Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CREDEN C O N S E L H O S Órgãos de Consulta CONAD Conselho da República CDES Conselho de Defesa Nacional Conselho Nac Pol Energética Conselho Nac Integração de Política de Transportes A S S E S S O R A M E N T O Controladoria Geral da União Advogado Geral da União I M E D I A T O Secretaria Especial de Política para as Mulheres Assessoria Especial PR Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca Secretaria de Imprensa e Porta-voz PR Secretaria Especial de Direitos Humanos Secretaria Especial de Política Promoção e Igualdade Racial ÓRGÃOS ESSENCIAIS Casa Civil Secretaria Geral Secretaria Comunicação Social GSI Gabinete Pessoal PR Secretaria Relações Institucionais Secretaria de Planejamento a Longo Prazo GSI - Competências Assistência direta e imediata ao Presidente da República, em particular nos assuntos militares e de segurança Prevenção e gerenciamento de crises que ameacem a estabilidade institucional Execução das atividades permanentes, técnicas e de apoio administrativo do CDN – Conselho de Defesa Nacional Execução das atividades de Secretaria-Executiva da CREDEN – Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional GSI - Competências Coordenação das atividades de inteligência federal e de segurança da informação Coordenação e integração das ações de Governo relacionadas à prevenção do uso indevido de drogas Segurança pessoal do Presidente, Vice-Presidente e dos titulares dos órgãos essenciais da PR Conselho de Defesa Nacional Conselho de Estado - Órgão de Consulta do Presidente Secretaria-Executiva: GSI Competência: Assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Declaração de guerra e de paz; Decretação estado de defesa, de sítio e intervenção federal; Propor critérios para utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional, especialmente em faixa de fronteira. Participam: Vice-Presidente, Presidentes da Câmara/Senado Ministros de Estado (MD/MJ/MRE/MP), Comandantes das FFAA Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) Conselho de Governo Presidente: Chefe do GSI Objetivo: Formular políticas públicas e diretrizes, aprovar, promover a articulação e acompanhar programas e ações estabelecidas: - à cooperação internacional em assuntos de segurança e defesa; - à integração fronteiriça; - às populações indígenas; - aos diretos humanos; - às operações de paz; - ao narcotráfico e a outros delitos internacionais; - à imigração; e - às atividades de inteligência. Acompanhamento Participam: - Chefe da Casa civil - Ministro da Justiça - Ministro da Defesa - Ministro das Relações Exteriores - Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministro do Meio Ambiente - Ministro da Ciência e Tecnologia - Comandantes das FFAA e estudo de questões e fatos relevantes, com potencial de risco à estabilidade institucional, para prover informações ao Presidente da República. Grupos Técnicos da CREDEN Estrutura de Contraterrorismo Questão Indígena Faixa de Fronteira Programa Nuclear Brasileiro Proteção de Portos e Navios Escola Federal de Inteligência Biodefesa Atividade de Inteligência Cartografia da Amazônia Enchentes/Secas Estrutura Organizacional GSI/PR CONAD ---------------------------------------------------- CREDEN SubChefia Executiva Gabinete SCAAM DSIC ABIN SAEI SENAD Atribuições da SAEI 1 1. Atuar como Secretaria-Executiva do CDN e da CREDEN 1.1 Acompanhar temas com potencial de crise 1.2 Articular o gerenciamento de crises 1.3 Estudar assuntos do CDN e da CREDEN 2. Analisar pedido de Assentimento Prévio e Quilombos 3. Assessorar Ministro-Chefe do GSIPR 4. Representar GSI em Conselhos 5. Realizar Estudos Estratégicos 6. Coordenar/articular operações especiais Buscar conhecimento 2 Acompanhar tema ("37 graus") 3 Prevenir crise ("38 graus") -aquecimento- 4 Gerenciar crise 5 Acompanhar Pós-crise P R O C E S S O S Acompanhamento – Temas BIOTERRORISMO DESABASTECIMENTO QUESTÃO AGRÁRIA LAVAGEM DE DINHEIRO SERRA PELADA AMAZÔNIA DESASTRES NATURAIS e TECNOLÓG. CRIME ORG. TERRORISMO AUXÍLIO HUMANITÁRIO PROJETO AEROESPAC. FORMULÁRIO VIAJANTE CAMINHONEIROS GRIPE AVIÁRIA CIÊNCIA e TECNOLOG. QUESTÃO INDÍGENA MEIO AMBIENTE INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA ASSUNTOS INSTERNAC. SEGURANÇA PÚBLICA GREVES e MANIFEST. GGI PARÁ MIGRAÇÃO ISPS CODE FEBRE AFTOSA Coordenadoria de Estudos CREDEN SAEI CDN Centros Estratégicos NEE/UNICAMP CEE/UFRJ NAIPPE/USP ECEME ESG EGN UNB PUC/MG UFRGS Outros Academia ACADEMIA EVENTOS DE ESTUDOS ÓRGÃOS PÚBLICOS Publicações Centros Estratégicos Temas Coordenadoria de Estudos Eventos de Debates/Publicações: Brasil-Argentina: uma relação estratégica: setembro de 2006 Operação de Paz no Haiti: outubro de 2005 Terrorismo2: setembro de 2005 Operações de Paz: setembro de 2005 Visão Estratégica dos Recursos do Mar: agosto de 2005 Alianças Estratégicas para o Brasil: China e Índia: junho de 2005 Cenários Estratégicos para o Brasil e seu potencial para a geração de crises: março de 2005 Movimentos Sociais: novembro de 2004 Textos disponíveis em: www.planalto.gov.br/gsi/saei Temas Coordenadoria de Estudos Eventos de Debates/Publicações: Gerenciamento de Crises: outubro de 2004 Faixa de Fronteira: novos paradigmas: outubro de 2004 Desafios para a Atividade de Inteligência no Século XXI: setembro de 2004 Opinião Pública e Segurança do Estado: agosto de 2004 Terrorismo: julho de 2004 Ascensão de Movimentos Indigenistas na América do Sul e Possíveis Reflexos para o Brasil: junho de 2004 Amazônia: abril/maio de 2004 Questão Indígena: dezembro de 2003 Textos disponíveis em: www.planalto.gov.br/gsi/saei Sistemas GEO PR Sistema de Assentimento Prévio Sistema Monitora Sistema de Gestão de Crises Sistema Infra-Estrutura Crítica Geo-Assentimento Prévio Geo-PR - Parcerias MF MD CIDADES MJ MS MAPA MMA MIN MDA MEC MPOG MME Geo-PR - Parcerias ANTAQ DNIT CAIXA DNPM ANTT INCRA FUNAI ANVISA ANP IPP ONS CENTRAN IBGE CENSIPAM ANA ANATEL EMBRAPA DSG CONAB ANEEL IBAMA Funcionamento do Geo-PR PR Arquivo: Postgre Interface gráfica: Mapserver Linguagem: PHP/Mapscript Reservado Dados gráficos WMS / WFS Dados textuais XML Camada Web IP (endereço / senha) Camada Web A B Geo-PR Geo-PR Geo-PR Geo-PR Geo-Crises (em desenvolvimento) Sala virtual de gestão de crises, com participação de todos os envolvidos, de diferentes órgãos, on-line. informações fixas - válidas para qualquer crise informações varíáveis - inseridas conforme a crise - relatórios, atas, imagens e eventos, georreferenciados, cadastrados pelos diversos parceiros, nos diversos Ministérios. Sala de Comando e Controle • Conexão de 10 salas de crises, por meio da Infovia, com os seguintes serviços: 1. Correio eletrônico 2. Telefonia • VoIP (SISCOMIS) • Comercial com cripto 3. Videoconferência Sala de Comando e Controle