Senado Federal Secretaria-Geral da Mesa Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias Identificação da Matéria PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 152, DE 2008 Autor Ementa Data de apresentação Situação atual Outros números Indexação da matéria DEPUTADO - MAURO NAZIF Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social. 08/09/2008 Local: 08/07/2009 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação: 19/06/2009 - INCLUIDA EM ORDEM DO DIA Origem no Legislativo: CD PL. 01890 / 2007 Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, HORÁRIO DE TRABALHO, ASSISTENTE SOCIAL. Sumário da Tramitação Em tramitação Despacho Nº 1. Despacho inicial (SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais Comissões CAS - Comissão de Assuntos Sociais Prazos Relatores: Marco Antônio Costa (encerrado em 31/10/2008 Redistribuição) Serys Slhessarenko (encerrado em 05/03/2009 Redistribuição) Lúcia Vânia (encerrado em 30/04/2009 - Substituído por "ad hoc") Flávio Arns (encerrado em 30/04/2009 - Parecer aprovado pela comissão) 28/05/2009 - 03/06/2009 - Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF) TRAMITAÇÕES (ordem ascendente de data) 08/09/2008 PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO Situação: AGUARDANDO LEITURA Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF. 09/09/2008 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação: AGUARDANDO LEITURA Juntei à fl. nº 9, legislação citada no Projeto. Aguardando leitura. 12/09/2008 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. Publicação em 13/09/2008 no DSF Página(s): 37681 - 37682 ( Ver Diário ) 15/09/2008 CAS - Comissão de Assuntos Sociais Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR Recebido nesta Comissão, em 15/09/2008, o projeto aguarda designação do relator. 16/10/2008 CAS - Comissão de Assuntos Sociais Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA Ao Senhor Senador Marco Antônio Costa, para relatar a presente matéria. 31/10/2008 CAS - Comissão de Assuntos Sociais Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR Devolvido pelo relator, Senador Marco Antônio, em 31/10/2008, para redistribuição. 06/11/2008 CAS - Comissão de Assuntos Sociais Impresso em 08/07/2009 18:17h Sistema de Tramitação de Matérias - PLC 00152 / 2008 1 Senado Federal Secretaria-Geral da Mesa Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA À Senhora Senadora Serys Slhessarenko, para relatar a presente matéria. 12/11/2008 CAS - Comissão de Assuntos Sociais ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria. 19/11/2008 CAS - Comissão de Assuntos Sociais Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, em 19/11/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto. 05/03/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR Matéria aguardando designação de relator, tendo em vista o desligamento da Senadora Serys Slhessarenko desta Comissão. (Of. nº 016/09-GLDBAG) 05/03/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA À Senadora Lúcia Vânia para relatar a presente matéria. 07/04/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 07.04.2009, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto.(Anexado fl. 17). 13/04/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO Matéria incluída na pauta da 08ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 15/04/2009. 15/04/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA Reunida a Comissão, em 15/04/2009, a matéria foi retirada da pauta, para reexame, a pedido da relatora. Ao Gabinete da Senadora Lúcia Vânia. 22/04/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO Devolvido pela relatora, Senadora Lúcia Vânia, sem alteração do Parecer. 30/04/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO Matéria incluída na pauta da 12ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 30/04/2009. 30/04/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO Reunida a Comissão em 30.04.2009, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Flávio Arns, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto, e também o Requerimento de Urgencia nº 32, de 2009 - CAS. (Anexado fls. 21 e 22). À SSCLSF, para as devidas providências. 07/05/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Recebido neste Órgão, nesta data. 11/05/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES) Juntada, às fls. 23-28, cópia da legislação citada. Aguardando leitura do parecer da CAS. ************* Retificado em 20/05/2009************* Juntada, às fls. 23-24, cópia da legislação citada no Parecer. Aguardando leitura do Parecer da CAS. 26/05/2009 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA Leitura do Parecer nº 582, de 2009 - CAS, Relator "ad hoc": Senador Flávio Arns, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 152, de 2008. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal. À SCLSF. Publicação em 27/05/2009 no DSF Página(s): 19774 - 19778 ( Ver Diário ) Publicação em 27/05/2009 no DSF Página(s): 19782 ( Ver Diário ) Impresso em 08/07/2009 18:17h Sistema de Tramitação de Matérias - PLC 00152 / 2008 2 Senado Federal Secretaria-Geral da Mesa Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias 27/05/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 28/05/2009 a 03/06/2009. 03/06/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas. 04/06/2009 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas perante a Mesa. À SCLSF, para inclusão da matéria em Ordem do Dia, oportunamente. Publicação em 05/06/2009 no DSF Página(s): 22049 - 22050 ( Ver Diário ) 09/06/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação: AGENDADA PARA ORDEM DO DIA Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23 de junho de 2009. Discussão, em turno único. 19/06/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação: INCLUIDA EM ORDEM DO DIA Incuída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 23/06/2009. Discussão, em turno único. Matéria não apreciada na sessão do dia 23/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 24/06/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 24/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 25/06/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 25/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 30/06/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 1º/07/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 02/07/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 03/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 07/07/2009. 07/07/2009 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Lido e aprovado o Requerimento nº 834, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, Líder do Governo, solicitando o adiamento da discussão da matéria por 30 dias. À SCLSF. 08/07/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Matéria adiada para sessão deliberativa ordinária 1º/09/2009. Impresso em 08/07/2009 18:17h Sistema de Tramitação de Matérias - PLC 00152 / 2008 3