Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias
Identificação da Matéria
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 324, DE 2010
Autor: SENADOR - Gerson Camata
Ementa: Atualiza o valor da contribuição sindical anual dos agentes ou trabalhadores autônomos
e dos profissionais liberais, bem como sobre a forma de correção.
Data de apresentação: 16/12/2010
Situação atual: Local: 07/01/2011 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 20/12/2010 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Indexação da matéria: Indexação: PROJETO DE LEI, SENADO, ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, (CLT),
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, RECOLHIMENTO, ANUALIDADE, PROFISSIONAL
LIBERAL, VALOR, ATUALIZAÇÃO, VARIAÇÃO, (INPC), (IBGE), HIPÓTESE,
EXTINÇÃO, ÍNDICE, SUCESSÃO.
Sumário da Tramitação
Em tramitação
Despacho: Nº 1.despacho inicial
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (Em decisão terminativa)
Prazos: 20/12/2010 - 03/02/2011 - Recebimento de emendas perante as Comissões (CAS) (Art.
122, II, "c", do RISF)
TRAMITAÇÕES (ordem ascendente)
16/12/2010 PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
16/12/2010 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período
de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicação em 17/12/2010 no DSF Página(s): 59244 - 59247 ( Ver Diário )
17/12/2010 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Recebido na CAS, nesta data. Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para
apresentação de emendas, e posterior distribuição.
20/12/2010 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 20/12/2010. Último dia: 03/02/2011.
22/12/2010 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª
Legislatura).
07/01/2011 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4,
de 2010, da Mesa do Senado Federal. A matéria volta à CAS.
Impresso em 12/01/2011 14h51
Sistema de Tramitação de Matérias - PLS 00324 / 2010
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