Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias
Identificação da Matéria
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 152, DE 2008
Autor
Ementa
Data de apresentação
Situação atual
Outros números
Indexação da matéria
DEPUTADO - MAURO NAZIF
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a
duração do trabalho do Assistente Social.
08/09/2008
Local:
08/07/2009 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
19/06/2009 - INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
Origem no Legislativo: CD PL. 01890 / 2007
Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, JORNADA ESPECIAL DE
TRABALHO, HORÁRIO DE TRABALHO, ASSISTENTE SOCIAL.
Sumário da Tramitação
Em tramitação
Despacho
Nº 1. Despacho inicial
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Comissões
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Prazos
Relatores: Marco Antônio Costa (encerrado em 31/10/2008 Redistribuição)
Serys Slhessarenko (encerrado em 05/03/2009 Redistribuição)
Lúcia Vânia (encerrado em 30/04/2009 - Substituído por
"ad hoc")
Flávio Arns (encerrado em 30/04/2009 - Parecer
aprovado pela comissão)
28/05/2009 - 03/06/2009 - Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d",
do RISF)
TRAMITAÇÕES (ordem ascendente de data)
08/09/2008 PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: AGUARDANDO LEITURA
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF.
09/09/2008 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: AGUARDANDO LEITURA
Juntei à fl. nº 9, legislação citada no Projeto. Aguardando leitura.
12/09/2008 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicação em 13/09/2008 no DSF Página(s): 37681 - 37682 ( Ver Diário )
15/09/2008 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Recebido nesta Comissão, em 15/09/2008, o projeto aguarda designação do relator.
16/10/2008 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ao Senhor Senador Marco Antônio Costa, para relatar a presente matéria.
31/10/2008 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Devolvido pelo relator, Senador Marco Antônio, em 31/10/2008, para redistribuição.
06/11/2008 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Impresso em 08/07/2009 18:17h
Sistema de Tramitação de Matérias - PLC 00152 / 2008
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Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
À Senhora Senadora Serys Slhessarenko, para relatar a presente matéria.
12/11/2008 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em
atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não
representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
19/11/2008 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, em 19/11/2008, com minuta de parecer pela aprovação
do Projeto.
05/03/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Matéria aguardando designação de relator, tendo em vista o desligamento da Senadora Serys Slhessarenko desta
Comissão. (Of. nº 016/09-GLDBAG)
05/03/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
À Senadora Lúcia Vânia para relatar a presente matéria.
07/04/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 07.04.2009, com minuta de Parecer pela aprovação do
Projeto.(Anexado fl. 17).
13/04/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Matéria incluída na pauta da 08ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 15/04/2009.
15/04/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Reunida a Comissão, em 15/04/2009, a matéria foi retirada da pauta, para reexame, a pedido da relatora. Ao
Gabinete da Senadora Lúcia Vânia.
22/04/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Devolvido pela relatora, Senadora Lúcia Vânia, sem alteração do Parecer.
30/04/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Matéria incluída na pauta da 12ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 30/04/2009.
30/04/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Reunida a Comissão em 30.04.2009, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Flávio Arns, foi aprovado
Parecer favorável ao Projeto, e também o Requerimento de Urgencia nº 32, de 2009 - CAS. (Anexado fls. 21 e
22). À SSCLSF, para as devidas providências.
07/05/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/05/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Juntada, às fls. 23-28, cópia da legislação citada. Aguardando leitura do parecer da CAS. ************* Retificado
em 20/05/2009************* Juntada, às fls. 23-24, cópia da legislação citada no Parecer. Aguardando leitura do
Parecer da CAS.
26/05/2009 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Leitura do Parecer nº 582, de 2009 - CAS, Relator "ad hoc": Senador Flávio Arns, concluindo pela aprovação do
Projeto de Lei da Câmara nº 152, de 2008. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de
receber de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado Federal. À SCLSF.
Publicação em 27/05/2009 no DSF Página(s): 19774 - 19778 ( Ver Diário )
Publicação em 27/05/2009 no DSF Página(s): 19782 ( Ver Diário )
Impresso em 08/07/2009 18:17h
Sistema de Tramitação de Matérias - PLC 00152 / 2008
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Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Atividade Legislativa - Tramitação de Matérias
27/05/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 28/05/2009 a 03/06/2009.
03/06/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
04/06/2009 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas perante a Mesa. À SCLSF, para inclusão da matéria em
Ordem do Dia, oportunamente.
Publicação em 05/06/2009 no DSF Página(s): 22049 - 22050 ( Ver Diário )
09/06/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23 de junho de 2009. Discussão, em
turno único.
19/06/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
Incuída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 23/06/2009. Discussão, em turno único. Matéria
não apreciada na sessão do dia 23/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 24/06/2009. Matéria não
apreciada na sessão do dia 24/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 25/06/2009. Matéria não
apreciada na sessão do dia 25/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 30/06/2009. Matéria não
apreciada na sessão do dia 30/06/2009, transferida para a sessão deliberativa de 1º/07/2009. Matéria não
apreciada na sessão do dia 1º/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 02/07/2009. Matéria não
apreciada na sessão do dia 03/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 07/07/2009.
07/07/2009 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Lido e aprovado o Requerimento nº 834, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, Líder do Governo,
solicitando o adiamento da discussão da matéria por 30 dias. À SCLSF.
08/07/2009 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Matéria adiada para sessão deliberativa ordinária 1º/09/2009.
Impresso em 08/07/2009 18:17h
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