MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE PUBLICAÇÕES E CONTRATOS
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 016 de 20 a 24 de Abril de 2015
Presidente da República
Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff
Ministro de Estado dos Transportes
Excelentíssimo Senhor Antônio Carlos Rodrigues
Diretor-Geral DNIT - Interino
Senhor Adailton Cardoso Dias
Diretor-Executivo DNIT - Substituto
Senhor Adailton Cardoso Dias
Procurador Chefe - Substituto
Senhor Guillermo Dicesar Martins de Araújo Gonçalves
Diretor de Administração e Finanças - Substituto
Senhor Edme Tavares de Albuquerque Filho
Diretor de Infraestrutura Ferroviária
Senhor Mário Dirani
Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Substituto
Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello
Diretor de Planejamento e Pesquisa
Senhor Adailton Cardoso Dias
Diretor de Infraestrutura Aquaviária
Senhor Valter Casimiro Silveira
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

Superintendente Regional no Estado de Alagoas – Engº. Fernando Fortes Melro Filho

Superintendente Regional no Estado do Amapá – Engº. Fábio Vilarinho

Superintendente Regional no Estado do Amazonas - Engº. José Fábio Porto Galvão

Superintendente Regional no Estado da Bahia – Engº. Amauri Sousa Lima

Superintendente Regional no Estado do Ceará – Engº. Diógenes José Tavares Linhares

Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo – Substituto - Engº Antônio Fernando Guanabarino de
Souza

Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal - Engº. Flávio Murilo G. Prates de Oliveira

Superintendente Regional no Estado do Maranhão – Engº. Gerardo de Freitas Fernandes

Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso – Engº. Luiz Antonio Ehret Garcia

Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul-Substituto – Engº. Thiago Carim Bucker

Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais – Substituto - Engº. Carlos Evandro Coelho da Fonseca

Superintendente Regional no Estado do Pará - Engº. João Cláudio Cordeiro da Silva Júnior

Superintendente Regional no Estado da Paraíba – Engº. Gustavo Adolfo Andrade de Sá

Superintendente Regional no Estado do Paraná – Engº. José da Silva Tiago

Superintendente Regional no Estado de Pernambuco – Engº. Euclides Bandeira de Souza Neto

Superintendente Regional no Estado do Piauí – Engº. Sebastião Victor Braga Ribeiro

Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro – Substituto - Engº. Fábio Moulin Rocha

Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte – Substituto-Engº. Antônio Willy Vale Saldanha
Filho

Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul – Engº. Pedro Luzardo Gomes

Superintendente Regional nos Estados de Rondônia e Acre – Engº. Fabiano Martins Cunha

Superintendente Regional no Estado de Roraima – Engº. José Pedro Christ

Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina – Engº. Vissilar Pretto

Superintendente Regional no Estado de São Paulo Substituto– Engº. Roberto Menezes Ravagnani

Superintendente Regional no Estado de Sergipe – Substituto - Engº. Gustavo Defilippo

Superintendente Regional no Estado do Tocantins – Engº. Eduardo Suassuna Nóbrega
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
SUMÁRIO
DIREÇÃO SUPERIOR.....................................................................................03
DIRETORIAS SETORIAIS.............................................................................07
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS..........................................................11
DIREÇÃO SUPERIOR
ATOS DO DIRETOR GERAL INTERINO
Em, 23/04/15
PORTARIA Nº 449 - O DIRETOR-GERAL INTERINO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de
28/04/2006, e o artigo 124, incisos IV e V, e Parágrafo único, do Regimento Interno do DNIT,
aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de Janeiro de 2007, do Conselho de Administração,
publicada no D.O.U de 26/02/2007, Resolução nº 18, de 21 de janeiro de 2015, do Conselho de
Administração, publicada no D.O.U de 22/01/2015, tendo em vista o constante no processo nº
50621.000081/2015-01, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a partir de 16/03/2015, horário especial de estudante ao
servidor ZENÓBIO AMARO DE SANTANA JÚNIOR, matrículas DNIT nº 4002-9 e SIAPE
nº 1743807, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, lotado na
Superintendência Regional no Estado de Sergipe, nos termos do artigo 98, da Lei nº 8.112/90,
referente ao primeiro semestre letivo de 2015.
Art. 2º O horário especial deverá ser estabelecido pelo chefe imediato do
servidor, em conformidade com o § 1º do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº
9.527/97, e o artigo 2º do Decreto nº 1.867/96, observada a carga horária de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 3º Cabe ao chefe imediato do servidor comunicar à Seção de Recursos
Humanos da respectiva Superintendência Regional a data de interrupção ou conclusão do
semestre letivo do servidor.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
PORTARIA Nº 453 - O DIRETOR-GERAL INTERINO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem, o artigo 21, Inciso IV, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de
28/04/2006, e de acordo com o Art. 124, inciso IV e V, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007, e Resolução nº
18 , de 21 de janeiro de 2015, tendo em vista o constante no Processo n.º 50600.001681/201527, resolve:
Art. 1º REVOGAR Portaria nº. 147, de 12 de fevereiro de 2015, publicada no
Boletim Administrativo nº 006, de 09 de fevereiro a 13 de fevereiro de 2015.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LEANDRO EUSTÁQUIO TITO MUNIZ,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula nº 4794, como Representante da
Administração no Acompanhamento e na Fiscalização do Contrato nº 033/2015-00 firmado com
o CONSÓRCIO SKILL/MPB, cujo o objeto é a Execução de Serviços de Gestão Ambiental e
Gerenciamento, Ambiental, referentes ás Obras de Ampliação da Capacidade e Modernização da
Rodovia BR-381/MG, Lote único; Trecho: div.ES/MG – Div. MG/SP; Subtrecho: Entr. BR116/MG (Governador Valadares) – Entr. MG-020(Av. Cristiano Machado/Belo Horizonte);
Segmento: KM 155,4 ao 458,4; Extensão (72,8 +60,2 +28,6) Km + (825+1.280) m +
(18,8+20,7+33,0+37,5+18,0+13,4) Km.
Art. 3º DESIGNAR a servidora CINTIA SANCHES MIGATTA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula nº 4850-0, como substituta do servidor citado no artigo
anterior nas ausências e impedimentos legais.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Em, 24/04/15
PORTARIA Nº 454 - O DIRETOR-GERAL INTERINO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de
28/04/2006, e o artigo 124, incisos IV e V, e Parágrafo único, do Regimento Interno do DNIT,
aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de Janeiro de 2007, do Conselho de Administração,
publicada no D.O.U de 26/02/2007, Resolução nº 18, de 21 de janeiro de 2015, do Conselho de
Administração, publicada no D.O.U de 22/01/2015, tendo em vista o constante no processo nº
50614.000230/2015-13, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a partir de 16 de março de 2015, horário especial de
estudante ao servidor FRANCISCO HEDSON DA COSTA, matrículas DNIT nº 5287-6 e
SIAPE nº 2077395, ocupante do cargo de Analista Administrativo, lotado na Superintendência
Regional no Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do artigo 98, da Lei nº 8.112/90,
referente ao primeiro semestre letivo de 2015.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Art. 2º O horário especial deverá ser estabelecido pelo chefe imediato do
servidor, em conformidade com o § 1º do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº
9.527/97, e o artigo 2º do Decreto nº 1.867/96, observada a carga horária de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 3º Cabe ao chefe imediato do servidor comunicar à Seção de Recursos
Humanos da respectiva Superintendência Regional a data de interrupção ou conclusão do
semestre letivo do servidor.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 456 - Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/05/2015, redução de
jornada de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para 04 (quatro) horas diárias e
20 (vinte) horas semanais ao servidor LEONARDO DISCONZI BARBOZA, matrículas DNIT
nº 3600-5 e SIAPE nº 1571443, ocupante do cargo de Técnico de Suporte de Suporte em
infraestrutura de Transportes, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do
Sul, com fundamento no art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001,
publicada no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2001, com redução proporcional de
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50610.000311/2012-19.
PORTARIA Nº 457 - O DIRETOR-GERAL INTERINO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28 de abril de
/2006, o art. 124, incisos IV e V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de
31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007; e em conformidade com
a Resolução C.A nº 18, de 21 de janeiro de 2015, publicada no D.O.U de 22 de janeiro de 2015,
tendo em vista o constante do processo nº 50610.000311/2012-19, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a partir de 15 de abril de 2015, horário especial de
estudante ao servidor LEONARDO DISCONZI BARBOZA, matrículas DNIT nº 3600 e
SIAPE nº 1572443, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes,
lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 98,
da Lei nº 8.112/90, referente ao primeiro semestre letivo de 2015.
Art. 2º O horário especial deverá ser estabelecido pelo chefe imediato do
servidor, em conformidade com o § 1º do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº
9.527/97, e o artigo 2º do Decreto nº 1.867/96, observada a carga horária de trabalho semanal do
servidor.
Art. 3º Cabe ao chefe imediato do servidor comunicar à Seção de Recursos
Humanos da respectiva Superintendência Regional a data de interrupção ou conclusão do
semestre letivo do servidor.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
ATOS DA CORREGEDORIA
Em, 23/04/15
PORTARIA Nº 450 - O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada
pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28
de abril de 2006; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10,
de 31 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2007 e,
considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143
e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARILENE COSTA E SILVA, Agente
Administrativo, SIAPE nº. 843588, em substituição a servidora RITA LUZIER MARTUCHE
AZEVEDO SILVA, Agente Administrativo, SIAPE nº. 0844053, para compor, na qualidade de
membro, a Comissão de Processo Administrativo, constituída pela Portaria nº. 956, de 12 de
setembro de 2012, publicada no Boletim Administrativo nº 037, de 10 a 14 de setembro de 2012,
a que se refere o Processo nº 50600.063217/2012-81.
Art. 2º ° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 451 - Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 497, de 28 de
março de 2014, publicada no Boletim Administrativo n° 013, de 24 a 28 de março de 2014, que
teve como seu último ato de recondução a Portaria n° 218, de 02 de março de 2015, publicada
no Boletim Administrativo n° 009, de 02 a 06 de março de 2015, a que se refere o Processo nº
50600.024650/2014-63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 452 - Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Sindicância
Investigativa a que se refere a Portaria n° 1.599, de 02 de outubro de 2014, publicada no Boletim
Administrativo n° 040, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2014, que teve como último ato a
Portaria de prorrogação n.º 365, de 01 de abril de 2015, publicada no Boletim Administrativo n°
013, de 30 de março a 02 de abril de 2015, constituída pelos servidores OSMAN DE MOURA
MELO, Agente administrativo, SIAPE nº. 6454346, JOÃO AVELINO DA SILVA FILHO,
Agente de Vigilância, SIAPE nº 0807392, e ANTONIO XIMENES FEIJÃO, Agente
Administrativo, SIAPE nº 0160412, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a
Comissão de Sindicância Investigativa, com atuação na Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Minas Gerais, incumbida de apurar as supostas irregularidades referentes aos atos e
fatos constante do Processo no 50600.038251/2014-80 e apensos, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja
prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o Art. 165 da Lei nº 8.112/90,
visando ao posterior julgamento.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIAS SETORIAIS
ATOS DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Em, 24/04/15
PORTARIA Nº 455 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso de suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria DG n° 85, de 28 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União
de 29 de janeiro de 2015 e tendo em vista o constante do processo nº 50610.000311/2012-19,
resolve:
INTERROMPER, a partir de 15 de abril de 2015, a licença para tratar de
interesses particulares, concedida ao servidor LEONARDO DISCONZI BARBOZA,
matrículas DNIT nº 3600 e SIAPE nº 1572443, por meio da Portaria DAF nº 303, de 30 de
março de 2012, publicada no Boletim Administrativo nº 013 de 26 a 30 de março de 2012, nos
termos do artigo 91, da Lei nº 8.112 de 1990, com a redação dada pelo artigo 2º, da Medida
Provisória nº 2.225-45, de 2001.
PORTARIA Nº 459 - REMOVER A PEDIDO, com mudança de sede, nos
termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea 'a', da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pelo artigo 1º, da Lei nº 9.527/97, da Sede, em Brasília, para a Superintendência Regional no
Estado da Paraíba, o servidor MARCONY LEITE ROCHA, Matrículas DNIT n. 4716 e SIAPE
n. 2063704, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia.
Processo nº 50600.005934/2015-31.
PORTARIA Nº 460 - REMOVER DE OFICIO, nos termos do artigo 36,
Parágrafo único, inciso, I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº
9.527/97, a servidora DAIANE MACIEL CORREA, matrículas DNIT nº 3983 e SIAPE nº
1568048, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, da Sede/Brasília-DF
para a Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal.
Processo nº 50612.000099/2015-12.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
ATOS DO COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Licença à Gestante
Em, 20/04/15
FERNANDA AGDA ARAÚJO, matr. DNIT nº 5437, período: de 09/02 a
08/06/2015. Processo nº 50600.068295/2014-34.
GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 5465, período: de 04/03 a
01/07/2015. Processo nº 50600.074481/2014-11.
KIZZY AIDES PINHEIRO NOGUEIRA DA GAMA, matr. DNIT nº 4294,
período: de 05/01 a 04/05/2015. Processo nº 50600.002806/2015-36.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 20/04/15
ALESSANDRA WERNECK DE SOUZA, matr. DNIT nº 3512, data:
13/03/2015. Processo nº 50600.013443/2009-16.
ALINE GOMES BONESSO, matr. DNIT nº 5071, data: 04/03/2015. Processo nº
50600.055909/2014-18.
ALINE SOARES SILVEIRA BORGES, matr. DNIT nº 5489, data: 04/03/2015.
Processo nº 50600.004831/2015-54.
CARMEN REGINA LINHARES PEREIRA RESENDE, matr. DNIT nº 3526,
período: de 02 a 06/03/2015. Processo nº 50600.052544/2012-16.
CLÁUDIA APARECIDA PEREIRA EVANGELISTA, matr. DNIT nº 1913,
dias: 20/01 e 25/03/2015. Processo nº 50600.010549/2006-15.
DANIELLE PINTO VIEIRA COSTA, matr. DNIT nº 3551, data: 02/03/2015.
Processo nº 50600.070913/2014-14.
DIOGO LEVI DA SILVA BENTO, matr. DNIT nº 4914, data: 03/03/2015.
Processo nº 50600.067380/2014-85.
ELIENE MARIA MARQUES DA SILVA, matr. DNIT nº 265, período: de 01 a
07/04/2015. Processo nº 50600.005911/2015-27.
ERISVALDO ALVES DOS SANTOS, matr. DNIT nº 5354, dias: 02 e
03/03/2015. Processo nº 50600.004827/2015-96.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
FERNANDA AGDA ARAÚJO, matr. DNIT nº 5437, dias: 22 e 23/01/2015.
Processo nº 50600.068295/2014-34.
JOANA DARK ALVES DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 281, período: de 23/03
a 06/04/2015. Processo nº 50600.005728/2015-21.
KEILA DENISE DOS SANTOS DE ASSIS, matr. DNIT nº 2017, data:
13/03/2015. Processo nº 50600.003335/2006-92.
LAURICE GONZAGA DE ALARCÃO, matr. DNIT nº 134, período: de 01 a
03/03/2015. Processo nº 50600.009265/2008-48.
MARCELO CANTANHEDE SOUSA GOMES, matr. DNIT nº 5410, período:
de 21 a 27/03/2015. Processo nº 50600.005237/2015-81.
MARIA CLARA DE SOUZA MELO, matr. DNIT nº 5409, período: de 01 a
07/04/2015. Processo nº 50600.005932/2015-42.
PAULO ARISTÓTELES AMADOR DE SOUSA, matr. DNIT nº 3950,
período: de 15/02 a 16/03/2015. Processo nº 50600.027334/2011-09.
PEDRO MURGA VELOSO PINTO, matr. DNIT nº 4007, período: de 09 a
13/02/2015. Processo nº 50600.002646/2015-25.
PEDRO OLIVEIRA LANDIM, matr. DNIT nº 4720, data: 02/03/2015. Processo
nº 50600.004829/2015-85.
POLLYANA BENEVIDES FREITAS VENÂNCIO, matr. DNIT nº 4062, data:
26/01/2015. Processo nº 50600.004296/2012-99.
PRISCILA GABRIELLE SOARES NUNES, matr. DNIT nº 5043, dias: 05 e
06/02/2015. Processo nº 50600.002638/2015-89.
RAFAEL ALVES GOMES DE BRITO, matr. DNIT nº 2849, períodos: de 20 a
23/01/2015 e de 26/03 a 09/04/2015. Processo nº 50600.002807/2015-81.
REBECA GUERREIRO MACHADO, matr. DNIT nº 4602, data: 23/01/2015.
Processo nº 50600.013711/2014-67.
REBECCA NÓBREGA SANTA FÉ YOKOTA, matr. DNIT nº 4625, dias: 28 e
29/01/2015. Processo nº 50600.014140/2014-88.
RENAN ABREU DE MOURA, matr. DNIT nº 5192, períodos: 19/01 e de 24 a
25/03/2015. Processo nº 50600.018688/2014-05.
RENATO HUGO REIS BORGES, matr. DNIT nº 4708, dias: 25 e 26/02/2015.
Processo nº 50600.030501/2014-33.
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C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD016 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
RODRIGO MOURTHE STARLING TERRA SANTOS, matr. DNIT nº 4536,
período: de 17 a 20/03/2015. Processo nº 50600.013718/2014-89.
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Em, 20/04/15
BRUNA D’ANGELA DE SOUZA, matr. DNIT nº 4791, data: 09/03/2015.
Processo nº 50600.030906/2014-71.
EMANUELLE MATOS DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 4873, períodos: de 03
a 04/02/2015 e 27/03/2015. Proc. Nº 50600.008251/2014-55.
PAULO SÉRGIO BARBOSA ABREU, matr. DNIT nº 3949, períodos:
05/02/2015 e de 10 a 11/02/2015. Processo nº 50600.011435/2013-11.
REBECCA NÓBREGA SANTA FÉ YOKOTA, matr. DNIT nº 4625, dias: 26 e
27/03/2015. Processo nº 50600.014140/2014-88.
Prorrogação de Licença à Gestante
Em, 20/04/15
FERNANDA AGDA ARAÚJO, matr. DNIT nº 5437, período: de 09/06 a
08/08/2015. Processo nº 50600.068295/2014-34.
GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 5465, período: de 02/07 a
30/08/2015. Processo nº 50600.074481/2014-11.
KIZZY AIDES PINHEIRO NOGUEIRA DA GAMA, matr. DNIT nº 4294,
período: de 05/05 a 03/07/2015. Processo nº 50600.002806/2015-36.
Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde
Em, 20/04/15
ADRIANO DE SOUSA FERREIRA, matr. DNIT nº 4750, data: 13/01/2015.
Processo nº 50600.002377/2014-16
ALINE SOARES SILVEIRA BORGES, matr. DNIT nº 5489, dias: 13/03 e
25/03/2015. Processo nº 50600.004831/2015-54.
CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINS MARANHÃO, matr. DNIT nº
4832, dias: 29 a 30/01/2015. Processo nº 50600.006649/2014-57.
CARMEN REGINA LINHARES PEREIRA RESENDE, matr. DNIT nº 3526,
períodos: de 07 a 21/03/2015 e de 22/03 a 05/04/2015. Processo nº 50600.052544/2012-16.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
CLÁUDIA APARECIDA PEREIRA EVANGELISTA, matr. DNIT nº 1913,
data: 21/01/2015. Processo nº 50600.010549/2006-15.
DIOGO LEVI DA SILVA BENTO, matr. DNIT nº 4914, data: 02/04/2015.
Processo nº 50600.067380/2014-85.
EDY WILLIAM SIQUEIRA DE MENESES, matr. DNIT nº 4717, dias: 13 e
14/01/2015. Processo nº 50600.093370/2013-14.
ELIENE MARIA MARQUES DA SILVA, matr. DNIT nº 265, período: de 08 a
14/04/2015. Processo nº 50600.005911/2015-27.
ELIZABETH DE ARAÚJO, matr. DNIT nº 1916, períodos: de 04 a 10/03 e de
11 a 13/03/2015. Processo nº 50600.001078/2007-35.
FERNANDA AGDA ARAÚJO, matr. DNIT nº 5437, períodos: de 26 a
28/01/2015 e 03/02/2015. Processo nº 50600.068295/2014-34.
GABRIELA LIMA DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 5465, períodos: de
18/01/2015 a 24/01/2015, 10/02/2015, de 26 a 27/02/2015 e 02/03/2015. Processo nº
50600.074481/2014-11.
KEILA DENISE DOS SANTOS DE ASSIS, matr. DNIT nº 2017, data:
02/04/2015. Processo nº 50600.003335/2006-92.
PAULO SÉRGIO BARBOSA ABREU, matr. DNIT nº 3949, data: 22/01/2015.
Processo nº 50600.011435/2013-11.
RAFAEL ALVES GOMES DE BRITO, matr. DNIT nº 2849, período: de 10 a
17/04/2015. Processo nº 50600.002807/2015-81.
REBECCA NÓBREGA SANTA FÉ YOKOTA, matr. DNIT nº 4625, data:
30/01/2015. Processo nº 50600.014140/2014-88.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS
Em, 27/02/15
PORTARIA Nº 10 – O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE ALAGOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 1.511 de
12/09/2014, publicada no D.O.U. de 15/09/2014, do Diretor Geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Art. 1º. DESIGNAR, em atendimento às obrigações regimentais, e objetivando,
suporte e apoio técnico especializado, à fiscalização das condições de operação das rodovias, à
execução dos trabalhos de construção, restauração, melhoramentos, conservação e manutenção, a
ocupação e uso irregular da Faixa de Domínio e, por fim, a situação dos pavimentos, Obras-deArte Correntes e Especiais, da malha rodoviária federal sob jurisdição da Unidade Local Santana
do Ipanema, os servidores relacionados abaixo:
Servidores
ANDERSON PEREIRA
GOMES
JACKES SANDRO
DOS SANTOS
MANOEL ERALDO
FERREIRA
DAMASCENO
MARLISSON
ARAÚJO CABRAL
Matrícula
Cargo
5159
Téc. De Suporte de
Infr. de Transportes
5172
Rodovia
Téc. De Suporte de
Infr. de Transportes
1093-6
Ag. De Ativ.
Agropec.
5169
Téc. De Suporte
de Infr. de
Transportes
. 110BAL0530
BR-110
BR-423
BR-316
. 423BAL0190 –
423BAL0251
Km 0 – km 11,60
Km 0,00 – km 105,60
Km 0,00 – km 49,00
. 316BAL0830 –
316BAL0850
BR-316
316BAL0870 –
316BAL0990
Km 49,00 - km
187,60
Processo 50620.000165/2015-47.
Art. 2º. Os servidores deverão, preferencialmente, fazer uso do correio eletrônico
oficial para comunicação à Superintendência Regional, ao Serviço de Engenharia e à Unidade
Local, devendo utilizar a comunicação por escrito – memorando – apenas nos casos que atentem
para a segurança dos usuários.
Art. 3º. As atividades deverão ser desenvolvidas semanalmente, podendo,
excepcionalmente, e em caso de aprovação da Chefia Imediata, ser realizadas em períodos
quinzenais.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 26/03/15
PORTARIA Nº 15 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE ALAGOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 550 de
19/05/2006, publicada no D.O.U. em 23/05/2006, do Diretor Geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, resolve:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 030, de 23/04/2014, publicada no boletim
Administrativo nº. 020, de 12 a 16/05/2014.
Art. 2º. DESIGNAR os servidores, JOSÉ MARCOS LINS ANTUNES
FILHO, matr. DNIT nº 3782-6, Técnico de Suporte de Infraestrutura de Transportes e LUCAS
DE JESUS PARENTE, Analista Administrativo, matr. DNIT nº. 5173-0, para desempenharem
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
as atribuições de fiscal e substituto nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais,
respectivamente, no acompanhamento e fiscalização, relativo ao objeto do Contrato Nº
00150/2014, para prestação de serviços de publicações de matérias no Diário Oficial da União, a
cargo da IMPRENSA NACIONAL, conforme consta no Processo nº 50620.000011/2015-55.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 13/04/15
PORTARIA Nº 18 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE ALAGOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 1511 de
12/09/2014, publicada no D.O.U. em 15/09/2014, do Diretor Geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, resolve:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 033 de 13/05/2014, publicada no Boletim
Administrativo nº. 022, de 26 a 30/05/2014;
Art. 2º. DESIGNAR os servidores, THIAGO MILTON BEZERRA
MARTINS COSTA, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº. 4019-3 e
CRISTIANO RODRIGUES FERREIRA, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula
DNIT nº 4243-9, para desempenharem as atribuições de fiscal e substituto nos afastamentos,
impedimentos legais ou eventuais, respectivamente, no acompanhamento e na fiscalização,
relativo ao objeto do Contrato Nº TT-303/2014, responsáveis pela análise e aceite dos projetos
Básicos e Executivos, Lote 79, Programa BR-Legal, a cargo da empresa CONSÓRCIO
PAULISTA/ENGEFOTO, conforme Processo Administrativo nº 50600.021733/2014-09.
Art. 3º. Por força da determinação contida no Acordão nº 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 10/04/15
PORTARIA Nº 19 - Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 057 de 31/10/2013,
publicada no Boletim Administrativo nº. 048, de 25 a 29/11/2013;
Art. 2º. DESIGNAR os servidores, NABUCODONOSOR AQUINO
BARBOSA FILHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº. 3979-9,
TAÍS FERREIRA COSTA SANTANA DA SILVA, Técnica de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, matrícula DNIT nº 5164-0, GÉSSICA ALICE BARBOSA, Técnica de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5165-0, GERALDO JOAQUIM DE
CARVALHO JUNIOR, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT
nº 5160-0, para sob a coordenação do primeiro, realizar o acompanhamento do Contrato PP210/2011-00, a cargo do CONSÓRCIO SKILL/STE, referente aos serviços de Gestão
Ambiental, Implementação dos Programas Ambientais e Gerenciamento Ambiental das Obras de
Duplicação e Restauração com Melhoramentos da Rodovia BR 101, no âmbito do Estado de
Alagoas, conforme Processo Administrativo nº 50600.005538/2009-66.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Art. 3º. Por força da determinação contida no Acordão nº 2065/2013-TCU
Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta
função.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 20 - Art. 1º. DESIGNAR os servidores, NABUCODONOSOR
AQUINO BARBOSA FILHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº.
3979-9, GÉSSICA ALICE BARBOSA, Técnica de Suporte em Infraestrutura de Transportes,
matrícula DNIT nº 5165-0, GERALDO JOAQUIM DE CARVALHO JUNIOR, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5160-0 para sob a coordenação do
primeiro, realizar o acompanhamento do Contrato PP-597/2014-00, A cargo do CONSÓRCIO
ECOPLAN/SKILL, referente aos serviços de Consultoria para Gerenciamento Executivo da
Implementação dos Planos Básicos Ambientais Indígenas das Obras de Duplicação e
Restauração com Melhoramentos da Rodovia BR 101, no âmbito do Estado de Alagoas,
conforme Processo Administrativo nº 50600.087062/2013-50 .
Art. 2º. Por força da determinação contida no Acordão nº 2065/2013-TCU
Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta
função.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ
Em, 14/04/15
PORTARIA Nº 001 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO ESTADO
DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/DG nº 550, de 19/05/2006, publicada no DOU de 23/05/2006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Engenheiro JOSÉ RODOLFO DE MORAIS – Analista
em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 5061, para fiscalizar o Contrato TT206/2015, firmado com a empresa CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS
LTDA, cujo objeto é a Execução de Serviços de Manutenção na Rodovia BR-210/AP, no trecho:
entroncamento com a AP-010/030 (A)/070/110 (Macapá) até a divisa AP/PA, subtrecho: Serra
do Navio ao Rio Jacaré, Segmento: Km 193 ao Km 305,2
Art. 2º Por força da recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que o servidor acima designado não terá dedicação exclusiva a esta função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE
AMAZONAS E RORAIMA
Em, 16/04/15
PORTARIA Nº 21 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO AMAZONAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso da competência subdelegada pela Portaria/DG nº 550, de
19.05.06, publicada no DOU de 23.05.2006, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Engenheiro Civil, RAIMUNDO AGNELO SOUZA
RODRIGUES, matrícula DNIT nº 2801 e como substituto o Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engenharia Civil, GERSON RIVA TAVARES DE ARAÚJO, matrícula DNIT nº
3033, para Fiscalizar, Realizar e Atestar medições dos Serviços de Elaboração de Projeto Básico
e Executivo de Engenharia e Execução dos Serviços Técnicos de Aplicação e Manutenção de
Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa Nacional de
Segurança e Sinalização Rodoviária – BR-Legal, referentes a Rodovias no Amazonas, bem como
para realização de Análise e Aceite dos Projetos Básico e Executivo do Contrato TT-211/2015,
Lote 106 BR-LEGAL, BR-317/AM, Segmento: Km 416,00 – Km 516,00; BR319/AM,
Segmento: Km 678,60 – Km 820,10 e BR-230/AM, Segmento: Km 610,40 – Km 831,40.
Empresa: FAIXA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.
Processo nº 50600.057461/2013-96.
Art. 2º. Em atendimento ao determinado no Acórdão 2.065/2013-TCU-Plenário,
informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 22 - Art. 1º. DESIGNAR o Engenheiro Civil, RAIMUNDO
AGNELO SOUZA RODRIGUES, matrícula DNIT nº 2801 e como substituto o Analista em
Infraestrutura de Transportes/Engenharia Civil, RICARDO VALENTINI, matrícula DNIT nº
5130, para Fiscalizar, Realizar e Atestar medições dos Serviços de Elaboração de Projeto Básico
e Executivo de Engenharia e Execução dos Serviços Técnicos de Aplicação e Manutenção de
Dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa Nacional de
Segurança e Sinalização Rodoviária – BR-Legal, referentes a Rodovias no Amazonas, bem como
para realização de Análise e Aceite dos Projetos Básico e Executivo do Contrato TT-210/2015,
Lote 105 BR-LEGAL, BR-174/AM, Segmento: Km 883,80 – Km 1.139,50 e BR319/AM,
Segmento: Km 13,00 – Km 198,20. Empresa: FAIXA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.
Processo nº 50600.057461/2013-96.
Art. 2º. Em atendimento ao determinado no Acórdão 2.065/2013-TCU-Plenário,
informamos a não dedicação exclusiva do servidor a presente função.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Alteração de Férias
Em, 13/04/15
RENATA OLÍMPIO MOREIRA, matr. DNIT nº 5132-2; período anterior 3:
15/06/15 A 26/06/15; novo período 3: 01/06/15 A 12/06/15.
RICARDO VALENTINI, matr. DNIT nº 5130-6; período anterior 2: 18/05/15 a
01/06/15; novo período 2: 15/06/15 a 29/06/15.
Retificação
Em, 13/04/15
No Abono de Permanência da servidora MARIA JOSÉ ARRUDA
GUIMARÃES, matr. DNIT nº 2012-5, publicado no Boletim Administrativo nº 006 de 09 a
13/02/15, onde se lê:
“vigência: 04.08.2015”
Leia-se:
“vigência: 24.08.2015”
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
Licença Prêmio
Em 13/04/2015
TELMA SUELY TANAJURA, matr. DNIT n° 1887-2, período: de 04/05/2015 a
02/07/2015 (60 dias). Processo nº 50605.000896/2008-51.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ
Em, 09/04/15
PORTARIA 020 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso XIV, da
Portaria nº 550, 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006,
resolve:
LOCALIZAR o servidor FRANKLIN BATISTA SILVA, matrícula DNIT nº
4220-0, Classe A, Padrão IV, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes,
no Serviço de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT/CE.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Em, 30/03/15
PORTARIA Nº 032 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.511, de
12.09.2014, publicada no D.O.U. de 15 de setembro de 2014, do Diretor-Geral do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ EMMANUEL NOGUEIRA GOMES,
Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3052, como Fiscal da execução do Contrato nº
0195/2015-00, firmado com a empresa INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES, que tem como objeto a prestação dos
serviços auxiliares (copeirarem, recepção, transporte e manutenção de prédio) com fornecimento
de todos os materiais e equipamentos, a serem executados nas dependências da Sede e Unidades
Locais desta Superintendência Regional, e como Substituto nos afastamentos e/ou impedimentos,
o servidor, FRANCISCO ARI SILVA DE FREITAS, Agente de Serviços de Engenharia,
matrícula DNIT nº 1151.
Art. 2º Por força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Processo nº 50603.000245/2015-19.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação
Em, 14/04/15
PORTARIA Nº 036 - Art. 1º. REVOGAR a Portaria SR/CE nº 0154, de
17.12.2014, publicada no Boletim Administrativo nº 052, de 22 a 26.12.2014.
Art. 2º. DESIGNAR os servidores JOSÉ RABELO DE CARVALHO,
Engenheiro, matrícula DNIT nº 1910, FRANCISCO JÂNIO MARTINS, Engenheiro, matrícula
DNIT nº 1365 e MARCOS NOGUEIRA PINHEIRO, Analista de Infraestrutura de
Transportes, matrícula DNIT nº 4219, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Fiscalização da execução e medições, assim como responsáveis pela análise e
aceite
dos
projetos
básico
e
executivo,
do
Contrato
TT-507/2013-00, firmado com a empresa SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA., que
tem como objeto a Elaboração do Projeto Básico e Executivo de Engenharia e Execução dos
Serviços Técnicos de Aplicação e Manutenção de Dispositivos de Segurança e de Sinalização
Rodoviária – BR-Legal, nas Rodovias BR-116/122/222/402/403/CE, Lote 14.
Art. 3º. Por força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
Em, 17/04/15
PORTARIA Nº 044 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 550 de 19/05/2006, do Diretor-Geral do
DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Analista em Infraestrutura de Transportes HUMBERTO
FERNANDES MOÇA VASCONCELLOS, Matrícula DNIT nº 3977-2, como Gestor, o
Especialista em Regulação de Transportes Terrestres PEDRO PAULO VIEIRA DE NOVAES,
Matrícula DNIT nº 5480-1, como Fiscal Técnico e o Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes LEANDRO JOSÉ GROBBÉRIO FRANCHINNI E SILVA, Matrícula DNIT nº
4597-7, como Fiscal Administrativo, compondo Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
do Contrato TT nº 123/2015, firmado com o CONSÓRCIO RODOPESO II, composto pelas
empresas SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA., FISCAL
TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA. e PLANEX S/A – CONSULTORIA DE
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO, tendo como líder a Empresa SITRAN SINALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA., cujo objeto é a elaboração de Projetos de Engenharia
e a Construção de Postos Integrados Automatizados de Fiscalização – PIAF, no âmbito do Plano
Nacional de Pesagem, nas rodovias BRs-259/262/381/ES.
Art. 2º O ateste final dos produtos e serviços será atribuição do Gestor do
Contrato.
Parágrafo único. Na ausência e nos impedimentos legais do Gestor, seu substituto
imediato será o servidor PEDRO PAULO VIEIRA DE NOVAES.
Art. 3º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 –
TCU/Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva
para esta função.
Art. 4º A caracterização dos perfis dos membros da Comissão corresponde ao
constante do Art. 31 da I.N. SLTI/MPOG nº 02/2008 (considerando as alterações realizadas pela
I.N. SLTI/MPOG nº 06, de 23/12/2013) aplicável no que couber.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50600.001884/2015-13.
PORTARIA Nº 045 - Art. 1º DESIGNAR o Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES, Matrícula DNIT nº
4589-6, para atuar como Pregoeiro e o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
RODRIGO VICENTE LEITE, Matrícula DNIT nº 3754-0, a Analista em Infraestrutura de
Transportes SYNARA DE SOUZA SALES, Matrícula DNIT nº 3302-2 e a Analista
Administrativo JULIANA CLETO FERREIRA CARDOSO, Matrícula DNIT nº 4541-1 como
18
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Equipe de Apoio, para comporem Comissão de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos portões e cancelas da Unidade Predial da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, com reparo e reposição de
peças.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo nº 50617.000559/2015-54.
PORTARIA Nº 046 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DIREX nº 1.074 de 25 de outubro de 2011,
publicada no Boletim Administrativo nº 043 de 24 a 28/10/2011, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Analista em Infraestrutura de Transportes CARLOS
ALBERTO DA SILVA JÚNIOR, matrículas DNIT nº 4811-9 e SIAPE nº 2.064.301, Carteira
Nacional de Habilitação nº 577713016, lotado na Superintendência Regional no Estado do
Espírito Santo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a conduzir veículo
oficial de transporte individual de passageiros, exclusivamente no interesse do serviço e no
exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores ocupantes do
cargo de Motorista Oficial.
Art. 2º A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso da não
renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como qualquer outra
forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema
Nacional de Trânsito.
Parágrafo Único: Cabe ao Serviço de Administração e Finanças/SR-DNIT/ES
observar o fiel cumprimento do disposto no caput deste artigo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS
E DISTRITO FEDERAL
Em, 14/04/15
PORTARIA Nº 048 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência delegada pela
Portaria/DG nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, resolve:
19
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Art. 1º. LOCALIZAR os servidores nos respectivos Serviços, Seções e Unidades
Locais no âmbito Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, na forma
constante da relação abaixo;
01 – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL GO/DF
SERVIDOR
DÉBORA JEANE DANTAS BOTACCI
CARGO
Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes
02 – SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SERVIDOR
CARGO
NAZILDE GOMES FERREIRA FRANCO
03 – SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SERVIDOR
04 – UNIDADE LOCAL DE ANÁPOLIS/GO
SERVIDOR
ROBERTO VIANA DE SOUSA
CLÁUDIO DE SOUSA AMURIM
06 – UNIDADE LOCAL DE BRASÍLIA/DF
SERVIDOR
ADEMAR GOMES DE ALMEIDA
07 – UNIDADE LOCAL DE JATAÍ/GO
SERVIDOR
MARIA JOICE ALVES DA SILVA
1413-3
CARGO
MATRÍCULA
DNIT
5496-8
CARGO
Analista em Infraestrutura de
Transportes
05 – UNIDADE LOCAL DE ARAGARÇAS/GO
SERVIDOR
CARGO
Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes
CARGO
Agente Administrativo
CARGO
Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
20
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MATRÍCULA
DNIT
Agente Administrativo
Analista Administrativo
DIOGO RODRIGUES VIEIRA
MATRÍCULA
DNIT
3105-4
MATRÍCULA
DNIT
4997-2
MATRÍCULA
DNIT
4924-7
MATRÍCULA
DNIT
1727-2
MATRÍCULA
DNIT
4948-4
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
ATOS DO SUPERINTENDENTE
MARANHÃO
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
Em, 12/03/15
PORTARIA Nº 27 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES- DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 550, do Diretor
Geral do DNIT, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes SYLVIO
BARBOSA CARDOSO JUNIOR; Matrícula DNIT nº 3672-8, como Gestor; o Analista
Administrativo MARCO POLO FERNANDES SOUSA ARAÚJO, Matrícula DNIT nº 4862-3,
como Fiscal Técnico, e o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes ANDRÉ
PEDRAÇA SANTOS; Matrícula DNIT nº 3197-6, como Fiscal Administrativo do Contrato nº
0103/2015, cujo Objeto é a prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva com
Substituição de Peças/Componentes/Materiais e Instalação de Equipamentos de Climatização, e
Equipamentos de Refrigeração na Sede desta Superintendência e Unidades Locais de Barão de
Grajaú, Caxias, Pedrinhas e Imperatriz, firmado com a empresa R M DA TRINDADE LTDA.
Processo nº 50615.000672/2014-79
Art. 2º O ateste final dos serviços será atribuição do Gestor do Contrato.
Parágrafo Único – Nos casos de impedimento legal do Gestor, seu substituto
imediato será o servidor ANDRÉ PEDRAÇA SANTOS.
Art. 3º A caracterização dos perfis dos membros da comissão corresponde ao
constante do Art. 31 da IN. SLTI n.º 02/2008 de 30 de abril de 2008, publicada no D.O.U de 02
de maio de 2008 e alterações, aplicável no que couber.
Art. 4º Por força da determinação contida no Acórdão 2.065/2013-TCU Plenário,
em seu item 9.6, os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 13/04/15
PORTARIA Nº 030 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTUTUA DE
TRANSPORTES-DNIT, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 1.511
de 12 de Setembro de 2014, do Diretor Geral do DNIT, publicada no DOU de 15 de Setembro de
2014, e considerando o disposto no art. 51 da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Engenheiro Civil ANTONIO LÚCIO BARROSO DE
OLIVEIRA; Matrícula DNIT nº 15.946, o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES; Matricula DNIT nº 3753-2, os Analistas em
21
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Infraestrutura de Transportes ANTONIO HENRIQUE DA LUZ BEZERRA; Matrícula DNIT
nº 3388-0, FRANCISCO DE ASSIS COSTA JÚNIOR; Matrícula DNIT nº 42250, SYLVIO
BARBOSA CARDOSO JUNIOR; Matrícula DNIT nº 3672-8, e a Agente Administrativa
DESDEMONA FERREIRA GASPAR AGUIAR, Matrícula DNIT nº 1599-7, todos do quadro
permanente desta Autarquia, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão Permanente
de Licitação, com a finalidade de realizar Licitações no âmbito desta Superintendência nas
modalidades de Concorrência Pública, Tomada de Preço, RDC e Convite, de todos os tipos, para
contratar a Execução de Serviços e Obras de Engenharia nas Rodovias Federais do Estado do
Maranhão.
Parágrafo Único – Nos casos de impedimento legal do Presidente, seu substituto
imediato será o servidor RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES.
Art. 2º Haverá a indicação de no mínimo três servidores, dentre os acima
nomeados, para a condução de cada processo licitatório a ser realizado no âmbito da CPL.
Art. 3º Os servidores designados nesta portaria poderão conduzir vários processos
licitatórios simultaneamente.
Art. 4º A duração da designação de que trata o art. 2º será de 1 (um) ano, vedada
a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 033 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO
MARANHÃO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, item XIII, da Portaria
nº 550 do Diretor Geral do DNIT, de 19 de maio de 2006 e publicado no D.O. U de 23 de maio
de 2006 resolve:
Art. 1º LOCALIZAR o Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenharia
Civil EDILSON PEREIRA SILVA, matricula DNIT nº 5494-1, na Unidade Local de Imperatriz
da Superintendência Regional do DNIT/MA.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO
Em, 26/03/15
PORTARIA Nº 032 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.511 de
12/09/2014, do Diretor Geral/DNIT, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de
15/09/2014, resolve:
22
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Art. 1º DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes, GUSTAVO
FREDERICO BOERGER, matrícula/DNIT nº 4828, para fiscalizar a Execução de Serviços
Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-242/MT,
Trecho: Entr. MT-100(A) (Divisa TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr. BR-163, Subtrecho:
Acesso p/ Vila Postinho Santiago do Norte - Rio Ronuro – Entr. MT-324 (Vila Água Limpa) Rio Bonito – Entr. MT-140(A) (Nova Ubiratã), Segmento: km 575,60 - km 726,70, Extensão:
151,10 km, Códigos PNV: 242BMT0600 / 242BMT0605 /242BMT0610 / 242BMT0615,
executados pela empresa ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A, através do
Contrato SR/MT-181/2015-00, e, o Analista em Infraestrutura de Transportes MARCELO
COSTA SORTICA DE SOUZA, matrícula/DNIT nº 3975, para substituí-lo em sua falta e/ou
impedimentos.
Processo nº 50611.000014/2015-06.
Art. 2º Por força da determinação contida no Acórdão 2065/2013 – TCU
Plenário, informa-se que a designação não é exclusiva para o contrato em pauta, tendo em vista
que o servidor ora designado, já é fiscal de outros contratos na jurisdição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Em, 10/04/15
PORTARIA Nº 035 - Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de
Transportes, JOSÉ MARCOS MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula/DNIT n° 4804;
FÁBIO RONY TAVARES DE MENEZES, matrícula/DNIT n° 4200 e MARCELO COSTA
SORTICA DE SOUZA, matrícula DNIT nº 3975, para comporem a Comissão incumbida dos
trabalhos de lavratura do Termo de Recebimento Definitivo das Obras e Serviços de
Revitalização PIR-IV/CREMA 1ª Etapa, na rodovia BR-158/MT, trecho: Divisa PA/MT –
Divisa MT/GO, subtrecho: Início da Pavimentação - Entr. MT-326(A) (P/ Canarana), segmento:
km 410,5 – km 514,8, extensão: 104,3 km, Lote 06, referente ao Contrato SR/MT-665/2009-00,
firmado com a empresa CC PAVIMENTADORA LTDA.
Processo 50600.007922/2008-12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 036 - Art. 1º DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de
Transportes, OTTO ZITTLAU, matrícula/DNIT n° 3563; NELSON GOULART
BRASILEIRO DA CONCEIÇÃO, matrícula/DNIT n° 4202 e LAÉRCIO COELHO PINA,
matrícula DNIT nº 3175, para comporem a Comissão incumbida dos trabalhos de lavratura do
Termo de Recebimento Definitivo das Obras de Construção na rodovia BR-242/MT, trecho:
Entr. MT-100(A) (Divisa TO/MT) (São Félix do Araguaia) – Entr. BR-163/MT, subtrecho: Água
Limpa – Entr. MT-242(A) (Vale do Xingu), segmento: km 661,4 – km 703,8, extensão: 42,35
km, referente ao Contrato TT-939/2010-00, firmado com a empresa TRIMEC
CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
Processo 50600.021286/2010-56.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Em, 13/04/15
PORTARIA Nº 37 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 1° da Portaria nº
550, de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de 23/05/2006, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias, contados do término do
período vigente, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de elaboração de
fluxograma, constituída pela Portaria nº 11 de 25/02/2015, publicada no Boletim Administrativo
nº 010, de 09 a 13/03/2013, que se refere o Processo nº 50611.000477/2015-60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Licença Prêmio por Assiduidade
Em, 15/04/15
GERSON REDEZ, matr. DNIT nº 1568, período aquisitivo: de 19/10/1987 a
19/10/1992. Período de fruição: de 13/04/2015 a 12/05/2015. Processo nº 50611.000842/201293.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ
Em, 12/03/15
PORTARIA Nº 036 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550,
de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores ARLENE BALTAZAR DA CONCEICAO,
Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3023-6, para a função de fiscal e SILVANE DE
ARAUJO MAC CULLOCH Agente Administrativo, matrícula DNIT n° 493-6, como fiscal
substituto, para Serviços de Administração do Programa de Estágio na Superintendência
Regional no Estado do Pará, objeto do Contrato nº 162/2015, firmado com Empresa SUPER
ESTÁGIO LTDA EPP. Processo nº 50602.001026/2014-78.
Art. 2º. Conforme recomendação no Acórdão n° 2.065/2013 – TCU/Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva para esta função.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
24
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA
Em, 17/04/15
PORTARIA Nº 41 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria/DG nº 1.511, de
12/09/2014, publicada no Diário Oficial da União de 15/09/2014, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 54, de 11/11/13, publicada no BA nº 47, de 18 a
22/11/13.
Art. 2º DESIGNAR os servidores ADEMILTON FERNANDES DA SILVA,
matr. DNIT nº 4067-3, Analista em Infraestrutura de Transportes e JOSÉ FRANKNETO DA
SILVA CORDEIRO, matr. DNIT nº 4215-3, Analista em Infraestrutura de Transportes, fiscal e
substituto, respectivamente, do contrato SR/PB-0989/2013-00, celebrado com o CONSÓRCIO
SOUZA REIS/INSTTALE para execução dos serviços referentes ao Programa Integrado de
Revitalização CREMA 1ª etapa. Processo nº 50600.013204/2012-61.
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
PNV:
BR-116/PB
Divisa CE/PB – Divisa PB/CE
Divisa CE/PB – Divisa PB/CE
km 0,0 – km 13,4
13,4 km
116BPB0330 – 116BPB0340.
Art. 3º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 – TCU/
Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva para
esta função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
Em, 05/04/15
PORTARIA Nº 0034 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando atribuições que lhe confere o conforme inciso I e II do art. 6º
da Portaria/DG nº. 1511, de 12/09/2014, publicada no DOU de 15/09/2014 e com o item 7.3 do
Manual de Procedimentos para Permissão de Especial de uso das faixas de Domínio de Rodovias
Federais e Outros Bem públicos sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Resolução n º 11, de
27/03/2008, do Conselho de Administração/DNIT, publicada no D.O.U. de 11/04/2008, tornada
pública pela Portaria/DG nº. 524, de 19/05/2008 publicada no D.O.U. de 20/05/2008, do Diretor
Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, e tendo em vista o
constante no Processo nº. 50609.970001/2015-37, resolve:
25
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Art. 1º APROVAR os Projetos apresentados pela A.R. LEOPOLDINO
TELECOM ME, de uso da faixa de domínio da Rodovia BR-376/PR trecho: Div.SP/PR a Entr.
Div. PR/SC; Subtrecho: Entr. PR-317 e Entr. Av. Tuiuti (contorno norte de Maringá) PNV
376BPR9240 no KM 11+053m com ocupação transversal de 55,17m (cinquenta e cinco metros
vírgula dezessete centímetros) e longitudinal LD 22,30m e LE de 34,40m na soma de 56,70m
(cinquenta e seis metros vírgula setenta centímetros), perfazendo uma área total longitudinal e
transversal de 55,93m² (cinquenta e cinco metros vírgula noventa e três centímetros quadrados)
com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela Permissionária, para implantação de rede de
Cabo Óptico visando atendimento à região, conforme projeto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Em, 22/04/15
PORTARIA Nº 0037 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria
nº 550 de 19.05.2006, publicada no D.O.U. de 23.05.2006, do Diretor Geral do Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 071 – DNIT/PR de 12/05/2014, publicada no
Boletim Administrativo nº 020 de 12 a 16/05/2014.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
ADRIEL FELICIANO DO NASCIMENTO, matrícula/DNIT nº 4565.9, fiscal dos serviços a
cargo da Empresa SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES, prestação de serviço
telefônico fixo comutado (STFC) na UL de Londrina da SR/DNIT/PR, Contrato nº 00427/2012 e
para seu substituto, o Técnico Administrativo DIEGO BRUNO ALVES ROGEL,
matrícula/DNIT nº 4639.6.
Art. 3º Por força de recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Processo nº 50609.001275/2011-51.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 23/04/15
PORTARIA Nº 0038 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria
nº 439 do Diretor-Geral Interino, de 17/04/2015, publicada no Boletim Administrativo nº 015 de
13 a 17/04/2015, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Engenheiro JOÃO ALBERTO SAUTCHUK, matrícula
DNIT nº 0282-8, e para seu substituto, o Engenheiro ALEXANDRE CARON KARAS,
matrícula DNIT nº 1227-0, para analisar e aprovar a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras,
com reflexo financeiro positivo, da execução de Obra de Contenção de Encostas e Estabilização
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
de Taludes, na Rodovia: BR-476/PR; Trecho: Div. SP/PR (Cabeceira Norte da Ponte s/ Rio
Ribeira) – Ponte Domicio Scaramella; Subtrecho: Div. SP/PR (Cabeceira Norte da Ponte s/ Rio
Ribeira) – Entr. PR-506 (Bocaiúva do Sul); Segmento: km 0,00 ao km 57,30; Extensão: 57,30
km; Código do PNV: 476BPR0030 ao 476BPR0040, objeto do Contrato de empreitada SR/PR00583/2014-00,
firmado
com
a
empresa
CASTILHO
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS S/A, assinado em 24/06/2014 e publicado no D.O.U. de 25/06/2014.
Processo nº 50609.001654/2013-11.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 0039 - O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NO
ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 440 do Diretor-Geral Interino, de 17/04/2015, publicada no Boletim Administrativo
nº 015 de 13 a 17/04/2015, resolve:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria de nº 0156 de 03/11/2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 045, de 03 a 07 de novembro de 2014.
Art. 2º. DESIGNAR o Engenheiro JOSÉ CARLOS BELUZZI DE
OLIVEIRA, matrícula DNIT nº 1259-9 e para seu substituto, o Analista em Infraestrutura de
Transportes ELCIO GUERINO FILHO, matrícula DNIT nº 5332-5, para analisar e aprovar a
1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro dos serviços de execução de
Obras de Revitalização (Recuperação, Restauração e Manutenção) Rodoviária – CREMA 2ª
etapa, lote 03, na rodovia BR-158/PR; Trecho: Acesso Norte de Campo Mourão; Subtrecho:
Entr. BR-272(A) (Anel Viário de Campo Mourão) – (Avenida Comendador Norberto
Marcondes); Segmento: km 0,0 – km 4,5; Extensão: 4,5 km; Código do PNV: 158BPR9010,
Rodovia: BR-369/PR; Trecho: Acesso Oeste de Campo Mourão; Subtrecho: Acesso Oeste
Campo Mourão – Entr. BR-487 (Campo Mourão); Segmento: km 0,0 – km 4,4; Extensão: 4,4
km; Código do PNV: 369BPR9010; Rodovia: BR-272/PR; Trecho: Campo Mourão – Goioerê;
Subtrecho: Entr. BR-487(B) – Entr. PR-180 (Goioerê); Segmento: km 366,3 – km 437,9;
Extensão: 71,6 km; Código do PNV: 272BPR0460, 272BPR0470, 272BPR0490, 272BPR0500,
e Rodovia: BR-487/PR; Trecho: Guaritava – Acesso Oeste Campo Mourão; Subtrecho:
Guaritava – Rio Muquilão; Segmento: km 145,1 – km 242,0; Extensão: 96,9 km; Código do
PNV: 487BPR0152, 487BPR0154, 487BPR0155, 487BPR0158, 487BPR0160, 487BPR0165,
487BPR0170, 487BPR0175, 487BPR0180, 487BPR0190; Extensão Total: 177,4 km, objeto do
contrato de empreitada SR/PR–00163/2014-00, firmado com a Empresa CONSÓRCIO CCMCCL - PAVIDEZ, assinado em 28/02/2014 e publicado no DOU de 10/03/2014.
Processo nº 50609.000561/2013-61.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 0040 - O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NO
ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 429 do Diretor-Geral Interino, de 14/04/2015, publicada no Boletim Administrativo
nº 015 de 13 a 17/04/2015, resolve:
27
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Art. 1º. DESIGNAR a Analista em Infraestrutura de Transportes LIVIA
LECHINSKI, matrícula DNIT nº 4040-1 e para seu substituto o Analista em Infraestrutura de
Transportes NEIMAR AKIRA MIQUITERA, matrícula DNIT nº 4037-1 para analisar e
aprovar a 2ª Revisão de projeto em Fase de Obras com reflexo financeiro da execução dos
Serviços de apoio à Superintendência Regional do DNIT, no Estado do Paraná e Respectivas
Unidades Locais e a Supervisão da Execução das Obras do CREMA 2ª Etapa e demais Obras de
Manutenção Rodoviária, Lote Único, Malha Referencial: 1.539,10Km, objeto do Contrato TT918/2012-00, celebrado entre o DNIT e o Consórcio ETEL/ENGEMIN, assinado em
17/12/2012 e publicado no D.O.U. de 10/01/2013.
Processo nº. 50600.017917/2014-66.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE
PERNAMBUCO
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
Em, 17/03/15
PORTARIA Nº 022 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES -DNIT, usando das atribuições que lhe conferem os incisos IV e V do art. 1º
da Portaria nº 550, de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de
23/05/2006, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transportes LINCOLIN
ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA, matr. DNIT nº 4188-2, e LOURIVAL TRAJANO
FILHO, matr. DNIT nº 5277-9, e o Engenheiro ADERSON MACHADO DE OLIVEIRA,
matr. DNIT nº 510-0, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão destinada ao
recebimento definitivo da execução dos serviços do Contrato SR/PE-00965/2012, das Obras de
Revitalização (Recuperação, Restauração e Manutenção) – CREMA 1ª Etapa na Rodovia BR110/PE, trecho: Div.PB/PE – Div.PE/AL, subtrecho: Entr.BR-316(B) (p/Floresta) – Div.PE/AL,
segmento Km 220,70 – Km 261,80, PNV: 110BPE0470 a 110BPE0610, a cargo da ESSE –
ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
Processo nº 50604.001117/2012-21.
Art. 2º Por força da recomendação contida no Acordão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 023 - Art. 1º. DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de
Transportes, GENIVAL ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 5113-6, RODRIGO
MAKARIOS, matr. DNIT nº 4024-0, e MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS,
matr. DNIT nº 3976-4, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão destinada ao
Recebimento Definitivo dos serviços Contrato SR/PE – 006/2009, a cargo da empresa J&F
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., referente à execução dos serviços de manutenção
28
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD016 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
rodoviária (conservação/recuperação) da BR-101/PE, trecho: Div. PB/PE – Div. PE/AL;
subtrecho: Div. PB/PE – Entr. PE-035 (Igarassu); segmento: Km 0,0 – Km 41,4.
Processo nº 50604.003625/2013-25.
Art. 2º. Por força da recomendação contida no Acordão 2065/2013-TCU
Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta
função.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 23/03/15
PORTARIA Nº 024 – O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.511, do Diretor-Geral
do DNIT, de 12/09/2014, publicada no D.O.U. de 15/09/2014, resolve:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 100, de 14/11/2014, publicada no Boletim
Administrativo nº 047, de 17 a 21/11/2014.
Art. 2º. DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transportes, LOURIVAL
TRAJANO FILHO, matrícula/DNIT nº 5277-9, LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA,
matrícula/DNIT nº 4190-4 e ANDERSON NUNES DE LIMA, matrícula/DNIT nº 5152-7, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato
SR/PE-013/2008, para a execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/
recuperação) da BR-316/PE, trecho: Div.PI/PE – Entr. BR-232 (Parnamirim), subtrecho:
Div.PI/PE – Entr.BR-232 (Parnamirim), segmento: Km 0,0 – Km 154,3, a cargo da Empresa
DELTA CONSTRUÇÕES S/A.
Processo nº 50604.003099/2013-01.
Art. 3º. Por força da recomendação contida no Acordão 2065/2013-TCU
Plenário, informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta
função.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Em, 24/03/15
PORTARIA Nº 025 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do Art. 6º da
Portaria nº 1.511, de 12/09/2014, do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de
15/09/2014, e com o item 7.3 do Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das
Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob jurisdição do DNIT,
aprovado pela Resolução nº 11, de 27 de março de 2008, do Conselho de Administração/DNIT,
publicada no D.O.U. de 11 de abril de 2008, tornada pública pela Portaria nº 524, de 19/05/2008,
do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de 20/05/2008, resolve:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Art. 1º. APROVAR o projeto apresentado pelo Senhor GENIVAL ARGEMIRO
DA SILVA, CPF-774.266.654-53, com o objetivo de obter a Permissão Especial de Uso para
ocupação da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-104/PE, trecho: Entr.BR-406(A)/RN118(A) (Macau) – Entr. PE-177 (P/Garanhuns), subtrecho: PNV104BRN0050, Entr. RN-263
(Pedro Avelino) – Entr. BR-304(A) (Trecho Municipal), com obras de acesso no Km 84,0,
perfazendo uma área de 11.492,00m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela
permissionária, para implantação acesso.
Processo nº 50604.000012/2014-17.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 17/04/15
PORTARIA Nº 030 – Art. 1º. APROVAR o projeto apresentado pela requerente
SANDRA MARIA NUNES DE LIMA, CPF – 704.474.544-04, com o objetivo de obter a
Permissão Especial de Uso para ocupação da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-116/PE,
trecho: Div.CE/PE – Div.PE/BA (Ponte sobre o Rio São Francisco), subtrecho:
PNV116BPE0460, Entr. PE-460 – Entr. BR-316/428 (p?Cabrobó), segmento Km 50,20,
perfazendo uma área de 4.785.00m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela
permissionária, para implantação acesso.
Processo nº 50604.004327/2014-33.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 23/02/15
WALDOMIRO CAROLINO DA SILVA FILHO, matr. DNIT nº 2329-9,
período: de 24/02/15 a 25/05/15. Processo nº 50607.000274/2014-51.
Em, 16/03/15
SANDRA REGINA GOULART MENDES, matr. DNIT nº 2114-8, período: de
02/01/15 a 01/05/15. Processo nº 50607.001955/2014-37.
Licença Prêmio por Assiduidade
Em, 13/03/15
ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, matr. DNIT n° 532-0, período aquisitivo:
de 07/10/74 a 05/10/79 – 1ª LPA e de 06/10/79 a 03/10/84 – 2ª LPA. Período de fruição: de
06/04/2015 a 02/10/2015. Processo nº 50607.000447/2015-12.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Em, 24/03/15
ALANILDO FRANCISCO DOS SANTOS, matr. DNIT n° 527-4, período
aquisitivo: de 14/01/86 a 12/01/91 – 2ª LPA. Período de fruição: de 04/05/2015 a 02/06/2015,
04/08/2015 a 02/09/2015 e de 03/11/2015 a 02/12/2015. Processo nº 50607.000542/2015-16.
CHEQUER JABOUR CHEQUER, matr. DNIT n° 228-3, período aquisitivo: de
29/08/80 a 27/08/85 – 3ª LPA. Período de fruição: de 14/05/2015 a 12/06/2015. Processo nº
50607.002366/2013-95.
Tornar sem Efeito
Em, 04/03/15
Tornar sem efeito, a Licença Prêmio por Assiduidade da servidora MARIA DA
SOLEDADE GUALBERTO, matr. DNIT n° 2629-8, período aquisitivo: de 07/05/83 a
04/05/88 – 2ª LPA. Período de fruição: de 18/02/2015 a 19/03/2015, publicada no Boletim
Administrativo nº 012, de 23 a 27/03/15. Processo nº 50607.002592/2014-57.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE
RONDÔNIA E ACRE
Em, 09/03/15
PORTARIA Nº 028 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS
DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES – DNIT, no uso da competência que lhe fora delegada pela Portaria/DG
nº 550, de 19/05/2006, publicada no DOU de 23.05.2006.
Art. 1° DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro
Civil JURACI GOMES BATISTA, Matrícula/SIAPE n° 2075952, e o Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes - Laboratório, JOSÉ CARLOS FERREIRA, matrícula/SIAPE nº
1035323, como fiscal e substituto respectivamente, todos pertencentes ao quadro permanente
desta Autarquia, para acompanhar a prestação de serviços contínuos e especializados de
engenharia na área de manutenção preventiva e corretiva, bem como a execução de serviços
eventuais, relacionados à manutenção predial, para atender às necessidades da Superintendência
do DNIT nos Estados de Rondônia e Acre com fornecimento de materiais, mão de obra,
insumos, ferramentas e equipamentos, referente aos serviços de arquitetura, interiores e
comunicação visual, fundações e estruturas, paisagismo, pavimentação, estruturas de concreto,
instalações hidráulicas e sanitárias, instalações elétricas, instalações eletrônicas, instalações de
prevenção e combate a incêndio e instalações mecânicas e de utilidades. Tem como objeto
contratação da empresa CABOCLINHO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-ME
Objeto do Contrato n.º SR RO-AC 1.0.00.0154/2015. Processo nº 50622.003094/2014-33.
31
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Art. 2º força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 06/04/15
PORTARIA Nº 37 - Art. 1° - REVOGAR Portaria nº 57 de 28 de Abril de 2014,
Publicada no Boletim Administrativo nº 018 de 28/04 a 02/05/2014.
Art. 2° - DESIGNAR os Servidores, SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO
ANDRADE, Agente Administrativo, Matrícula/SIAPE nº 0847214 (Presidente), JOSÉ MARIA
EIRADO FILHO, Agente Administrativo, Matrícula/SIAPE n° 0703164, ANTÔNIO
GURGEL DO AMARAL, Analista em Infraestrutura e Transporte/Engenheiro Civil,
Matrícula/SIAPE n° 01555314 e o ENG.º JOÃO NICÁCIO RODRIGUES NETO, Analista de
Infraestrutura/Engenheiro Civil, Matrícula/SIAPE Nº 2061192, todos pertencentes ao quadro
Permanente desta Autarquia e sem exclusividade na função de compor a comissão, como
Representante da Administração para sob a Presidência do primeiro, compõem Comissão
Especial de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, na Modalidade RDC - Regime
Diferenciado de Contratação.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 38 - Art. 1° - REVOGAR Portaria nº 58 de 28 de Abril de 2014,
Publicada no Boletim Administrativo nº 018 de 28/04 a 02/05/2014.
Art. 2° - DESIGNAR os Servidores SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO
ANDRADE, Agente Administrativo, Matrícula/SIAPE nº 0847214 (Presidente), JOSÉ MARIA
EIRADO FILHO, Agente Administrativo, Matrícula/SIAPE n° 0703164, ENG.º JOÃO
NICÁCIO RODRIGUES NETO, Analista de Infraestrutura/Engenheiro Civil,
Matrícula/SIAPE Nº 2061192, EVANDRO CARLOS SENHORINHA ALENCAR, Técnico
de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Matrícula/SIAPE nº 084721, todos pertencentes ao
quadro Permanente desta Autarquia, para comporem, sob a Presidência do primeiro, a Comissão
Permanente de Licitação no âmbito desta Superintendência Regional nos Estados de Rondônia
e Acre, com vigência de 01 (um) ano a partir da publicação.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 039 – Art. 1° DESIGNAR o Agente Administrativo SEBASTIÃO
CARLOS DE CASTRO ANDRADE, matricula/SIAPE nº 0847214 e o Técnico em Suporte em
Infraestrutura de Transportes DHIEGO LUIZ PESTANA MURER, matricula/SIAPE n.º 2061085
como fiscal e substituto, todos pertencentes ao quadro permanente desta Autarquia, para acompanhar
e registrar ocorrências da execução do contrato, determinando medidas necessárias à regularização
das faltas, falhas ou defeitos observados, devidamente assinados pelas partes contratantes; opinar
sobre adiantamentos e prorrogação; acompanhar a execução dos serviços; certificar faturas e notas
fiscais. Tem como objeto a Prestação de Serviço de Apoio Administrativo e Copeiragem, com
fornecimento de mão de obra, para atender às necessidades da unidade Local de Ji-Paraná/RO.
32
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD016 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Objeto do Contrato n.º SR RO-AC 1.0.00.00183/2015, firmado com a Empresa EMRON
MANUTENÇÃO PREDIAL E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; Processo nº
50622.000057/2015-54.
Art. 2º força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 40 - Art. 1° - DESIGNAR os Servidores, GABRIELA
JASSET DE MENDONÇA, Analista Administrativo/Administradora, matrícula SIAPE n°
1571775 e o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes EVANDRO CARLOS
SENHORINHA DE ALENCAR, matricula/SIAPE n.º 2062505, todos pertencentes ao quadro
Permanente desta Autarquia, para acompanhar e registrar ocorrências da execução do contrato,
determinando medidas necessárias à regularização das faltas/falhas ou defeitos observados,
devidamente assinados pelas partes contratantes; opinar sobre aditamentos e prorrogações;
acompanhar a execução dos serviços; certificar faturas/notas fiscais, tem como objeto a
Prestação de Serviço Administrativo, com fornecimento de mão de obra, para atender às
necessidades da sede da Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre. Objeto do
Contrato nº SR RO-AC 1.0.00.0184/2015, firmado com a Empresa INSTITUTO
BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – IBRAPP; Processo nº. 50622.000057/201554.
Art. 2° Por força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 09/04/15
PORTARIA Nº 045 - Art. 1° REVOGAR Portaria nº 008 de 06 de Janeiro de
2012, Publicada no Boletim Administrativo nº 002 de 09 a 13/01/2012.
Art. 2° DESIGNAR o Agente de Portaria, IVO ALVES PEREIRA,
matrícula/SIAPE nº 0869421 e o Agente Administrativo MARCOS BEZERRA DOS
SANTOS, matricula/SIAPE nº 0703616, todos pertencentes ao quadro Permanente desta
Autarquia e não são exclusivos na função de fiscal do contrato, para Acompanhar e Fiscalizar a
Prestação de Serviços Vigilância Armada na Unidade Local de Vilhena/RO, da Superintendência
Regional DNIT-RO/AC; objeto do Contrato nº SR RO-AC 1.0.00.00785/2011-00, firmado com
a Empresa FBX SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP. Processo nº.
50622.000116/2011-61.
Art. 3º força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD016 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
PORTARIA Nº 046 - Art. 1° REVOGAR Portaria nº 009 de 06 de Janeiro de
2012, Publicada no Boletim Administrativo nº 002 de 09 a 13/01/2012.
Art. 2° DESIGNAR o Agente de Portaria, IVO ALVES PEREIRA,
matrícula/SIAPE nº 0869421 e o Agente Administrativo MARCOS BEZERRA DOS
SANTOS, matricula/SIAPE nº 0703616, todos pertencentes ao quadro Permanente desta
Autarquia e não são exclusivos na função de fiscal do contrato, para Acompanhar e Fiscalizar a
Prestação de Serviços Vigilância Armada na Unidade Local de Vilhena/RO, da Superintendência
Regional DNIT-RO/AC; objeto do Contrato nº SR RO-AC 1.0.00.00784Z/2011-00, firmado com
a Empresa FBX SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP. Processo nº.
50622.000116/2011-61.
Art. 3º força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 047 - Art. 1° REVOGAR Portaria nº 128 de 22 de Outubro de
2013, Publicada no Boletim Administrativo nº 044 de 29 a 01/11/2013.
Art. 2° DESIGNAR o Agente de Portaria, IVO ALVES PEREIRA,
matrícula/SIAPE nº 0869421 e o Agente Administrativo MARCOS BEZERRA DOS
SANTOS, matricula/SIAPE nº 0703616, como fiscal e substituto, todos pertencentes ao quadro
permanente desta Autarquia, para acompanhar e registrar ocorrências da execução do contrato,
determinando medidas necessárias à regularização das faltas, falhas ou defeitos observados,
devidamente assinados pelas partes contratantes; opinar sobre adiantamentos e prorrogação;
acompanhar a execução dos serviços; certificar faturas e notas fiscais. Tem como objeto a
contratação da empresa especializada no serviço de limpeza, conservação e higienização para
atender a Unidade Local do DNIT de Vilhena/RO, que compreenderá, além dos postos de
serviços, o fornecimento de materiais e equipamentos necessários; Objeto do Contrato n.º SR
RO-AC 1.0.00.00877/2013, firmado com a Empresa RONDONACRE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA; Processo nº 50622.000873/2013-04.
Art. 3º força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 13/04/15
PORTARIA Nº 048 - Art. 1° REVOGAR Portaria nº 006 de 13 de Janeiro de
2015, Publicada no Boletim Administrativo nº 003 de 23 de Janeiro de 2015.
Art. 2° DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro
Civil PEDRO KATUSYOSHI NAKAYAMA, Matrícula/SIAPE n° 0847045, e Analista de
Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, JÁCOME DA SILVA MARINHO,
Matrícula/SIAPE nº 6064712, como fiscal e substituto, todos pertencentes ao quadro Permanente
desta Autarquia, para Acompanhar e Fiscalizar a Execução dos Serviços Necessários à
34
C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD016 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Div.
MT/RO - Div. RO/AC, Subtrecho: Entr. BR-429 (A) (Presidente Médici) - Entr. RO-470 (A)
(Vale do Paraíso), Segmento: Km 305,30 - Km 384,40, Extensão: 79,10 Km, objeto do Contrato
SR-RO/AC 1.0.00.001145/2014-00, firmado com a Empresa CASTILHO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS S/A. Processo nº. 50622.001402/2014-96.
Art. 3º força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 049 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS
DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES – DNIT, no uso da competência que lhe fora delegada pela Portaria/DG
nº 1.511, de 12/09/2014, publicada no DOU de 15.09.2014.
Art. 1° DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro
Civil JÔNATAS D’ALMA COSTA SANTOS, Matrícula/SIAPE n° 2061591, o Analista em
Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil JURACI GOMES BATISTA, Matrícula/SIAPE
n° 2075952 e o Analista de Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil, FERNANDO JOSÉ
DE OLIVEIRA MASINA, Matrícula/SIAPE Nº 0703744, todos pertencentes ao quadro
Permanente desta Autarquia que sob a Coordenação do 1º vêm compor a Comissão para
Recebimento Definitivo das Obras Emergenciais visando à conformação e trafegabilidade local
no desvio para acesso e segurança dos usuários da Rodovia BR-425, Trecho: Linha 101 – Linha
29 – BR 421, Segmento: km 0,0 (Entr. BR-364) – Km 213,3 (Nova Mamoré), Extensão: 213,30
Km; objeto do Contrato SR-RO/AC 1.0.00.0546/2014-00, firmado com a Empresa RONDÔNIA
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Processo nº. 50622.001326/2014-19.
Art. 2° Por força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA Nº 050 - Art. 1° DESIGNAR o Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engenheiro Civil JÔNATAS D’ALMA COSTA SANTOS, Matrícula/SIAPE n°
2061591, o Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil JURACI GOMES
BATISTA, Matrícula/SIAPE n° 2075952 e o Analista de Infraestrutura de Transportes/Engenheiro
Civil, FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA MASINA, Matrícula/SIAPE Nº 0703744, todos
pertencentes ao quadro Permanente desta Autarquia que sob a Coordenação do 1º vêm compor a
Comissão para Recebimento Definitivo das Obras Emergenciais visando à Elevação da Pista de
Rolamento na Rodovia BR-425/RO, em decorrência da cheia do rio Lage; objeto do Contrato SRRO/AC 1.0.00.0691/2014-00, firmado com a Empresa RONDÔNIA TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA. Processo nº. 50622.001558/2014-77.
Art. 2° Por força da determinação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário,
informamos que os servidores acima designados não terão dedicação exclusiva a esta função.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Em, 14/04/15
PORTARIA Nº 051 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS
DE RONDÔNIA E ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I da Portaria n°
550 de 19 de Maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23 de Maio de 2006, de acordo com o
inciso I do Art. 1º da Portaria N.° 309 – DG/DNIT, de 07 de Março de 2007, publicada no
D.O.U. de 14 de Março de 2007 e com o item 7.3 do Manual de Procedimentos para a
Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos
sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Portaria DG/DNIT n° 524, de 19 de Maio de 2008,
publicada no D.O.U. de 20 de Maio de 2008, resolve:
Art. 1° - APROVAR O projeto apresentado pela empresa ALPHAVILLE
URBANISMO S.A, para concessão de acesso à Rodovia Federal BR-364/AC, Trecho: Rio
Branco – Sena Madureira, Subtrecho: Fim do Contorno Rio Branco – Estrada do Aeroporto,
Seguimento: km-143, numa Extensão de 0,5 km, Código PNV: 364BAC1610, constante do
processo n° 50622.004324/2013-09.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SANTA
CATARINA
Abono de Permanência
Em, 09/04/2015
UBIRATAN TELES DE SOUZA, matrícula/DNIT nº 1723-0, vigência
04/08/2013. Processo nº 50616.001321/2013-94.
Alteração de Férias
Em, 07/04/2015
CLÁUDIA ELISA HINSCHING PIRATH, matrícula/DNIT nº 3489, período
anterior, de 11/05/2015 a 20/05/2015 novo período, 03/08/2015 a 12/08/2015 e 10/08/2015 a
19/08/2015 novo período, 13/10/2015 a 22/10/2015.
FELIPE VIEIRA ÁVILA, matrícula/DNIT nº 5299, período anterior, de
19/01/2015 a 03/02/2015 novo período, 20/04/2015 a 30/04/2015.
Em, 14/04/2015
ANGELA MONTERISI ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula/DNIT nº 2461, período anterior, de 06/04/2015 a 15/04/2015 e 22/04/2015 a 01/05/2015 novo período,
27/04/2015 a 16/05/2015.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
PEDRO JOSÉ PEREIRA GRANADA, matrícula/DNIT nº 5309, período
anterior, de 05/06/2015 a 12/06/2015 novo período, 08/09/2015 a 18/09/2015 e 03/11/2015 a
13/11/2015 novo período, 15/02/2016 a 04/03/2016.
Dispensa por Participar de Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais
Em, 14/04/15
GUSTAVO ISOPPO, matr. DNIT nº 3310, no dia 06 de abril de 2015. Processo
nº 50616.000551/2010-93.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 08/04/15
PABLO LUIZ DE ARRUDA, matr. DNIT nº 3981, com duração de 01 (hum) dia
a partir de 06 de abril de 2015. Processo nº 50616.000460/2014-81.
Em, 09/04/15
NÉVIO ANTÔNIO CARVALHO, matr. DNIT nº 3413-4, com duração de 03
(três) dias, no período de 07 de abril de 2015 a 09 de abril de 2015. Processo nº
50616.001665/2014-84.
Em, 13/04/15
JÚLIO CÉSA KAISER, matr. DNIT nº 3230-1, com duração de 01 (hum) dia, no
período de 08 de abril de 2014. Processo nº 50616.000885/2015-71.
Em, 14/04/15
ALEXANDRE GORGES, matr. DNIT nº 3981, com duração de 01 (hum) dia a
partir de 1º de abril de 2015. Processo nº 50616.000889/2015-50.
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Em, 13/04/15
JULIANA DIAS WUTKE matr. DNIT nº 4242-0, com duração de 1 (hum) dia,
no período de 07 de abril de 2015. Processo nº 50616.000601/2015-47.
Em, 14/04/15
ANGELA MONTERISI ALMEIDA DE CARVALHO matr. DNIT nº 246-1,
com duração de 30 (trinta) dias, no período de 25 de março a 23 de abril de 2015. Processo nº
50616.00890/2015-84.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Tornar sem Efeito
Em, 09/04/15
TORNAR SEM EFEITO a publicação de abono de permanência do servidor
UBIRATAN TELES DE SOUZA, matrícula/DNIT nº 1723-0, vigência 05/02/2014, publicado
no Boletim Administrativo nº 23 de 02 a 06 de junho de 2014. Processo nº 50616.001321/201394.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO
Em, 16/04/15
PORTARIA Nº 015 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 1.511 de 12.09.2014 do Diretor Geral do DNIT, publicada no D.O.U de 15.09.2014,
resolve:
Art. 1º. DESIGNAR os servidores, GILMAR SOLER SIMÕES, Analista em
Infraestrutura de Transportes/Eng.º Civil, matr. DNIT nº 2846, ADEMIR MARQUES,
Engenheiro, matr. DNIT nº 247, e PAULO MINORU YAMAGUCHI, Analista em
Infraestrutura de Transportes/Eng.º Civil, matr. DNIT nº 3554, para, sob a presidência do
primeiro e na sua ausência sob a presidência do segundo, comporem a Comissão de Recebimento
Definitivo dos Serviços, referente a elaboração do projeto executivo de recuperação ambiental
para uso público do atual Pátio Ferroviário de Araraquara/SP, visando atender as exigências
legais do Extinto Departamento Estadual de Recursos Naturais do Estado de São Paulo -DEPRN
celebrado com a empresa AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA, através do contrato
nº 08.1.0.00.00256/2011, Processo nº 50608.000233/2010-21.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013
TCU/Plenário, informamos que os servidores indicados não são exclusivos para a função ora
delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 16/04/15
PORTARIA Nº 016 - Art. 1º DESIGNAR os servidores, PAULO MINORU
YAMAGUCHI, Analista em Infraestrutura de Transportes/Eng.º Civil, matr. DNIT nº 3554,
GILMAR SOLER SIMÕES, Analista em Infraestrutura de Transportes/Eng.º Civil, matr.
DNIT nº 2846 e LUCIA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de
Transportes/Eng.º Civil, matr. DNIT nº 5408, para, sob a presidência do primeiro e na sua
ausência sob a presidência do segundo, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo dos
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C:\BoletimAdministrativo\BA-2015 -BAD016 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Serviços, referente a elaboração do projeto executivo de engenharia das passagens e acessos
necessários a implantação do Contorno Ferroviário de Araraquara/SP, celebrado com a empresa
ASTEC – ENGENHARIA LTDA, através do contrato nº 08.1.0.00.00543/2012. Processo nº
50608.000908/2011-13.
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013
TCU/Plenário, informamos que os servidores indicados não são exclusivos para a função ora
delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 17/04/15
PORTARIA Nº 017 - Art. 1º DESIGNAR os servidores, MANOEL PEREIRA
NUNES, Engenheiro, matr. DNIT nº 367, JOÃO BATISTA FONSECA, Engenheiro matr.
DNIT nº 2165 e NILSON FRANCO MARTINS, Engenheiro matr. DNIT nº 376, para, sob a
presidência do primeiro e na sua ausência sob a presidência do segundo, comporem a Comissão
de Recebimento Definitivo, referente a execução dos serviços de recuperação e manutenção
viária (execução dos serviços de sinalização e segurança) na malha rodoviária federal sob
circunscrição da Superintendência Regional no Estado de São Paulo/DNIT, celebrado com a
empresa GSM SINALIZAÇÃO LTDA-EPP, através dos contratos nº 08.1.0.00.00071/2014,
08.1.0.00.00072/2014, 08.1.0.00.00073/2014 e 08.1.0.00.00074/2014. Processo nº
50608.002806/2012-13
Art. 2º Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 TCU/Plenário,
informamos que os servidores indicados não são exclusivos para a função ora delegada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE
Em, 06/04/15
PORTARIA Nº 12 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SERGIPE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º da Portaria/DIREX nº 1.074, de 25 de outubro de 2011, publicada no BA nº 043 de
24 a 28 de outubro de 2011, resolve:
Art. 1º. AUTORIZAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE SANTANA
DANTAS, ocupante do cargo Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº
5086-5, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação nº 02826279404, lotado na
Superintendência Regional no Estado de Sergipe, a conduzir veículo oficial de transporte
individual de passageiros, exclusivamente no interesse do serviço e no exercício de suas próprias
atribuições, quando houver insuficiência de servidor ocupante do cargo de Motorista Oficial.
Processo nº 50621.000123/2015-04
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 016
DE 20 a 24/04/15
Art. 2º. A presente autorização ficará automaticamente suspensa em caso de não
renovação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, bem como qualquer outra
forma de impedimento legal junto ao órgão ou entidade executiva integrante do Sistema
Nacional de Trânsito.
Parágrafo único. Cabe ao Serviço de Administração e Finanças desta Regional
observar o fiel cumprimento do disposto no caput deste artigo.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO
REDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO
Setor de Publicações e Contratos/DAF
SAN Quadra 03 Lote A
Edifício Núcleo dos Transportes - 1° Andar - Sala 13.25
CEP 70.040-902 - Brasília/DF
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