Sitema de Gestão de Convênios
do Governo Estadual:
Sistema e Fluxo das Informações
Marcelo Inocencio Pereira
Contador da Fazenda Estadual
Email: [email protected]
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina – SEF/SC
Indra Politec
Novo modelo para concessão e
prestação de contas dos recursos
voluntários
Diretoria de Contabilidade Geral
Gerência de Sistema de Gestão Fiscal
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Indra Politec
Instrumentos de Transferência
• Convênios
• Subvenções Sociais
• Contrato de Apoio Financeiro – SEITEC
• Termo de Outorga – FAPESC
• Subvenções Econômicas
• Contrato de Gestão
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Sumário
• Cenário Atual e Futuro
• Arquitetura do Módulo de Transferências
• Programa Transferência
• Proponentes
• Propostas
• Transferências
• Prestação de Contas
• Questionários
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Cenário Atual
Convênios
Subvenções Sociais
OST
SIGEF
(Empenhos e Pagamentos)
Contrato de Apoio Financeiro –
SEITEC
CIASC
cadastro proponente
e Proposta
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Cenário Futuro
Convênios
X
OST
Subvenções Sociais
SIGEF
Contrato de Apoio Financeiro –
SEITEC
X
CIASC
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Sumário
• Cenário Atual e Futuro
• Arquitetura do Módulo de Transferências
• Programa Transferência
• Proponentes
• Propostas
• Transferências
• Prestação de Contas
• Questionários
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Arquitetura do Módulo
UG Concedente
UG Concedente
UG Concedente
Entidades Externas
Entidades Externas
Entidades Externas
SIGEF
Intranet
SIGEF
Internet
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Integrações
TCE/SC
LRF
Adimplência Municípios
(exigências LRF)
Banco
do
Brasil
Abertura /Encerramento CC
Isenção tarifas
Aplicação Financeira
Informações movimentação
Financeira
SAT
Tributos
Estaduais
SIGEF
Intranet
Adimp
TCE/SC
CPF
Adimplência Pessoa
Física
Verificação dos
documentos fiscais
comprobatório das
despesas
Receita
Federal
Verificação dos dados
cadastrais de CPF e CNPJ
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Sumário
• Cenário Atual e Futuro
• Arquitetura do Módulo de Transferências
• Programa Transferência
• Proponentes
• Propostas
• Transferências
• Prestação de Contas
• Questionários
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Programa Transferência
Programa PPA
Subações
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
UG Concedente
● Programa / Subações
PORTAL DAS
TRANSFERÊNCIAS
● Objetivo
● Tipo de Instrumento
● Natureza Jurídica
● Regras de Contrapartida
● Tipo Beneficiário
Programa
Transferência
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Sumário
• Cenário Atual e Futuro
• Arquitetura do Módulo de Transferências
• Programa Transferência
• Proponentes
• Propostas
• Transferências
• Prestação de Contas
• Questionários
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Cadastro Único do Proponente
Entidades Externas
SDR
Validação Cadastro
Portal das
Transferências
Proponente
● CPF/CNPJ Proponente
● Endereço
● Atividade principal
CAUP
● Natureza Jurídica
● Qualificação
● Dados dos dirigentes
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Atualizações do
Cadastro
Sumário
• Cenário Atual e Futuro
• Arquitetura do Módulo de Transferências
• Programa Transferência
• Proponentes
• Propostas
• Transferências
• Prestação de Contas
• Questionários
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Proposta
Proponente
Proponente
SIGEF
Web
Proposta
UG Concedente
Programa
Transferência
Proposta
● Objeto/Finalidade
SIGEF
Intranet
● Público Alvo
● Região Beneficiada
● Despesas
Proposta
● Cronograma
● Capacidade Técnica/Operacional
Proposta
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Proposta
Análise Técnica
Proposta
Convênio
Subvenção Social
Deliberação CDR
Aprovação Secretário
Proposta
aprovada/reprova
da
Contrato de Apoio
Financeiro
Deliberação Conselhos
Parecer Comitê Gestor
Aprovação Secretário
Aprovação do Governador
Aprovação Secretário
Aprovação do Governador
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina –Aprovação
SEF/SC do Governador
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Proposta
Proposta
Aprovada
Setor Orçamentário
Setor Orçamentário
Nota DC
Pré-Empenho
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Sumário
• Cenário Atual e Futuro
• Arquitetura do Módulo de Transferências
• Programa Transferência
• Proponentes
• Propostas
• Transferências
• Prestação de Contas
• Questionários
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Transferência
TCE/SC
LRF
SAT
Tributos
Estaduais
Prestação
Empresas
Estaduais
de
Contas
Cadastro
Adimp
TCE/SC
CPF
Situação
Regular
Gerar Transferência
● Atendimento Finalidade
Proposta préempenhada
● Qualidade Produto Final
● Benefícios Sociais
Questionários
● Resultado do Programa
● Futuros Indicadores
Transferência
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Abertura de Conta Bancária
Banco
do
Brasil
Conta Bancária
Nota DC
SIGEF
Intranet
Transferência
Publicar
Transferência
Pré-Empenho
Questionários
Transferência
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Pagamento
TCE/SC
LRF
Transferência
Situação
Regular
Adimp
TCE/SC
CPF
Nota Empenho
Setor Financeiro
(Repasse)
Nota Lançamento
Transferência
SAT
Ordem Bancária
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Sumário
• Cenário Atual e Futuro
• Arquitetura do Módulo de Transferências
• Programa Transferência
• Proponentes
• Propostas
• Transferências
• Prestação de Contas
• Questionários
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Prestação de Contas
Proposta
Aprovada
Beneficiário
UG Concedente
Acompanhamento
da
Execução
Beneficiário
SIGEF
Internet
Prestação
Contas
SIGEF
Intranet
Análise da
Prestação
de Contas
Prestação
Contas
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Sumário
• Cenário Atual e Futuro
• Arquitetura do Módulo de Transferências
• Programa Transferência
• Proponentes
• Propostas
• Transferências
• Prestação de Contas
• Questionários
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Questionários
Beneficiário
Beneficiário
SIGEF
Internet
Resp
Questionários
Resp
Questionários
Resp
Questionários
UG Concedente
SIGEF
Intranet
Resp
Questionários
Análise
questionários
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Informações Gerenciais
Proposta
● Objeto/Finalidade
Programa PPA
● Público Alvo
Subações
● Local/Região execução
● Despesas e seu custo
● Metas e Etapas
● Análises / Pareceres
Transferência
● Plano de Trabalho
Prestação
de Contas
● Pendências do beneficiário
● Planejado X Executado
● Transparência beneficiário
● Acomp. da execução do Objeto
● Contrapartida aportada
● Fornecedores contratados
● Bens remanescentes
● Datas e valores das transações
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Questionários
● Verificação do cumprimento
da Finalidade
● Produto do Programa de
Governo
Fluxo das Informações
Exemplo Prático:
Uma prefeitura está tendo dificuldades para utilizar o
sistema de transferências do governo estadual.
Nessa situação, o canal direto de comunicação é a equipe
da SDR de sua região.
A SDR, por sua vez, pode ou esclarecer a dúvida ou notar
que a ocorrência pode ser um problema de sistema,
solicitando auxílio dos gestores do módulo, a DIAG.
A DIAG pode elucidar a questão ou concordar que existe
um erro no sistema, acionando assim, a GESIF.
A equipe da GESIF verifica as regras do sistema e
soluciona a questão diretamente (servidores) ou
indiretamente (auxílio da equipe de TI contratada).
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Indra Politec
Obrigado!
Marcelo Inocencio Pereira
Contador da Fazenda Estadual
Email: [email protected]
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