ESTUDO DE CASO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CÂNCER
AMERICAN CANCER SOCIETY
Programa de Advocacy em Prol da Detecção Precoce do Câncer de Mama
A Associação Brasileira do Câncer é uma Organização sem fins
lucrativos da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
Missão
Informar, educar e mobilizar a sociedade para a prevenção, detecção
precoce e diminuição do sofrimento das pessoas tocadas pelo câncer
Visão
Ser facilitadora na elaboração de políticas públicas para o câncer, a
fim de garantir acesso ao tratamento e à melhor assistência no Brasil,
bem como educar a população brasileira a respeito de hábitos
saudáveis, contribuindo para que não se desenvolva câncer por
causas evitáveis.
O que é Advocacy?
Advocacy significa lutar por uma causa, por meio de
conscientização da sociedade, capacitação de agentes
transformadores, mobilização da população e
acompanhamento da atuação do poder público (Legislativo,
Executivo e Juridiário).
(Ágere Cooperação em Advocacy – www.agere.org.br)
Programa de Advocacy em Prol da
Detecção Precoce do Câncer de Mama
Introdução

Desdobramento do Plano de Ação de Advocacy

Grande desafio e forte estratégia na realização de ações junto aos
Poderes Executivo e Legislativo, da esfera Federal

O compromisso primordial de dar ampla visibilidade para a importância de
implementação de políticas públicas em favor da detecção precoce do
câncer de mama, comprometendo as instâncias responsáveis por esta
ação, ao mesmo tempo em que constrói uma nova consciência e
participação da sociedade civil brasileira interessada em seus resultados.
Programa de Advocacy em Prol da
Detecção Precoce do Câncer de Mama
Avaliação de Necessidades

O câncer de mama é o 2º tipo de câncer mais freqüente no mundo e o
primeiro entre as mulheres

No Brasil em 2008, o número de casos novos de câncer de mama
esperado é de 49.400 com um risco de 51 casos a cada 100 mil mulheres

Em 2005 o número de óbitos por câncer de mama foi de 10.270 mulheres

Que o tempo médio entre a 1ª consulta e o início do tratamento é de 188
dias (06 meses)
Programa de Advocacy em Prol da
Detecção Precoce do Câncer de Mama

2/3 (dois terços) dos cânceres mamários, quando detectados, já estão em
fase avançada, aumentando em 30% a mortalidade pela doença

Quando o câncer de mama é detectado precocemente e recebe o
tratamento adequado, o índice de cura é de até 95% após 5 anos de
sobrevida (Organização Mundial de Saúde - OMS)

A Sociedade Brasileira de Mastologia afirma que a mamografia é o único
exame capaz de detectar o tumor na fase inicial e que apenas 10% dos
municípios brasileiros têm mamógrafos

A maior parte dos mamógrafos está concentrada nos grandes centros
urbanos, enquanto as populações das cidades menores estão
desguarnecidas
Programa de Advocacy em Prol da
Detecção Precoce do Câncer de Mama

As instituições públicas disponibilizam a título de método diagnósticos
apenas a imuno-histoquímica para os receptores hormonais, não para o
HER2, diferentemente da realidade dos hospitais e clínicas privadas, o que
interfere na precisão do diagnóstico

Um grande problema detectado é a falta de conscientização da população
feminina frente à doença, aliado à insuficiência de exames mamográficos
oferecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde)

Necessidade de execução e aperfeiçoamento da política pública existente
referente à detecção precoce do câncer de mama e projetos de lei que
atendam às necessidades não contempladas
Razão das taxas de mortalidade/incidência
(risco de morte câncer de mama)
Objetivos do Programa
-Conscientização das Mulheres
- Acesso aos mamógrafos / distribuição
- Exigir certificação dos mamógrafos
- Legislação: 30 dias entre diagnóstico e tratamento
- Qualificação constante e obrigatória dos profissionais
da saúde pública e rede conveniada
Programa de Advocacy em Prol da
Detecção Precoce do Câncer de Mama
Público-alvo

Legisladores Brasileiros Federais
Deputados Federais - Frente Parlamentar da Saúde
Senadores

Autoridades do Poder Executivo Federal
MS – Ministério da Saúde
INCA – Instituto Nacional do Câncer
CONPREV – Coordenação Nacional de Prevenção e Vigilância Sanitária
SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres -
Estratégias
1. Envolver nas ações de advocacy voluntários da ABCâncer envolvidos com a causa,
bem como representantes de ONGs, Movimentos Populares, Comunitários e
Fórum de Patologias
2. Preparar dossiê com foco nas políticas públicas voltadas à detecção precoce do
câncer de mama pautado em:
Legislação atual
Política Oncológica do Ministério da Saúde (INCA)
Documentos aprovados nas Conferências de Saúde
Planos de Saúde aprovados em Conselhos de Saúde
Planos de Saúde elaborados pelos Gestores Públicos e aprovados por seus
Conselhos de Saúde
Estratégias
3. Atualizar pesquisa de PLs sobre detecção precoce de câncer de mama e
avaliar conteúdo
4. Estudar perfil dos legisladores brasileiros e selecionar os que são
potencialmente mais identificados com a causa
5. Sensibilizar, influenciar, e orientar Deputados Federais e Senadores para
agilizarem e aperfeiçoarem PLs em tramitação e/ou apresentarem novos PLs
6. Sensibilizar, pressionar e monitorar membros do Poder Executivo
Estratégias
7. Elaborar materiais gráficos, com temas voltados à:

Aspectos da doença

A importância do diagnóstico precoce

As deficiências na área da saúde pública para a detecção e tratamento do
câncer de mama

O papel das mulheres e da sociedade civil organizada na elaboração de
políticas públicas para a detecção precoce da doença.

Entre outros temas
8. Monitorar e pressionar os legisladores na condução dos PLs de interesse
9. Utilizar os meios disponíveis pela ABCâncer de relacionamento com a Mídia, para
fortalecer as ações de advocacy previstas no projeto
Resultados Esperados
Curto Prazo (06 meses):

Ter construído um desenho de capacitação para voluntários

Ter construído um dossiê

Ter mapeado os atuais PLs sobre câncer de mama

Ter avaliado os PLs existentes e selecionado os potencialmente interessantes

Ter identificado em torno de parlamentares sensíveis à causa do câncer de mama
Resultados Esperados
Médio Prazo (06 meses a 01 ano):

Ter iniciado a capacitação de voluntários

Ter atualizado o mapeamento dos PLs sobre câncer de mama

Ter avaliado os PLs existentes e selecionado os potencialmente interessantes

Ter ampliado a base de parlamentares sensíveis à causa do câncer de mama em
mais 10 (dez) parlamentares
Resultados Esperados
Longo Prazo (01 a 02 anos):

Ter envolvido voluntários nas ações de advocacy

Ter ampliado a base de parlamentares sensíveis à causa do câncer de mama em
mais 07 (sete), para que apresentem PLs e desenvolvam ações em prol da
detecção do câncer de mama no País

Que pelo menos 2 (dois) dos temas defendidos pela ABCâncer sejam transformados
em 1 (um) PL e esteja tramitando nas comissões específicas
Resultados Esperados
Acima de 02 anos:

Ter aumentado o número de voluntários envolvidos nas ações de advocacy

Que pelo menos 3 (três) dos demais temas defendidos pela ABCâncer sejam
transformados em mais 1 (um) PL e esteja tramitando nas comissões específicas;

Que os 2 (dois) PLs sobre detecção precoce de câncer de mama defendidos pela
ABCâncer sejam aprovados pelo Congresso Nacional e implementados pelo
Poder Executivo
Obrigada!
[email protected]
www.abcancer.org.br
55 11 3032-5335