG-1: 011 Gabinete do Reitor;
INCLUIR:
FG-1: Divisão de Gestão da Informação Acadêmica da PróReitoria de Planejamento;
FG-1: Divisão de Orçamento da Coordenação de Orçamento
e Custos da Pró-Reitoria de Planejamento;
FG-1: Divisão de Custos da Coordenção de Orçamento e
Custos da Pró-Reitoria de Planejamento;
FG-1:Divisão de Apoio Técnico da Coordenação de Orçamento e Custos da Pró-Reitoria de Planejamento;
FG-1:Divisão de Execução Orçamentária da Coordenação de
Administração Financeira do Departamento de Contabilidade e Finança da Pró-Reitoria de Planejamento;
FG-1:Divisão de Conferência e Liquidação da Coordenação
de Administração Financeira do Departamento de Contabilidade e
Finança da Pró-Reitoria de Planejamento;
FG-1:Divisão de Apropriação Financeira da Coordenação de
Administração Financeira do Departamento de Contabilidade e Finança da Pró-Reitoria de Planejamento;
FG-1:Divisão de Execução Financeira da Coordenação de
Administração Financeira do Departamento de Contabilidade e Finança da Pró-Reitoria de Planejamento;
FG-1: Divisão de Análise Contábil da Coordenação de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finança da Pró-Reitoria de Planejamento;
FG-1:Divisão de Contabilização de Contratos da Coordenação de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finança
da Pró-Reitoria de Planejamento;
FG-1:Divisão de Controle de Convênios da Coordenação de
Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finança da PróReitoria de Planejamento;
FG-4: 04 Gabinete do Reitor;
FG-2: Gabinete do Reitor:
FG-5: 06 Gabinete do Reitor;
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º
23069.056272/2012-17, resolve:
N o- 48.118-Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº. 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de
Serviço nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
FG-5: Divisão de Transporte da Coordenação de Transporte,
Segurança e Logística da Pró-Reitoria de Administração;
FG-4: Divisão de Segurança e Logística da Coordenação de
Transporte, Segurança e Logística da Pró-Reitoria de Administração;
FG-2: Divisão de Execução Financeira da Coordenação de
Administração Financeira da Pró-Reitoria de Administração;
FG-2: Divisão de Contas e Contratos da Coordenação de
Material e Contratos da Pró-Reitoria de Administração;
FG-5: Divisão de Edital e Contratos da Coordenação de
Licitação da Pró-Reitoria de Administração;
FG-1: 05 Gabinete do Reitor;
INCLUIR:
FG-1: Divisão de Transporte da Coordenação de Transporte,
Segurança e Logística da Pró-Reitoria de Administração;
FG-1: Divisão de Segurança e Logística da Coordenação de
Transporte, Segurança e Logística da Pró-Reitoria de Administração;
FG-1: Divisão de Execução Financeira da Coordenação de
Administração Financeira da Pró-Reitoria de Administração;
FG-1: Divisão de Contas e Contratos da Coordenação de
Material e Contratos da Pró-Reitoria de Administração;
FG-1: Divisão de Edital e Contratos da Coordenação de
Licitação da Pró-Reitoria de Administração;
FG-5: 02 Gabinete do Reitor;
FG-4: Gabinete do Reitor;
FG-2: 02 Gabinete do Reitor;
CO
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O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º
23069.056269/2012-01, resolve:
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Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
FG-1: Gerência Operacional de Produção Cultural e Comunicação do Centro de Artes;
FG-1: Gerência Operacional Administrativa e Financeira do
Centro de Artes;
FG-1: Coordenação de Música do Centro de Artes;
FG-1: Divisão de Música Sinfônica da Coordenação de Música do Centro de Artes;
FG-1: Divisão de Música de Câmara e Iniciação Musical da
Coordenação de Música do Centro de Artes;
FG-2: Divisão de Artes Visuais da Coordenação de Artes do
Centro de Artes;
FG-5: Gabinete do Reitor;
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056530/2012-65, resolve:
ISSN 1677-7050
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Em exercício
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.056577/2012-29, resolve:
N o- 48.174- Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor Adjunto 4, ocupado por MOACELIO VERANIO SILVA FILHO, matrícula SIAPE n.º 307718, código de vaga 236871, em virtude de seu falecimento, ocorrido em
15.11.2012.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º
23069.056657/2012-84, resolve:
N o- 48.175- Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97,
EXCLUIR:
FG-2: Subcoordenadoria de Atividades Educacinais da PróReitoria de Extensão;
FG-4:Subcoordenador de Eventos Institucionais da Pró-Reitoria de Extensão;
FG-4: Setor de Administração Orçamentária e Financeira da
Pró-Reitoria de Extensão;
FG-4: Subcoordenadoria de Atividade Agropecuária e Meio
Ambiente da Pró-Reitoria de Extensão;
FG-4: Setor de Avaliação da Pró-Reitoria de Extensão;
FG-2: Assistente da Pró-Reitoria de Extensão;
FG-4: Setor de Gerenciamento de Dados da Pró-Reitoria de
Extensão;
FG1: 09 Gabinete do Reitor;
INCLUIR:
FG-1: Divisão de Fomento da Coordenação de Difusão e
Fomento a Extensão da Pró-Reitoria de Extensão;
FG-1: Divisão de Informação, Difusão e Memória da Coordenação de Difusão e Fomento a Extensão da Pró-Reitoria de Extensão;
FG-1: Divisão de Bolsas da Coordenação de Desenvolvimento e Análise das Áreas Temáticas da Pró-Reitria de Extensão;
FG-1: Divisão de Registros e Certificações de Programas,
Projetos e Ações de Extensão da Coordenação de Desenvolvimento e
Análise das Áreas Temáticas da Pró-Reitoria de Extensão;
FG-1: Divisão de Integração e Desenvolvimento das Ações
de Extensão da Coordenção de Integração Acadêmica da Pró-Reitoria
de Extensão;
FG-1:Divisão de Integração com o Ensino e a Pesquisa da
Coordenação de Integração Acadêmica da Pró-Reitoria de Extensão;
FG-1: Divisão de Gestão de Cursos da Escola de Extensão
da Pró-Reitoria de Extensão;
FG-1: Assistente do Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Extensão;
FG-1: Gerência Operacional de Tecnologia da Pró-Reitoria
de Extensão;
FG-2: 02 Gabinete do Reitor;
FG-4: 05 Gabinete do Reitor;
AÇ
N 48.132-Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97,
EXCLUIR:
FG-4: Setor de Compras da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação;
FG-4: Setor Financeiro da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação;
FG-4: Subcoordenadoria de Cursos de Pós-Graduação Stricto
Sensu da Coordenadoria de Pós-Graduação do Serviço de Apoio
Administrativo da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;
FG-4: Subcoordenadoria de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Coordenadoria de Pós-Graduação do Serviço de Apoio
Administrativo da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;
FG-4: Subcoordenadoria de Apoio Atividades de Pesquisa da
Coordenadoria de Pesquisa do Serviço de Apoio Administrativo da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;
FG-2: Assistente Técnico Administrativo da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação;
FG-2: Assistente Técnico Administrativo da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação;
FG-1: 09 Gabinete do Reitor;
INCLUIR:
FG-1: Divisão de Compras da Gerência Plena Financeira da
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;
FG-1: Divisão Financeira da Gerência Plena Financeira da
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;
FG-1: Divisão de Pós-Graduação Stricto - Sensu da Coordenação de Pós-Graduação Stricto - Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;
FG-1: Divisão de Pós-Graduação em Lato Sensu da Coordenação de Pós-Graduação em Lato Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;
FG-1: Divisão de Pesquisa da Coordenação de Pesquisa da
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;
FG-1: Divisão de Articulação Acadêmica da Agência de
Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;
FG-1: Divisão de Capacitação e Difusão da Agência de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;
FG-1: Divisão de Transferência de Conhecimento da Agência de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;
FG-1: Divisão de Incubadora de Empresas da Agência de
Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação;
FG-4: 05 Gabinete do Reitor;
FG-2: 02 Gabinete do Reitor;
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º
23069.056516/2012-61, resolve:
N o- 48.149-Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº. 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de
Serviço nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR:
FG-5: Serviço de Atividades Musicais do Serviço de Apoio
Administrativo do Departamento de Difusão Cultural;
FG-1: 05 Gabinete do Reitor;
FG-2: Gabinete do Reitor;
INCLUIR:
ÃO
PR
OI
BID
A
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.056345/2012-71, resolve:
N o- 48.197-Art.1º - Dispensar JACKSON DE OLIVEIRA GOMES,
Matrícula SIAPE nº 1878537, da Função Gratificada de Chefe do
Serviço de Apoio Técnico do Departamento de Administração de
Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-4, para a
qual foi designado através da Portaria nº 47.414, de 10/08/2012.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056345/2012-71, resolve:
N o- 48.198-Art.1º- Designar JACKSON DE OLIVEIRA GOMES, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº
1878537, para exercer a função gratificada de Chefe de Apoio Processual da Direção do Departamento de Administração de Pessoal da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056345/2012-71, resolve:
N o- 48.199-Art.1º- Designar LEANDRO MONTEIRO DE LIMA, Administrador, código 701001, Matrícula SIAPE nº 1565922, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Técnico do
Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas - Código FG-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do nº 23069.021409/2012-12,
resolve:
PO
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º
23069.055637/2012-96, resolve:
o-
N 48.193-Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no
D.O.U. nº 16, seção 2, pág. 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço
nº 19, de 28/01/97,
EXCLUIR:
FG-5: Setor de Estúdios da UNITEVÊ da Pró-Reitoria de
Extensão;
INCLUIR:
FG-5: Divisão de Estúdio da Coordenação da UNITEVÊ da
Superintendência de Comunicação Social;
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.
056530/2012-65, resolve:
N o- 48.195-Dispensar a partir de 01/10/2012, ELISA DE SALLES
MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1336045, da função gratificada de
Assistente da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-2, para a qual
foi designada através da Portaria nº 47.183, de 19/06/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000022
N o- 48.196-Art.1º- Designar DEBORA DE SOUZA JANOTH FONSECA, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 1516969, para exercer a função gratificada de Assistente da
Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
N o- 48.200-Dispensar JULIO EMILIO DE SOUZA LIMA, Matrícula
SIAPE nº 1657914, como Substituto Eventual do Coordenador de
Projetos da Superintendência de Arquitetura e Engenharia - Código
CD-4, para o qual foi designado através da Portaria nº 46.302, de
25/01/2012.
RT
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CE
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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.021409/2012-12, resolve:
N o- 48.201-Art.1º- Designar MILENA SAMPAIO DA COSTA, Arquiteto e Urbanista, código 701004, Matrícula SIAPE nº 1672286,
como Substituto Eventual do Coordenador de Projetos da Superintendência de Arquitetura e Engenharia - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.055799/2012-24, resolve:
N o- 48.202-Art.1º- Designar JOÃO MARCELO DA SILVA TEIXEIRA, Odontólogo, código 701064, Matrícula SIAPE nº 1759753, para
exercer a função gratificada de Chefe da Seção Odontológica da
Divisão de Assistência à Saúde da Coordenação de Avaliação à Saúde
e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código
FG-5.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.056696/2012-81, resolve:
N o- 48.203-Art.1º- Designar PRISCILA DE SOUSA GOMES RODRIGUES, Administrador, código 701001, Matrícula SIAPE nº
1854521, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de
Material da Diretoria Administrativa do Hospital Universitário Antonio Pedro - Código FG-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.031127/2012-23, resolve:
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n.º
23069.079535/2012-66, resolve:
N o- 48.204- Conceder aposentadoria voluntária a GESMAR VOLGA
ASSEF HADDAD, matrícula SIAPE nº 0303935, ocupante do cargo
de Professor de 3º Grau, código 60001, Classe Titular, nível 01, da
carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea b,
da Constituição Federal na sua redação original, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/03, código de vaga
0233802, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 27% (vinte e sete por cento),
com a Retribuição por Titulação e as vantagens dos artigos 250 e
VPNI art. 62-A da Lei nº 8.112/90
N o- 48.228-Conceder aposentadoria voluntária a NORMA VIEIRA
LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 0308167, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0237277, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
19% (dezenove por cento).
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n.º
23069.054849/2012-56, resolve:
N o- 48.205-Conceder aposentadoria voluntária a JAINETE ANA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0305423, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0234924, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
16% (dezesseis por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei nº
8.112/90
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.011931/2012-96, resolve:
N o- 48.206-Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ MARIA CANESIN, matrícula SIAPE nº 0304449, ocupante do cargo de Professor
de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 04, da Carreira de Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0234205, com proventos
integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 21% (vinte e um por cento), com a Retribuição por
Titulação e a VPNI, art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n.º
23069.055317/2012-36, resolve:
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do nº 23069.056827/2012-21,
resolve:
N o- 48.222-Dispensar BRUNO DANTAS FARIA AFFONSO, Matrícula SIAPE nº 1837399, como Substituto Eventual do Gerente da
Gerência Plena Financeira da Pró-Reitoria de Assuntos EstudantisCódigo CD-4, para o qual foi designado através da Portaria nº 45.716,
de 03/10/2011.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta dos Processos UFF nº.
23069.053716/2012-62 e 23069.053324/2012-01, resolve:
N o- 48.247-Conceder pensão vitalícia a ZULMA MARIA LIMA DE
SOUZA no percentual de 50%, na qualidade de companheira, com
fundamento na alínea "c" do inciso I, do artigo 217 da Lei nº.
8.112/90 e pensão temporária para GABRIEL CORREA DA ROCHA
BRUNO no percentual de 50%, na qualidade de filho, com fundamento na alínea "a" do inciso II, do artigo 217 da Lei nº. 8.112/90,
do ex-servidor João Battista Bruno, matrícula SIAPE nº. 305922,
falecida em 21/07/2012, aposentado no cargo de Professor de 3º
Grau, classe Adjunto, nível 04, da Carreira de Magistério Superior,
observado o disposto no artigo 2º da Lei nº. 10.887/04.
A
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N o- 48.207-Conceder aposentadoria voluntária a NEUZA MARTINS
DE LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0308675, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0237738, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 14%(quatorze por cento).
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.042206/2012-60, resolve:
N o- 48.208-Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO ANTONIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0303871, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 04, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0233752,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo
de serviço no percentual de 19% (dezenove por cento), com a Retribuição por Titulação.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.008979/2012-17, resolve:
N o- 48.209-Retificar em parte a Portaria nº. 47.176 de 19/06/12, publicada no DOU de 20/06/12, que concedeu aposentadoria ao servidor
SALVATORE GIOVANNI DE SIMONE, matrícula SIAPE nº.
0302926, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na
parte referente à fundamentação legal, que passa a ser com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição
Federal de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
n.º 41/03, com proventos proporcionais calculados com base no artigo
1º da Lei n.º 10.887/04, correspondendo os proventos mensais a
34/35(trinta e quatro, trinta e cinco avos), ratificando os demais termos.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº.
23069.055443/2012-91 resolve:
N o- 48.210-Conceder pensão vitalícia a GERCINA COSTA CALVAO,
no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor Affonso
Celso Calvao, matrícula SIAPE nº. 303267, aposentado no cargo
Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 4, do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
17/10/2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04
N o- 48.229-Conceder pensão vitalícia a HELIOMAR LUCINDO LIMA, no percentual de 100%, na qualidade de viúvo da ex-servidora
Evelyn Maria da Conceição Farah Lucindo Lima, matrícula SIAPE
nº. 304028, aposentada no cargo de Assistente Social, Classe A,
Padrão III do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
Fluminense, falecido em 04/09/2012 com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no
artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº.
23069.055289/2012-57 resolve:
N o- 48.230-Conceder pensão vitalícia a JOCENIRA PAULO REGINALDO, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do exservidor Antonio Pessoa Reginaldo, matrícula SIAPE nº. 309053,
aposentado no cargo Contramestre-Ofício, Classe C, Padrão VI, do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense,
falecido em 14/10/2012 com Fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da
Lei nº 10.887/04.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal, com base no
que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no Decreto nº. 6.944,
de 21 de agosto de 2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº.
7.232, de 19 de julho de 2010 (DOU de 20/07/2010),resolve
L
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O
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C
N o- 48.236-Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado
com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LECI
RAMOS DE AGUIAR, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem (Unidades do Estado do RJ) - código 701.411, Nível de
Classificação "C", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento
"1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso Público de que
trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79,
homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de
2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Aurélia Silva de
Oliveira, código da vaga nº. 0234469, liberada em 30 de Março de
2011, através da Portaria nº. 44.294, de 28 de Março de 2011, da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União nº. 61, de 30 de Março de 2011, Seção 2, página 21, Técnico
Equivalente.
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com
o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIDIA
MENDONÇA MOURA, em caráter efetivo, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem (Unidades do Estado do RJ) - código 701.411, Nível de
Classificação "C", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento
"1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso Público de que
trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79,
homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de
2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Dalva Suely de
Carvalho, código da vaga nº. 0234912, liberada em 17 de Outubro de
2012, através da Portaria nº. 47.903, de 30 de Outubro de 2012, da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União nº. 211, de 31 de Outubro de 2012, Seção 2, página 24,
Técnico Equivalente.
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com
o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KALINCA
ROSANIRA OLIVEIRA DE SOUZA, em caráter efetivo, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem (Unidades do Estado do RJ) - código
701.411, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso
Público de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de
2011, publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção
3, página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Dionice da Silva Cuzati, código da vaga nº. 0236745, liberada em 27 de
Abril de 2012, através da Portaria nº. 46.794, de 26 de Abril de 2012,
da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União nº. 82, de 27 de Abril de 2012, Seção 2, página 23, Técnico
Equivalente.
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com
o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANE
MARIA SALUSTRIANO DA ROCHA, em caráter efetivo, no cargo
de Auxiliar de Enfermagem (Unidades do Estado do RJ) - código
701.411, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso
Público de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de
2011, publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção
3, página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilzete Soares Fernandes, código da vaga nº. 0238144, liberada em 05 de Junho
de 2012, através da Portaria nº. 47.022, de 01 de Junho de 2012, da
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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.056827/2012-21, resolve:
N o- 48.223-Art.1º- Designar JULIANA PALERMO BORSOI, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº
2784633, como Substituto Eventual do Gerente da Gerência Plena
Financeira da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.056895/2012-90, resolve:
N o- 48.224-Dispensar MARGARETH DE CASTRO SOUZA, Matrícula SIAPE nº 306464, da função Gratificada de Chefe do Setor de
Apoio Administrativo do Departamento de Administração Escolar da
Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-4, para a qual foi designado
através da Portaria nº 46.923, de 21/05/2012.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.042812/2012-85, resolve:
N o- 48.226-Dispensar NILCÉA RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0308861, da função Gratificada de Secretária Administrativa da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Ferreiro Código FG-7, para a qual foi designado através da Portaria nº 22.931,
de 15/02/1996.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.042812/2012-85, resolve:
N o- 48.227-Art.1º- Designar BRUNO DE MELO RODRIGUES, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº
1759728, para exercer a função gratificada de Secretário Administrativo da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Ferreiro - Código
FG-7.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Em exercício
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº.
23069.056099/2012-57 resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000023
23
ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União nº. 110, de 08 de Junho de 2012, Seção 2, página 19, Técnico
Equivalente.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e, com base no que está disposto no
Artigo Nº 37, Inciso II, da Constituição Federal e, nos termos do
Artigo 9º, da Lei Nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que trata da
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, do Decreto Nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009 e do
Decreto Nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2010 e, considerando as autorizações e as atualizações contidas na Portaria Interministerial do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da
Educação Nº. 440, de 17 de outubro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 200, de 18 de outubro de 2011, Seção 1 Página
90, resolve:
CO
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
28 de Abril de 2011, através da Portaria nº. 44.487, de 20 de Abril de
2011, da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União nº. 80, de 28 de Abril de 2011, Seção 2, página 17,
Técnico Equivalente.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ISSN 1677-7050
N o- 48.237-Nomear, em caráter efetivo e nos termos do Inciso I do
Artigo 9º combinado com o Artigo 10 da Lei N.º. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Federais) e suas alterações, os seguintes candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto
pelo Edital Nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
Diário Oficial da União Nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção
3, Página 79, cujo resultado foi homologado pelo Edital Nº.
040/2012, de 27 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União Nº. 45, de 06 de março de 2012, Seção 3, Página 59, para
terem exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, no cargo a seguir discriminado:
Cargo: Contador (Unidades do Estado do RJ)
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.015 - Regime: 40 Horas Semanais
ALESSANDRO SOBRAL DE MORAIS - Código da Vaga:
0863266 - Origem da Vaga: Vaga criada conforme Item II do Artigo
IV da Lei 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no DOU de 17
de julho de 2008. Vaga decorrente da criação e redistribuição de
cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 197, de
24 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº. 40,
de 25 de fevereiro de 2011, Seção 1, página 17.
O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ME
RC
IA
LIZ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo
em vista o disposto no Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,
com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no Decreto nº.
6.944, de 21 de agosto de 2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto
nº. 7.232, de 19 de julho de 2010 (DOU de 20/07/2010),resolve
N o- 48.239-Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado
com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
LAILA MARTINS DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Enfermagem (Unidades do Estado do RJ) - código 701.233,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de
Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso
Público de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de
2011, publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção
3, página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de Mariana Oliveira da Silva, código da vaga nº. 0233688, liberada em 01 de Julho
de 2012, através da Portaria nº. 47.977, de 09 de Novembro de 2012,
da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União nº. 219, de 13 de Novembro de 2012, Seção 2, página 20,
Técnico Equivalente.
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com
o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IRIS
GISELLE DE ARAUJO COSTA, em caráter efetivo, no cargo de
Técnico em Enfermagem (Unidades do Estado do RJ) - código
701.233, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso
Público de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de
2011, publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção
3, página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Wilson Macedo Junior, código da vaga nº. 0236395, liberada em 15 de Maio de
2012, através da Portaria nº. 46.894, de 14 de Maio de 2012, da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União nº. 93, de 15 de Maio de 2012, Seção 2, página 27, Técnico
Equivalente.
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com
o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANIELE
ALMEIDA INOCÊNCIO, em caráter efetivo, no cargo de Técnico
em Enfermagem (Unidades do Estado do RJ) - código 701.233, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso Público de que
trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79,
homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de
2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente do falecimento de Maria Suzana de Brito
do Carmo, código da vaga nº. 0236565, liberada em 09 de Fevereiro
de 2012, através da Portaria nº. 46.576, de 26 de Março de 2012, da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União nº. 61, de 28 de Março de 2012, Seção 2, página 28, Técnico
Equivalente.
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com
o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL
DIAS DOS SANTOS, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em
Enfermagem (Unidades do Estado do RJ) - código 701.233, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento
"1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso Público de que
trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79,
homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de
2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Vilani de Fátima
Sena, código da vaga nº. 0236738, liberada em 24 de Outubro de
2012, através da Portaria nº. 47.880, de 23 de Outubro de 2012, da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União nº. 206, de 24 de Outubro de 2012, Seção 2, página 17,
Técnico Equivalente.
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com
o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSEMARY SOARES GARCIA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Enfermagem (Unidades do Estado do RJ) - código 701.233,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de
Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso
Público de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de
2011, publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção
3, página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa
Helena Soares dos Santos, código da vaga nº. 0237248, liberada em
AÇ
Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e, com base no que está disposto no
Artigo Nº 37, Inciso II, da Constituição Federal e, nos termos do
Artigo 9º, da Lei Nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que trata da
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, do Decreto Nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009 e do
Decreto Nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2010 e, considerando as autorizações e as atualizações contidas na Portaria Interministerial do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da
Educação Nº. 440, de 17 de outubro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 200, de 18 de outubro de 2011, Seção 1 Página
90, resolve:
N o- 48.238-Nomear, em caráter efetivo e nos termos do Inciso I do
Artigo 9º combinado com o Artigo 10 da Lei N.º. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Federais) e suas alterações, os seguintes candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto
pelo Edital Nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
Diário Oficial da União Nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção
3, Página 79, cujo resultado foi homologado pelo Edital Nº.
040/2012, de 27 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União Nº. 45, de 06 de março de 2012, Seção 3, Página 59, para
terem exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Fluminense, no cargo a seguir discriminado:
Cargo: Técnico em Enfermagem (Unidades do Estado do RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.233 - Regime: 40 Horas Semanais
MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS - Código da Vaga:
0748069 - Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
módulo de controle de lotação. Vaga decorrente da criação e redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 426, de 19 de Abril de 2012, publicada no Diário Oficial
da União Nº. 77, de 20 de Abril de 2012, Seção 1, página 11.
VANUSA DE ABREU BORGES DA SILVA - Código da
Vaga: 0748314 - Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga
do módulo de controle de lotação. Vaga decorrente da criação e
redistribuição de cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 933, de 11 de Julho de 2012, publicada no Diário Oficial
da União Nº. 134, de 12 de Julho de 2012, Seção 1, página 31.
FLÁVIA JOSÉ CORRÊA - Código da Vaga: 0678255 Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do módulo de
controle de lotação. Vaga decorrente da criação e redistribuição de
cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 933, de
11 de Julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União Nº. 134,
de 12 de Julho de 2012, Seção 1, página 31.
ÃO
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pelo código 00022012121000024
PR
OI
BID
A
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo
em vista o disposto no Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,
com base no que está exposto no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no Decreto nº.
6.944, de 21 de agosto de 2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto
nº. 7.232, de 19 de julho de 2010 (DOU de 20/07/2010),resolve
N o- 48.240-Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado
com o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JOVANA LUCIA SCHETTINI MENDONÇA, em caráter efetivo, no
cargo de Enfermeiro/Área (Unidades do Estado do RJ) - código
701.029, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso
Público de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de
2011, publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção
3, página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Rose Mary
Athayde Santos, código da vaga nº. 0233025, liberada em 17 de
outubro de 2012, através da Portaria nº. 47.835, de 11 de outubro de
2012, da Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União nº. 201, de 17 de outubro de 2012, Seção 2, página 22,
Técnico Equivalente.
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com
o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUANA
SILVA FRAGUAS, em caráter efetivo, no cargo de Enfermeiro/Área
(Unidades do Estado do RJ) - código 701.029, Nível de Classificação
"E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano
de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação PCCTAE, habilitado (a) em Concurso Público de que trata o Edital
nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no DOU nº.
226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79, homologado
através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de 2012, publicado
no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de 2012, Seção 3,
página 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente da aposentadoria de Márcia Marques Paixão, código da
vaga nº. 0233470, liberada em 14 de setembro de 2012, através da
Portaria nº. 47.559, de 12 de setembro de 2012, da Universidade
Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da União nº. 179, de
14 de setembro de 2012, Seção 2, página 24, Técnico Equivalente.
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º combinado com
o artigo 10 da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAELA
BASTOS ALBINO SOARES, em caráter efetivo, no cargo de Enfermeiro/Área (Unidades do Estado do RJ) - código 701.029, Nível
de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, habilitado (a) em Concurso Público de que
trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79,
homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de
2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Maria de Salles
Teixeira, código da vaga nº. 0234839, liberada em 21 de agosto de
2012, através da Portaria nº. 47.440, de 17 de agosto de 2012, da
Universidade Federal Fluminense, publicada no Diário Oficial da
União nº. 162, de 21 de agosto de 2012, Seção 2, página 22, Técnico
Equivalente.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
N o- 48.421 - Nomear CARLOS JOSÉ GUIMARÃES COVA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto
pelo Edital nº 328/2011, publicado no D.O.U. de 22/12/2011 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
177/2012, publicado no D.O.U. de 08/11/2012, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Titular, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no Departamento de Contabilidade da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Turismo, Área de Conhecimento:
Gerência de Riscos e Controles Internos, em regime de Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 0236858, decorrente da aposentadoria de Diogo Fernandes Braga, Portaria nº 42.932, publicada no
D.O.U. de 26/08/2010. Processo nº 23069.055268/2012-31.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do
Ministério da Educação nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012,
resolve:
o-
PORTARIA N 4682 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012(*)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o que consta do, resolve:
I - Exonerar, a pedido, NIVALDO DOS SANTOS, CPF nº
336.275.761-87, Matrícula nº 2127243/SIAPE, Professor Titular, do
cargo de Diretor da Faculdade de Direito, CD-3.
II - Nomear JÔNATHAS SILVA, CPF nº 037.365.551-72,
Matrícula nº 0299311/SIAPE, Professor Assistente, para exercer "protempore", o encargo de Diretor da Faculdade de Direito, até que
sejam realizadas as eleições. (Processo nº 23070.000147/2012-13 e
Memorando nº 662/GAB, de 29/11/2012)
o-
N 48.242 - Nomear ROSANE BARBOSA MARENDINO, habilitada
e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 320/2011, publicado no D.O.U. de 12/12/2011 homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 81/2012, publicado no D.O.U. de 17/04/2012, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível
1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Fundamentos Pedagógicos da Faculdade de Educação, Área de Conhecimento: Sociologia da Educação, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga de REUNI 2011, código de vaga nº
0916898. Processo nº 23069.020974/2012-62.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
(*) Republicado por ter saído no D.O.U de 04/12/2012, seção 2,
página 16, com incorreções do original.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012
N 48.243 - Nomear LIVIA PINTO DE LIMA, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 177/2012, publicado
no D.O.U. de 08/11/2012, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Ciências Básicas de Nova Friburgo, Área de Conhecimento: Bioquímica Clínica, Imunologia Clínica e Imunologia, em
regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 0234218,
decorrente da aposentadoria de Francisco Carlos Esteves Grelle, Portaria nº 47.631, publicada no D.O.U. de 25/09/2012. Processo nº
23069.055270/2012-19.
N o- 4.275 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, ILJANIO BASTOS DE OLIVEIRA, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 106, publicado no D.O.U. de 14/09/2012, para provimento do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 1311/12,
publicada no D.O.U. de 31/10/2012, código nº 257087.
N o- 4.276 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, ROBSON MENDES NEVES TSUBOI, habilitado em Concurso Público, como portador de deficiência, homologado através do Edital nº 106, publicado no D.O.U. de
14/09/2012, para provimento do cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 1311/12, publicada no D.O.U.
de 31/10/2012, código nº 261027.
N o- 48.244 - Nomear PANTERS RODRIGUEZ BERMUDEZ, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 64/2012, publicado no D.O.U. de 30/03/2012 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
177/2012, publicado no D.O.U. de 08/11/2012, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no Departamento de Ciências Exatas de Volta Redonda,
Área de Conhecimento: Matemática Aplicada, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 0236498, decorrente da
aposentadoria de Ruderico Ferraz Pimentel, Portaria nº 47.635, publicada no D.O.U. de 25/09/2012. Processo nº 23069.055277/201222.
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N 48.246 - Nomear VANESSA PRZYBYLSKI RIBEIRO MAGRI,
habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital nº 64/2012, publicado no D.O.U. de 30/03/2012 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
177/2012, publicado no D.O.U. de 08/11/2012, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no Departamento de Engenharia de Telecomunicações da
Escola de Engenharia, Área de Conhecimento: Eletromagnetismo
Aplicado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
0240860, decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Considera,
Portaria nº 44.488, publicada no D.O.U. de 28/04/2011. Processo nº
23069.055263/2012-17
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 7 de dezembro de 2012
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
ELIANY SALVATIERRA MACHADO, Professor Adjunto,
de 09 a 15 de dezembro de 2012, para participar do "Vigésimo sexto
Encuentro El Universo Audiovisual de la Niñez Latinoamericana",
em Cuba, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.021523/2012-42)
XOÁN CARLOS LAGARES DIEZ, Professor Adjunto, de
10 a 21 de dezembro de 2012, para apresentar trabalho no Simpósio
ILG/2012, na Espanha, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95.(Proc.23069.021553/2012-59).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
N o- 4.924 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, MARCELO TRINDADE JÚNIOR, como Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao Título de Especialista,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Medicina,
Área/Disciplina: Psiquiatria, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2013.
(Processo nº 23070.017239/2012-32)
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IM
N o- 4.277 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, SUSANA BERNARDES DA SILVA, habilitada
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 115, publicado no D.O.U. de 14/09/2012, para provimento do cargo de Médico/Intensivista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga decorrente da aposentadoria de Neuza Gonçalves
Leal Marra, conforme Portaria nº 253/12, publicada no D.O.U. de
31/10/2012, código nº 121463.
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ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
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PORTARIA N o- 1.101, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 4.278 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, MATHEUS CASTRILLON RASSI, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 113, publicado no D.O.U. de 14/09/2012, para provimento do cargo de Médico/Cirugia e Transplante de Fígado, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da aposentadoria de
Adolfo Watanabe Kasuo, conforme Portaria nº 1085/12, publicada no
D.O.U. de 30/03/2012, código nº 120114.
N o- 4.279 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, LUCIO KENNY MORAIS, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 113, publicado no
D.O.U. de 14/09/2012, para provimento do cargo de Médico/Cirurgia
e Transplante de Fígado, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Devanir
Nogueira Ferreira, conforme Portaria nº 818/12, publicada no D.O.U.
de 16/03/2012, código nº 708226.
N o- 4.280 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, ROSEANE FERNANDES AZEVEDO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 117,
publicado no D.O.U. de 14/09/2012, para provimento do cargo de
Médico/Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Adriana Sabbatini da Silva Alves, conforme Portaria nº 1136/12, publicada
no D.O.U. de 03/04/2012, código nº 770536.
N o- 4.281 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, LEONARDO CÉSAR PEREIRA, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 106, publicado no
D.O.U. de 14/09/2012, para provimento do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº
1508/11, publicada no D.O.U. de 18/11/2012, código nº 213045.
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
NA
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria no 96, de 01 de
fevereiro de 2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011, e
tendo em vista o que consta Processo no 23071.016747/2012-93,
resolve
Declarar vago, a partir de 04 de dezembro de de 2012, o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, ocupado pela
servidora ROGÉRIA DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE no
2976902, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
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N 48.245 - Nomear GRACIELA APARECIDA PROFETA, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto
pelo Edital nº 320/2011, publicado no D.O.U. de 12/12/2011 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
177/2012, publicado no D.O.U. de 08/11/2012, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Assistente, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de Ciências Econômicas de Campos
dos Goytacazes, Área de Conhecimento: Econometria e Estatística,
em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 0234861,
decorrente da aposentadoria de Rosa Maria Benevento Vilela, Portaria
nº 47.634, publicada no D.O.U. de 25/09/2012. Processo nº
23069.055262/2012-64.
N o- 4.923 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, TIAGO BATISTA DE OLIVEIRA, como Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao Título de Especialista,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Medicina,
Área/Disciplina: Psiquiatria, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2013.
(Processo nº 23070.017239/2012-32)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o
que consta do Processo nº 23070.005237/2012-09 e Memorando nº
192/PRODIRH, de 19/11/2012, resolve:
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ISSN 1677-7050
SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.670, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no
Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09,
na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10,
resolve:
Autorizar o afastamento do país a ROBERTO ALVES BRAGA JÚNIOR, matrícula nº 140621, professor associado, lotado no
Departamento de Engenharia, para realização de atividades técnicas
conduzidas em conjunto com pesquisadores do "The James Hutton
Institute - JHI", em Aberdeen e Dundee/Escócia, no período de 14 a
25/4/2013, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.003073/2012-39.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 1.678, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de
11/12/90, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005, alterada pela Lei
nº 11.233, de 22/12/2005, o Decreto nº 7.232, de 19/7/2010 e a
Portaria Interministerial nº 440, de 17/10/2011, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS TIMOTEO DA SILVA, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 89,
publicado no D.O.U. de 28/12/2010 e republicado no D.O.U. de
12/01/2011, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Biblioteca Universitária, no código de vaga nº 870492, decorrente de vacância do
cargo ocupado por Cláudio Fabiano Kloss, publicada no D.O.U. de
26/11/2012, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº
8.112/90. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o
constante no Processo nº 23090.003389/2012-21, resolve:
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N o- 1.683-Art. 1º Declarar vago, a pedido, nos termos do inciso VIII,
do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente Social ocupado
pela servidora ANAYARA RAISSA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1680546, Siape nº 1897218, lotada na Pró-Reitoria de As-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000025
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
inciso I, da Constituição Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda
Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional
70/2012(...)".
N o- 7.267 - Designar o servidor JEFERSON JADER MATEUS, inscrição UFMG nº 11623-8, matrícula SIAPE nº 0323786, CPF nº
163.949.766-87, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 16, lotado na Pró-Reitoria de Administração, para exercer a
função de Assistente da Pró-Reitoria, código FG-4.
ISSN 1677-7050
suntos Estudantis e Comunitários, a partir de 10/12/2012. Art. 2º
Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.685-Art. 1º Designar a servidora SILVIA HELENA RIGATTO,
matrícula nº 1491576, professora adjunta, como Coordenadora pro
tempore do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública
em nível de Mestrado Profissional/PRPG, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, autorizada pela Lei nº
12.677, de 25/6/2012, e a Portaria/MEC nº 1.172, de 17/9/2012. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
N o- 7.299 - Alterar, em parte, a Portaria nº 4094, de 31/08/2009,
publicada no DOU de 03/09/2009, Seção 2, página 21, que concedeu
aposentadoria à servidora NADIR RODRIGUES DOS SANTOS, inscrição UFMG nº 123587, matrícula SIAPE nº 1144243, o que faz da
seguinte forma: Onde se lê "nos termos do art. 40, § 1°, I e § 3° da
Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003(...)"; Leia-se: "nos termos do art. 40, § 1°,
inciso I, da Constituição Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A, da Emenda
Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional
70/2012(...)".
N o- 7.269 - Designar o servidor RENARDE FREIRE NOBRE, inscrição UFMG nº 13553-4, matrícula SIAPE nº 0892886, CPF nº
550.428.646-87, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 01,
lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a
função de Coordenadora do Centro de Extensão - CENEX, código
FG-1.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
CO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista Portarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e
nº. 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, e a
Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC, resolve:
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RC
N o- 7.245 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, GUILHERME VIANNA RAFFO, aprovado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 762, de 19/11/2012, publicado no DOU de
20/11/2012, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº. 848616, gerado pela vacância do Professor
Glaucinei Rodrigues Correa, ocorrida em 10/03/2011, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Engenharia Eletrônica da
Escola de Engenharia, área de conhecimento: Teoria da Informação;
Engenharia Biomédica; Processamento de Sinais e Imagens; Sistemas
de Comunicação; Antenas e Propagação, Redes e Arquitetura de
Computadores, Confiabilidade em Engenharia; Sistemas Digitais; Microeletrônica; Eletrônica de Potência; Inteligência Computacional;
Sensores e Instrumentação; Controle e Automação; Robótica; Nanotecnologia; Energia Renovável, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
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A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições
conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 7.253 - Dispensar a servidora ANA CLAUDIA PEREIRA DOS
SANTOS, inscrição UFMG n° 20915-5, matrícula SIAPE nº
1675991, CPF 084831496-48, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 03, lotada na DAP-DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO, da função de Vice Diretora da Divisão de Legislação, código FG-5, a partir de 10/12/2012, designada pela Portaria nº 2399,
de 11/05/2011.
AÇ
N o- 7.246 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, HELOÍSA SOARES DE MOURA COSTA, aprovada e classificada em
1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº. 812, de 27/11/2012, publicado no
DOU de 28/11/2012, para o cargo de Professor Titular, conforme
código de vaga SIAPE nº. 247486, gerado pela vacância da Professora Cristina Helena Ribeiro Rocha Augustin, ocorrida em
07/05/2010, para exercer suas funções junto ao Departamento de
Geografia do Instituto de Geociências, área de conhecimento: Geografia Humana, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.247 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MARCOS DA SILVA MONTENEGRO, aprovado e classificado em 1º
(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 813, de 27/11/2012, publicado no DOU de
28/11/2012, para o cargo de Professor Titular, conforme código de
vaga SIAPE nº. 248774, gerado pela vacância do Professor Eduardo
Fleury Mortimer, ocorrida em 21/05/2010, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Matemática ou áreas afins, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.248 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, PAULA
VALLADARES POVOA GUERRA, aprovada e classificada em 1º
(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 815, de 27/11/2012, publicado no DOU de
28/11/2012, para o cargo de Professor Assistente, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº. 245966, gerado pela aposentadoria do
Professor Edson Coelho de Moraes, publicada no DOU de
31/03/2011, para exercer suas funções junto ao Departamento de
Pediatria da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Pediatria,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.249 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, RALFO
EDMUNDO DA SILVA MATOS, aprovado e classificado em 2º
(segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 812, de 27/11/2012, publicado no DOU de
28/11/2012, para o cargo de Professor Titular, conforme código de
vaga SIAPE nº. 246231, gerado pela vacância da Professora Marisa
Cotta Mancini, ocorrida em 24/05/2010, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, área
de conhecimento: Geografia Humana, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 7.268 - Designar o servidor JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA, inscrição UFMG nº 12777-9, matrícula SIAPE nº 1144647, CPF nº
787.867.976-20, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 08, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para exercer a
função de Chefe do Laboratório de Tecnologia da Informação, código
FG-6.
N o- 7.270 - Designar a servidora SANDRA FONSECA ROCHA,
inscrição UFMG nº 11518-5, matrícula SIAPE nº 1143879, CPF nº
700.376.806-25, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 11, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para exercer a
função de Secretária Geral de Unidade Acadêmica, código FG-3.
N o- 7.271 - Designar o servidor SÉRGIO LUIZ NONATO ROSETTI,
inscrição UFMG nº 18163-3, matrícula SIAPE nº 1475870, CPF nº
514.171.626-00, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 06, lotado na Faculdade de Direito, para exercer a função de
Gestor Administrativo, código FG-1.
N o- 7.254 - Designar a servidora ISABELLA RABELLO BARBOSA,
inscrição UFMG n° 234125, matrícula SIAPE nº 1885594, CPF
084831496-48, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, lotada
na DAP-DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO, para exercer a função de Vice
Diretora da Divisão de Legislação, código FG-5.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições
conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 7.300 - Designar a servidora LETICIA JULIÃO, inscrição UFMG
nº 22252-6, matrícula SIAPE nº 1794493, CPF nº 488.044.876-15,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 02, para exercer a
função de Coordenadora do Colegiado de Museologia da Escola de
Ciência da Informação - FCC, com mandato de 02 (dois) anos.
ÃO
o-
PR
OI
BID
N 7.261 - Dispensar o servidor DOUGLAS COLE LIBBY, inscrição
UFMG n° 10929-0, matrícula SIAPE nº 0323240, CPF 198.508.08691, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 04, lotado na
Faculdade de Filosofia e Ciências, da função de Diretor do Centro de
Estudos Mineiros - FG-1, a partir de 26/11/2012, designado pela
Portaria nº 891, de 01/03/2010.
A
PO
N o- 7.262 - Dispensar a servidora TATIANA DE ARAÚJO CARVALHO, inscrição UFMG n° 23328-5, matrícula SIAPE nº 1876528,
CPF 035.869.266-00, ocupante do cargo de Administrador, Nível de
Classificação: E, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 01,
lotada na Pró-Reitoria de Recursos Humanos, da função de Diretora
da Diretoria de Informação e Comunicação - FG-3, a partir de
10/12/2012, designada pela Portaria nº 2933, de 05/06/2012.
N o- 7.263 - Dispensar a servidora SANDRA FONSECA ROCHA
ALVIM, inscrição UFMG n° 11518-5, matrícula SIAPE nº 1143879,
CPF 700.376.806-25, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: II, Padrão de
Vencimento: 11, lotada no Instituto de Ciências Exatas, da função de
Secretária Geral de Unidade Acadêmica - FG-4, a partir de
10/12/2012, designada pela Portaria nº 3581, de 19/07/2011.
N o- 7.264 - Designar o servidor ALFREDO LUIS MARTINS LAMEIRÃO MATEUS, inscrição UFMG nº 15260-9, matrícula SIAPE
nº 1298608, CPF nº 149.111.898-94, ocupante do cargo de Adjunto,
Nível 04, lotado no Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e
Profissional, para exercer a função de Coordenador Geral da Coordenadoria Pedagógica de Educação Profissional, código FG-1, até o
final do mandato.
o-
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N 7.265 - Designar a servidora AMME PATRÍCIA SILVA CARVALHO, inscrição UFMG nº 23327-7, matrícula SIAPE nº 1876519,
CPF nº 034.016.526-05, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: I,
Padrão de Vencimento: 01, lotada na Pró-Reitoria de Recursos Humanos, para exercer a função de Diretora da Diretoria de Informação
e Comunicação, código FG-3.
N o- 7.298 - Alterar, em parte, a Portaria nº 1163, de 29/02/2012,
publicada no DOU de 07/03/2012, Seção 2, página 29, que concedeu
aposentadoria à servidora MIRACY SANTOS LIMA, inscrição
UFMG nº 14598X, matrícula SIAPE nº 1243423, o que faz da seguinte forma: Onde se lê "nos termos do art. 40, § 1°, inciso I e § 3°
da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003(...)"; Leia-se: "nos termos do art. 40, § 1°,
N o- 7.266 - Designar a servidora FERNANDA LINO FORMIGLI
ALVES, inscrição UFMG nº 21668-2, matrícula SIAPE nº 1630580,
CPF nº 057.002.376-95, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III,
Padrão de Vencimento: 04, lotada no Instituto de Ciências Exatas,
para exercer a função de Secretária da Seção do Núcleo Giz, código
FG-6.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000026
N o- 7.301 - Designar a servidora RAQUEL OLIVEIRA PRATES,
inscrição UFMG nº 19118-3, matrícula SIAPE nº 1522544, CPF nº
715.496.416-20, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04,
para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Curso de
Graduação em Sistema de Informação do Instituto de Ciência ExatasFCC, com mandato de 02 (dois) anos.
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HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N o- 1.308, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 01, de 18 de novembro de
2009, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº
1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Designar o servidor ENEIAS BARBOSA GUEDES, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, com atribuições
relativas à Coordenação do Programa de Ciências Humanas, do Instituto de Ciências da Educação - Iced, da Universidade Federal do
Oeste do Pará, a partir de 18 de outubro de 2012.
ALDO GOMES QUEIROZ
o-
PORTARIA N 1.405, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 01, de 18 de novembro de
2009, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº
1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal Oeste do Pará o servidor SANDRO JOSÉ ANDRADE MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1826540, código de vaga nº 0895548, a partir de 29
de novembro de 2012, conforme Processo nº 23204.009273/201271.
ALDO GOMES QUEIROZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA N o- 4.681, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ UFOPA, em exercício de acordo com a Portaria nº 1.559, de 02 de
dezembro de 2011, considerando as atribuições conferidas pela Portaria nº 01 de 18 de novembro de 2009, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº 1.370, de 3 de dezembro de
2012, resolve:
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, de acordo com as atribuições conferidas através da Portaria nº
2758, de 09 de julho de 2009 do Magnífico Reitor, resolve:
Designar para exercer a função de Assessor, FG-07, do Gabinete da Reitoria, WALTER SILVA JUNIOR.
N o- 1.438 - Dispensar, a partir de 13 de dezembro de 2012, a servidora
MICHELLE DA SILVA QUEMEL, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, da Função Gratificada - FG1, com atribuições relativas à
Secretaria do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal do Oeste
do Pará.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
N o- 1.439 - Designar à servidora FRANCISCA MARCIA LIMA DE
SOUSA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a
Função Gratificada - FG1, da Universidade Federal do Oeste do Pará,
com atribuições relativas à Assessoria do Gabinete da Reitoria, a
partir de 13 de dezembro de 2012.
N o- 1.440 - Designar à servidora MICHELLE DA SILVA QUEMEL,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a Função
Gratificada - FG1, da Universidade Federal do Oeste do Pará, com
atribuições relativas à Coordenação do Cerimonial, a partir de 13 de
dezembro de 2012.
N o- 1.444 - Designar o servidor LUIS ALÍPIO GOMES, ocupante do
cargo de Pedagogo, para exercer a Função Gratificada - FG1, da
Universidade Federal do Oeste do Pará, com atribuições relativas à
Coordenação de Ensino, a partir de 01 de dezembro de 2012.
ALDO GOMES QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União Nº 288, de 27 de
novembro de 2012, seção 3, página 100, Edital nº 11:
Onde se lê: "1.3.2 Na segunda fase de seleção o candidato
será submetido à entrevista de caráter eliminatório e classificatório."
Leia-se: "1.3.2 Na segunda fase de seleção o candidato será submetido à entrevista de caráter classificatório."
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 4.297 - Nomear, GEORGE HAMILTON PELLEGRINI FERREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90,
homologado pelo Edital nº. 206, de 12.11.2012, publicado no Diário
Oficial da União de 13.11.2012, para o cargo de Professor do Ensino
Superior, Classe de Assistente, Nível 1, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Castanhal, código de vaga 0860080.
N o- 4.298 - Nomear, IRIS DE FÁTIMA LIMA BARBOSA, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de
acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo
Edital nº. 206, de 12.11.2012, publicado no Diário Oficial da União
de 13.11.2012, para o cargo de Professor do Ensino Superior, Classe
de Assistente, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Castanhal, código de vaga 0238167.
EDSON ORTIZ DE MATOS
Em exercício.
PORTARIA N o- 4.547, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, LORENA LOPES DE FREITAS, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº. 147, de 03.07.2012, publicado no Diário Oficial da União de
04.07.2012, para o cargo de Professor do Ensino Superior, Classe de
Auxiliar, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Campus Universitário de Abaetetuba, código de vaga
0860088.
EDSON ORTIZ DE MATOS
Em exercício
o-
PORTARIA N 4.687, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar vago um cargo de Professor do Ensino Superior,
ocupado pelo servidor ALESSANDRO BEDA, a partir de 14 de
dezembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
N o- 2.533 - Designar GILBERTO FORTES MARCONDES - 202234,
para exercer o cargo de confiança de Auditor Geral da UFPR, CD-04,
da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 10 de novembro de
2012 até a nomeação do novo Auditor, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1.407/96-MEC/MARE.
ZAKI AKEL SOBRINHO
HORACIO SCHNEIDER
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 2.514 - Exonerar, a pedido, a partir de 08 de outubro de 2012, o
professor HELTON JOSE ALVES - 201455, do cargo de Coordenador do Curso de Graduação de Tecnologia em Biocombustíveis,
FG-01, do Campus Palotina.
N o- 2.516 - Nomear a servidora MARIA CRISTINA MILINSK 201456, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador
do Curso de Graduação de Tecnologia em Biocombustíveis do Campus Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso,
autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
N o- 2.518 - Convalidar, no período de 08 de outubro a 09 de dezembro
de 2012, o exercício do cargo de Coordenador do Curso de Graduação de Tecnologia em Biocombustíveis do Campus Palotina, FCC
- Função Comissionada de Coordenação de Curso, à Professora MARIA CRISTINA MILINSK - 201456, classe Adjunto, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, por ter exercido o cargo no período
informado.
IM
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 2.525 - Exonerar a partir de 01 de dezembro de 2012, a servidora
MONICA EVELISE SILVEIRA - 143200, do cargo de confiança de
Gerente da Unidade de Apoio Diagnóstico, FG-04, do Hospital de
Clínicas.
N o- 2.526 - Designar no período de 01 a 31 de dezembro de 2012, a
servidora MONICA EVELISE SILVEIRA - 143200, Farmacêutico,
para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Desenvolvimento Social, CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 2.527 - Exonerar a partir de 01 de dezembro de 2012, a servidora
TEREZA CRISTINA CARON KRAUSE - 082964, do cargo de confiança de Gerente da Unidade de Neurologia, Neurocirurgia e Psiquiatria, FG-04, do Hospital de Clínicas.
N o- 2.528 - Designar, no período de 01 a 31 de dezembro de 2012, a
servidora TEREZA CRISTINA CARON KRAUSE - 082961, Enfermeiro, para exercer o cargo de confiança de Coordenador Pedagógico do REUNI, CD-04, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.426, de 21 de novembro de 2008, publicada no DOU de
24.11.2008.
N o- 2.529 - Exonerar a partir de 01 de dezembro de 2012, a servidora
TANIA MARA ZIOLKOSKI - 79600, do cargo de confiança de
Presidente da Comissão de Licitação, FG-04, do Hospital de Clínicas.
N o- 2.530 - Designar no período de 01 a 31 de dezembro de 2012, a
servidora TANIA MARA ZIOLKOSKI - 79600, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Diretor, CD-03, do
Gabinete do Reitor, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 2.531 - Nomear no período de 01 a 31 de dezembro de 2012, a
servidora ANA CRISTINE RUSSO RAMOS - 141356, Administrador, para exercer o cargo de confiança de Assessor de Assuntos
Especiais, CD-03, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria do
Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000027
DESPACHOS DO REITOR
Em 7 de novembro de 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Sibelle Trevisan Disaro, ocupante do cargo de Bióloga, lotada no Centro de Estudos do Mar, Setor de Ciências da Terra, no
período de 09/12/2012 a 13/12/2012, para participar de reunião técnica referente ao Projeto Potiguar, conforme contrato entre CONICET/FUNPAR, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.046438/2012-16).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do País do
seguinte servidor:
Luis Carlos Erpen de Bona, cuja autorização foi publicada
no Diário Oficial da União do dia 05/12/12, Seção II, pág. 27, onde
se lê: 11/01/2012 a 15/12/2012, leia-se: 11/01/2013 a 15/12/2013.
(Processo nº 23075.042526/2012-31).
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ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
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PORTARIA N o- 17.655, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
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N o- 2.520 - Nomear a servidora ALMERIANE MARIA WEFFORT
SANTOS - 098574, ocupante do cargo de professor, classe Associado, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de Farmácia do Setor de Ciências da
Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
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PORTARIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
27
ISSN 1677-7050
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nomear a partir de 01 de dezembro de 2012, o servidor
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - 202465, contador, para exercer o cargo de confiança de Coordenador da Divisão de Análise de
Regularidade, FG-03, do Gabinete do Reitor, autorizada pela Portaria
do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008,
publicada no DOU de 05.09.2008.
LARYSSA MARTINS BORN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 5.459 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 22 de Novembro de
2012, LEANDRO MAMEDE BRAUN, Matrícula SIAPE nº 1431896,
do Cargo de Médico-Área, Classe E, Nível I, Padrão 5, lotado(a)
no(a) Hospital das Clínicas - Coordenação Médica, de acordo com o
artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga
770801. II - Conseqüentemente considerar vago o cargo supracitado.
(Processo 23076.051473/2012-39)
N o- 5.460 - Declarar a vacância, a partir de 26 de Junho de 2012, do
cargo de Médico-Área, Classe E, Nível I, Padrão 1, ocupado por
ERICK CESAR DE FARIAS ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE
1297530, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 148218. (Processo nº
23076.052951/2012-28).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N o- 5.461 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DA PAZ
SOARES DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1131345, ocupante do
cargo de Copeiro, Nível Auxiliar, Nível de Classificação "B", Nível
de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº
41/2003, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.048257/2012-14).
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado
pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
N o- 5.462 - Nomear ANTONIO QUINTINO LEITE NETO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu
em 23.05.2012, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Médico/ Área: Médico do Trabalho, código do cargo
701047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
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ISSN 1677-7050
nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
código de vaga 148186. (Processo n.º 23076.024259/2012-18) CAV.
o-
N 5.463 - Nomear RODRIGO LUIS DA SILVEIRA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em 30.12.2010, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Nutricionista, código do cargo 701055, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
864321. (Processo n.º 23076.024259/2012-18) - CAV.
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO REITOR
Em 7 de dezembro de 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
JOSÉ GERALDO DE ANDRADE PACHECO FILHO, SIAPE nº 0288096, lotado(a) no Departamento de Engenharia Química/CTG, no período de 07 a 11/01/2013, trânsito incluído, para realizar "estágio de cooperação técnica no laboratório de biocombustíveis sustentáveis da USDA", em Wyndmoor/Philadelphia-EUA,
ônus limitado. (Processo nº 23076.052302/2012-27)
LUCAS ANDRÉ CAVALCANTI BRANDÃO, SIAPE nº
1701590, lotado(a) no Departamento de Patologia/CCS, no período de
08 a 14/12/2012, trânsito incluído, para participar do II Congresso
Luso-Brasileiro de Patologia Experimental, em Coimbra-Portugal,
ônus limitado. (Processo nº 23076.054466/2012-99)
MARCELO MÁRCIO SOARES, SIAPE nº 1133538, lotado(a) no Departamento de Design/CAC, no período de 07 a
16/12/2012, trânsito incluído, para participar de "banca de doutoramento e visita técnica, em Lisboa-Portugal, ônus limitado. (Processo nº 23076.053157/2012-00)
STÊNIO FLÁVIO DE LACERDA FERNANDES, SIAPE nº
1047038, lotado(a) no Departamento de Informação e Sistemas/Cin,
no período de 21/01/2013 a 08/02/2013, trânsito incluído, para realizar "visita científica - Intelligence for Mobile Autonomic and Cognitive Networks Laboratory - Universidade de Ottawa", em OttawaOntário-Canadá, ônus limitado. (Processo nº 23076.054549/2012-88)
CO
ME
RC
IA
LIZ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve,
N o- 726-Tornar sem efeito, a Portaria nº610/2012, de 29 de outubro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de
2012, nº 211, seção 2, página 30, na parte que nomeou ELIANDRA
COELHO DE JESUS MACHADO, Bibliotecário/Documentalista,
Grupo/Cargo 701010, Nível Superior, Classe E, Capacitação I, Padrão
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o
disposto no §6º, art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em
vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no
Decreto Nº 6.944, de 21/08/2009, Portaria MEC Nº 1.623/2011, DOU
de 22/11/2011 e na Portaria Interministerial do MPOG/MEC Nº
440/2011, DOU de 18/10/2011, resolve,
N o- 727-Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º, inciso
I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, Fabio Jesus dos Santos, habilitado em
Concurso Público - Edital 01/2012, homologado em 01/06/2012, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2012, para o cargo de
Bibliotecário/Documentalista, Grupo/Cargo 701010, Nível Superior,
Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 0220932.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
ÃO
PR
OI
BID
A
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
N o- 4.503 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, ANDRE MORGADO
ESTEVES, Matrícula SIAPE n° 1124755, Professor Adjunto 3, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Zoologia, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de
Pós-Graduação em Biologia Animal, do Departamento de Zoologia,
do Centro de Ciências Biológicas, Código FG-01. (Processo n°
23076.040251/2012-91).
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e
de acordo com o Art. 38º da Lei 8.112/90, RESOLVE:
N o- 724-Designar a servidora DEISE DA SILVA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº1756626, para exercer, em substituição, o cargo de
Coordenador de Políticas e Planejamento de Graduação da PROGRAD desta Universidade, código CD-004, no período de 03 a
22/12/2012, por motivo de férias da titular do cargo de direção,
JANETE DOS SANTOS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 7 de dezembro de 2012
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve:
CANCELAMENTO: Tornar sem efeito autorização de afastamento do país de DALTON ALMEIDA RAPHAEL, publicada no
Diário Oficial da União n0 205 de 23.10.2012, Seção 2 página 24.
(Processo 23079.042621/2012-41)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º,
da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º
23077.052304/2012-14, resolve:
Designar CÍCERO FLÁVIO SOARES ARAGÃO, matrícula
n.º 1492900, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, da Coordenação Local na UFRN do Programa de PósGraduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos (associação entre UFRN, UFPB, UFRPE e UFC), para
um mandato de 03 (três) anos.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
LENITA ALMEIDA AMARAL
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIA N o- 1.967, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 5.423 - Designar, a partir de 22/11/2012, FELIPE PERES CALHEIROS, Matrícula SIAPE n° 1743845, Operador de Câmera de
Cinema e Tv, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Núcleo de Televisão e Rádio Universitárias, para exercer a
função de Gerente do Setor de Apoio Cultural e Veiculação, do
Núcleo de Televisão e Rádio Universitário, Código FG-03. (Processo
n° 23076.054448/2012-15).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de PAOLO RECH, Professor Adjunto, lotado e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
realizar experimentos no Rutherford Appleton Laboratories, em Didcot - Reino Unido e visita à Padova University - Itália., no período
compreendido entre 08 de dezembro de 2012 e 08 de janeiro de 2013,
incluído trânsito, com ônus pela FAPERGS e CNPq (dentro do Programa
PRONEX
,
processo
10/0043-0).
Processo
nº
23078.038052/12-86.
CARLOS LEVI
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 5.424 Reconduzir, por 02 (dois) anos, FRANCISCO FERNANDES AMANCIO, Matrícula SIAPE n° 274990, Professor Adjunto 4,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Biofísica e Radiobiologia, na(o) função/cargo de Chefe
do Departamento de Biofísica e Radiobiologia, do Centro de Ciências
Biológicas, Código FG-01. (Processo n° 23076.044642/2012-84).
PORTARIA Nº 7.249, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
AÇ
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
o-
N 7.487-Tornar insubsistente a Portaria nº 5826, de 16 de outubro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de
2012, que concedeu autorização para afastamento do País ao Professor ALEXANDRE SILVA VIRGINIO, lotado no Colégio de Aplicação e com exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas. Processo nº 23078.203450/12-15.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 7.188 - ODIRLEI ANDRÉ MONTICIELO, Professor Adjunto,
lotado e com exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Preceptorship Program on Rheumatic Diseases", na University of Vienna Áustria, no período compreendido entre 11 e 16 de dezembro de
2012, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.035944/12-52.
N o- 7.189 - MAURO ANTONIO CZEPIELEWSKI, Professor Associado, lotado no Departamento de Medicina Interna e exercendo o
cargo de Diretor da Faculdade de Medicina, com a finalidade de
participar da "Asamblea General Ordinaria del Consejo Internacional
de Acreditación de Facultades de Medicina (CIDAFAM)", em Buenos
Aires - Argentina, no período compreendido entre 06 e 09 de dezembro de 2012, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.037201/12-07.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000028
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.864- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de ANA LUIZA
SOUZA DE ARAUJO como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Medicina com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 030474/12-11
N o- 10.865- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ANA MARIA QUINTELA MAIA como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Medicina com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 031785/12-07
N o- 10.866- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de DANIELLA LOPEZ VALE como Professor Substituto do(a) Instituto de Química com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 031580/12-02
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo a Portaria nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
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N o- 10.867- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de FERNANDA NUNES BARBOSA como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Direito com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 057872/12-36
N o- 10.868- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de JACIRA
SAAVEDRA FARIAS como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 028542/12-37
N o- 10.869 -Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de LUANA
ABREU PILLON como Professor Substituto do(a) Faculdade de Direito com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 038767/12-83
N o- 10.870- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MARCELO DE MOURA CARNEIRO CAMPELLO como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe
de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 001749/1264
N o- 10.871- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MELISSA
RIBEIRO TEIXEIRA como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Medicina com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com especialização, conforme processo nº. 23079. 031795/12-60
N o- 10.872- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de MONIQUE ESCOBAR DE SOUZA como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 031802/12-24
N o- 10.873- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de ROSANA
ALVES como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina com
salário correspondente a classe de Professor Adjunto I, conforme
processo nº. 23079. 045023/12-06
N o- 10.874- Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de VITOR DE
AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Direito com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 057872/12-85
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
29
ISSN 1677-7050
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 11.175- Dispensar, ADRIANO BORGES DA CUNHA, Matrícula
Siape nº 1866618, Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada
de Chefe da Seção Financeira IB, do(a) Instituto de Biologia, FG-6,
processo nº 23079.001345/12-25.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 10.875- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de ALEXANDRE COELHO como Professor Substituto do(a) Escola Politécnica
com salário correspondente a classe de Professor Assistente I ,conforme processo nº. 23079. 046374/11-35
N o- 11.182- Dispensar, a pedido, HILARIO RODRIGUES NETO,
Matrícula Siape nº 0365323, Auxiliar em Administração, da Função
Gratificada de Chefe da Administração da Sede IF/CCMN, do(a)
Instituto de Física, FG-7, processo nº 23079.001350/12-65.
N o- 10.876- Prorrogar até 31-julho-2013 o contrato de JULIANA
RIBEIRO DE CARVALHO como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina com salário correspondente a classe de Professor
Assistente I ,conforme processo nº. 23079. 031553/11-40
N o- 11.183- Designar FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0362918, Técnico em Mecânica, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede IF/CCMN, do(a)
Instituto de Física, FG-7, processo nº 23079.001350/12-65.
N o- 11.140- Contratar ANDREA SILVEIRA DE SOUZA na vaga de
professor substituto do/a Instituto de Ciências Biomédicas, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 05-novembro-12 à 31dezembro-12, conforme processo nº. 23079. 057556/12-95
N o- 10.877- Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de MAMOUR
SOP NDIAYE como Professor Substituto do(a) Escola Politécnica
com salário correspondente a classe de Professor Assistente I ,conforme processo nº. 23079. 046375/11-06
N o- 11.185- Designar ADRIANA ESTEVES CONDOR, Matrícula
Siape nº 0361768, Auxiliar em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção Financeira IB, do(a) Instituto de Biologia, FG-6, processo nº 23079.001345/12-25.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 10.878- Declarar vago, em 19-novembro-2012, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) NELSON
VENA CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº 363939, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo
com artigo 33, item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
processo nº 23079.060973/12-60.
N o- 11.134- Retificar a publicação da Portaria nº. 9201 de 01/11/2012,
publicada no DOU nº. 213 de 05/11/2012. Onde se lê: "ocupante do
cargo de Professor Adjunto, nível-4", leia-se: "ocupante do cargo de
Professor Associado, nível-1", ficando ratificados os demais termos.
N o- 11.150- Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA,
Matrícula Siape nº 0362698, Assistente em Administração, do Cargo
de Direção de Pró-Reitor de Pessoal PR-4, do(a) Gabinete dos ProReitores,CD-3, processo nº 23079.001335/12-71.
N o- 11.151- Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA,
Matrícula Siape nº 0362698, Assistente em Administração, para o
Cargo de Direção de Pró-Reitor de Pessoal PR-4, do(a) Gabinete dos
Pro-Reitores, CD-2, processo nº 23079.001335/12-71.
L
A
N
O
I
C
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
NA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 11.142- Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, ARACELI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA,
Matrícula Siape nº 6361607, PROFESSOR 3 GRAU, do Cargo de
Direção de Pró-Reitor de Gestão e Governança PR-6, do(a) Gabinete
dos Pro-Reitores, CD-3, processo nº 23079.001335/12-71.
o-
N 11.143- Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, PABLO CESAR BENETTI, Matrícula Siape nº
6363420, PROFESSOR 3 GRAU, do Cargo de Direção de Pró-Reitor
de Extensão - PR-5, do(a) Gabinete dos Pro-Reitores, CD-3, processo
nº23079.001335/12-71.
N o- 11.144- Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, ANGELA ROCHA DOS SANTOS, Matrícula
Siape nº 0367482, PROFESSOR 3 GRAU, para o Cargo de Direção
de Pró-Reitor de Graduação - PR-1, do(a) Gabinete dos Pro-Reitores,
CD-2, processo nº 23079.001335/12-71.
o-
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de Junho de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de Junho de 2011,
resolve:
A
S
N
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 1.848 ALTERAR a Portaria nº 1640/2012-GR, de 05.11.2012, publicada no DOU de 08.11.2012, que destituiu Funções Gratificadas e
revogou os efeitos das respectivas portarias, nos termos a seguir: onde se lê: "...DESTITUIR os servidores abaixo relacionados das Funções
Gratificadas determinadas a seguir, da Unidade Acadêmica de Serra Talhada, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União,
conforme Memo nº 273/2012-SUGEP, de 15.10.2012, constante da folha 01 do Processo acima mencionado. Em decorrência, a partir da mesma
data, revogar os efeitos das Portarias abaixo indicadas.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 11.146- Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, ANGELA ROCHA DOS SANTOS, Matrícula
Siape nº 0367482, PROFESSOR 3 GRAU, do Cargo de Direção de
Pró-Reitor de Graduação - PR-1, do(a) Gabinete dos Pro-Reitores,
CD-3, processo nº 23079.001335/12-71.
N o- 11.147- Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, DEBORA FOGUEL, Matrícula Siape nº 1125211,
PROFESSOR 3 GRAU, para o Cargo de Direção de Pró-Reitor de
Pós-Graduação e Pesquisa - PR-2, do(a) Gabinete dos Pro-Reitores,
CD-2,processo nº 23079.001335/12-71.
N o- 11.148- Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, CARLOS RANGEL RODRIGUES, Matrícula
Siape nº 1172460, PROFESSOR 3 GRAU, do Cargo de Direção de
Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças PR-3, do(a)
Gabinete dosPro-Reitores, CD-3, processo nº 23079.001335/12-71.
o-
N 11.149- Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, CARLOS RANGEL RODRIGUES, Matrícula
Siape nº 1172460, PROFESSOR 3 GRAU, para o Cargo de Direção
de Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças PR-3,
do(a)
Gabinete
dos
Pro-Reitores,
CD-2,
processo
nº
23079.001335/12-71.
N o- 11.155- Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, PABLO CESAR BENETTI, Matrícula Siape nº
6363420, PROFESSOR 3 GRAU, para o Cargo de Direção de PróReitor de Extensão - PR-5, do(a) Gabinete dos Pro-Reitores, CD-2,
processo nº23079.001335/12-71.
N o- 11.156- Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, ARACELI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA,
Matrícula Siape nº 6361607, PROFESSOR 3 GRAU, para o Cargo de
Direção de Pró-Reitor de Gestão e Governança PR-6, do(a) Gabinete
dos Pro-Reitores, CD-2, processo nº 23079.001335/12-71.
IM
Função
Coordenador do Curso de Engenharia de Pesca
(FG-01)
Coordenador do Curso de Sistema de Informação
(FG-01)
Coordenador do Curso de Agronomia (FG-01)
Servidor
JOSE CARLOS PACHECO DOS SANTOS
Matrícula SIAPE
1619156
RICHARLYSON ALVES DEMERY
2512031
ALEXANDRE TAVARES DA ROCHA
1549250
Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas - Ênfase em Economia Rural
(FG-01)
Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas (FG-01)
Coordenador do Curso de Zootecnia (FG-01)
LORAINE MENESES DOS SANTOS
1544105
TE
AN
DA
DANIEL PORTELA WANDERLEY DE ME- 1705569
DEIROS
MARCO AURELIO CARNEIRO DE HOLAN- 1721428
DA
Coordenador do Curso de Administração (FG-01) ANA PAULA DA SILVA FARIAS
1758324
N
I
S
S
N 11.145- Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, DEBORA FOGUEL, Matrícula Siape nº 1125211,
PROFESSOR 3 GRAU, do Cargo de Direção de Pró-Reitor de PósGraduação e Pesquisa - PR-2, do(a) Gabinete dos Pro-Reitores, CD3, processo nº 23079.001335/12-71.
E
R
P
Coordenador Geral dos Cursos de Graduação (FG- MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEI- 1346246
02)
RA
Portaria
922/2010-GR,
05.08.2010
923/2010-GR,
05.08.2010
920/2010-GR,
05.08.2010
918/2010-GR,
05.08.2010
29/2012-GR,
11.01.2012
598/2012-GR,
16.05.2012
309/2012-GR,
14.03.2012
453/2012-GR,
11.04.2012
de 30.07.2010, DOU de
de 30.07.2010, DOU de
de 30.07.2010, DOU de
de 30.07.2010, DOU de
de 10.01.2012, DOU de
de 09.05.2012, DOU de
de 12.03.2012, DOU de
de 09.04.2012, DOU de
...", leia-se: "...DESTITUIR os servidores abaixo relacionados das Funções Gratificadas determinadas a seguir, da Unidade Acadêmica
de Serra Talhada, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, conforme Memo nº 273/2012-SUGEP, de 15.10.2012, constante
da folha 01 do Processo acima mencionado. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos das Portarias abaixo indicadas.
Função
Coordenador do Curso de Engenharia de Pesca
(FG-01)
Coordenador do Curso de Sistema de Informação
(FG-01)
Coordenador do Curso de Agronomia (FG-01)
Servidor
JOSE CARLOS PACHECO DOS SANTOS
Matrícula SIAPE
1619156
RICHARLYSON ALVES DEMERY
2512031
ALEXANDRE TAVARES DA ROCHA
1549250
Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciên- DANIEL PORTELA WANDERLEY DE ME- 1705569
cias Biológicas (FG-01)
DEIROS
Coordenador do Curso de Zootecnia (FG-01)
MARCO AURELIO CARNEIRO DE HOLAN- 1721428
DA
Coordenador do Curso de Administração (FG-01) ANA PAULA DA SILVA FARIAS
1758324
Coordenador Geral dos Cursos de Graduação (FG- MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEI- 1346246
02)
RA
...", permanecendo inalterados os demais termos, conforme
solicitação constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE nº 23082.018703/2012-79).
N o- 1.855- DESIGNAR, para a FCC - Função de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Pedagogia, o(a) servidor(a) GILVANEIDE
FERREIRA DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
Matrícula SIAPE nº 1227411, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, Classe Adjunto, Nível 01, conforme processo acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
UFRPE nº 23082.008514/2012-98).
N o- 1.857 - ALTERAR a Portaria nº 1738/2012-GR, de 19.11.2012,
publicada no DOU de 21.11.2012, que revogou os efeitos da Portaria
nº 1573/2012-GR, de 30.10.2012, nos termos a seguir: onde se lê "...a
partir da data da publicação no DOU...", leia-se "...a partir de
05.11.2012...", permanecendo inalterados os demais termos, conforme
solicitação constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE nº 23082.019039/2012-85).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000029
Portaria
922/2010-GR,
05.08.2010
923/2010-GR,
05.08.2010
920/2010-GR,
05.08.2010
29/2012-GR,
11.01.2012
598/2012-GR,
16.05.2012
309/2012-GR,
14.03.2012
453/2012-GR,
11.04.2012
de 30.07.2010, DOU de
de 30.07.2010, DOU de
de 30.07.2010, DOU de
de 10.01.2012, DOU de
de 09.05.2012, DOU de
de 12.03.2012, DOU de
de 09.04.2012, DOU de
N o- 1.858- EXONERAR, a pedido, a partir de 27 de Novembro de
2012, IVONALDO DE SOUSA LACERDA, Matrícula SIAPE nº
1948002, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, E-I-01, em Regime
de Trabalho de 40h semanais, Código de Vaga 296567, lotado(a)
no(a) Pró-reitoria de Planejamento - PROPLAN, de acordo com o art.
34 da Lei nº 8.112/90. Em consequência, declarar a vacância do
referido cargo, na forma do art. 33, I, da citada Lei (Processo UFRPE
Nº 23082.020880/2012-15).
N o- 1.859- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho de 40h semanais, CAROL SOARES BEZERRA DE
SÁ PEIXOTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
na vaga decorrente da aposentadoria da servidora MARIA DE FÁTIMA LOPES, conforme Portaria nº 1633/2012-GR, de 05.11.2012,
DOU de 07.11.2012, seção 02, página 35, e de acordo com os artigos
9º, I e 10 da Lei nº 8.112/90, c/c o artigo nº 22 do Decreto nº
94.664/87 e Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, DOU de 20.07.2010, a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da
vaga: 0297057 (Processo UFRPE nº 23082.019888/2012-39).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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30
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.861 - TORNAR sem efeito a Portaria nº 1644/2012-GR, de
05.11.2012, publicada no DOU de 08.11.2012, que designou a servidora LORAINE MENESES DOS SANTOS para a Função de Coordenador de Curso (FCC) de Bacharelado em Ciências Econômicas
- Ênfase em Economia Rural do(a) Unidade Acadêmica de Serra
Talhada, conforme Processo acima mencionado (Processo UFRPE nº
23082.018703/2012-74).
N o- 1.862 - TORNAR sem efeito a publicação do dia 06.12.2012 no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 42, referente à Portaria nº
1844/2012-GR, tendo em vista ter sido publicada equivocadamente
(Processo Nº 23082.018703/2012-79).
N o- 1.863- CONCEDER pensão vitalícia em favor de GERUSA FARIAS ROSAS RIBEIRO, viúva e única beneficiária do servidor aposentado desta Universidade, MATEUS ROSAS RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 0384094, falecido em 10.11.2012, de acordo com o inciso
II do § 7º do art. 40 da Constituição Federal, na redação da E.C. nº
41/03, regulamentado pelo art. 2º da Lei nº 10.887/04, de 18.06.2004,
c/c os arts. 215, 217, I, "a", da Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990 e o art.
54, II, da ON nº 03/04-SPS-MPS, a partir de 10 de Novembro de
2012 (Processo UFRPE nº 23082.020780/2012-99).
CO
N o- 1.866 - CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade CLODOMIR GUEDES LOPES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 0383075,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Código de Vaga 296719 lotado(a) no(a)
Coordenadoria do Hospital Veterinário, aposentadoria por invalidez,
de acordo com o art. 40, § 1º da Constituição Federal, na redação
dada pela EC nº 41/2003, c/c o art. 1º da Emenda Constitucional nº
70/2012 e o art. 186, I, §1º, da Lei nº 8.112/90, a partir de
09.10.2012, conforme Ata do Exame Médico nº 02/2012 - fls. 2/04, e
conforme folha 25 do processo acima mencionado (Processo UFRPE
Nº 23082.018385/2012-46).
ME
RC
IA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
N o- 1.943 - Art. 1º Designar MAURICIO LUIZ SENS, Professor
Titular, MASIS nº 74971, SIAPE nº 1158376, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Sanitária e
Ambiental, do Centro Tecnológico, para um mandato de dois anos, a
partir de 3 de dezembro de 2012.
Art. 2º Atribuir a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, código FCC, para o desempenho dessa atividade.(Ref. Memorando nº 183/ 2012/CTC).
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve,
N o- 1.947 - Dispensar, a partir de 2 de dezembro de 2012, RODRIGO
D'EÇA NEVES, Professor Titular, MASIS n° 17838, SIAPE n°
1155627 do exercício da função de Chefe do Serviço de Cirurgia
Plástica da Divisão de Clínica Cirúrgica da Diretoria de Medicina do
Hospital Universitário, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi
designado pela Portaria nº 1158 /GR/2008, de 16 de setembro de
2008, tendo em vista a sua aposentadoria.
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A Secretária de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no art. 13, §1º e 6º , da Lei nº 8.112/90, resolve:
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 1.408- dispensar, MARCO ROBERTO BOURG DE MELO, Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1548043, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Zootecnia do Instituto de Zootecnia, para o qual foi designado através
da Portaria GR nº 1121/2012, FUC-001.
Processo: 23083.009583/2012-17
N o- 1.409- designar, NIVALDO DE FARIA SANT 'ÁNA, Professor da
Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1718226, para
exercer por 02 (dois) anos o mandato de Coordenador do Curso de
Pós-Graduação em Zootecnia do Instituto de Zootecnia, FUC-001.
Processo: 23083.009583/2012-17
N o- 1.412 - dispensar, PATRICIA SOUZA DE FARIA, Professor da
Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1647918, da
função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em
História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para o qual foi
designada através da Portaria GR nº 1092/2012, FUC-001.
Processo: 23083.009531/2012-32
N o- 1.415 - designar, PATRICIA SOUZA DE FARIA, Professor da
Carreira do Magistério Superior, para exercer por 02 (dois) anos o
mandato de Coordenador do Curso de Graduação em História do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FUC-001.
Processo: 23083.009531/2012-31
CARLOS LUIZ MASSARD
Em exercício
DESPACHO DO REITOR
Em 7 de dezembro de 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o
afastamento do país do servidor:
KATIUCIA BOINA, Professor da Carreira do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 1579018, lotada no Departamento de
Ciências Jurídicas e Sociais do Instituto Três Rios, para cursar PósDoutorado na Universidad de La Habana, Cuba, no período de
07/01/2013 a 23/12/2013, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.008736/2012-09
RICARDO MOTTA MIRANDA
o-
N 1.420-Tornar sem efeito a Portaria nº 1071/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2012, seção
2, pág. 22, que trata da nomeação de PABLO LEITE ZINGANO, no
cargo de Assistente em Administração do Edital nº 35/DDPP/2012,
homologado pelo Edital 87/DDPP/2012, em regime de trabalho de 40
horas semanais.
ÃO
PR
A Secretária de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no art. 13, §1º e 6º , da Lei nº 8.112/90, resolve:
OI
BID
N o- 1.421-Tornar sem efeito a Portaria nº 1074/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2012, seção
2, pág. 22, que trata da nomeação de VANESSA REGINA OSTROWSKI, no cargo de Assistente em Administração do Edital nº
35/DDPP/2012, homologado pelo Edital 87/DDPP/2012, em regime
de trabalho de 40 horas semanais.
A
N 1.418-Conceder Pensão Vitalícia a LINDA ROSA DA SILVA
MENDES, matrícula SIAPE 5643970, companheira do ex-servidor
CARLOS ALBERTO DE CAMPOS SELKE, matrícula SIAPE
1157207, ocupante do cargo de Professor, Classe Titular, Nível 01,
falecido em 12 de novembro de 2012, em conformidade com os arts.
216, § 1º, 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, combinado com o Art. 40, § 7º da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho
de 2004.(Processo nº 23080.056470/2012-22)
A Secretária de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.417-Conceder Pensão Vitalícia a ZALDA LIDIA VIEIRA, matrícula SIAPE 5645255, companheira do servidor RENATO ODI
BERNARDES, matrícula SIAPE 1157758, ocupante do cargo de
Contínuo, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 16, falecido em 29 de julho de 2012, em conformidade com os arts. 216, § 1º, 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Art. 40, § 7º da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei
n° 10.887 de 18 de junho de 2004.(Processo nº 23080.032302/201241)
NEIVA APARECIDA GASPARETTO CORNÉLIO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO
A Secretária, em exercício, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
No Despacho do Reitor do dia 27/08/2012, página 24, seção
II, publicado no DOU de 28/08/2012, que autorizou o Professor
Associado HIGINO MARCOS LOPES, matrícula SIAPE n.º
0387441, para realização de Pós-Doutorado nos Estados Unidos da
América. Onde se lê: no período de 01/09/2012 a 31/08/2013, leia-se:
no período de 01/09/2012 a 31/08/2013, com ônus limitado para a
UFRRJ/com ônus CAPES. Processo: 23083.010985/2011-75
N o- 1.423-Conceder aposentadoria a CESAR AUGUSTO COSTA
PALMA, matrícula SIAPE 1158247, código de vaga nº 689972, ocupante do cargo de Médico-Área, nível de classificação E, nível de
capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, da carreira do técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000030
N o- 1.424-Conceder aposentadoria a EDEMIR COSTA, matrícula
SIAPE 1155260, código de vaga nº 687642, ocupante do cargo de
Professor, Grupo NS, Classe Titular, com Doutorado, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior
da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º,
incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de
05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 33%
(trinta e três por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 08/10 (oito décimos), sendo 06/10 (seis décimos) de
CD-4 e 02/10 (dois décimos) de CD-3, transformados em vantagem
pessoal nominalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei
n° 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de
04 de setembro de 2001.(Processo nº 23080.044098/2012-10)
NEIVA APARECIDA GASPARETTO CORNÉLIO
RETIFICAÇÃO.
Na Portaria nº 1181/SEGESP/2012 da nomeação de EDSON
MARIO GAVRON, publicada no Diário Oficial da União em
09/11/2012, seção 2, pág. 41, onde se lê: "...40 horas semanais, em
vaga redistribuída...", leia-se "...40 horas semanais, com exercício no
Campus de Curitibanos, em vaga resditribuída...".
PORTARIA Nº 864, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Processo nº 23085.003202/12-68 resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor OMAR ANDRADE RODRIGUES FILHO, SIAPE 0389215, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, classe/padrão Adjunto - 3, código de vaga nº 0301143, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 871, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital n. 08/12, publicado no DOU de 12/03/2012, o Edital de Homologação n. 56, publicado no DOU de 06/07/2012, e o Decreto n.
7.232/10, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
Nomear ADRIANA VITOR RESENDE DE GOULART ALMEIDA, habilitada no concurso público para o cargo de Médico/Área: Ginecologia e Obstetrícia, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05,
com jornada de 20 horas semanais, código de vaga n. 0301599, em
decorrência da vacância por aposentadoria publicada no DOU de
30/11/2012.
PO
A Secretária de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
o-
A Secretária, em exercício, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze
por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.011250/2012-70)
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
MARIA JOSÉ DE SENA
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.908 - Art. 1º - Dispensar a partir de 08 de Dezembro de 2012 da
função de Coordenadora do Curso de Pedagogia da Faculdade de
Educação (FUC-1), desta Universidade, a professora GEOVANA
FERREIRA MELO, Siape nº 2345883. Art. 2º - Revoga-se a Portaria
R Nº. 1179/2012.
N o- 1.909 - Art. 1º - Dispensar a partir de 08 de Dezembro de 2012 da
função de Coordenadora do Centro de Ensino, Pesquisa, Extensão e
Atendimento em Educação Especial (FG-1), desta Universidade, a
professora LÁZARA CRISTINA DA SILVA, Siape nº 2289233. Art.
2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 1323/2012.
N o- 1.914 - Art. 1º - Designar a professora LÁZARA CRISTINA DA
SILVA, Siape nº 2289233 para exercer a função de Coordenadora pro
tempore do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de
Educação (FUC-1), desta Universidade, em substituição à professora
Geovana Ferreira Melo.
N o- 1.916 - Art. 1º - Dispensar a partir de 08 de Dezembro de 2012 da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História
do Instituto de História (FUC-1), desta Universidade, o professor
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, Siape nº 1035025. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº. 1216/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
N o- 1.917 - Art. 1º - Designar a professora KÁTIA RODRIGUES
PARANHOS, Siape nº 0413474 para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História do Instituto de
História (FUC-1), desta Universidade, em substituição ao professor
Paulo Roberto de Almeida.
o-
N 1.918 - Art. 1º - Dispensar a partir de 28 de Dezembro de 2012 da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática da
Faculdade de Matemática (FUC-1), desta Universidade, o professor
CÉSAR GUILHERME DE ALMEIDA, Siape nº 1035157. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº. 1171/2012.
N o- 1.919 - Art. 1º - Designar o professor VICTOR GONZALO
LOPEZ NEUMANN, Siape nº 1548644 para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Matemática da Faculdade de
Matemática (FUC-1), desta Universidade, em substituição ao professor César Guilherme de Almeida.
N o- 1.920 - Art. 1º - Dispensar a partir de 28 de Dezembro de 2012 da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Estatística da
Faculdade de Matemática (FUC-1), desta Universidade, o professor
ROGÉRIO DE MELO COSTA PINTO, Siape nº 1349935. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº. 1155/2012.
N o- 1.921 - Art. 1º - Designar o professor QUINTILIANO SIQUEIRA
SCHRODEN NOMELINI, Siape nº 2566708 para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Estatística da Faculdade de
Matemática (FUC-1), desta Universidade, em substituição ao professor Rogério de Melo Costa Pinto.
N o- 1.922 - Art. 1º - Dispensar a partir de 31 de Dezembro de 2012 da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis (FUC-1), desta Universidade, o professor EURÍPEDES BARBOSA DE JESUS, Siape nº
0411435. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 1130/2012.
N o- 1.923 - Art. 1º - Designar o professor GILBERTO JOSÉ MIRANDA, Siape nº 3467785 para exercer a função de Coordenador do
Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências
Contábeis (FUC-1), desta Universidade, em substituição ao professor
Eurípedes Barbosa de Jesus.
N o- 1.924 - Art. 1º - Designar o professor ADRIANO ALVES PEREIRA, Siape nº 1374834 para exercer a função de Coordenador pro
tempore do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica
da Faculdade de Engenharia Elétrica (FUC-1), desta Universidade.
o-
Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade (CD3). Art. 3º - Revogada a Portaria R n0 14/2011, esta Portaria entra em
vigor nesta data, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2012.
o-
N 1.934 - Art. 1º - Exonerar o servidor JOSÉ ROBERTO FERREIRA, matrícula SIAPE 0409392, da função de DIRETOR DA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade (CD-4).
Art. 2º - Nomear o servidor JOSÉ ROBERTO FERREIRA, matrícula
SIAPE 0409392, para a função de DIRETOR DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA da Pró-Reitoria de Planejamento
e Administração desta Universidade (CD-3). Art. 3º - Revogada a
Portaria R n0 979/2010, esta Portaria entra em vigor nesta data, com
efeitos a partir de 01 de dezembro de 2012.
N o- 1.935 - Art. 1º - Exonerar o servidor LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA, matrícula SIAPE 0411215, da função de DIRETOR DA DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração desta Universidade (CD-4). Art. 2º - Nomear o servidor
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA, matrícula SIAPE 0411215, para a
função de DIRETOR DA DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade
(CD-3). Art. 3º - Revogada a Portaria R n0 1227/2010, esta Portaria entra
em vigor nesta data, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2012.
N o- 1.936 - Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO
MUNIZ, Siape nº 6409685 para exercer a função de Chefe do Setor
de Avaliações Jurídicas da Procuradoria Geral (FG-6), desta Universidade, em substituição ao servidor Belchior de Godoy.
DARIZON ALVES DE ANDRADE
N o- 1.927 - Art. 1º - Dispensar a partir de 30 de Novembro de 2012
da função de Secretária do Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos
Econômico-Sociais do Instituto de Economia (FG-7), desta Universidade, a servidora VAINE APARECIDA BARBOSA DE LEVES,
Siape nº 0410841. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R Nº. 1555/2012.
N o- 1.928 - Art. 1º - Nomear o servidor CARLOS HENRIQUE DE
PAULO, matrícula SIAPE 0413172, para a função de COORDENADOR DA DIVISÃO DE CULTURA E ARTES da Diretoria de
Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis
desta Universidade (FG-1).
N o- 1.929 - Art. 1º - Nomear a servidora FERNANDA ALVES MIGNOT, matrícula SIAPE 1653955, para a função de CHEFE DA BIBLIOTECA SETORIAL DO CAMPUS PATOS DE MINAS do Sistema de Bibliotecas desta Universidade (FG-6).
N o- 1.930 - Art. 1º - Nomear a servidora SARAH CRISTINA MARIA
FERREIRA, matrícula SIAPE 1974328, para a função de CHEFE DA
BIBLIOTECA SETORIAL DO CAMPUS MONTE CARMELO do
Sistema de Bibliotecas desta Universidade (FG-6).
N o- 1.931 - Art. 1º - Exonerar o servidor JOÃO JORGE RIBEIRO
DAMASCENO, matrícula SIAPE 0412189, da função de DIRETOR
DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração desta Universidade (CD-3). Art. 2º - Nomear o servidor JOÃO JORGE RIBEIRO DAMASCENO, matrícula
SIAPE 0412189, para a função de DIRETOR DA DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
desta Universidade (CD-4). Art. 3º - Revogada a Portaria R n0
466/2009, esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir
de 01 de dezembro de 2012.
N o- 1.932 - Art. 1º - Exonerar o servidor GILMAR DA CUNHA
SOUSA, matrícula SIAPE 0411136, da função de DIRETOR DA
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade (CD-3). Art. 2º - Nomear o servidor GILMAR DA CUNHA SOUSA, matrícula SIAPE 0411136, para a função de DIRETOR DA DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade (CD-4). Art. 3º Revogada a Portaria R n0 992/2010, esta Portaria entra em vigor
nesta data, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2012.
N o- 1.933 - Art. 1º - Exonerar o servidor ALFREDO ALEXANDRE
ALMEIDA SANTOS FERRÃO, matrícula SIAPE 0413868, da função de DIRETOR DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO da PróReitoria de Planejamento e Administração desta Universidade (CD4). Art. 2º - Nomear o servidor ALFREDO ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS FERRÃO, matrícula SIAPE 0413868, para a função de DIRETOR DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO da Pró-
O REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 936, de 22
de julho de 2010, do Ministro da Educação, e o art. 38 da Lei
8.112/90, resolve:
N o- 501- Art. 1.º Designar a servidora JESSIKA YANNE ALVES
GOMES DE SOUSA, Matricula SIAPE: 1947579, para que assuma
automaticamente as funções de Gerente da Divisão de Arquivo Geral
e Protocolo, código FG-1, nos afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares da titular Adelmária Ione dos Santos, Matricula SIAPE: 1876201.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 936, de 22
de julho de 2010, do Ministro da Educação,resolve:
L
A
N
N o- 502 -Art. 1º- Alterar a Portaria 346, de 03 de setembro de 2012,
publicada no DOU de 05 de setembro de 2012:
Onde se lê: "para exercer a Função de Gerente do Núcleo de
Acesso aos Estudantes-NUACE, código FG-1". Leia-se: "para exercer
a Função de Gerente do Núcleo de Acesso dos Estudantes-NUACE,
código FG-1".
Art. 2º- Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
O
I
C
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
delegada pela Portaria R nº 1046, de 12 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. em 16 de dezembro de 2008, CONSIDERANDO que o servidor RICARDO REZENDE, matrícula SIAPE nº
0413530, ocupante do cargo de Professor, Classe de Auxiliar nível 2,
com Graduação, solicitou sua exoneração, de conformidade com o
que dispõe o artigo 34 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante
do processo nº 23117.011373/2012-46, resolve:
Fica exonerado, a pedido, a partir de 23 de novembro de
2012, do cargo efetivo de Professor Auxiliar nível 2, da Faculdade de
Gestão e Negócios, o servidor RICARDO REZENDE.
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93 alterada pela
Lei nº 9849/99 e Lei nº 12425/2011, resolve:
N o- 1.714 - contratar RICARDO SALVIANO DOS SANTOS, como
Professor Substituto para as Disciplinas de Bioquímica aplicada à
Farmácia e Fundamentos de Citologia, Hematologia e Bioquímica
Clínica, no período de 10 de dezembro de 2012 a 29 de março de
2013, com salário correspondente à Classe de Professor Auxiliar 1,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
Proc. 23086.002832/2012-13
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N o- 1.715 - retificar a Portaria nº 1676, de 03 de dezembro de 2012,
referente designação de EDUARDO ANTÔNIO FONSECA NEVES,
onde se lê: Chefe da Divisão Contábil; leia-se: Chefe da Divisão
Financeira.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIA N o- 466, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012.
O REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 936, de 22
de julho de 2010, do Ministro da Educação, resolve:
Art. 1.º Designar a servidora ANTÔNIA CLEDEVÂNIA
PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1478976, para que assuma automaticamente a função de Gerente da Divisão de Desenvolvimento de
Pessoal, código FG-1, da Coordenação de Gestão de Pessoas-COGEP,
vinculada à Pró-Reitoria de Administração da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos afastamentos
ou impedimentos legais e regulamentares da titular Fabiana Pinto de
Almeida Bizarria, Matrícula SIAPE nº 1801914.
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UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
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PAULO SPELLER
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PAULO SPELLER
PORTARIA Nº 2.428, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
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N 1.926 - Art. 1º - Designar a servidora NORMA SUELI DA
SILVA, Siape nº 0412968 para exercer a função de Secretária da
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências
e Matemática (FG-7), desta Universidade.
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
I
31
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006743/2012-96, RESOLVE:
N o- 1.931-I - conceder aposentadoria, com proventos integrais ao
tempo de contribuição, a DALCIO ROBERTO DOS REIS, matrícula
SIAPE nº 392649, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DV", Nível 3, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente
da UTFPR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, c/c o § 5º do art. 40 da
Constituição Federal de 05.10.1988, c/c o art. 186, inciso III, alínea
"b", da Lei nº 8.112/1990, acrescidos de 20% (vinte por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da
mesma Lei, e da Retribuição por Titulação Doutorado, de que trata a
Lei nº 11.784/2008, e da Vantagem Pecuniária Nominalmente Identificada de 8/10 de FG-1, de que trata o art. 62-A da Lei nº
8112/1990;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 1.941 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARIA SILVIA BACILA WINKELER, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 76/2012, publicado no D.O.U. de 19.11.2012, para o Câmpus
Ponta Grossa, na vaga nº 0919961, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
N o- 1.942 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, JOÃO LUIS GONÇALVES,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
75/2012, publicado no D.O.U. de 19.11.2012, para o Câmpus Ponta
Grossa, na vaga nº 0919962, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
N o- 1.943 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, KELI FABIANA SEIDEL, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
76/2012, publicado no D.O.U. de 19.11.2012, para o Câmpus Ponta
Grossa, na vaga nº 0919963, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
N o- 1.944 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, FÁBIO JOSÉ CERON BRAN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
CO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
56/2012, publicado no D.O.U. de 07.08.2012, para o Câmpus Ponta
Grossa, na vaga nº 0919965, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
N o- 1.945 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JÚLIO CESAR GUIMARÃES, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 77/2012, publicado no D.O.U. de 19.11.2012, para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº 0919967, criada pelo art. 1º, inciso I, da
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
N o- 1.946 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, ROGER NAVARRO VERÁSTEGUI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 75/2012, publicado no D.O.U. de 19.11.2012, para o Câmpus
Ponta Grossa, na vaga nº 0919968, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
o-
CO
ME
N 1.947 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, LUIS FERNANDO QUINTINO
PEREIRA MARCHESI, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 75/2012, publicado no D.O.U. de 19.11.2012,
para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº 0919969, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
RC
IA
LIZ
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA Nº 860, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 412, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da sub-delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a CONSUELO MARIA RETES
MARTINHO com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a" da lei
8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC
41/2003 e pensão temporária a DEBORA RETES MARTINHO, com
fundamento no art. 217, inciso II, alínea "a" da lei 8.112/90, artigo 2º,
inciso I e II da Lei nº 10887 de 18/06/2004 e EC 41/2003, a partir de
27 de outubro de 2012, data do óbito de Arles Martinho, matrícula
SIAPE 110.067, servidor aposentado deste Ministério, no cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, NS, Classe Especial,
Padrão IV, tendo em vista o que consta do processo nº
10680.002457/2012-42.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA N o- 389, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, todos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
no 17276.000109/2008-75, resolve:
Demitir ADEJAMIL DA SILVA PRADO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0102271, por
ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr
proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos
termos do art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.
GUIDO MANTEGA
ÃO
PR
OI
BID
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições regimentais, que lhe são conferidas pela
Portaria nº 81, art. 66, inciso XIII de 27/03/2012, publicada no DOU
de 30/03/202 do Sr. Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista
o que consta no processo nº 10480.001726/2012-18, resolve:
A
JOSÉ EUDES DE ARAÚJO LIMA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GMF no 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo
artigo 88, inciso IX, da Portaria nº 81, do Sr. Ministro de Estado da
Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30 seguinte,
resolve:
Nº 266- Nomear TAÍS ALMEIDA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1752030, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço da
Coordenação-Geral de Gestão Interna da Subsecretaria de Gestão
Estratégica desta Secretaria Executiva, código DAS 101.1.
Nº 267- Exonerar, a pedido, ELAINE ALMEIDA XAVIER OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2540747, do cargo em comissão de
Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Gestão Interna da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva, código
DAS 101.1.
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 73.671, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12, inciso XXXII, combinado
com o art. 38-C, inciso IV, do Regimento Interno, anexo à Portaria nº
29.971, de 4 de março de 2005, e pelo art. 15 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no art. 145, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Relatório da
Comissão de Sindicância, na Nota Jurídica-e 2995/2012-BCB/PGBC,
de 8 de novembro de 2012, e no Despacho-e 8033/2012-BCB/PGBC,
de 9 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Fica determinado o arquivamento dos autos do processo 1201562834, relacionados com a Sindicância Disciplinar Investigativa instaurada pela Portaria nº 72.019, de 31 de julho de 2012,
para apuração de fato específico noticiado no processo 1101523067.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea "b" do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Júlio Leite Cardoso
Cargo: Analista do Banco Central do Brasil
Matrícula: 6.023.530-6
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior
Cargo: Coordenador-Geral, DAS 101.4, na Secretaria do Desenvolvimento da Produção
Base Legal: inciso II do art. 23 da Lei nº 11.890/2008
Ônus: Banco Central do Brasil (§ 1º do art. 93 da Lei nº
8.112/1990)
Processo nº: 1201568821
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao Banco Central do Brasil, a frequência do servidor, bem
como eventual mudança de cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
Nº 183 - Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ BARBOSA,
companheira designada, cota parte integral, do ex-servidor ANTONIO BACELAR DA SILVA, a partir de 23/11/2012, data do óbito, de
acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112/90, combinada com a Lei nº 10.887 DOU. De 21/06/2004.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria
GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, resolve:
DANIELE RUSSO BARBOSA FEIJÓ
PORTARIA Nº 73.909, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 182 - Conceder pensão vitalícia a MARIA TEREZA LEITE CHAVES, viúva, cota parte integral, relativa ao ex-servidor HILTON
VASCONCELOS CHAVES, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Siape nº 90651, a partir de 11/11/2012, data do óbito, de
acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90,
combinada com a Lei nº. 10887 D. O. U. de 21/06/2004 e com art. 3º
da EC 47/2005.
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 265 - Dispensar TAÍS ALMEIDA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1752030, do encargo de Substituta Eventual do Chefe de Serviço da
Coordenação-Geral de Gestão Interna da Subsecretaria de Gestão
Estratégica desta Secretaria Executiva, Elaine Almeida Xavier Oliveira, código DAS 101.1.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro de
2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
Exonerar MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE
SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 1582519, do cargo em comissão
de assistente, Código DAS-102.2, do Gabinete desta ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional.
O O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições, regimentais, que lhe são conferidas pela
Portaria nº 81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do
Sr. Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o que consta do
processo nº 10480.001667/2012-70 resolve:
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GABINETE DO MINISTRO
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
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ALTAMIR LOPES
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
E EXECUÇÃO FINANCEIRA
PORTARIA Nº 73.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O Chefe do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO FINANCEIRA do BANCO CENTRAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a" do
Regimento Interno, anexo à Portaria 29.971, de 4 de março de 2005,
e alterações posteriores resolve:
Nº 208 - Conceder pensão vitalícia a MARIA TERESINHA ROCHA
- Dispensar o servidor CLÉBER MACHADO COSTA, maDE OLIVEIRA (companheira), correspondente à cota integral, retrícula 2.098.858-3, em decorrência da sua aposentadoria, a partir de
lativa ao ex-servidor aposentado AUGUSTO SIEDE, Analista Tri10.12.2012, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
butário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, a partir de
Subdivisão de Conformidade e Controle (Deafi/Divex/Sucoc);
11/11/2012, data do óbito, de acordo com o artigo 217, item I, alínea
- Designar o servidor RICARDO NAGAMINE, matrícula
gc h da Lei nº 8.112/90 c/c Art. 40, ˜ 7 ‹ da CF/88, com redação dada 8.607.202-1, para exercer a função comissionada de Coordenador,
pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo Art. 2 ‹ da Lei nº sigla FDO-1, na Subdivisão de Conformidade e Controle (Deafi/Di10.887/2004. (Códigos 3103994 e 3175022) (Processo nº
vex/Sucoc).
11080.002087/2012-75).
EDUARDO DE LIMA ROCHA
Nº 209 - Conceder pensão vitalícia a VALQUIRIA DA SILVA GUTH
(companheira), correspondente à cota integral, relativa ao ex-servidor
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
ALDO CARDOSO MARTINS, Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, a partir de 11/11/2012, data do óbito, de acordo com o
PORTARIA Nº 73.902, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
artigo 217, item I, alínea gc h da Lei nº 8.112/90 c/c Art. 40, ˜ 7 ‹ da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESArt. 2 ‹ da Lei nº 10.887/2004. (Códigos 3103994 e 3175022) (Pro- SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
cesso nº 11080.000089/2012-68).
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000032
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
- Conceder aposentadoria a CLEBER FRANCISCO COSTA,
matrícula 2.098.858-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1201569879.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 73.900, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "a", do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº
29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor FABIO LACERDA CARNEIRO, matrícula 3.161.565-1, para exercer interinamente, no período de 10 a 20 de dezembro de 2012, a função comissionada de
Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de Supervisão de
Bancos e Conglomerados Bancários (Desup), sem prejuízo das atribuições da função de que é titular.
Art. 2º Fica designada a servidora WILMA DOS SANTOS
LIMA DE AQUINO, matrícula 9.845.761-6, para exercer interinamente, no período de 21 de dezembro de 2012 a 1º de janeiro de
2013, a função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no
Departamento de Supervisão de Bancos e Conglomerados Bancários
(Desup), sem prejuízo das atribuições da função de que é titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogado o art. 2º da Portaria nº 73.741, de 29
de novembro de 2012, publicada no DOU de 30 de novembro de
2012, seção 2, página 61.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 3 de dezembro de 2012
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASILCMB, no uso da competência prevista no Art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
530, de 11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria MF nº 01, de
07/01/2010, autoriza o afastamento do país de Rita de Cássia Jorja
Ferreira Nunes, Assistente Técnico Administrativo, no período de 09
à 14 de dezembro de 2012, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da entrega do
quinto lote de 5 Bolívares ao Banco Central da Venezuela, em Caracas - Venezuela. Processo 4607/2012.
Nº 110- Nomear JULIANA RODRIGUES DE MELO SILVA para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, desta
Secretaria.
Nº 113 -Exonerar, a pedido, a partir de 10 de dezembro de 2012,
FERNANDO DA SILVA SANTIAGO do cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, desta Secretaria.
Nº 114- Exonerar, a pedido, a partir de 10 de dezembro de 2012,
IVAN FIGUEIREDO NOVAES do cargo em comissão de Chefe do
Núcleo de Procedimentos e Processos de Informação, da Unidade
Descentralizada desta Secretaria de Acompanhamento Econômico no
Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.1.
Nº 115 Dispensar, a partir de 10 de dezembro de 2012, CIDNEY
RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0106493, da Função
Gratificada, Código FG-2, desta Secretaria.
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso VI do Art. 1o da Portaria GMF no 392, de
14 de julho de 2009, resolve:
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 142, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, item VII do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho
de 1977, e com base na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011,resolve:
Prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração do Grupo de
Trabalho responsável pela implementação da Lei de Acesso à Informação instituído pela PORTARIA/CVM/PTE/Nº 025, de 4 de abril
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2012,
para conclusão dos trabalhos a ele atribuído.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIA Nº 146, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 106, de 3 de junho
de 2008, e tendo em vista o art. 295, da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de
2009, e o art. 1º da Portaria MF nº 233, de 25 de maio de 2009, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de dezembro de 2012, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de
Nível Superior, a servidora ANA BEATRIZ GUIMARÃES CARDOSO ROSA, Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº
1549158, por ter retornado ao órgão de origem.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GMF no 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 108- Exonerar, a partir de 01 de novembro de 2012, ROBERTA
AMÂNCIO CASTRO do cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, desta Secretaria.
Nº 109 Exonerar, a partir de 01 de novembro de 2012, GILSON
MARQUES REBELO, do cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, desta Secretaria.
ZAYDA BASTOS MANATTA
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO 2012
O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XIII do artigo 1º da Portaria MF nº 392 e
pelo inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 393, ambas de 14 de julho
de 2009, publicadas no DOU de 16 de julho de 2009 e alteradas pela
Portaria MF nº 143 de 08 de maio de 2012, publicada no DOU de 10
de maio de 2012, resolve:
Nº 93- Nomear LEONARDO ABRAS, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00065257, para, sem prejuízo de suas funções de Coordenador Disciplinar da CorregedoriaGeral da Secretaria da Receita Federal do Brasil e sem acumulação de
vencimentos, exercer interinamente, pelo prazo de 90 dias, o cargo
em comissão de Chefe do Escritório de Corregedoria na 1ª Região
Fiscal. Código DAS 101.2.
L
A
N
Nº 94 -Dispensar CÉSAR LUIZ CANATA JÚNIOR, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01292325, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório da Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, Código DAS 101.2. Em virtude da nomeação do Chefe Interino do
Escritório de Corregedoria na 1ª Região Fiscal.
O
I
C
Nº 116 -Dispensar, a partir de 10 de dezembro de 2012, CIDNEY
RODRIGUES DA SILVA, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Procedimentos e Processos de Informação, da Unidade Descentralizada desta Secretaria de Acompanhamento Econômico no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.1.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
IM
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 2.494 - Exonerar ADRIANO DE PINHO TAVARES, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65919, do
cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil
em Contagem (MG), Código DAS-101.1.
Nº 2.495 - Dispensar ADRIANO DE PINHO TAVARES, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65919, do
encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do
Brasil Contagem (MG), Código DAS-101.2.
Nº 2.496 - Nomear ADMAR MARTINS DE PAULA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64370, para
exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Contagem (MG), Código DAS-101.1.
Nº 2.497 - Designar ADMAR MARTINS DE PAULA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64370, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Contagem (MG), Código DAS-101.2.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 2.498 - Dispensar, a partir de 01/06/2012, JOAO BOSCO FIGUEIREDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 9244, do mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília
(DF), em virtude de sua aposentadoria.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 2.499 - Dispensar, a partir de 31/07/2012, ANTONIO AUGUSTO
MATIAS DE SOUZA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 819305, do mandato de julgador na Sexta
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Salvador (BA), em virtude de sua aposentadoria.
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000033
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ANTÔNIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO
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ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA
NA 3º REGIÃO FISCAL
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ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
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FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
Nº 2.500 - Nomear OMAR DE SOUZA RUBIM FILHO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64366,
para exercer o cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Boa Vista (RR), Código DAS-101.2.
Nº 111 Exonerar, a pedido, a partir de 10 de dezembro de 2012,
SANDRA PERRONE, do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de
Recursos Humanos e Financeiros, código DAS 101.1, desta Secretaria.
Nº 112 -Nomear FRANCISCO WAGNE OLIVEIRA SILVA para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Recursos Humanos e Financeiros, código DAS 101.1, desta Secretaria.
33
ISSN 1677-7050
PORTARIA N° 42, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 3ª
REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 24
e 287, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e considerando o que
dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979, e suas alterações, e os artigos 12 a 14 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar competência a GEORGE ARAÚJO DE VASCONCELOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siape nº 1368155 e Siapecad nº 01170331, para praticar, no período
de 10 a 12 de dezembro de 2012, atos de administração e de mero
expediente, sem caráter decisório, no âmbito do Escritório de Corregedoria na 3ª Região Fiscal, em virtude do afastamento do titular e
do substituto eventual.
Art 2º Determinar que em todos os atos praticados em função desta delegação, sejam mencionados, após assinatura, o número e
a data desta Portaria.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GREGÓRIO ANTÔNIO SOARES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe
confere o inciso VI do art. 308 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF no 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Nº 118 - Transferir a julgadora BEATRIZ PASSETO DE OLIVEIRA
PINTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880.956, da Décima Primeira Turma para a Décima Quarta
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
São Paulo (SP), mantendo o mesmo período de mandato, até 31 de
dezembro de 2012, conforme designado pela Portaria RFB n° 1.737,
de 13 de julho de 2012, publicada no DOU de 16 de julho de 2012.
Nº 119 - Transferir a julgadora REGINA FUJIWARA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1.170.298, da
Décima Primeira Turma para a Décima Segunda Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo (SP),
mantendo o mesmo período de mandato, até 31 de dezembro de 2012,
conforme designado pela Portaria RFB n° 1.743, de 13 de julho de
2012, publicada no DOU de 16 de julho de 2012.
Nº 120 -Transferir a julgadora EDIJARDE MACHADO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1.170.397, da Décima Primeira Turma para a Décima Segunda Turma da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Julgamento em São Paulo (SP), mantendo o mesmo período de
mandato, até 31 de dezembro de 2012, conforme designado pela Portaria RFB
n° 1.739, de 13 de julho de 2012, publicada no DOU de 16 de julho de 2012.
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
PORTARIA Nº 122, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
RECIFE-PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071,
de 2 de maio de 2007, resolve:
O Delegado da Receita Federal em Cuiabá-MT, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria/MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de 17.05.2012,
resolve:
Art. 1º - Designar a partir de 10/12/2012, o servidor MARCELO CARLOS GREGER, ATRFB, matrícula SIAPECad nº
01571119, e, em seus impedimentos legais e eventuais, GILBERTO
BRASILEIRO DE ALBUQUERQUE, ATRFB, matrícula SIAPECad
nº 0022750, e ALUÍSIO JOSE MARQUES, ATRFB, matrícula SIAPECad nº 0006170, para procederem o registro da Conformidade de
Registro da Gestão, da DRF/Cuiabá/MT, no Sistema SIAFI, conforme
Instrução Normativa nº 6 da STN, de 31 de outubro de 2007.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 00170/11, de 09 de Dezembro
de 2011.
CO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 393 - Dispensar ELIZABETH MOTA VALENÇA GONÇALVES
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 16229, da função gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento
ao Contribuinte - EAT/3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Recife-PE, código FG-03.
Nº 394 - Designar MARIA DO SOCORRO FARIAS SOUTO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil , matrícula Siapecad nº
56740, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe de
Atendimento ao Contribuinte - EAT/3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife-PE, código FG-03.
MAURO CELSO GOMES FERREIRA
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
4ª REGIÃO FISCAL
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 459, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
RC
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, resolve:
ME
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, e tendo em vista o disposto nos
arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.1967, regulamentados
pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.1979, resolve:
Art. 1º Delegar competência a FABIO DE CARVALHO
GUIMARAES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 14525 e a NATERCIA SIMPLICIO DA SILVA, matrícula SIAPECAD nº 16197, para, sucessivamente e nesta
ordem de substituição, praticarem os atos de gestão orçamentária,
logística, financeira, contábil, patrimonial e de mercadorias apreendidas desta Superintendência de que tratam os incisos I e III do art.
314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 2º Delegar competência a PATRÍCIA DE LIMA BEZERRA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 1215509, a EVINALDA MENDONÇA DE ARAÚJO,
Estatística, matrícula SIAPECAD nº 27278 e a JOSÉ CARLOS DE
MELO SILVA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1214307, para, sucessivamente e nesta ordem,
atuarem como Gestor Financeiro desta Superintendência.
Art. 3º Delegar competência a JOSÉ ROBERTO FERREIRA
BEM, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 9459, a GISNALDO JOSÉ ZELAQUETT, Engenheiro, matrícula SIAPECAD nº 135427, e a CARLOS ROMERO SILVEIRA WANDERLEY, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPECAD nº 18693 para, nas faltas e impedimentos simultâneos do titular e do substituto eventual, praticar os atos
de que trata o artigo 1º desta portaria, assim como as atribuições
conferidas ao chefe da Divisão de Programação e Logística desta
Superintendência no artigo 213 e no § 1º do artigo 291 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 4º A prática de qualquer dos atos mencionados nos
artigos anteriores, pela autoridade delegante, ocorrerá sempre que esta
julgar conveniente, e não importará na revogação, total ou parcial, da
presente Portaria.
Art. 5º Em todos os atos, praticados em função da competência ora delegada, deverão ser mencionados o número e data
desta Portaria.
Art. 6º Convalidam-se todos os atos praticados com base na
Portaria SRRF04 nº 94, de 16 de março de 2009, até a publicação
deste ato.
Art. 7º Revogar a Portaria SRRF04 nº 285, de 18/07/2012,
publicada no DOU de 20/07/2012.
IA
LIZ
Nº 645 - Dispensar o servidor, PAULO HUMBERTO GURGEL VERAS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 0020840, SIAPE nº 0148507, da função gratificada de
Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/1, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Sete Lagoas / MG, código FG-2.
AÇ
RENATA MARIA GASPARINI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NATAL
ÃO
MARCOS HÜBNER FLORES
Nº 646 - Designar o servidor, GUSTAVO SALLES TOLENTINO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01131539, SIAPE nº 1353009, para exercer a função gratificada de
Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/1, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Sete Lagoas / MG, código FG-2.
Nº 647 - Dispensar, o servidor, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01292911, SIAPE nº 1539667, da função gratificada de
Chefe da Seção de Programação e Logística - Sapol, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Contagem / MG, código FG-1.
Nº 648 - Designar o servidor JOEL XAVIER DE MACEDO JÚNIOR, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 0065279, SIAPE nº 1256838, para exercer a função
gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística - Sapol, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Contagem / MG, código
FG-1.
Nº 649 - Dispensar, o servidor, VICENTE CARLOS HIPPERT SOARES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 0879933, SIAPE nº 1127931, da função gratificada de
Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/3, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em em Contagem / MG, código FG-2.
Nº 650 - Designar o servidor, MARCOS DE PINHO SOBRINHO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
0064359, SIAPE nº 0891800, para exercer a função gratificada de
Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/3, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Contagem / MG, código FG-2.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
8ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SRRF08/P nº 633, de 27 de novembro de 2012,
publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, Seção 2, página 62,
onde se lê : "Nº 633", leia-se: "Nº 634".
Na Portaria SRRF08/G nº 119, de 05 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 235, de 06/12/12, fls. 50, onde se lê, no anexo
único:
PR
Unidade de Exercício
IRF/SÃO PAULO
OI
leia-se:
Unidade de Exercício
DEINF/São Paulo
BID
A
Nome do Servidor
Marcio Machado Gelli
Cargo
AFRFB
Subequipe
Análise
Nome do Servidor
Marcio Machado Gelli
Cargo
AFRFB
Subequipe
Análise
PO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA Nº 230, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
Brasil, aprovado pela portaria MF n.º 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Mauro Roberto Palermo, AFRFB, matrículas Siapecad 64853 e Siape 12560430 para
praticar os atos previstos no art. 270 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria
MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de
17.05.2012, e demais atribuições delegadas ao Chefe da Equipe
Aduaneira - EAD/15 - EQTRAN desta Alfândega, no período de
10/12/12 a 15/12/12, tendo em vista a ausência simultânea do titular
e do substituto eventual.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
PORTARIA N° 119, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NATAL, no uso de suas atribuições , tendo em vista o disposto nos
arts. 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto n° 83.937/79, de 06 de setembro de
1979, e alterações posteriores e considerando o art. 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF n° 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17
de maio de 2012, resolve:
Art.1º. Delegar competência ao servidor Aguinaldo da Silva
de Souza, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Matrícula
SIAPECAD nº 8010, para, nos períodos de 05 a 07/12/2012 e 02 a
14/01/2013, praticar os atos de competência do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Natal/RN, em virtude das ausências do Titular e impedimento do
Substituto.
Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
ANTONIO ANDRADE LEAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GUARULHOS, no uso competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071,
de 02 maio de 2007, publicada na edição extra no DOU De
02/05/2007, resolve:
Nº 192 - Designar o servidor MOACIR DIAS LEAL, AFRFB, matrículas Siapecad 19380 e Siape 6098922 para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI-4, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), código FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000034
Nº 193 - Dispensar a partir de 29/11/2012 o servidor ALTINO EIJI
SIGUEMATU, AFRFB, matrículas Siapecad 21311 e Siape 1032415,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI-3, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), código
FG-1.
RT
ER
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IRO
S
Nº 194 - Dispensar a partir de 29/11/2012 o servidor JOSÉ MÁRIO
COLANERI, AFRFB, matrículas Siapecad 10792 e Siape 97439, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI-4, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), código
FG-1.
PAULO ANTONIO ESPÍNDOLA GONZÁLEZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIA Nº 126, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Designar FABIO PESSOA DA SILVEIRA, AFRFB, matrícula Siapecad nº 1170899, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização - SEFIS da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo (SP),
código DAS-101.1.
MARIO BENJAMIN BARTOS
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 703, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências que lhe são conferidas pelo artigo 301 combinado com o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, no
uso da competência subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10940.721782/2012-08, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor BRUNO CESAR FADE,
matrícula SIAPECAD nº 1519073 e SIAPE nº 1745699, Assistente
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, lotado e em exercício na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR , a partir
de 7 de dezembro de 2012.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
REINALDO CESAR MOSCATTO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 159, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM FLORIANÓPOLIS-SC, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 303 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o
disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979,resolve:
Art.1º. Delegar competência ao servidor PAULO ROBERTO
MAZZUECHELLI ALVES, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 00008451, para, no período de 02 a
15 de janeiro de 2013, praticar os atos de que trata o art. 243 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e dos
artigos 1º e 3º da Portaria DRF/FNS nº 69/2012, tendo em vista a
ausência legal e simultânea do Titular e do Substituto Eventual do
Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - SECAT, desta
Delegacia.
Art.2º. Determinar que em todos os atos praticados em função da competência ora delegada seja mencionado após a assinatura,
o número e data da presente portaria.
ARI SILVIO DE SOUZA
.
Ministério da Integração Nacional
PORTARIA Nº 471, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011,
resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão do empregado
LUIZ CLÁUDIO PIMENTA RAMOS, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, entidade vinculada a este Ministério, na forma abaixo especificada:
Cargo: Analista em Desenvolvimento Regional
Matrícula SIAPE no: 1260778
Para: Secretaria Especial de Informática do Senado Federal
Cargo a ser ocupado: Assessor, código SF - 02
Amparo legal: Artigo 93, §6o da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e Artigos 2o e 3o do Decreto no 4.050, de 12 de
dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo no: 59000.001014/2012-35
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o A referente cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do empregado.
Art. 4o Fica convalidado o período de 12 de setembro de
2012 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A
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EX
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 675 -Tornar sem efeito a Portaria nº 437, de 1º de agosto de 2012,
publicada na seção 2, página 24, do Diário Oficial da União nº 150,
de 3 de agosto de 2012.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011,
resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
7o do Decreto-Lei no 880, de 18 de setembro de 1969 e no art. 18,
Capitulo IV do Decreto no 66.547, de 11 de maio de 1970, resolve:
No 472 - DISPENSAR ALEXANDRE WESSNER KAPPER, matrícula SIAPE no 1799570, do encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral de Programas Ambientais do Departamento de
Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código
DAS 101.4, deste Ministério, a contar de 22 de novembro de 2012.
Nº 679 - Dispensar PATRÍCIA GOMES SALOMÃO da condição de
representante titular do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Grupo Executivo para
Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (GERES).
No
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, §
1º, inciso IV do Decreto no 7.257, de 4 de agosto de 2010, resolve:
Nº 680 - Dispensar General-de-Divisão CARLOS CESAR ARAÚJO
LIMA, da condição de representante titular do Ministério da Defesa,
do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC.
Nº 681 - Designar Major-Brigadeiro-do-Ar NILSON SOILET CARMINATI , para integrar na qualidade de representante titular do Ministério da Defesa, o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil CONPDEC.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições; e tendo em vista o disposto no art.
143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 682 -Art. 1º - Designar os servidores MARCELO COSTA E
SILVA LOBATO, matrícula Siape n.º 1565402, CPF n.º 043.142.85656, Advogado da União, servidor efetivo da Advocacia-Geral da
União; JULIANA DE CARVALHO CORREIA MARINHO, matrícula Siape n.º 1742915, CPF n.º 053.178.624-26, Advogada da União,
servidora efetiva da Advocacia-Geral da União; e IVO DE SOUZA
BORGES, matrícula Siape n.º 1097513, CPF n.º 086.799.081-34,
Técnico de Finanças e Controle, servidor efetivo da ControladoriaGeral da União; para sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de
apurar os fatos notificados no Processo MI n.º 59000.001170/200909, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões
que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos
e que guardem conexão com o objeto presente.
473 - DISPENSAR ALIONÉSIMO LOBO SOUZA JÚNIOR,
matrícula SIAPE no 2779892, do encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador de Sistemas de Informação da CoordenaçãoGeral de Tecnologia da Informação do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, deste Ministério, a contar de 03 de dezembro de 2012.
No 474 - DESIGNAR DAVI TADEU BORGES MARWELL, matrícula SIAPE no 2646055, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Programas Ambientais do
Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura
Hídrica, código DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
No 475 - DESIGNAR DAVI TADEU BORGES MARWELL, matrícula SIAPE no 2646055, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Programas Compensatórios e Monitoramento Ambiental da Coordenador-Geral de Programas Ambientais do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.3, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
No 476 - DESIGNAR GEORGE ROBERTO PINHEIRO COSTA,
matrícula SIAPE no 1495078, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador de Sistemas de Informação da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de
Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, deste
Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente
ocupa.
No 477 - DESIGNAR HELDER MOTA GOMES, matrícula SIAPE no
1584672, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador de Infraestrutura e Suporte da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação do Departamento de Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, deste Ministério, no período
de 24 a 28 de dezembro de 2012, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000035
PAULO SÉRGIO BOMFIM
DECISÃO Nº 1.733, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOSVALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA CODEVASF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 22 do Estatuto da Empresa, aprovado pelo Decreto nº 3.604,
de 20 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto nº 4.694, de 12 de
maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.859, de 26 de julho de 2006,
DECIDE:
Designar os Analistas em Desenvolvimento Regional, WAGNER ZANI SENA, cadastro nº 2523-01, LUCIANA MOTA COELHO, cadastro nº 7470-09, e o Assessor Jurídico, ALESSANDRO
LUIZ DOS REIS, cadastro 9364-05, para, sob a presidência do primeiro, em conformidade com o art. 39 da Lei nº 8.666/93, combinado
com a Lei nº 9.784/99, conduzirem a Audiência Pública nº 001/2012Codevasf, tendo em vista a obtenção de subsídios para proceder
licitação que terá por finalidade a Concessão de Direito Real de Uso
- CDRU, de forma a viabilizar a completa implantação dos 6 (seis)
módulos agrícolas de uma área de 10.680,6315 ha, sendo 7.811,9076
ha irrigáveis e 2.868,7239 ha não-irrigáveis, do Projeto de Irrigação
do Pontal, no município de Petrolina/PE, que será realizada dia
14/12/2012, das 15h às 17h, no Auditório da CODEVASF, situado no
SGAN 601 Bloco I - Térreo, em Brasília - DF.
L
A
N
ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
O
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C
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 912, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
NA
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24
seguinte, tendo em vista o que consta no Processo
59400.006793/2012-52, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o Artigo 40, § 1°, inciso
III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o
Artigo 3° da EC 47/2005, com as vantagens do Artigo 192, inciso II,
da Lei 8.112/90, o servidor DAMASCO ALVES DE OLIVEIRA,
SIAPE 0727803, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial,
código 481262, Classe NI-S, Padrão III, desta Administração Central.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
472679.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
IM
PAULO SÉRGIO BOMFIM
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Art. 2º - O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60
(sessenta) dias contados da data de publicação desta Portaria.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO BEZERRA COELHO
35
ISSN 1677-7050
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3142,
DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando as Portarias Interministeriais nº 134, de 15 de fevereiro de
2011, nº 430, de 7 abril de 2011, nº 495 de, 19 de abril de 2011, e nº
1.644, de 15 de julho de 2011, nº 412, de 5 de março de 2012,resolvem:
Art. 1º O Art. 1º da Portaria Interministerial AGU/MJ Nº
430, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
8 de abril de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho
Interministerial de Revisão, instituído pelo Art. 2º da Portaria Interministerial AGU/MJ nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, os seguintes membros titulares procedidos de seus respectivos suplentes:
I - da Advocacia-Geral da União:
a)Vilson Marcelo Malchow de Souza e Lívia Cardoso Viana
Gonçalves;
b)Kátia Cristina Oliveira e Cleuber Teotônio Vieira;
c)Raphael Ramos Monteiro de Souza e Daniel Pincowscy
Cardoso Martins de Andrade Alvim;
d)Roberto Eduardo Ventura Giffoni e Antônio dos Santos
Neto;
II - Do Ministério da Justiça
a)Rayanna Lemes Werneck Rodrigues;
b)Rejane de Vasconcelos Perfeito e Regina Maria Fleury
Curado;
c)Érica Cristina Boraschi;
d)Paula Roberta Moreira;
e)Virginius José Lianza da Franca."
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Ministro de Estado da Justiça
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Ministro da Advocacia-Geral da União
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 7 de dezembro de 2012
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Designar RENATA MENDONÇA FURTADO para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Documentação e Apoio
Administrativo da Secretaria Executiva, código DAS 101.3, no período de 10 a 23 de dezembro de 2012.
MARCIA PELEGRINI
Nº 2098 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor SÉRGIO MIRANDA DE LIMA, lotado no Arquivo Nacional, para participar do "Curso sobre Digitalización de Documentos:
Técnicas, Estándares y Conceptos de Preservación Digital", em La
Antigua, Guatemala, no período de 8 a 15 de dezembro de 2012,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
08060.000352/2012-12).
CO
Nº 2099 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
o Delegado de Polícia Federal ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI
FILHO e os Agentes de Polícia Federal WALTER BELACHE FILHO, JÚLIO CESAR TREVISAN BARBOSA DA SILVA e SAMUEL WAGNER ROLLEMBERG, lotados na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná, com o objetivo
de proceder à escolta policial para repatriação dos estrangeiros Austine Davidson Nwankwo e Joseph Uchechukwu Ukaegbu, nacionais
de Serra Leoa e Nigéria, respectivamente, até a cidade de Johanesburgo, África do Sul, no período de 8 a 15 de dezembro de 2012,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
08211.001358/2012-28).
ME
RC
IA
LIZ
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
Nº 2101 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Delegados de Polícia Federal PAULA DORA AOSTRI MORALES, Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional, DIÓGENES DUARTE
BARROS DE MEDEIROS e IVAN ZIOLKOWSKI, os Papiloscopistas Policiais Federais FRANCISCO PAULO COSTA DA SILVA e
WILDER ARAÚJO DE FRANÇA e os Agentes de Polícia Federal
BRUNO COELHO FERREIRA, CRISTIANO LIMA FAGUNDES
DE MORAIS, EDSON CRUZ JÚNIOR, EDUARDO HENRIQUE
DOS SANTOS CELESTINO, EDUARDO MAIA BETINI, GIANCARLO MAGALHÃES PINHO COELHO, HAROLDO VICTORIANO BUNN, HERALD TABOSA DE CÓRDOVA, JOSÉ DE MORAES NETO, LEONARDO CAVALCANTE SOARES LIMA, MARCELO SCUSSEL, MÔNICA MARIA GONÇALVES, PAULO HENRIQUE MENDES DE MOURA, PAULO RICARDO SILVESTRIN,
THIAGO FRANCISCO SILVA e VICENTE DE PAULA CORRÊA
JÚNIOR, lotados no Departamento de Polícia Federal (DPF), com o
objetivo de proceder à escolta policial para transferência dos brasileiros Agnaldo Emanuel Dantas, Alex dos Santos Pinho, Anísio
Castro do Nascimento, Benedito Pereira Motta, Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos, Cássio Charles Cardozo de Souza, George de Jesus
Ribeiro, Jhonny Soares Aguiar, Manoel Vargas de Oliveira, Marcelo
Rosa da Cruz, Marciano Valim de Oliveira, Marcos Vinícius Souza da
Costa, Osmar Gonçalves Rodrigues, Rodrigo Alves Cordeiro e Sílvio
da Silva Borges, de Lisboa/Portugal até São Paulo/SP, Goiânia/GO,
Belo Horizonte/MG, Florianópolis/SC, Macapá/AP e Rio de Janeiro/RJ, no período de 9 a 14 de dezembro de 2012, inclusive trânsito,
com
ônus.
(Processos
nº
08211.000201/2012-85
e
08000.025908/2012-80).
Nº 2102 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor PAULO ABRÃO PIRES JUNIOR, Secretário Nacional de
Justiça, Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados e Presidente da Comissão de Anistia, para participar da "Consulta Regional
para América Latina y el Caribe del Mandato del Relator Especial
sobre la Promoción de la Verdad, la Justicia, la Reparación y las
Garantías de no Repetición", em Buenos Aires, Argentina, no período
de 10 a 14 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08015.005111/2012-05).
N o- 579-Art. 1º Instaurar Sindicância Investigativa para apurar fatos
noticiados no expediente mencionado.
Art. 2º Designar o servidor FÁBIO DIAS, Agente Penitenciário Federal, matrícula nº. 1552788, lotado na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, para dar cumprimento ao item precedente.
Art. 3º Deliberar que o sindicante poderá reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências
necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30(trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 357, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 1.717, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea "d", da
Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 27 de outubro de 2012,
à PRISCILIANA VALENTE MOREIRA DA SILVA, cônjuge do exservidor EDISON MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0748169, aposentado no cargo de Técnico de Nível Médio, classe S,
padrão II, do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - FCBIA, de acordo com o
disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988. (Processo nº 08007.014912/2012-52)
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo
32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº
2.877 de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a GENY DE SOUZA NÓBREGA
DO ESPÍRITO SANTO, viúva do ex-servidor aposentado JUVENAL
AUGUSTO DO ESPÍRITO SANTO, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0181246, falecido em 19 de agosto
de 2012, nos termos do artigo 217, I, "a" da Lei nº 8.112/1990 c/c art.
40, § 7º, I da CF, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º,
I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08455.075378/2012-72)
AÇ
Nº 2100 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor JOÃO GUILHERME LIMA GRANJA XAVIER DA SILVA,
Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, para participar
do "Segundo Taller sobre Migración y Empleo en el marco del
Proyecto Fortalecimiento del diálogo y de la cooperación entre la
Unión Europea (UE) y América Latina y el Caribe (ALC) para el
establecimiento de modelos de gestión sobre migración y políticas de
desarrollo", em Madri, Espanha, no período de 8 a 16 de dezembro de
2012, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08015.005194/2012-24).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008, e tendo em
vista o que consta no Despacho n° 335/2012-GAB/DEPEN/MJ, de
08.10.2012, resolve:
PORTARIA Nº 1.802, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 2097 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Peritos Criminais Federais JORGE RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA e MARCELO DO NASCIMENTO MARTINS, em exercício
na Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, para
participarem da "3rd Control Room Communications Conference", em
Copenhague, Dinamarca, no período de 8 a 14 de dezembro de 2012,
inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs 08131.001666/2012-43 e
08131.001653/2012-74).
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
ÃO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
PR
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
OI
PORTARIA Nº 206, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
BID
O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no
inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011, e
art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28 de maio de 2012,
resolve:
I - Dispensar ANDRÉ SOUSA MAIA JUSTINIANO RIBEIRO, matrícula nº 2777826, CPF 016.530.111-22, do encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Assessoria,
código DAS 101.4, da Assessoria Internacional, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
II - Designar VIRGINIA DE MELO DANTAS, CPF
012.029.344-71, matrícula nº 1586338, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Assessoria,
código DAS 101.4, da Assessoria Internacional, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
A
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº
2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta no
processo n° 08375.003032/95-46, resolve:
N o- 2.087-Retificar a Portaria nº 670, de 14 de julho de 1995, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 19 de julho de 1995,
que concedeu aposentadoria ao servidor RIVALDO DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe "A", Padrão II,
matrícula SIAPE nº 183.705, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal, a fim de excluir os proventos correspondentes aos de Subprocurador-Geral da Republica, de que trata a
Lei nº 7.725, de 06 de janeiro de 1989, conforme sentença na Ação
Ordinária nº I-983/90- 4ª Vara Federal/DF.
PO
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Cade nº 178, de 11/10/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 19/10/2012, onde se lê "Dispensar MÁRCIO DA
SILVA GAMA, matrícula nº 1873243, CPF 945.230.881-87, do encargo de GESTOR DE PESSOAL", leia-se "Dispensar, a partir de
04/06/2012, MÁRCIO DA SILVA GAMA, matrícula nº 1873243,
CPF 945.230.881-87, do encargo de GESTOR DE PESSOAL..."
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no
art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela
Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vista
o constante no Ofício nº. 006/2012- SIND n° 008/2012 CGSPF/DISPF/DEPEN, de 22.11.2012,resolve:
N o- 578-Art. 1º Prorrogar, a partir de 26 de novembro de 2012, por 30
(trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância nº. 008/2012CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, reinstaurada por meio da Portaria nº. 282
de 18 de outubro de 2012, publicada no diário Oficial da União nº.
207, Seção 2, página 32, de 25.10.2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e com fundamento
no art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000036
VALQUÍRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
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O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº
2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta no
processo n° 08376.000470/92-72, resolve:
N o- 2.088-Retificar a Portaria nº 217, de 22 de maio de 1992, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 28 de maio de 1992,
que concedeu aposentadoria ao servidor JOSÉ ABIMAEL DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 182138, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia Federal, Primeira Classe, Padrão V, do Quadro Permanente do
Departamento de Polícia Federal a fim de excluir os proventos correspondentes aos de Procurador da Republica, de que trata a Lei nº
7.725, de 06 de janeiro de 1989, conforme decisão da MM. Juíza
Federal da 4ª Vara/DF, na Ação Ordinária nº I-983/90.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº
2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta no
processo n° 08200.006228/2009-13, resolve:
N o- 2.092-Revogar a Portaria nº 1518, de 06 de setembro de 2012,
publicada no DOU nº 177, de 12 de setembro de 2012, que acrescentou como fundamento legal na aposentadoria por invalidez de
ADRIANA RIBEIRO DE MORAIS, Agente Administrativo Classe
"A", Padrão III, matrícula SIAPE nº 1514143, o artigo 6º-A e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma do
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, com a exclusão da
forma de cálculo e do critério de reajuste disciplinados nos artigos 1º
e 15, da Lei nº 10.887/2004 (EC 41/2003), restabelecendo os efeitos
da Portaria n° 115, de 26 de janeiro de 2010, publicada no DOU nº
19, de 28 de janeiro de 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, tendo em vista a edição da Emenda
Constitucional nº 70, publicada em 30 de março de 2012 (com efeitos
financeiros a partir de 29 de março de 2012) e o que consta do
Processo nº 08255.024681-34/2005, resolve:
N o- 2.093-Retificar a Portaria nº 880, de 23 de junho de 2005, publicada no DOU nº 121, de 27 de junho de 2005 que concedeu
aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, a
ORLANDO TOLENTINO RAMOS JUNIOR, ocupante do Cargo de
Agente de Polícia Federal, Primeira Classe, Matrícula SIAPE nº
1205080, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
para acrescentar como fundamento legal de sua aposentadoria o artigo
6º-A e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, na
forma do artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, não incindindo a forma de cálculo e do critério de reajuste disciplinados nos
artigos 1º e 15, da Lei nº 10.887/2004 (EC 41/2003).
JORGEVAL SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.117, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº
2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de
02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta no
processo n° 08295.000676/92-48, resolve:
Retificar a Portaria nº 0102, de 17 de março de 1992, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 01 de abril de 1992, que
concedeu aposentadoria ao servidor WILTON GONÇALVES RAMOS, matrícula SIAPE nº 181.504, ocupante do cargo de Delegado
de Polícia Federal, Classe Especial, Padrão I, do Quadro Permanente
do Departamento de Polícia Federal a fim de excluir os proventos
correspondentes aos de Subprocurador-Geral da Republica, de que
trata a Lei nº 7.725, de 06 de janeiro de 1989, conforme decisão da
MM. Juíza Federal da 4ª Vara/DF, na Ação Ordinária nº I-98
JORGEVAL SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.326, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCEDER à servidora LUCIANA IOP CECHIN, Escrivã
de Polícia Federal, Matr. DPF nº 7571, SIAPE nº 1226066, lotada na
SR/DPF/RS, progressão à Classe Especial da Carreira Policial Federal
com efeitos a partir de 1º.12.2007.
JORGEVAL SILVA COSTA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
N o- 2.250 - Cancelar a Portaria nº 382, de 06 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 07 de março de 2012,
a qual concedeu pensão vitalícia a DIOGA SALVADORA DE ARRUDA, conforme o disposto no processo nº 08.661.004.924/201174.
o-
N 2.251 - Conceder pensão civil vitalícia a ANA CLÁUDIA TERESA SILVA ARAÚJO, viúva, e pensão civil temporária a ANA
BEATRIZ SILVA ARAÚJO, filha, de acordo com os artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, na inatividade,
ocorrido no dia 27/09/2012, do Policial Rodoviário Federal GERALDO GONÇALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0162719, cargo NI - 911001, do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 19ª SRPRF/PA, sendo 50% do valor total do benefício
destinado à pensão vitalícia e 50% à pensão temporária, a partir da
data do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.652.006.291/2012-29.
o-
JORGEVAL SILVA COSTA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos
Processos nºs 08255.022632/2011-13, 08255.027882/2011-31 e
08255.029270/2011-83, resolve:
N o- 2.342-Aposentar, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, MARILEIDE GONSALVES OLIVEIRA SANTOS, Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº
1226326, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal,
com fundamento no artigo 186, I, in fine, da Lei nº 8.112/1990
(doença não especificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e
critério de reajuste previstos no artigo 6º-A caput e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 70/2012.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do
Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01,
em 02.01.2012, e em cumprimento à decisão judicial nos autos do
Processo nº 5023915-64.2012.4.04.7100, da 1ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Porto Alegre/RS, bem como as informações
contidas no processo protocolado sob o nº 08064.008626/2012-73,
resolve:
N o- 2.345-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 216, de 29.01.08,
publicada no D.O.U nº 22, de 31.01.08, na parte que concedeu à
servidora LUCIANA IOP CECHIN, progressão à Classe Especial da
Carreira Policial Federal com efeitos financeiros a partir de
1º.03.08.
IM
N o- 2.253 - Conceder pensão civil vitalícia a NEUZA ARAUJO DE
SOUZA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 20/11/2012, do Policial
Rodoviário Federal MANOEL SOUZA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0165973, cargo NI-911001, do quadro permanente deste Departamento, pertencente à 1ª SRPRF/GO, correspondendo a 100% do
valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº 08.662.008.194/2012-51.
N o- 2.254 - Conceder pensão civil vitalícia a IVANICE MARIA GOUVEIA DE ALBUQUERQUE, viúva, de acordo com os artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo
40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº
41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em
razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 13/10/2012, do
Policial Rodoviário Federal JOAQUIM LUNA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1069786, cargo NI-911001, do quadro
permanente deste Departamento, pertencente à 11ª SRPRF/PE, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data do
óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.654.005.346/2012-63.
N o- 2.255 - Conceder pensão civil vitalícia a ELMA SIMÃO DOS
SANTOS, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 25/10/2012, do Policial
Rodoviário Federal LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 0164484, cargo NI - 911001, Classe "I", Padrão "III", do quadro
permanente deste Departamento, pertencente à 5ª SRPRF/RJ, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data do
óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.657.020.355/2012-54.
N o- 2.256 - Conceder pensão civil vitalícia a IZABEL EULINA MACHADO, ex-esposa com percepção de alimentos, e à NAZILDE
CORREA, ex-companheira com percepção de alimentos, de acordo
com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.112/90,
combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000037
I, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, na inatividade,
ocorrido no dia 19/08/2012, do Policial Rodoviário Federal VILSON
PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 0167665, cargo NI911001, Classe "H", Padrão "VI", do quadro permanente deste Departamento, a partir da data do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº 08.666.014.442/2012-63.
N o- 2.257 - Conceder pensão civil vitalícia a SÔNIA FERNANDES
QUEIROGA GRILO, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40,
§ 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão
do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 07/11/2012, do Policial Rodoviário Federal MOACIR BEZERRA GRILO, matrícula
SIAPE nº 166289, cargo NI - 911001, Classe "I", Padrão "III", do
quadro permanente deste Departamento, pertencente à 14ª SRPRF/PB, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir
da data do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.663.003.503/2012-97.
RÔMULO FABRICIO LEITE E LOPES
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
L
A
N
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
O
I
C
N o- 2.260 - Designar RICARDO ELIAS GAGINI PAGANI, CPF:
016.696.279-18, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer, no período de 26/12/2012 a
09/01/2013, a função de Chefe Interino do Núcleo de Apoio Técnico,
código FG-03, da 7ª Superintendência Regional, localizada no estado
do Paraná.
A
S
N
NA
N o- 2.261 - Dispensar VAGNER SALUCI DE OLIVEIRA, Agente
Administrativo do quadro permanente deste Departamento, da função
de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, código FG-03, da Seção
Administrativa e Financeira da 12ª Superintendência Regional, localizada no estado do Espírito Santo.
E
R
P
N 2.252 - Conceder pensão civil vitalícia a MARIA GERALDA
SOARES DONDE, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso
I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 21/10/2012, do ex-Policial Rodoviário Federal VIVALDE LUIZ DONDE, matrícula SIAPE
nº 0167756, cargo NI - 911001, Classe "I", Padrão "III", do quadro
permanente deste Departamento, pertencente à 04ª SRPRF/MG, correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data do
óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.656.014.817/2012-12.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE FÁTIMA ALVES,
companheira do ex-servidor aposentado EUCLIDES ANTUNES DE
BARROS, Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE
nº 0175364, a partir de 3 de outubro de 2012 (data do óbito), nos
termos do artigo 217, I, "c", da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 40, § 7º,
I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e art. 2º, I, da
Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08064.008624/2012-84)
37
ISSN 1677-7050
N o- 2.262 - Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2012, ANDRÉA
CRISTINA RÉGIS RIBEIRO SECCHES, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do
Núcleo de Administração de Pessoal, código FG-03, da Seção de
Recursos Humanos da 12ª Superintendência Regional, localizada no
estado do Espírito Santo.
N o- 2.263 - Dispensar KARYNE VERUSKA SANTOS OLIVEIRA,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Legislação e Capacitação de
Pessoal, código FG-03, da Seção de Recursos Humanos da 17ª Superintendência Regional, localizada no estado do Piauí.
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.
7.778, de 27 de julho de 2012, em conformidade com o art. 19 da Lei
nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com os Decretos nº. 1.775,
de 8 de janeiro de 1996, e nº. 7.689, de 02 de março de 2012,
resolve:
N o- 1.567- Art.1º Constituir Grupo Técnico com o objetivo de realizar
os estudos técnicos necessários à identificação e delimitação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos Guarani e Kaiowa na
região da bacia denominada Douradopegua, no município de Dourados, no estado do Mato Grosso do Sul, com a seguinte composição:
01 - Joana Aparecida Fernandes Silva - Antropóloga-Coordenadora, UFG;
02 - Kárita Cegato Rodrigues - Antropóloga, colaboradora;
03 - Ariel David Ferreira - Assistente de Pesquisa, colaborador.
04 - Igor Nicolau Richwin Ferreira - biólogo,
CGID/DPT/FUNAI;
Art.2º Determinar o deslocamento dos componentes do GT
aos municípios de Campo Grande e Dourados/MS, para realizar os
estudos referidos acima, concedendo o prazo de 20 (vinte) dias, a
partir dos respectivos deslocamentos, para cumprimento da missão.
Art.3º Esclarecer que a presente missão está inserida no
âmbito dos projetos prioritários da Funai, consubstanciada no PPA
2012-2015.
Art.4º Estabelecer o prazo de 120 dias para entrega do relatório circunstanciado, a contar do retorno dos técnicos.
Art.5º As despesas com o Grupo Técnico e seus deslocamentos correrão à conta do Programa de Proteção e Promoção dos
Direitos dos Povos Indígenas, Ação Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas.
Art.6º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº. 7.778, de 27 de julho de 2012, combinado
com o disposto no Decreto nº. 7.689/MPOG/2012, e com a Portaria
nº. 493/GM/MJ, de 16/03/2012, e considerando o processo de regularização fundiária da Terra Indígena Apyterewa, localizada no
município de São Félix do Xingu, Estado do Pará, resolve:
o-
N 1.568-Art.1º Excluir da Comissão de Pagamento constituída pela
Portaria nº 1.117/PRES, de 05/09/2012, publicada no DOU de
10/09/2012, seção 2, pág. 47, o servidor Marcus Vinicius Aniszewski
e Silva, a partir do dia 03 de dezembro de 2012, por motivo de estar
participando nos trabalhos de pagamento de indenizaçao na Terra
Indígena Krikati/MA. Delegar competência ao servidor Georthon Aurélio Lima Brito, lotado na CR Araguaia Tocantins, para coordenar a
continuidade dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
pela Portaria no 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:
CO
N o- 1.570- Exonerar, a pedido, o servidor EUCLIDES PEREIRA JÚNIOR, matrícula no 1826728, CPF no 531.394.882-20, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Ouvidoria desta
Fundação.
ME
RC
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
IA
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
LIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
PORTARIA N 338, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
ÁTILA MAIA ROCHA
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
o-
N 1.471-Reconduzir SORAYA MACLEINE MARANHÃO ao cargo
de Conselheira suplente, representante das Empresas na 5a Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal, para
o período de 03/09/2012 a 03/09/2014.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve
o-
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista
a competência delegada pela Portaria nº 1.454/GM/MPS, de 26 de
agosto de 2005, resolve:
N o- 676 - Designar o servidor RILTON ANDRADE GUSMÃO, matrícula Siape nº 1379801, CPF nº 817.385.603-68 para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Baraúna, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Mossoró/RN.
N o- 1.473-Alterar, a pedido, a localidade de exercício do servidor
MARCO ANTÔNIO LIZARDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2113359, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da 6ª Junta de Recursos, em Goiânia/GO, para o Conselho de Recursos da Previdência
Social, em Brasília/DF. (Processo nº 44000.002301/2012-95).
N 1.472-Reconduzir ILZA VALENTIM SABINO DA SILVA ao
cargo de Conselheira titular, representante do Governo na 9ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas
Gerais, para o período de 09/01/2013 a 09/01/2015.
N o- 677 - Dispensar, a contar de 05.12.2012, a servidora ANA CARLA DA SILVA MIRANDA VALE, matrícula Siape nº 1636336, CPF
nº 857.219.723-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Açailândia,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.
CARLOS EDUARDO GABAS
JOÃO MARIA LOPES
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
PORTARIA Nº 130, DE 6 DE DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA N o- 179, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52,
considerando o que consta do Processo nº 44000.002249/2012-77,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO VIANA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0219863, ocupante
do cargo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
II - Declarar vago o cargo acima mencionado.
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
PR
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria INSS/PRES/Nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
OI
BID
N o- 62 - Dispensar, a pedido, LUIS CARLOS DE ANDRADE, matrícula nº 0.878.641, CPF nº 183.932.171-72, da Função Gratificada,
código FGR-2, desta Diretoria.
A
N o- 63 - Dispensar, a pedido, LUIS CARLOS DE ANDRADE, matrícula nº 0.878.641, CPF nº 183.932.171-72, do encargo de substituto
da Chefe de Serviço Técnico Administrativo, código DAS-101.1,
desta Diretoria.
JOSÉ NUNES FILHO
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CARUARU NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria MPS/GM nº 543, de 20/11/2012, publicada
no DOU nº 224, de 21.11.2012, e tendo em vista a subdelegação de
competência que trata o Artigo 3º da Portaria nº 800, de 06.09.2011,
publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011;resolve:
Designar a servidora EVA LUCIA DA SILVA MONTEIRO,
mat. 1527100, CPF nº 774.809.534-53, Técnico do Seguro Social,
para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento,
FG-1, da Gerência Executiva em Caruaru.
ROLNEI DE SOUZA TOSI
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
N o- 672 - Dispensar a servidora THAMILES MEDEIROS SILVA,
matrícula Siape nº 1635277, CPF nº 014.096.224-79 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Mossoró, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Mossoró/RN.
N o- 673 - Designar o servidor JOSÉ MÁRCIO DA SILVA, matrícula
Siape nº 1524250, CPF nº 029.104.494-83 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Mossoró, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Mossoró/RN.
N o- 674 - Designar o servidor SERGINALDO BARROS FEITOZA,
matrícula Siape nº 1950594, CPF nº 048.605.994-46 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caraúbas, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Mossoró/RN.
N o- 675 - Designar o servidor JOSÉ PEREIRA DA TRINDADE
JÚNIOR, matrícula Siape nº 1638400, CPF nº 041.442.294-59 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Parelhas, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Mossoró/RN.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000038
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
PORTARIA Nº 126, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ÃO
O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições delegadas através da PT/MPS/GM
nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial da União nº 102,
de 30.05.2008, Seção 2, página 49, e tendo em vista a subdelegação
de competência que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de 06.09.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08.09.2011, Seção 1,
página 95, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ÂNGELA MOURA BATISTA, mat. Siape nº 1.636.049, de exercer o encargo de chefe do
Setor de Benefícios, FG 1, na Agência da Previdência Social Recife
- Casa Amarela - 15.001.07.0, desta Gerência Executiva do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CARUARU
JOSIMÁRIA BEZERRA ARAÚJO
AÇ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Portaria MPA/GM n° 453, de 6 de setembro de 2010, de
acordo com o disposto na Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, com
o art. 5º do Anexo I ao Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009,
com os artigos 12, 61 e 62, da Portaria MPA nº 523, de 1º de
dezembro de 2010, resolve:
Art.1º - Delegar competência os servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas atribuições praticarem atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Superintendência Federal
de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, CNPJ 05.482.692/002895, unidade gestora 580015:
JOSÉ ALBERIO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1821327, como gestor financeiro na qualidade de
substituto; NADGILA DAIANE SANTIAGO DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE n° 1705708, como responsável pela conformidade
de registro de gestão na qualidade de titular, MARIA ANTONIETA
POVOAS GARCEZ DE AGUIAR, matrícula SIAPE n° 1821317,
como responsável pela conformidade de registro de gestão na qualidade de substituta.
Art.2º - Revogam-se as delegações de competência concedidas aos servidores, JOSÉ ALBERIO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, como responsável pela conformidade de registro de gestão na
qualidade de titular, NADGILA DAIANE SANTIAGO DO NASCIMENTO, como responsável pela conformidade de registro de gestão na qualidade de substituta.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
2
ISSN 1677-7050
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PORTARIA Nº 136, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUBSTITUTA no Estado do Piauí - no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 171, inciso III, alíneas "a e b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº 296, de
09/11/2009, DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista a Decisão
proferida no Processo n.º 004339-34.2011.4.01.3500 - 13 ª Vara Juizado Especial Federal CÍVEL, resolve:
Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA, decorrente do falecimento de Joana Silva de Campos Gonçalves matrícula 0946888,
PERCÍLIO HENRIQUE GONÇALVES, com base no art. 217, II, d,
da Lei 8.112/90, na forma que determina a Sentença emitida pelo Juiz
Federal do Juizado Especial Federal Cível do Estado de Goiás.
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO
PORTARIA Nº 82, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, em Porto Velho - RO, no uso das atribuições
regimentais, e das competências que lhes foram subdelegadas pela
Portaria nº 800/PRES/INSS de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173,
de 08.09.2011,resolve:
Art. 1º - Designar o servidor, JORGE LUIZ DE CARLHO,
Matrícula 0943902, Técnico do Seguro Social, Classe/Padrão: NI-SIV, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de
Benefícios FRG-3, da APS DE PORTO VELHO, Código
26.001.06.0.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA CRISTINA PINTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE PORTO VELHO DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso de suas
atribuições conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b", do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM Nº 296, de 09 de Novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de Novembro de
2009 e pelo Memo nº 032 GAB/GEXPTV/INSS/RO e considerando o
que consta do processo nº 35335.000446/2009-83, resolve:
N o- 132-Alterar a Portaria GEXPTV/SRH/Nº 10, publicada no DOU
Nº 26 de 08/02/2010, que declarou aposentada por invalidez a servidora ANA ANELINA BRITO PEREIRA, matrícula SIAPE
0697216, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que
os seus proventos passam a ser calculados com base na remuneração
do cargo efetivo em que se deu a aposentdoria, na forma do artigo 6ºA, da Emenda Constitucional nº 70/2012, publicado no DOU de
30/03/2012, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012, data da
promulgação da citada Emenda.
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE PORTO VELHO DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso de suas
atribuições conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b", do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM Nº 296, de 09 de Novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de Novembro de
2009 e pelo Memo nº 032 GAB/GEXPTV/INSS/RO e considerando o
que consta do processo nº 35335.000131/2007-74, resolve:
N o- 133-Alterar a Portaria GEXPTV/INSS Nº 72, de 14/06/2007, publicada no DOU Nº 118 de 21/06/2007, que declarou aposentada por
invalidez a servidora LÍDIA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0943981, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os seus proventos passam a ser calculados com base na
remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentdoria, na forma
do artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 70/2012, publicado no
DOU de 30/03/2012, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012,
data da promulgação da citada Emenda.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OSASCO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 255, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS EM OSASCO, nomeada pela Portaria
INSS/GEX/OSASCO Nº 103 de 14 de Outubro de 2011, publicada no
DOU 199 de 17 de Outubro de 2011, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas na forma do art. 171, inciso III, do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009,
publicado no DOU Nº 214 de 10/11/2009, Considerando o disposto
no art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1190;Considerando o
contido no processo nº 35415.000560/2012-19;resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JONAS PAES LEME DO
NASCIMENTO, matrícula 1556703, do cargo de Perito Médico Previdenciário , Classe "B", Padrão "III", do Quadro Permanente deste
Instituto, a contar de 03/12/2012, e declarar vago o referido cargo.
CRISTIANE GARCIA MIGUEL
N o- 134-Alterar a Portaria Nº 155/GEXPTV/INSS, de 25/10/2004,
publicada no DOU Nº 209 de 29/06/2004, que declarou aposentada
por invalidez a servidora TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula SIAPE 0943923, Técnico De Contabilidade,
Classe "S", Padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, para constar que os seus proventos passam a ser
calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu
a aposentadoria, na forma do artigo 6º-A, da Emenda Constitucional
nº 70/2012, publicado no DOU de 30/03/2012, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012, data da promulgação da citada Emenda.
MARIA DO SOCORRO NUNES FERREIRA
OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GUARULHOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 83, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM GUARULHOS NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171,
inciso III alínea "b" do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/MPS 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 e tendo em vista que consta do Processo nº
35412.009670/2012-76. resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
PAULO VILLAS BOAS DE CARVALHO, matrícula Siape
0.938.764, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe
"D" Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
Em conseqüência, declarar vago o Cargo.
HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA
O Gerente Executivo do INSS em Taubaté/SP avocando as
atribuições conferidas pela alínea "b", inciso III, artigo 171 da Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, que aprovou o Regimento do INSS, e tendo em vista o
que consta no processo nº 35446.000092/96-16 e processo apensado
nº35446.000072/2008-68, resolve:
N o- 154-Alterar a Portaria /INSS/SPRH nº 309 de 05/05/1997, publicada no DOU nº 90, de 14/05/1997, para fazer constar que a
aposentadoria voluntária proporcional concedida à servidora Maria
Luiza Cruz SIAPE 0.938.360, enquadrada atualmente no cargo de
Técnico do Seguro Social através da Lei 11.907/2009, classe "S",
padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta
avos), em virtude da inclusão do Tempo de Serviço exercido em
condições insalubres, demarcado no período de 27/10/1982 a
11/12/1990, convertido 20% (vinte por cento) conforme normatizado
pela ON/MPOG nº 07 de 20/11/07 e OI/INSS/DRH nº 01 de
19/01/09, passa a corresponder a 26/30 (vinte e seis trinta avos) ,
acrescido das demais vantagens a que faz jus, respeitando a prescrição qüinqüenal.
JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TAUBATÉ
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Gerente Executivo do INSS em Taubaté/SP avocando as
atribuições conferidas pela alínea "b", inciso III, artigo 171 da Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, que aprovou o Regimento do INSS, e tendo em vista o
que consta no processo nº 35382.000595/91 e processos apensados
nºs: 35382.001255/2010-15, e 35382.001257/2010-04, resolve:
N o- 151-Alterar a Portaria INSS/SPRH nº 306, de 06/08/1991, publicada no DOU nº 166, de 28/08/1991, para fazer constar que a
aposentadoria voluntária proporcional concedida à servidora Anete
Pereira Câmara, matrícula SIAPE 0.945.874, enquadrada atualmente
no cargo de Técnico do Seguro Social através da Lei 11.907/2009,
classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com proventos proporcionais a 26/30 (vinte e seis,
trinta avos), em virtude da inclusão do Tempo de Serviço exercido em
condições insalubres, demarcado no período de 01/01/1982 a
11/12/1990, convertido 20% (vinte por cento) conforme normatizado
pela ON/MPOG nº 07 de 20/11/07 e OI/INSS/DRH nº 01 de 19/01/09
e do período de 12/12/1990 até 27/08/1991, convertido 20% (vinte
por cento) tendo em vista o disposto no Mandado de Injunção nº 880,
de 06/05/09, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, passa a corresponder a 27/30 (vinte e sete trinta avos), acrescido das demais
vantagens a que faz jus, respeitando a prescrição qüinqüenal.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE PORTO VELHO DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso de suas
atribuições conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "b", do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM Nº 296, de 09 de Novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de Novembro de
2009 e pelo Memo nº 032 GAB/GEXPTV/INSS/RO e considerando o
que consta do processo nº 35335.000200/2004-05, resolve:
L
A
N
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
O
I
C
NA
PORTARIA Nº 392, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, 10/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARIA DE LOURDES PINTO
COELHO, à contar de 01/11/2012, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/90, observando o contido no artigo
40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a nova
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva do ex-servidor MANOEL RIBEIRO DA SILVA,
matrícula SIAPE 911.036, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em
01/11/2012, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do exservidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 3.916,20 (três mil,
novecentos e dezeseis reais e vinte centavos), vigente a data do óbito,
acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite.
A
S
N
E
R
P
IM
O Gerente Executivo do INSS em Taubaté/SP avocando as
atribuições conferidas pela alínea "b", inciso III, artigo 171 da Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, que aprovou o Regimento do INSS, e tendo em vista o
que consta no processo nº 35410.000407/2000 e processos apensados
nºs: 35410.000599/2009-81, e 35410.003001/2012-19, resolve:
o-
N 152-Alterar a PT/INSS/GEXTBT nº 22 de 25/03/2002, publicada
no DOU nº 58, de 26/03/2002, para fazer constar que a aposentadoria
voluntária proporcional concedida à servidora Rosângela Maria do
Nascimento Calderaro e Oliveira, matrícula SIAPE 0.940.417 enquadrada atualmente no cargo de Técnico do Seguro Social através da
Lei 11.907/2009, classe "S", padrão IV, com proventos proporcionais
equivalentes a 75% (setenta e cinco por cento) do citado padrão, em
virtude da inclusão do Tempo de Serviço exercido em condições
insalubres, demarcado no período de 01/01/82 a 11/12/90, convertido
20% (vinte por cento) conforme normatizado pela ON/MPOG nº 07
de 20/11/07 e OI/INSS/DRH nº 01 de 19/01/09 e do período posterior
a 12/12/90 até 05/03/1997, convertido 20% (vinte por cento) tendo
em vista o disposto no Mandado de Injunção nº 880, de 06/05/09,
julgado pelo Supremo Tribunal Federal, passa a corresponder a 85%
(oitenta e cinco por cento), acrescido das demais vantagens a que faz
jus, respeitando a prescrição quinquenal.
O Gerente Executivo do INSS em Taubaté/SP avocando as
atribuições conferidas pela alínea "b", inciso III, artigo 171 da Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, que aprovou o Regimento do INSS, e tendo em vista o
que consta no processo nº 35386.000099/99-33, resolve:
N o- 153-Alterar a Portaria INSS/SPRH Nº 502, de 27 de julho de
1998, publicada no DOU nº 145, de 31 de julho de 1998, de Aposentadoria Voluntária da Servidora NEUSA DA MOTA CARTIER,
matrícula 0938171, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, para constar que os proventos passam de 25/30 (vinte
e cinco/trinta) avos, para 28/30 (vinte e oito/trinta) avos, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal e
artigo 186, inciso III, alínea "c", da lei 8.112/90, em virtude de
acréscimo da Conversão de Período Insalubre trabalhado entre 1º de
janeiro de 1982 a 11 de dezembro de 1990, aplicando o índice de
conversão de 1,2 totalizando 653 dias,com fundamento no Acórdão nº
2008/2006 - TCU - Plenário, de 1 de novembro de 2006 e Orientação
Interna nº 01/INSS/DRH, de 19 de janeiro de 2009, e entre 12de
dezembro de 1990 a 05 de março de 1997, aplicando o índice de 1,2
totalizando 455 dias, acrescidos das demais vantagens a que faz
jus.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000039
39
ISSN 1677-7050
CONSUELO LOPES PADRÃO
PORTARIA Nº 393, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, resolve:
Declarar aposentado por Invalidez Proporcional,com proventos integrais à servidora NADIA VIEIRA COUTINHO, matrícula
SIAPE 0877.484, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003,combinado com o artigo 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/12, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 15 da Lei 9.527/97. (Processo nº
35301.005898/2012-44).
CONSUELO LOPES PADRÃO
RETIFICAÇÃO
NA PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 386 de 05/12/2012,referente a concessão de pensão em favor de LUIZ EDUARDO PRATA
COSTA, Matrícula SIAPE 5640901, filho maior inválido do ex-sevidor ANTONIO ALMEIDA COSTA, Matrícula SIAPE 0946.577,
onde se lê"... O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO
DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
CENTRO, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições
estabelecidas no artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009,resolve....", leia-se:"... A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições
estabelecidas no artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, resolve.....", mantendo os demais termos da publicação
no DOU nº 235 de 06/12/2012, Seção II, página 57.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 109, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS no uso das atribuições conferidas no artigo 27
do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base
na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011 publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de setembro 2011;resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ANTÔNIO ALVES DE SOUZA, matrícula 0561226, CPF nº 444.361.736-15, Técnico do Seguro
Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Bom Despacho/MG,
da Gerência Executiva - B de Divinópolis/MG, código 110230.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CRICIÚMA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
servidor JAYME LUIZ DALSASSO, matrícula 0574800, ocupante do
cargo Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão "IV", do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para 35/35 avos a
contar de 28/11/2011, em virtude do cômputo do tempo trabalhado
em condições especiais no período de 01/01/1984 a 11/12/1990 e
averbação de tempo anterior, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal de 05/10/1988, combinado com a
Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, sendo que a forma de
cálculo dos proventos passam a ser com base na remuneração do
cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, devido a publicação da
Emenda Constitucional nº 70 de 30/03/2012, acrescido das vantagens
do art. 62-A da Lei 8112/90.
ISSN 1677-7050
ALEXANDRE ALVES GOMES
ME
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS
PORTARIA N o- 53, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
RC
Gerente Executivo da GEXDUQ, nomeada pela PT n º
INSS-518, publicada no DOU n º 212, de 01-11-12, no uso das
atribuições que lhe confere a PT n º INSS/DC-338, de 22-10-08,
publicada no DOU n º 206, de 23-10-08 e de acordo com a delegação
de competências publicada na PT n º 800, de 06-09-11, publicada no
DOU nº 173, de 08-09-11, resolve:
Designar a servidora PATRICIA FERREIRA COROPOS
CANDIDO, mat. 1637572, para função Comissionada Técnica da
Reabilitação Profissional(SST 17.422) (FCT-014) da GEXDUQ.
IA
LIZ
LÍDIA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 163, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas Gerência Executiva do INSS em Criciúma, no Estado de Santa Catarina,
PT/INSS/GEXCRI/SC nº 34 de 10/06/2010, publicada no DOU Diário Oficial da União nº 110 de 11/06/2010, e tendo em vista o que
consta do processo nº 35344.000560/2007-32.resolve:
1. Alterar a PT/INSS/GEXCRI/SRH/SC nº 028 de
16/04/2009, publicada em DOU nº 73 de 17/04/2009, a qual transformou Aposentadoria por Invalidez na proporção de 19/35 avos ao
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-SUPERINTENTENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC,
no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art. 27 do Anexo I do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 27 de janeiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções Gratificadas da Previc, considerando a subdelegação de competência constante no art. 1o, inciso III, da Portaria/MPS nº 591, de 29
de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2011, e tendo em vista a autorização concedida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria no 572 de 20 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 716- Art. 1º Nomear com fundamento no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados no Concurso Público regido pelo Edital no 01, de 10 de novembro de 2010, publicado no DOU de 11 de novembro
de 2010, com resultado homologado pelo Edital no 13, de 27 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2011,
obedecida a classificação final.
Art. 2º A Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar disponibilizará aos
candidatos nomeados a relação dos documentos necessários para a posse, que deverá ocorrer no prazo de 30 dias a contar da publicação desta
portaria, nos termos do § 1o do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
AÇ
Cargo
Especialista
em Previdência Complementar
Classe Inicial Padrão I
ÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUIZ DE FORA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PR
Técnico
Administrativo
Classe Inicial
Padrão I
PORTARIA Nº 319, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea "b"
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e tendo em
vista o que consta do processo 35131.001185/2012-19, resolve:
Conceder Pensão vitalícia, de acordo com o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, observando o
contido no art. 40, parágrafo 7º, inciso I da Const. Federal/88, com
nova redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/2003, a Waltemzir
Teixeira, viúvo da ex-servidora Maria Herminia da Costa Santos,
matrícula siape 0890692, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão
IV, aposentada do quadro de pessoal do INSS, falecida em
02/12/2012, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos da exservidora, observada a limitação contida no art. 2º, inciso I da lei
10.887/04.
HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - UBERLÂNDIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Classificação
0002
10000618
Nome
JOSÉ MARCOS ARAÚJO DOS SANTOS (*)
0014
0015
0016
0021
0018
10035316
10028746
10013564
10044752
10022848
FERNANDO DUARTE FOLLE
FELIPE VEIGA LOPES
TAIS NOVO DUARTE
ANDRÉ RICARDO SAKAI PASSOS
TRAJANO PASSOS FERRAZ MOREIRA
OI
BID
Inscrição
(*) candidato que se declarou portador de necessidades especiais
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto nº 7.075, de 26 de janeiro de 2010, considerando a
subdelegação de competência constante no inciso XII, do art. 8º do
Regimento Interno da PREVIC, aprovado pela PT/ MPS nº 183, de
26 de abril de 2010, publicada no DOU de 27 de abril de 2010 e
tendo em vista o que consta do processo 44011.000561/2012-05,
resolve:
A
N o- 717-Art. 1º - Declarar vago, com fundamento no item VIII do
artigo 33, da Lei no 8.112/90, a contar de 29 de novembro de 2012,
o cargo de Analista Administrativo, Classe Inicial, Padrão I, código
de vaga 904670, ocupado pelo servidor DAVI SALES PINHEIRO,
matrícula SIAPE nº 1912614, do Quadro Permanente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
2012, a presente vacância não gera direito a recondução estabelecida
no art. 29 da mesma lei.
JOSÉ MARIA RABELO
NILVA CARDOSO DE ARAÚJO
Ministério da Saúde
.
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ DE
FARIA PEREIRA NETO, Pesquisador da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar de Simpósio sobre Urbanização e Saúde e de
reunião para discutir a realização de Curso de Mestrado em Saúde
Global, na Universidade de Georgetown, em Washington-DC, EUA,
no período de 8 a 16 de dezembro de 2012, inclusive trânsito, com
ônus de 4,5 (quatro diárias e meia) para a FIOCRUZ e demais
despesas por conta da Universidade Georgetown (Processo nº
25388.000892/12-14).
PO
PORTARIA Nº 36, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM UBERLÂNDIA-MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171,
inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de
10/11/2009, e tendo em vista o processo nº 35000.001259/2003-11 ,
resolve:
Alterar a Portaria INSS/DRH N°3.133 , de 17/09/2003, publicada no DOU Nº 181, de 18/09/2003, de concessão de aposentadoria voluntária à servidora LINDAMIR SUTIR FERNANDES,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 0893859, para acréscimo
de Tempo de Serviço Exercido em Condição Especial, demarcado no
período de 18/06/1979 a 31/08/1989, com fundamento nos Acórdãos
2.008/2006 e 1.371/2007, do TCU, e em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60/PRES/INSS, de 20 de agosto de
2012, num total de 738 dias, correspondente a 1,2, com proventos
proporcionais equivalentes a 85% da remuneração da servidora, com
fundamento no art. 8º, § 1º da EC/20/98.
TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Nas Poratarias de 6 de dezembro de 2012, publicadas no
DOU 7/12/2012, Seção 2, pág.52, onde se lê: Portaria nº 2.790, leiase: Portaria nº 2.780.
RT
ER
CE
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MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.583, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria CGRH/SAA/MS/Nº999, de 28 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº187, de 29.09.2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora RITA MARIA SANTOS PAIVA, matricula SIAPE 0533239, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe 'S', Padrão III (NI), do
Quadro de Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º,
incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005, VPNI art. 62A da Lei 8.112/90, correspondente 1/5 de FG-3, com os proventos do
cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 25022.002264/2011-31.
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
MARIA DE LOURDES CARNEIRO GUIMARÃES
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
(p/Coejo)
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 1.040, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000040
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2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 1.331 - Declarar a vacância do cargo ocupado pela ex-servidora
ADRIANA MARIA PIEROBON COSTA TOL, matrícula SIAPE nº
161461, Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, falecida em
16/11/2012.
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 999/2010, publicada no DOU n.º 187 de 29/09/2010,
tendo em vista a inclusão do tempo de serviço prestado em condições insalubres,
de acordo com a Orientação Normativa nº 03, de 18/05/2007, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Nº 1.333 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos
integrais ao servidor PAULO SÉRGIO CURZIO, matrícula SIAPE nº
560483, ocupante do cargo de Médico NS, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005, acrescido
das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.016493/2012-42)
Nº 11.136 -Alterar a Portaria SEPES/PE nº 5871, de 14/02/1995,
publicada no DOU nº 38, de 22/02/1995, que concedeu aposentadoria
a JOSETE DE OLIVEIRA COSTA, SIAPE 584813, onde se lê: com
proventos proporcionais a 26/30, leia-se: com proventos proporcionais a 27/30 dos vencimentos do cargo efetivo (Processo
25019.016996/2012-49).
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 999/2010, publicada no DOU
n.º 187 de 29/09/2010, tendo em vista a inclusão do tempo de serviço
prestado em condições insalubres, de acordo com o Mandado de
Injunção nº 4308/STF, Processo nº MI-4308/STF-2011, de
18/05/2007, resolve:
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
Nº 11.137 - Alterar a Portaria DIAD/PE nº 6467, de 02/02/1998,
publicada no DOU nº 25, de 05/02/1998, que concedeu aposentadoria
a MARIA INÊZ RUFINO DA SILVA, SIAPE 584702, onde se lê:
voluntária proporcional, leia-se: voluntária integral, e onde se lê: com
proventos proporcionais a 29/30 dos vencimentos do cargo efetivo,
leia-se: com proventos integrais e demais vantagens do cargo efetivo
(Processo 25019.020978/2012-61).
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 1.192/2010, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS nº 999, de
28.09.2010, publicada no DOU nº 187, de 29.09.2010, resolve:
Nº 11.138 - Alterar a Portaria DIAD/PE nº 6511, de 13/07/1998, publicada no
DOU nº 134, de 16/07/1998, que concedeu aposentadoria a CLAUDEMIR GOMES CORREIA, SIAPE 585762, onde se lê: voluntária proporcional, leia-se: voluntária integral, e onde se lê: proventos proporcionais a 34/35, leia-se: proventos
integrais e demais vantagens do cargo efetivo (Processo 25019.020977/2012-17).
Nº 512 - Aposentar compulsoriamente, a contar de 16.11.2012, o
servidor Edmundo Garcia da Silva, matrícula SIAPE 0503435, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso II, do artigo 40 da Constituição Federal/88 em sua
redação original c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com os proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição.
Processo nº 25010.004364/2012-12.
Nº 513 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
nos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003 à servidora Maria de Nazaré Araújo Vasconcelos, matrícula
SIAPE 0562432, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os
proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25010.004273/2012-87.
Nº 514 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
nos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003 à servidora Maria Elza Fonseca Leopoldino, matrícula SIAPE 0562421, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes
ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº
25010.004261/2012-52.
IRANILDA DO SOCORRO DA S. COUTINHO
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 682, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.193, de 19.05.2010, publicada no DOU nº. 95 de 20.05.2010 e Portaria CGRH/SAA/SE/MS
- nº. 471, de 04.06.2010, publicada no DOU n°. 106, de 07.06.2010,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. Jaiusa Silva de Oliveira
Venceslau, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor Lauri Vieira Venceslau, matrícula SIAPE nº. 508530, no cargo de Agente de Saúde
Pública Nível I, Classe "S", Padrão III, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º,
inciso I e § 8º da Constituição Federal de 05.10.88, com redação dada
pela EC nº. 41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, § único,
da Lei nº. 10.887/2004, cabendo a beneficiária 100% do valor do
benefício, a partir de 28.11.2012, data do Óbito (Processo nº
25018.009122/2012-45).
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
IM
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
E
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NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
A
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A
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EX
Nº 515 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
nos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003 ao servidor Silvio Guilherme de Bastos Gomes, matrícula
SIAPE 0504203, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº
25010.004263/2012-41.
DA
PORTARIA Nº 87, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ,
no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS n°999, de
28/09/2010, publicada no DOU n° 187, de 29/09/2010, e tendo em
vista o que dispõe a PT/GM/MS-3155, de 24/12/08, publicada no
DOU-252, DE 29/12/08, e o que consta do processo n°
25015.002657-2012-15, resolve:
Conceder pensão vitalícia, MARLENE CAMILO DA SILVEIRA MOURA, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado
OSEAS FLORENCIO DE MOURA, mat. 0233293, SANITARISTA,
Classe "S", Padrão III, nível superior, falecido em 29/11/2012, com
fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, de
acordo com o disposto no art. 3º § 2º da Emenda Constitucional nº
41/03 e Lei nº 10.887/2004, no art. 2º, inciso I.
MARIA SILVANI RODRIGUES BARRETO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 495, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS nº 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU nº 187, de 29/09/2010, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/RS nº 483, de 28 de
novembro de 2012, publicada à pag. 45 da seção 2 do D.O.U. nº 232,
de 03/12/2012, que concedeu pensão a CRISTIANE PIRES DA SILVA (Proc. 25025.026351/2012-35).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000041
Nº 260 -Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 23/09/2005, com base
no Oficio n.º 4379/2012/PU/SC, e Nota Técnica n.º 371/2012/PU-SC,
ao senhor OSNI SANTOS SABINO, na qualidade de companheiro da
servidora aposentada falecida, MARIA DOS ANJOS SCHULZE, matrícula 0655409, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe C, padrão NI-V, pertencente ao Quadro Permanente
deste Ministério, correspondente a totalidade dos proventos que a
mesma fazia jus na data anterior ao óbito, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "c" da Lei n.º 8112/90, e artigo 2.º, inciso I, da
Lei 10.887/04. (Processo n.º 25024.003338/2005-99)
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS n.º 999 de 28/09/10,
publicada no DOU n.º 187 de 29/09/10, resolve:
Nº 263 -Exonerar a pedido, a partir de 28/11/2012, a servidora ANDREIA REGINA FILGUEIRAS, matrícula n.º 1946385, Agente Administrativo, classe S, padrão NI-I, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, com base no artigo n.º 34 da Lei n.º 8112/90.
(Processo n.º 25024.005161/2012-94)
FRANCIELLE KOERICH SIMAS
L
A
N
PORTARIA Nº 262, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO
DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999 de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez, de acordo com o
artigo 40, parágrafo 1.º, inciso I, da Constituição Federal/88, combinado com o artigo 6.º-A, da Emenda Constitucional n.º 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional n.º 70/2012, ao servidor FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 0576507, no cargo de
Agente Administrativo, Classe "S", Padrão NI-III, do Quadro Permanente deste Ministério, com proventos proporcionais a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos). (Processo n.º 25024.004777/2012-48)
O
I
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Nº 11.139 - Alterar a Portaria DIAD/PE nº 6460, de 20/01/1998,
publicada no DOU nº 17, de 26/01/1998, que concedeu aposentadoria
a MARIA SOARES DA SILVA LIMA, SIAPE 585657, onde se lê:
com proventos proporcionais a 27/30, leia-se: com proventos proporcionais a 29/30 (Processo 25019.020975/2012-28).
41
ISSN 1677-7050
NA
FRANCIELLE KOERICH SIMAS
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PORTARIA Nº 13.899, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Alterar a Portaria DIAD/SERPI nº 289/1995, publicada no
DOU nº 173, de 08/09/1995, que concedeu aposentadoria a servidora
Maria Antonia Ferraz de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0593592, Auxiliar de Enfermagem, a fim de que passe a constar como aposentadoria voluntária integral e fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, com proventos correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos), e a vantagem do artigo 192, inciso II, da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 33491.002544/1995).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 13.914, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta dos processos abaixo especificados,
resolve:
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 13462/2012, publicada no
DOU nº 10, de 13/01/2012, que concedeu aposentadoria ao servidor
Nelson Yukishigue Tsutiya, matricula SIAPE nº 595734, Médico, a
fim de que passe a constar o fundamento com base no artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, e artigo 6-A da EC nº
41/2006 c/c EC nº 70/2012. (Processo nº 25004.012057/2011).
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 9701/2006, publicada no
DOU nº 109, de 08/06/2006, que concedeu aposentadoria ao servidor
Rosa Maria Abud Ribeiro, matricula SIAPE nº 6595446, Médico, a
fim de que passe a constar o fundamento com base no artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, e artigo 6-A da EC nº
41/2006 c/c EC nº 70/2012. (Processo nº 25004.008437/2006).
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 9092/2005, publicada no
DOU nº 85, de 05/05/2005, que concedeu aposentadoria a servidora
Lourdes Soares Cabral, matricula SIAPE nº 602184, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a fim de que passe a constar o fundamento com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, e artigo 6-A da EC nº 41/2006 c/c EC nº 70/2012.
(Processo nº 25004.004748/2005).
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 8296/2004, publicada no
DOU nº 51, de 16/03/2004, que concedeu aposentadoria a servidora
Margarida Maria Pereira Paschoal, matricula SIAPE nº 593946,
Agente Administrativo, a fim de que passe a constar o fundamento
com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, e artigo 6-A da EC nº 41/2006 c/c EC nº 70/2012. (Processo nº
25004.002044/2004).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
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ISSN 1677-7050
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 13348/2011, publicada no
DOU nº 191, de 04/10/2011, que concedeu aposentadoria ao servidor
Benildo de Melo, matricula SIAPE nº 595944, Médico, a fim de que
passe a constar o fundamento com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, e artigo 6-A da EC nº 41/2006 c/c EC
nº 70/2012. (Processo nº 25004.007688/2011).
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 8439/2004, publicada no
DOU nº 99, de 25/05/2004, que concedeu aposentadoria ao servidor
José Roberto Cotrim de Lima, matricula SIAPE nº 593720, Odontólogo, a fim de que passe a constar o fundamento com base no artigo
40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e artigo 6-A da
EC nº 41/2006 c/c EC nº 70/2012. (Processo nº
25004.004940/2004).
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 9658/2006, publicada no
DOU nº 86, de 08/05/2006, que concedeu aposentadoria a servidora
Rute Maciel Martins, matricula SIAPE nº 577310, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a fim de que passe a constar o fundamento com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, e artigo 6-A da EC nº 41/2006 c/c EC nº 70/2012.
(Processo nº 25004.006249/2006).
CO
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 13.921, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
ME
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
JOÃO IVALDO CANCIAN, matrícula SIAPE nº 603227, ocupante
do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.022137/2010-96).
RC
IA
LIZ
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N° 1.683 -Designar, no período de 03 a 07/12/2012, a servidora
LILIANE ALVES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1492790, para
exercer o encargo de substituto, do Gerente, código CGE III, da
Gerência de Produtos Especiais, da Gerência-Geral de Alimentos,
tendo em vista o impedimento do substituto eventual.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
N° 1.684 -Designar, no período de 14 a 28/12/2012, o servidor WILDENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1567997,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCT IV,
da Coordenação de Boas Práticas Regulatórias, do Núcleo de Regulação e Boas Práticas Regulatórias, tendo em vista o impedimento
do substituto eventual.
AÇ
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 13.922, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta dos processos abaixo especificados,
resolve:
Alterar a Portaria DIAD/SERPI nº 834/97, publicada no
DOU nº 253, de 31/12/1997, que concedeu aposentadoria a servidora
Sileia Farias de Moura, matrícula SIAPE nº 0595378, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a fim de que passe a constar como
aposentadoria voluntária integral e fundamento no artigo 40, inciso
III, alínea "a", da Constituição Federal, com proventos correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos). (Processo nº 25004.002905/97).
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 8018/03, publicada no
DOU nº 194, de 07/10/03, que concedeu aposentadoria ao servidor
José Marques de Andrade, matrícula SIAPE nº 0569590, Médico, a
fim de que passe a constar como aposentadoria voluntária integral e
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 8º da Emenda Constitucional nº20/98,
com proventos correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco
avos). (Processo nº 25004.008379/03).
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 8484/04, publicada no
DOU nº 121, de 25/06/04, que concedeu aposentadoria a servidora
Silvia Fernandes, matrícula SIAPE nº 0605159, Auxiliar de Enfermagem, a fim de que passe a constar voluntária por idade com
proventos proporcionais correspondentes a 25/30 (vinte e cinco, trinta) avos, com fundamento no artigo 40, & 1º, inciso III, alínea "b" da
Constituição Federal, redação dada pela EC nº 20/98, e combinado
com o artigo 3º da EC nº 41/03, considerando o disposto na Nota
Técnica nº 500/2009/COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo nº 00010131-000749/04).
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 8345/04, publicada no
DOU nº 63, de 01/04/04, que concedeu aposentadoria a servidora
Maria Cristina de Paula Pinto Lorenzon, matrícula SIAPE nº
0594664, Médica, a fim de que passe a constar como fundamento o
artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, combinado
com o artigo 8º da Emenda Constitucional nº20/98, e o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos correspondentes a
80% (oitenta por cento). (Processo nº 25004.011947/03).
Alterar a Portaria DIAD/SEPAI nº 8554/04, publicada no
DOU nº145, de 29/07/04, que concedeu aposentadoria a servidora
Neusa Gomes de Oliveira, matricula SIAPE nº 596618, Auxiliar de
Enfermagem, a fim de que passe a constar o fundamento com base no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e artigo 6A da EC nº 41/2006 c/c EC nº 70/2012. (Processo nº
25004.007279/04).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
ÃO
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
PR
OI
BID
Nº 1.685 -Felipe Augusto Gomes Sales, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568911, com a finalidade
de inspecionar a empresa Chiese Farmaceutici S.P.A., em Parma,
Itália, no período de 14 a 23/12/12, com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião
realizada em 21/11/2012. (Processo nº. 25351.655734/2012-11).
A
1. BRUNA SOUZA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE
n.1817347.
2. GEDIEL RIBEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula
SIAPE n.1816870.
3. HAMILTON LUCIANO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE
n. 0528480.
4. RENATO CARNEIRO LINO DA SILVA, matrícula SIAPE n.1489667.
5. SARA GUIMARÃES DA ROCHA MENDES, matrícula
n.1584339.
6. WILLANS NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
n.1819877.
Art. 2º. Revogar as Portarias nºs 45 e 47 de 20 de março de
2008 e 103 de 11 de outubro de 2012.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO MACHADO DE MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA N o- 971, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n°
25220.008.573/2012-60, resolve:
Art. 1º - Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112/1990, a vacância do cargo de Engenheiro, Classe A, Padrão
III, ocupado pela servidora MARIANA LAGO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1749769, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde, lotada e em exercício na Superintendência Estadual da
Funasa no Paraná, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 03/12/2012.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
Nº 973- Dispensar ERIVALDO MESQUITA DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Engenharia de
Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, DAS-101.2, código
50.0533.
PO
Nº 1.686 Patricia Francisco Branco, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2322859, com a finalidade
de inspecionar a empresa Chiese Farmaceutici S.P.A., em Parma,
Itália, no período de 14 a 23/12/12, com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião
realizada em 21/11/2012. (Processo nº. 25351.665296/2012-11).
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 1.688 -Designar, no período de 24/12 a 11/01/2013, a servidora
MARIA DE FATIMA FERREIRA FRANCISCO, matrícula SIAPE nº
1568238, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Núcleo,
código CGE III, do Núcleo de Educação, Pesquisa e Conhecimento,
tendo em vista o impedimento do substituto eventual.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
PORTARIA N° 118, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O GERENTE-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria n.
1.033/2011, publicada no D.O.U. de 25 de julho de 2011 e com
poderes delegados pela Portaria n. 1.744/2011, e tendo em vista o
disposto no art. 67 e §§ da Lei n. 8.666/93, e art. 6º do Decreto n.
2.271, de 7 de julho de 1997,resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Pregoeiros e Equipes de Apoio nas licitações, cuja modalidade seja PREGÃO, realizadas pela ANVISA:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000042
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Nº 974- Designar JOSÉ DE ANCHIETA OLIVEIRA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Engenharia de
Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, DAS-101.2, código
50.0533.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 975- Designar VALDIR DE CARVALHO LEITE para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Convênios da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Rio Grande do Norte, DAS-101.1, código 50.0547.
Nº 976- Designar MARIA QUITÉRIA SANDES ALVES para exercer no período de 26 a 30/11/2012, o encargo de substituto eventual
do Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas,
DAS-101.1, código 50.0187.
Nº 977- Designar ANTONIO CARLO BATALINI BRANDÃO para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Controle
da Qualidade da Água para Consumo Humano do Departamento de
Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0150.
Nº 978 -Dispensar, a pedido, a partir de 22/11/2012, BRUNO BEZERRA PEREIRA da função gratificada de Chefe da Seção de Recursos Logísticos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, FG-1, código
50.0602.
Nº 979 -Designar ANDRÉ BRAGA GALVÃO para exercer o encargo
de substituto eventual da Coordenação de Assistência Técnica à Gestão em Saneamento do Departamento de Engenharia de Saúde Pública
da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0131.
Nº 980- Dispensar KARYNA SUELI RABAÇA ARAYA do encargo
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Rio Grande do Sul, DAS-101.1, código 50.0610.
Nº 981 -Designar ANTÔNIO CARLOS BOSZKO para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Convênios da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Rio Grande do Sul, DAS-101.1, código 50.0610.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Nº 982- Dispensar LURDES FERNANDES ROSA da função gratificada de Chefe do Setor de Material da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso, FG-2,
código 50.0394.
Nº 985 Convalidar os atos praticados por FRANCISCA FEITOSA
DA SILVA, no período de 26 a 30/11/2012, como Chefe do Serviço
de Recursos Humanos da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, DAS-101.1, código
50.0565.
Nº 986- Designar MARCELO DAVID RIBEIRO DE AMORIM para
exercer no período de 10 a 13/12/2012, o encargo de substituto
eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, DAS-101.4, código 50.0237.
Nº 987- Dispensar, a partir de 29/11/2012, HILDA TERUKO MIYAMURA da função gratificada de Chefe da Seção de Análise de Projetos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Paraná, FG-1, código 50.0492.
Nº 988- Designar CHRISTINE FILETTI para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Análise de Projetos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná,
FG-1, código 50.0492.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 529, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência
que lhe confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335/2010, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em
vista o disposto na Emenda Constitucional nº 70, promulgada em 29
de março de 2012, e o que consta no Processo n.º
25100.024.017/2012-05, resolve:
Art. 1.º Alterar a Portaria n.º 299, de 16/4/2008, publicada no
DOU de 24/4/2008, que concedeu aposentadoria a JOSÉ AUGUSTO
PINTO SOBRINHO, para incluir no fundamento legal do ato o art.
6º-A da EC nº 41/03, inserido pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com efeitos financeiros a partir de 29/3/2012.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 663, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, com fundamento no artigo 215, da Lei nº
8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.012996/2012-93,
resolve:
Conceder pensão no percentual de 100% (em por cento) a
Maria Vilanir Magalhães Santos, na qualidade de cônjuge do exservidor PEDRO FERREIRA SANTOS, matrícula 0485131, cargo
Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 30 de
outubro de 2012, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no
uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da
Funasa, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, publicado no
DOU de 20.10.2010 e Portaria de Nomeação nº 1.045/2010, publicada no DOU nº 170, de 03.09.2010, e tendo em vista o que consta
do processo nº 25235.002.957/2011-29, resolve:
GLENDA BARBOSA DE MELO
RETIFICAÇÃO
Na Retificação publicada no DOU 236, Pág.55, Seção 02, de
07 dezembro de 2012,
onde se lê: ...publicada no DOU de 235 de dezembro...;
leia-se: ...publicada no DOU 235, Pág.61, Seção 02, de
06.12.2012.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 393, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 327, de 25 de
Abril de 2012, publicado no DOU de 26.04.2012, e tendo em vista
que consta no processo nº 25170.009.816/2012-10, resolve:
ART. 1º - Conceder pensão a beneficiária do instituidor,
Alberto Rocha da Silva, Matricula nº. 0496512, no cargo de Agente
de Saúde Publica, S", Padrão III, conforme relação abaixo:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
Beneficiário
Quotaparte
Maria do Socorro 1/1
Garcez da Silva
Fundamento Legal
IM
Arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº. 8.112/90
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 204 - Art. 1º - Reduzir o percentual das pensões vitalícias de
Constância Nogueira de Melo, matricula Siape 05531926 e Lucimar
Saraiva Ipuchima, matricula siape 05531934, para 25 (vinte e cinco
por cento), tendo em vista a inclusão de Lucimara Lima Ipuchima,
matricula siape 05645620, na qualidade de filha menor do ex-servidor
Waldir Ipuchima, falecido em 25.11.2011, matricula Siape 0519840,
ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", padrão
NI/ III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/Am, a
partir de 01.12.2012, com fundamento no Art. 217, inciso II, alínea
"a" da Lei 8.122/90.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO AMAZONAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o estatuto aprovado pelo Dec. nº 7.335, de 19
de outubro de 2010, publicado no DOU nº 201, de 20.10.2010, e
conforme Portaria nº 303, de 02.06.2011, publicado no DOU de 106,
de 03.06.2011, com fundamento no artigo 215 da Lei 8.112/90, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25120.009.229/2012-26,
resolve:
Nº 205 - I - Conceder a partir de 03.11.2012, pensão vitalícia a
Fernandes Monteiro de Sabóia, esposo/viúvo da ex-servidora Maurazina Coelho Ferreira de Sabóia, matrícula 0475122, ocupante do
cargo de odontólogo, Classe "S", padrão NS/ III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/Am, com fundamento no
Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.122/90.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
PORTARIA Nº 396, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE RECURSOS
HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado
do Maranhão, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº
333, de 04 de agosto 2010, publicado no BS nº 32 de 09.08.2010, e
tendo em vista que consta no processo nº 25170.009.897/2012-58,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão ao beneficiário do instituidor,
Juarez de Jesus Lobato, Matricula nº 496228, no Cargo Agente de
Saúde Pública, Classe "S" Padrão III, conforme relação abaixo:
Beneficiário
Quota- parte
Albertina Pereira Lobato 1/1
Fundamento Legal
Arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº.
8.112/90.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
JOÃO BATISTA RAMOS SERRA
PORTARIA Nº 439, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 327, de 25 de Abril
de 2012, publicado no DOU de 26.04.2012, e tendo em vista que
consta no processo nº 25170.007.584/2004-55. resolve
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 27 de 15.02.2005, publicada no
DOU nº 17.02.2005, que concedeu aposentadoria ao servidor Jose
Carlos Morais Maia, matricula SIAPE nº 496571, para incluir no
fundamento legal do ato o art. 6º- A da EC nº 41/03, inserido pela
Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de
29.03.2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
RÔMULO HENRIQUE DA CRUZ
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Nº 261 - Art.1º - Retornar a condição de beneficiária de pensão,
MARILENE MAYSA RODRIGUES GOMES, na qualidade de menor sob guarda do Instituidor TEROLINO DA COSTA GOMES,
Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, SIAPE 0492487,
falecido em 27.09.2010, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, Órgão vinculado ao Ministério da Saúde,
excluída por força do Acórdão nº 5.179/2012-TCU-1ª Câmara. O
retorno se dá tendo em vista nova determinação do TCU proferida
pelo Acórdão nº 2.875/2012-TCU-Plenário que autorizou a revisão de
Ofício das pensões concedidas a menores sob guarda que tiveram
seus registros negados com base no subitem 9.4 do Acórdão nº
2.515/2011 TCU-Plenário, uma vez que o mesmo foi alterado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
L
A
N
O
I
C
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no
uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da
Funasa, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, publicado no
DOU de 20.10.2010 e Portaria de Nomeação nº 1.045/2010, publicada no DOU nº 170, de 03.09.2010, e tendo em vista o que consta
do processo nº 25235.021.623/2011-54, resolve:
A
S
N
NA
Nº 262 - Art.1º - Torna sem efeito a Portaria nº 127, de 21.06.2012,
publicada no DOU nº 121, de 25.06.2012, que excluiu a menor sob
guarda ANA CAROLINE DOS SANTOS LAGO, do rol de beneficiários de pensão do Instituidor BENEDITO PEREIRA DO LAGO,
Inativo, Classe "S", Padrão III, SIAPE 0492634, falecido em
15.11.2011, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde, Órgão vinculado ao Ministério da Saúde, retornando-a
condição de beneficiária de pensão, que foi excluída por força do
Acórdão nº 2.865/2012-TCU-1ª Câmara. O retorno se dá tendo em
vista nova determinação do TCU proferida pelo Acórdão nº
2.875/2012-TCU-Plenário que autorizou a revisão de Ofício das pensões concedidas a menores sob guarda que tiveram seus registros
negados com base no subitem 9.4 do Acórdão nº 2.515/2011 TCUPlenário, uma vez que o mesmo foi alterado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
E
R
P
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO AMAZONAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o estatuto aprovado pelo Dec. nº 7.335, de 19
de outubro de 2010, publicado no DOU nº 201, de 20.10.2010, e
conforme Portaria nº 303, de 02.06.2011, publicado no DOU de 106,
de 03.06.2011, com fundamento no artigo 215 da Lei 8.112/90, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25120.009.434/2012-81,
resolve:
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ISSN 1677-7050
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
OTÁVIO NOGUEIRA MATIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 446, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999,
publicada no DOU de 11 de novembro de 1999 e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25255.010.811/2011-19, resolve:
Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 49 de 12.03.2007, publicada no DOU de 14.03.2007, Seção 2, que aposentou compulsoriamente SEVERINO FERREIRA DE MELO, Auxiliar de Laboratório, Classe "S", Padrão III (NA), Matrícula SIAPE nº 0515254,
ONDE SE LÊ: "...com fundamento no artigo 40, parágrafo primeiro,
inciso II da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas
Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003...", LEIA-SE: "...com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003...", a partir
de 20.09.2011, data do requerimento do aposentado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.121, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Designar ROSECARLA OLIVEIRA DA SILVA para exercer
a função gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, FG 1, código n.º
45.0417, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.126, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no
uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nº
64, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de fevereiro de 2010 e nº 342, de 22 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2010, resolve:
Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º
Inciso I e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelo Edital
nº 22, de 04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União
de 05 de janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 131, pelo Edital nº 23, de
04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 132 e 133, pelo Edital nº 24, de 04
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 133 e 134, pelo Edital nº 29, de 25
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
janeiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 74 a 78, pelo Edital nº 49, de 15 de
março de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2011 - Seção 3 - Pág. 83 a 91, pelo Edital nº 53 de 18 de março
de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de
2011 - Seção 3 - Pág. 88, pelo Edital nº 61, de 27 de abril de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2011 - Seção
3 - Pág. 107 a 111, pelo Edital nº 63, de 05 de maio de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2011 - Seção
3 - Pág. 94, pelo Edital nº 68, de 7 de julho de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2011 Seção 3, Pág. 104 e
pelos Editais de Retificação publicados no Diário Oficial da União de
07 de fevereiro de 2011 - Seção 3 - Pág. 90 a 92, de 17 de março de
2011 - Seção 3 - Pág. 92, de 18 de março de 2011 - Seção 3 - Pág.
85, de 26 de maio de 2011 - Seção 3 - Pág. 107 e 108, de 21 de junho
de 2011 - Seção 3 - Pág. 107 e 108, de 18 de julho de 2011- Seção
3 - Pág. 104, de 02 de agosto de 2011 - Seção 3 - Pág. 89 e 90 e de
12 de agosto de 2011 - Seção 3 - Pág. 118, para ocuparem os cargos
de nível superior e intermediário, abaixo mencionados:
Cargo: Pesquisador em Saude Publica
Área de Atuação: Biocomputacao
Perfil: D119 - Bioinformatica Aplicada a Saude Publica
1° - 819058 - RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA
Perfil: D120 - Bioinformatica, Biologia Estrutural e Imagens
Moleculares
1° - 819059 - FRANCISCO GOMES NETO
Área de Atuação: Biologia Celular e Molecular
Perfil: D103 - Biologia Celular
1° - 819060 - DANIEL ADESSE PEDRA MARTINS
Perfil: D104 - Biologia Molecular
1° - 819061 - LUIS CAETANO MARTHA ANTUNES
Perfil: D112 - Desenvolvimento de Vacinas
1° - 819062 - VERONICA SCHMITZ PEREIRA
Área de Atuação: Bioquimica
Perfil: D113 - Bioquimica Aplicada a Saude
1° - 819063 - OTACILIO DA CRUZ MOREIRA
Área de Atuação: Educacao Profissional de Nivel Medio em
Saude
Perfil: D122 - Educacao e Iniciacao Cientifica na area de
saude no ensino medio
1° - 819064 - ISABELA CABRAL FELIX DE SOUSA
Perfil: D123 - Politicas de Educacao e de Saude e suas
Relacoes com a Educacao Profissional de Nivel Medio em Saude
1° - 819065 - ISABEL BRASIL PEREIRA
2° - 819066 - CRISTIANE BATISTA ANDRADE
Área de Atuação: Epidemiologia
Perfil: D126 - Epidemiologia
2° - 819067 - ILCE FERREIRA DA SILVA
Perfil: D129 - Epidemiologia Aplicada ao Envelhecimento e
as Doencas Cronicas
1° - 819068 - ENIRTES CAETANO PRATES MELO
Área de Atuação: Estatistica
Perfil: D133 - Modelagem Estatistica em Saude
1° - 819069 - LEONARDO SOARES BASTOS
Área de Atuação: Farmacologia
Perfil: D136 - Farmacologia Aplicada a Doencas Cardiovasculares
1° - 819070 - VIVIANE MUNIZ DA SILVA FRAGOSO
Área de Atuação: Genetica
Perfil: D138 - Doencas Geneticas e Cronico-degenerativas
2° - 819071 - FREDERICO ROGERIO FERREIRA
Área de Atuação: Historia das Ciencias
Perfil: D141 - Historia da Saude e Historia das Ciencias
1° - 819072 - KAORI KODAMA FLEXOR
Área de Atuação: Informacao e Comunicacao em Saude
Perfil: D146 - Informacao Cientifica e Tecnologica em Saude
1° - 819073 - DENISE NACIF PIMENTA
Perfil: D147 - Informacao em Saude
1° - 819074 - CRISTINA MARIA RABELAIS DUARTE
Perfil: D149 - Informacao e Comunicacao na Area da Violencia e Saude
1° - 819075 - KATHIE NJAINE
Área de Atuação: Matematica
Perfil: D150 - Matematica Aplicada a Saude
1° - 819076 - DANIEL ANTUNES MACIEL VILLELA
Área de Atuação: Pesquisa Clinica
Perfil: D154 - Pesquisa Clinica
5° - 819077 - NADIA CRISTINA PINHEIRO RODRIGUES
(*)
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Área de Atuação: Saude e Ambiente
Perfil: D159 - Monitoramento de Saude de Ecossistemas
1° - 819078 - SALVATORE SICILIANO
Perfil: D162 - Entomologia
1° - 819079 - DANIELE PEREIRA DE CASTRO
Perfil: D163 - Saneamento Ambiental
1° - 819080 - BIANCA DIEILE DA SILVA BENINI
Área de Atuação: Saude Publica
Perfil: D167 - Avaliacao de Tecnologias em Saude
1° - 819081 - CLAUDIA CRISTINA DE AGUIAR PEREIRA
2° - 819082 - RODOLFO DE ALMEIDA LIMA CASTRO
Perfil: D169 - Metodologia da Pesquisa Social
1° - 819083 - WILLER BAUMGARTEN MARCONDES
Perfil: D170 - Planejamento e Gestao de Sistemas e Servicos
de Saude
1° - 819084 - CLAUDIA DE BRITO
Cargo: Tecnologista em Saude Publica
Área de Atuação: Clinica Medica Pediatrica
Perfil: C194 - Cardiologia Pediatrica
2° - 819861 - DULCE HELENA GONCALVES OROFINO
Área de Atuação: Entomologia
Perfil: C172 - Entomologia e outros artropodes
3° - 819522 - HELCIO REINALDO GIL SANTANA
Área de Atuação: Epidemiologia
Perfil: C174 - Epidemiologia
2° - 819644 - VANIA REIS GIRIANELLI
Área de Atuação: Genomica
Perfil: C181 - Genomica Funcional e Sequenciamento de
DNA
1° - 819682 - RICARDO MAGRANI JUNQUEIRA
Área de Atuação: Tecnologia da Informacao
Perfil: C231 - Seguranca da Informacao
1° - 819445 - EDSON SILVA MACHADO FILHO
Área de Atuação: Virologia
Perfil: C252 - Diagnostico em Virologia
1° - 819690 - MARCOS CESAR LIMA DE MENDONCA
(*)Concorre a vaga de deficiente
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ÃO
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PR
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 83, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 639, de 31.03.2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 01.04.2011 e no uso de
suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009.
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
ALEXANDRE CASTRO DA SILVA, matrícula SIAPE 0628584,
ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do
Andaraí, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido
de 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e
do Trabalho (GDPST) conforme Lei nº 11.784/2008. (Processo nº
33367.009638/2012-58
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÁSIO LOPES SIMÕES
Ministério das Comunicações
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 510, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Dispensar RICARDO HENRIQUE SOUSA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1797294, da Função Gratificada, código FG-1, da
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério, a partir de 29 de novembro de 2012.
PORTARIA Nº 1.524, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
OI
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ELIANA MARIA DA SILVA,
na qualidade de companheira do ex-servidor JOSE ANTONIO GONÇALVES, mat. Siape 465089, ocupante do cargo de Técnico em
Saúde Pública, NI-2-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição, falecido em 08/10/2012, com fundamento na Alínea "c",
Inciso I, do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 08/10/2012,
observado o disposto no Artigo 2.º da Lei n.º 10.887/2004 (Proc.
25380.002903/2012-71).
BID
A
JULIANO DE CARVALHO LIMA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74,
Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
nº 143, de 09 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 12 seguinte, resolve:
PO
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 658, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Alterar a portaria nº 409 de 24 de julho de 2009, publicada
no DOU n° 147 de 04 de agosto de 2009, que aposentou LYDIA
LIMA BRAZ, matricula SIAPE nº 0627954 para fazer constar a
seguinte alteração: onde se lê "proventos proporcionais a 29/30 (vinte
e nove, trinta avos)", leia-se: "proventos integrais" mantidos os demais termos. "Processo Nº33374.019225/2012-92; SISAC nº
10708065-04-2012-000172"
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n°. 216 de 19 de novembro de 2012, publicada
no DOU n°. 226 de 23 de novembro de 2012, fls.38 e 39, que trata
da concessão da aposentadoria referente ao servidor JOSÉ NEDER
GOULART, matrícula 639406,
onde se lê: "acrescido de 24% (Vinte e quatro por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço",
leia-se: " acrescido de 25% (Vinte e cinco por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço", mantidos os demais termos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000044
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
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Nº 296 - Conceder pensão vitalícia ao Senhor VITO DA SILVA,
SIAPE 05644208, no valor integral dos proventos a que fazia jus a
ex-servidora DORVALINA ALBERISSI DA SILVA, SIAPE 0814487,
a partir de 29.10.2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.055841/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA EUGENIA
MESQUITA, SIAPE 05644224, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor AGOSTINHO BESSA MESQUITA, SIAPE
0821856, a partir de 8.11.2012, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.055662/2012.
Conceder pensão temporária ao Senhor BENICIO MACEDO
DA COSTA, SIAPE 05644232, no valor integral dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora CECILIA MACEDO COSTA, SIAPE
0815577, a partir de 27.12.2011, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.032889/2012.
Conceder pensão temporária ao Senhor ARTHUR LEOPOLDO DE CASTRO BRAGA, SIAPE 05233461, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSE DE FABRINO BRAGA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
JUNIOR, SIAPE 0832400, a partir de 1º.12.2012 (ordem judicial),
com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", observado o
disposto no artigo 219, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, com efeitos financeiros retroativos conforme consta da Ação Judicial nº 7518054.2010.401.3800, à vista das informações constantes do processo nº
53000.003109/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ELISABETH GOMES
COSENZA, SIAPE 05646227, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ARTHUR PINHEIRO COSENZA, SIAPE
0829474, a partir de 29.8.2012, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.048553/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARLENE REMIGIO
DE OLIVEIRA DOS SANTOS COELHO, SIAPE 05646219, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ AFFONSO DOS SANTOS COELHO, SIAPE 0831518, a partir de
6.10.2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.057334/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora NAZARETH GODOY,
SIAPE 05646677, no valor integral dos proventos a que fazia jus o
ex-servidor RUBEN LENARTOWISKY, SIAPE 0810770, a partir de
28.7.2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.038434/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora EDITH DE OLIVEIRA
SOARES, SIAPE 02256193, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor OSMAR RODRIGUES SOARES, SIAPE
0819320, a partir de 3.2.1992, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo nº 50790.000505/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora REGINA DOS SANTOS, SIAPE 03451267, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor AVELINO SOARES DOS SANTOS, SIAPE
1288852, a partir de 1º.1.1991, com fundamento no artigo 5º, inciso
II, § único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinada com
o advento da Lei nº 6.782, de 20 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
com efeitos financeiros retroativos a 21.8.1993, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
53770.001924/1998.
Conceder pensão temporária à Senhora RENATA DOS SANTOS, SIAPE 05632757, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor AVELINO SOARES DOS SANTOS, SIAPE 1288852,
a partir de 1º.11.2012, com fundamento no artigo 5º, inciso II, §
único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinada com o
advento da Lei nº 6.782, de 20 de maio de 1980, observado o
disposto no artigo 219, § único, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, com efeitos financeiros a partir de 1º.11.2012, data do início
da pensão tardia, à vista das informações constantes do processo nº
53000.059488/2011.
Nº 298 - Designar DENISE MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1478441, CPF nº 606.332.711-87, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do
Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na
vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve
Nº 299 - Dispensar ERICK VINICIUS OLIVEIRA MORAIS, matrícula SIAPE nº 1556294, CPF nº 046.005.086-96, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador de Controle de Processos e Infrações, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Avaliação de Outorgas do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve
Nº 300 - Designar EDSON SAMPAIO AMARO, matrícula SIAPE nº
1543207, CPF nº 827.629.371-91, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Controle de Processos e
Infrações, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Avaliação de
Outorgas do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos
termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A
D
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A
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A
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M
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O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 20 de novembro de
2012, do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, Classe A, Padrão IV, ocupado por FERNANDO RORIZ MARQUES CARDOSO, CPF nº 947.944.131-49,
matrícula Siape nº 1748900, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, sem direito a recondução.
JARBAS JOSÉ VALENTE
Ministério das Relações Exteriores
.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem a Portaria
591, de 9 de setembro de 2010 e o Edital de 18 de fevereiro de 2011,
resolve:
DIVULGAR a relação dos Diplomatas aprovados na segunda
etapa de arguições do Quinquagésimo Sétimo Curso de Altos Estudos
(LVII CAE), em 7 de dezembro de 2012, por ordem de antiguidade:
Conselheiro Luiz Maria Pio Corrêa;
Conselheiro Gustavo Rocha de Menezes;
Conselheiro Guilherme Frazão Conduru (conceito 'com louvor');
Conselheira Cecília Kiku Ishitani;
Conselheiro Marcelo Marotta Viegas;
Conselheiro João Marcelo Galvão de Queiroz;
Conselheiro Sidney Leon Romeiro;
Conselheiro Joel Souza Pinto Sampaio (conceito 'com louvor');
Conselheiro Marcelo Paz Saraiva Câmara;
Conselheiro Guilherme José Roeder Friaça;
Conselheira Ana Patrícia Neves Tanaka Abdul-Hak;
Conselheira Erika Almeida Watanabe Patriota (conceito 'com
louvor');
Primeiro Secretário Marcelo de Oliveira Ramalho;
Primeiro Secretário José Antonio Cury Gonçalves Braga.
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A
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O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve
Nº 301 - Dispensar ANDERSON VILAS BOAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1918928, CPF nº 023.488.571-89, do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Novos Serviços,
código DAS 101.1, da Divisão de Novos Serviços e Tecnologias da
Coordenação de Novos Serviços e Tecnologias da Coordenação-Geral
de Avaliação de Outorgas do Departamento de Acompanhamento e
Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de
Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve
GEORGES LAMAZIÈRE
SUBSECRETARIA-GERAL DA AMÉRICA DO SUL,
CENTRAL E DO CARIBE
SEGUNDA COMISSÃO BRASILEIRA
DEMARCADORA DE LIMITES
PORTARIA DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Chefe da Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de
Limites, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 259 da
Portaria nº 212, de 30/04/2008, resolve:
Art. 1º Ficam designados, como responsáveis pelos contratos
firmados por esta Unidade Gestora, o Assistente MARCOS ANTONIO COSTANZI SIAPE 01960763 e a Oficial de Chancelaria
MARCIA MARTINS MEIRA SIAPE 01279514, como responsável
substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO GOUVÊA PRADO
Nº 302 - Designar LUCIANA NÓBREGA BRAZ, matrícula SIAPE
nº 1818751, CPF nº 768.849.961-53, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço de Novos Serviços,
código DAS 101.1, da Divisão de Novos Serviços e Tecnologias da
Coordenação de Novos Serviços e Tecnologias da Coordenação-Geral
de Avaliação de Outorgas do Departamento de Acompanhamento e
Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de
Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do
cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
WILLIAM CLARET TORRES
Nº 297 - Dispensar EDUARDO AMORIM MARTINS DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2116795, CPF nº 481.773.344-68, do encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DETELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe
confere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.028431/2012, resolve:
PORTARIA Nº 1.012, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000045
45
ISSN 1677-7050
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de dezembro de 2012
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, e o que consta do Processo DNPM no 48400.001828/2007-06,
resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Judivan Juvenal Pereira. CARGO/FUNÇÃO: Procurador Federal. ÓRGÃO: Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Defender tese de doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais perante a
Universidad del Museu Social Argentino. PERÍODO: 11/12/2012 a
14/12/2012. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV, do Decreto no
1.387/1995.
EDISON LOBÃO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1183, de 28 de novembro de
2012, resolve:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1182, de 28 de novembro de
2012, resolve:
N o- 357 - Nomear OLAVO BENTES DAVID, CPF nº ***.854.441-**,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de
Assessor Técnico V, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - IV, de Assessor Técnico IV. (Processo nº 48610.013148/201202).
ISSN 1677-7050
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
.
N o- 351 - Nomear JOSE CARLOS SOARES TIGRE, CPF nº
***.327.947-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - V, de Assessor Técnico V, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico III. (Processo nº
48610.013238/2012-95).
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1182, de 28 de novembro de
2012, resolve:
CO
ME
RC
N o- 352 - Nomear LUCIANA MARIA SOUZA DE MESQUITA, CPF
nº ***.637.077-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico V, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - I, de Assistente Técnico I. (Processo
nº 48610.013238/2012-95).
IA
LIZ
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, bem assim no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 1º do Decreto
nº 3.035, de 24 de abril de 1999, em cumprimento ao acórdão proferido pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, transitado
em julgado, nos autos do Recurso Especial nº 1.216.473-PR, e tendo
em vista o que consta do processo administrativo nº
54200.003247/2012-01, resolve:
N o- 103- Reintegrar MARIA ESTER DO NASCIMENTO MEGER,
matrícula SIAPE nº 0722492, no cargo de Técnico em Cadastro
Rural, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA.
AÇ
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1182, de 28 de novembro de
2012, resolve:
ÃO
N o- 104- Reintegrar CARMEM CATARINA PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0722415, no cargo de Técnico em Cadastro
Rural, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA.
N o- 353 - Nomear BRUNO LOPES DINUCCI, CPF nº ***.739.467**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de
Assessor Técnico III, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo nº 48610.013238/2012-95).
PR
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
BID
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1182, de 28 de novembro de
2012, resolve:
.
N o- 354 - Nomear JACQUELINE BARBOZA MARIANO, CPF nº
***.251.417-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - III, de Assessor Técnico III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT - II, de Assistente Técnico II. (Processo nº
48610.013238/2012-95).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, e tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, resolve:
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1182, de 28 de novembro de
2012, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
A
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
N o- 382- Exonerar, a pedido, a contar de 26 de novembro de 2012, a
servidora ROVANE BATTAGLIN SCHWENBER, CPF nº
075.091.737-79, do cargo de Assessor Técnico, DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Avaliação da Demanda, do Departamento de Avaliação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste
Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, e tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, resolve:
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 1183, de 28 de novembro de
2012, resolve:
N o- 383-Exonerar, a pedido, a servidora KYARA MICHELLINE
FRANÇA NASCIMENTO, CPF nº 868.399.341-87, do cargo de Assistente, DAS 102.2, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania,
deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
o-
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
RETIFICAÇÃO
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1o da Portaria/SPOA nº
25, de 23 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de setembro de 2011, e tendo em vista o constante no Processo
no 52000.019613/2012-66, resolve:
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1o da Portaria/SPOA no
25, de 23 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de setembro de 2011, e tendo em vista o que consta do
Processo no 52000.028035/2012-59, resolve:
RT
ER
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IRO
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N o- 170-Art. 1o Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código 481.004, Classe A, Padrão III, ocupado por RENATA XAVIER MOREIRA, matrícula Siape nº 1770994, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de
novembro de 2012.
Art.2o Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1o da Portaria/SPOA no
25, de 23 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de setembro de 2011, e tendo em vista o que consta do
Processo no 52000.028383/2012-26, resolve:
N o- 171-Art. 1o Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código 481.004, Classe A, Padrão III, ocupado por KESSIA FERREIRA DOS SANTOS ALVES, matrícula Siape nº 1769109, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 23 de novembro de 2012.
Art.2o Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
VERA LUIZA ALVES GONÇALVES FONSECA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 7 de dezembro de 2012
Na Portaria SE nº 381, de 05 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2012, Seção
2, página 59, onde se lê: "da Coordenação de Serviços Gerais, da
Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos,da Secretaria Executiva,", leia-se: "Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso
das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da Portaria nº
81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País,
na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no
artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de:
SUSANA MARIA SERRÃO GUIMARÃES, Coordenadora
Geral DICIG/INPI, para participar da 27ª Sessão do Comitê Permanente sobe Marcas, Desenho Industrial e Indicação GeográficaSCT da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em Genebra, Suíça, no período de 08 a 16/12/2012, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 904/12).
PO
N o- 355 - Nomear FELIPE ACCIOLY VIEIRA, CPF nº ***.125.687**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de
Assessor Técnico III, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo nº 48610.013238/2012-95).
N 356 - Nomear ARTUR WATT NETO, CPF nº ***.131.605-**,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de
Assessor Técnico V, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - IV, de Assessor Técnico IV. (Processo nº 48610.013148/201202).
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 7 de dezembro de 2012
N o- 169- Art. 1o Exonerar, a pedido, AUGUSTO SÉRGIO DUTRA
SARMENTO do cargo de Analista Técnico-Administrativo, código
480.042, Classe A, Padrão II, Matrícula Siape nº 1767984, com fundamento no art. 34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 27 de novembro de 2012, declarando, em consequência,
vago o cargo.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
OI
SECRETARIA EXECUTIVA
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 07/12/2012, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
RONALD CAVALCANTE DE FREITAS, Assessor do Presidente, a fim de acompanhar Ministro em missão oficial, em Paris/França e Moscou/Rússia, no período de 09 a 15/12/2012, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 617/2012).
Ministério do Meio Ambiente
.
GABINETE DA MINISTRA
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
PORTARIA N o- 443, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
RETIFICAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, interino, no uso de suas atribuições previstas no art. 87, parágrafo
único, incisos I e II, da Constituição Federal, e
CONSIDERANDO,
A necessidade de readequação da estrutura organizacional do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para atingimento de seus fins institucionais;
A necessidade de desativação de algumas unidades descentralizadas, dentre elas Bases Avançadas, Escritórios Regionais, Postos
de Controle e Fiscalização e Postos de Fomento do IBAMA.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão responsável pelo estabelecimento
de critérios visando à mobilidade dos servidores efetivos lotados nas
unidades descentralizadas do IBAMA que serão extintas.
Art. 2º A Comissão de trata esta Portaria será composta dos
membros a seguir relacionados:
I- pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que o coordenará:
a) Marcia Maria Elias, titular;
b) Pedro Custódio Neto, suplente;
II - pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA):
a) Albert Jan Geert de Jager, titular;
b) Carla Maria Casara, suplente;
III - pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio):
a) Clayton Geraldo Mendonça de Castilho, titular;
b) João Batista de Sousa Silva, suplente;
IV - pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB):
a) Thiago Longo Menezes, titular;
b) Fernando Mafra Pelanda, suplente;
V - pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de
Especialista em Meio Ambiente e do PECMA (ASIBAMA):
a) Ana Maria Evaristo Cruz, titular;
b) Maria Goretti de Melo Pinto, suplente.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) para a conclusão dos trabalhos com
entrega de relatório final ao Senhor Presidente do IBAMA.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Na Portaria n.º 508, datada de 30/11/2012, publicada no
DOU de 5/12/2012, Seção 2, Página 46, que nomeou o servidor Vitor
Cesar Picanço Lopes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Análise de Projetos de Desenvolvimento, código DAS101.3, onde se lê: Matrícula SIAPEcad n.º 1685042, leia-se: Matrícula SIAPEcad n.º 1425357.
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 305,
DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
OS MINISTROS DE ESTADO DO ESPORTE e DA JUSTIÇA, no uso das atribuições constantes do parágrafo único, inciso
IV do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto nos
artigos 3º e 5º do Decreto nº 4.960, de 19 de janeiro de 2004,
resolvem:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Nacional de Prevenção da Violência e Segurança nos Espetáculos Esportivos - CONSEGUE, sob a presidência do Ministro de Estado do Esporte, os
seguintes membros:
I - Representantes do Ministério do Esporte:
Titulares:
- Paulo Sérgio de Castilho - Diretor do Departamento de
Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e
Defesa dos Direitos do Torcedor;
- Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos - Consultor Jurídico.
Suplentes:
- Pitagoras Dytz - Advogado da União, exercendo o cargo de
Coordenador-Geral de Análise de Assuntos Finalísticos Normativos
da Consultoria Jurídica;
- Helvécio Eustáquio de Araújo - Assessor da Secretaria
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor.
II - Representantes do Ministério da Justiça:
Titular:
- José Gomes Monteiro Neto - Chefe da Assessoria de Relações Institucionais
Suplente:
- Glorivan Bernardes de Oliveira - Diretor de Operações
Especiais da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos.
III - Representante do Conselho Nacional de Defesa Civil CONDEC:
Titular: Cristianne da Silva Antunes - Chefe de Gabinete da
Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Suplente: Wesley de Almeida Felinto - Assistente Técnico da
Secretaria Nacional de Defesa Civil.
IV - Representantes da sociedade civil organizada e autoridades de notória experiência no tema:
- Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro;
- Cel. PM Nazareno Marcineiro - Presidente do Conselho
Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos
de Bombeiros Militares - CNCG;
- Heloisa Helena Baldy Reis - Professora de Sociologia do
Esporte da Unicamp;
- Sílvia Carbonaro da Silva Chioroglo - Advogada da Torcida Organizada Mancha Alvi Verde e Representante das Torcidas
Organizadas; e
- Cel. Marcos Cabral Marinho Moura - Presidente da Comissão Estadual de Arbitragem e Futebol da Federação Paulista de
Futebol.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Ministro de Estado da Justiça
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 99, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
NOMEAR MARCIO OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº
022.084.087-30, para exercer o cargo de Supervisor, código CSU, na
Diretoria de Mobilidade, Trânsito e Tráfego, desta Autoridade Pública
Olímpica.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
N o- 462-Art. 1º - Criar, no âmbito do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, um Grupo de Trabalho (GT) para
elaboração de proposta de regulamentação da atividade de mergulho
em cavernas situadas no interior do Parque Nacional da Serra da
Bodoquena, localizado no Mato Grosso do Sul.
Art. 2° - O Grupo de Trabalho será composto por:
I - Do Parque Nacional da Serra da Bodoquena:
a)Fernando Correia Villela, Analista Ambiental, matrícula
SIAPE nº 1364888;
b)José Guilherme Dias de Oliveira, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1249544;
II - Da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação:
a)João Augusto Madeira, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1365182;
III - Do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de
Cavernas - CECAV:
a)José Carlos Ribeiro Reino, Analista Ambiental, matrícula
SIAPE nº 422896;
b)Cristiano Fernandes Ferreira, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1422855.
Art. 3º - Caberá aos representantes do CECAV, a Coordenação do Grupo de Trabalho.
Art. 4° - O Grupo de Trabalho terá um prazo de 120 dias,
prorrogável por mais 30 dias, para a elaboração da proposta.
Art. 5º - A participação no GT não ensejará qualquer tipo de
remuneração.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ROBERTO RICARDO VIZENTIN
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
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PORTARIA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
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S
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ALDO REBELO
Ministro de Estado do Esporte
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DA
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(Parecer n° 0444/2011/PFE-ICMBIO), consubstanciadas nos Planos
de Manejo da unidade e nos Planos de Manejo Espeleológicos (Parecer no 0504/2011/PFE/ICMBIO-SEDE/PGF/AGU); cnsiderando a
especificidade da atividade em análise, de baixo impacto ambiental,
mas de alto risco para a segurança do praticante, o que requer cuidados para a elaboração de regulamentação que estabeleça adequadamente as responsabilidades de todas as partes envolvidas na atividade; resolve:
RE
P
M
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ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
o-
N 460-Nomear FERNANDO BARBOSA PECANHA JUNIOR, CPF
683.672.952-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
Código DAS-101.3, da Coordenação Regional em Belém/PA - CR4,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 461-Designar ALEXANDRE LANTELME KIROVSKY, CPF
560.732.832-53, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação/CGCAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Criar, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio, Grupo de Trabalho para a regulamentação da atividade de mergulho em cavernas situadas no interior do
Parque Nacional da Serra da Bodoquena/MS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO
MENDES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21,
inciso VII, do Anexo 1 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 7.515, de 08 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da
União do dia subsequente e pela Portaria n° 304, de 28 de março de
2012, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, da Presidência da
República, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de
2012, e; considerando a recente avaliação do Centro Nacional de
Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV sobre a situação da
atividade de mergulho em cavernas brasileiras, configurada pela recorrência de solicitações de autorização para este tipo de atividade,
encaminhadas ao Parque Nacional da Serra da Bodoquena; considerando a pertinência do estabelecimento, como experiência piloto,
desta atividade no referido Parque, por estar a mesma prevista em seu
Plano de Manejo; considerando a possibilidade, assinalada pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio, de se estabelecer orientações, vinculantes para o interior de unidades de conservação federais, sobre a realização da atividade de mergulho em cavernas
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SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6º-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Nº 304 - Conceder pensão vitalícia a ROMILDO PEREIRA LAGO,
viúvo da ex-servidora CLOTILDE DE LIRA LAGO, aposentada no
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 41660, oriunda da extinta Delegacia do Ministério da Educação
e do Desporto, com fundamento no § 7º do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2º da Lei nº
10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de
1990, com vigência a partir 9 de outubro de 2012, data do falecimento da instituidora. (Processo nº 05586.016643/2012-05).
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6º-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, em face da Decisão
Judicial proferida nos autos do Processo nº 504969285.2011.404.7100, em trâmite na 4ª Vara Federal de Porto Alegre/RS,
resolve:
Nº 305 - Conceder pensão a IARA SALIN GONÇALVES, filha da
ex-servidora ARACY SALIN GONÇALVES, aposentada no cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 44752, oriunda da extinta Delegacia do Ministério da Educação e do Desporto, com vigência a partir 29 de março de 2011, data
do falecimento da instituidora. (Processos nº 03090.001276/2012-83 e
nº 05586.006061/2011-21).
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada
pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
no Diário Oficial da União DOU de 3 de agosto de 2012 e nos termos
do art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve prorrogar, até 30 de dezembro de 2013, a seguinte
cessão:
Nº 533 - Nome: CRISTIANO ORÉM DE ANDRADE
Matrícula SIAPE nº 1310702
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento, Classe S, Padrão IV
Origem: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Assessor Técnico, CNE-07
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
Vigência da última Portaria: 30 de dezembro de 2012
Processo nº: 03000.008353/2011-15
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CO
ME
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada
pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União DOU de 3 de agosto de 2012 e nos termos
do art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve prorrogar, até 3 de janeiro de 2014, a seguinte cessão:
RC
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LIZ
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 6.563, de 11 de
setembro de 2008, resolve:
Nº 242 - Exonerar ELISA AKEMI NAGATANI, CPF nº.
041.435.678-06, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de
Gestão Interna, desta Fundação, a contar de 03 de dezembro de
2012.
Nº 243 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 229, de 30 de
novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n°. 232,
Seção 2, página 52, de 3 de dezembro de 2012, que trata da nomeação de EVERALDO MELO DO NASCIMENTO.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 230, de 30 de
novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União n°. 232,
Seção 2, página 52, de 3 de dezembro de 2012, que trata da nomeação de SORAYA APARECIDA FERREIRA.
Nº 244 - Art. 1º - Nomear SAMANTHA PUGSLEY DO PRADO
SOBRAL, CPF nº. 708.463.831-87, para o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Interna, desta Fundação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 245 - Art. 1º - Designar IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES,
matrícula SIAPE nº 0220660, para o encargo de substituto da Diretora
de Gestão Interna, código DAS 101.5, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do
cargo, sem prejuízos das respectivas atribuições.
Art. 2º - Revogar as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº 534 - Nome: PATRÍCIA PARRA FERREIRA DOS SANTOS
Matrícula SIAPE nº: 1475813
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Classe B, Padrão III
Origem: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar - CD-CC-SP-28
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
Vigência da última Portaria: 3 de janeiro de 2013
Processo nº: 03000.007605/2011-81
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 927, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de
2010, e em face do que consta no Processo nº 03110.026832/2012-49,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão II, código da vaga nº 825540, ocupado pelo servidor
THAULER FERREIRA BISPO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1799288, por motivo de posse em cargo inacumulável, a contar de 20
de novembro de 2012, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria COGEP nº 900, de 5 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 6 de dezembro de
2012, Seção 2, página 66, que trata da vacância, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável do servidor WENDELL CARNEIRO
DE ARAÚJO,
onde se lê: "Considerando que o servidor não adquiriu a
estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução",
leia-se: "Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei n° 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução".
ÃO
PAULO SERGIO DE CARVALHO
CONSELHO DIRETOR
PR
PORTARIA Nº 241, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
OI
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008 e considerando o
disposto na Portaria ENAP nº 240, de 06 de dezembro de 2012,
resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Própria de Avaliação da ENAP:
I - Maria Julia Pantoja de Britto (CPF 266.572.951-20) e
Paulo Marques (CPF 053.793.318-23) - representantes docentes;
II - Ana Elizabeth Maia de Albuquerque (CPF 344.217.34187) - representante discente;
III - Paula Cristina Mortari da Costa (CPF 787.874.081-04) e
Natalia Teles da Mota (CPF 995.258.871-20) - representantes técnicoadministrativo; e
IV - Ulisses de Araujo (CPF 279.561.561-49) - representante
da sociedade civil organizada.
Art. 2º O representante docente, Paulo Marques, será o Presidente da Comissão.
Art. 3º O mandato dos membros da Comissão será de 02
(dois) anos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
100% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a
partir de 10/10/2012, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03635.003776/201255).
Nº 1.945- Conceder Pensão Vitalícia a DAISE NIEHUES CARRER e
Pensão Temporária a, LARA VIRGINIA NIEHUES CARRER e
LAURO NIEHUES CARRER, respectivamente esposa e filhos do exservidor, ISAAC TEGNALT CARRER, matrícula nº 773540, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 1/2 para a esposa e
1/4 para cada um dos filhos, calculados com base na remuneração do
cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, e demais vantagens a partir de 07/10/2012, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea "a", e inciso II,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03642.001001/2012-56).
Nº 1.946 -Conceder Pensão Vitalícia a EMILIANA DO SOCÔRRO
COÊLHO DE MORAES, companheira do ex-servidor EDUARDO
JOSÉ GOMES PETERSEN, matrícula n° 775364, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, correspondente a 50% calculados com base
na remuneração do cargo de Pesquisador em Informações Geográficas
e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir da
data de publicação desta portaria, e alterar a cota da Pensão Temporária da beneficiária LUCIANO DE MORAES PETERSEN, filho
do ex-servidor, para 50% da remuneração do mesmo, com fundamento no Art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional n º 41/03, combinado
com os Arts. 215 e 217, Inciso I, Alínea "c", da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 03604.005477/2012-12).
Nº 1.947 -Conceder Pensão Vitalícia a FATIMA DOS SANTOS
VIEIRA, esposa do ex-servidor, LYDIO MESQUITA NETO, matrícula nº 764705, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infra Estrutura em Informações Geográficas Estatísticas, Classe S, Padrão III,, e demais vantagens, a partir de
26/10/2012, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.008375/2012-59).
Nº 1.948- Conceder Pensão Vitalícia a GISELA DE SOUZA CRUZ
FERREIRA, esposa do ex-servidor, ELDO DE FRANÇA FERREIRA, matrícula nº 761945, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
correspondente a 100% da remuneração do cargo de Analista de
Planejamento, Gestão e Infra Estrutura em Informações Geográficas
Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de
01/12/2012, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.8375/2012-59).
PO
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, em 6 de dezembro de 2012,
publicado no DOU nº 236, de 7 de dezembro de 2012, Seção 2, pág.
61,
onde se lê: no período de 26 de janeiro a 3 de fevereiro de
2012,
leia-se: no período de 26 de janeiro a 3 de fevereiro de 2013
(Processo nº 03650.000334/2012-69).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 1.944- Conceder Pensão Vitalícia a ANA APARECIDA RIBEIRO
KLAIS, esposa do ex-servidor, ERNESTO KLAIS, matrícula nº
770745, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000048
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Nº 1.949 -Conceder Pensão Vitalícia a IVANEZ VIEIRA DA SILVA
FERNANDES , esposa do ex-servidor, GILBERTO DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 767331, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico
em Planejamento Gestão Infra-Estrutura em Informações Geográficas
e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de
19/11/2012, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03629.002522/2012-07).
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.950- Conceder Pensão Vitalícia a NICE WAJSZCYK, companheira do ex-servidor CARLOS ROBERTO RONCATTO FILHO,
matrícula nº 0773410, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais
vantagens, a partir de 24/10/2012, com fundamento no Art. 40, § 7º
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art.
217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03642.001020/2012-82).
Nº 1.951- Conceder Pensão Vitalícia a SILVIA PIAZERA BORGES,
esposa do ex-servidor, IDARCY BORGES, matrícula nº 773415, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais vantagens, a partir de
18/10/2012, com fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03642.001114/2012-51).
Nº 1.952- Conceder Pensão Temporária a TARSIS DE JESUS ALMEIDA, ÉDER DE JESUS ALMEIDA e TIAGO DE JESUS ALMEIDA, filhos menores do ex-servidor ADIEL ALMEIDA, matrícula
n° 775350, do Quadro de Pessoal desta Fundação, correspondente a
1/6 para cada um dos filhos, calculados com base na remuneração do
cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infra Estrutura em Informações Geográficas Estatísticas, Classe S, Padrão III, e demais
vantagens, a partir da data de publicação desta portaria, e alterar a
cota da Pensão Vitalícia da beneficiária JUÇARA DE JESUS ALMEIDA, esposa do ex-servidor, para 1/2 da remuneração do mesmo,
com fundamento no Art. 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional n º 41/03,
combinado com os Arts. 215 e 217, Inciso I, Alínea "a", e Inciso II,
Alínea "a", da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03629.002134/201218).
Nº 1.953 -Conceder Pensão Vitalícia a ZENILDA RAMOS DE SIQUEIRA, companheira do ex-servidor VICENTE ANTONIO SOBRAL MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 761926, do Quadro
de Pessoal desta Fundação, correspondente a 100% da remuneração
do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe C, Padrão III, e demais vantagens, a partir de 15/10/2012, com
fundamento no Art. 40, § 7º da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 215, Art. 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.008109/2012-26).
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 1.955 - Designar ZULMIRA MACEDO SANTOS, CPF Nº
370.898.890-68, matrícula no 0773239, para exercer a Função Gratificada de Supervisor I, da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FG-1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei no 8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria da Coordenadora de Recursos Humanos, no
1938, de 05/12/2012, publicada no D.O.U. de 06/12/2012, Seção 2,
página 67, onde se lê: a partir de 30/10/2012, leia-se: a partir de
30/11/2012.
Na Portaria P. CRH n° 1.191, de 16/07/2012, publicada na
página 39, Seção 2, do D.O.U. n° 137 de 17/07/2012, que concedeu
pensão temporária a JOSÉ ANCILON DE ANDRADE JÚNIOR ,
onde se lê: " a partir da data desta publicação", leia-se: "a partir de 13
de agosto de 2010.".
.
e Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, deste Ministério.
CARLOS DAUDT BRIZOLA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 394, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, em cumprimento ao disposto nos artigos
167, caput, e 168, caput, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e observados os regramentos contidos nos artigo 128, caput, e 129, in
fine, do mesmo diploma legal, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo artigo 3°, inciso li, da Portaria n. 183, de 4 de abril de
2008, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2008,
bem como considerando o que consta no Processo Administrativo
Disciplinar n. 47500.001035/2011-50, resolve:
Art.1° Aplicar a penalidade de suspensão por 60 (sessenta)
dias ao servidor HANI GANDOUR DANTAS FILHO, ocupante do
cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n.
1.584.602, lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de
Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, por descumprimento
dos deveres funcionais insertos no artigo 116, inciso I(exercer com
zelo e dedicação as atribuições do cargo); li (ser leal às instituições a
que servir); III (observar as normas legais e regulamentares); IV
(cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais); e X (ser assíduo e pontual ao serviço) e, ainda, pela infração
prevista no artigo 117, inciso IV (opor resistência injustificada ao
andamento de documento e processo ou execução de serviço), todos
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE E O MINISTRO
DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, de conformidade com
a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP no 57, de 14
de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União no 74, de 17
de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor: JOSÉ DILTON UCHOA DA SILVA MENEZES
Matrícula no SIAPE no: 0479318
Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 376542
Do: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Artífice de Eletricidade
Código da vaga: 0617657
Do: Ministério do Trabalho e Emprego
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo no: 25200.008839/2012-11
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CARLOS DAUDT BRIZOLA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N o- 2.034-Nomear POLLYANA DE CASTRO SIQUEIRA, CPF nº.
016.342.941-30, para exercer o cargo em comissão de Assistente do
Gabinete Ministro, código DAS 102.2, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N o- 2.035-Nomear ROZILDA GONZAGA DA SILVA ANTHERO,
CPF nº. 002.769.277-96, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento, da Coordenador-Geral de Planejamento
Acolho a manifestação da Consultoria Jurídica, consubstanciada no PARECER N. 637/2012/CONJUR-MTE/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO N. 1425/2012/CONJUR-MTE/CGU/AGU, e,
em cumprimento ao disposto no artigo 167, caput, e 168, caput, da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e observados os regramentos contidos nos artigos 128, caput, e 129, in fine, no uso da
competência que me foi delegada pelo artigo 3°, inciso li, da Portaria
n. 183, de 4 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União
de 7 de abril de 2008, bem como considerando o que consta no
Processo Administrativo Disciplinar n. 47500.001035/2011-50, decido:
Acatar o Relatório Final da Comissão Processante e aplicar a
penalidade de suspensão por 60 (sessenta) dias, sugerida pela Corregedoria desta Pasta e ratificada pela Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União junto a este Ministério, ao servidor HANI
GANDOUR DANTAS FILHO, ocupante do cargo efetivo de AuditorFiscal do Trabalho, matrícula SIAPE n. 1.584.602, lotado na Gerência
Regional do Trabalho e Emprego de Passo Fundo, no Estado do Rio
Grande do Sul, pelo descumprimento dos deveres funcionais insertos
no artigo 116, incisos I (exercer com zelo e dedicação as atribuições
do cargo); 11 (ser leal às instituições a que servir); III (observar as
normas legais e regulamentares); IV (cumprir as ordens superiores,
exceto quando manifestamente ilegais); e X (ser assíduo e pontual ao
serviço) e, ainda, pela infração prevista no artigo 117, inciso IV (opor
resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou
execução de serviço), todos do mesmo diploma legal.
Expeça-se portaria a ser publicada no Diário Oficial da
União.
Remetam-se os autos à Corregedoria, para providenciar os
adequados registros, encaminhamentos, ciência do servidor e posterior arquivamento do feito.
L
A
N
O
I
C
SA
N
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R
NA
MARCELO AGUIAR
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
P
M
PORTARIA Nº 375, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
I
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 1º, da
Portaria/GM/MTE nº 292, de 9 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012, em cumprimento à
decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária nº 0001299-25.2009.4.02.5102 (2009.51.02.001299-9), impetrado perante a 4ª Vara
Federal de Niterói, resolve:
Art. 1º Nomear, sub judice, no quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, a candidata a seguir relacionada, com o
resultado final homologado pelo Edital nº 03/SE/MTE, de 07 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de dezembro
de 2012, para o provimento do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, na forma a seguir:
A
D
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I
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A
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D
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P
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EX
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 8,
DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
MARCELO AGUIAR
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
49
ISSN 1677-7050
Classificação
3-A
Nome
KÁTIA OLIVEIRA LOVAGLIO*
UF/Município/Unidade de vaga
Rio de Janeiro/Sede da SRTE/RJ
Código da vaga
* Candidato (a) portador de deficiência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
Ministério dos Transportes
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de dezembro de 2012
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza os afastamentos do País e as concessões de diárias e
passagens a seguir identificados:
- Mário Marcassa Neto e Haroldo Augusto Novis Mata,
ambos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; e
Paulo Rodolfo Villas Boas Nunan, Presidente da COMAB, Luiz Cesar Brandão Maia, Vice-Presidente da DELCON, José Valmir Paulino
Dias, Coordenador do GT permanente da DELCON e Vinícius Torquetti Domingos Rocha, da CONJUR/MT, com destino à Argentina,
Buenos Aires, a fim de participarem da Reunião Extraordinária da
Comissão Mista Brasil - Argentina para tratarem da revisão do Estatuto da DELCON, e da 77º Reunião Ordinária da COMAB, no
período de 12 a 15 de dezembro de 2012, incluído o trânsito, com
ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, da
Constituição Federal, c/c os artigos 143 e 152, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 264 - Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do período
estabelecido na Portaria/SAAD-MT de recondução nº 231 de
08/10/2012, publicada no DOU nº 196, de 9/10/2012, com o objetivo
dar continuidade à apuração das possíveis irregularidades apontadas
no Processo nº 50000.068852/2008-38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência e considerando o disposto no Art. 35, inciso I, da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 265 - Exonerar, a pedido, GERSON CLOVIS MALTY, do cargo
de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Obras - Área 2, código DAS 101.4, da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes deste Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000049
PAULO SÉRGIO PASSOS
PAULO SÉRGIO PASSOS
SECRETARIA EXECUTIVA
INVENTARIANÇA DA EXTINTA REDE
FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA
PORTARIA N o- 12, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O INVENTARIANTE DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - RFFSA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso X do art. 3° do Decreto n.° 6.018, de 22 de janeiro,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2007, e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Art. 4º Mensalmente o responsável pelo Programa Passe
Livre Interestadual da Pessoa com Deficiência deverá encaminhar ao
Subsecretário de Assuntos Administrativos relatório sobre as atividades programadas e desenvolvidas.
Art. 5º Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores de que trata o Art. 1º da presente Portaria, a partir de 4 de
dezembro de 2012.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
ISSN 1677-7050
CONSIDERANDO que o Decreto n.º 6018, de 22/01/2007,
ao regulamentar a Medida Provisória n.º 353, da mesma data, convertida na Lei n.º 11.483, de 31 de maio de 2007, estabeleceu, em seu
artigo 3º, as atribuições do Inventariante;
CONSIDERANDO o estabelecido na Lei n.º 10.520, de
17/07/2002 e pelos Decretos n.ºs 3.555, de 08/08/2000; 3.693 de
20/12/2000; 3.784 de 06/04/2001; 5.450 de 31/05/2005 e no que
couber, a Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores e demais normas
que dispõem sobre a matéria, resolve:
I - Designar os empregados abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Apoio para o processamento das licitações na
modalidade pregão eletrônico no âmbito da Inventariança da extinta
Rede Ferroviária Federal S. A.
Fernando Pereira da Silva - Matrícula: 30.011.756-6,
Paulo Roberto Nunes Gonçalves - Matrícula: 90.900.226-6
Ricardo Balbi de Faria - Matrícula: 00.004.135-1,
II - Estabelecer que os efeitos da presente portaria tenha
vigência de um ano, a contar da presente data.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
Ministério Público da União
.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
SANDRO BRANDI ADÃO
Em exercício
CO
CORREGEDORIA
ME
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SEMT nº 468, de 22/08/2012, publicada no DOU nº 164, de 23/08/2012,
c/c Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº
212, de 1º/11/2012, bem como, considerando o disposto no artigo
143, da Lei 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art.1º Reconduzir a Comissão de Procedimento Administrativo, composta pelos servidores DULCE RAQUEL ZANETI DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1562786, e PAULO CESAR DE SOUSA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 234456, para, sob a presidência do
primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela
Portaria/SAAD-MT nº 336, de 10/8/2012, referente ao Processo n°
50000.026591/2011-84.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 33, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
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LIZ
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 127, § 2º, da Constituição Federal, e tendo em vista as disposições do artigo 26, inciso VIII, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, do artigo 35, inciso I,
artigo 9º, inciso II, e artigo 62 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 756 - 1. Dispensar ANDRÉ FELIPE FLORES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 16253,
da função de confiança de Assistente, FC-3, da Coordenadoria de
Auditoria de Gestão, da Auditoria Interna do Ministério Público da
União.
2. Nomear ANDRÉ FELIPE FLORES DA SILVA, ocupante
do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 16253, para
exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível III, CC-3, da
Auditoria Interna do Ministério Público da União, em vaga decorrente
da exoneração de André Gustavo dos Anjos Almeida, matrícula nº
19333, ocorrida em 19/11/2012, com publicação no DOU de
27/11/2012.
3. Designar NELSON SILVA LOPES, ocupante do cargo de
Analista de Controle Interno, matrícula nº 20792, para exercer a
função de confiança de Assistente, FC-3, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão, da Auditoria Interna do Ministério Público da
União.
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CLÁUDIO HERMANN DOMINGOS MAGALHÃES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 493, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM-MT nº 261, de 03 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 04
de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor AGUINALDO
MIGNOT GRAVE, matrícula SIAPE nº 1091758, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ao servidor MARCELO MALTA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1805200, para administrar o Programa Passe Livre Interestadual da Pessoa com Deficiência.
Art. 2º Para os fins previstos na presente Portaria, as atribuições ora delegadas compreendem:
I - dirigir, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao
pessoal que exerce suas atribuições no âmbito do referido Programa;
II - receber, registrar, realizar a triagem e distribuir os documentos encaminhados pelos interessados no benefício do passe
livre;
III - autuar a documentação apresentada e providenciar a
análise do pedido do benefício, com vistas ao deferimento ou indeferimento;
IV - providenciar a emissão da Carteira de Passe Livre, após
verificar a regularidade da documentação e deferir o pedido do interessado;
V - dar ciência aos interessados, por meio eletrônico, carta
registrada, ou por atendimento presencial, do conteúdo das decisões
administrativas prolatadas;
VI - formular consultas, junto a outros programas federais,
estaduais ou municipais, com vistas à obtenção de informações socioeconômicas e de saúde, com o objetivo de decidir quanto à concessão do benefício;
VII - solicitar processos, informações ou documentos julgados necessários ao desenvolvimento das atividades do Programa
Passe Livre Interestadual da Pessoa com Deficiência.
Art. 3º Os servidores identificados no Art. 1º desta Portaria
poderão, ainda, instruir e responder as demandas formuladas por
órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como
pelos órgãos de controle interno e externo, no que tange às atividades
relativas ao Programa Passe Livre Interestadual da Pessoa com Deficiência.
Nº 761 - AUTORIZAR, até 17 de fevereiro de 2014, com ônus para
o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora
EVANA MARIA SANTIAGO ARAGÃO, matrícula nº 4467-9, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para continuar a exercer a
função comissionada de Supervisor de Seção, Código FC-05, na Seção Judiciária do Distrito Federal, no Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
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Nº 762 - AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2013, com ônus para
o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora
KEILA RAMOS DE MELO, matrícula nº 3578-5, ocupante do cargo
de Técnico de Saúde, para continuar a exercer a função comissionada
de Chefe da Seção de Enfermagem, código FC-6, na Secretaria de
Serviços Integrados de Saúde do Superior Tribunal de Justiça.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
Nº 763 - AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2013, com ônus para
o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora
JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ, matrícula nº 17005-4, ocupante do cargo de Analista Processual, para continuar a exercer o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Código CJ-02, no Tribunal
Regional Federal da 1ª Região.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
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O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 4º, inciso XXXII, do Regimento
Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.014155/2012-10, resolve:
Nº 757 - Art. 1º Alterar a Portaria PGR nº 604, de 26/11/2008,
publicada no DOU de 28/11/2008, que concedeu aposentadoria por
invalidez, decorrente de doença não especificada em lei, ao Doutor
CRISTIANO VALOIS DE SOUZA, matrícula nº 753-6, Procurador
da República da Carreira Ministério Público Federal, para considerála, a contar de 1º de abril de 2012, com fundamento no art. 40, § 1º,
inciso I, segunda parte, da Constituição Federal, na redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, in DOU de 31/12/2003,
observadas as disposições da Emenda Constitucional nº 70, de
29/3/2012, incluindo-se o art. 190 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
aplicado subsidiariamente, na forma do art. 287 da Lei Complementar
nº 75, de 20/5/1993, em razão do acometimento de doença especificada em lei.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
Nº 758 - AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2013, com ônus para
o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora
ARMEA VIEIRA DELMONDES DE ALMEIDA, matrícula nº 50091, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para continuar a
exercer a função comissionada de Assistente Técnico V, código FC05, na Seção Judiciária do Distrito Federal, no Tribunal Regional
Federal da 1ª Região.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000050
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
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Nº 764 - AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2013, com ônus para
o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor
ANDREI LEAL GENSCHOW, matrícula nº 11143-1, ocupante do
cargo de Analista Processual, para continuar a exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, no gabinete do Ministro
Jorge Mussi, no Superior Tribunal de Justiça.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 476, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de
maio de 2010, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 10.771, de 21
de novembro de 2003, e da Lei nº 12.321, de 08 de setembro de
2010, bem como o que consta do Processo nº 1.00.000.007386/200971 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, na
forma do Anexo desta Portaria, o seguinte candidato habilitado em
concurso público, visando, quando for o caso, o preenchimento das
vagas remanescentes de concurso de remoção.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
51
ISSN 1677-7050
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
3
INSC.
10120602
NOME DO CANDIDATO
SANDOR VIEIRA DAS NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
UF
MS
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRM-CORUMBA (CORUMBÁ)
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL , no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.504 - Designar EULER RODRIGUES DE ALENCAR, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23778, para exercer
a função de confiança de Secretário - Nível I, FC-1, da 3ª Câmara de
Coordenação e Revisão, em vaga decorrente da dispensa de Elizilene
Arruda de Souza, matrícula nº 6782, ocorrida em 25 de dezembro de
2011.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.007041/2011-32, resolve:
Nº 1.509 - Art. 1º Retificar a Portaria SG/MPF nº 1.045, de 29 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial de 30 de agosto de 2012,
para excluir da lista o servidor JOSÉ HELDER SPENCER LEÃO,
matrícula nº 13601-8, tornando sem efeito a revisão de sua aposentadoria, considerando que o servidor ingressou no serviço público
após 31/12/2003, data de publicação da EC n° 41/2003.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo MPF/PRR3 n.º 1.03.000.000873/2012-05,
resolve:
A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, com
fundamento nos artigos 78 e 79, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o que consta da
Resolução Conjunta n.º 001/2008-PRE-PGJ, de 2 de junho de 2008, e
das Portarias n.°s 1701/2012-PGJ, 1702/2012-PGJ, 1707/2012-PGJ,
1713/2012-PGJ, 1715/2012-PGJ, 1717/2012-PGJ, 1722/2012-PGJ,
1723/2012-PGJ, 1727/2012-PGJ, todas de 23 de Novembro de 2012,
resolve:
Nº 104 - Com fulcro no art. 1º, inciso III, da Resolução Conjunta
PRE-PGJ/MS nº 1, de 2 de Junho de 2008, e art. 1º, inciso IV, da
Resolução nº 30, de 19 de Maio de 2008 do CNMP, designar o
Promotor de Justiça GILBERTO ROBALINHO DA SILVA, para
exercer as funções de Promotor de Justiça Eleitoral perante a 37ª
Zona Eleitoral (Rio Negro/MS), a partir de 26/11/2012, até ulterior
deliberação, e revogar a Portaria PRE/MS nº 61/2012, publicada no
Diário Oficial da União - Seção 2, nº 120, pág. 48, de 22 de Junho de
2012, que designou a Promotora de Justiça MARINA CALILLE
SANCHES;
Nº 105 - Com fulcro no art. 1º, inciso III, da Resolução Conjunta
PRE-PGJ/MS nº 1, de 2 de Junho de 2008, e art. 1º, inciso IV, da
Resolução nº 30, de 19 de Maio de 2008 do CNMP, designar o
Promotor de Justiça MARCELO ELY, para exercer as funções de
Promotor de Justiça Eleitoral perante a 34ª Zona Eleitoral (Bandeirantes/MS), a partir de 26/11/2012, até ulterior deliberação, e revogar a Portaria PRE/MS nº 99/2012, publicada no Diário Oficial da
União - Seção 2, nº 228, pág. 42, de 27 de Novembro de 2012, que
designou a Promotora de Justiça MARINA CALILLE SANCHES;
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Nº 1.510 - Conceder pensão civil vitalícia a SOLANGE APARECIDA HITRMANN, na condição de mãe, a contar de 19/1/2012, data
de falecimento do ex-servidor RODRIGO HITRMANN, matrícula n.º
16843-2, Técnico de Informática, código TC-202.00, Classe A, Padrão 5, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com
fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, na
redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003,
cabendo à beneficiária uma cota inteira dos proventos a que fazia jus
o instituidor, calculados na forma do art. 2º, inciso II, da Lei n.º
10.887, de 18/06/2004, observando-se o disposto no art. 15 da mesma
Lei, na redação conferida pelo art. 171 da Lei n.º 11.784, de
22/09/2008, e em consonância com os arts. 215 e 217, inciso I, alínea
"d", da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, tendo em vista a competência delegada por
meio da Portaria PGR no 458, de 2 de julho de 1998, em atendimento
ao voto nº 3573/2012, exarado pelo Exmº Senhor SubprocuradorGeral da República José Bonifácio Borges de Andrada nos autos de
nº 1.14.010.000063/2010-86, acolhido por unanimidade pela 2ª CCR
na Sessão 569ª, de 05 de novembro de 2012, resolve:
Nº 486 - I - Designar a Doutora MELINA CASTRO MONTOYA
FLORES, Procuradora da República, para prosseguir na persecução
penal nos autos de nº 1.14.010.000063/2010-86.
II - Revogar a Portaria PR/BA nº 476, de 26 de novembro de
2012, publicada no DOU-2, de 28 de novembro de 2012.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e
considerando o teor da Portaria PGR nº 70, de 21 de fevereiro de
2011, resolve:
Nº 487 - I - Designar o Procurador da República CLÁUDIO ALBERTO GUSMÃO CUNHA para, sem prejuízo de suas atribuições,
participar das audiências designadas para o dia 13.12.2012, na Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - CARLOS EDGAR VILA, CPF: 888.133.631-68 - PT/SG1322, DE 05/11/2012, DOU DE 06/11/2012.
Designar a servidora IRIS PORTO DE OLIVEIRA, matrícula 20276, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social,
código AN 106.04, para o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República na Paraíba, Nível II, CC-2.
VICTOR CARVALHO VEGGI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 97, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal);
Considerando que a servidora SANDRA VERÔNICA ALVES RODRIGUES, matrícula n.º 5.030-0, titular do cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Informática - CC-3, encontrarse-á afastada por motivo de gozo de férias regulamentares; e
Considerando que o servidor PAULO ANDRÉ DA SILVA
MATOS, matrícula n.º 8.941-9, substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria de Informática - CC-3, da mesma
forma encontrar-se-á afastado por motivo de gozo de férias regulamentares;resolve:
Designar o servidor JOSÉ RICARDO SANTOS DE MELO,
ocupante do cargo de técnico de informática, matrícula nº 15.766-0,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Chefe da Coordenadoria de Informática - CC-3, da Procuradoria
da República em Pernambuco, no período de 14 a 31 de janeiro de
2013.
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Nº 106 - Designar o Promotor de Justiça ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA, para exercer as funções de Promotor de Justiça
Eleitoral perante a 51ª Zona Eleitoral (Três Lagoas/MS), no período
de 21/11/2012 a 19/12/2012, em razão de férias da titular;
Nº 107 - Designar a Promotora de Justiça Substituta FERNANDA
PROENÇA DE AZAMBUJA, para exercer as funções de Promotora
de Justiça Eleitoral perante a 21ª Zona Eleitoral (Rio Verde de Mato
Grosso/MS), pelo período de 26/11/2012 a 04/12/2012, e suspender,
no referido período, a Portaria PRE/MS nº 40/2012, publicada no
Diário Oficial da União - Seção 2, nº 89, pág. 48, de 09 de Maio de
2012, que designou a Promotora de Justiça GISLEINE DAL BÓ;
Nº 108 - Com fulcro no art. 1º, inciso III, da Resolução Conjunta
PRE-PGJ/MS nº 1, de 2 de Junho de 2008, e art. 1º, inciso IV, da
Resolução nº 30, de 19 de Maio de 2008 do CNMP, designar o
Promotor de Justiça Substituto MATHEUS MACEDO CARTAPATTI,
para exercer as funções de Promotor de Justiça Eleitoral perante a 21ª
Zona Eleitoral (Rio Verde de Mato Grosso/MS), a partir de
05/12/2012, até ulterior deliberação, e revogar a Portaria PRE/MS nº
40/2012, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 89, pág.
48, de 09 de Maio de 2012, que designou a Promotora de Justiça
GISLEINE DAL BÓ;
Nº 109 - Com fulcro no art. 1º, inciso III, da Resolução Conjunta
PRE-PGJ/MS nº 1, de 2 de Junho de 2008, e art. 1º, inciso IV, da
Resolução nº 30, de 19 de Maio de 2008 do CNMP, designar o
Promotor de Justiça GABRIEL DA COSTA RODRIGUES ALVES,
para exercer as funções de Promotor de Justiça Eleitoral perante a 49ª
Zona Eleitoral (Anastácio/MS), a partir de 26/11/2012, até ulterior
deliberação, e revogar a Portaria PRE/MS nº 36/2011, publicada no
Diário Oficial da União - Seção 2, nº 65, pág. 43, de 05 de Abril de
2011, que designou a Promotora de Justiça ISABELLE ALBUQUERQUE DOS SANTOS;
Nº 110 - Designar o Promotor de Justiça LINDOMAR TIAGO RODRIGUES, para exercer as funções de Promotor de Justiça Eleitoral
perante a 15ª Zona Eleitoral (Miranda/MS), pelo período de 2 (dois)
anos, a partir de 25/11/2012, e revogar a Portaria PRE/MS nº
52/2012, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 96, pág.
61, de 18 de Maio de 2012, que designou o Promotor de Justiça
DANIEL DO NASCIMENTO BRITTO;
DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
NA
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 134, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR nº 70, de 21 de fevereiro de 2011, resolve:
Art. 1º - Designar o Procurador da República GILBERTO
BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR para atuar, no período de 07 a
13 de dezembro de 2012, junto à 11ª Vara da Justiça Federal em
Assu/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 611, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
I - Designar o Procurador Regional do Trabalho RAFAEL
GAZZANÉO JUNIOR para o encargo de substituto eventual da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, dispensando-o do encargo que ora ocupa, em substituição à
Procuradora do Trabalho Maria Roberta Melo da Rocha, designada
pela Portaria nº 257, de 12.6.2012, publicada no Diário Oficial da
União de 13.6.2012.
II - Designar o Procurador do Trabalho MATHEUS GAMA
CORREIA para responder pela Procuradoria Regional do Trabalho da
19ª Região/AL, nos eventuais afastamentos da titular e do substituto.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PROCURADORIAS REGIONAIS
7ª REGIÃO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 82, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
legal, resolve:
Nº 227 -DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Procuradora Regional
do Trabalho Doutora FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE para a sessão do dia 05/12/2012 da 1ª Turma do Tribunal
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ISSN 1677-7050
Regional do Trabalho da 7ª Região, em substituição a Excelentíssima
Senhora Procuradora Regional do Trabalho Doutora EVANNA SOARES.
Revogam-se as disposições em contrário.
Tribunal de Contas da União
.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
Nº 228 -DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho Doutora GEÓRGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO para a
sessão do dia 06/12/2012 da 1ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, em substituição a Excelentíssima Senhora
Procuradora Regional do Trabalho Doutora EVANNA SOARES.
Revogam-se as disposições em contrário.
NICODEMOS FABRÍCIO MAIA
10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 90, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
CO
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Tornar sem efeito o item I da Portaria nº 80, de 07 de
novembro de 2012.;
II - Dispensar a Servidora SIMONE TABET, Técnico Administrativo, matrícula 6002280-9, do encargo de Responsável pela
Área de Apoio da Secretaria do Órgão Agente desta Procuradoria
Regional do Trabalho, com efeitos retroativos a 27 de novembro de
2012.
ME
RC
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LIZ
ANA CLÁUDIA RODRIGUES BANDEIRA
MONTEIRO
13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 175, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 28, de
18 de fevereiro de 2011, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 7 de dezembro de
2012, MARIA GABRIELA CARNEIRO MOREIRA, Matrícula
8110-8, AUFC, da função de confiança de Assessora, Código FC-3,
exercida na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras 1/SEGECEX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
Poder Legislativo
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 019.577/1989, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 05 de setembro de 1989,
publicado no Diário do Congresso Nacional do dia 06 de setembro de
1989, alterado pelo Ato do Presidente de 22 de outubro de 2001,
publicado no Diário da Câmara dos Deputados do dia 23 subsequente
e pelo Ato do Presidente de 22 de dezembro de 2003, publicado no
Diário da Câmara dos Deputados do dia 22 de dezembro de 2003, que
aposentou CLOVIS DE QUEIROZ SENA, ponto n. 40.735, no cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico
em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão
45, para incluir, a partir de 23 de novembro de 2012, a vantagem
prevista no item II do artigo 193, da Resolução n. 67, de 09 de maio
de 1962.
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O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os Membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2012.
MARCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
11/12, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
11/12, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
12/12, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
12/12, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
RAMON BEZERRA DOS SANTOS
11/12, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
11/12, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
12/12, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
12/12, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 483, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea "c" da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a Doutora ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ, Promotora de Justiça Militar, lotada na Procuradoria
de Justiça Militar em Manaus/AM, para oficiar nos autos do Inquérito
Policial Militar 0000026-19.2012.7.12.0012, em curso na Auditoria
da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, e proceder como entender de
direito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.527, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Designar o servidor LEANDRO FRANCA DE SOUZA, matrícula 4006-1, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 28/12/2012 a 21/1/2013,
o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pesquisa e Cadastro do
Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação,
código CC-02.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
PORTARIA Nº 196, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 12.300/1989, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 30 de junho de 1989, publicado no Diário do Congresso Nacional do dia 1º de julho de 1989,
alterado pelo Ato do Presidente de 22 de outubro de 2001, publicado
no Diário da Câmara dos Deputados do dia 23 subsequente e pelo
Ato do Presidente de 04 de novembro de 2003, publicado no Diário
da Câmara dos Deputados do dia 05 subsequente, que aposentou
JOÃO RAMOS SOBRINHO, ponto n. 40.657, no cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa,
Classe Especial, Padrão 45, para incluir, a partir de 22 de novembro
de 2012, a vantagem prevista no item II do artigo 193, da Resolução
n. 67, de 09 de maio de 1962.
A
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 11.030/1992, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 14 de maio de 1992, publicado no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, alterado
pelo Ato do Presidente de 17 de outubro de 2001, publicado no
Diário da Câmara dos Deputados do dia 18 subsequente e pelo Ato
do Presidente de 05 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial
da União do dia 11 subsequente, que aposentou MILTON CARDOSO
PEREIRA, ponto n. 44.541, no cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - atribuição Agente de Transporte Legislativo,
Classe Especial, Padrão 35, para incluir, a partir de 29 de novembro
de 2012, a vantagem prevista no item II do artigo 193, da Resolução
n. 67, de 09 de maio de 1962.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 017.641/1987, resolve:
Alterar o Ato da Mesa de 16 de dezembro de 1987, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, alterado
pelo Ato do Presidente de 15 de outubro de 2001, publicado no
Diário da Câmara dos Deputados do dia 16 subsequente e pelo Ato
do Presidente de 24 de outubro de 2002, publicado no Diário Oficial
da União do dia 28 subsequente, que aposentou NEWTON CHUAIRI, ponto n. 40.570, no cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão
45, para incluir, a partir de 29 de novembro de 2012, a vantagem
prevista no item II do artigo 193, da Resolução n. 67, de 09 de maio
de 1962.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março
de 2012, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 22 de dezembro de 2010,
publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2010,
que concedeu aposentadoria ao servidor José Maria Gonçalves de
Almeida Junior, ponto n. 5.167, no cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão
45, para considerá-lo aposentado com fundamento no inciso I do § 1º
do artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil,
combinado com o inciso I e § 1º do artigo 186 da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com proventos integrais, calculados na forma
do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de
2003, acrescidos da vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a partir de 29 de março de
2012, data de promulgação da Emenda Constitucional n. 70, de
2012.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990 e considerando os
termos do Acórdão n. 2.076/2005-TCU-Plenário, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora JANETE SILVA MOURA, ponto n. 4.611, no cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Adjunto Parlamentar, área Secretaria, Classe Especial, Padrão 35, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com
as vantagens previstas no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no artigo 4º da Resolução n. 70, de 24 de
novembro de 1994.
PO
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 36.507/1990, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 11 de dezembro de 1990,
publicado no Diário do Congresso Nacional do dia 11 de dezembro
de 1990, alterado pelo Ato do Presidente de 17 de outubro de 2001,
publicado no Diário da Câmara dos Deputados do dia 18 de outubro
de 2001 e pelo Ato do Presidente de 05 de agosto de 2004, publicado
no Diário Oficial da União do dia 11 de agosto de 2004, que aposentou IVONETE SILVA, ponto n. 41.745, no cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa,
Classe Especial, Padrão 45, para incluir, a partir de 30 de novembro
de 2012, a vantagem prevista no item II do artigo 193, da Resolução
n. 67, de 09 de maio de 1962.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta no processo n. 12.599/1990, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 18 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 1990,
alterado pelo Ato do Presidente de 22 de outubro de 2001, publicado
no Diário da Câmara dos Deputados do dia 23 subsequente e pelo
Ato do Presidente de 18 de dezembro de 2003, publicado no Diário
Oficial da União do dia 08 de janeiro de 2004, que aposentou CARLOS TRINDADE, ponto n. 40.463, no cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, para incluir, a partir de 27 de novembro de 2012,
a vantagem prevista no item II do artigo 193, da Resolução n. 67, de
09 de maio de 1962.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000052
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANETE SILVA MOURA, ponto nº 4611, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria,
Classe Especial, Padrão 35, da função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-05, do Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março
de 2012, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 22 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2010, que
concedeu aposentadoria ao servidor José Maria Gonçalves de Almeida
Junior, ponto n. 5.167, no cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 45, para
considerá-lo aposentado com fundamento no inciso I do § 1º do artigo
40 da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com
o inciso I e § 1º do artigo 186 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 6º-A da
Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescidos
da vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a partir de 29 de março de 2012, data de
promulgação da Emenda Constitucional n. 70, de 2012.
MARCO MAIA
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 033618/12-7, resolve:
ATO Nº 3.830, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 033430/12-8, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, GEORDAN ANTUNES FONTENELLE RODRIGUES, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Primeira-Secretaria.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 231, de 30-11-2012, Seção
2, página 93, com incorreção no original.
ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 033720/12-6, resolve:
Nº 3.888 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, KATIA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula no 254657, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP08, do Gabinete da Senadora Vanessa Grazziotin.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 033717/12-5, resolve:
no
Nº 3.889 - exonerar ALETEIA MARQUES VIANA, matrícula
249066, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete da Senadora Vanessa Grazziotin, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, da mesma lotação.
Nº 3.897 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a MARIA SANTANA BEZERRA NOGUEIRA, na condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento),
dessa totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor ARTUR
LUSTOSA NOGUEIRA FILHO, matrícula 9997, a partir da data do
óbito, 22/11/2012.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 000469/97-1 e anexo,
resolve:
Nº 3.898 - alterar o Ato do Diretor-Geral do Senado Federal, nº 3604,
de 1997, que aposentou, voluntariamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, o servidor DIVAL JOSÉ DE SOUZA,
Técnico Legislativo, Processo industrial Gráfico, para excluir o artigo
40, inciso III, alínea "c", da Constituição da República Federativa do
Brasil, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "c", da Lei
8.112/90, e incluir o artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição
da República Federativa do Brasil, em sua redação original, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei 8.112/90, a
partir de 02 de dezembro de 2005, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 033337/12-8, resolve:
IM
Nº 3.890 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, MARIA DA CONCEIÇÃO MELO NOGUEIRA, matrícula no 236400, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, de AP03 para AP08, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 033719/12-8, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no artigo 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 036809/11-0, resolve:
Nº 3.891 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, MIRZA DE SENA QUEIROZ, matrícula no 252454,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP05
para AP08, a partir da data da publicação.
Nº 3.900 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 221/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2012.
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 033716/12-9, resolve:
Nº 3.892 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, VANJA ANDRÉA REIS DOS SANTOS para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Senadora Vanessa Grazziotin.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 033721/12-2, resolve:
Nº 3.893 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, IVO EULER BENTES MARTINS para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Senadora Vanessa Grazziotin.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 034014/12-8, resolve:
Nº 3.894 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, JULYENE PAOLA DOS REIS para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Pedro Taques.
Poder Judiciário
.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA Nº 633, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE SANTANA DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador
de Serviços Gerais, Nível CJ-2, da Secretaria de Administrativa, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Designar JEAN CARLA RODRIGUES CARVALHO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Revogar o art. 1º da Portaria nº 545 TSE, de 10 de
outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 15
subsequente.
L
A
N
O
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C
ALCIDES DINIZ DA SILVA
PORTARIA Nº 634, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
NA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, no exercício da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº
12.689/2005, resolve
RETIFICAR o ato de revisão de aposentadoria por invalidez
decorrente de doença especificada em lei de WANDA LÚCIA ALVES CAROBA, Portaria nº 390 TSE, de 10 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2012, para
incluir, a partir de 30 de março de 2012, o artigo 15, inciso III, da Lei
nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
A
S
N
E
R
P
Nº 3.899 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a", da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ GONÇALVES DA SLVA, na
condição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento), dessa
totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor DEUSDETE
GONÇALVES DA SILVA, matrícula 11165, a partir da data do óbito,
05/10/2012.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 033718/12-1, resolve:
53
ISSN 1677-7050
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, regulamentada pela Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 16 de dezembro de 1997,
bem como na delegação de competência instituída pelo Ato da Comissão Diretora nº 1, de 1999, e o que consta no Processo nº
033619/12-3, resolve:
Nº 3.901 - fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado
com o art. 28, inciso I, primeira parte, e seu § 4º, arts. 30 e 38, da Lei
nº 7.087/1982, conceder pensão de dependentes, vitalícia, a MARIA
SANTANA BEZERRA NOGUEIRA, na condição de cônjuge, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado, o ex-servidor ARTUR LUSTOSA NOGUEIRA FILHO, ERGON 9997, a partir de 23/11/2012, dia seguinte ao óbito.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
ALCIDES DINIZ DA SILVA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 492, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo Administrativo STJ n. 11154/2012, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora KARINA GONZAGA DA SILVA, matrícula S054237, ocupante do cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Informática, para
exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, código FC4, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo prazo de um ano,
concedendo-lhe vinte e oito dias de trânsito, nos termos do art. 18 da
Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria/MP n. 118 de 11 de
maio de 2011 e nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, e no Processo Administrativo STJ 3208/2008, resolve:
ATO Nº 3.902, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo Inciso IX do art. 3º do Ato da Comissão
Diretora nº 12, de 1995, e em cumprimento à determinação judicial
proferida na Ação Ordinária nº 17928-61.2012.4.01.3400, em trâmite
na 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
Nomear CARLA MENDES DE JESUS, aprovada no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500,
publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de julho
de 2012, para o cargo de Analista Legislativo, Área de Apoio Técnico-Administrativo, Especialidade Arquivologia, Nível III, padrão
36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente da
Resolução nº 61, de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22
de dezembro de 2010.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000053
Nº 493 -Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados,
classe A, padrão 1, os seguintes candidatos habilitados em concurso
público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça:
Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa
NOME DO CANDIDATO
1. VILMAR FRANCO
ORIGEM DA VAGA
Aposentadoria de Roseli Perdiz
de Jesus
Cargo: Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Informática
NOME DO CANDIDATO
ORIGEM DA VAGA
1. ANDREA NUNES LAZZARI- Posse de Rafael Tonicelli de MelNI
lo Quelho em outro cargo público, inacumulável
WALTER RIBEIRO VALENTE JÚNIOR
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa
NOME DO CANDIDATO
ORIGEM DA VAGA
1. SAMUEL CARDOSO SAN- Posse de Eloi Claudiano Dantas
TIAGO JUNIOR
Neto em outro cargo público, inacumulável
2. RAQUEL PEREIRA ALVES Posse de Reinaldo do Espírito
Santo das Neves em outro cargo
público, inacumulável
3. DEBORAH SBAMPATO DE Aposentadoria de Carlos Cardoso
OLIVEIRA
de Oliveira
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria/MP n. 118 de 11 de
maio de 2011 e nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, e no Processo Administrativo STJ 5185/2011, resolve:
Nº 494 -Nomear, em caráter efetivo, no cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça:
CO
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 61, de
4/12/2012, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa,
resolve:
ISSN 1677-7050
NOME DO CANDIDATO
ORIGEM DA VAGA
1. ARMANDO CESAR MAR- Posse de Bernardo Batista de AsQUES DE CASTRO
sumpção em outro cargo público,
inacumulável
2. LUCIANO SOARES DA SIL- Posse de Mateus Cavalcante Pena
VA
em outro cargo público, inacumulável
ME
RC
Nº 780 -Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROSELY CEZAR DE MENESES,
matrícula S021614, da função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos
Julgadores.
Art. 2º Designar JOSÉ DE ASSIS REPUBLICANO, matrícula S021134, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos
Julgadores, em vaga decorrente da dispensa de Rosely Cezar de
Meneses.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
resolve:
Nº 781 -Dispensar, a partir de 6 de dezembro de 2012, nos termos do
art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARILZI DO
ROCIO CAPELINI KIRCHNER, matrícula S008596, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores, em virtude de sua
aposentadoria.
Nº 677- 1 - Dispensar, a pedido, o servidor STEFANO CUNHA
ARAUJO, código 48640, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel
em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa.
2 - Designar o servidor RAFAEL AMARAL CARDOSO,
código 47830, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Stefano Cunha Araujo.
3 - Designar o servidor STEFANO CUNHA ARAUJO, código 48640, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da
Costa, em vaga decorrente da dispensa da servidora Juliana Ferreira
de Morais.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 292, de
3/12/2012, do Gabinete da Presidência, e do memorando nº 1578, de
4/12/2012, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, resolve:
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria/MP n. 118 de 11 de
maio de 2011 e nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, e no Processo Administrativo STJ 3208/2008, resolve:
IA
LIZ
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 403, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL,
usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Processo CF-PES-2012/00542, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 29 de novembro de 2012,
um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, em
virtude de a titular, MAUREANNE BEZERRA CASSIANO DA SILVA, ter tomado posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112/1990, c/c o art. 61, II, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008.
AÇ
Nº 495 -Nomear, em caráter efetivo, no cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, classe A, padrão 1, o candidato BRENO LUCAS SOUTO LEPESQUEUR, habilitado em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente do Ato
n. 275/MP de 17/9/2004.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria/MP n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de
2006 e o que consta dos Processos Administrativos STJ 3208/2008 e
STJ 9922/2011, assim como o decidido no Mandado de Segurança n.
2009.34.00.003341-3, resolve:
Nº 496 -Nomear, em caráter efetivo, no cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, classe A, padrão 1, a candidata GEISEANE
MARIA DE JESUS, habilitada em concurso público realizado pelo
Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da posse de Marina
Sá Teles Soares de Lima em outro cargo público, inacumulável.
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
PORTARIA Nº 777, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Dispensar, a partir de 5 de dezembro de 2012, nos termos do
art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANI
ORTEGAL CANTUARIA, matrícula S042565, da função comissionada de Assistente V, código FC-5, do Gabinete do Ministro Teori
Albino Zavascki, em virtude de sua cessão para outro órgão público.
ÃO
PR
OI
Min. FELIX FISCHER
BID
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 804-Designar o servidor LEONARDO BEZERRA GÓES, código
33469, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Programação, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, Nível CJ-2, no período
de 14 a 18 de janeiro de 2013.
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
ATOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990,resolve:
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 29, de
4/12/2012, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, resolve:
Nº 779 - Art. 1º Designar para substituir titulares de função comissionada, código FC-6, da Coordenadoria da Primeira Seção, da
Secretaria dos Órgãos Julgadores em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada:
DÉBORA REGINA NÓBREGA SILVA, matrícula S027531, para
substituir a Chefe da Seção de Comunicação;
ROSILENE SILVA CORREA DE ALENCAR, matrícula S025890,
para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições.
Art. 2º Revogar as designações de substituição de MARCIA MARIA
DE ALMEIDA, matrícula S043642, objeto da Portaria/DG n. 319 de
11 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União no dia 13
subsequente, e da Portaria/DG n. 473 de 6 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União no dia 11 subsequente.
Nº 676- 1 - Designar a servidora LUCIANA MARINA GOMES DE
MORAES E MENEZES, código 27766, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de
Apoio e Registros Taquigráficos, no período de 7 a 18 de janeiro de
2013.
2 - Designar a servidora MARGARIDA DOS SANTOS
MARQUES, código 4108, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para substituir o titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Taquigrafia e Degravação,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de
Apoio e Registros Taquigráficos, no período de 21 a 30 de janeiro de
2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000054
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 97, de
5/12/2012, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, e do memorando nº 45, de 6/12/2012, da Secretaria da 8ª
Turma, resolve:
Nº 679-1 - Dispensar, a pedido, a servidora MÁRCIA ROCHA,
código 4153, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma.
2 - Designar a servidora MÁRCIA ROCHA, código 4153,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheurmann, em vaga decorrente da Resolução Administrativa nº
1449/2011.
PO
Nº 803- 1 - Dispensar, a pedido, a servidora RÚBIA CAVALCANTE
MARQUES, código 38250, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do encargo de substituta legal e eventual do titular do cargo em
comissão de Coordenador de Material e Logística, Nível CJ-2.
2 - Designar a servidora ADRIANA GONÇALVES FERREIRA, código 45835, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de
Coordenador de Material e Logística, Nível CJ-2, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
Nº 678-1 - Dispensar a servidora DALIANE MUNIZ PINTO, código
48194, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Apoio aos Ministros.
2 - Designar a servidora DALIANE MUNIZ PINTO, código
48194, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da
Presidência, em vaga decorrente da dispensa da servidora Vivian
Borges Lopes.
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SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 42, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Regulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
501.699/2008-8, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 3/12/2012, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora
MARIANA VIEIRA DA SILVA ALMEIDA, código 37486.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 394, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso I,
da Lei nº 11.416/06, resolve:
NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, DIEGO MEDEIROS DA SILVA, para exercer, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Alexandre Kaiser Rauber, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área Judiciária,
classe "A", padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, com designação para ter exercício junto à 1ª Auditoria da 11ª CJM.
Alte Esq ALVARO LUIZ PINTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.139, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE,EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 36, parágrafo único,
III, b, da Lei n. 8.112/90;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 16, parágrafo único
da Resolução TSE n. 23.092/2009;
CONSIDERANDO o Laudo Médico acostado à fl. 217 do
Processo Administrativo n. 2076/2012 - SEINP/COPES/SGP (SADP
n. 48.395/202012),
CONSIDERANDO Decisão exarada à fl. 263 dos autos do
Processo Administrativo n. 2076/2012 - SEINP/COPES/SGP (SADP
n. 48.395/202012);resolve:
REMOVER, em caráter provisório - pelo período de 2 (dois)
anos) - para tratamento da própria saúde, a servidora THONIA DOS
SANTOS PUGA FERREIRA, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula n. 2.301.861, do Quadro Efetivo desta Corte de
Justiça Especializada, do Cartório da 64ª Zona Eleitoral, município de
Boa Vista do Ramos/AM para o Cartório da 63ª Zona Eleitoral em
Manaus/AM, a contar de 26.11.2012.
Desa. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 279, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas
atribuições legais, bem como o contido no PA nº. 40.408/2012, resolve:
Dispensar o servidor AGNELO ANTONIO DE JESUS,
Agente Administrativo do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério de Minas e Energia, ora a disposição deste Tribunal, da
Chefia do Posto de Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão "Na Hora", subordinado ao Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito
Federal, no período vespertino, com remuneração Pró-Labore, equivalente a FC-1.
Des. MARIO MACHADO
Considerando o teor da Portaria nº 944/2012,
Considerando, ainda, o encerramento dos trabalhos referente
ao pleito eleitoral 2012, na 44ª Zona Eleitoral em Ribeiro Gonçalves,resolve:
Nº 1.850- Art. 1º Dispensar o servidor SIMÃO UCHOA SALES DA
SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 551, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe
de Cartório da 44ª Zona em Ribeiro Gonçalves.
Art. 2º Lotar o referido servidor no Cartório Eleitoral da 13ª
Zona em São Raimundo Nonato/PI.
Art. 3º Os efeitos deste Ato iniciam-se em 19 de dezembro
de 2012.
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e resolve
Nº 1.851- Designar, com efeitos retroativos a 1º de dezembro de
2012, o servidor JOÃO OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, matrícula nº 138, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório
(FC-1), da 96ª Zona Eleitoral em Campo Maior/PI.
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação da Secretaria de Tecnologia da
Informação e autorização da Presidência contidas no documento PAD
nº 58003/2012, resolve:
Nº 1.852- Art. 1º Lotar o servidor PAULO DAS NEVES E SILVA
JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, matrícula nº 999865, do Quadro de Pessoal do TRE-MA removido para este Regional, na Seção de Infraestrutura da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Designar o referido servidor para o exercício da
Função Comissionada de Assistente (FC-1), da Seção de Infraestrutura acima discriminada.
Art. 3º Os efeitos deste Ato retroagem a 09 de novembro de
2012
ATO Nº 673, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais resolve,
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: Luciano Silva de Carvalho; servidor substituído:
José Maria Miguel Feu Rosa Filho; cargo em comissão: Secretário
Judiciário CJ.3; motivo da substituição: férias do titular; período da
substituição: 16.01.2013 a 25.01.2013; fundamentação legal: art. 38 e
parágrafos da Lei n. 8.112/90, com redação conferida pela Lei n.
9.527/97 c/c a Resolução TRE n. 288/00.
SÉRGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 639, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 19, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista a efetivação do Concurso Público instituído pelo
Edital 001/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 211, de 03
de novembro de 2011, homologado pelo Edital de Homologação
publicado no Diário Oficial da União nº 204, de 22 de outubro de
2012, e em conformidade com os itens 1 e 2 do Capítulo XIII do
Edital do Concurso retro mencionado, o contido no PAD nº
8088/2012 e em conformidade com o artigo 13, § 6º da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, efetuada através da Portaria nº 561, de 23/10/2012, publicada no DOU nº 208, de 26/10/2012, em virtude de preclusão do
prazo para posse:
ENALDO DE PAULA BRETA JUNIOR
Cargo: Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa
Des. ROGÉRIO KANAYAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
IM
PORTARIA Nº 1.870, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento de PAD nº 59.252/2012,resolve
Declarar vago, com base no art. 33, inciso I, da Lei nº
8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por
TÂMARA VERAS RODRIGUES, a partir de 05/12/2012.
HAROLDO OLIVEIRA REHEM
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais e
tendo em vista o que consta do Processo SADP n. 41.713/1992,
resolve
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
ao servidor VALTER DE ALMEIDA LEITE, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, nos
termos do art. 3º e parágrafo único da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Des. JOÃO MARIOSI
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua
competência regimental e tendo em vista o contido na Portaria
GPR/N 541/2012, alterada pela Portaria GPR/N 676/2012, e no PA N.
13.194/2012, resolve:
Nº 330 -Designar JANYARA FURUHASHI VIANA, matrícula N.
312.592, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03,
de Coordenador de Conciliação de Precatórios, no período de 2 a 3 de
agosto de 2012, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do
substituto legal e eventual.
L
A
N
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua
competência legal, e tendo em vista o contido na Portaria GPR 541,
de 2012, alterada pela Portaria GPR 676, de 2012, e no PA
19.328/2012, resolve:
O
I
C
NA
Nº 331 -Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 3, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 20 de novembro de 2012, em virtude de seu
ocupante, Thiago de Souza Barbosa, Matrícula nº 316.709, haver
tomado posse em outro cargo público inacumulável.
A
S
N
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua
competência legal, e tendo em vista o contido na Portaria GPR 541,
de 2012, alterada pela Portaria GPR 676, de 2012, e no PA
19.386/2012, resolve:
Nº 332 -Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 4, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 20 de novembro de 2012, em virtude de
sua ocupante, Júlia Heide Pires Rocha Ribeiro, Matrícula nº 315.949,
haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
LÍDIA MARIA BORGES DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 7.857, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº
8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria
Conjunta nº 03/07, na Resolução CSJT Nº 110/2012 e considerando o
que consta no processo administrativo nº 0007226-06.2012.5.04.0000,
resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 10-12-2012, o servidor
FERNANDO ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 08, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, POR
PERMUTA com o servidor MAGNUS FERNANDO KOCH, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal
daquele Tribunal;
2. CONCEDER, ao servidor FERNANDO ALVES DE MIRANDA, o prazo de 10 (dez) dias para deslocamento, no período de
10 a 19-12-2012;
3. LOTAR o servidor MAGNUS FERNANDO KOCH no
Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Nova Prata, a contar de
10-12-2012.
MARIA HELENA MALLMANN
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 7.878, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE .DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E.TERRITÓRIOS, no uso de-sua-competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 18.413/2012, resolve:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº
8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria
Conjunta nº 03/07, na Resolução CSJT Nº 110/2012 e considerando o
que consta no processo administrativo nº 0008087-89.2012.5.04.0000,
resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 10-12-2012, a servidora
MARLISE PAULINA DILLY PEREIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, POR
PERMUTA com o servidor ADEMIR CLARO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
2. LOTAR o servidor ADEMIR CLARO na 4ª Vara do
Trabalho de Taquara, a contar de 10-12-2012.
Nº 1.625 -Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n. 47, a FRANCISCA
ARYSLENE DA SILVA matrícula n. 153, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Execução .de Mandados, Nivel Superior,
Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,-com as
vantagens previstas no ART. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado
com art. 6° da Lei n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art.
15 da Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Nº 1.626 -Prorrogar a cessão do servidor Fábio Moreira Lima, matrícula 310.341, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar
prestando serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal, onde exerce o cargo em comissão de Secretário Judiciário,
código CJ-3, até 1º de dezembro de 2013.
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Des. HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E ORÇAMENTO
55
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93 da Lei N. 8.112/90 e
tendo em vista o contido no P.A.N. 03.365/2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000055
MARIA HELENA MALLMANN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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56
2
ISSN 1677-7050
Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
5ª REGIÃO
6ª REGIÃO
7ª REGIÃO
ATO Nº 611, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
ATO Nº 599, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
ATO Nº 374, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa, autuado sob nº 952.12.00775-35,
resolve:
Aposentar a servidora DENISE DA SILVA DE ALENCAR,
por invalidez, com proventos integrais, no cargo da Categoria Funcional de Técnico Judiciário/Administrativa/Apoio de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão 15, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003,
combinado com EC nº 70/2012, e o art. 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90 e art.
3º da Lei nº 8.911/94.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido nos
Protocolos - TRT nºs. 15936/2012 e 17596/2012, CONSIDERANDO
o disposto no art. 36 da Lei nº. 8.112/90, c/c o art. 20 da Lei nº.
11.416/06, e em cumprimento ao contido no anexo IV da Portaria
Conjunta nº. 03/2007 e a Resolução CSJT n.º 100/2012, capítulo III,
artigos 12 e 13; resolve:
I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, a servidora LUCIANE FARIAS DE MELO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com a servidora MILENA RAMOS
GALVÃO FERREIRA SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária
do Quadro de Pessoal daquele Regional. Este Ato produzirá efeitos a
partir da publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112/90, resolve
Tornar sem efeito, por decurso de prazo legal, a nomeação
publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2012,
procedida mediante Ato TRT nº. 323/12, retificado pelo Ato TRT nº
350/12, desta Presidência, referente à candidata ANDREIA LEAL
SILVA, habilitada em concurso público realizado por este Tribunal
para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, classificada em 3º lugar na lista de classificação geral, com lotação em Fortaleza e Região Metropolitana, na
vaga criada e acrescida ao Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região pela Lei nº 12.657/2012,
regulamentada pelo Ato TRT n° 305/12.
VÂNIA J. T. CHAVES
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
CO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei
8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos
7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de
31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº
228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, resolve:
ME
RC
IA
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
Nº 612 - I - Remover a servidora MILENA RAMOS GALVÃO
FERREIRA SOUZA, deste Regional, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região, a partir de 10/12/2012, em permuta com a
servidora LUCIANE FARIAS DE MELO, da mencionada Corte, ambas ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário/Judiciária. II Conceder trânsito de 10 (dez) dias à servidora MILENA RAMOS
GALVÃO FERREIRA SOUZA, com efeitos a partir de 10/12/2012,
com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT
Nº 110/2012.
LIZ
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no
Protocolo - TRT nº. 16332/2012, CONSIDERANDO o disposto no
art. 36 da Lei nº. 8.112/90, c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em
cumprimento ao contido no anexo IV da Portaria Conjunta nº.
03/2007 e a Resolução CSJT n.º 100/2012, capítulo III, artigos 12 e
13; resolve:
I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
Região/AL, a servidora AMÁLIA LUISA ALVES CEZAR, Analista
Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com a servidora CLAÚDIA DE
HOLANDA BARBOSA MEDINA, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal daquele Regional. Este Ato produzirá
efeitos a partir da publicação. Publique-se no Diário Oficial da
União.
AÇ
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei
8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos
7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de
31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº
228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, resolve:
Nº 614 - I - Remover a servidora BRUNNA FIGUEIREDO GUEDES
PEREIRA, deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da
6ª Região, a partir de 10/12/2012, em permuta com a servidora
CAMILA TOSTA ALBERGARIA DA SILVA, da mencionada Corte,
ambos ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário/Judiciária. II
- Conceder trânsito de 10 (dez) dias à servidora BRUNNA FIGUEIREDO GUEDES PEREIRA, com efeitos a partir de 10/12/2012, com
base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº
110/2012.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da
Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007,
artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de
31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010,
resolve:
Nº 615 - I - Remover o servidor THIAGO JOSÉ FEITOSA ONOFRE, deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região, a partir de 10/12/2012, em permuta com a servidora MELINA ALVES BRASIL, da mencionada Corte, ambos ocupantes do
cargo efetivo de Analista Judiciário/Judiciária. II - Conceder trânsito
de 15 (quinze) dias ao servidor THIAGO JOSÉ FEITOSA ONOFRE,
com efeitos a partir de 10/12/2012, com base no art. 18 da Lei
8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.
VÂNIA J. T. CHAVES
ATO Nº 616 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta
Região, Desembargadora do Trabalho Vânia Jacira Tanajura Chaves,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a decisão proferida por este Tribunal, em composição Plena, na 11ª Sessão Extraordinária deste exercício, concretizada no dia 26 de novembro de 2012, nos autos do processo nº 000108138.2011.5.05.0000 Pet; resolve:
Aposentar, por invalidez, a magistrada Jussara Othony, com
proventos integrais e isentos do imposto de renda, com base no artigo
74, da Lei Complementar nº 35/79, art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com a EC nº 70/2012, art. 186, inciso I,
da Lei nº 8.112/90 e art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88.
ATO Nº 390, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
ATO Nº 600, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
ÃO
ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
PR
ATOS DE 5DE DEZEMBRO DE 2012
OI
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no
Protocolo - TRT nº. 18.628/2012, CONSIDERANDO o disposto no
art. 36 da Lei nº. 8.112/90, c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em
cumprimento ao contido no anexo IV da Portaria Conjunta nº.
03/2007 e a Resolução CSJT n.º 100/2012, capítulo III, artigos 12 e
13; resolve:
BID
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no
Protocolo - TRT nº. 17.166/2012; CONSIDERANDO o disposto no
art. 36 da Lei nº. 8.112/90, c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em
cumprimento ao contido no anexo IV da Portaria Conjunta nº.
03/2007 e a Resolução CSJT n.º 100/2012, capítulo III, artigos 12 e
13; resolve:
Nº 608- I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
Região/AL, a servidora TACIANA ROCHA GUIMARÃES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Corte, em permuta com a servidora MILENA PAIVA ALVES MACIEL, Técnico Judiciário, Área Judiciária do Quadro
de Pessoal daquele Regional. Este Ato produzirá efeitos a partir da
publicação.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no
Protocolo - TRT nº. 16923/2012, CONSIDERANDO o disposto no
art. 36 da Lei nº. 8.112/90, c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em
cumprimento ao contido no anexo IV da Portaria Conjunta nº.
03/2007 e a Resolução CSJT n.º 100/2012, capítulo III, artigos 12 e
13; resolve:
Nº 609- I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, a servidora MELINA ALVES BRASIL, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
desta Corte, em permuta com o servidor THIAGO JOSÉ FEITOSA
ONOFRE, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal
daquele Regional. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000056
ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/90, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada
pela Resolução nº 450/2012, e tendo em vista o expediente protocolizado sob o nº 31.419/2012-7, resolve
Nº 391 - Exonerar a Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, JAMILLE IPIRANGA DE LIMA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de
Limoeiro do Norte, CJ3, e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza,
CJ3, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei nº
8.432/92, estruturada e alterada pela Lei nº 11.416/06 e Atos nºs
29/09 e 150/09 da Presidência deste Regional.
PO
Nº 607 -I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, a servidora CAMILA TOSTA ALBERGARIA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com a servidora BRUNNA FIGUEIREDO GUEDES PEREIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária do Quadro de Pessoal daquele Regional. Este Ato produzirá
efeitos a partir da publicação.
VÂNIA J. T. CHAVES
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao que consta do Processo Administrativo TRT 18ª nº 1029/2012, Portaria nº 281/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º.10.2012, da Presidência do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, e do Processo Administrativo
TRT 7ª nº 1658/2012, Ato nº 281/2012, publicado no Diário Oficial
da União de 1º.10.2012, da Presidência deste Regional, resolve
Declarar a inclusão no Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, em virtude de redistribuição, o cargo de provimento efetivo
de Analista Judiciário - Área Administrativa, originário do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pela servidora MARTHA ROMCY ARY, posicionada na Classe "C", Padrão "15", da
carreira judiciária de Analista Judiciária, a contar de 1º.10.2012.
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A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/90, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada
pela Resolução nº 450/2012, e tendo em vista o OFÍCIO 10ª VT nº
0014/12, resolve
Nº 392 -Exonerar a bacharela em Direito, MAYSA FEIJÓ NUNES,
Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente deste
Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara
do Trabalho de Fortaleza, CJ3, e nomeá-la para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Secretaria da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CJ3, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da
Lei nº 10.770/03, estruturada e alterada pela Lei nº 11.416/06 e Atos
nºs 29/09 e 150/09 da Presidência deste Regional.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
8ª REGIÃO
ATO Nº 537, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo em
comissão do servidor MARILSON OLIVEIRA DA SILVA, constante
do requerimento protocolado em 26 de novembro de 2012, sob nº
020237, bem como a anuência do Secretário Geral da Presidência
interino, o servidor Lúcio Antônio da Purificação Ramos,resolve
EXONERAR, a pedido, o servidor MARILSON OLIVEIRA
DA SILVA, Analista Judiciário/Área Administrativa/Especialidade
Contabilidade, código Mentorh nº 1029, do cargo em comissão de
Assessor Jurídico-Administrativo, CJ-3 (código Mentorh nº 900024),
da Assessoria Jurídico-Administrativa, a partir de 31 de dezembro de
2012, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
ATO Nº 542, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
A DESMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a aposentadoria da servidora MARIA
CONSOLACAO VITELLI LIMA, a contar de 3 de dezembro de
2012, conforme Ato nº 519/2012;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve:
DISPENSAR a servidora MARIA CONSOLACAO VITELLI LIMA, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº
1783, da função comissionada de Assistente Nível IV, FC-4 (código
mentorh nº 400132), da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Marabá,
a contar de 3 de dezembro de 2012.
cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe "A", padrão 01,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Nereu Salomão
Madeira Júnior.
Nº 417 - Nomear TALITA VENTURINI BUSSAGLIA, nos termos
dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária,
classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 12.273, de 24 de junho de 2010,
e conforme o disposto na Resolução Administrativa nº 11, de 27 de
setembro de 2010.
RENATO BURATTO
ODETE DE ALMEIDA ALVES
15ª REGIÃO
PORTARIAS CPV DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIA CPV Nº 1.075, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA PAULA
MARQUES MATAREZIO, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete
do Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete FC-05, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC-04.
Nº 1.086 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANGELA
MARIA IZZO NAKATU, Servidora Pública da Prefeitura Municipal
de Itupeva, à disposição deste Tribunal, para:
I - ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, com
atuação no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Jundiaí em
Vinhedo;
II - exercer a função comissionada de Executante FC-01,
constante da Tabela de Funções Comissionadas.
RENATO BURATTO
PORTARIAS CPV DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000603-48.2012.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 1.079 - Remover, a partir de 10 de dezembro de 2012, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, MAGNUS FERNANDO KOCH, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com FERNANDO
ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região.
Nº 1.087 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na 3ª Vara do Trabalho de Campinas:
- SILVIA MARIA RUIZ DE MELO CARVALHO DOS
SANTOS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02;
- GLAUCO DANIEL LABRIOLA, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas, dispensando-o da função comissionada de Secretário
de Audiência FC-04.
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.080 - Dispensar, a partir de 10 de dezembro de 2012, MAGNUS
FERNANDO KOCH, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Suprimentos, na Secretaria
da Administração.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000631-16.2012.5.15.0895 PA,
Nº 1.082 - Remover, a partir de 10 de dezembro de 2012, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ADEMIR CLARO,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, em permuta com MARLISE PAULINA
DILLY PEREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.083 - Dispensar, a partir de 10 de dezembro de 2012, ADEMIR CLARO,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Gabinete de Turma FC-05, bem
como da substituição do Secretário de Turma CJ-03, na Secretaria da 1ª Turma.
RENATO BURATTO
ATOS CPV DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 415 - Tornar sem efeito, por falta de posse no prazo legal, a
nomeação de MARCOS RAFAEL PEREIRA PISCINO, para exercer
o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe "A", padrão 01,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, efetivada pelo
Ato SPV nº 382, de 22/10/2012, publicado no Diário Oficial da União
em 29/10/2012, Seção 2, página 47.
Nº 416 - Nomear CANDY GUIMARÃES, nos termos dos artigos 9º,
item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer
em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o
ATOS CPV DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 419 - Exonerar VITOR LUIS AIDAR DOS SANTOS, Analista
Judiciário, área Judiciária, classe "C", padrão 15, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Serviço de Distribuição dos Feitos CJ-02, do mesmo Quadro,
em virtude de nomeação para outro cargo em comissão.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da
Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto
nos artigos 21-F, alínea "k", e 22, inciso XI, do Regimento Interno
deste Regional, e ainda o que consta do Processo nº 000064937.2012.5.15.0895 PA,
Nº 420 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
VITOR LUIS AIDAR DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, classe "C", padrão 15, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga
decorrente da exoneração, por aposentadoria, de Maria Salete Visentaine.
RENATO BURATTO
PORTARIAS CPV DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.088 - Designar, a partir da publicação desta portaria, KATI
GARCIA REINA PEDRA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção
de Publicações Jurídicas, da Escola Judicial, para exercer a função
comissionada de Assistente de Setor FC-04, constante da Tabela Funções Comissionadas, bem como para substituir o Assistente-Chefe de
Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensandoa da função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05.
Nº 1.090 - Designar ROSANE MENDES RIBEIRO LEITE, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 03 de dezembro de 2012, no
Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Turma FC-02, na Secretaria da 2ª
Turma;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121000057
Nº 1.091 - Dispensar, a partir de 23 de novembro de 2012, DIEGO
AGUIAR DE CARVALHO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente FC-02, na Seção de Desenvolvimento e Manutenção a
Sistema Judiciário de 1º Grau, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações.
Nº 1.092 - Designar MARCOS ANTONIO CAMILO DE CAMARGO, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 07 de dezembro de 2012, no
Gabinete do Desembargador do Trabalho Luiz Antonio Lazarim, dispensando-o da função comissionada de Assistente Especializado da
Presidência FC-05, na Secretaria da Corregedoria Regional;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
Nº 1.093 - Remover, a pedido, a partir de 04 de dezembro de 2012,
ANALUCI STACHEWSKI ZAKIA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
Secretaria-Geral Judiciária para a 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba,
dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnico de
Apoio Administrativo FC-04.
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Nº 1.094 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ROSIMEIRE APARECIDA CAMILLO DE CAMARGO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Seção de Ações de Competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SDC, da Secretaria-Geral Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
constante da Tabela de Funções Comissionadas.
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Nº 1.095 - Designar ROSANGELA DE LIMA COUTINHO DA
SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 04 de dezembro de 2012, na
Secretaria-Geral Judiciária;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da
função comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Ações de
Competência da 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, da
Secretaria-Geral Judiciária.
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ISSN 1677-7050
Nº 1.096 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DIEGO
DOTTO DE MORAES, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de
Ações de Competência da 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, da Secretaria-Geral Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
Nº 1.098 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JULIANA
BARROS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete da Presidência, dispensando-a
da função comissionada de Assistente Técnico da Escola Judicial FC04, na Assessoria da Escola Judicial;
II - exercer a função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando APARECIDA ELISABETE TOLEDO
FRATA da mesma função comissionada.
Nº 1.099 - Designar, a partir da publicação desta portaria, KENNY
RESENDE NETO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício na Assessoria da Escola Judicial, dispensando-o da função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC-05, bem como da substituição do Assessor de Precatórios
CJ-03, na Assessoria de Precatórios;
II - exercer a função comissionada de Assistente Técnico da
Escola Judicial FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 1.100 - Designar, a partir da publicação desta portaria, BEATRIZ
NEVES DA ROCHA, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, removida para este Tribunal, lotada na Assessoria de Precatórios, para exercer a função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente
Técnico de Apoio Administrativo FC-04, bem como da substituição
do Assistente Especializado da Presidência FC-05, KENNY RESENDE NETO.
RENATO BURATTO
PORTARIA CPV Nº 1.102, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, PATRICIA
REGINA BABBONI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
I - ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho
Lorival Ferreira dos Santos;
II - exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Secretário de Gabinete da
Vice-Presidência Judicial FC-03, bem como da substituição do Chefe
de Gabinete da Vice-Presidência Judicial FC-05, e da segunda substituição do Assessor da Vice-Presidência Judicial CJ-02, no Gabinete
da Vice-Presidência Judicial.
RENATO BURATTO
ATOS CPV DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
PORTARIA Nº 1.696, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º REMOVER SILVANA AARÃO DO NASCIMENTO,
Requisitada da Prefeitura Municipal de Guarapari, da Seção de Protocolo e Expedição de Correspondências - SEPEXII, para lotá-la na 5ª
Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 10/12/2012.
Art.2º DISPENSAR SILVANA AARÃO DO NASCIMENTO, Requisitada da Prefeitura Municipal de Guarapari, da função
comissionada de Secretário Especializado- FC-02, da Direção-Geral,
e ao mesmo tempo designá-la para exercer a função comissionada de
Assistente - FC-02, da 5ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de
10/12/2012.
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Nº 421 - Exonerar MYRIAM TORRES RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, classe "C", padrão 15, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de
Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro.
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Nº 422 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
APARECIDA ELISABETE TOLEDO FRATA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, classe "C", padrão 15, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Myriam Torres Ribeiro.
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RENATO BURATTO
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PORTARIAS CPV DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 439 - Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos ANA
FLAVIA GONDIM MAIA e JACKSON FRANCISCO DE SANTANA, constantes das Portarias TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 358/2012
e 359/2012, respectivamente, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico nº 199, de 5/11/2012, e no Diário Oficial da União - Seção 2,
nº 214, de 6/11/2012, em face da inobservância do prazo legal para
posse.
Art. 2º Nomear as candidatas abaixo nominadas, aprovadas
em concurso público, para ocuparem, em caráter efetivo, sob a égide
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de
classificação e cuja origem das vagas se especifica.
Nome da Candidata: LIZANE DE OLIVEIRA DAMACENO
Origem da vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pelo servidor ELÊUS DÂMASO DE LIMA.
Nome da Candidata: MARIA DA GLORIA MARTINS DE
MELO
Origem da Vaga: Lei 12.710, de 29 de agosto de 2012.
AÇ
Nº 1.103 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MYRIAM
TORRES RIBEIRO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete da Secretaria de Gestão de
Pessoas;
II - exercer a função comissionada de Assistente Técnico de
Gabinete de Desembargador FC-04, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
Nº 1105 - Designar, a partir de 10 de dezembro de 2012, os
servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, especialidade Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Seção de Segurança, da Secretaria-Geral
da Presidência:
- ALBERTO ROSA SÃO LEANDRO, dispensando-o da
função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo
FC-04;
- SERGIO XAVIER DE CAMPOS, dispensando-o da função
comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04,
bem como da substituição do Assistente Especializado da Presidência
FC-05, JULIO CESAR DA SILVA.
RENATO BURATTO
ATO CPV Nº 423, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
ROBERTO GUENJI KOGA, CPF nº 778.741.458-87, para exercer o
cargo em comissão de Assessor da Presidência CJ-03, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Guimarães Roller
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
17ª REGIÃO
ATOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 79 - NOMEAR DONIZETTI NORONHA MAIA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para o cargo em comissão de Diretor de
Secretaria - CJ-03, da Vara do Trabalho de Colatina.
Nº 80 - NOMEAR DANIEL SOUZA STRECHT, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, da Vara do Trabalho de Aracruz.
Nº 81 - EXONERAR MARCOS ANTÔNIO MELOTTI, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Diretor de
Secretaria - CJ-03, da Vara do Trabalho de Colatina, a partir de
10/12/2012.
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
18ª REGIÃO
ÃO
PR
OI
BID
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 1888/2009, resolve:
A
Nº 440 -Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos
MARCELA MORENO BRANCO LARICA, constante da Portaria
TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 404/2012, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico nº 210, de 22/11/2012, e no Diário Oficial da União Seção 2, nº 226, de 23/11/2012, VINICIUS DE CASTRO BORGES,
constante da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 417/2012, publicada
no Diário da Justiça Eletrônico nº 212, de 26/11/2012, e no Diário
Oficial da União - Seção 2, nº 228, de 27/11/2012, LUCIANA SANTOS DE FARIA, constante da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº
426/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 217, de
3/12/2012, e no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 233, de
4/12/2012, e MYLENE ALVES PINHO, constante da Portaria TRT
18ª GP/DG/SGPe Nº 428/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 219, de 5/12/2012, e no Diário Oficial da União - Seção 2,
nº 235, de 6/12/2012, em face das desistências formalmente apresentadas pelos mencionados candidatos.
Art. 2º Nomear os candidatos abaixo nominados, aprovados
em concurso público, para ocuparem, em caráter efetivo, sob a égide
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de
classificação e cuja origem das vagas se especifica.
Nome da Candidata: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA MIGUEL
Origem da vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pela servidora IRACEMA
FERREIRA ONOFRE DA SILVA SANTOS.
Nome do Candidato: REGINALDO JOSE BARBOZA RIBEIRO
Origem da Vaga: Lei 12.710, de 29 de agosto de 2012.
Nome da Candidata: LEINY MARIA HOLANDA
Origem da vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pela servidora CELENE ALVES DE SOUZA PERILO RICHTER.
Nome do Candidato: WANDERSON LEITE TEIXEIRA
LEAO
Origem da vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pela servidora GEÓRGIA
SANTOS RIBEIRO SCALABRIN.
Nº 443 -Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato NILSON
SARMENTO PEIXOTO, constante da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 421/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 215, de
29/11/2012, e no Diário Oficial da União - Seção 2, nº 231, de
30/11/2012, em face da desistência formalmente apresentada pelo
mencionado candidato.
Art. 2º Nomear o candidato HENRIQUE DE SOUZA MOTA, aprovado em concurso público, para ocupar, em caráter efetivo,
sob a égide da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da
carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem
de classificação, em vaga decorrente da Lei nº 12.710, de 29 de
agosto de 2012.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma prevista no artigo 36 da Lei
8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da Portaria
Conjunta nº 3/07, e na Resolução CSJT Nº 110/12, que dispõem sobre
o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2113/2012,resolve:
Nº 445 -Art. 1º Autorizar a remoção da servidora Soraya Cristiane
Behling Fett, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em reciprocidade com
com o servidor Sandro Luiz Roda Gnoatto, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, a partir de 10
de dezembro 2012.
Art. 2º Conceder à servidora Soraya Cristiane Behling Fett
trânsito pelo prazo de 10 dias, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112,
de 1990.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Nº 446 -Nomear os candidatos abaixo nominados, aprovados em
concurso público, para ocuparem, em caráter efetivo, sob a égide da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de classificação, em vagas decorrentes da Lei nº 12.710, de 29 de agosto de
2012.
FRANCIS MARI PINTO DA SILVA ZANICOSKI
JULIA FERNANDES AZEVEDO
ALLYNE AQUINO DE SA
EDUARDO BOTELHO LINS E MELLO
JONNAS ANTONIO BATISTA COSTA DE SOUZA
JULIANA DOS REIS
ANIZIA NERI DE SOUZA
FLAVIA RODRIGUES SOARES
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O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 1888/2009, resolve:
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MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO
19ª REGIÃO
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PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XX do artigo 22 do Regimento Interno, na forma prevista no
artigo 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT nº 110/2012,
que dispõem sobre o instituto de remoção dos servidores do quadro
de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, e considerando o que
consta do Protocolo TRT 19ª nº 21061/2012, resolve
Nº 1.647 - Art. 1º. REMOVER, a pedido, a servidora MILENA
PAIVA ALMES MACIEL, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal
para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta
com a servidora TACIANA ROCHA GUIMARÃES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, daquele Regional, com efeitos a contar
da publicação.
Art. 2º. CONCEDER à servidora MILENA PAIVA ALVES
MACIEL, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97, c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº
110/2012, 10 (dez) dias de trânsito, a contar da publicação.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XX do artigo 22 do Regimento Interno, na forma prevista no
artigo 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT nº 110/2012,
que dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores do quadro
de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, e considerando o que
consta do Protocolo TRT 19ª nº 20555/2012, R E S O L V E
Nº 1.648 - Art. 1º. REMOVER, a pedido, a servidora CLÁUDIA DE
HOLANDA BARBOSA MEDINA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta com a servidora AMÁLIA LUISA ALVES CEZAR,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do TRT da 6ª Região para este
Regional, com efeitos a contar da publicação.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
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ISSN 1677-7050
20ª REGIÃO
ATO DG.PR Nº 244, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo TRT.Nº 2750/2012, resolve:
1. Alterar o ATO DG.PR Nº 084/2012, de 25/05/2012, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/05/2012, que
concedeu aposentadoria ao servidor do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, JOMAR LAMARTINE DE LIMA
VEIGA, para indicar a vantagem decorrente da opção prevista no art.
2º da Lei nº 8.911/94 c/c art. 18, § 2º, II, da Lei nº 11.416/2006 e
Acórdão nº 2076/2005 - TCU/Plenário, correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) do valor-base da função comissionada de
Executante de Mandados (FC-5), e ainda, observando-se o que consta
do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Acórdão nº
1870/2005 - TCU/Plenário.
2. Os efeitos financeiros deste ato dar-se-ão a partir de
29/05/2012, data da publicação do ato originário da aposentadoria.
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JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO
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PORTARIA Nº 858, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Retificar, por ter saído com incorreção no original, a PORTARIA DG.PR Nº 856/2012, de 6/12/2012, publicada no DOU nº
236, Seção 2, página 74, de 7/12/2012, no que se refere ao nome da
servidora, como segue:
-onde se lê: ANA PAULA ALVES ARANHA;
-leia-se: ANA PAULA ALVES ARANHAS.
JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO
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Editais e Avisos
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EDITAL DE CITAÇÃO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
A Fundação Universidade Brasília, no uso de suas atribuições e para o fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro
de 1999, cita a servidora aposentada Ana Maria Corsini Velloso,
matrícula SIAPE n. 64024973, que se encontra em local incerto e não
sabido, para ciência sobre a instauração do Processo Administrativo
Disciplinar que visa apurar os fatos contidos no processo nº.
23106.000319/2009-52.
A contar desta publicação, a servidora poderá juntar provas e
indicar elementos de prova de que dispuser, apresentar rol de testemunhas, no prazo de cinco dias, conforme art. 24 da Lei nº.
9784/1999, bem como acompanhar, por si ou procurador legalmente
constituído, todos os atos e diligências a serem praticados, nos termos
do inciso LV do art. 5º da Constituição Federal. Informamos que o
referido processo encontra-se disponível para consulta na sala da
Comissão Disciplinar Permanente da Fundação Universidade de Brasília, situada no - Campus Universitário Darcy Ribeiro - prédio da
Reitoria - térreo - sala AT/54 - Brasília/DF. Telefone para contato:
(61)3307-3240.
FERNANDO DE AZEVEDO DANTAS
Presidente da Comissão
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PLENÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012
O Conselheiro Nacional Jarbas Soares Júnior, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 110, parágrafo único, do Regimento
Interno do CNMP, notifica os eventuais interessados de que, perante
o Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, tramita Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.001357/2012-57
por meio do qual se questiona o conteúdo da Resolução PGJ nº
04/2012, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que
regulamenta a remoção de servidores ocupantes dos cargos efetivos
dos Quadros Permanente e Especial dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
JARBAS SOARES JÚNIOR
Relator
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