Aberto processo para eleição de Conselheiro Federal no RS
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CREMERS
Revista
Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul | ano VlI | nº 56 | abril 2009
Assistência à
saúde ameaçada
Cremers participa da mobilização em defesa da manutenção
do atual sistema de gestão do Hospital de Clínicas e cobra
providências urgentes das autoridades públicas para
reabertura dos hospitais do complexo Ulbra
• P rojeto de Lei do ‘Ato Médico’ em tramitação no Senado cria brechas
que podem beneficiar outras categorias profissionais da saúde.
(Editorial e Página Central)
Notas
Auto-Hemoterapia
Presidente: Cláudio Balduíno Souto Franzen
Vice-presidente: Rogério Wolf de Aguiar
1º Secretário: Fernando Weber da Silva Matos
2º Secretário: Ismael Maguilnik
Tesoureiro: Isaias Levy
Corregedores: Régis de Freitas Porto e Joaquim José Xavier
Diretor do Departamento de Fiscalização: Antônio Celso Ayub
Coordenador da Ouvidoria: Ércio Amaro de Oliveira Filho
Coordenador das Câmaras Técnicas: Jefferson Pedro Piva
Coodenador de Patrimônio: Iseu Milman
Conselheiros
Alberi Nascimento Grando, Antônio Celso Koehler Ayub, Céo
Paranhos de Lima, Cláudio Balduíno Souto Franzen, Dirceu Francisco
de Araújo Rodrigues, Enio Rotta, Ércio Amaro de Oliveira Filho,
Euclides Viríssimo Santos Pires, Fernando Weber Matos, Isaias Levy,
Iseu Milman, Ismael Maguilnik, Jefferson Pedro Piva, Joaquim José
Xavier, Mário Antonio Fedrizzi, Mauro Antônio Czepielewski, Newton
Monteiro de Barros, Régis de Freitas Porto, Rogério Wolf de Aguiar,
O Cremers, após sucessivas denúncias da prática da
chamada auto-hemoterapia, esclarece que tal aplicação constitui ato ilegal, de acordo com a Nota Técnica nº1, de 13 de abril de 2007, podendo ser enquadrada como infração sanitária no inciso V, Artigo 2º,
do Decreto 77.052/76. Este decreto prevê a liberação
unicamente de métodos ou processos de tratamento dos pacientes de acordo com critérios científicos
e não vedados por lei. O não cumprimento desta
norma está sujeito a penalidades aplicadas pela Vigilância Sanitária, como advertência, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento do
alvará de licenciamento do estabelecimento, entre
outras, previstas no item XXIX, do artigo 10, da Lei
nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.
O Cremers solicita que, constatado tal método, denúncias sejam feitas ao Conselho ou diretamente à
Vigilância Sanitária.
Arthur da Motta Lima Netto, Cláudio André Klein, Clotilde Druck
Garcia, Douglas Pedroso, Isabel Helena F. Halmenschlager, Izaias Ortiz
Pinto, João Alberto Larangeira, Jorge Luiz Fregapani, Léris Salete
Bonfanti Haeffner, Luciano Bauer Gröhs, Luiz Carlos Bodanese, Luiz
Carlos Correa da Silva, Luiz Alexandre Alegretti Borges, Maria Lúcia
da Rocha Oppermann, Paulo Amaral, Paulo Henrique Poti Homrich,
Philadelpho M. Gouvêia Filho, Raul Pruinelli, Ricardo Oliva Wilhelm,
Sílvio Pereira Coelho, Tomaz Barbosa Isolan
CREMERS é uma publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul – Avenida Princesa Isabel, 921 – Fone
(51) 3219.7544 – Fax (51) 3217.1968 – [email protected] –
www.cremers.com.br – CEP 90620-001 – Porto Alegre/RS – Conselho Editorial: Cláudio Balduíno Souto Franzen, Rogério Wolf Aguiar,
Fernando Weber da Silva Matos, Ismael Maguilnik e Isaias Levy –
Redação: Viviane Schwager, Arthur Eich e W/COMM Comunicação –
Jornalista Responsável: Ilgo Wink – Mat. 2556 – Revisão: Raul Rubenich
– Fotografias: W/COMM Comunicação e Clóvis Prates – Projeto e Design:
Stampa Design – (51) 3023.4866 – [email protected] –
www.stampadesign.com.br – Tiragem: 30.000 exemplares.
Cremers, informativo do Conselho Regional de Medicina do RS,
está aberto à participação de toda a classe médica gaúcha, para
críticas, sugestões de pauta, artigos, divulgação de eventos e
notícias de interesse da categoria. As correspondências serão
encaminhadas ao Conselho Editorial. Contatos com Assessoria
de Imprensa pelo e-mail: [email protected]
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CREMERS
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Curso de especialização em Homeopatia
A Sociedade Gaúcha de Homeopatia (SGH) dará início, no final de maio, a um curso de especialização
para médicos e veterinários. O curso terá duração de
três anos e capacitará o aluno para a prova de título
de especialista em sua área. As aulas teóricas começam em 29 de maio, sendo ministradas ao terceiro
final de semana de cada mês, na noite de sexta-feira
e durante todo o sábado. O curso, realizado há mais
de vinte anos pela SGH, apresenta média de 80% de
aprovação na prova de especialidade.
As aulas práticas começam ainda no primeiro semestre, com horário a definir. Para realizar a inscrição e candidatar-se à seleção, o interessado deve
entregar seu diploma de médico ou veterinário, cópia da identidade e carta de intenções na portaria da
Amrigs, em envelope fechado destinado à SGH.
Os candidatos serão informados por e-mail ou telefone da data e hora de sua entrevista. Mais informações com Aline – Relações Associativas da Amrigs,
através do telefone 51 3014-2025.
Editorial
Nova "Lei do Ato Médico":
um prato indigesto
Quando o ex-senador catarinense Geraldo Althoff, no ano de 2002, transformou em projeto de lei a legítima aspiração do médico a ter seu campo de trabalho também regulamentado, ninguém poderia imaginar
tanta resistência à concretização da iniciativa. As demais categorias profissionais da área da saúde, que
ao longo dos anos avançaram sobre o espaço ocupado pelos médicos e que conseguiram regulamentar
suas atividades sem qualquer protesto da classe médica, reagiram de forma irada e até hostil.
O Projeto de Lei 25/02, substitutivo do senador Tião Viana, com seus cinco artigos, simplesmente
colocava no papel o que era de consenso público há muito tempo: “São atos privativos do médico a
formulação do diagnóstico médico e a prescrição terapêutica das doenças”. É o que diz o parágrafo 1º
do artigo 1º do PLS referido, que não subordinava nenhuma outra profissão aos médicos, nem retirava
prerrogativas de qualquer outra categoria profissional. O projeto tinha como único objetivo regulamentar
os atos médicos.
A resistência foi tamanha, e tão feroz, que hoje nada mais resta do antigo e singelo projeto de lei. Depois
de dois anos de acirrados debates e agitadas negociações, sob o comando da senadora Lúcia Vânia, o
PLS 25/02 se transformou num monstrengo com mais de 60 itens, o Projeto de Lei 7.703/06, de autoria do
senador Benício Sampaio, atualmente em tramitação no Senado. É um prato feito indigesto para a classe
médica, que não vê contemplado nele seu maior pleito: a regulamentação do trabalho médico.
Recheado de parágrafos, o projeto até atende aos princípios básicos das reivindicações dos médicos,
mas apresenta itens com brechas que permitem dupla interpretação e que certamente levarão a embates
no campo jurídico, nada acrescentando à prestação de assistência à saúde da população.
Uma legítima Lei do Ato Médico só se justifica se for para resguardar as históricas prerrogativas do
exercício profissional do médico. Deve firmar e deixar bem claro que o posicionamento de diagnóstico,
prescrição, supervisão de tratamento e alta hospitalar são atos exclusivos do médico, não admitindo
qualquer interpretação diferente do termo diagnóstico ou da ampliação das competências de outros profissionais da área da saúde.
O médico na sua prática cotidiana soma com os demais profissionais da saúde, porém não se pode
aceitar que esses profissionais venham a subtrair do exercício da medicina funções secularmente de competência do médico. Até porque, acima de quaisquer interesses corporativistas deve estar o bem-estar da
sociedade, principalmente quando se trata de nosso bem maior, a vida.
Dr. Cláudio Balduíno Souto Franzen
Presidente do Cremers
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Artigo
Em defesa do
Hospital Independência
A interrupção do atendimento nos
hospitais da Ulbra é o ápice da crise que
envolve toda a Universidade Luterana e
atinge um dos ícones da Ortopedia gaúcha, o Hospital Independência. Localizado
na Avenida Antônio de Carvalho, o hospital vê interrompida toda uma bela história
de assistência à população, em especial
a mais carente, que sempre encontrou ali
um atendimento digno e qualificado.
A Casa de Saúde Independência,
que precedeu o hospital, foi fundada
pelo Professor César da Costa Ávila nos
idos de 1950, e não demorou a tornar-se
um centro de excelência para a ortopedia do Rio Grande do Sul. Situada na
esquina da Avenida 24 de Outubro com
Rua Florêncio Ygartua, era o ponto de
referência para as cirurgias que envolviam ossos e articulações.
A Residência Médica chancelada
pela Sociedade Brasileira de Ortopedia
e Traumatologia já tem 35 anos de
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existência, tendo formado mais de 200
especialistas, muitos transmitindo seus
conhecimentos em todo o país e até
no exterior. Com seus cem leitos, era o
desaguadouro dos fraturados atendidos
no Hospital de Pronto Socorro, que hoje,
superlotado, não sabe para aonde encaminhar os pacientes.
Hospital referenciado igualmente
para o atendimento de doentes hemofílicos e de onco-hematologia, e com 90%
de sua capacidade destinados ao SUS
e à filantropia, fecha as suas portas para
as centenas de doentes que necessitam
de medicação. Para se ter uma idéia da
importância do Independência, basta
dizer que a instituição prestou no ano
passado mais de cem mil procedimentos, incluindo cirurgias ortopédicas em
todos os seus graus de complexidade.
O represamento dos doentes fraturados no HPS e o seu não encaminhamento adequado à continuidade de tratamen-
to poderão incrementar a procissão dos
aleijados e sequelados que engrossam
as filas dos ambulatórios do SUS.
O momento é de perplexidade e de
muita apreensão. Cabe às instâncias
municipal, estadual e federal da saúde
medidas de impacto que possam restabelecer de imediato o funcionamento do
hospital, devolvendo à população portoalegrense e da região metropolitana esse
centro de excelência.
A Residência Médica em Ortopedia e
Traumatologia, sendo uma das melhores
do Sul do país, deve ser restabelecida
para a continuidade do ensino e de sua
nobre atividade, seguindo na publicação
de dezenas de trabalhos científicos tanto
em revistas brasileiras como em publicações no exterior.
Dr. Isaias Levy
Ortopedista,
Tesoureiro do Cremers
Mobilização
Fechamento de hospitais da Ulbra:
uma tragédia anunciada
Quando a crise na Univer­sidade
Luterana do Brasil passou a ameaçar
os hospitais Independência, Luterano
e Universitário, o Cremers intensificou seus esforços para impedir que
o pior ocorresse, o fechamento das
instituições, com prejuízo ao trabalho
médico e à população.
A medida extrema da interdição
Dr. Fernando Matos
ética do exercício da medicina já era
providenciada, com a convocação
dos médicos para discutir o assunto em assembléia no dia 17,
quando os diretores dos hospitais anteciparam-se e enviaram
ofício ao Cremers, dia 16 de abril, comunicando o fechamento
das três unidades.
- Foi uma tragédia anunciada, como nós vínhamos alertando
há mais tempo. Infelizmente, os gestores públicos nada fizeram
para evitar esse desfecho lamentável em todos os sentidos -,
comentou o presidente do Cremers, Cláudio Franzen, temendo
pelo caos no atendimento.
Desde que os problemas financeiros da Ulbra passaram
a repercutir na qualidade da assistência dos três hospitais, o
Cremers monitorou a situação através de sua Comissão de
Fiscalização. Foram realizadas inúmeras vistorias para avaliar as
condições de trabalho dos profissionais e do atendimento.
Diante do agravamente da crise, o Cremers enviou ofícios ao
Ministério Público Estadual, e às secretarias da Saúde do Estado
e de Porto Alegre, além de veicular notas em emissoras de rádio
instando o Poder Público a tomar providências imediatas para
viabilizar os hospitais.
No dia 15, o primeiro-secretário Fernando Matos recebeu
dirigentes do Simers, quando anunciou que o Cremers estava
encaminhando a interdição ética dos três hospitais. Criticou a
inércia dos gestores públicos diante da crise e observou que
"quanto mais se prorrogam medidas para solucionar o caso,
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mais graves serão as consequências à população".
Preocupado com o trabalho médico, Matos alertou: "Não
aceitaremos que os médicos e os hospitais que receberem os
pacientes que deveriam ser atendidos pelos hospitais da Ulbra
sejam penalizados caso não consigam prestar o atendimento
adequado por falta de condições de trabalho".
O setor de saúde da Ulbra mantém quatro hospitais e 32 clínicas de atendimento. Cerca de 75% dos pacientes são do Sistema
Único de Saúde (SUS). Os hospitais Independência, Luterano e
Universitário, em Canoas, dispõem de mais de 400 leitos, sendo
75% são destinados ao SUS. O Independência reserva a maior
parte dos seus leitos para traumato-ortopedia. É responsável por
18% do atendimento nessa área em Porto Alegre.
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Atuação
Médicos Residentes
Nova diretoria da Amerers se reúne com diretores do Cremers
No dia 20 de abril, os novos dirigentes da Associação dos
Médicos Residentes do RS (Amerers) estiveram reunidos com
a diretoria do Cremers para solicitar apoio em suas causas
e apresentar seus planos para a gestão. O presidente do
Conselho, Cláudio Franzen, afirmou que é do interesse da
entidade "promover uma aproximação, especialmente com os
residentes do Interior". Franzen colocou a estrutura do Cremers
à disposição, lembrando que a Amerers pode, se assim o desejar, ocupar sua antiga sala cedida pelo Conselho.
O presidente da Amerers, Nívio Moreira Jr., afirmou que o
objetivo desta gestão é agregar os médicos residentes para
defender seus interesses. "Estamos buscando uma maior
participação dos médicos residentes do Interior, pois somente
com união conseguiremos defender o residente em sua formação científica e profissional", afirmou. Moreira disse, ainda,
que a Amerers tem como metas neste ano "visitar todos os
centros formadores do Estado, aumentar o número de vistorias e eventos sobre ética médica e melhorar a formação
científica através de convênios".
Reunião foi realizada dia 20 de abril no Cremers
A atual diretoria da Amerers foi eleita em março, e seu mandato se estende até março de 2010. Além de Moreira, compareceram à reunião o vice-presidente da Amerers, Rafael Scheffel,
e o diretor do Simers Fernando Starosta de Waldemar.
Apoio aos Residentes da Ulbra
Dr. Ismael Maguilnik em reunião com Residentes
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Desde que o MEC decidiu suspender a residência
médica na Ulbra, o Cremers tem atuado ao lado dos
representantes da Associação dos Médicos Residentes do RS (Amerers) e das residências dos hospitais
da região metropolitana de Porto Alegre. O objetivo
é realocar os 28 médicos que faziam residência nos
hospitais da Ulbra. De acordo com o segundo-secretário do Cremers, Ismael Maguilnik, graças a contatos
permanentes, quase todos os residentes já foram remanejados, exceto os profissionais da área de otorrinolaringologia e ortopedia. O Conselho trabalha
para que, em breve, todos os médicos voltem às suas
atividades normais e concluam seus programas de
aprendizado.
Participação
Manifestação em favor
do Hospital de Clínicas
O Cremers participou do ato público em apoio ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre, dia 7 de abril
"O sucesso do hospital no atendimento à população, na formação médica e nas pesquisas é
resultado dessa simbiose entre hospital público e convênios com entidades privadas."
Dr. Cláudio Franzen
Na terça-feira, 7 de abril, mais de
2,5 mil pessoas abraçaram o prédio do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
A manifestação, que contou com funcionários, professores e estudantes da
Universidade Federal do RS, pesquisadores, pacientes e comunidade em
geral, veio demonstrar apoio à manutenção do modelo do HCPA, que vem
sendo questionado judicialmente. Um
avião sobrevoou o hospital levando uma
faixa em que se lia a mensagem "100%
Clínicas: um modelo de sucesso".
O Cremers tem manifestado publicamente seu apoio ao Clínicas. O vice-presidente Rogério Aguiar e o segundo-secretário, Ismael Maguilnik, representaram
o Conselho nessa manifestação. Também
em espaços na mídia o Cremers se posicionou fortemente pela manutenção do
atual sistema de gestão do Hospital.
Referência em assistência, ensino e
pesquisa
O presidente Cláudio Franzen entende que o modelo do HC é que o coloca
como um hospital de referência no país:
"Nós gostaríamos que todos os hospitais tivessem esse padrão de qualidade.
O sucesso do hospital no atendimento à
população, na formação médica e nas
pesquisas é resultado dessa simbiose
entre hospital público e convênios com
entidades privadas. Portanto, vamos
seguir lutando para que o Clínicas não
tenha limitada sua receita aos recursos
do SUS, que são precários, o que fatalmente irá determinar a queda no padrão
de qualidade do hospital".
Uma ação movida pelo Ministério
Público pretende obrigar o Hospital a
atender somente pacientes do SUS.
Atualmente, a instituição dedica 11,6% de
suas 29 mil internações anuais a pacientes de convênios e particulares. Com
a renda dessas internações, consegue
oferecer assistência ao SUS além dos
tetos estabelecidos pelo gestor público,
inclusive em tratamentos complexos não
cobertos pelo Sistema. Os recursos também são aplicados na qualificação da
infraestrutura, apoiando as atividades de
pesquisa e ensino que, como hospital
universitário, o Clínicas mantém.
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Atuação
Eleição para diretoria clínica no
Hospital Nossa Sra. das Graças
Em assembléia com médicos do hospital, o Cremers decidiu pela necessidade
de realização de novas eleições internas na instituição de Canoas
No dia 18 de março, a Diretoria do
Cremers conduziu uma assembléia geral
com os médicos do Hospital Nossa
Senhora das Graças, em Canoas, a fim
de esclarecer questões relacionadas à
diretoria clínica da instituição. Em face de
reclamações documentadas por parte dos
médicos, o Conselho entendeu necessária
uma nova eleição para o cargo de diretor
clínico, para a Comissão de Ética e para a
Comissão de Análise de Prontuários.
O primeiro-secretário Fernando Weber
Matos dirigiu a sessão, que contou com a
presença de 35 médicos do Hospital e do
Diretor Técnico Adriano Venturini. Matos
explicou que a atuação do Cremers neste
caso ocorreu diante da documentação
das queixas relativas à direção clínica.
O presidente do Cremers, Cláudio
Franzen, destacou a importância de
um corpo clínico organizado: “O Corpo
Clínico é responsável pela assistência
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CREMERS
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médica prestada no hospital. Se houver um paciente internado sem médico
assistente, cabe ao Corpo Clínico resolver a situação“. Franzen advertiu, ainda,
que o diretor clínico deve ser independente do hospital. “Sua remuneração
não é proibida desde que não seja vinculado à administração, pois a ele cabe
representar os interesses dos médicos e
evitar desvios de conduta”. Participaram
também da reunião, pelo Conselho, o
segundo-secretário, Ismael Maguilnik, o
coordenador da Ouvidoria, Ércio Amaro
de Oliveira Filho, o coordenador da
Fiscalização, Antônio Ayub e o coordenador de Patrimônio, Iseu Milman.
No dia 27de abril chegou ao Conselho
a lista da Comissão Eleitoral contendo
os nomes dos médicos aptos a votar no
Hospital Nossa Senhora das Graças. Os
128 médicos arrolados deverão votar
entre os dias 11 e 15 de maio.
Aniversários e Eventos
Hospital da Criança Conceição
No mês de maio, duas importantes entidades médicas gaúchas comemoram seus aniversários com
eventos científicos. O Hospital da
Criança Conceição celebra seus 40
anos com conferências e a Sétima
Jornada de Pediatria, além de encontros de ex-residentes e conferências multidisciplinares. O evento
se estende de 14 a 16 de maio, com
conferencistas nacionais e internacionais abordando temas como
Triagem Auditiva Neonatal Universal (TANU), transtornos alimentares,
situações cirúrgicas e diversos tipos
de trauma. Atualmente, o Grupo
Hospitalar Conceição tem Ivo Leuck
como diretor técnico. Mais informações podem ser encontradas no site
www.ghc.com.br.
Associação de Obstetrícia
e Ginecologia do RS
A Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Rio Grande do Sul (Sogirgs), presidida pela ginecologista
Beatriz Valiati, completa 60 anos
de atuação, comemorados com a
Jornada 60 Anos da Sogirgs – Controvérsias em Ginecologia e Obstetrícia, que acontece nos dias 29 e
30 de maio. O evento, que também
conta com convidados do Brasil e
do exterior, tratará de assuntos
como conduta frente aos achados
ultrassonográficos em medicina
fetal, terapia tocolítica durante a
gestação e manejo em obstetrícia baseado em evidências. O site
www.sogirgs.org.br oferece mais
informações.
Legislação
Clínica de optometria é
fechada por decisão judicial
Sentença do Juiz de Direito Rui Rosado
de Aguiar Neto, da 3ª Vara Cível de Canoas,
no dia 27 de março, determinou o fechamento, agora com análise do mérito, da
primeira clínica de optometria aberta no
país e que se encontrava lacrada desde
os primeiros dias de funcionamento.
A decisão, que vai ao encontro de
várias outras do TJRS nesse mesmo sentido, contempla ação cautelar inominada
movida pelo advogado Flávio Winkler,
representando o Conselho Brasileiro
de Oftalmologia e a Sociedade de
Oftalmologia do RGS. A clínica foi aber-
ta em 2004, no município de Canoas,
e tinha à frente três optometristas, que
também foram objeto da ação judicial.
Em sua sentença, o Juiz destaca que
julga "procedente a ação cominatória nº
008/1.05.0031930-6 para condenar os
demandados na obrigação de não fazer
consistente na abstenção da prática de
atos privativos da medicina oftalmológica, notadamente a adaptação de lentes
de contato, a realização de exames de
refração, exame de vistas ou testes de
visão e a utilização de aparelhos de
uso exclusivo dos médicos oftalmologistas, incluídos aí os equipamentos
apreendidos às fls. 392/395 do proc.
008/1.05.0031796- 6" ...
Salienta, ainda, que o "eventual descumprimento dessa proibição sujeitará os demandados ao pagamento de
multa, a ser fixada oportunamente, nos
termos do art. 461, § 6°, do CPC"...
Ainda cabe recurso à decisão.
Xavier: a Lei foi feita
para ser cumprida
O conselheiro e corregedor do Cremers Joaquim José
Xavier avalia como extremamente positiva essa decisão judicial:
"Na condição de oftalmologista
e cidadão, fico satisfeito, porque a lei foi feita para ser cumprida. O curso
de optometria existe à revelia da legislação.
Enquanto não mudar a lei, deve prevalecer o
que está estabelecido".
Xavier faz questão de frisar que quem tem
pleno conhecimento do olho humano para fazer o
diagnóstico e o tratamento adequados é o médico,
com especialização em oftalmologia. "São três
anos de residência médica. É muito tempo de prática e de estudo. Por isso, é o oftalmologista quem
está realmente habilitado, técnica e legalmente, a
tratar da saúde dos olhos da população".
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Ética
Fórum das Comissões de Ética Médica
O Cremers deu partida, no dia 27 de
abril, a mais uma iniciativa no sentido
de proporcionar melhores condições de
trabalho ao médico, desta vez através
das comissões de ética dos hospitais –
cada uma delas, o braço do Conselho
dentro das instituições – para discutir as
questões que os cercam no dia a dia do
trabalho. O Fórum das Comissões de
Ética Médica, em sua primeira edição,
reuniu representantes desses órgãos de
diversos hospitais da capital para um
debate sobre consultas a eles feitas e os
resultados obtidos.
Abrindo o evento, o coordenador das
Câmaras Técnicas do Cremers, Jefferson
Pedro Piva, saudou os presentes e esclareceu que "este encontro tem como objetivo promover a troca de conhecimentos
entre os membros das comissões de
diferentes hospitais". A seguir, o primeiro-secretário Fernando Matos palestrou
sobre o prontuário médico e a importância de seu correto preenchimento. "O
prontuário é o documento mais solicitado
pelos juízes em processos. O médico
perito designado para analisá-lo vai avaliar somente o que foi escrito; portanto,
é imperativo que o médico aponte o
Dr. Francisco Benfica
real acompanhamento do doente nas
devidas folhas", afirmou, lembrando que
outros profissionais também têm acesso
ao prontuário e nele fazem anotações, o
que pode comprometer a reprodução fiel
da atuação do médico.
Sérgio Menna Barreto, membro da
Comissão de Ética do Hospital de Clínicas
de Porto Alegre, apresentou o caso ilustrativo levado à reunião. "Só aceitamos consultas formais, pois cada manifestação
requer profundo estudo. Frequentemente,
a administração lança mão da comissão
para fundamentar decisões administrativas; por isso, agimos com tanta cautela",
revelou. A seguir, passou a palavra a
Francisco Benfica, também membro da
Programa de reuniões do Cremers com representantes dos hospitais de Porto
Alegre teve início no dia 27 de abril
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Dr. Sérgio Menna Barreto
comissão, que detalhou a consulta e
seus resultados. "A comissão recebeu
uma consulta sobre as responsabilidades
éticas no encaminhamento de pacientes
do HCPA para atendimento em outras
instituições, alegando demora no atendimento. O consulente desejava saber se
esta ação pode ser considerada conflitante com os dispositivos do Código de Ética
Médica. Assim, poderia obter elementos
para formalizar uma comunicação aos
médicos dos serviços proibindo este tipo
de procedimento."
Após intenso debate, Benfica expôs
a conclusão da Comissão de Ética: "O
médico, considerando-se sem condições
técnicas de prestar um atendimento com
eficiência, deverá socorrer-se de uma
outra estrutura institucional que esteja
mais capacitada. Assim, ele não pode
omitir-se de colocar à disposição dos
seus assistidos aquilo que lhes é mais
indicado. Esta ação, no entanto, não
pode caracterizar um negócio destinado
a render lucros ou uma atividade com
mentalidade mercantilista, submetida às
leis comerciais".
O próximo encontro está programado
para 18 de maio.
Credencial Médica
Entrega de carteiras
Presidente Cláudio Franzen conclama os jovens médicos a se unirem na luta por
melhorias na atividade médica
Na noite de 23 de março, 75 novos
médicos receberam suas carteiras profissionais das mãos dos diretores do
Cremers, tornando-se assim oficialmente habilitados para exercer a profissão.
O primeiro-secretário Fernando Matos
abriu a sessão saudando os presentes
e, em seguida, passou a palavra ao
presidente Cláudio Franzen. O dirigente
ressaltou a importância do evento como
marco do início da carreira do médico, e a seguir, explicou as funções do
Conselho: normativa, cartorial, judicante, fiscalizadora e política.
"O médico continua sendo um dos
profissionais com maior prestígio e
respeito junto à população, apesar de
todas as mazelas da saúde pública",
ressaltou Franzen, afirmando que é responsabilidade do médico reclamar junto
à sua diretoria técnica ou mesmo junto
Dr. Cláudio Franzen entrega carteira
Carolina Bergamaschi Zilio, Fabiano T.
Barancelli e Daniele Cristovão Escouto
Dr. Ismael Maguilnik também participou
do evento no Cremers
ao Cremers quando não há condições
de trabalho, garantindo a segurança
do paciente e a sua própria. "O médico deve ser visto como o guardião do
paciente", completou.
Franzen abordou também a questão
da suposta falta de médicos no Interior:
"O que falta é incentivo, não faltam mais
profissionais. Aonde não são oferecidas as mínimas condições, o médico
não vai trabalhar. Seria possível fazer
medicina de primeiro mundo no Estado
se houvesse esse estímulo". Antes de
passar à entrega das carteiras, Franzen
conclamou os jovens médicos à união
como única forma de superação dos
problemas da classe.
Participaram também da cerimônia
o segundo-secretário Ismael Maguilnik,
os corregedores Régis Porto e Joaquim
Xavier, o coordenador da Comissão de
Fiscalização, Antônio Ayub, o coordenador da Ouvidoria, Ércio de Oliveira Filho, o
coordenador de Patrimônio, Iseu Milman,
e o diretor do Simers André Gonzáles.
abril/2009
CREMERS
11
Credencial Médica
Caxias do Sul
No dia 03 de março, nove médicos recém-formados receberam suas carteiras profissionais em Caxias do Sul. O Cremers
disponibilizou aos novos médicos exemplares do Código
de Ética Médica, Manual Técnico-disciplinar e Pareceres
Selecionados das Câmaras Técnicas. O evento aconteceu na
sede da Associação Médica de Caxias, sendo presidido pelo
delegado seccional do Cremers Alexandre Gobbato.
Para Gobbato, a cerimônia "marca o início real da profissão
médica, uma vez que somente a partir dela os profissionais
estão autorizados a exercer a Medicina. Aproveitamos para
reforçar os pilares da profissão, com especial ênfase na ética
médica". O delegado também vê com extrema preocupação a
alta competitividade do mercado de trabalho da região, "uma
vez que o excesso de faculdades e de novos profissionais
provoca a consequente desvalorização dos salários".
Presentes à cerimônia, o conselheiro do Cremers Luciano
Bauer Gröhs; o presidente da Associação Médica de Caxias,
Henrique Martinato; e o primeiro-secretário da Delegacia
Dr. Alexandre Gobbato (C) coordenou a cerimônia
Seccional de Caxias, André Chiaradia, além de familiares dos
novos médicos.
Santa Maria
Delegado Floriano Soeiro de Souza Neto (embaixo à
esquerda) posa com outros dirigentes e os novos médicos
No dia 23 de março, 32 médicos novos médicos receberam suas carteiras profissionais em Santa Maria. O Cremers
disponibilizou também, aos novos profissionais, exemplares
do Código de Ética Médica, Manual Técnico-disciplinar e
12
CREMERS
abril/2009
Pareceres Selecionados das Câmaras Técnicas. O evento
aconteceu na sede campestre da Sociedade de Medicina
de Santa Maria e foi presidido pelo delegado seccional do
Cremers, Floriano Soeiro de Souza Neto.
Para Souza Neto, "a cerimônia é importante pois aproxima o médico iniciante do seu órgão representativo". Com
relação ao mercado de trabalho da região de Santa Maria, o
delegado o define como "estável, com uma oferta contínua
de médicos que excede a quantidade de vagas e, portanto,
provoca a queda dos salários".
Presentes à cerimônia também estiveram o presidente
da Sociedade de Medicina de Santa Maria, César R. Prado
Lima; a conselheira do Cremers e coordenadora do curso
de Medicina da Universidade Federal de Santa Maria, Léris
Salete Bonfanti Haeffner; e o representante do Hospital
Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo, Juarez Chiesa.
Pelotas
No dia 27 de março, 36 médicos recém-formados receberam suas carteiras com o registro profissional em Pelotas.
Foram entregues a todos eles exemplares do Código de Ética
Médica, Manual Técnico-disciplinar e Pareceres Selecionados
das Câmaras Técnicas. O evento aconteceu na sede da
Associação Médica de Pelotas e foi presidido pelo delegado
seccional do Cremers, Victor Hugo Pereira Coelho.
Para Coelho, a entrega de carteiras "é a cerimônia mais
importante da vida profissional de um médico, por marcar o
início real do exercício da medicina". O mercado de trabalho
da região, segundo o delegado, "está sempre de portas abertas para profissionais interessados em desenvolver as suas
especialidades, indo além dos conhecimentos já existentes".
Presentes à cerimônia também estiveram o presidente do
Delegado Victor Hugo Pereira Coelho (no centro, no alto)
numa confraternização no final da cerimônia
Cremers, Cláudio Balduíno Souto Franzen; o vice-presidente,
Rogério Wolf de Aguiar; e o presidente da Associação Médica
de Pelotas, Mauro Sérgio Lima Umpierre.
Passo Fundo
Delegado Alberto Villarroel Torrico (C) no evento de 30/03
Jovens médicos exibem com orgulho suas credenciais
No dia 30 de março, 23 médicos recém-formados receberam suas carteiras profissionais em
Passo Fundo. O evento aconteceu no Anfiteatro da
Associação Médica do Planalto e foi presidido pelo
delegado seccional do Cremers Alberto Villarroel
Torrico. Foi prestada, na ocasião, uma homenagem
póstuma ao ex-presidente Marco Antônio Becker.
Para Torrico, "a cerimônia (de entrega das carteiras), embora
significativa e importante, ainda é pouco valorizada pelos novos
médicos, uma vez que eles não enxergam o verdadeiro peso
deste evento, ou seja, o marco do início da vida profissional".
Com relação ao mercado de trabalho na região, "novos médicos
acabam buscando espaços em outros centros, por absoluta falta
de vagas", observa o delegado.
Presentes à cerimônia também estiveram o primeiro-secretário da delegacia seccional de Passo Fundo, Henrique Luiz
Oliani; os conselheiros do Cremers Alberi Nascimento Grando
e Douglas Pedroso; o presidente da Associação Médica do
Planalto, José Emilio Mendes Lima; e o presidente da Academia
Passo-fundense de Medicina, Plácido José Scussel. O Cremers
entregou aos novos médicos exemplares do Código de Ética
Médica, Manual Técnico-disciplinar e Pareceres Selecionados
das Câmaras Técnicas.
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CREMERS
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Credencial Médica
Rio Grande
No dia 28 de março, na Sociedade de Medicina de Rio
Grande, foram entregues carteiras a 12 médicos da região.
Cada um deles recebeu exemplares do Código de Ética
Médica, Manual Técnico-disciplinar e Pareceres Selecionados
das Câmaras Técnicas.
Para o delegado do Cremers, Job José Teixeira Gomes, que presidiu a cerimônia, esse tipo de evento prestigia e valoriza o trabalho
das delegacias seccionais do Conselho. Com relação ao mercado
de trabalho da região, o delegado observa que ainda há uma boa
disponibilidade de vagas, fato raro no restante do Estado.
Presentes à cerimônia também estiveram o presidente do
Cremers, Cláudio Balduíno Souto Franzen; o vice-presidente,
Rogério Wolf de Aguiar; o primeiro-secretário da delegacia
seccional de Rio Grande, Fábio de Aguiar Lopes; e a vicediretora da Faculdade de Medicina da FURG, Isabel Cristina
de Oliveira Neto.
Dr. Job José Teixeira Gomes entrega carteira ao novo médico
Homenagem Póstuma ao Dr. Magno Spadari
O Cremers prestou homenagem ao conselheiro Magno José Spadari, falecido no dia 2 de março passado. Em
solenidade informal realizada na Delegacia Seccional do
Conselho em Rio Grande, foi descerrada uma placa em
gratidão pelos serviços prestados pelo médico à população da cidade e à medicina gaúcha. Spadari atuava no
Cremers desde 1998, tendo ocupado as funções de delegado seccional em Rio Grande e conselheiro da entidade.
A cerimônia contou com a presença da esposa do
médico, Elisa Maria Brandalise Spadari (foto), professora
aposentada. Para Elisa, a homenagem, primeira prestada
depois do falecimento do médico, tem um significado
muito importante: "Foi uma feliz surpresa e me trouxe
muita emoção, uma vez que, embora de vida corrida,
Magno sempre encontrava tempo para se dedicar ao
Conselho na defesa da seriedade dos princípios éticos
junto ao exercício da profissão de médico".
Também estiveram presentes à cerimônia o presidente do Cremers, Cláudio Balduíno Souto Franzen; o
vice-presidente, Rogério Wolf de Aguiar; e o conselheiro Tomaz Barbosa Isolan.
14
CREMERS
abril/2009
Convocação
Eleição de
Conselheiros Federais
O Conselho Federal de Medicina editou a Resolução nº 1.896/2009, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de abril de 2009, que dispõe "sobre as instruções para a eleição, em
todos os Estados da Federação e no Distrito Federal, de Conselheiros Federais, efetivos e suplentes,
ao Conselho Federal de Medicina – Gestão 2009/2014". No dia 29 de abril, o Cremers publicou o edital nos
principais jornais sobre as eleições. Confira o site www.cremers.org.br.
Principais decisões da Resolução:
•
•
•
•
•
•
•
•
O
mandato dos Conselheiros Federais, efetivos
e suplentes, do CFM terá a duração de 5 (cinco)
anos e será meramente honorífico.
O
mandato dos atuais Conselheiros Federais, efetivos e suplentes, do CFM terminará em 30/9/2009;
e o mandato dos Conselheiros Federais efetivos e
suplentes a serem eleitos agora, em 30/9/2014.
A
eleição será realizada por sufrágio direto, não
sendo permitido o voto por procuração. O voto
será presencial ou por correspondência.
O
voto será obrigatório e secreto para os médicos inscritos primária e secundariamente nos
respectivos Conselhos Regionais de Medicina e
que estejam em pleno gozo de seus direitos.
•
•
•
•
A
o eleitor que faltar à obrigação de votar, sem
justa causa ou impedimento, será aplicada a
multa prevista na Lei nº 3.268/57, observada a
devida atualização monetária.
O
médico inscrito em mais de um Conselho Regional está obrigado a votar em apenas um deles.
O
médico inscrito exclusivamente como médico militar, nos termos do artigo 4º da Lei nº
6.681/79, está impedido de votar.
O
médico eleitor que não esteja quite com o Conselho Regional de Medicina não poderá votar.
•
•
O
processo eleitoral será dirigido por uma Comissão Eleitoral Nacional, designada pelo plenário do Conselho Federal de Medicina.
O
processo eleitoral nos Estados da Federação e no
Distrito Federal será dirigido localmente por uma
Comissão Eleitoral, designada pelo plenário do CRM
antes do início do prazo para registro de chapas.
C
ada candidatura, juntamente com o pedido de
registro, designará 1 (um) representante e 1 (um)
substituto, regularmente inscritos no CRM da jurisdição e quites com o CRM para acompanhar os trabalhos da Comissão Eleitoral Estadual e a Distrital.
O
registro (de chapas) será efetuado mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão
Eleitoral Estadual e da Distrital, assinado pelos médicos concorrentes, efetivos e suplentes, no qual
deverá constar o nome, por extenso, de cada candidato e o respectivo número de inscrição no CRM.
O
período para registro de chapas de candidatos a conselheiros federais, efetivos e suplentes,
ao CFM inicia-se às 14 (quatorze) horas do dia
13 de maio de 2009 e termina às 18 (dezoito)
horas do dia 1 de junho de 2009.
A
s chapas serão numeradas de acordo com a
ordem cronológica de inscrição.
abril/2009
CREMERS
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Ato Médico
Ato Médico: projeto de lei em
no Senado sofreu alterações
A chamada Lei do Ato Médico volta a ser debatida no
Congresso Nacional, mas agora como substitutivo ao Projeto
de Lei 7.703/2006, de autoria do senador Benício Sampaio
(PPB/PI). O PL está em discussão na Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviços Públicos (CTASP) do Senado desde
dezembro do ano passado. No início de fevereiro foi encerrado o
prazo de vistas ao projeto, que deve entrar em pauta para votação
ainda em maio. Depois, seguirá para a Comissão de Seguridade
Social e Família e após para a Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania, nesta última, com votação conclusiva.
O substitutivo ao PL 7.703/06 é baseado no Projeto de Lei
do Senado 268/02 (também do senador Benício Sampaio),
aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, com parecer
em caráter terminativo da senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO).
Em seu parecer, depois de dois anos de estudos e debates,
período em que ouviu os segmentos envolvidos com o tema, a
senadora concluiu pela rejeição do Projeto de Lei do Senado
(PLS) 25/2002 (que ficou conhecido como Lei do Ato Médico e
que causou a revolta de outras categorias da área da saúde),
de autoria do senador Tião Viana, optando pelo PLS 268/02.
Em seu parecer a senadora destacou: "...é imperativa a
O Cremers sempre esteve a frente da luta em favor do Ato
Médico. Na foto, o ex-presidente Marco Antônio Becker, em
2004, reunido com estudantes de Medicina. Becker foi um
combativo defensor da regulamentação do trabalho médico
necessidade de regulamentação e delimitação do espaço
de trabalho dos profissionais de saúde, a fim de evitar que
disputas entre as categorias possam trazer prejuízos para o
atendimento da população. Da mesma forma, é importante
O PL 7.703/06 estabelece quais atividades devem ser privativas de médico. São elas:
•
•
A
formulação do diagnóstico nosológico, a prescrição terapêutica medicamentosa, a intervenção cirúrgica, a indicação e a execução de procedimentos diagnósticos e terapêuticos invasivos e a determinação do prognóstico. O
projeto preserva a competência do odontólogo e do psicólogo nos seus respectivos campos de atuação.
D
etermina, ainda, como atividade privativa do médico ocupar os cargos de diretor técnico, chefe de clínica,
coordenador de controle e avaliação de procedimentos médicos, auditor médico e superior médico, bem
como quaisquer outros de chefia, coordenação ou supervisão de atividades médicas privativas.
•
O
art. 3º do PLS nº 25, de 2002, teve sua redação alterada para evitar que os demais profissionais sejam
impedidos de dirigir serviços de saúde.
•
N
o tocante às atividades privativas, por sua vez, o substitutivo é mais detalhado e extenso do que o
PLS 25/02, e excetua diversas atividades que podem ser praticadas por outros profissionais de saúde.
Confira o texto na íntegra no site www.cremers.org.br
16
CREMERS
abril/2009
pauta
"O PL 7.703/06, em
tramitação na Comissão de
Trabalho, de Administração
e Serviço Público do Senado,
é muito mais complexo do
que o projeto original (PLS
25/02). Além disso, permite
interpretações que podem
não garantir as prerrogativas
do exercício profissional da
medicina, que deveria ser o
seu maior objetivo."
PLS 25/02 – Projeto não
interferia nas prerrogativas das
demais profissões da saúde
Dr. Cláudio Franzen
que os pacientes tenham conhecimento
das atribuições e responsabilidades dos
diferentes profissionais que os atendem. Das profissões de saúde regulamentadas no País, a medicina é a única
que não tem o seu campo de atuação
delimitado em documento legal. Apesar
de ser profissão muito antiga, as leis
que tratam de seu exercício não cuidam
de determinar qual a área de atuação
do médico nem quais as atividades que
devem ser exercidas exclusivamente
por médicos".
Compare o projeto original (PLS 25/02),
que contemplava o trabalho médico e suas
prerrogativas, e o que está em vigor, o PLS
7703/06 (confira o texto na íntegra no site
www.cremers.org.br), com alterações que
abrem espaço para que outras profissões
da área da saúde sigam avançando sobre
atribuições específicas da prática médica.
O Cremers desde 2002 participa ativamente dos esforços pela regulamentação da atividade médica, que até hoje não conta com
legislação específica. Outras profissões da área da saúde, embora
tenham surgido depois, já possuem legislação definida, inclusive
avançando sobre atos antes privativos dos médicos. Ao longo desse tempo, o Cremers organizou eventos para debater o assunto
e coordenou campanhas pela aprovação do Ato Médico, como a
realizada no Dia do Médico, em 2004. Foram confeccionadas camisas e distribuídos panfletos para esclarecer a população sobre a
importância do tema, com a participação maciça de estudantes de
Medicina de todo o Estado.
abril/2009
CREMERS
17
Evento
Encontro Nacional dos
Conselhos de Medicina
Evento debateu temas
de interesse do médico,
como a remuneração no
Sistema Único de Saúde,
a qualidade dos cursos de
medicina e a revalidação
de diplomas de brasileiros
formados em Cuba
Presidente do Conselho Federal de Medicina Dr. Edson de Oliveira Andrade (C)
coordenou o evento que reuniu representantes dos CRMs de todo o Brasil
O I Encontro Nacional dos Conselhos
de Medicina deste ano (ENCM 2009) reuniu as diretorias dos 27 CRMs no período de 10 a 13 de março, em Fortaleza.
Durante o evento, temas de relevância
para a classe médica foram abordados
em reuniões entre os participantes e
representantes de diferentes segmentos
com representatividade nacional, como
parlamentares e dirigentes de organizações relacionadas à saúde.
Entre os assuntos mais importantes
debatidos estão as propostas de alterações
no Código de Ética Médica, o relatório da
Comissão de Assuntos Políticos – especialmente no que tange à Lei do Ato Médico –,a
qualidade do ensino médico, a comissão
governamental que pretende facilitar a revalidação de diplomas de medicina obtidos
pelos brasileiros formados em Cuba e a
remuneração médica no SUS. Questões
18
CREMERS
abril/2009
institucionais também foram discutidas,
entre elas, a eleição da nova diretoria do
CFM, a ser realizada em agosto próximo.
Remuneração no SUS
Remuneração Médica no Sistema
Único de Saúde foi o tema discutido no
último dia do evento, em pauta conjunta
das entidades médicas nacionais. Foram
destacados problemas de gestão, qualificação profissional, subfinanciamento e
recursos humanos, entre outros.
Falando sobre os diversos fatores
componentes da questão, a diretora do
Departamento de Gestão e da Regulação
do Trabalho em Saúde do Ministério da
Saúde, Maria Helena Machado, destacou
os problemas que os médicos enfrentam
na realização de seu trabalho, defendendo uma discussão conjunta desta condição com as demais áreas da saúde, res-
peitando especificidades dos médicos.
No entender dos coordenadores da
mesa - Geraldo Luiz Guedes (CFM),
Aldemir Humberto Soares (AMB) e
Eduardo Santana (Fenam) - , para o
enfrentamento dessas questões é importante lembrar as bandeiras de luta do
movimento médico. A conclusão foi a
seguinte: em primeiro lugar, necessidade de um Plano de Carreira, Cargos e
Salários e possibilidade de carreira de
estado com condições de garantir a
presença de profissionais remunerados
dignamente, com perspectiva e mobilidade. O segundo ponto é a remuneração no
chamado sistema complementar (setores
privados e filantrópicos) e implantação
da CBHPM no SUS, no que diz respeito
à codificação e à atualização monetária.
Terceiro, a defesa do salário mínimo profissional acordado no último ENCM.
Painel
Deputado Perondi preside a
Frente Parlamentar de Saúde
Deputado Darcísio Perondi
O deputado gaúcho Darcísio Perondi,
foi eleito no dia 28 de abril presidente da
Frente Parlamentar da Saúde, substituindo o deputado mineiro Rafael Guerra.
Perondi, que era 1° vice-presidente, foi
eleito por aclamação.
Em seu primeiro discurso como presidente, Darcísio Perondi enfatizou continuar o trabalho de Rafael Guerra de unidade
e democracia. "A Frente estará sempre
aberta às entidades médicas e aos profissionais de saúde. Queremos debater os
projetos com todos", disse o deputado.
Para Perondi, a questão fundamen-
tal para a Frente será trabalhar para o
financiamento da saúde, com a Emenda
Constitucional 29, defender intransigentemente o Sistema Único de Saúde e a tabela da CBHPM (Classificação Brasileira de
Honorários e Procedimentos Médicos).
"A Frente irá discutir intensamente o
financiamento da saúde. Esgotaremos
todo o apoio possível e unificaremos o
discurso", salientou Perondi. A previsão é
que a votação da emenda seja colocada
em pauta pelo presidente da Câmara
dos Deputados, Michel Temer, ainda no
mês de maio.
Ao publicar no dia 23 de abril o edital
de cassação do exercício profissional de
????
Bayard Ollé Fischer dos Santos,
o Cremers encerrou um longo processo, que
teve início dia 8 de novembro de 2001
com denúncia encaminhada ao Conselho pela procuradora de um paciente
do denunciado.
Em julho de 2002 foi aberto o Processo Ético-Profissional 46/02 contra o denunciado. Em junho de 2006, o Pleno do Cremers
decidiu por unanimidade de votos pela
culpabilidade do réu. Em 11 de dezembro
de 2008, o Pleno de Tribunal Superior de
Ética Médica do CFM aplicou a pena de
cassação do exercício profissional.
abril/2009
CREMERS
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Câmaras Técnicas
Reformulação das Câmaras Técnicas
Dentro do processo de reformulação
das Câmaras Técnicas, sob coordenação do conselheiro Jefferson Pedro
Piva, seguimos publicando as mudanças que estão sendo feitas nas CTs. As
alterações são definidas pelo plenário
do Cremers a partir de indicações feitas
pelas sociedades de especialidades e
pelos conselheiros.
É importante destacar que na edição anterior da Revista Cremers, nº 55,
foram publicadas as novas formações
das CTs constituídas anteriormente. Em
relação ao que foi publicado, ocorreram
algumas alterações. Confira:
Em virtude do falecimento do conselheiro Magno Spadari, a coordenadoria
da CT de Ética Médica e Bioética ficou a
cargo do conselheiro Douglas Pedroso.
Na CT de Cardiologia, assumiu
Soraya Abunader Kalil Vinholes no lugar
de Ênio Leite Casagrande.
Na CT de Ginecologia e Obstetrícia
ingressou Sérgio Hofmeister de Almeida
Martins Costa. Já na CT de Homeopatia
ocorreu o ingresso de Denise Missio
Marcon.
Confira a nova formação das CTs:
Câmara Técnica
Coordenação
Componentes
Dr. Ciro Benito Poglia Barbiero
Dr. Ernesto Nazeazeno do Nascimento Ferreira
Alergia e Imunopatologia
Resolução Cremers 03/02
Coordenação Geral das
Câmaras Técnicas
Dr. Gastão Nachtigall
Dr. Giovani Siqueira Di Gesu
Dra. Regina Sumiko Watanabe Di Gesu
Dr. Sérgio Luiz Nadvorny
Cirurgia Plástica
Resolução Cremers 03/02
Dr. Alexis Lemos Pacheco
Dr. Ricardo Oliva Willhelm
Dr. Paulo Roberto Becker Amaral
Dr. Ricardo Albuquerque Arnt
Coloproctologia
Resolução Cremers 07/07
Dr. Adriano Barragam Staubus
Coordenação Geral das
Câmaras Técnicas
Dr. Daniel de Barcellos Azambuja
Dra. Francesca Perondi
Dra. Gilmara Pandolfo
Dr. Carlos Fausto Nino Gorini
Hematologia
Resolução Cremers 10/02
Coordenação Geral das
Câmaras Técnicas
Dr. João Pedro Escobar Marques Pereira
Dra. Lúcia Mariano da Rocha Silla
Dr. Mário Sérgio Fernandes
Dr. Renato Rego Failace
Dr. Airton Tetelbom Stein
Dr. Elson Romeu Farias
Medicina de Família e Comunidade
Resolução Cremers 07/06
Coordenação Geral das
Câmaras Técnicas
Dr. Francisco Jorge Arsego Quadros de Oliveira
Dr. Luiz Felipe Cunha Mattos
Dr. Paulo Roberto Muller
Dr. Sérgio Antônio Sirena
Dr. Alexandre José Vianna
Medicina Desportiva
Resolução Cremers 03/02
Coordenação Geral das
Câmaras Técnicas
Dr. Geraldo Gomes da Silveira
Dr. Luiz Fernando Varela Brenes
Dra. Marta Goldman Feder
Dra. Rosemary de Oliveira Petkowicz
20
CREMERS
abril/2009
Dr. Afonso Reichel Pereira
Oftalmologia
Resolução Cremers 03/02
Dr. Joaquim José Xavier
Dr. Ricardo Freda
Dr. Sérgio Kwitko
Dr. Vitor Saalfeld
Dr. Alexandre Guedes Marcolla
Ortopedia e Traumatologia
Resolução Cremers 09/02
Dr. Sílvio Pereira Coelho
Dr. Fábio Krebs Gonçalves
Dr. Paulo Cesar Faiad Piluski
Dr. Sérgio Roberto Canarin Danesi
Dr. Alberto Alencar Nudelmann
Dra. Berenice Dias Ramos
Otorrinolaringologia
Resolução Cremers 03/02
Coordenação Geral das
Câmaras Técnicas
Dr. Geraldo Druck Sant’Anna
Dr. Gerson Schulz Maahs
Dr. José Seligman
Dr. Marcelo Zanini Correa
Encontro avalia atividades
Dr. Jefferson Piva coordenou encontro com integrantes das Câmaras Técnicas
Na noite de 6 de abril, o Cremers promoveu, no auditório principal de sua sede,
encontro com representantes de suas
Câmaras Técnicas, que hoje são 43.
Com o propósito de dimensionar a
amplitude do funcionamento e das responsabilidades das Câmaras Técnicas,
o encontro teve início com uma breve
introdução da história das CTs, instituídas
no Cremers pela Resolução nº 4/2000.
Jefferson Pedro Piva, coordenador-geral
das Câmaras Técnicas, foi o responsável
pelas explicações técnicas do início da
reunião, ressaltando a quantidade de
pareceres emitidos e reuniões realizadas
pelos órgãos, numa média de 95 e 190
ao ano, respectivamente.
- Além da demanda externa, procuramos gerar demandas internas por parte
das próprias Câmaras Técnicas, além
de promover fóruns, debates e eventos
- salientou Piva.
Para Cláudio Franzen, presidente do
Cremers, "as CTs, atualmente, são parte
vital da entidade, pois dirimem dúvidas quanto a procedimentos das mais
variadas especialidades". Fernando
Matos, primeiro-secretário, explicou as
atribuições dos integrantes da Diretoria
e o funcionamento de cada setor do
Cremers, e acrescentou: "As Câmaras
Técnicas surgiram devido à necessidade de conhecimento externo referente a
especialidades médicas".
O vice-presidente Rogério Aguiar
ressaltou a importância das CTs, "uma
vez que as discussões suscitam grande
aprendizado não só para quem gera
as demandas, mas também para os
integrantes das próprias comissões". Ao
final, os participantes do encontro debateram temas referentes ao trabalho das
Câmaras Técnicas.
abril/2009
CREMERS
21
Atualidade
Avança o debate sobre a Reforma
do Código de Ética Médica
A III Conferência Nacional de Ética
Médica, realizada no final de março no
Conselho Federal de Medicina (CFM),
fez parte de um conjunto de iniciativas – aprovado em 1988 conforme a
Resolução CFM nº 1.246 – visando à
reforma do Código de Ética Médica. O
Cremers esteve representado no evento
de março pelo Coordenador da Comissão
de Fiscalização, Antônio Celso Ayub.
Participaram das atividades mais
de 200 pessoas, entre representantes dos Conselhos de Medicina, das
Comissões Estaduais de Revisão do
Código, Associação Médica Brasileira
(AMB) e federadas, Federação
Na­cional dos Médicos (Fenam) e sindicatos estaduais, Associação Nacional
dos Médicos Residentes (Anmr) e
Associação Brasileira de Educação
Médica (Abem). Das 2.575 propostas
enviadas por médicos e representantes
da sociedade civil organizada para o
site do CFM, foram selecionadas 300
para discussão na Conferência.
A I Conferência Nacional de Ética
Médica aconteceu em 1987, e aprovou
o atual Código de Ética Médica (1988).
A III Conferência constitui a segunda
etapa do atual processo de revisão. A
primeira etapa ocorreu na II Conferência
Nacional de Ética Médica, em 8 de outubro de 2008, na sede do CFM, e contou
com discussões teóricas e filosóficas
sobre o Código.
Uma última conferência, prevista
para agosto, deve reunir de 400 a 500
pessoas para aprovar o anteprojeto do
novo Código. O texto será ainda encaminhado aos conselhos e associações
médicas para ser rigorosamente analisado antes da aprovação final.
Projeto sobre exame de
proficiência sofre primeira rejeição
O PLS 102/2006, de autoria da senadora Serys Slhes­
sarenko (PT-MT), que "altera as Leis nºs 3.268, de 1957, e
4.324, de 1964, para dispor sobre o exame de proficiência
dos médicos e dos cirurgiões-dentistas" foi rejeitado em 25 de
março pelo senador Papaléo Paes (PSDB/AP), relator do projeto dentro da Comissão de Educação. O projeto está agora
na Comissão de Assuntos Sociais.
De acordo com o documento, os argumentos utilizados
para rejeitar a proposta foram:
• Após anos de estudo (no caso da medicina, seis anos só
para a graduação), que em geral acarretam sacrifícios e
vultosos dispêndios feitos pelas famílias, os graduados
poderão ser penalizados pela impossibilidade de exercerem a profissão, em muitos casos, não por responsa22
CREMERS
abril/2009
bilidade deles e, sim, devido à deficiência do ensino que
receberam; ressalte-se que, ao contrário dos bacharéis
em direito, que têm uma ampla gama de possibilidades
profissionais fora do exercício da advocacia, são poucas
as áreas onde médicos e odontólogos podem utilizar
seus conhecimentos e habilidades.
• A melhoria da qualidade da formação profissional é atribuição da área da Educação e qualquer medida avaliativa precisa ser implementada durante o próprio período
de formação dos profissionais.
• Dificilmente essa melhoria pode ser obtida por meio de
uma imposição legal, ou seja, pela elaboração de um
projeto de lei, pois ela depende de empenho e engajamento de todos os segmentos da sociedade brasileira.
Participação
Dia Mundial do Rim
Cremers participa de atividades relativas à data
no Parque da Redenção
A Câmara Técnica de Nefrologia do Cremers integrou as
atividades relativas à Semana do Dia Mundial do Rim, comemorado no dia 12 de março. Em evento realizado no domingo, 15 de março, pela Secretaria da Saúde do Estado do Rio
Grande do Sul, em conjunto com o Hospital de Clínicas de
Porto Alegre e a Associação Gaúcha de Nefrologia, foram
disponibilizadas às pessoas que passavam pelo Brique da
Redenção senhas para exames laboratoriais gratuitos de
sangue e urina, medição de pressão arterial e distribuição de
fôlders com material informativo.
As atividades aconteceram entre as 10 e as 15 horas de
domingo. O Dia Mundial do Rim, em sua segunda edição em
Porto Alegre, teve como objetivo aumentar a sensibilização
sobre a importância dos rins, bem como da detecção precoce e prevenção da doença renal crônica (DRC). A iniciativa do
evento foi da Câmara Técnica de Nefrologia da Secretaria de
Saúde do Estado.
Embora sob tempo chuvoso, 311 pessoas
compareceram ao stand disponibilizado para
o evento, sendo 250 adultos e 61 crianças.
Para Clotilde Druck Garcia, coordenadora da
Câmara Técnica de Nefrologia do Cremers e
uma das organizadoras do Dia Mundial
do Rim, datas assim "chamam a atenção da população para a importância do constante monitoramento da
função renal, prática ainda pouco
disseminada". Cíntia Kruger Sobral
Vieira, também envolvida com a
organização do evento, avalia como
boa a repercussão da data e espera
que ocasiões como essa ganhem
maior regularidade, para o adequado
esclarecimento da população a respeito da importância dos rins.
Organizadores felizes com o sucesso da promoção
Foram oferecidos serviços à comunidade
Evento teve a participação da criançada
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CREMERS
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Academia
Academia de Medicina:
balanço de gestão
A Academia Sul-Rio-Grandense de
Medicina realiza no dia 30 de maio sessão administrativa marcando o encerramento da gestão 2007-2009, com a
seguinte diretoria: Telmo P. Bonamigo,
Presidente; João Pedro Marques Pereira,
Vice-presidente; Paulo Sérgio Crusius,
2º Vice; Luis Lavinsky, Secretário;
Jaderson Costa da Costa, 2º Secretário;
Valter Duro Garcia, Tesoureiro; e Themis
Reverbel da Silveira, Oradora oficial.
Nessa sessão, haverá eleição e posse
de nova diretoria.
Durante a gestão foram realizadas 16
sessões científicas e duas sessões festivas: uma para a admissão de quatro
novos acadêmicos (Cláudio Marroni, Luís
Carlos Correia da Silva, Paulo Piccon e
Waldir Vega Pereira) e outra em homenagem aos 100 anos de nascimento do aca-
dêmico, psiquiatra e escritor Ciro Martins.
Nessa sessão, os acadêmicos Blau F. de
Souza e João Mariante fizeram uma manifestação muito importante acerca da vida
e obra de Ciro Martins. A referida sessão
contou com mais de 150 convidados.
Outra sessão que registrou um número excepcional de presentes (mais de
200) foi a realizada no dia 30 de agosto,
na qual o ex-senador Paulo Brossard
de Souza Pinto falou sobre "A crise
das Instituições e o seu futuro". Nas
demais reuniões, foram apresentados
temas relevantes como os relacionados
aos avanços médicos atuais, às dificuldades do exercício profissional com a
justicialização da Medicina, a questão
dos custos dos tratamentos e procedimentos para os hospitais e provedores
da saúde, e os conflitos de interesse.
Site da Academia
em nova versão
A Academia deverá disponibilizar ainda neste mês a nova
versão do seu site (www.academiademedicinars.com.br), que
contará com inúmeros avanços, dos quais cabe ressaltar:
Biografias de todos os patronos e os textos das conferências proferidas nas sessões.
Links com CFM, AMB, Cremers,
Simers, Amrigs e uma lista de
sites que permitirão acesso a
periódicos com download a
custo zero, disponível a todos
os médicos.
Grandes Desafios
Dr. Telmo Bonamigo e os convidados da
reunião da Academia realizada dia 25 de abril
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CREMERS
abril/2009
Em prosseguimento à série de encontros que realiza todos os meses, a
Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina promoveu, dia 25 de abril, painel
com o tema Grandes Desafios do Momento na Medicina. O evento foi aberto
pelo presidente da Academia, Telmo Bonamigo, e teve João Polanczyk como
coordenador.
Foram abordados os seguintes temas: “Ensaios Clínicos, Corporações
Farmacêuticas e Arbítrio da Prescrição”, com o professor da Faculdade
de Medicina da UFRGS Flávio Danni Fuchs; “Metas de Segurança do
Paciente Hospitalizado e Gestão de Risco”, com o professor da UFCSPA
Nilton Brandão da Silva; e “A Pressão da Implementação de Protocolos
‘Alto-custo’ e a Velocidade da Reposição de Novas Tecnologias em
Oncologia”, com a Profa. Alice Zelmanowicz (ISCMPA/HSR).
Integração
Palestra sobre atividades físicas no
encontro de Jubilados
Profa. Christiane Carvalho Faria
A segunda edição de 2009 do encontro dos médicos jubilados ocorreu no dia
27 de abril e teve como destaque o preparo físico na Terceira Idade. Palestraram
Cláudio Renato Franzen, professor de
educação física/UFRGS e pentacam-
peão mundial de ginástica aeróbica; e
Christiane Carvalho Faria, professora de
educação física na Univates e Feevale,
mestre em educação física e especialista em trabalho com cardiopatas.
Franzen enfatizou a necessidade de
cuidados constantes com o corpo, através de exercícios, para a prevenção de
problemas de saúde. "Por que esperar
as doenças virem para iniciar o tratamento, se podemos jamais tê-las?" O
professor enfatizou também que pessoas da terceira idade que realizam atividades físicas regulares retardam a diminuição da massa e força musculares.
Para Christiane, "as pessoas idosas
fazem exercícios e procuram academias antes por necessidade, mas é
imperativo que sintam prazer". A professora observa que atividades físicas são
Prof. Cláudio Renato Franzen
excelentes na prevenção e tratamento
de doenças como osteoporose e sarcopenia, além de desacelerar o processo
de envelhecimento, controlar o açúcar
sanguíneo e evitar a diabetes.
O segundo encontro dos médicos
jubilados neste ano ocorreu no auditório do Cremers e foi coordenado pelo
Dr. Paulo Marroni, diretor da Amrigs.
Teatro foi tema do primeiro evento do ano
Diretor teatral Júlio Conte
A primeira edição de 2009 do encontro
dos médicos jubilados, realizada dia 30 de
março, abordou um tema diferente: teatro. Com palestra do diretor teatral, autor e
psicanalista Júlio Conte, os participantes
puderam observar a importância do teatro
como fenômeno cultural humano.
Conte traçou a história do teatro
desde a Grécia antiga até a atualidade,
ressaltando pontos que destacam a função do teatro como meio de autodescoberta. "O espectador se identifica com
as virtudes e conflitos dos personagens,
enfrentando com eles uma jornada que
o fará descobrir a si próprio", ensina.
De acordo com Conte, o teatro é
a única forma de arte completamente
transitória: "O teatro vem morrendo há
dois mil anos, mas sobrevive porque é
feito por gente que se coloca frente a
frente (atores e público). Isso reflete um
fator de comunicabilidade e pluralidade
de significado muito próprio do teatro".
O encontro dos médicos jubilados
acontece sempre na última segunda-feira de cada mês, na sede do Cremers.
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CREMERS
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Orientação
Processo Ético-Profissional: análise de casos julgados
Neste espaço, são relatados casos de PEPs que foram instaurados – e concluídos – no CFM para informar e
dar subsídios aos médicos sobre situações que podem levar o profissional a incorrer em infração ética.
Relação precária entre médico
e paciente gera denúncia
Diante de arquivamento de sua
paciente procurasse outro serviço.
denúncia feita a um Conselho Regional,
Três meses depois, o médico vol-
caso talvez não tivesse se agravado, a
a mãe de um menor, o paciente, ingres-
tou a ser procurado pelo paciente e
ponto de a dor começar a ser sentida
sou com recurso ao Conselho Federal
sua genitora. Frente à gravidade do
também na perna direita. "Só fiquei
de Medicina contra médico.
caso e agora com condições para
sabendo que o médico havia serrado
O médico denunciado atendeu o
fazer a cirurgia, o procedimento foi
a cabeça de fêmur ao ver o laudo de
paciente, que apresentava quadro de
marcado. "O exame físico e radio-
um raio X feito após a cirurgia", enfati-
epifisiólise bilateral dos quadris, sub-
lógico naquele momento mostrava
zou a denunciante.
metido a três procedimentos cirúrgicos,
um deslizamento grau II no quadril
sendo que no último deles procedeu à
esquerdo e grau IV no quadril direito",
amputação da cabeça femoral E. A mãe
destacou o médico.
Conclusão
O Conselheiro Relator do CFM
do menor alega que não foi consultada
A cirurgia trouxe algumas compli-
entendeu que tecnicamente o médi-
sobre a extirpação da cabeça do fêmur,
cações, inclusive com o surgimento de
co agiu com correção, porém faltou
além de considerar que houve ‘erro
processo infeccioso na região. "Em tra-
clareza ao médico a respeito de seus
médico’ no procedimento.
tamento e controle ambulatorial perió-
procedimentos, o que determinou a
dico, conseguimos controlar e curar o
denúncia ao CRM. O Relator avaliou
processo infeccioso, porém não con-
que diante das complicações que
Em sua manifestação o médico expli-
seguimos evitar a temível complicação
foram ocorrendo, o médico sempre
cou a evolução do caso, passo a passo,
de necrose e absorção da cabeça
procedeu de forma diligente, não se
lembrando que começou a atender o
femoral", referiu o médico, salientando
eximindo de suas responsabilidades,
paciente, que tinha então 15 anos, em
que o procedimento de tirar a cabeça
chegando a fazer três procedimentos
2004. O jovem apresentava quadro clí-
femoral foi realizado com o consenti-
cirúrgicos, além dos curativos neces-
nico de dor e impotência funcional dos
mento da mãe do paciente.
sários para debelar a infecção.
A defesa
quadris e com alteração da marcha, e
Em face do depoimento e da docu-
O que houve no caso, segundo o
trazia um raio X panorâmico de bacia feito
mentação apresentada, o conselheiro sin-
parecer do Relator, foi a inexistência
em outro serviço e que mostrava uma
dicante concluiu que não houve ferimento
das informações necessárias à mãe
patologia típica de epifisiólise bilateral.
ao Código de Ética Médica. O processo
do paciente. "Apesar de entender que
foi arquivado por decisão unânime.
a informação ao paciente seja funda-
Na ocasião, o médico concluiu que
o caso requeria internação para tratamento cirúrgico, mas em razão de
26
a cirurgia tivesse sido feita antes o
mental na relação médico/paciente,
O recurso
não encontrei motivo para abertura
uma série de dificuldades (entre elas,
A mãe do paciente fez um relato
de um Processo Ético-Profissional",
o centro cirúrgico do hospital estava
denunciando que houve erro médico
observou o Conselheiro Relator, con-
fechado), recomendou que a mãe do
desde a primeira consulta e que se
cluindo então pelo arquivamento.
CREMERS
abril/2009
Homenagem
Confemel: Reunião do Comitê
executivo teve homenagem a
Marco Antônio Becker
O Comitê Executivo da Confederação
Médica Latino-americana e do Caribe
(Confemel) reuniu-se nos dias 23 e
24 de abril, em Buenos Aires, para
dar andamento a suas atividades no
ano de 2009. Representantes do Brasil,
Argentina, Uruguai, Venezuela, Bolívia,
Guatemala e Costa Rica deliberaram
sobre as atividades a serem realizadas
pela Confemel neste ano.
Durante o encontro foi prestada uma
homenagem a Marco Antônio Becker,
que presidiu a entidade por vários anos
representando o Brasil e foi figura de
proa em diversas questões da saúde na
América Latina. Os membros decidiram
pela elaboração de uma placa honorífica,
que será entregue à viúva do dirigente,
assim como o encaminhamento de um
pedido oficial às autoridades brasileiras
para que as investigações sobre sua
morte sejam aprofundadas. Também
designaram formalmente Edson de
Oliveira Andrade, presidente do CFM,
para ocupar o cargo de secretário-geral
da Confemel, ocupado por Becker até
seu falecimento.
Entre 07 e 09 de maio ocorre a
II Reunião do Foro Ibero-americano de
Entidades Médicas, integrado por representantes de Espanha e Portugal e da
Confemel. A entidade vai realizar, ainda,
uma assembléia extraordinária nos dias 18
a 20 de junho, em Santa Cruz de La Sierra,
Bolívia. A Assembléia Geral da Confemel,
prevista para novembro na Guatemala,
terá como foco principal outras homenagens a Marco Antônio Becker.
Dr. Anibal Cruz, representante da Bolívia
Encontro reuniu lideranças médicas
Dr. Carlos Jañez, presidente da Confemel
Drs. Abdón Toledo, representante da
Venezuela
Drs. Marco Antonio Salazar Rivera (repr. Costa
Rica) e Anibal Cruz, da Bolívia
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CREMERS
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Eventos
5º Congresso Brasileiro de Cérebro, Comportamento e Emoções
De 11 a 13 de junho
Onde: ExpoGramado – Gramado/RS
Informações: http://www.cbcce.com.br
* Inscrições pelo site.
8º Congresso da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia Pediátrica 2009
De 17 a 20 de junho
Onde: Hotel Laghetto Siena (Ex-Mercure) - Gramado/RS
Informações: http://www.plenariumcongressos.com.br/congressos/neuro2009/index.php?id_evento=119
* Inscrições pelo site.
II Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria e Encontro Anual da SPRS
De 2 a 4 de julho
Onde: Centro de Eventos da PUCRS - Porto Alegre/RS
Informações:http://www.ccmeventos.com.br/pediatria2009
* Inscrições pelo site.
8º Congresso da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia Pediátrica 2009
De 17 a 20 de junho
Onde: Hotel Laghetto Siena (Ex-Mercure) - Gramado/RS
Informações: http://www.plenariumcongressos.com.br/congressos/
neuro2009/index.php?id_evento=119
* Inscrições pelo site.
IV Congresso de Endocrinologia e Metabologia da Região Sul
De 2 a 5 de julho
Onde: Centro de Convenções de Bento Gonçalves - Bento Gonçalves/RS
Informações:http://www.endosul2009.com.br
Inscrições pelo site.
V Congresso Sul Brasileiro de Cirurgia Cardiovascular
De 6 a 9 de agosto
Onde: Centro de Eventos do Hotel Serrano - Gramado/RS
Informações: http://www.plenariumcongressos.com.br/congressos/cardiovascular2009/index.php?id_
evento=120
* Inscrições pelo site.
XIII Congresso Brasileiro de Nutrologia
De 16 a 138 de setembro
Onde: Maksoud Plaza Hotel - São Paulo/SP
Informações: http://www.abran.org.br/congresso
* Inscrições pelo site.
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CREMERS
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XIII Congresso Sul-Brasileiro
de Medicina Intensiva debate
temas relevantes à especialidade
A Sociedade de Terapia Intensiva
do Rio Grande do Sul promove, entre
os dias 20 e 23 de maio de 2009, o XIII
Congresso Sul-Brasileiro de Medicina
Intensiva, no centro de eventos da
PUCRS, em Porto Alegre.
Reunindo médicos e profissionais
ligados à medicina intensiva, o evento
tem como objetivos estimular a pesquisa através da promoção de temas livres,
colaborar na difusão dos conhecimentos sobre Medicina Intensiva e divulgar
a especialidade. Além disso, pretende
promover o intercâmbio entre o conhecimento científico já estabelecido na
prática médica com novas conquistas
científicas advindas da pesquisa realizada e dirigida ao desenvolvimento de
novos equipamentos e medicamentos.
Serão abordados temas relacionados à
área da medicina intensiva em adultos,
pediatria, enfermagem e fisioterapia,
além de temas livres no formato de pôster e pré-congresso.
Para o presidente do Congresso,
Fernando Suparregui Dias, o evento "possibilita aos serviços de terapia
intensiva, através da produção científica
regional, mostrarem seus resultados e
as inovações que porventura estejam
desenvolvendo".
Um dos destaques do Congresso
será o Fórum de Terminalidade, que
ocorrerá no dia 22 de maio, a partir das
8h30min. Na busca por um consenso
sobre o procedimento adequado oferecido a pacientes com doenças terminais e suas famílias, representantes dos
profissionais da saúde debaterão os
dilemas éticos enfrentados no dia a dia,
ao se optar por soluções paliativas que
garantam o conforto do paciente visando uma melhor qualidade de vida ou
tratamentos agressivos e invasivos que
continuem prolongando sua vida.
Para Patrícia Lago, membro do Comitê
de Ética da AMIB e uma das coordenadoras do Fórum, a oportunidade "será propicia para discutirmos ações práticas que
contribuam para o melhor atendimento
do paciente portador de doenças terminais internado em unidades de cuidados
intensivos". O Fórum será aberto para discussão do público e farão parte da mesa,
além de profissionais ligados à terapia
intensiva, juristas e bioeticistas.
O Congresso conta com o apoio
da Sociedade de Terapia Intensiva do
Paraná (Sotipa), Sociedade Catarinense
de Terapia Intensiva (Socati) e da
Associação de Medicina Intensiva
Brasileira (Amib).
Mais detalhes no site www.abev.com.br/sotirgs
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CREMERS
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Solidariedade
Projeto Jovens Talentos:
oportunidades de vida a crianças
embora a grande contribuição de seus serviços diminua significativamente estas perdas, já não basta apenas tratar a saúde. É
preciso contribuir como cidadãos para mudar esta realidade.
O Instituto Pró-Saúde, em parceria com a Sogipa, busca fazer
isso através do Projeto Jovens Talentos, que oferece treinamento
em atletismo para crianças e adolescentes de escolas do eixo
da Zona Norte, no Vida Centro Humanitário, em Porto Alegre. A
prática de um esporte de performance individual desenvolve no
Um dos profesores do projeto é Fabrício Romero, tricampeção brasileiro do salto em altura. Por muitos anos,
também foi recordista brasileiro da prova. Esteve em duas
edições dos Jogos Pan-Americanos (Winnipeg, em 1999,
e Santo Domingo, em 2003). Largou as pistas em 2004,
após uma lesão que tirou qualquer possibilidade de conquistar uma vaga na Olimpíada de Atenas. Atualmente, é
assistente técnico da equipe de atletismo da Sogipa.
Todo dia, mais e mais crianças e adolescentes são perdidos
para flagelos sociais como drogas e violência. No histórico
de vida deles, infâncias miseráveis, sem esperanças e pouca
possibilidade de uma vida bem-sucedida. Para os médicos,
participante persistência, superação dos limites, estabelecimento
de metas desafiadoras, respeito e investimento no próprio corpo,
além de trabalhar o espírito de equipe. No projeto, as crianças
participam de grupos de convivência em que são abordados
assuntos relativos à saúde e a comportamento social.
Para ampliar o número de crianças participantes é indispensável buscar apoiadores que possam "apadrinhar" uma ou mais
crianças, assumindo o custeio mensal de seu atendimento: passagens, lanches, pessoal para treinamento e acompanhamento
do desempenho de cada criança, e aquisição de materiais. O
investimento para apadrinhar uma criança é de R$ 77,00.
- Cada padrinho conquistado pode ser um drogado de
crack a menos nas ruas, com reflexo inclusive na redução da
criminalidade -, enfatiza o coordenador do projeto, o médico
Uronal Zancan. Para mais informações sobre o Projeto Jovens
Talentos, envie um e-mail para: instituto.prosaude@hotmail.
com ou entre em contato através dos números (51) 3340-2997
ou (51) 9701-9524.
Justiça fecha curso de medicina
A Justiça Federal de Pernambuco
determinou a suspensão das atividades da Faculdade de Medicina de
Garanhuns, em Pernambuco. A instituição particular de ensino, mantida
pelo Instituto Tocantinense Presidente
Antônio Carlos (Itpac),funcionava desde
junho de 2008 sem credenciamento e
autorização do Ministério da Educação
(MEC). Agora, são 175 os cursos de
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CREMERS
abril/2009
medicina em atividade no Brasil.
Em junho do ano passado, o Conselho
Federal de Medicina (CFM) denunciou a
abertura irregular do curso. O MEC tentou
impedir a realização do vestibular, mas a
instituição conseguiu cassar a liminar. As
provas foram aplicadas e 60 alunos foram
matriculados. A sentença da juíza federal substituta Amanda Gonçalves Stoppa
determina que as atividades da Fameg
devem ficar suspensas "até que seja devidamente autorizado o seu funcionamento
pelos órgãos competentes".
A juíza também condenou o Itpac a
devolver o dinheiro pago pelos alunos
pela inscrição no processo seletivo,
matrícula e mensalidades. O Instituto
também deverá ressarcir cada estudante prejudicado por danos morais com o
valor de R$ 10 mil.
Evento
Congresso de Nefrologia Pediátrica
Dra. Clotilde Druck Garcia presidiu o Congresso
Foi realizado em Porto Alegre, no Hotel Sheraton, o 14º Congresso
Brasileiro de Nefrologia Pediátrica, que reuniu especialistas nacionais
e internacionais e contou com mais de 400 inscritos. O evento, ocorrido de 30 de abril a 2 de maio, foi presidido pela conselheira e coordenadora da Câmara Técnica de Nefrologia do Cremers, Clotilde Druck
Garcia. No início do Congresso foi apresentada uma peça teatral
alertando sobre a importância da doação de órgãos. “A insuficiência
renal crônica é a doença mais grave que pode atingir uma criança e
só pode ser curada através do transplante”, salientou a especialista.
O conselheiro e coordenador da Ouvidoria do Cremers, Ércio Amaro
Oliveira Filho, coordenou painel sobre ética.
Alegrete
Dr. Cláudio Luiz Morsch
(55) 3422.4179
R. Vasco Alves, 431/402
Bagé
Dr. Airton Torres de Lacerda
(53) 3242.8060
R. General Neto, 161/204
Cachoeira do Sul
Dr. Osmar Fernando Tesch
(51) 3723.3233
R. Pinheiro Machado, 1020/104 | [email protected]
Camaquã
Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão
(51) 3671.3191
R. Júlio de Castilhos, 235
Carazinho
Dr. Airton Luis Fiebig
(54) 3330.1049
Av. Pátria, 823/202
Caxias do Sul
Dr. Alexandre Ernesto Gobbato
(54) 3221.4072
R. Bento Gonçalves, 1759/702 | [email protected]
Cruz Alta
Dr. Eduardo Pinto de Campos
(55) 3324.2800
R.Venâncio Aires, 614 salas 45 e 46 | CEP 98005-020 | [email protected]
Erechim
Dr. Paulo César Rodrigues Martins
(54) 3321.0568
Av. 15 de Novembro, 78/305 | [email protected]
Ijuí
Dra. Miréia Simões Pires Wayhs
(55) 3332.6130
R. Siqueira Couto, 93/406 | [email protected]
Lajeado
Dr. Fernando José Sartori Bertoglio
(51) 3714.1148
R. Fialho de Vargas, 323/304 | [email protected]
Novo Hamburgo
Dr. Luciano Strelow
(51) 3581.1924
R. Joaquim Pedro Soares, 500/sl. 55/56 | [email protected]
Osório
Dr. Ângelo Mazon Netto
(51) 3663.2755
R. Barão do Rio Branco, 261/08-9
Palmeira das Missões
Dr. Áttila Sarlo Maia Júnior
(55) 3742.1503
R. César Westphalen, 195
Passo Fundo
Dr. Alberto Villarroel Torrico
(54) 3311.8799
R. Bento Gonçalves, 190/207 | [email protected]
Pelotas
Dr. Victor Hugo Pereira Coelho
(53) 3227.1363
R. General Osório, 754/602 | [email protected]
Rio Grande
Dr. Job José Teixeira Gomes
(53) 3232.9855
R. Zalony, 160/403 | [email protected]
Santa Cruz do Sul
Dr. Gilberto Neumann Cano
(51) 3715.3810
R. Tamandaré, 110/103 - Centro |CEP 96825-140
Santa Maria
Dr. Floriano Soeiro de Souza Neto
(55) 3221.5284
Av. Pres. Vargas, 2135/503 | [email protected]
Santa Rosa
Dr. Carlos Alberto Benedetti
(55) 3512.8297
R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 | [email protected]
Santana do Livramento
Dra. Tânia Regina da Fontoura Mota
(55) 3242.2434
R. 13 de Maio, 410/501 | [email protected]
Santo Ângelo
Dr. Edson Luiz Maluta
(55) 3313.4303
R. Três de Outubro, 256/202 | [email protected]
São Borja
Dr. Luiz Roque Lucho Ferrão
(55) 3431.3185
Av. Presidente Vargas, 1440, São Borja | CEP 97670-000
São Gabriel
Dr. Clóvis Renato Friedrich
(55) 3232.2713
R. Jonathas Abbot, 636
São Jerônimo
Dra. Lori Nídia Schmitt
(51) 3651.1361
R. Salgado Filho, 435
São Leopoldo
Dr. Ricardo Lopes
(51) 3572.0399
R. São Pedro, 1050 | CEP 93010-260
Três Passos
Dr. Dary Pretto Filho
(55) 3522.2324
R. Bento Gonçalves, 222 | CEP 98600-000
Uruguaiana
Dr. Glênio Dressler Boelter
(55) 3411.2161
R. Dr. Domingos de Almeida, 3.801 | [email protected]
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Credencial Médica
Entrega de carteiras:
confraternização
no Interior
A
cerimônia de entrega de credenciais médicas é
sempre um evento aguardado com ansiedade
pelos novos médicos e também por seus familiares.
Neste ano, além de Porto Alegre, foram realizadas
cerimônias de entrega de carteiras nos municípios
de Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo, Santa Maria
e Rio Grande. Confira nas páginas
12 a 14 maiores informações sobre os eventos.
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