OBSERVATÓRIOS
SOCIAIS
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Introdução :
Um "Observatório" é um dispositivo de observação criado por
pessoas, para acompanhar a evolução de um fenômeno, de um
domínio ou de um tema estratégico, no tempo e no espaço.
Na origem de um observatório deve existir uma problemática
que possa ser traduzida sob a forma de objetivos, que
permitam a integração de dados para a realização de sínteses.
Na forma do novo serviço público e no contexto de
accountability, é de extrema importancia para a sociedade com
intuito de que sejam acompanhado os fatores que envolvem os
cidadãos e para que exista a transparencia dos dados
relacionados a administração pública em geral.
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Modelos de Observatórios
• Geralmente são regidas pela Lei No
9.790, de 23 de Março de 1999, para os
observatórios que configuram-se como
uma Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público – OSCIP e Organização
não Governamental – ONG
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Modelos de Observatórios
• Em outras áreas a Lei nº 9.637/98 cujas
atividades sejam dirigidas ao ensino, à
pesquisa científica, ao desenvolvimento
tecnológico, à proteção e preservação do
meio ambiente, à cultura e à saúde,
atendidos aos requisitos previstos nesta
Lei, serve como base, assim como a lei
Rouanet para observatórios ligados a
cultura e atividades afins.
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Modelos de Observatórios
• É bastante utilizado o Decreto nº 3.100/99
que dispõe sobre o modo de realizar
parcerias com o estado e seus tramites
legais;
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Eixos de Atuação
• Geralmente, os observatórios são ligados a uma
entidade afim do que se observa.
• A sociedade civil brasileira tem se preocupado
com a existência e o agravamento de inúmeros
problemas como a violência, a sonegação, a
corrupção, a agressão ao meio ambiente, a falta
de ética, a insegurança, entre outros. Para
enfrentar esses problemas, essa mesma
sociedade tem criado organizações sociais para
o desenvolvimento de ações na tentativa de
minimizá-los.
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Observatório do terceiro setor
• Inaugurado em outubro de 2009, o
Observatório do Terceiro Setor, concebido
a partir do compromisso com a
disseminação da cultura e de um modelo
de gestão inovador e empreendedor no
âmbito do Terceiro Setor, se constitui em
um espaço destinado a contribuir com o
Desenvolvimento Social do Estado do Rio
Grande do Sul.
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Observatório do terceiro setor
• Essa entidade está diretamente ligada a
Fundação Irmão José Otão. É uma
entidade sem fins lucrativos, sediada na
cidade de Porto Alegre e instituída, em
1981, pela União Sulbrasileira de
Educação e Ensino, a partir de uma
iniciativa do Conselho Universitário da
Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul (PUCRS).
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Observatório das favelas
• O Observatório de Favelas é uma
organização social de pesquisa,
consultoria e ação pública dedicada à
produção do conhecimento e de
proposições políticas sobre as favelas e
fenômenos urbanos. O Observatório
busca afirmar uma agenda de Direitos à
Cidade, fundamentada na ressignificação
das favelas, também no âmbito das
políticas públicas.
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Observatório das favelas
• São várias as organizações que apoiam a
Organização. Dentre as mais importantes
destacamos:
• Ministério da Cultura
• Secretaria Especial dos Direitos
Humanos da Presidência da República
• Petrobras
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Observatório da Imprensa
• Pretende acompanhar, junto com outras
organizações da sociedade civil, o desempenho
da mídia brasileira.
• O Observatório da Imprensa funciona como um
fórum permanente onde os usuários da mídia –
leitores, ouvintes, telespectadores e internautas
–, organizados em associações desvinculadas
do estabelecimento jornalístico, poderão
manifestar-se e participar ativamente num
processo no qual, até há pouco,
desempenhavam o papel de agentes passivos.
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Observatório da Imprensa
• O observatório é organizado pelo
Laboratório de Estudos Avançados em
Jornalismo da Unicamp com apoio de
vários órgãos ligados a imprensa.
• Folha de São Paulo.
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Rede Social Brasileira Por
Cidades justas e Sustentáveis
• Existem movimentos nas Cidades que
pretendem construir uma força política,
social e econômica capaz de
comprometer a sociedade com uma
agenda e um conjunto de metas a fim de
oferecer melhor qualidade de vida para
todos os habitantes da cidade,
promovendo a accountability através da
criação de uma rede de outras
organizações com o mesmo fim.
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Rede Social Brasileira Por
Cidades justas e Sustentáveis
• Através de fóruns e discussões a troca de informações e
conhecimentos entre os integrantes é o objetivo para
promover o aprendizado mútuo, o apoio e o
fortalecimento de cada experiência local.
• A missão definida na carta de princípios é “comprometer
a sociedade e sucessivos governos com
comportamentos éticos e com o desenvolvimento justo e
sustentável de suas cidades”. A rede não tem dirigentes,
mas apenas encarregados escolhidos de comum acordo
para realizar determinadas atividades e articular a
tomada de decisões, sempre em consenso.
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Rede Social Brasileira Por
Cidades justas e Sustentáveis
• O objetivo de tais “OBSERVATÓRIOS” é a sensibilização para
sociedade sobre a importância do acompanhamento dos gastos
públicos e o controle efetivo dos recursos públicos com a
participação bem como em diversas análises e sugestões, relativas
aos recursos públicos, levadas aos poderes executivo e legislativo
locais.
• Além do aspecto pedagógico que visa a construção na forma de
participação dos cidadãos nos processos de politicas públicas e
atos ligados a administração pública, constituindo na melhor forma
de prevenção à corrupção.
• A atuação conjunta de instituições públicas e privadas é um dos
motivos de sucesso do Observatório que conta com o apoio (tácito
ou expresso) de pessoas de instituições públicas (como a Justiça
Federal, Ministério Público Federal, Receitas Federal e Estadual,
OAB, Universidades) e privadas que visam o mesmo objetivo de
tais organizações.
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Rede Social Brasileira Por
Cidades justas e Sustentáveis
• Alguns exemplos:
• Ser Maringá
• Nossa São Paulo
• Nossa Ilha Bela – SP
• Exemplo estrangeiro: Bogotá como vamos
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Nossa São Paulo
•
A organização funciona através de grupos de trabalho com temas
relacionados a cidade, como por exemplo:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Acompanhamento da Câmara Municipal
Criança e Adolescente
Comunicação
Democracia Participativa
Esporte e Lazer
Indicadores
Jurídico
Juventude
Mobilidade Urbana
Saúde
Cultura
Educação
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Nossa São Paulo
• Total de participantes do Movimento é de
aproximadamente 649 organizações com o
mesmo objetivo.
• O interesse de várias organizaçoes como: Rede
de Cidades, Cidade Democrática entre outros é
de igualmente ao Nossa São Paulo, de fomentar
a participação, discussão e a mudança social
efetiva nas cidades em geral.
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Observatório Social do Brasil
• A missão do Movimento é o de "despertar
o espírito de cidadania fiscal pró-ativa, via
a sociedade organizada, em cada
cidadão, tornando-o atuante, na vigilância
social em sua comunidade”.
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Observatório Social do Brasil
• Através do processo de monitoramento
dos gastos públicos é possível fazer mais
com menos, gerar indicadores positivos e
desaguar em uma conseqüente gestão
profissionalizada e transparente.
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Observatório Social do Brasil:
Como Funciona
• Programas:
QUALIDADE NA APLICACÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS
– Poder Executivo
1. Monitoramento Sistemático das Licitações
Municipais
2. Monitoramento Sistemático dos Recursos
Humanos
3. Monitoramento Sistemático das Receitas do
Município
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Observatório Social do Brasil:
Como Funciona
– Poder Legislativo
1. Monitoramento Sistemático das Diárias do
Poder Legislativo
– Poder Judiciário
1. Monitoramento sistemático dos Processos
Judiciais abertos contra Gestores de
Recursos Públicos.
2. Monitoramento sistemático dos Processos
Judiciais abertos contra Órgãos Públicos.
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Observatório Social do Brasil:
Como Funciona
• Programa:
SEMEANDO A CIDADANIA FISCAL
1. Concurso de Redação
2. Feirão do Imposto
3. Festival de Música
4. Concurso de Monografia
5. Pesquisa Anual sobre Cidadania Fiscal
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Observatório Social do Brasil:
Como Funciona
• Programa:
DINAMIZANDO A CIDADANIA FISCAL
1. Potencialização dos Conselhos Municipais
2. Aumento da competitividade nas licitações municipais
através da inserção de micro e pequenas empresas através de
um banco de dados onde são publicadas e enviadas todas as
licitações para os cadastrados.
SEMANA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL A
SOCIEDADE
1. Prestação de Contas do OS local
2. Apresentação do Sistema de Monitoramento dos Vereadores
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Observatório Social de Itajaí OSI
• Cidadania Fiscal através da Educação para a Cidadãos
servindo como um instrumento educativo e de elevação
da consciência fiscal do cidadão itajaiense através da
transparência, Coragem, Honestidade, Ética, Exatidão,
Inovação, Responsabilidade.
• Pelo monitoramento da utilização e aplicação dos
recursos do Município de Itajaí por parte do Poder
Público, aliados a programas de Educação Fiscal junto à
comunidade, tem a finalidade de levar nossa
comunidade à plena consciência da importância dos
tributos e ao pleno exercício da cidadania, de forma
responsável e inovadora, assegurando-lhes participação
e proporcionando-lhes uma sólida Educação Fiscal.
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Recursos dos
Observatórios
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Recursos
 Geralmente
são
patrocinados
por
entidades empresariais afins e a
sociedade em geral e no caso de
parcerias governamentais, por verbas
destinadas
ao
fomento
da
area
observada.
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Conclusões
• Os Observatórios Sociais espalhados pelo Brasil
pertencem a todos os que se interessarem pela
continuação destes projetos e lutam pela transparência
e pelo espaço da sociedade nas organizações publicas.
Além das suas atividades na observação,
monitoramento, avaliação e publicação de dados, na
maioria dos casos conta com formação, treinamento,
reciclagem e consultoria nos campos profissionais das
áreas afins, tendo como compromisso a conscientização
e participação dos cidadãos, que sem a qual
participação resultariam em insuficientes todos os
esforços no sentido da accountability.
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